OS TRABALHOS DO PRESIDENTE BARROSO (1) (Julho 2004)


O Pacto de Estabilidade

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai ser um teste ao novo Presidente da Comissão em dois aspectos fundamentais. Um é o próprio conteúdo do Pacto e as pressões para a sua revisão. Veremos se o novo governo português se junta aos socialistas e aos governos faltosos pondo em causa a validade do Pacto e exigindo ou a sua suspensão, ou a alteração do seu conteúdo, de modo a permitir políticas mais expansionistas. O outro aspecto do teste, e mais importante do ponto de vista institucional, é saber se a Comissão se vai manter firme na posição que Prodi tomou, uma das poucas relevantes em termos de afirmação da autoridade da Comissão, de considerar que a Comissão, como “depositária” do cumprimento dos Tratados, tinha sido posta em causa pela decisão do Conselho poupando à França e Alemanha as sanções devidas por violarem o Pacto. Esta posição mereceu a concordância do Tribunal de Justiça, pelo que a Comissão deve naturalmente aplicar essas sanções. Vamos ver o que o Presidente Barroso fará, embora o que está escrito no Pacto seja claro:

“As sanções consistem na obrigação de o Estado-Membro em causa efectuar um depósito sem juros, provavelmente associado a outras sanções não pecuniárias previstas no Tratado. Se a situação de défice excessivo não for corrigida no período de dois anos, o depósito é transformado em multa. O limite máximo para o montante anual do depósito equivale a 0,5% do PIB do país em causa.”

Um subproduto desta questão é saber qual vai ser a atitude da Comissão se Portugal voltar de novo a ultrapassar os 3% do défice, risco para que já fomos avisados.


A “Cimeira de Lisboa”

A “Cimeira de Lisboa” foi desde a origem uma das maiores colecções de ambiguidades da UE. Pensada como uma espécie de Plano Quinquenal para a economia e a tecnologia da Europa, foi apresentada por Guterres como uma competição com os EUA. Guterres disse aliás uma frase, muito semelhante à de Krutchov, sobre a “ultrapassagem” dos EUA em 2010. Krutchov apontara o ano 2000 para que a economia do socialismo soviético “ultrapassasse” a dos EUA. Os resultados estão à vista: a URSS foi para onde se viu, para o “caixote do lixo” da história, e, todos os anos, a diferença entre a Europa e os EUA é maior. O benchmarking revela que, em 2004, a Europa está mais atrasada face aos EUA em todos os critérios comparativos, do que no momento da célebre frase de Guterres. Saliente-se, de passagem, que um dos países que contribuiu para esse atraso foi Portugal, onde os objectivos da “Cimeira de Lisboa” estão longe de ser cumpridos. Foi este aliás um dos argumentos utilizados contra a nomeação de Barroso no Parlamento Europeu.
O problema da “Cimeira de Lisboa” não é a relevância das suas intenções, nem do problema de modernização tecnológica da economia europeia que suscita. É passar ao lado de qualquer análise de fundo dos problemas estruturais que explicam o atraso europeu, em particular os do sacrossanto “modelo social europeu”, uma receita a prazo para todos os desastres. Veremos se o Presidente Barroso consegue atacar o problema de frente ou se vai querer o melhor de dois mundos e não conseguir nenhum.


Referendos

A Constituição Europeia foi um dos maiores exercícios de défice democrático a que a Europa se entregou nos últimos anos. Não exigida a não ser por uma elite europeísta, assente em nenhuma necessidade vital (bastava um tratado que garantisse normas de funcionamento eficazes a vinte e cinco), realizada in camera, sem legitimidade nem escrutínio democrático, violando inclusive os termos da encomenda inicial (simplificar os tratados e devolver poderes às nações) com resultados inversos (complicou os tratados e concentrou poderes numa estrutura confusa e contraditória), a Constituição promete ser uma importante fonte de confusões e conflitos desnecessários nos anos que aí vêm.
Para tentar dar à Constituição uma legitimidade democrática que ela não tem, vários Estados vão realizar referendos, uns mais transparentes do que outros. Seja como for, o Presidente da Comissão vai ter que fazer campanha numa altura em que o eurocepticismo se revelou nas urnas em crescendo e defrontar o problema político da mais que provável reprovação da Constituição num ou mais referendos.


PESC

A política externa da Europa tem sido de uma irrelevância total. Desapoiada de qualquer ideia estratégica de fundo, a não ser uns restos de gaullismo metamorfoseados em anti-americanismo, a Europa foi incapaz de ter uma política activa até mesmo nas áreas da sua imediata influência e interesse: Médio Oriente, África, Rússia.
A sua acção permanece centrada numa política “olimpiana” de ajuda humanitária e ao desenvolvimento, a que não corresponde qualquer influência política acrescida. O caso mais exemplar é o do conflito israelo-palestiniano, onde a Europa surge como o principal apoiante e financiador da Autoridade Palestiniana, fechando os olhos à corrupção, ao desvio de dinheiros para grupos terroristas e para doutrinação radical e fundamentalista. Apesar disso, não tem nenhuma influência sobre aqueles que financia, minimamente comparável ao “Grande Satã” americano.
Veremos se o Presidente Barroso, com experiência nesta área, consegue ultrapassar a nulidade que Solana tem demonstrado, ou, caso se mantenha comissário, a habilidade pérfida de Patten, um dos mais capazes eurocratas (e mais do que isso) em funções. No entanto, a escolha da recondução de Solana, nas negociações de distribuições de lugares entre os grandes não indicia alterações significativas.


Maiorias e minorias

As novas regras, que implicam votações por maioria simples ou qualificada na UE, diminuindo as áreas onde permanece obrigatório o “consenso”, vão alterar o modo como as nações se vão relacionar entre si no quadro europeu. Embora muitas votações continuem a ter geometria variável, pode vir a assistir-se em matérias de fundo, como a economia, a defesa e a política externa, à formação de maiorias e minorias estáveis. Uns ganharão sempre, outros perderão sempre. O potencial de perturbação desta situação é grande, levando nações, ou grupos de nações, a considerarem que o equilíbrio entre os interesses europeus e os seus interesses nacionais está rompido. Já há indícios deste risco, nos tempos pós-iraquianos. O Presidente Barroso terá que usar toda a sua influência e autoridade para evitar esta situação, e para isso não pode ter a tentação de se aliar ao eixo franco-alemão, o núcleo de onde mais pode vir, a prazo (Pacto de estabilidade, reforma da PAC, política externa), uma maior intransigência negocial.

(Continua)

ATENÇÃO: OPERAÇÃO DE PROPAGANDA EM CURSO (Maio 2005)

Não é por nada mas não gosto que nos tomem a todos por parvos. E parece-me mais que claro que é isso que o governo está a fazer com as manobras a propósito do défice. É que em matéria de défice ninguém nasceu ontem, para o bem e para o mal, estamos todos cá há muito tempo.
Senão vejamos. Este que vos escreve não é economista e portanto do défice tem uma visão acima de tudo política, ou melhor, de economia política no seu bom e antigo sentido. Isto quer dizer que como em todas as coisas da sociedade e da política as soluções são várias e nunca são consensuais. A sua aplicação implica escolher entre quem ganha e quem perde com as medidas da solução, gerindo-se os interesses e resistências respectivos.
O nosso défice não tem mistério: a razão pela qual o défice aumenta tem a ver com a forma como é o nosso estado, a sua cara ineficácia e a sua relação com os que dele directamente beneficiam, ou por necessidade ou por astúcia social. A sociedade portuguesa, medianamente pobre e atrasada, proteccionista e sem mobilidade de qualquer tipo, fortemente subsidiada e agarrada como uma lapa a um estado clientelar explica porque o défice existe e porque razão ninguém o quer domar, a começar pela maioria dos portugueses. Este é um dos casos clássicos da fundamentação da democracia em que o voto não ajuda, só a “razão de estado”, o “bem comum”, o “bom governo”, o que está para além do voto, inscrito nos poderes do mandato representativo.
Este que vos escreve considera já há muito tempo ter a doença da “obsessão pelo défice”, aquela que impede que haja “mais vida para além do défice”, a doença de achar que fazia bem a Portugal o estado ter muito menos dinheiro, para ver se se abria uma oportunidade para não ter vícios. Não sei se é possível que, mesmo com pouco dinheiro, se possam eliminar os vícios, mas sempre se podia tentar. Foi esta doença que me levou a apoiar Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso, e criticar Santana Lopes e Bagão Félix, que desfizeram em meia dúzia de meses o fragilíssimo edifício que herdaram.
A razão porque faço esta distinção é porque é não só injusto como errado meter todos no mesmo saco. Mais, hoje meter todos no mesmo saco faz parte da operação de propaganda política em curso, destinada a mostrar que todos foram iguais e a retirar legitimidade política às únicas tentativas, débeis que tenham sido, feitas nos últimos anos, para limitar o défice controlando as despesas. Convém não esquecer, agora que se fala de novo no “monstro” (aliás herança socialista), que Manuela Ferreira Leite, entre outras coisas, congelou os aumentos na função pública e não é coerente critica-la ao mesmo tempo pelo que fez para controlar o défice e acusá-la de nada ter feito.
O problema é que Manuela Ferreira Leite viu a sua política ferida pela quebra de legitimação que o abandono de Durão Barroso trouxe ao governo PSD-PP. Barroso tirou-lhe o tapete ao abandonar o governo e ao impedir a política de austeridade de ter a sua sequência natural que eram reformas como a da função pública. Barroso acabou por legitimar para trás o abandono de Guterres e criar um ambiente propício para que Sócrates, seu herdeiro, não tivesse que arcar eleitoralmente com os desastres do último governo socialista. Depois, de modo ainda mais grave, Barroso foi mais longe, ao entregar o governo a um despesista contumaz, que só esperava a mais pequena oportunidade para proclamar o fim da austeridade e a “retoma” e fazer um orçamento ficcional para ganhar eleições. Bagão Félix ajudou-o e por isso acabou mal a sua carreira governativa.
Eu e mais algumas pessoas andamos a dizer isto nos últimos seis meses, mas os socialistas disseram algo de completamente diferente. Os socialistas criticaram as políticas de contenção do défice, e assumiram posições sempre muito mais próximas das de Santana Lopes do que de Manuela Ferreira Leite. Com o habitual discurso errático também disseram muita coisa em contrário, mas certamente não padeceriam da “obsessão pelo défice” até porque todas as vezes que abriam a boca, e na campanha eleitoral abriram muito a boca, propunham medidas que agravavam o défice.
Muito bem. A essência da operação de propaganda em curso é que afinal o défice está muito acima do que se previa e o Primeiro-ministro mostra-se “preocupado”, coisa que não se percebe porque não estava antes dado que simultaneamente já dizia que o défice iria estar muito acima e ao mesmo tempo dizia que não iria ter, apesar disso, qualquer “obsessão” com ele. O mecanismo que os propagandistas repetem é “está ainda pior do que se esperava”, com a ajuda do Governador do Banco de Portugal que nos devia explicar porque é que ele, mais do que ninguém, só agora se apercebeu e porquê desse descontrole.
Há duas razões para este disparo do défice, mas o PS só quer falar de uma, e é por isso que o que está em curso é uma operação de manipulação da opinião pública e não uma avaliação equilibrada do problema do défice. A razão de que o PS quer falar é a que vem do orçamento fictício de Santana Lopes, que aliás o Presidente da República deixou passar para que os funcionários públicos fossem aumentados e para não se viver de duodécimos, o que talvez impedisse o actual disparo das contas. A outra, aquela de que ninguém fala, é que são os socialistas que estão no poder e que todos os dias acrescentam, por acção e omissão, novo rol de despesas. A estas somam-se outras bem mais perigosas que tem a ver com as expectativas para o consumo privado e para as empresas, positivas ou negativas, levando a gastar-se mais ou a ter medo de investir. Foram os socialistas que saltaram de felicidade pela revisão do Pacto de Estabilidade e a abertura ao furo do défice de 3%para fazer o “choque tecnológico”. E o bloqueamento do processo de acabar com as SCUTS não entra nas contas do défice? E a decisão de não usar despesas extraordinárias, medida que não é estruturante, mas tem valor conjuntural, não ajuda a duplicar os números? E depois são os milhões do “choque tecnológico”, é a nacionalização da Bombardier, são as promessas de reforçar a segurança social dos idosos, são as múltiplas promessas, ainda feitas ontem, que aos portugueses não serão pedidos “mais sacrifícios”.
Pode sempre dizer-se que ainda não há orçamento rectificativo deste governo e por isso tudo se passa devido às previsões irrealistas do anterior. É verdade, mas não chega, porque muitas medidas de contenção, mesmo pontuais e de emergência, já podiam ter sido tomadas e o que acontece é o inverso, abundam as promessas e as medidas que implicam o aumento de despesa. Os socialistas mostram não ter qualquer urgência com o problema, usando o estratagema da comissão verificadora do défice para adiar as medidas que se ignora se são de contenção da despesa pública ou de aumento de impostos. Que há a verificar que o Banco de Portugal não saiba ou não deveria saber?
É mais que evidente que o PS já é, desde o início do ano, o vencedor eleitoral previsível e depois o governante real há cerca de três meses. Como é que se pode falar do disparo do défice neste ano esquecendo que os socialistas já têm que ser chamados a assumir parte dessa responsabilidade? Este esquecimento é que mostra a manipulação da opinião.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 35 (Maio 2005)

O ESTILO E O HOMEM

A discussão sobre o “estilo” do primeiro-ministro tem a sua graça, se não prenunciasse as habituais desgraças. O homem tem um estilo, diz Eduardo Prado Coelho, que nestas coisas de “estilo” é mestre. O seu “estilo” é único, frio, distanciado, a contrario das nossas tradições efusivas dos últimos anos, que, de Guterres a Santana Lopes (Barroso também é excepção), encheram a vida cívica de amor e carinho, beijos e afectos. De facto, se fosse só isso, eu também aplaudiria farto da pasta sentimental em que todos nos queriam meter para “passarem bem na televisão”, essa rainha da manipulação afectiva. Mas há um pequeno acrescento na argumentação de Eduardo Prado Coelho que revela a real nudez: Sócrates não quer fazer “reformas abstractas”, proclamadas mas nunca realizadas, mas sim medidas “pontuais”.
Temos pois um governo minimalista para quatro anos e aqui é que a coisa se põe feia. Eu não sou contra pequenas medidas que às vezes tem grandes efeitos, mas parece-me que elas tendem a ser um paliativo e não uma solução. (Já não me refiro à sua eficácia real). De novo, volto ao mesmo, também eu minimal-repetitivo: há ou não há problemas estruturais graves em Portugal que exigem mexer com interesses instalados e têm tanta urgência que não podem ser adiadas? Se me disserem que não, muito bem, pode o engenheiro Sócrates ficar na repartição pública a “inovar” pelos séculos adiante. Agora que todos dizem uma coisa diferente, incluindo os socialistas até ganharem as eleições: havia gravidade, urgência e muita coragem para tocar nos interesses. Se era assim, as medidas pontuais são uma distracção. Onde Guterres adiava e distribuía, Sócrates distrai-nos e também distribui.
O problema é que , para não dizerem que o resto da coluna é só contra a França, os franceses tem uma frase boa para explicar o que acontece quando se assobia para o lado: “chassez le naturel et il revient au galop". E nessa altura o “estilo” de pouco serve.


EU NÃO ACHO NORMAL…

que um antigo Primeiro-ministro, que todos os dias anuncia que está activo da política, diga, com todo o à vontade, que vai ser empregado de um “grupo financeiro” para funções no exterior (percebe-se que África é o target, como agora se diz), porque, como foi chefe do governo, “conheceu” muitas pessoas importantes.
Duvido. No duplo sentido, que seja reconhecido, e que tenha sobre a matéria qualquer competência específica em matéria internacional, que nunca revelou. Eu sei que muitos antigos governantes se dedicam ao negócio das influências, a serem instrumentos de lobbies, mas não me parece que seja coisa para se gabarem e andarem a anunciar aos quatro ventos. O silêncio, a reserva, costumavam ser obrigatórios para esta função, a não ser que o “grupo financeiro” não queira ir longe.
Enfim, não é novidade nem é o primeiro, porque também anda por aí, respeitadíssimo, um outro político sobre o qual o empresário que o empregava dizia que “estar junto do poder valia um milhão de contos”.


BAGÃO FELIX ENGANOU-NOS QUANTO ÀS DÍVIDAS FISCAIS DOS CLUBES, OU SÃO OS SOCIALISTAS QUE ESTÃO A CONTAR MAL A HISTÓRIA?

Não sei mesmo, mas desconfio que as duas coisas são verdade. Aliás duvido que alguém saiba o que se passa com as dívidas dos clubes de futebol ao fisco, a não ser a certeza claríssima de que eles não pagam como toda a gente tem que pagar e têm privilégios injustificados em empresas que estão sempre a fazer negócios de milhões. A verdade é que, sem se perceber nunca o que se passa, eles lá vão escapando, de governo para governo, no meio de alguma fúria pública, muita hipocrisia e ameaças explicitas do devedor que pelos vistos metem medo ao credor. Pensei que Bagão Félix não estava só a fazer bravado eleitoral, mas pelos vistos foi ingenuidade visto que deixou um equívoco despacho, que eu o ouvi defender com má consciência e frouxidão. Acima de tudo sem indignação correspondente aos decibéis com que nos brindava antes. Por isso alguma coisa haverá.
Agora os socialistas que não se encostem à frouxidão alheia para justificar a própria, porque se o estado não consegue fazer nada para que os clubes paguem as suas dívidas ao fisco, todo o combate pelo cumprimento das obrigações tributárias é visto como uma treta inconsequente.


PROTECÇÃO, PROTECÇÃO, PROTECÇÃO

Experimentem cantar a palavra como se fosse uma versão prosaica do Hare Krishna. O que ouvem é o novo hino da Europa, substituindo a “alegria” beethoveniana. Cantam os empresários a propósito dos têxteis chineses, cantam os intelectuais, por causa de Hollywood, cantam os sindicatos que não querem ver os polacos e os checos a estragarem o caríssimo e insustentável “modelo social europeu”.
Nessa versão moderna do Hare Krishna destacam-se os intelectuais. Um bom exemplo do papel que têm tradicionalmente os intelectuais, no sentido eminentemente francês do termo, que aliás pertence à história cultural da França, está à vista nos Encontros que o governo francês patrocinou nestes dias em Paris. A fina flor da intelectualidade europeia foi convocada para cantar a mantra do proteccionismo cultural anti-americano por Chirac e para ajudar à campanha pelo “sim” no referendo francês. Todo o encontro está cheio de equívocos, uns inocentes, outros consentidos, mas na “operação”.
No palco chiraquiano, o rocker francês (ainda não legislaram para que haja uma palavra francesa para rock…) é uma velha personagem da minha vida. Encontra-lo agora no espectáculo do “sim” e dos intelectuais é um tardio ajuste de contas pela Sylvie. Onde antes a França podia avançar e bem com Zola, agora avança com Johny Halliday, um típico subproduto americano.


EU SOU SUSPEITO

porque sou amigo do Vasco Graça Moura, mas que o último livro de poemas que publicou, Laocoonte, Rimas Várias, Andamentos Graves é um magnifico livro, é. Eu sou ainda mais suspeito porque alguns desses poemas foram publicados inéditos no Abrupto, e porque conheço noutros a “biografia” que lhe está por detrás. Também vivi a mesma Bruxelas, do regresso a casa à noite…Mas eu não suspeito de mim, sei que não sou propriamente partidário do amiguismo na crítica, e que o livro é magnifico, é. Depois, dentro do livro, eu sou também suspeito de gostar daquele movimento entre falas e autorias, que caminha de um poema para outro, e um é de Horácio em latim e Graça Moura em português que soa a latim que soa a português, outro é uma tradução, mais à frente uma versão, mais à frente uma citação. O poema de Blake do tigre, “brilho em brasa”, caminha assim entre palavras dele e nossas. Eu sou suspeito de gostar de ler um livro assim porque acho que este é o cerne da poesia ocidental, uma conversa interior entre textos, uma “alta” conversa mas mesmo assim uma conversa, de corpo para corpo, de tempestade para tempestade, de música para música, de verso para verso, de palavras para palavras, de emoções para emoções. Um dos poemas fala disso, do mundo que já coube e que já não cabe na poesia, mas fala na voz de um “fabro” como Dante chamava a Arnaut Daniel e Eliot a Pound. E o Vasco está no cerne dessa tradição central do “fabro”, a mais clássica de todas, da poesia que se ergue como uma fábrica de palavras, em que os sentimentos são fortes porque são domados por disciplinas antigas como os decassílabos, para não serem vulgares, sendo, como humanamente são, vulgaríssimos.

MANTER TODOS OS “PORTUGAIS” QUE CAIBAM NO PSD (Abril 2005)

(1)

1. O PSD tem dentro de si vários “partidos” num só partido. O PS também, mas em menor quantidade, por isso é que o PSD é “o partido mais português de Portugal”, velha classificação que está longe de ser apenas propagandística, mas é também descritiva. Nos últimos dez anos, o PSD tem vindo a perder os “Portugais” que cabiam dentro dele. Mais: tem vindo a perder os “Portugais” mais dinâmicos socialmente, aquilo a que tenho chamado o equivalente moderno dos self made man originais, sem os quais qualquer programa de reformas deixa de ter base partidária e eleitoral de apoio. E isso reflecte-se de uma forma evidente no enquistamento do partido, na degradação do seu património de quadros, na cada vez menor influência social, muito para além das suas vicissitudes eleitorais, talvez até o último indicador que escolheria para retratar tal processo. O problema do PSD é começar a ter só um Portugal ou dois dentro de si e a ser mais um partido do Portugal do passado do que do futuro. Este dilema não será resolvido no Congresso, mas é o dilema que pesará em cima de qualquer liderança que não queira ser transitória, ou pior ainda, ajudar a aprofundar o divórcio entre o PSD e a sociedade portuguesa.

2. Como todos os partidos democráticos o PSD foi construído depois do 25 de Abril por dois factores: um, a resistência ao PCP e ao PREC; outro, no estado e a partir do estado. O primeiro mecanismo de construção, - partidos “feitos” pela resistência ao avanço comunista e radical de 1974-5 - , foi comum ao PSD e ao PS, que também praticamente não existia antes do 25 de Abril. Ambos são o que são por essa característica genética da fundação da nossa democracia, 48 anos de Estado Novo e dois de PREC, que marcou o equilíbrio esquerda-direita para muitos e bons anos. Depois apareceu o “centro” que os ideológos da “esquerda” e da “direita” dizem que não existe, mas, para infelicidade eleitoral de ambos, existe mesmo e “manda”.
E “manda” porque as sociedades ocidentais são suficientemente complexas para não caber nas dicotomias ideológicas de um mundo apenas construído pela combinação da herança da revolução francesa com a revolução industrial. Hoje há outras “revoluções” em curso que viraram a página, entre as quais, a gerada pela “consciência do fim” termo-nuclear, que deve ser repensada no terrorismo apocalíptico, e a existência de novas tecnologias perturbadoras do político, entre as quais a engenharia genética, e aquilo que se chama, um pouco impropriamente, a “revolução mediática”. Em Portugal, uma vez estabilizada a democracia, entramos no mesmo curso político das outras democracias, geramos um “centro” que vota solto, ou menos preso, e que, mais do votar, “comanda” o voto.

