Bloco total

A alteração à lei de financiamento dos partidos, que permite a entrada de mais dinheiro vivo nas contas dos ditos, foi hoje aprovada no Parlamento com o voto favorável de todas as bancadas.

Todas.

Bloco central? Qual bloco central... Isto é o bloco total.

100 Dias na Vida de Barack Obama (1)

Enquanto não temos o vídeo do debate de ontem sobre os 100 dias de Obama, em que participei juntamente com o José Gomes André nos estúdios do TVI24.pt, ficam aqui algumas deixas.

Uma palavra prévia: é preciso dizer que não me sinto muito confortável com este hábito de comentar os 100 primeiros dias de um mandato de 4 anos. Não se trata apenas de ser um período muito curto, acarretando inevitavelmente juízos precipitados. O que também me incomoda é que este hábito cultivado pela primeira administração F. D. Roosevelt sugere que o frenesim denota empenho e acção eficaz. Coloca a administração em funções sob a pressão de demonstrar como a administração anterior foi inepta e passiva diante da catástrofe. Foi o que Roosevelt fez com grande sucesso relativamente a Hoover, e Obama tenta fazer agora com Bush. Mas, com tanta gente a comentar os 100 dias, também eu acabei por contribuir para agravar o problema.

Para compreender a acção de Obama no plano interno temos de perceber o que está por detrás da retórica presidencial. Só assim se conseguirá medir os seus actos mais significativos. É que começa a ser gritante o contraste entre a retórica de Obama, que invoca o "pragmatismo", a moderação, o consenso, as pontes entre os dois partidos, o diálogo, etc., e a execução de uma estratégia que no fundamental foi sintetizada por Rahm Emanuel (e também por Hillary Clinton) na sua expressão "não desperdiçar a crise". Isto é, com a circunscrição do discurso político ao horizonte negro da crise, de preferência de uma crise longa e profunda, ir avançando uma agenda que nada tem de consensual, moderada ou pragmática. Foi precisamente isso que sucedeu com o orçamento que já continha o pacote de "estímulo" à economia. Debaixo do tecto vacilante da ameaça económica cataclísmica, tudo é permitido, tudo é autorizado. Mesmo aquilo que não sabemos exactamente que acabámos de aprovar - a experiência dos membros da Câmara dos Representantes durante a votação desse orçamento -, mesmo aquilo que nos provoca reservas. Neste caso, gerir uma crise não é bem devolver a "esperança". Pelo contrário, gerir bem a crise é manter o horizonte de receio para que as nossas reservas sejam incomparavelmente mais pequenas do que o sentido aparente de fazer alguma coisa. Qualquer coisa. Até aquelas coisas que não fazem assim tanto sentido.

A recondução de Barroso

A ler este conjunto de textos, de Bernardo Pires de Lima. (I), (II), (III), (IV) e (V).

Qual será a loucura deste Papa?

In Praise of Folly, por John Berwick, no New York Times.

Combater a riqueza ilícita para proteger a lícita

Nunca concordei com a frase de Balzac que diz que por detrás de uma grande fortuna está sempre um grande crime. Acredito que a prosperidade (sobretudo se associada à igualdade) é essencial ao nosso bem-estar colectivo. E que cada um de nós a pode alcançar por meios legítimos. Claro que a crise financeira tem desmascarado muita ganância e vigarice, mas não embarco na demagogia fácil contra o capitalismo e contra os “ricos”.
Outra das classes “debaixo de fogo” tem sido a dos políticos. Todos ouvimos falar de certas pessoas que atingem, de um momento para o outro, um património muito acima da remuneração normal da sua actividade. Apesar dos indícios, nestes casos a Justiça não tem sido capaz de punir os alegadamente corruptos. Veja-se o caso de Mesquita Machado, no poder há 32 anos em Braga. Fala-se sobre corrupção, tráfico de influências e cumplicidades com empreiteiros (ex. Bragaparques), mas nunca se conseguiu provar nada. Podia também aqui falar dos casos de Fátima Felgueiras ou Avelino Ferreira Torres. São raras em Portugal as condenações por corrupção.
Como tento evidenciar neste texto no Diário Económico de ontem esta situação gera um sentimento de impunidade. Como o sistema judicial não se consegue punir os culpados, separando o "trigo do joio", tende a generalizar-se a ideia de que os políticos são desonestos. Que só querem “governar-se”. Esta generalização, apesar de muito injusta, pode tornar-se uma ameaça para a democracia.
O combate à corrupção e ao crime económico deve ser uma prioridade política de todos os partidos. Acredito mesmo que único modo de construirmos um país mais próspero, capaz de gerar riqueza legítima, é através de um combate “sem quartel” à riqueza ilícita. Não adianta discutir soluções teoricamente perfeitas que não funcionam na prática, como se tem visto. Não faz sentido invocar a defesa do estado de Direito, como fez o PS na semana passada no Parlamento ao justificar o chumbo do projecto de lei do PSD sobre Enriquecimento Ilícito, quando é esse mesmo estado de Direito que está em causa se nada fizermos para combater a corrupção.

O peixe apodrece sempre pela cabeça.

Os próximos 100 serão mais importantes

A cobertura mediática de Obama tem sido provavelmente a mais «macia» na era moderna da comunicação americana. Tudo em Obama é alvo de notícia, inclusive as mais fúteis, como o seu cão ou o guarda-roupa da sua esposa. O que em George W. Bush era motivo de piadas e intermináveis páginas de críticas, em Obama é apenas um parêntesis no meio das notícias positivas que tem recebido dos media. A Obama não são atribuídas gaffes e os seus percalços são considerados perfeitamente normais. Em 2008 Barack Obama foi elevado ao altar do mundo, e 2009 tem servido para entronizá-lo como símbolo deste novo culto: a Obamania. Apesar dos riscos inerentes a uma veneração excessiva, não deixa de ser positivo verificar que a América está de novo na moda.

O meu artigo completo no site da TVI24

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É por estas e por outras que compro a Spectator (mesmo que só a leia uma semana depois)

"Wole Soyinka has several problems as a playwright. One, he`s not Shakespeare but wants to be. A common failing but he might disguise it better."

Lloyd Evans, "Game`s up", in The Spectator, 18/4/09

Per il Signore Michele

Catenaccio em inglês diz-se Rule Britannia.

Nuno Álvares Pereira e os seus heterónimos (2)

A historiografia do século XX sobre o interregno de 1383/85 e, portanto, sobre Nuno Álvares Pereira pode dividir-se, simplificando um pouco, em três grandes correntes.

Uma é a dos historiadores nacionalistas, tanto de esquerda como de direita, para os quais os acontecimentos de 1383/85 são uma revolução patriótica contra Castela. Fortemente marcada pelo nacionalismo do século XIX, influencia de modos diferentes monárquicos e republicanos, o Estado Novo e o reviralho, católicos e jacobinos, Jaime Cortesão e João Ameal, António Sardinha e Marcelo Caetano. Convém lembrar que o nacionalismo também serviu aos republicanos para atacar a dinastia de Bragança e que a oposição a Salazar e o PCP invocaram sempre o interesse nacional.

Hoje esta corrente não é tão visível, mas continua a existir sobretudo através do consenso popular. O seu Nuno Álvares é em grande parte o de Oliveira Martins, o herói guerreiro e místico da independência que, no fim da vida, dá tudo aos pobres e vai para frade. Estes vários elementos biográficos do Santo Condestável podem combinar-se em graus diferentes, dando origem a um Nuno Álvares Pereira mais "santo" ou mais "condestável" segundo a inclinação política, ideológica e até religiosa do historiador. Nada de novo, portanto.

Em contraste, os marxistas vêem no interregno uma verdadeira revolução burguesa contra o mundo feudal que Castela e a aristocracia tentam conservar a todo o custo. O grande desacordo entre os marxistas está apenas em saber se essa revolução, de acordo com ortodoxia de Marx, é bem sucedida, iniciando o capitalismo em Portugal e assim antecedendo a futura revolução proletária que o PCP conduziria, ou se essa revolução não é bem sucedida. Armando de Castro, menos ortodoxo, diz que não; António Borges Coelho e Álvaro Cunhal (que, não sendo historiador, escreveu um livro do mais dogmático marxismo sobre o tema com um título previsível: Lutas de Classes em Portugal no Final da Idade Média), dizem que sim - e a prova seria o colonialismo dos Descobrimentos, iniciado em Ceuta por D. João I .

São os marxistas, dignos representantes das "escolas da suspeita" de que falava Ricoeur, quem contesta pela primeira vez a imagem positiva de Nuno Álvares na historiografia portuguesa. O Santo Condestável torna-se, para Álvaro Cunhal, "o principal chefe da contra-revolução" e, para Borges Coelho, "o reagrupador das forças da nobreza", objecto de "suspeita da burguesia" porque "pretende reanimar a velha estrutura social". Um senhor feudal cheio de "ganância" (Cunhal) e "ambição" (Borges Coelho) que recebe e dá terras apenas para consolidar o seu poder (e é este o homem que a Igreja dá aos pobres para rezarem?, pergunta Cunhal, sempre vigilante com o ópio do povo). Ou, na versão mais matizada de António José Saraiva, "um exemplar extremo do espírito senhorial".

