O Al Gore português

por Pedro Almeida Vieira, fotografia Pedro Loureiro, publicada na revista NS do dia 6 de Junho de 2009

Professor universitário e especialista em ambiente, Filipe Duarte Santos teme que a crise financeira leve os países a refugiarem-se no proteccionismo prejudicando a solidariedade internacional, e explica porque devemos preocupar-nos com as alterações climáticas, cujos efeitos prevê que venham a afectar a humanidade para além do século XXI.

A RECENTE atribuição a Filipe Duarte Santos do Prémio Universidade de Lisboa foi motivo para uma conversa do catedrático de Física com a NS’ sobre o ambiente. Curiosamente, a entrevista decorreu num edifício da Faculdade de Ciências envolto em tapumes que escondem a sua degradação estrutural. Aliás, uma imagem do planeta.

Durante muitos anos desenvolveu a sua actividade na física nuclear e na astrofísica. Agora dedica-se sobretudo ao ambiente e às alterações climáticas. O que é mais complexo: a astrofísica e a física nuclear ou as relações entre o homem e a natureza?

Todas essas áreas têm a sua complexidade específica, são diferentes nessa complexidade. Na astrofísica e na física nuclear isso resulta da tentativa de, com informação limitada, encontrar leis e relações e, a partir daí, construir teorias e interpretações.

São explicadas por equações, pela matemática, de uma forma quase linear. Mas o ambiente parece não funcionar assim...

O ambiente tem, de facto, uma «natureza» diferente porque o homem interage, tem que ver muito com as relações sociais e daí a complexidade ser maior. Ou melhor, diria antes que a incerteza é maior.

Torna-se mais fácil explicar como se comporta um átomo ou um planeta longínquo do que as relações do homem com o ambiente...

Sim, sem dúvida. Embora no caso do estudo dos sistemas planetários, por exemplo, estejamos a usar a fronteira da tecnologia e os meios de observação. E com um número muito reduzido de dados tentamos reconstruir o que lá se passa.

No caso dos problemas ambientais temos de ter em conta que envolvemos 6,7 mil milhões de pessoas, todas diferentes, embora algo semelhantes em certas coisas, com estereótipos e modelos de desenvolvimento globalizados. E daí termos uma complexidade maior.

Desde a Revolução Industrial surgiram várias crises ambientais consideradas graves: a poluição atmosférica em cidades, as chuvas ácidas, o buraco de ozono... Em que medida o aquecimento global pode ser classificado como a maior crise ambiental de sempre?

O aquecimento global põe em causa um dos principais pilares do nosso paradigma civilizacional: a energia e o consumo de combustíveis fósseis. Cerca de oitenta por cento das fontes primárias a nível mundial provêm do carvão, petróleo e gás natural, cuja combustão liberta dióxido de carbono responsável pelo aquecimento global, embora haja outras causas importantes como a desflorestação. O aquecimento global e as alterações climáticas daí decorrentes confrontam-nos com um problema planetário que vai ao cerne do nosso paradigma de desenvolvimento.

Mas já tivemos outras crises ambientais que foram resolvidas ou estão em vias de o ser, como as chuvas ácidas e o buraco de ozono. Por que razão existem tantos alertas e receios sobre os efeitos do aquecimento global?

Por ser de maior complexidade de resolução. É impensável mudarmos, de repente, a nossa dependência energética dos combustíveis fósseis. Por exemplo, no caso do buraco de ozono foi relativamente fácil encontrar uma solução.

Os CFC [usados nos sistemas de refrigeração, como frigoríficos, e de propulsão de sprays] provinham sobretudo de um grande produtor, a DuPont, que aceitou, depois de negociações nas Nações Unidas, descontinuá-los e optar por substitutos. Por isso, está em vias de ser resolvido, prevendo-se que em redor de 2075-2080 regressemos aos níveis de protecção dos raios ultravioletas dos anos oitenta do século passado.

Com o aquecimento global, contudo, estamos a afectar todo o sistema climático, que inclui a atmosfera, a hidrosfera e a biosfera, que têm uma resposta lenta quer a fazer-se sentir quer a desaparecer. Os efeitos do aquecimento global vão acompanhar-nos ao longo dos próximos séculos.

Mesmo que hoje estancássemos as emissões de dióxido de carbono?

Teríamos, nesse caso, sempre efeitos ao longo de cem anos. Mas como isso não é possível, mesmo com medidas de combate às alterações climáticas, os seus efeitos prolongar-se-ão para além do século XXI.

Podem ser irreversíveis?

Evidentemente que a uma escala de dezenas de milhares de anos houve variações climáticas, mas não tão rápidas. E isso pode ter efeitos a nível da biodiversidade e da extinção de espécies que são irreversíveis. Contudo, não está em causa a sobrevivência do homem, que tem uma capacidade de adaptação e resistência notáveis.

Mesmo nos cenários mais gravosos, a humanidade cá ficará, mas em certas zonas a qualidade de vida de grande parte da população diminuirá. Haverá migrações humanas muito significativas.

Mas nunca terá efeitos devastadores como sucedeu noutras épocas da humanidade, como por exemplo com a peste negra na Idade Média...

Isso não. Os impactes das alterações climáticas são sobretudo insidiosos numa perspectiva humana. Não existirão episódios dramáticos de mortandade. Mesmo no caso do furacão Katrina, em 2005, não podemos logo associar às alterações climáticas. Aquilo que se sabe é que o aquecimento global está a aumentar a percentagem de ciclones tropicais com ventos muito intensos, mas nunca poderemos dizer que um furacão específico se deva às alterações climáticas. No clima referimo-nos a um intervalo de trinta anos e a aumentos na variabilidade dos fenómenos climáticos.

Mas esse acaba por ser o problema principal para convencer a generalidade das pessoas de que as alterações climáticas serão uma realidade. Existe algum sinal concreto que se possa, de uma forma directa, ligar ao aquecimento global?

Talvez o exemplo mais eloquente seja a redução sistemática da área de gelo oceânico no Árctico. Com algumas variações interanuais, tem-se observado um decréscimo médio da ordem dos cem mil quilómetros quadrados por ano da área de gelo nesta região no final do Verão. É uma área superior ao território de Portugal.

Que consequências terá esse degelo?

O gelo apenas absorve cerca de cinco por cento da radiação solar, enquanto a água retém sessenta por cento. Logo, haverá uma maior absorção de calor, um efeito de retroacção positiva que fará aumentar ainda mais a tendência de aquecimento global.

O filme O Dia Depois de Amanhã retrata os efeitos desse degelo, mas paradoxalmente em vez de um aquecimento surge um arrefecimento rápido de certas regiões. Isso é ficção ou há algo verdadeiro nesse cenário que, aliás, Al Gore também refere no documentário Uma Verdade Inconveniente?

Nesta região existe uma corrente marítima chamada termoalina, perto da Islândia, onde se verifica um encontro de águas quentes e muito salgadas com a atmosfera mais fria. Essas águas perdem o calor e afundam-se por via da sua maior salinidade.

De uma forma simplificada, em situação normal este fenómeno permite que o clima da Europa seja, em comparação com regiões da mesma latitude na América do Norte, mais temperado. Com a fusão dos gelos oceânicos e o eventual aumento da precipitação, a água do mar nessa região diminui a salinidade e a corrente termoalina pode enfraquecer-se, interrompendo-se. Seria um cenário de colapso abrupto, muito rápido, mas os modelos climáticos têm apontado ser hipótese pouco provável de suceder.

Em 2006 e 2007, as alterações climáticas estiveram na ordem do dia por via do documentário de Al Gore, acrescido do Prémio Nobel da Paz que recebeu. A crise financeira mundial veio, contudo, arrefecer esta questão do ponto de vista mediático e político...

A actual crise financeira está absolutamente ligada a outras crises, além das ambientais. No início do século XXI estamos confrontados com vários sinais de insustentabilidade. O desenvolvimento sustentável é um conceito que tem de passar do discurso à prática. Temos hoje iniquidades de desenvolvimento que não atinge só os países pobres mas também algumas faixas populacionais dos países mais ricos.

Temos também problemas de segurança e disponibilidade alimentar de que não se fala muito. Hoje temos mais de mil milhões de pessoas com fome; falhámos os objectivos do Milénio das Nações Unidas. A água, sobretudo nos países de climas sub-húmidos secos, semiáridos e áridos também implica carências para parte substancial da população e uma sobreexploração das reservas hídricas subterrâneas. E a energia tem problemas de sustentabilidade, para além da questão de segurança e acesso. Por exemplo, a Europa está dependente do abastecimento que vem do exterior.

Para mim, o maior perigo da crise financeira mundial é que possa conduzir a formas de proteccionismo, pois julgo que estamos condenados à globalização. É essencial que cada vez haja mais trocas comerciais e maior solidariedade internacional, de modo a tentar diminuir as diferenças de desenvolvimento.

A crise financeira também já se faz sentir a nível dos projectos relacionados com as alterações climáticas?

Não tenho dados concretos sobre isso, mas é evidente que numa crise a investigação científica sofre sempre. No entanto, aquilo que tenho observado é que vários países, confrontados com a necessidade de desenvolver a economia, relaxam as suas exigências ambientais.

E Portugal está nesse lote, agora que se anunciou a redução das coimas por violações às leis ambientais...

Pois, eu não consigo compreender as razões invocadas para baixar as coimas. Não ficaram bem explícitas as motivações. Para mim é descabido que se possa ver nessa medida uma forma de incentivar o desenvolvimento económico.

Durante o ano de 2008, pela primeira vez desde o protocolo de Quioto, as emissões de dióxido de carbono diminuíram à escala planetária. Foi tudo devido à crise financeira ou foi já um contributo de medidas estruturais de combate ao aquecimento global?

Duvido que o contributo das medidas estruturais seja muito significativo. E a redução que venha a observar-se neste ano vai ser também devido ao arrefecimento da economia. Mesmo assim, as metas globais de Quioto não vão ser cumpridas. Na Europa talvez, mas não no Canadá e, como se sabe, os Estados Unidos não ratificaram este protocolo e cresceram quase vinte por cento as suas emissões em relação a 1990. Aliás, os valores que, num estudo de 1991, se projectaram para a actualidade estão muito próximos da realidade. Ou seja, como se nada tivesse acontecido.

Que esperanças poderemos então ter na muito falada conferência de Copenhaga, em Dezembro próximo, se o protocolo de Quioto acabou por ser apenas um conjunto de boas intenções?

O protocolo de Quioto foi muito importante, mas já se sabia que o seu impacte seria diminuto, até por apenas abranger os países desenvolvidos e por os Estados Unidos – que emitem 25 por cento do total dos gases – terem recusado a ratificação. Mas foi um acordo internacional em que se estabeleceram, pela primeira vez, metas obrigatórias, embora não estejam bem definidas as consequências pelo incumprimento.

Em que medida pode então Copenhaga ser diferente de Quioto?

Sobretudo se for possível estabelecer um diálogo com a China, que não está abrangida pelo protocolo de Quioto. Em termos absolutos, está a aproximar-se das emissões dos Estados Unidos, mas em termos médios um norte-americano emite quatro ou cinco vezes mais dióxido de carbono que um chinês. E a China já anunciou que pretende ter o direito de se desenvolver e prevê-se uma aposta crescente no uso de carvão.

O que se pode esperar dos Estados Unidos em matéria de alterações climáticas agora que Bush foi substituído por Barack Obama?

Os Estados Unidos têm, na sua história, alguma relutância e dificuldade em ratificar tratados e convenções internacionais. É um facto, eles não têm essa tradição europeia. E depois uma coisa são as intenções do presidente, outra aquilo que é aceite pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.

Quando em 1997 Al Gore, como vice-presidente, foi a Quioto e desbloqueou as negociações já havia uma proibição, decretada por unanimidade pelas duas câmaras, de serem ratificados quaisquer documentos que não incluíssem os países em desenvolvimento, particularmente a China. Al Gore estava já de mãos atadas. Mas penso que a situação actual já será diferente.

Nos últimos anos, os lobbies das centrais nucleares e das barragens apresentam-se em Portugal como a solução para evitar os efeitos das alterações climáticas. Ou seja, como se este fosse a única questão em jogo em matéria de ambiente...

Discordo dessa ideia. Temos também, para além de outros problemas globais de que já falei, a perda da biodiversidade, os resíduos, a degradação das zonas costeiras e o desordenamento territorial.

A ideia que passa para a opinião pública é de que essas soluções energéticas são amigas do ambiente. Por exemplo, as barragens causam perda de biodiversidade, provocam erosão costeira, destoem os habitats de rios e de áreas marginais. No entanto, quem vê a recente campanha publicitária da EDP fica com outra ideia completamente diferente...

Isso é quase publicidade enganosa. Enfim, acho que é deplorável estar a misturar-se estas coisas porque muitas pessoas não têm, provavelmente, a formação suficiente para saber o jogo que se está a fazer ali.

E o nuclear é preciso em Portugal?

O nuclear faz parte do mix de fontes energéticas e cabe aos países decidir que opções tomar. Julgo que é possível no futuro assegurar as necessidades de electricidade na Europa sem recurso ao nuclear, apostando como se tem feito nas energias renováveis.

Em matéria de ambiente, tem visto sinais positivos de um antigo ministro do Ambiente ser agora primeiro-ministro, algo que raramente sucedeu a nível internacional?

Acho que este governo tem feito um bom esforço na diversificação das fontes de energia promovendo as renováveis, particularmente a eólica e a solar. E, em certa medida, no sector das águas. Mas nos outros assuntos específicos de ambiente – por exemplo, na gestão das áreas protegidas, nos transportes, no ordenamento – não se vê aquilo que seria de esperar de alguém que foi ministro do Ambiente.

Perfil

Dos átomos ao ambiente

Aos 67 anos, Filipe Duarte Santos já conheceu planetas, já estudou átomos, já ensinou em algumas das mais prestigiadas universidades norte-americanas, do Reino Unido e da Alemanha. Mas nas últimas duas décadas tem vindo a dedicar-se, quase em exclusivo, aos temas ambientais. Nos anos noventa coordenou o Livro Branco do Ambiente em Portugal e, mais recentemente, liderou uma vasta equipa de cientistas que realizou um estudo inédito dos efeitos das alterações climáticas no nosso país.

Actual professor catedrático de Física na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, viu os seus pares reconhecerem-lhe o seu contributo social laureando-o no mês passado com o Prémio Universidade de Lisboa.

Artigo (não editado) publicado na revista Notícias Sábado de 8 de Março de 2008

AQUI CRESCEU PORTUGAL

A menos de três décadas de fazer meio milhar de anos, a Universidade de Coimbra quer manter-se jovem e activa, olhando para o passado e mostrando aos turistas que é mais do que um centro de ensino. A candidatura à Unesco ser classificada como Património Mundial é agora o maior desafio desta centenária instituição.


Se Coimbra é uma lição de sonho e tradição – como diz o mais conhecido fado académico –, também será, e talvez ainda mais, de História e de Património. Pelo menos é este argumento principal que implicitamente está subjacente à recente candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da Unesco, apresentada em sessão solene no final de Janeiro.

De muitas histórias, de muitas obras magníficas, está cheio, de facto, o local onde nasceu, cresceu e (se) vive a Universidade de Coimbra. No local onde se situa se fizeram guerras, nasceram infantes, se coroaram reis, se tomaram decisões políticas, se formaram estudiosos, se construíram obras de eminentes arquitectos. Se Guimarães reivindica o berço da Nação, então Coimbra – e particularmente o centro nevrálgico onde se situa a sua Universidade – é a cidade que fortificou a Nação, à sombra de um património que agora aguarda reconhecimento internacional.

São estas histórias, e o património onde estas ocorreram ao longo de quase mil anos, que agora se pretende conservar e divulgar, de modo a potenciar o turismo numa interacção perfeita com o buliço do mundo académico. «Com a candidatura e a consequente classificação como Património Mundial conseguiremos projectar ainda mais as potencialidades turísticas da Universidade», salienta António Filipe Pimentel, pró-reitor e doutorado em História de Arte, acrescentando que, mesmo na situação actual, «o número de visitantes atinge os cerca de 200 mil, apenas ultrapassado pelo Museu dos Coches».

A Universidade de Coimbra é, de facto, um manancial de História e Arquitectura em movimento. Quem hoje entra pela famosa Porta Férrea – magnífico pórtico construído no século XVI – para os Paços da Escola, centro nevrálgico da Universidade, talvez desconheça que está no coração de uma antiga fortificação muçulmana, ainda existente quando Fernando Magno, em meados do século XI, conquistou Coimbra aos mouros e a entregou a Sesnando Davides, um moçárabe que seria o último Conde de Coimbra – antes da sua integração no Condado Portucalense – e que aí tratou logo de construir uma igreja cristã.

Antes de ser local de ensino, a antiga alcáçova islâmica foi sendo profundamente alterada – ao ponto de hoje apenas existirem vestígios arqueológicos no interior dos actuais edifícios –, passando a ser um paço real, ainda no tempo do Condado Portucalense. Aí terão nascido, com excepção de D. Pedro I, todos os reis da primeira dinastia, incluindo D. Afonso Henriques.

Foi, porém, com D. João I – aí coroado, nas famosas Cortes de 1385 – que começaram a implantar-se edifícios mais condignos, mas que viriam a ser demolidos por ordem do seu filho, D. Pedro, então Duque de Coimbra. Este infante da Ínclita Geração preferiu construir um novo edifício perpendicular ao primitivo recinto, mandando também edificar uma nova igreja que sucessivas alterações tornariam na actual Capela de São Miguel. Foi, no entanto, nos reinados de D. Manuel e de D. João III que os edifícios começam a tomar a forma actual, em forma de U, em volta do terreiro, tornando-se num autêntico palácio.

Quem acabou por beneficiar com tudo isto foi a Universidade de Coimbra. Embora a cidade tivesse tido academia por várias ocasiões desde 1290 – ano em que foram criados os estudos superiores pelo rei D. Dinis –, só em 1537 se fixou definitivamente em Coimbra por decisão de D. João III, seguindo a lógica renascentista de privilegiar a criação das universidades em pequenos centros urbanos e não em grandes cidades.

Com esse novo desígnio, o novo Paço das Escolas viria então a ser sucessivamente enriquecido, mas como um maior ímpeto no século XVIII. Primeiro no reinado de D. João V, com a construção da Casa da Livraria – a famosa biblioteca joanina com um riquíssimo espólio – e da Torre da Universidade, pela mão de António Canevari, o primeiro arquitecto do Aqueduto das Águas Livres. E, numa segunda fase, de forma mais estruturante, no reinado de D. José, como consequência da denominada Reforma Pombalina dos Estudos Superiores. Com efeito, depois da expulsão dos jesuítas, o Marquês de Pombal quis encetar, imbuído do espírito iluminista da Europa, uma profunda remodelação ao nível do ensino que necessitava também de novos edifícios. Num curto prazo de cinco anos – entre 1772 e 1775 – foram então construídos, entre outros, o Laboratório Químico, o Gabinete de Física Experimental, o Observatório Astronómico e o Museu de História Natural, ao qual ficou acoplado o magnífico Jardim Botânico. Foi a partir deste momento que a Universidade de Coimbra se consagrou como o centro de ensino por excelência do país, que manteve até à Primeira República.

Porém, do ponto de vista de arquitectura, apenas a partir do Estado Novo surgiram mais edifícios emblemáticos na zona alta de Coimbra, designadamente as novas Faculdades de Letras, Medicina, Ciências, Economia e Engenharia, dentro de uma lógica de arquitectura de poder. Depois do 25 de Abril, houve mais intervenções, mas já em outras zonas de Coimbra. Mesmo assim destaca-se o edifício destinado ao curso de Direito, concebido pelo arquitecto Fernando Távora.

O grande desafio dos promotores da candidatura (Universidade e autarquia de Coimbra) é agora articular todo este manancial de património ligado ao ensino com o turismo, simultaneamente salvaguardando e melhorando os edifícios e a sua envolvente. Um trabalho que não se circunscreve aos edifícios universitários. Com efeito, a área candidata, incluindo a zona de protecção, engloba não só o Paço das Escolas – que inclui a Biblioteca Joanina e os antigos Colégios – como também o Jardim Botânico, o Museu Nacional Machado de Castro e Igreja de São João de Almedina, a Sé Nova e o Colégio de Jesus, a Igreja de Santa Cruz, o Jardim da Manga e o Jardim da Sereia, o Laboratório Químico, a Sé Velha, as repúblicas da Alta de Coimbra e os edifícios universitários do século XX.

Para uma correcta integração deste património, bem como para uma melhoria da componente turística dos espaços, está previsto um conjunto de obras de arquitectura. «Convidámos vários arquitectos conhecidos para estes projectos, porque queremos fazer a interligação entre a arquitectura antiga e a moderna», salienta António Filipe Pimentel. Assim, por exemplo, Gonçalo Byrne foi encarregue do enquadramento paisagístico do terreiro dos Paços das Escolas, enquanto Souto Moura desenhará o edifício que constituirá o Centro de Interpretação na zona adjacente à biblioteca joanina. No antigo Colégio da Trindade, actualmente em ruína, está também previsto um novo edifício para a Faculdade de Direito, da autoria do arquitecto Alves Costa.

Outro tipo de medidas passará por algumas melhorias nos edifícios do Paço das Escolas. O pórtico com a estátua de D. José já está de cara lavada e seguir-se-á agora outras intervenções, nomeadamente a ligação de todos os edifícios – incluindo a possibilidade de entrada pelo interior para a Torre da Universidade, que beneficiará de obras de restauro para permitir visitas turísticas – e a colocação de vidros nas varandas da famosa Sala dos Capelos, onde se realizam os doutoramentos. «Isso permitirá manter as visitas mesmo quando se realizam as provas», refere António Filipe Pimentel. «Queremos criar, para o exterior, uma Universidade activa mas também um museu vivo de portas abertas», sintetiza.


Caixa
Uma luta pelo lugar ao sol

Não será fácil o percurso até que o sonho da autarquia e da Universidade de Coimbra se concretize. Portugal conseguiu, desde 1983, que a UNESCO classificasse 13 bens nacionais (vd. mapa ao lado) como o estatuto de Património Mundial. Um bom ritmo português que a própria Comissão Nacional desta instituição das Nações Unidas admite que «não é susceptível de se repetir, seja pela dificuldade em individualizar bens com idêntico carácter de excepcionalidade dos restantes bens portugueses incluídos.

Além disso, a candidatura da Universidade de Coimbra tem de convencer a UNESCO a dar-lhe preferência, em vez de classificar antes os outros bens portugueses que actualmente aspiram pelo mesmo estatuto: Arrábida, Baixa Pombalina de Lisboa, Cerca dos Carmelitas Descalços do Buçaco, Costa Sudoeste, Fortificações de Elvas, Convento e Tapada de Mafra, e ainda Marvão.

Em todo o caso, nenhum tem garantias de aprovação nos próximos anos, pois os critérios da UNESCO têm vindo a ser cada vez mais apertados. Por exemplo, cada país não pode apresentar mais do que uma candidatura de cada vez, num conjunto de 30 candidaturas a apreciar entre as que possam ser submetidas ao Comité do Património Mundial pelos 182 Estados que ratificaram a Convenção para a Protecção do Património Mundial. Por outro, a UNESCO concede preferência aos países com poucos bens classificados e a categorias de património pouco salvaguardadas.

Neste último aspecto, a Universidade de Coimbra, mais do que o seu valor patrimonial, até tem uma vantagem sobre as demais. Actualmente, só duas universidades (Caracas e Alcalá de Henares) constam da Lista do Património Mundial da UNESCO. E um dos fundamentos para a classificação da universidade espanhola foi a sua importância para a consolidação da língua castelhana. Por certo algo que Coimbra também pode, e deve, reivindicar face a uma língua que está, há séculos, disseminada nos quatro cantos do Mundo.

Entrevista integral (não editada) publicada na edição de 23 de Fevereiro de 2008 da revista Notícias Sábado

GONÇALO RIBEIRO TELES

«As cheias são o resultado de erros de urbanismo»


É o pai da Reserva Ecológica Nacional, que conseguiu aprovar, quando foi ministro da Qualidade de Vida, nos últimos dias do Governo AD, já passaram quase duas décadas e meia. Mas é também o «pai» da escola da moderna arquitectura paisagista e das bases do planeamento em Portugal, que lamenta não ser ouvida nem achada nos momentos de decisão. Aos 85 anos, Gonçalo Ribeiro Teles, um defensor da Monarquia, foi já tudo: professor, construtor de jardins e corredores ecológicos, ministro e vereador, mas mantém ainda uma vivacidade e tenacidade que causa inveja aos mais jovens, temperado com o seu peculiar humor perante a comédia da vida.


P – As cheias desta semana na Grande Lisboa surpreenderam-nos?

R – Nada, absolutamente nada. E vão repetir-se, porque se tem aumentado a impermeabilização devido ao excesso de construção e continua a fazer-se más obras que impedem a circulação da água. E não se diga que a culpa é da intensidade das chuvas, nem é das alterações climáticas. Mesmo que assim fosse, é urgente adaptarmo-nos. As cheias são o resultado de erros de urbanismo. Não se podem continuar a cometer erros de planeamento e as autarquias têm de aplicar Planos Verdes. Alguns estão feitos, como em Loures, Sintra e Seixal, mas estão na gaveta. E em Lisboa estou à espera que a autarquia aprove as medidas cautelares para que possa ser aplicado.

P – As constantes inundações em Alcântara são inevitáveis?

R – Não. A autarquia tem mesmo um projecto, da minha autoria e do Instituto Superior Técnico, para solucionar aquele problema, que consiste basicamente em destruir o caneiro, renaturalizando a ribeira de Alcântara desde a Amadora e construindo duas pequenas barragens de retenção e recepção, de modo a conseguir-se amortecer os caudais mais intensos. Isso deveria ser feito noutras zonas da Grande Lisboa, como no Vale do Jamor. Mas há anos que está na gaveta.

P – Quatro anos depois das mortíferas cheias de 1967, disse na RTP que a culpa dessa catástrofe era, e digo textualmente, «a falta de planeamento, a inépcia, a ignorância e a incompetência». E agora?

R – É a mesma coisa. Talvez pior ainda. Não aprendemos nada com as catástrofes e continuamos a fazer intervenções erradas nos rios, com betão. Ainda agora no rio Sorraia fizeram-se canais de betão que aumentam a velocidade de escoamento e assim chega a água mais rápida aos pontos críticos, propiciando as cheias. Mesmo o serviço oficial que trata destas matérias [Instituto da Ágiua] não aprendeu, ainda está na rotina antiga. Mas não é por causa dos técnicos, é por causa das chefias.

P – Curiosamente, as cheias não afectariam muito os bens materiais se fosse aplicada, com rigor, o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN). Mas este regime de protecção é muito mal amada no nosso país...

R – Não é só a REN, também acontece com a Reserva Agrícola Nacional (RAN). São poucas as pessoas que entendem o seu alcance, a importância que tem, para a comunidade, a preservação do território e da paisagem. O conceito de desenvolvimento aparece erradamente associado à produção de dinheiro a curto prazo, o que não é compatível com a boa gestão dos recursos naturais nem com a necessidade da sua renovação permanente.

P – Em que aspectos, em concreto, a REN tem sido essencial?

R – Tanto a REN como a RAN, que estão interligadas, e pese embora tenham sido mal interpretadas e também mal aplicadas – é uma velha história – têm sido fundamentais para termos até hoje um mínimo de paisagem rural e agrícola, de preservação do litoral e de protecção de zonas sensíveis.

P – E então as críticas, sobretudo de autarcas, devem-se a quê?

R – De certo modo, a REN contrariou a especulação, a transferência do uso do solo, do solo rural, para zonas urbanas e industriais. Funcionou como um travão, um obstáculo àquilo que se julgava ser o desenvolvimento.

P – Mas, por exemplo, um concelho com mais de 70% da sua área inserida em REN fica assim bastante condicionado...

R – Esse concelho não se deve suicidar, tanto mais que essa área da REN, esse obstáculo é afinal a sua sustentabilidade. Tem é de se adaptar a essa situação, dentro do contexto nacional.

P – Ou seja, não pode ambicionar a ter muitas casas, muitos empreendimentos turísticos, muitas zonas industriais...

R – Muitos autarcas vivem num mundo virtual. Aquilo que um autarca tem de exigir, de ambicionar, é que as pessoas que aí vivam tenham a mesma dignidade dos restantes habitantes do país. Mas o país não pode ser um puzzle em que tudo é igual e com o mesmo tipo de desenvolvimento. Acho espantoso que haja pessoas que pensam ser isso possível.

P – Acusa-se o regime da REN de ser demasiado fundamentalista, de proibir tudo e mais alguma coisa. Apresenta-se, por regra, do pobre agricultor que não pode fazer uma casa de banho por causa da REN...

R – Isso é uma falácia que determinadas pessoas com responsabilidade lançaram de que tudo é proibido. Mas, na verdade, tudo se pode fazer, mas não na REN. Há espaço noutros locais. Não podemos admitir que todo o país possa ser loteado de prédios, moradias e indústrias. A REN é uma estrutura biofísica que permite que o desenvolvimento se verifique noutras áreas.

P – Mas depois surgem alguns empreendimentos privados de grandes dimensões e conseguem-se desafectações por regimes especiais, como acontece com os Projectos de Interesse Nacional (PIN). Isso estava no espírito da lei?

R – Não estava nada. O espírito era olhar para o território de uma forma sustentável e não fazer-se especulação, transformando solo rural em urbano. Não é legítimo que um Governo faça isso. Temos de reconhecer a importância da REN e da RAN para o país. Repare naquilo que se está a fazer, por exemplo, na Arábia Saudita. Eles têm deserto e uma população a aumentar por causa do petróleo, estão ricos mas não têm solo. E estão a fazê-lo, estão a criar, do zero, solo, terra agrícola, as suas REN e RAN, usando água dessalinizada e resíduos orgânicos, sobretudo provenientes dos lixos urbanos. Começam já a fazer agricultura, para garantir o seu futuro, porque um dia o petróleo acaba. Aqui, a REN e a RAN são consideradas empecilhos.

P – Após a instauração da democracia, a agricultura em Portugal era vista como sinónimo de subdesenvolvimento...

R – Pois, e ainda hoje se pensa assim. Só não é sinónimo quando aparece por aí a agricultura intensiva, como a que veio, há uns anos, para Odemira [na Herdade do Brejão, do empresário Thierry Roussel, que produziu morangos em regime intensivo e entrou em falência, deixando os campos contaminado]. Ou como está agora a acontecer com os olivais.

P – Por causa da rega intensiva e das grandes densidades?

R – Sim. Aquilo é apenas negócio e falta de conhecimento de quem aprova estes projectos. Aquela olivicultura dura 10 anos, é uma espécie de eucaliptal de azeitona. Depois os empresários, que são sobretudo de Espanha e que trazem de lá os trabalhadores, vendem aquilo quando até as produções estão no auge. Mas depois caem abruptamente. Fazem como os alemães fizeram com os laranjais em Angola. Não podemos cair num jogo desses.

P – Qual o caminho então para a nossa agricultura?

R – Esta na produção baseada nas culturas mediterrânicas e feita de forma sustentável, mas sobretudo para consumo interno, não para exportação, para competição internacional. Mas para isso tem de se recuperar as aldeias, a massa de trabalhadores rurais que está envelhecida e não foi renovada.

P – Voltando à REN, este mês surgiu a intenção do Governo de entregar definitivamente às autarquias a delimitação destas áreas. Que significará isto, caso avance?

R – Julgo que as autarquias não têm um passado exemplar para se acreditar que compreendem um instrumento de nível nacional. E, portanto, basta olhar para as notícias na comunicação social para saber o que elas querem: fazer dinheiro com aqueles terrenos.

P – Mas já não era assim, na prática? Na esmagadora maioria dos PDM, embora a carta da REN fosse da responsabilidade da Administração Central, a delimitação era feita, na verdade, pela autarquia e depois aprovada pelas Comissões de Coordenação Regional...

R – Por isso, essas cartas da REN são um desastre completo, mal delimitadas, com erros. Basta, aliás, ver que até as legendas dessas cartas, que deveriam integrar-se no todo nacional, variam de concelho para concelho.

P – No contexto actual, julga que uma legislação como a do regime da REN poderia ser aprovada agora?

R – Não faço ideia. Se eu fosse ministro do Ambiente sim. Mas até poderia não haver condições políticas, mas havia uma necessidade tremenda. O país não pode continuar a ser destruído, a assistir ao fim do mundo rural, ao fecho de escolas, à concentração nas cidades e crescer em desordem. No interior não é com balões de oxigénio, como o baixar o IRS, que se resolve isto.

P – Como conseguiu, em 1983, aprovar uma legislação tão vanguardista numa altura em que as questões ambientais não estavam tanto na ordem do dia?

R – A situação já então era grave. Tinha então vingado a ideia da floresta industrial, que ameaçava entrar em determinadas zonas sensíveis. Existiam já problemas de erosão e de destruição dos sistemas hídricos, além das cheias e inundações.

P – A lei da REN foi aprovada poucos dias antes do Governo Balsemão cessar funções, em Junho de 1983. Os seus colegas de Governo tinham consciência daquilo que estavam a aprovar?

R – Não posso dizer que o Conselho de Ministros fosse uma «matilha» a pensar da mesma forma, embora estivesse no subconsciente de todos que esta legislação era basilar para o país. Também já se sabia que a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) ia sair e daí não existiam tantas pressões. Foram condições muito favoráveis para a lei ser aprovada.

P – De entre os governantes que aprovaram a lei da REN, consta Basílio Horta, então ministro da Agricultura. Ou seja, o actual presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é um padrinho da lei da REN; logo ele que agora tanto tem batalhado para permitir grandes empreendimentos imobiliários e industriais nessas áreas. Não acha isso estranho?

R – Tem de perguntar a ele (risos).

P – Mais de três dezenas de Projectos de Interesse Nacional (PIN) já aprovados sob o patrocínio de Basílio Horta obrigaram à desanexação de áreas de REN. Será que em 1983 essas áreas eram importantes e agora já não são?

R – Tem de perguntar ao Basílio Horta. Ele não percebeu o que era aquilo, calculo. Não sei, não sei (risos).

P – Como vê o desempenho ambiental deste Governo? É diferente dos outros Governos, tendo em conta que é liderado por um antigo ministro do Ambiente?

P – Não existe desempenho. Vê-o? Não se vê política de ambiente! Veja-se o que está a acontecer com o Plano Nacional de Ordenamento do Território. E no que resultou o Plano Regional de Ordenamento do Território [aprovado em Fevereiro de 2002, quando José Sócrates era ministro do Ambiente]? Nada. E nada porque é um plano sem consistência.

P – Portugal tem uma tradição de fazer planos, que deveriam ser a base prévia para o planeamento das grandes obras públicas. Porém, na prática, os planos nada mandam, como se viu agora na escolha do novo aeroporto de Lisboa...

R – As coisas funcionam por lobbies ou por visões sectoriais. E avança quem tem mais força política ou económica.

P – Faz sentido que tenha sido o LNEC a fazer uma avaliação comparada das alternativas de local para o aeroporto e esteja agora a fazer um estudo sobre o traçado da terceira ponte sobre o Tejo, enquanto o Ministério do Ambiente, que tutela o ordenamento, está afastado?

R – Não faz sentido nenhum. Então agora é o LNEC que faz ordenamento do território em Portugal? Usar o LNEC agora é uma moda, como foi há uns anos a Parque Expo, que fez os Polis.

P – Foi professor no Instituto Superior de Agronomia e na Universidade de Évora, formando inúmeros técnicos de ordenamento. Estão a servir para alguma coisa?

R – Grande parte deles teve o mesmo travão que a REN. Muitos chegaram às autarquias e nunca lhes deram funções relevantes. Nas autarquias há uma grande rotina e um tipo que entra e vai contra a rotina está feito. Os autarcas lá vão arranjando uns engenheiros que lhes façam o que querem. Os tipos mais novitos, que querem fazer pela vida, sujeitam-se e há também os que se acomodam.

P – A década de 90 foi o período em que se começaram a aprovar planos de ordenamento que pretendiam conter a especulação e a construção maciça. Porém, nunca se construiu tanto como nessa década. Afinal, porque aconteceu isso?

R – Muitos planos eram maus, porque foram obrigados a adaptar-se ao meio. Antes do 25 de Abril até se fez algum bom planeamento – como nos Olivais e em Alvalade –, mas depois parou-se. Agora só se encontram alguns poucos casos de PDM que salvaram algumas coisas.

P – Consegue nomear um concelho modelo em termos de planeamento e ordenamento?

R – Eu não consigo falar de todos, mas escolher um concelho é difícil. Há casos pontuais de boas recuperações, como nos centros de Guimarães ou Braga, mas depois os arredores são uma vergonha. Constrói-se em leitos de cheia.

P – E concelhos desastrosos?

R – Isso encontra-se por todo o lado. Difícil é descobrir um concelho que não seja desastroso.

P – E os Polis, que foram apresentados como o paradigma do novo urbanismo?

R – Alguns têm interesse, mas estão desligados do contexto regional. Constituíram mais um embelezamento e uma decoração do que urbanismo.

P – Já falámos do mundo rural, e quanto às metrópoles? Lisboa e Porto perdem população que engrossa os subúrbios, sempre em crescente expansão urbana...

R – Aproximamo-nos muito do que acontece em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo com os bairros dos subúrbios cada vez mais problemáticos. Já se deveria estar a demolir muitos prédios dos anos 70, em zonas como Cacém e Odivelas, e construir aí em vez de abrir novas frentes urbanas. Os espanhóis já estão a fazer isso nas Baleares.

P – E julga possível fazer-se demolições em massa nessas zonas?

R – Se não se demolir, caem ou são abandonados, aumentando os problemas sociais. Quem alimenta a construção na Margem Sul são as pessoas que viviam melhor na Linha de Sintra e já não aguentam aquilo.

P – Ao longo das décadas de intervenção política e cívica sentiu-se, por certo, incompreendido muitas vezes. Por exemplo, em relação à sua defesa das hortas nas cidades, muitos achavam isso algo exótico ou mesmo esotérico...

R – Agora já não acham. Começaram finalmente a compreender a importância da agricultura junto dos centros populacionais. Aqui na zona de Lisboa já existem hortas, mas que é necessário fomentar e disciplinar.

P – Essa produção agrícola pode ter algum relevo, para além do auto-consumo ou do recreio?

R – Sim. Por exemplo, em 2006, a cidade de Chicago inaugurou 26 mercados só para escoar a produção local de produtos agrícolas.

P – Há quem diga que está à frente do tempo. O que sente quando se confirma o que diz?

R – Depois da catástrofe, não sinto nada. Agora, antes disso, vou insistindo.

P – A generalidade das pessoas fica possessa ao ver algo mal feito. Mas o senhor tem uma característica peculiar nessas circunstâncias: ri-se sempre, mesmo quando depois faz uma crítica demolidora...

R – Eu também fico possesso, mas depois rio-me. A vida tem muito de comédia e nós gostamos de comediantes. Eu rio-me dos outros, que se levam muito a sério. Ainda há pouco tempo fui convidado para visitar um espaço verde na Figueira da Foz e aquilo que vi foi um parque ridículo no meio do relvado, cortaram os arbustos todos só para ficarem uns penachos (risos). Cortaram o cabelo curto, à inglesa (risos).

P – Fazem-se bons jardins em Portugal?

R – Há de tudo. É das coisas mais heterogéneas. Mas a ideia do jardim público desapareceu. Ninguém já lá vai, querem os centros comerciais. Há sim uma procura maior pela grande paisagem, pelos corredores verdes, até porque hoje as pessoas têm maior mobilidade.

P – Fundou o Partido Popular Monárquico e sempre se assumiu como monárquico. Porquê?

R – Por uma questão de conceito e de princípio e também por experiência. O rei é uma referência histórica e de continuidade, é o transportador da bandeira da Nação, que só é substituído por morte, a não ser que se porte mal, o que não acontece com um presidente da República. Um rei não depende de ninguém, pode-se discutir tudo, enquanto um presidente da República está comprometido, foi apoiado por partidos.

P – Pensa que agora, em regime democrático, a República pode dar lugar de novo à Monarquia?

R – Tudo é reversível, desde que haja um consenso. Por razões históricas, estamos ligados a países com Monarquia, que são exactamente os países da Europa que têm melhores relações com o Mundo, como a Espanha e o Reino Unido. E isso não ocorre com outros três colossos europeus que são Repúblicas: a Itália e a Alemanha não têm ligações ao Mundo e a França está tendencialmente a perder influência internacional.

P – Se houvesse um referendo, julga que haveria hipótese dessa tese vingar?

R – Se existisse um debate sério e esclarecido, estou convencido que sim. A instituição democrática e a nossa projecção no Mundo vão precisar disso.

P – Foi professor, governante, autarca, construtor de jardins, elaborou planos. O que mais lhe agradou, nestas tarefas?

R – A vida (risos)! Eu misturei tudo. Esta variedade é que é boa.

P – Tem 85 anos. Não sente ser tempo para descansar da sua constante intervenção cívica e técnica?

R – Não conseguia viver sem isso (risos).

P – O que está fazendo agora?

R – Um projecto de enquadramento paisagístico para a Fundação Oriente e a participar num documentário sobre a vida do último rei de Portugal, D. Manuel II, para o Canal História.


Caixa
A mal-amada REN?

Prevista desde 1983, a Reserva Ecológica Nacional (REN), que é inserida nos planos directores municipais através de cartografia específica, serve sobretudo para impor regras em sítios de grande sensibilidade, designadamente zonas costeiras (dunas, falésias, arribas, etc.), margens de rios (incluindo leitos de cheia), áreas de máxima infiltração (para protecção de aquíferos) ou de interesse biológico (habitats específicos). Nestas áreas fica interdito todo o tipo de usos que implique ocupação artificial e movimentações de solos, o que na prática inviabiliza construções.
Desde o seu início que esta legislação foi alvo de críticas sobretudo pelos autarcas que assim ficavam sem possibilidades de expandir zonas urbanas, turísticas e industriais, mas também das populações, já que as ampliações de casas já existentes poderiam não ser autorizadas caso se estendessem para zonas de REN.
A legislação permite, porém, que estas zonas sejam desanexadas por razões de interesse público. Por regra, isso aplicava-se para as obras de saneamento básico, infra-estruturas rodoviárias e hidráulicas, mas nos últimos anos começaram a surgir desanexações para projectos privados (turismo e indústria, sobretudo), intensificando-se com a instituição dos Projectos de Interesse Municipal. Estes expedientes têm, contudo, que merecer a concordância da Administração Central, algo que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses pretende mudar. Num parecer, a ANMP refere que «deverão ser drasticamente reduzidas as acções e projectos sujeitos a parecer das Comissões de Coordenação Regional», pretendendo também que «peso proibicionista» seja eliminado, passando a ser apenas uma carta de valores e de riscos, sem carácter vinculativo. os autarcas advogam também que deveriam os municípios a elaborarem estas cartas, pois «os técnicos das câmaras são tão competentes quanto os das comissões de coordenação».
Como óbice a esta mudança está a especulação que isso provocaria. Uma área de REN, sem possibilidades de construção, vale muito pouco dinheiro. Mudar para zona urbana provoca, de imediato, uma valorização enorme. Aliás, por regra, enriquece-se de um dia para o outro quando um terreno não urbano consegue passar a ter aptidão para a construção.

UMA LUZ QUE SE APAGA

Artigo (não editado) publicado na revista Notícias Sábado de 9 de Fevereiro de 2008

A Aldeia da Luz foi inaugurada há seis anos e prometeram-se mundos e fundos para dinamizar o mais novo povoado do país. Mas em política, as promessas ficam, muitas vezes, no papel. E hoje, nas margens do Grande Lago, os luzenses andam apagados e desmoralizados. Pelo andar dos tempos, em breve, poder-se-á visitar uma aldeia deserta e, paradoxalmente, novinha em folha.


Para o ano, caso se confirmem as pretensões do Ministério da Educação, já não será possível assistir ao passeio carnavalesco dos miúdos da escola básica do primeiro ciclo da Aldeia da Luz, que mascarados percorrem as ruas largas e desertas da mais nova povoação do país, construída de raiz por causa da albufeira de Alqueva. Para o ano, já não haverá um polícia, um cozinheiro, uma sevilhana, um palhaço, um mimo, um músico, uma hippie, um acordeonista e um mandarim, pois estes irão folgar para outras paragens. A escola, novinha em folha, cinco anos feitos, com duas salas que dão para 30 crianças, deverá encerrar no final deste ano lectivo, porque as crianças escasseiam. As crianças, os adultos e até os velhos…

Dir-se-á que estamos perante os sinais dos tempos, em que a desertificação do interior tudo extingue, tudo faz desaparecer, mas na Aldeia da Luz deveria ter sido diferente. Foi dito que seria diferente. Mas não foi. Quando em Fevereiro de 2002 se inaugurou, com pompa e circunstância, a trasladação da velha aldeia para o novo aglomerado, prometerem-se mundos e fundos para a revitalização deste pequeno povoado do concelho de Mourão que perdeu quase dois terços da sua área, engolidos pelas dolentes águas do Guadiana agora represado. Deram-se novas casas aos seus habitantes, um aglomerado espaçoso e supostamente moderno, garantiram-se apoios para compensar as perdas económicas de uma aldeia que, isolada, vive apenas da terra e da agricultura.

Porém, volvidos meia dezena de anos, entrar na nova Aldeia da Luz transmite uma estranha sensação ao visitante. Logo à entrada, na esquina da primeira rua, baptizada com o nome do antigo malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro – um indicador de ser esta freguesia um dos poucos bastiões sociais-democratas em terras alentejanas –, o Café Lanterna está fechado. Não é o único. No Largo 25 de Abril, encontra-se outro encerrado. Mais adiante, na Rua da Igreja, o Taskas Bar está também de portas encerradas. Sobrevivem agora somente dois – o Café Batista e o Café da Lousa, embora este último arrisque fechar nos próximos tempos.

Mas isto é apenas um pequeno sinal da fraca dinâmica económica da aldeia. Na verdade, os sinais exteriores de deserto ficam patentes, desde logo, quando se percorre o aglomerado. As portadas da esmagadora maioria das casas estão fechadas, não se vêem pessoas, mesmo que sejam apenas velhos, na rua – e que são uma das imagens de marca das aldeias despovoadas do Alentejo. Na Luz, o cenário é quase surrealista – olha-se para uma aldeia deserta, mas simultaneamente novinha em folha.

