COMBATES DA MEMÓRIA (2)

Evocação de uma história mal contada

O Público assinala hoje que foi há exactamente 38 anos que James Earl Ray foi condenado a 99 anos de prisão pelo assassinato de Martin Luther King ocorrido em Memphis em 4 de Abril de 1968. Nos últimos anos da sua vida, J.E. Ray - que morreu na prisão em 1998 - voltou a negar com veemência a autoria do crime, com isso reavivando a antiga memória de que a tese do assassinato de M. L. King por um homem isolado ( espantosamente também sustentada pelas autoridades norte-americanas quanto aos assassinatos de John e Robert Kennedy) sempre foi uma história mal contada e com mais buracos que um passador. No próximo dia 4 de Abril, conto fazer aqui uma evocação mais desenvolvida de Martin Luther King, como grande figura da luta nos EUA contra a dicriminação racial e pelos direitos cívicos e recordar que o seu discurso - I Have a Dream (Eu Tenho um Sonho)- no final da Marcha sobre Washington pelo emprego e pelas liberdades, realizada em 28 de Agosto de 1963, constitui uma das mais belas e comoventes peças de oratória cívica e política da segunda metade do século XX.

No Dia Internacional da Mulher *

uma foto de Robert Doisneau

um poema de Paul Éluard

O BEIJO

Ainda toda quente da roupa tirada

Fechas os olhos e moves-te

Como se move um canto que nasce

Vagamente mas em toda a parte

Perfumada e saborosa

Ultrapassas sem te perder

As fronteiras do teu corpo

Passaste por cima do tempo

Eis-te uma nova mulher

Revelada até ao infinito

*o assunto vale muito mais e merece muito mais que uma nota de rodapé, mas que fique assinalado que precisamente no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia da República aprovou, em votação final, a nova lei de despenalização do aborto que historicamente chega tarde ao nosso país mas é muito bem-vinda e representa uma profunda alegria para todos os que, durante um quarto de século, por ela lutaram em nome da dignidade das mulheres portuguesas e de um necesssário avanço civilizacional.

Ideias e factos que falam por si

É notícia do dia a firme reacção da Plataforma Sindical dos professores à permanência no Estatuto da Carreira Docente designadamente de injustos e inaceitáveis elementos e factores condicionantes do acesso à categoria de professor titular. As notícias divulgadas referem que «a última proposta do Ministério já não contabiliza as faltas por maternidade, paternidade, actividade sindical e greve» mas o que não deve ser esquecido nem perdoado é que estas propostas existiram e, como não podem ter resultado de meras distracções ou lapsos do Ministério da Educação, tornam-se reveladores do que, no mínimo e por delicadeza verbal, se tem de qualificar de frágil cultura democrática dos seus autores.

Entretanto, é também agora noticiado que as propostas governamentais mantêm « a penalização de outras ausências justificadas, como as dadas por motivo de doença, acompanhamento de filhos menores ou morte de familiar, por exemplo» e que, com inteira razão, «para a Fenprof, estas faltas devem ser consideradas como serviço efectivamente prestado, não podendo, por isso, ser contabilizadas como absentismo, uma posição partilhada por todos os sindicatos do sector».

Ficamos assim a saber que até coisas tão incontornáveis, tão humanas e tão correntes como a doença, o acompanhamento de filhos menores ou a morte de familiares passariam a poder prejudicar a evolução da carreira dos professores, o que é manifestamente uma barbaridade pela qual há que responsabilizar não apenas Maria de Lurdes Rodrigues mas também José Sócrates.

