Estamos a gastar muito ou estamos a gastar pouco?

Está na moda agora falar-se do Orçamento de Estado, das receitas, das despesas, do deficit, etc.
Portugal tem um deficit superior a 3% do seu Produto Interno Bruto o que é considerado uma desgraça temos de o baixar.
Diz-se então que é necessário consolidar as contas públicas senão o país corre à desgraça.
Diz-se também que essa consolidação tem de ser feita do lado da despesa. Estamos a gastar demais, é necessário que o Estado corte nas suas despesas. Dê por onde der.
A primeira vitima são os funcionários públicos pois Portugal gasta com os vencimentos da sua função pública uma percentagem superior aos outros países da União Europeia. Portanto é necessário cortar. Como? Ninguém sabe, despedir funcionários públicos, reduzir-lhes os vencimentos, etc. Todas as hipóteses estão em cima da mesa.

Ora o problema pode ser visto de outra forma.
Manter um país na União Europeia tem custos. Há um “aquis communitaire” a cumprir, há pagamentos a fazer à UE, há muita despesa ocasionada por se estar na União Europeia.
Vamos ver quanto é o Orçamento de Estado per capita nalguns países da União Europeia. Para tal socorri-me do CIA Factbook e é por isso que os valores vêm em dólares.
A despesa do Estado português é de $6.565 dólares per capita, a de Espanha é de $8.324, a da Grécia é de $7.465, a da Bélgica é de $14.601, a da “poupadinha” Irlanda é de $13.478 e a da Holanda $15.290.
Portugal é de longe o país da UE a 15 que tem um menor Orçamento de despesa per capita.
De referir que os novos estados membros têm de um modo geral orçamentos menores.

Podemos concluir várias coisas:
Que Portugal tem um Orçamento de despesa demasiado pequeno para satisfazer os seus compromissos com a UE, isto é, estamos a gastar pouco.
Manter a despesa neste nível (ou, pior reduzi-la) poderá prejudicar-nos pois não teremos capacidade de diálogo para nos mantermos na UE e cada vez iremos ser mais prejudicados.
Podemos portanto afirmar que a consolidação tem de ser feita do lado da Receita!
Por fim, duvido que os novos estados membros se consigam aguentar.

Os Senadores endoideceram?

À primeira vista parece que os Senadores endoideceram.
Mário Soares gaba o programa de governo do Bloco de Esquerda e Freitas do Amaral declara o seu apoio ao PS socrático.
Como é, perderam a cabeça? É a velhice do político eterno?
Nada disso, o que aconteceu é muito simples, os partidos mudaram.
Freitas do Amaral foi o fundador do então CDS. Sim, CDS, Centro Democrático e Social, um partido do centro que pouco teria a ver com o actual PP (Partido popular ou Paulo Portas, tanto faz).
Assim é natural que não se reveja no actual PP e se aproxime do PS, partido conduzido por Sócrates, em fuga para o centro e que se aproxima mais do CDS de 1974 que o CDS de 1974 se aproxima do PP actual.
Com Mário Soares acontece a mesma coisa. O actual BE é mais filho do PS de 1974 do que o PS de 1974 é pai do PS de 2005.
Portanto, nada de especial, os Senadores estão fiéis às origens.
Claro que tudo isto é triste. Não por os partidos mudarem, podemos dizer mesmo que isso é positivo, os partidos são o reflexo da sociedade em que vivemos e naturalmente mudam como a sociedade muda.
O que é triste é que o PS socrático na ânsia de ganhar as eleições vá renegando o seu passado e os seus apoios tradicionais. O PS muda não porque a sociedade mudou mas muda pela ganância do poder.
Quanto ao PP também mudou. O PP é o partido que mais se aproxima da antiga União Nacional salazarista. Mas revista de forma a ser suportável pela moderna sociedade portuguesa.

Estamos em boa companhia...

Desgraças
Segundo a Comissão Europeia sete países da Eurolândia, Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal não têm as suas finanças estabilizadas estando a gastar mais do que as suas possibilidades o que configura o crime de abuso sobre as crianças pois o que estariamos a gastar a mais teria de ser pago pelos nossos descendentes.
Além destes, outros sete países da UE, Chipre, República Checa, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia estão a fazer o mesmo.
Esta notícia tem algum interesse pois o que nos vendem é que nós estamos num estado miserável mas, afinal, parece que estamos muito bem acompanhados. Pode-se mesmo dizer que estamos no pelotão da frente.
Evidentemente que lançar bocas destas é simples. Seria interessante era ver porque é que isto acontece e se não há causas inerentes à própria estrutura da União Europeia que ao ter políticas únicas para realidades diferentes impede que os governos nacionais emendem este tipo de distorções.

Saída de um estado membro da União Europeia

Na propaganda que tem vindo a surgir sobre a bondade da Constituição Europeia tem surgido várias vezes que a Constituição deixa tanta liberdade aos estados membros que até prevê o direito destes sairem livremente da União.
É engraçado vir-se agora com isto.
É um facto que o o Artigo I-60.º da proposta de Constituição Europeia estabelece como é que um estado pode sair da União.
Este artigo, que se reproduz no fim deste, limita-se a dizer que antes de sair deve haver uma negociação, mais nada.
Ora este direito sempre existiu. E até já foi exercido!
Senão veja-se:

A adesão do reino da Dinamarca à então Comunidade Económica Europeia foi precedida de um referendo. Esse referendo realizou-se em 1979 com a vitória do “sim” o que permitiu a adesão da Dinamarca à então CEE.
Nesse referendo a Groenlândia, parte do reino da Dinamarca votou contra a adesão mas como o resultado foi global a Groenlândia também entrou para a CEE.
Esta entrada levantou muitos protestos pois grande parte dos recursos da Groenlândia são os recursos marinhos e os groenlandeses não queriam que a sua principal fonte de recursos passasse a ser administrada por Bruxelas.
Assim, a 1 de Fevereiro de 1985, fez-se novo referendo, agora só na Groelnândia, em que ganhou o “Não”.
Face a este referendo iniciaram-se negociações entre o governo Dinamarquês, que representa os interesses da Groenlândia, e a CEE, negociações essas que culminaram com a saída da Groenlândia da CEE. É por esta razão que actualmente o território da Dinamarca faz parte da União Europeia mas o da Groenlândia não.
Na altura não houve problemas de maior. Se esta saída fosse agora os problemas seriam bastante maiores pois o aquis communitaire é muito mais vasto do que era então e porque as economias dos países da UE estão muito mais interligadas do que estavam.

Portanto o texto da Constituição não traz nada de novo pois, nenhum dos Tratados existentes, proibia a saída e portanto podia-se sair. É básico no Direito que o que não está expressamente vedado é permitido.
Quanto muito a Constituição estabelece que o estado que queira sair não participa nas reuniões em que os restantes países vão discutir os termos do acordo que permitirá a saída do estado. O que até tem lógica.


Artigo I-60.o
Saída voluntária da União
1. Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas
constitucionais, retirar-se da União.
2. Qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União notifica a sua intenção ao Conselho
Europeu. Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e celebra com esse
Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras
relações com a União. Esse acordo é negociado nos termos do n.o 3 do artigo III-325.o. O acordo é
celebrado em nome da União pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada, após aprovação do
Parlamento Europeu.
3. A Constituição deixa de ser aplicável ao Estado-Membro em causa a partir da data de entrada em
vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação referida no n.o 2, a menos
que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade,
prorrogar esse prazo.
4. Para efeitos dos n.os 2 e 3, o membro do Conselho Europeu e do Conselho que representa o
Estado-Membro que pretende retirar-se da União não participa nas deliberações nem nas decisões
europeias do Conselho Europeu e do Conselho que lhe digam respeito.
A maioria qualificada corresponde a, pelo menos, 72 % dos membros do Conselho, devendo estes
representar Estados-Membros participantes que reúnam, no mínimo, 65 % da população desses
Estados.
5. Se um Estado que se tenha retirado da União voltar a pedir a adesão, será aplicável a esse pedido
o processo referido no artigo I-58.o.

A ratoeira

O Ricardo coloccou no seu blog três artigos intitulados Portugal e a União Europeia (ver aqui, aqui e aqui).
Estes artigos destinam-se a provar que Portugal não é prejudicado pelas políticas seguidas pela União Europeia pois se não fizesse parte da União Europeia teria de qualquer forma de as seguir.
Antes de continuar deve-se dizer que a economia de nenhuma forma é uma ciência exacta e há sempre várias políticas e vários caminhos à nossa frente. O dizer-se que é imperioso seguir uma dada linha política é em si errado.
Mas, voltando à análise do Ricardo.
O Ricardo ao longo de três artigos enumera as várias políticas europeias no campo económico concluindo quase sempre que a política seguida pela União Europeia é a política certa para Portugal. A única excepção que faz é quanto à PAC (Política Agricola Comum). Curioso ter-se esquecido da política comum das pescas que deve ser de todas as políticas da União Europeia a que mais prejudica Portugal...
Não duvido que Ricardo é intelectualmente honesto e esta sua faceta fê-lo cair numa ratoeira, tentar mostrar logicamente que há vantagens em estar na União Europeia.
É que ninguém que seja favorável à União Europeia entra neste tipo de análise. Alguém já viu Mário Soares, Vitorino ou mesmo Sarsfield Cabral entrar numa análise deste tipo?
Não, nunca se escrevem coisas destas. Basta ir ao Diário de Notícias e lêr as crónicas do Sarsfield Cabral. Não encontramos uma única que não se fique pelas evidências das vantagens de estar na UE ou pelos temas muito gerais.
Um exercício como o do Ricardo é uma ratoeira em que nenhum adepto da integração europeia se deixa cair.
E porquê? Porque se mostra que não se tem razão. No caso do Ricardo os seus artigos resumem-se que a União Europeia em 50% da sua actividade é inútil, pois existisse ou não Portugal procederia da mesma forma e nos outros 50% é prejudicial (refiro-me à PAC que representa 50% do orçamento comunitário).
Mas não deixo de dar os meus parabéns ao Ricardo pois ele fez o que todos deviam fazer, discutir as vantagens e desvantagens da União Europeia. Se tivessemos feito isso nos últimos vinte anos provavelmente não estariamos tão mal como estamos actualmente, provavelmente nem estariamos na União Europeia.
Mas o problema não se coloca só em Portugal, coloca-se em toda a União Europeia. Podemos procurar á vontade na Internet que raramente encontramos análises pormenorizadas a defender a União Europeia. Há é analises destas a critica-la e a ataca-la.
Eu próprio no início até era favoravel à adesão de Portugal à então CEE. Se tivesse havido na altura um referendo provavelmente teria votado "Sim". Mas, com o tempo fui analisando a questão e fazendo análises como o Ricardo fez. E foram essas análises que me abriram os olhos e me fizeram perceber o logro em que tinhamos caído.
Espero sinceramente que o Ricardo continue com as suas análises. Se o fizer e como o referendo à Constituição Europeia não é já amanhã provavelmente ganharemos todos mais um voto "Não".

Introdução Constitucional à “Constituição” Européia

Um artigo interessante

Encontrei este texto da autoria do Prof. Paulo Ferreira da Cunha, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É um artigo interessante. Recomendo a sua leitura.

Há funcionários públicos a mais?

