Este ano não é para referendos
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Este ano não é para referendos
  • Partilhe
Dezembro 07, 2016

Escrevi aqui, a propósito do referendo em Itália, que este ano não é para referendos. Confirmaram-se as piores suspeitas.

Depois do Brexit e do referendo na Colômbia, agora o referendo em Itália causa um turbilhão político, social e financeiro.

Muito se tem discutido, sobretudo nos últimos dias, sobre este referendo e as suas consequências. Já mais duvidoso será se os próprios votantes italianos perceberam o conteúdo das perguntas ou o alcance da reforma constitucional que estava em causa.

O referendo começava logo por assentar em perguntas incompreensíveis. O que só milita a favor do Tribunal Constitucional português que, em várias ocasiões, impediu referendos por considerar que a pergunta não era clara.

Depois, por muito oportuna que fosse a revisão constitucional proposta por Renzi, e até urgente, na medida em que impedisse os avanços eleitorais de partidos como o Cinco Estrelas, ela certamente não justificaria a criação de uma crise política de dimensões imprevisíveis.

O que estava em causa neste referendo não era o bicameralismo Italiano ou a reacção dos constitucionalistas às propostas de Renzi; era muito mais do que isso. O que está em jogo é a estabilidade do sistema financeiro Italiano, o qual pode colapsar na sequência de uma crise política prolongada, e com ele arrastar toda a finança europeia.

Nesta altura aparecem sempre os profetas da desgraça. Os que asseveram que tudo vai ruir. Mas também os que relativizam. Os que, aconteça o que acontecer, nunca admitem que o mundo pode realmente mudar.

A Itália já nos habituou a muito, à resiliência do seu sistema político e, sobretudo, à autonomia e capacidade de resistência do seu sistema empresarial e produtivo. Não será mais uma crise a abalar esse edifício.

O problema aqui está no momento. Um ano complexo de eleições na Europa, decisões muito difíceis a tomar, o Brexit pendente, a ameaça turca e a crise migratória.

Perante tudo isto dir-se-ia que a reforma constitucional italiana pode esperar. E os eleitores, na sua eterna sabedoria, acabaram por dizer isso mesmo.

Isto significa que uma eventual crise grave daqui resultante não pode ser atribuída à reforma eleitoral – que não vai acontecer – nem à ausência desta.

Depois de os britânicos terem votado a favor da saída da União Europeia, de os Colombianos terem votado contra a paz, faltava agora um referendo que pode provocar a uma crise sem precedentes na Europa para que, afinal, tudo fique na mesma. Este não é ano para referendos.

________________

Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Partilha o artigo
Enviar o artigo: Este ano não é para referendos
Comentários

Comentários
Nome *
Email *
Localidade *
Anónimo
O seu comentário *
Está a submeter o seu comentário a esta notícia através do IP . Como não tem o login efectuado, o seu comentário está limitado a 300 caracteres e será alvo de moderação, pelo que não será publicado de imediato. Se comentar depois de efectuar login, beneficia de um conjunto de funcionalidades exclusivas para leitores registados.
Inicie sessão ou registe-se gratuitamente.

nas redes
Segue Sábado.pt
Revista SÁBADO
Assine a revista SÁBADO
SÁBADO versão Epaper
A minha conta SÁBADO
Edição n.º 658
7 a 14 de Dezembro
Copyright ©
Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução, na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media, uma empresa Grupo Cofina Media SGPS, S.A..
nas redes
amigos
117892 amigos
Dispositivos
Obrigado por ler a SÁBADO
;)
     
     
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login
Caso não esteja registado no site do Record, efectue o seu registo gratuito.