O "nosso" homem em Bruxelas

Numa votação feita pelo jornal francês L'Expansion entre os jornalistas acreditados junto da Comissão Europeia, sobre quais os melhores Comissários, Vitorino, o nosso homem em Bruxelas ficou num honroso quarto lugar.
Em primeiro ficou o Comissário Lamy (francês) e em último o Comissário dinamarquês.
Logo a seguir ao Comissário Vitorino vem a Comissária espanhola (Palácios). O Pedro Solbes, tão visto ultimamente veio em 10º lugar.
Infelizmente o "nosso" homem em Bruxelas parece ser de toda a gente menos "nosso".
Quando o Banco espanhol Santander, juntamente com o Champaulimaud, queria tomar conta da banca portuguesa, o que originou um grave conflito protagonizado pelo Ministro Sousa Franco, Vitorino, que por acaso até tinha sido administrador deste Banco em Portugal, tomou posição contra o Governo português.
Agora vem dizer que isso de a Constituição Europeia dizer que se sobrepõe ao direito interno de cada estado membro não tem nada de especial pois é jurisprudência do Tribunal das Comunidades, desde os anos sessenta, que o direito europeu se sobrepõe ao dos estados membros.
Pessoalmente não acredito que o Comissário Vitorino acredite no que está a dizer. O Tribunal pode fazer a jurisprudência que quiser, mas essa jurisprudência nunca se poderia sobrepor à Constituição de um estado soberano, a não ser que a própria Constituição do estado soberano o admita.
É portanto texto sem sentido para os papalvos engolirem.
Meu Deus! E é este o "nosso" homem em Bruxelas?

Que fazer com o Pacto de Estabilidade e Crescimento?

Os estados que aderiram ao Euro, assinaram também um Pacto de Estabilidade e Crescimento. Este pacto foi impulsionado pela Alemanha preocupada com a possibilidade de os países mediterrânicos terem grandes deficits orçamentais o que poderia criar problemas ao Euro, problemas esses a que a Alemanha era, ou pensava que era estranha.
É que, a partir do momento em que estes estados passaram a ter a mesma moeda, o deficit de cada estado passou a ser pouco importante e, o que passou a ser importante foi o deficit de toda a zona Euro.
Por exemplo, quando Portugal ainda tinha o Escudo, não era especialmente grave que regiões de Portugal, Madeira, por exemplo, tivessem um deficit, desde que esse deficit fosse compensado noutras regiões. O que interessava era o deficit orçamental de toda a zona Escudo.
Analogamente, não é muito importante que um país da Eurolândia tenha deficit, desde que outros o compensem para, no fim, as contas da Eurolândia ficarem mais ou menos a zero.
Há duas formas de resolver este problema, ou com um governo central forte que decida quais os Estados da Eurolândia que podem ter deficit e qual o seu volume ou o estabelecimento de regras iguais para todos.
Para já adoptou-se a segunda solução, a de regras iguais para todos, independentemente do grau de evolução da sua economia.
A injustiça desta medida é flagrante. Seria igual a, antes do Euro, Portugal impedir que as regiões menos desenvolvidas de Portugal, Madeira, Açores, Trás-os-Montes, etc., se desenvolvessem aplicando-lhes a mesma disciplina orçamental que se aplicaria à região de Lisboa.
Portanto a adesão ao Euro implicaria a prazo, se calhar não muito longo, que se evoluísse para um governo central forte que decidisse quais as zonas que, por estarem mais atrasadas, pudessem evoluir mais rapidamente e quais aquelas que travariam o seu crescimento de forma a permitir que as mais atrasadas as alcançassem.
Mas, evoluímos antes para uma situação de uma injustiça difícil de explicar, as regiões (ou Estados) mais avançados ficam com condiçõies de evoluir mais rapidamente à custa das regiões mais desfavorecidas com a "cenoura" de que quando essas regiões arrancarem a sério puxarão as mais atrasadas.
Claro que o que acontece é que as regiões mais evoluídas lá puxarão um pouco as mais atrasadas, mas evoluirão sempre mais depressa. Por outras palavras, o fosso entre "fortes" e "fracos" tenderá a crescer! E só será travado quando for tão grande que ocasione problemas sociais graves.
Por exemplo, quando o PIB per capita espanhol, ou francês, ou alemão for igual a três ou quatro vezes o português e quando o desemprego português for tão elevado que grande parte das famílias portuguesas deixem de ter condições para viver em Portugal, grande parte dessas famílias emigrarão, para Espanha, aqui tão perto, ou para França ou Alemanha e, já mostramos nos anos sessenta que temos capacidade para enviar mais de 100.000 emigrantes por ano para a Europa. Nessa altura é que começarão os problemas a sério...

Quanto à atitude absurda do Governo português em concordar que se autorize a França e a Alemanha a ultrapassarem o deficit que é permitido aos outros mas a fazer tudo o que pode e não pode para que Portugal não o ultrapasse, toca as raias do disparate. O deficit de Portugal não interessa a ninguém, interessa é o deficit da zona Euro e, com os deficits da França e da Alemanha parece que o deficit da zona Euro já ultrapassa os sacrossantos 3%!
Temos portanto todas as desvantagens de ter deficit, mas sem nenhuma das vantagens.

