"Compromisso histórico"

"Não uma República doutrinária, estupidamente jacobina, mas uma República larga, franca, nacional, onde caibam todos"

Esta frase de Guerra Junqueiro foi recordada ontem por Manuel Alegre e por Cavaco Silva. José Sócrates, mesmo sem citações, discursou na mesma linha.

Trocado por miúdos as comemorações dos 100 anos da Républica estão a servir de pano de fundo para que a Presidência da Républica e o Governo incitem um compromisso entre os partidos no sentido de assegurar a governabilidade, num esforço conjunto e sério para enfrentar o endividamento do Estado.

Concordo que a gravidade do estado das finanças justificam entendimentos extraordinários, e os partidos devem colocar o interesse nacional à frente dos interesses partidários, mesmo que esse esforço implique que viabilizem medidas para além dos seus programas.

O que não deve suceder é que, paralelamente a estes apelos, o PS continue a insistir numa agenda fracturante, "estupidamente jacobina", que divide a sociedade.

Aviso

Manuel Alegre diz que não será candidato em nome de nenhum partido, mas sim em nome do país. Uma estratégia inteligente, por três razões: (1) retira o peso sobre a actual indecisão no PS acerca do apoio à sua candidatura, permitindo a Alegre continuar com um pé dentro e outro fora do seu partido; (2) descola a sua candidatura do Bloco de Esquerda, apoio já assumido mas que isolado (i.e. sem o apoio do PS) prejudica mais do que beneficia; (3) afasta-se daquela imagem de ‘candidato das Esquerdas’, que nesta fase é prematura, podendo inclusive assustar os eleitores do centro se usada insistentemente.

O que é que isto nos diz? Que embora estejamos a cerca de um ano das eleições presidenciais, Alegre já está a preparar muito bem a sua candidatura. Fica o aviso para Cavaco Silva e para aqueles que achavam que isto ia ser fácil.

No mau sentido

Já que vamos andar o ano todo a celebrar o centenário da Iª República, convinha que ficasse claro se o que celebramos são os valores republicanos em si ou se a Iª República portuguesa como o regime que (supostamente) introduziu esses valores no país. A primeira hipótese ainda faz algum sentido (se com isso tirarmos lições para o presente), mas a segunda nem por isso, dado que a Iª República foi essencialmente uma sucessão de regimes mais ou menos autoritários, quase todos sob o domínio exclusivo do PRP. Nos discursos que ouvi hoje, o de Cavaco e o de Alegre, pareceu-me que a opção foi a pior: celebraram-se os valores republicanos a propósito da Iª República, algo comparável a celebrar a igualdade a propósito da chegada de Estaline ao poder – têm alguma coisa a ver, mas no mau sentido.

O Bloco de Esquerda e a retórica neo-nazi - com uma adenda respondendo a Filipe Nunes Vicente

No dia 28 de Janeiro, a Assembleia da República aprovou por unanimidade esta resolução. Os deputados associaram-se, assim, «à comemoração internacional lembrando e homenageando a memória das vítimas que pereceram» no Holocausto, consagrando-lhe o dia 27 de Janeiro, e assumiram «o compromisso de promover a memória e a educação sobre o Holocausto nas escolas e universidades, nas nossas comunidades e outras instituições, para que as gerações futuras possam compreender» as suas «causas» e «reflectir sobre as suas consequências.»

A proposta de resolução foi iniciativa do CDS-PP, e em particular do deputado João Rebelo. Todos os partidos discursaram e apoiaram sem reservas os termos da resolução. Quer dizer, todos, todos, não, exactamente.

Nem por uma vez a bancada do Bloco de Esquerda aplaudiu a apresentação da proposta de resolução, ou os discursos que a defenderam de todos os outros partidos. O Bloco de Esquerda primou pela silêncio, quando a Assembleia manifestava o seu apoio.

Mas não foi só. O deputado José Manuel Pureza falou pelo Bloco. O mínimo que se pode dizer do seu discurso é que foi um discurso cobarde. Na última frase pede que a memória do Holocausto não sirva para escamotear outros Holocaustos, forma (pouco) sibilina de reproduzir um tema tão querido à esquerda radical de hoje, convertida na principal trincheira da promoção do anti-semitismo dos tempos que correm: a obscena comparação entre o Holocausto e «a desgraça palestiniana», no conflito israelo-árabe.

A estratégia é clara: banalizar o Holocausto – a última criação (ou aproveitamento) do Bloco, nesta matéria, foi a cunhagem da inqualificável expressão Holocausto Haitiano –, ao mesmo tempo que, quando se concede a sua singularidade, é para, acto contínuo, imputar às suas vítimas, ou aos seus descendentes, a autoria de actos idênticos, estratégia em que a esquerda do Bloco de Esquerda ou José Saramago estão em perfeita sintonia com o neo-nazismo (cujos sites me escuso de lincar).

Ou o Holocausto não tem nada de especial, nada de particular enquanto tragédia – um Tsunami ou um Terramoto são equivalentes da barbárie hitleriana ou de Pol-Pot –, ou, se tem, os seus promotores vivos são os sobreviventes, ou descendentes, das fábricas de morte que se singularizaram pela designação «Holocausto».

As duas estratégias discursivas fazem, na aparência, curto-circuito. Fá-lo-iam, se de facto não as unisse a mesma motivação - o ódio anti-semita.

Em Portugal, com uma longa história de violenta perseguição anti-judaica, o Bloco de Esquerda sabe, como aconteceu no ano passado, onde se devem fazer as manifestações anti-Israel: no Largo de São Domingos, onde hoje está o memorial das vítimas da Inquisição, por ter sido daquele largo e da igreja que lhe dá o nome que durante séculos saíram tantas procissões para os autos-de-fé, onde se garrotavam e queimavam os criptojudeus.

Inquisidores, nazis, judeus e o Estado de Israel - são a mesma coisa, repetem, incansáveis, o Bloco de Esquerda e os seus aliados da direita neo-nazi. Ou, então, o Holocausto não tem nada de especial. Tudo depende dos dias. O propósito é que não muda.

Aqui está o texto de Irene Flunser Pimentel sobre uma parte da história do Holcausto, Auschwitz.


Mar Salgado - Filipe Nunes Vicente: Um bom texto mas com um ponto contraditório. O Jorge Costa queixa-se da harendtização (sic) do Mal e depois utiliza o qualificativo "nazi" na descrição da retórica do Bloco.

Caro Filipe Nunes Vicente: não sei o que seja a arendtização do mal. A Banalidade do Mal, um conceito de Hannah Arendt, significa qualquer coisa à qual eu jamais aludi, nem no post que refere, nem noutro qualquer. É uma coisa altamente complexa, supõe primeiro ver o que é o Mal Radical kantiano e a forma como Hannah Arendt o interpreta nas Origens do Totalitarismo, coisa que, até agora, jamais fiz. Refiro-me sim, neste post, e agradeço comentário simpático que lhe fez, a um discurso aparentemente contraditório: o de destituir o Holocausto de qualquer significação relevante e o de atribuir às suas vítimas - ao povo judeu em geral e ao que, hoje, lhe é mais caro, o Estado de Israel - os crimes de que o Holocausto é responsável. Isso tem um nome: retórica neo-nazi. Infelizmente, por uma questão de informação, gasto mais tempo do que a minha saúde mental recomendaria a lê-la na internet. Não lhe sugiro que me siga o passo, nem ensino o caminho a ninguém:-)

Domingo é dia de Vinicius

No centenário da República (2): o Afonso Costa que anda por aí

Se e quando, e tudo temos feito por isso, a presente república falir, por desinteresse geral da nação e inépcia dos partidos que a deveriam sustentar com espírito cívico - PS, PSD e CDS -, este será o Afonso Costa de serviço, o demagogo perfeito, «iluminado», que investe no ressentimento e na raiva, hoje com elevada cotação no mercado das propostas políticas. Cuidado que o homem já não é um Zé Ninguém.

No centenário da República (1): o Afonso Costa de então

Hoje e pelo resto do ano, quando o país se entrega às celebrações da República, o regime produzido pelo vácuo em que se transformara a monarquia, em 1910, vale a pena ouvir o que pensava do país um dos tiranetes mais agressivos, sectários e proeminentes da nova era: Afonso Costa, o da imagem.

