BLASFÉMIAS

(Desde Abril): «O procurador-geral da República deu instruções para que todas as diligências necessárias na investigação do caso Freeport, e que impliquem cooperação judiciária internacional, passarem a ser feitas sem o Eurojust. A decisão vem na sequência das denúncias de pressões alegadamente feitas por Lopes da Mota, que preside ao organismo». (no P. e Comunicado)

(uma forma inviesada e envergonhada de suspensão….)

PPR do Estado reforça nas acções com aposta nos EUA

*Na bolsa americana. O Governo não acredita na economia portuguesa.

Ministro das Finanças diz que se vivem momentos de viragem na crise

Milagre. O investimento público, que Sócrates diz que vai resolver a crise ainda não está no terreno e o Ministro das Finanças já vê “momento de viragem”.

mais aos doutores  Alberto Martins e Alberto Costa o que pensam sobre a suspensão desta professora?

Gravação da Aula é ilegal e pode dar processo à aluna

«O ex-deputado do PND, José Manuel Coelho, que nos últimos tempos protagonizou alguns dos episódios mais insólitos da vida política madeirense, foi detido preventivamente hoje de manhã para ser levado perante a juíza do Tribunal de Santa Cruz. Cerca de seis horas depois foi libertado, com a leitura da sentença a ser adiada para o dia seis de Junho, no âmbito de um processo de distribuição de panfletos clandestinos, que criticavam Alberto João Jardim e o PSD-Madeira»

Colocar a sua placazinha identificadora. E fazer textos lindos de apresentação  

Mas o que está para lá da placa? Como é o local onde se ouve «a criança ou jovem bem como a respectiva família e promove o apoio dos serviços e instituições existentes na comunidade.»?

Olhe-se aqui porque contado não se acredita

Esta é uma questão interessante, nomeadamente para blogs colectivos: a de saber se um ex-colaborador de um blog tem o direito ver apagados os textos/materiais que produziu.

Em primeiro lugar convirá ter presente que quem publica em blogs não cede nem perde, sob qualquer forma, os direitos de autor do que escreve. É certo que será livre a citação e mesmo a reprodução integral de posta/imagem/video, se pontual e sem fins comerciais, não havendo necessidade de autorização do autor, e obviamente respeitada autoria. 

Mas, mantendo o ex-colaborador não apenas todos os direitos de autor sobre a sua obra  (e portanto sendo necessária a sua autorização para qualquer aproveitamento posterior à sua saída, por exemplo livro de crónicas/melhores textos do blog), e controle (mesmo após saída, pode usar de forma plena a sua obra), creio que a melhor discrição do acto pelo qual um autor publica no blog seja: um depósito sem retorno.

Tal como um ex-colaborador de um jornal não pode pedir que sejam apagadas as edições onde colaborou (ainda que ele mantenha o direito de autor exclusivo sobre tais peças), ou os programas onde surge na rádio/tv, ou o que escreveu numa caixa de comentários na internet, também não fará sentido tal pretensão num blog. Julgo mesmo que, caso assim decidissem, seria ilegítimo aos actuais membros do blog, apagar as colaborações anteriores. 

“Defendemos um grande plano europeu, com um grande financiamento europeu, apenas vocacionado para a recuperação das cidades no plano do edificado, ambiental e energético e no plano social”, frisou Paulo Rangel.

A União Europeia não tem um programa de requalificação de cidades. Paulo Rangel ao i.

A União Europeia não tem um serviço de recolha de lixo.

A União Europeia não tem um serviço de saúde.

A União Europeia não tem uma rede escolar.

A União Europeia não tem um estádio de futebol.

A União Europeia não tem uma companhia de aviação.

A União Europeia não tem um banco comercial.

A União Europeia não tem um serviço de águas e saneamento.

A União Europeia não tem uma rede de teatros.

