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Burkini
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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Agosto 17, 2016

Diversas cidades francesas junto ao mediterrâneo – na Riviera e na Córsega – decidiram aplicar leis que proíbem o uso do agora famoso burkini, punindo com coimas as veraneantes que os usam.

Esta discussão ocorre em simultâneo com as impressionantes imagens de jogadoras de vólei de praia nos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em que atletas Egípcias cobertas dos pés a cabeça disputam a vitória a outras atletas que exibem curtos calções de desporto.

No fundo, o que nos choca é o confronto civilizacional em todo o seu esplendor. De um lado, as praias livres e lascivas de um Mediterrâneo Europeu confrontadas com o rigor da ortodoxia religiosa. De outro, o culto do corpo tão próprio da exaltação olímpica, para mais temperado pelo picante tropical da cidade maravilhosa, confrontado com o inflexível recato islâmico.

O tema do uso do lenço ou da burka ou mesmo de símbolos religiosos é já antigo na Europa e muito debatido. Não nasceu com a pitoresca discussão estival à volta do tamanho do biquíni.

Teve o seu ponto alto no debate que chegou aos Tribunais, já no final dos anos 80, início dos anos 90 do século passado, em França e na Alemanha, no que ficou conhecido por "l´ affair du foulard".

Nesse caso famoso, três meninas – Fatima, Leila e Samira – foram proibidas pelo director da Escola de usarem o lenço. O caso chegou ao Conselho de Estado francês que estabeleceu uma diferença entre o que pode ser considerado liberdade individual e o que ultrapassa esse domínio para constituir um mecanismo de opressão do outro ou de proselitismo.

Estes mesmos argumentos foram usados, anos mais tarde, em Itália, curiosamente já não a propósito de símbolos religiosos islâmicos, mas sobre o uso de crucifixos em salas de aula.

Após décadas de uma Europa a defender o livre desenvolvimento da personalidade e as liberdades pessoais, bem como a estabelecer critérios rígidos para o seu cerceamento – seja na escola ou no local de trabalho – assistimos, ao mesmo tempo, a um discurso de limitação selectiva dessa liberdade.

É certo que o argumento actual para a proibição do burkini é, justamente, o da liberdade da mulher. Na medida em que resulte de uma imposição cultural e familiar, a sua utilização constitui a perpetuação de uma forma de pressão colectiva que é, obviamente, inadmissível numa sociedade livre.

Estas imagens trazem de novo a discussão sobre o multiculturalismo. Agora não apenas quanto à integração cultural de pessoas nos seus países de acolhimento mas na convivência entre culturas diversas nas praias do Mediterrâneo ou nas olimpíadas do Rio de Janeiro.
Este debate ganha ainda mais vigor após os atentados terroristas que assolaram a Europa ao longo do último ano os quais, de resto, não foram irrelevantes para as decisões das cidades francesas.

Por muito insólito que nos pareça, devemos evitar uma leitura apressada, sectária e preconceituosa do modo como as pessoas se apresentam. Há atletas que exibem uma imagem de marca – um corte de cabelo excêntrico ou uma tatuagem – sem que isso os impeça de competir ou os exponha à critica que não seja a do bom gosto.

Assim como também respeitamos que, por razões de segurança, os jogadores de futebol e outros atletas tenham de remover piercings e outros objectos metálicos quando em competição.

Todos eles estão protegidos pelo referido direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Mas esse direito tem limites, designadamente os que resultam da segurança dos atletas numa competição.

Será que o burkini constitui uma opressão para os banhistas da Córsega? Ou para as próprias que os vestem? Serão os estranhos fatos das atletas egípcias um ato de desrespeito para com os espectadores de vólei feminino?

Esta discussão não vai acabar aqui, muito menos durante o estio, mas certamente alimentará os tempos que se seguem.

Sobretudo serve para mostrar que o multiculturalismo falhou muitas vezes e que provavelmente deve ser substituído pelo cosmopolitismo que vemos em tantas cidades, em que convivem harmoniosamente biquínis com hijabs sem que ninguém se sinta ofendido.


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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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