Esta revisão de Nuno Álvares tem uma raiz claramente ideológica e o seu eventual valor historiográfico depende tanto do fim político imediato como do valor filosófico do marxismo. O primeiro é, para mim, muito mais evidente do que o segundo. Deixo um pequeno exemplo, entre a inifinidade dos que poderia citar. A páginas tantas, Cunhal tenta explicar as motivações da nobreza portuguesa que esteve ao lado de Castela e sai-se com esta tirada: "Ante a ameaça de serem desapossadas dos seus privilégios, as classes parasitárias preferiram sempre, a uma vitória das forças nacionais progressivas, a dominação do seu país por um estado estrangeiro que abafe a revolução e lhes mantenha os privilégios." Eis uma frase que nos diz muito pouco sobre Nuno Álvares Pereira, exemplo de um nobre que trai a sua classe escolhendo apoiar o Mestre de Avis e a "independência nacional". Recorde-se, porém, que o livro de Cunhal, depois de ser editado em francês em 1965, sai na versão portuguesa em 1975. As palavras que lemos não nos dizem nada sobre o Santo Condestável, mas dizem-nos muito sobre o que o PCP pensava então do Dr. Mário Soares, esse traidor burguês do socialismo, e do Sr. Carlucci, o embaixador americano em Lisboa...

A aproximação hoje mais consensual à crise de 1383/85 e à realidade histórica de Nuno Álvares Pereira vem dos discípulos da chamada Escola dos Annales, o paradigma dominante entre nós desde o 25 de Abril.

Também este modelo tem dois ramos.

Um vai de Joel Serrão (talvez até de António Sérgio) e chega a Armindo de Sousa e Luís Miguel Duarte, interpretando a "revolução" portuguesa como o resultado de conflitos sociais comuns à Europa pós-Peste Negra de 1348.

O outro vê da guerra contra Castela o triunfo de um sector da aristocracia portuguesa, composto sobretudo por filhos segundos das grandes linhagens tradicionais ou por linhagens secundárias e respectivas alianças matrimoniais, sobre a nova nobreza de exilados galegos e castelhanos que dominava a corte de D. Pedro I e D. Fernando, particularmente os Castro, a família de Dona Inês, os Teles de Menezes, a família da rainha Dona Leonor, e o próprio João Fernandes Andeiro. É a tese de Maria José Ferro, José Mattoso, João Gouveia Monteiro e Mafalda Soares da Cunha, que naturalmente consideram a ascensão fulgurante de D. João I e do seu jovem Condestável, dois filhos ilegítimos e menores das respectivas linhagens, uma confirmação da sua visão global da crise. De facto, é muito simbólico que Nuno Álvares, depois de Aljubarrota, receba três dos mais ricos condados portugueses: o de Ourém, que pertencia ao Andeiro (morto às mãos do Mestre de Avis em Dezembro de 1383, no paço da rainha); o de Arraiolos, que pertencia a Álvaro de Castro (falecido de morte natural em 1384, irmão de Dona Inês, tio do outro candidato derrotado ao trono, o infante D. João); e o de Barcelos, que pertencia a João Afonso Telo (irmão de Dona Leonor Teles que morre em Aljubarrota, depois de passar para Castela).

Uma crítica mais profunda destas três correntes pode encontrar-se aqui, num artigo que escrevi para a revista VER e no qual se baseia este post. (cont.)

Cachimbos de lá

Adriaen Brouwer, Os fumadores, 1636

Nada de novo nesta coisa ocidental

Depois disto, desta coisa, para além da perplexidade de algumas pessoas decentes aqui e ali (e no 31 da Armada, no Cinco Dias e noutros) ninguém parece ter ficado muito preocupado, não se avistou nenhum sobressalto.

Para além da intrujice (é essa a palavra) feita às pessoas em Castelo de Vide e a todos nós (sim, a todos nós), da promiscuidade miseravelmente descarada entre função do Estado e interesse do Partido e do uso... mais exactamente, do abuso de crianças para alimento da monomania do Magalhães (e quantas vezes não vimos já a ministra da educação e Sócrates fazendo-o por aí com impunidade, se exceptuarmos uns ovos volantes), para além de tudo isso, reparem no que diz... ou melhor (porque ali, na verdade, as crianças não dizem realmente nada, são instrumentos vocais dos adultos), no que é posta a dizer uma das crianças no video: 'o Magalhães é o meu melhor amigo'.

Só um psico-pata produziria uma coisa de propaganda partidária que abre com uma barbaridade daquelas. Uma criança é posta a dizer 'o Magalhães é o meu melhor amigo.' Já chegámos a este nível obsceno da propaganda política em que há criaturas que, não só intrujam os desprevenidos para usarem os seus filhos e alunos (ao serviço do contubérnio ministério da educação-empresa privada-PS), como não hesitam, porque não têm qualquer pudor humano, em exibir aquilo pela boca de uma criança sorridente. Uma criança que, não o percamos de vista, no projecto daquela gente, pretende ter um papel exemplar. Para a criança-portuguesa-modelo do PS/Lurdes Rodrigues, o "melhor amigo" é um info-trambolho do terceiro mundo. Que visão pavorosa tem aquela gente das crianças e das escolas... Sejamos mais precisos: que visão pavorosa tem aquela gente do que devem ser as crianças e as escolas...

Deverão ser não-crianças - porque não são crianças aquelas cujo correlato fundamental da sua afectividade não passa de uma azulinha, maneirinha, de erros pejadinha, ma-qui-ne-ta. E as crianças, com os risos "socraticamente" carimbados nos seus rostos, ali estão alinhadas, sem amigos e sem verdadeiros professores, entretidas (leia-se enganadas) na encenação em que são figurantes inconscientes. Não sabem, nem podem saber, que estão a ser instrumentais na desumanização crescente das suas vidas e da escola levada a cabo por uns parolos info-deslumbrados e desprovidos de interioridade. A incontinência chega ao ponto de nomear as crianças como "geração Magalhães" [sic]. É o nacional-saloiismo "socrático" em todo o seu esplendor.

Entretanto...

...ninguém parece muito preocupado com o insulto. Começo a dar razão ao que o Fernando Assis Pacheco uma vez disse de Portugal.

O equívoco do PS

Este erro é a imagem da campanha do Partido Socialista e do seu cabeça de lista. Ainda ontem no debate da SIC Notícias, Vital Moreira demonstrou a verdadeira tragédia que representa para o PS nestas eleições. Os alarmes já devem ter soado na sede socialista, e parece-me que Vital irá andar (ainda) mais desaparecido desta campanha.

100 dias de Obama

Miguel Morgado e José Gomes André vão estar em directo no Portal IOL às 14h30, para debater os primeiros 100 dias do mandato de Barack Obama. A não perder!

Post sobre um senador que não é um Jefferson Smith

Uma sorte para Obama, este 60º senador. Que os democratas o aproveitem, não admira e fazem muito bem; estão a encontrar os meios para passar no Senado as suas políticas, que por enquanto são populares; os republicanos fariam o mesmo. Só não é mesmo nada abonatório que se mude de partido porque assim se garante a nomeação democrata quando era quase certo que se perderia a republicana. Deve ser mau feitio meu, mas isto não é o que eu chamo uma política de valores éticos.

Como é que se diz catenaccio em inglês (853!)

(Quantos mais exemplos serão necessários até acabarem as parolices que para aí se dizem sobre o futebol de ataque das equipas inglesas?)

Músicas de genéricos (15)

The virgin suicides 1993

O impacte económico da educação deficiente

The economic impact of the achievement gap in America’s schools é o título do mais recente estudo da McKinsey & Company. O ponto de partida é já conhecido: o PISA 2006 mostra que os alunos americanos estão no 25º lugar a matemática e em 24º em ciência, muito abaixo da média dos resultados dos restantes países da OCDE e mais abaixo ainda, naturalmente, dos países com melhores resultados, como a Finlândia, Coreia, Holanda, Nova Zelândia, Canadá e Suíça; os alunos americanos brancos obtêm melhores resultados do que os pretos; os ricos melhores resultados do que os pobres; e alunos com uma herança social semelhante obtêm resultados muito diferentes de sistema escolar para sistema escolar e de escola para escola.

Para além dos custos sociais habitualmente enunciados quando se discute estas questões educativas, o relatório procura salientar o custo económico da subutilização do potencial dos alunos americanos: se os EUA tivessem conseguido diminuir a distância que os separa dos países com melhores resultados educativos, como a Finlândia e a Coreia, o PIB de 2008 poderia ter sido entre $1.3 e $2.3 biliões mais elevado (um acréscimo de 9 a 16 por cento). Dito por outras palavras: o custo económico dos maus resultados educativos nos EUA equivale a uma recessão nacional permanente, com um custo económico anual maior do que a recessão que actualmente afecta a economia americana.

Segundo o relatório, o custo económico dos maus resultados educativos nos EUA não afecta apenas as classes baixas, mas estende-se às classes médias; aliás, ao contrário das famílias mais desfavorecidas, que estão conscientes de que as escolas dos filhos ensinam mal os seus filhos, o estudo revela que as famílias das classes médias não têm consciência de que os seus filhos estão a ser deficientemente preparados para os desafios que a economia global do conhecimento naturalmente lhe irá impor num futuro muito próximo.

Por outro lado, uma visão optimista dos resultados, sustentada, sobretudo, no facto de alunos com uma herança social semelhante obterem resultados muito diferentes de sistema escolar para sistema escolar e de escola para escola, sugere que os resultados podem ser substancialmente melhorados se os alunos forem sujeitos às melhores práticas educativas: não obstante os factores sociais extra-escolares terem uma influência nos resultados dos alunos, o estudo revela que as boas práticas educativas, naturalmente associadas às boas políticas educativas, são igualmente determinantes para a melhoria dos resultados escolares dos alunos e consequente melhoria das suas perspectivas de vida.

