A16 – Nova auto-estrada na grande Lisboa custará 1,90€ em portagens
O IC16 e o IC30 dão amanhã origem à A16, uma auto-estrada circular externa pela zona norte da capital que ligará a A5 em Alcabideche ao IC19, passando pelo Lourel (Sintra), Algueirão, Mira-Sintra, Carregueira e desembocando na CREL (A9 ).
A nova estrada com cerca de 23 km será portajada: cada passagem integral custará 1,90€.
É expectável termos efeitos de descongestionamento no IC19 e, a seu tempo, alguma valorização do imobilizado nos concelhos afectados. Espero que haja quem controle a pressão imobiliária que pode surgir em algumas zonas servidas, com densidade de construção um pouco abaixo da média. É uma oportunidade para minimizar algumas falhas graves de ordenamento do território. Vamos ver como se articulará a rede de transportes colectivos.
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Bons sinais no clima
Já dura há meses suficientes para se poder afirmar que há bons indicadores nos índices qualitativos de confiança às empresas e consumidores que definem aquilo que usualmente se chama de clima económico.
Tratam-se de indicadores baseados em inquéritos mensais que questionam qualitativamente como tem evoluido ou se espera vir a evoluir um conjunto de variáveis chave na vida das empresas ou das famílias. Com excepção da Construção e Obras Públicas, o INE avança com mais um mês de melhoria. Veja os relatórios aqui.
Défice orçamental previsto para 2009: 5,9%
Arquivado em: Contas Nacionais, Dinheiros, Economia Nacional
O INE informa que a projecção mais recente para o défice orçamental é de 5,9% em 2009. A divida pública atingirá os 74,5% da riqueza a gerar ao longo do mesmo ano.
Vai ser uma legislatura “engraçada”.
IVA em Espanha vai aumentar para 18% (acrescentado)
Arquivado em: Dinheiros, Economia Internacio., Política Fiscal
Eis uma boa notícia para as contas públicas e para as empresas portuguesas: a taxa normal de IVA em Espanha deverá passar de 16% para 18% aproximando-se assim da taxa de 20% praticada em Portugal. Eis a notícia do IOL Diário: “Espanha aumenta IVA para 18%“. Segundo este artigo outros impostos sofreram aumento, reduzindo-se a desvantagem fiscal em Portugal, isto admitindo que por cá conseguiremos não aumentar os impostos o que não é um cenário seguro como sabemos.
O Jornal de Negócios avança com a mesma informação onde se indica que taxa reduzida do IVA também passará de 7% para 8%.
SE Portugal não aumentar o IVA no Orçamento de Estado de 2010, teremos:
Taxas de IVA em Portugal / Espanha:
Bens de primeira necessidade: 5% / 4%
Taxa reduzida: 12% / 8%
Taxa normal: 20% / 18%
Actualização das Rendas para 2010 (revisto)
Com a divulgação há instantes da taxa de inflação registada em Agosto de 2009 ficámos também a saber, oficiosamente, qual o valor do “aumento” das rendas para 2010: 0,0% (taxa de variação média anual sem habitação*). Leram bem, a taxa de variação média anual dos preços (vulgo taxa de inflação) sem habitação fixou-se nos 0,0% e será este valor de Agosto, como habitualmente, aquele que determinará o valor máximo de actualização do valor das rendas ao longo do próximo ano. Ou seja, não haverá aumento nominal das rendas no próximo ano.
A taxa de variação média anual incluindo as despesas com habitação foi ligeiramente superior: 0,1%.
Recordo que ao longo de 2009 o aumento máximo em vigor é de 2,8%.
* Agradeço à Susana Domingos do Negócios por me ajudar a corrigir a informação 
Correcção
Ontem por lapso foi publicado um artigo em esboço sobre o novo Código Contributivo para a Segurança Social onde se afirmava que este havia já sido publicado. Este será publicado em Diário da República em breve. Voltarei a dar dele notícia. Em todo o caso, a informação veiculada corresponde ao que é já publicamente conhecido pelo que deverá estar correcta.
