19 Setembro, 2009
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Novo regime Vínculos, carreiras e remunerações
Lei nº 12 A de 2008
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho
Extinção e Fusão de Carreiras
DL 121/ 2008
Tabela Remuneratória Única
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31.07.2008
Portaria nº 1553-C/2008 e nº 1553-D/2008
Carreiras de Regime Geral e Regimes Especiais
Mobilidade e Aposentação
Lei nº 53 de 2006
Lei nº 11 de 2008
Despacho 27266
SIADAP
Lei 66-B/2007 de 28 de Dezembro
Regime de Concursos:
Portaria nº 83-A/2009, 22 Janeiro
Procedimento Concursal
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas:
Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro
Estatuto Disciplinar
Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro
Protecção Social Convergente
Lei 4/2009 de 29 de Janeiro
DL 89/2009 de 9 de Abril
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Diário da República online
Tabela Comparticipações Jornalistas
Simulador de Comparticipações da ADSE
Tabela Comparticipações SAMS/Quadros
Código do Procedimento Administrativo (CPA)
Níveis de Qualificação Nacionais
Comissão Nacional de Eleições
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1- quem pode aceder
Outros:
a) crianças com idade inferior a 6 anos
b) crianças que ainda não receberam
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Serviço Nacional de Saúde
Reembolsos do SNS
A comparticipação do SNS e a codificação pela Tabela de Reembolsos além do conhecimento do programa informático (origem da emissão dos vales) implica o conhecimento de legislação específica emitida pela Direcção Geral de Saúde, ARS's, Sub-Regiões (agora ACES) e C.S.
Curiosidades: finalmente a divulgação da origem dos "famosos" vales de 0,38 € relativos à comparticipação do SNS nos tratamentos dentários com "destartarização" (código EC001).
Regulamento das Tabelas de preços das Instituições e Serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde:
Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro
A comparticipação do SNS e a codificação pela Tabela de Reembolsos além do conhecimento do programa informático (origem da emissão dos vales) implica o conhecimento de legislação específica emitida pela Direcção Geral de Saúde, ARS's, Sub-Regiões (agora ACES) e C.S.
Curiosidades: finalmente a divulgação da origem dos "famosos" vales de 0,38 € relativos à comparticipação do SNS nos tratamentos dentários com "destartarização" (código EC001).
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Código da Estrada
Constituição dos Automóveis
Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro
testes IMTT e Educacao-Rodoviaria
Sanções - Coima e Inibição de conduzir
Coimas a aplicar por excesso de velocidade
Contra ordenações muito graves
Contra ordenações muito graves
Alcoolémia (Infracção e sanções)
Sinais de proibição de ultrapassagem
Triangulo e colecte reflector
Paragem e estacionamento
Tipos e categorias dos veículos
Rotundas
Rotundas
Sinal H42 – Velocidade média
Velocidade máxima nas auto estradas
Limites de velocidade
Coimas por excesso de velocidade
Veículos de mercadorias perigosas – Etiquetas de perigo
transporte especial
Electricidade Estática nas Estações de Serviço
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