3. O segundo factor, - a construção dos partidos pelo estado - , é o mais fácil de descrever: para combater o PCP, o único partido que tinha emergido da ditadura com um aparelho político nacional e que mostrou, desde os primeiros dias depois do 25 de Abril, ter intenções hegemónicas, os partidos democráticos usaram o estado para crescer e se consolidar. Fizeram-no através do exercício do poder político, partidarizando as estruturas da nova democracia para poderem colocar lá os “seus” e não os de Salazar ou do PCP, atribuindo-se privilégios de controlo do espaço público, e garantindo o monopólio da acção política aos partidos de eleitores em detrimento dos partidos de militantes.
Estes mecanismos de controlo, – de que são exemplos os impedimentos a listas de independentes para a Assembleia da República, ou aos eleitores de escolherem a ordem de nomes dentro das listas apresentadas –, já tiveram o seu tempo e hoje devem ser repensados de modo a permitir maior papel dos eleitores nas formas da sua representação. Muitos outros mecanismos que tinham uma função “construtiva” no iniciar da democracia, tem hoje efeitos perversos e geram uma crise da representação.

4. O PSD de Sá Carneiro e dos outros fundadores assentou na sólida formação política que todos eles tinham, com base na doutrina social da Igreja, no conhecimento da social-democracia europeia ao modo alemão e nórdico, e na experiência portuguesa da “ala liberal” do marcelismo. Tinham preocupações com os direitos cívicos, com a pobreza e o atraso da sociedade portuguesa, olhavam para a Europa comunitária como um modelo, e eram “desenvolvimentistas”. Para cumprirem o seu programa precisavam de acabar com as imperfeições democráticas que sobravam do PREC, tendo tido sucesso mais rápido no plano político, e mais lento no plano económico, porque o PS bloqueou, muito mais do que devia, a revisão da parte económica da Constituição. Este processo teve como momentos políticos principais depois de 1976, a vitória da AD, a primeira alternância real do poder democrático; a vitória de Soares na primeira volta das eleições de 1985, contra os restos do basismo de Pintasilgo e o plano comunista de “igualizar”, fragilizando o PS, com a junção de votos PRD e PCP com Zenha; e por fim, a maioria absoluta de Cavaco, tendo como consequência o primeiro governo que defrontou uma sociedade política essencialmente democrática e de economia de mercado. Privatizações e abertura do espaço televisivo, ambos obra de Cavaco, representaram, junto com a entrada na UE, os últimos momentos definidores do contexto actual da nossa política. A partir daí houve desenvolvimentos, não houve mudanças.

5. O PSD foi construído, numa primeira fase, no topo, com quadros que tinham vindo da oposição liberal do regime marcelista, da chamada “ala liberal”, oriundos das listas na fase inicial da transição marcelista, da SEDES, do Expresso, dos círculos católicos ligados à doutrina social da Igreja, e, numa expressão menos significativa, de algumas figuras da oposição republicana e maçónica mais moderada à ditadura. Eram na sua maioria, como era típico da elite política de um país pobre e pouco desenvolvido, advogados e juristas. Na base, o PSD recolheu os restos das estruturas locais da ANP, e começou a recrutar as suas “bases” entre os notáveis e “homens bons” locais, entre os pequenos empresários e comerciantes, na altura alguns dos sectores mais dinâmicos do Portugal do interior. A estes sectores somaram-se emigrantes e retornados, ambos sectores igualmente com grande mobilidade social. Foi esta composição que permitiu a classificação do PSD como partido dos self made man, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”. A estes juntaram-se jovens que nas escolas defrontavam a hegemonia comunista e esquerdista, e que, mais tarde, vão começar a fazer variar a composição profissional do partido, com mais engenheiros, mais economistas, mais médicos.

8. Só para termo de comparação, o PS formou-se de forma bastante distinta. O partido tinha um núcleo político e ideológico forjado na oposição, vindo quer de pessoas que eram antigos comunistas, quer de notáveis republicanos e mações. Depois do 25 de Abril, agregou rapidamente funcionários públicos, professores, e elementos das profissões liberais urbanas. Um número escasso de quadros sindicais, dos bancários, dos seguros e dos empregados de escritório, ligaram-se ao PS, assim como certos grupos profissionais como os pescadores. Enquanto no PSD entraram os quadros locais da ANP, no PS entraram personalidades de topo dos governos de ditadura, algumas das quais da Maçonaria. O PS era um partido mais envelhecido que o PSD, com pouca juventude e, de um modo geral, englobando pessoas mais dependentes do estado.

9. Com os anos, e com a estabilização da democracia, os dois partidos foram recebendo outros fluxos. Os antigos esquerdistas entraram para o PS e o PSD, por esta ordem. Alguns jovens da extrema-direita pós-25 de Abril entraram para o PSD. O PS recebeu também quadros comunistas oriundos de sucessivas cisões “renovadoras”. À medida que o comunismo ia perdendo o seu poder de atracção, a maioria dos intelectuais aproximava-se do PS, assim como o sector cada vez mais importante nas cidades da “animação cultural”, enquanto o PSD começava a apelar a economistas e gestores e aos “negócios”, como nunca acontecera até então. Crescendo por cima e por baixo, em quadros e experiência, os dois partidos iam abandonando a precariedade inicial e transformavam-se em grandes partidos nacionais, alternando no poder e … começando a parecer-se, embora as diferenças ainda fossem muitas.

MANTER TODOS OS “PORTUGAIS” QUE CAIBAM NO PSD (2)


9. O último Congresso do PSD demonstrou à saciedade todos os perigos de implosão do partido, que referi no artigo anterior e, embora tivesse dado um passo no caminho certo, revelou a um observador comprometido, as enormes dificuldades que há que contornar, já não digo para fazer voltar o PSD à governação, mas para manter o papel do partido na vida política portuguesa.

10. Luis Filipe Menezes representou a continuidade da experiência Santana Lopes, sem nenhuma mudança significativa. Os votos que recebeu e a recepção que o Congresso lhe propiciou são um bom exemplo para a reflexão sobre o que está mal no PSD. Os discursos de Menezes foram retoricamente sempre melhores do que os de Marques Mendes, como aliás os de Santana Lopes foram sempre melhores do que qualquer outro dirigente do PSD. Não é isso que está em causa, e nem sequer é preciso salientar que nos Congressos, que têm um aspecto ritual, isso é importante mas não pode ser o decisivo. Só que isto é o que menos o partido precisa, nem de excessos de “alma”, nem de retórica. Precisa de reflexão e de racionalidade para compreender o que se está a passar à sua volta e dentro de si.

11. O próprio facto de a comunicação social ter passado três dias a valorizar esta dicotomia, para acentuar o seu lado espectacular, ou seja, valorizar o estilo de Santana e de Menezes, diz-nos alguma coisa sobre as dificuldades de um retorno à realidade. Tudo isto por uma razão muito simples e sobre a qual ninguém se pergunta: porque razão é que o país e os eleitores, a começar pelos eleitores do PSD, não valorizam por aí além os arroubos sentimentais desses dirigentes? Menezes, que como Santana Lopes é intuitivo, percebeu-o quando gastou todo o seu último discurso a falar da questão da “credibilidade”. É, o problema é a credibilidade e os excessos afectivos não chegam para a mostrar e consolidar, quando se percebe que o que se diz é pouco e errado.
Não admira que Menezes tivesse muitas palmas quando falou sempre como se o PSD estivesse no clímax do seu poder, como se estivesse sólido e maioritário, podendo fazer ao PS todas as farroncas que desejasse, esquecendo a comezinha realidade do partido estar na oposição a uma maioria absoluta do PS para quatro anos e só contar, por um cabelo, para uma maioria constitucional. Se muitos congressistas não querem ver a realidade debil do PSD e preferem alimentar um autismo cego, o partido não se regenerará.


12. O segundo paradigma é o consensualismo e o medo do conflito. Marques Mendes foi censurado pelo único momento em que no Congresso um candidato esteve coerente com a tradição de ruptura do passado, ou seja quando criticou o estado do partido e a responsabilidade primacial de Santana Lopes. (Deixou de lado a de Durão Barroso, cuja fuga a meio de mandato e condicionamento da sucessão o torna co-responsável). Era isto que era habitual num partido que não costumava ter palavras mansas consigo próprio. Até agora.
Aqui os media atacaram Marques Mendes por criticar Santana Lopes, porque, ao fazê-lo, “ia perdendo o Congresso”. Ainda bem que não perdeu, mas se o perdesse teria feito a sua obrigação. Unanimismos falsos e salamaleques em nome da honra da família destroem a política. Nos momentos decisivos, os media estão sempre no seu discurso implícito a favor daquilo que renegam no seu discurso explícito, e é por isso que são muito conservadores. Foram eles que fizerem Santana Lopes (e o desfizeram) e foram eles que iam fazendo Menezes.

13. A reflexão sobre as “imagens” comunicacionais deve continuar a ser feita, porque o Congresso revelou como o paradigma espectacular é dominante na leitura dos media, e como estes mesmos media favorecem o show ao conteúdo. O problema é quando se elimina o espectáculo e se coloca no papel as frases magníficas e se vê que elas significam muito pouco, são incoerentes e remetem para soluções mal pensadas e inaceitáveis. O problema de Santana Lopes era passar-se para o papel o que ele dizia, no meio dos “com todo o respeito”, e com Menezes era a mesma coisa, embora, faça-se justiça, menos.
Se tomássemos a sério o monumental exercício de massagem do ego dos delegados e da “camisola” que foi toda a intervenção de Menezes no Congresso, o PSD deixaria de ser um partido democrático com mecanismos de representação para passar a funcionar em assembleia de democracia directa. Menezes prometeu a todos tal poder, que, se aplicasse o que propõs, não ficaria com nenhum, não lideraria nada no dia seguinte. O partido viveria de sucessivas reuniões de presidentes de secções que decidiriam tudo: deputados, delegados, presidentes das Câmaras, vereadores, políticas.
As suas propostas levariam a tornar a democracia representativa partidária numa democracia directa, o que significa que apenas os mais activos teriam voz, e não seria surpresa, encontrarmos no fim o mesmo partido fechado sobre si mesmo que temos agora. Até a sua proposta de directas, tem que ter condições prévias para não ser manipulada pelo aparelho partidário, a começar pela individualização da militância, acabando com os pagamentos colectivos de quotas e com centenas de falsos militantes inscritos para engordar artificialmente as secções e aumentar o número de delegados, que depois são eleitos por meia dúzia de pessoas.


14. O papel de Santana Lopes só não foi absurdo porque é mais do que isso: reprovável até ao limite. Não assumiu uma única responsabilidade do que se passou, atirou as culpas para um título de jornal, imediatamente desmentido pelo próprio jornal (nem se pergunta porque é que o efeito de um raríssimo desmentido de um jornal, não funcionou a seu favor, como aconteceu a Bush nas eleições americanas), para um comentador de um programa de debate que passa à noite num canal de cabo, e para um ministro que se propôs como candidato, caso ele perdesse. Só o caso do ministro era grave, mas aí ele não fez nada.
Santana Lopes foi ao Congresso para se vingar, para apoiar Menezes, para fazer chantagem sobre os que o queriam criticar e para, pela sua presença, condicionar o Congresso e o partido. Não me surpreendeu, como não me surpreende nada, que force a candidatura de Lisboa, que force a candidatura presidencial, que faça tudo para que Cavaco perca e Marques Mendes falhe. É isto que significa o “vou andar por aí”.


15. Neste contexto penso que se percebe as minhas objecções ao modo como actuou o “grupo” à volta de António Borges, cujo efeito prático foi bloquear a mais que necessária crítica ao passado imediato, favorecer Menezes e enfraquecer Marques Mendes. A não ser a “marcação do terreno”, ela própria ambígua, a sua acção só reforça a ideia da transitoriedade e pouco ou nada contribui para a renovação que se pretende, acabando por ser muito mais complacente com a deriva populista, de que resultou o péssimo resultado eleitoral, que Marques Mendes. Se quisermos ser directos e usar os “ismos”, mesmo na sua imprecisão, há que ter em conta que o “nogueirismo” resistiu melhor ao “santanismo” do que o “barrosismo” e outros “ismos” de elite. Com raras e honrosas excepções, uma certa elite do partido conviveu melhor com a deriva populista do que o eleitorado social-democrata e muitos militantes que recusavam com vigor, coisas como a campanha negativa e o culto de personalidade do “menino-guerreiro”.

16. É evidente que não está em causa nem as pessoas, nem a qualidade da sua intervenção, nem sequer o seu papel fundamental de trazerem mérito profissional e social reconhecido de fora para dentro do partido, que é para mim o mecanismo fundamental que deve presidir às carreiras políticas. Mas convinha que não existissem dúvidas que se fosse António Borges ou Manuela Ferreira Leite a estarem no papel de Marques Mendes, a tentarem uma ruptura com a “vida” que o partido leva, teriam sido triturados pela mesma máquina que se voltou contra Marques Mendes. Manuela Ferreira Leite seria apontada como a principal responsável pela derrota do partido pela sua política de austeridade e António Borges descrito como “sulista, elitista e liberal” e cristão-novo. A complacência com que foram recebidos é envenenada, como se vê analisando o modo como muitos delegados votaram simultaneamente em Menezes para a liderança do partido e na moção de António Borges.

17. Ora a moção e os discursos que a apoiaram independentemente dos seus méritos individuais e qualificações na sociedade – e são pessoas como essas que o PSD precisa - não demarcavam nada, não só em termos políticos e ideológicos, como na reflexão sobre o partido, não se diferenciando nem em relação a Marques Mendes, e acima de tudo, nem a Menezes e a Santana Lopes. E isso, neste Congresso e nos tempos de hoje, nada muda, conserva.
Se, e este se é importante, este “grupo” (e a verdade, minha querida Manuela, é que se actuou como grupo…) tivesse apresentado uma alternativa política ao programa de Marques Mendes, se contribuísse para identificar o que está mal no partido, não teriam qualquer estado de graça e isso talvez os levasse a compreender os problemas que Marques Mendes tem que defrontar quase sozinho e fragilizado pela sua actuação.
Para a semana, voltaremos a Marques Mendes.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 31

É AGORA QUE SE ESTÃO A FAZER AS ASNEIRAS, DEPOIS É QUE ELAS SE MANIFESTAM


Tenho para mim uma regra, que a realidade costuma confirmar, que as grandes asneiras dos governos são normalmente tomadas nos primeiros momentos do exercício de funções. Tenho depois observado outra regra, que vem em pacote com a primeira, que estas asneiras são normalmente invisíveis quando são feitas, só se tornando evidentes quando os seus efeitos entram pelos olhos dentro de toda a gente. A essa observação acrescento outra: uma das razões porque são invisíveis se deve a toda uma panóplia de mecanismos que as protegem do escrutínio que deveriam ter e ou o adiam para o futuro, quando tudo já está entornado, ou as defendem no presente por razões de forma e não de conteúdo. Um destes mecanismos é o chamado “estado de graça”, espécie de tributo que o vício velho de todos os dias pensa que paga à virtude do novo, enquanto é novo. Todos os governos o tiveram, sim mesmo esse em que estão a pensar o teve, só que curto e fugaz, quando um coro de comentários afinava pelo diapasão do “o homem não tem lepra”, “vão ver que ainda nos surpreende”, “não subestimem as suas qualidades”. Os que disseram tudo isto já não se querem lembrar, mas a gente lembra-se por eles.
Os mecanismos comunicacionais ajudam também a este efeito de invisibilidade porque agora é o silêncio e a calma que são a novidade, onde antes era o barulho e a agitação. Vindos do psicodrama da campanha eleitoral, cheios de política até aos cabelos, na verdade cheios de politiquice, a dos políticos e a dos jornalistas, a comunicação ama a novidade antes da substância, que em bom rigor por ela não passa, e dedica-se a protegê-la com todas as forças. Há cumplicidades políticas, mas, no essencial, é o corso-ricorso dos tempos: o actual é aquele em que uns golfinhos aparecem mortos numa praia e são notícia de horário nobre. Será que os golfinhos são imortais e estes a excepção? Se calhar.
Ouço um coro a dizer em fundo: lá está o homem a dizer mal, mas porque é que ele não dá o benefício da dúvida? Conheço o coro contra os comentadores, vindo de outros comentadores, sobre os malefícios da função. Eu já caí nesse erro, no longínquo ano de 1987, acabava de se dar a revolução da primeira maioria absoluta e eu pensava que agora ia ser diferente, que o espírito do tempo ia descansar e tornar-nos outros, que havia um antes e um depois. Escrevi-o no Semanário, então um jornal, e Júdice, e bem, criticou a ingenuidade.
Há uma simples razão para tudo isto: o país em que acordamos a 20 de Fevereiro não é diferente daquele em que adormecemos a 19. Tem os mesmos problemas e, o que é mais grave, tende a não ter soluções, tende a ter adiamento das soluções, tende a ter as mesmas falsas soluções. E isso é o que se está a escolher agora, por estes dias, nos gabinetes do governo e nenhum indício melhor de que é assim do que o alívio com o fim do Pacto de Estabilidade, talvez a única coisa que, de fora para dentro, nos podia induzir a fazer reformas a doer. Deixou de doer lá fora, respiramos outra vez nos nossos tradicionais maus hábitos. Falaremos daqui a uns anos.


FIM DO PEC, PRINCIPIO DE COISA NENHUMA 1

Toda a história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é exemplar do que é a União Europeia dos dias de hoje. O PEC foi um complemento natural da moeda única e destinava-se a defende-la dos malefícios da inflação induzida pelo aumento do défice, que se esperava fosse a prática habitual dos países mal comportados, nomeadamente, Portugal e a Grécia. O PEC teve nos alemães os seus grandes defensores porque, com o fim do marco sólido e a sua troca com um euro que ainda não se sabia o que ia ser, eles queriam todas as garantias que não passavam de melhor para pior. A ironia da história foi que países como Portugal, contra o qual o Pacto foi feito, se esforçaram por cumprir o défice e a Alemanha e a França o deitaram fora pelas mesmas exactas razões contra as quais ele foi concebido: para proteger o “modelo social”, para combater o desemprego através dos gastos públicos em nome do “crescimento”. A simultaneidade do fim efectivo do Pacto com a recusa da directiva sobre a liberalização dos serviços retrata melhor do que tudo o estado da velha Europa: encostada a um canto, cada vez menos competitiva, defensiva do que tem hoje e hipotecando o amanhã.

FIM DO PEC, PRINCIPIO DE COISA NENHUMA 2


Tudo no Pacto e na sua história hipócrita é pouco virtuoso e ninguém verdadeiramente o defende, quase sempre pelas mesmas razões: os estados não querem ser limitados a gastar, os governos querem ganhar eleições ou pelo menos não as perder. No entanto, para Portugal, o Pacto tinha uma virtude: a tentativa, mesmo embrionária, de cumprir o Pacto empobrecia o estado e obrigava-o a prazo a ter que se reformar. Barroso inicialmente incorporou-a, ao escolher Ferreira Leite, depois hesitou; Lopes deitou-a pela borda fora na primeira oportunidade, e Sócrates transformou o seu abandono definitivo numa política virtuosa. Sempre o disse e repeti, é saudável o sufoco financeiro do estado porque obriga a prazo a ter que haver reformas que, sem uma forte pressão ou um estado de aguda necessidade, nunca se farão. O estado e o governo estrebuchavam por todo o lado, tentavam todos os paliativos e más soluções: tentavam aumentar as receitas a todo o custo, tentavam poupar onde não deviam para gastar onde também não deviam, faziam mil e um artifícios para nos enganarem, tudo para não tocar nas despesas que sustentavam o seu poder, a sua glória e a sua ineficiência. Mas lá chegaria o dia…
Agora já não chega, vamos voltar a uma espécie de “Fundo Social Europeu II”, chamado “choque tecnológico”. Mil licenciados vão inaugura-lo em nome da “modernização” das empresas, mas na realidade em nome do combate ao desemprego com o dinheiro público. Já há dinheiro outra vez, começaram os vícios.