Há actualmente uma campanha de propagando tentando convencer tudo e todos de que há funcionários públicos a mais.
Antes de entrarmos na discussão deste tópico vamos ver um caso totalmente diferente.
Imaginemos dois casais, o casal Silva e o casal Fernandes.
O casal Silva não tem filhos, mora no Parque nas Nações em Lisboa, ambos trabalham e têm um rendimento líquido mensal de cinco mil Euros.
Gastam cerca de 15% dos seus rendimentos em alimentação. Estes 15% (750 Euros) incluem quer a alimentação comprada nos hipermercados quer a alimentação comprada quando vão comer fora, a bons restaurantes.
O casal Fernandes tem três filhos, vive num bairro da lata e tem de rendimento mensal cerca de 600 Euros (grosso modo dois ordenados mínimos). Nunca vão a restaurantes mas gastam 90% dos seus rendimentos (540 Euros) na alimentação, sua e dos seus filhos. Claro que comem mal, muito mal e andam subalimentados e mal alimentados devido ao excesso de batatas e pão.
Mas há um pormenor importante, o casal Silva gasta só 15% dos seus rendimentos na alimentação enquanto que o casal Fernandes gasta 90% dos seus rendimentos na alimentação.
Uma análise rápida lervar-nos-ía a concluir que o casal Fernandes "esbanja" 90% dos seus rendimentos a comer e isso é provavelmente a causa do seu baixo nível de vida pois não tem margem para aforrar e investir no seu futuro.
Quem fizesse uma análise deste tipo seria certamente considerado idiota e se tivesse o descaramento de o dizer ao casal Fernandes certamente seria corrido à pedrada.
Mas, voltemos ao caso dos funcionários públicos a mais.
O raciocínio que o mostra é baseado em que Portugal gasta 15% do seu PIB na Função Pública enquanto que a média europeia é de 13% (se não estou em erro). Portanto temos funcionários públicos a mais e temos de os reduzir...
Este raciocínio é semelhante ao feito acima para os casais Silva e Fernandes.
Todos os países da UE têm as mesmas necessidades e tarefas para as suas funções públicas. Portanto o gasto bruto com as funções públicas devia ser igual, isto é, a função pública deveria custar x Euros por habitante em cada país da UE.
Portugal tem uma percentagem de funcionários públicos em relação à população activa inferior à média da UE. Portugal paga menos aos seus funcionários públicos do que os outros países da UE. Mas como o PIB per capita português é inferior à média da UE (creio que pouco ultrapassa os 70%), em percentagem o gasto na Função Pública é superior à média da UE.
O problema não é portanto o de reduzir o número de funcionários públicos, o problema é redistribuí-los e, claro, aumentar o PIB per capita de forma a aproxima-lo da média da UE. Isto para não estarmos a cair no mesmo erro que fizemos acima acerca da alimentação dos casais Silva e Fernandes.
Cortar no número de funcionários públicos às cegas só irá prejudicar o país e impedi-lo de satisfazer as exigências que temos de enfrentar.

Domingo na 2:

No Domingo estive a ver na 2: um interessante debate sobre a Constituição Europeia, perdão, sobre o Tratado que instituí uma Constituição para a Europa.
O debate era moderado por uma senhora cujo nome não fixei (felizmente para ela) e participavam no debate vários deputados europeus, o Miguel Portas (BE), o Queiró(PP), aquele jovenzinho que era a juventude socialista e um do PC (Ilda Figueiredo) e outro do PSD.
Só o Miguel Portas e a Ilda é que discordavam da Constituição europeia. O Miguel Portas porque queria outra Constituição, suspeito que mais ideológica e a Ilda criticava mas tinha nitidamente medo de criticar a UE e quando o jovenzinho do PS disse que ela era do PCP e o PCP sempre foi contra a “Europa”, ela não respondeu.
Foi portanto um debate absurdo e que não merecia nenhum comentário se não fosse a moderadora.
Estava o Miguel Portas a dizer que esta Constituição dava todo o poder à Alemanha, França e Reino Unido (não me lembro se também falou na Itália) quando a moderadora o interrompeu com a seguinte frase. “é natural, são eles que pagam”!

Este tipo de raciocínio, que eu já vi outras pessoas fazerem, é espantoso. Então como alguém paga nós temos de ser carneirinhos obedientes?
E o pior é que não são eles que paga, eles até são os principais beneficiados da UE. Quem paga são outros, nós por exemplo.

Portugal e a União Europeia

O Ricardo colocou no seu blog três artigos intitulados Portugal e a União Europeia (1, 2 e 3).
Já anteriormente teci alguns comentários a respeito do primeiro destes artigos. Depois parei de forma a só os comentar quando tivesse uma visão global de todos os artigos.
Não vou entrar numa discussão ponto a ponto dos argumentos do Ricardo. O meu curriculo não me indica como político pois não tenho nem pais nem tios colunáveis.
O que não me impede de fazer alguns comentários de ordem geral sobre os tais artigos.
O fio condutor dos artigos é que a política que a UE está a seguir é uma política lógica e se Portugal saísse teria de actuar como se não tivesse saído, isto é, a política dos governos portugueses seria a mesma quer Portugal estivesse ou não na União Europeia.
É um argumento singular pois o Ricardo também não indica muitas vantagens por se estar na UE, antes pelo contrário, limita-se a dizer que a UE faz o que Portugal tem de fazer.
Aqui Ricardo esquece o sacrossanto princípio da subsidariedade (teoricamente tão caro à União Europeia). Segundo este princípio as políticas só devem ser comuns quando se mostre que podem ser mais eficazes quando comuns.
Pelos artigos do Ricardo parece que este princípio de nenhuma forma é observado.
Ora se a UE faz o mesmo que Portugal faria se não estivesse na UE, para que serve a UE?
Há só um ponto em que o Ricardo sugere alguma vantagem em estar na UE. É que a UE obriga-nos a uma disciplina que não teriamos se não estivessemos lá. Por outras palavras, nós somos incapazes de seguir políticas correctas a não ser que alguém de fora as imponha!
O mínimo que se pode dizer é que o Ricardo, ao escrever estes artigos, estava distraído e não reparou que estas opiniões são a porta aberta para qualquer ditadura.
Eu ainda me lembro dos tempos de Salazar e era este um dos argumentos para justificar a ausência de democracia no tempo de Salazar.
Salazar seguia políticas correctas. Se se permitisse a luta partidária a demagogia dos partidos afastar-nos-ís das tais políticas correctas e todos perderiamos.
Claro que o Ricardo não vai gostar de lêr isto. Eu até acredito que o Ricardo seja um democrata, mas um democrata que ainda não reparou que União Europeia não rima com democracia...
Mas o mais interessante destes três artigos é o fim do terceiro artigo onde o Ricardo escreve que “A Política Agrícola Comum (PAC) tem sido polémica e está aqui um ponto que admito haver vantagens na saída de Portugal da UE.”
A então CEE para que Portugal entrou em 1986 era fundamentalmente uma união agricola que dedicava 75% dos seus recursos à agro-pecuária. Actualmente estamos um pouco melhor pois a UE “só” dedica 50% dos seus recursos à agro-pecuária.
Resultado, a PAC é central em toda a UE e é uma política em que Portugal é muito deficitário. Já vi cálculos que indicam que a PAC custa a cada europeu, em média, 60 contos por ano, isto é, custar-nos-ía “só” 600 milhões de contos por ano! Também já vi criticas a estes cálculos que dizem que o máximo que a PAC custa a cada europeu é “só” de 30 contos por ano, portanto se optarmos por este valor “favorável” a PAC só nos custaria 300 milhões de contos por ano! Mais de uma ponte sobre o Tejo (por ano).
É óbvio que há vantagens, e muitas, em Portugal sair da PAC. E, para Portugal se manter na PAC e na UE seria necessário que obtivessemos noutras políticas vantagens que compensassem os prejuízos que temos com a PAC. Mas nada disso, o Ricardo limita-se a dizer que não ganhamos nem perdemos com as outras políticas pois se estivessemos fora procederiamos da mesma forma.

Por fim Ricardo tem uma frase digna de qualquer político em campanha eleitoral: “E que tal reformarmos Portugal e ajudarmos a UE a ser mais eficiente?”
O que é que isto significa? Temos autonomia para reformarmos Portugal? E que tipo de reformas? Reformas necessárias ao país ou necessárias à UE. E como é que ajudamos a UE a ser mais eficiente?

Ora o que eu aponto é totalmente diferente. Temos de fazer um ponto de situação ao estado do país dezoito anos depois de ter entrado para a UE. O país perdeu? O país ganhou? Que hipóteses temos de continuar para o futuro? Que estratégias devemos adoptar?
Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos de gestão sabe que volta e meia é necessário fazer análises deste tipo e que essas análises devem ser feitas a partir do zero, sem pressupostos intocáveis.
No nosso caso temos de analisar como seria o país se saísse da UE, o que ganharia e o que perderia e como seria o país se continuasse na UE, o que ganharia e o que perderia?

Artigos como o do Ricardo só servem para nos afastar de uma análise séria do problema. São artigos de cariz ideológico e lembram-me as discussões impossíveis que eu tinha quando andava na faculdade com os meus colegas maoistas... colegas esses que, como o Durão Barroso, agora estão nos partidos mais à direita que encontraram.

Bahhh... Ricardo, tem calma o teu europeismo passará com o tempo como geralmente passam os arroubos ideológicos.

Continuam as boas notícias

Mortos por acidentes diversos

Esta notícia de um jornal finlandês diz-nos que a Finlândia é o país com maior número per capita de mortos por acidente. Acidentes de todos os tipos, rodoviários, de trabalho e outros.
Só em quedas em escadas morrem 1.000 finlandeses por ano.
Mais do que na Filandia só em França.
A notícia também diz que a Finlândia não está a conseguir reduzir o número de acidentes.
E dá um exemplo. E qual é esse exemplo? É Portugal que segundo parece e depois de grandes esforços conseguiu reduzir o número de mortos de 50% em poucas décadas.

Estes factos são notícia na Finlândia mas não são notícia em Portugal. Fizemos qualquer coisa bem? Então é uma não-notícia...

Uma não-notícia?

Center for Spinal Cord Injury - Center for Sci Recovery - Rehabilitation Insitute of Michigan

Nos últimos dias tenho visto na imprensa norte americana várias notícias sobre uma operação a uma jovem tetraplégica que, para já, lhe restituíu alguma sensibilidade nos pés e pernas.
Trata-se de uma técnica nova que já foi realizada nuns quarenta pacientes, muitos dos quais conseguiram recuperar algumas das funções perdidas. Alguns até já conseguem andar de muletas.
Agora o que mais me espantou é que todas estas operações foram feitas no Hospital Egas Moniz em Lisboa pela equipa de um Dr. Lima que foi quem desenvolveu a técnica.
É espantoso que uma notícia destas não tenha tido a mínima repercussão em Portugal e que tenha tomado conhecimento dela lendos jornais de Dallas e de outras cidades americanas.
Não duvido de que se um doente do Hospital Egas Moniz tivesse tido uma discussão qualquer com um dos médicos ou com um enfermeiro(a) isso sim, isso teria sido uma notícia importante que até poderia ser notícia de abertura em qualquer telejornal (da TVI, por exemplo). Mas agora uma coisa destas que está só a dar esperança a milhões de paraplégicos e tetraplégicos em todo o mundo e em que o nosso país é pioneiro, "who cares?"
É uma não-notícia...

