Klepsýdra

(publicado no dossier temas 2008 do portal Esquerda.net)
2008 será recordado como o ano em que o planeta se revelou finito, em que a actividade humana numa parte do mundo teve consequências reais e palpáveis noutra parte do planeta. Tal como a parábola da manta, que tapa de um lado destapando do outro, a crise dos cereais e do petróleo veio evidenciar da pior maneira os reais limites de alguns dos nossos principais recursos naturais.

O brusco aumento da procura de petróleo da parte de mercados emergentes, como a Índia e China, a especulação dos mercados financeiros e a progressiva escassez do petróleo e dos restantes combustíveis primários provocaram uma subida acentuada do preço do crude para preços record, seguida de uma descida brusca provocada pela crise financeira. Um processo semelhante ocorreu com os preços dos cereais e seus derivados, tendo-se agravado o problema neste caso com a quebra verificada no volume de colheitas agrícolas nos últimos dois anos e o aumento da percentagem relativa de solos dedicados à produção de biocombustíveis. Estas oscilações de preço tiveram consequências reais, provocando revoltas, falências, desemprego que resultaram em mortes directas e indirectas destes acontecimentos.

Desde os séculos XVII e XVIII, grande parte do pensamento económico foi orientado pelos escritos de John Locke, de Thomas Hobbes ou de Adam Smith, que simplificavam ou davam pouca importância à escassez ou ao limite dos principais recursos naturais. Na prática, os contemporâneos destes filósofos consideravam quase todos os principais recursos como sendo infinitos ou exploráveis indefinidamente. A explosão demográfica e a exploração intensiva dos principais recursos naturais que ocorreu durante século XX vieram revelar que alguns dos principais recursos naturais, como o petróleo, tinham os dias contados. Ainda assim os alertas lançados sortiram pouco efeito e foi preciso esperar por 2008 para que o cidadão comum percebesse finalmente que o modelo de sociedade dominante estava a pôr em perigo a sua própria segurança alimentar e energética. A emaranhada teia que liga as cadeias de exploração, produção, comercialização e consumo dos produtos de primeira necessidade está sujeita a processos estatísticos complexos de difícil compreensão para o produtor ou o consumidor individual que se encontra no seu canto do mundo e que tem uma perspectiva do problema limitada ao horizonte da sua região ou do seu país. Deste modo, um produtor ou um consumidor que esteja genuinamente convencido que a sua actividade não tem qualquer efeito nocivo poderá estar a contribuir sem saber para uma catástrofe humanitária noutro ponto do planeta. É aqui que falha, em particular a filosofia de John Locke. Segundo John Locke, a natureza não tem qualquer valor até ser transformada pelo trabalho humano para satisfazer as necessidades do homem. No entanto, Locke ressalvava que a exploração de recursos naturais poderia continuar indefinidamente desde que existissem em quantidade e qualidade para todos. Para além de sabermos hoje que a natureza não transformada pode ter um papel importantíssimo para a sobrevivência do homem (os pulmões da Amazónia ou das florestas do Canadá e da Sibéria, os gigantescos reservatórios de CO2 que são os nossos oceanos, etc.), sabemos também que nem sempre quem explora um recurso tem a percepção exacta de que pode estar a comprometer o acesso a esse recurso por parte de outros indivíduos noutra parte do mundo ou por parte das gerações seguintes.

As sociedades de produção e consumo massificado em que nos tornámos precisam de generalizar conceitos como o princípio da precaução da UE que protegem consumidores e produtores da incerteza resultante da massificação de novas actividades económicas e precisam sobretudo de se tornar em verdadeiras sociedades baseadas no conhecimento, em que o conhecimento científico seja devidamente considerado e respeitado pelo poder político e pelos diversos agentes económicos. O resultado desse trabalho científico mostra hoje que o modelo de vida das sociedades ditas ocidentais não é decalcável para o resto dos habitantes do planeta, nem para as gerações seguintes.

