Viagem no tempo aos 25 anos do MCTES

«Promover uma investigação científica de qualidade e relevância reconhecidas, reforçar as instituições científicas capazes, criar condições de avaliação e acompanhamento independentes de políticas científicas, bem como de programas e projectos, promover a colaboração internacional, a formação científica e a difusão para o tecido económico e social do conhecimento produzido ou adquirido - são grandes objectivos de uma política nacional de ciência e tecnologia que urge afirmar.»

Outras memórias neste ano:

○ Assinatura Acordo Geral Portugal/ESA

Processo introduzido pela 1ª vez nas unidades de investigação associadas às Universidades com base em critérios internacionais de referência, por painéis de cientistas estrangeiros e envolvendo o contacto directo dos avaliadores com os investigadores das unidades avaliadas.

Outras memórias neste ano:

○ Avaliação do Sector Público de I&D
○ Avaliação do Sector Público de I&D Comité Internacional de Acompanhamento
○ Financiamento Plurianual das Unidades de Investigação Científica
○ Criação do Observatório de C&T
○ Criação da Missão para a Sociedade da Informação Resolução do Conselho de Ministros nº 37/96)
○ Nova Lei Orgânica do MCT (Decreto-Lei Nº 144/96, 26 Agosto -Aprovado Conselho de Ministros, 5 de Junho de 1996)
○ Assinatura do Acordo Geral Portugal/ESA
○ Lançamento do Programa Ciência Viva
○ Conferências «A Ciência tal qual se faz»
○ Homenagem nacional ao cientista-poeta Rómulo de Carvalho/António Gedeão
○ Emprego de Doutorados e Mestres nas Empresas

Este livro resulta de um amplo debate nacional e reflexão estratégica, que procura enquadrar o tema Sociedade da Informação nas suas diversas vertentes, apontando caminhos para a adaptação do país às transformações em curso.

Outras memórias neste ano:

○ Financiamento Plurianual das Unidades de Investigação Científica Avaliação do Sector Público de I&D - MCTES
○ Criação do 1º Centro Ciência Viva do Algarve/Faro
○ Criação da Uarte - Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa
○ Criação da RCTS-Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade
○ Programa I&D em Consórcio -Primeiro programa de apoio à inserção de investigadores nas empresas
○ Presidência Portuguesa da Iniciativa EUREKA (Junho 97)
○ Instituição do Dia Nacional da Cultura Científica
○ Computador para todos"
○ Programa Internet nas Escolas-Ligação à Internet de todas as escolas dos ensinos básicos e secundário, públicas e privadas, do 5º ao 12º ano

Estabelece as regras necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do Ensino Superior e os princípios a que deve obedecer a constituição das entidades representativas das instituições do ensino superior universitário e politécnico, públicas e não públicas.

Outras memórias neste ano:

○ Regulamento do programa de financiamento plurianual das unidades de I&D
○ Lançamento do Programa Cidades Digitais
○ Bug Ano 2000
○ Elaboração de um Livro Branco sobre a ciência e a tecnologia do espaço para Portugal
○ Livro Branco Desenvolvimento Científico
○ Conferência Europa-Ásia: "Os novos desafios da cooperação entre a Europa e a Ásia"
○ Portugal – China - criação de um Centro de História das Ciências
○ Encerramento da Presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA
○ Celebração dos 500 anos de Vasco da Gama – Voo experimental do Discovery

Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e, ainda, a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

Outras memórias neste ano:

○ Avaliação de Unidades de I&D. Período de avaliação: 1996-1998
○ Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica (Decreto-Lei Nº 123/99) Decreto-Lei Nº 123/99
○ Estatuto da Carreira de Investigação Científica (Decreto-Lei nº 124/99)
○ Subscrição do Acordo de Bolonha
○ Ligação à Internet de todas as escolas do 1º ciclo
○ Inauguração do Pavilhão do Conhecimento
○ Inauguração do Centro Portugal/China
○ Adesão de Portugal à Agência Espacial Europeia (ESA)

A Iniciativa Internet visa a modernização do país promovendo o trabalho cooperativo e em rede e a partilha de recursos e de conhecimentos.

Outras memórias neste ano:

○ Lançamento das Cidades e Regiões Digitais
○ Ligação à rede RDIS de todas as escolas do Ensino Básico e Secundário
○ Bug do Ano 2000 - Problema Informático do Ano 2000
○ Adesão ao ESO - ICCTI / ESO (European Southern Observatory)
○ Criação dos Laboratórios Associados
○ Presidência Portuguesa da UE - PORTUGAL 2000

Programa que visa, através de um modelo acessível de Formação e Certificação, reconhecer um conjunto de competências básicas já adquiridas ou facilmente atingíveis.