As «culpas» desta situação são variadas, mas têm a sua causa na forma como decorreu todo o processo de migração da antiga Aldeia da Luz para o novo aglomerado. «Perdeu-se o espírito de comunidade, de partilha que existia entre a população», salienta Maria João Lança, directora do Museu da Luz, gerido pela EDIA – a empresa responsável por todas as obras globais da barragem de Alqueva. Com efeito, a solução arquitectónica da nova Aldeia da Luz parece não ter sido a mais adequada. Ao invés de ruas estreitas e sinuosas – que permitiam estreitavam os laços de vizinhança –, a nova Aldeia da Luz tem agora autênticas avenidas gizadas a régua e esquadro que estão longe da tipicidade do Alentejo mais rural. Mas além disso, a forma como decorreu a distribuição das habitações não foi consensual e acabou mesmo por causar alguns atritos, animosidades e invejas. Por exemplo, houve quem não tivesse levado a bem que alguns vizinhos tivessem conseguido da EDIA alguns extras nas suas habitações somente porque tiveram maior poder de reivindicação. Ou ainda quem viu, por razões arquitectónicas insondáveis, a porta da sua casa dar logo para a estrada, enquanto que os vizinhos da frente ficaram com um passeio de três metros de largura, como acontece na Rua da Igreja. Acresce a tudo isto, os sucessivos problemas de má construção, sobretudo da rede de esgotos ou mesmo na estrutura das casas, fruto de obras atabalhoadas.

Contudo, para a actual situação, também ajudou a forma como, num projecto arquitectónico de raiz, não se procurou conciliar as vivências antigas para o novo aglomerado. Num trabalho publicado no ano passado pela antropóloga brasileira Clara Saraiva, investigadora do Instituto de Investigação Científica Tropical de Lisboa, sobre o impacte da mudança da Aldeia da Luz refere-se que «o Alqueva veio revolucionar as vivências e devassar intimidades», destacando que não foram previstas no projecto urbanístico a manutenção dos aspectos ancestrais que faziam parte da vida dos luzenses. Assim, os rituais da matança do porco, do fumeiro, do fazer do vinho e da preparação da azeitona, que faziam parte de um modo de vida, não foram consignados nas soluções de arquitectura. Como se se tivesse criado uma aldeia bonitinha para os visitantes, mas disfuncional e estranha para os habitantes.

Além disso, com a submersão do antigo povoado, outros hábitos deixaram de ser possíveis, como foi o caso das idas diárias de homens e mulheres até às nascentes de água – milagrosa para muitos –, que sempre permitiam, e sobretudo, dois dedos de conversa. «As pessoas tinham uma grande ligação ao rio e a albufeira não lhes diz nada», refere Maria João Lança, que tenta dinamizar, com o museu que dirige, formas de preservar a memória daqueles tempos, que agora parecem longínquos e que jamais poderão regressar.

Durante o processo de construção da nova Aldeia da Luz e nas primeiras fases após o abandono do antigo aglomerado, os luzenses viveram, em certa medida, anestesiados pelas luzes da ribalta. Não foi apenas por causa da animação devida às hordas de trabalhadores de construção civil que inundaram durante anos aquelas paragens, mas sobretudo pelo interesse de estudiosos, da comunicação social e de turistas. A Aldeia da Luz era então um corrupio de gentes de todos os cantos que, por vezes, causavam entupimentos no tráfego rodoviário. Por exemplo, o Museu da Luz chegou a ter mais de 20 mil visitantes por mês. Criaram-se muitas expectativas, o imaginário de que a albufeira de Alqueva criaria riquezas sem fim palpitava forte nos corações e cabeças de todos. Depois, bem depois tudo se esfumou com o tempo. «Estamos numa zona com falta de massa crítica e com algumas dificuldades de dinamização, as pessoas em certa medida acomodaram-se e não se conseguiu manter a projecção que a nova Aldeia da Luz teve no início», lamenta Maria João Lança. Mas não foi apenas isso. Faltou também, e sobretudo, a concretização de muitas promessas que os sucessivos Governos foram, ao longo dos anos, fazendo aos luzenses.
«Foi uma grande falsidade que nos fizeram», lamenta-se Ana Pimenta da Silva, uma reformada de 63 anos que tem saudades dos tempos em que «eram todos uma grande família» na antiga Aldeia da Luz. «Só se preocuparam em dar-nos casas, que estão mal construídas e apenas beneficiaram os mais ricos», acrescenta, referindo que «não há empregos e assim os mais jovens abalam todos».

Francisco Oliveira, presidente da Junta de Freguesia da Luz, é particularmente crítico sobre a forma como a aldeia tem sido tratada pelos poderes políticos. E não tem calado a revolta. «Arrependo-me de ter gasto tanto esforço, e dei a cara, para que o processo de migração corresse bem e sinto-me agora enganado. Sentimo-nos todos enganados. Estamos como as laranjeiras que plantaram nas ruas», salienta, fazendo alusão às raquíticas árvores que ladeiam a Rua Francisco Sá Carneiro e que ao fim de cinco anos ainda não ultrapassam, na maior parte dos casos, mais de um metro. Já no seu quarto mandato à frente dos destinos dos luzenses, este social-democrata sente-se cansado do rol de queixas que os seus munícipes se fazem chegar. Não apenas por causa da má construção das habitações, mas sobretudo pelo desleixo de muitas obras públicas da aldeia, que nunca chegaram a ser bem concluídas. Exemplo disso encontra-se no lavadouro público, que nunca funcionou por erros de concepção e que ameaça mesmo, tantas são as brechas, por fazer ruir o miradouro que lhe está por cima. Ou ainda da praça de touros, cujas bancadas estão também mal construídas. E, já agora, da praça central que está agora novamente em obras, porque o piso se levantou todo e não havia mais do que uma oliveira para fazer sombra nas quentes tardes de Verão.

Porém, Francisco Oliveira até já dá de barato estas anomalias. O pior, para ele, são os estrangulamentos económicos por não se terem concretizado as compensações prometidas aquando da construção da barragem de Alqueva. «Prometerem-nos um marina na albufeira, um centro artesanal, a construção de um largo para a feira e mercado, um centro de recolha de uva e azeitona e uma adega, mas nada disto foi feito; sinto que nos roubaram», insurge-se. «No próximo ano, começaremos a produzir azeitona nos novos olivais e não temos hipóteses de escoar, a bom preço, esses produtos que poderiam ser por nós produzidos, possibilitando também a criação de emprego que tanta falta faz para evitar a saída da população», acrescenta. Além disto, também a elaboração dos projectos e consequente apoio para a florestação de algumas áreas, que o Ministério da Agricultura prometeu fazer, ficaram como as águas da albufeira, ou seja, tudo parado. E a finalização de todo o processo de emparcelamento ainda não teve um fim. Para agravar, a zona industrial está também parada, porque não foram feitas as infra-estruturas e, portanto, ninguém se pode lá instalar. «Tive que mudar a minha loja e oficina de electrodomésticos para Mourão, porque aqui não a poderia fazer», refere Francisco Oliveira.

A fuga de população da Aldeia da Luz parece assim quase inevitável e a única coisa que, no futuro, se pode esperar, sem grandes surpresas. Tanto mais por a sangria parecer agora ainda mais galopante. «Entre as últimas legislativas e as recentes presidenciais, perdemos cerca de 30 eleitores num universo de pouco mais de 300», destaca Francisco Oliveira. Uns porque morreram, outros porque tiveram de sair por não terem possibilidades de emprego ou de se fixarem na aldeia. É que, por uma situação ridícula, não é possível construir mais uma casa sequer na Aldeia da Luz, devido a uma indefinição sobre a titularidade dos lotes. «A EDIA tem 50 lotes de terrenos, mas desconheço a razão porque não os vende, e mesmo a Junta de Freguesia, que possui 16, está impedida de os comercializar, uma vez que não os tem ainda registados em seu nome», adianta Francisco Oliveira. «Nos últimos anos já cerca de 20 casais foram viver para Mourão ou Reguengos de Monsaraz por causa disto, ainda mais grave porque tinham filhos», acrescenta.

Em suma, o deserto avança mesmo a passos de galope sobre a Aldeia da Luz, ironicamente por causa de um imenso mar de água doce. E da falta de vontade política.


Inundações (caixa)

A barragem de Alqueva não foi a primeira infra-estrutura hidráulica do país a submergir uma povoação inteira. No início da década de 70, no Gerês, a construção da barragem de Vilarinho das Furnas obrigou ao desalojamento daquela aglomerado populacional. No entanto, não foi construída nenhuma nova aldeia e as pessoas desalojadas foram dispersas por vários locais. Além disso, ao contrário da antiga Aldeia da Luz – que foi completamente demolida –, durante os períodos de estio naquela barragem minhota conseguem-se ver as antigas casas, muros e estradas.
Por todo o Mundo, a construção de barragens implicam, muitas vezes, a retirada de populações das áreas a submergir, por vezes causando tumultos. No Brasil, por exemplo, existe mesmo um organismo denominado Movimento dos Atingidos por Barragens, criado nos anos 90 do século passado – depois de vários projectos terem obrigado ao desalojamento de várias dezenas de milhares de pessoas – que instituiu mesmo o 14 de Março como o Dia Nacional de Luta contra as Barragens.
O número de desalojados por barragens a nível mundial foi, recentemente, aumentado de forma espantosa devido à construção da barragem chinesa das Três Gargantas, concluída em 2006 no rio Yangtze, que obrigou à saída de suas casas de, pelo menos, 2,3 milhões de habitantes.

Artigo (não editado) publicado na edição de 26 de Janeiro de 2008 na revista Notícias Sábado

Silenciosa, invisível, inodora e... letal. Porventura, será por causa destas características e a radioactividade suscita tantos medos e tamanhos cuidados. E está agora, mais uma vez, na ordem do dia das preocupações das autoridades internacionais. A culpa, sabe-se, é dos terroristas, que se «inovaram», já não ameaçam apenas com explosivos. Já não basta que receemos uma guerra atómica – risco sempre omnipresente com a proliferação de armas nucleares em alguns países particularmente belicosos. Nem tão-pouco temos apenas de temer a repetição de catástrofes humanas e ambientais como a que aconteceu há cerca de duas décadas em Chernobyl, na Ucrânia. A ameaça paira por aí, e quase se pode dizer ao virar da esquina.

Mesmo países como Portugal, que optaram por prescindir de centrais nucleares para a produção de electricidade, não podem dormir descansados. A vizinha Espanha tem, actualmente, quase uma dezena destas centrais em funcionamento, uma das quais (Almaraz, que produz 9% da energia eléctrica daquele país), muito próxima da fronteira portuguesa, em Cáceres. E, além disso, em Sacavém está instalado um reactor nuclear para investigação. Acresce a isto as reservas de urânio, armazenadas na Urgeiriça. Porém, não se julgue que acabam aqui os riscos de exposição de radiações ionizantes. Na verdade, uma quantidade muito significativa de materiais emissores de radiações é usada comummente em terapias médicas, sobretudo em tratamentos oncológicos e radiológicos, mas também na indústria – especialmente na metalomecânica e siderurgia, bem como na prospecção petrolífera –, na irradiação de alimentos e mesmo em edifícios, designadamente em sistemas de detecção de incêndios. Em tempos, chegou-se até a usar material radioactivo nos pára-raios.

Por esses motivos, face aos incidentes e acidentes que já ocorreram um pouco por todo o Mundo (ver caixa), a vigilância e monitorização destes equipamentos constitui uma das tarefas fundamentais das várias entidades oficiais. No caso dos instrumentos médicos que usam radiações, essa tarefa cabe ao Ministério da Saúde – que tem como tarefa fiscalizar a calibração para evitar sobredosagens, enquanto todos os restantes equipamentos caem na alçada do Instituto Tecnológico e Nuclear. «As empresas, algumas milhares, que necessitam destes equipamentos pedem-nos uma licença que fica registada, entregando-nos a fonte emissora já usada, que armazenamos nas nossas instalações», refere Montalvão e Silva, responsável máximo desta entidade, que tem também a gestão o reactor de investigação de Sacavém.

Mas como o seguro morreu de velho, o Instituto Tecnológico e Nuclear tem também montado um sistema de rasteio em todo o país. «Realizamos todos os anos um conjunto vasto de análises ao ar, à água, aos peixes, às plantas e aos alimentos em vários pontos do país», diz Montalvão e Silva, garantindo que «os valores de radiação são muito baixos, típicos de países sem centrais nucleares»

Em paralelo a este sistema de controlo, o Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente tem também em funcionamento uma rede de monitorização com estações fixas nas diversas regiões do país (Bragança, Porto, Penhas Douradas, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Elvas, Beja, Lisboa, Sines, Faro, Ponta Delgada e Funchal). «A função desta rede é sobretudo detectar valores anómalos em contínuo, 24 horas por dia, de modo a se poder accionar de imediato as entidades responsáveis pela protecção civil», salienta Maria do Carmo Palma, chefe de divisão deste gabinete tutelado pelo Ministério do Ambiente.

No entanto, estas precauções podem não ser suficientes para enfrentar as novas e perigosas ameaças que pairam sobre os países do Ocidente. Há cerca de dois anos, Gregory Schulte, embaixador norte-americano junto da Agência Internacional de Energia Atómica alertava para as sucessivas tentativas de grupos terroristas em adquirirem materiais radioactivos para a produção de engenhos, salientando que alguns deles tinham conhecimentos científicos e de engenharia para os conseguir produzir.

E, de facto, somente no período desde os anos 90 do século passado registaram-se mais de duas dezenas de incidentes envolvendo tráfico de plutónio, urânio enriquecido ou outros produtos radioactivos apenas nos países que integram a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Alguns deles foram abortados, mas casos houve que nunca se soube do paradeiro desse material. E não se pense que esses roubos ou tráficos foram perpetrados apenas nos países da antiga União Soviética.

Por exemplo, em Março de 1998 foram roubados 19 tubos de césio radioactivo de um hospital norte-americano da Carolina do Norte que jamais apareceram. E ainda há cerca de dois anos foi preso um norte-americano que roubara um conjunto de detectores de incêndio com material radioactivo, que poderia ser suficiente para produzir uma «bomba suja» - ou seja, constituída por um explosivo convencional envolto em material radioactivo, que poderia contaminar uma cidade de média dimensão. «Este é um perigo bem real para o mundo ocidental», salienta Delgado Domingos, professor jubilado do Instituto Superior Técnico.

A possibilidade de ataques terroristas com materiais radioactivos é agora talvez maior do que a de um acidente numa central nuclear. Quem é diz é a Union of Concerned Scientists – uma organização não governamental criada no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e que congrega cerca de 20 mil cientistas e cidadãos – que refere que «de todas as ameaças de terrorismo contra os Estados Unidos e o Mundo, talvez a mais grave será a possibilidade de terroristas construírem ou obterem armas nucleares e detonarem-na numa cidade» acrescentando que «se se conseguir explodir apenas uma dessas bombas, centenas de milhares de pessoas podem morrer». Esta organização é particularmente crítica da forma como se olha para este problema no Mundo Ocidental, afirmando mesmo que, pior ainda, «e prosseguem políticas que aumentam o risco dos terroristas adquirirem armamento nuclear». Aliás, em teoria, material não lhes falta, sabendo-se que são suficientes apenas quatro quilogramas de plutónio para produzir uma bomba nuclear.

De acordo com a Union of Concerned Scientists existem mais de 230 toneladas métricas de plutónio – um «resíduo» radioactivo que resulta da fissão do urânio nas centrais nucleares – apenas na Bélgica, França, Alemanha, Índia, Japão, Reino Unido e Rússia. Além disso, são conhecidos os problemas de falta de segurança no armazenamento deste material sobretudo neste último país. E mesmo em países como a França, Japão e Estados Unidos, segundo a Union of Concerned Scientists, «as medidas de segurança contra roubos são provavelmente inadequados para protecção contra as ameaças terroristas contemporâneas».

Mas não é apenas o plutónio que merece especial preocupação. O envenenamento por polónio-231 do antigo agente da KGB, Alexander Litvinenko, em Novembro de 2006, na capital do Reino Unido – e que está longe de ter sido inédito –, veio apenas confirmar que os materiais radioactivos podem mesmo vir a ser uma arma de extermínio selectivo. Ainda mais no caso do polónio que, devido às suas características, não é detectável pelos habituais sistemas dos aeroportos, podendo assim ser mais facilmente transportado.

Por estes motivos, «as questões da protecção radiológica devem ser dinâmicas, não apenas circunscreverem-se ao que está previsto na legislação mas sim acompanhar os novos tempos», advoga João Quintela de Brito, presidente Sociedade Portuguesa de Protecção Contra Radiações, destacando a necessidade de um controlo mais apertado das pessoas que possam ter acesso aos materiais radioactivos. «Quando estive em funções na antiga Junta de Energia Nuclear tinha esta preocupação. Consideravam isso uma chatice, mas agora sabe-se que esse tipo de controlo é fundamental», refere este especialista agora reformado, que lamenta a falta de divulgação destas questões junto opinião pública.

Perante estes cenários, que risco corre Portugal perante um eventual atentado terrorista envolvendo material radioactivo. No caso do reactor de investigação de Sacavém – que é um ponto nevrálgico –, Montalvão e Silva, presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear, garante que «existem condições de segurança mais que suficientes». «Além de vigilância privada, há também o policiamento da PSP e o acesso ao reactor é praticamente impossível para um estranho», salienta.

Mas em relação aos assaltos a locais que detenham material radioactivo – como hospitais, clínicas ou indústrias –, aparentemente as coisas não são assim tão lineares. «A sorte de Portugal é sermos um povo pacífico, não muito desenvolvido e que, portanto, não chama muito a atenção dos grupos terroristas», salienta Delgado Domingos. «Caso contrário, teríamos de reforçar muito as medidas de segurança para evitar roubos de material radioactivo», acrescenta. Esperemos que assim seja.

OS 10 MAIS MORTÍFEROS ACIDENTES EM TEMPO DE PAZ

As bombas atómicas norte-americanas, lançadas sobre as cidades japonesas de Hiroshima a Nagasaki em Agosto de 1945, no apogeu da II Guerra Mundial, que mataram mais de 200 mil pessoas, são hoje o paradigma da destruição causada pela radioactividade. Mas desde o início do século XX sucedem-se incidentes, acidentes, actos negligentes e criminosos envolvendo materiais ionizantes.

De acordo com uma base de dados elaborada por Robert Johnston, investigador da Universidade do Texas, excluindo a mortandade das bombas nucleares da II Guerra Mundial, contabilizam-se 383 ocorrências graves a nível mundial desde o início do século XX, que causaram 236 mortos e 1475 feridos graves. A região mundial com maior incidência é a Europa do Leste. Enquanto existiu a União Soviética somaram-se 168 casos, mas depois do desmantelamento desta federação os problemas até recrudesceram. Só na Rússia, desde 1990, verificaram-se mais 28 situações graves com um saldo de 10 mortos e 37 feridos. Mas também o Ocidente não esteve livre deste tipo de situações. A França registou nove casos e o Reino Unido 12, enquanto os Estados Unidos tiveram 53. Neste último país, o saldo global cifrou-se em 42 mortos e 298 afectados.

As causas destes problemas são muito diversas, mas ao contrário daquilo que se pode julgar os acidentes envolvendo centrais ou reactores nucleares nem são a maioria. Na verdade, grande parte dos casos envolveram material radioactivo usado para fins médicos, quer por uso indevido quer por exposição de pessoas em situações de abandono ou roubo. Mas também estão reportados quase três dezenas de actos criminosos envolvendo material radioactivo, dos quais um pouco mais de metade consistiram em roubos, havendo também casos de homicídio, ou tentativa, e até de suicídios.

4 de Julho de 1961 – Acidente no submarino nuclear soviético K-19

Devido a uma avaria no sistema de arrefecimento, a tripulação deste submarino foi obrigada a improvisar uma alternativa, mas ficou exposta a doses elevadas de radioactividade. Oito tripulantes morreram em menos de 20 dias e 31 foram hospitalizados com gravidade. Dois dos reactores deste submarino foram depois submersos no Mar de Kara, a norte da Sibéria.

Março de 1962 – Contaminação por cobalto na cidade do México

Um rapaz de 10 anos encontrou abandonada uma fonte radioactiva de cobalto uado para radiografia industrial tendo-a levada para sua casa. Em resultado, quatro membros dessa família morreram no espaço de menos meio ano.

24 de Maio de 1968 – Acidente no submarino nuclear soviético K-27

No decurso de exercícios navais, o sistema de arrefecimento do submarino nuclear entrou em colapso, provocando a fusão parcial do reactor. A exposição às radiações dos tripulantes causou nove mortos e afectou outros 83. O submarino seria posteriormente afundado na baía de Stepovogo.

1974-1976 – Acidente com cobalto em Columbus (Estados Unidos)

Durante um período de 22 meses, um erro na calibração da teleterapia usando cobalto radioactivo causou uma gradual sobredosagem nos pacientes. O médico responsável falsificou documentos para esconder esta anomalia e uma subsequente investigação apurou que dos 426 pacientes tratados nos 16 meses anteriores à identificação do problema, cerca de 300 tinham morrido. No entanto, oficialmente, apenas foram reportadas 10 mortes e 78 pessoas gravemente afectadas.

Março de 1984 – Contaminação por irídio em Casablanca (Marrocos)

Uma unidade industrial perdida, contendo irídio radioactivo, foi levada para casa por um agricultor marroquino e colocada numa mesa do quarto da família durante semanas. A exposição à radiação causou a morte de oitos pessoas, incluindo quatro crianças. Outras três pessoas foram gravemente afectadas.

26 de Abril de 1986 – Acidente na central nuclear de Chernobyl (Ucrânia)

Foi o mais grave desastre ocorrido numa central nuclear. Durante testes de segurança, um dos reactores explodiu, seguindo-se uma segunda explosão. O incêndio apenas seria extinto duas semanas depois, tendo sido libertada uma nuvem radioactiva que afectou sobretudo as cidades de Prypyat (com cerca de 45 mil habitantes) e de Chernobyl (12,5 mil habitantes), mas que foi detectada por toda a Europa. Foram reportadas 31 mortes directas nas primeiras semanas após o acidente e pelo menos 238 pessoas sofreram afecções graves sobretudo ao nível da tiróide.

Setembro de 1987 – Acidente com césio em Goiânia (Brasil)

Um contentor de aço foi roubado de uma antiga clínica por dois brasileiros que o venderam a um ferro-velho. Desconhecendo ser uma unidade de radioterapia contendo sais de césio, retiraram antes as cápsulas radioactivas, levando-as para casa. Os sais dessa cápsula foram expostos a um elevado número de pessoas devido atraídos pela sua luminosidade azul. Em resultado disto, 129 pessoas foram contaminadas, cinco morreram e 20 necessitaram de hospitalização.

Dezembro de 1990 – Acidente com raios X em Saragoça (Espanha)

Um erro na manutenção e calibração de um aparelho de radioterapia da Clínica Universitária de Saragoça, combinado com violações de procedimentos clínicos, fizeram com que 27 pacientes em tratamento oncológico sofressem uma sobredosagem de entre 200% e 700% acima do recomendável. Até Março de 1991 tinham já morrido, devido a esta situação, 10 doentes, um número que aumentaria para 18 nos meses seguintes. Outras nove pessoas ficaram gravemente afectadas pelas radiações.

Agosto-Setembro de 1996 – Acidente com cobalto em San Jose, Costa Rica

Mais um erro de calibração, de um equipamento de radioterapia com cobalto, desta feita resultando numa sobredosagem de cerca de 60% nos pacientes oncológicos. Entre sete e 17 doentes, conforme as fontes, morreram directamente por via desta sobredosagem e outros 81 registaram efeitos catastróficos na sua saúde.

Agosto de 2000-Março de 2001 – Instituto Oncológico de Panamá (Panamá)

Uma modificação errada do sistema computadorizado de tratamento por radioterapia do principal hospital oncológico do Panamá levou a que, durante mais de meio ano, os pacientes ficassem sujeitos a sobredosagem de radioactividade. Em resultado desta anomalia, faleceram 17 pessoas e outras 11 sofreram danos graves.

Entrevista (não editada) a Silvino Pompeu dos Santos, investigador-coordenador do LNEC, publicada na revista Notícias Sábado na edição de 19 de Janeiro de 2008

«Novo aeroporto deve ir para o Pinhal Novo»

Embora seja um dos maiores especialistas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em estruturas e de planeamento de obras públicas, Silvino Pompeu dos Santos não integrou o grupo de trabalho daquela entidade que foi incumbido de comparar a Ota e Alcochete para a escolha do futuro aeroporto de Lisboa. Não se importou com esse «esquecimento» e optou por elaborar um plano integrado que enviou ao Ministro das Obras Públicas. Uma das suas propostas foi até acolhida pelo Governo quando anunciou a mudança do aeroporto para o Campo de Tiro de Alcochete: a construção da ponte Chelas-Barreiro com rodovia, linha de TGV e de comboio convencional. Mas espera ainda que seja «afinada» a localização do aeroporto para a zona de Pinhal Novo, sobretudo por razões económicas e de melhor articulação com a rede de transportes.

P – Surpreendeu-o a decisão do Governo de mudar a localização do futuro aeroporto de Lisboa, abandonando definitivamente o projecto para a Ota?

R – Não me surpreendeu muito. Talvez um pouco por o Governo ter assumido e defendido com muita força durante muito tempo a opção Ota, mas acabou por perceber que seria melhor arrepiar caminho perante o coro de críticas que se foi avolumando.

P – O Governo teve então de engolir o sapo…

R – Eu não diria que teve de engolir um sapo, tanto mais que a opção Ota era de um Executivo socialista mas não do actual Governo. E este Governo teve a humildade de reconhecer que a Ota não era a solução mais conveniente.

P – E a escolha dos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete é, na sua opinião, a mais conveniente?

R – É uma solução melhor do que a Ota, mas não é a solução certa como localização para o futuro aeroporto. Fiz um estudo, a título pessoal, que enviei para o ministro das Obras Públicas – e que depois o endereçou ao grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – em que preconizava a localização na zona de Pinhal Novo, junto à auto-estrada A12. Esta proposta que defendo faz parte de um plano integrado de transportes para a Área Metropolitana de Lisboa que tem em conta a terceira travessia do Tejo, no corredor Chelas-Barreiro, e a rede de alta velocidade (TGV). Essa zona do Pinhal Novo fica mais perto de Lisboa (25 quilómetros contra mais de 35 quilómetros na opção do Campo de Tiro de Alcochete) e com a vantagem de estar exactamente no enfiamento da saída da futura ponte Chelas-Barreiro.

P – Isso evitaria, portanto, um desvio da linha do TGV relativamente ao que está projectado…

R – Sim. Aliás, é estranho que o Governo tenha acabado por decidir avançar com a terceira travessia do Tejo, que terá a linha do TGV, e depois obrigar a um desvio para nordeste de mais 10 ou 12 quilómetros para apanhar o futuro aeroporto se for construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete. Não é preciso, já que a zona de Pinhal Novo tem condições para se construir o aeroporto.

P – Fez alguma estimativa económica relativamente à opção Pinhal Novo?

R – Fiz uma comparação com Ota que apontava para uma poupança da ordem dos 3 mil milhões de euros, dos quais metade respeitante aos custos do aeroporto e a outra por ser dispensável a entrada do TGV pelo norte de Lisboa. Em relação à opção Alcochete é mais complexo de se fazer, porque o plano proposto pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), no caso das acessibilidades, é diferente daquilo que foi aprovado no Governo. A CIP sugeria uma travessia fluvial Poço do Bispo-Montijo e duas derivações, uma para o Barreiro e outra para o aeroporto, que era uma solução tecnicamente muito complexa e com impactes ambientais muito significativos por atravessar zonas de conservação da natureza.

P – A alternativa no Pinhal Novo, que defende, fica muito próxima, um pouco mais a norte, da opção Rio Frio, que perdeu contra a Ota quando em 1988 se fizeram estudos comparativos, devido aos impactes ambientais. Nessa zona do Pinhal Novo os impactes não são importantes?

R – Em primeiro lugar é preciso dizer que Rio Frio não perdeu por razões ambientais. O que houve em 1999 foi uma decisão política. O estudo preliminar de impacte ambiental não apresentou nenhuma razão impeditiva de um aeroporto naquela zona. Depois, estamos a falar de uma zona ampla, entre a A12 e o Poceirão, que tem cerca de 10 mil hectares, com áreas de características diferenciadas, umas com montado, outras com minifúndio. É certo que existem ali impactes ambientais nos montados de sobro, no aquífero, de alterações do meio físico, mas são impactes que também existem na zona do Campo de Tiro de Alcochete. E mesmo na Ota também existiam impactes. Para mim, a questão essencial é saber se os impactes previstos colidem com alguma legislação ou regime de protecção ambiental de carácter nacional e comunitário que sejam impeditivos da localização do aeroporto. Se não existem, então há que definir e adoptar medidas de mitigação que terão um custo financeiro que deve ser incorporado no custo global da obra. Esta, aliás, parece ter sido a estratégia do grupo de trabalho nomeado pelo Governo.

P – Não teria feito mais sentido que se tivessem estudado mais localizações na Margem Sul em redor do Campo de Tiro, incluindo também a zona de Pinhal Novo?

R – Por aquilo que sei, o grupo de trabalho coordenado pelo LNEC foi incumbido de comparar apenas duas localizações específicas: Ota e a zona do Campo de Tiro de Alcochete, local sugerido pela CIP. Mas acaba por ser interessante que no relatório do grupo de trabalho seja recomendado deslocar o aeroporto o mais possível para sudoeste, por razões de sustentabilidade do sistema de transportes, de economia e de consumos energético. Em certa medida, vai ao encontro da minha proposta de o aeroporto se localizar na zona do Pinhal Novo.

P – O primeiro-ministro foi taxativo ao afirmar a escolha do Campo de Tiro de Alcochete para o futuro aeroporto. Espera que haja ainda uma rectificação?

R – O Governo anunciou que vai decorrer agora uma consulta pública. Logo veremos se acatará a recomendação do grupo de trabalho e a minha proposta. Tal como mostrou abertura para estudar uma alternativa à Ota, penso que está em condições de afinar – que é disso que se trata – a localização na Margem Sul. Tanto mais que é importante salientar que a localização do aeroporto no sítio agora anunciado implicará também a transferência das actividades militares do Campo de Tiro de Alcochete – fala-se em levá-lo para o Alentejo – e a desactivação da pista da Base Aérea do Montijo. Para além das outras questões que referi, são duas consequências com custos adicionais muito fortes. Mas se for escolhida a zona de Pinhal Novo para o futuro aeroporto pode-se manter as actividades quer o Campo de Tiro de Alcochete quer a Base Aérea do Montijo, pois são compatíveis.

P – Questões que não foram equacionados pelo grupo de trabalho do LNEC, que estava condicionado ao que lhe foi pedido pelo Governo…

R – O grupo de trabalho tinha os seus termos de referência e terá feito o melhor trabalho possível. Não lhe pediram a integração de planos. E eu julgo que a questão do aeroporto deve estar associado a um plano mais vasto. Em várias intervenções públicas ao longo dos últimos anos sempre defendi que, em relação ao aeroporto, não se deveria comparar apenas sítios, mas sim planos integrados que tenham em conta não só o aeroporto, como a rede do TGV e as respectivas acessibilidades, porque só assim se consegue encontrar uma solução mais eficiente e com economias de escala. Em 1999 só se estava a discutir a localização do aeroporto, enquanto que agora temos também a rede de alta velocidade e as acessibilidades. Temos agora a felicidade de podermos planear em conjunto. Não está em causa quando vamos implantar os projectos, quando vão ser construídos, mas sim a necessidade do seu planeamento conjunto.

P – Tendo em consideração que é um investigador-coordenador do LNEC, um prestigiado especialista internacional em estruturas e já tinha tomado publicamente posições sobre o aeroporto, qual foi a razão para não integrar o grupo de trabalho do LNEC indigitado pelo Governo?

R – Não sei. Terá de perguntar à direcção do LNEC. Ela é que decidiu escolher as pessoas que entendeu serem as que estavam em melhores condições para executar essa tarefa. Em todo o caso, eu já estou muito satisfeito porque uma das propostas do meu plano integrado – a ponte Chelas-Barreiro com as três componentes: rodoviário, comboio convencional e TGV – foi adoptado pelo Governo. E se estivesse integrado nesse grupo de trabalho já não poderia ter enviado ao ministro das Obras Públicas essas propostas. Agora, falta que consiga que se deslocalize o aeroporto mais para sudoeste e que a linha de alta velocidade que vem do Porto, em vez de entrar pelo norte de Lisboa, venha pelo leste do Tejo e se junte à linha de Madrid na zona do aeroporto. E aí, a entrada em Lisboa far-se-á pela ponte Chelas-Barreiro. Isso traria poupanças enormes.

P – A ponte Chelas-Barreiro foi uma das alternativas, nos anos 90, preterida pelo Governo, que optou pelo corredor Sacavém-Montijo (Ponte Vasco da Gama). Sendo agora necessária, pode dizer-se que a Ponte Vasco da Gama foi um erro?

R – Eu penso que a escolha nos anos 90 do corredor Sacavém-Montijo foi uma solução acertada tendo em conta que era uma ponte estruturante porque ligava a CRIL à Margem Sul. A ponte Chelas-Barreiro serve sobretudo como travessia urbana.

P – Julga necessário tanta travessia, mais ainda quando se fala numa quarta, que ligará Belém à Trafaria?

R – Sim, elas têm objectivos diferentes e complementares.

P – E o país não tem recursos ilimitados…

R – Estou a falar de projectos, de intenções, não de quando se deve avançar para as obras.

P – Mas em Portugal rapidamente os lobbies da construção civil tentam que se avance logo para as obras…

R – Se estivermos num país organizado como deve ser, isso não acontece. Eu penso que as travessias fluviais no Tejo são um assunto muito sério, que deve ser bem ponderado, mas que são essenciais ao desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa. Só com travessias fáceis é possível um desenvolvimento urbano harmónico. Naturalmente são investimentos avultados, mas são sujeitas ao pagamento de portagens. São os utilizadores que as pagam para sua comodidade. Além disso, com o novo aeroporto na Margem Sul haverá um aumento muito significativo de tráfego, tal como haveria no corredor Lisboa-Carregado se a opção fosse a Ota. Por isso, justificam-se novas travessias do Tejo.

P – As novas travessias implicam criação de novas frentes urbanas maciças. Aconteceu isso depois da década de 60 em Almada, com a ponte 25 de Abril; acontece actualmente em Alcochete e Montijo com a Ponte Vasco da Gama. Mais uma ponte vai contribuir para a desertificação de Lisboa. Isso não o preocupa?

R – Com franqueza, não estou muito preocupado com isso nem julgo que se corra esse risco. As pessoas só irão viver para a Margem Sul se venderem as casas na Margem Norte, porque não têm, por regra, dinheiro para ter duas casas. E os promotores imobiliários só vão construir na Margem Sul se tiverem mercado, se houver procura.

P – Se não é então previsível um aumento populacional na Margem Sul, então por que construir mais pontes sobre o Tejo?

R – As pontes têm várias funções. A ligação Chelas-Barreiro é essencial para a coesão da Área Metropolitana de Lisboa porque a península do Barreiro e da Moita não tem ainda ligação directa a Lisboa, ao contrário de Alcochete e Almada, que são servidas pelas pontes Vasco da Gama e 25 de Abril. E agora, com o futuro aeroporto de Lisboa, há uma razão acrescida.

P – Voltando à questão do aeroporto, qual a sua opinião sobre a solução Portela+1?

R – Sempre tive alguma dificuldade em perceber o conceito Portela+1. Aliás, nunca houve uma ideia muito clara sobre isso. Eu julgo que o que está em causa é saber se Portela deve ou não ser desactivada a partir de 2017. Ao contrário do que se poderia tecnicamente fazer na Ota, o aeroporto na Margem Sul pode fazer-se por fases.

P – Ou seja, Portela pode continuar a funcionar e teremos dois aeroportos em funcionamento…

R – Até 2017 pode acontecer muita coisa neste sector da aviação. Eu penso que seria sensato começar a construção de apenas uma pista e de uma parte da aerogare relativamente ao projecto global. Depois, perto da inauguração se analisaria se se seguia logo para uma segunda fase, se se mantinha activa a Portela ou se esta seria desactivada. Mas à partida, eu defendo que o aeroporto da Portela não deve existir naquele local por razões de segurança.

P – Um aspecto sempre polémico em relação às grandes obras públicas diz respeito ás derrapagens orçamentais e às estimativas de custos que se mudam e nunca acabam por bater certo quando se acaba a obra. Julga isso normal?

R – Não. E infelizmente no caso do futuro aeroporto já se está a associar a esse fenómeno. Até há pouco tempo, quando se falava no aeroporto em Alcochete a estimativa de custos era da ordem dos 2 mil milhões de euros, que é sensivelmente o custo que o Airport de Paris estimou para a opção Rio Frio em finais da década passada acrescido da taxa de inflação. E agora os números que aparecem nos jornais já apontam para os 3,2 mil milhões de euros.

P – Qual a razão para isso?

R – Isso terá que perguntar a quem indicou esse número. Mas arrepia-me que as nossas obras públicas tenham sempre tendência a ficar bastante caras. E dou o exemplo da Ponte Vasco da Gama em relação à nova Ponte da Lezíria, no Carregado. A Ponte Vasco da Gama, obra pública, custou um pouco mais de mil milhões de euros, a preços actuais, enquanto a Ponte da Lezíria, que foi paga pela Brisa, custou 200 milhões de euros. Eu estaria à espera que, tendo em conta a dimensão e diferenças estruturais, que a Ponte da Lezíria custasse 40% a 50% da Ponte Vasco da Gama, mas custou apenas 20%. Ou seja, muito menos do que seria suposto. Recentemente, um administrador da Brisa justificou, numa sessão pública, este bom preço da Ponte da Lezíria com uma frase lapidar: “É o que acontece quando é o dono da obra a fixar o preço»!

P – Como é vista a engenharia das grandes obras públicas feita pelos portugueses a nível internacional?

R – Julgo que está ao nível das boas engenharias estrangeiras. Temos bons profissionais e excelentes construtoras. Por exemplo, o aeroporto da Madeira foi galardoado em 2004 com o prémio de melhor obra de engenharia a nível mundial, tendo sido projectado e construído essencialmente por técnicos portugueses.

P – Mas sempre que se está em fase de construção de grandes obras públicas se discute muito os riscos de segurança. Acumulam-se acidentes e incidentes…

R – Há sempre bons, médios e também maus profissionais em engenharia, como em todas as áreas. Mas se tivemos já alguns casos de acidentes e incidentes, julgo também que há um certo exagero, empolamento por parte da comunicação social, porque isso acontece em todos os países. Ao contrário do que as pessoas pensam, não há obras 100% seguras. Nós trabalhamos com risco e incerteza. A nossa obrigação é garantir que uma obra construída tenha uma probabilidade de ruína muito baixa, da ordem de um para 100 mil, mas se ocorrer uma situação imprevista, o risco aumenta. As normas estão feitas para garantir uma segurança adequada, mas é sempre possível aumentá-la, mas aumentando, por vezes muito, os custos da obra.

P – Mas o problema em Portugal também está sobretudo na segurança das infra-estruturas antigas. Veja-se o caso da queda da ponte de Entre-os-Rios…

R – É um facto que, durante muito tempo, não houve em Portugal uma cultura de conservação e, particularmente, no período de mais intensa construção nova, nos anos 80 e 90. Em resultado desse acidente, há agora uma maior atenção à conservação e a situação actual das infra-estruturas parece-me melhor.

Entrevista (não editada) publicada na revista Notícias Sábado ao Prof. José Delgado Domingos, professor jubilado do Instituto Superior Técnico

P – Nos últimos tempos, temos assistido a tribunais a mandarem encerrarem linhas de alta tensão e um eclodir de manifestações contra a Rede Eléctrica Nacional (REN). Do ponto de vista científico, justifica-se este alarido?

R – Eu fico um pouco surpreendido, e acho mesmo preocupante, quando os juízes começam a pronunciar-se sobre temas científicos que claramente não dominam; só serve para desacreditar a Justiça. Parte dos argumentos invocados não têm base científica nem de bom senso. É evidente que uma linha de alta tensão, tal como uma linha de baixa tensão – em suma, uma linha que transporte corrente eléctrica – é perigosa. Mas dizer que há um perigo sem o quantificar não faz sentido. Reduzir o perigo a zero é o mesmo que não ter electricidade. O risco existe sempre e deve ser minimizado com a aplicação rigorosa das normas, que neste caso até existem legalmente . Na minha opinião, o ataque à REN é uma tentativa de arranjar um bode expiatório.

P – A REN não tem responsabilidades nesta situação?

R – Não tendo uma procuração da REN, julgo serem absurdas as acusações, sobretudo quando dizem que ela pretende as linhas aéreas por serem mais lucrativas. A partir do momento em que a REN detém, por lei, o monopólio natural do transporte de electricidade acima dos 110 mil volts não é livre de fixar as tarifas. Estas são determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Em consequência, a REN é remunerada em função dos investimentos aprovados pela ERSE, pelo que nunca perde se for obrigada a enterrar as linhas. Pode mesmo ganhar. A REN, por isso, é o último dos responsáveis por esta situação.

P – Até porque a REN acaba por necessitar de autorizações para executar as linhas…

R – Exacto. E aqui reside o problema do planeamento das linhas de transporte de energia. A maior parte delas foram definidas ainda no tempo da EDP monopolista. Mas depois tiveram de ser aprovadas em concreto pelo Ministério do Ambiente – no âmbito da avaliação de impacte ambiental – e pela Direcção-Geral de Geologia e Energia. Só depois disto a REN pode avançar para a construção. Por isso, do ponto de vista legal não há nada que se possa apontar à REN. A questão acaba por ser de ordenamento do território. Quando se prevêem urbanizações sabe-se que é necessário construir infra-estruturas de água, de esgotos e de electricidade. E se é necessária a electricidade é necessário prever por onde passam as linhas de alta tensão. Em muitos casos, foi depois de estarem previstas as linhas de alta tensão, que as autarquias aprovaram planos directores municipais que permitiram a construção nos corredores de protecção e exclusão impostos por essas linhas. Na discussão actual a pergunta que se deve colocar é: quem autorizou as construções nos locais que agora contestam a passagem das linhas ?. A autorização para construir as linhas teve ou não em conta eventuais licenciamentos prévios de construção? O traçado das linhas é matéria do PROT( Plano Regional de Ordenamento do Território) que deve ser absolutamente cumprido pelas autarquias. De facto, ou responsabilizamos as pessoas e entidades pelos seus actos, ou acabamos por ter de pagar os seus disparates. Se os encargos de investimento da REN aumentarem, a consequência será um aumento das tarifas de electricidade, goste-se ou não se goste.

P – Surgiram notícias de que o aumento da tarifa, por causa do enterramento de linhas de alta tensão, pode atingir os 40%...

R – Vai depender do que se enterrar. Portugal possui cerca de sete mil quilómetros de linhas de alta tensão. Será impensável estar a enterrá-las todas, mas se assim se decidir, depois ninguém se pode queixar que a electricidade subiu muito ou que deixa de existir dinheiro para outras coisas, como hospitais. Isto é o cerne da decisão política. Haverá casos em que será melhor enterrar, sobretudo quando estamos a falar de atravessamento de povoações, noutros talvez saia até mais barato indemnizar e realojar pessoas.

P – Mas existe mesmo um perigo real relativamente às habitações que estão sob as linhas de alta tensão?

R – Há um perigo efectivo, de facto, e tais habitações são contra as normas legais. Sempre que existe uma linha de muito alta tensão são gerados campos eléctricos e electromagnéticos. O perigo depende da voltagem, da distância e da sensibilidade das pessoas, embora não existam estudos absolutamente conclusivos. Mas é bom salientar que um perigo significativo só existe se não forem tomadas as precauções necessárias, como as que são recomendadas por organismos internacionais. A própria REN as divulga no seu site e é obrigada por lei a aplicá-las.

P – Que não são cumpridas…

R – Nós começámos o disparate há muito tempo e continuamos. As autarquias não cumprem as zonas de exclusão, depois querem vetar as linhas mas querem a electricidade. Tem que existir planeamento e um compromisso. Portugal não é um conglomerado de principados ou baronatos. As manifestações mostram também que as populações perderam confiança nos poderes políticos, o que é gravíssimo. Como o cidadão comum se sente enganado inúmeras vezes acaba por perder a visão de conjunto, acarretando individualismos egoístas.

P – Os receios com as linhas de alta tensão tem também a ver com questões psicológicas: o medo invisível. Como ocorre com as radiações nucleares…

R – No caso das radiações nucleares, os efeitos são mais devastadores, porque são ionizantes e perduram, enquanto as radiações não ionizantes, – como os da electricidade ou a dos telemóveis – terminam logo que se desliga a corrente. Quanto aos efeitos é como se as radiações não ionizantes – como as emitidas pelas linhas de electricidade, pelos telemóveis ,pelos micro-ondas, etc– queimam, as radiações ionizantes dão uma martelada, pois provocam a rotura de ligações a nível molecular.

P – Na década de 70 foi um dos cientistas que se destacaram em Portugal contra a construção da central nuclear em Ferrel. Os pressupostos mantém-se, agora que se fala de novo na possibilidade da energia nuclear no nosso país?

R – Claro, não existe nenhuma diferença. Fico mesmo admirado ao constatar que aquilo que escrevi nos anos 70 se mantém actual. O meu combate ao nuclear em Portugal foi, e ainda é, primeiro que tudo, de natureza económica. É um absurdo económico. Do ponto de vista da perigosidade, agora ainda é mais evidente, por causa da proliferação das armas nucleares associada à construção dos reactores civis.

P – Como assim? Está a defender que sem energia nuclear para fins civis, para a produção de electricidade, não haveria tantos países com armas nucleares?

R – Sem dúvida. Sem existência de centrais nucleares, que produzem plutónio como resíduo, apenas países muito desenvolvidos do ponto de vista tecnológico as poderiam ter. Países como a Índia, o Paquistão e a Coreia do Norte não possuiriam armamento nuclear, pois é imprescindível a existência de plutónio. E por dia, uma central de 1000 MW produz quatro a cinco quilogramas de plutónio, suficiente para uma bomba atómica. E nessas circunstâncias, havendo plutónio disponível, a tecnologia posterior não precisa de ser tão apurada. Hoje sabe-se que existe um contrabando de plutónio e inúmeras tentativas de o transaccionar, algo que é dramático sabendo-se também da possibilidade de se criarem bombas sujas, que não são mais do que explosivos clássicos revestidos de produtos radioactivos, e que podem contaminar vastas regiões. As explosões não fazem o tradicional cogumelo, mas têm um elevado poder de destruição, de contaminação.

P – E existe, claro, o problema de segurança, como o que aconteceu em Chernobyl…

R – Sim e também na gestão dos resíduos. O recente incidente na central espanhola de Almaraz, na fronteira com Portugal, foi o resultado de um problema global no nuclear, que é o de se estar no limite da capacidade de armazenamento dos resíduos. Tendo em consideração a inexistência de uma solução final, estes têm de ser continuamente arrefecidos e se não houver muito cuidado desencadear-se-á uma reacção crítica devido à compactação.

