O que separa Obama de Trump?
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
O que separa Obama de Trump?
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Novembro 16, 2016

O título deste artigo é intencionalmente provocatório. Não, Obama e Trump não são iguais. Há um mar de diferenças a separá-los.

O multilateralismo, a protecção das minorias, a política de saúde, a defesa do comércio livre, o combate às alterações climáticas, o investimento na Nato, a atitude em relação à Rússia.

Mas há também algumas semelhanças no modo como foram eleitos.

A promessa de mudança, o facto de se apresentarem como "vindos de fora do sistema", a relativa inexperiência em altas funções executivas de Governo, um certo distanciamento relativamente ao "establishment" de Washington.

São estas características comuns que, muito provavelmente, explicam a vitória de ambos. O substrato democrático americano não mudou radicalmente em 8 anos; o que o povo procurava na altura não é muito diferente do que procurou agora: uma nova forma de estar e de olhar a política.

Isto revela, mais do que uma adesão a um programa político estruturado, um descontentamento profundo com as estruturas de poder e com o modo como o país tem sido conduzido nas últimas décadas.

Os debates dos últimos dias sobre Trump têm sido interessantes.

Em geral, as pessoas esperam que os políticos cumpram as suas promessas e estes, muitas vezes, não o fazem. Neste caso, as pessoas esperam que Trump não cumpra as suas promessas, enquanto receiam, secretamente, que ele o venha a fazer.

Logo após a eleição, no momento em que proferiu o seu primeiro discurso, o da vitória, muitos analistas leram nas palavras do Presidente - Eleito a moderação própria do Estadista que contrastava com o radicalismo do candidato.

Essa leitura está, muito provavelmente, correcta. Um banho de realismo descerá sobre o Presidente quando mantiver o seu primeiro "briefing" de segurança, quando tiver de negociar com o Congresso, mesmo com maioria Republicana, as suas soluções de Governo, quando enfrentar as decisões do Supremo Tribunal onde se encontram juízes nomeados por diversos Presidentes.

Esse tem sido, de resto, o argumento dos defensores de uma moderação de Trump presidencial: o sistema de "checks and balances", a maturidade da democracia americana e o federalismo encarregar-se-ão de mitigar o entusiasmo do candidato.

É certo que um dos factores de preocupação passa por um certo alinhamento político de uma maioria Republicana no Congresso, o que diminui a capacidade de escrutínio sobre a acção do Presidente.

Mas não nos esqueçamos que Trump não é um membro destacado do partido Republicano, muitos dos seus "senadores", incluindo a família Bush, acabaram por lhe retirar o apoio e fica a sensação de que, pudesse o partido fazê-lo, o próprio apoio institucional lhe teria sido retirado.

Deste modo, pode dizer-se que Trump ganhou apesar do partido.

Inteligentemente, a reconciliação já se iniciou, com sinais claros como a nomeação de Reince Priebus para chefe de gabinete ou do luso-americano Devin Nunes para a equipa de transição. Mas há feridas que ficaram abertas, contas por ajustar e uma desconfiança recíproca entre um Presidente e um Partido que não estavam unidos no momento chave da eleição. Esse distanciamento vai prolongar-se mandato dentro.

Claro que há aspectos em que Trump afirmará o seu programa, até por respeito para com os seus eleitores. Não se espere desta Administração apoio aos tratados de comércio livre ou ao combate às alterações climáticas, apenas para dar dois exemplos.

Quanto ao mais, o sistema irá funcionar. Os Estados Unidos não deixarão de ser uma democracia, as suas instituições não vão deixar de actuar, os órgãos de soberania vão continuar a controlar-se reciprocamente, incluindo, naturalmente, o exercício da função presidencial.

A Europa, por seu turno, em lugar de se preocupar com a agenda telefónica de Trump e com quem ligou em primeiro lugar, deveria olhar seriamente para o seu calendário eleitoral do próximo ano evitando que se repita por cá, porventura em maior dimensão e com piores consequências, o que tanto critica do outro lado do Oceano.

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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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