Estamos a ser comprados? E por baixo preço?

O blog Portugal e Espanha chama a atenção de um pequeno artigo do Público que se transcreve a seguir:

População Sonha com Soberania Espanhola

Nas localidades da margem esquerda do Guadiana, junto à fronteira espanhola, onde a crise social é mais acentuada, as pessoas não se coíbem de expressar publicamente o seu desejo de se integrarem em Espanha.

António Rosado, dirigente da Associação de Jovens Agricultores de Moura, confirma que "a maior parte das pessoas só querem ser espanholas". A pouco mais de 20 quilómetros, no outro lado da fronteira, o nível de vida de quem trabalha no campo não tem qualquer comparação com o que se vive no lado português.

A compra de máquinas agrícolas é o exemplo mais apontado. Um tractor comprado em Espanha é mais barato 7.500 euros que o mesmo modelo em Portugal. "É óbvio que toda a gente compra as suas máquinas e produtos em Espanha", salienta o dirigente associativo, acrescentando que os comerciantes portugueses "batem com as mãos na cabeça", porque não têm condições para concorrer com os seus congéneres espanhóis. O cidadão comum, pobre ou remediado, vai a Espanha fazer compras porque quase tudo é mais barato. As pessoas perguntam-se como é possível que em Espanha boa parte dos produtos sejam mais baratos quando ali se ganha o dobro ou o triplo dos salários auferidos em Portugal.

Perante isto, segundo revela António Rosado, "as empresas portuguesas instalam-se em Espanha e facturam por Espanha". Em Pias, o presidente da junta de freguesia, Francisco Moreira, confirma a radical opção dos seus conterrâneos. "Se hoje fizessem na terra um referendo, a maioria votava pela sua integração em Espanha". E explica porquê: "As pessoas comparam sobretudo a forma organizada como [os espanhóis] trabalham". Os empresários do país vizinho transformam herdades alentejanas deixadas ao abandono "em propriedades belíssimas". Trazem com eles um "know how" que os seus congéneres portugueses não possuem. Estes, repete o autarca, "só se preocupam em andar de jipe, viver de subsídios e passar a vida em férias".
Público
27/11/2003

Este artigo é chocante mas, provavelmente corresponde, de um modo geral, à verdade.
O problema, mais uma vez, está na nossa adesão à União Europeia. Como se vai tornando cada vez mais evidente nós estamos a perder, e muito, por estarmos inseridos na UE, enquanto que a Espanha está a ganhar, e muito.
Claro que o fosso entre os níveis de vida dos dois países tende a alargar-se e isso só faz aumentar o desespero dos nossos compatriotas junto às fronteiras.
E, os nossos jornalistas e políticos, em vez de tentarem explicar as razões porque estas coisas vão acontecendo, fazem antes recurso ao estafado argumento, "se é bom é devido à nossa adesão à União Europei, se é mau é devido à nossa incapacidade, estupidez e cupidez", como se vê no último período da notícia do Público.

Este tipo de notícias e de argumentações são cada vez mais frequentes. Será porque os capitais espanhois estão a entrar cada vez mais nas empresas de Comunicação Social portuguesa?

Todo este tipo de notícias só serve para confirmar o que referi no post abaixo, "Eles comem tudo e não deixam nada". Sim, se existisse real integração entre as economias ibéricas, porque razão é que existiria um fosso tão grande entre os dois lados da fronteira? Não tinha lógica nenhuma.

Eles comem tudo e não deixam nada

Noutra notícia da Xinhua online vem que o PIB espanhol vai crescer 3% em 2004, atingindo os 22.690 dólares per capita.
Diz também que o PIB per capita de Portugal é de 16.090 dólares.
Já agora, a Xinhua refere que os maiores PIB per capita da UE são os da Noruega (48.380) e da Suíça (43.930) que curiosamente não são membros da UE!
Em Portugal, segundo se prevê, o PIB irá cair entre 0,5% e 1,5% no próximo ano.
Isto é interessante pois, segundo nos dizem a integração entre as economias ibéricas é cada vez maior devido à adesão dos dois países à EU. Ora, se houvesse real integração as duas economias andariam a par, isto é, quando uma estivesse em expansão a outra também estaria e quando uma estivesse em contracção a outra também o estaria.
Ora não é isso que se verifica, a Espanha está em expansão e Portugal em crise.
Mas, no entanto, é um facto que há grande integração das economias. Só que a realidade é bem mais sombria, a integração está a levar a que a Espanha sugue os nossos recursos. Em resumo, a expansão da Espanha e a contracção de Portugal não tem nada de extraordinário, antes pelo contrário, é uma consequência natural da subordinação de Portugal à economia espanhola.
O chanceler Shroeder disse uma vez que do crescimento de Espanha 1% era devido aos fundos alemães que lhe chegam via EU.
Pergunto eu e, destes 3%, qual é o valor proveniente do vampirismo que a Espanha faz à economia portuguesa?
A pergunta de nenhuma forma é absurda. Portugal já é um mercado para os produtos espanhóis maior do que toda a América Latina. E, há mais, a deslocalização de empresas, a deslocalização dos centros de decisão, etc.
Sim, dos 3% de crescimento espanhol, um ponto é devido à Alemanha e nós, com quanto contribuímos?