«Ao longo de 1913, Afonso Costa deu prioridade total às Finanças: "O que foi que perdeu a monarquia? Foi gastar de mais e não receber o que devia receber." Com ele, o Estado ia "gastar apenas o que é preciso gastar, como se faz numa casa comercial honesta." Preocupava-o a cotação da dívida pública, que recuperara de 1900 a 1910, mas depois não teve "a subida que era de esperar." Por isso, "o que se pudesse fazer sem aumento da despesa, muito bem; mas o que precisar de aumento da despesa, não, não e não!". Àqueles que pediam subsídios para as instituições de assistência e educação, recomendava: "façam quermesses". Era preciso que deixassem de "olhar para o Estado como se o Estado tivesse uma mina inesgotável". Costa fez aprovar a célebre "lei travão", proibindo deputados e senadores de propor medidas que diminuíssem a receita ou agravassem a despesa. Produziu mesmo dois orçamentos com superavit (1913 e 1914). (...) Em geral, os líderes do PRP [Partido Republicano Português - nascido do desinteresse geral da «nação» por si própria e da raiva e frustração generalizadas, tal como em Portugal, hoje, medra o Bloco de Esquerda] mantinham-se fiéis à ideia de que cabia aos particulares criar riqueza, e que o papel do Estado era sobretudo gerar um quadro estável e de confiança para a inciativa privada. "A Administração por conta do Estado", dizia Afonso Costa em 1917, (...), "é, em regra, má e dispendiosa". Mesmo o sistema de seguros sociais obrigatórios decretado em 1919 não previa investimento estatal, e confiava na iniciativa privada.»

É bastante deprimente constatar que, cem anos depois, o diagnóstico da conjuntura nacional, verdadeiramente aflitivo, é o mesmo. E que as soluções com um módico de razoabilidade preconizadas são as mesmas. E que, na essência (como evitar a palavra?), nada mudou. Excepto a retórica dos tiranetes, hoje infinitamente mais descabelada. A pobreza é atávica, como diz, quase sempre que escreve, Vasco Pulido Valente. A «decadência», com que se deleitava a geração liberal e romântica do século XIX, é um «mito», como vem tentando mostrar Rui Ramos, o autor da História de Portugal de onde tirei esta citação. Servia para provar que o país, já tendo sido «grande», podia voltar a sê-lo. Temos saída? Talvez. Por termos sido sempre pobres e incapazes, excepto quando houve mundo onde rapinar - escravos e ouro -, não quer dizer que um dia não consigamos, por esforço e mérito próprio. Mas não estou a ver a saída. Talvez, quem sabe, começando a pensar que nada de grande se faz sem esforço e mérito próprio.

O problema de Portugal

Nesta crise, o problema de Portugal é simples. O problema é que consumimos mais do que produzimos. A solução, passa por consumir menos (o que se traduz numa crise), por produzir mais (o que geralmente é lento), ou por uma mistura de ambos.

Tudo o que não vise essas duas realidades é mero remendo que não dura.

A expansão do crédito, primeiro das famílias e das empresas, e agora do Estado, foi aquilo que nos permitiu consumir mais do que produzimos. A expansão contínua do crédito, provocou a ilusão de uma economia maior do que ela realmente era. O terminar da expansão, contrai a economia para o que ela realmente é (ou até ligeiramente abaixo, se contarmos com a necessidade de pagar o que antes se pediu emprestado). A diferença entre uma e outra situações (expansão do crédito e sua estagnação), é vista como "a crise".

Uma vez que as famílias e empresas não têm mais capacidade de expandir a sua dívida (e agora, na ausência dessa expansão, até aumentarão muito o seu incumprimento), e dado que o Estado também começa a ser obrigado a conter o déficit orçamental, e por fim levando em conta que a expansão da produção é algo difícil de obter num prazo curto, "a crise" é largamente inevitável.

Tudo o que se pode esperar da crise, é que ela produza uma reestruturação da nossa sociedade, que lhe permita aumentar a sua produção, a sua riqueza, e portanto, também o seu consumo. Algures no caminho as pessoas esqueceram-se que as bases da nossa sociedade são a especialização e o comércio - cada um de nós produz essencialmente para os outros, de forma a obter dos outros aquilo de que necessita e deseja. Inventaram-se inúmeros esquemas e complexidades, que obscurecem esse facto. A forma de repor a sociedade no caminho correcto, é trazer essa verdade simples novamente à tona.

Morte à banca internacional!

Gamei este gráfico no FT Com Alphaville. Os diabos que trabalham com mercados sabem o que é. O post que o acompanha leva por título Portugal na tempestade, e reza assim: «Será Portugal o próximo acrónimo porcino (riscado), o próximo dos países periféricos da zona euro a lançar tremores nos mercados?» (O governador do Banco de Portugal está a ajudar, cf. em baixo).

A pergunta é suscitada por este gráfico que acompanha um estudo do sector de Rendimento Fixo (Fixed Income) do Deutsche Bank. O que mostra? Mostra que Portugal não é o recordista europeu do endividamento público (medido em percentagem do Produto Interno Bruto). Tem (muito poucos) países à frente. Mas só é ultrapassado pela Grécia, quando se considera a natureza e o nível das carteiras em que se encontram os títulos - os bancos estrangeiros.

Se calhar, as vozes esganiçadas que se ouvem pela Pátria contra a «corja» das agências de rating deveriam atirar os uivos à banca internacional, aquela que verdadeiramente está a fazer baixar, através das suas compras e vendas de títulos, o valor das nossas OTs. É óbvio que a avaliação dos bancos não é imune à apreciação das agências de rating. É óbvio. Mas quem negoceia são, numa parte muito significativa, os bancos, e são as suas operações que estão a determinar o «spread» face às obrigações da dívida soberana mais segura. É óbvio: têm accionistas, estão cotados, têm contas a prestar e - horrível! -, por isso fazem contas e «benchmarcam-se».

Constâncio arrasa tudo: o ministro, ele, as instituições e o que mais houver; merdas que acontecem (com um asterisco)

Constâncio tóxico

É uma completa estupidez pensar-se, mesmo que já se tenha vivido meio século, que já se ouviu tudo, viu tudo. A enormidade, senhores, não tem limites. Saído do intervalo de tempo semanal que Deus me deu para cortar por um dia com a loucura ambiente, abro o jornal electrónico e - pumba!

«Nós*, no Banco de Portugal, não esperávamos. O Governo e o próprio Ministério das Finanças foi surpreendido com esta evolução nos últimos dois meses do ano», disse Vítor Constâncio sobre o défice de 9,3% de 2009.

Repare-se: o governador do Banco de Portugal está a explicar ao mundo que a bebedeira financeira em Portugal é de geração espontânea, ninguém sabe, ninguém estava lá, aquilo acontece... Podia ter sido aquilo, ou outra coisa qualquer... Ou então... o quê? Está Constâncio a dar o golpe de misericórdia ao Governo, ao ministro, a ele próprio, às instituições? Está, mas... também não sabe que está? Se calhar. Isto assim é lixado.

«Ninguém esperava um défice de 9,3%», resume Constâncio. Estas merdas caem nem a gente sabe bem donde. Felizmente, calhou o ano terminar no dia 31 de Dezembro, se não, apre!

* Sim. O extraordinário doutor Constâncio, o mesmo que em Fevereiro de 2005 sabia, à centésima, o que viria a ser o défice em Dezembro de 2005. Ele há coisas. Não há como estar de sobreaviso.

A Alemanha e o Holocausto

No passado 27 de Janeiro, 65º aniversário da entrada das tropas soviéticas em Auschwitz e dia da Memória do Holocausto, o antigo Primeiro-Ministro israelita Shimon Peres discursou, em hebraico, no Bundestag, o Parlamento alemão. Como se a Alemanha quisesse dar voz às vítimas da tragédia na pessoa dos seus descendentes. Mas estes rituais de expiação oficial só ganham pleno sentido na perspectiva dos descendentes dos carrascos: a memória do Holocausto é hoje um elemento fundamental da identidade alemã.

A II Guerra Mundial e a sua consequência mais imediata, a separação RFA-RDA, é o acontecimento fundador da Alemanha até à Queda do Muro, com uma intensidade só comparável à Revolução Francesa ou à Declaração da Independência americana. Aqui, também há um antes e um depois na consciência colectiva. Com uma diferença: o momento das origens faz parte do presente. Muitos dos que o experimentaram estão ainda vivos, ou estão vivos os seus filhos. Nenhum outro país europeu tem uma percepção tão aguda do passado recente. Para os alemães, a história não é uma curiosidade do intelecto ou um combustível do patriotismo, mas um exercício de penitência pública. Toda a nação se autoflagela pelo passado com medo de o repetir.

Na escola, o nazismo e a Shoah são ensinados às crianças como se dão vacinas. A disciplina de História é uma profilaxia social. Os memoriais de guerra perpetuam na paisagem urbana, ordenada ao milímetro, a lembrança do caos, do fogo e da morte. Em Hamburgo, todos os edifícios destruídos em 1943 pelas bombas da Operação Gomorra (o nome diz tudo), foram restaurados - excepto a velha igreja de S. Nicolau onde hoje se acolhe, por baixo da clareira aberta entre as casas e da torre neogótica que escapou por milagre, um centro de documentação histórica. Em Berlim, em Dresden, em Colónia, monumentos semelhantes ergueram-se sobre as ruínas. No entanto, mesmo quando vítimas, os alemães não deixam de sentir-se carrascos. E, ao lado das fotografias de cidades reduzidas a escombros pelos Aliados, vemos os bombardeamentos da Luftwaffe em Londres, Coventry, Birmingham, Amesterdão, Varsóvia...

