Blue Photo: Shirin Neshat

Entre a doçura e o fel das Democracias sem Liberdade

Anda meia blogosfera a discutir se as manifestações no Egipto, na Líbia, na Tunísia ou no Bahrein correspondem a verdadeiros movimentos pro-democráticos – algo que deveria merecer o nosso apreço – ou se, pelo contrário, o facto da inspiração da revolta ir beber a movimentos islâmicos mais ortodoxos, nos deveria deixar, a nós, ocidentais, relativamente perplexos, pelos problemas que provavelmente vamos passar a ter, em breve, mesmo à portinha da nossa casa europeia.

“Democracia” e “liberdade” são faces de uma mesma moeda?

No século passado habituámo-nos de facto a ver ambas as expressões como complementares: nas sociedades mais desenvolvidas, afirmamos consensualmente que “sem democracia não existe liberdade”.

Como já o escrevi noutras ocasiões, considero, contudo, que o conceito “democracia” foi, nesta correlação com a “liberdade”, excessivamente valorizado. Fomos sempre acreditando que a opção pela democracia, a sua mera adopção nos conduziria necessariamente à liberdade.

Aquilo que temos vindo a sentir leva-nos a pensar, contudo, que tal não é líquido e que, afinal, a democracia em si mesma não tem o valor social que erradamente lhe atribuímos. A democracia é apenas uma forma de governo das sociedades: a forma de governo que se impôs pelos seus méritos na generalidade dos países desenvolvidos. Mas que se limita afinal a afirmar a soberania popular, que o poder emana da generalidade dos cidadãos.

A democracia não vale em si mesma, ao contrário do que é a convicção geral, tem uma justificação funcional: é esse o seu valor social (na linha de Kelsen): a democracia pode tornar efectivos os valores da liberdade e a igualdade, tem esse potencial.

A soberania popular, é por demais sabido, manifesta-se através do voto. Na impossibilidade prática de se construir uma sociedade governada a partir da base, é nas eleições que escolhemos os nossos representantes. Mas é só e apenas isso.

O erro está em considerar que a opção pela democracia acarreta em si mesma valores finais, não funcionais. É que uma sociedade pode ser funcionalmente democrática, mas isso não significa que ela opte por adoptar os valores próprios de uma Democracia Liberal, ou de um Estado de Direito onde imperem a Separação de Poderes ou o Laicismo do Estado, condições essenciais para a afirmação de um ambiente de liberdade e de efectivo pluralismo.

Um dado regime pode sentir o apelo da democracia, isto é, da soberania popular, e a prazo tornar-se numa sociedade teocrática onde se impõe uma tirania da maioria que não respeita a intangibilidade da esfera individual.

Pessoalmente, sou favorável a todas as mudanças que transferem para as mãos do povo a liberdade de decisão do seu próprio futuro, e portanto não posso deixar de simpatizar com aquilo que assistimos um pouco por todo o Próximo e Médio Oriente. A queda de ditadores como Muammar Kadhafi, Ben Ali ou Hosni Mubarak deve ser sempre alvo de festejo.

A democracia pode vir a dar lugar a regimes teocráticos, incómodos para a Europa acomodada? É bem feito, pode ser que comecemos a perceber que foi um erro cair no relativismo, no politicamente correcto oco e burocrático, e na crença que, em sociedades abastadas como as europeias, não fazia sentido batalhar pelas ideias, e preservar e difundir a nossa matriz judaico-cristã. Quem diria, não é que a democracia não serve para nada, se nos esquecermos dos valores e das ideias?

William Klein

"Surround me with your love" (3-11 Porter)

O Legado de Milton Friedman – Os anos 80, Friedman, economista pop

Friedman, no anos 80, dedicou-se à promoção das suas ideias, muito para lá da Academia e da Universidade. Tornou-se num economista pop, num livre pensador, fez televisão, agiu politicamente, escreveu best sellers.

Na sua obra, “Free to Choose”, encontramos uma das ideias-chave para perceber a nossa forma de ver a política, hoje em dia tão difundida, a da “liberdade de escolha”. Aí, Friedman fala-nos daquilo que é a mobilidade social, de como todos deveríamos ser criados iguais, no valor da escola livre, na força da sociedade civil, do cidadão-consumidor, do cidadão-trabalhador, dos perigos da inflação, e da receita para nos mantermos livres: sermos indivíduos autónomos, vigilantes contra a concentração de poderes, e promotores de todas as formas de cooperação voluntária.