P – Esse incidente em Almaraz poderia ter tido consequências catastróficas?

R – Foi um incidente pequeno porque se conseguiu controlar, mas poderia ter sido algo de muito grave. Foi um aviso. E no nuclear, uma pequena coisa pode transformar-se numa coisa enorme.

P – Em todo o caso, se as promessas do empresário Patrick Monteiro Barros de não ser necessário investimento público se confirmarem, Portugal pode vir a ter condições para ter uma central nuclear?

R – Se for por uma questão de natureza económica, repito, não é viável sem que haja um contributo importante dos nossos impostos. Não é só a questão do investimento da central que está em causa, mas também da rede de transporte. Além disso, uma central nuclear tem períodos de paragem, programadas e não programadas, e a nossa ligação a Espanha não suporta uma situação em que necessitássemos de energia nesses períodos. Ter-se-ia que fazer também aí um elevado investimento.

P – Mas imaginemos que os promotores pagavam tudo isso…

R – Ou seja, Portugal apenas assumia o seguro do risco de um desastre. Isto era assumirmos um dumping ambiental, o que seria impensável, típico de um país não do Terceiro Mundo mas sim do Quarto Mundo. Mas há quem pense nisso. Na fase actual do país, em que o grande capital manda, tudo é possível. Mas fique-se desde já a saber que se isso acontecer está alguém a ser vendido barato ou há corrupção da grande.

P – E desactivar todas as centrais nucleares do Mundo, é possível ou viável?

R – Não, não sou irrealista. Os países com pretensões militares, como a China e a Índia, continuarão a apostar. Não por razões energéticas, mas de defesa. Ou seja, o nuclear pode dar um contributo importante mas nunca resolverá todas as necessidades de electricidade. Além disso, existe outro problema que tem a ver com a escassez de urânio. E isso pode levar a que se insista em centrais a plutónio.

P – Que são ainda mais perigosas…

R – Sim. Até agora todas as experiências com estas centrais falharam, como foi o caso do Superphenix, na França.

P – Em 2007 falou-se bastante em energia em Portugal. Ao longo de 2008 está prevista a aprovação do Plano Nacional de Barragens e será anunciado o resultado do concurso para a ampliação dos parques eólicos. Será 2008 o ano da energia?

R – Talvez sim, mas espero que não seja pelas más razões. Em Portugal estamos a viver numa realidade virtual no campo da produção energética. E acho serem necessárias algumas advertências muito sérias. Por exemplo, penso que não se devem espalhar parques eólicos sem nexo. Eu sou defensor da energia eólica, mas não de qualquer maneira, sem disciplina. E aquilo a que estamos a assistir é um negócio puramente financeiro, só com vista para o lucro imediato. Em Portugal, os produtores de energia eólica beneficiam de uma situação económica altamente favorável, protegida e sem contrapartidas. E depois não existem estudos aprofundados do potencial eólico e das localizações mais adequadas, que salvaguardem algumas serras e apostem na hipótese dos parques off-shore.

P – O concurso está feito, de facto, de modo esquisito: os candidatos propõem locais e o que for vencedor quase automaticamente terá aprovadas todas as localizações, independentemente dos impactes…

R – Esse concurso foi feito para dar as regalias aos grandes monopólios. A energia eólica, que tem grandes méritos se for descentralizada e feita numa escala disseminada, acaba por ser concebida em concentrações, sem contrapartidas. A energia eólica é paga em Portugal de um forma exageradamente favorável às empresas, pois tem prioridade absoluta de entrada na rede e garantia de compra pela REN sem qualquer obrigatoriedade de previsibilidade do fornecimento dessa energia e sem penalizações previstas. Isto é chocante, porque afecta todo o sistema eléctrico nacional, obrigando a ter centrais em stand-by, com custos enormes. Nos países em que a eólica não é um puro negócio financeiro, o preço da electricidade eólica está ligado às previsões de produção e do respectivo cumprimento. Isto estimula o sistema de previsão e a gestão do sistema eléctrico. Faz-se assim na Espanha e nos países nórdicos, por exemplo.

P – Os transportes são uma das questões energéticas mais prementes da actualidade, ainda mais agora com a galopante subida dos preços do petróleo. Que solução teremos de seguir?

R – Tem-se falado muito no hidrogénio, no uso das pilhas de combustível, mas não me parece ser a solução. O hidrogénio é como a electricidade: a sua armazenagem em grande escala tem custos enormes. A Economia do Hidrogénio, de que se fala, implicaria uma rede autónoma muito complexa, porque sendo um gás muito leve não pode ser transportado com a mesma facilidade do gás natural. Por outro lado, o hidrogénio não é uma fonte mas um meio de transporte de energia, como a rede eléctrica. O hidrogénio tem de ser previamente produzido, consumindo sobretudo electricidade. Na minha opinião, o futuro está no uso de veículos eléctricos, sem meter de permeio o hidrogénio.

P – E os biocombustíveis?

R – Os biocombustíveis são outro disparate, pois nunca podem ter um papel mais do que marginal. A Terra tem 6,5 mil milhões de habitantes, que estão em crescimento, e usamos já entre 40% e 60% da fotossíntese disponivel. Pensar que podemos usar o que resta para produzir biocombustíveis é utópico. Actualmente só são viáveis com grandes subsídios, para além de entrarem em competição com as necessidades de alimentação no que respeita à disponibilidade de solos ferteis.

P – Ou seja, os preços de alguns produtos alimentares aumentarão, como já acontece com o milho…

R – Pois, estamos mais uma vez perante um negócio apenas financeiro. No Instituto Superior Técnico fez-se um estudo para o caso do milho que demonstrou que não existiriaa qualquer vantagem. A menos que se recorra a resíduos vegetais, os biocombustíveis não trazem efeitos positivos, e nunca será possível resolver a problema dos transportes nem a meta europeia de se usar 10% de biocombustíveis de origem nacional.

P – Este projecto é, como muitos, apresentado com uma capa de defesa do ambiente…

R – É absolutamente vital desmontar isso. Os únicos que não perderão são os que entram nesses negócios. E isso acontece porque em Portugal não temos uma cultura científica sólida, exigente e independente – vai tudo a reboque. Acha que eu, por estar a dizer isto, vou amanhã ser financiado na investigação destes temas? Pelo contrário…

P – Qual será, enfim, então a via para o paradigma energético? Consumir menos ou ser mais eficiente e assim consumir melhor?

R – Consumir menos, até porque há limites para a eficiência energética. Há limites termodinâmicos que nenhuma tecnologia ultrapassará.

P – Está muito céptico. A ciência e tecnologia têm evoluído de uma forma impensável no último século…

R – Teríamos de falar então na diferença entre ciência e tecnologia. Por exemplo, nós sabemos que existe fusão nuclear, basta olhar para o sol, e como funciona. Mas não conseguimos fazer com que esse fenómeno ocorra de forma estável e aproveitável pela sociedade.

P – Voltando a Portugal, por que razão continuamos a ser um dos piores países em termos de eficiência energética?

R – É uma questão cultural, vivemos acima das nossas possibilidades e grande parte da energia que gastamos é em actividades não produtivas. Por exemplo, actualmente gastamos, per capita, apenas menos 10% de energia do que um dinamarquês, mas gastamos cerca do dobro para produzir a mesma unidade de riqueza.

P – A Conferência de Bali sobre alterações climáticas foi ou não um sucesso?

R – Considerou-se um sucesso por se ter conseguido colocar no texto final uma nota de rodapé que faz referência a um estudo do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (IPCC). Mas essa nota de rodapé remete, por sua vez, para outras duas notas que, na prática, a anulam, porque, na verdade, não são fixadas quaisquer metas, mas apenas indicações que são questionáveis.

P – Em todo o caso parece consensual que as alterações climáticas são já agora uma evidência, tanto assim que em 2007 se falou imenso do assunto…

R – Existem alterações climáticas mensuráveis mas existe também uma enorme manipulação ao reduzir tudo ao CO2 e equivalentes. O principal gás com efeito de estufa é o vapor de água. O alarmismo actual quanto às alterações climáticas é um instrumento de controlo social, pretexto para grandes negócios e combate político. Transformou-se numa ideologia, o que é preocupante

P – Há uns anos falava-se que eram as petrolíferas a financiarem cientistas para negarem as alterações climáticas…

R – Agora é um pouco ao contrário.

P – Onde está então a verdade? Onde está a realidade?

R – Há três realidades: uma científica – que mostra os dados observados –, outra de realidade virtual – que se baseia em modelos computacionais – e outra pública. Entre as três, por vezes, há grandes contradições.

P – Mas afinal, na sua opinião, existe ou não aquecimento global provocado pelas emissões de dióxido de carbono das actividades humanas?

R – O último relatório científico do IPCC refere, por exemplo, que na Antártida o aumento da temperatura precedeu o aumento das emissões de dióxido de carbono, mas depois isso é omitido no relatório para os decisores políticos. Recentemente descobriu-se que afinal houve um erro em considerar que 1998 foi o ano mais quente no EUA desde que existem registos; de facto, o ano mais quente foi o de 1934. E agora sabe-se, depois de um grande escândalo, que no século XV ocorreu um crescimento abrupto de temperaturas idêntico ao que se verifica actualmente.

P – Então em ficamos? Existe ou não aquecimento global, na sua opinião?

R – Tem ocorrido um aumento da temperatura, até 1998, mas não se pode garantir que, nos próximos anos, continue e que esteja apenas associado às emissões de dióxido de carbono.

P – Nesse âmbito, a aplicação do protocolo de Quioto servirá para algo?

R – Tudo o que seja feito para diminuir as emissões de dióxido de carbono é positivo, porque implicará redução dos consumos energéticos. Mas criar uma ideologia agarrada ao dióxido de carbono é um perigoso disparate. Será preferível prepararmo-nos para as naturais evoluções do clima. Adaptarmo-nos, e estarmos preparados, caso aconteçam, o que significa, entre outras coisas, não destruir as dunas a pretexto de PIN, não contruir em leitos de cheia, não impermeabilizar solos para não agravar os efeitos das potenciais e naturais ondas de calor, etc

P – Em suma, advoga então que se siga a política preconizada pela Administração Bush…

R – Não se pode continuar a diabolizar os Estados Unidos. Os norte-americanos têm dos melhores estudos e especialistas nesta área. Basta dizer que o UCAR ( University Corporation for Atmosferic Research) – um organismo norte-americano que estuda os fenómenos climáticos e meteorológicos – tem um orçamento de 200 milhões de dólares, enquanto o IPCC tem apenas 10 milhões, para além de que mais de 50% dos cientistas que elaboraram os relatórios do IPCC são americanos.

P – Nos últimos tempos, temos assistido a tribunais a mandarem encerrarem linhas de alta tensão e um eclodir de manifestações contra a Rede Eléctrica Nacional (REN). Do ponto de vista científico, justifica-se este alarido?

R – Eu fico um pouco surpreendido, e acho mesmo preocupante, quando os juízes começam a pronunciar-se sobre temas científicos que claramente não dominam; só serve para desacreditar a Justiça. Parte dos argumentos invocados não têm base científica nem de bom senso. É evidente que uma linha de alta tensão, tal como uma linha de baixa tensão – em suma, uma linha que transporte corrente eléctrica – é perigosa. Mas dizer que há um perigo sem o quantificar não faz sentido. Reduzir o perigo a zero é o mesmo que não ter electricidade. O risco existe sempre e deve ser minimizado com a aplicação rigorosa das normas, que neste caso até existem legalmente . Na minha opinião, o ataque à REN é uma tentativa de arranjar um bode expiatório.

P – A REN não tem responsabilidades nesta situação?

R – Não tendo uma procuração da REN, julgo serem absurdas as acusações, sobretudo quando dizem que ela pretende as linhas aéreas por serem mais lucrativas. A partir do momento em que a REN detém, por lei, o monopólio natural do transporte de electricidade acima dos 110 mil volts não é livre de fixar as tarifas. Estas são determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Em consequência, a REN é remunerada em função dos investimentos aprovados pela ERSE, pelo que nunca perde se for obrigada a enterrar as linhas. Pode mesmo ganhar. A REN, por isso, é o último dos responsáveis por esta situação.

P – Até porque a REN acaba por necessitar de autorizações para executar as linhas…

R – Exacto. E aqui reside o problema do planeamento das linhas de transporte de energia. A maior parte delas foram definidas ainda no tempo da EDP monopolista. Mas depois tiveram de ser aprovadas em concreto pelo Ministério do Ambiente – no âmbito da avaliação de impacte ambiental – e pela Direcção-Geral de Geologia e Energia. Só depois disto a REN pode avançar para a construção. Por isso, do ponto de vista legal não há nada que se possa apontar à REN. A questão acaba por ser de ordenamento do território. Quando se prevêem urbanizações sabe-se que é necessário construir infra-estruturas de água, de esgotos e de electricidade. E se é necessária a electricidade é necessário prever por onde passam as linhas de alta tensão. Em muitos casos, foi depois de estarem previstas as linhas de alta tensão, que as autarquias aprovaram planos directores municipais que permitiram a construção nos corredores de protecção e exclusão impostos por essas linhas. Na discussão actual a pergunta que se deve colocar é: quem autorizou as construções nos locais que agora contestam a passagem das linhas ?. A autorização para construir as linhas teve ou não em conta eventuais licenciamentos prévios de construção? O traçado das linhas é matéria do PROT( Plano Regional de Ordenamento do Território) que deve ser absolutamente cumprido pelas autarquias. De facto, ou responsabilizamos as pessoas e entidades pelos seus actos, ou acabamos por ter de pagar os seus disparates. Se os encargos de investimento da REN aumentarem, a consequência será um aumento das tarifas de electricidade, goste-se ou não se goste.

P – Surgiram notícias de que o aumento da tarifa, por causa do enterramento de linhas de alta tensão, pode atingir os 40%...

R – Vai depender do que se enterrar. Portugal possui cerca de sete mil quilómetros de linhas de alta tensão. Será impensável estar a enterrá-las todas, mas se assim se decidir, depois ninguém se pode queixar que a electricidade subiu muito ou que deixa de existir dinheiro para outras coisas, como hospitais. Isto é o cerne da decisão política. Haverá casos em que será melhor enterrar, sobretudo quando estamos a falar de atravessamento de povoações, noutros talvez saia até mais barato indemnizar e realojar pessoas.

P – Mas existe mesmo um perigo real relativamente às habitações que estão sob as linhas de alta tensão?

R – Há um perigo efectivo, de facto, e tais habitações são contra as normas legais. Sempre que existe uma linha de muito alta tensão são gerados campos eléctricos e electromagnéticos. O perigo depende da voltagem, da distância e da sensibilidade das pessoas, embora não existam estudos absolutamente conclusivos. Mas é bom salientar que um perigo significativo só existe se não forem tomadas as precauções necessárias, como as que são recomendadas por organismos internacionais. A própria REN as divulga no seu site e é obrigada por lei a aplicá-las.

P – Que não são cumpridas…

R – Nós começámos o disparate há muito tempo e continuamos. As autarquias não cumprem as zonas de exclusão, depois querem vetar as linhas mas querem a electricidade. Tem que existir planeamento e um compromisso. Portugal não é um conglomerado de principados ou baronatos. As manifestações mostram também que as populações perderam confiança nos poderes políticos, o que é gravíssimo. Como o cidadão comum se sente enganado inúmeras vezes acaba por perder a visão de conjunto, acarretando individualismos egoístas.

P – Os receios com as linhas de alta tensão tem também a ver com questões psicológicas: o medo invisível. Como ocorre com as radiações nucleares…

R – No caso das radiações nucleares, os efeitos são mais devastadores, porque são ionizantes e perduram, enquanto as radiações não ionizantes, – como os da electricidade ou a dos telemóveis – terminam logo que se desliga a corrente. Quanto aos efeitos é como se as radiações não ionizantes – como as emitidas pelas linhas de electricidade, pelos telemóveis ,pelos micro-ondas, etc– queimam, as radiações ionizantes dão uma martelada, pois provocam a rotura de ligações a nível molecular.

P – Na década de 70 foi um dos cientistas que se destacaram em Portugal contra a construção da central nuclear em Ferrel. Os pressupostos mantém-se, agora que se fala de novo na possibilidade da energia nuclear no nosso país?

R – Claro, não existe nenhuma diferença. Fico mesmo admirado ao constatar que aquilo que escrevi nos anos 70 se mantém actual. O meu combate ao nuclear em Portugal foi, e ainda é, primeiro que tudo, de natureza económica. É um absurdo económico. Do ponto de vista da perigosidade, agora ainda é mais evidente, por causa da proliferação das armas nucleares associada à construção dos reactores civis.

P – Como assim? Está a defender que sem energia nuclear para fins civis, para a produção de electricidade, não haveria tantos países com armas nucleares?

R – Sem dúvida. Sem existência de centrais nucleares, que produzem plutónio como resíduo, apenas países muito desenvolvidos do ponto de vista tecnológico as poderiam ter. Países como a Índia, o Paquistão e a Coreia do Norte não possuiriam armamento nuclear, pois é imprescindível a existência de plutónio. E por dia, uma central de 1000 MW produz quatro a cinco quilogramas de plutónio, suficiente para uma bomba atómica. E nessas circunstâncias, havendo plutónio disponível, a tecnologia posterior não precisa de ser tão apurada. Hoje sabe-se que existe um contrabando de plutónio e inúmeras tentativas de o transaccionar, algo que é dramático sabendo-se também da possibilidade de se criarem bombas sujas, que não são mais do que explosivos clássicos revestidos de produtos radioactivos, e que podem contaminar vastas regiões. As explosões não fazem o tradicional cogumelo, mas têm um elevado poder de destruição, de contaminação.

P – E existe, claro, o problema de segurança, como o que aconteceu em Chernobyl…

R – Sim e também na gestão dos resíduos. O recente incidente na central espanhola de Almaraz, na fronteira com Portugal, foi o resultado de um problema global no nuclear, que é o de se estar no limite da capacidade de armazenamento dos resíduos. Tendo em consideração a inexistência de uma solução final, estes têm de ser continuamente arrefecidos e se não houver muito cuidado desencadear-se-á uma reacção crítica devido à compactação.

P – Esse incidente em Almaraz poderia ter tido consequências catastróficas?

R – Foi um incidente pequeno porque se conseguiu controlar, mas poderia ter sido algo de muito grave. Foi um aviso. E no nuclear, uma pequena coisa pode transformar-se numa coisa enorme.

P – Em todo o caso, se as promessas do empresário Patrick Monteiro Barros de não ser necessário investimento público se confirmarem, Portugal pode vir a ter condições para ter uma central nuclear?

R – Se for por uma questão de natureza económica, repito, não é viável sem que haja um contributo importante dos nossos impostos. Não é só a questão do investimento da central que está em causa, mas também da rede de transporte. Além disso, uma central nuclear tem períodos de paragem, programadas e não programadas, e a nossa ligação a Espanha não suporta uma situação em que necessitássemos de energia nesses períodos. Ter-se-ia que fazer também aí um elevado investimento.

P – Mas imaginemos que os promotores pagavam tudo isso…

R – Ou seja, Portugal apenas assumia o seguro do risco de um desastre. Isto era assumirmos um dumping ambiental, o que seria impensável, típico de um país não do Terceiro Mundo mas sim do Quarto Mundo. Mas há quem pense nisso. Na fase actual do país, em que o grande capital manda, tudo é possível. Mas fique-se desde já a saber que se isso acontecer está alguém a ser vendido barato ou há corrupção da grande.

P – E desactivar todas as centrais nucleares do Mundo, é possível ou viável?

R – Não, não sou irrealista. Os países com pretensões militares, como a China e a Índia, continuarão a apostar. Não por razões energéticas, mas de defesa. Ou seja, o nuclear pode dar um contributo importante mas nunca resolverá todas as necessidades de electricidade. Além disso, existe outro problema que tem a ver com a escassez de urânio. E isso pode levar a que se insista em centrais a plutónio.

P – Que são ainda mais perigosas…

R – Sim. Até agora todas as experiências com estas centrais falharam, como foi o caso do Superphenix, na França.

P – Em 2007 falou-se bastante em energia em Portugal. Ao longo de 2008 está prevista a aprovação do Plano Nacional de Barragens e será anunciado o resultado do concurso para a ampliação dos parques eólicos. Será 2008 o ano da energia?

R – Talvez sim, mas espero que não seja pelas más razões. Em Portugal estamos a viver numa realidade virtual no campo da produção energética. E acho serem necessárias algumas advertências muito sérias. Por exemplo, penso que não se devem espalhar parques eólicos sem nexo. Eu sou defensor da energia eólica, mas não de qualquer maneira, sem disciplina. E aquilo a que estamos a assistir é um negócio puramente financeiro, só com vista para o lucro imediato. Em Portugal, os produtores de energia eólica beneficiam de uma situação económica altamente favorável, protegida e sem contrapartidas. E depois não existem estudos aprofundados do potencial eólico e das localizações mais adequadas, que salvaguardem algumas serras e apostem na hipótese dos parques off-shore.

P – O concurso está feito, de facto, de modo esquisito: os candidatos propõem locais e o que for vencedor quase automaticamente terá aprovadas todas as localizações, independentemente dos impactes…

R – Esse concurso foi feito para dar as regalias aos grandes monopólios. A energia eólica, que tem grandes méritos se for descentralizada e feita numa escala disseminada, acaba por ser concebida em concentrações, sem contrapartidas. A energia eólica é paga em Portugal de um forma exageradamente favorável às empresas, pois tem prioridade absoluta de entrada na rede e garantia de compra pela REN sem qualquer obrigatoriedade de previsibilidade do fornecimento dessa energia e sem penalizações previstas. Isto é chocante, porque afecta todo o sistema eléctrico nacional, obrigando a ter centrais em stand-by, com custos enormes. Nos países em que a eólica não é um puro negócio financeiro, o preço da electricidade eólica está ligado às previsões de produção e do respectivo cumprimento. Isto estimula o sistema de previsão e a gestão do sistema eléctrico. Faz-se assim na Espanha e nos países nórdicos, por exemplo.

P – Os transportes são uma das questões energéticas mais prementes da actualidade, ainda mais agora com a galopante subida dos preços do petróleo. Que solução teremos de seguir?

R – Tem-se falado muito no hidrogénio, no uso das pilhas de combustível, mas não me parece ser a solução. O hidrogénio é como a electricidade: a sua armazenagem em grande escala tem custos enormes. A Economia do Hidrogénio, de que se fala, implicaria uma rede autónoma muito complexa, porque sendo um gás muito leve não pode ser transportado com a mesma facilidade do gás natural. Por outro lado, o hidrogénio não é uma fonte mas um meio de transporte de energia, como a rede eléctrica. O hidrogénio tem de ser previamente produzido, consumindo sobretudo electricidade. Na minha opinião, o futuro está no uso de veículos eléctricos, sem meter de permeio o hidrogénio.

P – E os biocombustíveis?

R – Os biocombustíveis são outro disparate, pois nunca podem ter um papel mais do que marginal. A Terra tem 6,5 mil milhões de habitantes, que estão em crescimento, e usamos já entre 40% e 60% da fotossíntese disponivel. Pensar que podemos usar o que resta para produzir biocombustíveis é utópico. Actualmente só são viáveis com grandes subsídios, para além de entrarem em competição com as necessidades de alimentação no que respeita à disponibilidade de solos ferteis.

P – Ou seja, os preços de alguns produtos alimentares aumentarão, como já acontece com o milho…

R – Pois, estamos mais uma vez perante um negócio apenas financeiro. No Instituto Superior Técnico fez-se um estudo para o caso do milho que demonstrou que não existiriaa qualquer vantagem. A menos que se recorra a resíduos vegetais, os biocombustíveis não trazem efeitos positivos, e nunca será possível resolver a problema dos transportes nem a meta europeia de se usar 10% de biocombustíveis de origem nacional.

P – Este projecto é, como muitos, apresentado com uma capa de defesa do ambiente…

R – É absolutamente vital desmontar isso. Os únicos que não perderão são os que entram nesses negócios. E isso acontece porque em Portugal não temos uma cultura científica sólida, exigente e independente – vai tudo a reboque. Acha que eu, por estar a dizer isto, vou amanhã ser financiado na investigação destes temas? Pelo contrário…

P – Qual será, enfim, então a via para o paradigma energético? Consumir menos ou ser mais eficiente e assim consumir melhor?

R – Consumir menos, até porque há limites para a eficiência energética. Há limites termodinâmicos que nenhuma tecnologia ultrapassará.

P – Está muito céptico. A ciência e tecnologia têm evoluído de uma forma impensável no último século…

R – Teríamos de falar então na diferença entre ciência e tecnologia. Por exemplo, nós sabemos que existe fusão nuclear, basta olhar para o sol, e como funciona. Mas não conseguimos fazer com que esse fenómeno ocorra de forma estável e aproveitável pela sociedade.

P – Voltando a Portugal, por que razão continuamos a ser um dos piores países em termos de eficiência energética?

R – É uma questão cultural, vivemos acima das nossas possibilidades e grande parte da energia que gastamos é em actividades não produtivas. Por exemplo, actualmente gastamos, per capita, apenas menos 10% de energia do que um dinamarquês, mas gastamos cerca do dobro para produzir a mesma unidade de riqueza.

P – A Conferência de Bali sobre alterações climáticas foi ou não um sucesso?

R – Considerou-se um sucesso por se ter conseguido colocar no texto final uma nota de rodapé que faz referência a um estudo do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (IPCC). Mas essa nota de rodapé remete, por sua vez, para outras duas notas que, na prática, a anulam, porque, na verdade, não são fixadas quaisquer metas, mas apenas indicações que são questionáveis.

P – Em todo o caso parece consensual que as alterações climáticas são já agora uma evidência, tanto assim que em 2007 se falou imenso do assunto…

R – Existem alterações climáticas mensuráveis mas existe também uma enorme manipulação ao reduzir tudo ao CO2 e equivalentes. O principal gás com efeito de estufa é o vapor de água. O alarmismo actual quanto às alterações climáticas é um instrumento de controlo social, pretexto para grandes negócios e combate político. Transformou-se numa ideologia, o que é preocupante

P – Há uns anos falava-se que eram as petrolíferas a financiarem cientistas para negarem as alterações climáticas…

R – Agora é um pouco ao contrário.

P – Onde está então a verdade? Onde está a realidade?

R – Há três realidades: uma científica – que mostra os dados observados –, outra de realidade virtual – que se baseia em modelos computacionais – e outra pública. Entre as três, por vezes, há grandes contradições.

P – Mas afinal, na sua opinião, existe ou não aquecimento global provocado pelas emissões de dióxido de carbono das actividades humanas?

R – O último relatório científico do IPCC refere, por exemplo, que na Antártida o aumento da temperatura precedeu o aumento das emissões de dióxido de carbono, mas depois isso é omitido no relatório para os decisores políticos. Recentemente descobriu-se que afinal houve um erro em considerar que 1998 foi o ano mais quente no EUA desde que existem registos; de facto, o ano mais quente foi o de 1934. E agora sabe-se, depois de um grande escândalo, que no século XV ocorreu um crescimento abrupto de temperaturas idêntico ao que se verifica actualmente.

P – Então em ficamos? Existe ou não aquecimento global, na sua opinião?

R – Tem ocorrido um aumento da temperatura, até 1998, mas não se pode garantir que, nos próximos anos, continue e que esteja apenas associado às emissões de dióxido de carbono.

P – Nesse âmbito, a aplicação do protocolo de Quioto servirá para algo?

R – Tudo o que seja feito para diminuir as emissões de dióxido de carbono é positivo, porque implicará redução dos consumos energéticos. Mas criar uma ideologia agarrada ao dióxido de carbono é um perigoso disparate. Será preferível prepararmo-nos para as naturais evoluções do clima. Adaptarmo-nos, e estarmos preparados, caso aconteçam, o que significa, entre outras coisas, não destruir as dunas a pretexto de PIN, não contruir em leitos de cheia, não impermeabilizar solos para não agravar os efeitos das potenciais e naturais ondas de calor, etc

P – Em suma, advoga então que se siga a política preconizada pela Administração Bush…

R – Não se pode continuar a diabolizar os Estados Unidos. Os norte-americanos têm dos melhores estudos e especialistas nesta área. Basta dizer que o UCAR ( University Corporation for Atmosferic Research) – um organismo norte-americano que estuda os fenómenos climáticos e meteorológicos – tem um orçamento de 200 milhões de dólares, enquanto o IPCC tem apenas 10 milhões, para além de que mais de 50% dos cientistas que elaboraram os relatórios do IPCC são americanos.

NEGÓCIOS DA ELITE

Texto não editado publicado na edição de 24 de Novembro de 2007 da revista Notícias Sábado

A ideia romântica, talvez cinéfila, de que um advogado todo-poderoso apenas colecciona prestígio e cifrões na conta bancária à medida que usa sibilinos argumentos para vencer processos na barra do tribunal, está já muito longe da realidade. Pode ser assim em alguns, poucos casos, mas será agora uma excepção. Para muitos advogados, as togas são agora um adereço do passado, guardado nos baús, a ganhar traça ou a cheirar naftalina. Na verdade, no mundo mais rentável da advocacia quase não se tem de cruzar os olhos com um juiz, veste-se sobretudo fato e gravata, ou então tailleur – porque, como em todos os sectores, as mulheres começam a dominar neste sector, que há décadas era quase exclusivamente masculino. E a argumentação jurídica faz-se à volta de computadores ligados a bases de dados jurídicas e de jurisprudência e em redor de mesas de reuniões, onde se fazem negócios, se elaboram pareceres e se representam empresários em chorudas transacções.

Num mercado global, em que o capital fala mais alto, o direito societário, e as suas inúmeras ramificações, tornou-se já principal ganha-pão da esmagadora maioria dos advogados. E sobretudo das sociedades de advogados que, actualmente, atingem as 744, embora cerca de dois terços sejam de pequena e média dimensão – ou seja, com até cinco sócios. «Dado a maior complexidade e inter-relação legislativa, as sociedades têm assim a vantagem de poder chegar a mais áreas e satisfazer todas as necessidades dos grandes clientes», salienta Duarte de Athayde, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP) e um dos sócios da Abreu Advogados, a quarta maior do país em número de juristas.

Por isso, os advogados de maior sucesso acabam por ser os especialistas num determinado sector. Já não há muito espaço para os generalistas que sabem de tudo um pouco, pois não é suficiente em processos onde se precisa mais dos poucos que sabem muito. O resto é integração e trabalho de equipa, dentro da mesma sociedade.

Actualmente, se é certo que quase todas as grandes sociedades de advogados não prescindem de manter as suas equipas para tratar questões menos rentáveis e mais «corriqueiras» – leia-se, por exemplo, crimes contra as pessoas e património –, as baterias são apontadas sobretudo para as áreas jurídicas que envolvem contratos empresariais, fusões, aquisições, privatizações e imobiliário, já que estes negócios nunca se fazem sem um batalhão de advogados especialistas na vanguarda e retaguarda. Por vezes, várias dezenas. «Por exemplo, uma OPA é uma operação muito complexa, uma vez que tem que se ter em conta legislação de mercado de capitais, de reestruturações, de regulação e concorrência, de relações com o mercado mobiliário, etc.», destaca Duarte de Athayde. Se bem que alguns processos sejam mediáticos – como foram os casos recentes das OPA do BCP sobre o BPI e da Sonae sobre a PT –, estão longe de serem raros num mercado novamente em ebulição. «O trabalho nestas áreas acompanha os ciclos económicos; quando existe um bom momento é quando se fazem as operações de aquisições e de fusões», refere José Miguel Júdice, um dos sócios da PLMJ, a maior das sociedades de advogados do país.

Embora confirme que o direito societário seja a fonte maioritária das receitas da PLMJ, este ex-bastonário da Ordem dos Advogados diz que outras áreas começam a ter um peso significativo, designadamente o contencioso fiscal e tributário. Sintoma da luta contra a fraude fiscal encetada pelo Estado nos últimos anos – que quase sempre, sobretudo em montantes elevados, acabam nos tribunais tributários, e, portanto, necessitam dos auspícios de bons advogados.

Evitar que os clientes acabem a dirimir as questiúnculas nos habituais tribunais é também um dos «mercados» mais atractivos e lucrativos destas sociedades ou de juristas reconhecidos. «Por um exemplo, um processo de falência pode levar mais de uma década a estar concluído», salienta Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e um dos mais reconhecidos jurisconsultos portugueses, daí que «os centros de arbitragem sejam uma solução». Estes centros – que existem para as pequenas e grandes questões, embora geralmente em separado – recorrem a dois peritos, um por cada uma das partes, que nomeiam um terceiro elemento que preside. «Por norma têm um prazo de resolução de seis meses, em questões que poderiam levar anos num tribunal comum», refere Menezes Cordeiro, que é um dos vogais do Conselho do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), que patrocina e medeia este tipo de processos. «As partes em conflito conseguem assim resolver mais rapidamente os problemas porque o prazo é, por regra, de seis meses, além de que evitam que seja um juiz a tratar de questões que, por vezes, são de elevadíssima complexidade», afirma Menezes Cordeiro.

Mas embora até possa ser mais barato para as partes conflituantes do que os tribunais, os árbitros podem facturar boas maquias em pouco tempo. Por exemplo, uma causa que tenha um valor de cinco milhões de euros pode implicar o recebimento, por parte dos árbitros de cada uma das partes e do presidente, de até cerca de 45 mil euros. Em contratos internacionais, em que os litígios são moderados pela Câmara Internacional de Comércio, sediada em Paris, os honorários podem ser muito superiores. «Muitas empresas, sobretudo em contratos que envolvem países diferentes, colocam cláusulas no sentido de os litígios serem resolvidos por uma comissão arbitral, de modo a que nenhuma esteja sujeita aos tribunais de outro país», refere José Miguel Júdice, que este ano já foi nomeado para quatro destas comissões internacionais de arbitragem.
Porém, esta tarefa não é para todos, o que até tem lógica e justificação, porque não «é» quem quer, mas sim quem pode. Ou seja, só há espaço para quem tem conhecimentos – sem aspas, saliente-se. Por exemplo, na lista de árbitros do Centro de Arbitragem da CCIP constam apenas pesos-pesados do direito, como Lobo Xavier, Menezes Cordeiro, Carlos Osório de Castro, Proença de Carvalho, Germano Marques da Silva, Medina Carreira, Sérvulo Correia, Vera Jardim, Sáraaga Leal, Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Machete, Rui Pena, Vasco Vieira da Silva, bem como os antigos bastonários António Osório de Castro, Pires de Lima, José Miguel Júdice, Castro Caldas, Maria de Jesus Serra Lopes e Mário Raposo. Praticamente todos são sócios das principais sociedades de advogados portuguesas.

Na mesma linha, os pareceres são outra «indústria» promissora no direito, que «obriga» que qualquer grande sociedade de advogados necessite de nomes sonantes para os fazerem em questões mais complexas. Porém, neste caso, muitos jurisconsultos trabalham nesta área em escritórios de pequena ou média dimensão, ou mesmo a título individual. Mas, neste caso, vale sobretudo o grau académico do autor, que para ter um peso significativo deverá ser professor catedrático, sendo conveniente ter escrito também vários livros de direito. Por isso, embora pareceres haja muitos, os mais conceituados na praça portuguesas são, por regra, os de Costa Andrade, Gomes Canotilho, Marcelo Rebelo de Sousa, Vital Moreira e Menezes Cordeiro.

A elaboração de um parecer pode, em casos especiais, atingir montantes elevados, até 40 mil euros – mas há quem, em casos especiais, os possa até fazer graciosamente –, mas tudo depende daquilo que o cliente pretende, bem como da consciência do jurisconsulto. Até porque é sabido que, mesmo existindo pareceres contraditórios de doutos jurisconsultos, ninguém faz pareceres como «advogado do Diabo» – isto é, defendendo teses jurídicas sobre aquilo que não acredita, apenas para receber os honorários. Mas estes valores elevados por um parecer valem bem o seu preço, porque os juízes não podem omitir esses argumentos, sob risco do acórdão poder mesmo vir a ser considerado nulo.

Mas para singrar na advocacia não basta saber: é também, e muito, necessário ter contactos privilegiados para cativar clientes. E se no caso das empresas privados a escolha tem critérios preferencialmente de qualidade – mesmo se a publicidade directa é proibida pelo código deontológico e não existem estatísticas sobre processos ganhos e perdidos pelos escritórios de advogados –, já o mesmo não acontece com o cliente mais apetecível e com maiores orçamentos. Ou seja, o Estado! Há cerca de dois anos, José Miguel Júdice causou polémica por ter recomendado que o Estado deveria consultar as três maiores sociedades de advogados – incluindo, portanto, a «sua» PLMJ – quando necessitasse de trabalhos jurídicos, tendo mesmo sido alvo de um inédito processo na Ordem dos Advogados. Júdice diz, porém, que a sua intenção não era que fossem entregues, mas sim que as maiores sociedades não fossem arredadas, como é hábito. «Não existe transparência na contratação de trabalhos de advocacia para o Estado; são entregues não se sabe bem como nem com garantias de melhor preço e de melhor qualidade», lamenta o antigo bastonário. Pela mesma bitola vai também Duarte de Athayde e Menezes Cordeiro que defendem a existência de concursos para estes casos.

Certo é que, apesar desta situação, política e advocacia andam de mãos dadas nos corredores do poder, com advogados saltitando de um lado para o outro da «barricada», ou tendo mesmo a benesse da ubiquidade. E não há muito interesse em mudar. Por exemplo, actualmente, existem quase 80 licenciados em direitos que são deputados e muitos exercem advocacia. A Ordem dos Advogados até pretende que haja incompatibilidades entre advocacia e corredores de São Bento, mas como se exige uma mudança legislativa, nada é alterado. Em todo o caso, também nenhuma das grandes sociedades de advogados desdenha em ter ex-governantes como sócios ou colaboradores, mesmo se como advogados as suas prestações anteriores sejam medianas. Ou então apostam na contratação de figuras que estejam em ascensão no panorama partidário, mesmo que estejam conjunturalmente na oposição.

Nesse aspecto, também aqui houve uma mudança radical no mundo da advocacia ao longo das três décadas de democracia. Muitos dos políticos do período imediatamente posterior ao 25 de Abril começaram na advocacia, dando cartas, e pela sua experiência acabaram «recrutados» para a política – e muitos regressaram depois à advocacia. Mas agora existem muitos advogados que necessitam do trampolim político para conseguirem, enfim, singrar na advocacia. Os tempos estão difíceis para todos.


Caso 1

Nos últimos dois anos, a Autoridade da Concorrência pronunciou-se, em extensos relatórios, sobre cerca de 150 processos de fusão e aquisição. Todos grandes negócios, mas que nem sempre chegaram a bom porto. Dois desses foram dos mais mediáticos de sempre: a OPA da Sonae sobre a PT e a do BCP sobre o BPI, cujos anúncios surgiram no primeiro trimestre do ano passado. A intensa guerra que se sucedeu ao longo de inúmeros meses, até ao fracasso de ambas, teve vários protagonistas, mas na «sombra» trabalharam as melhores sociedades de advogados. Uma delas – a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados –, acabou, porém, de sair sempre derrotada. Apesar de contar com advogados prestigiados como João Soares da Silva (no apoio ao BCP), de Lobo Xavier e Carlos Osório de Castro (no apoio à Sonae), as duas OPA saíram abortadas. As estratégias do outro lado da barricada para o aconselhamento jurídico foram bem distintas. Enquanto o BPI praticamente fez a defesa com a prata da casa, a PT não se poupou: contratou as portuguesas Vieira de Almeida & Associados, a PLMJ e a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, além da espanhola Garrigues e da norte-americana Simpson & Bartlett.
Para se ter uma ideia da complexidade desta operação, que teve muito de jurídico, basta dizer que as versões não confidenciais dos relatórios da Autoridade da Concorrência tinham 849 e 672 páginas, respectivamente para as OPA sobre a PT e sobre o BPI...


Caso 2

O caso Eurominas – uma antiga unidade de produção de ligas de manganés no Seixal – ficará, porventura, nos anais como o mais «brilhante» trabalho dos advogados em prol do seu cliente... mas em prejuízo do erário público. E também o paradigma da promiscuidade entre política e advocacia, bem como dos perigos dos acordos extrajudiciais em que o Estado é uma das partes.
Depois do então primeiro-ministro Cavaco Silva, em 1995, ter decretado a reversão dos terrenos para o Estado por entretanto a empresa ter deixado de pagar à EDP e estar então, desde 1986, com laboração suspensa, a empresa teve melhor sorte para satisfazer um pedido de indemnização com o Governo socialista. Até aí os tribunais não estavam a ser meigos para as pretensões daquela empresa de capitais sul-africanos e franceses, mas mesmo assim a Eurominas conseguiu entrar em negociações com o gabinete do então ministro António Vitorino. Este governante entretanto demitiu-se em Novembro de 1997, sendo seguido pelos seus colegas José Lamego e Alberto Costa. Mas os três socialistas não perderam o olho no negócio, pois a partir daí passaram a interceder ao serviço da Eurominas. E assim, mesmo se numa primeira fase a Administração do Porto de Setúbal recomendou que o caso fosse resolvido nos tribunais – que quase garantidamente não daria razão à empresa –, o Estado, através do Governo socialista, concedeu um montante de 12 milhões de euros. Perante o escândalo, ainda se abriu um inquérito parlamentar, mas deu em «águas de bacalhau».


Caso 3

Por todo o Mundo, sucedem-se as guerras comerciais e uma marca chega a ser mais protegida do que uma pessoa, mesmo a nível internacional. Uma história saborosa, onde os advogados tomam uma posição preponderante, passou-se entre Joe Berardo e a poderosíssima Philips Morris. E que também mostra a lentidão de um processo judicial, o que mostra as conveniências de alguns acordos extrajudiciais – para o bem e para o mal.
Em 1996, o empresário madeirense – que possui uma vivenda denominada Mar Belo – decidiu começar a fabricar cigarros e tentou inscrever no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas esta entidade recusou, alegando que se confundia com a marca Marlboro e que o grafismo e cores da Marbelo eram semelhantes à dos cigarros da empresa norte-americana. Nas duas primeiras instâncias, Joe Berardo perderia, mas depois de mais uns quantos pareceres, o Supremo Tribunal de Justiça dar-lhe-ia razão em Maio de 2003. Joe Berardo começaria a comercializar essa marca na Madeira e Continente a partir desse ano – embora sem grande sucesso – e anunciou um pedido de indemnização nos tribunais norte-americanos devido aos prejuízos causados pelos anos em que esteve impedido de fazer vendas. Ou seja, mais trabalho para advogados.

A extinção do mundo rural
in livro Estrago da Nação

Portugal deixou de ser um país rural. Se esta ideia já era uma percepção muito enraizada, concretizou-se estatisticamente apenas na década de 90. Em 1991, o recenseamento geral da população ainda revelava que uma ligeira maioria dos portugueses – cerca de 52 por cento – vivia em aglomerados com menos de dois mil habitantes. Dez anos depois, reduziu-se, pela primeira vez na história do país, para uma posição minoritária de 45 por cento. Na última década, Portugal assistiu impávido a um dos maiores êxodos rurais de que há memória. Cerca de um milhão de portugueses, em apenas uma década, optaram por abandonar aldeias para rumar até às vilas e cidades. Os aglomerados populacionais com mais de dois mil habitantes registaram um ritmo de crescimento quatro vezes superior ao crescimento global da população.
Em termos populacionais, a macrocefalia bicéfala – ou se calhar, acéfala – formada pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, acentuou-se, concentrando-se aí cerca de 60 por cento da actual população portuguesa. E a litoralização populacional é outra das imagens de marca do país. Cerca de 80 por cento da população portuguesa e três quartos das localidades estão encaixadas na estreita faixa costeira que se estende do Minho-Lima até à Península de Setúbal. Se acrescentarmos o Algarve chega-se quase aos 85 por cento. Os 23 concelhos com mais de 100 mil habitantes – todos na faixa litoral, dos quais apenas três (Coimbra, Feira e Leiria) não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal – possuem 40 por cento das “almas lusitanas” apinhadas em menos de quatro por cento da área do país.
Neste cenário, se Portugal fosse uma jangada já se tinha virado, transformando-se numa Atlântida. Não a sendo, também não está muito longe de um “naufrágio”. Como se um “buraco negro” insaciável se tivesse criado no litoral do nosso país, a população portuguesa está a transformar o interior num autêntico deserto. Como se a democracia necessitasse de “matar” o mito da ruralidade defendida pelo Estado Novo e que vem desde a monarquia. Actualmente, os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Beja têm menos população do que há um século atrás, quando Portugal tinha então cerca de metade dos habitantes.
A actual sangria demográfica do interior do país não é um problema inédito nem recente da história contemporânea de Portugal. Os distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda e Portalegre vêem desaparecer habitantes paulatinamente, década após década, desde os anos 50. E os distritos de Bragança, Évora, Vila Real e Viseu perdem população desde a década de 60, embora os três últimos tenham registado uma pequena correcção na ressaca da democracia e devido ao regresso das ex-colónias. Contudo, os fenómenos que justificam esta fase mais recente do processo de desertificação do mundo rural são distintos dos que concorreram para os processos análogos dos anos 50 e 60 e dos da segunda década do século XX. Sobretudo ao nível das causas: já não são conjunturais, passaram a ser estruturais.
Na segunda década do século passado, as epidemias de gripe pneumónica – que matou cerca de 103 mil pessoas em 1918 e 1919, ou seja, quase cinco por cento da população dessa época –, a Primeira Guerra Mundial e alguns fenómenos de emigração foram factores que estiveram na base de perdas populacionais significativas no mundo rural. Durante aquela década, por exemplo, o distrito de Bragança perdeu 11 por cento dos seus habitantes. Nessa altura, Lisboa, Porto e a emigração para a América do Sul começavam a ser um dos principais destinos dessa população.
Na década de 60, foi a pobreza do meio rural e também uma ainda mais forte emigração para o estrangeiro – em parte também devido à repressão política – que estiveram na base do êxodo rural. Nessa década Portugal perdeu dois por cento dos seus habitantes, embora os distritos de Lisboa e Porto até tenham aumentado a sua população em mais de 10 por cento. O interior só tinha um sentido: o estrangeiro ou a grande cidade. Por isso, todos os seus distritos, sem excepção, registaram nos anos 60 perdas populacionais entre 15 por cento e 26 por cento.
Entretanto, a democracia chega e a esperança no país renasce. Mas enganou-se quem esperava que o regresso dos então chamados retornados, dos exilados políticos e a estabilização da democracia – que, aliás, culminou num pequeno “baby-boom” – trouxessem um novo alento ao país, em geral, e ao interior, em particular. Contudo, não só o Alentejo continuou a perder população, como nos anos 80 se lhe juntou todo o resto do interior. E quando todos estavam preocupados com a desertificação alentejana, silenciosamente o fenómeno estava a ser ainda mais dilacerante na região de Trás-os-Montes e Beira Interior. Desde 1981, os distritos de Bragança, Vila Real e Guarda tiveram um decréscimo populacional de 19 por cento, 15 por cento e 13 por cento, respectivamente. Isto é, superior aos dos distritos alentejanos: Beja, com uma redução de 14 por cento, Portalegre de 11 por cento e Évora de quatro por cento.
Actualmente, nos 118 concelhos dos distritos mais deprimidos do continente português – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu – apenas vive cerca de 15 por cento da população nacional, apesar de ocuparem quase 60 por cento do território. Estes distritos perderam, no conjunto, aproximadamente 250 mil habitantes em duas décadas. Isto quando, durante o mesmo período, a população nacional cresceu quase seis por cento. Por isso, se a causa das sangrias populacionais da década de 10 e de 60 do século passado foram a doença, a pobreza e a repressão política, a das últimas décadas só pode ter sido uma: irresponsabilidade política.