O relatório também chama a atenção para a necessidade de se desenvolver cada vez mais e melhores mecanismos uniformes de avaliação, prestação de contas e comparação dos resultados dos alunos e dos professores, pois só assim será possível distinguir as boas práticas educativas das más e adoptar conscientemente as primeiras em detrimento das segundas.

É impossível ler o relatório da McKinsey & Company e não se pensar no caso português. Os resultados do PISA 2006 mostram que os alunos portugueses estão ligeiramente abaixo dos americanos, concretamente no 26º lugar a matemática e 24º em ciência, logo, também muito abaixo da média dos resultados dos restantes países da OCDE e a uma distância substancial dos países com melhores resultados. É certo que Portugal é um país muito diferente dos EUA e que as ambições de um e de outro não são exactamente as mesmas. Talvez os EUA tenham razões para se sentirem particularmente alarmados com a distância que os separa dos países com melhores resultados educativos; por outro lado, precisamente porque Portugal não tem as potencialidades dos EUA, os maus resultados educativos dos alunos portugueses devem ser alvo de uma preocupação acrescida da nossa parte.

Seria interessante percebermos, também nós, quais os custos económicos que pagamos pelo facto de estarmos consideravelmente distantes dos países com melhores resultados educativos. Não menos interessante seria avaliarmos com propriedade quais os custos económicos que pagamos por termos um Ministério da Educação que adopta uma política educativa centrada na propaganda em desfavor da verdadeira aprendizagem. Não é por acaso que a primeira nota do relatório da McKinsey & Company diz o seguinte: “In this analysis, we focus mainly on ‘achievement,’ which reflects the mastery of particular cognitive skills or concepts as measured through standardized tests, rather than ‘attainment,’ which measures educational milestones such as graduation rates.” Em suma: o PISA revela o estado da educação portuguesa e os números do Ministério da Educação revelam o que a Ministra quiser.

Finalmente, está mais do que na hora de Portugal começar a desenvolver mecanismos uniformes de avaliação, prestação de contas e comparação dos resultados das escolas, professores e alunos; está mais do que na hora do Ministério da Educação começar a publicar os resultados das escolas, dos professores e dos alunos. A inexistência de indicadores educativos torna praticamente impossível que se desenvolva em Portugal um estudo semelhante ao que a McKinsey & Company desenvolveu para o caso americano. Sem indicadores não há estudos; sem estudos não há boas políticas públicas de educação; sem boas políticas públicas de educação não há boas práticas educativas; sem boas práticas educativas não há boas escolas, bons professores e bons alunos; sem bons alunos não há bons profissionais; e sem bons profissionais não há desenvolvimento e crescimento económico.

País faz de conta

“Não foi feito pelo Partido Socialista não. Nós tivemos um contacto da tutela, dos representantes do Ministério da Educação aqui no Distrito de Portalegre e na região de Évora, que é onde está a Direcção Regional, com a intenção de consultar crianças e pais”, disse a responsável. Mas o produto final da consulta acabou por ser emitido num tempo de antena do PS na RTP, na passada quarta-feira. Os encarregados de educação já pediram explicações à escola. Ao Rádio Clube, o gabinete de imprensa do PS explicou, através de um comunicado, que tudo foi autorizado, sem contudo esclarecer de onde partiu o pedido, se do ministério, se do partido.

Conforme foi denunciado pelo Carlos Nunes Lopes no 31 da Armada, o Partido Socialista utilizou meios do Ministério da Educação para "angariar" miúdos para um vídeo de propaganda. O mais grave desta situação é o facto da propaganda ter sido realizada com crianças cujos pais não deram a sua autorização para tal. De facto, a governação do PS tornou-se no exemplo do que não se deve fazer em política. Admira-me como o país insiste impávido e sereno a este desenrolar de situações, onde o PS usa e abusa do seu poder no aparelho de estado.

Há mais coisas entre o céu e a terra, etc.

Li algures que Peter Singer, que odeia Bush mas ama os animais, afirmou numa entrevista que a superstição do carácter sagrado da vida humana desaparecerá até ao ano de 2040. Mas não disse que outra superstição irá substituir a primeira. De resto, que a ideia da íntrinseca dignidade da pessoa humana pode desaparecer da consciência comum dos povos, é uma hipótese com a sua plausibilidade. Que possa ser identificada com o triunfo da civilização é que me parece mais tortuoso. Há mais coisas entre o céu e a terra, etc...

Auto-conhecimento ideológico

Desconfio de esquemas ideológicos, mas reconheço que este não é demasiado redutor e está bem feito. Experimentem o EU Profiler. Via Margens de Erro.

Combater a corrupção e o enriquecimento ilícito (1)

São raras em Portugal as condenações por corrupção, gerando um sentimento de impunidade. Como o sistema não se consegue punir os culpados, separando o trigo do joio, generaliza-se a ideia de que os políticos são todos desonestos. Que só querem “governar-se”. Esta generalização é injusta para a classe política, normalmente bem intencionada e honesta (pelo menos é isso que penso dos que conheço). Pode mesmo tornar-se uma ameaça para a nossa democracia.

Na semana passada perdeu-se uma excelente oportunidade para melhorar o sistema legal de combate à corrupção. A maioria socialista chumbou no Parlamento dois projectos de criminalização do enriquecimento ilícito (PSD e PCP) que visavam punir os agentes públicos (funcionários ou políticos) com um património manifestamente superior aos seus rendimentos profissionais.
Este processo gerou um grande equívoco. Ao contrário do que alguns disseram, certamente sem ler o texto, o diploma do PSD não inverte o ónus da prova. Pelo contrário, diz claramente que a “prova da desproporção manifesta que não resulte de outro meio de aquisição ilícito (…) incumbe ao Ministério Público”.
É pois respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência, competindo à acusação provar os elementos do crime, inclusive o nexo de contemporaneidade entre o enriquecimento suspeito e o exercício das funções públicas. Ao “suspeito” cabe apenas defender-se das provas apresentadas contra si, tal como acontece com qualquer outro crime.
Não colhe pois o argumento de inconstitucionalidade. Só assim se compreende que este tipo criminal seja recomendado na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, já ratificado por Portugal. Aliás, se o PS estivesse mesmo empenhado em combater a corrupção, poderia ter-se abstido para aperfeiçoar o diploma na especialidade, ou submeter ao juízo do Tribunal Constitucional.
O que já parece ter problemas constitucionais é a proposta do Governo que atribui à Administração Fiscal, directamente dependente do Governo e, por isso, passível de instrumentalização política, o poder de aplicar taxa fiscal agravada (60%) para certos rendimentos “suspeitos”. Esta “pena fiscal” aplicada administrativamente, sem as garantias de defesa do Processo Penal, parece ser inconstitucional. Note-se que seria o contribuinte a ter de provar que os seus rendimentos não são suspeitos, afastando a taxa agravada de 60%.

Músicas de genéricos (14)

Barry Lyndon, Stanley Kubrick (1975)

Sarabande, da Suite em Ré Menor para cravo, de Händel (HWV 437), arranjo de Leonard Rosenman

Um acordo

No outro dia, no blog 5 dias, Carlos Vidal explicava que, apesar de abissal discordância política em quase tudo – mas sublinhando, entre parêntesis, uma concordância que estimo -, podia assentir a uma ou outra coisa que eu aqui tivesse escrito sobre Sócrates. É que, suponho, nenhum de nós aprecia a corrente tutorial e menorizadora que atravessa o país nos dias que correm e os reflexos que os dissentimentos provocam.

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Para leitores atentos

How can we change 'macho' attitudes to sex?

UN official argues that the idea that men should have multiple sexual partners and reject contraception is increasing exposure to the HIV virus for both men and women

Um leitor distraído lê este texto do Guardian e ainda corre o risco de pensar que afinal só contracepção - no caso, o preservativo - não é a solução para a pandemia de SIDA em África, que a mudança de comportamentos sexuais que levem à redução do número de parceiros pode estar no fulcro da solução e, se for um leitor muito ousado, que Bento XVI até tinha razão aquando da sua visita àquele continente. O texto até tem escrito coisas como "The story also quotes Graca Sambo, an executive director of Forum Mulher, a women's rights NGO in Mozambique, which said the idea that men should have many different sexual partners was a major contributing factor to the country having one of the highest HIV prevalence rates in the world – 16%." ou "Discussions at this conference indicate that men's attitudes have changed little over the past 20 years, despite high HIV/Aids prevalence rates and huge amounts of money spent on promoting safe sex.".

Mas só mesmo um leitor distraído. O leitor atento perceberia logo como este texto é propaganda reaccionária, fruto, sem dúvida, de fascistas morais que tentam impor a outros comportamentos sexuais pouco consentâneos com a líbido humana, enfim, de gente que se se sentir curiosa com o líquido encarnado e viscoso que tem nas mãos descobrirá que é sangue africano. Por isso, atenção!

Keep your friends close

O Afonso Azevedo Neves tem razão. O argumento do sempre inábil Vital Moreira da provável demissão de Sócrates em caso de maioria relativa não ajuda o PS. Apenas revela que VM considera que Sócrates não tem as mesmas capacidades que todos os outros PMs eleitos (excepto Sá Carneiro) que, melhor ou pior, souberam viver e conviver com maiorias relativas. Convenhamos que não é o melhor do elogios para o "animal feroz".