Estas mensagens, que tantas vezes nos são apresentadas, hoje, como pioneiras e inovadoras, tiveram o seu momentum, há 30 anos, e funcionaram como antevisão para o grande acontecimento do século XX, a Queda do Muro e dos regimes comunistas. A sua actualidade faz-nos pensar se, de facto, o Mundo não continua aos círculos, a gravitar, mesmo no campo das ideias, sobre o seu próprio eixo de gravidade.

O Legado de Milton Friedman – Como se protegem as Liberdades?

Para Friedman, a grande ameaça à liberdade reside na concentração de poderes: o governo é necessário para preservar a liberdade, é um instrumento através do qual exercemos a nossa liberdade, mas quando optamos por concentrar demasiados poderes nas mesmas mãos, até o homem melhor intencionado, e aquele que se move pelos fins mais nobres, acaba enredado e limitado. Por quem? Por todos aqueles que perseguem o poder pelo poder e por aquilo que ele representa, quando excessivamente concentrado.

E como podemos proteger as nossas liberdades?

Desde logo, exigindo que os fins do Estado sejam limitados. A governação  existe para nos proteger contra os inimigos da liberdade, sejam os externos, sejam os nossos concidadãos: promover a lei e a ordem, facilitar os contratos privados, dar espaço aos mercados concorrenciais, são estas as funções principais do Estado. Deve portanto a governação dar sempre prioridade às iniciativas individuais, à cooperação voluntária e à iniciativa privada, protegendo a liberdade de expressão, religião, e pensamento.

O poder do Estado deve ainda estar disperso. Deve evitar-se a concentração de poderes, e o centralismo estatal. Aproximar o exercício do poder das comunidades é um dos garantes da liberdade.

O que levou Friedman a defender a descentralização do poder, e o seu exercício limitado, é a defesa e preservação da liberdade. Mas não apenas: o autor considera que nunca houve criação e progresso a partir de estruturas burocráticas e centralizadas. As grandes conquistas civilizacionais sempre se fizeram num ambiente de liberdade, de realização e expressão pessoal. Um Governo nunca pode replicar a variedade e a diversidade da acção individual.

Friedman é o grande defensor do papel da concorrência e do capitalismo – entendido como a organização de uma série de actividades económicas baseadas na iniciativa privada, e desenvolvidas em mercados livres – como pressupostos para afirmação de um sistema onde impera a liberdade económica, condição necessária para a liberdade politica. O papel que um governo deve ter numa sociedade livre e que confia no mercado como forma de organização da actividade económica nesta constelação é nesta linha de raciocínio secundário.

Uma sociedade assim organizada não tem directrizes fechadas. As sociedades assentes nas liberdades são sociedades abertas, logo Friedman entende não ser útil definir papéis fechados para o exercício da acção estatal. Cada dia traz-nos novos problemas, e novas circunstâncias. Logo se conclui não fazer sentido definir o papel do governo baseado em funções específicas.

O Legado de Milton Friedman: a trilogia da Liberdade

Friedman desenvolve nas suas obras aquilo que ele considera ser uma trilogia do conceito de liberdade: liberdade económica, liberdade civil e liberdade politica. Assim, mais liberdade económica traduzir-se-á em mais liberdade política e mais liberdades cívicas. Estas três dimensões andam sempre de mãos dadas, e são fonte da prosperidade: capitalismo, concorrência e liberdade são realidades inseparáveis e interdependentes.

É comum a crença entre socialistas que há uma linha de separação e independência entre estas formas de liberdade: ouvimos, a liberdade individual é um problema politico, e o bem estar um problema económico. A ideia de que é possível comprimir as liberdades económicas para promover um maior bem estar, que irá realizar o indivíduo, numa visão redutoramente materialista, é a génese dos socialismos.

Ora, Friedman combate este postulado, afirmando: a liberdade económica não só é essencial para promover a realização e o bem estar, como é condição prévia para a existência de liberdade politica.