Portugal e a União Europeia (resposta ao artigo do Ricardo)

O Ricardo do Blog Filho do 25 de Abril com escreve um artigo sobre a União Europeia em que me cita, o que eu agradeço e acho que não mereço.
Começa o artigo por escrever que:
“Eu reconheço que nem sempre a União Europeia (UE) tem sido um factor positivo para a economia portuguesa. Mas esta lógica tem limites!”
Dizer “nem sempre tem sido um factor positivo para a economia portuguesa” subentende que “muitas vezes tem sido um factor positivo para a economia portuguesa”.
E começamos logo aqui a discordar. Na minha opinião a UE tem sido quase sempre um factor negativo para a economia portuguesa. O que não quer dizer que ocasionalmente não tenha tido qualquer vantagem.

O argumento mais citado a favor da bondade da UE é mais ou menos o seguinte “olhem como Portugal estava em 1974 e como está hoje depois de ter entrado para a UE”.
Este é o argumento indonésio pois era o argumento que Suharto (antigo ditador da Indonésia) usava para justificar a ocupação de Timor, “olhem como está Timor agora e como estava Timor quando os portugueses sairam”.
Este argumento esquece que entretanto passaram dezenas de anos e que Timor, se fosse independente (ou mesmo se continuasse português) não teria ficado parado.
Este argumento até serve para justificar o salazarismo “olhem para o Portugal de 1974 e para o Portugal de 1926”...
É portanto aquilo a que se hama um não-argumento. A bondade da adesão à Ue não pode ser avaliada deste modo. Tem é de ser avaliada com casos concretos, política a política. E aí as coisas falham totalmente.

Qual é a política da UE que nos favorece e que nós não podiamos ter adoptado se não estivessemos na UE?

E a esta pergunta ninguém responde...

Em seguida o Ricardo diz que não sabe o que é que eu defendo, se uma saída do Euro e até da UE ou se defendo qualquer outra solução.

Bom, a saída do Euro impõe-se cada vez mais. A situação financeira e económica está cada vez mais insustentável e,cedo ou tarde, teremos de sair. Quanto mais tarde o fizermos pior. Não há nada mais negativo do que decidir obrigado por acontecimentos que não dominamos.
A Argentina e a sua dolarização levaram dez anos a levar a Argentina à bancarrota. Nós vamos pelo mesmo caminho e não me espantaria nada de que o prazo fosse o mesmo. Teriamos portanto ainda quatro anos para alterar o rumo que estamos a seguir.
Quanto ao resto, eu acharia que o melhor era voltarmos à EFTA, como a Suiça.

Em seguida o Ricardo escreve “Proponho então um exercício que analise se Portugal fora da UE poderia ter políticas muito diferentes das que a UE propõe”.

Há aqui um problema de fundo, a UE não propõe políticas, a UE impõe políticas, o que é muito diferente.
Mesmo que actualmente as políticas que um Portugal livre da UE adoptasse fossem as mesmas da UE, nada nos garante de que amanhã a UE não decidisse ter políticas diferentes que iriam contra os nossos interesses. O que o Ricardo diz é que se as políticas actuais da UE nos agradarem, o melhor é passar um cheque em branco à UE para, no futuro, determinar quais as políticas que devemos seguir!

O Ricardo entra então num exercício de imaginar o que é que poderia acontecer a Portugal fora da UE.
Mas começa logo por dizer que “vamos admitir que a saída de Portugal da UE não envolvia a devolução de fundos nem custos administrativos na recuperação da autonomia das políticas, inclusive na (re)conversão do EURO para o escudo”.

Claro que a aventura Euro nos sairia cara, muito cara e a reconversão para o Escudo teria custos. Tal como a introdução do Euro teve (e, que eu saiba, nunca foram contabilizados).
No resto acho que é exactamente o contrário. Uma saída da UE obrigaria a uma indemnização pois os bens da UE são de todos os estados membros e se um saí os outros teriam de lhe comprar a sua parte.
Quanto à devolução de fundos é uma ideia que muita gente tem, se saissemos teriamos de devolver tudo o que recebemos! Claro que isto é totalmente absurdo. Portugal recebeu mas também pagou e muito do que recebeu deu a ganhar a muitas empresas de outros estados membros que pagaram lá os seus impostos. Já agora, se Portugal saisse a Espanha era obrigada a devolver-nos o peixe que pescou nas nossas águas?
Por fim o Ricardo faz alguns exercícios sobre o que é que Portugal poderia fazer se recuperasse a sua moeda, valorizava, desvalorizava?
Simples, Portugal tem uma produtividade inferior à média europeia. As diferenças de produtividade são normalmente compensadas pela moeda que quando um país tem uma produtividade menor, se desvaloriza um pouco, quando tem uma produtividade maior, valoriza-se um pouco. Naturalmente o escudo desvia-se desvalorizar um pouco o que protegeria a nossa produtividade e teria efeitos benéficos nas exportações e no mercado de emprego.
Mas havia mais coisas a fazer. Por exemplo, a nossa taxa de juro devia ser um pouco mais alta, etc., etc.
Ao longo do tempo haveria periodos em que as políticas financeiras portuguesas seriam iguais às da Ue e outras em que seriam diferentes. Naturalmente os periodos em que seriam iguais tenderiam a aumentar à medida que se realizasse a convergência das economias portuguesas e das do resto da Europa.
No fim Ricardo escreve “Não vejo vantagens (e a existirem são sempre temporárias) em recuperar a política cambial e renunciar à resistência à especulação que o EURO oferece”.
Esta frase é curiosa. Quando as coisas começaram a correr mal o Mário Soares dizia que “se não fosse o Euro já cáteriamos o FMI”, esquecendo-se de dizer que se não tivessemos o Euro as coisas não estariam tão más...
Mas, no último Prós e Contras da RTP, Mário Soares mudou de argumento e disse exactamente o mesmo que o Ricardo escreveu, “se não fosse o Euro o escudo já estaria sujeito a forte especulação”.
Este argumento é aquilo a que se chama um “argumento de desespero”. O escudo existiu por muitos anos e nunca foi sujeito a fortes especulações. Não sei porque é que iría começar agora...
Termino este artigo, que já vai longo, a recomendar a leitura do “manifesto para o Euroralismo Checo”, mais precisamente a parte final “IV. ALTERNATIVES, SUBSTITUTS ET AUTRES SOLUTIONS”.
Este documento foi escrito por politicos favoráveis à UE e foi escrito antes da adesão da República Checa à UE.
Nele recomenda-se a adesão, mas não a adesão a qualquer preço. E no fim listam-se as alternativas à adesão caso as negociações com a UE não chegassem a bom porto. (neste documento a AELE é a EFTA).

O que Portugal devia ter feito era um documento deste estilo e depois devia-o sujeitar a amplo debate quer na classe política quer no público em geral. Se o tivesse feito talvez as coisas se tivessem passado de outro modo.

Ainda há bons Ministros! Que inveja!

Discurso do Ministro Brasileiro de Educação nos EUA...



Este discurso merece ser lido, afinal não é todos os dias que um Brasileiro dá um "baile" educadíssimo aos Americanos...

Durante um debate numa universidade nos Estados Unidos actual Ministro da Educação CRISTOVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazónia (ideia que surge com alguma insistência nalguns sectores da sociedade americana e que muito incomoda os brasileiros). Um jovem americano fez a pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um Brasileiro. Esta foi a resposta do Sr.Cristovam Buarque:



"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazónia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse património, ele é nosso.



Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazónia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.



Se a Amazónia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro... O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazónia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extracção de petróleo e subir ou não o seu preço.



Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazónia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazónia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.



Antes mesmo da Amazónia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.

Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo génio humano. Não se pode deixar esse património cultural, como o património natural Amazónico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.



Não faz muito tempo, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.



Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milénio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.



Se os EUA querem internacionalizar a Amazónia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos também todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.



Nos seus debates, os actuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como património que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazónia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um património da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.



Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazónia seja nossa. Só nossa! "

A New Argentina?

E um artigo do Prof. Ferreira do Amaral

Ainda não consegui ler o relatório da SEDES sobre a economia portuguesa.
Mas já apanhei vários bocadinhos ao acaso dos noticiários.
Uma coisa que foi dita é de que a situação em Portugal pode vir a ficar pior do que a da Argentina.
Sempre fui desta opinião. A Argentina dolarizou a sua economia colocando o Peso argentino e o dólar americano com uma taxa fixa. A princípio tudo correu bem, muito bem mesmo. A tal ligação ao dólar foi considerada quase um milagre económico.
Só que depois as diferenças de competitividade entre os Estados Unidos e a Argentina estragaram tudo.
A inflação na Argentina era superior à dos Estados Unidos e a Argentina, de país barato, passou a país carissimo.
Dez anos depois o esquema estoirou e a Argentina ficou num caos.
Mas a Argentina tinha mantido a sua moeda, o peso, estava a trabalhar com rede. Desligou a moeda do dólar, desvalorizou-a e actualmente a economia argentina está a recuperar.
Em Portugal isso será impossível. Nós não temos rede, só temos Euros. Quando a economia portuguesa entrar em colapso não irá parar e não estou a ver como é que se sairá da situação. Talvez os espanhois nos ajudem e nos integrem no Estado Espanhol.
A propósito disto encontrei este artigo do Professor João Ferreira do Amaral no Diário de Notícias de 27 de Dezembro do ano passado.
Tomo a liberdade de reproduzir parte do artigo:


"Contudo, se a discussão ultrapassasse o domínio restrito das finanças públicas, a preocupação certamente aumentaria ainda mais, pois nesse caso chegariam a um problema ainda mais grave e mais difícil de resolver - o do défice externo.

Os últimos dados das estatísticas trimestrais do INE mostram aquilo que já se sabia, mas que só agora se torna muito mais claro é que estamos a crescer muito pouco e que mesmo esse magro crescimento, tal como tem vindo a processar-se, não é sustentável.

Tudo por causa do aumento do défice externo.

Pela primeira vez, desde que há estatísticas, a dependência externa da economia portuguesa não está a provocar os efeitos habituais no passado.

Explico-me. Sendo a nossa economia uma economia muito aberta, principalmente desde os anos 70, um crescimento muito elevado do produto interno bruto dava origem a um crescimento ainda mais elevado das importações, o qual, por vezes, ultrapassava o crescimento das exportações, assim dando origem a um agravamento muito significativo do défice externo. Tal sucedia muito frequentemente.

No entanto, a gravidade desse tipo de situações era corrigível por um abrandamento temporário da economia.

O abrandamento temporário da economia provocava uma desaceleração das importações, a qual, por sua vez, dava origem a uma redução (drástica quando acompanhada da desvalorização cambial) do défice externo.

Assim era no passado. Mas assim não está acontecer agora. E isso indicia aquilo que muitos pensavam ser apenas pessimismo de profetas da desgraça. O que é certo é que isso hoje surge com uma evidência cristalina é que a nossa perda de competitividade externa é de tal ordem que, mesmo um crescimento quase nulo, leva a um agravamento do défice externo.

