O fim da "selva" de Calais?
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
O fim da "selva" de Calais?
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Outubro 26, 2016

As autoridades francesas decidiram iniciar a demolição da chamada "selva" de Calais, um campo ao norte de França, junto a Calais, onde residem cerca de 7000 migrantes em habitações temporárias e improvisadas.

Calais ficou conhecida como um dos maiores  paradoxos da política migratória europeia.

A "selva" de Calais não foi criada com a recente crise de refugiados, embora se tenha tornado tristemente famosa. Várias "selvas" de Calais têm existido, pelo menos, desde 1999. Vão sendo destruídas e substituídas por outras.

A razão de ser desta fixação com Calais é a passagem prometida do Canal da Mancha, por mar ou por túnel.

Perante estes factos, a interrogação que se impõe é a de saber o que leva um migrante, sobretudo no caso dos candidatos ao asilo, que fogem de situações que colocam as suas vidas em risco a, já em solo europeu, em França,  voltar a arriscar a vida para chegar ao Reino Unido?


A este fenómeno não é indiferente a actividade das redes clandestinas de migração. Estas redes ganham com cada passagem. Não importa que as pessoas se encontrem já, sãos e salvos, em solo europeu. Mais uma passagem de fronteira representa alguns milhares de euros pagos por migrantes em situação económica já muito difícil.

O que os leva a querer voltar a passar a fronteira é a promessa de uma vida melhor do outro lado. Quando perguntados, os migrantes de Calais afirmam ter-lhes sido dito que no Reino Unido encontrariam empregos garantidos e habitações luxuosas gratuitas. Um claro logro. Mas no negócio destas redes vale tudo.

As autoridades francesas, por seu turno, têm sido criticadas por nada fazer para impedir estas passagens, não parecendo ver ferido o seu orgulho nacional pelo facto de os migrantes preferirem o outro lado da Mancha. Antes pelo contrário.

O desmantelamento da "selva" não é, pois, necessariamente, um mau sinal. As pessoas estão a ser realojadas noutros centros da região e, aparentemente, não lhes está a ser exigida a demonstração da legalidade da presença, permitindo-se assim o reinício do processo de pedido de asilo.

Em qualquer caso, trata-se de uma oportunidade para reintroduzir racionalidade e para, de uma forma humanista e conforme à lei, proceder à triagem das pessoas e conceder-lhes o direito à entrevista individual que é devida a qualquer requerente de asilo. Sobretudo, termina aquele paradoxo que é ter a fronteira externa da Europa no seu interior. No fundo, transformando o Canal da Mancha no novo Mediterrâneo.


A destruição da "selva" não significa o seu fim definitivo. Já no passado assistimos a tentativas semelhantes.

Por outro lado, não é possível ignorar o momento político que se vive na Europa, a propósito do Brexit e do papel que o tema das migrações e refugiados desempenhou no desfecho do referendo. Encontra-se, aliás, em construção uma vedação para impedir as passagens em Calais, erguida em solo francês e impulsionada pelas autoridades britânicas.

A "selva" não vai desaparecer em resultado da sua destruição ou da construção do muro.

Outras "selvas" reaparecerão.


As soluções estão identificadas. Passam pelo controlo da fronteira externa da União Europeia através da deslocação de recursos e de um esforço efectivo de triagem, pelo combate às redes clandestinas de migração e pela criação de canais legais e seguros de migração para a Europa. Só esta acção concertada pode acabar com o absurdo de pessoas perderem a vida a passar a fronteira de França para o Reino Unido.

É certo que o número de migrantes que entraram na Europa se reduziu muito em 2016 relativamente a 2015. Sucede que, como ainda esta semana afirmou um dos seus especialistas, esta redução se deve, em larga medida, ao acordo com a Turquia. Mas, como afirmava o mesmo especialista, este acordo é uma verdadeira bomba relógio.


Não só porque i) não resolve o problema na sua base, logo não é sustentável; ii) revela dificuldades de conformidade com o direito internacional e iii) não tem estado a ser cumprido.


Isto significa que não tendo reduzido o número de migrantes nos países de origem ou de trânsito – que, pelo contrário, aumentou – a situação na Europa pode, a qualquer momento, voltar a explodir.

E aí a "selva" de Calais pode repetir-se em muitas cidades europeias, como temos vindo a assistir desde 2014. Está na mãos da Europa, através de uma política migratória firme mas humanista, evitá-lo.

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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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