Interior vazio

Custa, de facto, a acreditar que na segunda metade dos anos 80 e em toda a década de 90, com tantos mil milhões de euros de investimentos da União Europeia, se tenha chegado a este ponto. A fixação das populações rurais é um logro e as promessas de criação de emprego no interior está nos “neurónios” mais remotos dos políticos e decisores. Em Portugal, esqueceu-se que o país tem 92 mil quilómetros quadrados.
O cenário que o país apresenta no mundo rural é, de facto, arrepiante. Dos 122 concelhos que perderam mais de 10 por cento de população desde 1981, apenas cinco estão a menos de 50 quilómetros do mar. E mesmo estes – Lisboa, Porto, Barreiro, Alcoutim e Monchique – são casos bicudos, como noutros capítulos se referiu. Existem mesmo casos dramáticos: Sernancelhe, Vimioso, Montalegre, Oleiros, Vinhais e Carrazeda de Ansiães perderam mais de um terço da população em apenas duas décadas.
Um olhar para a evolução demográfica do interior do país é bastante esclarecedora e permite, além disso, detectar um outro problema ainda mais grave: a morte irreversível das aldeias. Sobretudo as sedes de distrito exercem, cada vez mais, uma forte atracção sobre os concelhos vizinhos, significando isso que, além da perda populacional do interior, há um esvaziamento ainda mais expressivo nos pequenos concelhos. Em 1981 existiam 89 municípios com menos de 10 mil habitantes, dos quais 19 não ultrapassavam os cinco mil. Duas décadas depois, são já 109 e 32, respectivamente. As freguesias com menos de 200 habitantes passaram de 220, em 1991, para as actuais 331.
São poucos os concelhos do interior que, não sendo sedes de distrito, evitaram sangrias populacionais, o que diz quase tudo sobre a vida no campo ou nas pequenas vilas. E mesmo sedes de distrito do interior não evitaram perdas. Por exemplo, no distrito de Bragança, todos os municípios viram diminuir a sua população nos últimos 20 anos. E em sete concelhos registaram-se mesmo perdas superiores a 25 por cento. No vizinho distrito de Vila Real, o principal concelho foi o único que ganhou população (cerca de seis por cento), mas a esmagadora maioria “mirrou” mais de 20 por cento.
Na Beira Alta, a Guarda também foi a única excepção da sangria populacional (ganhou nove por cento), num distrito em que quase todos os concelhos perderam mais de 10 por cento da população. No distrito de Castelo Branco – onde a maioria dos concelhos registou perdas demográficas superiores a 20 por cento – houve um caso curioso: Belmonte registou mesmo um ganho significativo (12 por cento), bem superior ao município albicastrense. Neste distrito, os concelhos do Fundão e Covilhã não conseguiram aguentar o declínio de uma indústria outrora pujante e também perderam população nas últimas duas décadas. Em Viseu, a história repete-se: além da sede de distrito, apenas Oliveira de Frades não perde população; o resto dos concelhos, quase sem excepção, perdeu mais de 10 por cento.
No Alentejo, o cenário também é negro, essencialmente nos distritos de Portalegre e Beja. No primeiro caso, Ponte de Sôr, sobretudo devido à indústria da cortiça, foi o único concelho que não perdeu população – embora com um ganho insignificante – e a maioria dos outros municípios registou decréscimos superiores a 20 por cento. No segundo distrito, Castro Verde foi a excepção – aqui por causa das minas de Neves Corvo –, mas com um mísero ganho absoluto de 131 pessoas em duas décadas. De resto, neste distrito, as perdas foram avassaladoras. Beja e Alvito foram os únicos concelhos que perderam menos de 10 por cento. Ao invés, o distrito de Évora até apresentou, na generalidade, alguns sinais de recuperação demográfica. Além do município de Évora, Vila Viçosa e Vendas Novas registaram ganhos populacionais e não houve nenhum concelho que tivesse uma perda superior a 20 por cento.
Torna-se interessante reparar que embora, no conjunto, o Alentejo continue a perder população, esse fenómeno está associado à elevada mortalidade dos mais idosos, que ainda não é “compensada” pela natalidade. Mas se, na última década, nenhum dos 47 concelhos desta região teve um saldo natural positivo, o processo migratório está mesmo a inverter-se: dois em cada três concelhos já registaram mais entradas do que saídas de população durante os anos 90.
A desertificação do mundo rural não está circunscrita aos distritos do interior. Basta ir para as zonas de serrania dos distritos de Coimbra, Leiria ou interior do de Santarém e observam-se também vários concelhos com perdas populacionais superiores a 20 por cento, sobretudo na zona central do país, num triângulo com os vértices em Góis, Pampilhosa e Mação, onde, aliás, se concentram os mais intensos e destrutivos incêndios florestais dos últimos anos. Saem as pessoas, entram os fogos. Decididamente, o mar deve ter um íman.
A uma escala mais micro, ao nível de freguesia, ainda se torna mais evidente a morte do mundo rural. Grande parte dos concelhos, mesmo pouco populosos e em forte contracção populacional, registam um fenómeno já bastante característico: as freguesias da sede do concelho até chegam a registar aumentos populacionais, enquanto as freguesias rurais sofrem uma razia. Veja-se, a título de exemplo, o caso do concelho de Bragança, que perdeu dois por cento da população nas últimas duas décadas. Nos anos 90 – em que até registou um ganho demográfico de dois por cento –, das suas 49 freguesias, 80 por cento perderam população, das quais duas dezenas mais de 20 por cento. Contudo, na cidade e em seu redor, os crescimentos populacionais foram significativos. A freguesia citadina da Sé registou mesmo um crescimento populacional de quase 30 por cento em apenas 10 anos.
Quase sem excepção, este é um fenómeno generalizado em todos os concelhos do interior. E, neste caso, nem é preciso fazer muitas contas para confirmar isto. O Instituto Nacional de Estatística publicou, em sete livros regionais, os resultados preliminares dos Censos que contêm mapas de todos os concelhos com a evolução de cada freguesia, utilizando cores. Em quase todos os concelhos do interior, as cores dominantes em todas as freguesias são o azul-escuro e o roxo – que significam perdas populacionais superiores a 10 e 20 por cento, respectivamente, com excepção de uma ou outra freguesia. Nesses poucos casos, a cor é quase sempre o vermelho vivo, que significa um crescimento populacional superior a 20 por cento. E depois confirma-se que essas freguesias são sempre as sedes de concelhos e zonas limítrofes.
Ora, isto tem um significado simples: o mundo rural ainda perde população a um ritmo muitíssimo superior àquele que se descortina pelos valores a nível concelhio. Note-se, por exemplo, a situação de Boticas, o concelho do país que registou maior quebra populacional nos anos 90. Embora tenha perdido quase 20 por cento da população a nível concelhio, a vila manteve-se estável. Significa isso que, em termos de balanço, os cerca de 1500 habitantes – ou seja, os tais 20 por cento – que este pequeno município transmontano perdeu em 10 anos viviam todos em pequenas aldeias. Cada vez mais envelhecidas.
De facto, basta visitar o interior do país e as aldeias. Quem ficou no mundo rural são, quase sempre, os idosos. E se alguns concelhos estão, neste aspecto, com uma pirâmide etária calamitosa, imagine-se então como estarão as suas aldeias. Encontrar gente nova em alguns concelhos do interior é como procurar agulha em palheiro. Em 2001, existiam 25 concelhos onde três em cada 10 dos seus habitantes estavam acima da idade da reforma. Um valor que é, sensivelmente, duas vezes superior à média nacional, que, diga-se, já não é um indicador apreciável.
No outro extremo etário, os jovens escasseiam nestas paragens. Existem mesmo concelhos que, sem exageros, caminham para a extinção humana. Os municípios de Idanha-a-Nova, Penamacor, Alcoutim e Vila Velha de Ródão – que tiveram perdas demográficas que rondaram os 30 por cento nas últimas duas décadas – têm actualmente uma desoladora pirâmide etária: cerca de 40 por cento de idosos e menos de 10 por cento de jovens com menos de 15 anos. Neste último concelho, por cada jovem, existem cinco velhos. E como já só existem pouco mais de quatro mil pessoas, está-se a ver qual vai ser o seu futuro.

Alma rural

Sem gente, ficam as casas. Embora por razões distintas, o interior do país rivaliza com o Algarve e outros concelhos do litoral num indicador: a percentagem de casas de segunda habitação. Das 26 freguesias que têm mais de 70 por cento das casas desocupadas na maior parte do ano, mais de metade são do interior, estando em pé de igualdade – embora por motivos obviamente distintos – com Armação de Pêra, Carvalhal (península de Tróia), Quarteira, Torreira ou Moledo. No concelho da Pampilhosa e Sabugal existem mesmo mais casas do que pessoas residentes.
Há outro aspecto em comum: a especulação. Nos últimos anos tem havido, de facto, uma corrida às casas de campo ou em pequenas aldeias, mesmo do interior mais profundo, por parte da população urbana, com os efeitos perversos que se imagina quando a procura é elevada. Desde a mais imponente herdade alentejana até à mais degradada casa do interior remoto, os preços colocados no mercado chegam a atingir preços completamente absurdos. É a alma citadina que ainda não se libertou da ruralidade, mas que não consegue mudar-se da urbe.
Num inquérito de 1997 do Observa – uma entidade ligada ao Instituto de Ciências Sociais e ao ISCTE – revelava o “corpo urbano” e a “alma rural” dos portugueses. Contrariando a tendência de migração para as Áreas Metropolitanas e cidades do litoral, os portugueses consideravam que se vive melhor exactamente nos sítios de onde mais saem: no campo e nas aldeias. Com efeito, cerca de 42 por cento dos portugueses dizia então que gostaria de lá viver, enquanto que apenas sete por cento mencionava, como locais preferenciais, as grandes cidades e somente quatro por cento a praia. No campo, as pessoas valorizavam, nesse inquérito, sobretudo a calma (26 por cento), a beleza e o aspecto saudável (23 por cento) e a proximidade com a Natureza (18 por cento). Em contraponto, num segundo inquérito do Observa, feito há cerca de dois anos, as pessoas que desejavam sair das grandes cidades apontavam, como factores principais, o excesso de agitação e o stress (quase 70 por cento), a poluição do ar, ruído e lixo (cerca de 60 por cento), a criminalidade e falta de segurança (quase metade) e o excesso de trânsito (42 por cento).
Perante tanta vantagem do campo e tantas desvantagens das cidades, quais são então os motivos por que a generalidade das pessoas estão onde não querem e não estão onde desejavam? Existem várias explicações, mas nada melhor do que aproveitar novamente os resultados do segundo inquérito do Observa. Colocada a questão sobre o que faltava ao campo ou à pequena cidade do interior para ser um local mais atractivo para se viver em permanência, a maioria dos portugueses não teve dúvidas: maiores oportunidades de emprego e garantia de serviços de saúde. No caso do emprego, os resultados dos Censos mostram mesmo uma situação dramática em algumas regiões do interior. Cerca de quatro dezenas de concelhos tinham taxas de desemprego superior a 10 por cento. E o desemprego feminino ainda era maior: cerca de 20 concelhos registavam taxas superiores a 20 por cento. Outros factores também apontados no inquérito do Observa eram a falta de estabelecimentos de ensino para todos os níveis (citado por 34 por cento das pessoas), as carências em termos de acessibilidades e de redes de transportes (cerca de 30 por cento) e a pouca oferta cultural e de lazer (quase 25 por cento). Faltou-lhes focar outros problemas, como a falta de saneamento em muitos dos pequenos concelhos e aldeias, bem como a fraca qualidade da água para consumo.

A lenta agonia

Com um sistema económico débil, uma indústria incipiente e em constante crise, sem condições dignas ao nível da saúde, educação e cultura, o interior está assim quase moribundo. Sem opções, com a crise na agricultura – trucidada que foi pela Política Agrícola Comum, onde só sobreviveram os grandes latifúndios –, a saída foi a única hipótese. Os sucessivos Governos não conseguiram ou nem quiseram – ou se calhar nem tinham essa noção – que a entrada de Portugal no espaço comunitário iria ter um impacte brutal na economia rural. E que se não fossem encontradas alternativas económicas, o mundo rural desertificava-se e definhava.
Deixou-se passar uma década e os resultados estão aí. O recenseamento agrícola de 1999 constatou uma diminuição de cerca de 183 mil explorações em relação à década anterior – um decréscimo de 31 por cento – e o desaparecimento de uma em cada três explorações com menos de cinco hectares. Em apenas uma década “desapareceram” quase 750 mil trabalhadores agrícolas, muitos dos quais sem alternativa de emprego no mundo rural ou citadino. Tanto mais que a população que trabalha na agricultura nacional tem ainda níveis de iliteracia assustadores: 34 por cento não têm qualquer nível escolar e outros 57 por cento não mais que o ensino básico.
Mas isto são problemas com quase nenhum peso político. Hoje, graças ao método de Hondt, o interior está também votado ao esquecimento político, por muito que os partidos e o Governo insistam em querer mostrar o contrário. O “interior político” tem uma voz cada vez mais sumida à medida que se transforma num deserto de pessoas e de ideias. Se Portugal fosse uma democracia em 1950, os deputados eleitos pelos oito distritos do interior do país ocupariam 27 por cento dos lugares do hemiciclo. A desertificação humana faz com que sejam, actualmente, apenas 16 por cento dos deputados da Assembleia da República.
De resto, sem excepção, os sucessivos governos da Nação preocuparam-se mais com aspectos transcendentais da política e menos com o encerramento sucessivo de mais de meio milhar de escolas primárias nos distritos do interior, por falta de jovens e de casais novos. Pouco fizeram, para além das palavras de circunstância e das promessas em romarias eleitorais, para solucionar as crescentes dificuldades na satisfação das necessidades sociais, médicas e culturais mais básicas das populações dos concelhos rurais. Inaugurar um centro de saúde no interior – coisa cada vez mais rara – nem merece a visita de um adjunto de secretário de Estado-adjunto. Ao invés, a inauguração, vezes sem conta, de um mega-hospital nas urbes – que quando aberto ao público já está saturado – tem garantida a presença do primeiro-ministro. O fecho dum ramal ferroviário ou da supressão duma carreira rodoviária em Alguidares de Baixo é justificada com frases do tipo “não é rentável porque só servia uma centena de pessoas”. Mas os milhões e milhões de euros em investimento rodoviário – que pela sua dimensão dão belas imagens televisivas – são um petisco para qualquer governante. E se neste caso, mas só neste, for no interior, melhor ainda; dá-se um ar de investimento no interior, esquecendo-se que as estradas são óptimas passagens para o litoral. Também o abandono das terras aráveis e florestais do interior é visto como uma consequência “natural” da política agrícola comum. E depois acontecem os incêndios devastadores que são proporcionais à desertificação desses locais.
Parte do país de 92 mil quilómetros quadrados que, durante os primórdios de Portugal, tantas décadas demorou a ser conquistado, está agora entregue ao abandono e ao desleixo. Não é uma pena: dá raiva.

Textos (não editados) sobre o microcrédito publicados na revista Notícias Sábado de 3 de Novembro de 2007


Se alguém tem fome, recomenda o provérbio chinês, não se deve dar-lhe um peixe, mas sim ensiná-lo a pescar. Este princípio, por óbvias razões, não se deve aplicar em sentido literal para a faixa da população que esteja em situação de pobreza absoluta, até porque é necessário ter forças para se aprender a pescar. Mas também é certo que, em muitos casos, não basta ter a barriga meio cheia, empenho em aprender a pescar e ficar a saber todas as artes. É preciso ter uma cana ou uma rede, que por regra custam dinheiro. E, assim sendo, se nunca se conseguir arranjar dinheiro para apanhar o peixe, aumenta ainda mais a frustração e daí até cair numa situação de pobreza vai um passo.
Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, revelou que aproximadamente um em cada cinco portugueses vivia em risco de pobreza, ou seja, sobrevivia com menos de 360 euros por mês provenientes dos seus próprios rendimentos. Destes, quase metade (49%) tinha entre os 16 e os 64 anos – ou seja, eram população em idade activa. Esta entidade alertava também para o facto de que, se não existissem apoios estatais (pensões de reforma, subsídios de doença, de desemprego e de inserção social), a população pobre ou em risco de pobreza em Portugal atingiria os 41%.
Estes valores podem ter muitas leituras, mas mostram sobretudo que o Estado e outras entidades não têm capacidade, por si só, de suprimir a pobreza apenas através de subsídios – do tal peixe doado –, tanto mais que não chega para todos. E assim, muitas pessoas mantêm-se ou caem nas redes da pobreza apenas porque não têm posses suficientes para comprar a tal cana de pesca, mesmo se vontade e projectos existam na sua mente. Foi a pensar neste grupo de pessoas que a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) tem incidido a sua acção. Desde finais de 1999, a sua principal preocupação tem sido de encontrar financiamentos bancários para o desenvolvimento de pequenos projectos empresariais. Ou seja, o chamado microcrédito – que basicamente consiste em empréstimos de pequeno montante (por regra até sete mil euros) para investimento, em condições de juro bastante favoráveis e destinado a pessoas que, noutras circunstâncias, nem teriam crédito junto da banca.
«Criámos a associação porque constatámos que existe uma faixa importante da população que pode, por sua própria iniciativa, sair de situações de dependência ou pobreza, se forem apoiadas numa primeira fase para desenvolver os seus próprios projectos», refere Manuel Brandão Alves, presidente da ANDC e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). «Quisemos acabar com o situacionismo de muitas pessoas que, sendo pobres ou estando em risco, se conformavam», acrescenta.
A ANDC tem sido, por isso, o «intermediário» entre essas pessoas e as instituições bancárias. Mas essa intermediação tem aspas porque o seu trabalho começa por ser de filtragem e somente depois de apoio técnico. «Apenas 20% das pessoas que nos contactam acabam por desenvolver os projectos até ao fim», salienta Brandão Alves. Isto porque a associação apenas acolhe as pessoas que já tenham uma ideia concreta de negócio com pernas para andar e exige que não haja, por parte do candidato ao microcrédito, quaisquer infracções com bancos. Depois disto, a ANDC – que recebe apenas uma comparticipação do Estado por este trabalho e não exige que os candidatos sejam seus associados – acompanha as primeiras fases de implementação dos projectos, mas sempre, como diz Brandão Alves, incentivando as pessoas a autonomizarem-se.
Este método faz com que a taxa de sucesso destes microempresários seja bastante elevada. Com cerca de 800 projectos de microcrédito aprovados desde 1999, abrangendo uma multiplicidade de sectores, somente 18% já não existem, embora o montante do capital total não reembolsado aos bancos se situe apenas em cerca de 10%. «São valores muito bons, se tivermos em conta que 67% das empresas em Portugal acabam por ser encerradas num prazo de cinco anos após a sua criação», destaca o presidente da ANDC. «Com este nosso trabalho não estamos apenas a apoiar essas pessoas, mas a sociedade no seu todo, porque muitas estavam a receber subsídios e deixaram assim de ser um encargo para o Estado, passando a produzir e a pagar impostos», acrescenta Brandão Alves. E, mais importante ainda, o sucesso obtido aumenta a auto-estima e tem um efeito mimético junto das comunidades mais desfavorecidas.


Caixa 1

O microcrédito é já considerado uma das mais fortes armas de luta contra a pobreza e, dessa forma, um dos elos mais importantes para a paz social do Mundo. Essa evidência acabou por ficar patente com a atribuição do Prémio Nobel da Paz do ano passado a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank pelo sucesso do modelo do microcrédito na luta contra a pobreza no Bangladesh. A ideia de generalizar o microcrédito surgiu-lhe na década de 70 quando 42 mulheres da vila bengali de Jobra, a quem ele tinha emprestado o equivalente a 27 dólares para montarem um negócio autónomo de móveis de bambu, o reembolsaram. Desde aí, o banco fundado por Yunus, sempre dedicado ao microcrédito para os desfavorecidos, cresceu e expandiu-se para cerca de 60 países. No final da década passada tinha apoiado mais de 2,3 milhões de famílias com empréstimos a totalizarem 3.100 milhões de euros.

Perfis

Manuel de Almeida, 49 anos, barbeiro em Frazão (Paços de Ferreira)
Empréstimo concedido: 5.000 euros, aplicados em material da barbearia
Rendimento anterior: 0 euros
Rendimento actual: cerca de 750 euros

Deve ter-lhe sabido bem o ar da liberdade que respirou no dia 12 de Agosto de 2006, quando se lhe abriram as portas do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, mas Manuel de Almeida tinha consciência que muitas nuvens negras pairavam no seu horizonte. Ter 48 anos, depois de passados uma dúzia na prisão, não se lhe augurava um futuro muito promissor. De dentro da prisão trouxera, porém, um sonho que lhe recordava a adolescência: ser barbeiro. «Esse foi o meu primeiro emprego na minha aldeia, em Santa Maria de Cárquere, em Resende, quando tinha 16 anos», recorda, embora salientando que, naquela altura, não era trabalho muito apelativo porque «a higiene era muito má».
No entanto, mesmo quando se paga a factura de erros do passado, o recibo entregue não abre portas, pelo contrário. «Durante cerca de um ano, enquanto ainda estava preso, fui falando às doutoras do Instituto de Reinserção Social deste meu projecto, mas via o tempo a passar e não me ajudaram em nada», relembra Manuel de Almeida. «Só me deram 100 euros quando sai da prisão e tive que me fazer à vida». Para sua sorte, uma pessoa amiga – que ele carinhosamente trata por D. Rosinha – deu-lhe apoio e informações, enquanto ainda estava preso, para conseguir montar a sua barbearia. A tarefa não foi, no entanto, nada fácil. «Da primeira vez que me dirigi a um banco, logo que souberam que era um ex-presidiário não me deram esperanças de crédito». A D. Rosinha intercedeu e ele acabou por ser recebido pelo banco. Contudo, os juros eram proibitivos.
Foi então que surgiu a ideia de recorrer ao microcrédito. «A D. Rosinha pôs-me em contacto com a Associação Nacional de Direito ao Crédito e foi tudo muito rápido». Recebeu um empréstimo de cinco mil euros, mais uma pequena ajuda de um familiar de Resende e montou o negócio em Frazão, uma vila no concelho de Paços de Ferreira. «Com esse dinheiro comprei cadeiras, tesouras, secadores e rampas de lavagem», diz. A primeira tosquiadela deu-a menos de duas semanas após sair da prisão.
O negócio está a correr de vento em popa. Os fregueses não param de aumentar, apesar de se concentrarem sobretudo ao final das tardes e ao sábado. Embora haja variações, consegue já ter um ganho de cerca de 750 euros mensais, o que lhe permite pensar em prescindir, a breve prazo, de um part-time num restaurante, onde recebe apenas 200 euros por mês. Mas mais que o dinheiro, a estima reconforta-o, nota-se na voz. «A recepção das pessoas, mesmo sabendo o que me aconteceu, tem sido fantástica», diz. Para essa integração ajudou também a sua actual companheira, que é natural de Frazão. Conheceram-se na prisão e era ela que, digamos assim, o alimentou muito tempo, pois trabalha para uma empresa de catering que fornece as refeições ao presídio. Mas foi com o seu trabalho que Manuel de Almeida obteve a maior vitória: derrotou a desconfiança dos seus «sogros», que de início não viram com bons olhos este relacionamento. «Ofereceram-nos agora uma casa, que irei remodelar e vou lá instalar a nova barbearia», adianta. «E vou, se calhar, ter de meter um empregado».


Virgolina Silva, 61 anos, vendedora de queijos
Empréstimo concedido: 5.000 euros, aplicados numa câmara frigorífica
Rendimento anterior: 0 euros
Rendimento actual: cerca de 400 euros

Durante cerca de duas décadas, Virgolina Santos trabalhou como auxiliar médica no Hospital de Santa Maria em Lisboa, criou dois filhos, construiu uma vivenda com o marido. Uma vida sem demasiados sobressaltos, portanto. Um dos filhos, agora com 38 anos, meteu-se a fazer candeeiros, mesas e cadeiras em ferro forjado. O negócio começou a correr bem e, tanto assim que Virgolina Santos abandonou o funcionalismo público e rumou para casa, ajudando o filho nas vendas. Mas a globalização, essa madrasta, trocou-lhes as voltas. «Com o IKEA e as lojas dos chineses, as vendas baixaram, quase se deixou de vender», diz. Para agravar, o marido sofreu, no início deste ano, um acidente vascular cerebral, que o deixou inactivo e com uma magra reforma de 400 euros. Com 61 anos, com quatro ainda a faltar para a sua reforma, não podia estar parada à espera que a pobreza e o desespero abraçassem a sua família.
Decidiu montar então o seu próprio negócio, escolhendo a venda de queijos, já que tinha alguns contactos nesta área. Porém, o dinheiro não chegava para tudo e os bancos não estavam muito interessados em emprestar dinheiro a quem poucas garantias lhes fornecia, agravado ainda pela sua idade. Ou então propunham-lhe juros altíssimos. «Não tinha qualquer possibilidade», diz.
Foi então que, na televisão, viu um programa sobre o microcrédito. Em pouco tempo, com o auxílio da Associação Nacional de Direito ao Crédito, conseguiu obter um empréstimo bancário de cinco mil euros, suficiente para adquirir a câmara frigorífica para a carrinha que já possuía. Meteu-se nos queijos. «Forneço queijos de Nisa e da Lactimonte – uma queijaria na serra de Montejunto – sobretudo para lojas e restaurantes desde Caldas da Rainha até ao Bombarral», refere. O negócio não anda fácil, porque «as pessoas andam sem dinheiro», como salienta, mas mesmo assim tem já dezenas de clientes e um dos filhos já lhe dá ajuda em alguns dias. O dinheiro ganho nem é muito por agora – tira, por mês, pouco mais que o ordenado mínimo –, mas não se lhe ouve um lamento, antes sim alguma felicidade. «Sem aquele apoio do microcrédito não sei o que seria de mim; agora estou muito mais aliviada, até porque sempre gostei muito de fazer vendas».


Olga Onyshchuk e Iryna Ilash, 45 e 39 anos, Lisboa, loja venda e aluguer de vestuário de cerimónia em Lisboa
Empréstimo concedido: 5.000 euros, aplicados na compra de roupa
Rendimento anterior: 700 euros (como empregadas de limpeza e restaurante)
Rendimento actual: 700 euros (como proprietárias da loja)

O desmembramento da União Soviética em finais de 1991 foi um terramoto na vida de Olga e Iryna, duas irmãs que então viviam na cidade ucraniana de Ternopil. Tal como para muitos dos seus compatriotas, a liberdade veio com um «brinde» malfadado: a instabilidade económica e social, que não poupou ninguém, mesmo quem tinha formação superior e empregos estáveis. Ambas ficaram sem trabalho. Olga, com um curso de economia, trabalhava numa empresa de confecções, enquanto Iryna chefiava um laboratório local de uma multinacional de detergentes, por via da sua licenciatura em engenharia química.
A emigração foi a solução. Vieram para Portugal porque, na Ucrânia de então, sem informação do exterior, se julgava que todos os países fora da Cortina de Ferra eram iguais. Como os Estados Unidos recusaram o visto ao marido de Olga, o casal optou por Portugal, de forma ilegal em 1999. «Portugal e os Estados Unidos, pensávamos, tinham o mesmo grau de desenvolvimento», diz Olga.
A realidade, porém, como se sabe, é bem diferente. Chegados a Portugal no pós-Expo 98 não tiveram dificuldade em encontrar emprego, mas em trabalhos não especializados. O marido de Olga, também com curso superior, ficou numa empresa de areias, ela em limpezas. Iryna juntar-se-ia à irmã alguns anos mais tarde, com o marido – entretanto falecido –, acabando também nas limpezas.
Durante os primeiros anos, antes da legalização, conseguiram sobreviver com dificuldades e com muitas saudades das filhas e outras familiares que deixaram na Ucrânia. A língua portuguesa foi aprendida com muita abnegação. «Fazíamos os nossos próprios dicionários», recorda Olga. Porém, não passavam da muito portuguesa «cepa torta». Os trabalhos que conseguiram eram sempre para limpezas e restaurantes. Nem vale a pena perguntar como se sentiam, elas que têm cursos superiores.
Não se deram, porém, por vencidas. E viraram-se para um projecto que, ainda na Ucrânia, tinham implementado em part-time: uma loja especializada em aluguer de vestidos de noivas e fatos de cerimónia para homem. Há um ano, as duas irmãs tentaram a sua sorte, montando uma pequena loja na Rua do Arco do Carvalhão, em Lisboa, baptizando-a de Ilon – que surgiu da junção da primeira sílaba dos seus apelidos. Mas o dinheiro não era muito e as despesas elevadas. «Acabámos por pedir um microcrédito de cinco mil euros que permitiu aumentar a nossa oferta», refere Olga.
Assim, com o empréstimo, passaram de apenas 20 peças para 35 smokings, 50 fraques e 30 vestidos. Mas como a loja está em sítio discreto apostaram também na divulgação da loja, através da Internet. E mostrando assim as vantagens económicas de alugar um vestido de noiva, que se usa apenas uma vez – ou, pronto, poucas vezes... –, ou fatos de cerimónia para os homens. Neste último caso, o negócio está a correr bem. «Grande parte dos nossos clientes são estrangeiros que vêm a Lisboa e optam por não trazer esta roupa do seu país, embora já comecem também a aparecer alguns portugueses, que se tornam clientes frequentes». Já em relação aos vestidos de noiva, são quase apenas estrangeiras que optam por esta solução, muito mais atractiva, porque o aluguer custa apenas 150 euros.
Os lucros ainda não são muito significativos – ambas dizem ganhar cerca de 700 euros por mês, com variações, tanto quanto recebiam antes –, mas mais do que isso está a satisfação de um negócio que, frisam, lhes fez recuperar a auto-estima. Não é difícil de imaginar as razões.


Rafael Machado, 29 anos, alpinista
Empréstimo concedido: 5.000 euros, aplicados para o capital social da empresa unipessoal
Rendimento anterior: 55 euros por dia
Rendimento actual: 250 euros por dia

A vida é feita de altos e baixos. E a vida de Rafael Machado – ou simplesmente Rafa, para os amigos – assim foi sendo moldada. Vive, diz, «um bocado assombrado pelo passado», um passado que não quer recordar, de que não fala – ou quando fala pede depois para que se omita. Certo é que, agora aos 29 anos, Rafa continua aos altos e baixos, com a vida presa por um fio. Literalmente, presa por um fio, mas desta feita em segurança, em paz e, sobretudo, a ganhar bom dinheiro: criou uma empresa unipessoal para limpar vidros em arranha-céus ou executar trabalhos de parede de difícil acesso. Apenas usando uma corda, presa em local seguro, e um arnês, sem qualquer rede cá em baixo. Assim, consegue viver fazendo o que mais gosta.
Embora desde novo gostasse de fazer alpinismo – «para curar as vertigens», diz a rir-se –, foi em Inglaterra, no início desta década, que se aperfeiçoou ao fazer um curso técnico de desportos radicais. Depois de abandonar o trabalho de serralheiro, que o levara até às terras de Sua Majestade, acabou por servir de instrutor em acampamentos de jovens problemáticos britânicos apoiados pelo Prince’s Trust, um organismo patrocinado pelo Príncipe Carlos. Gostou da experiência, mas não da postura dos ingleses e, por isso, regressou às origens há cerca de quatro anos.
Em Portugal, a escolha natural foi a construção civil, aplicando os seus conhecimentos de alpinismo para fazer algo que poucos sabem ou se atrevem. Porém, nem é necessário que ele diga para se notar que o seu espírito rebelde não poderia pactuar durante muito tempo com trabalho dependente, mal remunerado. Afinal, por um dia de trabalho preso a uma corda pagavam-lhe apenas 55 euros, muito menos que um pedreiro.
Começou, por isso, a magicar a emancipação; afinal, bastava ter uma corda e um arnês, mais força de vontade. Isso tudo ele tinha, não tinha era dinheiro para criar a necessária empresa nem tão-pouco bens para conseguir um empréstimo bancário sem juros elevados. Recorreu assim ao microcrédito, através da Associação Nacional de Direito ao Crédito, para constituir a empresa unipessoal.
Agora, trabalho nunca lhe falta, porque consegue fazer preços mais atractivos e «trabalha melhor e mais rápido do que as empresas da especialidade», assegura. Percorreu já o país e até já esteve em Espanha, garante, enquanto vai discorrendo sobre as torres onde já esteve pendurado. Hoje, sente-se um «médio burguês», porque tem «dinheiro suficiente para viver, mota e carro». E outras vantagens suplementares: «Posso escolher os meus clientes, trabalhar ao meu ritmo e sinto uma grande paz de espírito enquanto estou pendurado», diz. Além disso, sente orgulho de mostrar que conseguiu vencer aqueles que acreditavam que ele jamais endireitaria a vida.
E o medo das alturas, o medo de se estatelar? Não tem, assegura. O sorriso que se vê estampado no rosto confirma isso mesmo, enquanto o vemos a trabalhar preso por uma corda a 60 metros de altura em Arruda, perto de Vila Franca de Xira.

Entrevista (não editada) a João Soares, publicada na revista Notícias Sábado de 13 de Outubro de 2007

Questão prévia: causou polémica a proposta da ex-vereadora Maria José Nogueira Pinto de se impor quotas às lojas chinesas na Baixa e, em alternativa, criar-se uma Chinatown em Lisboa noutra zona. Que comentário lhe suscita?

Eu estive recentemente com Maria José Nogueira Pinto e ela esclareceu-me que não tinha dito aquilo que surgiu na imprensa. Eu não comento coisas que são espuma mediática de declarações descontextualizadas. Não é justo.

Em todo o caso, quando era presidente da autarquia até já existia essa ideia, não?

Já havia um embrião de Chinatown em alguns espaços comerciais na envolvente do Martim Moniz. Essas coisas surgem naturalmente, por iniciativa da própria comunidade.

Nunca por via administrativa, portanto...

Nem isso era possível nem fazia sentido.

Estamos numa esplanada da Praça das Flores. Preferia estar a conceder esta entrevista naquele que foi o seu gabinete na Praça do Município?

Esse gabinete está agora muito bem ocupado por um amigo meu, que às vezes também passa por esta esplanada que é uma das mais bonitas de Lisboa.

Já falou com António Costa desde que foi eleito presidente da autarquia lisboeta?

Ainda há dias estive com ele no jantar do aniversário da SIC.

E quando está com ele, dá-lhe conselhos ou ele pede-lhos?

Não lhos dou nem ele precisa de conselhos.

Sente saudades de estar na Câmara de Lisboa?

Não. Eu sou um homem que vive bem com a vida e a olhar permanentemente para o futuro. Eu acho que o melhor está sempre para vir.

O seu nome chegou a ser ventilado como candidato socialista às eleições de Julho...

Quando tenho um gosto ou interesse forte por algo exponho-o com toda a clareza. Acho que, passe a imodéstia, isso me distingue pela positiva da generalidade dos políticos. Neste caso, perante o descalabro total da autarquia de Lisboa – que tinha estado ligado com tanta intensidade e emprenho durante 12 anos –, manifestei a minha disponibilidade, Mas não um interesse. Até porque há o velho provérbio que diz não se dever voltar aos sítios onde se foi feliz. A solução que foi escolhida pelo Partido Socialista saiu vitoriosa e teve o meu apoio.

Mas se ambicionasse ser candidato e não fosse aceite pelo partido, tomaria a mesma decisão de Helena Roseta?

Com todo o respeito, não. Para mim está fora de questão exercer actividade política fora do quadro partidário. Eu sou um democrata genuíno que sempre defendi a existência de partidos e continuo a acreditar nas suas virtudes. Em todo o caso, acho que os partidos precisam de reformas e que sofrem de algum descrédito.

Isso notou-se particularmente em Lisboa, com dois candidatos independentes (Carmona Rodrigues e Helena Roseta) a receberem mais de 25% dos votos. Foi um sinal dos eleitores?

Claro que sim. Depois do 25 de Abri, os partidos tiveram o monopólio da actividade política a todos os níveis e só a pouco e pouco se foi abrindo a possibilidade de candidaturas independentes. Do meu ponto de vista, menos do que seria aceitável. Eu sempre defendi que as candidaturas deveriam ser apresentadas por grupos de cidadãos e depois assumidas pelos partidos políticos, como em França. Os partidos nem sempre têm consciência das realidades locais e isso torna-se dramático, pois há, de facto, um défice de representatividade ao nível das autarquias e sobretudo no Parlamento.

Em Julho foi publicado o livro «Eleições Viciadas?», do jornalista João Ramos de Almeida sobre as eleições em Lisboa de 2001, em que perdeu para Santana Lopes. Leu-o?

Ainda não, na sua totalidade. Mas sei que se baseia num trabalho muito interessante, que respeito e admiro, do meu velho amigo Alberto Silva Lopes, que entretanto faleceu. Porém, pessoalmente não estou convencido que tenha havido uma viciação das eleições que tenha causada a minha derrota. Perdi-a por opção dos eleitores.

Esse livro, na sinopse, destaca as «numerosas discrepâncias reveladoras de um processo de escrutínio eleitoral (...) significativamente permeável a erros, à adulteração, intrusão ou intenção dolosa de alterar o sentido de voto dos eleitores». Isto parece grave num sistema democrático...

Vamos separar as coisas. Em primeiro lugar, em Portugal há já uma rotina que se estabeleceu que leva que os membros das mesas eleitorais tenham agora menos precaução e atenção, que podem causar pequenas irregularidades, mas sem distorcer o sentido do acto eleitoral. Não tenho conhecimento de, no pós-25 de Abril, eleições com fraudes. No âmbito das minhas funções na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) já acompanhei mais de uma dezena de actos eleitorais e já vi viciações à partida. Como, por exemplo, na Bielorrússia, onde as urnas fechavam às cinco ou seis horas da tarde e às 11 da manhã às televisões já se estavam a dar os resultados. Isso em Portugal não acontece.

Não contestou por receio de abrir uma caixa de Pandora, ou não quis vencer na secretaria?

Passe a imodéstia, eu acho que perdi de forma injusta. A generalidade dos lisboetas até talvez tenha reconhecido que fizeram uma asneira quando elegeram Santana Lopes. Mas a verdade é que houve uma maioria relativa que se deixou seduzir por aquele senhor vindo da Figueira da Foz com a imagem de que tinha colocado aquele concelho no mapa.

Criticaram-no por ter sido algo displicente durante a campanha e de ter cometido erros na condução do processo do elevador do Castelo, acabou abortado por contestação pública...

O processo do elevador é talvez uma das causas próximas da minha derrota. Mas eu fiz a campanha com empenho. Achei sempre que os lisboetas tinham condições para decidir a partir do perfil e do trabalho que cada um tinha feito. E nunca fui homem de propaganda e de me meter a fazer promessas do género de meter o Parque Mayer a funcionar em oito meses ou criar 250 mil casas para jovens no centro histórico.

Perdeu então por causa do populismo de Santana Lopes?

Não gosto da expressão populismo.

Já imaginou que se não tivesse perdido as eleições de 2001, porventura António Guterres não se teria demitido e Santana Lopes não ganharia projecção. O país político seria agora muito diferente...

Isso não tenho a menor dúvida. Santana Lopes nunca teria sido primeiro-ministro, para mal dos portugueses (risos).

E o seu camarada José Sócrates não se tornaria, por isso, o actual primeiro-ministro...

Não sei. Nessa matéria não faço vaticínios.

Quando se candidatou em 2005 à autarquia de Sintra foi uma tentativa de redenção?

Não. Eu não sou um homem de fé; sou, no mínimo, agnóstico, para não dizer ateu. Portanto, não tenho de redimir de coisa nenhuma.

Referia-me a redenção política...

Não. Sintra é uma grande autarquia, um desafio que, em muitos aspectos, era mais interessante que Lisboa. Tenho pena de ter perdido. E perdi, olhe, por causa de uma componente que não falámos há pouco: o futebol. E, em especial em Sintra, por causa do Benfica – clube que tenho simpatia e que sem a minha intervenção, como autarca de Lisboa, não teria o novo estádio...

Pelas suas palavras, deduzo que um político para ser bem-sucedido tem de se dar bem com o futebol...

Ainda não estou aí, mas estou a caminhar muito seriamente para essa análise. Quer na derrota com Santana Lopes quer com Fernando Seara, o futebol teve uma importância. Comentar futebol na televisão tem um peso determinado no eleitorado. Em Sintra, senti isso com clareza, até na rua. Houve pessoas que me disseram: “Eu aprecio o seu trabalho em Lisboa, mas vou votar no careca (que é como lhe chamam), porque sou do Benfica”.

Quando se discutem questões relacionadas com Lisboa, pensa com os seus botões: se eu fosse o presidente faria assim ou assado?

Eu vivi com grande empenho a minha experiência autárquica em Lisboa. A partir do momento que virei a página, virei a página.

Esta pergunta servia para lhe propor um exercício. Se tivesse ganho as eleições em 2001, construiria o túnel do Marquês, sabendo-se que já mandara fazer o da Avenida João XXI?

O túnel do Marquês era um velho projecto do tempo de Nuno Abecassis que quer eu quer Jorge Sampaio mantivemos na gaveta porque achamos não ser uma prioridade analisando os custos-benefícios. Isso não significa que o túnel do Marquês não melhore a circulação na entrada e saída de Lisboa, mas é numa lógica de fluxo radial, diferente daquela que considero prioritária, a de via circular, como no túnel da João XXI.

E sobre o negócio do Parque Mayer?

Isso é assunto que a Justiça tratará.

Como comenta as acusações de corrupção que pairam em torno da Bragaparques, uma empresa que já há muitos anos trabalhava para a autarquia de Lisboa?

Tenho uma posição que vai muito contra-corrente. A Bragaparques fez, no meu tempo, obras que controlei passo-a-passo, como os parques de estacionamento no Martim Moniz e na Praça da Figueira, que são obras excelentes, que fizeram dentro do prazo e cumprindo os critérios. Agora a partir de uma história mal contada – que é a do vereador José Sá Fernandes e que envolve o seu irmão – transformou-se a Bragaparques em sinónimo de corrupção. Eu acho isso é injusto e se há dados concretos então provem.

Não há corrupção das autarquias?

Claro que há! Muita em muitas autarquias. Agora, enquanto autarca, eu garanto-lhe que denunciei imediatamente os poucos casos que tive conhecimento.

Quantos foram?

Já não me recordo. Dois ou três, que deram em processos disciplinares e em demissão.

Alguma vez sentiu, mesmo de forma insinuante, que o tentaram subornar.

Não.

Em entrevista à Visão, João Cravinho criticou o Partido Socialista por não ter ido mais longe no combate à corrupção. O senhor respondeu-lhe, acusando-o de falta de lealdade...

O Partido Socialista aprovou, ao longo dos anos, um vasto pacote legislativo de combate à corrupção. É falso que não se tenha empenhado e, por isso, é injusto que João Cravinho diga o que disse e se tenha ido embora. Eu acho que não se pode ir na ideia que a corrupção se combate ultrapassando os limites normais de respeito pelos direitos e liberdades do cidadão. O Partido Socialista apenas não concordou com a inversão do ónus da prova defendida por João Cravinho.

Cravinho foi-se embora ou foi chutado para cima?

Só é chutado quem deixa. E ser chutado para ser administrador do BERD (Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento)? Eu espero é que ele tenha sucesso no combate à corrupção nas instâncias bancárias, nomeadamente acabar com os off-shores, pois assim acabaria com parte da corrupção. Os off-shores são usados para o tráfico de droga e de armas.

Em Portugal, a corrupção parece estar mais associado ao sector da construção...

Não só.

Nas autarquias parece evidente, pelas informações que são dadas a público...

Houve momentos que deve ter sido assim.

Está a falar no passado. Significa que agora já não acontece?

Não ponho as mãos no fogo, pois não tenho informação. Mas nós não somos, nem de perto nem de longe, um país muito corrupto em termos europeus.

Regressemos novamente a Lisboa. Justifica-se construir tanto na capital quando se perde paulatinamente 100 mil habitantes por década?

Sobre Lisboa, estou desactualizado. Se quiser falar de Sintra pode perguntar, das coisas que lá deveriam ser feitas e não se fizeram.

As coisas estas interligadas. Lisboa perde população para os subúrbios, sobretudo para Sintra. O que fez em Lisboa para inverter essa situação?

Aumentei a oferta de habitação para jovens. Foram seis mil casas da EPUL Jovem, cujo programa foi desmantelado pelo Santana, pelo Carmona e por essa gente. E isso era uma peça chave.

Mas estamos agora numa situação em que, se se conseguir atrair pessoas para Lisboa, criar-se-ão zonas abandonadas nos subúrbios, pois a população da Área Metropolitana está estabilizada...

Em grandes capitais europeias já se implodiram bairros degradados.

Defende isso?

Vai depender de caso para caso. Eu defendo uma relação completamente diferente na forma de fazer urbanismo. O nosso ordenamento do território é, infelizmente, do pior que há na União Europeia, porque há uma falta de cuidado na ocupação do solo absolutamente inacreditável.

Sente que em Sinta – concelho que mais construiu nos anos 90 – está a haver agora alguma contenção?

O presidente eleito faz a sua imagem, em 80% ou 90%, em redor do futebol, e particularmente do Benfica. E depois construiu a imagem do homem que combate o betão, o que só em parte é verdade. Tem aprovado dezenas de projectos de pequenas casas e vivendas que correspondem também a uma ocupação territorial indesejável.

A sua posição em relação ao novo aeroporto tem sido minoritária no seio do Partido Socialista. Defende a manutenção da Portela...