Como se escreve campanha negra em inglês?

Será que o eng. José Sócrates também processou os jornalistas do Daily Mail?

Músicas de Genéricos (27)

Black Hawk Down (2001)

Nuno Álvares Pereira e os seus heterónimos (1)

Um dos aspectos mais interessantes da canonização de Nuno Álvares Pereira, para quem tem lido e ouvido as opiniões dos últimos tempos, é a polémica que este homem, quase sete séculos depois de morto, continua a suscitar. Curiosamente, ou talvez não, a controvérsia religiosa e política em torno da personagem é tão grande como o desconhecimento da sua realidade histórica. Nuno Álvares Pereira é hoje um mito, um símbolo ou uma caricatura.

O que se deve, quanto a mim, a duas razões.

Em primeiro lugar, não há uma verdadeira biografia de um dos maiores protagonistas da nossa história. Falta a Nuno Álvares um historiador moderno, que o traga para o século XXI e nos dê um Santo Condestável de corpo inteiro, sem mutilações ideológicas nem anacronismos confessionais. É sintomático que o Público de hoje, para fazer uma espécie de contraponto às vozes da Igreja, cite... a recente história da Lisboa medieval de Sarmento de Matos (aliás, pouco original quanto à cidade e mera repetição de António José Saraiva quanto ao Convento do Carmo).

Em segundo lugar, e muito por causa de tal lacuna historiográfica, as desencontradas visões de Nuno Álvares Pereira reflectem quase sempre as desencontradas visões dos acontecimentos de que ele foi um dos principais protagonistas. Para a maioria dos historiadores, a imagem da "revolução" de 1383/85 determina a imagem de Nuno Álvares Pereira. Por exemplo, há um Nuno Álvares dos nacionalistas e outro dos marxistas. O primeiro corresponde à "revolução nacional" contra Castela, o segundo à "revolução burguesa" contra o feudalismo. O primeiro é o de Oliveira Martins, Jaime Cortesão ou António Sardinha, o segundo o de Álvaro Cunhal ou Borges Coelho. E assim sucessivamente. Até nos blogues se nota isto. (cont.)

Os Loucos Anos 60 (2)

Da série "O Som e a Fúria"

"The Bible tells us to love our neighbors, and also to love our enemies; probably because they are generally the same people."

G. K. Chesterton

Músicas de Genéricos (13)

La vita è bella (1998)

Fitas

'Eu, quando estava sentado ontem a ouvir o discurso do líder da bancada do principal partido da oposição, o que me ocorreu foi aquela visão cinzenta, (...) salazarenta do desenvolvimento do país, que nos deixou um país atrasado, sem infraestruturas!...'

Assim perorava hoje, no Algarve, na cerimónia da concessão para uma estrada nacional, o ministro Mário Lino - em mais uma sessão de propaganda, claro, com a sua info-barraca de feira montada, com uns convidados atentos e patrioticamente concordantes e com bonecadas animadas atrás de si para ilustração dos indígenas que se querem agradecidos.

E muito engraçadas aquelas palavras do ministro - não só por serem disparatadas (o que não constitui novidade no circo itinerante do governo), mas por virem de alguém que se passeia de megafone inaugurando o anúncio disto e mais daquilo, sempre acompanhado do seu Chefe, de tribuna portátil para as suas arengas berro-esbracejadas para telejornal ver (e lá saltou ele para a tribuna, esganiçando-se em modernidade, claro). Ora, este Chefe, que, nem de propósito, tem uma mediática cabeça cada vez mais parecida com a de um cabo da GNR nos anos 50, comporta-se como aquele almirante corta-fiteiro de que a gente se lembra. É verdade que há diferenças: o almirante era mais desajeitado e, para embasbacar, em vez de powerpoint, usava florzinhas pelo ares. De resto, a tournée é a mesma.

E são estes que chamam 'salazarentos' aos outros.

Tyson

Quem é Mike Tyson? Um homem grande, um corpo maciço de onde sai uma voz tímida que tem medo de levar algumas frases até ao fim, ao lugar onde as palavras não se distinguem das emoções. No documentário de James Toback, há momentos em que Tyson está à beira de qualquer coisa de tremendo e nós só não sabemos se o que se segue é explosão ou derrocada. Quando fala sobre o mentor, quando recorda as humilhações de infância, Tyson é metade animal pronto a soltar a sua fúria, metade criança à beira das lágrimas. Fade out.

Há uma tendência para vermos no boxe um simples mecanismo de controlo social, como se o ringue fosse uma reprodução simétrica e domesticada da violência na vida real. Joyce Carol Oates escreveu no seu livro O Boxe: “A vida é semelhante ao boxe em muitos aspectos inquietantes. Mas o boxe só se parece com o boxe.” Não basta ser preto, pobre e sem futuro. O boxe requer disciplina, treino, sacrifício. Talento. Arte. Isto é fácil de perceber quando vemos um combate do elegante Muhammad Ali. O estilo de Tyson era outro. Ao vê-lo a liquidar adversários em poucos segundos, somos levados a crer que estamos perante uma manifestação de força bruta e destruidora. O que vemos, no entanto, é uma quase impossível aliança entre força, velocidade e precisão. Uma máquina construída não para vencer, mas contra o próprio medo de falhar.

Tyson diz algo como isto: “Nasci para dar amor, não para receber”. Quem nada recebe, nada pode perder. Na sua relação com as mulheres, com o dinheiro, tudo é desequilibrado. A desconfiança com que olhou para o seu treinador no início transformou-se, mais tarde, numa lealdade absoluta e incondicional: “Se ele me dissesse para morder, eu mordia”. A amizade com Don King acabou com o empresário a ser pontapeado por Tyson no meio da rua. O que aprendeu com o boxe serviu apenas para nunca mais ser humilhado fisicamente, mas não lhe eliminou as fraquezas emocionais. Invencível no ringue, capaz de quebrar o espírito do adversário mesmo antes de o combate começar, na vida real Tyson continuou a ser um homem vulnerável. Nunca deixou de ser o miúdo gordo de pulmões débeis, a antítese do monstro dos ringues. Porque o boxe só se parece com o boxe.

Bem longe, pá

Hoje é um dia bom para estar a 10278 quilómetros de Portugal.

Woo meets Almodóvar

Crime passional ou mafioso?

25 de Abril e qualidade da Democracia

Há cerca de uma semana, foi exibido em horário nobre numa televisão generalista, um vídeo no qual o Primeiro-Ministro de Portugal é acusado de ser corrupto. São relatados factos que indiciam a prática de vários crimes. Um escocês, constituído arguido num processo crime, fala em "dinheiro vivo" pago ao longo de 2002 e 2003. Esse vídeo foi depois largamente reproduzido na comunicação social e na blogosfera, inclusive aqui no Cachimbo. A autenticidade daquela gravação, que eu saiba, não foi posta em causa pelos visados, que se limitaram a negar as acusações de que foram alvo, em especial o eng. José Sócrates e um dos seus colaboradores próximos.

Apesar da extrema gravidade destas acusações, aparentemente, tudo ficou na mesma. Não houve reacções políticas ou judiciais relevantes. Na investigação criminal nada mudou. Continua a ignorar-se o DVD dos “ingleses” com o argumento formal de que a gravação não serve de prova na fase de julgamento. Nada parece ter consequências. As águas estão estagnadas e começam a ficar podres.

Este triste episódio evidencia, na minha opinião, dois pontos preocupantes sobre a nossa democracia. Primeiro: o nosso sistema judicial parece apenas preocupar-se com o cumprimento formal da Lei. Cada vez mais desligado de encontrar a verdade e fazer Justiça (com maiúscula). Segundo: o ambiente político está pantanoso. Generalizam-se as suspeitas sobre a classe política. Os cidadãos confiam cada vez menos nas instituições democráticas, inclusive nos tribunais.

Hoje que comemoramos os 35 anos da revolução de Abril, é triste verificar como estamos ainda longe da maturidade democrática. Por mais bonitos que sejam os discursos e os cravos, há algo de podre no reino da Dinamarca.

Cachimbos de lá

Norman Rockwell, Liberdade de expressão (estudo), 1942

Geometria variável

Que o Presidente da Câmara de Santa Comba Dão inaugure a renovada praça Dr. Salazar no dia 25 de Abril é, no mínimo, desconfortável. Compreendo aqueles que denunciam a provocação, embora o amor dos denunciantes à democracia seja por vezes igual ao do Dr. Salazar.

Mas que um terrorista como Otelo seja promovido a coronel por despacho dos Ministérios da Defesa e das Finanças, depois de condenado nos tribunais, é um insulto do Estado português a todas as vítimas das FP25. Um insulto pago por todos nós.

Eu sei que as eleições estão à porta e é preciso recuperar o eleitorado de esquerda, mas até o PS deveria estar obrigado a algum pudor. Se não com a nossa memória, ao menos com o nosso dinheiro.

PS: De quando em quando, sinto uma leve desilusão porque as FP25 não cumpriram Abril. Mataram só gente do povo como GNRs e funcionários públicos. Para fazer a revolução, deviam ter ido logo à burguesia: políticos, deputados e jornalistas. Talvez Otelo não chegasse a coronel, mas isso de ser coronel dá muito má fama.

PS1: Após a sua carreira de revolucionário, Otelo iniciou a de empresário. Serei o único a ver aqui uma ironia?

PS2: O produto dos assaltos das FP25 nunca apareceu. Serei o único a ver aqui uma coincidência?