Vejamos o seguinte exemplo:

Quando um indivíduo é obrigado a contribuir para um sistema de reformas compulsivo, a percentagem que lhe é retirada corresponde a uma limitação significativa da sua liberdade pessoal.  É claro assim que uma limitação nas liberdades económicas corresponde a reduções na liberdade pessoal de cada um.

Mas não apenas. Se damos lugar às liberdades económicas, estamos por essa via a evitar a concentração de poderes e, por essa via, a expandir as liberdades politicas. Se um Estado concentra em si 33% dos rendimentos dos seus cidadãos, e lhes dá discricionariedade nos gastos, há uma óbvia limitação não apenas da liberdades económicas mas também politicas, pois deixa cada um de poder decidir, nessa parte, sobre o seu próprio futuro.

No ponto mais afastado do eixo desta equação está a tirania, a escravidão, e a miséria. No intermédio, um caminho para a servidão, como enunciava Hayek.

Friedman não nega que a relação entre a liberdade económica e politica é complexa e nem sempre unilateral. O que ele enfatiza é que no processo económico as liberdades económicas precedem as liberdades políticas, como condição necessária e meio de realização.

O Legado de Milton Friedman – A Tirania do Status Quo e a importância das ideias

Friedman deixou-nos, para o campo das ideias, duas obras consideradas essenciais: “Capitalism and Freedom” (1962) e “Free to Choose” (1980).

É num ambiente de crescimento do peso do Estado na Economia, longe do mainstream intervencionista, que Friedman desenvolve a sua actividade profissional e – podemos assumi-lo – política.

Segundo Friedman, ambas as obras foram recebidas de forma totalmente distinta. Tal ocorreu, segundo o autor, não pela qualidade intrínseca das obras ser diferente, não por razões intelectuais ou filosóficas, mas fruto da experiência percebida pelas populações, em especial em virtude do aumento dos impostos e da inflação provocados pelas políticas keynesianas e socialistas. Para Friedman, o combate ao mainstream socialista, a afirmação do primado da liberdade e das opções políticas de uma sociedade não Utópica não se faz contrariando a sedução de um futuro sem esforço, mas “mantendo as opções em aberto até que as circunstâncias tornem a mudança necessária”. As dificuldades encontradas quando se combate o socialismo reinante deve-se ao que o autor apelida de “Tirania do Status Quo”, à inércia que existe na sociedade civil e sobretudo no universo estatal, que limita a mudança de paradigmas. Só as crises – actuais ou percebidas – são aptas a produzir mudanças efectivas.

Para o autor, não há decisões sem ideias, e portanto ele preocupou-se, sobretudo, em estar disponível para o debate, de forma a que, na ocorrência da crise, as suas ideias pairassem por aí, estivessem suficientemente maduras e acessíveis para ajudar a construir pontos de inversão ou viragem: amadurecer ideias, estar disponível, “até que o que antes era considerado politicamente impossível se torne politicamente inevitável”.

Anish Kapoor

De regresso

O Blue Lounge estava adormecido. Acordou de novo para a vida.

Blue Painting: Sam Francis

Blue Art: Peter Max

Blue Art: Mimmo Rotella

Blue Print: Marilyn Minter

Blue Photo: Horst P. Horst

Moção de Estratégia Global "A Força de Todos"

Para quem estiver interessado(a), pode encontrar a moção "A Força de Todos", cujo primeiro subscritor é JPAB, aqui.

O ponto de viragem

Hoje, no i:

Conta La Fontaine que no tempo da bonança uma cigarra simpática optou por mandriar, em vez de fazer como a formiga, que se concentrou no trabalho. Chegados os tempos difíceis – que chegam sempre -, a cigarra acordou da doce mansidão para uma realidade exigente; a formiga estava preparada para o Inverno, a cigarra não: “Achou-se em penúria extrema, na tormentosa estação”, diz-nos Bocage. A crise afectou as economias um pouco por todo o mundo, mas tem vindo a ser sentida com maior intensidade naquelas que, como a cigarra, se prepararam pior nos tempos de bonança.

A má notícia é que a crise internacional veio pôr a nu as nossas fragilidades estruturais, fruto em boa parte de quinze anos de más políticas, que nos trouxeram uma sensação de progresso, mas que conduziram a que sejamos hoje um país com um tecido económico e social pouco resistente à adversidade. A boa notícia é que é da nossa natureza reagir às contrariedades. Na emergência das dificuldades, os portugueses são habitualmente capazes de se unir para corrigir os erros.