A encruzilhada entre o aumento do consumo energético do planeta, a progressiva escassez das reservas de combustíveis primários e o aquecimento global provocado pela emissão de gases de efeito de estufa deverá obrigar a uma séria reflexão sobre o nosso modo de vida, sobre a forma intensiva como produzimos e consumimos. A médio prazo será necessário encontrar novas formas de produção de energia em larga escala não dependentes de combustíveis primários com reservas finitas. Será por isso urgente apostar na investigação de novas tecnologias, como o projecto ITER de fusão nuclear, que poderá ser a futura energia de produção em larga escala, limpa e sustentável que substituirá definitivamente os combustíveis primários. Enquanto essas tecnologias não chegam será necessário massificar tanto quanto possível a produção de energia geotérmica, eólica, solar, das marés, das ondas, etc., transformando a habitação e o transporte para o seu consumo em larga escala (ler proposta de Jeremy Rifkin).

A produção de alimentos deverá cada vez mais aderir a métodos de produção sustentável que não esgotem os solos ou os recursos marinhos e deverá ser menos orientada para a exploração animal que requer a produção de grandes quantidades de cereais e um elevado consumo de água, requisitos que poderão ser fatais nas zonas menos férteis do mundo. A introdução de novas tecnologias e de novos produtos químicos na produção de alimentos deverá estar sujeita ao princípio da precaução para garantir a segurança de consumidores, de produtores e dos ecossistemas e responder a novos desafios como o sério declínio da taxa de natalidade nas sociedades mais desenvolvidas.

A nossa segurança alimentar e energética vai requerer uma transformação radical da sociedade, em particular a mudança de indicadores de desenvolvimento. Indicadores baseados essencialmente na produção, como o PIB, deverão ter um peso menor e indicadores dependentes da qualidade de vida, da sustentabilidade da actividade humana e da preservação do ambiente deverão ter um peso bem mais importante nas sociedades futuras. Produzir menos, para ganhar menos e viver melhor, poderá ser o mote das futuras gerações.

Desde há algumas semanas que têm ocorrido protestos em vários países do mundo - os casos mais violentos aconteceram nos Camarões, no Egipto e no Haiti - contra a subida dos preços dos produtos de primeira necessidade, em particular contra o preço dos cereais e dos seus derivados.

A subida de preço destes produtos resulta essencialmente da conjugação de três factores: 1) nos últimos dois anos o volume de colheitas agrícolas teve uma quebra acentuada (ver gráfico da FAO); 2) a China e a Índia estão a mudar os seus hábitos alimentares, estão a consumir mais carne sendo necessária maior quantidade cereais para a sua produção; 3) a percentagem relativa de solos dedicados à produção de biocombustíveis tem aumentado consideravelmente.

Na maior parte dos países desenvolvidos, os biocombustíveis foram adoptados inicialmente com boas intenções, com o intuito de substituir a utilização de combustíveis fósseis, dado que as emissões de dióxido de carbono associadas ao consumo de biocombustíveis são em média cerca de um terço mais baixas que as emissões dos resultantes da combustão e da produção dos combustíveis fósseis. A adopção deste tipo de políticas, supostamente ecológicas, teve como consequência um aumento exponencial da superfície de cultivo de cereais dedicada à produção de biocombustíveis dado que na perspectiva dos agricultores é muito mais rentável vender a sua produção para biocombustíveis do que para a alimentação. No caso dos países mais pobres isso significa vender quase toda sua produção para o consumo dos países mais ricos. Em certos países o furor para aumentar a superfície de cultivo dedicada aos biocombustíveis teve como consequência o abate de extensas áreas de floresta, o exemplo mais dramático é o caso do Brasil.

Embora os biocombustíveis não sejam os únicos responsáveis pela recente escassez mundial de alimentos - o número de pessoas com fome no mundo aumentou pela primeira vez em décadas - o aumento da sua produção tem sem dúvida uma significativa quota-parte de responsabilidade no actual cenário de escassez alimentar. As vantagens dos biocombustíveis para a resolução do problema do aquecimento global não são significativas e sobretudo contribuem muito pouco para a mudança de comportamentos. Os biocombustíveis permitem ao cidadão dos países desenvolvidos continuar a utilizar o automóvel, reduzindo em apenas um terço as suas emissões, mas ao preço de o seu veículo estar a competir com a alimentação de base dos países mais pobres.