Da série "A concorrência faz melhor"

Otelo dialéctico.
O herói.

Há 70 anos em Espanha

A (Segunda) República nasceu em Abril (de 1931); a (Segunda) República morreu em Abril (de 1939). Durante estes 8 anos a Espanha teve de tudo: uma guerra civil terrível; visionários revolucionários; ódio visceral à Igreja; reaccionarismo do trono e do altar; parlamentos anedóticos; promessas de progresso; abolição do dinheiro; marroquinos a combater em solo europeu pela "nação espanhola" em perigo; o KGB a executar trotskistas e outros subversivos espanhóis; ingleses voluntários a combater pela liberdade e contra o fascismo; italianos enviados por Mussolini para promover a grandeza do fascismo; carnificina e miséria; generais boçais; falangistas animados por sonhos de glória e sede de vingança; greves e insurreições; golpes de Estado, uns mais explícitos do que outros. A lista continuaria quase até ao infinito.

Foram os anos de encenação de uma imensa tragédia. O que lhe pôs fim, o regime de Franco, não se recomenda. Quando os países parecem não ter solução, a que enventualmente acaba por triunfar nunca brilha pela bondade. Em Espanha, como em Portugal, a lamentável balbúrdia, iniquidade, inépcia e corrupção, da república e dos republicanos criaram um beco sem saída. No caso espanhol a saída foi produzida pela força e pela repressão. E pela morte da República. Foi há 70 anos.

Os Loucos Anos 60 (1)

O Leitor

Michael Berg e Hanna Schmitz vivem uma tórrida mas curta relação amorosa no Verão de 1958. Os encontros clandestinos entre o adolescente de 15 anos e a mulher de 36 são acompanhados pela leitura de obras clássicas, da Odisseia de Homero à Dama do Cachorrinho de Tchékhov, que o ainda aluno de liceu, versado no latim e no grego, dedica à cobradora de bilhetes dos carros eléctricos de Berlim. O caminho de ambos volta a cruzar-se em 1966, quando Michael, agora aluno de Direito em Heidelberg, assiste, no âmbito de um seminário da faculdade, a um dos julgamentos de crimes de guerra em que a ex-SS Hanna é acusada da morte de inúmeras mulheres judias concentradas nos campos de Auschwitz.

O momento do julgamento foi para mim particularmente interessante porque me fez lembrar a série de 8 palestras que Eric Voegelin deu no Semestre de Verão de 1964, na Universidade de Munique, intitulada Hitler e os Alemães. Por entre cerca de 250 páginas com a interpretação mais original que alguma vez li acerca da subida de Hitler ao poder na Alemanha, Voegelin refere numa página ou duas que um dos sintomas da corrupção moral e espiritual do povo alemão manifestava-se no facto do enquadramento moral das classes baixa e média na Alemanha já não ser determinado pelas virtudes cristãs mas antes por virtudes pequeno burguesas: a fé, humildade, caridade e ascetismo deram lugar à disciplina, pontualidade, higiene e diligência no trabalho.

Curiosamente, muitas cenas que aparecem insistentemente na primeira parte do filme, sem aparente significado especial, adquirem uma outra transparência à luz do discurso de Voegelin. Para além do problema moral que evidentemente subsiste numa mulher de 36 anos que seduz um adolescente de 15, vale a pena notar o aprumo com que Hanna se veste (ela aparece no filme a engomar a sua roupa interior); a eficiência que manifesta no trabalho (que tem como consequência uma promoção); e a sua preocupação com a higiene (uma constante desde a cena inicial do balde de água até aos inúmeros banhos tomados por ela e Michael). É como se toda a primeira parte do filme nos estivesse a dirigir, sem que disso déssemos conta, para o momento do julgamento; por sua vez, os actos de que Hanna é julgada e o veredicto final não podem ser devidamente interpretados sem se atender às cenas que acabei de enunciar. Finalmente, a relação entre ambas as partes do filme é especialmente iluminada pela análise de Voegelin em Hitler e os Alemães.

Michael, juntamente com os colegas de Universidade, procurava compreender o passado recente da Alemanha. Nenhum deles teve uma experiência directa do nazismo e o professor, apesar de mais velho, não parecia ser capaz de corresponder às perplexidades dos alunos. Também nós aprendemos mais sobre o passado alemão quando atendemos aos pequenos pormenores do filme do que através do debate que professor e alunos mantêm explicitamente nas aulas dedicadas ao assunto.

Quanto a Voegelin, as suas palestras de Munique tentavam alertar os estudantes para a cumplicidade dos alemães durante o governo nazi na Alemanha e a incapacidade que os alemães revelavam em “lidar com o passado” pelo facto de não conseguirem “lidar com o presente”; para Voegelin, a sociedade alemã das décadas de 30 e 40 não era diferente da sociedade alemã da República Federal da década de 60: o fenómeno nazi nunca seria adequadamente compreendido sem a assunção de que a corrupção moral do povo que assistiu e protagonizou a subida e permanência de um regime vulgar como o de Hitler não desaparece pelo simples facto do regime ter sido derrubado pela força das armas durante a guerra.

O Leitor de Stephen Daldry com David Kross, Kate Winslet e Ralph Fiennes (ALE/EUA 2008) + Hitler and the Germans de Eric Voegelin [1964 (University of Missouri Press 1999)]

Músicas do Tempo da Outra Senhora - 5

Festival RTP 1967: "O Vento Mudou". Intérprete: Eduardo Nascimento. Letra: João Magalhães Pereira. Música: Nuno Nazareth Fernandes.
Eduardo Nascimento foi o primeiro negro a pisar um palco do festival da canção da Eurovisão.

Combate à corrupção?

"O PS deve demonstrar que quer combater corrupção", afirmava há dias João Cravinho. Ontem, na Assembleia da República, os deputados socialistas demonstraram exactamente o contrário, ao chumbarem o projecto de lei do PSD de criminalização do enriquecimento ilícito. Voltarei a este tema para a semana, para tentar demonstrar que esta iniciativa legislativa não subverte o princípio constitucional da presunção de inocência, nem coloca em causa o nosso estado de Direito. Pelo contrário, seria uma ajuda concreta para fortalecer esse mesmo estado de Direito, cada vez mais em perigo, com o alastrar da corrupção e da desconfiança nas instituições, quais cancros da Democracia.

Last Best Hope

Jornal “i” sai para as bancas dia 7 de Maio

Da série outras revoluções: Cuba

Coisas que se ouvem pela Europa (4)

A propósito de uma pergunta do Manuel Pinheiro envolvendo investimentos estratégicos (efeitos estruturais e de longo-prazo) e tácticos (efeitos de curto prazo), António José Cabral, conselheiro económico principal do Presidente da Comissão Europeia, afirmou mais ou menos isto, em Bruxelas, no passado dia 15 de Abril, reflectindo sobre a economia portuguesa: em tempos de crise económica, faz sentido adiar por algum tempo os investimentos estratégicos para dar prioridade aos investimentos tácticos, com efeitos imediatos na economia.

O fim de Sócrates?

Confesso que me surpreendem o vigor e a constância das críticas que Villaverde Cabral desfere na TVI24 contra este Governo e contra o PS (sem deixar de fora os anos de Guterres). Quando o ouço, dou por mim a pensar se isso não significa o fim de Sócrates. Não pela influência de Villaverde Cabral, evidentemente, que é insignificante ou nenhuma, mas pelo peso do grupo que ele representa: uma certa esquerda moderada, mas comprometida; instruída e com capacidade de intervenção pública; que abominava Cavaco e recebeu Guterres com alívio nos ridículos "Estados-Gerais"; que apoiou Sampaio e o projectou como "homem de cultura", dotado de "sensibilidade artística" e "compaixão" pelos descamisados; que, não nos esqueçamos, foi determinante na ridicularização pública de Santana Lopes, e que seria decisiva, não nos iludamos, para persuadir o povo português da bondade da sua demissão. Enfim, basta ter dedicado alguma atenção à história política portuguesa dos últimos 25 anos para perceber como esta "classe" foi importante para os triunfos eleitorais da esquerda.

Exagero? Talvez. Mas não me parece que Sócrates consiga maiorias absolutas sem este apoio precioso. Com isto a maioria dos leitores provavelmente concordará. E se o aliado for tão crucial que sem ele Sócrates nem conseguirá ganhar as eleições legislativas?

O teste à democracia portuguesa

Nos últimos 10 anos, o aniversário do 25 de Abril serviu como pretexto para se fazer um "balanço" dos feitos e dos fracassos da revolução. Em 2009, o aniversário do 25 de Abril servirá para algo diferente. Já não se trata de fazer "balanços", mas de perceber que a democracia portuguesa vive actualmente um período de teste como não vivia provavelmente desde 1983-1985. É verdade que hoje a capacidade de resistência do regime democrático português é fortalecida pela mão visível e invisível da "Europa". Aliás, foi sempre esse um dos objectivos primordiais da nossa adesão às comunidades europeias: estabilizar o regime político, que sem a recomendação europeia teria sempre dificuldades. Mas, apesar da "Europa", a democracia portuguesa vai ser (ou já está a ser) submetida a um teste duro. Por várias razões; entre outras, a de que ainda estamos para saber se pode haver democracia sem crescimento económico. É verdade que a experiência histórica pode fornecer algumas excepções; mas por alguma razão se chamam "excepções". Que o povo troca com facilidade a liberdade por pão é uma lição que muitos revolucionários e outros democratas ao longo dos tempos aprenderam da pior maneira.