PS: Esta é uma boa oportunidade para recordar ou divulgar o que o poeta Joaquim Manuel Magalhães (cuja orientação política em absoluto desconheço) escreveu sobre o Ministério da Educação no Actual do Expresso de 9-2-2007. O prestigiado poeta, referindo-se aos professores, sublinhava que «o problema está em que desacreditam de tudo o que possa vir de um ministério que os apoucou, aviltou e desautorizou. Um ministério que elegeu como inimigo a abater, diga o que disser na sua demagogia, aqueles a quem devia servir», acrescentando depois que «quotidianamente, a escola serve ao ministério para abater a autonomia do professor: nos horários em que o rouba, nas avaliações em que o conspurca, nas portarias em que o desumaniza.» E um pouco mais à frente, J.M. Magalhães verbera « esta situação de abate sistemático, esta via de desprezo pela vontade contínua de aprendizagem e actualização, mesmo sem ter apoios económicos de lado nenhum, a que o professor gosta geralmente de se dedicar, esta espoliação do tempo para pensar e informar-se e ler e ir ao teatro e ao cinema e às exposições e onde o melhor de si pode apreender o melhor dos outros.»

Debray e a Taça do Eliseu 2007

Em Le Monde de 22 do mês passado, o polémico e controverso (para quem tenha mais de 50 anos) Régis Debray, hoje escritor, estudioso dos «media» e filósofo de inegável importância e menor controvérsia, assina um amargo mas interessante artigo em torno das eleições presidenciais francesas a que, chama significativamente, logo no título, «a Taça do Eliseu 2007".

Só por si, nem mesmo a leitura na íntegra do artigo de Debray colocaria um leitor português a par da extraordinária complexidade da situação que se vive em França nem da volatilidade dos humores da opinião pública francesa nesta fase de pré-campanha. Mas há passagens (apesar da apressada tradução que aqui se serve) do artigo de Regis Debray que são fulcrais para perceber os fenómenos e mutações (negativos, na sua opinião) que determinam o que se passa ou se apresenta na boca da cena política em França neste momento.

Debray começa por traçar o quadro geral da situação com estas palavras: "Indiferença dos sacrificados. Troça dos ricos. Divisão do mercado em lobbies, comunidades e minorias. Identificação dos sofrimentos a consolar, com paineis de amostras de sondagens. O voto como transacção entre um vendedor e um consumidor. O marketing e o clientelismo anunciam a chegada de um transatlântico electivo cujo lançamento em França remonta aos tempos de Valery Giscard d'Estaing. Ultrapassada uma última decisão de paragem - o spot televisivo pago- e chegaremos a bom porto. Às normas. À America" .

O escritor e ensaista francês escreve depois: "Não há política que valha fora das realidades? Seja. Mas, quando a realidade se torna virtual, a aparência substância e o reclame programa, a política torna-se apolítica: um desporto profissional, entre outros". E, mais adiante, Régis Debray regista que " a com' (comunicação) é uma bolha impiedosa que obriga a jogar a personalização. Um constrangimento técnico, entende-se: o pequeno ecran exclui o plano largo e uma foto de grupo não serve para primeira página do "Paris Match" (...). No mundo antigo, na esfera da grafia, o eu invocado cuidava de se inscrever, nem que fosse por delicadeza, no nós de uma formação, de uma tradição de pensamento ou de um projecto colectivo. No novo mundo, o da esfera do video, o nós permanece conveniente, mas como adorno para aplaudir o eu seleccionado, eu Ségolène, eu Nicolas. O meu pacto, o meu staff, os meus desfavorecidos". Por fim, e antes de admitir fazer na primeira volta uma escolha por uma candidatura «antiliberal e popular» (por alguma razão este artigo foi republicado no sitio da candidata comunista Marie-George Buffet), Régis Debray considera que "perturbador, em definitivo, é o deslizar para a direita do pessoal político no seu conjunto. O socialismo de etiqueta? Em breve, um partido democrático americano. A cauda do cometa gaulista ? É já um partido liberal, como se impõe". Que estes juizos de Regis Debray possam servir de estimulo para a procura de informação e reflexão mais densa sobre a intrincadíssima situação pré-eleitoral que se vive em França.