Este tipo de eventos deve deixar grande parte dos nosso deputados, «classe» política e jornalistas perfeitamente abismados: como é possível um sistema parlamentar tão sólido como o do Reino Unido cair numa verdadeira apoplexia «apenas» porque alguns dos seus membros terão defraudado as regras e em especial a confiança dos seus eleitores? «Um exagero, a coisa não é assim tão grave, todos fazem, aguardar pelo inquérito, é devolver e prontos….». Claro, em sistemas imberbes, pouco sólidos e de cultura política e cívica nada exigente como a nossa, assim seria. Já por lá, entende-se a coisa tão grave que pela primeira vez nos últimos 314 anos um speaker (espécie de presidente do parlamento) será forçado a demitir-se. Pela primeira vez em 320 anos, 2 membros da Câmara dos lordes foram suspensos. A coisa vai ao ponto de ser bem provável a realização urgente de eleições gerais para limpar o parlamento de elementos que, com propriedade, não poderiam continuar a ser chamados pelos seus pares como «Honourable Member of Parliament».
Cá, é o que é.

O país da fantasia, por Carlos Sá Carneiro, no Grupo da Boavista.

Fisco só perdoa reformados pobres

O director-geral dos Impostos fez um despacho a perdoar as multas aplicadas aos 47 mil pensionistas que não entregaram o IRS em 2007.
[...]
Os beneficiados serão só aqueles que tenham, exclusivamente, recebido pensões e que não excedam os 6100 euros por ano, o que equivale a uma reforma de 435 euros por mês. Todos os que tenham outras fontes de rendimento, independentemente do montante, não se encontram abrangidos.

1. Uma lei estúpida que obriga todos a declarar IRS, mesmo quando os rendimentos são muito baixos.

2. Um perdão político em ano de eleições.

3. Um funcionário com poder para perdoar sobrepondo um despacho à lei.

4. A excepçãozinha socialmente aceite.

Há advogados que colaboram na prática de crimes, denuncia Bastonário

Outra consequência de passar muito tempo nos arquivos é que às vezes não dou por coisas fundamentais dos tempos presentes. Assim deve ter-me escapado o tempo de militância ou simpatia de Vital Moreira pelo PSD ou quiçá PPD. No prosseguimento duma evocação anterior  Vital Moreira volta hoje no PÚBLICO a  referir a pretérita «dimensão modernizadora, reformista e social» do PSD que contrapõe à presente «a deriva do PSD para a direita neoliberal e neoconservadora». Apesar do tempo que levo nos arquivos nunca encontrei qualquer declaração passada de Vital Moreira que corrobore que alguma vez considerou que o PSD tinha uma «dimensão modernizadora, reformista e social». É que se de Marie Thérèse Charlotte  ainda se pode dizer que foi rainha por uns breves minutos não consigo entrever os vinte minutos de PSD de Vital Moreira. Mas comprometo-me a procurá-los nos arquivos.

Como levo boa parte dos meus dias em arquivos tudo isto me parece possível desde que alguém dê ordens para que tal aconteça. Os arquivos são locais com rotinas próprias, onde papel algum se move sem um papelinho a determinar tal movimento. Ainda não há muito tempo na BNP então BNL as fichas de leitura eram em triplicado e existia uma funcionária cuja única função era, à saída da sala de leitura, estender o braço para recolher o triplicado da ficha de requisição. Como dentro da sala já tínhamos entregue o original e frequentemente também o duplicado, um dia perguntei-lhe para que servia aquele triplicado que ela recebia quando saíamos. Respondeu-me: para a estatística. Imagino que dezenas de outros funcionários levavam os anos somando o número de vezes que cada leitor requisitava um livro  ou apurando quantas vezes determinado livro viera à sala de leitura. Na própria Hemeroteca temos de indicar a nossa morada, idade e profissão de cada vez que requisitamos um jornal.  E se passarmos para arquivos de processos judiciais ou administrativos então muito papelinho se escreve até se conseguir que um funcionário tire os documentos do sítio. Logo tudo pode desaparecer dum arquivo mas alguém teve o tirar de lá com as suas mãos ou madar outro fazê-lo.

«Este fim-de-semana li a notícia de um homem que pediu para ser preso. Já tinha feito a experiência e queria regressar. A polícia recusou. Inconformado, partiu os vidros da esquadra e acabou detido.
Este caso lembra-me o profissional da política (que gosta de fingir ser outra coisa) Manuel Alegre», ontem, no Correio da Manhã.