Outras memórias neste ano:

○ Aquisição de computadores e outro material informático pelos funcionários públicos e trabalhadores. (Resolução de Conselho de Ministros Nº 25/2001, DR Nº 51, Serie I-B, de 1 de Março)
○ Avaliação dos sites na Internet de organismos integrados na administração directa e indirecta do Estado
○ Medidas para o incremento da actividade de I&D nas empresas públicas, nas empresas participadas e nas entidades públicas empresariais
○ Benefícios fiscais aos sujeitos passivos de IRC que realizarem despesas de I&D

Registo das teses de doutoramento concluídas que permite um maior conhecimento sobre as áreas e temas das teses.

Outras memórias neste ano:

○ Protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva 2002/58/CE)
○ Regime de aquisição de bens por via electrónica por parte dos organismos públicos
○ Atribuição de relevância jurídica à disponibilização e submissão por via electrónica dos formulários dos organismos e serviços públicos da Administração Pública
○ Alteração dos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
○ Criação de um sítio na Internet de oferta de emprego na área da C&T
○ Criação da Unidade de Missão Inovação Conhecimento
○ Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), da sociedade da informação e do governo electrónico

Tem como principal objectivo massificar o acesso e a utilização da Banda Larga em Portugal, contribuindo para o aumento dos níveis de produtividade e competitividade da economia nacional

Outras memórias neste ano:

○ Decreto-Lei nº 256/2003 - Simplificar, modernizar e harmonizar as condições aplicáveis à facturação
○ Decreto-Lei n.o 62/2003 Regime jurídico da assinatura digital
○ Generalização da prática da aquisição de bens e serviços por via electrónica na Administração Pública e no tecido empresarial

Financiamento para o apoio a projectos de renovação, actualização e expansão de equipamentos científicos.

Outras memórias neste ano:

○ Estatuto do Mecenato Científico (Lei n.º 26/2004 de 8 de Julho), que procede à nona alteração do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março
○ Estimulo à Excelência
○ Decreto Regulamentar nº 25/2004-Regulamenta o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital
○ Plano de Acção para promover o Emprego Científico e Qualificado
○ Cursos de reconversão de licenciados - ensino público
○ Cursos de reconversão de licenciados - ensino particular
○ Comissão Oceanográfica Intersectorial apresenta Sistema de Observação Global dos Oceanos
○ Protocolos no âmbito do Programa Nacional para o Reequipamento Científico
○ Biblioteca B-on

Definição de um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir um espaço europeu globalmente harmonizado.

Outras memórias neste ano:

○ Acordo para instalação de estação da Agência Espacial Europeia nos Açores
○ Criação da Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P
○ Reforma do sistema actual dos laboratórios do Estado-Resolução de Conselho de Ministros n.º 198/2005, 28 de Dez 2005)
○ Lei de bases do financiamento do ensino superior (alteração)
○ Bolsas de doutoramento em empresas (BDE)
○ Mestrados Erasmus Mundus: reconhecimento e titulação
○ Estatuto do Bolseiro de Investigação
○ SIFIDE: sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial
○ Regime especial de autonomia administrativa e financeira aos laboratórios do Estado
○ I&D: Desburocratizar contratos e gestão de projectos financiados pelos Q.C.A.
○ Lançamento da Avaliação Internacional do Ensino Superior
○ Lançamento de Cidades e Regiões Digitais

Programa de avaliação internacional a todo o sistema do ensino superior, público e privado, universitário e politécnico de forma a promover a qualidade do sistema do ensino superior e de garantir a qualificação dos Portugueses no espaço europeu.

