Terça-feira, Março 1

 

O último tango na blogosfera


A não perder, evidentemente. Mas façam-se acompanhar do indispensável
livro de instruções.

 

Natalia


O
Terras do Nunca, que não se mostrou agradado, há uns tempos atrás, com um post do Pula Pula, regressou em força, depois do vendaval de dia 20. Ainda bem. Moral da história: é Natalia sempre que um homem quer – ou que as condições o permitem.

 

Histórias trágico-marítimas [2]



Jim Carey, «o Melga,
Mentiroso Compulsivo»


Aos poucos, eles vão reagindo – ainda ligeiramente atordoados. E o que é que está agora a dar? A «vaga de fundo» é – ao menos na blogosfera – o liberalismo. Logo, o assessor-de-Paulo-Portas-com-o-pelouro-da-blogosfera define o objectivo: agora o CDS – «o único que se assume de Direita (sim, é certo, acrescentando-lhe o centro, mas isso tem explicações históricas e actuais que sabemos quais são e que aqui não vou enunciar)» – está com «ganas» de «travar» um «combate» para «que Portugal possa ser um país realmente civilizado e desenvolvido. Liberal, no melhor sentido da palavra

Numa palavra, o CDS, desembaraçando-se de novo da «democracia-cristã», vai devolver-nos a «liberdade que Portugal ainda não tem». E como o vai conseguir? A ex-redacção d’ O Independente propõe-se «travar» «combates», «em primeiro lugar, na comunicação social, nas universidades, nos mestrados e doutoramentos, nos institutos, nas escolas e na sociedade civil em geral», mas igualmente no Parlamento, onde o assessor de Paulo Portas só vê «um partido que pode ter ganas de o travar

Até agora, o jogo foi a feijões, como se sabe. Doravante é que é. O futuro apresenta-se radioso: «o CDS tem uma oportunidade única para crescer nos próximos quatro anos, sobretudo se o PSD insistir, como parece que vai insistir, no erro de guinar à esquerda, retomando o caminho original da social-democracia que hoje em nada se distingue do "socialismo" (entre aspas) proposto pelo Eng. José Sócrates

Acresce que, «como todos nós já sabemos de outras histórias passadas, o PS não terá a coragem necessária para levar até ao fim todas as reformas indispensáveis – incluindo uma profunda reforma da Administração Pública e a revisão do código laboral, entre outras.» Mas a pedra de toque – a mãe de todas as reformas – será «a revisão constitucional, nomeadamente no que diz respeito à parte económica e social, que permita que o texto fundamental deixe de ser, em si mesmo, um programa político de sinal obrigatório.» É evidente que, sem ir aos fagotes do preâmbulo, a iniciativa privada sente-se constrangida. Os doze magníficos deputados do CDS prometem resolver a coisa.

E se alguém se atravessar no caminho? O assessor de Paulo Portas, evidenciando um pensamento estruturado, dá-nos a receita: chama-se «a atenção da opinião pública sempre que as empresas e os empresários sejam postos em causa, sempre que a iniciativa privada seja impedida de criar mais empregos, sempre que postos de trabalho e investimento externo sejam evitados pelas políticas socialistas.»

Nem seria de esperar outra coisa, sabendo-se que o «CDS tem todas as condições para ser o único partido com assento parlamentar que defende intransigentemente a iniciativa privada, as empresas e os empresários». Nunca ninguém duvidou do amor, ainda que incompreendido, do CDS pelos empresários. Parece no entanto um pouco exagerado concluir que o «CDS tem todas as condições para ser o único partido», a menos que Paulo Portas se prepare para ser ele próprio a definir a estratégia dos restantes partidos.

E qual é a táctica para libertar Portugal do jugo do «"socialismo" (entre aspas) proposto pelo Eng. José Sócrates»? Ei-la: «depois de ter sido o partido formiguinha, que conseguiu voltar ao governo em aliança eleitoral, o CDS pode e deve tornar-se no partido melga», «o partido melga do socialismo político e constitucional que impede que Portugal possa ser um país realmente civilizado e desenvolvido.» A redacção não está famosa, mas não é líquido que o assessor de Paulo Portas tenha reservado o último parágrafo para uma autocrítica. Assim sendo, tanto quanto se supõe, não é o «partido melga» «que impede que Portugal possa ser um país realmente civilizado e desenvolvido», mas o «socialismo político e constitucional», ou seja, «"socialismo" (entre aspas) proposto pelo Eng. José Sócrates».