Ou se quisermos a nova abóbada da nova batalha. Agora a palavra de ordem não é a abóbada não caiu, a abóbada não cairá mas sim a pedra não caiu mas cairá. O PÚBLICO como se sabe vive em exaltação mística na ânsia desse dia em o patronato será corrido à pedrada e os imigrantes levantarão barricadas no Martim Moniz. Essa fé a par dum servilismo bacoco em relação às organizações que dizem representar os imigrantes leva a que aquilo que não passa dum fracasso – e uma manifestação em Lisboa com 200 ou 300 pessoas é um fracasso sobretudo tendo em conta o nº de imigrantes e as reais razões de queixa que têm – seja apresentado editorialmente como um sucesso. Aliás se tivermos em conta que a manifestação foi convocada por três dezenas de associações e que estiveram presentes 200 a 300 manifestantes, se descontarmos o Rui Tavares candidato do BE nas Europeias, sobra mais ou menos o número de funcionários que cada associação deve ter ao seu serviço. Enfim cada um é livre de defender o seu posto de trabalho e os apoios a que acha que tem direito mas estas manifestações são mais manifestações de associações do que de associados.

Na terça-feira da semana passada, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro manifestou-se preocupado com a falta de rendimento que poderão vir a ter os artistas velhinhos. 

Claro está que o ministro não se encontra devidamente sintonizado com a veia social deste governo. Então não sabe que existe o Rendimento Mínimo? Desconhece o complemento de reforma? Escusava-se tanta preocupação, nenhum artista que tenha estourado o que recebeu durante meio século seria abandonado pelo longo braço estatal. 

Havia uma proposta de directiva da Comissão que alargava o direito de continuar a cobrar por algo que já se recebeu, até 95 anos. Mas o Parlamento Europeu reduziu para 70 anos. E 8 estados, incluindo Portugal, manifestaram-se contra as alterações vindas do PE, ameaçando bloquear a sua aprovação na reunião que se realiza/ou hoje mesmo. O ministro até se pôs de feição: «Quanto à alteração de votos, a pressão é sobretudo feita sobre Portugal e a Roménia porque se os dois mudassem de opinião a maioria qualificada estaria já conseguida.».

E quanto tempo aguentou o ministro a «pressão» após anunciar que estaria receptivo à mudança? Apenas 4 dias! Ontem, lá deu a mão ao lobby das indústrias de conteúdos (o que não é a mesma coisa que os velhinhos reformados….). Trata-se, é certo, de um ministro com bons contactos na área em que superintende (embora fosse certamente preferível que assim não sucedesse….).

Mas, verdadeiramente preocupante é que sendo suposto um ministro cuidar do bem público e não de interesses de clientelas, Pinto Ribeiro tenha resolvido entregar, assim, sem mais, 20 anos de domínio público, de livre fruição, essencial à criatividade, que a todos pertence e da qual deveria ser o guardião. 

A ler também bons artigos de Miguel Caetano e Ludwig Krippal

há coisas que só são destacadas porque andamos cmpletamente tolinhos. Assim da entrevista dada por Manuela Ferreira Leite ao PÚBLICO destacou-se a seguinte frase: “Darei aumentos à função pública se tiver dinheiro para os pagar” . Quer isto dizer que se dão aumentos sem ter dinheiro para os pagar? Mas para lá dessa estranheza o que me interessa realmente é esclarecer o fundamento da seguinte  afirmação de MFL: «É estranho o Governo anunciar tantos e tantos milhões e dizer que não necessita de um orçamento rectificativo quando o actual orçamento não previa tais despesas. De onde vêm os milhões anunciados? Receio que estejam a sair da Segurança Social. Se for isso que está a acontecer, pode-se violar o princípio da relação de confiança com os cidadãos se não se lhes assegurar uma pensão na sua velhice. Tal seria dramático.»

Já alguém esclareceu esta dúvida/acusação de MFL?

só nos faltava descobrir isto

Islândia. Para alem d@s islandes@s, da paisagem, das energias limpas e do modo de vista ecológico, o turista interessado por questões política poderá observar em primeira mão o colapso do neoliberalismo.