Não são só estes esqueletos de pedra que exorcizam a culpa germânica. Frequentemente, andando pelas ruas, encontramos no chão discretos quadrados de metal com as palavras Hier wohnte (aqui viveu), um nome, uma data e um adjectivo: deportiert ou ermordet. Chamam-se stolpersteine - pedras de tropeço, em tradução bíblica e directa. O nome corresponde ao do habitante judeu da casa em frente, a data ao seu nascimento e o adjectivo ao seu destino final. Por vezes, surge também identificado o campo de concentração onde morreu. Por vezes, os quadradinhos metálicos alinham-se em pequenas constelações, quando toda a família sofreu a mesma sorte. Pedras de tropeço, ainda.

O historiador Norbert Frei diz que esta esta obsessão dos alemães com a culpa colectiva é um álibi para fugir à cumplicidade individual com Hitler. O juízo pode parecer severo, mas está longe de ser uma tese académica. Enquanto em França ou na América, a geração do Maio de 68 punha em causa o presente e acusava os pais de não acompanharem os tempos, na Alemanha punha em causa o passado e acusava os pais de terem acompanhado os tempos de 33 a 45. Talvez esta feroz crítica geracional explique que a extrema-esquerda, nos anos 70, tenha chegado ao terrorismo nos países de regime fascista nos anos 30: a Itália, com as Brigadas Vermelhas, e a Alemanha, com o grupo Baader-Meinhoff. A violência das ditaduras de direita serviu sempre de justificação histórica para a violência dos revolucionários de esquerda.

Irá a reunificação ter reflexos sobre esta eterna má consciência nacional?

Há três anos, quando se comemorava outro aniversário, o do fim da guerra, a revista Spiegel dizia que sim. A última década trouxe aos alemães a novidade de, por uma vez, poderem culpar a história pelas suas desgraças. A geração que viu o Muro cair mas não o viu ser construído, ela própria filha da geração de 68, está longe de se sentir responsável pelo Holocausto (até porque os pais lhe ensinaram que a responsabilidade é uma coisa burguesa). Cresceu a pensar na divisão da Alemanha como um preço absurdo a pagar pela derrota de 45, mais absurdo ainda que as humilhações do Tratado de Versalhes. Não a ajudou muito descobrir, recentemente, que a França de Mitterrand e a Inglaterra de Thatcher se tinham oposto à reunificação, com medo da velha Deutschland uber alles. Ou que os países do Sul da Europa, incluindo a França (através da PAC), eram os principais beneficiários do esforço do contribuinte alemão para os cofres da UE, sem retorno que se visse, quando esse contribuinte alemão estava bastante mais preocupado com a ex-RDA, verdadeiro fardo do homem louro.

Talvez hoje, mais do que nunca, seja necessário ouvir hebraico no Bundestag.

Escolher entre o mau e o muito mau

Temos um dilema: ou um aperto orçamental já, pelo qual poderemos começar a longa caminhada em direcção à recuperação de alguma credibilidade, e minimizar, não sei em quanto, o aperto monetário, ou um aperto monetário de tal ordem violento, que resultará em consequências literalmente imprevisíveis, com excepção desta: um aperto orçamental subsequente, mais brusco e mais amplo do que aquele que ainda podemos fazer. Tirando os inspirados que aspiram economia nos op-eds do Le Monde e do Libé, e, claro, a Ana Gomes, não conheço ninguém que tente raciocinar politicamente a partir do problema económico e financeiro que temos que não equacione assim o nosso dilema. Isto não é de esquerda ou de direita. É assim.

O Conselho de Estado está convocado para quarta-feira.

Tenho alguns votos.

Que o Presidente consiga convencer os governantes a mudar de discurso. Atacar os mercados é proibido. Mesmo que tivessem razão, seria como ladrar à Lua. Não resolve nada. Agrava. Mostra que ainda não se caiu na real. Nós precisamos dos mercados. Os mercados não precisam de nós. Believe it.

Que convença o senhor primeiro-ministro a reconhecer que há uma crise.

Que convença as oposições que contam a colaborarem, não politicando a questão. A saudarem o discurso responsável do primeiro-ministro. Esta parte é fácil.

Que, depois, no tempo certo (rapidamente, não há tempo para o PEC, nem o PEC resolve coisa nenhuma, porque estamos a falar do que é urgente para ontem), o senhor primeiro-ministro adopte medidas, algumas de excepção, para reduzir o défice drasticamente – este ano! – reduzindo as necessidades de financiamento previstas. Outra parte das medidas terá de ter consequências estruturais – ou seja, congelamentos não vale, porque quem congela hoje descongela amanhã.

Que a oposição saúde essas medidas, pronunciando-se sobre elas na fase preparatória.

Que o Presidente se comprometa a dar todo o apoio ao Governo na adopção de medidas que se tornaram inadiáveis. Ça va de soit, mas, é claro, sempre fica dito.

Simplismos

Caro Eduardo Pitta, relativizar os media é uma boa prática. Recomendo-lhe outra: desconfiar sempre dos olhares comprometidos que, com simplismos, pretendem esclarecer-nos. A imagem em cima foi retirada do mesmo site, só que em vez de medir as ajudas per capita, indica os valores absolutos. Julgo que não terá dificuldades em encontrar a West Wing.

Não volto a escrever sobre o morto (corrigido)

No que me toca, depois deste post, informo que não voltarei a falar do Orçamento. É um nado morto, e assuntos afins não têm interesse.

Explico: o Jornal de Negócios, competente e crível, somou e revelou. 90% da redução projectada do défice tem por base a receita. Não sei quanta receita fiscal, mas certamente muita.

Ora, a receita fiscal projectada, para ser realizada, depende: 1) do cenário macroeconómico subjacente – quanto e como vai a economia crescer (ou cair); e 2) de relações de elasticidade credíveis (para um crescimento de tantos por cento e com esta ou aquela composição, entre consumo, investimento, exportações e importações, quanto sobe cada imposto e a soma deles).

Dando de barato que o ponto 2 está tecnicamente correcto, resta que o cenário macro é uma ficção.

Se o Orçamento não tem uma orientação contraccionista – e para aferir adequadamente isso seria necessário ter dados estruturais (intervalo do produto) –, fortemente contraccionistas vão ser as condições monetárias, a outra grande variável envolvente. Poderia apostar todos os meus salários até ao fim da vida, na ausência de um milagre, que assim vai ser.

A diferença do custo da dívida pública face à Alemanha, a referência no euro, já mais do que duplicou desde Novembro para cá. Vai aumentar muitíssimo mais.

É impossível que a União Europeia não considere este Orçamento aquilo que ele é: um erro total nas opções, de que a mais evidente é a opção pela receita, adiando tudo o que não podia ser adiado. Quando se pronunciar, e certamente que o fará com luvas para evitar enterrar mais fundo o país, sem poder deixar, contudo, de o fazer, pois perde a cara se não o fizer, o rombo nos custos da dívida será ainda maior.

Isso é apenas o princípio do fim. Mas já não estamos nessa fase. Já vamos bem avançados no meio: o custo de financiamento da banca, que por seu turno financia (quase) tudo vai aumentar tanto, ou mais, que o do agente mais solvente da economia, que é o Estado.

E lá estão hoje, no Jornal de Negócios, as curvazinhas diabólicas de que falo, com a EDP, a PT, o BES, o BCP a serem percebidos como afectados de níveis crescentes de risco e, portanto, a terem de pagar por isso, para irem aos mercados e poderem... viver. Os bancos, por seu turno, farão pagar os custos acrescidos às famílias e ao restante sector empresarial, que não se pode financiar directamente lá fora, como as grandes cotadas do PSI-20.

O fortíssimo aperto monetário que aí vem fará o país recair numa recessão, e quaisquer cálculos, em regime de instabilidade total, que é aquele onde passámos a viver, são efabulações, porque a forma do caos (oxímoro advertido) não se pode prever com nenhum acerto.

Muito boa noite.

Cachimbos na rádio

Hoje, pelas 18h, estarei no Descubra as Diferenças a conversar com Pedro Marques Lopes, Antonieta Lopes da Costa e André Amaral sobre o PSD, Passos Coelho, regionalização, o Mundial de rugby de 95, Mandela, o último filme de Clint Eastwood e Porgy and Bess. O programa foi gravado ontem e posso garantir que foi animado.

Da série "a concorrência faz melhor"

Excelente capa da revista Economist esta semana. O conteúdo não sei porque ainda não chegou à caixa de correio, mas promete.

Da desonestidade

O debate político em Portugal não raramente se alimenta de ódio e, por isso, de vez em quando aparecem merdas como esta, que depois dão origem a outras merdas como esta. Cavaco Silva está tão-somente a dizer o óbvio, recuperando a ideia - exposta brilhantemente por James Madison no federalist paper #51 - da necessidade de vigiar o poder político através das instituições. Sei que perco o meu tempo a explicar isto, que por ser tão claro só não é entendido por deliberada má-fé. É legítimo não gostar politicamente de Cavaco Silva, mas o refúgio no ódio é defesa de quem não tem argumentos a sério. Odeiem Cavaco Silva à vontade, colem o seu retrato na parede e encham-no de setinhas, mas poupem-nos ao espectáculo.