Estamos entendidos, caro leitor? Fique em todo o caso a saber que eles andem aí, não é, ó melga?

 

Histórias trágico-marítimas [1]


«Velhos» bloggers para um novo blog. O desembarque dos liberais na blogosfera – antes de o país aderir em peso ao projecto – é-nos
aqui descrito com enlevo: «os tempos actuais são de ouro. Sócrates tem maioria absoluta. O PS nada vai resolver dos problemas do país. As pessoas ficarão a saber não terem as políticas socialistas qualquer capacidade de nos tirar da crise. Os partidos de direita (tal como estão orientados) já de pouco servem. Os tempos são do surgimento de uma direita sem complexos. Uma direita que reúna liberais e conservadores (estes últimos no sentido - se me permitem - britânico do termo). Se houver audácia e afastarmos a social democracia [a de Santana Lopes, Marques Mendes, Alberto João, Meneses e tutti quanti, presume-se] que usurpou o nosso espaço político, poderemos dizer que a direita liberal chegou finalmente a Portugal

O desembarque foi festejado numa
vernissage, na qual marcaram presença «a Hilary Swank (nervosa), o Paul MacCartney, a Ana Maria Lucas, a Infanta Cristina de Espanha, a filha do Sr. Aznar e marido, um senhor do PSD, uma senhora do PP, o Jorge Lacão, a Shakira, o Presidente da Junta de Freguesia, uma secretária do Schroeder, uma fadista, três jogadores de futebol, a Fernanda Serrano (muito grávida) e o ex-Ministro francês da Economia Hervé Gaymard (chateado, claro)». O blog do maneta passa a ter concorrência, como convém numa sociedade aberta.

Segunda-feira, Fevereiro 28

 

Nicolau (II)


Ainda o artigo de hoje de Nicolau Santos no Expresso On-line:

«
Outra nota positiva é que, de acordo com os sinais que já foram dados, o principal responsável pelo aparelho socialista (Jorge Coelho) não integrará o Governo. Esperemos que assim seja. Quer o PS de Guterres, quer o PSD de Durão e Santana, ligaram os seus principais homens do aparelho partidário ou ao Ministério das Obras Públicas ou ao da Administração Local. O que daqui decorre em termos de suspeição quanto à possibilidade de dinheiros públicos serem desviados para financiamentos partidários é obviamente muito negativo para a imagem dos políticos e dos partidos.»

Para Nicolau Santos, a questão do financiamento dos partidos resolve-se com esta simplicidade? E, por exemplo, os financiamentos com origem na indústria farmacêutica são canalizados para os partidos através do Ministério das Obras Públicas?!

 

Nicolau (I)


Leio normalmente o que Nicolau Santos escreve no Expresso, quer na edição impressa, quer na edição on-line. Que me recorde, não tenho ideia de Nicolau Santos discorrer sobre «interesses instalados que comem à mesa do orçamento», a que hoje faz alusão:

«Ou seja»: o subdirector do Expresso possui informação que não partilha com os seus estimados leitores?

 

«Financiamiento de Partidos Políticos»


No
site a que se fez referência no post anterior, pode também ler-se o relatório do «Foro Latinoamericano sobre Financiamiento de Partidos Políticos», realizado em Outubro de 2004, em Lima. «El evento reunió a un selecto grupo de expertos en el tema de financiamiento de partidos políticos quienes debatieron el papel que desempeña el financiamiento dentro de la actividad partidaria de los partidos políticos en la región de América Latina.» E quem diz América Latina, diz…

 

«O número de autarcas que exigem luvas é assustador»*


Sugere-se a leitura de Corrupción: una visión desde la sociedad civil, editado por Roxana Salazar (Transparência Internacional Costa Rica) em 2004. Está disponível neste site (em ficheiro pdf).
____________
* Saldanha Sanches, Diário de Notícias, 28-02-2005

 

O voto é uma coisa séria


«Em meados de 1977, o Presidente Ramalho Eanes já estava muito indisposto contra os partidos políticos portugueses – um porque não governava bem, outros porque não sabiam fazer oposição construtiva, todos porque prometiam o impossível e discordavam de tudo, mesmo do que obviamente fariam se estivessem no Governo.
Em longa conversa a sós, no Palácio de Belém, depois de tantos desabafos, perguntou-me:
– O Sr. Professor não conhece nenhuma forma de democracia sem partidos?
De imediato respondi:
– Conheço, sim, Sr. Presidente. Conheço até duas: a «democracia popular», como existe na Europa do Leste, e a «democracia orgânica», concebida e posta em prática pelo doutor Salazar.
Ramalho Eanes, desapontado e com um meio-sorriso, comentou:
– Pois é. Toda a gente me diz que não pode haver democracia sem partidos. É pena


