Falta de informação
Não é a primeira vez (nem será a última com certeza) que a questão da informação, sobretudo da sua falta, é apontada como responsável por uma certa ignorância generalizada sobre assuntos à primeira vista importantes. Sim, porque do Euro 2004 todos ouviram falar e ninguém se queixou de falta de informação!
Quando os tais assuntos que se ignoram têm a ver com a União Europeia a Comissão é normalmente criticada por ser a responsável pela tal falta de informação.
Excluindo o facto de a Comissão não ser uma agência noticiosa e de competir aos jornalistas informar (são aliás muitos os que estão acreditados junto das instituições europeias), creio que a acusação é, na maior parte dos casos, infundada.
Voltemos ao exemplo da Constituição!
A dita foi redigida por uma Convenção que não só trabalhava em sessões públicas, como tudo era publicado na Internet. Nesse sítio da Internet havia também um fórum onde qualquer pessoa podia participar. A própria Convenção (a tal liderada por Valéry Giscard d’Estaing) era constituída por representantes de todos os governos dos Estados-Membros, por representantes dos parlamentos nacionais, por representantes do Comité Económico e Social (logo, dos grupos económicos e profissionais de todos os países da União) e por representantes das instituições da União. Até os jovens tiveram a sua palavra a dizer dado que se reuniram durante uns dias numa Convenção jovem para dar o seu parecer!
A primeira versão do projecto de Constituição (isto é, antes de o texto ser aprovado em conferência intergovernamental pelos Estados-membros) estava publicada em todas as línguas na Internet e a versão em papel era enviada gratuitamente a qualquer pessoa que a solicitasse (eu fiz a experiência e pedi-a em duas línguas e recebia em casa sem problemas).
A versão final do texto está publicada na Internet (em sítio que já divulguei) juntamente com vários textos explicativos. De igual modo, tudo, ou quase tudo, existe em papel e basta pedir para obter esses documentos.
O Presidente da Comissão e os comissários desdobram-se em entrevistas e conferências sobre a Constituição (entre outros assuntos) e a direcção-geral Imprensa da Comissão divulga muita informação junto dos jornalistas em Bruxelas e junto de todas as delegações da Comissão nos Estados-Membros.
Resta dizer que o mesmo se passa com outros documentos como, por exemplo, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que também é uma desconhecida…
Não penso que a Comissão possa fazer muito mais! Outros devem colaborar na divulgação da informação, nomeadamente os jornalistas a quem incumbe uma grande responsabilidade nessa matéria, em meu entender. Mas, e sobretudo, cabe a cada cidadão ir buscar essa informação disponível.
Ou não acham que é assim?