O que, além disso, permite desconfiar que no dia em que a economia europeia retome um crescimento rápido poderemos não estar em condições - devido à mesma perda da competitividade - de beneficiar da retoma. "


E é aqui que está o grande problema. A perca de competitividade da economia portuguesa, potenciada pela adesão ao Euro está a destruir-nos.
E não há nenhuma solução no horizonte.

Em resumo, em vez de andarmos a falar em eleições, deficits, ratificação da Constituição Europeia, etc., etc. deviamos era andar a discutir como é que vamos sair desta situação e esta discussão teria de ser uma discussão desapaixonada e sem pressupostos ideológicos como por exemplo o da inevitabilidade da opção europeia.

A pior crise dos últimos 30 anos...

Hoje a SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ) publicou um relatório sobre a economia portuguesa.
Pelo que li este relatório não faz mais do que dizer o que tem vindo a ser dito nos últimos tempos, que a situação está má que é necessário cortar nas despesas, etc., etc.
Aparentemente nada de novo.
Há no entanto uma frase espantosa, a de que “ Portugal enfrenta hoje a crise mais dificil dos últimos 30 anos”!
Esta afirmação é espantosa e merece alguma reflexão.
Há 30 anos o país estava-se a preparar para a descolonização que lhe fez perder mais de 95% do seu território, uns dois terços da população, grande parte dos mercados e das matérias primas e tinha dado uma volta de 180º passando de um regime de extrema direita para um regime de extrema esquerda.
Depois passou pelos disparates do Prof. Cavaco enquanto Ministro das Finanças que valorizou a moeda em 6% numa altura em que ela devia ser desvalorizada, passou pelas crises dos anos oitenta, etc., etc.
Mas no entanto, segundo a SEDES, esta crise é a maior de todas.
Claro que se impõe uma pergunta, porquê?
Lembremo-nos que entretanto Portugal entrou na CEE/CE/UE que deveria ter impulsionado o nosso desenvolvimento e também colocar-nos ao abrigo de crises graves.
Mas não, aparentemente, e ainda segundo a SEDES, a situação está pior do que nunca.
Qualquer coisa aconteceu que nos levou a isto. E esse “qualquer coisa” só pode ter sido a adesão à CEE/CE/UE.
A desculpa da incapacidade do trabalhador ou do empresário ou do político português não serve pois esse povo era o mesmo de antigamente e se dantes se aguentou porque é que agora não se consegue aguentar? Pois é, a única resposta é porque a UE não deixa. As políticas macroeconómicas e a política financeira estão nas mãos da UE, portanto é onde se devem procurar os culpados.
No mínimo deveria-se fazer um estudo para analisar as causas da situação e a hipótese de a (ou pelo menos uma) da(s) causa(s) ter sido a adesão à CEE/CE/UE e ao Euro deveria ser considerada.
Mas não dispara-se contra tudo e todos excepto contra a UE. Mais, numa situação como esta ainda há quem tenha o descaramento de propor mais do mesmo e querer fazer campanha pela aprovação da Constituição Europeia.

Não o tratado de adesão tem de ser revisto!

Claro que a UE não apoiaria uma revisão deste tipo. Só que nós temos ainda (sublinho o ainda) alguns trunfos na manga. Se Portugal saisse da UE ficava na EEA (European Economic Agreement) como a Noruega ou então na EFTA (European Free Trade Association) como a Suiça. Mantinha portanto os direitos essenciais, não tinha nada a perder, antes pelo contrário pois recuperava muito da sua autonomia perdida, nomeadamente a financeira.
Mas para UE o caso seria muito mais grave. Uma ameaça de saída de Portugal seria um balão de oxigénio para os milhões de eurocepticos que se espalham por todos os países da União Europeia e pregaria também um susto monstruoso a Espanha...

Sim deixemo-nos de lirismos de que a UE vai melhorar. A UE nunca irá melhorar. Tomemos é o nosso destino nas mãos e não tenhamos medo de enfrentar o futuro sem a muleta de Bruxelas!

O meu post de ontem confirma-se

No meu post de ontem desenvolvi que a Comissão Europeia aplica as regras de forma diferente conforme o peso que cada país tem na economia global da União Europeia.
O sítio da SIC vem hoje confirmar que é realmente assim que as coisas se passam.
A notícia é intitulada:

Alemanha e França perdoadas pela União Europeia
A Grécia não teve a mesma sorte

E nele se escreve que “Os ministros das Finanças da União Europeia decidiram não sancionar a Alemanha e a França por terem violado o pacto de estabilidade” e também “A Grécia foi outro país que ultrapassou o limite do Pacto de Estabilidade. Mas não vai ter a mesma sorte da Alemanha e da França. Atenas vai ser alvo de um procedimento por défice excessivo, apesar dos compromissos adquiridos de aplicar um maior rigor orçamental em 2005.”


Isto como eu escrevi ontem é lógico, compete à Comissão velar pela macroeconomia de toda a União Europeia e só se fosse doida é que iría complicar a vida à França e à Alemanha, países que têm um peso determinante na economia da UE. Portanto fecha os olhos aos pecadilhos orçamentais destes países.
O mesmo não se passa com a Grécia, a Grécia tem um peso na economia da UE semelhante ao nosso (1%?) e portanto a Grécia pode-se afundar à vontade que de aí não advirá mossa para a UE. Logo a Comissão mostra os seus músculos à pobre Grécia.
O que é grave, gravissimo. A economia grega estava a ir bem, acabavam de nos ultrapassar e estes “músculos” da UE poderão ter a “vantagem” de nos permitir recuperar o penultimo lugar de entre a UE a quinze.

Em resumo, o que a UE faz na prática é colocar os fracos e desfavorecidos a financiar os fortes.

Não têm mesmo mais nada que fazer?

Continua a ~tentativa de proibição de simbolos nazis...

Depois da gaffe do princípe Harry e da braçadeira com a suástica, a União Europeia está a estudar a alteração das leis contra o racismo e xenofobia de forma a proibir os simbolos nazis.
De caminho também se fala em proibir simbolos de outros regimes, como por exemplo do comunismo.
Para Portugal pode surgir um problema grave. Dado que a cor vermelha era uma cor simbólica quer para os nazis quer para os comunistas arriscamo-nos a que se esta cor for considerada símbolo tenhamos de alterar a bandeira nacional e de obrigar o Benfica a mudar de côr!
Bom, claro que estou a ridicularizar o assunto, como ele merece, pois acho pouco provavel que se consiga ir para diante com proibições deste tipo abrangendo todos os países da União Europeia. Mas só o discutir-se o assunto mostra a forma de pensar dos senhores que mandam nisto tudo.

A Sr.ª D. MECRFIRACS

Member of the European Commission responsible for Institutional Relations and Communication Strategy

.
Margot Wallst é a Comissária sueca cujo título oficial é "Member of the European Commission responsible for Institutional Relations and Communication Strategy", ou seja, MECRFIRACS para os amigos.
A Margot resolveu começar um blog. Parece que está na moda.
O artigo revela-nos uma data de coisas.
Primeiro que a Margot gosta de Fado! Depois que o antigo Comissário Chris Patten dizia que existem duas coisas que de nenhuma forma eram necessárias na vida, bacalhau e fado!
Por fim a Margot parece preocupada com a linha pois há muita almoçarada e jantarada na Comissão!
Mas o mais curioso é a razão de tanta almoçarada e jantarada. É que como a Comissão trabalha de forma aberta e transparente, as decisões realmente importantes são tomadas durante as tais almoçaradas e jantaradas em que os Comissários estão juntos e longe de olhares indiscretos.
Sinceramente tive de ler este parágrafo três vezes para acreditar.
Bom, já nada me espanta. Não duvido de que um possível Comissário Santana Lopes até faria boa figura lá pela Comissão...

Prós e Contras

Estive a ver o programa Prós e Contras na RTP1.
No programa brilharam vários dinossauros da política portuguesa, Mário Soares, Freitas do Amaral, Balsemão, Adriano Moreira e Miguel Cadilhe. Falou-se sobre o estado actual do país.
A opção europeia nunca foi posta em causa, mas foram ditas algumas coisas interessantes.
Várias vezes foi referido que a política macroeconómica já não depende dos governos portugueses, depende da União Europeia. Esta opinião foi consensual.
Mas o mais interessante foi Miguel Cadilhe que, sem colocar em causa o Euro que considerou um facto adquirido, não se coibiu de dizer que para a economia portuguesa o Euro talvez não fosse a moeda mais apropriada e também disse que o Euro estava a minar a competitividade portuguesa.

Em resumo, Cadilhe não o disse mas tira-se facilmente do que disse que a adesão ao Euro foi um erro.
A quem é que devemos pedir responsabilidades?

Ainda o deficit

Num comentário ao meu artigo anterior Ricardo disse que:

"O PEC já foi por mim tantas vezes criticado que nunca encontrarás um post meu que concorde com o Pacto, apenas com os seus objectivos finais (consensuais em qualquer parte do planeta)."

Concordo que tens criticado o PEC. Mas concordas com os seus objectivos finais.
E é aqui que o problema se complica.
Concordo que no âmbito de uma União Monetária e ainda por cima com uma moeda única, não se pode deixar a cada país liberdade para fazer o que se quiser com a moeda.
Ora é irrelevante se Portugal, ou a Áustria ou a Bélgica ou qualquer outro exceder alguns limites, como por exemplo o do deficit ou de qualquer outra variável.
O que é importante, e é com isso que a Comissão se deve preocupar é com as variáveis a nível da zona Euro. Portugal até poderia ter um deficit de 10%, desde que outros países compensassem esse deficit de forma aos valores finais da zona Euro serem aceitáveis.
Ora Portugal pouca influência tem na economia global da zona Euro, ao contrário da Alemanha que é fundamental para esta economia.
Assim a Comissão, muito correctamente, terá tendência a "fechar os olhos" aos excessos dos países cuja economia possam impulsionar toda a zona Euro e a ser severa para com os países que a não influenciem.
Ao proceder assim a Comissão está só a cumprir, bem, o seu papel.
Na prática a Comissão fará o que tem feito. Concederá todas as facilidades aos países "motores", como a Alemanha e será extremamente severa com os países periféricos, como Portugal.
Lembremo-nos que Portugal foi o único país a ter aberto um processo por deficit excessivo e a Irlanda, outro periférico, foi o único país a sofrer uma reprimenda pelo seu orçamento considerado demasiado expansionista, apesar da economia irlandesa o permitir.
Infelizmente o sistema instituído leva a que os ricos se tornem cada vez mais ricos e os mais desfavorecidos, como nós, vejam cada vez mais as suas possibilidades de desenvolvimento coarctadas.
A culpa não é nem do Santana, nem do Durão nem de qualquer outro líder, a culpa é do sistema que se foi desenvolvendo ao longo de cinquenta anos.
Portanto a resposta à tua pergunta é óbvia, a actual estratégia Norte-Americana conduz ao desastre, enquanto a estratégia da União Europeia, aparentemente não.
E se utilizo a palavra "aparentemente" é porque, ela também conduzirá ao desastre pois é politicamente insustentável que os mais desfavorecidos se sacrifiquem pelos mais ricos que é o que está actualmente a acontecer.

Depois Ricardo diz também:

"defendo políticas diferenciadas no pacto para países com diferentes níveis de desenvolvimento."

