Assaltos à boleia

As imagens que a televisão passou sobre os assaltos na linha de Sintra, mostram dezenas de meliantes que avançam pelas carruagens, empurrando tudo o que se lhes aparece à frente. Certamente não pagaram bilhete.

Creio que os velhinhos “bilhetes de gare” já não se usam e, se se perguntar à CP por que não controla os seus passageiros, sairá do nada um tecnocrata a explicar que os custos não compensam.

As estações de comboio – e do Metro – transformaram-se em locais perigosos. Os larápios usam-nas a seu bel-prazer. Roubam, vandalizam equipamento público, e passeiam-se pelas plataformas sem que ninguém lhes exija os títulos de transporte que os autorize a circular nas estações.

Dir-me-ão que, em qualquer caso, sempre poderiam comprar bilhetes e continuar a assaltar os comboios.

Errado! Se tivessem que passar pelo crivo da fiscalização, os grupos que sobressaltaram Carcavelos e perturbam o dia a dia dos pacíficos cidadãos da linha de Sintra facilmente se denunciariam.

Ainda há pouco tempo o Dr. Jorge Sampaio apanhou o comboio em Sintra e procurou motivar os cidadãos a usar aquele transporte. Depois de uma estranha consulta ao embaixador de Cabo Verde, recentemente visitou o bairro da Cova da Moura, por sinal também na linha de Sintra. Tentou apaziguar os ânimos e torceu o nariz ao que chamou “medidas securitárias”.

Chame-lhe o que quiser, Senhor Presidente, mas esta bagunça não pode continuar. Sem segurança não há liberdade e a democracia pouco vale.

Entre Lisboa e Sintra há treze ou catorze estações. Menos que o número de discotecas das docas e vinte e quatro de Julho.
Se há polícias à porta das discotecas (e dos bancos), porque não há nas estações por onde circulam diariamente dezenas de milhares de cidadãos, muitos deles mulheres e crianças?
Queremos a polícia nas estações da CP, deve ser uma exigência das autarquias das linhas de Sintra, Cascais e Azambuja.

E vêm aí as eleições autárquicas…

A razão das greves

O sindicalismo nasceu do confronto dos operários com o liberalismo do século XIX. Apesar de apadrinhadas por partidos e organizações sindicais que se reclamam de génese proletária, não é preciso ser especialista para concluir que as greves recentes do nosso funcionalismo nada têm a ver com a luta contra o capitalismo. São chantagens corporativas de raiz pequeno-burguesa.

Salvo raras excepções, em Portugal só há greves no sector público e as suas consequências vão direitas ao bolso de cada cidadão e não dos capitalistas.

Em média, os funcionários públicos ganham mais e têm melhores reformas do que a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem.
Então por que fazem greve?

Protegidos pelo estatuto do funcionalismo, os sindicatos da função pública aproveitam qualquer pretexto para marcar o seu terreno e demonstrar a sua força. No mês passado, os guardas florestais entraram em greve no dia em que começou a época de incêndios por considerarem “pouco digno” prestarem serviço nas torres de vigia. Agora os professores marimbam-se para os alunos e marcam a greve para os dias dos exames.

As greves (ou ameaças) de juízes, magistrados do Ministério Público, professores, forças de segurança e outros profissionais não se motivam apenas por reivindicações tradicionais. A sua luta é também pelo controlo dos diferentes sectores da Administração Pública pelas respectivas corporações.

Desta forma, o voto dos cidadãos é ludibriado…

As malhas da justiça

Alguns dos Juízes e magistrados do Ministério Público, que ontem se reuniram em Coimbra, serão muito novos e devem muito à cultura, doutra forma não comparavam “o que se passa actualmente com o tempo do fascismo".

As conclusões das duas reuniões são de arrepiar. Resumidamente, tanto uns como outros decidiram não trabalhar para além “do exigível”.
Claro que são eles que definem o conceito, que é que esperavam?

Tudo isto para advertir seriamente (!?) o Governo por ter andado “ a propalar que a morosidade da justiça era imputável às magistraturas".
Não sei se o governo é réu de tal pecado mas não me parece que seja crime. De quem poderia ser tal responsabilidade, se são elas que controlam os processos e deixam passar os prazos?

É o que acontece quando se cai nas malhas do corporativismo.

Já se sabia...

Ao comentarmos o NÃO do referendo francês, dissemos que, tal como a conhecíamos, a Europa tinha acabado e acrescentámos que ninguém sabia o que aconteceria a seguir.

Vozes que muito prezo discordaram, garantindo que tudo continuaria como dantes, “Quartel-General em Abrantes”.

Pouco depois o ministro dos estrangeiros inglês dizia que o resultado dos referendos francês e holandês sobre o tratado constitucional europeu levantava questões sérias sobre a direcção que a União Europeia devia tomar. Perante as minhas inquietações, mais uma vez, me asseguraram que estava aí o tratado de Nice para manter a Europa a funcionar.

E por aí fora. No ultimo mês não houve ninguém que não se pronunciasse sobre as consequências do não. Para alguns era a desgraça: “Como a breve prazo se verá, o Não francês foi uma tragédia para Portugal”, escrevi eu na altura.
Porém, não esperava que me dessem razão tão cedo: Sem tratado aprovado, fundos bloqueados. É o que resulta da última cimeira europeia.

Porque é fim-de-semana...

Leitura para descontrair (com a vénia devida a O Acidental).

Conversas de vizinhos...