Não há vergonha em Portugal

Otelo Saraiva de Carvalho foi o líder operacional das FP-25 de Abril. Este facto foi julgado e provado em tribunal. Entre os crimes de que foi acusado, estavam o assassinato de 17 pessoas, de uma forma fria, brutal e cobarde. Apesar disso, Otelo foi promovido a Coronel por despacho conjunto do Ministro da Defesa e das Finanças.

A ler este texto de Manuel Castelo-Branco, no 31 da Armada

Os EUA e a Alemanha Nazi (contado por Luís Osório)

Pedro S, num comentário ao post ali em baixo do Nuno Gouveia, faz uma referência crítica e oportuna ao que Luís Osório disse hoje no Rádio Clube. Segundo o Luís Osório (e estou a citar de memória o que ouvi de manhã na rádio), o início do século XXI assemelha-se muito ao início do século XX e os EUA adoptam hoje os mesmos métodos que a Alemanha Nazi usava no passado; disse ainda que os EUA não são a China ou o Irão, e que os EUA, porque são o farol do mundo (quem diria!), têm uma responsabilidade acrescida. Curiosa esta interpretação dos factos, não só porque o Luís Osório aparentemente está esquecido que também ele é um "farol" para os muitos que o ouvem (razão pela qual deveria saber que estas comparações desproporcionadas em nada ajudam as pessoas a compreender com propriedade o que se passou na Alemanha Nazi e o que se passa hoje nos EUA), mas ainda porque o que o Luís Osório disse, bem vistas as coisas, pouco ou nada se distingue do discurso que habitualmente sai da boca de Ahmedinejad.

Músicas do Tempo da Outra Senhora - 4

"Kanimambo". Intérprete e autor: João Maria Tudela (1959).

Introdução ao "bota-pracimismo"

Ainda não recuperei inteiramente do facto de ter visto anteontem, do princípio ao fim, a entrevista do primeiro-ministro à RTP. E o problema principal é a linguagem – aquela horrível linguagem – que fica na cabeça, e que nos põe a falar como ele. Uma pessoa ouve tanto falar de “bota-abaixismo”, que não nos resta senão classificá-lo como um “bota-pracimista”. E, vendo bem, a expressão até que captura um pouco da essência da coisa. “Bota-se”, como ele diz, “pra cima”, e assobia-se (para o ar) enquanto o “botado” não cai – na nossa cabeça ou na dos outros. Preferencialmente na dos outros. Não é uma boa descrição do que se passa?

Finalmente

'O debate sobre a educação é compatível com muitas coisas, mas o que não é compatível é com graçolas de baixo nível e com brejeirice política!' - palavras do senhor primeiro-ministro hoje no parlamento.

Sim, é verdade que a formulação resultou um pouco estranha, mas não é isso que importa. Não esqueçamos que o homem exclamava por entre a poeira (sempre dourada) do debate. O que importa é que está ali - e dou com um esgar democrático o braço a torcer - uma auto-crítica. Sim, Sócrates foi capaz. Por um momento, alçou-se arquejante da sua cruz (negra) e, perante toda aquela gente (bota-abaixista) da oposição, penitenciou-se numa crítica reflexa. Mais, duma penada, foi também (franzidamente) severo com o engraçado (sempre, sempre) e brejeiro (ui,ui) trio da Cinco de Outubro.

Estas coisas são sempre bonitas.

Uma caipirinha com Henry Fox (não o pai do Charles James)

A decisão das leituras para as pequenas férias que se avizinham ficou mais fácil: o livro de crónicas do Henrique Raposo sai na sexta-feira (depois estejam atentos à Feira do Livro e às sessões de lançamentos das obras respeitáveis). Com doses de álcool, açúcar e acidez bem regulados para provocar estados de espírito inquisitivos a estes vários socialismos (de esquerda e de direita) que nos têm governado, estou certa.

(Ao ler a capa com o seu porreirismo não pude deixar de me recordar da minha sexagenária professora de português do 10º e 11º anos - muito eficiente, por sinal - que se queixava perpetuamente do nacional-porreirismo. Não me admirava que fosse uma boa liberal, ainda que com algum pendor conservador. Se não lhe tivesse perdido o rasto, comprava o livro do Henrique para lhe oferecer.)

Os inimigos dos meus inimigos etc.

Ah, mas compreende-se o elogio de Sócrates a João Marcelino.

Quem é que o DN foi buscar à área do PSD para comentar a entrevista de ontem?

Obviamente, um passoscoelhista...

O peso da cruz

Não há político - não há cidadão, não há homem que aguente o que José Sócrates anda a aguentar!

Pois não. Não há homem, não há hominídeo, não há primata, não há mamífero, não há cordado que aguente o que José Sócrates anda a aguentar. Cordado Sócrates, estamos contigo!

A irresponsabilidade da Administração Obama

Um dos problemas dos serviços secretos americanos é serem periodicamente utilizados como “joguetes” de arremesso político. E a fábula em redor da CIA prossegue, desta vez sob alçada do próprio Presidente.

Antes de passar ao problema causado por Obama, um relato sobre um sucesso da CIA nos últimos anos. Sabemos hoje que a CIA utilizou a técnica de 'waterboarding' sobre três terroristas: Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah e Rahim Al-Nashiri. No interrogatório a Sheikh Mohammed foram recolhidas informações relevantes que impediram um ataque terrorista, tipo 11 de Setembro, a Los Angeles. A CIA apenas tinha autorização para recorrer a este método quando possuísse “informações credíveis sobre um iminente ataque terrorista”. Será que as vidas salvas em Los Angeles não mereciam esta operação? Desde sempre que os serviços secretos de todo o mundo utilizam métodos agressivos para “sacar” informação a perigosos criminosos. Só por ingenuidade se pode pensar o contrário.

Agora a Administração Obama está a utilizar os serviços de inteligência para fins políticos. A divulgação parcial de relatórios da CIA sobre os métodos de interrogação aplicados a terroristas é um grave erro político e estratégico, e que coloca em perigo a segurança nacional dos Estados Unidos. Além de desmoralizar os operativos dos serviços secretos que lutam contra A Al-Qaeda, fornece informações relevantes aos terroristas, que deste modo ficam a conhecer o modus operandi dos americanos.

O almirante Dennis Blair, responsável pela espionagem americana, considerou que os métodos coercivos de interrogação produziram “informação essencial” e forneceu aos Estados Unidos um “conhecimento profundo da organização da Al-Qaeda”. Essas declarações foram conhecidas na quinta-feira passada, no mesmo dia em que o Departamento de Justiça divulgou relatórios de interrogatórios da CIA durante a Administração Bush. E estes memorandos não foram revelados na totalidade, sendo omissos nos resultados obtidos durante essas inquirições. Ou seja, há quem na Administração Obama considere que esses métodos são eficazes, e que salvaram vidas americanas, mas por outro lado, a política da Administração é culpabilizar os anteriores responsáveis políticos, negando o sucesso dessa estratégia. Além da incoerência gritante, será que alguém acredita que se os americanos prenderem um perigoso terrorista, e estiver iminente um ataque, não irão utilizar métodos agressivos para obter informações? O que devem é manter essa informação secreta, e não divulgá-la, como se tratasse de um aspecto recorrente da vida pública.

A tortura não deve ser método de uma democracia tratar os seus criminosos, e os Estados Unidos não a devem utilizar como ferramenta usual. Mas os serviços secretos (e só estes) devem ter alguma liberdade de acção para enfrentar lunáticos como Abu Zubaydah ou Khalid Sheikh Mohammed. Ninguém pense que em casos extremos (e no caso de Los Angeles foi), métodos agressivos como o 'waterboarding' deixarão de ser usados. Obama ao divulgar estes memorandos, sem consequência prática porque já disse que ninguém deverá ser julgado, apenas coloca em risco a segurança nacional. Normalmente este tipo de relatórios apenas é divulgado muitos anos após a sua ocorrência, até para proteger os envolvidos e não “dar” armas aos inimigos. Uma ‘politiquice’ desnecessária, apenas para agradar os sectores mais liberais do Partido Democrata.

A vetusta "opinião" do Diário de Notícias

Já não comprava o Diário de Notícias há vários meses. Frequento títulos menos subservientes, como são, apesar de tudo, entre nós, o Público ou o Diário Económico. Mas ontem, talvez movido pela nostalgia dos anos da faculdade, voltei a comprar tão venerável jornal. Fui passando as páginas, por ordem crescente e não inversa (como faço agora tantas vezes), na esperança de encontrar algo de interesse ou de alcançar as páginas de opinião. Cheguei rapidamente, porque nada em especial me fixou a atenção, às últimas páginas do centenário matutino. Fiquei esmagado com três longos textos de opinião, escritos por três veneráveis senadores do regime. Nada mais, nada menos, do que Adriano Moreira (87 anos), Mário Soares (85 anos) e José Saramago (87 anos). Senti-me pequeno por jogar ainda na casa dos trinta, nunca ter estado exilado, nem ter feito (pasme-se!) uma revolução. Mais de oito décadas de sabedoria acumulada, ainda por cima a triplicar, para apenas duas curtas páginas de opinião. Talvez por estar ainda esmagado por tamanho peso e autoridade, o meu curto e imberbe espírito não consegue resolver uma simples questão. Eu sei que escrevem por lá, embora em outras páginas, autores mais novos com qualidade, como o Pedro Lomba ou o João Miguel Tavares. Mas será que só senadores (quase) centenários estão à altura de escrever nas últimas páginas de "opinião" do centenário jornal?