Alterações com o novo Código Contributivo para a Segurança Social (revisto)
Será publicado em breve em Diário da República o novo Código Contributivo para a Segurança Social. Este código tem impacto na base de incidência da Taxa Social Única (TSU) alargando a várias formas de remuneração a obrigação de desconto para segurança social, como sejam:
- Os planos complementares de reforma (entre os quais os PPR), seguros de vida e fundos de pensões que são atribuidos/suportados pela empresa;
- Despesas de representação, deslocações e estadas, ajudas de custo, abonos de viagem, abonos para falhas, despesas de transporte e pagamento de “km” (deslocações em viatura própria);
- O valor implícito na atribuição de viatura própria ao trabalhador por parte da empresa;
- Indemnizações por cessação do contrato de trabalho (quando o trabalhador tiver direito a Subsídio de desemprego);
- Participações nos lucros da empresas;
A partir de 2011 deverão registar-se reduções à TSU nos contratos de trabalho de longa duração e um incremento da taxa para contratos de trabalho a termo. Os recibos verdes serão também alvo de incidência de uma taxa reduzida de TSU: 3,5% sobre 70% o valor de cada recibo. Recorde-se que estas alterações estiveram previstas para 2010, mas foram adiadas em virtude da actual conjuntura económica e do ónus que colocam sobre o trabalho mais precário em plena situação de desemprego elevado.
Aumentos salariais para 2010? (revisto)
Arquivado em: Dinheiros, Economia Nacional, Empresas, Política Económica
Termino hoje umas breves férias. No dia em que o Presidente da Republica promulgou o decreto-lei que estebelecerá um novo regime contributivo para segurança social, que aqui abordaremos dentro de dias, retenho uma notícia da tarde de hoje: a CGTP propõe aumentos salariais de 2% para 2010 (acima da inflação!), com passagem do salário mínimo para os 475€.
Habitualmente, o horizonte de aumentos aventado pela CGTP fica uns furos acima do que acaba por ser acordado (quando é acordado) em concertação social. Julgo que depois do fortíssimo aumento salarial em termos reais dos salários no sector público em 2009, e face ao elevado défice orçamental que se registará este ano, o sector público venha a não ter qualquer actualização salarial em 2010.
Taxa de Desemprego mantem tendência de agravamento (em actualização)
Arquivado em: Economia Nacional, Empresas, Mercados, Números Estatística
“A taxa de desemprego estimada para o 2º trimestre de 2009 foi de 9,1%. Este valor é superior ao observado no período homólogo de 2008 em 1,8 pontos percentuais (p.p.) e ao observado no trimestre anterior em 0,2 p.p.. A população desempregada foi estimada em 507,7 mil indivíduos, verificando-se um acréscimo de 23,9%, face ao trimestre homólogo, e de 2,4% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados diminuiu 2,9%, quando comparado com o mesmo trimestre de 2008, e 0,4%, relativamente ao trimestre anterior.”
In INE.
PIB do 2º trimestre de 2009 continua em forte contracção
Arquivado em: Contas Nacionais, Dinheiros, Economia Nacional, Números Estatística
INE revê em baixa a estimativa para o PIB do 1º trimestre, fixando-a agora a taxa de variação homóloga em -3,9% e avança com uma primeira estimativa para o PIB do 2º trimestre de -3,7% (dados em volume).
Ao contrário das interpretações que nos chegam, eu não teria a mínima razão para interpretar com surpresa positiva este novos dados. Sem dúvida desprezo largamente variações em cadeia de 0,3 quando a variação homólogo persiste num patamar de -3,7%. Estamos ainda em plena recessão. Podem não lhe chamar “técnica” porque face ao trimestre anterior houve crescimento, mas notem a volatilidade do fenómeno, mais que não seja pela imprecisão da informação estatística: o valor agora apurado para o 1º trimestre foi revisto significativamente em baixa à conta de uma revisão incomum que só pode ter sido muito forte no comércio externo de bens. Uma revisão que acabou por representar um termo de comparação bem mais baixo face aos dados do 2º trimestre.
A principal leitura positiva que faria seria a que advém da comparação entre os nossos indicadores e os valores médios dos nossos parceiros, aí sim, verifica-se que continuamos claramente com um comportamento global menos desfavorável. Não cresciamos nada que se visse quando andavamos em vacas gordas, mas, para já, também não afundamos tantos quanto os outros em época de vacas magras. Digamos que em plena crise o processo de divergência face à média comunitária se inverteu. Eis os dados com informação para os países que hoje divulgaram as suas estimativas.
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