Adenda: entre muitos outros recursos on-line, para um acompanhamemto mais detalhado de sondagens, análises, comentários e estudos sobre as presidenciais francesas, pode revelar-se útil, por exemplo, a subscrição gratuita das newsletters de Marianne (em www.marianne-en-ligne.fr) e da TNS-Sofres (em www.tns-sofres.com) e, em especial sobre o comportamento dos «media», a visita ao sítio de ACRIMED (Action-Critique-Medias) em www.acrimed.org .

Obras escolhidas de Álvaro Cunhal

No dia em que o PCP completa 86 anos de vida e de luta, foi apresentado o I tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, abrangendo o período 1935-1947, em edição da Editorial Avante!, com coordenação, prefácio e notas de Francisco Melo. Este primeiro tomo (916 páginas) inclui um vastíssimo acervo de documentos, designadamente artigos, cartas e documentos elaborados entre 1935 e 1940, o ensaio Aborto-causas e soluções de 1940, o relatório ao III Congresso do PCP (1943) intitulado Unidade da nação portuguesa na luta pelo pão, pela liberdade e pela independência, o relatório ao IV Congresso do PCP (1946) intitulado O caminho para o derrubamento do fascismo. Este volume integra ainda como anexos os textos A célula de empresa (de 1943), O Partido Comunista ante algumas tendências prejudiciais dentro do Movimento de Unidade Democrática (de 1946) e O Partido Comunista, os católicos e a Igreja (de 1947). Em síntese, uma obra fundamental para quem queira conhecer o percurso do Partido Comunista Português e a sua marcante presença e intervenção na sociedade portuguesa ao longo dos últimos 86 anos. Este aniversário do PCP é assinalado, em Lisboa, no sábado, dia 10 de Março, com um comício a realizar às 15.3o hs. no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária (Cidade Universitária).

Elogio da seriedade

Sei perfeitamente que o assunto é polémico e controverso e até pode suscitar divisões de opiniões dentro de qualquer quadrante político. Mas isso não me impede de manifestar apreço e admiração pelas intervenções sérias, fundamentadas e esclarecedoras que os drs. João Goulão e Machado Caetano trouxeram ao «Prós e Contras» da RTP centrado sobre a discussão das chamadas «salas de injecção assistida». Tudo isto em manifesto contraponto com a demagogia barata e as concepções de cegueira e autismo do dr. Manuel Pinto Coelho e o «equilibrismo» desenvolvido pelo dr. Carlos Amaral Dias (que, com reservas e dúvidas sobre o instrumento em causa, me pareceu não querer que as suas posições fossem assimiladas às de Pinto Coelho).

Creio que tanto Machado Caetano como João Goulão tornaram absolutamente claro que este meio de intervenção, longe de ser qualquer panaceia geral para o problema da toxicodependência ou de prejudicar outras vertentes mais decisivas de resposta a este dramático problema, representa um meio adequado para enfrentar situações de franjas de toxicodependentes já em situação muito desesperada de abandono e isolamento, procurando aproximá-los dos serviços de saúde.

A verdade é que, ao ver ontem o programa, me lembrei precisamente de algo parecido com aquilo que, no «Público» de hoje, José Vítor Malheiros lucidamente observa quando escreve: «a questão das salas de chuto é, simultaneamente, de principio e pragmática - e não é muito distante da questão ética em torno do aborto. Trata-se de aceitar a participação de estruturas de saúde numa actividade que não se considera um bem em si, de forma a evitar um mal maior: a sua prática em condições clandestinas, sem higiene, nem apoio médico e social».

É certo que Pinto Coelho colheu facilmente muitas palmas quando perguntou se era justo os toxicodependentes terem seringas de graça e os diabéticos as terem de pagar mas, como é bom de ver, trata-se um mero malabarismo verbal pois o que está errrado é que o Governo actual tivesse acabado com a gratuitidade das seringas para os diabéticos. E, a terminar, anoto apenas que estas palmas na altura recebidas por Pinto Coelho não o devem ter compensado do gelo e rigidez da sua expressão quando João Goulão, referindo o alheamento e desconhecimento de Pinto Coelho em relação a estas franjas de toxicodependentes, aludiu de passagem a que muitos deles já passaram sem êxito pelas várias clínicas de Pinto Coelho. E anoto também que Pinto Coelho é de tal força que até ressuscitou a sua oposição à discriminalização do consumo de drogas, só se esquecendo de lembrar que, em três anos de governo e de maioria parlamentar, nem os seus amigos Durão Barroso e Santana Lopes jamais tentaram anular essa discriminalização.

