Tempos sombrios

Os portugueses escolheram um Parlamento à imagem da Europa: fragmentado e com o partido mais votado na casa dos 30%.

A questão é saber se os partidos portugueses saberão responder ao desafio colocado pelos eleitores - procurar pontos de entendimento e garantir estabilidade política perante uma profunda crise económica e social.

A distribuição de mandatos não favorece as negociações. Desde logo porque há uma maioria de bloqueio à direita, tendo em conta que PSD e CDS juntos têm mais deputados do que o PS (o que não acontecia com os governos Guterres). Depois porque nenhum dos partidos à esquerda do PS pode, isoladamente, viabilizar as propostas governamentais, o que promoverá a competição pelo título de guardião do conservadorismo de esquerda.

O novo parlamento cria um contexto que desresponsabiliza individualmente os partidos de esquerda, que não se sentirão pressionados para contribuir, cada um por si, para a governabilidade; e representa uma ameaça para o PS, se optar por procurar o apoio à direita. Como, aliás, revelam os resultados eleitorais na Alemanha, quando o centro-esquerda se alia à direita, as perdas eleitorais à esquerda tornam-se inevitáveis. Esta assimetria nas relações do PS com a direita e com a esquerda num parlamento com clara inclinação à esquerda, colocará, paradoxalmente, dilemas políticos de difícil superação. Ficámos com um parlamento onde todos ganharam, mas onde a soma das vitórias parciais pouco contribui para a governabilidade e para responder aos problemas do país.

Perante este cenário, ao PS é exigido que revele propensão para a negociação interpartidária, o que manifestamente não teve na anterior legislatura. Acontece que as negociações, para serem virtuosas, têm de assentar num ‘trade-off', em que uma parte dá e outra recebe. Ora entre exigências maximalistas dos partidos à esquerda e um caderno de encargos dos partidos à direita que violenta a base eleitoral dos socialistas, o PS encontrar-se-á numa posição em que pouco ou nada pode oferecer perante o que lhe será exigido.

No fim, resta o mais importante - o contexto económico e social. Enquanto não se conhecem ainda os contornos exactos da crise, uma coisa é certa, não faltará muito para que se comecem a delinear, ao nível europeu, as estratégias de saída (i.e. a forma como o Estado vai diminuir o papel entretanto adquirido nas respostas à crise). Portugal terá de regressar, inevitavelmente, à disciplina orçamental, logo, às políticas de austeridade.

Ora é de todo improvável que os partidos portugueses se entendam em torno da redução sustentada do défice. Se o fizerem, não resistirão eleitoralmente; se não o fizerem, o país não resistirá económica e socialmente. Vêm aí tempos sombrios.

publicado no Diário Económico.

Mais realistas que os realistas

“Eu, pessoalmente, queimaria todos os livros israelitas que encontrasse numa biblioteca”. A declaração é de Farouk Hosny, Ministro da Cultura do Egípcio há mais de vinte anos, conhecido pelo seu sólido curriculum de declarações anti-semitas, actos censórios e atentados aos direitos das mulheres. O poeta alemão Heinrich Heine escreveu que “onde se queimam livros, acabará por se queimar pessoas”. A história, infelizmente, foi-lhe sempre dando razão.
E não é possível não recordar a história quando o Governo português apoia Farouk Hosny para Director-Geral da Unesco. O embaixador português na UNESCO, Manuel Maria Carrilho recusou-se a acatar a decisão do Palácio das Necessidades, tendo sido substituído na votação por um diplomata de carreira. No fim, ironia do destino, o candidato egípcio, contra as expectativas, acabaria por ser derrotado pela candidata búlgara. Claro que a culpa da derrota foi das forças sionistas.
Do pouco que se sabe, o voto português teria como troca o apoio egípcio à candidatura de Portugal a um lugar não-permanente no conselho de segurança da ONU para o biénio 2011-2012. Não sei se será exactamente assim, mas o que sei é que a diplomacia portuguesa revela sempre uma incansável tendência para ser mais realista que os realistas. Sofremos do síndrome dos bons alunos, mas sem benefícios e à custa de princípios inegociáveis. E se há alguma coisa inegociável é não tolerar quem pondera queimar livros.
publicado no i.

É da natureza dele

Quando se candidatou à Presidência, Cavaco Silva fez da cooperação estratégica o alfa e o ómega do que seria o seu papel em Belém. Hoje, é claro que, enquanto o PSD teve lideranças nas quais Cavaco Silva não se revia, a acção de Belém foi de facto instrumental na capacitação do Governo para levar a cabo políticas estratégicas para o País. Mas, uma vez resolvida a questão interna do PSD, a natureza táctica da cooperação saltou à vista.
O problema de Ferreira Leite é que, como aliás aconteceu no passado, quando os Presidentes procuram tutelar o seu espaço político, os resultados não são famosos. Naturalmente que ninguém esperaria que se chegasse tão longe, ao ponto de, aparentemente, se ter tentado, com a conivência ou não de Cavaco, não se sabe, um ‘putsch’ por meios mediáticos.
A meio da semana, quando o que restava era compensar os danos colaterais da demissão de Fernando Lima, Pacheco Pereira apelou a que Cavaco dissesse tudo o que tinha a dizer sobre o tema. Fazia sentido: era a única saída viável para a posição em que o PSD se colocou ao focar a campanha na verdade, quando o que preocupa os portugueses são as questões económicas e sociais.
O apelo, contudo, embateu num obstáculo. Cavaco Silva, com o seu característico realismo, já estava a pensar em segunda-feira. Deixou cair Fernando Lima, como havia deixado cair Fernando Nogueira e, pelo meio, foi Ferreira Leite que ficou sem discurso e sem campanha.
publicado no i.