Não sei bem porquê (ou se calhar sei) estou-me a lembrar de uma canção já antiga...

Vampiros

No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés de veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
As vidas acabadas

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vitimas de um credo
E não se esgota
O sangue da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Outra vez o Mandado Europeu de Busca e Captura

Numa notícia da Xinhua online vem que os Ministros da Justiça de Portugal, Espanha, Alemanha, França e Reino Unido, reuniram-se em Toledo para elaborar um protocolo, o Protocolo de Toledo, para acertar vários mecanismos legais de combate ao terrorismo, etc., a lengalenga do costume.
Este acordo também incluí mecanismos para acelerar os mecanismos de extradição que deverão diminuir dos actuais doze meses em média para uns meros noventa dias.
E aqui quem ficou sem perceber nada fui eu! E o Mandado de Busca e Captura Europeu anunciado para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2004?
É que este mandado faz cair aquilo a que chamariamos extradição, substituindo-a por um mecanismo que torna válidos os mandados dos tribunais de um estado membro em todos os países da União (desde que se refiram a uma extensa lista de crimes).
Será que já se deixou cair o Mandado de Busca e Captura Europeu e não se disse nada a ninguém?
Será que o Mandado de Busca e Captura Europeu teve o mesmo destino que o Pacto de Estabilidade e Crescimento?
E, já agora, porque é que só num jornal da longínqua China é que vi referências a esta reunião de Toledo?

Pacto ao fundo...

Hoje, pelas quatro da matina (Hora de Berlim), os Ministros de Finanças da Eurolândia arrumaram com o chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Depois de nove horas de discussão concordaram em renegar as recomendações da Comissão Europeia, aprovando, na prática, um texto que permite à França e à Alemanha não cumprir o PEC sem por tal sofrer sanções.
É curioso que quando o nosso Governo fez a fita de que o governo do PS tinha excedido o limite de 3% no deficit, ninguém se mostrou compreensivo, antes pelo contrário.
Só podemos portanto concluir que há filhos e enteados nesta igualitária União Europeia...
Mas, há mais, alguns países votaram contra, claro que a nossa Manelinha votou contra, sim, como é que ela poderia contemporizar com tal escândalo, países a furarem o tecto de 3%?
Infelizmente a realidade é muito diferente, os países que votaram contra foram a Aústria, a Holanda, a Finlândia e a Espanha!!! Portugal votou a favor!!!
Isto é espantoso. O nosso Governo faz do cumprimento do pacto um dogma interno mas apoia a que os outros o não cumpram.
É de recordar as palavras de Karl-Heinz Grasser, Ministro das Finanças austriaco, "Só posso dizer que os pequenos países - e também o contribuinte austriaco, não devem pagar a factura pelos deficits explosivos dos grandes países, neste caso a França e a Alemanha"
Mas, será que o pacto era assim tão importante? Se o era o Euro devia cair a pique com estas notícias.
Mas não, vamos ver ao XE e descobrimos que o câmbio do Euro em relação ao dólar ontem, dia 24 de Novembro era de 1,17769 dólares americanos por Euro e hoje, à hora a que estou a escrever isto, depois dos mercados já terem tido conhecimento das decisões dos ministros das finanças da Eurolândia, era de 1,17741, uma pequena queda da ordem das centesimas de milesimas, portanto sem significado.
Tenho agora alguma curiosidade em saber como é que o nosso governo vai explicar isto tudo ao país... se calhar nem explica...

A Bolsa

Dantes Lisboa tinha uma bolsa. O Porto também.
A certa altura quiseram fundir as duas numa única para lhe dar maior dimensão. Da parte do Porto houve logo aqueles a berrarem contra o centralismo de Lisboa...
Bom, no fim lá se chegou a um acordo.
A certa altura as bolsas de Paris, Bruxelas e Amsterdão unificaram-se.
Logo apareceram os integracionistas do costume a berrar de que estávamos a ficar para trás do processo de integração europeu, pois Não tínhamos participado em tal operação.
Claro que ninguém chamou a atenção de que a Europa está povoada de bolsas, Madrid, Milão, Estocolmo, Helsínquia, etc., e que, aparentemente ninguém estava com pressa na tal integração.
Bom, durante um certo tempo lá iam aparecendo nos jornais notícias (ou formas de pressão) sobre a tal integração.
No fim, os accionistas da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, venderam tudo à Bolsa de Paris. Claro que receberam aquilo que se chama "uma pipa de massa". Curiosamente Não houve protestos vindos lá do Porto...
Resultado, Portugal ficou sem Bolsa, o que existe agora é um índice do Euronext com os valores portugueses.
Os custos subiram e muita empresa portuguesa teve de sair da Bolsa.
Pensa-se agora em fazer um mercadinho local para aquelas que tiveram de sair...
Em resumo, Portugal deve ser dos poucos, senão mesmo o único, juntamente com o Luxemburgo sem mercado de valores próprio.
Mas, a leitura de um discurso sobre o mercado de valores na Europa e ao que se prepara para acontecer na Bolsa de Londres, faz-me pensar de que a absorção da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto pelo Euronext é um movimento muito mais lato destinado a unificar os mercados de valores na Europa.
Infelizmente não fomos dos primeiros a cair. Nitidamente não temos governos que nos defendam...