Outras memórias neste ano:

○ Fórum para a Sociedade da Informação: Ligar Portugal
○ Revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo
○ Reforma dos Laboratórios de Estado
○ Processo de Bolonha -Decreto-Lei nº74/2006 - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
○ Acesso ao ensino superior de maiores de 23 anos
○ Cursos de especialização tecnológica (CETs)
○ Ligação de todas as escolas públicas (1º ao12º) em banda larga através da RCTS
○ Lançamento do Compromisso com a Ciência
○ Lei Orgânica do MCTES – DL 214/2006
○ Programa MIT-Portugal (Massachusetts Institute of Technology)
○ Programa CMU-Portugal (Carnegie Mellon University
○ Programa UT Austin-Portugal (Resolução do Conselho de Ministros n.o 132/2006 – 4 Out )
○ Lançamento de Licenças Creative Commons - partilha aberta de conhecimento e obras pelos seus autores
○ Iniciativa Nacional Grid
○ Criação da Rede Ibérica de ComputaçãoGrid, IBERGRID, para integrar as infra‐estruturas de Computação Grid dos dois países

Lei que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando a sua constituição, atribuições e organização, o funciona mento e competência dos seus órgãos e, ainda, a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

Outras memórias neste ano:

○ Acesso ao curso de Medicina para licenciados
○ Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público
○ Reingresso, mudança de curso e transferência
○ Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior privado
○ Regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior
○ Novo regime jurídico do reconhecimento de graus superiores estrangeiros
○ Avaliação de Unidades de I&D. Período de avaliação: 2003-2006
○ Programa “Compromisso com a Ciência
○ Programa CIÊNCIA - Lançamento do concurso público de Contratação de doutorados para o SCTN
○ Assinatura do primeiro acordo com a Universidade de Harvard
○ Reforma dos Laboratórios de Estado e Criação de Consórcios
○ Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Estratégia de Lisboa
○ Criação de Redes de Espaços Internet
○ Criação do sistema de empréstimos para os alunos do ensino superior, sem garantias individuais e com garantia mútua pelo Estado
○ Lançamento do programa de cooperação Portugal/ Fraunhofer Gesellshaft
○ Criação da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) (Decreto-Lei 369/2007, 5 de novembro)
○ Laboratório Internacional de Nanotecnologia
○ Processo de Bolonha: Graus e diplomas do ensino superior

Fortalecimento do quadro institucional e de organização, sujeito a avaliação internacional periódica, com o objetivo de promover uma rede moderna, competitiva e flexível de instituições de investigação científica e tecnológica no ensino superior e em instituições privadas sem fins lucrativos.

Outras memórias neste ano:

○ Fundação do INL - Instituto Internacional Ibérico de Nanotecnologia - Cimeira Ibérica, Braga
○ Reconhecimento e equivalência de graus académicos estrangeiros
○ Follow up pela OCDE das recomendações do Relatório de Avaliação da OCDE
○ Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas de institutos politécnicos
○ Compromisso com a Ciência / Lançamento do Ciência 2008
○ Lançamento do Programa Cátedras Convidadas
○ Presidência portuguesa do Eureka
○ Desenvolvimento do RCAAP–Repositório Científico Aberto de Portuga

Reforço da acção social escolar e criação das melhores condições para que mais alunos, durante mais tempo, tenham as condições necessárias para prosseguir os estudos.

Outras memórias neste ano:

○ Programa Mobilizador dos Laboratórios do Estado
○ Criação do Centro Internacional para a Formação Avançada para cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa, sob os auspícios da UNESCO
○ Lançamento do Programa Ciência Global, formação doutoral e pós-doutoral dirigido aos cientistas dos países de língua portuguesa
○ Inauguração do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (Espanha-Portugal), Braga
○ Programa «Harvard Medical School»
○ Compromisso com a Ciência/Ciência 2009
○ Criação do Conselho Coordenador do Ensino Superior
○ Título Especialista
○ Passe para os estudantes do ensino superior: sub23@superior.tp
○ Estatuto da Carreira Docente Universitária
○ Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
○ Instalação do primeiro Centro/Instituto Fraunhofer na Europa fora da Alemanha, “Fraunhofer Portugal Research”, na área das tecnologias de informação e comunicação, Porto
○ Início de Acreditação de Cursos pela Agência de Avaliação e Acreditação do ES (A3ES)
○ Criação do Centro Académico de Medicina de Lisboa
○ Abertura do Curso de Medicina do Algarve
○ Autorização para abertura do Curso de Medicina em Aveiro para o ano letivo 2011-2012
○ Criação da Medalha de Mérito Científico – Portaria 1375/2009, 29 Outubro
○ Programa Simplex – Ciência

O Contrato estabelece um conjunto de prioridades e objectivos, tendo em vista o contribuir para a progressão sustentada da qualificação ao nível superior em Portugal, com especial incidência na população activa.