A dissolução

Após as últimas revelações sobre o episódio das escutas em Belém, das quatro uma: ou Cavaco Silva desautorizava a fonte da casa civil ou o director do Público oferecia o "corpo às balas"...

Após as últimas revelações sobre o episódio das escutas em Belém, das quatro uma: ou Cavaco Silva desautorizava a fonte da casa civil ou o director do Público oferecia o "corpo às balas" - e dizia que tudo não havia passado de uma inventona do seu jornal -, ou o Presidente da República retirava a confiança ao primeiro-ministro ou, então, era Cavaco Silva que perdia a legitimidade para o exercício do seu mandato. Não me parece que qualquer outro cenário fosse viável, a menos que aceitássemos viver numa farsa política. No Verão foi possível assobiar para o ar e fingir que se tratava de um "equívoco", depois do regresso do tema e após as novas revelações não mais se podia agir como se nada se estivesse a passar.

Em plena campanha eleitoral e quando enfrentamos uma crise económica e social de contornos indefinidos, a última coisa de que precisávamos era de perturbação institucional. Ora o que temos no horizonte é bem mais do que isso, é uma autêntica dissolução institucional para a qual era preciso encontrar urgentemente saída. A história das escutas parecia uma farsa de Verão, mas repetiu-se, desta feita como tragédia.

Se Cavaco Silva tinha provas de que estava a ser espiado desde, pelo menos, Abril de 2008, não podia passar um ano e meio a agir como se nada se passasse. A questão é naturalmente séria de mais para ser tratada com a ligeireza e superficialidade que Belém lhe terá dedicado. Bem sei que, como lembrava Ferreira Fernandes este fim-de-semana no DN, Portugal se tem transformado num país onde as suspeitas e os achismos valem bem mais do que os factos, ainda assim só havia um cenário possível: retirar a confiança política ao primeiro-ministro.

Se o Presidente achava que podia estar a ser escutado e/ou espiado - conforme as versões -, devia ter apurado se as suspeições tinham fundamento. O seu lugar institucional obrigava-o a recorrer ao secretário-geral do sistema de informações ou ao Procurador-Geral da República. Se não o fez, e optou por fazer chegar a informação a um jornal, deixou de confiar em duas instituições vitais. Tinha naturalmente de retirar consequências.

Se tomássemos como boa a informação de que a fonte de Belém era Fernando Lima, das duas uma, ou este era imediatamente desautorizado por Cavaco Silva - para usar a cínica mas eficaz expressão de Marcelo Rebelo de Sousa levava um "puxão de orelhas" - ou o Presidente passava a ser conivente com um gravíssimo acto de guerrilha institucional e não podia deixar de ser visto como um factor de degradação do regular funcionamento das instituições.

Cavaco Silva, depois de ter estado quatro dias em estado de negação perante o mais grave conflito institucional da história da democracia portuguesa, sacrificou o seu assessor e homem de confiança há largos anos. Será que é suficiente para apagar os estragos entretanto feitos?

publicado no Diário Económico.

O ocaso no Verão

Em Agosto, a história parecia um caso de Verão, passageiro e equívoco. Quando Cavaco Silva disse que as escutas estavam a desviar as atenções do essencial, a declaração parecia sensata e desautorizava as fontes de Belém invocadas pelo Público. Passada a época das tontarias, no Domingo passado o Provedor do Leitor do Público revelou que as alegadas escutas não se baseavam em qualquer "indício palpável", para além "de um indício, sim, mas de paranóia, oriunda do Palácio de Belém". Mais, todas as informações recolhidas pelo correspondente do jornal na Madeira que contradiziam a fonte de Belém haviam sido ostensivamente ignoradas aquando da publicação das notícias. Entretanto, ontem, o DN revelava um e-mail onde se dá conta do modo como, alegadamente, um assessor de Cavaco plantou a notícia.
Tudo sugere que estamos perante um gravíssimo episódio de manipulação política do jornalismo e um acto institucionalmente inaceitável. Como é hábito, entre explicações delirantes, ninguém assume responsabilidades, mas as consequências são já claras: o que aparentava ser um caso tonto tornou-se no ocaso da superioridade moral de Cavaco Silva. Quando mais precisávamos de um Presidente capaz de contribuir para a solidez institucional, ajudando a formar um Governo sólido, que supere a inevitável fragmentação eleitoral, teremos um Presidente fragilizado na sua principal mais-valia: a credibilidade.

publicado no i.

Partidos capturados

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. Como se vê pelos votos comprados no PSD, a asserção também é válida para os partidos políticos. Com a agravante de o assunto não ser apenas entre comadres, mas dizer respeito a todos.
Para um estranho à vida partidária, eleições internas não passam de acontecimentos menores, que tendem a decorrer em caves fechadas, distantes da realidade. Acontece que não é assim. Dificilmente se encontra melhor observatório do agravamento do fosso entre partidos e cidadãos.
Pagar quotas de terceiros é uma prática com lastro histórico. Mesmo com a introdução de pagamento feito directamente pelos militantes, continuam a persistir formas mais ou menos sofisticadas de generosidade interessada. Caciques locais que pagam em massa quotas de terceiros. O intuito é simples: quem paga tem o poder de decidir quem é militante, logo quem elege representantes nas estruturas partidárias.
Ora, esta generosidade tem várias consequências. Fecha os partidos à entrada de novos militantes e reproduz lógicas perversas de poder interno. Se há 100 militantes e estes são suficientes para manter uma determinada estrutura de poder, qual a razão para abrir a porta a novos militantes com autonomia? Depois, quem paga quotas é eleito e quem é eleito passa a ter recursos para pagar mais quotas e ainda dar uns bónus (25 ou 30 euros, ficámos a saber). Fica assim explicada a importância, para alguns, de estar nas listas de deputados.
publicado no i.