Neste momento a RTP1 transmite o casamento do Príncipe Alberto do Monaco. Assim como a TVI. Não estou a ver nenhum dos dois mas pelo menos no segundo caso também não me cobram nada nem me tentam impingir que  aquilo se insere num suposto "serviço público de televisão".

Azeredo Lopes: privatização da RTP empurraria canais para uma luta feroz pela sobrevivência

Ocorreu-me que os maiores defensores do serviço público de televisão são também os mais preocupados em garantir o lucro dos operadores privados.

«Dá [...] a impressão de que Passos Coelho se está a especializar no uso de um método trifásico composto por ensaio, erro e correcção, quando acontece. Foi assim com o programa eleitoral, com o organigrama do Executivo, com o presidente da AR, e agora com o programa governamental. Ainda na 3ª feira o programa era vago na parte fiscal, fora as deduções na Saúde o anúncio de mais IVA, e já na 5ª o primeiro-ministro invadia metade do território do subsídio de Natal movido pelo subjectivo "princípio de precaução", o equivalente interno à "guerra preventiva" a nível internacional.

O ministro das Finanças recebe assim o seu baptismo em "tecnicidade" de fiscalidade ad-hoc, o que torna tudo numa grande trapalhada. O que vale ao Governo é o País querer ainda acreditar que vamos sair deste ciclo por cima.»

O resto pode ler-se aqui e a crónica intitula-se "O País quer acreditar". Mas se quer, e olhando para os inúmeros e tão graves erros do Governo e do seu líder em tão pouco tempo, pergunto: será que deve? Eu, obviamente, não acredito.

Este foi um slogan utilizado pela campanha de Pedro Baptista há muitos anos em Gondomar, quando foi candidato à autarquia local pelo PS. Não me recordo do resultado exacto, mas sei que teve uma derrota estrondosa, naquele que, segundo algumas sondagens, é considerado o concelho português com maior percentagem de simpatizantes afecto ao Porto. Lembrei-me desse slogan quando li que Pinto da Costa veio meter mais uma colherada na política, dizendo que falta um partido do Norte. Pinto da Costa, depois das aventuras falhadas na política, onde se empenhou pessoalmente para derrubar Rui Rio, tendo saído sempre copiosamente derrotado, demonstra que continua a não conhecer verdadeiramente as pessoas, tal como Pedro Baptista, que tentou utilizar o futebol para obter dividendos políticos. Quando Pinto da Costa manobrou, às claras e nos bastidores, para derrotar Rui Rio, pensou que as gentes do Porto não iriam separar as águas, e devido ao seu clubismo, iriam seguir a sua orientação política. Pinto da Costa terá lembrado, com nostalgia, os tempos em que a CM do Porto era governada por gente subserviente aos seus interesses. Mas as pessoas não são estúpidas. Se o senhor lhes trás vitórias (e no concelho do Porto também há muitas pessoas de outros clubes), não interessa muito como elas são conseguidas. No futebol, ninguém quer saber de fruta ou "chocolatinhos". Interessa é ganhar. Aqui o coração manda. Mas o mesmo não se pode dizer na gestão dos bens públicos, onde as pessoas (nem sempre, é verdade, como temos visto em algumas autarquias) tendem a votar com a razão. E por isso as aventuras de Pinto da Costa na política lhe têm corrido mal. Mas parece que não lhe serviu de lição. Veremos se isto é apenas um impulso momentâneo ou algo mais consistente. 

My Fair Lady, George Cukor, 1964

A Ministra da Justiça disse hoje haver condições para criminalizar o enriquecimento ilícito. Haverá quem discorde, mas para mim é uma boa notícia. E um sinal na direcção certa. Abrirá uma brecha na maioria parlamentar? Não sei, mas se não abrir corre o risco de ser aprovada por unanimidade. A não ser que o PS fique sozinho.

O ex-governador da Reserva Federal, Alan Greenspan, não encontra indícios que os massivos programas de estímulos (conhecidos como QE1 e QE2 no total de 2 biliões de USD*) tenham tenham funcionado. Segundo Greenspan, estes só parecem ter tido impacto ao nível da taxa de câmbio e um eventual QE3 continuaria a erodir o valor do USD.