A anotar no Moleskine:

1. Como é que os islandeses conseguem hoje em dia viver com 36 mil dólares PPP por ano e per capita?

2. Estarão as prostitutas de Reykeyvik mais baratas que as de Havana?

3. Nomes de bares de Reykeyvik onde se pode beber cerveja a menos de 50 cêntimos.

PS – Levar algum dinheiro para distribuir pelos locais.

Bolsa indiana dispara 17% e encerra negociação o resto do dia

A vitória nestas eleições permite ao partido de Singh começar a formar a partir de hoje um novo governo sem necessitar do apoio dos legisladores comunistas, que inviabilizaram planos para apoiar o investimento estrangeiro e privatizar empresas.

Quem é este Singh:

In 1991, India’s then-Prime Minister, P.V. Narasimha Rao, chose Singh to be the Finance Minister. At the time, India was facing an economic crisis. Rao and Singh decided to open-up the Indian economy and change the socialist economic system to a capitalist economy. The economic reform package included dismantling License Raj that made it difficult for private businesses to exist and prosper, removal of many obstacles for Foreign Direct Investment (FDI) and initiating the process of the privatization of public sector companies. These economic reforms are credited with bringing high levels of economic growth in India, and changing the annual 3%, to an average of 8-9% economic growth in the following years. However, in spite of these reforms, Rao’s government was voted out in 1996 due to non-performance of government in other areas.

15 mil desempregados foram “apagados” do Instituto de Emprego

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

Documentos da casa de mãe de Sócrates perderam-se no notário

José Sócrates devia prestar atenção à grave crise que a arquivística nacional atravessa. Eu sei que entre uma corrida, uma distribuição do Magalhães e uma distribuição de diplomas da farinha Amparo, não resta muito tempo para trabalhar. Mas se o senhor primeiro-ministro tiver um tempinho, bem que podia tentar descobrir o que se passa. E talvez até resolver o problema. Não é aceitável que num país com tanto respeito pelo papelinho em triplicado desapareçam tantos papéis.

Os portugueses em 1509 chegaram a Sumatra. 500 anos depois, aportámos ao Reino Onde o Que Não Pode Ser Já É

Saiba Vossa Majestade que a terra é formosa mas habitada por uma gente muito bizarra. Para eles, nada é como parece ser. A palavra alegado, que repetem a todo o momento, tem para este povo as funções que, noutros reinos, cumpre o Deus me perdoe. Assim, se um homem é roubado, dizem que se trata da alegada vítima de um alegado roubo que eles preferem chamar explosão de insatisfação social. Os criminosos são alegados suspeitos, alegados investigados ou uma mui misteriosa cousa que dá pelo nome de arguido. E de alegado em alegado se enredam até que as vítimas passam a alegados culpados, os alegados culpados parecem tornar-se alegadas vítimas e assim sucessivamente prosseguem até nada se perceber e o povo ficar completamente confundido como se tivesse caído numa nova Babilónia. Leia o resto deste artigo »

A violência na Bela Vista tem gerado um coro de apelos aos ‘incentivos sociais’ e aos ‘apoios à reintegração’. Desde a esquerda caviar até aos católicos que gostam de estar na moda, a solução para os actos criminosos que têm distinguido esse bairro passa pelo reforço do papel assistencialista do Estado (Portas quer coisa semelhante, apenas com mudança de senhorio).
Acontece que esta unanimidade ignora os factos: a Bela Vista é fruto de políticas sociais – aliás, é um dos símbolos mais perfeitos do que acontece quando se derramam apoios sociais em cima das pessoas, encharcando-as de casas e subsídios.
A Bela Vista está como está porque há Estado a mais e não a menos. Porque aquilo que é dado nunca tem o mesmo valor do que é obtido com o esforço próprio.

* Correio da Manhã, 14.V.2009

Freeport: Cândida Almeida “provavelmente” mantinha-se em funções se estivesse no lugar de Lopes da Mota

Cândida Almeida: “Não se devem fazer juízos de valor” sobre Lopes da Mota

Cândida Almeida recusou duas vezes investigar Freeport

A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garante que no «Caso Freeport» não há qualquer manipulação política.