[Freitas do Amaral, Ao Correr da Pena – Pequenas Histórias da Minha Vida, Bertrand, Lisboa, 2003, p. 113]

Sábado, Fevereiro 26

 

O Ministério das Finanças anda perigoso


O Pula Pula deu conta de que fora publicada, na quinta-feira passada, uma nova
orgânica do Ministério das Finanças, cuja aprovação se verificou já depois de Sampaio ter convocado eleições. A nova orgânica reflecte uma cedência aos lóbis do Terreiro do Paço: não faltou sequer a criação, de uma forma encapotada, de um órgão para gerir o fisco («conselho de administração das Contribuições e Impostos»), estando previsto que os membros desse «conselho de administração» sejam equiparados, para efeitos remuneratórios, a gestores públicos.

Quando se julgava que as cedências de Bagão Félix tinham acabado, eis que o
site da DGCI informa alegremente o país de que está para publicação no Diário da República uma portaria, na qual é fixada uma nova estrutura orgânica da DGCI. Se o leitor já está surpreendido com esta fúria legislativa do Governo que vai sair de cena, talvez queira saber que esta portaria aguarda a luz do dia desde os anos noventa... Os mais curiosos podem consultar aqui a portaria (mesmo antes de ser publicada)... e procurar conhecer os motivos por que os lóbis aproveitaram a fase de transição para atacar.

 

Quando os directores enaltecem os patrões


José António Saraiva no Expresso:

«O Partido Social Democrata não é bem uma laranja: é uma junção de duas metades de laranjas diferentes.
Na primeira incluem-se pessoas que têm sentido da responsabilidade, prezam a credibilidade, respeitam padrões éticos e encaram de forma séria o exercício de funções públicas.
Cavaco Silva, Balsemão (...) fazem parte deste grupo


José Manuel Fernandes no Público:

«Esta semana, por duas vezes - primeiro no "Diário Económico", depois na SIC Notícias -, Belmiro de Azevedo defendeu que "bastam dez ministros para formar um bom governo". Adiantou mesmo a estrutura que propunha para o Executivo, claramente marcada pela sua visão de empresário habituado a fazer e refazer estruturas "de governo" do seu grupo económico. A proposta não valeria um minuto de atenção, se, como já sucedeu em campanhas eleitorais passadas, se baseasse apenas num preconceito contra os políticos. E também não se lhe dedicaria atenção não se desse a circunstância de Portugal ter o hábito de ter governos demasiado grandes, que, quanto maiores são, piores se revelam

A vida, como se sabe, custa a todos.

Sexta-feira, Fevereiro 25

 

«até final do presente ano»


Luís José de Mello e Castro Guedes, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, exarou, no dia 21 de Janeiro de 2005, o despacho n.º 4208/2005 (2.ª Série), hoje publicado no Diário da República:

«
1 – Sempre que se torne necessário, até final do presente ano, autorizo o pessoal do meu Gabinete a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes.
2 – Autorizo também o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do meu Gabinete a prestar horas extraordinárias e de descanso semanal, sempre que tal se torne necessário.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005


A esperança é, como se sabe, a última coisa a morrer.

 

O acossado



 

As autarquias e o milagre da multiplicação dos pães


O Zé, que tinha o hábito de cochichar ao ouvido de Durão Barroso, anda inconsolável. A maioria absoluta de Sócrates pode não implicar uma travessia do deserto para as luminárias «social-democratas» ou para os «adesivos», mas representa seguramente um rude golpe para o arranjinho de ocasião ou para a estabilidade da família do Zé.

O «poder local» é a porta de emergência para a debandada que se avizinha. As câmaras municipais e as juntas de freguesia constituem, em muitos sítios, o principal empregador: directo e indirecto. A somar aos postos de trabalho nas autarquias, assiste-se a um verdadeiro milagre da multiplicação dos pães. Brotam todos os dias das pedras serviços municipalizados, empresas municipais, fundações e outras formas de associação «empresarial» cujo limite é o da imaginação do Zé. E o tráfico de influências, à mesa da casa de alterne, não apresenta uma conotação negativa.

