Balanço
Director Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Balanço
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Dezembro 28, 2016

Em tempo de balanço, de final de ano, é o momento para reflectir sobre o papel de Portugal, na Europa e no mundo.

O mundo está em mudança. Há novos blocos económicos, países emergentes, crises e recuperações, ameaças militares, terrorismo, alterações climáticas, migrações.


Depois, há a Europa, as suas divisões internas e hesitações de política externa. Há os Estados Unidos e a sua liderança.


O mundo mudou também na forma de agir.  As relações entre Estados, formais, organizadas, foram substituídas por conexões entre empresas, globais, descomplexadas. Quantos empresários não se gabam hoje de fazer negócios sem passar por Governos ou Embaixadas?


E, acima de tudo, há as pessoas. Que passaram de súbditos a actores, marcando de modo incontornável o mundo que vivemos. Os acontecimentos recentes são apenas um reflexo disso. Milhões de pessoas em movimento, procurando abrigo, melhores condições de vida ou, simplesmente, outros desafios profissionais ou, até, melhor clima para a velhice.


E onde fica Portugal neste mundo?


Procura o seu lugar. Ora na lusofonia que, como todas as famílias, por vezes traz decepções e arrufos, sempre mais emocionais que racionais; Ora na frieza da burocracia europeia que garante o rigor e o controlo mas não mobiliza o sentimento popular.


Portugal sempre foi um país aberto ao mundo, de partidas e chegadas. Assim se fez maior que o seu tamanho.

E sempre conciliou a Europa e a Lusofonia, combinando a razão e a emoção, o futuro e o passado, a história e a modernidade.

Mas hoje os desafios são diferentes. O Estado já não tem o monopólio do mundo mas deve abrir o mundo ao país. E o país ao mundo.

Através de chavões como a diplomacia económica ou de novas realidades como a diplomacia migratória. O importante é saber para onde vamos e como queremos ir. E não apenas para proteger e projectar os nossos. Também para acolher e melhorar a vida dos outros.

Sobre estes temas vale a pena reflectir.

Que política migratória queremos ter? Para onde deve caminhar a construção europeia? Qual o papel da CPLP e a dimensão da nossa intervenção nesta comunidade? Como conciliar a relevância da língua portuguesa no mundo com a necessidade absoluta do domínio do inglês como língua franca dos negócios, da investigação e do desenvolvimento? E, por falar em desenvolvimento, que participação deve ter Portugal na ajuda a países em dificuldades e na correcção das assimetrias globais, fonte de tanta instabilidade?

E depois há os novos desafios. As alterações climáticas e o seu impacto. A chamada "food security", bem expressa na preocupação sobre como alimentar a população mundial nos próximos 30 anos, passando pela utilização racional de recursos, redução do desperdício, garantia da segurança na cadeia de distribuição e nos contratos ou pelas parcerias entre grupos de distribuição globais e os diversos Estados.

Muito tem sido feito. Na credibilidade da voz portuguesa na Europa, pela força dos argumentos de quem cumpriu, no reforço e maturidade da relação com África, na presença de Portugueses no mundo, representando o país como ninguém e promovendo de modo incansável e insubstituível a portugalidade, na atracção de pessoas, empresas e investimentos para o país, deles tão necessitado. 

E muito tem ainda de ser feito.

Mas, para isso, temos todos de reflectir sobre o essencial e, por alguns momentos, deixar o acessório.

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Gonçalo Saraiva Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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