Charrua – Lopes da Mota: dois pesos e duas medidas

Neste video vê-se Miguel Portas a defender que a Taxa Social Única é retirada do salário e Paulo Rangel a defender que, por ser paga pela entidade empregadora, não é retirada do salário. Paulo Rangel não tem razão. Pergunto-me quanto tempo é que Paulo Rangel terá passado a pensar neste assunto …

PS – A proposta de Paulo Rangel de redução da Taxa Social Única como forma de combater a crise não passa de um paliativo que tornará ainda mais insustentável a Segurança Social.

Lopes da Mota referiu nome de Sócrates e Alberto Costa

Lopes da Mota, presidente da Eurojust, admitiu ter referido o nome de José Sócrates e Alberto Costa nas conversas que manteve com os magistrados do caso Freeport.

Segundo revela o jornal Sol, Lopes da Mota garante que as menções foram feitas sem o conhecimentos dos governantes e sem que estivesse a passar “recados”.

Interessante. José Sócrates, tão lesto a processar jornalista, nem piou contra este uso abusivo do seu nome. Aliás, no último debate quinzenal até fez uma defesa implícita da manutenção de Lopes da Mota no Eurojust. Porquê?

Rogério Alves considera que Lopes da Mota deve ficar no Eurojust até ao final do processo

“Imputar uma conduta a uma pessoa, sem que ela seja julgada, não deve trazer para ela, em regra, consequências. Isso é que é a presunção de inocência”, sublinhou Rogério Alves.

Portanto, mesmo que Lopes da Mota, devido à suspeição generalizada, deixe de ter condições para desempenhar funções que requerem total imparcialidade, devemos aguardar que o caso seja julgado. Ok.

António Vitorino, Jorge Coelho, Martins da Cruz, Pedro Lynce e Armando Vara demitiram-se porquê? Deviam ter aguardado julgamento.

Cândida Almeida levou 6 meses a perceber que as funções que desempenha são incompatíveis com as de comentadora da rádio. Ainda assim, alegou falta de tempo.

Contactos da investigação do Freeport com as autoridades inglesas passaram a contornar o Eurojust para evitar a participação de Lopes da Mota.

PGR almoça com Ministro da Justiça no momento em que este é suspeito de pressionar procuradores.

«Em França responde-se à crise e aos despedimentos em massa com assaltos a fábricas e rapto dos patrões. O casseur (o protesto com estrago) – que ressurge sempre que há crises – já se verifica noutros países. Por cá, a resignação ainda é o tom dominante.(…)

«E, em Portugal, por que é que os trabalhadores reagem aos despedimentos em massa com resignação e não agarram os chefes pelos colarinhos?» (…)

«Não se viram manifestações nem murros na mesa nem pedras atiradas com raiva. Apenas lamentos para as televisões.»

Natália Faria, Pública

sequestrava-o. Punha-o em retiro em Fátima ou no templo do GOL. Inventava-lhe uma quarentena de bexigas. Mas nunca por nunca o ser o deixava em roda livre. Porquê? Leia o resto deste artigo »

Viatura da PSP apedrejada em Chelas 

Cerca de 50 indivíduos envolveram-se ontem à noite em desacatos na Zona M de Chelas. Uma viatura da PSP que chegou ao local para restabelecer a ordem pública “foi apedrejada várias vezes pelos desordeiros“. EXPRESSO

Está tudo mal nesta notícia. Não são desacatos. São protestos contra o desemprego. A viatura da PSP chegou ao local não para impor a ordem publica mas sim para impor a ordem burguesa e repressiva do capitalismo. A viatura não foi apedrejada. Foi alvo da manifestação de insatisfação por parte dos excluídos que não se revêem nesta sociedade. Este tipo de acontecimentos deve ser aquilo que o PÚBLICO  que vive em exaltação mística numa espécie de jubileu alternativo com o sequestro dos gestores em França trata hoje num artigo com o seguinte título ”O rastilho está lá mas ninguém prevê uma explosão de conflitos sociais em Portugal ” 

“Disse ao meu primo que ia ter com as pessoas do Freeport”

Ps - Como é que a procuradora Cândida Almeida pode ter dito o que disse sobre Hugo Monteiro e não ter até agora procurado ouvi-lo?