Outras memórias neste ano:

○ Renovação do Compromisso com a Ciência- Encontro Ciência 2010
○ Lançamento da 1ª Escola Ciência Viva (Vídeos para download)
○ Aprovação da Estratégia Nacional para a Deficiência, 2011-2013 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2010
○ Abertura do concurso Marie Curie - Welcome II para seleção de investigadores europeus que queiram trabalhar em Instituições de Investigação em Portugal

Regulação da investigação em células estaminais, designadamente nas suas aplicações potenciais ao tratamento de patologias degenerativas e de doenças resultantes da destruição irreversível de tecidos e de partes de órgãos do corpo humano.

Outras memórias neste ano:

○ Renovação e reforço do Compromisso com a Ciência
○ Entrega do 1º Prémio Internacional Fernando Gil para a Filosofia da Ciência
○ Abertura do primeiro curso de medicina na Universidade de Aveiro
○ Criação do Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia

O programa visa criar as condições para o estabelecimento de investigadores pós-doutorados, em todas as áreas científicas e nacionalidades. através da atribuição de financiamento por 5 anos

Outras memórias neste ano:

○ Reestruturação da FCT (DL 45/2012- 23 Fev)
○ Integração na Fundação para a Ciência e a Tecnologia da missão e das atribuições da Fundação para a Computação Científica Nacional – FCCN
○ Programas Doutorais
○ Agenda Portugal Digital (APD)

Avaliação realizada pela European Science Foundation a pedido da FCT. O processo de avaliação compreendeu duas fases: a primeira fase teve como resultado a atribuição das classificações de “Bom”, “Razoável” e “Insuficiente”; a segunda fase teve como resultado a atribuição, com base nos relatórios finais de avaliação, das classificações “Excecional”, “Excelente”, “Muito Bom”, “Bom”, “Razoável” ou “Insuficiente”.

Outras memórias neste ano:

○ Regulamento do Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT

Visitas às Unidades de Investigação pelos painéis de avaliação e divulgação dos resultados.

O Programa + Superior tem como objetivo atrair candidatos para as Instituições de Ensino Superior situadas em regiões do país com menor pressão demográfica, atribuindo uma bolsa de mobilidade anual.

Outras memórias neste ano:

○ XX Governo
○ Regulamento do Programa Investigador Médico
○ Manifesto 2015
○ Pedido de avaliação à OCDE aos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e ensino superior
○ Grupo de reflexão sobre o futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
○ Simplificação do registo de investigadores

Este Programa, em articulação com a estratégia para o desenvolvimento de Cidades e Regiões com Conhecimento, visa reforçar e valorizar o impacto dos Institutos Politécnicos na sociedade e na economia do País.

Outras memórias neste ano:

○ Laboratórios de Participação Pública
○ Programa de investigação nos politécnicos
○ Estratégia Nacional Ciência Aberta
○ Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT
○ Música sem Fronteiras
○ Protocolo de cooperação científica e tecnológica com a rede Aga Khan
○ Mais Ciência, Menos Burocracia
○ Agenda ”Compromisso com o Conhecimento e a Ciência” (Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016, de 3 de junho)
○ Ciência 2016
○ Volta ao Conhecimento
○ Programa de Estímulo ao Emprego Científico
○ Dia Nacional dos Cientistas
○ Caminhos do Conhecimento- conferências em memória de Mariano Gago
○ Nova antena da Agência Espacial Europeia nos Açores
○ Cursos técnicos superiores profissionais (Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro)
○ Criação do Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos
○ Campus Nuclear de Loures

Este Programa tem por objetivo estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, promover o rejuvenescimento das instituições e reforçar as carreiras cientificas, bem como valorizar as atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e de comunicação de ciência e tecnologia.

Outras memórias neste ano:

○ Lançamento da Iniciativa Nacional em Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030
○ Cimeira internacional Interações Atlânticas
○ Criação de Laboratórios Colaborativos (CoLab)
○ «O futuro da ciência em Portugal, 30 anos após as jornadas de maio de 1987»
○ Estratégia nacional para a instalação de uma unidade de terapia do cancro com protões
○ Renovação das parcerias internacionais em ciência, tecnologia e inovação
○ Novo regulamento para avaliação dos centros científicos
○ Avaliação das Unidades de Investigação 2017/2018
○ Início de novo ciclo de acreditação de cursos pela A3ES
○ Encontro Ciência 2017
○ Formalizaçao da criação do Air Centre – Declaração de Florianápolis
○ Criação do MAAC – Centro de Computação Avançada da Universidade do Minho
○ Cooperação científica e tecnológica na agricultura de precisão

O processo de avaliação iniciou-se em meados de 2016 com a aprovação final dos termos de referência da avaliação pelo Conselho Coordenador do Ensino Superior e incluiu visitas realizadas a Portugal, juntamente com a realização de reuniões de discussão preliminar da avaliação, organizadas em nove locais distintos por todo o País.