A TRADUZIR: GELO

Onde está a “ultima fronteira”? Dentro ou fora, longe ou perto, alto ou baixo, no ar, no mar ou em terra? Verdadeiramente não me importa, porque me contento com pouco e, para o pouco com que me contento, a Antártida chega. Nunca lá fui e está no meu programa de vida ir. Não é que não tentasse, embora sem sucesso. Quando recebi um ou outro convite de países para fazer visitas e me disseram “escolha onde quer ir”, a minha primeira resposta foi “à base Amundsen-Scott não me importava de ir, ou à McMurdo talvez…”, ou “pode ser SANAE IV… ou Marion se não for possível”…Não podia ser. Um pouco incomodados lá me explicavam que, enfim, a Antártida não é bem território nacional e que o acesso às bases é difícil e as prioridades são para cientistas. Tretas, claro. Porque as bases dos diferentes países estão localizadas na parte do território que reivindicam – veja-se o Chile e a Argentina – e muitas tem militares e funções militares. À falta de ir, vou lendo sobre a Antártida e este livro de Stephen L. Pyne é do melhor que há. E sobre a Antártida há coisas muito boas.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 30


CRIME, VIOLÊNCIA, RAÇA, SEXO, CULTURA E NAÇÃO


A ideia politicamente correcta de que não se deve nomear a cor, nacionalidade (no caso de emigrantes) ou qualquer outro pormenor que possa ser considerado racista, sexista, ou xenófobo, nas notícias dos crimes, é só e apenas isso: politicamente correcta. Na prática, censura-nos uma informação que devíamos ter: a relação entre a criminalidade e os factores sociais e culturais onde ela encontra raízes. Nos crimes não há (não deve haver) desresponsabilização individual por razões “sociais” e muito menos “explicações” colectivas que desvalorizem o acto criminoso, e é insensato pensar que não há ”meios” de cultura favoráveis que incluem hoje a cor da pele, a idade, os padrões de consumo “cultural”, e o “ambiente”, a ecologia dos sítios. É veA rade para os lavradores que matam por águas e marcos do terreno; para os perdidos do mundo dos escritórios e da função pública que matam por ciúmes; para os mil e um “espertos” de todas as economias fora do fisco, sempre na linha entre a corrupção activa e passiva; para os ciganos, eternos vendedores e compradores de tudo que se compra e vende; para as máfias da emigração, que exportam métodos expeditos de “protecção” e punição; e para os desenraizados violentos dos subúrbios negros e, a prazo, islâmicos.
As recentes mortes de polícias não foram obra de “bandos de pretos”, mas uniram no assassinato duas realidades do crime: a nova criminalidade violenta e agressiva dos bandos de negros de segunda geração, ou seja portugueses filhos da primeira geração de emigrantes das nossas antigas colónias de África, e o submundo da “noite” do subúrbio, bares, casas de alterne, prostituição, tráfico de tudo, drogas e armas, economia paralela, ainda dominantemente caucasiano branco, ainda dominantemente português, embora a nova emigração do leste lhe dê um braço armado mais pesado.
Em ambos os casos as explicações “sociais” são mais que conhecidas, em particular para a nova criminalidade violenta ligada a grupos de jovens negros: vida de gueto, segunda geração sem a vontade de integração dos pais, sem a subserviência da emigração que veio da miséria absoluta e aceitava tudo, sentindo o racismo da sociedade branca como ninguém e respondendo-lhe com uma procura de identidade no crime e na violência. Muito centro comercial, muito filme americano, muito rap, muito jogo de vídeo, nenhuma escolarização, e, na cabeça, a violência como afirmação de força e identidade. É um problema sério cuja versão light se encontra todos os dias nos bandos que habitam o Colombo e outros centros comerciais, ou em que miúdos assaltam miúdos à porta de tudo o que é escola.
Depois há os grandes negócios clandestinos de sempre, a prostituição, a droga, as armas (este em crescendo), e todo um mundo de oportunidades na “indústria da noite”, a dos ricos e a dos pobres. Uma nova riqueza consumista, dinheiro mal ganho por todo o lado, no “estado social”, na economia clandestina da construção civil, nos jeitos e “biscates”, nas lojas que nascem e desaparecem sem que ninguém as perceba, na lavagem de muito dinheiro, tudo isto atraí uma competição sem tréguas, onde habitam personagens não muito distintas das da “Quinta das Celebridades”, quer as vindas de Cascais quer as da Brandoa.
Aqui Portugal mudou e muito e precisa de o compreender sem ser aos sobressaltos televisivos de cada crime. Precisa de outros polícias, outros magistrados e, num ou noutro caso, de novos procedimentos adoptados a uma realidade mais cruel. Mas precisa também de outras escolas e outros subúrbios, porque estes, feitos pela ilegalidade consentida de autarcas e governantes, vieram do crime e da pobreza e perpetuam o crime e a insegurança.


“CHOQUE TECNOLÓGICO” E “ESTRATÉGIA DE LISBOA”


A ênfase do governo num “choque tecnológico” é uma opção política que merece ser discutida por mais do que o título progressista nos iluda. Há sobre esta matéria duas maneiras de ver a tecnologia na sua relação com a economia, no fundo, do “choque tecnológico”: uma, a americana, outra a europeia. Já para não confundir as coisas acrescentando a indiana, a singapureana (que subsume a chinesa) e a japonesa que está em decadência no Japão, mas floresce em Taiwan e na Coreia.
Anunciada com grande fanfarra por Guterres, e criada quase pela mesma equipa que nos dá hoje o “choque tecnológico”, a “estratégia de Lisboa” era o sinal de partida da competição económica da Europa com os EUA. Deveria transformar, numa década, a Europa na economia mais competitiva do mundo, e ser medida por métodos de avaliação. Essa medição, talvez a única coisa benéfica que sobrou, mostra o completo falhanço da “estratégia de Lisboa” – a Europa atrasou-se e muito dos EUA. A meio caminho do prazo estabelecido, muitos dirigentes europeus não se coíbem de a criticar abertamente apontando para razões estruturais na própria concepção dessa “estratégia” e que estarão por detrás do seu fracasso.
Entre essas razões estará a rigidez do chamado “modelo social europeu”, a falta de espírito empresarial nos sectores chave da investigação, nas universidades e entre os jovens e a enorme dependência do estado e dos seus monopólios actuais ou deixados de herança nas privatizações, nos sectores das novas tecnologias. Se a isso acrescentarmos o papel crucial que tem na economia e investigação americanas os avultados investimentos militares, percebemos a diferença entre a mobilidade americana e a rigidez europeia. O debate sobre a “directiva Bolkenstein”, recusada quase liminarmente por países como a França, é só mais uma verificação da “closed shop” europeia.
O “choque tecnológico” de Sócrates é uma herança da “estratégia de Lisboa” com todas as suas ambiguidades: apela ao investimento privado, mas depende acima de tudo do investimento público. Dificilmente se vê como num país que trata o “caso Bombardier” como se esta fosse uma empresa nacionalizada, onde as universidades como a de Coimbra, que tem vagamente relações com o sector privado, se acham já “mercantilizadas”, onde ser funcionário público é uma aspiração que move milhares de jovens, onde fazer uma empresa é igual a abrir uma loja de roupa ou um bar ou um cabeleireiro, se pode ir mais longe do que tecer estratégias de resistência e de recuo, de velhas sociedades perdidas no seu pequeno conforto imediato e incapazes de assegurar sequer a reprodução desse conforto.


A CRENÇA NA INDIGNAÇÃO E NA VERGONHA


Também já a tive, mas perdi-a. Não é preciso ir mais longe e ver Fátima Felgueiras na televisão a falar de alto, como se fossemos nós que lhe devemos alguma coisa e não ela às leis do seu país e, presumivelmente, ao bom uso dos dinheiros públicos; ou lendo mil e umas entrevistas assinalando “regressos” de pessoas acusadas de histórias por esclarecer que continuam a ficar por esclarecer e continuam a ser populares e desejadas, logo desculpadas. Este limbo de impunidade, já o pensei, na minha inocência, que provocava a ira popular. Hoje desconfio muito dessa falsa indignação e vergonha, porque, nos momentos cruciais, os “populares” mostram uma esplendorosa complacência com os prevaricadores.
Fátima Felgueiras tratada na televisão como vítima da justiça, negociando os seus directos, atirando-nos com a sua condição de “perseguida”, recebe não indignação, mas um encolher de ombros quando não um apoio explicito. Vai-se a Felgueiras, à terra, e vê-se esse esplendor da complacência. Aliado ao medo. Pudera. É de ter.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 29

TEMOS GOVERNO


Agora que temos governo é que vai fiar mais fino. O país vai –se ajustando a uma desejada normalidade, passada a opera bufa (ver palavra) dos últimos meses. O retorno à normalidade é um mérito e, honra seja feita a Sócrates, foi reforçada por decisões do Primeiro-ministro como a de impor silêncio e a de reduzir as cerimónias a um mínimo, poupando-nos à fila de boys do “bloco central” a mostrarem-se no beija-mão. Bom estilo, sem dúvida. A questão está em saber se esta contenção tem como principal motivo limitar o desgaste e os danos de eventuais “trapalhadas”, ou encobre a ausência de políticas reformadoras.
Ver-se-á no futuro muito próximo, onde mais adiamentos são impossíveis, até porque o governo tem a virtuosa espada de Damocles do controle do défice em cima da cabeça. Benfazeja espada! E aqui já há um sinal negativo: a escolha de um “facto político” (ver palavra) para o discurso de posse – a venda de medicamentos comuns fora das farmácias. Não é que não concorde com a medida, e não concorde com o seu sentido subliminar de recado aos lobis farmacêuticos, os mais visíveis dos lobis nacionais. Tudo isso está bem, só que a escolha desta medida para o discurso obedece apenas a uma estrita lógica comunicacional, a dos célebres “factos políticos”, e não tem dimensão nem relevância para ser a única coisa que lembramos do discurso de posse. A economia, as finanças, o emprego, a educação, onde defrontamos problemas mais de fundo e onde a responsabilidade do governo é maior, e se decide sobre o escasso dinheiro, é que deveriam constar do discurso da posse. Desconfie-se sempre de medidas que são grátis para o estado, ou em poder ou em dinheiro, quando são estas as únicas bandeiras levantadas por um governo.
Por tudo isto, seria muito mau sinal se o governo tivesse estado de graça (ver palavra), porque isso significaria que não estava a fazer nada. Não há uma única medida das necessárias que não implique controvérsia e dinheiro ou poder. Essas é que medem a governação e essas exigem a máxima discussão e o natural confronto de opiniões, até porque tendem a ter um lado “ideológico”. O facto do governo iniciar as suas funções praticamente sem oposição exige, mais que nunca, que não o deixemos em paz.


OPERA BUFA


Veneza, que sabe destas coisas mais a dormir que nós acordados, dedicava três teatros à ópera séria, três à comédia e dois à ópera bufa. Nem suportavam outra dose, mesmo eles que criaram a comédia, que viviam entre “enamorados”, “doutores”, “capitães” e essa figura tão da nossa paisagem, o Pantalone. Mas, vista da ópera bufa, a comedia era pacífica, apesar do seu ruído, apesar da confusão.
Esta história do volta / não volta à Câmara de Lisboa que Santana Lopes alimentou não tem um único motivo que possa ser considerado útil, já para não dizer nobre ou elevado. Quinze dias para tomar uma decisão, mantida em segredo até passar do prazo para gerar especulações, só pode significar coisas pouco dignificantes. A menos má de todo é esta pulsão pela ópera bufa, em que se enterra tudo numa política de egoísmo que à volta só gera terra queimada. Como se houvesse uma vontade de punir todos, uma sede de vingança contra o PSD, que se vê assim mais longe de ganhar a Câmara, contra os seus vereadores e o Presidente substituto, Carmona Rodrigues, tratado indignamente, e contra os munícipes de Lisboa, como se fossem os culpados colectivos de terem destruído a ambição do “menino guerreiro”.


“FACTO POLÍTICO”

Ou seja, uma invenção verbal, uma frase, uma proposta, uma intenção, cujo único objectivo é funcionar como buraco negro para o debate e assim concentrar a atenção e reforçar as distracções. Sócrates, como a esmagadora maioria das pessoas da sua idade que se interessam por política, formou-se nesta escola que teve Marcelo como o criador e pontífice, e o Expresso como a sua encíclica e permanente Osservatore Romano. Mas os tempos já não estão muito para uma governação pela “factologia política”, e o Expresso é cada vez menos influente. Aliás suspeito também que não será da escola rival, a do Independente , ainda mais em cinzas, que surgirá a alternativa. A tabloidização da imprensa tenderá a engolir todo esse passado dos “factos políticos” versus “escândalos punitivos”, herdando de forma desigual mais a segunda escola do que a primeira.
Como será? Não sei. Mas sei como se pode fazer a pergunta: como se reconstituirá o pathos político num momento de normalização, longo demais para a nossa pressa e os nossos hábitos?


ESTADO DE GRAÇA


O meu programa escrito e não escrito é impedir o chamado estado de graça dos socialistas, ficam os leitores prevenidos. Talvez não tenha sucesso, mas não deixarei de tentar. Suspeito aliás que essa invenção da “graça” me parece bem pouco democrática: a política numa democracia é para dividir e não para unir, e “consensos” e respeitinhos temos nós a mais.
Veja-se um exemplo: as nossas elites europeístas querem despachar a questão do referendo, ou não o fazendo, ou fazendo-o a reboque de uma votação que o torne inócuo, colando-o a uma outra votação que o desvalorize.
Seja como for prefiro que ele se faça e, por isso, aceito a sua simultaneidade com outra eleição. Só que me parece melhor junta-lo à eleição presidencial, mais propícia a uma discussão mais global e menos paroquial da questão europeia. Contra mim falo, que defenderei o “não” no referendo e sei que Cavaco Silva, se for candidato presidencial, será um activo defensor do “sim”. Mas era mais coerente essa simultaneidade. Juntá-lo às autárquicas mantém um pouco da tradição de pequeno truque que nos últimos anos tem acompanhado as questões europeias: garantem-se os eleitores a reboque para um voto que não mobiliza ninguém, e reduz-se o debate ao mínimo sobre a Europa, que não estou a ver interessar a ninguém por essa altura. Como no fim de contas se trata apenas de uma diferença de poucos meses, vale a pena pressionar para que as coisas se façam com um resto de dignidade: nas presidenciais ainda há um espaço mínimo para o debate sobre a Europa, nas autárquicas, não.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 28

CONTRA OS NOSSOS INTERESSES E A CAMINHO DA IRRELEVÂNCIA

O “caso” do governo com a escolha de Freitas do Amaral é mesmo um caso e deve ser tomado a sério. O “caso” não é a ida de Freitas do Amaral para o governo socialista, nem a sua legitimidade, sem ser apoucado ou diminuído na sua integridade, por ter mudado de campo político. O “caso” está em que se Freitas do Amaral quer ser levado a sério pelas suas ideias e posições quanto àquilo que o levou a apoiar o PS nestas eleições, não tem sentido não o levar a sério nas posições que tem tomado nos últimos tempos em matéria de política externa. Ora, se tomarmos a sério a substância e mesmo a tão importante forma dessas opiniões, elas significam uma profunda inversão da nossa política externa em relação a aspectos do nosso tradicional posicionamento internacional. (Deixo de lado que Freitas do Amaral é também um federalista europeu com posições muito mais avançadas na defesa desse federalismo do que os federalistas envergonhados que abundam no PS e no PSD).
Ora não adianta esconder que a política que se fará no mundo, e nos sítios mais quentes do mundo, a começar pelo Médio Oriente, será a política definida pelos americanos da administração Bush, porque mal ou bem, é ela o motor das alterações políticas na região, do road map, à retirada síria do Líbano. Aquilo mesmo que parece hoje ser uma conversão dos EUA ao “multilateralismo” europeu, materializado nas visitas de Bush e Rice, é muito mais um desenvolvimento normal, e normalmente corrigido, do quadro de pressupostos que levaram os EUA à intervenção iraquiana. Os europeus que sabem, sabem muito bem que é assim, embora para se justificarem nas suas cedências as atribuam ao outro.
As posições de Freitas do Amaral, coerentes com as de Mário Soares, se forem tomadas à letra como acção governativa irão conduzir Portugal não só para a ultra-periferia do seu sistema atlântico de alianças, que ainda ninguém explicou porque é que deixou de servir os nossos interesses, e para um vazio diplomático que também já não serve aos interesses europeus. É do interesse da Europa aproximar-se dos EUA até porque sem o fazer será irrelevante em áreas vitais para existir diplomaticamente como o Médio Oriente. Ora um ministro dos negócios virulentamente anti-Bush está condenado a ser um anacronismo e a empurrar-nos para a irrelevância. Como aconteceu com a Espanha de Zapatero, que conta muito menos do que a de Aznar em quase tudo.


OS GAROTOS QUE BRINCAM COM A MEMÓRIA PORQUE A NÃO TEM NEM QUEREM TER

Poucas vezes vi o porta-voz do PS tão certeiro, no uso da sua qualidade de “portador” de uma voz, como quando classificou a atitude da direcção actual do PP de enviar o retrato de Freitas do Amaral para a sede do PS: “garotice” disse ele e disse muito bem. A palavra faz-nos lembrar uma característica do PP desde que Portas e Monteiro mataram o CDS, o partido é dirigido por jovens adultos arrogantes, indelicados, mal-educados e radicais, “garotos” em suma. Não é só de agora, já vem de há muito, nós é que estamos muito esquecidos do que o CDS era e o PP é. Não admira, o ofício principal dos garotos é destruir a memória, porque a memória ata e eles querem ter as mãos livres, e a memória ensina e eles acham que já nasceram ensinados, porque a memória obriga a pensar e eles só acreditam nas intuições rápidas dos “animais” políticos. É um estilo.


A IRÓNICA VITÓRIA DA JSD

Noutros tempos as vitórias da JSD costumavam ser medidas pelo seu grupo parlamentar. Agora como ele é inexistente, talvez valha a pena fazer uma introspecção sobre o seu papel no “santanismo” triunfante do passado e decadente no presente. Mas a ironia destas coisas é que ela é a verdadeira triunfadora simbólica das últimas eleições assumindo funções de verdadeiro “colo” para três dos dirigentes dos cinco partidos parlamentares, que fizeram escola nas “juventudes”: Santana Lopes, et pour cause, Sócrates e Portas antigos militantes da JSD. Talvez por isso, Jerónimo de Sousa aparecesse aos portugueses como a única pessoa normal, com o lastro da experiência de uma vida normal, sem ter nascido político de carreira, nem assessor ministerial, e vivido na alcatifa protegida da política profissional e do estado.


PACTO DE ESTABILIDADE

Toda a história do que vai mal na Europa pode vir a ser contada à volta do Pacto de Estabilidade. Exigido por alemães para ameaçar e punir Portugal e a Grécia nos seus maus hábitos orçamentais e para defender no euro a herança do marco; violado pelos franceses com jactância para defender o “seu” emprego e pelos alemães e portugueses por incompetência governamental; re-violado, se tal é possível, por franceses e alemães que se arrogaram o direito de exigir não serem sancionados por um acordo que tinham assinado quando pensavam que era para os outros; tri-violado quando os mesmos franceses e alemães impuseram à Comissão Prodi a inconsequência da sua violação e assim a tornaram ainda mais frágil; vai agora ser alterado pela grandiloquência arrogante de Chirac, com o “chanceler” ao lado, porque convém aos seus governos para que haja “crescimento”, ou seja, para o estado gastar mais e se ganharem eleições. Sempre unidos, sempre cegos, a quererem convencer-nos que os males da Europa estão no Pacto e não no “modelo social europeu” que os défices estão a pagar hipotecando o futuro.


SETA PARA A FRENTE, SETA PARA TRÁS

A cada vez mais clara diferença de velocidade de futuro entre os EUA e a Europa perpassava como uma epifania na conferência organizada pelo Presidente da República e dirigida por Manuel Castells. Os americanos falavam do crescimento do acesso sem fios à Internet e mostravam os mapas da cobertura que ia da Califórnia rica às reservas de índios, “americanos nativos” como se diz, parte da América pobre. Apareciam os exemplos e eles vinham de milhares de pequenas companhias, algumas com pouco mais de mil assinantes que serviam a sua comunidade, introduzindo inovações tecnológicas importantes que iam saindo das célebres garagens de onde também saiu a Apple e o MSDOS. No wireless as caixas de batatas fritas falsas da Pringle foram as primeiras antenas. Qual é a abissal diferença que entra pelos olhos dentro? O “espírito do capitalismo”, o espírito empresarial que impregna tudo, jovens que lêem o Popular Mechanics, universitários com talento, investidores argutos com imaginação na ponta do seu dinheiro e claro… todos ganham. Na Europa, fala-se de “novas tecnologias” e é o estado ou os gigantescos filhos dos monopólios do estado que contam. Estavam todos na sala a ver o mundo novo passar longe e depressa.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 27

E AGORA JOSÉ?

O “José” dos políticos é difícil de definir. No fundo, os portugueses não são o mesmo José: há “Josés” yuppies, e “Josés” trolhas, há “Josés” betos e “Josés” da passa, há “Josés” que são “Marias”, metade dos portugueses são “Marias” que o nosso machismo inclui-as na pergunta dos “Josés”, há “Josés” funcionários e “Josés” desempregados. Por aí adiante.
Que querem estes “Josés” todos? Coisas diferentes, contraditórias e hostis entre si. Contrariamente aos que, de há muito, anunciaram a sua morte, a velha “luta de classes” continua a existir. Não se faz ao modo que Karl Marx enunciou, mas ao modo que Balzac, Tolstoi, Ibsen, Kafka , entre outros, descreveram. Invejas, ressentimentos, apaziguamentos, revoltas, curiosidades, ambições, dinheiro, falta dele, a terrinha dos pais ou o apartamento em Massamá, medos e seguranças, makes the world go around. Esta dinâmica, às vezes apenas uma mecânica, do mundo faz-se por uma miríade de desejos e expectativas, nem todos gloriosos, nem todos socialmente aceitáveis nem enunciáveis, nem todos bons, nem todos perversos. Mas faz-se. Move-se, embora muitas vezes para trás.
Para um jovem empresário que queira fazer uma empresa ex-novo a burocracia é o seu inimigo. Gostaria de chegar a um Centro de Formalidades das Empresas e sair de lá com o que precisa no mesmo dia. Mas se viver na província, ou, se mesmo em Lisboa, tiver que lidar com algumas burocracias firmemente estabelecidas, prepara-se para um longo calvário. Do outro lado, está uma miríade de funcionários que nunca tiveram preparação, nem tem as literacias para atenderem com eficiência quem ocorre às repartições. Estão habituados a mandar no seu pequeno cacifo, e a atrasar ou acelerar, a informar, ou a desinformar, a aceitar a pequena corrupção da empresa que oferece o serviço de tratar dos papéis e que tem sempre melhor tratamento do que os indivíduos que ousam aparecer sozinhos. Depois, este “jovem empresário” é um tipo ideal weberiano, que quase não existe. Os que existem são na maioria “velhos”, mesmo quando novos, espertos, conhecendo e praticando todos os truques do ofício de sobreviver num mundo de cunhas e corrupção de que eles se queixam, mas que alimentam e, pior, reproduzem na sua própria actividade: “quer factura?”, uma das frases mais ouvidas em Portugal. A sociedade alimenta-se de milhares de pequenos conflitos, de milhares de interesses desavindos, e para que uns ganhem outros perdem.
Em Portugal é tudo muito pequeno, somos todos primos uns dos outros e o espaço e os bens escasseiam. Esta é uma visão pessimista de intelectual? Não é: todos os inquéritos sociológicos revelam a falta de mobilidade profissional, social, geográfica dos portugueses, a sua preferência pelo que está e o seu medo de mudar, particularmente se a mudança incluir uma avaliação do seu mérito. É este também o nosso atraso – vimos de muita pobreza e achamos que o remedeio medíocre já é demasiado bom para nos darmos ao trabalho de arriscar a mudar. Não admira por isso que os “Josés” que querem mudar e arriscar sejam escassíssimos e os “Josés” que querem manter o pouco que têm, apenas gastarem mais sem comprometerem o garantismo do que tem (quase sempre do estado) e sem muito trabalho, abundam. E votam, em função dos riscos e seguranças que retratam o seu modo de vida. A inércia é a regra, a mudança é a excepção.



PROCESSAR SALDANHA SANCHES OU ASSUMIR O COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS?