Parlamento Sueco

O Parlamento sueco votou sobre o rascunho da proposta Constituição Europeia.
E votou em quê?
Votou que a tal Constituição não poderá prever um Presidente do Conselho eleito pela maioria dos estados membros.
Esta decisão foi tomada por 159 votos contra 120 e após nove horas de debate.
Para os deputados suecos a presidência do Conselho deverá manter-se como até aqui, por um sistema rotativo de entre todos os países membros.
Com esta decisão do seu Parlamento Nacional, o governoi sueco não poderá aceitar uma das principais decisões tomadas pela Convenção, a de haver um Presidente da União Europeia.
A forma como os suecos estão a proceder parece-me muito correcta e respeitadora de todos os princípios democráticos.
Não tem nada a ver com a forma de procedimento dos outros países a começar pelo nosso), em que o governo faz os arranjinhos que entender e depois concorda com um texto final, deixando nas mãos do Parlamento ou de um Referendo a "obrigação" de aprovar o texto com que já concordaram em nome do seu país.
Na prática o Dr. Durão Barroso e a Drª., Dr.ª, bom, já nem me lembro do nome dela, daquela senhora caladinha que é Ministra dos Negócios Estrangeiros, sem nenhum mandato específico da Nação, fazem os acordos que bem entenderem nas costas de todo o povo português. E depois, será a chantagem do costume, "ou isto ou a miséria"...
Quem souber sueco tem a Press release do Parlamento sueco para consultar.



Flags courtesy of ITA's
Flags of All Countries used with permission.

Quem é que leu o texto da Constituição para a Europa?

Além de não se falar sobre a Constituição, também parece existir muito pouca coisa publicada entre nós sobre ela.

Para quem sofra de insónias recomenda-se aleitura deste extenso documento intitulado Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (link do sítio do Partido da Nova Democracia).

Destas mais de duzentas páginas, sublinho um parágrafo quase que humoristico, aquele, logo no preâbulo, em que os membros da Convenção agradecem a eles mesmo terem feito a Constituição: "Gratos aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado a presente Constituição em nome dos cidadãos e dos estados da Europa".

Ainda a Constituição para a Europa

É espantosa a falta de debate que tem havido entre nós sobre a proposta Constituição para a Europa.

Houve um debate absurdo na TV (Prós e Contras) em que, com a excepção do Constitucionalista Jorge Miranda, parecia que toda a gente concordava mais ou menos com a Constituição Europeia. E mesmo os que discordaram levemente eram, no entanto, altamente favoráveis à União Europeia. Aliás, colocar-se num debate sobre a Constituição Europeia, na parte dos "desconfiados", o Dr. Jaime Gama (pessoa de quem eu muito prezo), um europeista convicto, não lembraria nem ao diabo. Lembrou no entanto à RTP.

E depois, mais nada, a Constituição europeia parece ser assunto tabu.

Mesmo nos blogs, temos que Pacheco Pereira no Abrupto lá se ía referindo volta e meia à Constituição.

O Abrupto fez algumas interessantes observações sobre a Constituição. Mas, desde o dia 8 de Novembro (pelo menos) que não faz nenhuma referência a este assunto.

Que se passa?

Sobre os cortes de electricidade nos Estados Unidos

Recentente os Estados Unidos sofreram um corte de electricidade que abramgeu grande parte da zona leste e do Canadá.
Recomendo a leitura do artigo Blackout: Sobre os cortes de electricidade nos EUA.

Este artigo chama a antenção para o perigo da privatização a todo o custo das infraestruturas e as consequências destas políticas.

Infelizmente vivemos numa sociedade que elevou à altura de dogma que "se é privado funciona melhor e a menor custo".

Ora tudo leva a crer que este dogma não tem nenhuma razão de ser, pelo menos nos casos das infraestruturas em que se baseia o funcoinamento das sociedades modernas.

POR DETRÁS DAS ESTRELAS DA EUROPA

É o debate, promovido pelo Partido Ecologista Os Verdes, que se vai realizar no próximo dia 24 DE NOVEMBRO, às 21 HORAS, em LISBOA, na sede da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio (rua da Palma, 248), e terá um primeiro painel de oradores constituído por:

JOÃO FERREIRA DO AMARAL – Professor universitário

ILDA FIGUEIREDO – Deputada Parlamento Europeu

HELOÍSA APOLÓNIA – Deputada Assembleia da República

O objectivo desta iniciativa é a abordagem e discussão de diversas questões relativas ao modelo de construção europeia, incluindo a proposta de novo tratado, seus efeitos para a União Europeia, em geral, e para Portugal, em particular.

Inquérito sobre a Constituição Europeia

O Partido da Nova Democracia tem no seu sítio um inquérito sobre o que é que os visitantes do sítio do Partido pensam da proposta de Constituição Europeia ou, para usarmos uns termos mais precisos, sobre o Tratado Constitucional Europeu que, se prevê, será assinado em Roma ainda no corrente ano.