Eu não conheço nenhuma capital europeia que tenha deitado fora um aeroporto, mesmo se constrói um novo. Acho que é um disparate dizer que se tira o aeroporto da Portela e se transforma a zona num espaço verde. Tirar o aeroporto dali é mau para a Área Metropolitana de Lisboa, é mau para o turismo e para a economia.

E que pensa sobre a nova alternativa em Alcochete?

Acho um disparate completo. A Portela não tem problema de pistas, mas sim de aerogares, mas que pode ser solucionado. Além disso, Lisboa está bem servida de espaços que poderiam ser aproveitados. Temos os aeródromos de Tires, Sintra, Alverca, Montijo e Ota. Tendo em conta os voos low cost, podemos manter Portela e aproveitar Alverca, que até tem o caminho-de-ferro e a auto-estrada junto à pista.

Não o incomoda o autismo do Governo nessa matéria, que é extensível a outros assuntos?

A mim não me incomoda nada, porque há um défice de decisão em Portugal. Desde sempre que tivemos dificuldades muito grandes em decidir.

Aprova todos os métodos deste Governo?

Não aprovo todos. Tenho também uma costela ibérica anarco-sindicalista.

Que significa isso?

Se há um Governo, eu estou sempre um bocadinho contra. Até porque há uns tipos chatos, mesmo no meu partido, que se levam muito a sério por serem Governo, por serem ministros ou secretários de Estado.

Quer dar-me uns exemplos?

Não estou para entrar nisso. Não dou armas ao adversário. Mas como dizia o outro: que os há, há.

Se tivesse vencido as eleições para secretário-geral do Partido Socialista em Outubro de 2004, seria agora primeiro-ministro. Convidaria José Sócrates para assumir uma pasta governamental?

(risos) Essa é uma daquelas perguntas... Se eu não tivesse caído de avião em 1989 em Angola não teria uma perna partida.

Obviamente a minha pergunta era retórica. Aquilo que pretendia saber era a sua avaliação do Governo liderado por José Sócrates...

A minha avaliação é positiva, mas não me revejo a 100%, como toda a gente.

É um Governo socialista?

Em alguns aspectos tem sido.

Em alguns aspectos. Isso é maioria, 40%, 60%?

Não faço a avaliação nessa base. Posso dizer-lhe que, por exemplo, a política de Vieira da Silva é séria porque se baseia no modelo social europeu. Ou da política de educação, apesar das dificuldades de comunicação da ministra. Mas estar à frente do Ministério da Educação é absolutamente terrível.

O Governo tem aprovado imensos projectos ao abrigo do regime de excepção para os Projectos de Interesse Nacional que conflituam, em alguns casos, com áreas ambientais. Mas além disso, acha que do ponto de vista social, quem tem dinheiro pode não ter de cumprir todos os trâmites legais?

Claro que não. Mas isso não está a acontecer agora mais do que acontecia antes. Evidentemente que, em qualquer parte do Mundo, quem tem dinheiro acaba por ser mais beneficiado. É a natureza das coisas. Mas a situação não é pior com este Governo e veja o caso dos bancos que começaram, com este Governo, a pagar impostos de uma maneira mais substancial.

Concluo, regressando à temática dos estrangeiros. Disse há uns anos que Lisboa é branca, mas a sua pele é mestiça. Existe uma boa integração?

Claro, e felizmente para nós. Essa é uma das nossas grandes riquezas. Eu tenho a prova em casa. A minha mulher é belga, somo um casal genuinamente europeu, com uma criança nascida em Bruxelas e outra em Lisboa.

LEI SECA NA SERRA

Reportagem, não editada, publicada em 6 de Outubro de 2007 na revista Notícias Sábado 

As duas loiras em poses sensuais, calças justas de ganga provocantemente rasgadas e de seios insinuantes mas resguardados, terão o condão de fazer, por certo, ressuscitar um morto. Porventura, foi com esse desiderato que a Agência Funerária Justino, em Monchique, decidiu escolher aquela foto para compor o seu habitual calendário, como de ordinário fazem as pequenas empresas de província. Porém, o exemplar que está pespegado na parede de uma pequena e anónima taberna desta vila algarvia, propagandeando os serviços da funerária, parecem não animar muito os poucos fregueses daquela quase lúgubre assoalhada de copos. Talvez por as ditas meninas terem perdido a novidade – afinal, desde Janeiro que já lá estarão expostas – ou então porque os fregueses da taberna não estão ali para ressuscitar mas sim para matar. Matar a sede ou matar o bicho. Neste último caso, sempre com um copo de aguardente de medronho.

Sempre foi assim: durante anos, talvez décadas ou séculos, ir a Monchique e não beber uma aguardente caseira de medronho seria semelhante a ir a Roma e não ver o Papa. Em qualquer tasca, café, restaurante, em casa de um amigo ou conhecido, mesmo sendo-se um mero viandante pelas serranias perdidas, poder-se-ia saborear livremente o forte líquido, quase incolor, que exala um característico travo àquele fruto silvestre.

Sempre assim foi, mas agora já não é. No último ano, a Brigada Fiscal da GNR e os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançaram-se numa perseguição sem precedentes à caseira aguardente de medronho. Com o devido aparato de mandados de busca a casas, cães pisteiros, inspecções com «agentes infiltrados» em cafés e restaurantes, visitas a armazéns rurais à cata de alambiques. Neste pente fino, tudo o que não cumpria as exigentes normas comunitárias ou não pagava impostos foi desmantelado. E punido. Forte e feio. No rescaldo, um homem que vivia na freguesia de Pereiras, já no concelho de Odemira, suicidou-se em XXXXX deste ano depois de ser apanhado nas cegas malhas das inspecções.

Não admira, assim, que forasteiros, como os jornalistas da NS que entrem numa manhã na taberna que tem as meninas da Agência Funerária Justino, sejam olhados com desconfiança quando pedem uma aguardente de medronho. E se querem comprar uma tradicional, feita em alambique clandestino, nunca há. E se há é para ser servida ao copo, saindo de uma garrafa com rótulo legal. Se o líquido é caseiro ou não, saber-se-á no dia em que as brigadas de inspecção lá forem. Elas andam por ali... e até poderiam muito bem «travestir-se» de turistas ou até jornalistas, pensarão os monchiquenses.

A serra de Monchique é agora um pálido retrato daquilo que outrora foi classificado como o «jardim do Algarve». Num extenso e pioneiro relatório de 1868, feito pelo Instituto Geográfico com vista à arborização do país, esta serra assim era descrita, salientando-se mesmo que era mais bela do que as províncias do Minho ou da Beira, com os seus soutos e montados de azinho e sobro, além de uma profusão de outras árvores, arbustos e ervas. «Tudo é brinde da benigna e previdente Natureza», escreviam os autores daquele estudo. Nesse brinde surgia também o medronheiro que, embora existente em outras zonas do país (sobretudo na faixa Beira Litoral-Serra da Estrela), encontrava ali excelentes condições para se desenvolver. Pode-se mesmo dizer que existiam autênticos medronhais. Ao longo das décadas, as populações habituaram-se a produzir aguardente e a usar a madeira de medronheiro para a produção de carvão, que era de excelente qualidade. «Produziam-se milhares de litros de aguardente por ano durante até à primeira metade do século XX», diz Hélder Águas, um dos mais conhecidos apicultores de Monchique. «Em muitos casos, era um complemento importante para a economia caseira», acrescenta. Porém, já nessa altura a aguardente de medronho era mal-amada pelo Poder. Quase toda era então apenas consumida no Algarve, porque durante o Estado Novo existia uma lei que proibia a comercialização para norte do distrito de Beja, supostamente para proteger as outras aguardentes. «Essas eram de menor qualidade, mas tinham lobbies mais fortes que obstaculizava a entrada da nossa aguardente para as outras regiões», recorda Hélder Águas. Por isso, a solução foi traficar.

Assim aconteceu até ao 25 de Abril, mas quando se liberalizou o comércio já era um pouco tarde: os medronhais da serra de Monchique tinham perdido a sua importância e pujança, substituídos pela invasão do eucalipto – a árvore mais abundante nesta região, que não existia ali antes dos anos 60. Mesmo assim, a aguardente continuou a ser produzida de forma artesanal, embora sem grandes possibilidades de competir comercialmente com outras bebidas espirituosas.

Os anos 80 marcariam, contudo, o prenúncio do fim não apenas para o medronheiro mas para a própria vida económica da serra de Monchique. À crise do sector primário – agricultura e pecuária, sobretudo nas suiniculturas – começaram a surgir os incêndios florestais. Ciclicamente e cada vez mais destrutivos. O último, em 2003, dizimou, apenas no concelho de Monchique, mais de 30 mil hectares, cerca de 80% do território municipal. Quase toda a zona de medronheiro foi também afectada. «Nessa altura prometeram ajudas para a reflorestação, mas começaram a avisar que também iriam estar em cima da produção artesanal de aguardente de medronho», relembra Hélder Águas. As ajudas florestais não chegaram ainda, mas a fiscalização da aguardente de medronho, essa, veio em força. Quando então os medronheiros começavam a recuperar por entre as cinzas de uma serra agora maculada de fealdade.

António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assegura que «a produção de aguardente de medronho, se for para auto-consumo, não é ilegal», mas na serra de Monchique são muitas as histórias que se contam de contra-ordenações por alegadas produções insignificantes, sobretudo por parte da Brigada Fiscal da GNR. «Ainda há pouco tempo apanharam um homem com mais de 80 anos por ter cinco litros de aguardente», relata Hélder Águas. Se foi ou não só por isso, uma coisa parece evidente: mesmo quem nada produz na serra de Monchique não fica livre de incómodos pelos inspectores. Que o diga, por exemplo, António Manuel Duarte, morador na aldeia de Umbria, no concelho de Monchique, que recentemente teve a visita madrugadora da GNR. «Deve ter sido denúncia, porque vinham com um mandado para revistar a casa e todos os anexos; sabiam ao que vinham», diz. Mas como vieram, assim se foram, porque nada encontraram. E nem sequer deixaram um pedido de desculpa. «Só recebi uma carta a dizerem que o processo tinha sido arquivado», lamenta.

Esta saga inspectiva numa região tão pobre contrasta com a evidente falta de apoio estatal para amenizar as dificuldades dos produtores de aguardente caseira se puderem legalizar. Por um lado, está-se numa zona de população envelhecida e onde o associativismo é praticamente inexistente. Por outro, a teia burocrática e os custos que implicam a legalização de pequenas destilarias é incomportável numa região tão carenciada, envelhecida e com fraco – ou mesmo inexistente – dinamismo económico e empresarial. E, talvez a questão fundamental, jamais a aguardente de medronho foi alvo de uma tentativa para se criar, no seio da União Europeia, um estatuto de denominação de origem, de modo até a poder receber apoios para a produção e comercialização.

Por isso, não surpreende que existam apenas três destilarias legalizadas. António José da Costa, é um deles e conhece bem o calvário que já passou para cumprir minimamente as normas. Desde 1987 a comercializar a aguardente da marca Cimalhas – denominação do local onde possui medronheiros, que entretanto tentam recuperar do dantesco incêndio de 2003 –, foi sendo obrigado, ano após ano, a um sem-fim de burocracias para a destilaria e para a parte comercial. Isto para produzir umas centenas de litros por ano, que se quedaram apenas em 170 ao longo de 2006, por causa dos fogos. «Tratam-me como se fosse uma grande destilaria ou um produtor de vinhos», lamenta enquanto tenha recordar a lista completa de entidades a quem teve de pedir as mais diversas autorizações ou que necessita de prestar contas. São 13, número aziago: Instituto da Marcas, Direcção-Geral de Veterinária, ASAE, Sociedade Ponto Verde e os serviços regionais de Ambiente, da Economia, da Indústria, das Alfandegas, da Agricultura, do Trabalho, da Segurança Social, para além das Finanças e da autarquia. Além disso, existe todo um trabalho que se torna necessário fazer para não ter chatices em caso de inspecção. Por exemplo, tem de medir, de tempos em tempos, os teores de álcool, acetato de etilo, metanol, acidez e cobre, bem como preencher um infindável número de registos por tudo e por nada.

Mas mesmo assim António José da Costa não se livrou de alguns dissabores ao longo dos anos. «Até há pouco tempo, sempre que se vendia uma garrafa tinha um prazo de 24 horas para ir aos serviços alfandegários pagar o selo do imposto; e multaram-se por não ter cumprido», lamenta. Tudo isto para uma actividade que é pouco rentável, não apenas pelos custos de mão-de-obra e baixo rendimento como pelo facto de a parte substancial do trabalho se concentrar apenas em três meses do ano. «Se não gostasse disto, se não estivesse reformado e se não tivesse alguns conhecimentos por ter trabalhado na empresa de enchimento das águas de Monchique, já teria desistido porque isto não dava para viver», conclui.

Recentemente, em entrevista à NS, António Nunes, presidente da ASAE dizia que se poderia, por absurdo, proibir-se as chouriças, mas que estas se continuariam a consumir, referindo-se às questões de qualidade nutricional. No caso da aguardente caseira de medronho, é certo que a sua qualidade nutricional pode não ser a mais adequada – mas garantidamente não está contaminada bacteriologicamente como muitas águas de torneira distribuídas em muitos concelhos. Pode, também é certo, haver fuga ao fisco – mas os montantes serão tão irrisórios que nem justificam as verbas que os contribuintes pagam pelas inspecções à serra de Monchique. Mas, independentemente disto, como será óbvio, a aguardente de medronho caseira continuará a ser produzida em alambiques clandestinos.

Porém, algo mudou, sem dúvida. E agora, um forasteiro tem mais dificuldades em provar a genuína aguardente caseira na serra de Monchique do que comprar droga em Lisboa. Até porque, em Lisboa, se compra droga às claras e em Monchique pode não bastar um «conhecido». Aliás, como a própria reportagem da NS pôde constatar, durante uma tarde de sábado de Setembro passado, numa das tabernas de um aldeia do concelho de Monchique, cuja identificação se omite por razões de protecção.

Mesmo com um «cicerone» local, de entre mais de meia dúzia de homens que se encontravam na taberna, ninguém confessava possuir um alambique clandestino, que se pudesse ver e fotografar. Nenhum confessava ter produzido recentemente aguardente caseira nem que a tivesse visto. Porém, com alguns dedos de conversa, umas cervejas bebidas e a apresentação da carteira profissional de jornalista – para garantir a devida segurança –, eis que de repente surgiu um garrafão de água; com um líquido pouco menos claro do que a água e que, metido à boca, sabia mesmo a aguardente de medronho! E, minutos depois, uma outra garrafa viu a luz do dia, saída de um saco de farinha.

Mas de alambique ilegal, nada. «Nem os amigos agora confiam nos amigos, ninguém sabe nem quer saber quem produz aguardente de medronho, desde que ela apareça», diz um. Mas parece que, afinal, sim – os amigos ainda fazem confidências e ainda há alambiques. Uma semana depois da reportagem da NS, uma «fonte anónima» – não necessariamente da Polícia Judiciária – possibilitou fotografar um alambique, ilegal porque uma «lei seca» assim o determinou.


Caixa 1

Em Monchique, por certo que a aguardente de medronho nasceu com os monchiquenses. Porém, com excepção de alguns recentes estudos realizados da Universidade do Algarve, nunca se fizeram grandes esforços para estudar e melhorar as tecnologias de produção. O medronho – e, portanto, a sua aguardente – sempre foi uma bebida de produção reduzida em comparação com as de outras bebidas alcoólicas, agravado pelo facto de jamais se ter tentado fomentar a protecção e plantio de medronhais. Tem sido assim o conhecimento empírico, transmitido de geração em geração que tem garantido até agora a sua sobrevivência, cujo processo de fabrico até parece simples.

A etapa mais morosa acaba por ser a própria recolha do fruto, pois os medronheiros são arbustos de porte arbóreo que se encontram muito dispersos em zonas, por vezes, de difícil acesso. Além disso, o amadurecimento dos frutos é longo e não homogéneo, podendo começar em Setembro e terminar em Novembro ou Dezembro, exigindo assim várias visitas ao mesmo arbusto.
Tradicionalmente, a fermentação dos medronhos fazia-se ao longo de cerca de um mês, com frutos inteiros com graus diferentes de amadurecimento em vasilhas destapadas. Contudo, este processo tem o inconveniente de permitir a formação de acetatos – perigosos para a saúde – e era, obviamente, pouco higiénico. Por isso, as autoridades sanitárias obrigam agora que, para a aguardente legalizada, a fermentação seja realizada em bidões vedados com um tubo ligado ao exterior, mas imerso em água para que os gases possam sair e não provocar qualquer explosão.

Será na forma como se destila – em que a massa fermentada, com um pouco de água, é colocada na caldeira do alambique, aquecido por um forno de lenha – que reside o segredo que torna esta aguardente tão especial. Ao contrário da generalidade dos alambiques de outras aguardentes, no caso da de medronho o tubo que atravessa o pilão com água fria, para a condensação, não é em serpentina, mas sim direito. O rendimento não é tão elevado – perde-se mais álcool –, mas dá uma aguardente mais frutada sem qualquer sabor a cobre. Recolhida a aguardente pura num cântaro, pode ser logo bebida ou, em alternativa, descansar durante dois anos numa pipa de castanheiro. Neste caso, a aguardente ficará um pouco amarelada, ao contrário da tradicional que é praticamente incolor.


Caixa 2

Com um pouco menos de 3.400 habitantes, distribuídos por um território de quase 40 mil hectares, Monchique é actualmente um dos dois concelhos mais pobres do Algarve, a par de Alcoutim. Com um poder de compra que ronda metade da média nacional, a sua principal actividade económica está ligado à agricultura e à floresta que, por via dos incêndios e da Política Agrícola Comum, está a definhar ano após anos.

As consequências são bastante visíveis sobretudo nas duas freguesias rurais: Alferce e Marmelete, que durante os anos 90 perderam 33% e 13% da sua população. Embora o concelho no seu todo apenas tenha perdido 4,6%, Monchique está, porém, no lote dos cinco municípios distantes a menos de 20 quilómetros do mar que reduziram a sua população durante este período (os outros quatro são Alcoutim, Barreiro, Lisboa e Porto). Monchique tem também atrasos substanciais nos bens mais básicos. Por exemplo, 13,3% dos alojamentos residenciais em 2001 ainda não tinham água canalizada (5ª pior situação do país) e 5,3% não possuíam electricidade (3ª pior situação do país). É este o concelho onde, apesar dos atrasos, o Governo instituiu uma «lei seca»...

Entrevista integral (não editada) ao reitor do Santuário de Fátima, Monsenhor Luciano Guerra, publicada na revista Notícias Sábado de 6 de Outubro de 2007.

 
Permite-me que possa assumir, em algumas fases desta entrevista, o ofício de Advocatus diaboli, figura importante criada pela Igreja Católica para contestação nos processos de canonização?

Com certeza, com certeza.

Começava então por lhe perguntar por que a Igreja da Santíssima Trindade estava para custar 40 milhões de euros e acabou por ficar no dobro...

Quando a obra foi projectada fez-se uma estimativa, mas uma coisa é a estimativa inicial que se faz em planta, outra a sua concretização em obra, com ajuste de preços e algumas opções que se fizeram na escolha dos materiais.

Causou alguma polémica em alguns sectores mais conservadores a escolha de um arquitecto ortodoxo para a concepção da Igreja.

As críticas foram feitas mais por causa dos traços arquitectónicos. Mas o nosso objectivo era manter a basílica como local privilegiado e de destaque do santuário, como aliás aconteceu com os restantes edifícios que se foram construindo. Esta igreja bem responder às necessidades dos peregrinos.

A imagem de Nossa Senhora para colocar na nova igreja veio de Itália. Houve algum motivo especial para não ser construída em Portugal?

Procurámos, em relação à iconografia, ter a presença de artista de vários países. No caso da imagem da Nossa Senhora, considerámos importante, que sendo a Itália o segundo ou terceiro país com mais peregrinos em Fátima, que viesse de lá.

Que faria se tivesse agora mais 80 milhões de euros? Construía outra igreja?

Não, por amor de Deus. Metade oferecia logo aos pobres.

Com as dádivas que recebe, em dinheiro e ouro, o Santuário de Fátima investe noutras áreas e sectores?

Maioritariamente, as verbas são aplicadas para servir os peregrinos, mas apoiamos alguns projectos de carácter social e religioso que nos seja solicitado e que vejamos válidos.

Mas existe outro tipo de oferendas, mais simbólicas, e feitas por devoção, por exemplo de artistas, de desportistas, de políticos...

Não quero personalizar nenhuma dessas ofertas, algumas estão expostas no nosso museu.

Podem vir, um dia, a ser leiloadas?

Não, isso não.

Como vê a evolução de Fátima em termos de desenvolvimento urbano, em que só nos anos 90 aumenta em 70% o seu parque habitacional?

É muito desordenada, como todos os crescimentos urbanísticos em Portugal. Não encontro absolutamente nada que seja bem planeado. Mas se for para o Algarve é pior, isto é comum e não vale a pena particularizar. Em Portugal só parece estar-se bem quando se está empoleirado.

O acompanhamento das obras no Santuário de Fátima é feito pelo seu Serviço de Ambiente e Construções. Fale-me das acções em prol do ambiente...

Eu tento que, do ponto de vista visual e acústico, haja de facto tranquilidade, quer no espaço do santuário quer em redor. Aliás, ainda há pouco tempo declarei a minha oposição à possibilidade de se abrir um aeródromo a dois quilómetros do santuário, pois por mais cuidado que houvesse interferiria com o silêncio necessário. E iremos também identificar outros ruídos – visuais, auditivos e comerciais – que se possam evitar. Além de também dar alguma beleza ao tocheiro onde se queimam as velas.

Acabando com a fumarada, que até dá cabo da saúde aos peregrinos...

Pois, ainda por cima isso, embora tentemos encaminhar os fumos para longe. Eu entendo que as pessoas, por uma questão de simplicidade mental, ofereçam velas, mas muitas não têm possibilidade de serem queimadas normalmente e estou a tentar que as pessoas, de forma gradual, usem velas electrónicas, que ardam com dignidade.

O perfil do peregrino de Fátima tem mudado ao longo dos anos? Já não é só o pagador de promessas?

Não temos nenhum inquérito sobre essa matéria, mas o peregrino de Fátima nunca foi só o pagador de promessas. Isso é um estereótipo que os jornalistas arranjaram...

Mas interessou-me perguntar-lhe isso para saber se, na sua opinião, Deus apenas concede benefícios a quem lhe promete algo. E, se essa pessoa não cumprir depois do benefício recebido, comete pecado...

Deus nos livre disso. Nesse caso, você nem chegava a nascer e a crescer, porque isso acontece sem fazer promessas. As pessoas que fazem uma promessa receberam antes milhões e milhões de bens de Deus. É certo que fazem a promessa quando estão perante um momento importante nas suas vidas, em que pedem um suplementozinho em relação a algo que não receberam naturalmente.

Na década de 70, Fátima recebia cerca de dois milhões de peregrinos por ano; agora, anda por valores entre os quatro e os cinco milhões. Este acréscimo deve-se aos visitantes estrangeiros?

Não, de maneira nenhuma. Os peregrinos continuam a ser maioritariamente portugueses.

Numa altura em que se fala de crise de devoção religiosa, Fátima aparece então em contraponto?

Está, de facto, em relação aos lugares organizados de religião.

Esse aumento de peregrinos em Fátima tem relação com o agravamento da situação económica do país?

Não creio, antes pelo contrário. Os excessos dos ciclos económicos favoráveis aumentam as desgraças da Humanidade; aumenta o egoísmo e automaticamente aumenta a falta de solidariedade e a solidão. E, nesse quadro, renasce a consciência de que o ser humano é um ser sozinho.

Agora vou fazer o tal papel de advogado do Diabo...

O senhor tem feito esse papel até agora!

João Paulo II era um dedicado apoiante do culto mariano e, particularmente, da devoção à Nossa Senhora de Fátima, tendo mesmo oferecido um fragmento do túmulo de São Pedro para a primeira pedra da Igreja da Santíssima Trindade. Porém, Bento XVI não tem demonstrado o mesmo fervor...

O Papa Bento XVI é, com certeza, um homem com devoção à Nossa Senhora e à Santíssima Trindade. Já escreveu tantos livros sobre teologia, com acentuada tendência para o rigor e para uma certa primazia dos valores tradicionais da Igreja, que entende que os fundamentos não podem ser abalados.

Mas não é exactamente por essa postura que ele não mostra tanto fervor pelo culto mariano?

O fervor é uma questão de coração e a convicção vem da cabeça. As coisas que fazemos começam na cabeça, passam ao tronco e depois para os membros. Por isso, é natural que um intelectual tenha a sua actividade primária na inteligência e só depois passa para o coração.

Numa breve pesquisa, contei 35 alegadas aparições de Nossa Senhora, desde o século XX; em vários locais do Mundo, embora apenas uma dezena reconhecidas pela Igreja Católica...

Isso não é nada!

Bem, estarei a pecar então pode defeito...

Pois está. Meu Deus, até eu recebo com muita frequência pessoas que dizem ter pretensas visões e aparições.

Então o que faz as aparições de Fátima distintas dessas?

Teve uma característica fortemente divina, pela quantidade de presença de Deus que aqui se manifestou e manifesta. É evidente que Deus pode conceder uma aparição a uma pessoa e ser só para ela. Mas no caso de Fátima foi dada uma mensagem ao Mundo inteiro sobre assuntos mais ou menos espirituais e até políticos.

Quais são actualmente os procedimentos da Igreja para validar aparições?

A Igreja observa, para ver se a pessoa é sã, se é mentirosa, se tem interesses ocultos, para evitar qualquer fraude. A seguir vê os sinais externos, se se consideram ou não divinos e se o vidente apresenta isso como prova de que é Deus que lhe fala, se há um milagre, se houve – como em Fátima – uma promessa feita com três meses de antecedência. Isso é fortíssimo. Por princípio, apenas quando há um sinal exterior é que a Igreja aceita.

Nas últimas décadas, a ciência tem evoluído muito e com possibilidade de confirmar ou desmentir muitas coisas...

Os psicólogos ainda têm muita dificuldade em conhecer a mente humana.

Referia-me mais aos milagres. Antigamente bastava que alguém dissesse que se curara por intercessão de outrem para ser atribuído um milagre...

É evidente que hoje tem de ser preciso confirmar isso, o que torna cada vez mais difícil a validação de um milagre. Mas até a medicina não explica tudo.

À luz das exigências actuais, as aparições de Fátima seriam validadas pela Igreja se ocorressem agora, nas mesmas circunstâncias?

Tenho impressão que sim. Sabe que o milagre do sol foi, de facto, qualquer coisa que nunca antes houve e nunca se repetiu depois...

Mas não foi registado em termos científicos...

Nem tem de ser registado. Não tem de ser um milagre real. Testemunhar, para mim, não tem que acontecer fisicamente. O sol não tinha realmente que começar a desandar. A própria Nossa Senhora com certeza que no Céu não está vestida, no sentido que entendemos, nem um anjo pode aparecer porque não tem corpo. O que aconteceu em Fátima, tenho essa impressão, foi um fenómeno psíquico provocado por Deus. E aconteceu a pessoas que estavam aqui e a 30 quilómetros de distância. Sempre seleccionadas. As próprias pessoas que viram Jesus ressuscitado foram escolhidas, Ele não apareceu a toda a gente. E estou convencido que se existissem máquinas fotográficas nessa época seria impossível fotografá-Lo.

Então é tudo uma questão de fé...

Sim, mas não significa que essa questão de fé não assente numa determinada construção psicológica. Mas não sei como se produz materialmente em imagem. Para mim, de facto não houve em Fátima uma realidade exterior que aparecesse como uma imagem, porque se não as outras pessoas teriam visto o que os pastorinhos tinham. O olhar deles teve mais qualquer coisa do que o olhar material.

Mas porque será que Deus então não torna todos os seres humanos crédulos, mostrando-Se?

Talvez porque todas as coisas no Mundo se fazem por mediação. Sempre que há um grupo, há uma mediação. Eu penso que essa é a única razão.

Mediação, essa, feita pela Igreja. Conseguir-se-á a salvação sem essa mediação, praticando apenas o bem e lutando contra o mal?

Se praticar o bem já está a ser mediada. As noções do bem e do mal são herdadas de muitos lados. A individualidade pura é uma abstracção pura.

Mas a Igreja é a única forma de um ser humano conseguir a salvação ou a Igreja funciona como um «código postal» (meio caminho andado)?

Pode dizer-se que é um «código postal», mas ninguém se salva sozinho, antes sim por orientação divina.

Então deveremos ter uma Igreja que apenas oriente e que não imponha...

Sim, sobretudo que oriente, embora a vida social não pode passar sem leis, sem imposições. Porém, eu creio que a maior parte da Humanidade não precisava de leis; elas são necessárias para as minorias, para os prevaricadores. Mas a Lei tem sempre o lado bom de criar uma comunidade e também o mal de forçar o indivíduo que, na sua naturalidade, tem a sua própria lei.

Falámos há pouco da diminuição de católicos praticantes, mas a qualidade tem melhorado?

Sim. Antes não havia muitos teólogos e agora há um vasto conjunto entre a massa cristã e a hierarquia da Igreja. E há agora também uma plêiade de leigos muito bem preparados do ponto de vista teológico. E a Igreja tem de ter em conta essa participação.

Mas agora também existe a liberdade de escolha, de se querer ser ou não cristão, o que não era possível há uns séculos...

A liberdade é uma coisa muito subjectiva, depende sempre da aspiração de cada pessoa. Um marxista sente-se livre numa Rússia comunista e um liberal sente-se lá numa prisão. Ou veja-se o caso da burkha nos países islamitas. É evidente que algumas mulheres – não sei se uma maioria ou minoria – se sentem constrangidas, mas haverá muitas que se sentem muito bem, por estarem protegidas, por ter sido sempre assim desde crianças.

Em todo o caso, na sua opinião, o que falta à Igreja em Portugal para evitar esse afastamento dos crentes, ou o seu não retorno?

Tanto pode faltar à Igreja como a esses que se afastaram. Muito com culpa própria porque se afastar, para caminhos, enfim... para os caminhos do divórcio, da infidelidade, da corrupção...

Isso antigamente acontecia, de igual modo. As pessoas eram talvez hipócritas...

Mas hoje ainda são mais. Os divorciados passam por períodos imensos de hipocrisia antes de consumar o divórcio.

Havia vidas desgraçadas quando não existiam divórcios...

Havia e hoje também há. E agora até há mais. No tempo em que não havia divórcios, bom, havia situações bastante dolorosas, mas a pessoa resignava-se. A mulher dizia: calhou-me este homem, não tenho outra possibilidade, vou fazer o que posso. Ao passo que hoje as pessoas querem safar-se de uma situação e caem noutras piores.

Na sua opinião, uma mulher que é agredida pelo marido deve manter o casamento ou divorciar-se?

Depende do grau de agressão.

O que é isso do grau de agressão?

Há o indivíduo que bate na mulher todas as semanas e há o indivíduo que dá um soco na mulher de três em três anos.

E dar um soco na mulher de três em três anos é aceitável?

Eu não diria que seja aceitável...

Então reformulo a questão: agressões pontuais justificam um divórcio?

Eu, pelo menos, se estivesse na parte da mulher que tivesse um marido que a amava verdadeiramente no resto do tempo, achava que não. Evidentemente que era um abuso, mas não era um abuso de gravidade suficiente para deixar um homem que a amava.

E perante situações de agressões constantes físicas e psicológicas, de infidelidades?

Pode separar-se, mas não divorciar-se. A não ser que se reconheça que não havia condições de suficiente liberdade quando houve casamento. Ou seja, há uma declaração de nulidade, Deus não os casou.

A questão do aborto é outro dos temas em que a Igreja recebe críticas...

Aí é um caso limite, em que não há qualquer hipótese da Igreja Católica vir a ceder. A Igreja entende que não temos direito sobre um nosso igual. A vida existe porque Deus quer.

Recordo-lhe o que escreveu em 2005 no Voz de Fátima sobre o aborto: «corpos esquartejados de bebés vão aparecer em lixeiras de toda a espécie ao olhar horrorizado ou faminto de pessoas e animais» e que «serão mais numerosas à maneira que o aborto deixar de ser considerado crime». Confirmam-se os seus alertas?

Estou convencido que sim. Obviamente não aparecem aí na rua. E isso compreende-se porque o medo é um factor necessário no comportamento, na medida em que tendo-se algum medo de se ser castigado por um acto ilícito, a pessoa retrai-se.

Não faria sentido que, exactamente para evitar os abortos, a Igreja tivesse outra postura em relação ao uso de anticoncepcionais?

Isso com certeza que conseguira. Aí é um ponto de facto muito doloroso e muito difícil que não sei como a Igreja poderá vir a solucionar. Mas claro vai-se propondo alguns métodos que possam ser eficazes, possíveis e fáceis de usar.

Será então uma questão de anos até a Igreja aceitar e promover mesmo o uso de preservativo?

Não creio que, em relação ao preservativo, seja fácil. Além disso, sabemos que não há capacidade para distribuir a toda a população mundial, sabendo-se ainda que entre 20% e 30% da Humanidade vive com menos de um dólar por dia, que é o preço de um preservativo.

Um dia gostava de compreende as razões por que a Igreja se mostra sempre tão rígida, se Deus nos criou com o corpo que temos, as sensações e as necessidades...

Não é uma questão de Igreja Católica nem das outras religiões. A sociedade entendeu que a melhor forma de preservar a paz, no fundo o progresso, foi tirar as mulheres de frente dos homens. O perigoso não são as mulheres, o perigo está nos homens.

Isso parece-me uma evolução. Há uns séculos, a mulher é que corporizava o mal, o desejo...

Atenção, corporizava no sentido que se entendia estar a propensão activa no homem. Se o homem não se impressiona com a mulher, a mulher não se impressiona com o homem. O perigo está nos homens, está no macho.

Fala-me disso e recordo-me de um sermão do século XVII em que um padre culpava os decotes das mulheres pela seca porque os homens não estavam atentos nas missas...

Digo-lhe uma coisa sobre isso. Eu tenho para mim que a falta de aproveitamento dos nossos jovens está na sexualidade, que lhes absorve a atenção, mesmo sem estímulos externos, o principal dos quais é a mulher. Você sabe como é a imaginação de um jovem. Ponha agora uma rapariga ao lado e vai ver que ele se distrai mais rapidamente do que com um homem. Os ingleses concluíram isso. Quanto mais você se concentrar num prazer menos tem concentração para aquilo que não lhe dá prazer. É por isso que os drogados, coitados, acabam por se drogar noite e dia, porque estão a pensar sempre naquilo. É uma obsessão.

Ou seja, a sexualidade em excesso pode ser como uma droga.

É evidente que é. A droga é o fornecimento de um elemento que não é necessário ao organismo mas que lhe provoca mal se tomado em determinada dose.

ENTREVISTA INTEGRAL AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE), ANTÓNIO NUNES, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2007 DA REVISTA NOTÍCIAS SÁBADO

Quando está a trabalhar na sede, onde costuma almoçar?

Não tenho um sítio exclusivo, depende com quem almoce.

Esses restaurantes já foram inspeccionados pela ASAE?

Há cerca de oito meses decidimos fazer, nos estabelecimentos em redor da ASAE e das direcções regionais, acções de fiscalização, para obviar críticas. E fizemo-las com brigadas mistas, ou seja, não apenas com inspectores locais.

E o grau de infracções foi diferente do que, por hábito, encontram noutras zonas.

Não. O grau foi sensivelmente semelhante, na casa dos 20%.

Houve já algum restaurante que frequentava muito onde se tenha encontrado uma situação particularmente grave?

Sim, num caso que até foi bastante noticiado: o restaurante Galeto [na Avenida da República, em Lisboa], onde durante muitos anos comi, porque estava muito próximo do meu então local de trabalho [Direcção-Geral de Viação]. Não estava em causa a qualidade e manipulação dos produtos, mas como a acção de fiscalização encontrou situações de más condições higieno-sanitárias no controlo de pragas foi encerrado temporariamente.

Já lá voltou depois de ter sido reaberto?

Ainda não, mas não tenho problemas em lá regressar.

O caso do Galeto foi dos poucos estabelecimentos encerrados por imposição da ASAE que se tornou público. Qual a razão para isso não ser regra?

Enquanto os processos estão em cursos encontram-se em segredo de justiça e nós não podemos divulgar. Nessa situação ficou-se a saber porque é um restaurante que sempre estivera ininterruptamente aberto. E como era também frequentado por jornalistas, a sua curiosidade fez com que se soubesse a causa desse encerramento. Não vemos inconveniente, se houver um compromisso com as associações do sector, que isso seja feito, se for útil para o consumidor. Mas talvez seja mais útil que seja feita pela positiva, que os operadores visitados pela ASAE o digam. Se estiverem bem até podem publicitar.

A ideia de que uma tasca ou casa de pasto pode ter piores condições higieno-sanitárias do que um restaurante de qualidade é mesmo verdadeira?


É evidente que sim, até pelo tipo de confecção que se faz. Quem está a fazer bifanas produz um grau mais elevado de vapor e de gordura do que quem está a fazer um peixe grelhado com todas as condições. As casas de petiscos ou os restaurantes chineses são grandes produtores de gorduras e se não houver uma grande atenção à limpeza quase diária acumula-se matéria orgânica e poeiras, que levam a condições de degradação. Mas também temos estabelecimentos de petiscos com boas condições. Eu acho que estes problemas têm mais a ver com a formação dos operadores. Muitas das tascas e casas de petiscos têm pessoas já com alguma idade, que não se adaptaram a um novo fenómeno de qualidade imposto pelas normas comunitárias. E por essa falta de formação e por o negócio não ter lucros elevados acabam por ter dificuldades em cumprir.

E nesses casos sociais mais complexos, como age a ASAE?

Pode ter de actuar com uma multa ou mesmo com o encerramento. Os nossos inspectores são humanos, mas a questão será sempre saber se deveremos ter uma relação pessoal ou institucional. E é por demais evidente que, independentemente de se gostar ou não de se aplicar uma sanção, tem de se fazer a inspecção à luz dos regulamentos, caso contrário deixa de existir capacidade de aplicação de um juízo imparcial. Eu admito que alguns dos meus inspectores que encerrem um estabelecimento nesse tipo de situações o façam com angústia, mas não nos compete o julgamento desses casos pessoais. Temos de ter uma espécie de parede opaca em que não se vê quem está por trás.

Não se poderia ter alguma ponderação para esses casos?

Não fazemos inspecções pedagógicas do género «limpe isto que voltamos daqui a meia hora». A legislação no âmbito alimentar é maioritariamente comunitária, não é nacional. E ultimamente a União Europeia em vez de fazer directivas com alguma margem de manobra impõe regulamentos rígidos.

Está a tornar-se extremista?

Não sei se é extremista. Quando se faz uma legislação comunitária é para a generalidade dos países. E esses casos que falávamos são marginais. Além disso, a maior parte desta legislação segue um modelo nórdico que é mais seco, com menores relações pessoais, em que a crítica social é muito elevada. Quando isso é aplicado em países do Sul da Europa começa a ser mais complicado, porque nós gostamos de argumentar, discutir, regatear.

Porém, muitos operadores queixam-se da demasiada severidade, que a ASAE encontra sempre qualquer coisa...

A função da ASAE tem de ser vista em duas perspectivas. A nossa função é defender o consumidor e garantir a livre e justa concorrência. Neste último caso significa que os operadores económicos que se encontram bem têm também de ser defendidos. Por exemplo, quando recentemente fomos ao Porto fiscalizar os bares recebemos críticas da respectiva associação por termos feito encerramentos. Mas aquilo que a associação se esqueceu de referir foi que fechámos 13 em 62 estabelecimentos inspeccionados. Ou seja, uma minoria estava mal. E essa minoria estava a fazer concorrência desleal.

Na situação dos bares portuenses, os encerramentos deveram-se à falta de licenciamento, que é concedido pela autarquia. Alguns estavam abertos há muito tempo sem que a Câmara Municipal tenha intervindo. Como foi isso possível?

Não perguntei à autarquia nem é essa a nossa função. Digo-lhe apenas que quando visitamos um local e detectamos algo contra a lei são levantados autos, quando constatamos que existe crime fazemos a detenção, se possível em flagrante delito, e quando não existe licenciamento encerramos. E a questão da burocracia do licenciamento já não é assim tão complexa como era há anos.

Nas acções da ASAE fica-se com a sensação de que em cada tiro cai um melro. Significa que há um excessivo rigor ou isto mostra que agora se está a dar cacete quando durante anos se deu cenoura?

Não sei se alguma vez se deu cenoura. Admito que, no passado, houvesse menor rigor por indefinição do quadro normativo. Por exemplo, na área alimentar havia quatro ou cinco organismos que fiscalizavam, que acabavam por empurrar uns para os outros. Era fácil não actuar porque se pensava que alguém viria atrás. Agora, e sobretudo desde a recente legislação de Julho, a ASAE é a única entidade com funções de fiscalização no sector da restauração e bebidas. Isto também veio dar um rosto, com toda a carga positiva e negativa.

Negativa em que aspecto?

Qualquer entidade que faz fiscalização acaba por ter essa carga negativa.

Se entrar, apenas como cidadão, num estabelecimento onde o reconheçam, sente algum nervosismo no proprietário?

(risos) Não sinto nervosismo nenhum.

Mas quando entra uma brigada da ASAE no seu estabelecimento, o proprietário pensará sempre «estou tramado»...

Temos que desdramatizar essa ideia. A taxa de incumprimento anda nos 30%. É alto, mas não é catastrófico.

Esse é o valor médio. Mas em determinado sectores parece-me catastrófico. Por exemplo, a ASAE em Julho inspeccionou 161 operadores de apoio de praia. Resultado: 115 contra-ordenações, 19 encerramentos e dois processos-crime...

Esse é o sector, no âmbito da restauração e bebidas, onde encontraremos situações mais gravosas. O problema dos apoios de praia é serem estruturas temporárias que estão abertos quatro ou cinco meses por ano, sendo as licenças muito precárias. Nessas circunstâncias, o operador monta o estabelecimento com o mínimo de investimento, pois há o risco de não abrir no futuro.

Isso parece uma situação quase kafkiana. O Estado concede licenças precárias, que não permite investimento; depois multa, porque não houve investimento...

A questão é outra: se esses operadores optarem por não manipular aí os alimentos não há taxa de incumprimento. Podem recorrer à compra de alimentos pré-embalados, não usar copos de vidro, etc.. Mas os incumprimentos verificam-se também em estabelecimentos novos. Por exemplo, recentemente fomos a uma casa de espectáculos e constatámos que os sete bares estavam a funcionar de forma ilegal, sem licença, com produtos à vista, sem afixação de preços e livro de reclamações, sem caixa registadora. E era um espaço novo! E até o proprietário se emendar, a ASAE fez visitas ao longo de quatro semanas. Eu não se quanto ele vai pagar de coimas, mas vai ter muita coima para pagar...

Será que o crime compensa?

Eu acho que não. Para uma sociedade, uma coima pode atingir os 47.500 euros, por coisas até menores. Por más condições higieno-sanitárias vai até aos 3.500 euros. Está a ver que não compensa.

Referia-me a médio ou longo prazo. Quantas inspecções a ASAE conseguiu fazer este ano?

Cerca de 17 mil.

Como sei existirem entre 80 mil e 90 mil operadores, isso dá uma frequência média de uma inspecção em cada cinco anos para cada estabelecimento...

Pode não ser assim. A metodologia não é essa. O nosso objectivo este ano é fiscalizar 34 mil operadores e conseguir que em cada freguesia [4.050 em Portugal Continental] haja pelo menos um operador inspeccionado. Quando se visita, por exemplo, um restaurante não significa que não se regresse lá muito brevemente.

Existem então listas negras?

Não, mas há informações negras.

Que significa isso?

Normalmente quando estamos a preparar uma operação partimos com um conjunto de informações bastante vasto. Por exemplo, recebemos por ano cerca de 100 mil reclamações dos consumidores. No ano passado enviaram-nos cerca de 7.500 queixas e denúncias. E estamos também atentos ao que vem na comunicação social. Além disto, temos ainda estudos internos sobre os sectores com um grau maior de prevaricação. Quando há duas semanas fomos aos bares do Porto não íamos cegos. As brigadas sabiam onde iam em concreto, a que horas.

Nos casos em que a ASAE intervém de surpresa há «agentes infiltrados»?

(risos) Se tivesse não lhe poderia dizer. Temos trabalho de investigação no terreno, como é evidente. A ASAE é um órgão de policiamento e investigação criminal. E, por isso, temos investigadores com a função de recolher informação.

A fiscalização aos bares do Porto, de que falou, foi uma iniciativa da ASAE ou surgiu por orientação do Governo?

O Governo não dá orientações à ASAE sobre os casos em concreto que deve fiscalizar.

A vossa autonomia é total?

O Governo apenas deu orientações – e essa é sua competência – sobre a estratégia para a defesa dos consumidores e da livre concorrência, e atribui-nos os meios.

Em 2006, as estatísticas de saúde apontam para cerca de 500 casos de doenças infecciosas intestinais (febre tifóide e salmoneloses), que são causadas por via alimentar. Houve uma ligeira melhorai em relação aos anos anteriores. Qual deve ser o objectivo? Descer para quanto?

O objectivo é tolerância zero.

Mas isso é uma utopia, como é em relação à sinistralidade rodoviária...

Nas questões toxicológicas não se pode ter uma meta. Temos sempre de fazer uma fiscalização apertada. Esse tipo de doenças resulta dos ovos e da tipologia da comida. Em três dos quatro surtos que já ocorreram este ano constatou-se que foi do consumo de bacalhau à Brás. E basta uma festa para que a estatística fique logo derrotada.

O que pode acontecer a um restaurante onde ocorra um problema desse género?

Muitas vezes a culpa nem é do restaurante, mas sim do produto. Daí que uma das questões que se discute neste sector é a identificação dos pontos de risco. Se houver um bom controlo de qualidade dos ovos, esses problemas não existem.

Como se consegue detectar então de quem é a culpa num caso de surto?

Normalmente é do produto. Mas isso é detectável sobretudo quando ficam restos de comida. Aliás, na grande restauração é obrigatório fazer uma amostra do produto alimentar e guardá-lo para ser possível analisá-lo, no prazo de 48 horas, em caso de problema. E isso faz-se até para segurança do próprio operador, pois uma grande empresa de catering não quer arriscar o seu nome.

Já se notam efeitos positivos na saúde dos portugueses por via da actuação da ASAE?

A nossa preocupação é a segurança alimentar. As questões de saúde, de obesidade ou de consumo excessivo são matérias do Ministério da Saúde. Não temos essa competência nem devemos ter. Eu costumo dar este exemplo: embora possa não ter qualidade alimentar, normalmente o fast-food tem segurança alimentar.