Não admira, por isso, que os dois candidatos anunciados à chefia do PSD tenham mostrado tanta preocupação com as eleições autárquicas de Outubro. Um desaire expressivo pode levar o Zé a perder a cabeça. E, sabendo-se que o Zé constitui a base social de apoio do PPD, pode pôr em causa os dirigentes que o PSD inventa para o manter enquadrado.

Quinta-feira, Fevereiro 24

 

É fartar, vilanagem! [2]


Antecipando a hecatombe de dia 20, a clientela do PPD/PSD e do CDS-PP anda em alvoroço. Veja-se, como exemplo, o caso do sector dos transportes, no qual está tudo em trânsito. Como sempre, salvar a pele é o objectivo, o aparelho do Estado o porto de abrigo.

A semana passada foi a semana de todas as movimentações. O presidente da REFER, Braamcamp Sobral, e o administrador Luís Miguel Silva, que haviam decidido auto-admitir-se na empresa que dirigem, acabaram por encontrar uma solução menos «chocante»: engrossar os quadros da sobredimensionada CP. Cristina Dias, uma respeitável santanete, que em tempos passou pela CP, regressa à origem, mas com uma promoção na carteira (directora de nível 1, o nível mais elevado na CP). Valeu a pena andar de cargo em cargo. O presidente da Carris, Silva Rodrigues, que costuma preencher o dia a despedir pessoal, foi integrado na mesma data nos quadros da REFER. Arnaldo Pimentel, o representante do PP na administração do Metro, foi integrado nos quadros da Carris.

Como se vê, os desafios da «privada» são estimulantes, mas não para os que os apregoam... Talvez António Mexia, que tem o pelouro dos Transportes no Governo Santana/Portas, possa explicar esta forma peculiar de concretizar «menos Estado, melhor Estado».

 

O Diário da República não sabe nem sonha…


Continuam a ser publicadas as orgânicas dos ministérios do Governo Santana/Portas. Hoje, dia em que Sócrates foi indigitado para primeiro-ministro, coube a vez à orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Bagão Félix (Decreto-Lei n.º 47/2005). Vale o que se disse a propósito do
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional.

Riam-se, mas depois dêem uma vista de olhos pelo diploma. Há por ali muita inércia e alguns truques de ilusionismo, que os contribuintes vão ter de suportar.

Um exemplo da inércia: Jorge Coelho, pouco animado com a transformação da Inspecção-Geral de Finanças no organismo de «alta inspecção» da administração pública, cria a Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), para concorrer com Sousa Franco. A IGAP, que é um abcesso no sistema de controlo interno do Estado, lá vai subsistindo, fazendo sabe-se lá o quê.

Um exemplo dos truques: o diploma cria um «conselho de administração das Contribuições e Impostos», «ao qual incumbe o exercício das competências dos directores-gerais dos Impostos, das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.» O seu estatuto, «nomeadamente o remuneratório», será fixado por despacho.

 

Colapso absoluto


José António Lima no Expresso On-line:

«Estas legislativas de 20 de Fevereiro de 2005 ficarão, por certo, na história eleitoral da democracia portuguesa como as segundas mais importantes e determinantes para o futuro da política nacional.

A 1ª volta das presidenciais de 1986 definiu o horizonte da esquerda portuguesa. A vitória de Mário Soares sobre Salgado Zenha permitiu, então, ao PS a supremacia no centro-esquerda e impediu a ascensão da ortodoxia conservadora do PCP e do peronismo eanista do PRD.

As legislativas do passado domingo travaram, de forma concludente, o populismo aventureiro e neoliberal que, momentaneamente, chegara à liderança do centro-direita e ao poder no país. Estes seis meses funcionaram como uma vacina político-eleitoral. O populismo de direita perdeu o crédito. E qualquer possibilidade de regressar, a médio prazo, à liderança do PSD

Quarta-feira, Fevereiro 23

 

Perguntas & respostas [O CDS-PP trocado por miúdos]


Qual é a base social de apoio do CDS-PP?

O 25 de Abril propôs-se alcançar três objectivos: a democratização, a descolonização e o desenvolvimento. Uma parte substancial dos excluídos da política dos três «D» abrigou-se, ao longo dos anos, no CDS. O partido de Freitas do Amaral, Amaro da Costa e Basílio Horta começa por ser o depósito do espólio do Estado Novo (o autodesignado «partido de quadros»), que pesca nas águas turvas da descolonização. Como ironizava Carlos Macedo, um dos arquitectos da primeira AD, o CDS (ou talvez a sua entourage) aspirava a aplicar, não o programa dos três «D», mas o dos três «R»: a reconstituição da PIDE, a reconquista de Angola e a ressurreição de Salazar.