Ah!... E não fiquei com vontade de voltar a comprar o Diário de Notícias.

Músicas de genéricos (12)

Doutor Jivago 1965

O estado da educação (por Nuno Crato)

- Os exames em Portugal não são sérios
- Ninguém acredita que em 2 anos a média a matemática subiu de 8 para 14
- Os exames têm de sair da alçada do Ministério da Educação
- O Ministério da Educação não deve fazer os programas - deve, simplesmente, traçar metas e avaliar os resultados
- Os professores devem ser avaliados com base no progresso dos resultados dos alunos
- Os professores têm de passar a ter uma boa preparação científica
- Os futuros professores devem realizar um exame de entrada na profissão
- É necessário acabar com o Ministério que tem a Educação como sua pertença e construir o Ministério pela Educação... e depois deixar as escolas funcionar

O 25 de Abril de 2009

Há 35 anos que não aguardava com tanta expectativa pelo dia 25 de Abril. Motivo? Ouvir o discurso que o presidente Cavaco Silva irá dizer na Assembleia da República...

Músicas do Tempo da Outra Senhora - 3

"Tempo Volta Pra Trás". Letra de António Mourão que foi, também, o mais popular intérprete do tema. Interpretou-o pela primeira vez em 1965 no Teatro Maria Vitória, na revista "E Viva o Velho!", numa clara (e também irónica) alusão a Oliveira Salazar. Como não há no youtube qualquer vídeo de António Mourão a interpretar esta canção, escolhi um com Tony de Matos.

"Fair and balanced"

De vez em quando sou obrigado a justificar aos meus amigos esquerdóides que a FOX News foi a melhor coisa que podia ter acontecido à democracia americana. Eles não acreditam. Mas é por estas e por muitas outras que a razão está do meu lado.

Via Insurgente (alguns dias atrás)

D. Nuno chega à televisão

Amanhã, estarei na RTP 2, às 14h, para falar da canonização de Nuno Álvares Pereira no programa Sociedade Civil. Espero alguma polémica, ou não fosse o título da emissão "Nuno Álvares Pereira: santo ou conquistador?".

É possível fazer perguntas pelo telefone, mas deixem-se de ideias.

Uma curiosidade literária

Deixando comentários mais profundos de lado, eu bem gostava de saber a que obras é que o nosso primeiro-ministro se referia, na entrevista de hoje à RTP, quando falava de “livros da literatura da América Latina onde se viam organizar processos contra políticos”? É que, mesmo depois de dar várias voltas à cabeça, não percebi. É uma espécie particular à América Latina? Há alguma obra imorredoira, superior a todas as outras, por lá produzida sobre a matéria? Alguém me ajuda?

Lindo menino!...

Acabámos de ouvir José Sócrates fazendo rasgados elogios a João Marcelino. Que, ao contrário dos seus camaradas de profissão, esses malandros, não embarcou no atroz silêncio sobre o telejornal das Sextas da TVI, esse espectáculo de "ódio", de "assassínio político" e de "caça ao homem". E, sim, patrioticamente, não se calou, denunciou a horrenda conspiração de Queluz de Baixo.
A coisa é esta: um jornalista é elogiado por um primeiro-ministro que acaba de processar nove jornalistas. Isto não faz soar nenhuma campainha?...

Ah claro, o primeiro-ministro não processou nove jornalistas, não: ele processou "nove indivíduos" difamadores - que, por acaso, são jornalistas. E Sócrates, fazendo de todos nós parvos, quer convencer-nos que o ser-jornalista é apenas uma qualidade inócua num "indivíduo" processado por um outro "indivíduo" que, por acaso, até é o primeiro-ministro. Tal como processar um motorista ou um padeiro, não é?

Pobres Judite de Sousa e Alberto Carvalho, que não terão a subida honra de um elogio de Sócrates como o teve o atento Marcelino. É que não faziam as perguntas que Sócrates queria que lhe fizessem. O tom desagradável (e mesmo bruto) com que o primeiro-ministro se dirigiu várias vezes a Judite de Sousa foi, a esse respeito, eloquente.

Sócrates devia ler Saint-Just: não se governa impunemente.

Músicas do Tempo da Outra Senhora - 2

Canção Vencedora do Festival RTP de 1966: Madalena Iglésias, "Ele e Ela".
P.S.: Post e canção dedicados ao meu querido camarada Manuel Pinheiro.
P.P.S.: Além da excelência da canção e da intérprete (já para não falar no profissionalismo de Henrique Mendes), chamo a atenção dos espectadores do "Cachimbo" para a entrada e saída de cena de Madalena Iglésias através da porta giratória colocada em segundo plano.

Paradoxos governativos

O governo que alterou o código penal e de processo penal, de forma a - dizem os juristas e queixam-se os magistrados - aumentar as garantias de quem é investigado é o mesmo governo que inventa e publica listas de devedores ao fisco e à segurança social, que levanta o sigilo bancário aos contribuintes por qualquer capricho de um burocrata, que penhora rendimentos por dívidas ao fisco em condições de duvidosa legalidade, que taxa de forma exorbitante prémios de gestão e que se prepara para se apropriar de rendimentos dos cidadãos sem que tenha que provar que estes rendimentos têm proveniência ilícita.

E depois ainda há quem se aventure a dizer que o Estado existe para servir os cidadãos.

O que fazer com Vital?

O debate de ontem à noite não foi grande coisa, isso é verdade. Mas um aspecto ficou esclarecido com a prestação dos cinco cabeças de lista: Vital Moreira é um grave erro de casting do Partido Socialista, tendo evidenciado uma total ausência de estofo político para este combate. Mas agora o que pode fazer o PS? O André Azevedo Alves deu o mote, que me parece o mais correcto: esconder Vital Moreira. Mas o problema do PS não é apenas o seu cabeça de lista, mas a confrangedora falta de atributos políticos nos nomes apresentados.

A número dois, Edite Estrela, apenas estará nesta lista devido às suas relações pessoais de amizade com o Secretário-geral do PS. Diz quem anda pelos corredores do Parlamento Europeu que ninguém nota pela sua presença. A subida para número dois da inconsequente antiga presidente da Câmara de Sintra diz tudo da qualidade, ou falta dela, desta lista do PS. Totalmente irrelevante no xadrez político destas eleições.

Capoulas Santos é um expert em pescas e agricultura, mas denota uma evidente falta de carisma político para assumir-se como protagonista desta lista. Certamente também andará escondido nesta campanha.

Ana Gomes e Elisa Ferreira estão chamuscadas com o oportunismo óbvio da sua inclusão nesta candidatura. Estas são umas eleições secundárias para as candidatas de Sintra e Porto, e a sua autoridade para intervirem nesta campanha é diminuta. Provavelmente, apenas depois de Outubro é que irão ter novamente a Europa no topo das suas preocupações, quando forem derrotadas nas autárquicas. Por outro lado, se o PS desse palco a Ana Gomes, acredito que quem sairia a ganhar seriam os adversários.

Nos lugares elegíveis resta um nome com peso político e notoriedade: Correia de Campos. Mas depois da “popularidade” que almejou durante a sua estadia no Ministério da Saúde, este é um dos que o PS mais deseja esconder…

Hierarquias

«(...)Indigna-me poder ser tributado a 75% por prémios de gestão objectivamente alcançados, quando o meu Estado decidiu, no mesmo dia, tributar mais suavemente (60%) os enriquecimentos que não têm qualquer justificação.»

António Ramalho, DE, sobre este disparate.

À prova de bala

Este blogue sobrevive bem à diferença interna, desde o aborto aos camiões do benfica em NY, dos preservativos em África ao Vaticano, da melhor canção de amor ao último texto da Fernanda Câncio. Ainda assim a dúvida instalou-se na cabeça do Fernando Martins, tendo então decidido testar até onde o blogue aguenta. Decidiu para o efeito colocar aqui no Cachimbo no espaço de dois dias uns videos do Demis Rousus e da Nana Mouskouri. Não satisfeito, esticou ainda mais a experiência para cimentar a certeza: um video do António Calvário. E pronto, está demonstrado. Este blogue resiste a tudo.

Proposta Darwinista

«The problem with America is stupidity. I'm not saying there should be a capital punishment for stupidity, but why don't we just take the safety labels off of everything and let the problem solve itself?» Anónimo.

Parodiante de Lisboa

Miguel Portas é muito divertido. Inicia uma intervenção no debate com os seus pares denunciando aqueles que recorrem à "demagogia barata" (presumivelmente Vital Moreira, Nuno Melo e Paulo Rangel) e terminando com a tirada mais demagógica que se pode conceber, a saber, a que coloca Ricardo Salgado num dos pratos da balança de prioridades do País e no outro os 2 milhões de pobres portugueses. Está certo. Quem manda a coerência querer entrar nestas coisas?

E já agora: quem disse a Miguel Portas que tem talento para as metáforas?

Esqueci-me do contexto

Neste post, a expressão novo riquismo de Sócrates refere-se não a riqueza material mas ao comportamento político. O objectivo era fazer um paralelismo entre a relação de Sócrates com o poder e a de um novo rico com a riqueza material (faz porque pode).  A frase não está lá muito bem contruída, mas o ar do tempo enviesa ainda mais a interpretação. Fica o esclarecimento.