Outras memórias neste ano:

○ Plataforma ERIHS.pt
○ Modernização do regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior
○ Roteiro da Inovação
○ Iniciativa «Estudar mais é preciso»
○ Comboio do Conhecimento
○ Programa de Estímulo ao Emprego Científico
○ Revisão do Estatuto de Estudante Internacional (Decreto- -Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto)
○ Programa “Study and Research in Portugal”
○ Estratégia Nacional de Inteligência Artificial
○ Instalação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico AIR Centre
○ Lançamento do programa GoPortugal - Global Science and Technology Partnerships Portugal
○ Programa Internacional do Atlântico de Lançamento de Satélites
○ Criação do STARLAB
○ Lançamento do Programa Nacional para o alojamento de estudantes do Ensino Superior
○ Centros Académicos Clínicos
○ Desenvolvida a rede PERIN-Portugal in Europe Research and Innovation Network
○ Mais Ciência, Menos Burocracia- simplificação do regime de contratação pública para as atividades de I&D (Decreto-Lei n.º 60/2018 de 3 de agosto)
○ Encontro Ciência 2018
○ Mais Ciência, Melhor Sociedade
○ Dia Nacional dos Cientistas - «Abrir o conhecimento a todos e densificar o conhecimento»
○ Air Centre-Declaração da Praia
○ Programa EXARP

A revisão do quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico, 20 anos após a publicação do Decreto-Lei n.º 125/99.

Outras memórias neste ano:

○ Assinatura da escritura de constituição da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space
○ Apresentação pública da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, AI Portugal 2030
○ Nova avaliação aos centros de investigação do país
○ Ciência 2019 – Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal
○ Regime jurídico do ensino superior ministrado à distância (Decreto-Lei n.º 133/2019 de 3 de setembro)
○ Revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação
○ Reforço da capacidade de supercomputação com a criação do Minho Advanced Computing Center- MACC
○ Estudar e investigar em Portugal
○ Inauguração do novo Centro Académico de Investigação de Lisboa
○ Portugal Space 2030 - estratégia para apoiar o desenvolvimento das novas industrias do Espaço
○ Criação grupo de avaliação para o emprego científico
○ Acordo de legislatura com o Ensino Superior
○ Portugal e França assumem presidência conjunta da ESA
○ Centro Unesco para a formação avançada de cientistas em língua portuguesa
○ Iniciativa «Nova estratégia empreendedora para o Espaço 2030»
○ Rede Ibérica de Computação Avançada (RICA)
○ Apresentação pública do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior
○ Segunda fase do programa para lançamento de satélites nos Açores
○ Air Centre - Novas parcerias
○ Medidas de simplificação na Ciência e no Ensino Superior
○ Estratégia Científica para o Mar – II
○ Constituição do grupo de projeto para os «Museus no Futuro»
○ Rede Nacional dos centros compreensivos de cancro
○ Contrato de legislatura para o período de 2020-2023

A área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mobilizou a comunidade científica na pesquisa que permita soluções de combate ao Covid-19 e que responda às necessidades do Serviço Nacional de Saúde.

Outras memórias neste ano:

○ Criação do Arquivo Nacional do Som
○ Programa Conhecer Portugal
○ Governo + Próximo (Distrito de Bragança)
○ RESEARCH 4 COVID-19
○ Consórcio de empresas e universidades para produzir zaragatoas
○ Science 4 COVID
○ Lançamento da iniciativa «Skills 4 pós-Covid – Competências para o futuro»
○ Lançamento do novo programa Erasmus+ 21|27
○ Criação do Observatório do Atlântico
○ Inauguração da nova antena do teleporto de Santa Maria nos Açores
○ Relatório do Programa de Estímulo ao Emprego Científico
○ Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2019
○ Criação do centro de competências InovTechAgro
○ Criação do Centro de Competência em Computação Avançada
○ Participação de Portugal no programa SKA
○ Ciência 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal
○ Lançamento da Plataforma COLABOR
○ Criação do DataLabor
○ Simplex+2018 – SmartMCTES
○ Centro de Competência em Computação Avançada
○ Regulamento de Projetos de Computação Avançada
○ Comemorações dos 25 anos da Criação do MCTES