Para já mais de metade dos visitantes que responderam ao inquérito não gostam lá muito do tal Tratado.

Claro que é um resultado que me consola. Só é pena é que o PND não diga quantos visitantes responderam ao inquérito.

O discurso da Senhora Ministra das Finanças

Estive a ouvir à pouco o discurso da Senhora Ministra das Finanças no encerramento do debate do Orçamento de Estado.
Passe-se ao lado da violência dos ataques ao PS, que me pareceram um pouco despropositados, e retenha-se que a Senhora Ministra disse algumas coisas muito interessantes (cito de cor).

Referiu que a actual crise é diferente de todas as anteriores pois é a primeira da era do Euro, referiu também que dantes havia muitos instrumentos financeiros que foram utilizados com sucesso para resolver estas crises, instrumentos esses que hoje já não existem pois estamos no Euro.

Referiu por fim que a única forma de resolver crises como a actual era através da política orçamental.

Disse ainda outras coisas interessantes como por exemplo que a política de taxas de juro seguida na zona Euro prejudica a economia portuguesa, pois enquanto nós actualmente devíamos fazer subir a taxa de juro, o que acontece é que ela está a descer.

De uma forma geral nem discordo muito do que a Ministra disse.

É aliás esta uma das minhas principais criticas à nossa adesão ao Euro...

Fica-me só uma conclusão, de que a única solução para ultrapassar a crise actual, dentro da zona Euro é a de, na prática, prejudicar a economia nacional e, de caminho, prejudicar os portugueses, é a de fazer diminuir o PIB (segundo o Banco de Portugal pode ir até 1,5%!) que depois levará muito tempo a fazê-lo atingir os níveis de antes da crise, é a de nos afastar cada vez mais da média do continente a que pertencermos, é a de cavar um fosso, cada vez maior entre as economias portuguesa e espanhola, é a de nos reduzir, com o tempo, à ínfima significancia!

Sim, o Euro para quê? Para acabar connosco?

Quando é que os cérebros que nos meteram no Euro ou que aconselharam a adesão ao Euro reconhecem os seus erros?

Novas acusações contra Marta Andreasen

Segundo o Finantial Times o Comissário Europeu Neil Kinnock avisou esta semana Marta Andreasen (antiga chefe dos contabilistas da Comissão Europeia, ver artigo mais abaixo), de que ela será objecto de novas acusações por ter falado em conferências sem autorização. De referir que Marta Andreasen encontra-se suspensa das suas funções desde Agosto de 2002 estando, desde então, a aguardar que a Comissão formalize qualquer acusação e, acreditando, que a Comissão está propositadamente a empatar o processo.
Finantial Times

A origem dos problemas com Marta Andreasen estão descritos no seguinte link: Chris Heaton-Harris MEP

Aparentemente a Comissão Europeia não gosta muito que se saiba o que se passa por lá. Este já não é o primeiro caso de um funcionário europeu ter problemas por chamar a atenção sobre factos de que discorda.

Ainda sobre Marta Andreasen é conveniente sublinhar de que ela inicialmente tentou tratar do caso internamente só tendo vindo a público quando se recusou a assinar as contas.

O estranho caso do mandado europeu de busca e captura (European Arrest Warrant)

Está anunciado para 1 de Janeiro de 2004 o início da entrada em vigor do Mandado Europeu de Busca e Captura (MEBC).
O MEBC permitirá que qualquer tribunal de um país da União Europeia possa emitir mandados de busca e captura válidos em todo o território dos estados membros, desde que esse mandado se enquadre numa lista de uns 30 crimes.
Até à data ainda não consegui saber exactamente quais são os crimes da lista pois encontrei na Internet várias listas não coincidentes umas com as outras.
De sublinhar que o acordo que instituiu o MEBC não tipifica os crimes. Temos portanto de nos cingir à lista, sem prejuízo de que qualquer dos crimes da lista pode ter entendimento diferente de país para país.
Bom, mas uns quatro ou cinco países (entre os quais Portugal, Espanha e Reino Unido) tinham anunciado que para eles o MEBC entraria em vigor a 1 de Janeiro de 2003. Esta data passou sem nada acontecer.
E, agora que se aproxima a data fatídica de 1 de Janeiro de 2004, vem o Comissário Vitorino chamar a atenção de que, até à data, só três países é que procederam às alterações legislativas necessárias para o MEBC poder entrar efectivamente em vigor na data prevista. Esses países são a Espanha (que se prepara para a caça ao etarra pela Europa fora) a Dinamarca e, claro, Portugal!
Todo este processo é espantoso. Em princípio estamos a menos de dois meses da entrada em vigor do MEBC e, ninguém fala disso publicamente!

A Espanha vai implodir?

Vista de Portugalete e da ponte de Vizcaya de Las Arenas (Bilbao, País Basco)

No Domingo houve eleições na Catalunha.
Estas eleições mostraram um avanço espectacular das forças nacionalistas e independentistas, embora o Partido que teve mais votos seja um Partido não independentista.
De qualquer forma as forças nacionalistas e independentistas tiveram a maioria dos votos e a maioria dos deputados.
Por outro lado, no País Basco, o chefe do Governo apresentou um plano a que foi dado o seu nome, o Plano Ibarretxe no qual se prevê um referendo (creio que em 2005) para ultrapassar a Constituição espanhola e declarar o País Basco, para todos os efeitos, independente, embora considerando-se associado do Estado Espanhol, mas com impostos e representação na União Europeia próprias.
Na Catalunha também há quem fale do mesmo.
Claro que o Governo de Madrid considera isto tudo ilegal e, por estranha coincidência, faz exercícios militares com fogo real no País Basco.