Esta é uma típica pergunta retórica, porque todos sabemos que ninguém enunciou este dilema, a começar pelo sujeito invisível da frase, a Associação Nacional de Municípios. O que Saldanha Sanches disse não precisa de qualquer comprovativo: já desde a antiga Alta Autoridade Contra a Corrupção, cujos ficheiros confidenciais estão convenientemente guardados no arquivo morto, até aos inquéritos policiais conhecidos de hoje e aos processos realizados e a realizar, que a corrupção é um problema gravíssimo das autarquias. Quando um autarca toma a iniciativa de querer limpar a sua casa, como Rui Rio fez na Câmara do Porto, para além de todas as dificuldades e obstáculos, acabam por aparecer os casos de corrupção. É também a experiência de muita gente e por isso não é “acusação” nenhuma que precise de ser provada. Se depois o nosso sistema judicial não actua como deve, é todo um outro problema.
Se os autarcas estão preocupados com a sua “imagem” seria bom que experimentassem conduzir eles próprios esse combate contra a corrupção, cujos meandros tem obrigação de conhecer melhor que ninguém.


E O NOSSO REFERENDO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA QUANDO É QUE É?


Os espanhóis fizeram já o referendo à Constituição Europeia e os seus resultados são reveladores. Votar sim é politicamente correcto e agrupa todos os partidos do poder, socialistas e populares. Logo que, nas respostas, houvesse uma maioria de sins não espanta. Mas o desinteresse e a indiferença foram os verdadeiros vencedores. O cidadão comum, aquele para quem a Constituição diz apelar, mostra escasso interesse num texto que vê como inócuo (os que o vêm como perigoso votaram não) e irrelevante. Acham que o poder é o poder e ele virá ao de cima, com Constituição ou sem ela, e se for preciso contra ela. E ponto.
Mas há um sinal preocupante no caso espanhol, que também se verifica em Portugal sem grandes alardes: a chamada “propaganda institucional” a favor do sim, feita com dinheiros europeus ou do estado. Ora sendo a aprovação da Constituição uma questão de decisão política livre dos portugueses convinha não esquecer que as instituições não devem ter lado antes de um voto que não devem querer condicionar. É por isso que a inauguração de um mural sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, um documento que não é vinculativo face à lei portuguesa, só pode ser propaganda. E já agora, está tudo esquecido de que existe um compromisso de referendo e que convinha sabermos quando é, para não se criar mais uma vez uma situação de facto, antes de ser de jure.


DICIONÁRIO DE FILOSOFIA PORTUGUESA

Como muita gente formada nos anos sessenta, a mera junção do substantivo “filosofia” ao adjectivo “portuguesa” levantava logo as piores das suspeições. Suspeições políticas, porque a “filosofia portuguesa” era vista como um produto ideológico reaccionário entre o Integralismo lusitano e o regime salazarista, e suspeição de interesse, porque alguns dos seus autores escreviam num estilo obscuro e ilegível para o comum dos mortais, mesmo sendo filósofos. Havia também um nacionalismo predestinado, como se o Quinto Império fosse uma realidade ôntica. E tudo parecia comentário, do comentário, do comentário, fechado, isolado, provinciano e voltado para si mesmo, longe das grandes portas abertas dos filósofos do século XX.
Se bem que houvesse razões para estes preconceitos, eram de facto preconceitos e muita ignorância à mistura. Não é que a “filosofia portuguesa” tivesse a genialidade que os membros da sua escola, lhe atribuíam, mas merecia ser melhor conhecida e estudada. Vale por isso a pena o Dicionário de Filosofia Portuguesa de Pinharanda Gomes, que a D.Quixote publicou. Como os dicionários não são para ler de fio a pavio, comecem por exemplo por “Paremiologia”, ou seja o estudo dos provérbios para ter um sabor da “filosofia portuguesa”.

OS "CONSELHOS" EUROPEUS AOS EUA (Novembro 2002)

Quem tem errado nas suas análises e previsões, umas atrás das outras, têm sido muitos destes europeus, que se acham milhas acima do intelecto de Bush, como aliás já pensavam o mesmo de Nixon e de Reagan, hoje considerados dos mais importantes presidentes americanos do século XX.

Muita gente já não se lembra, ou não se quer lembrar, que a unidade da Europa, que começou na Comunidade do Carvão e do Aço e que deu origem à União Europeia, foi resultado de uma iniciativa americana. Essa iniciativa apontava para a construção de uma Europa pacífica e próspera, com o Plano Marshall como instrumento da reconstrução económica, em torno do qual se estabilizaram democracias em risco como a França e a Itália.

A construção da unidade europeia foi, por isso, uma consequência da política externa americana para a Europa e constituía uma chave-mestra da nova ordem mundial do pós-guerra. Os EUA fizeram da unidade europeia um elemento essencial da sua política de segurança, materializada numa aliança transatlântica entre a Europa e os EUA, baseada na NATO, que servisse de travão ao expansionismo comunista. Movimentos políticos pró-europeístas e favoráveis ao federalismo, como o Movimento Europeu, foram criados, controlados e financiados extensivamente pela CIA, como revelam documentos recentemente desclassificados.

Por tudo isto, a União Europeia, sem a relação transatlântica com os EUA, seria uma outra entidade alienígena, sem qualquer relação com o seu movimento fundador. A tentativa evidente e clara, nos nossos dias, de querer construir uma Europa "independente", uma "superpotência" europeia antiamericana, é por isso um projecto de uma outra natureza, com consequência impensáveis e, a meu ver, nefastas para a própria unidade da Europa. É isto que, num certo sentido, alguma esquerda europeia quer, sem medir que um dos efeitos que certamente provocará - como já está a provocar - é a irrelevância política da Europa entregue a si própria, ou, no pior cenário, a degradação da própria União Europeia.

A eleição do Presidente Bush foi a gota de água nesse antiamericanismo esquerdizante (e que alguma direita apoia). Os socialistas europeus gostavam de Clinton, apesar de este ter feito, de uma forma desastrada, algumas coisas idênticas às que Bush também fez, e passaram a tratar os EUA como se fosse um país liderado por um imbecil belicista que quer colocar o mundo à beira da destruição. E no entanto... quem tem errado nas suas análises e previsões, umas atrás das outras, têm sido muitos destes europeus, que se acham milhas acima do intelecto de Bush, como aliás já pensavam o mesmo de Nixon e de Reagan, hoje considerados dos mais importantes presidentes americanos do século XX.

A soma dos erros europeus é grande. Os diplomatas e governantes europeus andaram a dizer aos EUA que a Rússia nunca aceitaria que o alargamento da NATO chegasse às suas fronteiras. Não só chegou, como na próxima cimeira de Praga, ainda chegará mais. E, em vez de um retorno à "guerra fria", os EUA consideram a Rússia como nunca tendo estado mais próxima, sendo classificada de "parceiro estratégico" nos seus documentos de segurança.

Os diplomatas e governantes europeus passaram todo o tempo a dizer aos EUA que a guerra no Afeganistão iria ser um desastre: lembravam-lhe os desaires dos ingleses no século XIX, e as atribulações russas. O Afeganistão era, diziam, "inconquistável". Foi o que se viu.

Os diplomatas e governantes europeus diziam que o ataque aos taliban iria desencadear uma verdadeira revolta das massas muçulmanas, a queda do Paquistão no caos, tumultos de consequências impensáveis, desde Marrocos à Indonésia. Foi também o que se viu.

Todos estas previsões apocalípticas e "conselhos" que foram feitos quanto ao Afeganistão são agora feitos, do mesmo modo, quanto ao Iraque. O caso do Iraque é claramente um exemplo do desfasamento europeu da realidade dos factos e da incompetência diplomática e política europeia. Após dez anos de violação sistemática pelo Iraque das resoluções das Nações Unidas, os EUA preocupados - ou informados - da probabilidade do Iraque estar a construir armas de destruição em massa, ameaçaram com uma intervenção militar. Os europeus clamaram por "mais diplomacia", eles que em dez anos fecharam os olhos aos programas de armamento iraquianos - que conheciam - e que tiveram todo este tempo para usar toda a diplomacia que quisessem. O Iraque, como é óbvio, não prestou nenhuma atenção à diplomacia europeia, mas prestou a atenção devida à ameaça da força militar americana. Se hoje os inspectores voltaram a Bagdad, é por único e exclusivo mérito americano.

Nesse mérito inclui-se também uma grande vitória diplomática americana - a votação unânime do Conselho de Segurança - o que mostra o apoio crescente à política externa americana, e que nenhuma previsão dos nossos europeístas antiamericanos foi capaz de antecipar. Eles especularam que não foi Bush, mas Colin Powell que o conseguiu, porque no fundo continuam convencidos de que têm sempre razão. Mais ainda: todos os que votaram no Conselho de Segurança sabiam que, ao o fazerem, estavam a legitimar uma possível intervenção militar dos EUA e dos seus aliados - que certamente aparecerão em abundância à última hora -, porque todos sabem que Saddam não permitirá qualquer inspecção a sério.

Os europeus antiamericanos clamam também que, em contraste com os EUA, que só combatem os "efeitos" do terrorismo, eles por seu lado combatem as "causas", como aconteceu na Palestina. Em consequência disso, nunca ninguém deu tanto dinheiro ao "povo palestiniano" como a União Europeia. No entanto, a União Europeia permanece completamente indiferente ao facto de que a Autoridade Palestiniana está minada pela corrupção e que muito desse dinheiro nunca chega ao "povo". E também tem fechado os olhos ao facto de algum dele ter ido para os grupos de terroristas que combatem Israel. A verdade é que nos momentos cruciais em que se poderia pensar que, com tanto apoio financeiro, a União Europeia tivesse influência junto dos palestinianos, ela revela-se nula. Do mesmo modo, comentários completamente insensatos, vindos de responsáveis da União, destruíram quaisquer laços com Israel, pelo que no conflito no Médio Oriente, a União Europeia está impotente. Não custa muito antecipar que, a prazo, se houver um Estado palestiniano, e uma estabilização da região, ela deverá mais aos EUA do que à União Europeia.

Todas estas diferenças se agravaram depois do 11 de Setembro. Enquanto os EUA apelidaram o atentado terrorista de "acto de guerra", muitos governos europeus recusaram tal classificação. Já hoje ninguém se lembra, mas quando, desde o primeiro momento, os americanos apontaram Bin Laden como responsável, houve comentários irónicos, em que se destacou o engenheiro Guterres, dizendo que ninguém ia para a "guerra" contra um "inimigo imaginário". Para muitos governos europeus, não tinha nenhum sentido falar em "guerra", e Bin Laden era uma personagem minimizada. Um ano depois, as bombas de Bali, os atentados no Kuwait, os atentados falhados em Londres, mostram bem a realidade da "guerra" que na Europa não se queria nem se quer ver. É só uma questão de tempo e ela bate-nos à porta.

O problema da Europa hoje é de credibilidade. Somando "conselhos" sobre "conselhos" deste calibre, muito responsáveis da UE tem feito tudo para reforçar o unilateralismo dos EUA, a reacção esquemática e igualmente nefasta do lado americano à má-fé europeia. É um péssimo caminho.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 25 (Fevereiro 2005)

“VIRANÇA”

Na noite eleitoral, a candidata do BE Ana Drago enganou-se e inventou uma palavra nova: “virança”. Como diria um mendeliano louco, a coisa é o resultado dos amores da “mudança” com a “viragem”. Mas “virança” é uma boa palavra para descrever o que aconteceu no dia 20 de Fevereiro, embora os híbridos não se reproduzam. Ou seja, tivemos mudança e viragem, mas duvido que haja grandes frutos a prazo dessa “virança”, em particular, porque nos deixou quatro anos com o protótipo do adiamento amável, o neo-guterrismo socialista.
No dia da “virança” o que se passou foi um plebiscito a Santana Lopes. O PSD ofereceu um homem enredado nas suas idiossincrasias e não um líder partidário ou um programa. O resultado foi que a maioria dos portugueses não lhe quis dar o “colo”, nem prestar-lhe o favor “pessoal” que ele lhe pediu por carta, e parece ter abominado a personagem por todas as razões incluindo as da inteligência afectiva. Ponto.
Ficou-nos Sócrates, o que usa o nome do filósofo e se fez quase instantaneamente, do zero ao nada com tão absoluto sucesso como a maioria que conseguiu. Como agora cada vez mais acontece, o escolhido Primeiro-ministro foi-o porque o Outro (nos partidos há sempre o Outro) não quis. Vitorino não quis, ficou Sócrates, o que fez tudo “direitinho”. Para sabermos como é, ou seja o “tortinho” por baixo do “direitinho” há que analisar as duas ou três coisas que sabemos dele. Uma, que foi um razoável ministro do ambiente, gerindo a pasta de forma mais arejada, pós-Pimenta, do que o habitual. O conflito sobre a incineração foi o seu melhor, mostrou que podia associar a acção política a uma certa firmeza e determinação, mais as muito humanas qualidades da zanga e da irritação em funções. Foi e penso que ainda é, o melhor de Sócrates.
Depois “fez-se” na televisão em frente a Santana Lopes e isso para mim foi o pior de Sócrates: certinho, voando baixo, mimético com o outro, ortodoxo no fundamental, com a cara, o fato, o look, a voz certas para serem transformadas em marketing. Ficou-me claro que o Sócrates da RTP foi o Sócrates da campanha de 2005, um tenebroso indício.
O segundo melhor ponto a favor de Sócrates foi o conflito interno no PS pela liderança. Sócrates e Alegre personificaram diferenças de política verdadeiramente existentes e não fictícias e as posições de Sócrates enunciaram uma moderação que o deslocou para o centro do espectro político. Mais na forma do que no conteúdo, as suas recusas como a de insistir num novo referendo para o aborto e não numa mera vitória legislativa na Assembleia reposicionaram o PS que vinha de Ferro Rodrigues.
Mas se a moderação é uma virtude, não chega para as tarefas bem mais duras da governação. E aqui tudo o que foi preocupante nas conversas televisivas e na campanha de 2005, a começar pela completa ausência de urgência ou necessidade para medidas difíceis, vai ser a receita para o retorno do estilo do outro engenheiro, Guterres. Vai-se já ver no orçamento, tarefa quase imediata, como a “virança” vai ficar “quedança”.

O QUE NÃO VAI MUDAR

será a transumância dos boys. Podem já os senhores jornalistas começar a anotar as nomeações muito para além do âmbito compreensível da confiança política, quando o aparelho socialista, um pouco por toda a parte, começar a sempre eficaz tarefa de colocar os “seus” onde antes estavam os “deles”. De há muito apelo a uma definição estrita dos lugares de confiança política e da aceitação – algum terá que ser o primeiro – da estabilidade dos boys anteriores. Eu sei que isso parece injusto para a regra nomeado como boy, substituído por outro boy. Mas este ciclo só se encerra quando alguém fechar os olhos à camada anterior e não lhe acrescentar outra por cima. Mas Jorge Coelho é profundamente querido entre os socialistas por alguma coisa e essa alguma coisa é por chefiara o sindicato do emprego socialista, com maior eficácia, registe-se do que os dirigentes do idêntico sindicato do PSD.


BLOCO DE ESQUERDA E PP

são partidos muito mais parecidos do que alguma vez queiram admitir. São miméticos no seu ódio recíproco, como só os pequenos partidos podem odiar-se entre si na sua couraça de radicalidade. Tem ambos dirigentes muito semelhantes: o que é que há de mais parecido a Portas do que Louça e vice-versa? Ambos moralistas, self-righteous até dizer chega, não conseguem abrir a boca sem nos dar uma lição do que se deve ou não deve fazer. Ambos politicamente correctos um na sua missa, outro no seu ocasional e admitido charro, um no seu fato, outro na sua camisa, ambos usando o que vestem como uma farda de serviço, uma extensão do seu manifesto político.
Nestas eleições o BE ganhou ao PP, subiu onde ele desceu, também porque Louça é mais genuíno do que Portas. Portas não consegue esconder a agressividade, que nele assume a forma de arrogância, da pose. Querendo ser inglês, mordaz e cínico, anarco-conservador como vem nos livros e no Spectator, falta-lhe o estofo e o saber, e acaba por ser ultra-montano e beato, e ávido de uma realpolitik no fundo paroquial e provinciana. Louça é o que é há muito tempo, tem muito treino, é um ideólogo frio e capaz, tem o mundo completamente encaixado, sem uma dúvida, auxiliado por uma maior cultura e cosmopolitismo. A sua arrogância, parecida com a de Portas, manifesta-se pelo verbo, mas é menos susceptível de soçobrar no ridículo, até porque protegida por uma comunicação social simpatizante.
Depois o Portugal de Louça cresce e o de Portas encolhe. Os jovens radicais urbanos bem nascidos hão-de sempre ser mais do lado do Bloco, porque o politicamente correcto é a ideologia do nosso ensino, e só uma pequena minoria, não muito diferente na origem social mas de famílias diferentes, engrossa os admiradores do PP. Quem podia fazer crescer o PP, os empresários e a “cultura da iniciativa” desconfiam do radicalismo de Portas e preferem outros, Sócrates neste caso.

PARA LIMPAR A CABEÇA

não há nada como televisão, também da boa. Os Sete Palmos de Terra a que temos direito se não quisermos ser cremados e não nos desintegremos em serviço, são um bom exemplo da grande televisão americana. Dos mestres dos Sopranos, veio esta família disfuncional de cangalheiros e só podia vir dali, daquele reservatório de imaginação e criação, alimentado pela “indústria”, unindo profissionais muito competentes, começar pelos melhores guionistas e actores. Tudo para representar uma adolescente deprimida, uma mãe igualmente deprimida, um filho homossexual, cantor de coro e namorado de um polícia, ambos deprimidos, um outro filho deprimido vá-se lá a saber porquê porque parece saudável, a sua insuportável esposa, maternamente deprimida, um bebé de meses a treinar para ficar deprimido, e vários mortos, muito mais saudáveis e nenhum deprimido.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 24 (Fevereiro 2005)

OS DADOS ESTÃO LANÇADOS

Se no dia 20 de Fevereiro tudo correr como apontam os principais indicadores, o PS será governo, provavelmente sem maioria absoluta e na base da acordos permanentes ou pontuais com o BE e o PCP, o PSD passará á oposição, junto com o PP. Voltar-se-á formalmente à situação anterior a 2002, quando Guterres era primeiro-ministro. O único factor de dúvida pode ser a existência ou não de uma maioria absoluta, e de se saber se o PS sozinho tem mais votos que o PSD e o PP juntos, o que implicaria, neste caso, um apoio parlamentar mais sistemático do BE e do PCP ao PS, fragilizando a governação. Ainda no terreno formal, das eleições vai depender o futuro de Santana Lopes, em primeiro lugar, mas também de Jorge Sampaio e José Sócrates, a tríade de políticos mais directamente dependente deste processo eleitoral. Paulo Portas, pode também ver-se em risco, se o PP baixar do seu resultado actual, dadas as elevadas expectativas com que conduziu a campanha. Jerónimo de Sousa e Louça, pertencem a partidos em que a lógica eleitoral é menos importante e por isso atinge-os menos.
É muita coisa junta, para que dos resultados apenas se possa considerar os aspectos formais e o “regresso ao passado”. Há uma crise sem precedentes no PSD, e há tensões no sistema político que irão condicionar de forma decisiva a próxima eleição presidencial. Se olharmos para o lado do pessoal político, a crise de representação é evidente e ela está presente como um fantasma para o PS e o PSD. Mas, se formos mais longe, essa crise de representação tem elementos positivos e mostra uma maior atenção dos portugueses com a coisa pública, uma exigência que levou os partidos a hesitar nas promessas, uma imediata reacção aos sinais mais preocupantes de populismo.


FALHANÇO DO POPULISMO, PRIMEIRO ACTO?

A primeira tentativa séria de moldar um partido ao perfil de um homem só, assente nos afectos televisivos e no culto de personalidade, parece ter falhado, a julgar pelo que se espera dos resultados eleitorais. Nunca como hoje, um grande partido nacional se tinha reduzido à exibição de uma personalidade, dos seus afectos, dos seus medos, dos seus desejos, como programa político, tudo assente numa ideia de que o “karma” individual da personagem bastava magicamente para ganhar eleições na era dos reality shows das televisões.
No passado do nosso sistema partidário, algo de semelhante aconteceu com o general Eanes e o PRD, guardadas as diferenças de personalidade do general que era um homem íntegro e não tinha ambições pessoais de poder. As ideias justicialistas do PRD eram más, e ainda estão aí: migraram por muitos caminhos, para o PSN de Manuel Sérgio, para o PP de Portas-Monteiro, mas acabaram por se dissipar com as maiorias absolutas de Cavaco Silva, que da crise de representação levou a uma sobre- representação. Mas Eanes era da época pré-televisiva e o seu populismo muito mitigado, comparado com o actual. Talvez Santana Lopes tenha falhado por ter vindo cedo demais, quando ainda havia na sociedade uma dose de anticorpos bastantes, ou só tenha tido azar, a explicação que talvez estivesse escrita nas estrelas. Porém, o populismo está longe de desaparecer.


RECONSTRUIR A OPOSIÇÃO

A tarefa política do PSD depois de 20 de Fevereiro é organizar uma oposição intransigente, activa, credível e popular ao governo do PS, quer haja maioria relativa quer haja absoluta. Existe nesta tarefa uma oportunidade única para a retomada do papel político do partido, e é nessa mudança e nas reformas que a possibilitam que pode haver uma esperança de regeneração partidária.
Em teoria, o centro dessa oposição deveria ser o parlamento, mas duvido que o seja. A fragilidade do Grupo parlamentar do PSD dificultará esse papel, e impedirá a luta pela reforma da Assembleia da República para a transformar naquilo que é hoje um parlamento moderno: um órgão de vigilância ao governo mais do que um local onde se produz leis. Seria bom que a oposição desenvolvesse, desde o primeiro dia, a sua acção na constituição de uma equipa de governo sombra, que acompanhe áreas do governo, especializando-se, e que possa, também na oposição, ser julgada por objectivos, pela sua capacidade e influência. Essas equipas devem permitir a participação qualificada de não militantes, voltando a sua acção para os meios universitários, empresariais, sindicais, envolvendo estudantes, professores, jovens empresários, num acompanhamento permanente da governação. É por aí que se tem que ir.