* 2 biliões de USD = 2.000.000.000.000 USD - na notação americana 2 triliões de USD

Jean Fredric Bazille, Homem com cachimbo, 1869.

A privatização da RTP – ou do seu canal comercial – é uma das promessas que servem de teste ao novo Governo. Serve sobretudo para perceber se o primeiro-ministro e dois dos ministros independentes do Governo – Vítor Gaspar nas Finanças e Álvaro Santos Pereira na Economia – são capazes de resistir às mais variadas pressões que já começaram a aparecer: dos grupos privados que pretendem limitar o mercado a um monopólio dividido entre os dois operadores existentes, aos que se dizem defensores de um conceito de serviço público que pertence ao século passado.

Vão decerto ouvir-se apelos veementes para que se criem 'comissões' que constituam 'grupos' que contratem 'especialistas' para estudar, pela milionésima vez, o assunto ao pormenor – os quais vão depois escrever longos e inócuos ‘livros brancos’, entre outras manobras dilatórias com sucesso no passado. Pedro Passos Coelho deve responder que existem 360 milhões de razões – o valor aproximado em euros que o Estado gastou na RTP só em 2010 – para que tudo não fique na mesma.

Hoje no CM

...e isto é para aprender a não vir para cá escrever este tipo de coisas.

Miguel, continuas a fazer-me recordar o senhor inginheiro: também ele dizia, antes do chumbo do PEC4, que 'toda a gente sabia' que seriam necessárias mais medidas de austeridade. E se toda a gente sabia que seriam necessárias mais medidas de austeridade, porque não foram estas discutidas e assumidas durante a campanha? Pensaram, quais patinhos, que por uma vez a dupla sócrates-Teixeira dos Santos teria dito a verdade sobre a situação orçamental, e logo antes de eleições? Não acredito. A 'lógica' diferente deste imposto escapa-me, mas a semelhança de comportamentos entre os governos é-me muito evidente.

E é um sinal nefasto que Passos Coelho ontem tenha dito que os portugueses o elegeram para 'falar verdade'. Sabe-se que fomos governados por um mentiroso compulsivo e que o nível de debate político anda pelas ruas da amargura, no entanto é baixar a bitola em demasia que um primeiro-ministro considere que a única coisa que tem de fazer é não ser mentiroso. 'Falar verdade' é um pressuposto básico num qualquer pm que não sócrates. Mas PPC não foi eleito para isso: foi eleito para fazer diferente.

Ontem surgiram revelações que John Lennon, sim, o membro dos Beatles, estaria a apoiar Ronald Reagan para a Presidência em 1980. Segundo um assessor de Lennon, o músico na fase final da sua vida, antes de ser assassinado em Nova Iorque, estaria secretamente envergonhado pelas suas posições radicais esquerdistas do passado e a desejar uma vitória de Reagan contra Jimmy Carter. 

A lógica é completamente diferente. O imposto extraordinário justifica-se com a necessidade de acomodar os défices passados. As políticas despesistas que lhes deram origem terão também que ser revertidas. Já sabíamos que íamos ter que pagar uma elevada factura pelo despesismo socialista e esta semana obtivemos a confirmação que pouco ou nada foi feito para recuperar as finanças públicas. E recordo que apenas ficámos a conhecer a (péssima) execução orçamental do primeiro trimestre. Aguardo receoso pelos resultados do segundo. (e presumo que a expectativa formada nos mercados seja a continuação do desastre orçamental). Era preciso agirmos rapidamente para evitar associações à Grécia.

É claro que o imposto extraordinário obriga o governo redobrar os esforços na contenção da despesa. E foi isso que Passos Coelho prometeu ontem. Esperemos pela sua concretização.

Obviamente, irrita-me bastante que o responsável primeiro se dedique calmamente aos estudos filosóficos na cidade-luz e que eu seja chamado a pagar uma factura para a qual pouco ou nada contribui. Mas consigo lembrar-me (e chegaram a ser propostas) soluções bem piores.