Três blogs tablóides

Três: este, este, claro, e até este.

A única resposta possível só pode ser: se sim - e daí?...

A apresentação enquanto tal do "contraste" não deixa de ser uma imbecilidade algo hilariante. Imbecilidade ao quadrado no caso dos três blogs. (Destes, esperava-se que, pelo menos, pairassem acima do lixo.) Parece que estão por tudo estes nossos açuladores. Que virá a seguir?...

Certo

Aplaudo. E suspiro de algum alívio, pelas razões que aqui invoquei.

Alberto Martins deve explicações

Alberto Martins garantiu durante a campanha eleitoral que a ANA não seria privatizada. Agora que o governo confirmou que vai avançar com a privatização, será que Alberto Martins vai retirar consequências políticas dessa mentira? Ou vai assobiar para o lado como se não fosse nada com ele?

J.D. Salinger - 1919-2010

(Via Rua da Judiaria e via José Manuel Fernandes, treze contos de Salinger, que a New Yorker pôs on-line).

Ceci, c'est une pipe

(...) Além disso, o ministro lembrou que «há um conjunto de medidas que estão em curso e que uma vez passada a crise serão desnecessárias», com efeitos na redução da despesa. «Temos aí uma folga.»

Ele estará bem?

Porque não se cala ele?

No fim do dia, os mercados ignoraram a cautela das agências de notação. Os «seguros» contra incumprimento de dívida portugueses, CDS no jargão dos mercados, atingiram máximos históricos – de sempre. As OT (obrigações do Tesouro) portuguesas alargaram o «spread» face às Bunds (instrumentos de dívida soberana alemães para a mesma maturidade), negociando-se as nossas a 115 pontos de base acima.

O ministro das Finanças atacou mais uma vez as agências de rating (notação de risco). Não há ninguém que lhe explique que, sempre que abrir a boca para as atacar, nos enterra a todos mais um pouco? Que a única estratégica possível não é defensiva, é ofensiva, só pode ser ofensiva? Que, se está desarmado para isso, porque acabou de apresentar um orçamento, o melhor é calar-se? Que já deveria estar a preparar a ofensiva, em vez de nos afundar com as suas declarações intempestivas? Que vai ter de habituar-se a uma evolução da realidade à velocidade dos foguetões? Que o business as usual a-c-a-b-o-u? Que o silêncio pode ser, não digo de ouro, neste caso, mas pelo menos sem propriedades sulfurosas?

Dr. Vítor Constâncio: uma vez que tem sido parte significativa do problema, não se importa de explicar qualquer coisinha ao senhor ministro de Estado e das Finanças?

A repressão continua

Dois iranianos foram executados pelo regime de Teerão esta madrugada. Nos últimos tempos, o Irão saiu dos holofotes da imprensa internacional mas isso não significa que a repressão tenha diminuído. Estas execuções são prova disso. Entretanto, nada se tem feito para impedir que o Irão adquira capacidade nuclear. Ontem, vários senadores republicanos e democratas apelaram ao Presidente Obama para empreender esforços relativamente ao Irão. A resposta de Obama, no discurso do Estado da União, surgiu numa nota de rodapé. Impressiona-me a passividade da comunidade internacional, especialmente dos Estados Unidos, como se o Irão não representasse uma das mais sérias ameaças à paz mundial. Será que já desistiram do Irão?

8 reflexões na ressaca do orçamento+1

1. É excepcionalmente benigna a abordagem das agências de notação de risco ao comportamento irresponsável do Governo e das oposições que contam, relativamente ao Orçamento de Estado: em vez de censurarem a irresponsabilidade, anunciam, com excepção provável da Fitch, que esperarão pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a ser submetido à Assembleia da República em Fevereiro, para concluírem da existência, ou não, de perspectivas de redução, sustentadas no médio prazo, do défice e do ritmo de crescimento do endividamento.
2. A verdade é que a prova de que o Governo e as oposições poucas ou nenhumas garantias dão de que isso possa acontecer acaba de ser dada pelo próprio orçamento negociado (?), que é uma abdicação face a essas putativas perspectivas.
3. Notícias de hoje – a confirmarem-se – e aí está o que a oposição responsável deveria mandar inquirir – sobre um possível empolamento dos números da execução orçamental de 2009, para criar a ilusão de que em 2010 o esforço de consolidação tem alguma dimensão – a confirmarem-se, repito – e seria fundamental que as oposições que contam nos garantissem que há inquérito ao problema, sublinho –, mostrariam que o Governo teria ultrapassado todos os limites imagináveis de responsabilidade política e cívica, e deveria ser imediatamente objecto de uma censura.
4. A Assembleia da República, em princípio, dispõe de um serviço técnico orçamental, que deveria ajudar. As instituições que levantaram a suspeita deveriam ser ouvidas para alegarem o bem (?) fundado das suas posições tornadas públicas.
5. Não sei se, no cálculo táctico político, as oposições se acham em condições para o fazer, e assumir as consequências disso. O que sei é que não serve Portugal, nem agora, nem amanhã, nem daqui a um mês, qualquer gesto de complacência com semelhante acto.
6. Nem de um ponto de vista da ética das convicções, nem de um ponto de vista da ética da responsabilidade, tantas vezes álibi para as piores cumplicidades, o silêncio e a ausência, neste caso, são aceitáveis. Está errado e pode vir a causar-nos seriíssimos danos. Se for falso, as instituições que levantaram a suspeita – a CIP e o Núcleo de Estudos de Conjuntura da Universidade Católica (NECEP) – receberão inevitavelmente a censura.
7. A CIP é um parceiro social, um interveniente de primeira linha na conversa cívida de que se faz a democracia, e quem falou em nome do NECEP é João Borges de Assunção, que, além da vida académica, é assessor do Presidente da República.
8. Em todos os casos, no mundo onde vivemos saber-se-á que alguém, em Portugal, garante a credibilidade das instituições e não deixa que elas se afundem com a economia; que as oposições não dormem e o país não é um bando.
9. O Programa de Estabilidade e Crescimento para o qual se voltam agora as atenções – numa espécie de segunda chance – pode ser um instrumento de credibilização – do Governo e das oposições. Se: a) além de traçar uma trajectória de redução do défice e da dívida pública, mostrar claramente com que medidas concretas tais objectivos vão ser atingidos; o que implica, além da sua descrição, a quantificação dos seus efeitos orçamentais; e b) que seja aprovado pelas oposições que contam, comprometendo-as para o futuro. De outra forma é ficção e não vale a pena ser levado a sério. Os tempos do business as usual, para o caso de não saberem, acabaram.

The night Pessoa met Constantine Kavafy

Em 21 Outubro de 1929, o cruzeiro Saturnia parte de Trieste, rumo à América. Leva a bordo emigrantes de diversos países do Mediterrâneo. Um jovem grego que embarcara em Patra será testemunha de um encontro inesperado entre dois grandes vultos das letras do século XX - Fernando Pessoa e Constantine Kavafy. Os dois poetas têm preocupações comuns e fontes de inspiração idênticas. A Fundação Gulbenkian, vai projectar o documentário The night Fernando Pessoa met Constantine Kavafy, do realizador grego Stelios Charalambopoulos. Será hoje, 28 de Janeiro, às 17:00 horas, seguido de debate. [Publicidade institucional]

Notícias do bloqueio

No presente OGE, a dotação do Ministério da Cultura passa dos 0,3% do ano passado para 0,4%.

Estamos muito longe do mítico 1% dos programas partidários, mas mais perto do que vai na alma do Primeiro-Ministro.

Hoje sabemos o que valia o lamento de Sócrates, em vésperas de eleições, por não ter investido na cultura. Valia 0,1%.

O pesadelo de Primo Levi - 27 de Janeiro, memória do holocausto

Então resigno-me a deitar-me assim, obrigado a ficar imóvel. Com metade do corpo no rebordo da madeira. Todavia estou tão cansado e aturdido que em pouco tempo também deslizo no sono, e parece-me estar dormir nos carris do comboio.

O comboio está a chegar: ouve-se o ofegar da locomotiva, que é o meu vizinho. Não estou ainda num sono tão profundo que não me aperceba da dupla natureza da locomotiva. Trata-se precisamente da locomotiva que puxava hoje na Buna os vagões que nos mandaram descarregar; reconheço-a porque também agora, como quando passou perto de nós, se sente o calor que liberta das suas paredes pretas. Deita fumo, está cada vez mais próxima, está sempre prestes a atropelar-me, e, pelo contrário, nunca chega. O meu sono é muito leve, é um véu; se quiser, rasgo-o. Sim, quero rasgá-lo, assim poderei atirar-me aos carris. Quis mesmo, e agora estou acordado: mas não totalmente acordado, só um pouco mais acordado, no degrau superior da escada entre a inconsciência e a consciência. Tenho os olhos fechados e não quero abri-los para não deixar escapar o sono, mas posso ouvir os barulhos: este assobio longínquo tenho a certeza que é verdadeiro, não provém da locomotiva sonhada, ecoou objectivamente: é o assobio da Decauville, provém da obra que trabalha também de noite. Uma longa nota firme, depois outra mais baixa de um semitom, a seguir de novo a primeira, mas breve e cortada. Este assobio é uma coisa importante e, de certo modo, essencial; tantas vezes o ouvimos, associado ao sofrimento do trabalho e do campo, que se tornou o seu símbolo, e evoca directamente a sua representação, como acontece com certas músicas e com certos cheiros.