Consumadas a democratização e a descolonização, o CDS ampara-se nos excluídos do terceiro «D» (o do desenvolvimento), com os padres a funcionar como extensões do Caldas na província. O CDS capta os excluídos da agricultura da mesma forma que o PCP segura os excluídos das indústrias em declínio ou a «deslocalizar». São ambos a expressão política do país que a adesão à CEE vai triturar.

Que sentido tem a meta dos «dois dígitos» apregoada por Paulo Portas?

As várias lideranças («democratas-cristãs», «liberais», «social-cristãs») nunca foram capazes de saltar do seu habitat natural. Com Paulo Portas, o CDS-PP, enquanto partido dos poderosos para os ignorantes, atingiu a sua expressão máxima. Para aspirar a mais, a «elite» que se exprime através do CDS (e que não se revê nos homens da meia branca que proliferam no PPD/PSD) não poderia continuar a falar apenas para a «lavoura», para os «espoliados» e para os «ex-combatentes». Paulo Portas quis, por isso, disputar ao PCP os excluídos da indústria (Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Oficinais Gerais de Material Aeronáutico e Bombardier). Andou também com a tenda às costas para se infiltrar na «classe média», substituindo o fato às riscas pelo blazer: foi insuficiente para convencer a «classe média». A ode ao «subir na vida», elevado a direito constitucional, poderá seduzir as «gerações populares», mas não é suficiente para arrebatar uma «classe média» vergada à recessão.

Por que se demitiu Paulo Portas?

Esgotada a estratégia de engordar a porca para poder reivindicar um lugar à mesa do Orçamento, Paulo Portas não quis ser uma segunda versão de Manuel Monteiro – que não influencia ou determina os destinos do país. Não há «dignidade» na demissão, mas apenas a exacta compreensão de que tem de fazer política por outros meios. O CDS-PP fica em banho-maria até ver.

Terça-feira, Fevereiro 22

 

A política dos «valores» (ou o estado da opinião no DN)


1. «aquela limitação um tanto farisaica a que chamam "direitos do homem

«Dois mil anos antes de Marx, Lenine, Estaline, Mao, Engels, Pol Pot, ou mesmo Robespierre, Descartes ou até do dr. Arnaut, já tinha havido Alguém que veio dar sentido à Humanidade, fazendo dela uma comunidade de homens livres, esses, sim, verdadeiramente livres, onde cada um deles, se quiser, pode ser bom e justo. E a liberdade, a verdadeira liberdade, está exactamente nisto se quiser. É o amor, a fé e uma dimensão sobrenatural acima dos homens que Deus propõe, e nós aceitámos. Não aquela limitação um tanto farisaica a que chamam "direitos do homem" onde este é o princípio e o fim de tudo. E não é

2. O funeral do Presidente do Tribunal Constitucional

«o primeiro que não perceberia a cerimónia num templo católico teria sido o próprio dr. Luís Almeida, que, segundo também se escreveu, teria expressamente preferido não ter ido para onde o mandaram».

3. O padre Lereno e a reintrodução da pena de morte por um «Estado [que] tem pessoas lá dentro»

«Para terminar, era ainda o que faltava que o reverendo padre Lereno, pároco de S. João de Brito, não pudesse dizer aos católicos, do interior da sua igreja, na homilia da missa que celebrava, o que muito bem entendesse sobre os perigos reais de se poder estar a votar, nestas eleições de Fevereiro, em partidos que têm nos seus programas propostas contrárias ao preceituado pela Igreja em relação à sua doutrina e fé. Alertou este sacerdote, e muito bem, para a defesa da vida contra a cultura de morte que alguns partidos querem ver generalizada na vida portuguesa. Não só fez bem como tinha a estrita obrigação de o fazer. O Estado deverá ser neutro, com certeza, mas o Estado tem pessoas lá dentro. E essas pessoas, graças a Deus, em Portugal, há 900 anos que são quase todas católicas


 

O nome e a coisa


Pedro Magalhães escreve hoje no Público sobre as eleições.

 

Cultura geral


Teste os seus conhecimentos aqui.

 

Isto não interessa nada agora, mas…


… Portugal tem os salários mais baixos da Zona Euro.

 

E o Estado a meter-se na vida dos cidadãos


«Fonte do gabinete do primeiro-ministro demissionário» garantiu que Pedro Santana Lopes vai deixar a liderança do PSD no próximo Congresso do partido.

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