Começou hoje um novo ciclo político em Portugal. Desde Setembro do ano passado que a crise política pairava com a ameaça de chumbo do orçamento pelo PSD. Desde então, todos sabíamos que era uma questão de tempo. Uma questão de tempo até ter eleições e ver um novo executivo assumir funções. Passaram 9 meses. Houve eleições formaram-se equipas. Os Partidos que agora estão no Governo recolheram mais de 50% dos votos e dos lugares na Assembleia. Os Partidos criaram todas as condições para as respectivas lideranças assumirem as suas funções. Silenciaram-se discordâncias. Reuniram-se os esforços. Em nome do que diziam.

Hoje, importa desejar que tudo corra bem. Que quem assume funções saiba exactamente aquilo que tem de ser feito e que evite os erros passados. Hoje, o Governo aponta-nos um caminho que tinha garantido que não iria seguir. PSD e CDS recusaram sempre o aumento de carga fiscal. Hoje, temos o direito de lhes exigir mais do que isso. Que um novo ciclo comece e que seja mais do que uma continuidade retemperada.

Miguel, essa argumentação lembra a socrática inicial: aumentava-se o IVA para se manter as SCUTs. O resto da história é sabida: o IVA aumentou e voltou a aumentar e no fim nem os aumentos de IVA conseguiram manter as portagens longe das SCUTs.

Se este novo governo reclama que é diferente dos anteriores talvez fosse bom começar não sendo igual, de fotocópia, aos anteriores.

Tenho um certo parti-pris contra questionários sobre livros. Não porque me pareçam ilegítimos, ou intrusivos, ou qualquer outra coisa começada por i, mas porque resumir as leituras de uma vida a meia dúzia de linhas é fatalmente diletante. E não gosto de tratar as leituras de uma vida com ligeireza: há livros que me mudaram mais do que muita gente que encontro por aí. Só que o camarada Martins enviou-me uma corrente que tem circulado na bloga, com equívoco sucesso, e receio que me lance uma maldição galega se não responder. Aqui vai, pois.

1. Sim, há livros que leria e releria muitas vezes. Aliás, por gosto, por dever de ofício ou por mera necessidade de pensar, releio mais do que leio. Poesia, antes de mais: Sophia, Ruy Belo, T. S. Eliot, Yeats. Os clássicos da arte: Tocqueville, O Antigo Regime e a Revolução e Da Democracia na América; Aron, L`Opium des Intellectuels (o meu penúltimo post foi-lhe gamado); Furet, Pensar a Revolução Francesa (insultuosamente brilhante); Paul Veyne, Acreditavam os Gregos nos Seus Mitos? (talvez o melhor ensaio de história que já li). Para a tese, a Identificação de um País do Mattoso e Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico do Orlando Ribeiro. E volto sempre à Ortodoxia do Chesterton. 

2. Como leio devagar, é raro abandonar definitivamente um livro, mas aconteceu com a História do Cerco de Lisboa do Saramago. Soporífero.

3. Um livro para o resto da vida? As Histórias de Heródoto. O princípio de tudo.

4. Um livro que gostaria de ler e nunca li? Antígonas, do Steiner.

5. A cena final que nunca consegui esquecer está n`O Homem que era Quinta-feira do Chesterton (não é a que serve de ilustração ao post, mas sempre tive um fraquinho por ruivas e metafísica).

6. Em criança lia o Astérix e os Cinco, como toda a gente, e tudo o que apanhava sobre história. Uma vez, atirei-me à biografia de São Tomás de Aquino do João Ameal, rapinada da biblioteca familiar. Não passei da primeira página, graças a Deus.  

7. A coisa mais chata que li foi a Crónica do Imperador Clarimundo do João de Barros. Por puro interesse arqueológico.

8. Ah, a lista, a lista... O Homem que Era Quinta-Feira, Chesterton. Fahrenheit 451, Bradbury. 1984, Orwell. Admirável Mundo Novo, Huxley. As Cidades Invisíveis, Calvino. Danúbio, Magris. As Ilhas Desconhecidas, Raul Brandão. Sobre as Falésias de Mármore, Junger. A Condição Humana, Malraux. O Leopardo, Lampedusa. Lavoura Arcaica, Raduan Nasser. Aquele Grande Rio Eufrates, Ruy Belo. Presenças Reais, Steiner. Etc.