Isto evidentemente é puro lirismo.
O que o Ricardo está a dizer implicava que Portugal, com um nível de desenvolvimento inferior devia ter condições mais favoráveis do que outros países com maiores níveis de desenvolvimento.
Isto conduziria a que a Alemanha, um país com um grande nível de desenvolvimento, fosse obrigada a ter regras mais apertadas do que Portugal que tem um nível de desenvolvimento inferior.
Na prática isto conduziria a que o desenvolvimento da Alemanha fosse travado e o de Portugal acelerado, o que obviamente se reflecteria negativamente nos resultados finais de toda a zona Euro.
Na minha opinião, a longo prazo até seria uma boa estratégia pois permitiria um desenvolvimento mais harmonioso de toda a União Europeia. Só que isto nunca irá acontecer. Qualquer governo alemão que aceitasse esta estratégia seria corrido nas eleições seguintes. Seria uma política totalmente suicida.
Portanto o que iremos ter será mais do mesmo, uns países a acelerarem o seu desenvolvimento e outros a travarem-no. Infelizmente nós estamos nos "outros".

Mas isto não acontece nos Estados Unidos e, se não acontece nos Estados Unidos porque é que terá de acontecer na União Europeia?
É simples, porque a União Europeia não é os Estados Unidos.
Nos Estados Unidos o poder legislativo tem duas Câmaras. Uma, tipo Parlamento Europeu, em que o número de representantes de cada estado é proporcional à sua população, a Câmara dos Representantes e outra, a Câmara Alta ou Senado em que cada estado tem dois representantes independentemente da sua população. A Califórnia com uns 30 milhões tem dois Senadores, o Delawere com uns 300 mil também tem dois Senadores. Ora um Senado destes dá um grande equilibrio entre os estados, o que não acontece na União Europeia em que é tudo proporcional.
Mas poder-se-ía adoptar um sistema destes na União Europeia? Acho que não, na UE, ao contrário dos Estados Unidos, não existe opinião pública, existem opiniões públicas e não imagino que uma Alemanha com 80 milhões alguma vez aceitasse estar num órgão onde o seu peso fosse igual ao do Luxemburgo que tem uma população semelhante ao do Delawere.

Assim nada indica que o sistema actual tenda a ser corrigido, antes pelo contrário, a actual proposta de Constituição Europeia reforça-o e perpetua-o.

Sobre o deficit

"O défice deve ou não ser um objectivo nacional, independentemente das restrições da UE?

Qual é, então, a melhor estratégia? Crescer por via do consumo e de défices sucessivos como nos EUA ou estagnar mantendo as contas dentro de limites aceitáveis como na UE?"

O Ricardo do filho do 25 de Abril colocou-me as questões acima por causa de um artigo escrito no seu blog.
A pergunta é um pouco falaciosa pois pretende defender a cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia. Isto é, a EU obriga-nos a cumprir o PEC, que o déficit anual não exceda os 3% do PIB, e portanto pretende-se saber se a EU está a limitar-nos ou independentemente da EU e do seu PEC, a melhor estratégia para Portugal é cumprir o PEC.

Pergunta difícil e difícil porque não tem resposta.
Para já a EU e o seu PEC só vêm complicar a situação pois impede-nos de analisarmos a questão friamente introduzindo um novo dado que só a vem complicar, se o déficit for excedido a Comissão Europeia pode abrir um processo por déficit excessivo e aplicar-nos multas monstruosas.
Tem-se também um outro problema, os critérios da Comissão diferem de país para país. Para Portugal o déficit é para cumprir, mas para a Alemanha não, a Alemanha pode exceder os 3% sem lhe acontecer nada. A Alemanha e outros países, como por exemplo a França. Mais, Durão Barroso defendeu o cumprimento do limite de 3% para Portugal mas mostrou-se muito mais compreensivo em relação ao do da Alemanha ou da França.
Ao contrário do que parece esta posição é coerente.
Aqui há uns dois anos o Dr. Miguel Beleza, no telejornal do 2º Canal, quando interrogado sobre o que é que podíamos fazer para resolver os nossos problemas financeiros e económicos, respondeu “nada, só nos resta apertar o cinto e esperar que a Alemanha recupere”.
E é esta a chave da situação. O fechar os olhos aos déficit alemães é correcto, seria um suicídio impor multas à Alemanha e obriga-la a cumprir um pacto que iria atrasar a sua recuperação económica prejudicando-nos a todos.
Infelizmente o sistema a que chegamos leva-nos a sacrificar-nos para que a Alemanha enriqueça pois quanto mais ricos os alemães forem, mais migalhas caem para nós.

Portanto a resposta à pergunta do Ricardo é a de que, no actual sistema, devemos cumprir os pactos todos e sacrificar a economia portuguesa o mais que pudermos para dar espaço à recuperação da economia alemã.


Claro que não é uma posição famosa.
Ainda por cima entra aqui um outro problema, o da dívida pública, que era um dos critérios de Maastrich, o de que a dívida pública não podia exceder 60% do PIB para permitir a adesão ao Euro.
Esse critério, que nem sei se faz parte do famoso PEC, tem sido misericordiosamente esquecido.
Pudera, se tivesse sido utilizado A Itália (dívida pública de 106,4%), a Bélgica (102%), a Grécia (100,9%), a França (68,8%), a Áustria (67,6%), a Alemanha (64,2%) e a Espanha (62,7%) não podiam ter aderido ao Euro! Portugal podia porque quando Guterres entregou o país ao Durão Barroso, Portugal estava um pouco abaixo dos 60%. Agora parece que já não está. Se estava de tanga agora até deve ter empenhado a tanga.

E este é um critério muito importante. Mais importante de que o déficit que pode ser perfeitamente conjuntural. Isto é, um déficit anual de 7 ou 8% num país como o Chile com uma dívida pública que é só 14,8% do seu PIB, é muito menos grave do que um déficit de 2 ou 3% num país como a Itália ou a Bélgica com dívidas públicas superiores a 100% do seus PIB´s respectivos.

Em resumo, Portugal que tem uma dívida pública relativamente baixa pode suportar melhor déficit anuais do que aqueles países com dívidas públicas quase duplas da nossa.
Mas prendemo-nos com o problema do déficit devido aos PEC´s e à Comissão Europeia esquecendo os verdadeiros problemas do país e de como é que os podemos resolver.

Proibição da cruz suástica?

Ainda a gaffe do princípe
Depois do Princípe Harry ter aparecido numa festa privada mascarado de militar do Afrika Korps nazi e, pior, de ter sido fotografado por um jornalista, levantaram-se muitas vozes escandalizadas com este "importante" acontecimento.
É evidentemente ridículo e não devia merecer a nossa atenção. Claro que o Princípe Harry não se devia esquecer de que é membro da família real e que é sustentado pelo povo inglês e, portanto, devia ter algum cuidado e evitar o mau gosto. Mas, não exageremos, nada disto é importante.

Mas agora, um grupo de políticos alemães pedem uma proibição em toda a Europa dos símbolos nazis, a começar pela suástica.

Este apelo só mostra a ignorância desses políticos.
A suástica não é um símbolo nazi, é um antigo símbolo budista utilizado pelos nazis.
O próprio termo, suástica ou, em alemão, swastika, vem do sânscrito svastika e significa "bem estar", "boa fortuna" e as mais antigas datam de há mais de 2.500 anos na Ásia Central. Da Ásia espalhou-se pelo mundo inteiro. Nas ruínas de Tróia apareceram suásticas e mesmo no território da actual Alemanha, onde há mais de dois mil anos era conhecida como a Cruz de Thor.
Antes de Hitler a suástica foi usada em muitas ocasiões. O escritor Rudyard Kipling combinava-a na sua assinatura como se de um logo pessoal se tratasse. A Coca-Cola oferecia pingentes com a suástica. Durante a Primeira Guerra Mundial, a 45a Divisão de Infantaria americana usava uma suástica laranja como um emblema no ombro! Até 1940, os escoteiros distribuíam um distintivo de suástica, etc.
Ainda actualmente se visitarmos qualquer templo budista do Extremo Oriente vemos suásticas. Mais, até existe um caracter chinês que é uma suástica.

Por todas estas razões a ideia dos tais políticos alemães é absurda. Deixemos a suástica e outros símbolos nazis em paz, o bom gosto se encarregará de distinguir quando bem ou mal utilizados.

Ainda sobre o europeismo de Santana

Depois de ter escrito o meu post anterior li esta entrevista que Santana Lopes dá ao Jornal de Notícias.
Esta entrevista ajuda a confirmar o que escrevi ontem, de que Santana Lopes não brilha pelo seu europeismo o que o tornava incómodo para dirigir o país na fase crucial da ratificação do Tratado que institue uma Constituição para a Europa, vulgo Constituição Europeia.
É que nesta entrevista Santana fala pelos cotovelos mas quanto á União Europeia nada ou quase nada.
Além de uma ou outra referência à Comissão Europeia a propósito da saída de Durão Barroso para ser Presidente da Comissão, há somente a seguinte citação sobre a Europa:


"Vai fazer uma proposta de calendário para os referendos, nomeadamente sobre o Tratado Europeu?

Neste momento, sou muito céptico em relação a um referendo sobre Europa.

Está a dizer que o referendo sobre a Europa pode ser eliminado por vontade do PSD?

Não por vontade do PSD. A consulta estava para ter lugar se não tivesse havido dissolução. Nós lutámos por ela."


E, mais nada...
Sendo Santana Lopes Primeiro Ministro e Candidato a Primeiro Ministro de um país membro da União Europeia seria natural que houvesse mais referências, e referências laudatórias como é habito.
Mas não, o tema parece-lhe estranho.

Mas estas respostas do Santana são interessantes pois sugerem que ele sabe mais do que diz.
Estará o PS a tentar impedir o Referendo?
Eu até acho que sim, impedi-lo enquanto manifesta o seu apego a um referendo. Não seria a primeira vez.
E nesta manobra o PS terá certamente o apoio de muita gente fora do PS, Cavaco Silva por exemplo, que já manifestou publicamente a sua desconfiança quanto à necessidade e utilidade de fazer um referendo sobre esta matéria.

Em defesa de Santana Lopes...

A Comissão Europeia não quer deixar o nosso governo baixar as taxas do IVA sobre as faldras descartáveis de 19% para 5%. Diz que isso é ilegal.
O nosso Ministro das Finanças diz, e muito bem, que o que a Comissão Europeia diz não o preocupa muito pois não percebe porque é que os preservativos possam ter uma taxa de 5% e as faldras descartáveis não.
Realmente esta da Comissão Europeia é difícil de perceber.
O ser ou não legal é irrelevante. Se não é legal isso só prova que as leis estão mal feitas.
No fundo não são as leis, é o próprio sistema. Com que autoridade é que a Comissão Europeia se mete num assunto tão comezinho e que só a nós devia dizer respeito?

Mas esta declaração do Senhor Ministro é interessante pois revela um certo desrespeito para com a União Europeia, nada vulgar entre os políticos portugueses.
Pior, já não é a primeira. Ainda há menos de um mês e a propósito de se exceder ou não os célebres 3%, o Senhor Ministro disse que eramos obrigados a fazê-lo, ao contrário de outros países (referia-se certamente à Alemanha e à França) pois a Comissão Europeia trata grandes e pequenos de forma diferente.
Por outro lado, que me lembre, nunca ouvi o Senhor Primeiro Ministro elogiar a União Europeia ou fazer qualquer profissão de fé europeista.