"Anda Espanha em Bruxelas a defender a integração europeia e eles aqui a pugnarem pelo separatismo por comunidades? 'No lo entiendo'"

Desabafo de um apoiante de Fraga Iribarne que aos 82 anos procura a sua quinta maioria absoluta nas eleições galegas de amanhã.

Sintra merece!

A campanha já começou. A experiência autárquica de João Soares, que muitos consideram o melhor presidente da Camara Municipal de Lisboa após o 25 de Abril, está a criar justas expectativas. Ao indicá-lo, o PS demonstrou respeito por um concelho que pela sua história, cultura, dimensão e problemas, justifica uma figura nacional à frente dos seus destinos. Que o jogo seja limpo, sem rasteiras nem cotovoledas nas costas do árbitro. Que ganhe Sintra!

Afinal, em que ficamos?

"Não houve uma única queixa de roubo, e as imagens captadas mostram apenas centenas de jovens a fugir à polícia."

"O arrastão, afinal, não existiu. O comunicado da PSP foi precipitado, as primeiras páginas dos jornais nitidamente alarmistas, as notícias que abriram os noticiários televisivos multiplicaram os efeitos, vários comentadores falaram sobre a crescente insegurança, políticos mostraram-se consternados, e o Presidente da República não demorou a marcar uma visita ao problemático bairro da Cova da Moura. Mas... não houve qualquer arrastão em Carcavelos", garante A Capital.

A guerra dos cem dias

"Défice e corporativismo" , é o que o Expresso On-line escolhe para título da crónica sobre os cem dias do governo de José Sócrates.
As duas questões estão ligadas porque o corporativismo é uma sanguessuga que se alimenta do orçamento.

Depois de ter ameaçado o monopólio das farmácias, avançado com as leis da limitação de mandatos e da eliminação de algumas regalias dos políticos, o governo enfrenta agora a reacção da administração pública.

Alguém tem de parar a gula deste monstro que exaure o país e nunca se satisfaz.
Equiparar a idade da reforma dos funcionários públicos à do regime geral é uma exigência da democracia. Não se aceita que possa ser doutro modo.
Acabar com os automatismos de progressão, que equiparam a mediocridade à competência e são um verdadeiro incentivo ao laxismo, é uma regra elementar de gestão.

Ao defender o interesse geral contra interesses particulares injustamente instalados, este governo merece o nosso respeito, mesmo sendo "aquele que avançou com as medidas mais impopulares desde o 25 de Abril" (Silva Lopes - SIC Notícias – Negócios da semana).

"Um polícia ao lado de cada cidadão"

Neste país chegou-se ao extremo de serem os sindicatos – ou as ordens – a definir as atribuições e competências dos seus associados, quando, na prática, estas instituições apenas se preocupam em defender os seus interesses e aumentar os seus privilégios. Por isso os médicos, com o acordo explícito da respectiva ordem, violam a lei, receitando marcas em vez de medicamentos; os professores recusam serviços mínimos e esperam ser promovidos automaticamente mesmo sem dar aulas; os magistrados deixam caducar os processos sem que nada lhes aconteça; e os polícias reclamam dos políticos, quando lhes passa à frente um arrastão.

“Não pode haver um polícia ao lado de cada cidadão!”
Esta frase, muitas vezes repetida por responsáveis policiais para desculpar a inoperância da sua corporação, é a chave do equívoco em que caíram as nossas forças de segurança. Por isso os vemos pelas esquinas em amena cavaqueira uns com os outros, de costas voltadas para os problemas, mas de consciência tranquila. Julgam que a sua missão é pastorear cidadãos pacíficos e nem lhes passa pela cabeça que o seu dever é perseguir até aos esconderijos as alcateias que assaltam os comboios, ou lançam o pânico no bairro de Campanhã.

Não precisamos de um polícia por cada cidadão. Bastava-nos que tomassem conta dos marginais.

Previsível

Tal como previramos ontem ( "As dores da Europa"), o "Governo decidiu adiar o referendo à Constituição Europeia" .

As dores da Europa

Não se auguram bons resultados para o Conselho Europeu que hoje começa em Bruxelas. Para além dos problemas financeiros – nenhum país quer receber menos nem pagar mais – os Nãos da França e da Holanda acompanham a cimeira como uma assombração.
Ninguém com responsabilidades sugere alternativas à Constituição Europeia, mas tudo indica que a sua ratificação ficará suspensa, não se sabe bem de quê.

É uma Europa desorientada que se junta a lamber as feridas, enquanto espera que passe a conjuntura desfavorável.

Esta cimeira é uma catarse.

Os 100 melhores

Para os que gostam de estar a par do High-Tech, o L'Express divulga uma lista de produtos analisados à lupa. Camaras, computadores portáteis, impressoras, leitores de MP3 e mais alugmas coisas. Vão lá ver.

Contra a História

Conhecemos os disfarces, conhecemos as ideias, conhecemos os slogans, conhecemos o resultado.

Com gestos antigos que já não enganam o povo, eles agarram-se à bandeira e invocam os velhos nacionalismos que amordaçaram a pátria.
“Repatriação imediata dos imigrantes e seus descendentes”, é a receita para acabar com a criminalidade. Tamanha mesquinhez envergonha os heróis que franquearam as portas do mundo e enriqueceram o país com a diversidade das civilizações que encontraram.