9. Leio vários ao mesmo tempo, também como toda a gente. Na secretária tenho A Originalidade da Expansão Portuguesa, uma das obras mais subestimadas do grande Orlando Ribeiro. Folheio no Metro (ainda sem entusiasmo, confesso) Poesia, Saudade da Prosa, a antologia pessoal de Manuel António Pina, que quis conhecer por causa do Prémio Camões - contrariando a arguta regra de nunca ler um autor por causa de um prémio.  E, à cabeceira, passo os olhos pelos guias do próximo Mundial da Rugby World, excelente jornalismo com o mínimo de peneiras.

10. Passo isto ao Filipe e ao Vasco, a ver se escrevem. 

Quem acabou de anunciar uma medida deste calibre está obrigado a redobrar esforços na redução da despesa pública. A redução do défice (qual redução, nós estamos é obrigados a ter superavits) não pode ser novamente feita apenas à custa da receita.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Apenas vigorará em 2011

Esta medida terá que ser muitissimo bem explicada.

Embora fique particularmente irritado por estar a ser penalizado por uma situação para a qual pouco ou nada contribui (não olhem para mim que eu não votei no pseudo-engº) prefiro um imposto extraordinário a uma subida do IVA que tendem a tornar-se permanentes. Espero sinceramente que a próxima medida a anunciar não seja precisamente esta (das migrações para a taxa máxima já não nos safamos de qualquer forma). Aguardo para ver as restantes medidas.

Começou finalmente a reestruturação da dívida grega: Banca alemã estende prazo de reembolso de dois mil milhões de euros de dívida grega. É expectável que náo fique por aqui. Será alargado o prazo de pagamento noutras maturidades e não é de esperar que venha a ser perdoada parte significativa da dívida. Como explica aqui, de forma simples, o João Miranda a reestruturação não vai significar o fim das austeridade. Apenas permitirá que a dívida desça para níveis sustentáveis.  E vai ter implicações extremamente graves no acesso aos mercados de dívida. Convém não esquecer.

E nós estamos estamos já a seguir. "Para o fundo de cobertura de risco LNG, a movimentação que agora se observa no mercado obrigacionista mostra que os investidores estão a começar a antecipar que a Irlanda e Portugal poderão ter de persuadir também os detentores de dívida irlandesa e portuguesa a proceder também a um “rollover” das obrigações que detêm destes dois países."

"Medindo a Desorçamentação" de Pedro Romano no Massa Crítica

"Uma forma de medir a desorçamentação, ou pelo menos a forma como o Estado consegue "driblar" a Lei no momento de fazer despesas, é comparar os dados da Direcção-Geral do Orçamento para o défice com os números do INE. Isto porque o INE, ao contrário da DGO, leva em conta todas as despesas assumidas - mesmo que não tenham sido pagas - e reclassifica como despesa pública todos os gastos feitos por entidades controladas pelo Estado que, mesmo que regidas pelo direito privado, não conseguem ser financeiramente autónomas. Note-se que nem todas as empresas são aqui incluídas: apenas as que dependem efectivamente do Estado para continuar a funcionar, o que aponta definitivamente para um verdadeiro caso de desorçamentação."

ADENDA: Ler os comentários do Ricardo Arroja

Na ooluna esquerda (gráfico de barras) a redução do saldo primário (saldo orçamental sem juros) para reduzir a dívida pública para 60% em 2026(em ambos os casos medido em percentagem do PIB). Na coluna direita (nas "caixas" brancas) a rácio actual da dívida pública em percentagem do PIB. Como é fácil verificar espera-nos um longo e penoso caminho.

Podem ver a tabela completa aqui.

Donos da SIC e da TVI unidos contra a privatização da RTP.

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com algumas expectativas sobre a mudança de governo.