A situação no País Basco é mais complexa do que na Catalunha pois os bascos querem a independência de todas as suas provincias, estando duas em França e uma fora do País Basco (Navarra).
Caso estas movimentações evoluam é muito provável que tenham reflexos noutras regiões de Espanha, como por exemplo na Galiza.

Com as duas regiões mais ricas de Espanha (Catalunha e País Basco) a sairem de Espanha, podemos dizer que assistiriamos ao colapso do Estado Espanol que, mesmo que nenhuma outra região fosse atrás, ficaria reduzido a menos de 30 milhões de habitantes e com um produto per capita substancialmente inferior.

A União Europeia, não deve ver isto tudo com bons olhos. A Espanha não é o único membro da UE com problemas deste tipo...

E, em Portugal é curioso ver que enquanto as regiões de Espanha querem sair de Espanha, parece que Portugal quer entrar, pelo menos a julgar por algumas declarações dos nossos políticos...

Ainda o TGV

Parece que as minhas previsões mais pessimistas sobre o TGV se vão confirmar.
É útil ler o que o Expresso desta semana diz sobre o assunto.
A linha Lisboa-Madrid e a linha Porto-Vigo têm todas as prioridades.
O resto não se sabe. A começar pela mais importante de todas, a Porto-Lisboa.
Uma delas, a Aveiro-Salamanca é mesmo muito improvavel que alguma vez venha a ser construída.
Em resumo, para ir do Porto a Madrid vai-se pela Galiza...

Há também uma pergunta interessante, se a aparente cedência espanhola no caso das pescas não foi uma troca, a Espanha cederia nas pescas e em compensação Portugal cedia (em toda a linha) no TGV.

Como negócio dificilmente se podia ter pior! É que de aqui a dez anos os espanhois renegoceiam as pescas e o TGV não se pode renegociar, nem daqui a dez anos nem daqui a cem anos...

Marta Andreasen

Marta Andreasen, que é cidadã espanhola, era até à pouco tempo a chefe dos contabilistas da Comissão Europeia.
Em 2002 foi suspensa das suas funções após declarar publicamente que a contabilidade da Comissão Europeia encontrava-se aberta à fraude e ao abuso. Fez mesmo umas comparações entre a Comissão e a Enron...
Ignoro o que aconteceu, se é que aconteceu qualquer coisa, à contabilidade da Comissão.
Quanto à Marta Andreasen acaba de receber o Accountancy Age Awards de 2003 (Accountancy Age).
Este prémio sugere que as acusações da Marta Andreasen não vieram da parte de nenhum desconhecido, antes pelo contrário deviam ter fundamento.
Seria curioso saber-se quais as medidas tomadas pela Comissão Europeia para passar a ter uma contabilidade transparente...

Quem manda?

Salazar, Salazar, Salazar...

Era o que se dizia dantes, no tempo da outra senhora.

Mas o que eu quero analisar é outro Quem manda?

O escritor americano de origem russa Isac Azimov escreveu uns livros de ficção científica (três seguidos de um quarto anos mais tarde) reunidos sob o nome Fundação.
A história passa-se num Império Galáctico, cuja capital era o planeta Trantor, que controlava toda a Galáxia e onde aparece um tal Hari Sheldom que funda uma nova ciência, a psicohistória, ou seja a aplicação da matemática à História.
Aplicando as fórmulas que tinha descoberto chega à conclusão de que o Império Galáctico vai implodir e, só depois de 30.000 anos de anarquia é que surgiria um novo e democrático império. Chega também à conclusão de que o colapso do Império já é irreversível.

Arranja então um esquema para reduzir os 30.000 anos a 1.000 anos.

Esse esquema era baseado na instalação no planeta Terminus, nos confins da Galáxia, de uma Fundação cheia de cientistas para organizarem uma enciclopédia que preservasse o conhecimento e permitisse reduzir os 30.000 anos de anarquia aos tais 1.000 pela preservação do conhecimento. Algumas informações referiam a existência de uma segunda fundação no outro extremo da galáxia.

Com o correr da história vai-se percebendo que a ideia da tal enciclopédia era desculpa, o que se pretendia era ter um planeta evoluído e independente dos restos do império.

Periodicamente Hari Sheldom vai aparecendo e acertando no que estava a acontecer. Até que deixa de acertar e, pior, a própria Fundação é conquistada e ocupada. Por outras palavras, o plano de Hari Sheldom tinha saído dos eixos.

Então uns cidadãos da Fundação vão à procura da Segunda Fundação e, no terceiro livro acabam por a descobrir. A Segunda Fundação era totalmente diferente, a Segunda Fundação vivia clandestinamente nos restos do planeta Trantor e estava cheia de psicohistoriadores.
A sua função era acompanhar o plano de Hari Sheldom e, quando ele tivesse tendência para sair dos eixos, introduzir as correcções necessárias para o voltar a colocar nos carris.