Surgem a minha irmã, alguns amigos meus não identificados e muita gente. Todos estão a ouvir-me, enquanto conto precisamente isto: o assobio em três notas, a cama dura, o meu vizinho que queria afastar, mas tenho medo de acordá-lo porque é mais forte do que eu. Falo pormenorizadamente também da nossa fome, do controlo dos piolhos e do Kapo que me bateu no nariz e a seguir ordenou que fosse lavar-me porque sangrava. É um prazer imenso, físico, inefável, estar na minha casa, entre pessoas amigas, e ter tantas coisas para contar; mas não posso deixar de me aperceber de que os meus amigos não prestam atenção. Pelo contrário, são totalmente indiferentes: falam confusamente de outras coisas entre si, como se eu não estivesse lá. A minha irmã olha para mim, levanta-se e vai-se embora sem dizer nada.

Então nasce dentro de mim uma pena desoladora, como certas dores, de que mal nos lembramos, da primeira infância: é uma dor no seu estado puro, não temperada pelo sentido da realidade e pela intrusão de circunstâncias estranhas, parecida com as que fazem chorar as crianças; e é melhor para mim voltar uma vez mais à superfície, mas desta vez abro os olhos deliberadamente, para ter diante de mim a garantia de estar efectivamente acordado.

Se isto é um homem, Primo Levi

Aviso ao Banco de Portugal

Parece-me que o artigo mais importante que hoje foi publicado na imprensa é este, de Pedro Braz Teixeira, no Jornal de Negócios. Explica-nos o estado da banca, o canal por intermédio do qual temos construído o tremendo défice externo, das suas vulnerabilidades em termos de musculatura finaceira - os bancos estão insuficientemente capitalizados para aguentarem com segurança o embate que o Governo provocou -, da sua dependência excessiva do mercado monetário interbancário, e a atitude permissiva do Banco de Portugal em relação ao controlo dos rácios, face ao que lhe compete como entidade supervisora e reguladora. Está tudo no relatório do Fundo Monetário Internacional. Não é segredo. Mas não me consta que alguém tenha ligado sobremaneira ao assunto. É só mais um aviso.

Diz Pedro Braz Teixeira: «Parece-me que o Banco de Portugal tem a obrigação de revelar quais foram os BPNs em potência que os testes de stress [conduzidos pelo FMI] revelaram [o Banco de Portugal impôs a sua não revelação individualizada], sobretudo porque o próximo BPN será muito maior do que o original.» Já aqui tinha aflorado muito levemente o assunto (algum receio de chamar o azar). Pode ser que alguém leve a sério o problema, agora que o FMI falou, e o Pedro Braz Teixeira analisou e sublinhou. Ainda não é completamente impossível reduzir danos...

As minhas previsões

O défice este ano vai ser inferior aos 8,3% do PIB projectados pelo Governo. À paulada, mas vai. Eis o meu fundo de incorrigível optimismo.

O que eles dizem lá fora

A acompnhar. O foco das notícias internacionais é:

1. O défice de 2009 é inesperadamente mais elevado do que o esperado; ver France Press; The Wall Street Journal; Financial Times.

2. O Wall Street Journal faz analogias: «No ano passado, o reconhecimento grego de que o seu défice orçamental era muito maior do que antes se pensara desencadeou uma acentuada subida nos custos de financiamento do país (...).»

3. O fraco crescimento, a eventual insuficiência dos cortes no défice por forma a «curvar» o pessimismo das agências de notação e o alerta de que os mercados estão à espera das «notícias» destas são os restantes eixos das notícias que pude ler, nos linques em cima.

Outras leituras recomendadas

Mudando de assunto, uma vez que a desgraça nacional, hoje, é velha. Ler Paulo Tunhas, hoje, no i.

«A tragédia é que o mundo como um todo não faz sentido. Há, modestamente, "sentidos", parciais e contraditórios, que podemos conceber legitimamente. E o bem e o mal não são absolutos.»

A tragédia não é essa. O mundo como um todo tem de fazer sentido - para uma pessoa religiosa, como eu (para quem, justamente, a tragédia seria a irremissível falha do sentido), por exemplo, e alguns outros biliões. Isso é algo de extremamente concreto, e empírico, para me socorrer das palavras de Paulo Tunhas. A dificuldade está em encontrar alguma possível abertura a essa exigência de sentido - uma ideia reguladora da razão, kantianamente falando -, a partir (e comunicando com) dos «sentidos» empírcos e concretos, «modestos», de que ele fala, necessariamente plurais nos suas formulações imediatas. Que isso seja terrivelmente difícil, não deixa de ser uma exigência da razão. Mas é próprio da razão, como ensina Kant, no primeiro parágrafo do primeiro prefácio da sua da primeira crítica, não declinar essa exigência.

Human reason, in one sphere of its cognition, is called upon to consider questions, which it cannot decline, as they are presented by its own nature, but which it cannot answer, as they transcend every faculty of the mind.

Nunca esta imagem foi tão actual

José Sócrates, há poucos meses, antes das eleições, prometeu um défice de 5,9% do PIB. Soubemos ontem que o défice será (pelo menos) 9,3% em 2009. Isto sem contar com a desorçamentação massiva que tem sido feita. As parcerias público privadas (PPP), por exemplo, não entram nestas contas. Tal como o novo aeroporto, o TGV e as novas auto-estradas não têm "impacto" neste orçamento, mas terão de ser pagas no futuro. O desemprego voltará a subir para 9,8%, com muito optimismo claro, porque os números podem ser bem piores quando terminarem os "estágios" e a formação profissional apoiada com dinheiros públicos. Algo me diz que teremos mais surpresas em 2010.

Jornal de Negócios arrasa o Orçamento de Estado - e explica por que é que é um «zero à esquerda»

A frase mais conseguida, até agora, para resumir num sound-byte o Orçamento, é da autoria de Pedro Guerreiro, no editorial do Jornal de Negócios - indiscutivelmente o que importa ler, nestes dias: Há morte além do défice: a dívida.

Orçamento para liquidar o PSD?

É incomentável, se for verdade como dizem os jornais (tenho alguma dificuldade em «realizar» o absurdo), que o grande braço-de-ferro entre o PSD e o PS, na ronda negocial do Orçamento, tenha sido em torno da Lei das Finanças Reginonais. Se fosse conspirativo, pensaria que o Orçamento foi uma maquinação de Sócrates para liquidar o que resta do PSD. E pensar que...

Parafraseando Aguiar-Branco, é muito importante que o PSD não falhe a escolha do próximo líder. Por exemplo: que escolha alguém que nem sequer estava cá, quando aquilo aconteceu.

Como é que se diz "mudar" em "norte-americano"?

Títulos giros, momentos inesquecíveis

Da noite orçamental, até agora, este foi o título mais giro. Teixeira dos Santos aspira a estabilizar o rácio de dívida pública. Eu também aspiro, tu também aspiras, etc. Com a sua graça, é também uma caixazinha onde se clica, no Económico, e onde se lê: Orçamento de Estado 2010, tudo o que vai mudar no país, tendo por imagem de fundo uma fotografia do primeiro-ministro e da líder da oposição. É curiosa, a coisa.

Já na tv, fascinantes as imagens em que Teixeira dos Santos chega, às 22h22m, ao gabinete de Jaime Gama, entrega a pen, Jaime Gama recebe-a, passa-a da mão direita para a mão esquerda, abana-as - afinal eram duas! -, Lacão sorri, e depois sentam-se no sofá, todos, mais Emanuel Santos, e outros que não reconheci. Os jornalistas saem da sala, e ficam apenas as imagens sem som. Gostei.

Por onde seguir informação sobre o Orçamento de Estado

Para os interessados. O Jornal de Negócios está com uma óptima cobertura do Orçamento. O Governo - ignora-se a razão - contra tudo o que foi prática até hoje, só entrega o Orçamento na Assembleia às 22 horas. Está, entretanto, a fazer sair informação a conta-gotas. Normalmente, o Orçamento é entregue ao princípio da tarde.

Dos diabos - O Titanic da União Nacional

Eu sei, eu sei. Estou obcecado com o défice. Acontece. E não me canso de vos propor coisas deprimentes. Mas acho que convém que saibamos o que nos espera. Há quatro dias, era assim que Anthony Thomas, da satânica Moody's, falava a Marc Faber, da demoníaca CNBC, sobre Portugal. Não é difícil adivinhar o que julga ele, agora, ou amanhã, quando souber tudo. Vai ser mesmo dos diabos.