Se tentassem pôr em prática as suas propostas, o país parava e o mundo não o toleraria. Mas que importa a gente que vive do passado e não se coíbe de delírios demagógicos? Do gueto ideológico em que se acoitam, não alcançam os horizontes do futuro, nem se dão conta da sua luta desastrada contra a história.

Aproveitando a boleia do “arrastão de Carcavelos” (feito por 40 ou 50 jovens marginais, segundo a polícia, e não por 500 como foi exageradamente propalado), convocaram uma manifestação para o Martim Moniz, conhecido ponto de encontro de imigrantes.
No mesmo dia, Jorge Sampaio visita o bairro da Cova da Moura.
São duas formas de encarar os factos.

Passagens

Os cultos com fragor rolam partidos;
E em seu altar os deuses cambaleiam;
E dos heróis os ossos esquecidos
Nem um palmo, sequer, do chão se alteiam!
Os nossos Imutáveis ei-los idos
Como as chamas do monte, que se ateiam
Na urze seca e a arage ergue um momento,
E uma hora após são cinza… e leva o vento!

Antero de Quental

(Odes Modernas)

Quem diria?...

"Os portugueses são quem menos se interessa por política entre os cidadãos dos 25 Estados-membros da União Europeia"

Sol na eira e chuva no nabal

O Diário de Noticias revela que as empresas de trabalho temporário viram os seus negócios aumentar entre 20% e 30% no último ano.

Ao contrário do que apressadamente se possa pensar, o crescimento exagerado desde subsector não indicia nada de bom, tendo em conta a disparidade com o crescimento global. O que ele significa é o agravamento das relações de trabalho para níveis aviltantes.
A percentagem dos trabalhadores no activo que prestam serviço em regime de subcontratação já ultrapassa os 30%. Trabalham sob a capa da “prestação de serviço” ou do “recibo verde”, embora na maioria dos casos tenham os mesmos horários e obedeçam às mesmas orientações dos trabalhadores das empresas em que trabalham.

O país finge que não vê a flagrante violação da legislação laboral, mas o que espanta é a contradição de economistas e empresários que apontam a pouca qualificação dos trabalhadores como causa principal da baixa produtividade e menor qualidade dos produtos.
Parece humor negro. Ultimamente até já se atrevem a dizer que ganham demais, embora os números refiram que o poder de compra baixou para os níveis de há 10 anos.

Que os empresários portugueses queiram o sol na eira e a chuva no nabal ao mesmo tempo, faz jus à sua tradição cultural. O que surpreende são os cientistas da economia quererem a qualificação dos trabalhadores, privilegiando o trabalho temporário…

Alvaro Cunhal

Pouco depois de Vasco Gonçalves, morre Alvaro Cunhal. Talvez nem um nem outro acreditasse no destino. Tal como a vida, a morte também os aproximou.

"É uma parte do país que parte. Mas há uma marca que fica para todo o sempre nacional." (in Tugir).

Sem indiferenças

"período mais luminoso da história nacional". (PCP)

"marcou profundamente com a sua personalidade um período muito conturbado da história recente de Portugal.” (Jorge Sampaio)

"um homem de convicções e de ideais, num período difícil e conturbado da construção do regime democrático". (José Sócrates)

“um homem afável. Tinha uma concepção acerca do mundo e do que era útil e interessante para Portugal, obviamente diferente da minha…” (Mário Soares)

"um patriota que se entregou de alma e coração aos ideais em que acreditou" (Vasco Lourenço)

“um homem coerente, sincero, límpido nas suas ideias" (João Cravinho)

"Foi um militar de Abril. Teve um trajecto que mereceu sempre as nossas mais vivas discordâncias” (Marques Mendes)

“esteve associado a um período terrível da história, que nenhum democrata gosta de lembrar” (Ribeiro e Castro)

“Pai das nacionalizações, da reforma agrária, do salário mínimo, dos subsídios de Natal e de férias” (TSF)

“Combateu a ditadura e participou no Movimento das Forças Armadas” (Jornal de Notícias)

“Indiscutivelmente, os dois políticos mais marcantes do século XX português (Salazar e Vasco Gonçalves). Não transitaremos para o XXI enquanto não os conseguirmos matar” (Blasfémias)

“NUNCA TENTOU obter benefícios pessoais ou tentou enriquecer à conta do erário público.” (Comentário em Barnabé)


Vasco Gonçalves, sem indiferenças, na vida como na morte.

"Eles andam aí..."

São adolescentes e só sabem andar em grupo, que o medo das “pessoas” não lhes permite outra forma de sair à rua. Percorrem as carruagens dos comboios duma ponta à outra, lançando a mão ao que podem, partindo, rasgando, pontapeando. Quando chegam à praia sentam-se à volta da bola e vão passando os cigarros de mão em mão, segundo a tradição da tribo. Procuram confundir-se com os surfistas, mas os cabelos hirsutos e os calções de feira denunciam as origens.
A violência aflora em cada gesto e só falam em calão. Chutam a bola sem atender a quem passa e espalham com propósito as garrafas na areia. É uma praia portuguesa com certeza…

Noutros países nem se atreveriam a pôr o pé na areia. A bem ou a mal, alguma autoridade lhes pegaria pelas orelhas, colocando-os no devido lugar.
Aqui ninguém os incomoda e medram com o laxismo. Bastou uma pequena confusão para lançarem o pânico numa praia com bandeira azul, mas sem policiamento. "A pólvora estava lá e bastou que alguém acendesse o rastilho", disse alguém ao Diário de Noticias.