"Na semana que antecedeu a tomada de posse do novo governo, entre 13 e 17 de Junho, os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem informação nos computadores com que trabalhavam, os emails profissionais deixaram de ter histórico ou lista de contactos e os discos rígidos foram limpos. "Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui", disse ao i um funcionário de um gabinete do Ministério das Finanças. A ordem, tendo em conta testemunhos ouvidos pelo i, era a de não deixar qualquer informação nos computadores profissionais. "Um dia apareceu um técnico, perguntou-me se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo", explicou.

Esta operação de limpeza foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do governo (RiNG) e que está na dependência da presidência do Conselho de Ministros. Os emails profissionais dos funcionários estão armazenados na RiNG, que foi esvaziada de informação."

fonte: i

ADENDA: Pergunto aos juristas cá da casa. Isto não será crime?

1. O João Lisboa comprova a elevadíssima qualidade  do serviço público de televisão   (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7). Uma programação impossível de ser replicada por qualquer estação comercial;

2. Luís M Jorge:  "[A] RTP recebeu no ano passado 230,6 milhões de euros de fundos públicos e gastou 289,6 milhões de euros — 103 milhões dos quais em pessoal. No mesmo período o grupo Impresa, proprietário da SIC, gastou em televisão cerca de 148 milhões de euros; quase metade da despesa do serviço público. Valeu a pena? Você é que sabe — você é que paga."

Só um reparo. A SIC até podia ter gasto o dobro ou mais. O problema seria do Sr. Balsemão e restantes accionistas da Imprensa.

3. Não me espanta que os donos das estações privadas sejam contra a privatização do 1º canal da RTP. Mais concorrência vai-lhes causar mais dores de cabeça e diminuir-lhe a rentabilidade. Nós é que não temos qualquer obrigação de lhes garantir os lucros. A concorrência é lixada não é? O que fazia falta era um Salazar.

ADENDA: 4. O Luís Rocha coloca uma boa questão a merecer melhor resposta. O que terá levado Paulo Portas a recusar a privatização (parcial) da RTP?

A história do desconvite a Bernardo Bairrão para Secretário de Estado está muito mal contada. Há ali vários cabos soltos. Mas uma coisa é certa: doravante, qualquer pessoa que saiba de um convite para o Governo vai pensar duas vezes antes de contar ao Professor Marcelo... 

Ao contrário do que dizia o outro, a história não se repete. Seja sob a forma de tragédia, seja sob a de farsa. Mas aquilo que se está a passar na Grécia pode acabar por, uma vez mais, trazer o exército de volta à vida política grega (a última vez foi em 1967). Digo-o consciente de que a guerra fria acabou e a ameaça "comunista", a existir, não é mais do que inorgânica.

Ainda assim, e caso as coisas continuem como vão estando na Grécia, e não é preciso que se agravem, a democracia será uma vez mais posta em banho maria num país que, jura Mário Soares a pés juntos, foi pai da democracia. Será interessante ver tanques na rua, raids com helicópteros, militares em cada esquina, democratas exilados e a caça aos "demagogos" nas ruas e nos media. Resta apenas saber se a ditadura, sempre nacional, será de esquerda ou de direita, e, acima de tudo, que tipo de legitimação lhe dará a "Europa" e o "FMI" depois de aturada preparação e rápidas negociações.

Diziam que o fim da URSS era o fim da história. Tempos interessantes e exigentes comos estes não me lembro de alguma vez ter vivido.

Hoje, festa de São Pedro e São Paulo no calendário romano, Bento XVI celebra sessenta anos de ordenação.

Com as minhas felicitações e o meu agradecimento, aqui fica o relato na primeira pessoa que o próprio Papa nos deixou desse dia longínquo (La Mia Vita, p. 63, cit. por Aura Miguel, As Razões de Bento XVI, 2010, p. 57):

"Era um esplêndido dia de Verão (festa de São Pedro e São Paulo, 29 de Junho de 1951), um dia que permanece inesquecível como o momento mais importante da minha vida. Não devemos ser supersticiosos, mas, no momento em que o arcebispo impôs as suas mãos sobre mim, um pássaro voou do altar-mor da catedral e entoou um pequeno canto; para mim, foi como se uma voz do alto me dissesse: está bem assim, estás no caminho certo."