Concluindo podemos dizer que este governo não mostra lá grande entusiasmo pela integração europeia e, apesar da Constituição Europeia ter sido assinada por Santana Lopes, nunca o vi manifestar lá grande entusiasmo por este tratado.
Ora o referendo europeu estaria marcado para o primeiro semestre de 2005 e, independentemente da pergunta que viesse a ser feita, previam-se grandes indíces de abstenção.
Para diminuir esta abstenção só me parece haver dois caminhos, ou fazer-se um debate alargado sobre as vantagens e desvantagens da Constituição Europeia ou então fazer-se uma campanha de chantagem, tipo “ou a Constituição ou a fome”.
A primeira hipótese, como já referi é muito arriscada. Se se começa a discutir a Constituição Europeia ainda podemos chegar á situação de uma vitória do “Não”. Além de que mesmo ganhando o “Sim” as pessoas ficavam a saber demais.
Resta a segunda hipótese...
Mas a segunda hipótese, para ser feita necessita de um grande apoio da parte do Governo, apoio esse que o Governo de Santana Lopes de nenhuma forma garantiria.
Ora recorde-se que se houver mais de 50% de abstenções no referendo sobre a Constituição Europeia, esta não será ratificada.
Portanto as probabilidades de Portugal não ratificar a Constituição deviam ser muito elevadas.
Isto leva-nos à dissolução da Assembleia pelo Presidente da República.
Passemos um pouco em revista o que é que aconteceu nos três ou quatro meses que mediaram entre a tomada de posse do Santana e a dissolução da Assembleia pelo Presidente da República.
Houve o caso Marcelo, o caso Chaves e uma boa porção de fait-divers que revelavam uma certa descoordenação no governo.
Nenhum destes casos pegados isoladamente foi suficientemente grave para fazer deitar abaixo um Governo. Nada que não se esperasse tendo em atenção de que os barões do PSD estavam contra Santana.
Mais, Santana teve algumas actuações de louvar, como por exemplo o ter mantido o Fernando Pinto à frente da TAP não hesitando, para esse efeito, de derrubar um velho Barão do PSD.
E mesmo o Orçamento que era tão mau, tão mau que até apareceram, com uma pressa suspeita organismos internacionais a criticarem-no. Mas o Presidente aguentou a demissão da Assembleia o tempo que foi necessário para esta aprovar “aquele horror” e agora vem o Sócrates refrear as críticas que lhe fez dizendo mesmo, em nome da continuidade que mantem, pelo menos, alguns dos aspectos que mais critícas lhe mereceram.
Assim, porque é que o Presidente dissolveu a Assembleia? Note-se que dissolveu a Assembleia, prerrogativa constitucional de que dispunha e que não o obrigava a dar explicações em vez de demitir o governo, o que a Constituição também o permite, mas que o obriga a dar explicações.
Mesmo assim o Presidente achou por bem explicar ao povo português porque é que o fazia. Só que se continua sem perceber as razões, o Senhor Presidente limitou-se a referir alguns factos circunstânciais.

Portanto a pergunta que fica é “porquê?”, sim porque é que o Presidente dissolveu agora a Assembleia?
Se o tivesse feito quando o Durão foi para Bruxelas compreendia-se. Mas agora não.

A não ser que as razões sejam outras, que haja razões ocultas não explicadas ao povo português.

E é aqui que está o búsilis da questão.
Logo que o Presidente dissolveu a Assembleia fiquei com a vaga ideia de que a verdadeira razão era a de adiar o referendo sobre a Constituição Euroeia.
Essa noção tem-se confirmado nos últimos tempos quer pelo que descrevi acima, quer por algumas palavras do Sócrates que disse esperar de que aqueles que negociaram e aprovaram a Constituição não vão agora mudar de opinião quer também pela guerra constante a que este governo é sujeito, guerra essa, muitas vezes partindo do próprio PSD e que já começa a ser excessiva.

Assim a dissolução da Assembleia tem um duplo efeito, o de adiar o referendo e também o de abrir a possibilidade de fazer este referendo com um governo que dê mais garantias de europeismo do que as que dava o governo de Santana Lopes.

Concluindo posso dizer que Santana lopes é um mau Primeiro Ministro e certamente não terá o meu voto. Mas também não é tau mau e incompetente como o pintam. Já houve pior, muito pior em Portugal.

Referendos vinculativos e referendos não vinculativos

Alguns dos leitores que tiveram a gentileza de colocarem comentários neste blog levantaram questões sobre um referendo ser ou não ser vinculativo se tiver mais de 50% de abstenções.

Esta matéria não pode levantar nenhuma dúvida pois encontra-se bem definida na Constituição da República Portuguesa:


Artigo 115º (Referendo)
.....
11. O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.
.....

Portanto se houver mais de 50% de abstenções o referendo não é vinculativo, isto é, é como se não se tivesse realizado.
Mas, atenção, os votos em branco não são abstenções, portanto se tivermos um referendo com 40% de abstenções e, de entre os que votarem, 80% de votos em branco o referendo é vinculativo, embora só 12% dos inscritos tenham expresso a sua opinião.
Quanto aos votos nulos não estou bem certo mas creio que contam para as abstenções.

Esta norma Constitucional é lógica e existe nas Constituições de muitos países. Quanto muito pode-se discutir o número de 50% mas deverá sempre haver um valor mínimo de votantes abaixo do qual o referendo não será vinculativo.

Referendo, "the day after"...

Em vários comentários a posts meus sobre a Constituição Europeia alguns dos prezados comentaristas referem o problema de que o referendo terá certamente mais do que 50% de abstenções portanto não será vinculativo e o poder poderá fazer o que quiser.

Sobre este assunto tenho alguns comentários a fazer.

O valor da abstenção num refrendo pode ser muito variável.
A Constituição de 1933 que vigorava em Portugal até ao 25 de Abril foi aprovada por referendo. Mas, na altura, não se tomaram riscos. Salazar arranjou o subterfúgio de que as abstenções contavam como votos a favor. Num certo sentido não se tratou bem de um referendo, tratou-se mais de um plebiscito.
Claro que esta metodologia, embora possa fazer sonhar muito apoiante da Constituição Europeia, não pode ser utilizada agora.
Será feito, espero, um referendo. E se as abstenções forem superiores a 50% dos inscritos o referendo não será vinculativo, isto é, quer ganhe o não ou quer ganhe o sim, isso não terá o mínimo significado e a Constituição não será ratificada.
Qual seria então o passo seguinte?
Teriamos duas hipóteses, ou repetir o referendo passado algum tempo ou então ratificar a Constituição na Assembleia da República. Ambas as hipóteses são legais e constitucionais.
Mas há precedentes. Em 1998 foram feitos dois referendos, um sobre o aborto e outro sobre a regionalização.
Nenhum destes referendos foi vinculativo pois em ambos os casos as abstenções foram superiores a 50%. No caso de aborto teria ganho, por curta margem, o “Não”.
E que se fez a seguir? Repetiu-se o referendo? Votaram-se estes temas na Assembleia da República? Não, não se fez nada. E isto apesar de, no caso do aborto, este ter sido objecto de petições e nunca ter deixado a agenda política.
Mas o PSD e o PP recusaram sempre quer outro referendo quer uma votação na Assembleia da República porque não seria democrático andar a repetir referendos ou a ter a AR a decidir qualquer coisa que já tinha sido submetida ao eleitorado. Mesmo passados cerca de seis anos.

Portanto se houver referendo sobre a Constituição Europeia e se este não for vinculativo será muito difícil convencer o país de que este referendo é totalmente diferente do do aborto e voltar a referenda-lo num prazo inferir a duas legislaturas ou pior, baixa-lo à Assembleia da República para esta decidir.
Portanto se houver referendo e se a abstenção for superior a 50% a Constituição Europeia não será ratificada. Ou não o será nos próximos oito anos (as tais duas legislaturas).

Esta situação é curiosa e obviamente constituí um pesadelo para todos aqueles que querem ver ratificada a Constituição Europeia. É, sob muitos aspectos o oposto do referendo de 1933, é como se as abstenções, em grande medida, contassem como votos contra!

Assim os apoiantes da Constituição encontram-se quase que num beco sem saída. Para mobilizar o eleitorado a votar têm de promover um debate vivo e aceso, mas se o promoverem arriscam-se a fazer aumentar os votos “Não”, podendo mesmo acontecer que se tenha um referendo vinculativo com uma vitória do “Não”! Isto é, Portugal não ratificaria a Constituição.

Seria o melhor que poderia acontecer ao país...

As consequências de uma rejeição da Constituição Europeia por Portugal são neste momento difíceis de prever. Vários países vão referendar a Constituição e vários ainda não decidiram se a vão referendar ou não. O primeiro referendo será em Espanha a 20 de Fevereiro (dia das nossas eleições) e o “Sim” está mais ou menos garantido.
França terá um referendo algum tempo depois. O “Sim” parecia garantido mas as últimas sondagens dão uma “preocupante” subida do “Não”, a ver vamos.
Alguns países, como a Suécia, em que o “Sim” teria dificuldade em passar não querem fazer referendo. Mas outros, como o Reino Unido, vão fazê-lo.
Ora a probabilidade de num referendo sobre a Constituição Europeia o Reino Unido votar “Sim” é muito, muito baixa.
E se o Reino Unido votar “Não”, acho pouco provavel que haja Constituição Europeia para quem quer que seja.

A democraticidade do PS...

O PS deu uma lição de democracia ao escolher o seu Secretário Geral por meio de um processo eleitoral. Foi útil e bonito. Houve três candidatos e discutiram-se muitas coisas durante estas eleições.
No fim Sócrates foi eleito Secretário Geral do PS.
Tudo muito democrático...
Tudo? Não, quase tudo. Uma das primeiras decisões do Sócrates é dizer que quer ratificar a Constituição Europeia. Assim mesmo, sem discussão nem debate. A Europa não se discute parece ser o lema de Sócrates.
Ora a entrada em vigor da Constituição Europeia é muito mais importante para Portugal do que a eleição do Secretário Geral de um partido da oposição, mesmo tendo em conta que seria muito provavel de que esse partido viesse a ganhar as próximas eleições.
A Constituição Europeia irá marcar a vida do país (se é que ainda podemos falar de país) durante as próximas décadas. O PS francês, por exemplo, promoveu um referendo interno para avaliar o sentido dos seus militantes (prevaleceu a aprovação da Constituição). O mínimo que Sócrates deveria fazer era promover um debate para explicar e discutir a Constituição, debate esse que deveria ser alargado a camadas da população exteriores ao PS.
Mas não, aprova-se, ponto final!