A "classe" política

Os vencimentos, subvenções vitalícias, subsídios de reintegração, acumulação de reformas com vencimentos e demais benesses de que os deputados beneficiam, nunca foram objecto de discussões acaloradas no parlamento, muito menos à frente das câmaras. Tudo se decide à socapa, no recato das comissões e na companhia da má consciência.

O parlamento é o expoente do carreirismo político que atinge os partidos e já se sabia que os deputados iriam reclamar, mal vissem ameaçados os privilégios que a si próprios atribuíram ao longo dos anos.

Nem me espanta serem os deputados do PS, cuja obrigação é apoiar o governo e em especial o primeiro-ministro José Sócrates que em bom rigor os sentou no parlamento, a criticar o fim das subvenções vitalícias.

Alguns mostram-se melindrados por não ter sido a Assembleia da República a tomar a iniciativa, como se alguém acreditasse que dali viesse tal exemplo.
Os obscurantistas atribuem à medida um carácter populista, sem questionarem a injustiça das regalias a que se aboletaram.
Outros acham que provocará "um empobrecimento da qualidade dos políticos", teoria que só em teses se aceita, face ao panorama actual.
Há até quem tenha a lata (ou a estupidez?) de exigir medidas compensatórias para as regalias escandalosas a que o governo quer pôr fim, como se aquelas não tivessem efeito no défice.
Só falta invocarem a perda de “direitos adquiridos”…

Pela reacção do grupo que apoia o governo, o mais certo é as medidas serem esvaziadas de conteúdo na sua passagem pelo parlamento.

Deseducadores

Os sindicatos respectivos agendaram de 20 a 23 de Junho uma greve de professores, educadores de infância, e trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra o pacote de medidas que o governo apresentou para Administração Publica, com efeito no sector.

É opinião generalizada, até dos partidos da oposição, que as medidas que o governo vem propondo são acertadas e não podem deixar de ser tomadas, sob pena de ficar em risco a credibilidade do Estado e, pelo menos a prazo, a nossa continuidade na União Europeia.
Se os motivos da greve são de mero oportunismo corporativo, os dias escolhidos denunciam a irresponsabilidade com que os professores do secundário encaram a profissão, visível, aliás, no mau aproveitamento dos alunos.

Se calhar, quem tem razão é Belmiro de Azevedo que há dias afirmou que os nossos professores são deseducadores.
Doutra forma, como se pode entender que se agende uma greve para os dias em que estão marcados – vejam lá! - os exames nacionais de Matemática e Português do 9º ano e as provas do 12º que dão acesso ao ensino superior?

Um futuro de marcha atrás

"...o não francês e o não holandês são também o resultado da arrogância e da xenofobia e da ingratidão e nada auguram de bom para o futuro da Europa...o que se prepara é um futuro pouco radioso e em marcha-atrás." (Clara Ferreira Alves - Diário Digital)

A Indústria do Verão

Quando chega o Verão, monta-se o circo e cada um representa o seu número. Os espectáculos não precisam de ser anunciados. Conhece-se o enredo e os cenários, e todos sabemos quando e onde vão acontecer.

As personagens e os interesses também são sempre os mesmos: Os ministros aguentam o enxovalho e desculpam-se com os concursos dos aviões; Os bombeiros aproveitam o tempo de antena para se queixarem da magreza dos subsídios, do preço do gasóleo, e da falta das viaturas que deixam arder; Os donos das matas reclamam as indemnizações do abandono a que as votam.
O resto do país muda de canal e vai a banhos.

Os incêndios florestais cheiram muito mal, mas não é do fumo.

Tresandam a suspeição.

À volta deles, há um mundo de interesses e floresce uma indústria com ligações por esclarecer que todos os anos transforma a desgraça do país num negócio.
Era bom conhecer a contribuição dos incêndios para o défice. Se se cortasse na despesa, talvez o crime deixasse de compensar.

O crime dos lobos

“Os lobos voltaram a atacar em Cerejais, no concelho de Alfândega da Fé, matando, desta vez, seis ovelhas e um carneiro. Um ataque considerado algo estranho, pois foi levado a cabo dentro da própria localidade, nas imediações do santuário… o proprietário nem queria acreditar quando os viu prostrados, apresentando marcas diversas dos dentes dos agressores…e, ainda por cima, numa propriedade vedada”.


É assim que se relata uma descida dos lobos a um povoado onde certamente vive pouca gente e nem deve haver cães. Para fazerem tais estragos os lobos demoram algum tempo e os chocalhos costumam fazer barulho…
Mas demos de barato a veracidade da notícia.
O que espanta é o teor do relato: Só faltou acrescentar que houve invasão de propriedade e o crime foi praticado pela calada da noite, para a sentença não ter atenuantes...

Mrs Robinson já não mora aqui...

Morreu Anne Bancroft. "Mrs Robinson, you're trying to seduce me... aren't you?" (The Graduate)

Um Comboio para Barca d'Alva

“ (O comboio que partira da estação de S. Bento) enamorava-se do rio (Douro) e já não o perdia de vista até se ficar nos laranjais de Barca d’Alva, cansado e tonto de serpentear nas margens.” (in Bichos do Mato)

Há mais de vinte anos que ninguém consegue chegar aos laranjais de Barca d’Alva de comboio. Isso mesmo lembrou o Presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo ao Ministro do Ambiente que se reuniu com os autarcas dos concelhos do Douro Internacional.

