Deputado do PSD Admite Processar Presidente da Câmara de Guimarães por Difamação
Por NELSON MARQUES
^{Sexta-feira, 23 de Maio de 2003}

O presidente da Câmara Municipal de Guimarães (CMG), António Magalhães, não escondeu ontem a sua irritação face às recentes declarações do deputado Rui Miguel Ribeiro, relativamente ao processo de construção da EB 2,3 de Abação. O autarca socialista não gostou que o social-democrata, eleito pelo círculo de Braga, atribuísse à autarquia a responsabilidade da não conclusão da estrutura a tempo de ser utilizada no próximo ano lectivo, indo mesmo ao ponto de rotular de "sacanice" e "postura canalha" a atitude de Miguel Ribeiro.

O deputado foi acusado de, numa atitude "infeliz" e "desastrada", tentar passar para a opinião pública que, como a autarquia não disponibilizou ainda à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) um terreno para a construção da escola, esta "dificilmente entrará em funcionamento" em 2003/2004. O autarca explicou que ainda não entregou os terrenos porque tem tido "dificuldades a negociá-los" - inclusive por questões burocráticas, uma vez que parte dos terrenos são reserva agrícola e é preciso desafectá-los - e a expropriação poderia atrasar o processo mais um ou dois anos, e que a impossibilidade de a infra-estrutura escolar estar pronta para o próximo ano lectivo havia sido já afastada a 24 de Janeiro último, após uma reunião que o executivo manteve com a DREN.

O líder da autarquia vimaranense lembrou que a edilidade vai ceder ao Governo um terreno que não tem obrigação de ceder e ainda vai "ficar com o ónus de não ter resolvido a questão". Por isso, acusou o deputado de "demagogia" e de promover "inverdades" e, com isso, dar "uma machadada" no complicado processo de aquisição do importante terreno. Visivelmente irado, descontrolado até, Magalhães rotulou ainda de "canalha" a postura do deputado social-democrata, perante os protestos dos vereadores "laranja" na oposição, que ainda tentaram que o presidente da autarquia emendasse a mão.

No final da sessão, o vereador Rui Vítor Costa manifestou-se "absolutamente chocado" pelo modo como o edil tratou o deputado. "Tratou-se de uma irresponsabilidade política e pessoal a que nunca pensei assistir", considerou o também líder do PSD local, que se mostrou "solidário" com a actuação política de Miguel Ribeiro.

Alargar Parque Escolar

A Escola EB 2, 3 de Abação foi considerada prioritária pelo Governo para resolver o problema do excesso de alunos da EB 2,3 de Gil Vicente, em Urgeses, uma escola, concebida para cerca de 600 alunos, mas que alberga actualmente mais de um milhar, muitos dos quais têm aulas em pavilhões pré-fabricados e em salas sem janelas. Contudo, a autarquia sempre mostrou preferência pela nova Escola da Veiga, uma das três secundárias da cidade, a funcionar em instalações provisórias desde que abriu, há 27 anos. O projecto foi inscrito em 2000 e 2001 no Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), mas em 2003, os responsáveis da DREN retiraram a dotação orçamental, confirmando a prioridade dada à EB 2, 3 de Abação, uma atitude levou o líder da autarquia a aventar a hipótese de não disponibilizar terreno para a escola de Abação.

A garantia da DREN em reinscrever o projecto da Veiga até ao final do primeiro semestre de 2003 acabou por "desbloquear" o processo de Abação, que aguarda ainda que a autarquia consiga disponibilizar o terreno. O PSD afirma que este atraso impossibilita que a escola no próximo ano lectivo entre já em funcionamento um dos três módulos da EB 2,3 de Abação, o que aliviaria um pouco a pressão sobre a escola de Urgeses. Já Magalhães sustenta que nunca ouviu falar dessa possibilidade e, por isso, vai pedir ao director-geral de educação do Norte todos os esclarecimentos sobre este processo. O autarca acredita que, até ao final do ano, a construção das duas escolas poderá arrancar no terreno, estando ambas as infra-estruturas prontas até 2005.

Rui Miguel Ribeiro admite avançar como processo por difamação

Contactado pelo PÚBLICO, Rui Miguel Ribeiro afirmou-se "estupefacto" e "chocado" pelos insultos do líder da autarquia vimaranense. O deputado considera que nada justifica uma atitude que é "desonrosa" para o seu bom nome e vai ponderar a possibilidade de avançar com um processo-crime por difamação caso Magalhães não se retracte publicamente. "O sr. presidente da Câmara perdeu completamente o auto-controlo. Este tipo de linguagem não se utiliza em situação alguma. Todas as pessoas têm direito a uma segunda oportunidade e a admitirem que erraram. Mas se não retirar o que disse e fizer um sincero e sentido pedido de desculpas, é uma hipótese que pondero [apresentar uma queixa-crime], porque as afirmações são muito graves". O líder da comissão política concelhia do PSD e vereador da autarquia requisitou já uma cópia da gravação da sessão.

Situação de Pedroso emocionou Magalhães

No final da reunião do executivo autárquico de ontem, António Magalhães mostrou-se "siderado" pela detenção do seu amigo Paulo Pedroso no âmbito do processo de pedofilia na Casa Pia. O autarca confessou-se "profundamente tocado" e "fragilizado" pela ligação do porta-voz do PS ao processo, revelando ter tido dificuldades em dormir na véspera. "Não sei encontrar resposta para isto. Como conheço as pessoas, não quero acreditar", desabafou o autarca, com a voz embargada pela emoção.