Reparem, a 3'39", nas previsões para a economia portuguesa: uma contracção de 0,8%. Acrescento que isto é mesmo um detalhe, bastante mau, mas um detalhe. O problema não está aí, nessas décimas acima ou abaixo. Está, como toda a gente já sabe, em todo o mundo, na tendência de crescimento a que se refere Anthony Thomas - na proximidade do zero. E na incapacidade do Governo - do sistema político todo - de lidar com o problema orçamental nestas condições. O sistema pode ser, eu sei, eu sei, uma forma evasiva de referir as coisas. Poder-se-ia dizer que estamos com um défice... de coragem? Mas não deixa de ser verdade que este poderia, até, vir a ser cognominado como o Orçamento-União Nacional: Banco de Portugal, o primeiro a divulgá-lo e recomendá-lo, PS, PSD, CDS, etc., etc. O Titanic da União Nacional.



Agradeço ao comentador Ruben Correia a sugestão.

Já chegámos à Madeira ?

A dependência que o PSD nacional tem de Alberto João Jardim ultrapassa por vezes os limites da razoabilidade. Manuela Ferreira Leite que tinha toda a razão com as críticas que fez ao Governo de claustrofobia democrática, descredibilizou toda a sua política de verdade quando, na Madeira, identificou o Governo Regional como modelar em termos democráticos. Não sei se foi por causa disso que o PSD perdeu as eleições mas ajudou.
Hoje, perante a total passividade do PSD nacional, assistimos a Alberto João Jardim defender a bondade da demissão do Governo e a realização de eleições. Por mais que considere que este é um mau Governo, na actual conjuntura a demissão do Governo poderia trazer consequências nefastas.

O assunto é sério e aliás em 2006 Alberto João Jardim apresentou a sua demissão quando a presente Lei de Finanças Regionais foi aprovada.

Portugal parece uma casa em que o primeiro andar está em chamas, enquanto no andar de baixo alguns políticos debatem a cor que se deve pintar o R/C.

Curiosidade

Pela vigésima primeira vez, em Portugal, corremos pelo fim da Europa, para o fim da Europa ou no fim da Europa? Fica à escolha.

Is anybody out there?

O PSD está furioso com o Governo. Pondera pedir mesmo a demissão do ministro Teixeira dos Santos. Por causa do Orçamento? Não, por causa da Lei das Finanças Regionais - da Madeira!

Preparem-se para uma péssima recepção pelos mercados

Pedro Braz Teixeira.

Eu próprio não me sinto lá muito bem

Sou militante de um partido, que se chama social-democrata, não sou, nunca fui, social-democrata, e sobretudo não tenciono ser, jamais, social-democrata. Nem neo nem old style. Nada. Se fosse, ou tencionasse, era militante do partido socialista, que não é socialista, é social-democrata. Se o partido socialista fosse socialista, estava no partido comunista, ou sei lá onde. Tenho a vaga desculpa de que não fui eu que escolhi o nome do partido. Mas é curta. De modo que temos todos culpas no cartório. Voilá.

Cachimbos de lá

Norman Rockwell, O Avô e o Boneco de Neve, 1919

A frase mais estúpida de sempre?

Antes da dívida, há direitos.

Julgo que é a frase mais estúpida que ouvi em toda a minha vida, não tenho a certeza, mas quase que garanto.*

* Espero que ninguém me acuse de ter insultado alguém. Garanto desde já, antecipadamente, que não era essa a minha intenção.

Eat this, Ulrich Beck

É aqui que o desastre do Haiti torna a ensinar aquilo que já sabíamos. O facto não seria tão importante, não fosse o caso de nos termos acostumado a ouvir que, na era da globalização, os estados acabaram e o essencial passa por criarmos sólidas instituições internacionais que ocupem o seu lugar. Mas, por mais necessária que seja a autoridade internacional num momento de emergência, nada remove o poder tradicional de um Estado para garantir um mínimo de governação. O mundo global não deixou de ser doméstico. Pedro Lomba (no Público)

Salvem a lareira!

A casa está a arder. O PSD preocupadíssmo com a lareira. O Governo opõe-se à proposta de Lei de Finanças Regionais vinda da Madeira. O PSD assumiu galhardamente o desígnio patriótico de a defender. Não conseguiu. Mas, vá lá!, leva para o arquipélogo, em troca, 85 milhões de euros, num regime de excepção sobre os limites de endividamento, mais umas quantas promessas de investimento adicional, etc. Não há problema. Está tudo bem. Como explica a líder do PSD, na frase mais extraordinária desta farsa que foi a negociação do Orçamento, «se for aprovada [a excepção madeirense] tal como está, não desfigura o Orçamento de Estado.» Tirem-me daqui, por favor.

O PSD não foi parte da solução, foi parte, e grande, do problema.

Ainda o orçamento

Ao ouvir ontem a conferência de imprensa do Ministro das Finanças, sobre a aprovação pelo Governo da Proposta de Orçamento de Estado para 2010, lembrei-me daquela frase de Sir Humphrey Appleby, na série Yes, Prime Minister: «If he can´t ignore facts, he´s got no business being a politician».

Está tudo bem (2)

Bons sonhos.

Isto vai-nos custar muito caro (corrigido)

1. Sabe-se pouco sobre o Orçamento de Estado, mas o que se sabe é t-e-n-e-b-r-o-s-o. Aparentemente, o Governo prepara-se para apresentar uma correcção a um défice que terá andado por volta dos 9% do PIB, em 2009, da ordem do meio ponto percentual. A Grécia, o país que passou a «iluminar» tudo, quer dizer, o que se passa em Portugal, o país com o qual somos forçosamente comparados, prepara-se para um esforço de consolidação orçamental dez vezes maior, ou coisa parecida (para aferir melhor seria necessário dispor de informação «estrutural», que, para já, não há).

2. De qualquer forma, é com uma correcção estrutural de 1,25 pontos percentuais do défice que Portugal está obrigado, pela União Europeia, e será, também, face a esse compromisso, que será avaliado.

3. Sabe-se ainda que a correcção provirá, como de costume, em parte considerável de uma melhoria - esperada - da receita fiscal.

4. Quanto à despesa - O Problema - sabemos para já que o esforço incidirá nas despesas com pessoal, com um possível congelamento de salários nominais e uma redução da massa salarial por via da quantidade empregada, com a reintrodução do rácio de substituição 2/1 (aposentam-se dois, e entra um). Medidas mais ténues do que as de que se socorreu Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra das Finanças, quando o problema era metade do que é hoje, e a circunstância externa um deleite, por comparação com a actual.

5. Como Constâncio anunciou - e caucionou - nada de muito especial se prevê para este ano, em termos de projecções orçamentais.

6. A oposição à direita aceitou o desvario do Governo, porque não terá querido ser colocada em posição de «chumbar» o orçamento, caso em que poderia ser responsabilizada pela instabilidade resultante.

7. A «estabilidade política» foi, assim, conseguida à custa do status quo da orientação orçamental, quando, com toda a evidência, a realidade uiva que se olhe para ela, por uma vez, e se aja em consequência.

8. O sistema político não foi capaz de «gerar» uma resposta para a crise.

9. Vamos ver o preço que vamos pagar.

Nota: as privatizações de que se fala são completamente irrelevantes para o problema orçamental em si. Nem um cêntimo dessas liquidações de património é receita a contar para o défice. Abate ao stock de dívida e o seu efeito no orçamento é por via da redução de juros que isso possa implicar - para o ano, talvez. Quanto à racionalidade da privatização do BPN, o que o Pedro Guerreiro diz é suficiente. Mil milhões de euros para o lixo. Como são operações sobre activos e passivos financeiros, ou seja, abaixo da linha do défice, resta saber como vai ser reconhecido contabilisticamente o rombo.

Leitura Recomendada

«REFLEXÕES E PROPOSTAS PARA UMA NOVA POLÍTICA ECONÓMICA», no site do IFSC.

(Link para a versão resumida. A versão XL está também no site)

O tempora, o mores II

Ontem, o Vasco Campilho sentiu-se "vilipendiado" porque me referi a alguns dos seus tweets com António Nogueira Leite, tweets dos quais ele seria apenas mero "destinatário". Este vilipêndio era uma alternativa económica, embora de menor efeito cénico, ao "contristado" com o "aviltamento" do dia anterior, que provocou a minha referência. Hoje, parece que o vilipendiado e contristado Campilho se sente ameaçado de "porrada", variante ainda mais poupadinha da inevitável correlação entre subida de tom e descida de nível a que alguns moços de recados chamam política.

Devo dizer que o compreendo. Também me sentiria vilipendiado se fosse destinatário de certas coisas. Sobretudo porque não se pode escolher as pessoas com quem trocamos tweets, como toda a gente sabe. São uma fatalidade, como os outros passageiros no Metro ou a fé em Passos Coelho. Está um jovem ambicioso a pensar na salvação do PSD, no futuro da pátria ou na fenomenologia do ser, altos cumes que se escalam regularmente no twitter, e lá vem o Dr. Nogueira com um "ó Campilho, já viu a última do Pacheco?"