Sempre achei estes livros muito interessantes pois mostram um facto muito importante, qualquer plano para o futuro tem de ser mantido ou, cedo ou tarde descarrilará.

Isto faz-me pensar quem controla a União Europeia, isto é, quem vela para que o plano de integração europeia imaginado há cinquenta anos continue a avançar a todo o vapor.

Sim, porque a integração europeia conduzida no meio da generalizada indiferença dos cidadãos dos estados que a integram tem sido um sucesso, isto é, tem avançado inexoravelmente sempre no sentido que os seus fundadores queriam.

Tal como na Fundação isto é impossível. A menos que exista uma Segunda Fundação que vele pelo seu andamento.

Assim a minha pergunta pode ser reformulada como: Onde está a Segunda Fundação que vela para que a integração europeia não descarrile?

Aceitam-se sugestões...

O Capitalismo trostkista

Os governos dos diversos países da União Europeia estão a discutir como é que será o novo Tratado Constitucional que irão aprovar em Roma no fim do ano.
Note-se que ainda nem se sabe se chegarão a acordo ou não, mas já há data e local para a sua aprovação...
Entretanto discutem o quê? Sobre o que é que não concordam?
Fala-se em diferenças de opiniões quanto ao número de votos de cada país, quanto ao número de Comissários, etc.
E, fala-se principalmente se, no preâmbulo, deverá ou não haver uma referência ao cristianismo.
É fabuloso, temos um texto de mais de duzentas páginas que irá ter grandes repercussões no dia a dia de todos os cidadãos que vivem nos Estados membros da EU e discute-se o quê? O preâmbulo!
Para ajudar um pouco a perceber o que está em causa reúne-se aqui uma série de observações adaptadas do Daily Telegraph.
A Constituição dá à EU personalidade legal e estabelece que a Lei da EU tem precedência sobre as Leis dos Estados membros.
Em particular proíbe os Parlamentos nacionais de legislar sobre uma série de assuntos, como por exemplo, agricultura, justiça, energia, política social, coesão económica, transporte, ambiente, certos aspectos da saúde pública, etc., excepto quando Bruxelas o autoriza e dentro dos limites que o autorizar.
Existirá um Presidente Europeu a tempo inteiro, eleito pelos primeiros-ministros dos Estados membros. Existirá também um Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A União Europeia adquirirá competências em todas as áreas da política externa, incluindo a constituição progressiva de uma política comum de defesa, embora nestas áreas as principais decisões sejam tomadas por unanimidade.
O Tribunal Europeu verá os seus poderes alargados e velará de que os Estados membros apoiem activamente e sem reservas a política externa e de segurança.
O direito de veto será abolido em mais 50 novas áreas que incluem imigração e direito de asilo.
Haverá um Procurador Europeu que se encarregará de lutar contra o crime transfronteiriço.
Os poderes legislativos do Parlamento Europeu duplicam como que por artes mágicas, incluindo o Orçamento Europeu e a PAC.
A Comissão Europeia (que já se queixou de ficar reduzida a uma assembleia de eunucos!) encarregar-se-à da Justiça, Assuntos Internos e Gestão Económica.
Nem todos os países terão comissários ou se os tiverem poderão ser comissários sem pasta nem direito de voto.
Além disto tudo, existe no Art.º 24 a possibilidade de haver correcções sem o consentimento dos Parlamentos Nacionais. Isto implicará certamente uma revolução permanente com a Constituição a diminuir pouco a pouco o que ainda resta de soberania nacional dos Estados membros.
Temos portanto uma Constituição capitalisto-troskista...

Divórcios

A Comissão Europeia está a estudar a uniformização dos divórcios em todos os estados membros (ver Independent).

O que eu gostava que me esclarecessem é o que é que a União Europeia tem a ver com isto?

Cada vez mais a nossa vida é comandada por Bruxelas e cada vez mais os Governos e Parlamentos nacionais se vão tornando menos importantes.

Nem mais um soldado para as colónias

É curioso como os tempos mudam e como as pessoas mudam com os tempos...

Longe vai a época em que o nosso Primeiro Ministro berrava a plenos pulmões: Nem mais um soldado para as colónias

Sim, esses tempos já estão esquecidos, pois agora é a mesma pessoa que manda soldados para as colónias.

Só que agora não manda para as colónias portuguesas, manda para as americanas...

De qualquer forma deseja-se sorte aos nossos soldados da GNR que chegaram hoje ao Iraque. Bem precisam...

O TGV Correio

O meu optimismo de ontem para as decisões deste governo sobre o TGV está a esfumar-se.

Para já parece que só a linha Lisboa-Madrid é que está garantida, esta, segundo Nicolau Santos hoje na Antena 1, é a única que tem garantido financiamento comunitário.

As outras parecem ser puro vaporware avançadas só para esconder a imensa cedência aos interesses espanhois que é a linha Madrid-Lisboa.

É que não existirá linha Madrid-Lisboa, existirá uma linha Madrid-Badajoz com prolongamento a Lisboa para a rentabilizar pois uma linha Madrid-Badajoz nunca seria rentavel.