“A linha do Douro vai da Estação de S. Bento no Porto até Barca d’Alva e segue para Espanha”.
Foi assim que eu aprendi. As crianças de agora já não lêem a mesma cartilha e estão mais familiarizadas com as tragédias do IP4 e do IP5. Talvez algumas saibam que o Douro é navegável em todo o percurso nacional, mas poucas saberão que não o podem acompanhar de comboio até à foz do Águeda, onde a margem esquerda passa a ser portuguesa.

“O Douro navegável leva ali cerca de 40 mil turistas (todos os) anos. Por estrada, chegam também da vizinha Espanha quase 30 mil visitantes… (e) os espanhóis vão fazer chegar em breve às portas daquela localidade (Barca d’Alva) uma nova linha-férrea”.

Por cá, que alternativa se dá ao turista que acaba de subir o Douro de barco para regressar ao Porto?
- A camioneta ou o helicóptero – responderão.
Isso mesmo: oito ou oitenta, e o comboio ali tão perto…

Por que espera a CP para seguir o exemplo espanhol e reactivar o troço até Barca d’Alva?
Há dinheiro para o TGV e não chega para as duas dezenas de quilómetros (!) que amputaram à Linha do Douro?

A malha da lei

A falta de rigor técnico e substantivo com que se legisla em Portugal é uma das causas da entropia dos tribunais que, na prática, têm de fixar o sentido difuso com que a lei é produzida.
A situação é tão caricata que até o parlamento recorre aos tribunais por não se entender com as leis que ele próprio cria, como já aqui se referiu.

A primeira regra da qualidade é criar os procedimentos para acertar à primeira, mas, neste caso, o espírito do nosso legislador anda tão distraído que não há lei ou decreto-lei que não seja rectificado pouco depois de entrar em vigor.

O atabalhoamento da nossa produção legislativa também atingiu a legislação fiscal e há buracos, naturalmente bem aproveitados, que permitem a alguns contribuintes reduzir a respectiva colecta.

Acabar com as lacunas que defraudam as expectativas do legislador e adequar as leis aos princípios que as determinaram, não devia surpreender ninguém, mas há gente que se espanta quando se combate o laxismo e se corrigem situações irregulares.

É obra!

"O novo romance de José Saramago, "As Intermitências da Morte", vai ter edição simultânea em Portugal, Brasil, Itália, Argentina, México e Espanha, no Outono, anunciou hoje a Editorial Caminho."

"Coligação destrutiva"

É assim que Henrique Monteiro (Expresso) classifica a união contra natura que derrotou o tratado a Constituição Europeia na Holanda e na França.

Grávida! De quem?

Lê-se ali ao lado:
(Uma mulher) "grávida de dois meses, acaba de casar com uma mulher numa cerimónia celta realizada em Tomar".

A recompensa do crime

Se há aspectos que definem uma sociedade civilizada, o respeito pela propriedade pública é dos mais sintomáticos.
Só uma sociedade atrasada, onde o direito se subordina ao caciquismo, pode assistir sem escândalo, anos a fio, à apropriação ilegal de bens do domínio público, como acontece duma ponta à outra no litoral algarvio.
Mas não se pense que é só no Algarve que este crime é tolerado. Há exemplos semelhantes por toda a orla marítima. Os parques naturais também não escapam à cobiça. Do Gerês à Arrábida, passando pela Serra da Estrela, a delapidação é visível.

Ocupação de áreas do domínio público marítimo, acesso a praias condicionado por empreendimentos privados, construções sobre a falésia que protege as praias, enfim, tudo tem sido permitido.
Se algum autarca tenta fazer cumprir a lei, logo lhe sucede outro que abre o caminho à vandalização.

Basta confrontar as reacções ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Vilamoura e Vila Real de Santo António.

Enquanto o presidente da Junta Metropolitana do Algarve, Macário Correia, se manifesta genericamente favorável ao POOC e considera que "as demolições são um acto necessário em qualquer Estado de direito … não se podendo permitir que alguém ocupe ilicitamente o espaço que é de todos", o autarca de Olhão, Francisco Leal, e o presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, manifestaram-se contra eventuais demolições na orla costeira algarvia.

Ou seja, não é por distracção municipal que se cometem crimes contra a natureza e se apropriam os bens públicos. É com a conivência e a participação activa dos presidentes das câmaras cuja obrigação era obstar a tais práticas.

Perante este estado de coisas, o que é preciso é alterar a lei e prever punições para os autarcas que permitem estes crimes, obrigando-os a pagar por eles, mesmo depois dos mandatos em que os cometeram.

A impunidade tem de acabar. O voto popular não chega para castigar estes criminosos e proteger o interesse comum.

Vítimas ou culpados?

Aqui ao lado, vai uma guerra dos diabos pelas palavras de Alberto João Jardim que terá reagido desta forma às insinuações sobre a acumulação da sua reforma com o ordenado de Presidente do Governo Regional:

"Há aqui uns bastardos na comunicação social do continente, e eu digo bastardos para não ter de lhes chamar filhos da p, mas há uns bastardos na comunicação social do Continente que aproveitaram este ensejo para desabafar o ódio que têm sobre a minha pessoa.

Há muita gente que acumula remunerações, na política e fora dela. Se não houver ilegalidades, isto é, se o direito a essas remunerações foi adquirido de forma legítima, não compreendo por que se faz tanto alarido.
O tempo de antena que estes casos têm tido nos canais de televisão, com o óbvio intuito de denegrir os visados perante opinião pública, é uma campanha de intoxicação de objectivos pouco claros, própria de uma comunicação social manipuladora, controlada por interesses que se habituaram a condicionar o poder político.

