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Aberrações da tabela emolumentar
Notários dizem que os novos preços são insustentáveis e põem em causa os princípios de justiça e equidade
CARLOS GOMES
A Associação Portuguesa de Notários (APN) entende que ou o Governo demissionário revoga o diploma que aprova o regulamento emolumentar dos registos e do notariado, ou deixa ao futuro Governo a possibilidade de encontrar uma solução justa, equilibrada, adequada
e que nos aproxime da Europa.
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Está em análise projecto alternativo
Advogados, conservadores e notários deverão constituir brevemente um grupo de trabalho, no sentido de preparar alternativa (com base nas experiências europeias) à nova Tabela de Emolumentos do Registo e do Notariado. O documento será apresentado ao Governo a sair das próximas eleições legislativas.
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Novos fármacos minam a indústria
Medida do Governo substitui decisão dos médicos pelas farmácias e trava investigação de moléculas inovadoras
HELENA TEIXEIRA DA SILVA
A obrigatoriedade de prescrição médica por denominador comum internacional (DCI), legislada e aprovada em 2000 pela Assembleia da República _ e que Ferro Rodrigues, caso seja eleito primeiro-ministro, antecipará para o início de 2003 _, pode levar ao encerramento da indústria farmacêutica nacional.
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Concurso de professores com 7340 vagas
O concurso nacional para recrutamento de educadores e professores abre amanhã com um total de 7340 vagas, segundo o Ministério da Educação. Das mais de sete mil vagas disponíveis, 370 destinam-se a lugares para educadores em Jardins de Infância e 1533 para professores do 1º ciclo (antiga escola primária). Para os professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário inicia-se apenas a primeira parte do concurso referente ao quadro de escola e ao quadro de zona pedagógica .
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Necessidades sociais vistas freguesia a freguesia
Protocolo para resolução local de problemas é hoje assinado
Perto de 900 freguesias portuguesas vão ser passadas a pente fino para se elencar as necessidades sociais de que os seus dois milhões e meio de habitantes padecem e tentar encontrar soluções locais para lhes vir em ajuda.
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"Apifarma está mal informada"
A Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica "está enganada e mal informada" garantiu, ao JN, fonte do gabinete do porta-voz do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso. A medida legislativa "coloca Portugal em linha com os nossos parceiros da União Europeia", assegura.
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Comerciantes fecham portas durante funeral de polícia
Criado um elo de ligação entre as investigações da PSP e da PJ
CARLOS TOMÁS
Os comerciantes da zona da Damaia, em Lisboa, vão encerrar as portas em sinal de protesto pela insegurança que se vive nesta freguesia da Amadora e para participarem no funeral do polícia Felisberto da Silva, de 25 anos, que se realiza hoje. O agente foi abatido, na passada segunda-feira, na Rua João V, na Damaia, quando o condutor de um carro envolvido num acidente sacou de uma pistola, de calibre 7,65 milímetros (arma de guerra), e o alvejou várias vezes.
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Choque de comboios faz 20 mortos
O roubo de um cabo de um sinal terá estado na origem do choque de dois comboios na província sul-africana do Kwazulu-Natal, que provocou, anteontem, a morte de 20 pessoas, entre as quais 12 crianças. Vuyi Kona, porta-voz da empresa de transportes ferroviários "Metrorail", precisou que o roubo terá ocorrido cerca de uma hora antes da colisão entre um comboio de passageiros e outro de carga, que provocou ainda outros 117 feridos. O comboio de mercadorias, que precedera o de passageiros, estava parado no troço por problemas de travões, quando se deu o choque.
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Rusga relâmpago acorda Joanesburgo
Bairro de Hillbrow foi alvo de operação contra o crime violento
ANTÓNIO RAMOS
Correspondente em Joanesburgo
Outrora o bairro mais cosmopolita de Joanesburgo, Hillbrow é, hoje em dia uma zona degradada e um dos piores núcleos de marginalidade da metrópole sul-africana. Nessa zona, onde no ano passado foram assassinados a tiro dois portugueses, a Polícia levou a cabo uma operação-relâmpago, ontem de madrugada, passando a pente fino três blocos de apartamentos e um hotel decrépito. Foram detidas cerca de cem pessoas e apreendidos objectos roubados e droga.
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Frente Comum exige na rua nova política
Sindicatos recusam fim das negociações e querem aumentos superiores a 2,75%
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública voltou, ontem, a manifestar-se à porta do primeiro-ministro em protesto contra uma «política continuada» que ignora «as legítimas aspirações de muitos milhares de trabalhadores. Na prática, trata-se de exigir aumentos salariais superiores a 2,75% e concluir a negociação de outras matérias pendentes.
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Sacerdote homossexual suspenso
O sacerdote espanhol Vicente Mantero, que na semana passada assumiu publicamente a sua homossexualidade, foi suspenso "a divinis" por decisão do bispo de Huelva. Vicente Mantero, 39 anos, que desde há quatro anos era pároco em Valverde del Camino, uma freguesiade 2.500 habitantes da diocese de Huelva, declarou que era "gay" numa entrevista publicada com destaque na revista Zero, destinada ao público homossexual. Na mesma entrevista dissera que não respeitava desde há alguns anos o celibato ou o voto de castidade, e
que "agradecia a Deus por ser gay", tornando-se assim o primeiro sacerdote a sair "do armário" em Espanha.
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Ministro da Educação quer mudar imagem da Matemática
Disciplina é essencial para o raciocínio
MIGUEL GONÇALVES
O ministro da Educação mostrou-se preocupado, ontem, em Coimbra, pela má imagem pública da matemática, mas afirmou-se esperançado de que "2002 seja o ano da viragem dos portugueses com essa disciplina escolar".
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Nasa vai relançar exploração em 2003
Orçamento de contenção leva à privatização dos voos do vai-vém e das infraestruturas dos lançamentos
A administração norte-americana planeia destinar, em 2003, mais de 12 mil milhões de euros à exploração espacial, um orçamento de contenção que obrigará a Nasa a cortar nas despesas com a Estação Espacial Internacional e o vaivém.
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Queimador de gorduras pode combater diabetes
Um investigador universitário australiano, que passou 30 anos em busca de um tratamento para a diabetes, poderá, finalmente, ter encontrado a melhor cura: a prevenção.
Um produto químico utilizado para queimar o excesso de gordura no organismo, desenvolvido por Frank Ng, investigador da Universidade de Monash, em Melbourne, acaba de ser experimentado em dois seres humanos. Os resultados parecem positivos, não demonstrando efeitos secundários.
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