OCDE: avaliação de professores deve ser alterada

O relatório da OCDE, feito a pedido do Ministério da Educação, defende a necessidade de alteração no sistema de avaliação dos professores em Portugal. A organização estudou o modelo de avaliação de desempenho dos professores, adoptado pelo Governo, considerando que este causa focos de tensão e deve funcionar como futura base de trabalho.

No entanto, a OCDE defende que a avaliação de professores deve continuar, mas que as preocupações e dificuldades dos professores devem ser tidas em conta. O relatório revela que existem vários elementos problemáticos no actual modelo de avaliação e, por isso, são necessários ajustamentos.

«Os professores são importantes e é importante assegurar a melhor qualidade do seu trabalho. O facto de [a tutela] ter tido a coragem de pôr a avaliação de desempenho como elemento base da reforma educativa é importante», considerou Paulo Santiago analista de políticas educativas na OCDE há oito anos e coordenador da equipa responsável pelo estudo, citado pela Lusa.

«A avaliação para progressão na carreira não pode ser feita só com base no modelo interno da escola e com critérios de actividade das escolas, por questões que têm a ver com a defesa de igualdades e injustiças», explicou o responsável pelo estudo.

Paulo Santiago destacou que «as duas grandes tensões no sistema» têm de ser ultrapassadas. O analista explicou que «o objectivo da melhoria está a tentar ser alcançado através de um modelo que tem consequências para uma carreira», acrescendo que «o facto de fazer dessa maneira pode pôr em perigo a tal função de melhoria - essa é a primeira tensão».

Para Paulo Santiago, a segunda tensão «é o problema de ter uma avaliação ao nível da escola, com consequências a nível nacional».

Peritos externos melhoram avaliação

Os peritos da OCDE referem que a acreditação de avaliadores externos reforça a credibilidade do processo e a comparabilidade das classificações atribuídas.

«Avaliadores externos credíveis serão, provavelmente, professores, reconhecidos como profissionais altamente competentes e bem sucedidos, detentores de conhecimentos específicos e com competências pedagógicas aprofundadas, capazes de orientar e apoiar os outros professores», pode ler-se no relatório.

A OCDE sugere os avaliadores externos às escolas, considerando que devem eles próprios ter experiência como avaliados, ter concluído um programa de formação especializado e ter competência como avaliadores internos.

«A sua competência enquanto avaliadores poderia ser validada através de um processo de acreditação que seria realizado por uma agência externa, como seja a Inspecção-Geral de Educação», refere o estudo.

Objectivo deve ser progressão na carreira

«Recomendamos que a componente de avaliação que tenha a ver com progressão na carreira se faça com base em critérios a nível nacional e que inclua um elemento externo, o tal avaliador externo, para assegurar que os padrões de exigência são os mesmos numa escola ou outra e para assegurar essa justiça», revelou o responsável pelo relatório que aponta para a necessidade de manutenção do processo de avaliação docente «durante a fase de transição para um modelo mais robusto».

Segundo a TSF, a ministra da Educação diz que o relatório da OCDE representa mais um contributo técnico para a melhoria do modelo de avaliação.

Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação, referiu que o Governo estabeleceu um acordo com as organizações sindicais em 2008 sobre a possibilidade de avaliar o regime de avaliação de desempenho docente, tendo neste sentido pedido um estudo à OCDE.

No entanto, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação refere que este estudo vem isolar, ainda mais, a titular da pasta da Educação.

in LUSA

Professores de Português querem que Governo explique duplicação de negativas

A Associação de Professores de Português (APP) exigiu hoje do Ministério da Educação uma explicação para a quase duplicação das negativas face ao ano passado, lamentando não conhecer os resultados pergunta a pergunta.

"Não conseguimos encontrar explicação, gostaríamos que o ministério apresentasse a razão. Tem resultados pergunta a pergunta, por que razão não diz aos professores onde é que os alunos erraram mais?", questionou o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto, lamentando não ter recebido os resultados hoje divulgados aos jornalistas.

O responsável da APP referia-se à percentagem de negativas no exame nacional do 9º ano a Língua Portuguesa, que este ano totalizou 30,1 por cento (0,8 de nível 1 e 29,3 nível 2), contra 16,7 por cento no ano passado (0,3 nível 1 e 16,4 nível 2). No entanto, a maioria dos alunos teve positiva no exame (70 por cento).