A reacção do Sindicato dos Jornalistas é uma manifestação de corporativismo, mas não chega para fazer dos culpados inocentes.

Soluções para o défice

A toda a hora se ataca o estado por ser grande demais.

Tirando a Companhia das Lezíria, onde se quer transformar a melhor terra agrícola portuguesa em campos de golfe e condomínios privados, pouco mais haverá que interesse ao capital privado.

Para além das prestações sociais que ninguém, em seu juízo, quer ver privatizadas, há duas áreas de grande peso no défice, abertas à iniciativa privada: a educação e a saúde.

As carências da saúde e as deficiências do ensino – nomeadamente nos níveis básico e secundário – são bem conhecidas.

No que diz respeito à saúde, a contribuição de entidades privadas é pouco relevante. Vejam-se as camas e valências dos hospitais privados.
Por outro lado, os seguros de saúde têm tantas limitações que não constituem uma alternativa séria para a generalidade da população.

No ensino, quando a qualidade não é inferior à dos correspondentes serviços do estado, a oferta é também insuficiente.

Apesar dos preços proibitivos, há mercado para iniciativas nestas áreas. Porém, o nosso capital está viciado na finança e no imobiliário e não se arrisca a investimentos estruturais.

Curvas saudáveis

Mulheres curvilíneas vivem mais!

A lei e o legislador

CDS, Bloco de Esquerda e PCP levam parlamento a tribunal

Não é por haver vencimentos em atraso, ou horas extraordinárias. Embora se pense em reduzir a despesa, ainda não se pôs a hipótese de encerrar o parlamento e poupar os respectivos custos até o défice subsistir.

Também não é por haver quem defenda que o ordenado dos deputados se reportasse ao tempo que passam no parlamento ou, preferentemente, ao mérito da contribuição de cada um na produção parlamentar.
Nada disso.
É pela “forma como o Parlamento distribuiu as subvenções estatais aos partidos.”

Lá, onde as leis se fazem, não se entendem sobre a sua interpretação.
Só espero que o tribunal respeite a divisão de poderes e devolva os requerimentos. Na dúvida, se aplicar o “espírito do legislador”, concluirá pela má fé dos litigantes…

O Batuque

Campos e Cunha ganha 15 mil euros por mês, diz TVI

Oposição aponta baterias a Campos e Cunha

Uma campanha de «assassinato de carácter» contra ministro


Ainda não percebi o que se pretende:

Querem que Campos e Cunha abdique do vencimento de ministro para corrigir o défice, ou que tenha a generosidade de devolver a reforma ao Fundo de Pensões do Banco de Portugal para aumentar os lucros deste banco?

Ou será demagogia da pior para deitar abaixo um ministro que começava a incomodar muita gente, nomeadamente os beneficiários da evasão fiscal?

Felizmente ainda há quem tenha vergonha na cara:
(António Borges contra críticas a Campos e Cunha)

A gordura dos Deuses

Sou doido por azeite.
Uma lembrança que gostava de voltar a saborear era uma fatia de pão torrado ensopada no azeite, como era costume nos velhos lagares. Mas isso passou à história.

Virgem, refinado, com mais ou menos acidez, nas saladas, no bacalhau, nos carapaus, nas sardinhas, nos ciclistas, na açorda, nos grelos, no caldo verde, nas migas com alho da minha terra, para me saber bem, tudo tem de levar azeite de oliveira. (Não de oliva que me lembra os filmes da máfia).

Não sei se foi por ter casado com uma algarvia (conhecem algum azeite do Algarve?), o certo é que este amigo começou a afastar-se e já quase não dava por ele à mesa.
É que as enganosas campanhas de marketing que caluniaram o sagrado óleo para imporem os sucedâneos, acabaram por produzir efeito.
Felizmente que o azeite vem recuperando terreno.

Então e os fritos, perguntarão os que ainda pensam que para isso são melhores os outros óleos? A resposta acaba de chegar pela boca de quem sabe:

“Em Portugal perdeu-se o hábito de fritar com azeite, o que hoje é recomendado.”
Quem o diz é nem mais nem menos que Maria de Lourdes Modesto. E diz mais: se a fritura for bem feita, é só virtudes.
Posto isto, atirem-se às iscas.

A qualidade de Democracia e a Constituição

O que não nos falta são constitucionalistas, mas nem por isso temos cuidado bem da nossa constituição.
Tanto a escola de Coimbra, que tenta não soçobrar no provincianismo que a rodeia, como a de Lisboa, que se sente como peixe na água neste ramo do Direito, são alfobres de constitucionalistas.
Alguns até aceitam encomendas.

Talvez fosse melhor pagar-lhes uma avença para cuidarem do nosso texto constitucional, em vez de se fazerem revisões a retalho, sem estratégia nem visão política.

Em Portugal há revisões constitucionais por dá cá aquela palha, mas, o mais grave, é que os processos de revisão constitucional estão armadilhados à partida e são condicionados por manobras de baixa politica, matéria em que o nosso parlamento e os partidos possuem uma tradição inigualável.

A constituição não tem de andar ao sabor da moda nem sujeitar-se a interesses conjunturais.

Por outro lado, se há um referendo para a Constituição Europeia, por que é que a nossa há-de ser aprovada à socapa, quando a noite já vai alta e todos querem ir para casa?

