Ameaça
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Ameaça
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Novembro 30, 2016

O Governo Turco ameaçou, no final da semana passada, a suspensão dos acordos em vigor com a União Europeia, incluindo o acordo relativo às migrações, caso as negociações sobre a adesão da Turquia não avançassem.

Assim dito, parece mais uma declaração vazia ou, até, um tiro de pólvora seca: que impacto poderá causar na Europa a concretização desta ameaça.

Ora, todos os inquéritos de percepção dos Europeus, desde logo o Euro Barómetro, revelam que a principal preocupação dos povos dos Estados Membros, neste instante, é a questão migratória.

Isto seria bastante para concluir que uma ameaça que possua implicações nesta realidade não pode ser levada de forma leve.

Mas a questão é mais grave e mais complexa.

O número de chegadas de migrantes pela rota do Mediterrâneo caiu muitíssimo ao logo do ano de 2016. Se comparado com 2015, caiu para cerca de um terço.

A única explicação para este facto é o acordo com a Turquia, celebrado no primeiro trimestre do ano. De resto, o número iniciou uma queda significativa logo após as assinatura do acordo, o que não se vinha verificando nos meses imediatamente anteriores.

Ora, por muito que nos custe admitir, a Europa encontra-se totalmente dependente da Turquia na gestão deste fluxo migratório. E os factos demonstram-no. Quando a Turquia quis, o número diminuiu, se a Turquia o desejar, aumentará em flecha.

Há cerca de 3 milhões de refugiados sírios na Turquia. Um mudança de política da Turquia relativamente a estas pessoas pode provocar uma pressão migratória sem precedentes na União Europeia. Isto a acrescer à crise que já se vem verificando desde 2014, aos medos – largamente infundados – que assolam as opiniões públicas e ao facto de os populismos prosperarem neste terreno, animados por várias e importantes eleições ao longo do próximo ano.

Perante este cenário, a ameaça do Governo Turco é não apenas credível; é muito realista. Num contexto negocial, usam-se as armas que se tem à mão, e a Turca é muito poderosa.

Claro que nos podemos interrogar se será admissível usar pessoas como instrumento negocial; uma crise humanitária como moeda de troca numa negociação.

Mas esta interrogação servirá de pouco quando a ameaça já foi feita e é concretizável.

Quem poderá mudar o curso dos acontecimentos? Todos nós, especialmente os que vão votar nas eleições dos próximos meses.
Porque nada de bom virá para a Europa e para o mundo, se à ameaça se responder com insensatez. Com toda a probabilidade, acabaremos a procurar para nós o refúgio que hoje hesitamos em estender aos outros.

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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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