A ASAE não deve, portanto, pegar em matérias de qualidade nutricional...

Isso está mais próximo da educação. Não há nenhuma fiscalização que resolva o problema da alheira ou do cozido à portuguesa. Nunca com imposições, porque até se poderia, por absurdo, proibir as chouriças, mas garanto que se continuariam a consumir.

Mas há pratos tradicionais que deixaram de aparecer nos restaurantes...

Eu não conheço nenhum que não possa ser feito, desde que se cumpram as regras. Mesmo aquele que causa a guerra total: a galinha de cabidela. Hoje é possível comprar a galinha e comprar o sangue. O que não é possível é matar a galinha para dentro do tacho.

A matança do porco já nem sequer é possível de se fazer...

Isso não é verdade. Tudo o que diz respeito ao auto-consumo não tem as regras da restauração. Pode matar-se o porco entre amigo, depois de ser visto pelo veterinário municipal. Aquilo que não é possível é levar o porco para o restaurante, matá-lo no pátio e dá-lo aos clientes. E quem mata sete ou oito leitões por semana também não pode dizer que é para auto-consumo.

Como se consegue, de um ano para o outro, alterar hábitos culturais bastante enraizados nos portugueses?

Esse é um argumento que se utiliza, mas que não corresponde à verdade. A maior parte da actual legislação, embora em estilo diferente, é semelhante à existente em 1994. Há mais de uma década que existe lei. A diferença é que agora se aplica.

Estamos perante, então, um problema cultural...

A primeira coisa que se faz em Portugal quando sai uma lei é pensar como a contornar. O português pensa sempre: «como é que eu faço para não cumprir esta norma?». Está intrínseco.

Apesar actuação positiva da ASAE, independentemente das críticas que se possam fazer...

... poucas, poucas...

... fica-se com a sensação de ser caso único no país. Estou a recordar-se das suiniculturas. Durante anos, poluíram impunemente, sem que nada fosse feito pelo Ministério do Ambiente. E agora, a ASAE mandou encerrar algumas e deteve mesmo os proprietários, por razões de bem-estar animal e segurança alimentar. Por que razão a ASAE actua assim e as outras não?

Não faço ideia. Vai ter de fazer o favor de perguntar isso às 16 inspecções que existem no país (risos).

Mas se fosse inspector-geral do Ambiente já teria actuado para acabar com a poluição das suiniculturas?

Não conheço a legislação dos outros organismos, por isso tenho dificuldade em lhe responder. Alguma legislação de controlo ambiental tem prazos, se calhar demasiado alargados, para que as suiniculturas corrijam processos.

Pois, prazos que duram há décadas...

Terá de fazer uma entrevista, sobre essa matéria ao inspector-geral do Ambiente. No nosso caso, verificámos que as águas e as rações não estavam em condições e que o número de efectivos era excedido largamente. E como os proprietários não retiraram os animais a mais, detivemo-los cinco dias depois por crime de desobediência.

Isso parece-me aquele filme dos mafiosos que não se prendem por homicídios, mas sim por evasão fiscal...

Não sei o que é isso. A função da ASAE é fazer inspecções e cumprir a lei. Qualquer que seja o equipamento ou operador.

É um bom negócio para o Estado a receita das multas?

Não sei se é. Nós temos um orçamento de 20 milhões de euros. Este ano, as coimas deverão atingir os 800 mil euros de receita, o que representa entre 20% e 30% do total. Por isso, quando dizem que nós fiscalizamos para ir buscar dinheiro estão equivocados. Não há nenhuma acção de fiscalização que seja lucrativa.

O BETÃO TEM MUITA FORÇA

Publicado na revista Notícias Sábado de 1 de Setembro de 2007 (texto não editado)

Foi dia de festa, aquele dia 8 de Setembro de 2005. Na varanda do Hotel Rosamar, em Tróia, em ambiente vistoso, o primeiro-ministro José Sócrates accionou os detonadores que, em poucos segundos, estraçalharam duas das seis torres da Torralta, símbolos de um turismo massificado com resultados desastrosos. «Foi um espectáculo de destruição bonito», declararia então Belmiro de Azevedo, o todo-poderoso presidente da Sonae, que anos antes negociara com o Estado, num longo processo, assumir o passivo da Torralta, na ordem dos 80 milhões de euros, em troca de urbanizar uma área de 440 hectares daquela península.

O Governo em peso e a autarquia de Grândola apadrinharam, desde o início, aquilo que se anunciava como o paradigma do novo turismo português. Nem se destacava muito a palavra urbanização; a requalificação foi a (única) palavra de ordem. Estava-se, em suma, perante um projecto «bom para o turismo e também para o ambiente», como então destacava José Sócrates, que elogiava a «atitude construtiva de Belmiro de Azevedo ao querer investir na zona».

Dois anos depois, a Sonae Turismo tem, de facto, demonstrado essa «atitude construtiva», desejando recuperar o tempo perdido em negociações e dar uma cara nova à parte norte da península de Tróia. Mas não propriamente uma cara mais desafogada, pelo contrário. Embora as obras no terreno se tenham apenas iniciado em meados do ano passado, aquilo que mais se destaca, por agora, é a densidade de betão. E a rapidez com que tudo está a ser feito. «Neste momento estão a trabalhar uma dezena de empreiteiros com cerca de mil trabalhadores», refere Rui d’Ávila, administrador da Sonae Turismo. E são necessários para tamanha quantidade de obra. O núcleo mais urbano do projecto da Sonae será constituído por uma marina – praticamente concluída e com capacidade para um pouco menos de 200 embarcações –, quatro hotéis – três dos quais já existentes, estando dois em remodelação e outro em construção –, um casino e centro de congressos, e 650 apartamentos. Destes, 78 estarão defronte da marina, com uma vista privilegiada sobre a serra da Arrábida e Setúbal, enquanto os restantes localizam-se na zona central (71 apartamentos) e na parte poente junto à praia (211 apartamentos). Numa segunda fase haverá ainda lugar para mais umas três centenas e meia de apartamentos na zona nascente. Fora deste núcleo mais denso, na parte sul, na faixa defronte ao local onde se encontravam as duas torres implodidas, estão previstas zonas de moradias, num total de quase duas centenas de unidades. Esta é, aliás, uma das mais apetecíveis zonas, sobretudo em relação aos lotes para as vivendas unifamiliares. No passado dia 11 de Junho esses lotes foram colocados à venda – com áreas entres 1.100 e 2.600 metros quadrados, que permitem a construção de vivendas até cerca de 340 metros quadrados – e sumiram-se num ápice. Mesmo se os preços não eram nada módicos: os lotes perto das dunas custavam até 1,5 milhões de euros, a que acrescerá, previsivelmente, um valor de 600 mil euros pela construção da vivenda.

Mas a menina dos olhos deste empreendimento é a parte das unidades turísticas que ficarão implantadas em redor da Caldeira – uma «baía» estuarina formada pelo Sado. O chamado eco-resort será formado por 120 unidades numa das zonas mais isoladas e belas da península de Tróia. Devido à sua sensibilidade ambiental, as construções será em madeira. Mas com muito luxo e muito dinheiro envolvido. «Ainda estamos numa fase prévia do projecto, mas contamos que seja a parte do investimento que nos vai dar mais dinheiro», confessa Rui d’Ávila.

Por fim, para completar o projecto urbanístico da Sonae, junto ao actual campo de golfe será implantado um hotel para 600 hóspedes. No entanto, estas duas últimas componentes aguardam ainda uma definição no âmbito dos planos de pormenor em aprovação. «A nossa filosofia seguiu um pouco o modelo de Nova Iorque: uma zona mais densa, onde as pessoas querem ter tudo mais perto, e uma outra com baixíssima densidade urbana, que tem a componente verde e ambiental», defende Rui d’Ávila.

Comparações à parte – e mesmo descontando estar a parte norte da península de Tróia transformada num verdadeiro estaleiro de obras –, betão é betão. E o betão começa a ganhar primazia. Se se olhar esta zona a partir do terraço da imponente torre do Hotel Tulipa Mar, no cimo dos seus 16 pisos, praticamente não se vislumbra chão nu, somente gruas e os esqueletos dos edifícios em construção. Nestes destaca-se a obra a cargo do Grupo Amorim. Aproveitando uma das torres, que servirá para um hotel, alargou-se, e de que maneira, a área de betão para formar também o centro de congressos e o casino, mais as habituais lojas que servirão para os turistas se ocuparem durante a noite ou nos dias estivais de chuva. Apeteceria chamar aquilo mamarracho, não fosse a tabuleta junto à estrada de Tróia nos garantir que se esta perante uma operação de requalificação.

Mas nem é necessário estar em plena Península de Tróia para constatar essa massificação urbana, que fazem recordar algumas zonas algarvias, pese embora, ressalve-se, com menor altura dos edifícios construídos de raiz. Desde o cais de Setúbal, ainda bem longe, se notam as mudanças no perfil desta frágil língua de areia. Desapareceram duas torres, é certo, mas em troca «recebeu-se» blocos de edifícios de quatro pisos que visivelmente marcam quem se aproxima do cais. Nada que surpreenda, tendo em conta que quando esta parte do investimento do Troiaresort estiver concluída – previsivelmente já no próximo Verão – a capacidade hoteleira duplicará (passando para cerca de duas mil camas) e acrescentar-se-ão mais 650 apartamentos aos 420 já existentes, que vêm dos tempos da Torralta. «Perde-se um bocado do imaginário que vinha da travessia do Sado, pois deparar-se-á com uma zona bastante densa», salienta Ricardo Martinez, dirigente da Viver Tróia, uma associação de moradores dos apartamentos já existentes, construídos no período da Torralta.

Em todo o caso, este professor do Instituto Politécnico de Setúbal considera que, mesmo assim, houve algum bom-senso da Sonae no plano de urbanização. «A autarquia de Grândola vê Tróia com uma mina de ouro, para obtenção de receitas; por sua vontade ainda se construiria mais», sustenta. Aliás, as lutas desta associação para conter as intenções expansionistas da edilidade foram enormes, mas com algumas vitórias. Por exemplo, conseguiram que a central de co-geração ficasse fora da área residencial, que fossem criados três campos de jogos, que o Hotel Casino fosse rebaixado para os 14 metros (em vez dos inicialmente previstos 22 metros) e que existissem áreas verdes de utilidade pública.

Certo é que, independentemente dos transtornos que as próprias obras estão a causar aos moradores – o despertador, mesmo num oitavo andar, está marcado para as sete da manhã, ao som dos martelos pneumáticos e de rebarbadoras, e para comprar víveres é impossível na zona em obras –, quem já lá vive tem até alguns motivos para sorrir. Com tantos equipamentos lúdicos e comerciais previstos e o surgimento de apartamentos de luxo, numa zona que estava ao abandono, os preços dos apartamentos já existentes valorizaram de forma significativa. «Em muitos casos, duplicaram de preço», garante Ricardo Martinez. E quem «ajudou» foi, mais uma vez, a Sonae, pois os preços de referência já estão marcados: para se ter um T0 nos novos edifícios tem de se desembolsar nunca menos de 250 mil euros.

Porém, não há só vantagens futuras para os actuais moradores dos prédios da antiga Torralta. Os lugares de estacionamento, que serão escassos à superfície, poderão vir a ser pagos pelos residentes, e ainda mais pelos visitantes. E a factura dos serviços de saneamento também. Exemplo disso já se verifica com a taxa de saneamento cobrada pela Infratróia – uma empresa municipal detida em 75% pela autarquia de Grândola e em 25% pela Sonae Turismo – que passou de uns modestos quatro euros por trimestre para 35 euros. E sem aviso prévio, o que, segundo Ricardo Martinez, contraria o que estava estipulado.

«Defendo um turismo de muita qualidade, de grande rigor pelo respeito ambiental». Esta frase de Belmiro de Azevedo, que sorridente segura uma bandeira num dos buracos do green do Troiaresort, com arvoredo atrás e a serra da Arrábida a servir de cenário de fundo, fez capa da edição de Março da revista Villas & Golfe. Nesse aspecto, a Sonae Turismo pode, em abono da sua tese, acenar com as intervenções na recuperação do coberto vegetal da península. Numa zona que estava desleixada, a empresa tem estado a apostar na gestão florestal dos seus 440 hectares com algum cuidado, a suas expensas. A praga do nemátodo-do-pinheiro – que se instalou a sul do Sado com um poder letal impressionante – está agora em fase de contenção, o controlo de infestantes como a acácia e o chorão também. Está também previsto que o campo de golfe use os esgotos tratados para rega e grande parte dos edifícios recorrerão à energia solar para aquecimento. Alem disso, ao longo da estrada que segue até à Comporta está projectada uma ciclovia, além de alguns percursos pedestres, bem como a contenção no estacionamento caótico ao longo da estrada até Soltróia. E num sector paralelo, a arqueologia, a Sonae tem estado, de igual forma, a fazer um excelente trabalho, recuperando e promovendo o estudo das ruínas romanas, na zona da Caldeira, que anos a fio de desmazelo governamental quase fizeram desaparecer.

Porém, pode até o patrão da Sonae estar cheio de boas intenções, mas infelizmente existem máculas no empreendimento. Uma delas é um pecado original, que está longe de apenas ser cometido pela empresa de Belmiro de Azevedo: construir numa restinga, como é o caso da península de Tróia, é algo que dificilmente pode ser considerado ecológico. Na verdade, caso o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), aprovado na década de 80 do século passado, fosse efectivamente aplicado, jamais seria possível qualquer construção desde a Comporta até Tróia. E isto por uma simples razão: em toda e qualquer restinga está explicitamente incluída, na legislação, como zona non edificandi. Mas ninguém pode apontar o dedo aos empresários, porque os sucessivos planos de ordenamento permitiram sempre farta construção em toda a zona e a carta de REN de Grândola, aprovada pelo Governo, omitiu aquilo que a legislação estipulava.

Por outro lado, o Troiaresort vai implicar, sem margem para dúvida, um aumento da pressão nesta frágil zona. Não apenas em virtude dos edifícios construídos como também, e em especial, no aumento do tráfego fluvial. Neste aspecto, uma das soluções mais criticadas pelos ambientalistas é a mudança da zona dos ferries para a parte central da península, junto ao empreendimento da Soltróia, ficando o actual cais a receber apenas os barcos com passageiros. «O novo cais dos ferries localiza-se numa zona de alimentação dos golfinhos do Sado, além de que no futuro o aumento do tráfego implicará uma maior pressão sobre as populações deste mamífero, que está em perigoso declínio», sustenta Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Quercus. «Talvez seja por prever que os golfinhos do Sado se extingam que a Sonae Turismo escolheu o flamingo como símbolo do seu resort e não um golfinho», ironiza.

Mas, actualmente, o maior impacte visível causado pela Sonae Turismo na península de Tróia acaba por ser algo que não seria expectável, e chega a ser mesmo inadmissível. Durante as operações de dragagem para a construção da marina, permitiu-se que os empreiteiros atirassem a areia do fundo do estuário para as praias. E assim, de repente, numa extensão de cerca de dois quilómetros de outrora belos e limpos areais encontram-se pedras de todos os formatos e feitios, pedaços de tijolo, de arames, de mármore – enfim, um «lindo serviço», que vai custar a resolver – se é que se resolve. «Vai demorar anos até que os areais fiquem como estavam, pois a camada de areia que aqui colocaram tem cerca de dois metros de altura, e mesmo que façam limpezas, passado pouco tempo o vento ou a acção do mar descobrirá mais detritos», refere Ricardo Marquez. A Sonae Turismo defende que o insucesso desta operação, que foi autorizada por entidades oficiais, foi provocada por erros de avaliação dos empreiteiros, mas certo é que o mal está feito.

Parece evidente, nem que seja pelo sucesso comercial já alcançado nas vendas do Troiaresort – que ronda actualmente os 50% e anunciando-se agora uma aposta na captação de compradores chineses –, que os 400 milhões de euros que a Sonae Turismo pretende investir nesta zona alegrará muita gente. A começar pela própria Sonae Turismo e os empreiteiros, o que é, diga-se, legítimo. Mas há mais beneficiários: a autarquia de Grândola «arrisca-se» a engordar os seus cofres, por via dos chamados impostos sobre o betão. Não apenas com os projectos do Troiaresort mas de todos os que serão construído na sua extensa faixa costeira (ver caixa). Para se ter uma ideia, basta dizer que por cada apartamento de, suponhamos, 300 mil euros, o município arrecadará por ano qualquer coisa como três mil euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), já sem falar dos ganhos da antiga sisa (actual IMT).

Mas será que o sacrifício de mais uma faixa do litoral português é compensado pelas vantagens para a economia da região e do país – e, em sentido mais estrito, no emprego da região. É certo que se anunciaram, aquando da implosão, que os investimentos da Sonae Turismo iriam implicar a criação de 10 mil empregos directos e indirectos. Porém, neste como em outros grandes projectos, nunca se faz uma avaliação à posteriori do efectivo impacte. E na falta de dados será curioso ver as estatísticas da freguesia do Carvalhal, onde se insere a península de Tróia. Durante os anos 90 – período em que se iniciou a construção em força de empreendimentos de segunda habitação, sobretudo por causa da Soltróia –, construíram-se cerca de 1.100 fogos. Porém, passada a febre da construção, a população activa nesta freguesia manteve-se estável (cerca de 500 empregados) e o número de desempregados diminuiu de 80 para um pouco menos de 40. Ou seja, pouca coisa para tanto betão. Veremos, em breve, como será com o tão badalado projecto do Troiaresort.

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TODOS PARA O AL(L)ENTEJO

Não existe outra faixa costeira semelhante: areais brancos, dunas, falésias, praias selvagens. Ao longo do município de Grândola encontram-se alguns dos últimos redutos naturais do litoral português. Encontra-se, mas vai deixar de se encontrar. Depois de anos em que se travaram os apetites imobiliários, as miras viraram-se agora e em força para esta região. E as aprovações sucedem-se no actual Governo.

A urbanização do litoral de Grândola iniciou-se com o projecto da Torralta nos anos 70 do século passado, que correu mal, como se sabe. Mas um pouco mais a sul, na Soltróia, o mercado da segunda habitação de luxo correu muito melhor em termos de negócio e tendo-se construído cerca de mil vivendas em menos de uma década. E a partir daí começaram a surgir mais projectos, com uma componente minimalista de hotelaria e muita segunda habitação – um sector que está afastado da crise do imobiliário. Assim, para além do projecto da Troiaresort esta a iniciar-se uma invasão galopante no litoral de Grândola, onde quase nada escapa.

Ainda na península de Tróia estão já em fase de aprovação os projectos da empresa criada numa parceria entre a Sonae e o Grupo Pestana, a norte de Soltróia. Antes do Carvalhal, ainda vai haver terreno para novo empreendimento da Sonae. No total, a península ficará com o equivalente a cerca de 10 mil camas.

Já junto a Comporta está previsto um mega-empreendimento do Grupo Espírito Santo, de contornos ainda nebulosos, mas que se anuncia com uma dimensão de 5.700 camas. Para sul estão já aprovados e em fase de construção dois empreendimentos em plena Rede Natura: o da Costa Terra e o da Herdade dos Pinheirinhos. No primeiro caso serão construídos três hotéis, cinco aparthotéis, quatro aldeamentos turísticos, 204 moradias de turismo residencial, um campo de golfe, um centro equestre e mais uma série de equipamentos. No segundo caso, serão implantados dois hotéis, três aldeamentos com 260 apartamentos e moradias em banda, 204 moradias e um campo de golfe

Expectante está ainda a zona defronte à belíssima praia da Raposa, um escondido reduto do litoral por estar dentro da prisão de Pinheiro da Cruz. As intenções do Governo é deslocalizar o presídio, abrindo assim a porta a mais projectos. Sobretudo se o défice público assim o ditar. Nesse caso, há-de arranjar-se, para o efeito e a preceito, mais um Projecto de Interesse Nacional (PIN), tão em voga nos dias que correm.

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AS PRAIAS PRIVADAS

A democracia parece que tem alguns aspectos desagradáveis para as classes mais abastadas: «obriga-as» a partilhar os areais com o comum dos cidadãos. Por isso, com maior ou menor beneplácito das autarquias, nos últimos tempos tem-se visto métodos expeditos para retirar os «indesejáveis» da fruição das praias frequentadas pelos mais abastados. De uma forma simples: o cidadão remediado ou vai a pé ou então tem de pagar uma choruda factura de estacionamento. Este ano, por exemplo, soube-se que uma empresa municipal aplica na praia da Quinta do Lago uma taxa de sete euros para estacionamento dos carros.

Na península de Tróia, mais propriamente na urbanização privada da Soltróia, achou-se método ainda mais imaginativo. Em Outubro de 2005, a autarquia de Grândola decidiu aprovar um regulamento de trânsito que prevê, entre outros aspectos, o pagamento de uma taxa de 0,30 euros por cada meia hora de estacionamento após uma borla da primeira meia hora. Porém, como a autarquia não tem, ou não quer ter, pessoal a fiscalizar, decidiu atribuir essa função à Associação de Proprietários em Tróia (APROSOL), que ficou assim com a possibilidade de cobrar taxas de estacionamento em espaço público, algo que é de muito duvidosa legalidade. Porém, como não existem ainda parquímetros nos estacionamentos junto à praia, a APROSOL decidiu colocar uma cancela de controlo nas entradas, que somente abrem à saída depois de se pagar a respectiva taxa de estacionamento, mesmo se o veículo andou apenas a percorrer as estradas públicas da urbanização. Para tornar mais surrealista tudo isto, o caça-níqueis da APROSOL não tem qualquer número de registo e fornece um recibo de 0,00 euros, depois de ser paga a quantia solicitada. Para um verdadeiro recibo – onde se diz que «após recuperação do investimento, parte da receita reverte para apoio social no concelho de Grândola» – tem de se pedir na recepção da urbanização. Reclamar da legalidade deste expediente vale de pouco: paga-se à mesma e gasta-se mais tempo, que acaba por ser cobrado. Recorde-se que o presidente da autarquia de Grândola é Carlos Beato, um dos capitães de Abril...

À ESPERA DO PRÓXIMO FÓSFORO

Texto publicado na NS na edição de 25 de Agosto de 2007

Em 2003, Monchique vestiu-se de negro em quase 80% do seu território. Quatro anos depois, a serra começa a mostrar-se, novamente, verde, mas com os mesmos problemas estruturais. O Estado prometeu ajudar, mas acabou por ser pouco... ou nada.

Mesmo num país de fogo, como Portugal, nunca antes se vira algo semelhante: no final da primeira quinzena de Setembro de 2003, um incêndio na serra de Monchique lavrou durante vários dias, deixando um rasto inigualável de destruição. Contas feitas, de repente, em menos de uma semana, um pouco mais de 30 mil hectares daquela verdejante serra – cerca de 80% do território do município algarvio – transformou-se num manto de carvão. Eucaliptais, pinhais, montados de sobro, medronhais, terrenos incultos, quase nada escapou às chamas. Sobraram as casas e nem todas. No Deus me acuda, arderam cerca de 120 casas e até mesmo uma do Senhor: a capela de Alferce.

Hoje, este incêndio ainda se mantém na memória de quem vive na serra de Monchique, porque ninguém esteve livre do perigo nem da tristeza dos dias negros que se sucederam. «Foi um cenário de uma beleza horrível; as árvores como que explodiam e as projecções eram enormes e aterradoras», recorda Rolf Osang, um jornalista e artista plástico alemão, radicado na Malhada Quente desde o início da presente década. «Depois, veio o silêncio do pós-fogo», acrescenta. E não só: num dos concelhos mais deprimidos do país – e um dos dois do Algarve que perderam população nos anos 90 –, a destruição da floresta e das actividades silvopastoris deixou marcas indeléveis. Nas pessoas e na débil economia da região. A madeira de pinho e de eucalipto perdeu-se, a cortiça dos sobreiros ficou inutilizada, colmeias arderam, os cogumelos sumiram-se, o medronho desapareceu...

Porém, quatro anos volvidos, o cenário da serra de Monchique modificou-se. De relance parece mesmo que nunca qualquer fogo por ali passou, pois o verde marca novamente presença. NO entanto, um olhar mais atento, percorrendo os caminhos, permite observar que, por entre o mato e o arvoredo, co-existem inúmeros troncos calcinados, testemunhos do inferno, que nunca foram retirados. E que, quase toda a mancha florestal, sobretudo de eucalipto, é o resultado da regeneração natural (germinação por sementes) ou, na maior parte dos casos, por rebentação de toiça. No caso dos sobreiros, muitas são as árvores mortas que ainda se encontram de pé, mas a esmagadora maioria das que foram lambidas pelo fogo não morreram. Aliás, num estudo recente, realizado pelo Instituto Superior de Agronomia na vizinha serra do Caldeirão – que foi afectada por um incêndio em 2004 – apurou-se que a taxa de sobrevivência ao fim de um ano e meio foi de 84%.

Mas, isto somente por ilusão pode ser visto com alegria. Tal como cresceram as árvores, medraram os matos. Muito, por sinal; tanto que se torna, em muitas zonas, quase inacessível uma entrada na floresta, que se vai regenerando, anarquicamente. Ou seja, caminhando para um estado semelhante ao que se estava na véspera do grande incêndio de 2004 na serra de Monchique. À espera do próximo fósforo. Salva-se, pelo menos, a limpeza visível em algumas faixas laterais das estradas – mas isso é pouco, muito pouco.

«Perdeu-se uma oportunidade de ouro para se fazer uma floresta mais organizada, rentável e menos susceptível aos incêndios», lamenta Hélder Águas, um proprietário florestal que integra uma cooperativa local. A culpa, na sua opinião, é sobretudo do Estado, que cria demasiadas burocracias, não apoia tecnicamente os projectos – mais grave ainda porque estamos perante uma zona com carência crónica de know-how – e até foge de se juntar aos proprietários locais para implantar melhores técnicas de silvicultura. «Além das dificuldades em escoar a madeira de eucalipto, por causa da cartelização das celuloses, as dificuldades de promover o associativismo florestal na região aumentaram ainda mais quando o próprio Estado não quis integrar uma sua propriedade, com cerca de mil hectares, na Zona de Intervenção Florestal (ZIF)», salienta este responsável. Aliás, esta propriedade estatal – a Herdade da Parra, já no concelho de Silves –, que também foi atingida pelo fogo de 2003, dá amargos de boca aos empresários florestais monchiquenses. «Depois do incêndio, a Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz angariou uma verba de mais de 200 mil euros para apoiar as pessoas afectadas em Monchique, mas o Governo apropriou-se do dinheiro e anunciou que o vai aplicar exclusivamente na sua Herdade da Parra», salienta Hélder Águas.

Perante isto, sem efeito está, neste momento, um projecto anunciado em 2005 para a restauração de áreas ardidas – em que os eucaliptais seriam marginados por sobreiros – e que contava com a colaboração da WWF – Fundo Mundial para a Natureza e da Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Ainda se avançou com a área-piloto de 100 hectares, mas como não se constituiu a ZIF, tudo ficou na estaca zero.

Mas mesmo os proprietários que pretenderam remar contra a maré têm estado a passar por um autêntico calvário. O Estado, logo após o incêndio, prometeu mundos e fundos para apoiar a reflorestação, mas acabou por oferecer um presente envenenado. «O tipo de apoio concedido pelo Governo, através do IFADAP, é não atractivo e mesmo totalmente desincentivador», salienta José Costa Duarte, engenheiro agrónomo reformado, que começou a fazer contas e descobriu que o Estado acaba até por lucrar em detrimento da desgraça alheia. Por um lado, o IFADAP apenas paga, com fundos europeus, após a execução dos trabalhos – que podem demorar ano e meio –, pelo que a esmagadora maioria dos proprietários terá de pedir empréstimos à banca. Mas pior ainda acontece nos casos, maioritários, de proprietários que não tenham contabilidade organizada por os seus rendimentos serem reduzidos. «Nestas situações, os subsídios, mesmo que usados exclusivamente para pagar despesas, são vistos pela Administração Fiscal como lucros, sendo taxados», refere Costa Duarte que estimou ter de vir a pagar mais de nove mil euros de IRS se viesse a receber um apoio de fundos comunitários da ordem dos 60 mil euros. «Qualquer ente, mesmo no uso mínimo das suas capacidades mentais, terá que dizer:: ajudas com estas características, não, muito agradecido!», sintetiza este proprietário, lamentando a falta de abertura do Governo para alterar as normas para os apoios à reflorestação. «Aquilo que o Estado queria não era cobrar impostos, era fazer pura extorsão; por isso, desisti do apoio», conclui Costa Duarte.

Situação similar ocorre com os apoios aos descortiçamento – operação essencial para que os sobreiros vivos, afectados pelo fogo, possam iniciar a sua recuperação e voltar a produzir cortiça de qualidade. «O Estado apenas garante que por, cada arroba, o proprietário recebe oito euros, o que é um valor que nem sequer paga a retirada dessa cortiça e o transporte para a corticeira», salienta Hélder Águas. «Além disso, existe a obrigatoriedade de se retirarem todas as árvores mortas nos três anos seguintes, o que sendo essencial, sem apoios de monta torna-se desincentivadora para se apostar no sobreiro». Por tudo isto, muitos proprietários mantêm as árvores tal como estão: carbonizadas. Ou, como derradeira alternativa, tentam desfazer-se dos terrenos. Aliás, uma parte significativa dos proprietários monchiquenses desfez-se já dos seus terrenos – grande parte vendendo-os aos espanhóis da Iberfloresta – ou simplesmente deixaram que a Natureza tentasse a sua sorte.

«Por estas razões, o futuro de uma parte importante de Monchique será de abandono florestal, o que significará que a serra será ainda mais invadida por eucalipto, em muitos casos comportando-se como uma invasora, tal como sucede com a acácia, pois encontra aqui excelentes condições», vaticina Hélder Águas, acrescentando que, «devido a este factor, já existem muitas zonas de eucaliptal que não existiam antes do incêndio de 2003».

Tanto Hélder Águas como Costa Duarte advogam a necessidade de repensar a floresta nos próximos anos, apostando na criação de biomassa. «No estrangeiro conseguem-se valores mais elevados para as centrais energéticas de biomassa do que aquilo que as celuloses, como a Portucel, pagam pela madeira, mas em Portugal existem muitos estrangulamentos para o transporte ferroviário e taxas elevadas nos portos, que inviabilizam esta alternativa». Para estes dois proprietários florestais, se a situação se mantiver, quase certo será que nova tragédia será uma mera questão de tempo. E se isso, lamentavelmente, acontecer, por certo que o Governo de então virá a terreiro fazer as mesmas promessas que foram feitas em 2003. E tudo se repetirá, por certo. Nunca se aprenderá!

A PRAIA MAL-AMADA

Artigo publicado na revista NS de 11 de Agosto de 2007 - Direitos reservados

Algo que é preservado por lei ambiental – no conhecido dicionário organizado por António Houaiss, assim reza uma das acepções para o vocábulo protegido. O lexicógrafo brasileiro, por certo, não cometeu nenhum erro, mas garantidamente estava algo desfasado em relação à praxis ambiental lusitana. Talvez ele soubesse que áreas portuguesas, sujeitas a leis ambientais, existem – e muitas até. Porém, do papel com que são feitas as leis ambientais até à efectiva protecção vai uma grande distância. E maior ainda no caso da sua preservação.

Exemplos, para nossa infelicidade, abundam. Sabe-se, por exemplo, que as áreas protegidas em Portugal ardem mais do que as zonas não protegidas. Sabe-se também que em algumas – como na serra da Arrábida – as autorizações para construção de vivendas são mais fáceis de obter do que em zonas sem qualquer estatuto de conservação. E sabe-se ainda que o alegado interesse público da Conservação da Natureza facilmente se manda às malvas quando o Governo aprova um qualquer dos inúmeros e famigerados PIN – Projectos de Interesse Nacional.

Neste contexto, acaba assim por não ser uma surpresa que a Praia do Amado, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em vez de ser uma bela praia selvagem mais pareça uma bela praia de selvagens. Não surpreende, repete-se, mas irrita – muito, por sinal. E sobretudo porque nem sequer está em causa quaisquer aberrações urbanísticas do tipo Quarteira, Armação de Pêra ou Praia da Rocha. Na verdade, nesta praia junto à povoação da Carrapateira, no concelho algarvio de Aljezur, não se vislumbram prédios ou vivendas em redor nem qualquer campo de golfe. Nesse aspecto, embora apetites haja muitos, (ainda) está livre. O que choca nesta praia é, tão-só – e já é excessivo –, o desmazelo, a perniciosa incúria, o desleixo ofensivo com que o Ministério do Ambiente, ao longo dos anos, tem votado aquela faixa costeira. Uma linha de praia e mar que poderia – ou melhor, tinha a obrigação – de ser modelar por possuir condições naturais únicas. Por ser, enfim, uma praia numa área protegida.

A Praia do Amado é, bastando olhar os idílicos postais, um dom da Natureza, com o seu extenso e branco areal, as águas martinhas bravias mas convidativas, rodeada de falésias e com um pequeno ilhéu ao largo. Um cenário que delicia os sentidos. Delicia, porém, se os olhos estiverem tapados para o evitar a visão do amontoado caótico de carros que enxameiam as falésias. Ou se o nariz for tapado para não captar o odor que exala de um antigo apoio de praia, demolido há alguns anos, mas que ao bom estilo lusitano manteve as paredes ao alto. Ou se os pés não se importarem de calcar um excremento canino. Ou ainda se a depilação tiver sido bem feita e, portanto, não se eriçarem os pelos perante o risco de se levar com uma prancha de surf numa canela enquanto se toma banho – tanto mais que existem mais surfistas do que banhistas.

«Estamos perante uma praia desprotegida», insurge-se Manuel Marreiros, presidente da autarquia de Aljezur, um independente eleito nas listas do Partido Socialista, que durante grande parte dos 17 anos que leva à frente da autarquia esteve impotente para solucionar os problemas que se foram avolumando. Por uma simples razão: por estar integrada numa área protegida, a praia do Amado está a cargo do actual Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). E não fez nem deixou fazer. Não se diga, contudo, que foi por falta de tempo. A faixa litoral onde se integra a Praia do Amado até foi a primeira que teve aprovado um Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), corria o ano de 1998. Porém, tudo ficou no papel. Nem um cêntimo foi investido. O ICNB sempre esteve nas lonas e não permitia que a autarquia metesse o bedelho. Melhor sorte, portanto, tiveram as praias que não estão em áreas protegidas, já que quase todas receberam remodelações profundas. «Durante anos, o Parque Natural foi insensível às nossas propostas de reabilitação desta praia; arrogava-se apenas do poder que queriam impor como tutelar, mas nada fazendo de concreto, a não ser dar pareceres», lamenta-se o presidente da autarquia.

Enquanto a Praia do Amado não caiu no goto, os males não foram exagerados. Contudo, nos últimos anos, a sua «descoberta» aumentou a procura para níveis elevados. Insustentáveis. Hoje, em qualquer dia estival, centenas de pessoas chegam, sempre de carro, ao areal. Nem faltam VIPs, como o ministro da Economia, Manuel Pinho, o ex-primeiro-ministro, António Guterres, ou o vereador de Lisboa, Sá Fernandes, além de conhecidos músicos, actores e músicos. E, com isto, perante tanta procura, foi-se recorrendo ao improviso e ao provisório condenado a ser definitivo. Assim, os dois bares existentes são temporários, mal localizados e desengraçados. A segurança é quase inexistente – para uma praia de quase um quilómetro existe um nadador-salvador. As instalações sanitárias são escassas e muito precárias. Mesmo assim muito por obra da autarquia – que, por exemplo, contrata um nadador-salvador e procede à limpeza possível da praia. E se não existem parques para os carros, muito menos há lugar próprio para as inúmeras caravanas.

Para completar o ramalhete, as dezenas de surfistas, com as respectivas escolas ad hoc sem lei nem roque, «convivem» perigosamente com os banhistas, sem que haja autoridade alguma que discipline tudo isto. Milagres não existem e, assim sendo, uma praia que poderia ser paradisíaca, numa área sujeita a um regime especial de conservação, não reúne sequer as condições mínimas para hastear a Bandeira Azul.

Perante este estado de coisas, o Ministério do Ambiente acabou por reagir: passou a batata quente para a edilidade de Aljezur. E a factura, que será pesada, mesmo recorrendo aos fundos comunitários: cerca de 800 mil euros, sem incluir eventuais expropriações de terrenos. «Através de um protocolo, a autarquia passará a ser a executora das obras previstas no POOC, embora estejamos a tentar alterar algumas das medidas, designadamente em relação aos locais de estacionamento e dos apoios de praia», refere Manuel Marreiros, que espera não ter de enfrentar problemas levantados pelo Parque. «Desejamos renaturalizar a actual zona de estacionamento, vedar o acesso aos carros pela estrada longitudinal à praia e retirar os mantos de chorões (uma espécie invasora)», acrescenta o presidente de Aljezur, que espera não ter de enfrentar mais as intransigências do Governo, que são longas e, aparentemente, perenes.

De facto, apesar de o Estado fornecer patentes demonstrações de desleixo na gestão de uma simples praia em área protegida, tem sido paradoxalmente zelosa na defesa de zonas sem qualquer interesse ambiental. É o caso do local onde está projectado um hotel de quatro estrelas. O equipamento – que serviria para colmatar uma falta crónica de alojamentos oficiais das praias em redor da Carrapateira – tem sido recusado pelo Parque Natural desde há quase uma década. Não é por ficar em cima de uma falésia. É simplesmente por estar, in extremis, dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. E apenas isso, porque o hotel estará a cerca de seis quilómetros da linha de costa, junto ao aglomerado de Aljezur e paredes-meias com o polidesportivo e das piscinas da vila. «Do outro lado da estrada já nem se está dentro da área protegida», afirma Manuel Marreiros, enquanto mostra o descampado, de vegetação rasteira e rarefeita, da zona para onde está projectado o empreendimento turístico.

Este processo, que se arrasta há anos, é também paradigmático da actual situação de (des)ordenamento urbanístico de Portugal, mesmo havendo planos. De facto, enquanto alguns Projectos de Interesse Nacional são aprovados, apadrinhados e apaparicados pelo Governo mesmo não estando incluídos em plano director municipal, no caso deste hotel em Aljezur até está previsto naquele instrumento de ordenamento. Mas não pode avançar. «O plano do Parque Natural não autoriza o hotel naquele local, embora a comissão de acompanhamento por parte da Administração Pública quer desse plano quer do nosso PDM tenha sido quase a mesma», salienta Manuel Marreiros. E mais ainda: o PDM de Aljezur foi ratificado três meses depois do plano da área protegida, sem qualquer tipo de entrave. Ou seja, dois planos contraditórios – o que, em cereta medida, é infelizmente comum em Portugal. «Estamos perante um imbróglio que custa a chegar ao fim», critica o presidente da edilidade de Aljezur, que aguarda agora que haja uma revisão do plano de ordenamento do Parque Natural para fazer incluir o desejado hotel. O problema é que o dito plano deveria estar concluído em 2005, mas já estamos em 2007.

Em suma, em contraponto com o que se passa na Praia do Amado, eis um caso que mostra à saciedade a peculiar arte de preservar a Natureza em Portugal e de promover um turismo sustentável.

A região do Oeste e Vale do Tejo é uma das principais regiões agrícolas de Portugal, mas a maior competitividade e liberalização deste sector a nível internacional colocam agora a necessidade de reconversões e maior aposta na inovação. Se isso não acontecer quase cem mil hectares de solos agrícolas estão em risco de abandono, provocando o desemprego de cerca de vinte mil pessoas.

As estatísticas teimam em mostrar um cenário sombrio para a agricultura nacional. O embate no sector agrícola português decorrente da entrada do nosso país na União Europeia tem sido particularmente danoso, e isso mesmo se constata na quase generalizada regressão da área agrícola e das produções nas principais culturas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, entre 1990 e 2005 apenas se registaram, a nível nacional, aumentos nas produções de azeite, tomate e beterraba. De resto, o cenário é de diminuição generalizada – por vezes superiores a 50% –, designadamente na superfície cultivada e das produções no trigo, milho, centeio, arroz, aveia, cevada, feijão, grão-de-bico, batata e tabaco. Eis uma consequência das políticas agrícolas comunitárias que “obrigaram” o país a abandonar muitas zonas agrícolas, por via da perda de competitividade sobretudo das pequenas explorações. O país, que até aos anos 70 do século passado ainda era maioritariamente rural – quer a nível populacional quer de mão­‑de-obra –, está agora a alimentar-se sobretudo de produtos vindos do estrangeiro.

As regiões do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo não fogem a este quadro, embora em muitos casos estejam a sofrer em menor grau os efeitos da regressão da agricultura em Portugal. Em todo o caso, em alguns indicadores é evidente a sangria, sobretudo nas regiões do Oeste e Médio Tejo. No primeiro caso, durante os anos 90, verificou-se uma redução de 42% e 23% no número de explorações agrícolas e na área cultivada, respectivamente. No segundo caso, as diminuições cifraram-se nos 41% e 23%. Em relação à Lezíria do Tejo, a evolução foi mista: a área agrícola aumentou quase 20%, mas verificou-se, em simultâneo, uma redução de cerca de nove mil explorações, indicando assim que foram os pequenos e médios agricultores que acabaram por ser os mais afectados.

As consequências deste fenómeno de regressão também se fizeram sentir, obviamente, no emprego agrícola. No Médio Tejo apenas cerca de 2,5% da população activa vive agora do trabalho da terra. Na Lezíria do Tejo – uma das regiões mais tradicionalmente agrícolas do país – já pouco ultrapassa os 10%, pouco superior àquela que se dedica à construção civil. Na região do Oeste, a redução nas culturas vegetais tem sido compensada por uma maior aposta na pecuária, sobretudo ao nível da suinicultura e da avicultura, bem como em toda a pujante indústria de rações. Nesta pequena zona do país existem, actualmente, 36% das aves e 33% dos suínos do país.

Porém, o reverso da medalha faz-se sentir a nível ambiental. Por exemplo, nos municípios do Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Alcobaça existem mais porcos do que pessoas. E face à grande carga orgânica dos esgotos das suiniculturas, só os porquinhos de Alcobaça representam uma poluição equivalente à população humana de Lisboa! A degradação de algu­mas das linhas de água da região Oeste é, aliás, uma evidência que, a ser resolvida, implicará necessariamente o encerramento de algumas destas suiniculturas, sobretudo as de menores dimensões.

Francisco Avillez, professor do Instituto Superior de Agronomia e coordenador da componente agrícola do Plano de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), refere que a nova realidade desta vasta região não mostra necessariamente uma estagnação. “Existe, em certa medida, uma redução das culturas de carácter mais extensivo, que se transformaram em prados, mas as produtividades melhoraram e intensificaram-se algumas culturas”, salienta.

Neste aspecto, Francisco Avillez salienta como factos positivos, no Oeste, a componente pecuária, a par dos pomares de pêra­‑rocha, dos produtos hortícolas em estufas e do vinho. No caso da Lezíria, com culturas de carácter mais extensivo – por via também da maior dimensão das propriedades – de milho, beterraba, hortícolas, vinha e também a produção de gado, neste último caso em complemento com o montado, sobretudo na zona de Coruche e Chamusca. Já em relação à zona do Médio Tejo, o cenário parece ser menos atractivo, salientando-se sobretudo a pequena policultura e a floresta, se bem que os fogos dos últimos anos tenham retirado importância económica neste sector.

Na opinião de Francisco Avillez, o grande desafio para os próximos anos na agricultura desta região é encontrar estratégias para acompanhar as necessidades de um mercado cada vez mais liberalizado. Por isso mesmo, o principal objectivo da sua colaboração no PROT-OVT tem sido traçar cenários possíveis para o futuro. Mas tendo sempre em consideração as especificidades de cada zona agrária.

Assim, face à conjugação de vários critérios, foram já criadas sete zonas homogéneas, a saber: concelhos agrícolas do Oeste Litoral (Bombarral, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche e Torres Vedras); e do Oeste Interior (Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço); concelhos florestais do Oeste (Alcobaça, Cadaval, Nazaré e Rio Maior); concelhos agrícolas da Lezíria (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Cartaxo, Golegã e Salvaterra de Magos); concelhos agrícolas do Bairro (Alcanena, Entroncamento, Torres Novas e Santarém); e concelhos agro-florestais da Charneca (Benavente, Chamusca e Coruche). Em cada uma destas sub-regiões serão definidas estratégias articuladas.

Para este responsável, nestas sub-regiões, a evolução futura da agricultura, e o seu sucesso, vai depender fortemente da dimensão económica das explorações e da dependência que cada um dos sistemas agrícolas em relação às políticas agrícolas em vigor, quer ao nível da União Europeia quer ao nível da Organização Mundial do Comércio. E a palavra de ordem será adaptar para sobreviver e aumentar a competitividade. Com efeito, o progressivo desmantelamento das medidas de suporte de preços de mercado, implicou que a nível comunitário os preços – que até há pouco tempo eram “protegidos”, através de subsídios à produção – passassem progressivamente a aproximar-se dos preços mundiais. Ou seja, a competitividade tornou-se mais feroz. Em suma, deixou de ser rentável produzir apenas para receber o subsídio. De acordo com os estudos no âmbito do PROT-OVT estima-se mesmo que cerca de 22 mil explorações ocupando quase 100 mil hectares – e que empregam um pouco mais de 20 mil pessoas – têm a sua sustentabilidade económica ameaçada por via destas novas políticas agrícolas.

Neste novo cenário, a única escapatória para as unidades de explo­ração com menores produtividades, por via de condicionalismos da própria fertilidade dos solos, passa a ser aproveitar os apoios ambientais. “Muitas zonas, sobretudo na charneca, têm uma valia importante ao nível da conservação, com a componente agrícola, pelo que será interessante apostar nesse sector”, salienta, acrescentando que “isso não significa um abandono agrícola, pelo contrário”. Outra solução será a agricultura biológica, um nicho que se torna cada vez mais atractivo, se bem que com regras muito exigentes.

Quanto às culturas tradicionais, aquele responsável considera que existem boas condições de sobreviver num mercado internacional competitivo para as culturas hortícolas, frutos, vinho, azeite e a pecuária agregada à componente ambiental. Porém, em alguns casos, haverá necessidade de reformular processos. “Por exemplo, o vinho da zona do Oeste tem dificuldades de se livrar de um ‘rótulo’ de má qualidade, porque até agora a sua qualidade tem-se genericamente vindo a degradar e a sua produção é sobretudo para exportação em mercados pouco atractivos, como Angola.” Por isso, poderá haver necessidade de reconversões de castas ou, simplesmente, a alteração de culturas em zonas actualmente ocupadas pela vinha.