IRMÃ LÚCIA

A morte da Irmã Lúcia, a última vidente, é um acontecimento para a Igreja institucional, não inteiramente coincidente com o sentimento do catolicismo popular. Para as multidões de fiéis que vão a Fátima, há uma luz de santidade que necessariamente se derrama no lugar e em todos os protagonistas das aparições. Para eles, Lúcia é uma santa, a cuja morte não são indiferentes, porque parece ser mais uma metamorfose do que uma perda. Enquanto os não crentes falavam de “dor” pela morte de um ser humano, os crentes, a começar pelos que mais proximamente a acompanhavam, não mostravam sofrimento, mas esperança, quase uma alegria interior. É natural que assim seja, mas esta diferença de sensibilidade foi pouco percebida pelos políticos que quiseram em campanha eleitoral afivelar os sinais de luto e dor, gravatas negras, tom fúnebre, contrastando com a serenidade de bispos e padres.
Talvez por isso, haja muitos equívocos na questão do luto nacional que a Igreja não pediu e que hoje o estado concede quase de forma trivial aos sabores das popularidades e das conveniências do momento.

O PIOR DA SEMANA: A INVENÇÃO DE NOTÍCIAS

É difícil fazer pior do que as “notícias” de primeira página do Expresso sobre Cadilhe e sobre umas “convicções” de umas fontes anónimas sobre o que outras fontes anónimas tinham levado o Público a escrever falsamente. Se a “notícia” sobre Cadilhe ainda podia ter resultado de uma manobra política com algum fundamento, a que o jornal se prestou sem cuidado, a segunda sobre o papel dos círculos à volta de Santana na desinformação sobre Cavaco já é claramente jornalismo de manipulação. O Expresso deveria seguir o exemplo do Público e pedir desculpa aos seus leitores.

ANTES E DEPOIS (Junho 1994)

Os recentes acontecimentos na Argélia confrontaram a opinião pública ocidental e os políticos das democracias com uma realidade que dificilmente conseguem integrar não só nas ideias correntes sobre a democracia, como no discurso político dominante. O mal-estar gerado é significativo e a incomodidade, em particular … esquerda, é grande. A direita, como nunca concedeu … democracia o estatuto de um valor metapolítico, compreende muito bem que se façam golpes de estado para resolver os problemas do exercício do poder político.
A atitude dos ocidentais em relação à Argélia é por isso essencialmente hipócrita: receberam de braços abertos um golpe de estado destinado a impedir que os vencedores das eleições assumissem a governação, e acabam por validar a continuidade do poder ditatorial e corrupto da FLN. Tudo conta para legitimar essa atitude: desde o argumento jacobino de que não deve haver liberdade para os inimigos da liberdade (verdade seja dita que o resultado é continuar a não haver liberdade nenhuma), até às múltiplas racionalizações da ignorância ocidental face ao mundo muçulmano e velhos medos nascidos da diferença cultural. O fundamentalismo, reduzindo a sociedade … comunidade, é devastador para a liberdade e a democracia, mas o fundamentalismo não pode passar a ter as costas largas que a FLN, republicana, socialista e laica, e que mergulhou a Argélia no descrédito e na demagogia revolucionária, nunca teve.
Este silêncio prudente e comprometido mostra as dificuldades interpretativas e explicativas de algumas variantes circulantes do pensamento democrático que pareciam suficientes para dar um sustentáculo legitimador ao conflito Leste e Oeste, enquanto este era percebido como um conflito entre a democracia e o totalitarismo. Revelam-se, no entanto, insuficientes para defrontar as ameaças à democracia que vem de um terreno que inclui fortes elementos do simbólico. O caminho progressivo do pensamento ocidental para a laicização do político, em sociedades criadas elas próprias pelo crescimento da "descrença", levaram a tomar por adquirido que o conflito ideológico se faria apenas pelo confronto de modelos de sociedade secular. Ora para o caso da Argélia e não só, não basta.
A crise argelina mostra como o pensamento democrático precisa de ser pensado para além de uma espécie de escolástica positivista, de um racionalismo mais ou menos apodíctico que faz surgir da razão e das luzes, o "império das leis" e a livre contratualidade social. Sempre foi esta aliás uma das minhas divergências antigas com João Carlos Espada que tem, melhor do que ninguém, feito o apostolado deste entendimento da democracia. O resultado é a profunda sensação de irrealidade que emana dos seus textos em relação aos problemas concretos da política e um forte pendor pedagógico e normativo. O que escreveu sobre a Argélia não escapa a esta irrealidade.
O problema, e faço justiça ao Espada de saber que ele o reconhece, é que seria tudo mais fácil se a FIS pudesse aceder democraticamente ao poder e fosse limitada no exercício desse poder por uma constituição que a impedisse de aplicar a sharia ou de retirar os direitos às mulheres - que a subordinasse ao "império das leis". Mas esta "boa e bem estabelecida solução teórica", como Espada se lhe refere, pouco nos diz sobre as razões porque os povos parecem renitentes … "bondade" teórica de tais soluções, ou sobre o problema prático de saber como é que se gera uma cultura democrática onde ela não existe. Aliás Espada mostra a sua dificuldade em defrontar situações como a argelina quando atribui, nas conclusões do seu artigo, a falência do primado do "império da lei" … circunstância de este "não dar votos" aos políticos que o defendem. Nada é mais remoto de qualquer descrição dos problemas da democracia (ou da sua falta) na Argélia do que esta conclusão que escapa ao problema essencial de saber porque é que as "massas" não desejam esse bem precioso que são as "leis" e votam na fé em vez da razão.
Sempre pensei que o pensamento democrático mais interessante e mais útil é aquele que é pensado nos limites da democracia, nas suas fronteiras e não no seu centro, o que é pensado com tragédia e interrogação - como dúvida. Mesmo como dúvida sobre as virtualidades de democracia. Dito de outra maneira: aprende-se mais sobre a democracia com Weber e Nietszche do que com Popper.
Mais: aprende-se muito sobre a democracia entendendo, no sentido weberiano, as pulsões anti-democráticas, em vez de as esconjurar como se viessem das trevas exteriores. Rapidamente se percebe então a precariedade da ideia de que tudo possa ser resolúvel a uma razão transparente e a uma mera mediação de contratos sociais volunt rios, ignorando que há obscuridades essenciais nos comportamentos individuais e colectivos, que o "império das leis" cede muito mais ao império dos sentidos do que desejaríamos.
Freud percebeu essa opacidade e mostrou os limites do racionalismo clássico para entender os comportamentos quer individuais, quer das "massas". Um certo adormecimento dogmático do pensamento sobre a democracia tem levado a esquecer a relação entre a democracia e a demagogia e a esconder que, mesmo nas democracias mais consolidadas, não se consulta o "povo" sobre determinadas questões porque a sua resposta seria bem pouco conforme com os cânones políticos do pensamento democrático. É o caso, em determinadas circunstâncias, da pena de morte, dos privilégios dos políticos, ou dos impostos.
As grandes tentações totalitárias do nosso século e que tiveram expressão de massas, - o nazismo e o comunismo -, não surgiram tão longe de nós como gostaríamos que tivesse acontecido. A sua origem não está em qualquer perversão social, atraso cultural e económico, mas no nosso quotidiano mais vulgar, no meio de povos com grande tradição civilizacional como o alemão ou de sociedades tecnologicamente desenvolvidas como as da Europa entre as duas guerras.
Existe a tendência para esquecer que o poder, - mesmo o poder democrático -, assenta numa violência e que nessa fonte primeira não há assim tanta diferença entre a democracia e os seus opostos. As diferenças surgem depois, nessa mediação que separa a natureza da cultura e que faz a civilização. Só que muitas vezes não se chega ao depois, fica-se no antes.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 18 (Janeiro de 2005)

AS TRAGÉDIAS QUE NÓS FAZEMOS

As tragédias naturais são hoje essencialmente tragédias artificiais. O massacre provocado nas costas do Oceano Indico pelo maremoto de Dezembro tem uma parte de inevitabilidade e outra que bem poderia ter sido evitada, houvesse mais democracia, menos guerra e mais riqueza na região. Dos cento e cinquenta mil mortos, cerca de dois terços são na ilha de Sumatra, em Aceh, e nas zonas da Indonésia imediatamente limítrofes do local do sismo. Esses podem culpar a Providência que os atacou de surpresa e a pobreza que não lhes deu mais protecção, melhores casas, estruturas mais resistentes que pudessem minimizar os estragos e as mortes.
Mas, á medida que nos afastamos do epicentro, e caminhamos para ondas que atingem a costa uma, duas, três horas, sete horas depois, como na costa de África, cada vez é menos a Providência ou a pobreza que mata, mas a incúria. Claro que parte da incúria vem com a pobreza, mas não toda. A falta de aviso aos turistas na Tailândia, pelas piores razões, para “não estragar o turismo”, e a falta de pré-aviso, atabalhoado ou pouco eficaz que fosse, em locais como o Sri Lanka, atingido pelo maremoto já as campainhas das redacções tocavam em todo o mundo, e tudo quanto era entidade de emergência estava pelo menos acordada a perceber o que a tinha atingido, aí já pesa a incúria e a ignorância. A experiência do Pacífico onde os maremotos são mais comuns leva as populações a fugirem ao mais pequeno sinal de que alguma coisa está errada no mar. Ninguém vê o mar recuar centenas de metros sem fugir logo, e não vai pôr-se a apanhar o peixe que ficou ao ar. Quem vive junto ao mar no Pacifico foge para as colinas, e houve casos raros em que populações ribeirinhas do Indico sabiam disso, ou porque tinham visto um filme na televisão, ou porque havia uma memória difusa de outros maremotos, e conseguiram fugir às maiores devastações e mortandade. Tivessem consigo a pequena rapariga sueca que tinha estudado na escola os maremotos e salvou os pais explicando-lhes que tinham que fugir para sítios altos e a morte seria menos pesada. Saber salva vidas e salvou-as mesmo no sismo de Dezembro de 2004.
Agora a incúria, o abandono, o pequeno valor que se dá às vidas humanas – em dois locais fortemente atingidos há guerras civis, em Aceh e nos territórios da Índia e Sri Lanka de população tamil – impediu que coisas tão simples como colocar os carros da polícia ou do exército, e podem ter a certeza que há muitos, sirenes a tocar, pelas praias acima, teriam tirado alguns milhares da morte. Já para não falar dum melhor sistema de pré-aviso para maremotos como existe no Pacífico.
O papel dos homens e dos seus erros não adianta muito para corrigir o que já se fez mal, mas mais vale sabe-lo do que o ignorar.


O PROBLEMA DO PORTO

O Porto tem um problema, que já foi na minha opinião pior do que o que é hoje, mas que continua a ser um problema. Dito com todas as letras: o problema é a presunção que na cidade é preciso dividir o poder político com um clube de futebol, ou melhor com os seus dirigentes, e que estes têm o direito próprio de, pelo facto do clube ser vitorioso no futebol, mandar no Porto. É um caso típico de um poder fáctico local, que se manifesta agressivamente e que explora uma rede de cumplicidades e interesses muito para além do futebol, incluindo interesses políticos do PS e de algumas personalidades regionais do PSD, empresários, jornalistas e intelectuais deserdados da longa e dispendiosa protecção das administrações autárquicas socialistas. O modo como o PSD pretendeu fazer a sua lista do Porto, admitindo uma quota para o sr. Pinto da Costa, representa um retrocesso enorme face às eleições de 2002, dá o pior dos sinais para a sociedade e mina a candidatura autárquica de Rui Rio.


UM FISCO SÓ COM DIREITOS E SEM DEVERES

Existe em Portugal um elevado índice de fraude fiscal concentrando-se em determinadas corporações, profissões e interesses que parecem imunes aos impostos. Num país remediado esta incidência da fraude fiscal é socialmente muito perturbadora, porque os que trabalham não podem fugir ao fisco e o fisco é por isso um profundo factor de desigualdade social.
O resultado é que o fisco é também um propulsor da demagogia e do populismo, o que faz com que os governos o usem para legitimarem a sua má gestão e instituírem práticas desiguais e leoninas entre o estado e os cidadãos em nome de um combate à fraude fiscal. Não é preciso ir mais longe do que a enorme diferença de tratamento entre o que se deve ao fisco e o que o fisco deve, porque recolheu a mais, quase sempre por engano da administração fiscal, e que entende só devolver a seu belo prazer. Já para não falar da introdução de um princípio de inversão do ónus da prova, que me parece muito mais pretender iludir a capacidade da administração fiscal para investigar, do que punir os culpados. Seja em que matéria for, parece-me muito perigoso que, face à administração, seja o cidadão a provar que é inocente e não ela a provar que é culpado. Todos os abusos e arbitrariedades são possíveis.
É por isso muito preocupante a facilidade com que se aceita que o fisco se comporte de forma prepotente, arrogando-se más práticas sem qualquer sanção para proteger a sua incompetência e falta de modernização, sendo-se indiferente a direitos do cidadão que deviam ser garantidos. Convém lembrar que certos direitos de cidadania são-no também face à administração fiscal, que não pode comportar-se como uma burocracia arrogante, detentora de todos os direitos e nenhum dever, muitas vezes incompetente, excessivamente politizada, e actuando ao sabor dos problemas ainda maiores de incompetência dos governos. Estamos a aceitar um clima de prepotências fiscais em nome do combate á fraude fiscal, que, como é habitual, cai em cima dos que tem menos defesa e nunca sobre os verdadeiramente criminosos
As liberdades também se perdem assim.

MEMÓRIAS DA "LEITURA" (Dezembro de 1994)

Há uma semana, a livraria "Leitura" do Porto realizou aquilo que era um seu velho sonho: consegiu "explodir" o seu espaço na esquina da Rua de Ceuta para o lado e libertar-se da impossibilidade física de crescer que a "aprisionava" há muitos anos. Este fait-divers da vida livreira portuense pode parecer irrelevante para os lisboetas, que são a maioria dos leitores do Diário de Notícias, mas a "Leitura" é um caso sui generis da história cultural portuguesa, e uma parte da minha biografia. E a esta não se pode escapar.

Se as livrarias tivessem um olhar, ou uma "alma", certamente que o olho da "Leitura" me acompanha há demasiado tempo com severidade, complacência e ironia - como é suposto ser o "olhar" do "espírito do tempo", o mesmo que espreita de dentro do triângulo, ou no espaço em branco dessas letras simples, escritas num cursivo escolar, como aquelas que são as do velho "reclame" da Rua de Ceuta. E esse "olhar" viu-me demasiadas vezes para eu não sentir o seu peso, uma leve sensação de que se está a ser avaliado. Isto era antes da televisão popular, era outro mundo.

Escrevi em 1968, annus mirabilis, para a "Divulgação", o antigo nome da "Leitura", o meu primeiro texto para um catálogo de exposição de pintura, fazendo uma improvável relação entre Rilke e a Commedia, entre Arlequim e as rochas de Duíno. Tudo a pretexto de uma exposição da Rosa, cuja fotografia belíssima, com um ar perfeitamente grego, aparecia ao lado do texto, tudo decorado com um cinzento suave que fazia parte das cores de que as pessoas gostavam antes da vinda do Arquitecto Taveira. Sépia, mauve, um leve ocre... Depois fiz mais catálogos para exposições do Batarda e do Mouga, escrevi sobre o Ângelo e o Zé Rodrigues, mas este foi o primeiro e o primeiro conta sempre.

Mas o mundo dos amáveis ocres estava a acabar depressa de mais. Aliás não estou bem certo que alguma vez tivesse existido, porque talvez na época não olhássemos para essas cores com o ar vagamente blasé e intelectualmente decorativo que temos hoje. Caminhavamos para a política pura, dura e radical que acabava por ser o único caminho ético possível. Eis-nos pois de 1968 a 1970 em ritmo acelerado para nos tornarmos "guardas vermelhos" e eis que a "Leitura" (então "Divulgação") resolveu contribuir poderosamente para a "demarcação entre nós e o inimigo": traz cá, em plena "liberalização" marcelista, Yevgeny Yevtushenko.

Hoje deve ser bizarro imaginar a excitação da vinda da terra das estepes, do escritor russo, digo "soviético", mas foi na época um petit scandale. Primeiro, porque a vinda de Yevtushenko era claramente uma concessão pensada do regime marcelista para mostrar o "degelo" do salazarismo; segundo, porque o escritor era um crítico do estalinismo e um símbolo da literatura soviética nos limites da crítica "consentida" ao regime; terceiro e mais fundamental, porque exactamente pelo que disse atrás, Yevtushenko era o representante máximo da "traição" da URSS, o "revisionismo" encarnado. Yevtushenko ajudou à festa - chegou a Lisboa, passeou-se com o establishement literário do PCP e dos seus compagnons de route e depois anunciou ao Diário de Lisboa que queria visitar Fátima para ver as massas rezar. A crise passou de petit scandale para grande escândalo e até o PCP, que devia conhecer alguma coisa das dificuldades de erradicar da alma russa o pathos religioso, ficou incomodado.

Como o maoismo estava então ainda em grande parte por organizar e era mais uma revolta cultural do que uma ortodoxia com regras, um grupo de pessoas, no qual me incluía, resolveu ir fazer umas "provocações" ao "revisionista", ou seja, armar uma arruaça ao Yevtushenko e aos seus mentores lisboetas. O local da cena foi a "Divulgação" de Lisboa, irmã da do Porto, e a materialização das provocações foi levar a uma sessão de autógrafos alguns livros pouco inconvenientes para o "poeta" assinar: a Bíblia, as Citações do Presidente Mao Tsé Tung,- das Editions du Seuil e não as chinesas que eram perigosas de mais -, e uns livros claramente "reaccionários". O resultado foi o previsível: Yevtushenko espantado começou a perceber que alguma coisa não estava certa e recusou os autógrafos, houve algum burburinho e eu, mais o Alexandre de Oliveira, penso que o José Bernardo (em vésperas de se tornar o "oportunista Tiago") e uns surrealistas lisboetas, fomos postos na rua pelo Carlos Porto.

Depois o tempo foi passando, deu-se o 25 de Abril e quando voltei ao mundo dos vivos voltei também à "Leitura", dia após dia, depois cada vez mais espaçadamente, à medida que outra política, agora mais impura embora igualmente dura, me ia fazendo trair as ruas do Porto, a Foz, os alfarrabistas do Largo Montpellier, as encostas da Corticeira, o jardim de S. Lázaro...

A CAMPANHA ELEITORAL NO PORTO (Março 2002)

1. A campanha eleitoral no Porto foi, com a de Loures já há muitos anos, a mais interessante em que pude participar. Foi uma campanha atravessada por problemas políticos reais, de carácter nacional, e que esteve longe de ser apenas o eco local de um confronto político nacional.
Dela quero dar aqui um testemunho que sei ser pouco habitual nos políticos portugueses. Falar de uma experiência política muito próxima, vivida por dentro, ainda por cima com interesse de causa, é complicado. Mas há aspectos do que se passou que penso ser importante ficarem registados tanto mais que a cobertura da comunicação social foi errática e distraída. O principal jornal do Porto, o Jornal de Noticias, entendeu que não devia cobrir as campanhas locais, talvez com receio de as ter de comparar, e esteve ausente em parte incerta.
Infelizmente o cinismo militante do comentário jornalístico, que atingiu nesta campanha níveis de arrogância insuportáveis, impede os media de não só ajudarem a compreender o que se passa, como de perceberem diferenças porque é sempre mais cómodo meterem tudo no mesmo saco.


2. O problema do “futebol” que atravessou a campanha, no Porto foi tudo menos uma questão de futebol: foi uma questão de poder político, nua e crua e até exemplar e reveladora nessa nudez e crueza. Em nenhum sítio do pais o mesmo se passou. O incidente com Vilarinho , pelo seu carácter anedótico, tem pouco a ver com o jogo muito mais a sério que se passava no Porto. A questão no Porto era pura e simplesmente a de se saber quem mandava na cidade, se o poder político legitimamente eleito, se um conjunto de poderes fácticos, que incluíam os derrotados das ultimas eleições autárquicas e o establishment que durante mais de dez anos se criou à sua volta. Esse establishment incluía dirigentes desportivos como o Sr. Pinto da Costa, interesses imobiliários poderosos, uma corte de agentes culturais, jornalistas e jornais, e um conjunto de “personalidades” que apareciam a falar pelo Porto e que, por singular coincidência, eram todas apoiantes de Fernando Gomes.
Nestas eleições, conduzindo verdadeiramente a campanha do PS, esteve o Sr. Pinto da Costa, presidente do FC do Porto. O Sr. Pinto da Costa é um demagogo populista típico, pouco educado, que fala alto e grosso, gosta de intimidar e ameaçar os seus adversários, faz ultimatos e chantagens. Na Contra-Informação é sempre acompanhado por uns mastins violentos, vá-se lá saber porquê. Mas , dito tudo isto, o Sr. Pinto da Costa é um adversário muito mais poderoso do que Narciso de Miranda, que, pelo menos, tem o mérito de ser um político eleito. O seu poder vem de não ter pejo de usar o FC do Porto para obter poder político e benesses excessivas, para o clube sem dúvida, mas também para os seus amigos políticos.


3. O FCP não está para o Porto como clubes como Benfica ou o Sporting estão para Lisboa. Transportando o nome da cidade – diferentemente do Boavista e do Salgueiros que tem nomes dos antigos bairros fabris do Porto – o clube é uma instituição profundamente popular, na qual a cidade se identifica quase como quem respira. Uma das minhas memórias de infância, é a de assistir, da casa de Pedroto, (imaginem as voltas que o mundo dá), que era amigo do meu avô materno, a esse acontecimento que atravessava toda a parte oriental da cidade que era a entrada e a saída dos jogos das Antas. Uma multidão de homens ia e vinha colocando milhares de pessoas nas ruas, numa cidade e num tempo em que ver multidões não era comum. Havia um ambiente de festa, então sem a parafernália das bandeiras, cachecóis e chapéus, apenas alegrada pelo som do hino do clube tocado aos berros nos altifalantes do estádio. Era uma festa masculina, visto que as poucas mulheres que iam ao futebol ficavam cá fora nos carros, a ouvir o relato e a fazer crochet. Era uma festa popular, operária, e recordo-me do escuro dos fatos domingueiros sobre o fundo branco dos prédios modernos e nalguns casos modernistas das casas das Antas, zona residencial de gente rica que vivia de costas para o espectáculo incomodo de ver o seu território invadido aos domingos à tarde.


4. O FC do Porto conheceu na última década uma fase “gloriosa” da sua vida, com sucessivas vitórias nacionais e internacionais e isso empolgou justamente o Porto. Foi também nesta altura que o Sr. Pinto da Costa esteve na origem de um revivalismo do pior provincianismo nortenho, que é a afirmação do Porto “contra” Lisboa , dos gritos de “vamos queimar Lisboa” e dos ataques aos “mouros” e outras amabilidades do género que ele partilhava com Fernando Gomes. Os dois ajudaram a dar ao Porto uma dimensão provinciana e mesquinha que avilta uma cidade de valores universais, e usaram-na para promover as suas carreiras políticas e o seu poder.
A cada eleição autárquica , percebia-se que durante os anos de gestão socialista do Porto, o Sr. Pinto da Costa foi um dos pilares do poder de Fernando Gomes e Nuno Cardoso. Não importa saber se o fez por convicção política ou por oportunidade, porque no tipo de intervenção política que lhe é característico isso é irrelevante. O que é certo é que o fez e obteve um cheque em branco da edilidade para tudo o que queria fazer. As condições em que Nuno Cardoso ofereceu ao FC do Porto tudo o que podia e não podia, permitindo-lhe fazer um negócio com um grande grupo económico, certamente mais valioso do que o custo do estádio, foi prejudicial ao interesse público da cidade mas revelador das trocas de influência e poder recíprocas.