E como é possível que o Presidente da República diga o que disse sobre esse assunto e nem ele próprio tire daí as necessárias consequências?
("Os próprios projectos de revisão constitucional apresentados levam-me a temer que, como tantas vezes tem acontecido, o presente processo de revisão extraordinária seja mais uma oportunidade não aproveitada para confrontarmos as questões de fundo, deixando prevalecer, mais uma vez, o meramente conjuntural e pontual").

Matar mais saudades

"Olhamos silenciosos aquela terra estranha, tentando imaginar o que haverá para além do horizonte. Sentimos a ansiedade da chegada a uma terra desconhecida, a um continente misterioso. É a África." (in Bichos do Mato)

Um beco sem saída

Quando, depois do Não francês, afirmei que, tal como a conhecíamos, a União Europeia tinha acabado e ninguém sabia o que se ia passar, os comentadores que enriquecem este blogue não me acompanharam.

Não me agrada ter razão neste caso, mas a provável decisão do Reúno Unido de suspender, sine die, o referendo sobre a constituição europeia, confirma as piores previsões.

O Ministro dos Estrangeiros britânico foi mais longe ao afirmar que as rejeições em França e na Holanda «levantam questões sérias sobre a direcção que a União Europeia deve tomar».

Europa a duas velocidades

Enquanto a Letónia ratifica Constituição europeia, esperando beneficiar da adesão à UE, a Holanda chumba-a, influenciada pelas mesmas tendências xenófobas que afectam os franceses.

Descansem os que temiam uma a Europa a duas velocidades.

Em breve restará a marcha atrás.

O mistério chinês

Criança chinesa, de uniforme militar, comemorando o Dia Mundial da Criança. É por estas e por outras semelhantes que os texteis são mais baratos. Não têm os custos da liberdade. (Foto do Publico)

É melhor fazer um referendo...

TGV apoiado por larga maioria!

O Aeroporto da OTA conta com menos apoio e uma terceira ponte sobre o Tejo parece decepcionar muita gente.

Será esta a leitura de uma sondagem realizada recentemente.

Não sei se os portugueses convidados a dar opinião já estavam informados do resultado do referendo francês. Depois do Não, tudo se complica, era bom dizer-lhes onde se vai buscar o dinheiro.

Por outro lado, a minoria que se vai excitar por gastar menos meia hora de comboio entre Lisboa e Porto, não tem nada a ver com a imensa maioria que não vai achar graça ao preço dos bilhetes do TGV.

O novo aeroporto – na Ota, ou mais perto de Lisboa, de preferência – só se justifica se (e quando) o actual deixar de ter capacidade.

As crescentes necessidades de travessia do Tejo vão impor a terceira ponte.

Em resumo: São questões técnicas, não adianta perguntar ao Zé Maria!
A não ser que seja para o lixar…

Às toneladas!

A medida era a grama, mas, subitamente passou para a tonelada. São camiões que passam por esta via verde que atravessa Portugal do Algarve à Galiza. Foram apreendidas CINCO TONELADAS DE COCAINA!

É aqui, misturada com a sardinha e o carapau, que a droga dá à costa. Não é por haver falta de portos na Galiza que a “cocaína terá sido descarregada no nosso país e terá seguido, pela via terrestre, para a Galiza”.
Foi descarregada em portos portugueses por que se trata de “um circuito aliás habitual e que tem permitido a entrada, na Europa, de várias toneladas daquele estupefaciente.”

“As autoridades portuguesas, inglesas e espanholas darão hoje uma conferência de imprensa conjunta, onde serão dados pormenores da operação.”

Ficamos à espera. E não se refugiem no segredo de justiça para esconder a cara dos criminosos e, já agora, dos coniventes. Não se descarregam cinco toneladas num bote de borracha…
Se há fugas de informação, com imagens, conversas e tudo, noutros processos, o povo também gostará de saber quem é esta gente. Mexam-se!

Referendo na Holanda

Mais um suicidão à vista. Este referendo é um "Barranco de Cegos".

A Constituição Europeia e a hipocrisia de Pilatos

Desde José Pacheco Pereira, o sitiado do Não, a outros bloguistas menos famosos, vários têm sido os defensores do NÃO que acusam o Presidente da República de parcialidade por assumir a defesa do SIM.

O Presidente da Republica não deve ser parcial quando em sua consciência achar que estão em risco os altos interesses do país. Como se depreende das suas intervenções, é isso que ele julga relativamente à não aprovação do Tratado Europeu. Grave seria se lavasse as mãos como Pilatos.
Por muito que os bem intencionados defensores do Não se acoitem sob a capa da bondade da discussão – até agora o seu único argumento – a sua luta facilita objectivamente os que se opõem à União Europeia e também eles perderão com a derrota do SIM.

São os extremistas da direita e da esquerda que cantam vitória no caso francês. Para os outros, a vitória é de Pirro.

Ainda que imperfeita (o óptimo não é inimigo do bom?), a Constituição Europeia seria um instrumento valioso que facilitaria os avanços sociais, orgânicos, políticos e económicos necessários à União. Sem ela não sairá do pântano em que os tratados actuais a deixaram.

Por isso não me espantou o ar contristado de Jorge Sampaio ao referir-se ao resultado do referendo francês. Como a breve prazo se verá, o Não francês foi uma tragédia para Portugal.

Que futuro?

Tal como a conhecemos, a União Europeia acabou. O que se segue ninguém sabe.