Os resultados dos exames nacionais do 9º ano, hoje conhecidos, revelam uma ligeira melhoria a Matemática e uma pequena descida a Língua Portuguesa, com a taxa de reprovação a baixar dois pontos percentuais à primeira disciplina e a subir um à segunda. Para a ministra da Educação, os resultados dos exames nacionais do 9º ano devem encher o país de orgulho, sublinhando, no entanto, que é necessário continuar a trabalhar para melhorar as classificações.

"Gostava de sublinhar que a larga maioria dos alunos teve nota positiva tanto a Português como a Matemática. Isso deve-nos encher de orgulho. É muito positivo e muito bom para o país", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da assinatura de um acordo com a comunidade espanhola da Extremadura, em Mérida.

Por outro lado, a titular da pasta da Educação defendeu que "é necessário continuar a trabalhar para melhorar" os resultados e que o país não se pode "conformar" com estas classificações. "Há alguma consolidação dos resultados e também uma convergência entre os exames e o trabalho desenvolvido nas escolas" ao longo do ano, acrescentou.

in LUSA

Duplica percentagem de reprovações a Matemática nos exames do 12º ano

A média do exame nacional de Matemática A, 12.º ano, desceu de 12,5 para 10 valores, tendo mais do que duplicado a taxa de reprovação à disciplina, segundo dados do Ministério da Educação hoje divulgados. Entre 2006 e 2008, a média nesta prova tinha subido de 7,3 para 12,5 valores, enquanto a média dos alunos internos melhorou em igual período de 8,1 para 14 e a percentagem de reprovação caiu de 29 para sete por cento.

Para a tutela, este resultado traduz “menos investimento, menos trabalho e menos estudo” do lado dos alunos, na sequência da “difusão da ideia que os exames eram fáceis” por parte da comunicação social.

Em declarações à RTP, a ministra da Educação defendeu ainda que os resultados menos positivos deste ano “provam que os exames não eram fáceis”. “Tivemos provas mais justas, mais adequadas e sem truques”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. E acrescentou: “É uma ilusão imaginar que é o Governo que determina a maior ou a menor facilidade dos exames”.

Ainda assim, a titular da pasta da Educação afirmou que “globalmente os resultados não apresentam grandes diferenças em relação aos anos anteriores”, já que “as notas são positivas e isso é um progresso enorme”. Questionada sobre a descida a Matemática, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu que, mesmo assim, a disciplina “manteve-se positiva”.

Este ano, a média no exame dos estudantes internos, que frequentaram a disciplina durante todo o ano lectivo, foi de 11,7 valores e a taxa de reprovação subiu para os 15 por cento.

Na prova de Matemática B, 10.º/11.º ou 11.º/12.º, a média desceu um valor, de 11,4 para 10,4, enquanto a taxa de reprovação à disciplina subiu ligeiramente, de sete para dez por cento.

Na Matemática Aplicada às Ciências Sociais, a média melhorou, de 9,6 para 10,7, tendo por isso descido a percentagem de reprovações à disciplina (13 por cento em 2008 contra 11 por cento em 2009).

Quanto a Português B, o exame com mais provas realizadas, a média melhorou, passando de 9,7 para 11,1 valores, tendo a percentagem de chumbos caído para metade: oito por cento contra quatro por cento em 2008.

Na área das Humanidades, registaram-se melhorias em quatro das cinco disciplinas, já que a Geografia A/Geografia registou-se uma descida, apesar de pouco significativa, de apenas 0,1 valores.
Nas Ciências, a média do exame de Biologia e Geologia desceu de 10,5 para 9,5 valores - taxa de reprovação subiu de oito para 11 por cento - enquanto o exame de Física e Química A continua a registar média negativa, tendo inclusive descido: de 9,3 para 8,4 por cento.

No total, dos 27 exames realizados, apenas quatro registaram uma média negativa: Biologia e Geologia (9,5), Física e Química A (8,4), Geometria Descritiva A (9,8) e Latim A (9,8).

Em 2008, seis exames registaram média abaixo dos dez valores, sete em 2007 e oito em 2006.
Treze exames registaram este ano piores médias, 12 melhoraram e dois mantiveram exactamente a mesma média.

Nas 27 provas, a média global foi de 11,7 valores.

in LUSA

Educação e Formação Cívica: palavras para quê, é um ministro do governo Sócrates.