5. Quando Rui Rio ganhou a Câmara Municipal do Porto de surpresa, todo este establishment não queria acreditar no que lhe acontecera . O efeito de surpresa levou à denegação da realidade, como quando nos anunciam uma doença mortal , a que se segue um enorme aturdimento e um desejo ressentido de vingança. O porta voz desse sentimento e da sua tradução política, acabou por ser nesta campanha eleitoral o Sr. Pinto da Costa.
Passou todo o tempo a fazer pronunciamentos políticos explícitos, muitos dos quais em prime-time televisivo, perante o entusiasmo pouco disfarçado dos jornalistas, que gostam daquele clima de espectáculo e bragadoccio . O Sr. Pinto da Costa não escondeu o apoio ao PS e o combate ao PSD, atacando-me explicitamente a mim e a Rio de sermos tudo e mais alguma coisa. Pronunciou-se contra a realização pelo PSD do comício do dia 9. "Gozou", como dizia gentilmente o Expresso, comigo e com o PSD. Se isto não é política, não sei o que é política.
Fê-lo no limite do que é admissível em democracia. Já se tinham passado as cenas em que uns valentões dos Super Dragões agrediram em matilha comerciantes idosos e senhoras numa contra-manifestação a que as autoridades policiais fecharam todos os olhos. Depois começou por atacar de forma descabelada Rui Rio a quem chamou entre outras coisas “Hitler”, enquanto nas ruas os Super Dragões o chamavam de “esgoto”. No entanto, apesar disso, muitos senhores finos da política, não desdenhavam a companhia dos ditos Dragões .
Instigou a um clima de insulto e violência. A maneira como comentou a tentativa de agressão que ocorrera contra mim, – e eu sou a ultima pessoa que gosta de ser vitima, mas também não tenho feitio para alimentar a impunidade reinante –, era em si mesmo um apelo a novas violências. Os sites da Internet, mostrando bem que o acesso a novas tecnologias não altera a cabeça dos Dragões pós-modernos, enchiam a rede de hate-mail, ecoando o Sr. Pinto da Costa e os amáveis Super Dragões, com o pedido para que da próxima vez fossem mais eficazes e agredissem mesmo.
Os media , como de costume, nos momentos mais críticos passam ao lado, ficam indiferentes e nefelibatas. Não conheço um único editorial de um jornal, todos tão sensíveis em criticar os menores deslizes dos políticos, que se pronunciasse contra estes discursos políticos grosseiros e violentos, e muito menos com o clima anormal de violência e agressividade que eles geravam na cidade. Admito que, a julgar por incidentes anteriores, haja, em particular nos jornais do Porto, puro e simples medo. Que Rio tivesse que andar com escolta policial e houvesse contra mim uma tentativa de agressão, foi muito mais motivo de chacota e minimização contra quem foi vitima do clima de violência instalado do que de criticas aos agressores. Nas habituais colunas de sobe e desce , onde os jornalistas ajustam as suas contas com os políticos, Rio e eu descíamos porque éramos atacados ... Muito melhor comportamento teve o Presidente da República e o Ministro da Administração Interna, que mostraram firmeza nos seus valores democráticos e tomaram a sério o que acontecia no Porto.


6. Apesar deste clima pouco saudável o PS e o PP colaram-se de imediato ao Sr. Pinto da Costa . O candidato do PP foi-lhe prestar vassalagem num almoço devidamente propagandeado e , em plena campanha eleitoral, deu "instruções" publicamente aos membros do PP com funções na CM do Porto para votarem contra Rui Rio, apesar de haver uma coligação PSD-PP . Com amigos destes não são precisos inimigos.
O PS fez mais – sustentou toda a sua campanha no Porto no discurso do dirigente do clube e moldou a sua actividade à esperança que estes incidentes fossem o milagre que esperavam para ganhar as eleições. Na bancada de honra dos jogos de futebol durante a campanha, um Alberto Martins aéreo e intimidado, era passeado por Orlando Gaspar ao lado do Sr. Pinto da Costa como se fossem membros de uma corte gravitando à volta do rei. Quando do jogo com o Panathinaikos , o Sr. Pinto da Costa anunciou aos quatro ventos que convidava todos os cabeças de lista no Porto para irem ver o jogo, exceptuando-me a mim, e todos obedientemente lá foram como se estas situações fossem a coisa mais normal do mundo.
Depois houve a manifestação dos Super Dragões que teve como orador principal o antigo Presidente socialista da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso e na qual dirigentes do PS e do PP se passeavam de cachecol azul felizes e contentes. Um ou dois inocentes úteis do PSD faziam a mesma coisa . Os jornais do Porto diziam que “importantes personalidades” da cidade lá iriam estar e davam como exemplo Pedro Batista. Estamos conversados.
Na cidade foi distribuído amplamente um panfleto assinado pelo PS , com o símbolo e o logotipo do PS e no papel habitual do PS , e não anónimo como depois se veio a dizer , no qual se pedia ipsis verbis aos "portistas" para "castigarem" o PSD, os "inimigos do Futebol Clube do Porto", votando PS. Dois dias depois, ao ser confrontado com esse panfleto , o PS veio negar a sua autoria , não esquecendo no entanto de explicar que o panfleto era inútil até porque a “identificação” entre os adeptos do FC do Porto e o PS já estava feita, como dizia José Saraiva. Ao mesmo tempo nunca explicaram porque tinham uma completa indiferença em esclarecer quem teria usado indevidamente o seu símbolo, o seu papel e o seu logotipo . Que se saiba, numa questão tão grave como seria a falsificação de um comunicado partidário, o natural era que o PS fizesse uma queixa para determinar os autores da falsificação. Até hoje.
Estávamos pois em plena guerra civil.


A CAMPANHA ELEITORAL NO PORTO (2)

7. A situação no PSD no Porto também não era fácil. Havia divisões públicas entre as diferentes concelhias do PSD e a Distrital e o modo como tinham ocorrido as recentes eleições autárquicas e a posterior eleição do Presidente da Junta Metropolitana tinham deixado feridas que ainda estavam abertas.
Elas aprofundaram-se mais quando, numa fase inicial do conflito, no Porto, Luís Filipe Menezes contribuiu para isolar ainda mais Rui Rio, numa atitude mal recebida em todo o PSD. Muitos militantes podiam até estar convencidos que Rio estava a actuar mal, mas sabiam que era um “deles” que estava a ser atacado e reagiam instintivamente contra a campanha hostil que lhe era feita. Porém, muitos mais do que se poderia pensar, estavam com Rio por razões substantivas, porque concordavam com a sua defesa do interesse público da cidade face à herança da administração ruinosa do PS.
No entanto, passado este momento inicial, todos remaram para o mesmo lado, a começar por Luís Filipe Menezes que lutou por um bom resultado no Porto e tem mérito na sua obtenção. A verdade é que o comportamento da Distrital do Porto durante a campanha foi leal e dedicado e nunca nela, sob minha condução pessoal e com o apoio dos meus companheiros de lista, faltou a solidariedade activa a Rui Rio, que o momento exigia sem ambiguidades. Pena foi que um pequeno grupo, por irredutível oposição a Luís Filipe Menezes, se tivesse marginalizado da campanha e acabasse na noite das eleições num hotel, esquecendo-se que a solidariedade tem sempre dois lados. Quem arrostou com os momentos difíceis da campanha e estava a responder pelos resultados estava no local institucional próprio, a sede da Distrital, e era lá que deviam todos estar, Rui Rio incluído.

8. A campanha com esta ecologia prometia ser turbulenta. As pressões eram muitas e as tensões também, mas isso fazia com que as decisões que tinham que ser tomadas - e houve decisões - traduziam o que é a política, acima da mera gestão de interesses. Pode-se passar anos e anos sem momentos destes mas houve na campanha do Porto, essa paixão pelo combate político a sério, de princípios e valores pelo que se pensa ser o bem público sem cedência à facilidade.
No momento mais difícil da campanha, os dias imediatamente anteriores e posteriores à manifestação dos Super Dragões, o clima adensava-se. Contrariamente ao que tinha afirmado desde o inicio da campanha, que era minha convicção que o apelo clubistico no Porto não teria efeitos e, se os tivesse, seriam contraproducentes para quem o quisesse cavalgar, alguém na campanha nacional do PSD resolveu pôr nos jornais que havia “muita preocupação” com o que se estava a passar no Porto, dando assim uma manifestação de fraqueza cujos efeitos eram muito mais devastadores do que uma política de firmeza. Como é óbvio, aos adversários do PSD isso cheirou a tibieza e começaram a explorá-la.
Por isso, quando acompanhei Rui Rio no edifício da Câmara Municipal durante o período em que decorria a manifestação dos Super Dragões sabia que estávamos muito mais sozinhos do que devíamos estar e que quase actuávamos por conta própria, no limite de um risco e responsabilidade demasiado pesados. Houve quem lembrasse que se se perdesse a maioria absoluta ou mesmo as eleições a culpa era nossa.

9. Tendo visto a manifestação dos Super Dragões, com o PS e o PP à ilharga, com os meus próprios olhos, e sabendo muito bem o que era naquele local uma “grande” manifestação – estivera lá com Mário Soares em 1986 e a diferença entrava pelos olhos dentro – apercebia-me que não estavam mais de 1500 pessoas, número aliás da avaliação policial. Nos jornais do Porto, embandeirava-se em arco repetindo-se propagandisticamente o número de 5000 manifestantes dado pelos seus organizadores. Porém, quem a tinha organizado sabia muito bem que a “grande” manifestação contra Rio e o PSD falhara e isso explica o tom de acrescida violência e agressividade que se verificou nos dias imediatamente seguintes.
O clima só começou a mudar quando da volta de Durão Barroso, comigo, Menezes e Rio pelas ruas do Porto. Não porque acredite que manifestações demasiado protegidas pela militância partidária sejam em si só muito significativas em termos de votos, mas porque se quebrava a ideia que as ruas nos estavam vedadas e que as intimidações davam resultado. Na noite em que houve a tentativa de agressão, uma das primeiras invectivas que me foi dirigida em português vernáculo foi: "vamos f... o comício". A realização do comício ajudou assim a mostrar que a violência e a intimidação eram postas na ordem e isso acalmou os ânimos.

10. Os resultados do distrito do Porto são conhecidos. Embora haja uma vitória tangencial do PS por 1% , a verdade é que o PS sofreu importantes perdas seja qual for o ângulo porque se analise os números dos votos. Perdeu dois deputados, enquanto o PSD ganhou três. Perdeu milhares de votos e passou de 47,98 % para 41,24 %. O PSD teve uma subida de 32,67 % para 39,98 %. Se olharmos o distrito, o PSD ganhou em sítios tão emblemáticos como Felgueiras.
O PSD ganhou voto urbano de forma consolidada e subiu sempre muito e o PS desceu também muito e se houve um efeito do "futebol" ele foi puramente residual. Talvez nos custasse o 1 % que precisávamos para ultrapassar o PS, mas sabíamos também que ganhávamos votos pela nossa atitude em muitos outros sítios do país. Por isso nos soube tão bem, na noite de 17 de Março, ter vencido com a razão este combate político.


11. As lições desta campanha são importantes para o sistema político português. Nela se passou uma espécie de 2a volta das autárquicas no Porto, que Rui Rio também venceu. Nas legislativas de 2002 terminou finalmente a batalha autárquica do Porto, com um Presidente mais legitimado e reforçado, e com todos os poderes ligados ao establishment do PS, como o Sr. Pinto da Costa, fragilizados na sua tentativa de mandarem na cidade, por cima dos votos dos portuenses. Estão pois criadas agora condições para que se resolva a contento dos interesses legítimos do FC do Porto e da cidade, a questão do estádio.
Ao mesmo tempo, esta campanha foi um prenúncio das dificuldades que o governo do PSD vai encontrar se tiver a coragem de defrontar os interesses poderosos que cresceram encostados ao PS e à sua gestão ruinosa. Quando há despesismo, alguém ganha e muita gente ganhou excessivamente e por isso vai-se dar mal com o corte nas despesas e o rigor das contas.
Mas a campanha mostrou também que é a firmeza, mesmo nos momentos que parecem mais difíceis, a única atitude que dá frutos. A grande operação "futebolística" do Porto falhou por isso mesmo.

JACARÉ E A LAGARTIXA 17 (Dezembro 2004)

AS LISTAS NACIONAIS

DEZ COISAS MAIS


Coragem das nossas tropas da GNR no Iraque, a que não tem faltado voluntários nem dedicação. É pelo dinheiro? É pelo bravado? Também é, mas é também pelo patriotismo de quem se sente militar.

A campanha eleitoral do PS entre Alegre e Sócrates foi um exemplo do envolvimento da opinião pública numa contenda interior num partido. O PSD, noutros tempos, e com outra fórmula, já foi capaz disto. Agora não é e foi o PS a fazê-lo e bem.

A Lei das Rendas esteve para ser mais radical, mas foi progressivamente “moderada” pelas pressões dos inquilinos. Mesmo assim ela podia, a prazo, inverter o papel do arrendamento urbano e diminuir a degradação das grandes cidades portuguesas. Não passou devido à dissolução, mas fica como um marco.

O fim das SCUTs, que devia ser universal e passou a ser casuístico, também devido às pressões das autarquias e populações, era uma correcção mais que necessária de um dos desmandos orçamentais mais flagrantes da governação Guterres. Também caiu com a dissolução, mas, mais cedo ou mais tarde, terá que se voltar a esta medida sob pena de não haver orçamento para as obras públicas.

O Euro2004 não era, de longe, prioridade nenhuma, muito menos “desígnio nacional”. Mas, já que se fez, ao menos que se tenha feito bem, como tudo indica que aconteceu.

A investigação da corrupção no futebol parece ter começado a sério. O “apito dourado”, um nome um pouco imbecil, traduz pelo menos uma vontade de esclarecimento que se espera vá até ao fim.

Pouco a pouco, o jornalismo português vai fazendo uma auto-reflexão crítica, com destaque para as iniciativas do Clube dos Jornalistas e para os blogues (como o Ponto Média e o Jornalismo e Comunicação), e para as revistas académicas e estudos, em particular da colecção dirigida por Mário Mesquita. Ainda há muita reacção corporativa pavloviana, mas o contrário também se verifica. Finalmente.


Os blogues portugueses foram a mais importante alteração positiva do sistema comunicacional nacional. Têm, todos sabemos, coisas péssimas: leviandade, cobardia anónima, agressividade balofa, arrogância moral, manipulação, militantismo sectário. Mas são miasmas que vêm da nossa atmosfera pequena e asfixiante, cheia de ressentimentos e escassez de bens e lugares, para a blogosfera. Mas, da blogosfera para fora, saiu qualidade, debate, controvérsia, imaginação e notícias.

No meio de muito lixo, continuam a publicar-se bons livros. Traduções fundamentais de Frederico Lourenço (de Homero), de Vasco Graça Moura (de Petrarca), de Pedro Támen (de Proust). A publicação da correspondência António José Saraiva – Óscar Lopes e o ensaio de Fernando Gil sobre o terrorismo, o anti-americanismo e o Iraque, são bons exemplos de “não ficção”.

A consagração tardia de Paula Rego em grandes exposições nacionais que revelam uma das maiores pinturas contemporâneas, dotando-nos de um universo pictórico genuinamente novo, que só uma mulher, uma portuguesa, uma louca genial podia ter feito.


DEZ COISAS MENOS


A morte de Sousa Franco, “morto” pela maneira como se fazem campanhas eleitorais em Portugal e pelo grau zero da politiquice partidária local, neste caso, do PS de Matosinhos.

Saída de Durão Barroso, numa fuga em frente, depois de dizer que “tinha compreendido” a mensagem dos portugueses nas eleições europeias, e deixando tudo a meio para um sucessor que ele não podia deixar de saber que era incompetente como chefe de governo.

Chegada de Santana Lopes a Primeiro-ministro empurrado pela acefalia do PSD face ao poder. Se as estruturas do partido se tivessem lembrado da frase de Sá Carneiro sobre como o país deve estar à frente do partido, nunca tinham embarcado numa situação que desprestigia o partido e lhe hipoteca o futuro.

Modo como o PSD tratou Manuela Ferreira Leite mostrando como pode ser cruel a injustiça dos partidos (a sociedade portou-se bastante melhor) face a alguém que tinha ganho a batalha da interiorização da austeridade, algo que nem o tandem Soares-Ernâni Lopes tinha conseguido. Este foi o bem mais precioso da governação Barroso e logo desbaratado.

As interferências na comunicação social , a começar pelo caso Marcelo, do governo Santana Lopes. Claras, brutais, inequívocas e … completamente contraproducentes.

O anúncio do “fim” da austeridade foi o acto mais irresponsável do governo de Santana Lopes.

A pergunta do referendo europeu é um retrato de como os partidos (PS, PSD.PP) não tem respeito pelos portugueses e não hesitam em tentar manipula-los de uma forma grosseira, contribuindo para o défice democrático europeu.

A “justiça” no caso Casa Pia mostrou como era frágil, inepta e arrogante ao mesmo tempo, pouco sensível aos direitos e soçobrando no meio do mais pequeno vento dos poderosos e da manipulação dos media. Não se sabe ainda o que o processo vai dar, mas já deu o bastante para que haja muita probabilidade das vítimas continuarem vítimas.

Excesso de futebol na RTP, e populismo televisivo na TVI, são os símbolos da degradação de muita da oferta televisiva portuguesa, que se deteriora dia a dia.

Sócrates como a candidato da oposição é um péssimo sintoma do futuro. Sócrates é um produto mais “moderno” da mesma fábrica que gerou Santana Lopes. Enquanto que Lopes se fez entre o comentário desportivo e o teatro espectacular dos Congressos do PSD, Sócrates já é um produto mais dependente da imagem de holograma gerada pelos media. Sócrates tem mostrado um cinzentismo apático na oposição e pouca vontade de mudar, o que está longe de ser o bastante para quem tem posta no prato, uma mudança de ciclo político. É certo que, como governante, deu melhores provas do que Santana, mas foi demasiado pouco para fazer um currículo. Apesar de tudo, Santana Lopes tem mais vida, mais sangue, lágrimas e drama, e o choque entre os dois, à primeira vista, beneficia suficientemente Lopes para este lhe arrancar a maioria pedida.

JACARÉ E A LAGARTIXA 16 (Dezembro 2004)

CONDUÇÃO ERRÁTICA E (NÃO) COLIGAÇÃO

No PSD de hoje não adianta procurar qualquer ordem, qualquer estratégia, qualquer táctica para além da mais imediata gestão jornalística (feita por empresas de relações públicas) da propaganda. Na realidade, não há direcção política no sentido de não haver estratégia política, pagando-se o preço da deterioração da qualidade dos órgãos dirigentes, que já vem de longe, e da tendência perniciosa para se transformar num partido unipessoal. Como a liderança é errática até dizer chega, o partido tornou-se errático e funciona aos surtos contraditórios. No interior do partido e no grupo parlamentar é obvio que há actividades de existência e sobrevivência, mais reactivas aos lugares e à perda deles, mas a capacidade de influência no país e a atracção dos melhores para o partido e para a política está a um grau zero.
No partido, há “camisola” em muitos militantes que tem genuína vontade de mudar o país. Mas há muita impotência e perplexidade. E política há pouca. Se excluíssemos a jigajoga com o PS (a que o PS responde igualmente entoando a sua jigajoga) pouco sobraria. Se proibíssemos as acusações mútuas do género “vocês fizeram isto e nós aquilo”, que noutra ecologia têm todo o sentido existir, ficaria um enorme vazio O modo como toda a questão da coligação com o PP foi tratada é exemplar desse vazio político e deu ao país uma imagem de confusão e de mero apetite pelo poder.
Andou-se quinze dias a dizer sim e não, conforme os dias e as horas do dia e a impressão que fica é que o PSD a desejava e o PP, altaneiro, a recusou ou dificultou. A coligação começou por ser contra-natura na história ideológica do PSD visto que, nem de perto nem de longe tinha alguma coisa a ver com a AD do passado. Acabou por ser um expediente de governo que se foi tornando, à custa do PSD, numa dependência eleitoral como retrato da falta de confiança que Durão Barroso tinha na sua capacidade de ganhar eleições. Foi assim nas eleições europeias, com os resultados desastrosos para o PSD que se viu. O PSD já teve e pediu maiorias absolutas, lembram-se, ainda havia dinossauros na terra? Agora o PSD mendiga uma aliança com o PP e o PP dá-se ao luxo de fazer a rábula do caro. E tudo acabou. E ambos avaliam mal o desastre para que caminham
As razões nacionais para a coligação, caso existam, delas ninguém falou. Foi a pura ponderação de sondagens e a distribuição de lugares, tornados escassas pelas más perspectivas eleitorais, que levaram à decisão. A retórica dos dois dirigentes não oculta a triste realidade de fim de festa.


A MELHOR FOTO DA SEMANA: UMA FOTO QUE DIZ QUASE TUDO

Esta foto de António Pedro Ferreira,publicada no Expresso desta semana,é um daqueles retratos perfeitos de tudo: das pessoas, da situação, da postura, faces, olhares, de com quem estamos metidos. Ali estão três pessoas que deveriam ser as mais poderosas de Portugal: Primeiro-ministro, Ministro de Estado responsável pela economia, e Ministro da Defesa. Cinco ou seis maiúsculas nos títulos. São poderosas mas não são tão poderosas como pensam. O poder parece só pesar a Álvaro Barreto, que é o único que está preocupado e parece não achar graça nenhuma ao que se está a passar. Tem toda a razão. O que se está a passar é o debate do Orçamento e as trapalhadas que levaram à dissolução. Os outros dois são jongleurs, jogadores da ribalta mediático-política, hábeis, sobreviventes do cimo da onda, mestres na espuma em que nos estamos tornando. Diante dos seus olhos está sempre um espelho, nunca um país. Querem lá saber do peso que Álvaro Barreto carrega aos ombros. O Primeiro-ministro está no gozo ao telefone, a mão tapa a conversa do seu vizinho do lado mas quase que se advinham as palavras. Uma coisa é certa: não são assuntos de estado. O Ministro da Defesa está satisfeito, com a mão no Velho Dinheiro, que tanto glorificou no Independente, e o olhar no mundo do Novo Dinheiro que tanto ajudou a estabelecer-se quanto dele pensa ser imune e superior. O seu sorriso diz-nos: o mundo é meu. Um certo Portugal está ali e não está a acabar.