Indo à página do PS na web, encontramos vários links interessantes, um é o da iniciativa Novas Fronteiras. Aqui estão indicados vários debates e conferências mas, sobre a União Europeia, nada. Quanto muito, do lado esquerdo há uma votação sobre se se concorda ou não que se reveja a Constituição portuguesa para permitir um referendo sobre a Constituição Europeia (na altura em que votei, 75% dos votantes concordavam e 20% descordavam).
Temos, nas Novas Fronteiras uma área de contributos. Um dos temas para que se aceita contributos intitula-se “Portugal na Europa e no Mundo”.
Aqui já encontramos referências sobre a Constituição Europeia, um artigo de Ana Roque, altamente apologético, um de Nuno Severiano Teixeira que se pode resumir no seguinte parágrafo extraído do próprio artigo, “No curto prazo, a ratificação do Tratado Constitucional e a concretização da Estratégia de Lisboa são imperativos imediatos.”
Outro de Nuno Pimenta Bráz que só fala no dinheiro que temos de ir buscar à Europa,
Por fim uma contribuição de Jorge Couto, antigo Presidente do Instituto Camões sobre a importância da língua portuguesa.
Curiosamente só esta última, que não tem nada a ver com a União Europeia, é que suscitou comentários. Todas as outras estão virgens de qualquer comentário.
O que é interessante. As pessoas têm dificuldade em falar sobre a União Europeia. No fundo, no fundo, poucos portugueses gostam da União Europeia e ainda menos se sentem cidadãos da União Europeia. A UE é um facto indiscutível, não gostamos muito mas temos a sensação de que toda a gente a apoia e, portanto, estamos em minoria. O que é natural, raramente se vê ou ouve um politico português a fazer qualquer observação minimamente depreciativa sobre a UE ou a sugerir que a continuação da integração na UE não seja um designio nacional perseguido por todos os portugueses.

É necessário acabar com isto, é necessário dizer que o rei vai nú, é necessário discutir abertamente a posição de Portugal na Europa e é necessário fazer esta discussão a partir do zero. Portugal ganhou ou perdeu com a adesão à CEE/CE/UE? Se ganhou o que é que ganhou? Se perdeu o que é que perdeu? Até onde se quer levar a integração? É vantajoso para Portugal continuar neste caminho? Etc., etc.

Assim como a página do PS também tem um sítio para sugestões, (do lado esquerdo, “Deixe aqui o seu contributo para o Programa do Governo”), façamos todos chegar ao PS que antes de se decidir se se ratifica ou não a Constituição Europeia é necessário debater a sério a posição de Portugal na Europa.
(para se fazer chegar este artigo a outras pessoas que possam estar interessadas basta fazer clique no envelope no fim deste artigo)

Homem às aranhas...

Confesso nunca ter sido fã do Senhor Presidente da República. Acho que somos incompatíveis e, se tivessemos sido colegas de escola ele seria certamente aquele em que eu sempre que podia malhava.
Assim concedo que as minha opiniões negativas sobre a sua actuação possam estar eivadas de algum preconceito.
Mas agora acho que não, que tenho todas as razões para discordar totalmente do que o Senhor Presidente acaba de dizer num programa da SIC Notícias.
Disse o Senhor Presidente que necessitamos de mudar o nosso sistema eleitoral de forma a permitir maiorias estáveis como outros países.
Disse também que nós não somos como os holandeses que levaram três meses a negociar uma maioria mas que, depois disso, têm uma maioria estável para governar. Aparentemente nós não somos capazes de nos entendermos...
Acho difícil fazer-se pior!
Primeiro se depois de uma eleição os partidos levassem três meses a negociar uma maioria teriamos uma data dos chamados “opinion makers” a clamar contra o escândalo e a frizar de que até parecia que estavamos no terceiro mundo pois nenhum país europeu levaria três meses a negociar uma coligação...
A seguir temos que lançar para o debate a possibilidade de alterações ao sistema eleitoral porque o actual não serve nas vésperas de uma eleições que obrigatoriamente irão ser feitas com o tal sistema que não serve não me parece lá muito apropriado. É mesmo um convite à abstençao.
Também é estranho que um Presidente que acaba de deitar abaixo uma coligação estável venha agora clamar que as eleições não conduzem a governos estáveis.
E, por fim vamos lá ver porque é que na Holanda há coligações com mais facilidade do que em Portugal.
É simples e vai até contra o raciocínio do Senhor Presidente, na Holanda existe um verdadeiro sistema proporcional, sistema esse que leva a que estejam representados na sua assembleia muitos partidos, não havendo predominância de nenhum.
Se em Portugal tivessemos geralmente assembleias com uma dezena de partidos e em que o mais votado nunca tivesse hipótese de formar governo sozinho, também teriamos coligações. Tão ou mais estáveis do que na Irlanda. Com a vantagem de assembleias deste tipo serem muito mais fiscalizadoras do que assembleias dominadas por um partido mais ou menos hegemónico.
(tirei o título deste artigo de um dos programas do Contra Informação que retratava o Senhor Presidente como um indeciso e vestido de homem aranha).

A estupidez

O jornalista Paulo Narigão Reis assina na “A Capital” uma crónica intitulada “A estupidez”.
Começa a crónica dizendo que alguém disse um dia que a estupidez é a única característica humana verdadeiramente democrática. Atinge ricos e pobres, homens e mulheres, letrados e iletrados, políticos e políticos...

Infelizmente esqueceu-se de referir também atinge“jornalistas e leitores de jornais”...

É que esta crónica é ainda sobre o tsunami e a reacção de certas pessoas ao tsunami (tinha decidido não voltar a este assunto mas não resisti).
O Senhor Narigão Reis refere uma reportagem do “24 Horas” que, logo a seguir ao tsunami foi a várias agências de viagens fazer reservas para a Tailândia e em nenhuma agência chamaram a atenção de que tinha havido um tsunami na Tailândia. Acaba por citar (embora sem referir o nome, vá lá) a Dulce Ferreira e as declarações que fez à Sic para concluir que as agências de viagens na ânsia de ganhar dinheiro vendiam tudo e mais qualquer coisa.

Evidetemente a crónica é absurda. Primeiro esqueceu-se de referir que a Dulce Ferreira de certeza que tinha comprado as férias antes do tsunami e não depois como se infere da crónica, depois qual é o problema de alguém ir a uma agência comprar férias na Tailândia?

De referir que ele assume que a Dulce estava informada de tudo mas não assume que os funcionários das agências ao verem um cliente a querer ir para a Tailândia depois do tsunami não tenham assumido o mesmo, que o cliente sabia o que se passava mas, mesmo assim, queria ir de férias.
É que há muito resort turistico na Tailândia a funcionar, a Tailândia é muito grande e não foi toda afectada pelo tsunami, longe disso.
Depois não nos podemos esquecer de que o turismo é uma das grandes fontes de rendimento da Tailândia. Ir agora de férias para a Tailândia, ou para o Sri Lanka ou para as Maldivas, é ajudar a economia e as populações destes países, mais do que contribuir com 1 Euro mandando uma mensagem para a TMN!

Dizer que não se vai de férias para a Tailândia por respeito para com as vitimas da catástrofe é o mesmo que dizer que não se compram texteis portugueses para respeito aos desempregados que trabalhavam nas empresas texteis que faliram.

Em resumo, o Senhor Paulo Narigão Reis não tinha nenhum assunto para a sua crónica e foi buscar um tema já com mais de uma semana dizendo sobre eles algumas patacoadas sem sentido, isto é, sem sentido não, com sentido mas contraproducentes.

Ainda a Constituição e o Futebol...

O meu artigo anterior mereceu alguns comentários que me obrigam a alguns esclarecimentos.
Primeiro sinto sempre alguns arrepios quando se mistura futebol (ou religião) com política. Acho que se deviam distribuir cópias da Constituição, acho que se devia debater a Constituição, acho isso tudo. Mas acho que não se deviam fazer misturas.
Depois irá haver em Espanha uma campanha de promoção da Constituição com os famosos lá da terra. É uma simples campanha publicitária, mais nada, é mesmo o oposto de uma campanha de esclarecimento.
Quanto às eleições portuguesas serem no mesmo dia do referendo em Espanha acho que deveria ter sido evitado.
Era útil que nós déssemos alguma atenção a esse referendo, servia para nos consciencializar para a importância do que estava em debate. Mas não, ninguém irá reparar nele.

E isto leva-me à minha teoria de que estamos neste momento a tentar esquecer o referendo.
Na minha opinião a razão porque o Sampaio dissolveu a Assembleia foi só para evitar o Referendo.
Para já previa-se uma grande abstenção, depois o Santana não dá as garantias de europeismo necessárias, antes pelo contrário.
Os integracionistas não querem nenhum referendo, é demasiado perigoso e arriscado para as suas pretensões.
Assim há que evitá-lo.
Para já mandou-se o referendo para as calendas gregas. Este ano há poucas oportunidades. Há eleições para a Assembleia e eleições autárquicas. Antes das eleições não podem ser feitos referendos (imposição constitucional). E depois de eleita a Assembleia vai estar muito ocupada nos primeiros tempos.
Em 2006 temos as eleições para Presidente da República. O novo Presidente só tomará posse lá para Março. Só nessa altura é que o processo poderia arrancar.
Entretanto é necessário rever a Constituição e depois aprovar a pergunta. Tudo isto tem prazos e tudo isto tem de ir ao Tribunal Constitucional.
Resultado, o referendo só se deveria poder fazer muito depois. Entretanto a Constituição Europeia tem de estar ratificada até Outubro de 2006.
Resultado, quando já não houver tempo os partidos dizem que não há tempo, que adviria para Portugal grandes prejuízos se a Constituição não fosse ratificada e, muito simplesmente, a Assembleia da República ratifica-a ...
E é com isto tudo que me revolto. Devemos estar neste momento a assistir a uma manobra enorme para evitar o referendo e ratificar a Constituição nas costas do povo português.

Já agora, alguém me consegue explicar porque é que nenhum órgão de comunicação social fez uma sondagem para se saber o que é que os portugueses pensam da Constituição Europeia? Ou se fizeram porque é que não a publicaram?

Constituição e futebol...

Constituição

A 20 de fevereiro os espanhóis vão referendar a Constituição Europeia. Curiosamente vão fazê-lo no mesmo dia em que nós iremos eleger uma nova Assembleia da República.
É estranha esta coincidência de datas. Quando foram marcada a data das eleições em Portugal já se sabia que nessa mesma data havia um referendo em Espanha. Será por acaso?

Mas os espanhóis não estão a deixar nada ao acaso, isto apesar de todas as sondagens darem uma estrondosa vitória ao "Sim".
Assim agora, lá como cá, socorrem-se do futebol para fazer alguma propaganda da Constituição e vão dar a cada espectador do próximo desafio do Real Madrid uma cópia do texto da Constituição.
Também estão a preparar uma campanha nos meios de Comunicação Social que conta com os famosos lá da terra.

Será que ainda teremos de passar pelo ignomínia de ver o Figo a "vender" a Constituição?

Fomos ultrapassados

O Blogcensus tenta manter várias estatísticas sobre os blogs.

Uma delas é sobre as línguas em que estão escritos os blogs.
A primeira é obviamente o inglês e a segunda foi durante muito tempo o português.
Há muito tempo que não consultava o Blogcensus. Hoje fui lá e reparei que fomos ultrapassados.
A primeira língua continua a ser o inglês com 1.286.508 blogs mas a segunda já não é o português, a segunda agora é o francês com 87.506 blogs, ultrapassando o português por mais de 6.000 blogs pois segundo esta estatística só existem 81.077 blogs em português.