Não dá. Ninguém aguenta. Talvez o jovem ambicioso, admitamos, tenha tentado fugir ao vilipêndio. Imagino-o, nos intervalos do PSD, da pátria e da fenomenologia, a responder que "desta vez, xôtor, o aviltamento alheio o deixara um pouco contristado".

Porém, oh, sem êxito...

Tanto quanto sabemos, o inescapável Nogueira Leite continuou a persegui-lo com tweets algo contristantes. Por exemplo, aquele em que o aconselhava a "pegar o touro pelos cornos", metáfora (esperemos) relativa a um cronista que se atreveu a duvidar da natureza sobrenatural do messias. Ou aquele outro em que dividia os membros de um blogue, por acaso o do herege, em betos por nascimento e betos por osmose.

Enfim, nada que tenha especial importância, a não ser a de ficarmos a saber o que se passa nas casernas do passoscoelhismo quando a tropa julga que ninguém está a ver.

Mas de certeza que o Vasco Campilho, sempre prenhe de contristamento, poderá explicar-nos tão infeliz sucessão de "destinos".

Depois do Climategate haverá um Glaciergate?

O Henrique Leitão, doutorado em Física e professor na Faculdade de Ciências de Lisboa (e fundador do Cachimbo), acaba de enviar esta notícia. Depois do Climategate, será que vamos agora ter um Glaciergate?

«The scientist behind the bogus claim in a Nobel Prize-winning UN report that Himalayan glaciers will have melted by 2035 last night admitted it was included purely to put political pressure on world leaders.»

Uma nova "lei dos intermitentes"?

Segundo o Público de hoje, o grupo parlamentar do PS prepara alterações à lei que regula o estatuto profissional dos artistas, também chamada "lei dos intermitentes", aprovada pela Assembleia da República há dois anos. Como avisou na altura o Bloco de Esquerda, salvo erro, a lei tinha três falhas: não incluía os técnicos ligados ao sector, que vivem exactamente na mesma situação de precariedade que os artistas, e nada dizia sobre a certificação profissional nem sobre a segurança social. Três questões que Inês de Medeiros, deputada do PS e fonte da notícia, garante estarem a ser acauteladas pelo projecto a apresentar ao Parlamento em Fevereiro.

Ficam algumas dúvidas, no entanto. Supondo que a extensão do novo estatuto aos técnicos é pacífica, resta saber como serão feitos os descontos para a segurança social e a certificação profissional.

Das palavras de Inês de Medeiros, deduzo que esta passará para uma "Ordem dos Artistas" ou algo de semelhante, uma vez que ela lamenta a existência de vários sindicatos representativos da classe. O que significa que quem exercer a actividade tem que se registar como profissional e estar sujeito a regras disciplinares e deontológicas. É uma pequena revolução para um sector de actividade avesso a espartilhos de qualquer tipo.

Quanto aos descontos, o princípio parece-me o correcto, até porque a eventual concretização vai depender da grande variedade de situações no terreno. Sem sobrecarregar os empregadores (companhias, empresários, produtores de espectáculos, etc.), "o importante não deixar todo um sector sem protecção social ou sujeito a um regime de descontos como se fosse uma profissão liberal, assim como combater os descontos que os profissionais não podem pagar porque ninguém ganha para isso".

Uma última nota. Quando a lei foi aprovada em 2008, apresentaram-se dois projectos alternativos ao do PS: um do BE e outro do PCP. Os partidos de direita não tinham e, ao que parece, continuam a não ter a mais remota ideia sobre as condições de trabalho dos profissionais das artes. É uma lacuna gravíssima da parte do PSD e do CDS. Estamos perante a maior mudança no sector sob os governos de Sócrates, juntamente com a anunciada transferência de alguns museus da rede nacional para as autarquias. A direita não pode resumir a política de cultura à defesa do património e aos subsídios para a criação. Há mais mundos. Um dia, talvez da pior maneira, há-de de perceber isso.

New blog on the block

Depois de passar por várias casas respeitáveis, onde nunca se furtou à polémica com este vosso criado, o Tiago Moreira Ramalho abriu "um blogue que está extremamente farto de blogues". Bem-vindo.

4%=/=0,4%, ok?

O Governo grego está debaixo de uma fortíssima pressão dos mercados para reduzir o seu défice orçamental, sob pena de ver tornar-se incomportável o custo de financiamento público (e privado, e privado...). O que faz o Governo grego? Reduz em 4 pontos percentuais o seu défice. De 12,7% do PIB, em 2009, para 8,7% do PIB, para 2010.

O Governo português está debaixo de uma forte pressão dos mercados para reduzir o seu défice orçamental, sob pena de ver tornar-se incomportável o custo de financiamento público (e privado, e privado...). O que faz o Governo português - com o beneplácito da oposição? Reduz em 0,4 pontos percentuais o seu défice. De 8,7% do PIB, em 2009, para 8,3% do PIB, em 2010.

Estou a tentar racionalizar a atitude do PSD. Se chegar a alguma conclusão, digo, tá?

Está tudo bem (1)

Não se preocupem.

É tudo?

Segundo o Jornal de Negócios, o Governo fez saber que o défice foi de 8,7% do PIB, em 2009, e vai ser 8,3% do PIB este ano. Uma correcção de meio ponto percentual.

Fim de festa

Equilíbrios (perigosos). Não temos - nós, as famílias, as empresas, o Estado - dinheiro para nada. Vivemos em grande parte de empréstimos. Todos. As famílias, as empresas, o Estado. Mas somos o terceiro país europeu com mais carros por habitante. Conferir no Público, hoje, com Francisco Sarsfield Cabral (o acesso online é só para assinantes).

Excelente trabalho infográfico sobre a década perdida, no Jornal de Noegócios, aqui. Não deixam surripiar. Fazem bem.

Na semana do Orçamento de Estado

... faz o Governo saber que, até nova ordem, tendo em consideração a actual situação desastrosa das contas públicas e a situação comatosa da economia, como medida de contenção de despesas, a luz ao fundo do túnel será desligada. Roga-se discrição para que a Comissão Europeia, o FMI, a Moody's e outros poderes não democráticos não dêem por nada.

Terapia em falta?

Este cavalheiro está a abusar... Parece carecido de tratamento...

Uma lição

Como despachar o interessante palacete romântico onde morou Garrett como um "pardieiro" [sic] ? (É sempre possível destruir uma segunda vez, com gosto, uma casa já destruída.) Como comprazer-se, em forma de burguês embasbacado pelo novo-que-arreda-o-velho, com a substituição do horrendo "pardieiro" por um "prédio novo" de um ministro? Como ostentar desprezo (que não se sabe rançoso) por aqueles que, bem ou mal (mas sempre ridículos, para certas criaturas), procuram preservar a beleza e o sentido dos lugares que habitam? É ir ler Eduardo Pitta.

Não deixa de ser tranquilizador ver o género de personagens que alinham pela saloiada "socrática".

Jerusalém não voltará a ser assim

Um dos aspectos mais notórios do combate que se trava em Israel é a ignorância gritante dos intervenientes internacionais relativamente às realidades actuais ou históricas mais elementares do conflito, a distorção, na mente desses intervenientes, do que é a percepção que cada uma das partes em guerra tem da outra, e de si própria, em resumo, a incompreensão do que está em jogo.

E, todavia, dada a internacionalização do problema, os referidos intervenientes têm responsabilidades e interesses próprios a defender. Estão, assim, condenados à impotência, se a ignorância continuar a alimentar as suas abordagens, ou, pior, se insistirem em pugnar por soluções que não o são, e a cometer erros cruciais, que mais tarde se pagam caro, como tem sido a desgraçada regra, desde 1922, na região a que se chama Médio Oriente no seu todo.

A questão de Jerusalém é um dos principais nós do conflito. Obama manifestamente não sabe o que quer. Em Junho de 2008, em campanha eleitoral e caça ao voto judaico, afirmava: «Jerusalém é e permanecerá a capital de Israel, e tem de permanecer indivisa».

Quando ouvi isto - lembro-me muito bem -, tive dificuldades em acreditar. Pensei: mas saberá Obama o que está a dizer? É evidente que não sabia e a virulenta reacção árabe lembrou-lho imediatamente. De modo que, dois dias depois, fez saber por um seu representante o que tinha em mente (?), quando falou de «Jerusalém indivisa» como «capital de Israel»: «Jerusalém é um dossier (...) que tem de ser negociado entre as partes», como parte de «um acordo com o qual ambas possam viver.» Claro?

Certo, certo, é que Jerusalém não voltará a ser dividida, pela simples razão de que Israel e a esmagadora maioria dos judeus de todo o mundo jamais o aceitarão. Explico porquê.

Israel e os judeus em geral têm muito dolorosamente presente no espírito o que foi a única experiência histórica da divisão de Jerusalém - a que decorreu entre 1948 e 1967. Este artigo de Jeff Jacoby narra o que se passou. Mas eu resumo, para quem não possa ler. Aproveito para completar.