O RETORNO DO PAULINHO DAS FEIRAS

Um editorial do Diário de Notícias desta semana tem toda a razão: a fronda de Portas contra os bancos é o retorno do “Paulinho das feiras”, tal como ele foi sempre. A ridícula adoração de alguns jovens direitistas aos “princípios” de Portas é um dos mal-entendidos mais completos que existe em Portugal. Portas não acredita em nada. É raro o caso na vida política portuguesa de uma ambição de poder tão pura, nua, cruel, amoral e cínica como a de Paulo Portas. Que Portas não acredita em nada, a não ser na predestinação dessa ambição, quem o leia há muito tempo não tem, sobre isso a mínima dúvida. Do cinismo à Vasco Pulido Valente sobre os portugueses ao patriotismo nacionalista serôdio, das invectivas moralistas do Catão do Independente à sinecura ambígua da Universidade Moderna, do anti-europeismo da palmeta e da pêra-rocha ao “sim” à Constituição Europeia, ele fará e ele será o que for preciso, quando for preciso.


O MUNDO GOOGLE

Se a nossa atenção se dirigisse para as coisas verdadeiramente importantes para o futuro (para o presente a atenção deve olhar para outras coisas) acompanharíamos, com a mesma atenção que a imprensa de referência internacional dá, tudo o que diz respeito ao mundo dos dados em linha e dos motores de busca. Ou por ordem inversa, de como através dos motores de busca chegamos às informações que precisamos. Quem no futuro controlar o modo como acedemos às informações, e mais importantes ainda, aos espectáculos, à televisão, á música, aos filmes, aos jogos, à virtualidade, a tudo o que é entretenimento,


UM PRÉMIO PARA UM BLOGUE PORTUGUÊS

Um blogue, o Ponto Media de António Granado ,ganhou um importante prémio europeu, o BOB (Best of Blogs) para o melhor blogue jornalístico em português, dado pela emissora alemã Deutsche Welle. O Ponto Media é um blogue despojado, uma colecção especializada de ligações, com textos, notícias, sítios, e blogues sobre comunicação social. Granado acrescenta poucas palavras às suas ligações, e o resultado é um instrumento de trabalho ligeiro e actualizado, indispensável aos especialistas e aos curiosos. Ele vive de uma das tradições, que é também uma das suas grandes virtualidades, da rede – o hipertexto enciclopédico, o Livro dos Livros.
O sucesso merecido de um blogue português deve chamar a atenção para o dinamismo da blogosfera portuguesa cujos ratings são internacionalmente reconhecidos: dois blogues portugueses fazem parte da lista dos cem mais “ligados” num universo de dois milhões e quinhentos mil na lista referência da Technorati. Há que reconhecer que os blogues portugueses portam-se bem melhor na competição internacional do que muitos outros produtos culturais. E ainda só estão a começar.

O JACARÉ E A LAGARTIXA 14 (Dezembro 2004)

O SANTANISMO GOSTARIA DE TER SIDO UM GUTERRISMO MAS NÃO FOI

O país, que esteve cego pela falsa abundância do guterrismo, é o país idêntico ao que transporta a depressão nacional do santanismo. Um é o reverso aparente do outro, ambos são feitos da mesma massa, mas um correu bem ao princípio e fugiu no fim e o outro nunca correu bem e vai acabar mal. Está escrito nas estrelas. (Não foi preciso alterar esta frase, porque as estrelas cumpriram o seu dever.)
O guterrismo era um optimismo caro, o santanismo está a ser um pessimismo caro, mas gostava em bebé de ter sido um guterrismo. O que é que impede que o santanismo seja um guterrismo mesmo que mais pobre, mas igualmente despesista e incapaz de pensar o futuro? À primeira vista, o estilo populista do Primeiro-ministro deveria ser mais eficaz do que as simples técnicas do “Kiss” (keep it simple and stupid) do guterrismo, mas verificou-se que mesmo com tanto assessor e marketing, os resultados são escassos.
O problema está no produto. O engenheiro sabia umas coisas, tinha sido um aluno aplicado, e dominava as matérias da governação. Governava mal, mas não era por impreparação, era por socialismo e “solidariedade cristã”, era pelo pendor para o facilitismo, era porque demasiada abundância, num país como Portugal, dá sempre asneira. Mas era um homem estável e sossegado.
O actual Primeiro-ministro agita-se na razão directa da sua impreparação para o cargo que exerceu. Não tem credibilidade junto dos seus pares, nem conhecimento para discutir com eles qualquer vaga medida governamental. Quando é “espontâneo”, como lhe pedem aqueles que pensam que assim se salva melhor, o resultado é o discurso da incubadora, signé Santana Lopes como se fosse uma tatuagem a fogo.
É chefe de um grupo que precisa dele mais do que o contrário, mas, como respira fidelidades reverenciais, tende a escolher mal. Quem é que estaria disposto, entre os melhores, a ouvi-lo o dia todo a queixar-se de “eles”, a falar de “alguns”, a acusar “outros”, inuendos que não faltam em nenhuma sua frase “espontânea”?
O resultado está à vista. Esteve sempre à vista para quem era capaz de o ver.

A DEBANDADA

Um sector social importante e interessante entusiasmou-se com o guterrismo e deu uma importante caução ao santanismo nos seus dire straits iniciais: uma parte dos empresários portugueses com destaque para aqueles que precisam de um estado gastador e benevolente ao seu lado para os “proteger”.
O sinal interessante do que ia acontecer apareceu no Diário Económico, mostrando que tinha começado a debandada. Título: “Empresários criticam Santana Lopes por instabilidade política”. Abertura da notícia: Os empresários e economistas portugueses declaram-se muito preocupados com os efeitos na economia do período de instabilidade política que se abriu com a nomeação de Santana Lopes para primeiro-ministro e que, no passado fim-de-semana, conheceu um novo pico (…) Os empresários ouvidos pelo DE acusam o Governo de não ter qualquer estratégia de promoção do desenvolvimento e de só se preocupar com a gestão do dia-a-dia.”

Em breve, o eng. Sócrates estará a fazer almoços com empresários, na tradição do eng. Guterres. Foi certamente algo que pesou junto do Presidente da República, como já tinha pesado antes há quantro meses atrás.


SERÁ QUE ALGUÉM FEZ ALGUMAS VIOLÊNCIAS DIVERSAS ÀS CRIANÇAS DA CASA PIA OU NADA ACONTECEU E A PRIMEIRA VÍTIMA É O SENHOR CARLOS SILVINO A QUEM NINGUÉM DÁ O BENEFÍCIO DA DÚVIDA`?

A ouvir os comentários sobre o processo Casa Pia parece que tudo é uma invenção, a não ser no caso do senhor Carlos Silvino que sobre esse ninguém se importa. Esse foi o único que eu vi de algemas, por isso deve ser o único culpado. Eu parecia-me que tinha havido “indícios” da existência de uma rede de prostituição infantil, que usava como mão-de-obra sexual as crianças da Casa Pia. Agora, ouvindo o que se diz, parece que havia prostituição mas não havia clientes. Engraçado que os que dizem que os acusados não são culpados (e podem não sê-lo) nunca se perguntam onde estarão os culpados. Porque alguma coisa aconteceu ou não? Ou é tudo invenção?


O MELHOR CRENTE

Todas as semanas Luís Delgado escreve uma oração ao Senhor dos Aflitos para que o mundo seja aquilo que ele quer que seja: bom para o dr. Santana Lopes, para o governo da nação, e para ele, o fiel dos fiéis. Para que nada aconteça. Para que nada se passe. Para que não haja cataclismos, nem ministros “irresponsáveis”. Para que haja calma e tranquilidade. Para que não haja “agitações reais e artificiais”. Para que não haja “alarmes”. Para que haja “pensamento positivo”. Para que os “negativistas” ardam no Inferno. Para que os críticos “ressentidos” sejam internados em hospitais psiquiátricos. Para que haja respeito. Para que não haja despeito. Para que haja outra entrevista em prime-time do primeiro-ministro para que este “fale” para o povo “por cima” dos “comentadores”. Para que a “comunicação passe” (uma frase marcelista). Para que o Natal chegue depressa. Para que haja muitas prendas no sapatinho. Para que a meteorologia se comporte bem. Para que os portugueses não ouçam as vozes da desgraça. Para que Santana mantenha o seu “integral domínio” da economia (sim, ele foi capaz de escrever isto num delírio da fé). Para que Santana continue no “seu melhor”, como está sempre e cada vez mais. Para que o Azul seja Verde. Para que o Amarelo seja Vermelho. Para que o duro seja mole. Para que o quente seja frio. Para que a gravidade nos puxe para cima. Para que Nosso Senhor nos ouça.
Não ouviu.

ELOGIO DA TASCHEN


O mundo é feito de mil palavras e de mil imagens. Das mil imagens muitas se perdem todos os dias, em particular as mais humildes, os cartazes, os panfletos, as capas dos discos, os reclames, os folhetos, as gravuras das caixas de fósforos, os prospectos turísticos, as ilustrações das publicações baratas, da pulp fiction, desenhos, gravuras, litografias, aguarelas, feitas por trabalhadores anónimos.
Esta colecção “Ícones” da Taschen, como aliás outras da mesma editora, recolhe e divulga de forma barata algumas dessas imagens, sonhos e medos, diabos e aviões, mariachis e santos, deuses indianos e pedagogia do socialismo da defunta RDA, tentações de Las Vegas e imaginações da ficção cientifica, cortes de cabelo em Bombaim e bares na cidade do pecado, ícones do nosso perdido tempo. É o mundo do kitsch, mas quem é que cresce no meio dos Uffizi ou da Tate?

A LAGARTIXA E O JACARÉ 13 (Novembro 2004)

O OUTRO DEBATE PÚBLICO: OS BLOGUES POLÍTICOS

O Causa Nossa, o blogue de um grupo de simpatizantes e militantes socialistas, com relevo para Vital Moreira, fez um ano. Na blogosfera, um ano é um século, pelo que aguentar a parada durante tanto tempo é mérito. No caso do Causa Nossa o mérito é tanto maior quanto este blogue é um dos animadores do debate político na rede e este, no seu conjunto, está a milhas de qualidade do que se pratica no espaço público dos átomos, em particular no sistema político-jornalístico. Nesse debate exterior há vozes individuais fortes e indispensáveis, a mecânica dos jornais dá à opinião um papel vigoroso e eficaz, mas é a preponderância de vozes individuais que sobreleva a um debate colectivo. Na blogosfera existe a informação, a interacção, a rapidez e a qualificação do debate sem paralelo “lá fora”. Como em todas as coisas há o bom, o mau e o muito mau, mas havendo o bom já não estamos mal.
Sendo injusto, como se é sempre quando se escolhe poucos entre muitos, esse debate político é fomentado essencialmente por um pequeno número de blogues, de que aqui cito cinco. Embora a política tenha uma representação em muitos outros blogues, mais pessoais ou mais especializados, os exemplos que vou dar são de blogues predominantemente sobre política, a maioria próximos dos socialistas e do Bloco de esquerda, e um mais à direita do espectro político, para utilizar os descritores habituais. A composição política da blogosfera conheceu uma evolução para a esquerda, que a coloca mais próxima dos equilíbrios do sistema político-comunicacional, em grande parte favorecida pela saída de alguns pioneiros que se assumiam como de direita e que migraram para a comunicação social tradicional. De igual modo, a forma como evoluiu o conflito iraquiano, uma pedra de toque nas polémicas iniciais, favoreceu a crescente intervenção da esquerda na blogosfera. Tal evolução era inevitável, mas a blogosfera continua a manter muitas especificidades, em particular uma forte representação do pensamento liberal e eurocéptico, que não tem expressão no sistema político-comunicacional fora da rede. Aí uma agenda política muito limitada e limitadora, assente no mainstream político, reflecte a escassez que tradicionalmente os partidos políticos e os jornais portugueses têm de liberdade e imaginação face á Europa e face ao “estado social”.

CINCO BLOGUES POLÍTICOS

Para além do Causa Nossa, são relevantes os Blogue de Esquerda II e Barnabé , ambos próximos do Bloco de Esquerda e da esquerda radical. O Barnabé é o mais lido, mas o menos influente pela sua duplicação da agenda jornalística e grande previsibilidade, enquanto o Blogue de Esquerda II, um pioneiro dos primeiros tempos da blogosfera, tem uma voz com identidade e qualidade. Perdeu o ambiente de polémica dos primeiros tempos, que hoje é assumido essencialmente pelo Barnabé, mas os interesses dos seus autores estão longe de se limitar à agenda político-jornalística e isso é dá-lhe uma respiração própria.
Alinhado no campo do socialismo moderado, o Bloguítica é de todos os que cito o único que é de autoria individual, escrito por Paulo Gorjão, o que representa um enorme esforço e trabalho do autor. No Bloguítica encontra-se uma análise sempre acertada do spin governamental, revelando, com exemplos, aquilo que muitas vezes escapa ao jornalismo superficial que se deixa usar e serve de eco para passar “mensagens” políticas com origem em sectores do governo. As mais recentes notas sobre a “trigunta” são um contraponto ao emaranhado jurídico em que Vital Moreira se deixou prender na questão da pergunta do referendo europeu.
Para servir de contraponto a esta hegemonia da esquerda, o Blasfémias é o herdeiro colectivo de um grupo de blogues ligados ao pensamento liberal e aos dissidentes do PP, mas que ganharam em conjunto uma dimensão e uma massa crítica que o fazem a melhor voz liberal na blogosfera. Nele escreve João Miranda um caso muito interessante de humor e perspicácia política, traduzida nas notas recentes sobre a pergunta do referendo, muito mais imaginativo que os imitadores nacionais do Spectator.

EXEMPLO DA INFORMAÇÃO EXISTENTE NOS BLOGUES - A RECORDAÇÃO DE “UM FILÓSOFO JÁ ANTIGO”

Citado nos blogues, com a importância devida, ignorado fora deles, este diálogo no Parlamento Europeu, para se perceber o “caso Buttiglione”:

Buitenweg : "Senhor Buttiglione: Algumas das suas opiniões estão em directa contradição com a lei europeia. Por exemplo: a discriminação com base na orientação sexual é interdita e o Senhor disse que a homossexualidade é um pecado e é sinal de desordem moral. Gostaria de saber directamente de si, agora, como é que nós poderemos esperar que o Senhor combata por esse direito e se poderia dar-nos um exemplo de como espera alcançar o seu objectivo."

Buttiglione: "Posso recordar um filósofo, já antigo, mas talvez não completamente esquecido, de Könisberg - um tal Emmanuel Kant -, que fez uma clara distinção entre moralidade e direito. Muitas coisas, que podem ser consideradas imorais, não devem ser proibidas. Quando fazemos política, não renunciamos ao direito de ter convicções e eu posso pensar que a homossexualidade é um pecado e isso não ter efeito na política, o que só sucederia se eu dissesse que a homossexualidade é um crime. Da mesma maneira, a Senhora é livre de pensar que eu sou um pecador em muitas coisas da vida, e isso não tem nenhum efeito nas nossas relações como cidadãos.

"Direi por isso que considero uma abordagem inadequada do problema pretender que toda a gente concorde em questões de moralidade.(…) "Nós podemos construir uma comunidade de cidadãos mesmo que em algumas questões de moralidade tenhamos opiniões diferentes. A questão é, isso sim, da não discriminação. O Estado não tem o direito de meter o nariz nessas questões de moralidade e ninguém pode ser discriminado com base na sua orientação sexual ou qualquer orientação de género. É isto o que está na Carta dos Direitos Fundamentais, na Constituição, e eu tenho defendido esta Constituição."


A INFLUÈNCIA DOS BLOGUES POLÍTICOS CONTRA O JORNALISMO DE REBANHO

A influência destes blogues é grande, mas ainda demasiado invisível. São lidos já hoje por milhares de pessoas por dia, e os mais lidos têm mais leitores do que alguns jornais diários como A Capital. Todos são lidos pela generalidade dos jornalistas, e muitos deles fornecem um suplemento mais fresco de questões, debates, pontos de vista, informações que a imprensa tradicional aproveita quase sempre sem citar. Enquanto nos blogues há uma cultura da citação, pelas características de hipertexto que tem a rede, nos jornais só se cita inter-pares, quando a visibilidade de um artigo ou de uma opinião a torna inevitavelmente de autor.
Mas, do mal, o menos, sempre se contraria a tendência para o “pack journalism”, o jornalismo de rebanho, que tanto caracteriza os órgãos de comunicação social de hoje. O que um diz é igual ao que diz o outro e por aí adiante, e ninguém se atreve a ter um olhar diferente. Continua a ser pejorativo que se diga de um jornal ou de um noticiário televisivo “só eles é que pegaram nesse aspecto”, como se isso fosse um defeito, o preço do afastamento do rebanho.
Nos blogues, o efeito de rebanho também existe, em particular na dependência da agenda mediática, mas é menor e funciona doutra maneira. Há lá muito ego á solta, os que sabem e os que não sabem. Dos que não sabem, o peso da ignorância presumida empurra para o limbo, dos que sabem, aprende-se mesmo quando não se concorda. Leiam os blogues que vale a pena.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 12 (Novembro 2004)

NÃO

3. DOS “PEQUENOS PASSOS” À CORRERIA

A Europa tem vindo a fazer-se com sucesso pelo “método dos pequenos passos”, que Jean Monnet preconizou desde início. Nas suas primeiras duas décadas constitui-se como Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951), e passou a Comunidade Económica Europeia no Tratado de Roma (1957). Alargou-se, pouco a pouco, até na década de oitenta ter quinze países europeus. Deu um salto importante com o Acto Único Europeu (1986), os Tratados de Maastricht (1993) e Amesterdão (1997). Criou-se o Mercado Comum e mais tarde a moeda única. Nesses quarenta e cinco anos iniciais conseguiu resolver a fractura que provocara duas guerras na Europa e constituir-se como a principal potência económica mundial. Esteve sempre do lado da história, tal como a história se desenrolou no nosso mundo ocidental. Muitos dos mais importantes países da CEE faziam parte da OTAN, a aliança anticomunista que travou o expansionismo soviético na Europa. O seu próprio processo de unificação económica acompanha a revolução mundial conhecida como a globalização. Passo a passo, pouco a pouco, consolidando o adquirido antes de tentar novos voos. Com prudência, um velho valor da política europeia desde Aristóteles.
Depois perdeu o pé, começou a deslizar. A guerra na Jugoslávia mostrou até que ponto a Europa deixara de controlar os seus destinos em termos de paz e guerra. Deveria ser uma guerra europeia, centrada numa intervenção europeia, e acabou por exigir uma intervenção americana. E, no vazio do pós-guerra fria, as últimas versões do gaullismo, versão Mitterrand, e versão Chirac, começaram a transportar para a Europa uma pseudo-identidade assente na competição com os EUA, o mais importante aliado da Europa, cujas tropas tinham garantido a sua liberdade, e o verdadeiro autor, depois de 1945, do plano que fazia assentar na “unidade” da Europa democrática, a sua paz e prosperidade.
Esta perda de pé, aconteceu no momento em que os socialistas dominavam a maioria dos governos europeus, de Guterres a Blair. Era a geração dos “líderes fracos”, de que muito se falava sem tirar consequências, e não se caracterizava por uma especial coragem em defrontar os problemas europeus, em proporção inversa da sua abundante retórica e do gosto pela “engenharia política”. E os problemas típicos de uma crise de crescimento da Europa somavam-se: a guerra da Jugoslávia mostrava a inanidade da defesa europeia, sem os EUA e para alguns isso era “humilhante”; as “políticas comuns” revelavam cada vez mais a desigualdade que geravam e o egoísmo nacional dos países que mais delas beneficiavam, e o “alargamento” a prazo, prometido com excessiva rapidez, suscitava cada vez mais preocupações. Face a tudo isto, os principais governantes, sob liderança de franceses e alemães, em vez de começarem a defrontar estes problemas, enterraram a cabeça na areia sob a forma de uma fuga em frente. O resultado final dessa fuga em frente é a Constituição Europeia.

(Continua)

A CARTA

Segundo o Diário Económico, o Primeiro-ministro prepara-se para escrever uma carta aos portugueses sobre o Orçamento Geral do Estado. O que nos vai dizer o Primeiro-ministro? Que subiu ordenados da função pública, que baixou impostos e que subiu pensões? Que aumentou as despesas de investimento? Que tudo é possível sob a sua governação?
O que é o OGE dizem-nos os jornais todos os dias, consta das declarações do Primeiro-ministro e do Ministro das Finanças, foi discutido no parlamento, motivou dezenas de artigos de diferentes opiniões, embora com a estranha tendência generalizada para considerarem o OGE como negativo para o país. A isso pode-se acrescentar a avaliação da Comissão Europeia e de uma série de estudos realizados pelas principais empresas internacionais de rating e auditoria, que acompanham a economia portuguesa, e cujo conselho é seguido pelos governos e pelos investidores estrangeiros. A Standard & Poor's, a mais importante empresa de ratings, no mundo, resume essa apreciação: “negativo”. Estranha falta de contraditório, que deve ser o motivo pelo qual a carta primo-ministerial vai ser escrita.
Se se confirmar a notícia está-se perante um típico acto de propaganda, porque duvido que seja o esclarecimento dos portugueses o objectivo da carta. Sendo assim, façam o favor de poupar o nosso dinheiro que este tipo de publicidade pelo correio é muito cara. Na minha caixa do correio, juntar-se-á à outra publicidade não solicitada, ou será que a lei que me defende a caixa do correio dos abusos publicitários não funciona para a missiva governamental?


ARAFAT


No momento da sua esperada morte Arafat é endeusado por aquilo que não é, nunca foi, e dificilmente será para a história: um “homem de paz”. Bem pelo contrário. Arafat, se a história tiver qualquer justiça, será julgado com grande severidade pelos resultados a que a sua política levou os palestinianos. Ele foi o principal responsável pelo impasse em que caíram as negociações com Israel para a independência do estado palestiniano, e pela última decisão de relevo que tomou como dirigente politico-militar, o iniciar da Intifada que ainda hoje prossegue, que trouxe um enorme sofrimento a palestinianos e israelitas, enfraqueceu até ao limite as forças mais moderadas a favor da paz, entregando uma parte significativa do controle dos territórios a grupos como o Hamas.
Com Arafat, nenhum líder palestiniano moderado sobreviveu, às suas manobras políticas, e várias vezes deu luz verde á criação de ainda mais milícias envolvidas em atentados terroristas, dependentes da Fatah. Será também avaliado pela enorme corrupção que grassa na Autoridade Palestiniana, que recebe fundos muito significativos, principalmente da UE, e os faz desaparecer quer em actividades terroristas, quer para contas no estrangeiro controladas pela elite política da OLP. Não é um balanço brilhante.