A quarta língua é o farsi com 64.049 blogs. Certamente muita gente perguntará "Farsi? O que é? Isso come-se?".
O Farsi é a língua oficial do Irão e segundo parece a quase totalidade destes blogs são de mulheres iranianas que ficam em casa sem trabalhar e com um computador à frente.
Outras línguas conhecidas, como o espanhol, por exemplo, ficam muito abaixo com pouco mais de 26.000 blogs.
Mas o caso mais espantoso deve ser o islandês, uma língua falada para aí por umas duzentas mil pessoas mas que tem 6.497 blogs, muito mais do que o sueco, por exemplo, que só tem 1.447 blogs para um universo de falantes de umas dez mil pessoas.

Os Famosos...

Embora não seja espectador dos programas tipo Big Brother ou Quinta dos Famosos, não acho, como muita gente, que o sucesso destes programas seja um sinal de menoridade do povo português. Quanto muito seria um sinal de menoridade da humanidade pois estes programas tiveram grande sucesso em todos os países onde foram exibidos.

Há no entanto um aspecto destes programas que gostava de focar, o eles serem autênticas fábricas de famosos.
Para mal dos meus pecados sou fumador e quando entro na tabacaria ao pé de minha casa para comprar o macinho de tabaco gosto de dar uma olhada pelas capas de revistas e jornais.
Actualmente há uma data delas “discutindo” os graves problemas dos “famosos” da nossa praça. Problemas importantes, como por exemplo o daquele brutamontes que dá pelo nome de Prota, Grota ou Frota (já não me lembro o nome) ir ou não dar com os pés à namorada ou o daquela gajo de aspecto estranho (Castelo qualquer coisa) ser ou não casado há dez anos ou ainda o daquela menina que está triste por o pai insistir em ser um vagabundo sem abrigo...
Todos estes personagens são saídos daqueles programas. Não cantam, não actuam, não ensinam, não pintam nem sequer desfilam. São pessoas que se destacam do comum dos mortais talvez só por terem muita “lata”.
São os nossos famosos, feitos por autênticas fábricas televisivas de famosos que têm a capacidade de pegar em qualquer Zé Ninguém e, do dia para a noite, catapulta-lo para as primeiras páginas das revistas.
A propósito de Zé, o primeiro parece ter sido um tal Zé Maria, um pobre coitado que não sabia fazer nada e veio lá de Barrancos para Lisboa para ser famoso. Quando se esgotou o filão a empresa que o trouxe deitou-o fora. A última vez que foi capa de revista foi quando se tentou suicidar. Actualmente deve ter voltado a Barrancos e já ninguém se lembra dele. Só lhe desejo que esqueça este mau interlúdio da sua vida e que seja feliz.
Mas enquanto estes famosos estão no activo tudo o que fazem é importante, tudo é notícia, por mais banal e desinteressante que seja.
Como consequência as pessoas começam a habituar-se à ideia de que qualquer cidadão ou cidadã pode ser catapultado para primeiro plano e tudo o que diga ou faça pode ser notícia.

Um bom exemplo disto é a saga da Dulce Ferreira. Em princípio o que disse na TV não teve nem interesse nem relevância, devia ter caído no nosso esquecimento, foram só umas bocas um pouco desastradas de uma perfeita desconhecida. Quanto muito seria alvo de troça de familiares e amigos durante uns tempos.
Mas não, a sua imagem deu a volta ao país (e não só), através de emails e blogs. E até foi citada, pelo menos, numa rádio.
Muita gente sentiu-se na necessidade de comentar o que pensava dela (mal, claro).
E o espantoso disto tudo é que esta “promoção” toda foi obra de cidadãos tão anónimos quanto ela. Quer se queira quer não parece que já se interiorizou que o que qualquer um diz ou faz pode ser um facto nacional.

Isto é grave. O país tem problemas gravisimos. Tem uma eleição crucial marcada para 20 de Fevereiro, tem de pensar se ratifica ou não a Constituição Europeia, em suma, tem muita coisa com que se preocupar.

Em princípio deviamos estar nesta altura a debater o que é que iriamos fazer com a Constituição Europeia pois esta é um documento crucial que definirá a posição do país perante a Europa e o Mundo enquanto a União Europeia existir.
Ainda por cima foi-nos prometido um referendo, referendo esse de que já não se fala e que me parece que será para esquecer como já foi feito anteriormente.

Durante a época salazarista dizia-se que o governo de então nos adormecia com os três efes, Fátima, Fado e Futebol.
Actualmente parece que estamos muito mais sofisticados, somos à mesma adormecidos mas não é só com três efes, é com uma miriade de efes de famosos inúteis e com os seus problemazinhos.
E enquanto estamos a discutir as namoradas do Trota (ou lá como se chama) ou a insensibilidade da Dulce Ferreira o resto da Europa leva-nos as nossas pescas e as nossas empresas...

Se não acordarmos o nosso futuro não será brilhante... nem o nosso nem o dos nossos filhos e netos...

Ainda a Dulce Ferreira

O primeiro mail que recebi com a história da Dulce Ferreira foi no dia 29 às dez da manhã.
Portanto a entrevista foi efectuada o mais tardar no dia 28 e de manhã que é a altura em que partem a maior parte dos viajantes que vão para o Extremo Oriente.
Ora o maremoto ocorreu na madrugada do dia 26 (hora de Lisboa) e as primeiras notícias que cá chegaram não davam a ideia da extensão do desastre. Provavelmente as últimas notícias que a Dulce Ferreira tinha tido foram as do dia 27 à tarde ou quanto mauito à noite, tal como a mensagem dos pais que aparentemente não estavam na zona afectada.
Personalidades importantes com acesso muito mais completo a notícias em primeira mão, como o Secretário Geral da ONU, levaram 72 horas a interromper as férias. O nosso embaixador na Tailândia ainda fez pior, só alguns dias depois é que apareceu por aquelas bandas.
Concordo que as respostas da Dulce Ferreira foram infelizes como disse no meu post anterior mas tem de se levar em conta, além do que já referi no meu artigo anterior, o facto da Dulce na altura em que foi entrevistada ainda não conhecer a exacta extensão do desastre.
Em resumo, se eu tivesse visto a entrevista, que não vi, provavelmente nem teria reparado nela. Estou de tal forma habituado a ouvir pessoas responsáveis a dizer disparates que de nenhuma forma iria sublinhar uma declaração infeliz de uma jovem de uns 19 anos.
O que acho chocante não foram de nenhuma forma as afirmações infelizes da Dulce Ferreira, o que acho chocante é a forma como se crucifica uma jovem, sem apelo nem agravo.

Ao acaso seleccionei alguns dos comentários que li publicados em diversos blogs (os erros ortográficos são dos autores):


oh pá, ainda bem que foram só "uns tsunamis e umas coisas", e eu a pensar que tinha sido uma catastrofe ou algo do tipo. Já estou muito mais descansada.
É chato é a Dulce não ter ido mais cedo de férias... assim estava lá durante os tsunamis e as outras coisas, acho que ela até ia achar "supé giruh".
Já a estou a ver na praia a cantar super contente "olhá onda, olhá ondáááá".
Atentado à inteligência!!
Marta | estorias_minhas@sapo.pt Homepage/ | 31.12.2004 - 15:47 | #


Abrindo a cabeça desse mulher podemos esclamar, Hé isto é cor de m...a!!!
jorge | aj.matos@sapo.pt | Homepage| 30.12.2004 - 19:48 | #


Não desperdissem pedras...
Cortem-lhe a cabeça e façam um cinzeiro...que eu cá sou pela reciclagem...! )))
maria | 30.12.2004 - 14:13 | #


Porra, vizinhos, também não é preciso abusar!
Lá que a gaja é BURRA é verdade mas daí a ser condenada à morte por apedrejamento ... enfim!... acho que umas chicotadas no nalguedo, umas vergastadas nas costas e ser encavada em simultâneo por 10 africanos hiper-avantajados já era um castigo suficiente.
PS: eu não queria dizer isto mas... não sei se alguém reparou... é que... prontos... hummm.... é impressão minha ou a gaja é LOIRA!???
(lá vou eu levar na cabeça!)
O Vizinho |o_vizinho@clix.pt | Homepage| 30.12.2004 - 10:16 | #
(este chocou-me especialmente pois o seu autor tem um Blog que gosto de consultar)


Tive oportunidade de ver este animal a proferir estas barbaridades. Este é o tipo de pessoa a quem teria imenso prazer de apresentar uma tribo de somalis.
Humor Negro | humornegro@mindless.com| Homepage| 12.30.04 - 12:31 am | #

Pois é verdade...não vi a noticia mas li ontem por email e nem acreditei no que estava a ler na altura...se tivesse esta pessoa a minha frente não era capaz de ficar de braços cruzados. Tanta gente a sofrer e a morrer e esta "merda" aqui a dizer que é normal, e sente-se contente...acho que trocaram um pouco os papeis e onde está uma pessoa a sofrer devia de estar ela no seu lugar para tentar perceber o aflito que se vive naquelas ilhas.
Desculpem este post mas foi um desabafo porque ha pessoas neste mundo que nao merecem sequer a vida que lhes foi dada.
A continuação de boas festas e bom ano novo para todos
vIRC | 12.30.04 - 1:26 am | #

APELO: Alguém que conheça a Dulcinha, por favor, podiam-lhe mandar um SMS a dizer que todos nós achamos que ela é uma imbecil e que esperamos que lhe caia um piano em cima.
Obrigada.
Milka | 12.30.04 - 2:03 am | #


Cabra!!!
MrX | kruxpower@hotmail.com| Homepage| 12.30.04 - 6:58 pm | #


Simpática não?
Imbecilidade maior!
Angela | lightbubbles@gmail.com| Homepage/| 12.30.04 - 7:03 pm | #

E podia continuar assim indefinidamente. A quase totalidade dos comentários é deste tipo.
Isto coloca-me várias questões, primeiro, quem são os autores destes comentários?
Gostaria de pensar que eram de pessoas de idade, há muito reformadas e com pouco poder para influenciar a sociedade.
Infelizmente é capaz de não ser essse o caso. Muitos dos autores dos comentários devem ser jovens ou cidadãos um pouco mais velhos, se calhar até com poderes de decisão na nossa sociedade.
A seguir, também gostaria de saber se esta maneira de pensar é representativa do Portugal actual.
É que isto de crucificar publicamente um cidadão sem apelo nem agravo mostra uma mentalidade que de nenhuma forma envergonharia os “irmãos” da Santa Inquisição.
Também me pergunto o que é que aconteceu ao meu país para ver muitos compatriotas crucificarem publicamente um outro compatriota, ainda por cima muito jovem, por uma ou duas declarações menos felizes proferidas no meio da balburdia de um aeroporto e no meio da excitação da partida para umas férias distantes.

Por fim gostaria de saber que raio de critério é que pode levar alguém a que num ano particularmente dado a disparates e a afirmações e decisões particularmente estúpidas a eleger como a estúpida ou a idiota do ano uma pequena que se limitou a produzir umas afirmações infelizes e sem consequências de maior.

Já alguém reparou como é que se poderá sentir a Dulce Ferreira quando voltar e descobrir que foi elevada á categoria de personalidade nacional pelas piores razões?