Esta linha servirá principalmente a Extremadura espanhola com umas quatro estações na Extremadura (Badajoz, Mérida, Cáceres e Navalmoral/Plasencia ver http://www.hoy.es/edicion/prensa/noticias/Badajoz/200311/12/HOY-BAD-033.html) será portanto uma espécie de TGV correio com paragem em todo o lado.

Todo o lado não, em Portugal as paragens parece não abundarem (excepto Lisboa)...

Claro que segundo o Ministro Carmona Rodrigues existirá um TGV diário de Lisboa para Madrid sem paragens. Mas os outros pararão várias vezes.

Em resumo e, como a linha Lisboa-Porto deverá ficar para as calendas, teremos Madrid a uma distância de Lisboa (em tempo) não muito superior à do Porto.

E, o Porto bem pode ter um dos principais clubes de futebol da Europa, o Porto ficará nos confins da Península Ibérica e da Europa...

Apre, quando é que este governo se muda para Espanha e nos deixa em paz?

De oito para oitenta

Estou com dificuldade em perceber o plano ibérico para as linhas de alta velocidade.
Em princípio o governo português foi para a hipótese maximalista.
Quantro ligações a Espanha, uma entre Lisboa e o Porto e outra entre Évora e Faro.
Destas as de Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid serão linhas que permitem os 300Km/h. A de Aveiro Madrid seria de 250Km/h. A de Faro-Huelva seria de 300Km/h, assim como a de Évora-Faro (via Beja).

Para já temos de concordar que passamos de 8 para 80 e ficariamos bem servidos de comboios a alta velocidade.

Mas, lembrando-me de que o projecto apresentado no tempo do PS, muito mais modesto, foi atacado, não por ser modesto mas por ser demasiado caro, fico sem entender.

Na minha opinião o que aconteceu foi os espanhois imporem a ligaçãoo Lisboa-Madrid por Badajoz e, o governo português para contrabalançar espalhou linhas pelo paí­s inteiro.

Pode no entanto haver uma economia importante, o aeroporto da OTA. Mantendo a Portela e com o aeroporto de Sá Carneiro a uma hora de distância, o de Beja a uns 40 minutos e o de Faro a quase uma hora (tudo por TGV) não se perceberia porque é que se iria investir em mais um aeroporto na Ota.

Agora resta a ver se isto tudo se vai realizar. Se se realizar parece-me que a solução não será tão má como se previa, antes pelo contrário.

Portugal partido em muitos!

Já acabou a cimeira ibérica.
Sobre o TGV as conclusões são ainda piores do que se previa.
El Señor Duron, isto é, o Senhor Durão Barroso, concordou numa rede de TGV com quatro ligações a Espanha, Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca, Lisboa-Badajoz e Faro-Huelva.
A ligação Lisboa-Porto é completamente ignorada.
É de notar que nem todas estas linhas são de alta velocidade (TGV puro a 350Km/h). Segundo parece só a Lisboa-Madrid é que será TGV puro. As outras são de velocidade elevada, isto é, para velocidades até 250Km/H.
Na prática reforça-se uma península ibérica em estrela com todos os caminhos a ir dar a Madrid.
No futuro Faro ficará mais perto de Madrid do que de Lisboa e, se calhar o Porto também.
É evidente que este plano mostra uma obidiência total aos desejos do governo espanhol.
Em especial, as ligações Badajoz-Lisboa e Faro-Huelva terão por razão principal rentabilizar as linhas Madrid-Badajoz e Sevilha-Huelva, económicamente incomportáveis sem o prolongamento para Portugal.
Há ainda muitos pontos a esclarecer. Por exemplo, como é que se vai do Porto para Madrid? Por Aveiro? Mas ainda ninguém falou da ligação Porto-Aveiro. Se calhar a ligação do Porto a Madrid será por Vigo e pela linha de TGV Galiza Madrid.

Houve outras decisões na cimeira ibérica mas, esta é suficientemente gravosa para Portugal para deixar as outras em segundo plano.

Portugal partido em dois?

Começa hoje a cimeira luso-espanhola.
Segundo parece uma das decisões desta cimeira será o traçado do TGV. Segundo parece também, tudo já está decidido.
A prioridade será para uma ligação Porto-Vigo, lá para 2008, seguida dois anos depois de uma ligação Lisboa-Madrid via Badajoz.
Ligação Porto-Lisboa não se prevê que seja feita, pelo menos em tempo previsível.
As consequências desta decisão serão enormes. E muito más para o nosso país.
Na prática, como Espanha prevê fazer uma ligação Madrid-Galiza, o Porto ficará ligado a Madrid via Galiza e Lisboa ficará também ligada a Madrid via Badajoz.
Portanto Madrid reforçará a sua posição central para toda a Península Ibérica, ficando Lisboa numa ponta e o Porto noutra.
Na prática o Porto ficará tão longe de Lisboa como Madrid estará de Lisboa. O Porto ficará nos confins da Península Ibérica e da Europa...
Portugal ficará partido em dois com Madrid pelo meio.
Espero que esteja completamente errado e que os nossos governantes sejam realmente nossos governantes e não meros secretários de estado do governo espanhol.