A economista Carlota Perez, de passagem por Lisboa, alertou-nos para o facto de todas as crises do capitalismo terem dado lugar a novas épocas de prosperidade. Ao momento da inversão chamou “the turning point”: a hora em que tudo se prepara, em que se criam as condições – ou não – para crescer na bonança e resistir às dificuldades que necessariamente voltam, nalgum momento no futuro.

Portugal deve saber evitar os chamamentos fáceis das cigarras e fugir de experimentalismos políticos, para apostar numa esperança não utópica, numa liderança experiente, exigente, serena, que saiba unir os portugueses para os desafios que se avizinham. No PSD, claramente, este é o perfil de José Pedro Aguiar-Branco.

Blue Print: Christian Marclay

Blue Photo: Julia Fullerton-Batten

Rodrigo Adão da Fonseca

Blue Photo: Paul Fusco

Rodrigo Adão da Fonseca

Manifestação

O Blue Lounge nunca foi de "manifs", mas há sempre uma primeira vez para (quase) tudo. Assim, na quinta-feira, estarei com os que não andam satisfeitos com o actual estado da liberdade de expressão em Portugal. Ainda não é desta que me dedico a partir montras e a destruir campos de milho transformado, mas se as coisas não mudarem, não garanto que, daqui por uns tempos, não adira a formas mais duras de "luta".

Todos pela Liberdade | 11 Fev | 13h30 | Frente à A.R.

O downgrade da dívida pública portuguesa e o impacto dos CDS's

Os CDS's - ou "credit default swaps" - são instrumentos financeiros derivados de cobertura que se destinam a cobrir o risco de default, isto é, no caso da dívida pública portuguesa, de não pagamento por parte do Estado português. Quanto maior for o risco de incumprimento percepcionado pelos mercados - no caso, pelas entidades que estão dispostas a assumir o risco de incumprimento do Estado português - mais elevada será a remuneração exigida para os CDS's.

O aumento do risco percepcionado, retira a rentabilidade aos títulos de dívida pública portuguesa. Na verdade, quando um CDS da nossa dívida atinge 195 pontos, como atingiu hoje, este é o valor que deve ser retirado ao juro pago pelo Estado português nos seus títulos de dívida, para a comparar com a de outros países (que são os investimentos alternativos, na perspectiva do investidor). Tal implica que, nas suas emissões de dívida, o Estado português tenha de aumentar a remuneração, subindo o juro pago, para que a rentabilidade Vs risco se mantenha idêntica.

Assim, 195 pontos-base é o custo, hoje, de ter dívida portuguesa sem risco, 17% mais do que ontem. Importa notar que o custo de subscrever a protecção para um eventual incumprimento da dívida portuguesa disparou hoje para o valor mais alto de sempre, com os Credit Default Swaps sobre obrigações de Portugal a registar a maior subida do mundo.

(Ler ainda, notícia do DE, aqui; e uma boa definição de CDS, aqui e aqui).

Blue Videos: "Give it Away" (Deepest Blue)

Reportagem da CNBC sobre o estado das nossas finanças públicas

É assustadora a diferença de abordagem entre os nossos responsáveis políticos e a avaliação feita pelo exterior, no caso, a CNBC. Vêm aí tempos difíceis...

Entrevista ao economista-chefe do Commerzbank

A Grécia está a ser pressionada pela UE para reduzir drasticamente o seu défice - a redução exigida é draconiana, de 4 pontos percentuais. A dada fase, o economista-chefe elogia o esforço da Irlanda, e coloca Portugal e Espanha na linha da Grécia, como sendo os que demonstram maior incapacidade para equilibrar os seus défices. O ponto da questão é claro: inflexibilidade do mercado laboral. Podemos continuar a ignorar a raiz do problema, até que sejamos forçados a actuar, por pressão do exterior, como está a acontecer à Grécia. A entrevista foi dada - "apenas" - ao canal CNBC.

Haiti em fotos (via i online)

Os raios de sol da manhã mostraram uma realidade mais dura do que o esperado. O sismo terá afectado 3 milhões de pessoas no Haiti.

reuters

(ver restantes fotos na fotogaleria do jornal i)