Setubal

Ah ganda Vitória

A PIDE, os Bufos, e a transparencia da democracia

Andam para aí uns senhores a dizer que a projectada medida de tornar públicas as declarações fiscais vai provocar o aparecimento de vizinhos invejosos que se escandalizarão se virem sinais exteriores de riqueza em gente que não paga ou paga pouco impostos e, vaí daí, desatam a denunciá-los.

Eu também me escandalizaria.

Segundo eles, “a ideia é transformar cada português num bufo, como nos tempos da PIDE.” (Sic)

Ficamos assim a saber que no tempo da PIDE, cada português era um bufo, o que não deixa de ser uma novidade. Naquele livro da maçonaria só se falava de 3.000…

Fica também decretado que o cidadão que detecte uma evasão fiscal é um invejoso.

Lamentavelmente não se apresenta qualquer proposta de classificação para quem a pratica. Como nos rouba a todos, admito que se possa chamar ladrão, mas esta ideia não é consensual, apesar dos pareceres de vários jurisconsultos.

Também ficamos a saber que “as informações que constam da declaração de IRS podem ser usadas para denúncias por vingança, perseguições mediáticas injustas, caça ao dote, rapto e extorção (?), chantagem, enfraquecimento da posição negocial nas candidaturas a empregos ou na realização de negócios e uso da informação para operações de marketing.”

Gostei sobretudo da caça ao dote, mas, como se pode ver, uma declaração de IRS dá muito pano para mangas, os governos é que não têm aproveitado…
Eu acrescentaria apenas que também pode servir para meter na prisão os que não pagam e os que usam a informação que não devem.


Infelizmente estes senhores são para levar a sério porque continuam a defender a bagunça fiscal em que o país está. Na prática, só os trabalhadores por conta doutrem não têm meios de fugir aos impostos e até relativamente a esses, muitas empresas retêm o que deviam entregar ao estado, sem que, ano após ano, os seus responsáveis sejam punidos.

Não sou adepto de medidas que limitem a liberdade individual. Mas, se exigimos aos governantes e autarcas a declaração pública dos seus rendimentos, não se vê razão séria para não se apoiarem medidas que combatam a evasão fiscal que é uma desgraça nacional.

Nostalgias

Para aqueles cujas saudades a fotografia de Marilyn Monroe não mata, avivando ainda mais a nostalgia de um certo cinema, convém estar atento à programação da Cinemateca que durante os próximos dias continua a destacar o imperdível John Ford e o não menos memorável, pelo menos para algumas gerações, François Truffaut (Fahrenheit 451 entre outros).

A sala é tão boa que até se estranha, nestes tempos de cinema descartável. Felizmente não há pipocas.

Matar saudades

Tema Livre

Hoje não falo do aumento de impostos. Já tinha previsto essa surpresa há uma semana (Surpresas - 18.05.2005). Vamos falar de pele, que vai começar a praia.

Há gente que não se satisfaz com a que Deus lhe deu e começa a fazer modificações. Não me quero referir àquele mutante que dá pelo nome Michael Jackson, que este blogue não é cor-de-rosa. Isto é para quem está a pensar usar pírcingues ou tatuagens.

Segundo a DECO, tais práticas “não são aconselháveis para quem sofre de problemas de pele, alergias aos pigmentos ou aos metais, hemofilia, epilepsia ou tende a fazer cicatrizes de relevo”.
“Quanto aos riscos para a saúde, podem ir de infecções cutâneas até hepatites ou sida, se o material não for descartável ou esterilizado, passando por hemorragias e cicatrizes.”

Se ainda houver quem se queira meter nisto, acrescente-se que a informação prestada aos clientes sobre os riscos para a sua saúde pela maioria dos estabelecimentos que se dedicam a este negócio, foi considerada insatisfatória pela DECO.
Depois queixem-se.

Crime e Castigo

Há males que vêm por bem. Se não fosse o défice, provavelmente, nem Durão Barroso estava onde está, nem António Guterres seria escolhido para Comissário dos Refugiados.

Duma forma ou doutra foi o défice que minou os respectivos governos. Porém, a julgar pela satisfação dos próprios, eles acabaram por sair beneficiados. Nós é que não.

Descubra a mentira...

1 - Défice: PSD responsabiliza governo de Guterres


2 - Peseiro eleito o Melhor Treinador da SuperLiga

Tema do dia

Benfica Campeão

Apanhado na rede

“Vale mais cair em graça do que ser engraçado”, diz o povo com razão. Muitas vezes, quem quer ser engraçado não tem graça nenhuma, como Durão Barroso ao dizer que país estava de tanga. O eleitorado não achou piada à comparação com o tarzan e amuou, brindando-o com a derrota monumental das eleições europeias.
Mais feliz foi a mulher com a rábula do cherne que se veio a revelar premonitória das férias marítimas de Durão Barroso pois, apesar do príncipe da grelha andar pela hora da morte, tem amigos que lhe conseguem chegar, convidando-o para uma volta de iate.

Mas há gente que não acha graça a estas extravagâncias e propôs uma moção de censura no Parlamento Europeu.

Com a experiência que tem de andar lá por fora, Durão Barroso já devia saber que há pecados que em Portugal se desculpam à gente bem, mas têm de ser bem explicadinhos nos países onde a democracia já perdeu os complexos. É isso que ele agora terá de fazer.

Apesar de ter garantido o chumbo da moção, Durão Barroso devia ter mais cuidado, pois também representa Portugal e, além de obviamente zelar pelos seus interesses, também deve pensar nos do país quando aceita estes convites.