O semi-reboque

Os jornais do fim de semana dão destaque ao facto de, pela primeira vez, o PS assumir que está a reboque do Bloco de Esquerda. Ao ter votado a favor da proposta de Lei do Bloco sobre o fim do sigilo bancário, o PS reconhece em Louçã não apenas um líder de um partido de protesto, mas um político que se pode levar a sério para a governação do país.

Que o PS tenha optado por votar a favor da proposta do BE não me surpreende no actual estado da esquerda, e é fruto dos equilibrios que José Socrates sonha em conseguir reconquistar com a ala esquerda, para obter uma boa votação em Setembro.

O que verdadeiramente me espantou, e indignou, foi o CDS também ter ido a "semi-reboque", e não ter tido a coragem de votar contra a proposta do Bloco de Esquerda.

Mal vai a direita quando um partido de extrema-esquerda apresenta propostas para acabar com o sigilo bancário e não tenha à direita um partido que diga NÃO.

A proposta do Bloco de Esquerda é reflexo de um populismo de esquerda perigoso e nefasto, e o facto do CDS não ter votado contra, apenas contribui para o engrandecimento do Bloco de Esquerda - partido que mais tem contribuído para a desestruturação dos valores que o CDS defende.

Espero, sinceramente, voltar ver o CDS a votar contra as proposta do Bloco de Esquerda.

Que farei quando tudo arde?

Poderia ter perguntado Manuel Salgado ou António Costa acerca do incêndio na Av. da Liberdade. A resposta é a mais simples e revoltante de todas: aprovar os projectos. Desde que o incêndio se deu, foram cobertos vários edifícios com uma grande manta de propaganda que diz: Aprovado. A nós, que vivemos em Lisboa e que vemos em imensas ruas entre ruínas e escombros uns velhos placards que anunciam antigas tentativas de licenciamento de obras para onde pudessem ir pessoas e empresas viver e trabalhar, resta-nos a esperança de um incêndio moderado e sem vítimas em cada rua. Para que os burocratas da CML entreguem a cidade a quem nela quer viver e trabalhar longe dos seus delírios regulamentares cujas consequências estão à vista mais além dos coleccionadores de entulho.

HELP!

Li esta notícia do DN e arrepiei-me. Eu não sou jurista; por favor alguém me vem descansar e informar que uma mulher só pode ser deitada num lençol branco de forma a que outra mulher lhe rasgue o hímen depois de assim o decidir e com idade para assim o decidir - 18 anos? Que antes desta idade este barbarismo é ilegal? Que a protecção dos direitos das mulheres e das crianças é mais importante que o respeito por tradições bárbaras? Que as comunidades ciganas são vigiadas de forma a não existirem casos de mulheres que casam (ou formam uniões de facto)antes da idade legal para o fazerem - e que essa idade não é 13 anos, pelo que nestes casos as adolescentes ciganas são enviadas para ambientes seguros? Alguém?

Piquenas e Médias Empresas

Uma outra ideia que talvez tivesse agora maior aceitação política dadas estas crises que vivemos (a internacional e a nossa) seria o incentivo ao empreendedorismo retirando potenciais ameaças à iniciativa privada. Existe uma cultural e social sobre a qual há pouco a fazer no imediato, que é a pedagogia do insucesso como normalidade ou mesmo banalidade empresarial: quem arrisca às vezes perde, às vezes ganha. A estigmatização social do insucesso empresarial é um poderoso incentivo social para adoptar comportamentos letárgicos e de aversão ao risco e à iniciativa. Mas para além do problema social existe o institucional, e sobre este é possível actuar.

Um exemplo é a reversão fiscal sobre o património pessoal do empresário. Se há algo para além do estigma social que não deixa o empresário quando falha, esse algo é o fisco e a segurança social, que para além de lhe arruinarem a vida no curto prazo, impedem o empresário de ter a mínima chance de conseguir empreender de novo. O empresário, que se endividou para comprar a sua casa, que realizou uma segunda hipoteca sobre a mesma como garantia real dada ao banco para conseguir algum capital para investir, leva depois do fracasso com o fisco e a segurança social com penhoras sobre as contas pessoais e sobre o património dele (passando por cima da ruína da empresa - o fisco não é amigo de recuperações financeiras) e da sua família (património e rendimento partilhado), arruinando qualquer projecto de bem-estar que sobreviva ao desemprego de pelo menos um dos membros do casal, no caso de não estar toda a família envolvida no negócio como muitas vezes acontece . E no meio desta miséria o estado bate-lhe ainda com a porta na cara, excluindo estas pessoas do subsídio de desemprego.

Se o discurso do Governo ao lado das empresas fosse para levar a sério, este poderia desde já perdoar extraordinariamente juros e coimas (alegadamente) devidas pelas empresas ao mesmo tempo que anularia a reversão fiscal como instrumento vigente em Portugal. Isto permitiria não só facilitar a reestrtuturação urgente de muitas empresas, como criaria um modelo de incentivos mais propício ao risco e ao empreendedorismo.

Investimentos públicos

Esta ideia infantil de Sócrates que é possível ter tudo ao mesmo tempo é das últimas coisas que necessitávamos em momentos de crise, onde os recursos são ainda mais escassos e onde é necessário fazer escolhas e não deixar à solta comportamentos de um alegado novo rico com síndrome de endeusamento do ego.

Uma ideia possível para realizar escolhas seria, por exemplo, aceitar para efeito do argumento que existem dois tipos de investimentos: estratégicos e tácticos, os estratégicos aqueles que encaixam numa visão de longo prazo do país e os tácticos aqueles que nos ajudam a resolver problemas mais imediatos e que respondem a pequenas necessidades concretas menos importantes mas mais urgentes. Se aceitarmos a ideia da importância da estabilidade dos factores de Keynes e de como alguma flutuação de investimento público pode amenizar variações mais desagradáveis na procura agregada, a visão de curto prazo para a acção do Governo seria desde já fazer avançar os investimentos tácticos e adiar os estratégicos. Os tácticos seriam pequenos investimentos mais próximos das comunidades, com maior rapidez de organização e implementação e com incorporação de factores sobretudo locais.

Pessoalmente preferiria um governo que actuasse primeiro junto da tesouraria (vulgo "paga o que deves"), da política fiscal e da rapidez de licenciamentos de empresas e obras. Mas se a ideia fixa do Governo é investimento público, preferiria manter o montante em percentagem do PIB e alterar-lhe a natureza, adiando então os grandes investimentos estratégicos (que eventualmente poderão não ser necessários de todo, mas isso fica para outra discussão).

Sistema Eleitoral e Democracia

Amanhã pelas 16.00 no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, investigadores e políticos debatem em conferência o "Sistema Eleitoral e a qualidade da Democracia".

Com participações de:
Prof. Manuel Meirinho (ISCSP)
Prof. André Freire (ISCTE)
Prof. Diogo Moreira (ICS-UL)
António José Seguro (PS)
Manuel Relvas (PSD)
António Filipe (PCP)
Pedro Pestana Bastos (CDS)
Pedro Soares (BE)

O ponto alto da conferência será o debate aberto a todos. Quem tiver interesse na temática está convidado a aparecer e a debater.

Músicas do Tempo da Outra Senhora - 1

António Calvário, "Chorona" (196?).

Sell in May and stay away

J. G. Ballard

Abri, como todas as manhãs, o Daily Telegraph na net, e descobri o obituário de J. G. Ballard. Foi como se me tivessem dito que um amigo tinha morrido. Fartei-me de ler Ballard na adolescência, e, mais espaçadamente, daí em diante. Dos livros apocalípticos aos autobiográficos (The Kindness of Women, por exemplo), era sempre bom. Não era o melhor escritor do mundo e arredores, mas era sempre bom. Às vezes, muito bom. E as entrevistas eram divertidíssimas.

Sobre Filipe Alberto Boa Baptista...

... ler este post na "Porta da Loja".

Se o PR não tivesse imunidade ainda lhe calhava um processo

O Primeiro-Ministro - e revelando uma consistência admirável pela persistência em estar sempre do mesmo lado da linha da razoabilidade - está, novamente, errado. O país precisa de recados - vulgo comunicações ao país do Presidente da República a evidenciar o desnorte governativo - e seria muito bom que o (des)governo os escutasse. Não só porque o PR tem tido razão em todos os avisos económicos que tem feito (coisa que, aceita-se, seja de somenos importância para Sócrates) mas também porque Cavaco Silva continua o político mais popular e respeitado, a quem os eleitores reconhecem competência como PM muitíssimo superior ao do actual licenciado em engenharia. Atacar Cavaco Silva é uma estratégia suicida de Sócrates. É certo que o actual PM aprecia um estilo trauliteiro de discussão política e a elegância argumentativa é-lhe conceito desconhecido; a má-educação que demonstra na AR em cada debate faria corar de vergonha muitas pessoas de ocupação mais humilde; contudo, numa altura em que as sondagens penalizam Sócrates e o PR continua confortável, parece-me que comprar uma guerra com Belém só pode ser prejudicial. Ou está tudo de cabeça perdida neste (des)governo ou Sócrates sente-se tão fraco e sem alternativas que sabe que qualquer estratégia que tente lhe fará dano e resolveu disparar em todas as direcções.

Ainda é Domingo de Páscoa na Grécia?

Olivia Newton John & Nana Mouskouri: "Sing"

Vale mesmo a pena ver e ouvir! Disto já não há mais...

Anti-cachimbo

Apagaram o cachimbo de Hulot. Aqui.

Deep Purple: "Smoke on the Water"