Modelo português é o único em 5 países com quotas para classificações mais altas

O modelo português de avaliação dos professores é o único de entre cinco países europeus que prevê quotas para as melhores classificações, revela um estudo comparativo encomendado pelo Governo.

O relatório "Benchmark (Padrões) de Avaliação de Desempenho", datado de 2009, foi pedido à consultora Deloitte pelo Ministério da Educação, no âmbito do processo de implementação do Modelo de Avaliação de Desempenho dos Educadores e Professores, e compara as formas de avaliação dos docentes em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Polónia.

"Considerando as características genéricas do modelo de avaliação, deverão destacar-se três componentes relevantes: a obrigatoriedade do processo, o avaliador e o sistema de quotização. Assim, os modelos dos diferentes países são obrigatórios, os avaliadores são elementos internos à escola (com excepção da França em que o processo é externo e não obrigatório) e apenas em Portugal é contemplado um sistema de quotização/harmonização das avaliações", lê-se no documento.

A empresa indica que este estudo "não deve ser entendido como uma avaliação ao modelo de avaliação dos docentes do ensino público", uma vez que não foi assumida uma "posição crítica", mas antes uma "análise factual e objectiva" de comparação. Segundo o documento, os modelos de avaliação de desempenho de professores adoptados por estes países têm todos como princípios orientadores a qualidade do ensino, a melhoria dos resultados escolares e o desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes.

Heterogeneidade

Genericamente, os responsáveis pela arquitectura dos modelos de avaliação são o "órgão central", ou seja, os Ministérios da Educação, enquanto a operacionalização compete às escolas. Quanto ao processo em si, existe alguma heterogeneidade entre os cinco países analisados, sendo o inglês aquele que mais se assemelha ao modelo português. De qualquer forma, as fases de avaliação e atribuição/revisão da classificação final são comuns aos cinco países.

Também o número de intervenientes no processo difere entre os cinco países e Portugal é o único caso em que há dois avaliadores no processo (nos restantes é sempre um). Quanto ao calendário de avaliação, em todos os países as escolas têm autonomia para o definir. A análise conclui ainda que os países contemplam três critérios de avaliação, sendo generalizada a adopção de objectivos e de competências científico-pedagógicas como componentes dessa mesma avaliação.

No entanto, o modelo português tem algumas particularidades na adopção de "outros critérios" para avaliar o desempenho dos professores, nomeadamente a assiduidade, o serviço distribuído, a progressão dos resultados escolares esperados para os alunos e a redução das taxas de abandono escolar, entre outros indicadores. Em Inglaterra, os "outros critérios" englobam indicadores do progresso dos alunos e em França são incluídos aspectos como a assiduidade e a pontualidade.

Quanto às consequências da avaliação, os resultados têm sempre implicações na progressão da carreira (com excepção do modelo inglês) e nas chamadas "compensações variáveis" ("acesso a patamares salariais, não existindo contudo uma relação directa entre a avaliação e o salário atribuído"), excluindo em França. Os professores têm nestes cinco países um estatuto de funcionário público e a sua contratação pode ser da responsabilidade do Governo (Portugal e França) ou das escolas (Inglaterra, Holanda e Polónia).

in LUSA

Ministra da Educação admite manter avaliação simplificada no próximo ano lectivo

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admite manter a versão simplificada do modelo de avaliação de desempenho docente por mais um ciclo avaliativo.

Num despacho divulgado hoje, esta é uma das duas opções para o próximo ano lectivo sobre as quais a ministra pede parecer ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores. A outra é voltar ao modelo original, regulamentado em 2008, “com as alterações eventualmente consideradas necessárias, designadamente a respeitante à duração dos ciclos de avaliação.

O regime simplificado entrou em vigor em Janeiro passado em resposta aos protestos das escolas e docentes. O tempo de vigência que lhe foi apontado foi de um ano. Neste período não são contemplados alguns dos pontos mais polémicos do novo modelo, como a ponderação dos resultados dos alunos na avaliação dos professores ou a obrigação destes terem aulas observadas. No ano lectivo passado o modelo de avaliação tinha também sido substituído por uma versão simplificada que foi só aplicada aos professores contratados.

O despacho da ministra surge na sequência da entrega, pelo CCAP, do seu relatório sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação de desempenho docente.

O CCAP entregou também uma série de recomendações de modo a “contribuir para o processo de tomada de decisão relativamente à configuração que a avaliação de desempenho docente assumirá no próximo ciclo avaliativo”, precisamente a questão que a ministra resolveu devolver agora a este Conselho.