Quando, em 14 de Maio de 1948, foi declarada a independência de Israel, na sequência da decisão de partição tomada pelas Nações Unidas, em 29 de Novembro do ano anterior, definindo o território do futuro Estado de Israel e do proposto e recusado Estado árabe palestiniano, uma coligação de cinco países vizinhos - Egipto, Transjordânia (actual Jordânia), Líbano, Iraque e Síria - invadiram o país, com um programa assim enunciado por Abdul Rahman Hassan Azzam, então secretário-geral da Liga Árabe, no dia seguinte: «Esta será uma guerra de extermínio e um massacre memorável, do qual se falará no futuro como hoje se falam dos massacres mongóis e das Cruzadas.»

A 28 de Maio, a conquista árabe de Jerusalém Oriental - onde estão os lugares sagrados do Judaísmo - estava consumada. Os cinco países invasores perderam a guerra e em 1949 foram assinados os acordos de armistício.

Ao abrigo do artigo 8º do acordo assinado entre Israel e a Jordânia, os árabes, mantendo o controle de Jerusalém Oriental, comprometiam-se a garantir «o livre acesso aos lugares sagrados, às instituições culturais e ao Cemitério do Monte das Oliveiras.»

«Durante 19 anos», recorda Jacoby, «nenhum judeu pôde visitar o Muro Ocidental, o Cemitério ou qualquer outro lugar em Jerusalém Oriental.» Note-se que nem aos israelitas árabes foi, durante esse período, permitida a entrada na mesquita al-Aqsa ou a visita ao Monte do Templo.

Foram, em vez do acordado, 19 anos de razia aos vestígios da vida e da religião judaicas. Para trás, ficaram, numa «orgia de profanação», 58 sinagogas destruídas, ou convertidas em estábulos ou lixeiras, a mais antiga datando do séc. XIII. O Muro Ocidental, o mais importante dos lugares santos do Judaísmo, foi convertido num pardieiro. O Cemitério do Monte das Oliveiras, lugar simbólico central do Judaísmo, foi totalmente vandalizado: 38 mil tumbas, algumas datando do séc. I AEC, foram arrancadas e serviram para os mais diversos propósitos, entre os quais pavimentar latrinas.

A comunidade internacional, que mediara os acordos, através das Nações Unidas, e a quem competia, portanto, assegurar a sua eficácia, não mexeu um dedo.

Poder-se-ia dizer. Mas a Autoridade Palestiniana nada tem a ver com o assunto, etc.

Pois bem. Nablus, cidade onde estava a tumba do patriarca José, entregue à Autoridade Palestiniana (AP) na sequência dos Acordos de Oslo, manteve até 7 de Outubro de 2000 um contingente de tropas israelitas, para assegurarem a protecção ao lugar santo. Nessa data, Ehud Barak, num gesto de boa-vontade e com base num acordo de protecção firmado com a AP, mandou retirar as tropas.

Poucas horas decorreram entre a retirada e a invasão do local, com queima nas ruas de rolos da Torá, um ataque e encerramento imediato da escola de ensino talmúdico (Ieshivá) Od Yosef Chai, tendo o «espectáculo» passado em directo na televisão palestiniana, sob controle da AP. Cinco dias depois, era assaltada e incendiada, por vândalos empunhando tochas, a sinagoga de Jericó.

A destruição de quaisquer vestígios da presença judaica em Terra de Israel é, compreende-se, um objectivo lógico de quem se recusa a aceitar qualquer título de legitimidade dos judeus relativamente a ela. Como explica, com cristalina clareza, o ministro do Interior da Autoridade Palestiniana, Jerusalém, em particular, «não é uma cidade judaica, apesar do mito bíblico enxertado em algumas mentes.»

Espero ter sido claro. O corpus separatum ideado pelas Nações Unidas em 1947 morreu nas cinzas dos 19 anos que se seguiram à guerra de 1948. Não estou a ver como ressuscitá-lo. A integridade do Judaísmo é impensável sem a integridade de Jerusalém.

A good week for conservatives

A minha análise sobre a semana que passou para o movimento conservador americano. No Era uma vez na América.

A política e os novos media

"Os políticos portugueses só parcialmente dependem dos eleitores para atingirem e preservarem os seus cargos. "Lugares elegíveis" são, por definição, "elegíveis" independentemente dos resultados eleitorais, e quem decide quem vai para esses lugares não somos nós, mas sim as direcções partidárias.", Pedro Magalhães, no Público.

O Público dedicou hoje as primeiras páginas a analisar a relação entre a política e a Internet, com particular incidência sobre a blogosfera e as redes sociais. A conclusão quase unânime é o sub-aproveitamento que ainda existe por parte dos agentes políticos em Portugal, constrastando, por exemplo, com o que existe nos Estados Unidos. O ano que passou foi pródigo para a análise desta temática. Muito influenciada pela campanha eleitoral de Barack Obama, que correu mundo com as suas inovações, os políticos portugueses entenderam que precisavam de utilizar a Internet. E, talvez por isso, dedicaram parte dos orçamentos para esses esforços. O PS até criou uma campanha virtual com muitas semelhanças à de Barack Obama, nomeadamente na criação de uma rede social própria. Mas os resultados foram claramente insatisfatórios para todos, com muitos políticos na rede, mas poucos a saber o que andavam a fazer. A frase que transcrevo acima do Pedro Magalhães também resume o que é a participação política em Portugal, e de quem dependem os agentes políticos. O poder dos cidadãos na escolha dos representantes políticos resume-se na votação dos escolhidos pelas elites partidárias. E não propriamente na escolha daqueles que podem aceder aos cargos públicos. Portanto os políticos não sentem a necessidade de aproximar-se dos eleitores, pois a sua eleição não depende directamente deles. Um exemplo: o que interessa ao deputado que entrou em número 3 pelas listas de Lisboa do PSD ou PS comunicar, interagir ou receber feedbacks dos eleitores? A renovação do seu mandato está directamente dependente da direcção partidária, e não dos seus eleitores, pelo que esta necessidade de interagir com os cidadãos tem sido meramente residual. Existem bons exemplos de políticos que já o fazem, em todos os partidos, mas o saldo continua a ser francamente negativo. Há pouco um americano perguntava-me no twitter se era possível um candidato vencer sem estar nas redes sociais. Respondi-lhe que nos Estados Unidos isso já não é possível, pois quem não está não existe politicamente. Mas se a pergunta fosse sobre Portugal, respondia-lhe que sim, é possível. Exemplo disso é o total abandono de muitos políticos da presença na Internet depois das eleições. Mas será que isso irá impedir a sua reeleição, quando falamos de um Presidente de Câmara, por exemplo? Apesar dos progressos efectuados no último ciclo eleitoral, verifiquei ainda existe a percepção geral que a Internet serve apenas para informar, relegando os outros objectivos que devem nortear a comunicação politica na Internet: envolver, mobilizar e conectar. E o sucesso de Barack Obama baseou-se na criação de plataformas que facilitassem o cumprimento destes quatro objectivos, algo que esteve muito distante em Portugal.

As experiências de cidadãos, como a criação de blogues de apoio (e eu participei em dois), também não terão atingido os resultados pretendidos, pois acompanharam o pecado original da blogosfera portuguesa: discussões em circuito fechado, com fraca capacidade de penetração na opinião pública em geral. Questionado por António Granado para a reportagem, respondi que "os blogues têm impacto apenas junto dos políticos, dos opinion makers e dos media". Se o objectivo fosse apenas esse, então os resultados seriam relativamente satisfatórios. Mas as potencialidades da blogosfera são imensamente superiores. Por vezes os blogues têm a capacidade de ser notícia, e quando isso acontece, o grande público vai ler e interessa-se pelos blogues. Mas depois esse sentimento desaparece. E é verdade que há cada vez mais pessoas a aceder a blogues políticos para se informarem, para discutirem ou lerem opiniões que muitas vezes ainda não têm presença nos media tradicionais. A blogosfera deveria conseguir ultrapassar estas dificuldades, e transformar-se cada vez mais num espaço de leitura do grande público. Não sei é como isso poderá ser alcançado.

Saudades do pai

Charlotte Gainsbourg - IRM

Não deve ser vida fácil, não, ser filha de um génio chamado Serge Gainsbourg e de alguém como Jane Birkin. Ela, tem, porém, virtude que sobra para vergar a fortuna. Beck, o amigo da família, dá aqui uma preciosa ajuda. O disco vai sair em breve: IRM. Tudo o que ouvi, me deixa em paz a ouvi-la só a ela, sem o prejuízo da sombra imensa de tão ilustres pais.

O tempora, o mores

Sabemos que isto bateu no fundo quando o Vasco Campilho, um dos confidentes do Prof. Nogueira Leite na nobre missão de saber quem é neto de avô incógnito para dirimir polémicas, "se contrista" com "aviltamentos".

Mas esta gente não se enxerga?

Multiculturalismo versão "muçulmana"

[cidade de Marrakesh, Marrocos, Janeiro de 2010, clique para ampliar]