Em todo o caso, os estudos do PROT-OVT estimam que, no futuro, a viabilidade está assegurada em 257 mil hectares distribuídos por 27 mil explorações, que empregam cerca de 39 mil pessoas. Porém, num mercado bastante instável – ou melhor, em que as leis da oferta e da procura se modificam rapidamente –, uma cultura desfavorável economicamente pode passar a ser favorável nos anos seguintes. Exemplo disso passa-se com o milho. “Estava a atravessar uma fase complicada, com os preços baixos que impli­cavam uma paulatina redução da área de cultivo, mas isso modificou-se com a possibilidade que se abriu com a produção de bioetanol”, salienta Francisco Avillez. Esta nova forma de combustível automóvel – que será obrigatório introduzir em 10% na gasolina e gasó­leo dentro de poucos anos – acabará por ser a tábua de salvação para esta cultura. “Não só mantém, em princípio, os preços mais elevados do que anteriormente, como pode garantir um abastecimento de matéria-prima nacional no caso de se optar por criar unidades de produção de bioetanol em Portugal”, advoga Francisco Avillez, referindo que, nessa situação, se poderia destinar 25 mil hectares de cultura de milho por ano nesta região.

Outro sector agrícola que também atravessa agora um melhor momento é o arroz, sobretudo cultivado no vale do Sorraia, que tem estado a beneficiar de um aumento dos preços da ordem dos 50% em relação aos anos anteriores. “Esta foi uma agradável ­surpresa, derivada da redução da oferta a nível internacional, caso contrário estar-se-ia a atravessar problemas”, diz Francisco Avillez.

No entanto, nem tudo serão rosas, pois existem culturas que poderão, com a recente liberalização do sector agrícola e a redução dos subsídios comunitários, atravessar por problemas de sustentabilidade económica. O caso mais evidente passa-se com o tomate, cuja indústria de processamento de concentrado está sobretudo situado na zona do Ribatejo. Como oito das 11 fábricas nacionais de tomate se situam na região do Ribatejo, Francisco Avillez teme que, perante as actuais condições impostas pela União Europeia, apenas duas possam ser competitivas. Com efeito, se é certo que agora existe terreno disponível para aumentar a produção de tomate – o que antes não era possível aproveitar, por via das quotas impostas pela União Europeia –, o fim dos subsídios implicará um agravamento dos custos de produção. E as indústrias não terão possibilidades de receber o tomate de zonas com menor rentabilidade.

Paralelamente a estas questões, um dos aspectos que o PROT-OVT também terá de equacionar relativamente à componente agrícola é a forma como se fará a gestão das zonas actualmente classificadas como Reserva Agrícola Nacional (RAN). Ou seja, saber se haverá “flexibilidade” para desanexar algumas destas áreas alocando-as a usos não agrícolas – como, por exemplo, turismo ou mesmo construção de habitações em espaço rural – ou se se man­terão inalteradas independentemente de possuírem, actualmente, uso agrícola. Esta é, aliás, porventura a questão mais polémica a ser dirimida na fase de aprovação deste plano.

Uma verdade inconveniente

Texto publicado na revista NS

AL GORE, O MESSIAS ECOLÓGICO

Seis anos após perder as eleições norte-americanas na secretaria, Al Gore «ressuscita» com uma missão: salvar a Terra. Um livro e um documentário sobre as alterações climáticas estão a abalar as (más) consciências dos Estados Unidos.

Era uma vez um povo que criou uma nação baseada na liberdade e na dignidade individual. Um povo que ganhou duas guerras contra o fascismo. Um povo que aboliu a escravatura. Um povo que reconheceu o direito de voto às mulheres. Um povo que revolucionou a medicina. Um povo que apoiou as minorias contra a discriminação social. E um povo que chegou à Lua. E agora esse povo tornou-se o mau da fita: a sua acção nas últimas décadas está a contribuir muito para tornar os furacões mais poderosos e destrutivos, aumentar a desertificação e os incêndios florestais devastadores, provocar alterações da produtividade agrícola e o derretimento das calotes polares na Antárctida e Gronelândia – enfim, um sem número de modificações que poderá tornar, no futuro, a Terra num planeta doido e nada agradável para se viver. Mas os «vilões» têm ainda a chance de virar «heróis»... se assim quiserem e (re)conhecerem «uma verdade inconveniente».

Este é, em tese, o principal fio condutor do projecto de Al Gore – vice-presidente dos Estados Unidos durante a Administração Clinton e candidato derrotado nas polémicas eleições do início de 2001. Um projecto arrojado e em dose dupla. No final do mês de Maio, cerca de uma centena de salas de cinema norte-americanas começaram a exibir um documentário – intitulado «An Inconvenient Truth» –, feito em colaboração com Lawrence Bender, produtor de quase todos os filmes de Quentin Tarantino, como «Cães Danados», «Pulp Fiction» e «Kill Bill». Poucos dias depois, seria a vez da publicação do livro homónimo. Numa semana, o documentário colocou-se na nona posição do top cinematográfico dos Estados Unidos; o livro subiu para o terceiro posto da não-ficção. Nada mau para o país que se recusa a ratificar o protocolo de Quioto e onde a maioria das notícias dos mais influentes jornais norte-americanos ainda transmite a existência de dúvidas sobre a responsabilidade humana pelas alterações climáticas.

Este sucesso não surge por acaso: o livro e sobretudo o documentário baseiam-se, para além de dados, em imagens arrepiantes sobre os efeitos ambientais e económicos que já se fazem sentir um pouco por todo o mundo, surgindo Al Gore como um desenvolto cicerone. Estamos perante uma espécie de sucedâneo (melhor do que o original) do blockbuster «O Dia Depois de Amanhã», realizado em 2004 por Roland Emmerich – mas sem efeitos especiais, porque real. Chocantemente real.

Aquilo que menos surpreende na dupla livro-documentário acaba por ser o próprio autor. Afinal, Al Gore não é um novato em questões ambientais, embora a sua juventude não seja, nestas matérias, muito recomendável. Aliás, esse período da sua vida está bem longe da sua actual imagem de homem metódico, lutador e de comportamento irrepreensível. Filho de um antigo senador do Tennessee, do qual herdou o nome, o jovem Al sempre manifestou grande inteligência – aos 13 anos tinha um QI de 133 –, mas nunca passou de estudante mediano, por vezes a raiar o medíocre em áreas em que se tornaria, mais tarde, um especialista. Em vésperas das eleições de 2001, o Washington Post traçou-lhe o seu percurso académico, mostrando que ele não tinha motivos para se rir de George W. Bush. Pelo contrário, enquanto esteve no Colégio de Harvard, a partir de 1965, as suas classificações foram até inferiores às que o actual presidente norte-americano – que nunca se conseguiu descolar de uma imagem de pouco inteligente – obteve em Yale. Na Dunster House – uma selecta residência universitária –, os colegas do jovem Al, entre os quais se encontrava o actor Tommy Lee Jones, viam-no a gastar o seu tempo na piscina, a ver televisão, comer hambúrgueres e, por vezes, a fumar marijuana. E, claro, nos seus 1,87 metros de altura, a jogar futebol americano, onde chegou a equipa do colégio.

Nos primeiros tempos em Harvard, este seu comportamento algo libertino trouxe-lhe amargos de boca: receberia mesmo algumas classificações deploráveis, como a Ciências Naturais em que teve um D (a pior classificação possível). Alarmados, os pais trataram de o corrigir. As notas melhoraram, mas Al Gore evitou sempre escolher disciplinas e cursos ligados a matemática e a lógica, apesar de o seu QI apontar para potencialidades nestas áreas. Bom aluno Al Gore apenas o foi em disciplinas de religião – obteve um A+ num curso de história religiosa – e em arte. Aliás, o único grau académico que ostenta na sua passagem por Harvard é um simples bacharelato em Artes, obtido em Junho de 1969, aos 21 anos.

Dois meses depois, Al Gore alistou-se como voluntário para a guerra do Vietname, embora sendo opositor ao conflito. Mas não seguiu logo para o campo de batalha, tendo ficado estacionado em Fort Rucker, no Alabama, durante quase um ano e meio, onde escrevia para o jornal militar «The Army Flier». No Vietname estaria apenas pouco mais de quatro meses. Regressado aos Estados Unidos na Primavera de 1971, tornar-se-ia jornalista no «Tennessean», durante cinco anos, tendo tentado conciliar essa profissão com os cursos de direito e de estudos religiosos. Não terminou nem um nem outro.

A sua vida intermitente tinha, contudo, uma boa rede: o pai tinha sido senador do Tennessee durante 18 anos e «puxou-o» para a política. Assim, aos 28 anos, Al Gore candidatou-se ao Congresso e foi eleito. Ocuparia esse cargo até 1984, quando ganhou as eleições para o Senado daquele Estado. Quatro anos mais tarde tentou voos mais altos, concorrendo às primárias pelo Partido Democrata. Mas perdeu para Michael Dukakis, que seria arrasado ma reeleição de Ronald Reagan. E manter-se-ia senador até ser convidado por Bill Clinton para a vice-presidência dos Estados Unidos. Durante esse período no Senado tornou-se, no entanto, um dos mais activos políticos norte-americanos pró-ambiente, tendo sido um dos promotores da Globe International – uma organização de senadores norte-americanos, deputados japoneses e do Parlamento Europeu. Nessa instituição de cariz ambiental chegou a ser presidente, tendo Carlos Pimenta – então eurodeputado social-democrata – como seu vice.

Em 1992, ainda como senador do Tennessee – e menos de um ano antes de ser eleito vice-presidente dos Estados Unidos – publicaria um muito aclamado «A Terra à procura de equilíbrio», onde abordava várias temáticas e colocava mesmo em causa o «american way of life» – o estilo que está sempre confiante nas tecnologias e no egocentrismo. «Acreditar que nos podemos adaptar a tudo é, fundamentalmente, uma espécie de preguiça, uma fé arrogante na nossa capacidade de reagir a tempo para salvar a nossa pele», escreveria ele. Apesar de ter sido um «best-seller», estas e outras atitudes posições assumidas por Al Gore desencadeariam fortes ataques políticos. O antigo presidente George Bush – pai do actual – apelidá-lo-ia de «Ozone Man», depreciando assim a sua então luta pelo banimento dos CFC.

Mas a veia ambientalista de Al Gore nunca foi nenhuma jogada política dos democratas. Foi sobretudo fruto de um acidente familiar: em 1989, o atropelamento quase fatal do seu filho mais novo levou-o, segundo conta no seu livro, a decidir dedicar-se mais à família. E isso implicou concentrar-se mais no futuro que os seus filhos teriam na Terra. Ou seja, às causas ambientais e, entre estas, às medidas para inverter o aquecimento global Porque para ele somente faz sentido essa preocupação com as gerações futuras se se lhes «entregar» uma Terra habitável, feita com base nas «nossas acções, e não apenas com as nossas promessas», como enfatiza na introdução de «Uma Verdade Inconveniente».

Se durante os oito anos de vice-presidência, a esmagadora maioria das ideias de Al Gore, transmitidas no seu «A Terra à procura de equilíbrio», não foram postas em prática, os Estados Unidos viveram, em todo o caso, uma das suas fases mais ambientalistas. E foram mesmo um dos países que manifestaram em Quioto, no ano de 1997, uma maior abertura para a assinatura do protocolo para a redução das emissões de dióxido de carbono. Mas até ao final do segundo mandato de Bill Clinton, por pressão do Senado, nunca este país chegou a ratificar este protocolo. Com a eleição de George W. Bush, a Terra acabou por ser a grande derrotada. Em poucas semanas, a Administração Bush «liquidou» um conjunto de compromissos ambientais e durante anos os Estados Unidos mantiveram a posição oficial em recusar as teses do aquecimento global causado pelo Homem. Isto apesar de 221 cidades de 39 Estados norte-americanos terem assumido medidas para redução das emissões de gases de estufa. Mas sem a participação norte-americana no protocolo de Quioto, este sempre ficará coxo: afinal, embora em vigor, este país contribui 30% para as emissões globais de dióxido de carbono.

E é isso que Al Gore pretende mudar com participação cívica. E tem levado tão a sério a sua «missão» que recusa qualquer hipótese de retornar à política activa. No entanto, a imprensa norte-americana destaca a sua recente «ressurreição política», chama-lhe já «Comeback Kid» e aponta-o como candidato potencial dos democratas às próximas eleições, em vez da previsível Hillary Clinton.

Esta «aparição» de Al Gore poderá, de facto, causar um terramoto nas consciências norte-americanas, mais ainda por a bola de neve estar a iniciar-se. O antigo vice-presidente já anunciou que os lucros do documentário – cuja receita na primeira semana ultrapassou um milhão de euros – serão destinados a treinar mil pessoas para divulgarem um «slide-show» em que o documentário se baseia. Mas os norte-americanos estão também a começar a convencer-se que, na verdade, não é apenas nas questões ambientais que o Mundo e os Estados Unidos poderiam ser diferentes... se Al Gore tivesse vencido as eleições de 2001.

Não que se esperasse que os atentados da Al-Qaeda do 11 de Setembro de 2001 tivessem sido evitados, mas sim o resto. Cada vez mais norte-americanos comungam de uma opinião que Al Gore transmitiu recentemente num forum em Estocolmo: «comigo, jamais invadiríamos um país [Iraque] que não nos atacou, não tiraríamos o dinheiro das famílias trabalhadoras para o entregarmos às famílias ricas, não tentaríamos controlar e intimidar os media, nem torturaríamos, por rotina, as pessoas». Em suma, «seríamos um país diferente». Resta saber se, no futuro, com Al Gore como «mensageiro ambiental», seremos um Mundo diferente ou se um Mundo a sofrer as amarguras do aquecimento global.

O MUNDO EMPRESARIAL DAS AUTARQUIAS

Artigo publicado no semanário Expresso em 5 de Outubro de 2001, sobre as empresas municipais, integrando um conjunto de artigos que saíram nas edições seguintes até 17 de Novembro desse ano.

OS MUNICÍPIOS portugueses estão a transformar-se em autênticas «holdings» empresariais, beneficiando de regimes legais menos exigentes do que os impostos aos autarcas. Numa investigação feita pelo EXPRESSO, apurou-se que 269 das 308 câmaras nacionais — ou seja, 88% do total — têm participações directas no capital de empresas públicas e privadas. De acordo com este levantamento, as autarquias nacionais têm interesses económicos em 114 empresas municipais e intermunicipais, 187 sociedades anónimas, 58 sociedades por quotas, 19 instituições bancárias, 35 cooperativas e 21 fundações — num total de 434 entidades.

No total, há 41 autarquias com interesses directos em cinco ou mais entidades de carácter empresarial. De entre estas, destacam-se os municípios do Porto (com 22), Lisboa (17), Braga (15), Vila Nova de Gaia (14) e Aveiro, Loulé e Sintra (10, cada).

Crescimento em flecha

Foi sobretudo nos últimos dois anos que a criação de empresas com capitais autárquicos se generalizou, tomando proporções que o próprio Governo, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral da República desconhecem. Aliás, a Inspecção-Geral das Finanças é a única entidade do Estado que detém algumas informações, mas bastante desactualizadas. Por exemplo, no caso das empresas municipais, a IGF apenas identificou 34.

O «mundo» destas entidades de cariz empresarial — detidas, em parte ou na totalidade, pelas autarquias — é extraordinariamente complexo. No caso das empresas municipais, a seu fomento é fruto de uma lei de Setembro de 1998, que permite às autarquias ou respectivas associações a criação de empresas «para a exploração de actividades que prossigam fins de reconhecido interesse público», podendo, assim, «delegar poderes respeitantes à prestação de serviços públicos».

Face a este diploma, aquilo que antes era uma excepção — ou seja, empresas com capitais públicos substituírem os departamentos municipais na prestação de serviços públicos — passou a ser uma regra. Desde 1999 foram criadas empresas municipais com diversos fins, desde construção de habitações até gestão de equipamentos e actividades desportivas, culturais e de animação, passando pelo sector do saneamento básico, industrial e turístico.

Em relação às sociedades anónimas, a sua génese é mais remota, mas ganhou um novo incremento sobretudo a partir da criação da Parque Expo (no âmbito da Expo-98, em Lisboa), que viria a servir de modelo. O Ministério do Ambiente deu um importante contributo: até ao momento, constituiu 18 sociedades anónimas com as autarquias para o Programas Polis e 25 para a gestão de sistemas multimunicipais de saneamento básico.

De resto, as sociedades anónimas — quase sempre em parceria com privados — são, regra geral, entidades com fins muito diversificados e complexos, o mesmo se aplicando, aliás, às sociedades por quotas, cooperativas e fundações municipais.

Uma moda empresarial

Nem sempre são perceptíveis as razões que levam as autarquias a optar por uma empresa municipal, uma fundação, uma sociedade anónima ou uma por quotas. Parecem ser sobretudo razões casuísticas de ordem política e pessoal que orientam a escolha por um ou outro modelo, sobretudo quando as entidades foram criadas por iniciativa directa das autarquias. «Teremos de clarificar algumas normas e regras da lei de criação destas entidades», diz José Augusto Carvalho, secretário de Estado da Administração Local, governante que admite desconhecer o panorama geral do universo empresarial autárquico.

Mas, nos últimos anos, as empresas municipais tornaram-se uma autêntica moda para as câmaras. Com as suas actividades sujeitas às apertadas regras de contratação de pessoal e de serviços e sob o controlo do Tribunal de Contas (TC) e da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), os municípios têm aderido, de uma forma quase entusiástica, a este novo modelo.

Antes de 1998, existiam menos de uma dezena de empresas públicas — como, por exemplo, a EMEL, a empresa municipal de estacionamento de Lisboa — que exercia actividades autárquicas. Com a publicação da lei em meados daquele ano, as empresas municipais não têm parado de nascer.

Por exemplo, em Novembro do ano passado, num seminário realizado em Loures, estavam inventariadas 67 daquelas empresas. Actualmente, segundo o levantamento do EXPRESSO — com base em diversas consultas («Diário da República», Tribunal de Contas, IGF e Direcção-Geral dos Registos e Notariado) — estão já criadas, ou em fase de constituição, 107 empresas municipais e mais sete dinamizadas por associações de municípios.

Esta forte adesão tem razões que os próprios autarcas não escondem. As empresas municipais não necessitam de visto prévio do Tribunal de Contas sempre que realizam obras — evitando assim obstáculos legais para a adjudicação sempre que as obras ou serviços contratados tenham um custo superior a 25% do preço-base do concurso.

Também ao nível da contratação, as empresas municipais não estão sujeitas às regras da Administração Pública, podendo optar pelos contratos individuais de trabalho sem qualquer limitação orçamental. Na constituição do conselho de administração não existem também restrições em termos dos nomeados e respectivas remunerações.

A lei também possibilita que as autarquias celebrem contratos-programa com as suas empresas municipais sempre que estas «prossigam objectivos sectoriais, realizem investimentos de rendibilidade não demonstrada ou adoptem preços sociais».

Regime despenalizador

Estas situações podem vir a resultar — e, em alguns municípios, já existem fortes indícios — na transferência quase absoluta das competências dos autarcas para o sector empresarial.

E com uma «vantagem» subliminar: é que, de acordo com a lei, são as próprias empresas que respondem civilmente pelos actos ou omissões dos seus administradores. Situação que já não acontece em relação aos autarcas que podem ter que assumir responsabilidades financeiras e políticas por actos praticados à frente dos respectivos municípios.

Além disso, as empresas municipais não são abrangidas pelas auditorias da IGAT e da IGF. O Tribunal de Contas só pode realizar auditorias contabilísticas «a posteriori», mas nos últimos quatro anos apenas foram feitas a quatro destas empresas.

Estas empresas municipais também podem constituir uma forma de «privatização encapotada» dos serviços camarários. Com efeito, na maior parte dos casos, a sua criação mais não foi que a transferência de competências — que nem sempre significa extinção — de serviços ou departamentos autárquicos, com os correspondentes funcionários.

Em alguns casos, esta também é uma forma dos privados entrarem no capital das empresas municipais. Actualmente já existem quase duas dezenas de empresas municipais e intermunicipais que têm participação de privados e nada impede que, através de aumentos de capital ou alienação, as autarquias acabem por passar a deter uma posição minoritária. Nessas situações, as empresas teriam unicamente de abandonar a denominação «municipal».

Quanto às sociedades anónimas e por quotas, o seu regime é ainda mais permissivo em relação ao controlo de dinheiros públicos, já que estas se assumem como se se tratasse de uma empresa privada com fins lucrativos.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.

A ÁGUA QUE NOS CONSOME - Grande Reportagem, 17 de Dezembro de 2005

Miguel Torga terá, na década de 60, saciado muitas vezes a sede no pequeno fontanário de Galafura durante as suas visitas ao miradouro de São Leonardo, onde, consta, se extasiava com a asfixiante paisagem duriense. Na verdade, lá do alto deste promontório, dessa «proa dum navio de penedos», como sentenciou o poeta, vislumbram-se quilómetros de montes e socalcos de vinhedos. Ao fundo, omnipresente, as águas do Douro serpenteiam o vale, parecendo estarem ali mesmo à mão. Deixar a vista abandonar-se naquele quadro faz o espírito compreender bem as palavras de Miguel Torga quando escreveu que «São Leonardo vai sulcando as ondas da eternidade, sem pressa de chegar ao seu destino».

Hoje, se fosse vivo, o autor de Contos da Montanha por certo optaria por se insurgir contra o intolerável destino daquela terra onde o progresso teima em ser demasiado vagaroso. O Douro ali tão perto, mas o pequeno fontanário, que dessedentava Miguel Torga há quarenta anos, continua a ser a principal origem de água daquela freguesia do município de Peso da Régua. Exceptuando meia dúzia de «felizardas» famílias que recorrem a furos para abastecer as suas casas, a esmagadora maioria das 800 pessoas que ainda ali vivem não abrem torneiras; abrem sim a porta para a irem à fonte. Para se ser mais preciso, e recorrendo aos dados oficiais dos Censos de 2001, as portas de 97,4% das casas de primeira habitação das três povoações da freguesia de Galafura.

Encravada nas serranias a meio caminho entre Régua e Vila Real, Galafura é uma típica aldeia duriense, algo descaracterizada, com casas antigas de várias formas e feitio, mas onde pontificam várias modernas vivendas de emigrantes que sonham regressar às origens. Chegado ao largo onde situa o fontanário, junto a uma igreja do século XVI, desconcertam a visão de alguns sinais de modernidade: a um canto já há ecopontos, onde nem falta um pilhão, uma tabuleta a marcar o lugar de estacionamento do pároco da igreja e, ao lado, uma vitrina onde um cartaz anuncia a visita de uma camioneta itinerante da Fundação Portugal Telecom. «O mundo das novas tecnologias está a chegar», lê-se. O povo, esse, por certo preferiria as torneiras à Internet.

«Ainda morro para aí antes de ter água». Não há raiva, apenas resignação na voz de Rosa Cláudio, uma das muitas idosas de Galafura, enquanto esfrega a roupa no lavadouro público que aproveita os sobejos do fontanário. Arrepia olhá-la a meter as mãos naquela água numa manhã ensolarada mas friorenta. «Trago água aquecida nesta bacia, para não custar tanto», esclarece. Não é sequer necessário perguntar como é a vida sem água canalizada. Há perguntas que não se fazem, sobretudo se as caras das mulheres que se abeiram ao fontanário com os vasilhames mostram uma estranha conformação, apenas mesclada por uns queixumes ao estilo do fado lusitano. Pelo menos, não vão descalças, como a camoniana Leonor pela verdura. «A água há-de chegar um dia», confiam aquelas gentes.

Manuel Gonçalves, vereador social-democrata do ambiente do município da Régua, assegura que esse dia ocorrerá no próximo ano, embora o fornecimento total somente esteja garantido no início de 2008. «As obras apenas se iniciaram recentemente e existem atrasos na construção da barragem do Pinhão», justifica este autarca, queixando-se das dificuldades financeiras de um concelho carenciado. «O nosso orçamento anual ronda os 13 milhões de euros, pelo que há sempre grandes dificuldades em arranjar os 25% da comparticipação nacional para avançar com obras que têm custos per capita elevadíssimos». De facto, o investimento da rede de saneamento básico em curso para as freguesias de Galafura e Vilarinho dos Freires atingirá quase dois milhões de euros, para uma população que ronda apenas dois mil habitantes. E isto não contabilizando os encargos com a adução a partir da futura albufeira, que ficará a cargo das empresa multimunicipal Águas de Trás-os-Montes, pertencente à holding estatal Águas de Portugal.

Dois anos parecem não ser muito tempo para «estes vermes magníficos, iluminados por dias soalheiros, obscurecidos pelas invernias», como carinhosamente Fiama Hasse Pais Brandão, num poema de 2002, retratou as gentes de Galafura. Mas sai-se dali com a sensação de que mereciam melhor sorte. Elas e mais cerca de 125 mil portugueses que, em 2001 – altura em que os Censos permitiram apurar, com precisão, estas carências – eram «obrigados», fora de casa, a recorrer aos fontanários, bicas, poços e furos para matar a sede, cozinhar e tratar da higiene. Aliás, neste último caso, a situação até é bem pior: os Censos 2001 também mostraram que quase 224 mil casas de primeira habitação (6,3% do total do parque habitacional), onde viviam cerca de 515 mil portugueses, não possuíam sequer instalação de banho ou duche.

Para agravar este incómodo, quem vai à fonte ainda se arrisca a deixar lá a saúde, pois obviamente estas águas não têm tratamento. No entanto, este perigo não atinge apenas as pessoas sem água canalizada, pois em Portugal, mesmo quem tem torneiras em casa, muitas vezes prefere ir encher uns garrafões à «fonte milagrosa» da terra, há séculos conhecida por alegadamente curar maleitas e achaques. «Estima-se que existam entre 17.500 e 20 mil fontanários, dos quais 75% localizam-se na região norte e centro», salienta Jaime Melo Baptista, presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, acrescentando que «entre 15 mil e 20 mil habitantes, que não têm outra alternativa aos fontanários, bebem água que não é aparentemente controlada ou sujeita a vigilância sanitária». De acordo com este responsável, as autarquias terão, no futuro, de optar por incluir todos os fontanários na sua rede de monitorização e afixar avisos em caso de água imprópria para consumo. «Se não tiverem capacidade de monitorização, terão de afixar uma placa de água de qualidade não controlada», salienta Melo Baptista.

No Portugal das auto-estradas, da Expo, da Ota e do TGV, estes sinais de subdesenvolvimento num aspecto tão básico custam a tragar. Mais ainda sabendo-se que a União Europeia financia, e financiou, infra-estruturas de saneamento básico até 75% do investimento total. E se é certo que parte destes 125 mil portugueses sem torneiras são os «enteados do progresso» que vivem em grandes cidades – por exemplo, em Lisboa, viviam em 2001 quase 3700 pessoas sem água canalizada, representando 0,5% da sua população –, é sobretudo no interior que os vamos encontrar. Aliás, a visita da GR à aldeia de Galafura não foi uma escolha acidental. Foi propositada, porque o município de Peso da Régua, a capital do vinho do Porto, é também a capital das casas sem torneira. Em 2001, das cinco freguesias com maior percentagem de alojamentos sem água canalizada, quatro pertencem à Régua: Galafura (97,4%), Vinhós (96,7%), Sedielos (76,9%) e Vilarinho dos Freires (66,2%). No total, contas feitas, são cerca de 3800 pessoas apenas no município da Régua, 20% da sua população.

No mapa concelhio de Portugal, existem outros casos de atrasos tão relevantes quanto intoleráveis. De norte a sul. Por exemplo, Baião, Resende, Odemira, Almodôvar, Alcoutim e Monchique têm entre 10% e 20% das respectivas populações sem água canalizada. Mais 11 municípios têm entre 5% e 10%. E a situação ainda seria pior, se não fosse o êxodo rural dos anos 90 ter feito «desaparecer» dois milhões de pessoas das localidades com menos de dois mil habitantes, que migraram para as vilas e cidades. Aliás, praticamente todas as freguesias que continuam com uma percentagem elevada de alojamentos sem água canalizada perderam mais de 20% da sua população na última década. E a tendência é para se agravar. Compreende-se: só fica numa aldeia sem torneiras quem não pode sair. Os idosos, na sua maioria.

Joaquim Poças Martins, actual presidente da empresa multimunicipal Águas do Douro e Paiva – secretário de Estado do Ambiente entre 1993 e 1995 e que até recentemente liderou a holding Águas de Portugal – considera ser «obviamente inaceitável que o país tenha ainda pessoas sem água canalizada», salientando, contudo, que «a satisfação dessa necessidade básica em aglomerados isolados ou povoamentos demasiado dispersos é extremamente difícil e onerosa». «Não é apenas devido à orografia dessas zonas, mas por uma razão de escala; com poucos metros de canalização consegue-se abastecer centenas de casas numa cidade, enquanto numa aldeia podem serem necessários quilómetros para a mesma quantidade de casas», exemplifica. E isso é mesmo uma verdade incontornável. Há cerca de uma década, um estudo elaborado pelo LNEC apresentava os custos de redes de distribuição de água em várias zonas do país. Se, por exemplo, abastecer quase 34 mil pessoas na zona de Queluz custara 2,5 contos per capita, já o investimento no Pocinho, em Trás-os-Montes, ascendeu aos 29 contos. No sector dos esgotos, cujo tratamento é essencial para garantir qualidade nas zonas de captação, os encargos podem mesmo ser maiores. «Grosso modo, tratar esgotos no interior custa 20 vezes mais per capita do que no litoral», refere Poças Martins. Mas as autarquias do interior não recebem um complemento especial nos seus orçamentos.

Nestas condições, a sustentabilidade económica dos sistemas de saneamento básico é problemática. Ou se aplica tarifas elevadas para manter um serviço de qualidade, ou baixas e a água é má. Entre o fogo e a frigideira, a maioria das autarquias do interior optou por apresentar facturas suaves aos consumidores. Por vezes, a níveis «suicidas», mesmo tendo em conta o baixo poder de compra das populações do interior. Na verdade, em grande parte dos municípios portugueses, mil litros de «água da companhia» custa menos que uma bica ou uma pequena garrafa de água mineral.

Por isso, não surpreende que, no âmbito do Plano Nacional da Água, concluído no início da presente década, fosse revelado que, em média, as receitas do abastecimento de água em Portugal – ou seja, os montantes pagos pelos consumidores – representavam apenas 82% dos encargos. E que em grande parte dos concelhos do interior não ultrapassavam os 30%.

Isto não deu bons resultados; não há milagres: casar barato com bom torna-se impossível no sector das águas. Por isso, no interior do país – e sobretudo os Açores – vive ainda uma vasta franja da população que não está melhor do que Galafura ou outras freguesias sem torneiras em casa. Ainda mais num país que não apostou no tratamento de esgotos, usa e abusa de adubos e pesticidas, tem um sector agro-pecuário «porco» e continua a dar quase «carta-branca» – já foi pior, é certo - às indústrias para poluírem rios e solos.

A União Europeia não costuma ficar satisfeita por ver cidadãos a beberem água conspurcada. E isso mesmo se viu com a condenação de Portugal, em Setembro deste ano, porque cerca de 2,1% da população portuguesa bebeu água contaminado durante os anos de 1999 e 2000. Depois de um longo processo de contencioso, o Tribunal Europeu de Justiça foi «insensível» às explicações do Governo português e decretou a sua condenação – que, por agora, é simbólica – ao considerar que «um Estado-Membro não pode invocar dificuldades práticas ou administrativas para justificar o desrespeito das obrigações e dos prazos impostos pelas directivas comunitárias».

E diga-se já que, comparando os anos que foram alvo de inspecção da União Europeia com os seguintes, estão garantidos novos processos no Tribunal Europeu. Desta vez, Portugal arrisca pesadas multas. Com efeito, as melhorias desde 2000 têm sido ténues: no conjunto de todas as análises realizadas à água para consumo humano, no ano de 2001 registaram-se 2,47% de incumprimentos, no ano seguinte 2,37% e em 2003 desceu para os 2,1%. Em 2004, cujo relatório foi concluído em finais de Novembro passado, cifrou-se em 2,72%, embora resultantes sobretudo da alteração do parâmetro pH que sofreu uma alteração no valor máximo admissível (águas ácidas, com PH inferior a 6,5, deixaram de ser aceitáveis). Descontando a questão do pH, mesmo assim as violações da qualidade da água atingiriam os 1,77%.

No entanto, esta relativa fraca evolução deve-se sobretudo à triste realidade lusitana: o país está bipartido também na qualidade do líquido que sai das torneiras. Nos últimos anos, fruto dos fortes investimentos no abastecimento às regiões do litoral – que implicou o fecho de captações inquinadas e o reforço da adução através de grandes origens de água (como são exemplo, as barragens de Crestuma, no Douro, e de Castelo de Bode, no Zêzere) – e em algumas zonas mais populosas do interior, os citadinos podem beber água bem descansados. Mas não as pessoas que vivem em pequenos aglomerados populacionais ou nos Açores (vd. quadros). «Persistem, de facto, ainda situações preocupantes no interior do país, devido sobretudo ao grande número de zonas de abastecimento em concelhos com população reduzida e dispersa», salienta Jaime Melo Baptista.

Numa análise feita pela GR aos dados do relatório de 2004 da qualidade da água chegasse à conclusão que não se pode aplicar a máxima ambientalista small is beatiful. Em matéria aquosa, em Portugal, small is horrible.

Enquanto nos sistemas de grandes dimensões, as violações são residuais – em média não ultrapassam 1% –, à medida que a população a abastecer se reduz, aumentam os problemas de qualidade da água. É de uma quase milimétrica linearidade (vd. quadro X). Na totalidade dos 2024 sistemas de pequena dimensão – abastecendo, cada um, menos de 200 habitantes, e um total de apenas 168 mil habitantes – verificaram-se 5,3% de violações. E se se for ver com mais detalhe, a situação piora sobretudo nos parâmetros de rotina. No caso dos parâmetros do grupo 1 – sobretudo microbiológicos e de desinfecção –, pode-se dizer mesmo que há 18 vezes mais violações nos pequenos sistemas do que nos grandes (13,07% contra 0,73%). E nos parâmetros de rotina do grupo 2 – que englobam outros parâmetros microbiológicos, os organolépticos, pH, nitratos, alumínio, ferro e manganês – há 30 vezes mais incumprimentos nos pequenos sistemas (13,07%) do que nos grandes (0,22%). Já nos parâmetros de inspecção – que agrega, entre outros, os metais pesados, arsénio, cianetos e pesticidas –, a diferença não é tão grande, mas tal também se deverá ao facto de em muitos dos pequenos sistemas não se realizarem análises a este grupo. O IRAR alerta mesmo que os sistemas com menos de 500 habitantes não fizeram mais de 35% das análises exigidas por lei para os parâmetros de inspecção. Aliás, no processo intentado pela Comissão Europeia, além da má qualidade da água, também se apontava a falta de controlo analítico. Bruxelas criticava então o facto de em 1999 e 2000 não existir controlo analítico da água em relação a 0,4% da população.

Mas mesmo com a recente condenação por Bruxelas, convém salientar que a «sorte» de Portugal foi o Governo português não ter contado toda a verdade à União Europeia. Pelo menos, «esqueceu-se» de referir, quando enviou os relatórios de 1999 e 2000 – os que foram alvo do processo em Tribunal Europeu – de que, no início deste milénio, a percentagem da população portuguesa a consumir água sem qualquer vigilância sanitária era muito superior aos tais 0,4%. De facto, segundo os Censos de 2001, além das cerca de 125 mil pessoas que ainda tinham de ir à fonte, havia um grupo intermédio que usufruíam de «águas correntes», mas estas não eram da «companhia». Ou seja, não estavam ligadas a sistemas públicos, com tratamento e controlo de qualidade. E não eram nada poucos, pelo contrário: eram cerca de 1,82 milhões de habitantes, quase 18% da população nacional. Em algumas regiões, o recurso a furos particulares – sujeitas a contaminações diversas, muitas vezes pelas próprias fossas sépticas – chegava a ser predominante em 27 concelhos, sobretudo nas regiões de Tâmega (onde no conjunto dos municípios esta prática atingia os 62%), de Entre Douro e Vouga (61%) e do Ave (55%), sendo também relevante no Cávado (41%), Minho-Lima (35%) e Baixo Vouga (34%).

Existem duas razões para a dimensão desta situação. Por um lado, a caótica dispersão populacional que, como não foi acompanhada pelas redes públicas de abastecimento, levou que muitas famílias optassem por recorrer aos furos. Por outro, mesmo existindo alternativa da rede pública ou tendo ela chegado recentemente, muitas famílias continuaram a optar por manter os furos individuais. Não apenas porque assim lhes sairia a água mais barata, como pelos encargos da instalação dos contadores «exigidos» pelas autarquias, por vezes muito superiores a 1000 euros.

Certo é que em 2001, por culpa das autarquias ou dos próprios cidadãos, somando a população sem água canalizada com aquela que não estava ligada a sistemas públicos (num total de 19,48% dos portugueses), a falta de controlo da qualidade da água atingia contornos preocupantes. Em 37 municípios, mais de 50% das respectivas populações bebia água sem ser vigiada. Lousada, um município do distrito do Porto com cerca de 45 mil habitantes, estava no topo com 82%! Pedro Machado, vereador do ambiente daquela autarquia, contrapõe que «esta situação tem vindo, tendencialmente, a modificar-se». «Houve investimentos nos últimos anos e uma grande adesão para a instalação de contadores; apenas este ano foram ligados cerca de mil», acrescenta. Para este aumento, houve dois factores importantes: o preço de instalação dos contadores e a seca, que neste caso acabou por ser benfazeja para a saúde pública. «Reduzimos a ligação a um preço bastante baixo (250 euros com possibilidade de pagamento em 12 prestações) e este Verão, como muitos furos secaram, as pessoas apressaram-se a encontrar uma alternativa mais segura, ligando-se à rede pública», explica Pedro Machado.

Poças Martins salienta que se torna fundamental demonstrar às populações o risco de consumir águas de furos individuais. O presidente das Águas do Douro e Paiva exemplifica com a sua experiência quando, há anos, foi o responsável máximo pela empresa municipal Águas de Gaia, município que, em 2001, ainda tinha 48 mil pessoas a beber de furos particulares: «Fizemos análises aos furos, mostrando que 98% estavam contaminados, e baixámos a ligação do contador de 1000 euros para apenas 200 euros. Com isto conseguimos passar de 80 mil clientes para 120 mil em apenas cinco anos». Convém, aliás, referir que este município também conseguiu controlar os esgotos urbanos, que drenavam para as ribeiras e contaminavam as praias. Também em cinco anos, aquela empresa municipal conseguiu ligar às estações de tratamento de águas residuais mais de 100 mil habitações. O resultado está há vista: nos últimos três anos, as então imundas praias gaienses passaram a ostentar bandeira azul.

No entanto, Poças Martins afirma que «nem todas as autarquias têm capacidade financeira para, por si só, solucionar estes problemas. Terá de existir solidariedade económica das regiões do litoral às autarquias do interior mais carenciadas». Infelizmente, é coisa ainda pouco vista.

Embora a GR não tenha conseguido obter declarações do Ministério do Ambiente, o IRAR – tutelado pelo ministro Nunes Correia – promete, a partir do próximo ano, ser mais exigente com as autarquias e empresas gestoras de abastecimento de água. Multas por incumprimento do programa de monitorização, por não comunicação de resultados anómalos – como ocorreu, antes das eleições, numa localidade de Baião, que esteve a consumir, com conhecimento da autarquia, água com excesso de arsénio – e por não publicitação periódica dos resultados analíticos junto dos consumidores. «Até agora, privilegiámos a pedagogia, mas decorrido este período inicial poderemos instaurar processo de contra-ordenação. Esta decisão já foi comunicada por escrito em Outubro passado a todos os produtores e distribuidores de água e a aplicação de coimas será do conhecimento público», garante Melo Baptista. Veremos se resultará.

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A FEBRE DAS EÓLICAS - Grande Reportagem, 5 de Novembro de 2005

De enteado, a energia dos ventos passou a filho predilecto. O Governo está apostado em construir cerca de uma centena de parques eólicos nas montanhas do país para produzir electricidade limpa. Mas apesar das vantagens ambientais, existem limitações técnicas e os aumentos dos consumos eléctricos podem atenuar os seus benefícios económicos. E entretanto, como não há planeamento, o país arrisca-se a ficar enxameado de imponentes ventoinhas.

A ventura vai guiando nossas causas melhor do que acertáramos desejar; porque vês ali, amigo Sancho Pança, onde se descobrem trinta ou mais desaforados gigantes, aos quais penso dar batalha e a todos tirar a vida, com cujos despojos começaremos a enriquecer, que esta é boa guerra, e é grande serviço de Deus arrancar tão má semente de sobre a face da terra.
in O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, Miguel de Cervantes

Há menos de uma década, se D. Quixote tivesse percorrido terras de Portugal porventura teria esporeado o seu Rocinante e, de lança em riste e adaga em punho, aprestar-se-ia a dar batalha aos modernos moinhos de vento que campeavam pelas serranias lusitanas. Mesmo escaldado pelo insucesso da sua luta eólica em La Mancha, quatro séculos antes, esta ventura lusitana parecer-lhe-ia mais guinada ao sucesso. Afinal, em 1998, nenhum dos cinco parques eólicos em Portugal tinha tantos moinhos quanto os que o engenhoso fidalgo desejou tirar a vida em honra de Deus e da sua amada Dulcineia; se bem que, em abono da verdade, pouco enriqueceria com os despojos daquela má semente. Portugal então apenas possuía 89 desaforados gigantes com mãos de pá.

Porém, se fosse hoje, a afoiteza de D. Quixote de La Mancha para intentar tão temerária cruzada seria menor. Não que Sancho Pança o conseguisse dissuadir que, afinal, os desaforados gigantes eram tão-somente aerogeradores. Não que recuasse porque os moinhos de vento já são 536, distribuídos por oito dezenas de locais. A sua vontade bélica seria sim, porventura, acalmada pelo primeiro-ministro José Sócrates que lhe diria, por certo, que implantar aerogeradores sobre a face da teria é uma boa guerra e um grande serviço de Deus.

Durante anos, exceptuando as barragens hidroeléctricas – cujos impactes ambientais acabam por ser significativos nos rios e na promoção da erosão costeira –, a produção de energias por fontes renováveis, sobretudo a eólica, era vista em Portugal quase com desdém. Os seus defensores eram reputados de líricos ecologistas, mesmo no estrangeiro. Mas as coisas mudaram e em alguns países aplicação da energia eólica passou a ser um sinal de modernidade, de evolução tecnológica e de poupança de recursos económicos. Em 2003, na Dinamarca já 12% da electricidade provinha do vento. Em Portugal, porém, mesmo sendo um país ventoso, não chegava a atingir 1%.

Enquanto os consumos de electricidade em Portugal se mantiveram relativamente baixos em comparação com os países europeus, o nosso país não se preocupou muito em diversificar as energias renováveis, como a eólica, a fotovoltaica, a biomassa e o biogás. Afinal, até tinha sido beneficiado pela Natureza: a água dos rios permitia a produção de electricidades nas barragens. Contudo, com o incremento da electrificação do país, da industrialização e da melhoria do conforto, a hidroelectricidade deixou de ser suficiente para suprir as necessidades. E o país virou-se cada vez mais para a solução mais fácil, mas mais onerosa: as centrais térmicas, primeiro a fuel e a carvão, mais recentemente a gás natural.

Com isto as importações de combustíveis fósseis foram crescendo, os consumos também, a poluição atmosférica e as emissões de dióxido de carbono idem. Tudo aumentou, menos a eficiência energética. Portugal é actualmente um dos países europeus que mais desperdiça energia. Chegou-se mesmo ao ponto de se gastar actualmente mais 10% de energia para produzir a mesma quantidade de riqueza de há uma década atrás. Não admira: afinal, basta olhar para os dois últimos anos. O produto interno bruto estagnou, mas o consumo de electricidade cresceu 12%!

Ainda por cima, os sucessivos Governos deixaram-se ficar reféns de uma política energética baseada no estabelecimento de contratos ruinosos para as finanças públicas e gravosas para os consumidores. «Até agora, o Estado garantia a compra da energia às empresas das centrais térmicas e assumia as variações dos preços dos combustíveis; logo, as empresas lucravam sempre, independentemente do mercado do petróleo e do carvão. E quem acabava por pagar tudo isto era o consumidor», salienta Carlos Pimenta, ex-secretário de Estado do Ambiente e actual empresário de energias renováveis. Uma situação que, segundo Miguel Barreto, director-geral da Energia, irá ser alterada em breve com o término dos actuais contratos e a aplicação das normas do mercado ibérico de electricidade (MIBEL). No futuro, nenhuma central térmica terá a garantia de venda da energia para o território português. Ao invés, as empresas gestoras de parques eólicos passarão a usufruir de um regime que lhes permitirá sempre vender a sua energia, independentemente da quantidade, o que acaba por ser um benefício extremamente aliciante.

Até chegar a esta etapa foi, no entanto, necessário percorrer um espinhoso caminho. A grande ajuda veio da União Europeia com a aprovação da directiva comunitária sobre energias renováveis – que obriga até 2010 que os Estados-membros produzam 39% da electricidade sem ser pela queima de combustíveis fósseis. Mais decisivo ainda foi a bonificação económica – a chamada «tarifa verde» – que passou a ser atribuída às energias renováveis: a Rede Eléctrica Nacional começou a assegurar um preço mais vantajoso à energia «limpa» comparativamente com a «suja» proveniente das centrais térmicas, chegando mesmo a cerca de 3 euros por KWh. Estavam assim reunidas as condições económicas para a energia eólica ir de vento em popa. Mesmo os grandes grupos empresariais começaram a olhar as renováveis como outros olhos, com os olhos de negócio lucrativo.

Porém, a instabilidade política em Portugal e alguns «lobbies» da energia térmica «boicotaram» durante alguns anos uma efectiva promoção das energias renováveis. «Em três anos tivemos seis secretários de Estado da Energia que, com excepção do professor Oliveira Fernandes em finais de 2001, não tinham sensibilidade para estas questões. Quando ficavam sensibilizados, já estavam de saída», lamenta Carlos Pimenta. Além disso, é bom recordar que nos anteriores Governos sociais-democratas – entre 2002 e inícios de 2005 –, houve uma clara aposta em travar as energias renováveis. Numa entrevista ao Diário de Notícias em Fevereiro de 2004, o então secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, defendia mesmo que a «produção (de electricidade por fontes renováveis) não é economicamente competitiva com as fontes convencionais». E mais tarde, o ministro da Economia, Álvaro Barreto, haveria de conceder direitos de expansão da produção eléctrica por centrais térmicas, que poderia ter posto em causa a expansão das energias renováveis, num processo de contornos nebulosos que haveria de ser suspenso pelo actual Governo.