Várias das recomendações feitas pelo Conselho Científico prendem-se com alguns dos aspectos mais criticados do modelo de avaliação, entre elas a existência de quotas por agrupamento/escola para as classificações de mérito. O CCAP recomenda a este respeito que “os efeitos da aplicação de quotas para a atribuição de menções qualitativas sobre o desempenho docente sejam devidamente ponderados no quadro do sistema educativo”.

Também aconselha que “as medidas que se venham a tomar no quadro da avaliação de desempenho docente, quer ao nível do sistema educativo quer ao nível de cada escola, sejam testadas e avaliada antes da sua generalização de modo a garantir a sua qualidade, compreensão e apropriação”. Por outro lado, sublinha-se que “os instrumentos de registo e as fichas de avaliação sejam considerados apenas como meios, e não como fins, no quadro do processo de avaliação do desempenho docente”.

A elaboração destas fichas, com os numerosos itens a que fazem apelo, foi um dos aspectos mais criticados pelas escolas. Umas declararam-se incapazes de concretizar este objectivo, outras denunciaram-nas como um “monstro burocrático”. No seu relatório, o CCAP frisa que “na sua maioria, as escolas cumpriram as exigências dos normativos, desde o preenchimento dos objectivos à construção de instrumentos de registo”. O Conselho acentua, contudo, que a maioria dos docentes manifestaram a sua discordância, embora se preparem para “aplicar esses instrumentos” e chama a atenção que os ganhos de todo este processo poderão ser poucos: “Contudo, o ganho transformativo para os docentes envolvidos no processo poderá ter sido diminuto. Os meios instrumentais substituíram os fins e enviesaram o procedimento que se pretendia formativo e transformativo”.

Uns vieram tarde, outros cedo

O CCAP considera também que houve uma “temporalidade inadequada” em todo este processo. O decreto regulamentar que institui o novo modelo de avaliação, em Janeiro de 2008, foi publicado tarde e “obrigou à sua aplicação num período demasiado curto para possibilitar a devida organização e apropriação gradual de todo o processo”. Consequência: “movimentos de recusa, alteração caótica de rotinas, queixa de excesso de trabalho, alegado desconhecimento do “como fazer” e críticas à formação disponibilizada”.

À “publicação tardia” do modelo de avaliação juntou-se o que o CCAP entende como uma “produção precoce e normativa dos instrumentos da avaliação de desempenho”. Ou seja, a publicação pelo ME das já referidas fichas de avaliação em Diário da República pouco tempo depois de o novo modelo ter entrado em vigor. Resultado: “a acção processual desenvolvida pelas escolas, e em que a maioria dos Conselhos Executivos genuinamente se envolveu, desviou-se do essencial para se centrar na reformulação e discussão de itens, pesos, combinatórias aritméticas várias, a constarem dos instrumentos de registo”.

O essencial, frisa-se, “é construir um processo avaliativo assente no princípio do acompanhamento científico, pedagógico e didáctico, correspondendo às finalidades, com continuidade e adequação aos contextos”. Para o Conselho “este dispositivo global e os respectivos instrumentos deveriam ser, dentro de balizas amplas estabelecidas pela tutela, da responsabilidade da escola, que deles prestaria contas”.

Factores de perturbação

O CCAP considera também que todas as alterações que foram sendo introduzidas ao longo deste processo destinadas a “agilizar, simplificar e responder às reivindicações expressa publicamente pelos professores, constituíram afinal factores de perturbação”.

Chama também a atenção para o facto de que o novo regime de gestão das escolas “tornou mais complexa a operacionalização da avaliação de desempenho docente, sobretudo pela criação de mega-departamentos e adopção de um modelo e gestão unipessoal, o que implica a eventual partilha do processo de avaliação do desempenho docente por duas lideranças (Conselhos Executivos e directores) num curto intervalo de tempo”.
Na semana passada, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos indicou que o Ministério estava à espera do relatório do Conselho Científico para finalizar a proposta sobre o modelo de avaliação que irá entregar aos sindicatos no âmbito das negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que instituiu o novo modelo. O CCAP foi criado em 2007 para “implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização do novo regime de avaliação”, funcionando na dependência do Ministério da Educação. É presidido por Alexandre Ventura, professor do Departamento de Ciências de Educação da Universidade de Aveiro.

in PÚBLICO