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Ventotene
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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Agosto 24, 2016

Sem grande destaque, Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi reuniram na Ilha Italiana de Ventotene para discutir o futuro da União Europeia.

A escolha do local não foi um acaso. Em Ventotene foi escrito um documento fundacional da União Europeia – o Manifesto de Ventotene – por Altiero Spinelli, um dos "founding fathers" da União Europeia.

O Manifesto de Ventotene – intitulado "Per un'Europa libera e unita" – foi redigido por Spinelli e Ernesto Rossi enquanto se encontravam presos naquela ilha por ordem de Mussolini. De acordo com o Manifesto, a sua prisão e a sua luta seriam em vão mesmo com o derrube do regime, caso este não viesse a dar lugar a uma nova Europa. Seguindo a visão dos seus autores, o Manifesto sustentava que só poderia ser alcançada a paz e a prosperidade na Europa se os diversos países se unissem em torno de uma política comum. O manifesto de Ventotene – tal como Spinelli – tinha um pendor claramente federalista.

Não deixa de ser um paradoxo que Merkel, Hollande e Renzi tenham decidido homenagear Spinelli em Ventotene seguindo um modelo de directório. Na verdade, a cimeira não contou com a presença de Donald Tusk, Juncker ou Martin Schulz – respectivamente presidentes do Conselho, Comissão e Parlamento Europeu – mas dos líderes de três Estados Membros.

Também significativo é o facto de os líderes do Reino Unido terem ficado de fora da conferência.

O Brexit – que entretanto parece estar esquecido na opinião pública – foi um dos temas eleitos para discussão nesta cimeira. Assim como a segurança europeia em face da ameaça do terrorismo e a crise migratória. Não por acaso, parte das declarações proferidas pelos três líderes foram-no ao largo de Ventotene, a bordo o porta-aviões Garibaldi, que coordena as acções europeias no Mediterrâneo de busca e salvamento de migrantes e de combate à imigração irregular e às redes de migração clandestina.

Ao mesmo tempo que defendiam um aprofundamento dos mecanismos europeus para ultrapassar as dificuldades assinaladas, faziam-no em grupo fechado, ignorando as opiniões não menos democráticas, de tantos outros Estados Membros. E essas posições são tão diversas quanto as que expressam a Grécia, a Hungria ou os países do Báltico.

E, claro, o Reino Unido que ainda não accionou o mecanismo formal de saída da União Europeia e gostaria, certamente, de uma oportunidade dos seus ex ou futuros parceiros europeus para debater os próximos passos.

É sabido que o método europeu conheceu vários andamentos. E que grandes progressos foram já alcançados em cimeiras de directório. Mas é talvez excessivo evocar um federalista para, no local do seu manifesto e ao mesmo tempo que se clama por mais Europa, fazê-lo em circuito fechado.

Não menos insólito é o facto de na Alemanha, nas últimas horas, se ter verificado uma corrida aos bens de primeira necessidade para abastecer kits caseiros de sobrevivência. Algo que não era visto desde a Guerra Fria.

De acordo com o noticiado em jornais alemães, um documento do Ministério do Interior alemão sobre o conceito de defesa civil defende a obrigatoriedade de os cidadãos possuírem uma reserva de bens elementares que dure dez dias. Aparentemente esta recomendação terá tido origem nos atentados de Munique no final do passado mês de Julho.

Desde a revelação deste documento, compreensivelmente, verificou-se uma corrida aos supermercados, fazendo lembrar os tempos do açambarcamento de bens durante a Segunda Guerra Mundial e em alguns momentos da Guerra Fria.

Estes dois acontecimentos, aparentemente desconexos entre si, são bem o espelho da União Europeia de hoje. Enquanto os líderes se encontram para enunciar e resolver os principais problemas, os povos agem por si, procurando defender os seus interesses e preparando-se para o pior. Quase como se o optimismo e a esperança das lideranças não tivesse eco nos seus povos.

Este impasse só se resolve com uma política verdadeiramente comum e um debate livre e esclarecido entre os povos europeus. Sem que uns se devam sentir diminuídos perante os outros. Só esse esforço comum pode ultrapassar os desafios tão complexos que foram (bem) identificados em Ventotene. Até lá bem podemos esperar. E, já agora, fazer como os alemães: guardar uns garrafões de água e umas latas de sardinha na despensa.


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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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