O DIÁLOGO DA BATATA LUSA COM A BATATA CASTELHANA (Setembro 1999)

Exilado por uns dias noutro Continente, debaixo das últimas chuvas que se seguiram na cauda do furacão Floyd, não pude ver o debate em que o Dr. Portas levou consigo umas batatas. Nem sabem a pena que tive.
A história das batatas esteve para ser comigo nas europeias, na versão pera-rocha. O Dr. Portas pensou levar para um debate televisivo, após conveniente discussão com os seus publicitários, uma pera-rocha. Na época as palmetas não estavam acessíveis e levar um peixe para estúdio tem os seus problemas, porque senão podia ser que fosse a molhada palmeta em vez da verde pera. Tive ainda mais pena, porque o ridículo que cairía sobre o Dr. Portas, faria concerteza mais pela agricultura portuguesa, que a demagogia da pera.
Mas fiquemo-nos pela batatas. Eu estou imaginando o que cada uma das batatas diria à outra e estive para fazer este artigo ao estilo dos “apologos dialogais” de D. Francisco Manuel de Melo, fazendo conversar a batata lusa com a batata castelhana. Mas faltou-me o engenho, a arte e os pormenores. Os pormenores é que eram o fundamental e aqui o exílio pesa.
As batatas certamente teriam muito que dizer, em particular sobre o senhor que as trouxera à arreata para cima da mesa. Como é que elas tinham vindo do humus para aquela mesa? De jeep, num daqueles veículos de tracção às quatro rodas, com design e comprados pelo FEOGA? Ou de Audi, ou Mercedes? E da porta da televisão ao estúdio? Como é que elas tinham vindo? Nos bolsos do Dr. Portas? E não estragavam o fato? Num saquinho de plástico do supermercado? Numa pasta Louis Vuitton? Num saco Gucci? Comprou-as o Dr. Portas num supermercado ou foi um agriculto que lhas deu? Eram as batatas politicamente correctas, a portuguesa pequena e triste e a espanhola, cheia e lustrosa? Ou uma versão ainda politicamente mais correcta, era a portuguesa grande e borbulhosa, cheia de hidratos de carbono, e a espanhola luxuosa e cheirando a pesticida? Eram as batatas novas ou velhas? Estavam greladas ou não? Tinham pó? Estavam protegidas contra o escaravelho? Guardou-as o Dr. Portas no fim para as devolver ao agricultor, ou comeu-as, ou deixou-as para os cameraman , já que no aproveitar é que está o ganho? Ah! Se as batatas falassem….
Eu imagino o comentário indignado que passará pela cabeça do Dr. Portas: “ele está a gozar com a sorte dos agricultores portugueses para quem estas são questões de vida ou de morte….”. E fará o seu ar mais compungido.
Não, Dr. Portas. Quem não tem respeito pelos agricultores portugueses, como aliás não tem pelos reformados, pelos pobres, pelas famílias – é o actual presidente do PP. Usa-os, mas não os respeita. Nem pouco, nem muito, nada.
Porque se há coisa de que eu tenho a certeza absoluta é que o Dr. Portas não quer saber para coisa nenhuma nem com os pobres, nem com os agricultores, nem com os reformados, a não ser como votos.
Aliás, isto não é segredo para ninguém e apenas é iludido pela protecção e projecção que a máquina do Dr. Jorge Coelho dá ao Dr. Portas. Bastava ver e entender o que se conhece da carreira política do Dr. Portas, nas suas duas metades – como director de um jornal político e como dirigente do PP – para se perceber aquilo que ele uma vez distraído disse: que acha que os portugueses não valiam nada.
É o que ele pensa porque se pensasse outra coisa, não vinha com as batatas, com as vaquinhas, com as lições de moral.

DISCURSO DE ACEITAÇÃO DA CANDIDATURA AO PARLAMENTO EUROPEU (Abril 1999)

(…)

No momento em que se realizam estas eleições há, pela primeira vez desde o fim da II Guerra Mundial, uma guerra na Europa. Há sofrimento, terror, mortes, destruição de bens e recursos, violação sistemática dos direitos humanos, "limpezas étnicas", crimes de guerra. A um ano do ano 2000 esta realidade trágica, que ninguém pensava até há pouco ser possível, lança uma sombra de preocupação sobre o próximo século, e obriga-nos a olhar para a construção da Europa com nova exigência.

Atravessada no passado pela cortina de ferro e pelo muro de Berlim, a Europa corre hoje o risco de ser dividida de novo por uma outra fronteira de desespero, ódio, incompreensão, miséria, e violência, que pode vir a dar origem ao crescimento e à emergência de um novo bloco político a Leste.

Mais perigosa do que no passado, essa ferida aberta na Europa, é hoje muito mais indefinida e volátil. Não é feita de liberdades domadas pela ditadura e pelo terror, mas da perda das esperanças, do ressentimento, da humilhação. É uma combinação perigosa, muito perigosa e que nos diz directamente respeito, porque essa esperança que se perdeu e que hoje se traduz em humilhação e ressentimento, é a perda de esperança na própria Europa e nas suas instituições e na sua força. Muita coisa falhou a Leste, mas entre as coisas que falharam conta-se a capacidade política integradora das instituições europeias que olharam com demasiada complacência o que se estava a passar.

As instituições europeias foram construídas desde a II Guerra Mundial exactamente para evitar o que hoje acontece. Foram feitas para evitar em primeiro lugar uma guerra na Europa, uma Europa que, desde que existe como identidade, nunca conhecera um período de paz tão longo como o que durou de 1945 até hoje. Essa paz foi feita pela Comunidade Europeia, pela União Europeia, pela OTAN, pelas democracias construídas na guerra fria, contra o totalitarismo. Mas hoje vê-se que não foi suficiente.

Nos últimos anos, o ideal europeu foi transformado numa questão de dinheiro, de fundos, de subsídios, e esquecemo-nos desta dimensão inicial e fundadora, aquela aliás que permitiu que a Europa se fizesse.

Frente ao momento mais perigoso das últimas décadas, assiste-se a um cepticismo europeu na opinião pública de muitos países, e a um crescente egoísmo nacional que as recentes dificuldades para concluir a chamada Agenda 2000 revelam.

Tudo isto aconteceu e está a acontecer numa Europa onde os socialistas são hoje governo na maioria dos países, logo responsáveis pelo governo actual das instituições europeias. Há quem não goste de ver isto lembrado, de tornar este factor invisível. Não é o nosso caso.

A Europa tornou-se crescentemente numa ideia administrativa e burocrática, denominada por uma retórica europeísta, a que faltava vontade política, o que sobrava em palavras. Em vez de se explorar completamente o que já existia no plano institucional e político, passou a querer-se cada vez mais resolver o défice de decisão pelo experimentalismo político, utópico e insensato.

Aqui corre-se hoje o sério risco de ver esgotado e não renovado o impulso que levou a ideia europeia do pós-guerra aos nossos dias, e que garantiu à Europa este longo passado de paz e de prosperidade.

A construção da União Europeia e do "euro" representam os momentos finais desse impulso hoje aparentemente esgotado. Os Governos socialistas, que hoje são maioritários, estão associados a esse cepticismo sobre a Europa, a que devem as suas vitórias eleitorais. Por detrás da retórica das boas intenções europeias, cresceram e viveram da falta de confiança no futuro da Europa.

Por tudo isto é vital voltar à Europa dos fundadores, voltar à Europa como ideia política destinada a garantir em primeiro lugar a paz, a segurança, o bem estar, a justiça social, os direitos humanos, e a democracia.

Os políticos que construíram a Europa - na sua esmagadora maioria democratas-cristãos - sabiam que só podia ser assim. E foi assim até à última grande revolução política que foi a unificação alemã, que convém lembrar foi também obra de um político democrata-cristão com a forte oposição dos socialistas

Esta intenção inicial foi progressivamente sendo esquecida.

Por tudo isto queremos falar da Europa com uma linguagem nova, com preocupações novas e ideias novas. É a Europa do fim do século que temos de defrontar no decurso do nosso mandato europeu, que será muito diferente da que originou o Tratado de Roma ou de Maastricht.

E nesta nova Europa as diferenças vão ser mais de visões políticas do que de modelos salvíficos, vão ser mais de qualidade dos homens políticos, do que de expressões de engenharia social europeia. Vão depender mais de escolhas dos povos em cada país, do que de decisões transnacionais. (…) Os problemas agora são outros - são de visão política e não de modelos de organização.

(...)

OS QUE MANDAM E OS QUE OBEDECEM (Janeiro 2003)

Há que clarificar para o comum dos portugueses as origens e as razões do actual debate institucional na UE , e do significado de propostas como as feitas pela França e Alemanha nas passadas semanas. Bem sei que isto é como falar da estrela Siriús, paradigma da distância, mas convém perceber-se que o que vai ser decidido nestas semanas pode vir a ser imposto aos portugueses.

Era necessário mudar o quadro institucional da UE devido ao alargamento ? À primeira vista tudo parecia indicar que sim : passando de 15 para 25 membros a UE poderia ter problemas de "eficácia" no seu funcionamento . Este foi o argumento principal que serviu de pretexto para o lançamento de uma série de propostas sobre a arquitectura institucional da Europa , que tiveram um período áureo quando todos os primeiros ministros europeus iam a uma universidade propor um grande plano para a Europa do futuro . Depois veio a Cimeira de Nice e o primeiro banho de água fria sobre esses grandes planos - juntos, numa reunião decisiva, os chefes de governo deixaram todos os planos no vestiário das universidades e passaram três noites a discutir votos , ou melhor , quem tem mais votos , porque é que eu tenho menos que tu , se ele tem mais votos eu também tenho que ter, etc . E, subitamente, todos os argumentos de "eficácia" deram origem a um sistema medido ao milímetro em função dos interesses nacionais respectivos e muito mais complicado do que era antes. No entanto, sobrava uma enorme má consciência - a maioria dos membros do Conselho sabia a enorme diferença que havia entre a barganha das posições de Nice e as proclamações retóricas do ano anterior e resolveram então criar uma organização , ou melhor um "processo" , que contribuísse para um novo tratado da UE fomentando "um grande debate europeu" . Essa organização, ao modelo do modo como fora preparada a Carta dos Direitos Fundamentais , seria uma Convenção agrupando deputados nacionais , eurodeputados e representantes dos governos .

Voltemos atrás, antes de ir para a Convenção outra vez . O argumento de "eficácia" em política é sempre suspeito e neste caso muito mais . De facto ele já fora utilizado para combater o alargamento em que Espanha , Portugal e Grécia acederam à CEE . No entanto , a experiência mostrou que quinze países , cada um tendo em potência e em plena igualdade o direito de veto , não fora impeditivo da construção da União , nem mesmo dos passos mais decisivos que esta dera desde os anos 50-60 , o tratado de Maastricht e a criação da moeda única . Se quisermos , a aparente ineficácia de uma instituição complicada revelava-se particularmente eficaz para conseguir uma coisa que nenhuma engenharia institucional daria : o sentimento de pertença em igualdade de circunstâncias e poderes virtuais a uma comunidade feita de interesse comum.

Foi isto que começou a ser rompido em Nice , quando se abriu a porta a coligações maioritárias e minoritárias de países e votos , formando blocos uns contra os outros , ou seja passará a haver vencedores e vencidos e é só esperar pelos inevitáveis efeitos dissolventes desse processo .Na verdade , a motivação escondida das noitadas de Nice , como aliás de muita retórica institucional , é um prosaico receio do alargamento , um medo que os países do alargamento , alguns dos quais todos sabem não estar preparados para aceder à União , viessem a alterar os esquemas de poder estabelecidos ou a exigir condições de paridade que os quinze não estão dispostos a dar , em particular no âmbito da agricultura e da livre circulação de pessoas .

Há no entanto outra razão para não aceitarmos o argumento da "eficácia" Na verdade , há problemas de "eficácia" na UE só que com uma raiz bem diversa das pretensas dificuldades institucionais de funcionar a vinte cinco. Eles radicam na continuada falta de vontade política dos governos para defrontar questões como a da política agrícola comum . Ora isso nenhuma reforma institucional vai resolver , porque envolve interesses nacionais de grandes estados que não estão dispostos a por em causa as suas clientelas eleitorais , como é o caso da França e da sua dependência política de uma agricultura fortemente subsidiada . O que aconteceu na ultima década , num período em que campeou uma geração de dirigentes europeus , cheios de belas palavras mas incapazes de actuar e de resolver os problemas , é que em directa proporção à sua demagogia europeísta , se reforçar os interesses nacionais dos grandes países em detrimento do impulso europeu . Foi nesta década também que a Comissão se enfraqueceu e o Conselho se reforçou. Exactamente ao contrário das intenções iniciais dos fundadores da Europa.

Voltemos agora à Convenção . A Convenção é também um resultado de um processo institucional que prima pela confusão e pela indefinição de poderes e responsabilidades . Em primeiro lugar , em bom rigor , ela não deveria existir dado que a instituição naturalmente vocacionada para cumprir o papel que foi atribuído à Convenção , era o Parlamento Europeu . Eleito directamente por todos os cidadãos europeus , ele tinha uma legitimidade virtual certamente muito maior do que um ressamblement de deputados nacionais escolhidos por quotas que deixavam de fora correntes políticas importantes , funcionários superiores dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros , e algumas personalidades avulsas escolhidas pelos governos . Ninguém verdadeiramente responde pelo seu mandato "convencional " e por isso também ninguém se sente aí representado . Quem é que decide quais são as posições dos membros portugueses da Convenção ? Ninguém , ou melhor , eles próprios em função das opiniões pessoais de cada um .

O problema da legitimidade política democrática da Convenção é real , e isso revela-se na sua incapacidade de cumprir uma parte do seu mandato : promover um grande debate europeu sobre a futuro da União . A meio dos trabalhos da Convenção já se percebeu que não há debate nenhum , a não ser o que já havia e que envolve uma pequena elite , e toda uma série de grupos de pressão que vivem à volta do establishment europeu e que existem em muitos casos à volta dos subsídios e dos empregos europeus . Aliás era natural que assim acontecesse porque nunca há debates políticos que não sejam associados a escolher políticas e ao voto, e se há coisa que os governos e a Convenção não querem é que haja referendos nem reforço dos poderes dos parlamentos nacionais sobre as grandes questões europeias.

Acresce que ninguém sabe qual o âmbito e valor dos trabalhos da Convenção , que agrupa no seu seio os mais convictos federalistas europeus que querem uma Constituição e uns Estados Unidos da Europa , com representantes dos governos que querem o que os seus primeiros-ministros vão acabar por decidir . E é por isso que iniciativas como a dos governos francês e alemão revelam toda a perversidade deste processo - havendo uma Convenção em curso no qual estão representados , aparecem a fazer propostas públicas que especificamente são do âmbito da Convenção , colocando-a ou sobre o seu diktat ou remetendo-a para uma penosa irrelevância . Os homens e mulheres da Convenção lá estão diligentemente a arquitectar uma Constituição europeia e vem os senhores Chirac e Schroeder dizer-lhes como é que vai ficar o resultado final . Porque , ninguém realisticamente imagina o "motor franco-alemão" a fazer estas propostas públicas para depois a Convenção vir a decidir-se por uma outra solução distinta e contraditória .
Infelizmente este estado de coisas - confusão institucional, falta de vontade política, adiamento dos problemas reais e permanente criação de falsos problemas - soma-se a outras tendências perigosas para o futuro do projecto europeu, no qual avulta uma crescente tentativa de alinhar a Europa com uma política terceiro mundista anti-americana.

Para contrariar estas tendências, o melhor seria permanecer fiel às lições dos construtores da Europa: reforçar a legitimidade democrática dos processos, usar a prudência e progredir por "pequenos passos". Discutir muito na base do enquadramento institucional presente, explorar as suas virtualidades e combater o perigo que a proposta franco-alemã enuncia: que haja uma Europa em que uns mandam e outros obedecem. Essa Europa não é de Schuman, Jean Monnet, e Gasperi.

A LAGARTIXA E O JACARÉ 11 (Novembro 2004)

NÃO

1. A ENCOMENDA

A chamada Constituição Europeia é o resultado perverso de um equívoco e um sinal do que está mal na Europa. Foi assinada, com pompa e circunstância, pelos chefes de governo antes de ser submetida aos referendos previstos em vários países da UE, numa tentativa de criar um facto consumado. Isto devia estranhar, mas, vindo de instituições com um sério défice democrático, já não estranha, é o habitual. Parece que o Primeiro-ministro português, que toda a gente sabe que é um europeísta convicto, terá chorado emocionado no acto da assinatura. Agora só fala o dr. Portas chorar também, mas há-de se ver, porque dele há-de se ver tudo.
A Constituição Europeia nasceu do equívoco, da combinação entre um complexo de culpa face ao Tratado de Nice, e da necessidade de encontrar um mecanismo pelo qual os países que mandavam na Europa a quinze continuassem a mandar na Europa a 25. A encomenda que o Conselho Europeu fez em Nice e em Laeken era a de uma simplificação dos tratados, mais uma devolução de poderes aos respectivos países que abusivamente tinham sido “europeizados” e promover um grande debate sobre a Europa. A Convenção deveria formular recomendações sobre uma série de questões e a encomenda não falava de uma Constituição, cuja possibilidade era apenas suscitada como hipótese.
Depois, procurou-se um método que garantisse que o resultado fosse controlado pelos principais interessados neste exercício, ou seja a Alemanha e a França, em particular no que dizia respeito ao modelo institucional final da Europa a 25. Para o garantir seguiu-se o método de uma “Convenção” e escolheu-se para a presidir Giscard d’Estaing, que pouco antes tinha criticado duramente na Assembleia Nacional francesa os resultados de Nice como trágicos para o seu país. Iria ter oportunidade de os apagar do mapa.

2. O MÉTODO

O chamado “método convencional” foi uma ficção de democracia, uma forma de fazer funcionar uma assembleia híbrida, com muitos delegados sem mandato controlado, e que rapidamente chegou à conclusão que podia funcionar sempre em consenso sem votar. Votar, votava Giscard que fechava as discussões como lhe aprazia, “interpretando” o sentir dos “convencionais” em função das demografias nacionais, sempre sem a realização de votações. Ao lado da Convenção, o braço no ar do PCP é um excesso democrático.
Toda a Constituição foi por isso elaborada sem uma única votação, o que diz tudo sobre os “convencionais” e sobre a sua representatividade. Como os governos, numa fase inicial, não ligaram muito ao que a Convenção estava a fazer, com excepção dos que nela percebiam um reforço do seu poder, tudo foi deixado à rédea solta, ou seja às utopias políticas dos “convencionais”. Estes, naturalmente escolhidos entre os europeístas, até por indiferença dos outros, eram na sua maioria os mais federalistas e radicais defensores de uma forma de Estados Unidos da Europa, e viram aqui uma oportunidade única de forçarem um upgrade político da Europa, sem que para tal existisse qualquer manifestação da vontade dos europeus, nem boa-fé dos governos.
Desde o primeiro minuto assumiram como seu objectivo fazer uma Constituição, levando a Convenção muito para além dos objectivos definidos em Laeken. Já não se tratava de recomendações, ou de uma mera simplificação dos tratados num texto único, tratava-se de fazer uma “constituição” com o significado político que daí advinha. A ideia original de “devolver” poderes parecia absurda aos “convencionais” e por isso estes trataram de ainda mais reforçarem os poderes de Bruxelas. Quanto ao “grande” debate europeu, durante toda a Convenção, foi praticamente inexistente, seguiu apenas o ritmo habitual de colóquios e conferências institucionais, e a pequena controvérsia existente centrou-se apenas nas diferenças internas entre escolas de europeístas mais ou menos radicais. Para se medir o interesse dos europeus pela Convenção convém saber que o número de visitas ao seu site na Internet foi durante muito tempo inferior ao de alguns blogues portugueses.

(Continua)

PROPAGANDA DO “SIM” PAGA COM DINHEIROS EUROPEUS

Existe um establishment europeu, pago e financiado pelas instituições europeias, com muito dinheiro, pouca transparência e quase nenhuma prestação de contas nacional. Produz aquilo que se chama eufemisticamente “propaganda institucional” como este encarte que apareceu dentro de jornais portugueses esta semana. Lá se conta, em linguagem que Orwell reconheceria como do 1984, uma versão oficial do que é e como surgiu a Constituição Europeia. É um instrumento para a propaganda do “sim”. Este é apenas um exemplo de uma máquina europeia que financia a sua propaganda em Portugal, paga a funcionários e jornalistas, financia viagens, encomenda programas de televisão e de rádio, convida e desconvida para colóquios e conferências, promove pessoas e grupos que gravitam à sua volta. Toda esta máquina, que devia permanecer isenta face ao referendo, já está a funcionar a favor do “sim”.
Os partidos políticos, algumas associações de interesses e um grupo de europeístas profissionais dividem entre si as benesses deste establishment, no qual os instalados funcionam em círculos fechados em que só alguns têm acesso à informação necessária para obter este ou aquele emprego, este ou aquele subsídio, este ou aquele patrocínio. Tudo isto, (com um pouco mais de escrutínio para não funcionar como funciona), seria aceitável se a questão europeia estivesse acima da política e fosse consensual. Não sendo, porque razão tenho eu de financiar propaganda pelo “sim” à Constituição Europeia, se, no meu país, esta é uma matéria que está longe de ser encerrada politicamente? Se defender o “não” vou ter acesso aos mesmos financiamentos europeus para a propaganda das razões do “não”? Ou são só europeistas os que defendem o “sim”?

TRAIDORA TRADUÇÃO – A MELHOR HISTÓRIA DA EUROPA

Para quem queira ler a melhor história da Europa, incorporando muitas das investigações mais recentes, pensada e escrita para um grande público, na melhor tradição da história narrativa inglesa, Europe - A History do historiador Norman Davies é um prazer para todos os sentidos do intelecto. Devia ser obrigatória para se perceber o complexo de “histórias” de que é feita a União Europeia, e para se ter uma compreensão quer da sua necessidade, quer dos limites para a sua “engenharia”. A história pode empurrar para a arrogância, e todos os ditadores europeus gostavam das “lições” da história, mas hoje precisamos dela para nos ensinar a prudência. A Europa é um continente muito velho para andar a fingir que é novo, a correr quando deveria só dar passos seguros.