Contudo, espera-se que uma segunda geração de tecnologia de biocombustíveis mais eficiente, que transformará em etanol os restos de matéria orgânica actualmente não utilizados nas plantações, faça a sua aparição comercial daqui a cerca de 5 anos.

A France 2 produziu uma excelente reportagem sobre a problemática dos transgénicos. Sem piscar o olho a apoiantes ou a detractores, a reportagem busca a informação essencial: os benefícios e os riscos à luz das respostas que a ciência tem para oferecer (para ver a emissão integral clicar na linha: "Voir ou revoir cette émission en intégralité").
Curiosamente, esta reportagem mostra como a acção dos Eufémios foi excessivamente mediatizada em Portugal quando comparada com o activismo que se pratica no resto do mundo. Não quero com isto dizer que apoio este tipo de acções.

Este texto de Pacheco Pereira é um exemplar tratado da ideologia que tenta juntar todas as migalhas que pode para cultivar o anti-europeísmo, um anti-europeísmo que convive mal com o sucesso do Modelo Social Europeu (ainda por cima vem aí o novo filme do Michael Moore, UUUuuuuh!) e que sonha com uma versão do estado mínimo ilusoriamente inspirada nos EUA do Partido Republicano. Esta frase de Pacheco Pereira é um exemplo típico dessa ilusão:

" (...) os tenebrosos OGM servem de pretexto para proteger os agricultores principescamente subsidiados pela PAC da competição dos produtos agrícolas americanos"

Ora, se há agricultores principescamente subsidiados são os agricultores americanos e não são apenas subsidiados, são também protegidos e ajudados pela espionagem da NSA (ler cap.10 do relatório ECHELON) que muito contribuiu para a batota praticada por empresários e agricultores americanos contra a Europa, que causou prejuízo e desemprego de uma forma desleal na UE. Mas os estragos que a batota americana causaram - que foram bem piores do que pisar um hectare de milho - não preocupam Pacheco Pereira.
A insinuação de que a moratória sobre os OGM foi uma medida proteccionista da Europa, é um argumento infantil das corporações agrícolas americanas que só pensam no lucro, que se estão nas tintas para a segurança e que não percebem quase nada do que é a UE e da sua filosofia de introdução de novos produtos no mercado que se aplicam tanto aos OGM como aos produtos químicos fabricados na Europa: o princípio da precaução. Sobre este assunto já o americano Jeremy Rifkin, um profundo conhecedor da filosofia UE, foi bem claro:

"What the US didn't understand is that Europe's opposition to the introduction of GMO's was not just a political maneuver to gain a bargaining chip with the US on trade, but something far more important."
"The European Dream: How Europe’s Vision of the Future is Quietly Eclipsing the American Dream", Jeremy Rifkin, ed. Polity, 2004, pag. 321

No entanto, todos nos lembramos da ridícula interdição do queijo roquefort nos EUA, em parte sob o argumento de que se tratava de queijo estragado... Foi obviamente uma descarada reacção proteccionista americana contra um dos muitos produtos europeus proibidos nos EUA. Aliás é bem conhecida a interdição de um cidadão entrar nos EUA munido de alimentos. Mas esta medida também se enquadra numa filosofia de alienação dos cidadãos americanos muito cultivada pelos grupos de pressão da indústria alimentar americana, que tenta afastar os consumidores do verdadeiro aspecto, sabor e textura dos alimentos, oferecendo alimentos se parecem quase todos com brinquedos coloridos. Aliás a maior parte do queijo que se consome nos EUA não é verdadeiro queijo é aquilo que na UE é obrigatório rotular como emulsão láctea muito utilizada em alimentos congelados.

Concluo que Pacheco Pereira talvez ficasse mais satisfeito se importássemos dos EUA um roquefort transgénico esterilizado, embrulhado em papelinhos com histórias dos sobrinhos do Mickey (sobrinhos claro, não são filhos, porque os meninos americanos ficariam chocados se o Mickey e a Minie tivessem que copular para ter filhos).