A arte de desconversar

Em resposta ao meu «post» anterior, Tomás Vasques resolveu debitar uma ladaínha típica do que eu chamaria «a suprema arte de desconversar» e que costuma ter como característica principal o falar de muita coisa mas apenas como técnica essencial para fugir aos quesitos que são realmente levantados.

Recapitulando, os antecedentes são apenas que Tomás Vasques resolveu desvalorizar e amesquinhar a manifestação promovida pela CGTP, escrevendo que ela traduzia afinal uma fraca capacidade de mobilização do PCP pois os manifestantes representariam apenas 1/4 dos eleitores fiéis do PCP. E eu limitei-me a aceitar este sensacional e inovador critério político e matemático e, na base dele, opinei que, não tendo em dois anos o PS ( eu escrevi o PS, não escrevi o Governo, Tomás Vasques!) promovido qualquer manifestação de apoio à política do seu Governo, isso significava que a capacidade de mobilização do PS estava a zero, pois não tinha levado a nenhuma manifestação com essa finalidade nem um dos 2,5 milhões de eleitores que nele votaram em 20.2.2005.
Face a isto, que deveria ser o real terreno de debate, Tomás Vasques preferiu antes usar duas linhas fundamentais de viciada argumentação e diversão :

- a primeira consistiu em trazer sobretudo à colação velhas e repetidas deturpações sobre as concepções do PCP, atribuir-me a defesa de regimes de partido único, meter a Venezuela ao barulho e associar-me, de forma totalmente abusiva, a afirmações de um meu camarada feitas num contexto e num espaço de opinião que evidentemente só o responsabilizam a ele próprio, e não deixando T.V. ainda de insinuar caluniosamente que manifestações como a de dia 2 estão ligadas aos propósitos dos que «querem apenas criar condições para debilitar os regimes democráticos porque gostam mais de regimes de partido único».

- a segunda foi enunciar uma tese de cuja pobreza em termos democráticos nem se deu conta; com efeito, veio Tomás Vasques salientar que «quanto às manifestações de apoio ao Governo, com centenas de autocarros pagos, acabaram com o 25 de Abril. E é aí que reside uma importante diferença entre duas concepções do mundo: os governos eleitos democraticamente aguardam serenamente pelo julgamento eleitoral. Não se legitimam com manisfestações, mas com eleições»; ora, repetindo que nunca falei em manifestações de apoio ao Governo promovidas pelo próprio Governo mas sim pelo PS, cumpre-me sublinhar que, por esta via, o que Tomás Vasques nos vem dizer é que, na sua concepção de democracia, vota-se de quatro em quatro anos e pronto, como se não fosse inteiramente legítimo e até saudável, dentro de uma concepção mais rica de democracia, que o partido do Governo tivesse o direito ou recorressse à iniciativa de organizar manifestações de apoio ao Governo, sobretudo num contexto em que, consabidamente, há manifestações contra a política do seu Governo.

Dito isto, esclareço que a minha insistência neste ponto foi provocada pela «contabilidade» inicial de Tomás Vasques e que não tenho a menor dúvida de que no país, ainda assim, haverá muitos apoiantes do Governo do PS e da sua política (e até em áreas do PSD e do CDS/PP). O que verdadeiramente acontece, e era isso que teria sido mais sério Tomás Vasques reconhecer, é que ninguém no PS têm a suficiente garantia de que esses apoiantes (possivelmente mais passivos e resignados do que activos e entusiasmados) respondessem positiva e mobilizadamente a um apelo para uma manifestação de apoio ao Governo do PS e de José Sócrates.