Mesmo apesar destes obstáculos, a energia eólica foi crescendo, alimentada pelos preços bastante apelativos entretanto aplicados. No final do ano passado já estavam em funcionamento aerogeradores com uma potência total de 616 MW, um crescimento mais de cinco vezes em relação a 2001 – embora seja conveniente salientar ser fácil aumentar percentualmente valores iniciais bastante baixos. Porém, este foi apenas um pequeno sinal. De acordo com a Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) até Junho deste ano estavam já licenciados 2325 MW de potência eólica, sendo previsível que dentro de dois anos já estejam em funcionamento pelo menos 2000 MW ligados ao sistema eléctrico nacional.

Além disto, no âmbito do Programa de Investimentos em Infra-Estruturas Prioritárias, o Governo prometeu recentemente um investimento de 2530 milhões de euros para a construção de parques eólicos, associado a um cluster tecnológico para a construção de aerogeradores. Contas feitas, contabilizando os vários concursos que serão abertos para a construção de mais parques, Portugal deverá assim atingir no início da próxima década cerca de 5000 MW de potência eólica, ou seja, cerca de 30% da potência total para a produção de electricidade no país.
Contudo, refreie-se esta exaltação. Jamais os 30% de potência eólica corresponderão a 30% da electricidade produzida. Muito longe disso. A razão é simples: um aerogerador perde em produtividade em comparação com outras tecnologias mais convencionais, como a térmica e a hídrica. Por exemplo, raramente se conseguirá em Portugal que 1 MW de eólica produza anualmente mais do que 1,5 GWh (a energia suficiente para manter acesas cerca de 1700 lâmpadas de 100 W durante um ano), enquanto que, em ano médio, 1 MW de uma central hidroeléctrica chega a produzir o dobro e 1 MW de uma central térmica quase três vezes mais. Ou seja, na verdade, 5000 MW de potência eólica – que correspondem, pelo menos, a 2500 aerogeradores – produzirão sensivelmente o mesmo que a central térmica do Ribatejo (1200 MW de potência). Claro está que sem importação de gás natural nem qualquer emissão de poluentes, o que não é nada irrelevante. «A aposta nas energias renováveis vai poupar-nos imenso dinheiro quando for aplicados os normativos do protocolo de Quioto», refere Carlos Pimenta, tendo em conta que cada tonelada de dióxido de carbono emitida a mais do que o plafond estabelecido custará entre 20 e 30 euros.

A menor produtividade unitária de um aerogerador não se deve tanto a razões tecnológicas, mas sobretudo ao fornecimento de «combustível». Se uma central térmica tem, sempre que se queira, combustível disponível (carvão, gás natural ou fuel) e se a maioria das centrais hidroeléctricas conseguem gerir as descargas de água ao longo do dia e do ano, com os parques eólicos tal não acontece. Se não há vento, não há electricidade. Além disso, por norma, um aerogerador apenas funciona, nos melhores locais, em 25% das horas do ano, mas sem garantias de que, em determinada hora, esteja a colocar electricidade na rede. Ora, esta situação coloca uma limitação bastante grande num sistema eléctrico nacional, pois a produção de electricidade tem de ser sempre igual ou superior ao consumo instantâneo. Caso contrário, sucedem os famosos «apagões» gerais.

Este acaba por ser, aliás, um dos maiores óbices técnicos para uma expansão ilimitada dos parques eólicos, segundo a Rede Eléctrica Nacional, a entidade estatal que compra a electricidade aos produtores e, por norma, a disponibiliza depois para a EDP Distribuição vendê-la aos consumidores. «Os organismos internacionais aconselham que o sistema eléctrico de um país não deve ter mais de 30% da sua potência instalada baseada em fontes eólicas, pois apenas se tem a certeza de dispor, a todo o momento, de 3 a 4% da sua capacidade de produção eléctrica», salienta Artur Lourenço, consultor da Rede Eléctrica Nacional. Este responsável acrescenta outro perigo: «Os aerogeradores são muito sensíveis em caso de quebras de potência numa central térmica, pois podem entrar em ‘colapso’ sucessivo, originando um apagão». Contudo, Miguel Barreto, director-geral da Geologia e Energia, adianta que, no âmbito do concurso aberto pelo Governo, «existem especificações técnicas para que os aerogeradores aguentem essas quebras e continuem a funcionar».

Delgado Domingos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, admite que a eólica tem estas limitações, mas advoga que a sua função é sobretudo fundamental como complemento da produção energética. «Se se instalarem pequenas centrais de cogeração, que têm uma rápida capacidade de meter electricidade na rede quando não existe vento, essas limitações não se colocam», defende. Além disso, salienta este especialista, «uma das grandes vantagens dos parques eólicos é a de se aproveitar a electricidade que produzem para bombear água dos contra-embalses para as barragens com centrais hidroeléctricas, de modo que estas aumentem a sua produção de electricidade em períodos de maior procura. Isso já se faz e pode fazer-se com maior intensidade». Por sua vez, Carlos Pimenta desconsidera os receios da Rede Eléctrica Nacional em relação à «imprevisibilidade» dos parques eólicos. «Existem sistemas meteorológicos que estabelecem previsões muito precisas, dando assim garantia da quantidade de electricidade que os parques eólicos conseguem obter». O antigo secretário de Estado do Ambiente acredita mesmo que com o avanço tecnológico seja possível a criação de «pilhas» que armazenem a electricidade dos aerogeradores, de modo a colocá-la na rede quando necessário.

No entanto, indiferente a estas questões, o Governo está apostado em «vender» a ideia de que a energia do vento é quase o salvador da Pátria. O primeiro-ministro José Sócrates, imbuído do seu conhecido espírito de missão – do mesmo que prometeu revolucionar o urbanismo com o Programa Polis, cujos relógios «countdown» pararam no tempo –, apregoou em Julho aos sete ventos que a dependência energética do país em relação ao estrangeiro quase terminaria somente com a instalação de parques eólicos. Optimismo em demasia, por certo. Ou então sinal de que se espera um milagre perante o imparável aumento do preço do petróleo e a situação de seca que está a afectar profundamente a produção de hidroelectricidade.

Com efeito, a produção das barragens no ano hidrológico que terminou em Setembro quedou-se em um terço daquilo que se regista em ano médio. Isto significou que em vez de cerca de 25% do consumo de electricidade ter vindo da água – como seria expectável –, se conseguiu apenas cerca de 6%. Ora, como ainda por cima o país continua a ser pouco dado a poupanças – este ano, até Agosto, o consumo de electricidade aumentou 6,1% em comparação com o período homólogo de 2004 –, tal implicou que as centrais térmicas tiveram de ser reforçadas de combustível fóssil importado. Para ser mais preciso, em cerca de 30%!

Mas mesmo em ano hidrológico médio, o contributo da energia eólica pode vir a manter-se a níveis pouco relevantes. De facto, caso os aumentos dos consumos se mantenham ao ritmo dos últimos anos, a electricidade que venha a ser produzida pelos novos aerogeradores a construir até 2012 não chegam para cobrir esse incremento. Ou seja, as centrais térmicas poderão vir mesmo a aumentar ainda mais as emissões de poluentes, designadamente dióxido de carbono.
Além disto, torna-se importante realçar que a energia eólica em nada influirá nas importações de petróleo, como o próprio director-geral da Energia admite, pois o grosso dos derivados deste combustível destina-se sobretudo para o sector dos transportes. E Portugal praticamente não tem veículos eléctricos. «Aí ainda há muito trabalho a ser feito, mas algumas medidas deveriam ser já aplicadas, como a introdução de biocombustível (proveniente de óleos vegetais) na gasolina», refere Carlos Pimenta, acrescentando que «sem qualquer adaptação nos veículos, a gasolina e o gasóleo poderiam receber uma mistura entre 5% e 10% de biocombustível com grandes vantagens económicas».

Por outro lado, apesar deste incremento da «electricidade limpa» por via do crescimento dos parques eólicos, não está previsto o encerramento de nenhuma central térmica, sobretudo daquelas que queimam fuel, o combustível mais poluente. É mesmo provável que sejam construídas mais, sobretudo recorrendo ao gás natural, sobretudo porque o MIBEL permitirá que Portugal tenha vantagens económicas em produzir mais electricidade do que aquela que necessita. Porém, Miguel Barreto está optimista e considera que as centrais a fuel poderão ter os dias contados, por deixarem de ter garantia de venda da electricidade. Mas a EDP não tem a mesma opinião. A maior empresa eléctrica nacional diz mesmo que a ser encerrada qualquer velha central – como a de Setúbal, que é uma das térmicas mais poluentes da Europa –, isso se deverá apenas ao «aparecimento de novas centrais de ciclo combinado, bem como ao seu fim da vida técnico». Na verdade, caso não haja prudência por parte das autoridades nacionais, o MIBEL poderá implicar um «dumping» ambiental: ou seja, a Espanha passa a preferir comprar parte da electricidade que necessita a Portugal, fazendo assim diminuir as suas emissões poluentes.

Existe ainda um outro aspecto controverso em relação aos parques eólicos. Embora considerados não poluentes, os aerogeradores «sujam» a paisagem, sobretudo por os locais mais apetecíveis serem as cumeadas nas zonas do interior. Além disso, a abertura de estradas de acesso e a implantação de linhas de alta tensão causam também significativos impactes ambientais. Por isso mesmo, em vários países, os parques eólicos estão a sofrer já forte contestação, mesmo nos meios ambientalistas. Por exemplo, na Escócia, o célebre botânico David Bellamy tem liderado uma campanha contra a implantação de aerogeradores em alguns espaços rurais. Noutros países têm sido impostas limitações e, por exemplo, as autoridades da vizinha Extremadura espanhola já a estabeleceram zonas ecológicas onde não se devem instalar.
No entanto, em Portugal esta questão quase não é aflorada, tanto mais que existe a percepção de que as ventoinhas até transmitem um ar bucólico. Mas uma coisa é um parque eólico aqui, outro acolá; uma coisa são 536 aerogeradores, outra serão cerca de 3000 dentro de meia dúzia de anos, quando então estiverem instalados todos os projectos.

Ainda recentemente, Pacheco Pereira – insuspeito de ser um ambientalista fundamentalista – lançava os seus receios no blog Abrupto. Defendendo ser «inteiramente a favor da energia eólica», o ex-deputado social-democrata profetizava: «Qualquer coisa do que conheço do meu país, me diz que daqui a anos não haverá cumeadas livres de ventoinhas», lançando. Mais adiante, questionava: «Não deve aqui também haver um esforço de ordenamento antes de ser tarde de mais? Ou já é tarde de mais?».

As preocupações de Pacheco Pereira fazem todo o sentido. E a qualquer pessoa que se desloque, por exemplo, às regiões montanhosas do interior dos distritos de Coimbra, Viseu e Vila Real: já quase é impossível vislumbrar o horizonte sem deparar com imponentes aerogeradores encimando todo e qualquer cume. Gostar ou não gostar da paisagem com as ventoinhas é sempre subjectivo; quem não goste rume para outros locais. Mas o caso mudará de figura se, quem não goste, deixar de conseguir encontrar sequer um local sem ventoinhas. Convinha, portanto, alguma prudência; talvez, como escreveu Pacheco Pereira, um esforço de ordenamento antes de ser tarde de mais. Antes que nos arrependamos.

Contudo, não é isso que está a acontecer. Em Portugal, embora os planos de ordenamento estabeleçam onde se pode ou não construir uma urbanização, em relação aos projectos de energia qualquer zona pode ser escolhida. E se até recentemente as áreas protegidas – que ocupam 7% do território do país – estavam a salvo dos parques eólicos, a situação pode vir a alterar-se, uma vez que se abriu um precedente com a concessão de uma licença para a instalação de aerogeradores no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros. Esta hipótese é bastante provável sobretudo porque desde o início do ano passado o Instituto de Conservação da Natureza deixou de ter parecer vinculativo em relação a projectos energéticos dentro das suas áreas de jurisdição. E convém salientar que as zonas mais ventosas em Portugal são, regra geral, montanhas integradas em áreas protegidas.

Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, garante que «os locais propostos pelo consórcio vencedor serão depois alvo de uma avaliação de impacte ambiental. Poderemos ‘chumbar’ alguns». Mas, nas palavras do governante, existe uma grande abertura para que haja ventoinhas em plenas áreas protegidas. «A conservação da natureza é apenas um aspecto a ter em consideração numa decisão do Ministério do Ambiente», advoga Humberto Rosa. A posição do Ministério do Ambiente mostra algum incómodo em «chumbar» projectos em áreas protegidas, porque as pressões das autarquias destas zonas são bastante forte para receber aerogeradores e os Governos jamais conseguiram compensar as comunidades das áreas protegidas por promoverem a conservação da natureza. As razões das pressões são simples e económicas: por lei, 2,5% da venda de electricidade entram nos cofres das autarquias, e muitos dos terrenos escolhidos para parques eólicos pertencem aos municípios ou baldios, que recebem assim um aluguer. É um bom «negócio» para todos... mesmo se o ambiente perde.

Aliás, as preocupações de âmbito ecológico estão mesmo ausentes nas normas do concurso público aberto pelo Governo e o Ministério do Ambiente tem um papel quase irrelevante. Com efeito, nos critérios de avaliação das candidaturas é apenas valorizado o impacte económico, a criação de um cluster industrial, a gestão técnica do sistema e o apoio à inovação. Caso um consórcio seja «ambientalista», e tenha o cuidado de não propor qualquer parque numa área protegida, nada ganha com isso. E não se diga que é coisa impossível. «Pode-se perfeitamente esgotar o potencial eólico sem entrar dentro das áreas protegidas», assegura Carlos Pimenta. «Por mim, todos os projectos que lidere não serão feitos aí, mas essa é uma opção minha», acrescenta. Mas, convém recordar mais uma vez, que Carlos Pimenta não é governante. Nem um empresário típico. Como em muitas outras campanhas feitas apenas na base da paixão, os resultados desta febre das eólicas ver-se-á apenas dentro de anos. Se algo correr mal, resta-nos lamentar uma paisagem perdida.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.

E O MAR AQUI TÃO LONGE - Grande Reportagem, 24 de Setembro de 2005

Águas revoltas assolaram Castanheira de Pêra neste Verão. Em Julho, a inauguração de uma praia fluvial com ondas artificiais revolucionou este pequeno concelho do distrito de Leiria que estava condenado à morte depois da crise dos lanifícios no início dos anos 90. Mas esta novidade permite agora ao visitantes conhecer também a ciclópica obra de um autarca anónimo. Que vai no terceiro mandato e voluntariamente não se recandidata.

José Sócrates, mentor de uma dezena de estádios do Euro 2004 e citador de frases de gente célebre, escusou-se a comparecer no passado dia quatro de Julho às comemorações do 91º aniversário da fundação do concelho de Castanheira de Pêra. Enviou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional para o substituir. E fez mal. É certo que o menu, convenhamos, parecia pouco apetecível para uma deslocação do mais alto gabarito. Este município é dos mais pequenos e menos populosos do país e o primeiro-ministro teria de assistir a um foguetório, ao hastear da bandeira junto à Câmara Municipal, à abertura de uma exposição, à missa e a uma sessão solene como prelúdio para inaugurar a Praia das Rocas. Além disso, terá pensado o primeiro-ministro, que uma obra de 3,7 milhões de contos, afundada numa praia fluvial atrás do sol-posto, cheirava a elefante branco – tanto assim que o seu «ajudante» trouxe o recado de Lisboa e gastou mais de metade do seu discurso a perorar, qual Frei Tomás, sobre a necessidade de implantar projectos com sustentabilidade económica.

Sócrates, repete-se, fez mal. Com a sua ausência perdeu, por um lado, um eloquente discurso do presidente da autarquia, Pedro Barjona, de que certamente gostaria, por ter incluído muitas citações de gente célebre, como Francis Bacon, Séneca, Eça de Queirós, Fernando Pessoa e Miguel Torga. Por outro, mais importante, o seu nome não ficou assim gravado na placa da inauguração de uma obra que está a ser um fenómeno de atracção e um sucesso económico. Uma obra que este ano colocou Castanheira de Pêra no mapa turístico do país e que, no futuro, «ameaça» salvar este município da crise social que o definhava há mais de uma década.

Logo a seguir à sua inauguração, a comunicação social começou a divulgar os números de visitantes da Praia das Rocas: em dias da semana, mais de três mil; aos fins-de-semana ultrapassava os cinco mil. Chegou mesmo, dissesse, a suplantar as seis mil pessoas. Contudo, tanta gente em tão pequena terra para acorrer a um equipamento lúdico é motivo para desconfiar. Mandam, aliás, as regras do bom jornalismo ser-se tão céptico como São Tomé. Ou seja, ver para crer! Afinal, já se sabe que, em matéria de números, os portugueses confundem o oito com o oitenta, basta para isso notar as discrepância entre, por exemplo, as percentagens de adesão às greves apresentadas pelo Governo e sindicatos. Mais esta dúvida se deveria colocar em relação a Castanheira de Pêra, uma vila com pouco mais de dois milhares e meio de almas, menos de quatro mil em todo o concelho que ocupa uns meros 69 quilómetros quadrados. Além disso, este pequeno município do interior do distrito de Leiria jamais é terra onde se pare de passagem. A via rodoviária com mais frequentada nas proximidades é o pacato IC8 – que liga a zona de Pombal a Castelo Branco – e mesmo assim para se chegar até à vila é-se obrigado a fazer um desvio de meia dúzia de quilómetros. Ou seja, só de propósito lá se vai, nunca por acaso.

No entanto, se é necessário ir à Praia das Rocas ver para se acreditar, ao chegar não se acredita no que se vê. Do cimo de um viaduto que atravessa a ribeira de Pêra, olha-se para o lado direito e julga-se que alguém, não se sabe como, transplantou um pedaço de uma praia tropical do tamanho de um campo de futebol para a encaixar a oitenta quilómetros do litoral português. Não faltam as palmeiras, nem os sombreiros de palha, nem as toalhas estendidas, nem um mar de gente que flutua em duas enormes piscinas de águas azuladas – uma circular, com uma ilha central, e outra mais pequena, rectangular. Contar os visitantes para confirmar a veracidade dos números propaladas é tarefa que se torna irrelevante. São muitas as gentes que ali estão, de todos os tamanhos e feitios – homem e mulheres, crianças e velhos, magros e gordos, esbeltos e pançudos. Não é uma praia, é uma miragem. É desconcertante!

Para um urbano temente da confusão das praias litorais, confessa-se que a Praia das Rocas não tem qualquer encanto. Aquilo parece a Quarteira ou a Costa da Caparica em dias de domingo de Agosto. E é artificial até à última escala. Mas, paradoxalmente, além de ser um equipamento que «poupa» uma deslocação de oitenta quilómetros até ao mar, é exactamente no seu artificialismo que reside o seu rotundo sucesso. A Praia das Rocas tem ondas de mar, que começam a hora certa! «Possuímos um equipamento importado da Holanda que permite, através de dois compressores e de uma dezena de electroválvulas, produzir quatro tipo de ondas com duas intensidades distintas», salienta António Carreira, administrador da Prazilândia, a empresa municipal responsável pelo projecto. E se dúvidas houvessem sobre ser a causa do fenómeno bastou aguardar pelo sinal sonoro que anuncia as ditas ondas. Da piscina circular, do «areal», do café-esplanada, de todo o lado, é um corrupio de pessoas que correm e nadam até ao tanque rectangular, ansiando a artificiosa ondulação. São dez minutos em que somente não se ouve o barulho monótono das electroválvulas porque se sobrepõem os contínuos gritos de entusiasmo dos banhistas. São apenas 10 minutos em cada sessão – para não provocar afogamentos –, mas que, no fim, é coroado por brados de satisfação e aplausos como se jamais outra coisa houvesse de semelhante.

Provincianismo? Bacoquismo? Nada disso! E quem assim o julgar está contaminado de snobismo. Aliás, acusações já as houveram muitas em Castanheira de Pêra sobre a Praia das Rocas: enquanto estava em construção muitas vozes a apelidaram de megalomania. Calaram-se, entretanto. Convém, aliás, referir que não se descobriu a roda. Esta praia fluvial é uma réplica daquilo que já existe, por exemplo, no Japão, na Coreia do Sul ou na África do Sul, países que não são propriamente provincianos, nem bacocos, nem megalómanos. «Em Portugal não precisamos de ser muito inteligentes nem muito criativos; como estamos mais atrasados do que os outros países, basta-nos olhar os modelos que são bem sucedidos e copiá-los», defende Pedro Barjona. «Quando visitei o Japão, constatei que as praias artificiais chegavam a ser mais frequentadas do que as praias naturais que estavam a poucos metros de distância», salienta.

Certo é que, pelo exotismo, a Praia das Rocas tornou-se a coqueluche de Castanheira de Pêra, que em poucas semanas transformou a pequena vila, trazendo pessoas de todos os cantos do país, curiosas de verem um rio ter ondas como o mar. A única albergaria, com apenas onze quartos, que estava a metade de ocupação num Verão normal, esgota agora a sua capacidade de alojamento. Já há quem alugue quartos particulares. As pequenas mercearias agora até já abrem aos domingos. O próprio restaurante da Praia das Rocas teve de se adaptar a tanta afluência. Começou por empregar quatro pessoas, agora chegam às 15. «Apenas servimos sopas e sandes para darmos vazão a tanta procura», salienta Cláudia Avelar, gerente deste equipamento. Em dia médio são servidas 700 sandes, mas já se atingiram as 1200. Gelados é um ver se te avias, que dois mil se esgotam num fim-de-semana. Cerca de 75 quilos de café não «sobrevivem» mais do que uma semana.

No entanto, os restaurantes da vila também beneficiam deste banquete de gentes ávidas de banhos, mas que também comem. «Quem compra bilhete pode sair e entrar sempre que assim o entender», salienta António Carreira. «A nossa intenção não foi apenas o negócio dentro da praia fluvial, mas sim que todo o sector de comércio e restauração seja favorecida», acrescenta. E, de facto, assim tem acontecido. Qualquer café e restaurante da vila duplicou a sua facturação. «Agora servimos cerca de 180 almoços por dia», refere Joaquim Conceição, o satisfeito proprietário da Albergaria do Lago, que se situa em redor da pequena represa que sustenta a Praia das Rocas. Enfim, o sucesso tem sido tal que já existe projecto para duplicar os alojamentos desta residencial.

A Praia das Rocas pode ter algo de kitsch, mas acaba por ser a peça fundamental de um projecto muito avant-garde de desenvolvimento de uma concelho que, de outra forma, estaria condenado à morte. Pedro Barjona sabe – e isso mesmo o disse no discurso de inauguração que José Sócrates não assistiu – que o Homem, por qualquer atavismo biológico universal, é um ser desconfiado e avesso às mudanças, extremamente cioso das suas convicções, agarrado a recordações e hábitos. Com um espírito condicionado e que, por isso, lhe falecem as forças da argúcia e da clareza. Mas o presidente Pedro Barjona quis ser uma excepção. Embora denote ser «cioso das suas convicções», teve a visão de se desgarrar da nostalgia dos tempos antigos.

Estas foram, de facto, terras pujantes de vida económica num passado remoto. Tanto assim que em 1914 a então freguesia do concelho de Pedrógão Grande se separou para constituir uma município autónomo. Aproveitando a sua localização junto à serra da Lousã, a ribeira de Pêra e a água dos seus afluentes fizeram brotar a indústria dos lanifícios, ainda não tinha caído o pano do século XIX. As águas foram, numa primeira fase, fundamentais como fonte de energia e, mais tarde, como caneiro de esgotos. O pequeno concelho floresceu e chegaram a existir mais de uma dezena de grandes fábricas, na primeira metade do século XX, mesmo uma que empregou mais de mil pessoas. Castanheira de Pêra era então um dos principais centros industriais do país no sector dos lanifícios.

Mas os tempos, contudo, mudaram. «Sobreveio uma crise estrutural após a entrada na CEE, devido aos acordos comerciais que restringiram as quotas», salienta Pedro Bajorna, ele próprio um antigo empresário deste sector. Por isso, o declínio dos lanifícios arrastou toda a economia local. Nos finais dos anos 80 ainda existiam 14 fábricas, três das quais com mais de 200 empregados, mas nem a tentativa de recuperação do Plano Mateus, na segunda metade da década de 90 salvou este sector. Hoje, subsistem apenas duas pequenas fábricas – uma das quais produz os famosos barretes de Sarnadas, usadas pelos campinos e pescadores da Nazaré – que empregam apenas 150 pessoas.

Não é, por isso, de estranhar que Castanheira de Pêra tenha sofrido nos anos 90 uma sangria demográfica e um profundo envelhecimento da sua população. De acordo com os dados dos Censos de 2001, este município foi aquele que no distritos do litoral da região Centro – Aveiro, Coimbra e Leiria – mais população perdeu: 16%. Mas mais grave ainda foi a fuga de população activa que, portanto, provocou um enorme decréscimo da taxa de natalidade. Enquanto em 1991 existiam 755 jovens com menos de 15 anos, uma década depois desceu para 487 – um impressionante decréscimo de 35%! Ao invés, a população idosa – com mais de 65 anos – aumentou, mesmo tendo em consideração a forte despovoamento. Se no início dos anos 90 um em cada cinco castanheirense era reformado, agora subiu para um em cada quatro.

Perante esta evolução demográfica e social tão negra, Pedro Barjona somente viu um caminho: o turismo. Mas não um turismo qualquer, nem apresentado sob forma vaga. «A única coisa que Castanheira de Pêra tinha para oferecer era o verde da sua paisagem, mas isso é um conceito de turismo muito abstracto, porque os pinheiros daqui são iguais aos pinheiros de outro lado. Tinha de se criar outros pólos de atracção», defende. No entanto, havia um hercúleo obstáculo: num concelho tão pouco populoso e isolado, investidores não existiam. A única alternativa passava pela autarquia, embora solução complicada, uma vez que o orçamento municipal ronda os três milhões de euros, dos quais 90% são provenientes das transferências do Estado. Ao contrário de concelhos urbanos do litoral que recebem entre 30 e 40% de receitas da construção civil, em Castanheira de Pêra não ultrapassam os 4%. Por exemplo, recebe apenas 50 mil euros por ano de contribuição autárquica, qualquer coisa como o equivalente a dois prédios de 10 andares novos em Lisboa.

Mas há sempre alternativas. E a mesma Europa que afundou os lanifícios, deu a tábua de salvação. «Com os projectos que apresentámos, conseguimos ser um dos concelhos que mais fundos comunitários recebemos per capita», destaca Pedro Barjona. Foi deste modo que conseguiu assim verbas suficientes para a Praia das Rocas, uma vez que a Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC) aprovou o projecto com um apoio de 70% a fundo perdido. «A Praia das Rocas, aproveitando-se de um recurso natural abundante na região, a água, era um projecto inovador num concelho do interior, diferente daquilo que geralmente é proposto pelas autarquias», salienta Armando de Carvalho, coordenador do Programa Integrado do Pinhal Interior Norte da CCRC. Este responsável admite que «embora fosse uma obra arrojada, constituía talvez a única forma de inverter a crise económica de um concelho em forte declínio. Por vezes é preciso arriscar para ganhar, embora houvesse sinais de que a Praia das Rocas era um projecto sustentado numa dinâmica mais global desta vila».

E para já, a aposta está ganha, mesmo em termos financeiros para a autarquia. Apesar de ser gratuito para crianças com menos de 10 anos e os restantes preços de acesso serem bastante baixos – um adulto paga 2,5 euros, adolescentes e idosos apenas um euro –, as receitas provenientes da Praia das Rocas já têm um peso significativo nos cofres da autarquia. «No mês de Agosto, representou cerca de 250 mil euros, o que é uma verba superior às transferências do Estado para esse mês», destaca Pedro Barjona.

No entanto, se a Praia das Rocas é o íman, muitos outros ousados projectos estão em curso ou já concluídos. Todos com o objectivo de fixar os visitantes, de preferência durante todo o ano. «Não há turismo sazonal, se houver diversificação da oferta. E é isso que se está a criar», defende Pedro Barjona. E, de facto, assim é: por vezes usando formas desconcertantes e, portanto, que se arriscam também a ser um sucesso. Se a praia fluvial serve para banhos durante o Verão, a autarquia pretende dar-lhe outros usos nos restantes meses. «Existem já contactos para que escolas de surf se treinem aqui durante o Inverno, pois as ondas podem ser manipuladas para esse fim», refere António Carreira. Para além disso, a autarquia, através da empresa Prazilândia, está a aumentar a possibilidade de alojamento com uma oferta diferente, surpreendente: vários bungalows nas margens da represa estão a ser construídos e, em breve, também estarão disponíveis quatro veleiros e uma lancha, estacionados nas margens, para permitir uma noite diferente em água doce.

Além disso, já também em idealizado para avançar um parque aquático – que se chamará Prazilândia –, na encosta da margem direita da ribeira de Pêra, defronte à Praia das Rocas, que por sua vez ligará ao belo e bem cuidado jardim botânico que pertenceu à casa do célebre médico Bissaya Barreto, natural de Castanheira de Pêra.

Se estes projectos são arrojados, imagine-se então a criação, a montante da Praia das Rocas de uma galeria de bares, baptizado com mais um inaudito nome: Aqualáxia. «A ideia é criar uma zona de lazer e restauração, com esplanadas sobre a ribeira e com ligação à Praia das Rocas, sobre a qual existirá um percurso pedonal e ciclovia», esclarece Pedro Barjona. E já agora, acrescente-se, que esta zona se ligará à «menina dos olhos» do autarca: a Praça da Notabilidade, mais uma insólita designação, que é, aliás, uma imagem de marca dos projectos deste autarca. Embora a falência de um empreiteiro tenha atrasado a conclusão desta obra, será um espaçoso centro de lazer e serviços, constituído por área de comércio, restaurantes, campos de ténis, escola de golfe e um auditório de teatro e cinema. Nas imediações, junto às actuais escolas do segundo ciclo e secundária será construída uma escola primária e uma pré-primária, além de uma biblioteca púbica – uma espécie de «campus escolar» de Castanheira de Pêra. Ou seja, quando tudo estiver terminado, pode-se percorrer cerca de um quilómetro, em forma de U, com uma vasta oferta para os turistas e a população local.

No interior da vila também se notam grandes mudanças que Pedro Barjona diz serem «fruto de uma estratégia bem gizada para dar qualidade aos habitantes do concelho e também aos visitantes». Embora as partes mais antigas e labirínticas da vila denotem alguns problemas no pavimento, as vias principais são arejadas, limpas e bem tratadas, com recantos ajardinados. E não há prédios e mamarrachos; apenas um ou outro banco, mas isso é, infelizmente, mal que grassa no país inteiro. «Transformei uma aldeia que nem passeios tinha numa pequena cidade bem ordenado e com bons equipamentos», sustenta o autarca com indesmentível orgulho – que, convenhamos, até parece merecido. Castanheira de Pêra tem mais oferta de equipamentos que muitas cidades de média dimensão. Exemplo disso é o Fórum Activo, um espaço para espectáculos ao ar livre, que engloba um parque infantil e um moderno bar. E que tem também um outro inusitado ponto de atracção, procurado pelos turistas para fotografias: uma gigantesca raposa verde, construída com relva artificial. Outro caso interessante, com uma arquitectura bem enquadrada, é a Casa do Tempo, que serve de centro de exposições e posto de turismo.

Aliás, o dedo de Pedro Barjona estende-se por todo o lado – ele que assume ser um autarca uma espécie de «monarca». Nem a dita arte pública «escapa». Por exemplo, as esculturas colocadas nas rotundas são da sua autoria, o que, independentemente da qualidade artística – sempre subjectiva –, possui, pelo menos, o condão de ter saído barata aos bolsos dos contribuintes. Confessamos, aliás, que a sua escultura, dedicada aos 500 anos da freguesia de Castanheira de Pêra – que se comemorou em 2002 –, até é uma solução bem conseguida face ao insólito tema a que alude: do cajado à Internet! E o mesmo se aplica à escultura dedicada ao vento – que faz todo o sentido, sobretudo agora que na colina a oeste da vila está a ser implantado um enorme parque eólico – e também à outra que evoca a indústria de lanifícios com as armas do município.

Este quase ciclópico dinamismo da autarquia na intervenção no espaço público – que passou despercebido ao país – é também o fruto de uma estratégia que foi semeado no passado. Ao longo dos anos, a autarquia foi adquirindo terrenos em todo o perímetro urbano. Actualmente, é o principal proprietário da vila. «Gastámos cerca de cinco milhões de euros na aquisição de terrenos, de modo que a autarquia tem o poder absoluto para decidir o rumo da vila, evitando assim a especulação e as opções urbanísticas desajustadas por imposição dos provados», destaca Pedro Barjona. «Por exemplo, no futuro a Praia das Rocas não deverá ter construções, restaurantes e cafés que desqualifiquem a zona, o que a acontecer seria bastante prejudicial», adianta. A aposta da autarquia é agora de crescimento sustentável, com qualidade, sem olhar apenas ao lucro fácil nem a aproveitar-se do sucesso. «No início do projecto da praia fluvial contactei uma rede de hotéis para se instalarem cá. Responderam-me que primeiro trouxesse as pessoas. Elas já aí estão, mas se agora quisessem construir o hotel, a autarquia até cederia o terreno», diz o autarca.

Aliás, paradigmático que a autarquia de Castanheira de Pêra não tem «olho» para as negociatas do imobiliário – que são apanágio da generalidade dos municípios das áreas urbanas do litoral – encontra-se num loteamento urbano que Pedro Barjona dinamizou há cerca de três anos. O preço por metro quadrado, já infraestruturado, foi uma pechincha: cinco euros por metro quadrado. «Os 50 lotes foram vendidos em menos de um ano, sobretudo para segunda habitação. Hoje estariam mais valorizados com a Praia das Rocas, mas a intenção da autarquia foi imprimir uma dinâmica no emprego na construção civil para amenizar o desemprego do concelho, uma vez que havia a obrigatoriedade de construção no prazo de dois anos», salienta.

Com todos este chamarizes, Castanheira de Pêra tem, assim, condições para mostrar as suas outras belezas naturais, como a sua (ainda) verde floresta – que a par da Lousã tem sido poupada aos incêndios, não apenas devido à sorte –, onde se destaca, por exemplo, algumas cascatas e a zona de Santo António das Neves – local onde no século XVIII se armazenava a neve para abastecer a nobreza e burguesia de Lisboa – que constitui um miradouro extraordinário, desde a serra da Estrela até ao mar.

No entanto, Pedro Barjona já não irá, como autarca, assistir ao quase certo êxito dos seus feitos em Castanheira de Pêra, como corolário dos 12 anos à frente desta pequena autarquia. Apesar de uma mais que garantida recondução – recorde-se que em 2001, quando o PS sofreu uma hecatombe eleitoral, ele foi reeleito com 61% dos votos –, ter conseguido, com a Praia das Rocas, recolocado o município no mapa de Portugal e lhe dar um novo alento e autoconfiança no futuro, decidiu não se recandidatar. «Foi uma auto-imposição, que quis cumprir», salienta este independente que diz «nunca ter pretendido fazer carreira política e que, por isso, jamais se filiou no Partido Socialista», em cujas listas concorreu. Mas quando se insiste, ao se estranhar que «abandone o barco» quando a derrota se está a tornar numa vitória, acaba por revelar que «gerir uma autarquia é um luxo do ponto de vista financeiro». Na verdade, um autarca de um pequeno concelho ganha cerca de 2500 euros líquidos, menos de que um vereador de um concelho de grande dimensão. Por outro lado, quase não consegue esconder o cansaço e a ingratidão que este esforço lhe tem causado. «Quem corre por gosto não cansa, mas se calhar estou já um bocado cansado», confessa.

Mas se Pedro Barjona, mesmo sendo um personagem algo enigmático, e mesmo dizendo, parafraseando Miguel Torga, que «há mais encanto na partida que na chegada», é quase certo que vai deixar saudades na terra. Castanheira de Pêra não mais será como antes. Agora está «condenada» mais do que a sobreviver; a se desenvolver. Queiram isso os seus sucessores. E não seria de todo desadequado se o país político, José Sócrates incluído, olhassem para a obra de um autarca de um município esquecido, não apenas para apreender as frases célebres que usa nos seus discursos, mas sobretudo para aprender como dar esperança e desenvolvimento aos portugueses.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS - Grande Reportagem, 28 de Agosto de 2004

Não fosse o grande incêndio de Riotinto do final do mês de Julho – que afectou nas províncias de Huelva e Sevilha uma superfície de quase 28 mil hectares – e encontrar uma área queimada na Andaluzia seria tão complicado como descobrir uma agulha num palheiro. Exceptuando essa zona, a floresta desta comunidade espanhola é monocromática. Ao contrário da paisagem portuguesa – que ao longo dos anos tem visto o verde mesclar-se de negro –, pelas estradas secundárias andaluzes percorrem-se áreas arborizadas onde as mudanças cromáticas se fazem dentro de apenas uma gama, consoante as árvores em causa. Os pinheiros são sempre verdes, os sobreiros também, as azinheiras igualmente, os eucaliptos idem.

Com uma dimensão territorial praticamente idêntica a Portugal continental, um clima bastante quente e seco no Verão e uma área florestal e de matos que totalizam cerca de 4,3 milhões de hectares, tudo apontaria para que o flagelo dos incêndios estivais fosse uma constante na Andaluzia. E que os seus efeitos se tornassem tão catastróficos como no nosso país. Mas não são. Comparar, aliás, a situação nacional com a andaluza torna-se um exercício de masoquismo patriótico: desde 1995 até 2003, Portugal regista, em média por ano, quase 30 vezes mais fogos e fogachos e a área florestal afectada ultrapassa os 21% contra menos de 1% na Andaluzia. A área total ardida naquela região espanhola durante todo este período (50.617 hectares) chega a ser inferior aquela que se perdeu em Portugal em menos de 24 horas de alguns dos dias de Agosto do ano passado. Em semanas de maior canícula na Península Ibérica, verificam-se dias com mais incêndios e fogachos em Portugal que num ano inteiro na Andaluzia. Mesmo neste ano negro para a floresta andaluza ardeu três vezes menos área que em Portugal, cuja situação actual é até inferior ao habitual no último quinquénio.

Se as definições que surgem nos dicionários ainda têm algum significado, estes simples indicadores comparativos explicam por que um grande incêndio na Andaluzia se pode considerar uma fatalidade – ou seja, um acontecimento funesto, imprevisível ou inevitável, marcado pelo destino – e em Portugal similar epíteto já não se pode aplicar. A menos que se considere que seja apenas culpa do destino que, em menos de uma década, tenham ocorrido 24 incêndios com uma área ardida superior a cinco mil hectares, dos quais seis com mais de 20 mil hectares. Ou então que seja o luso fadário que seja responsável por fogos terem varrido, desde 1995, uma área equivalente a 15% do território português desde 1995, enquanto na Andaluzia essa cifra não atingiu sequer os 0,6%.

A Andaluzia, é certo, poderia estar a assistir ao mesmo fado português, não fosse o caso de ter «acordado» para o drama dos incêndios florestais a tempo e horas. Em 1991, perante um balanço final «catastrófico», a Junta da Andaluzia decidiu acabar com a dispersão de competência e o amadorismo da gestão florestal. As aspas são propositadas por este adjectivo se desenquadrar do contexto português. Na verdade, naquele ano arderam na Andaluzia somente 65 mil hectares – ou seja, cerca de um terço daquilo que foi dizimado, nesse período, no nosso país. Aliás, nos últimos 20 anos, esse saldo considerado «catastrófico» para os andaluzes apenas não foi superado em território português por quatro vezes (em 1988, 1992, 1993 e 1997).

Mas as autoridades desta comunidade autonómica espanhola acharam que essa área afectada – que se se verificasse agora em Portugal seria motivo de festejos para o Governo – justificava, desde logo, medidas drásticas. A primeira foi centralizar toda a gestão florestal – desde a prevenção até ao combate, passando pela vigilância – para uma única e nova entidade: a Consejería do Medio Ambiente, a entidade homóloga do Ministério do Ambiente português. «Mesmo com críticas iniciais de alguns sectores, esta foi uma decisão política essencial, tomada pela Junta da Andaluzia, que trouxe evidentes vantagens na gestão, na coordenação e nos aspectos burocráticos do sector florestal», diz José Guirado, director-geral de Gestão Ambiental da Andaluzia.

Não deixa de ser curioso fazer, mais uma vez, a comparação com a realidade lusitana. Depois de, no ano passado, nos ter ardido 480 mil hectares, à dispersão nacional que já existia, juntou-se ainda a criação da Agência de Prevenção dos Incêndios Florestais, as Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e o Conselho Nacional e Comissões Regionais de Reflorestação das Áreas Ardidas. E, no meio disto, o Ministério do Ambiente português quase não é ouvido nem achado. Este Verão, o Governo de Santana Lopes até decidiu que o melhor governante para coordenar as questões relacionadas com os fogos florestais é o ministro das Cidades, José Luís Arnaut.

Ao invés, na Andaluzia, a centralização foi total e irreversível, mesmo se os anos seguintes à «catástrofe» de 1991 foram mais amenos – por exemplo, em 1992 e 1993 não chegou aos 20 mil hectares de área ardida. E mais, foram radicais: a floresta deixou de ser um assunto da Consejería da Agricultura, logo que em 1994 foi instituída a Consejeria do Ambiente – que além dos sectores mais tradicionais neste sector, abrangeu, além da floresta, a caça e a pesca nas águas interiores. «A nossa floresta representa uma riqueza da ordem dos 20.400 milhões de euros por ano por via das suas diversas valências ambientais e ecológicas, daí a sua gestão estar nesta nova Consejeria», explica José Guirado.

Postura interessante esta, a da Junta da Andaluzia, se nos recordarmos que, em Portugal, até a gestão das florestas nas áreas protegidas quase esteve, no ano passado, para ser transferidas do Ministério do Ambiente para o da Agricultura e o Governo.

Regressando à realidade da Andaluzia, a decisão de concentração de toda a gestão florestal na tutela do Ambiente trouxe efeitos notoriamente positivos. Com a aprovação de nova legislação de prevenção de incêndios florestais, em 1994 seria também formatada a pedra basilar da actual estrutura de prevenção e combate aos incêndios: o Plano Infoca. Os reforços nos investimentos do plano florestal – que fora aprovado em 1989 – começaram então a incidir sobretudo na prevenção e luta contra os incêndios, no planeamento silvícola e na restauração dos ecossistemas degradados. Por exemplo, em 1999 os montantes investidos no sector florestal já eram o dobro em relação a 1990. Quase triplicaram mesmo na componente da prevenção, que passou a representar cerca de um terço de todo o investimento público andaluz para o sector florestal. Este ano atingiu os 57 milhões de euros, mais do que aquilo que é destinado ao combate contra os incêndios, que chega aos 41,3 milhões.

Mas não se pense que na Andaluzia descobriu qualquer poção mágica. A estratégia do Plano Infoca desta comunidade espanhola é de uma simplicidade desarmante e com objectivos básicos. «Ter poucos focos de incêndio e que estes sejam atacados rapidamente, de modo a que os fogachos não se transformem em grandes fogos. Para isso apostamos numa boa gestão preventiva, numa vigilância apertada e numa intervenção rápida nos primeiros minutos, com meios adequados», salienta José Guirado.

Curiosamente, embora as verbas destinadas para a prevenção e extinção sejam bastante mais elevadas na Andaluzia, em termos de quantidade os meios humanos e materiais potencialmente disponíveis são maiores em Portugal. Por exemplo, este ano o Governo português anunciou que estariam envolvidos em acções de vigilância e prevenção cerca de 1500 militares, 800 sapadores florestais, dos quais 900 na rede nacional de vigia, 150 brigadas de voluntários (com quatro elementos cada uma), entre outros grupos de trabalho, designadamente da Guarda-Florestal, Brigada Verde da GNR, vigilantes da Natureza e mesmo beneficiários do Rendimento Social de Inserção e jovens voluntários. Tudo isto envolveria cerca de cinco mil pessoas. Para além disso, as 444 corporações de bombeiros contam com a potencial ajuda de 41 mil voluntários para a extinção dos fogos, se bem que, na verdade, se restrinjam a pouco mais de três mil na época dos incêndios, a maioria dos quais contratados, diga-se que com suplementos salariais baixos e pagos a más horas. Tudo isto sem contar ainda com o pessoal, em número variável, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e da Direcção-Geral dos Recursos Florestais. E mesmo com os ministros, quando a calamidade se anuncia.

Ora, na Andaluzia faz-se a «festa» com menos de quatro mil pessoas. Mas com uma garantia: todos estão disponíveis, porque são profissionais. Por isso, gastam mais, mas também ficam mais bem servidos. Além do pessoal adstrito à Junta da Andaluzia, a estrutura de prevenção, vigilância e combate do Plano Infoca conta com as contratações feitas pela empresa pública EGMASA. Contudo, os bombeiros florestais – ou melhor, os especialistas em extinção, como preferem ser denominados – são uma minoria nesta estrutura, não ultrapassando muito os 1700 elementos. Para quem não conhece «in loco» o sistema adoptado na Andaluzia – ou estiver «viciado» pela nossa estratégia nacional do «voluntário-porreirismo» – chega a ser surpreendente a quantidade de pessoal de apoio e logística. Só condutores de veículos são quase 700, que servem não tanto para levar auto-tanques, mas sim pessoal. Aliás, auto-tanques são coisas que se vêem pouco por aquela região. Nos cerca de duas dezenas de Centros de Defesa Florestal (CEDEFO) – os locais onde estão concentrados a maioria dos meios humanos e técnicos de extinção – e nos centros operacionais (COP), em cada uma das oito províncias andaluzas, existem «apenas» 68 auto-tanques.

Ao invés, os veículos disponíveis de transporte, sobretudo jipes, são mais de um milhar. A explicação para esta «idiossincrasia» andaluza é simples: os fogos não se apagam apenas com água e conta sobretudo uma rápida reacção. «O nosso objectivo é prever o risco, detectar com eficácia um sinistro e chegar ao local no máximo em 15 minutos para evitar que um fogacho se torne num fogo incontrolável», salienta Francisco Salas, responsável máximo pelo Plano Infoca. E para isso, sim, a Junta da Andalucia está muito bem apetrechada, quer em termos de capacidade de previsão, quer de vigilância, quer de intervenção rápida.

Em relação à previsão, no centro operacional e de coordenação do Plano Infoca, em Sevilha, está centralizada toda a informação «on-line» de meteorologia, baseada numa rede específica de monitorização assente em 37 estações – que recolhem diversos dados, entre os quais, a temperatura, humidade e a radiação solar –, que fornece uma carta de risco de incêndio para toda a Andaluzia. «Diariamente ainda temos informações complementares executada por um empresa que tem acesso às cerca de duas mil estações meteorológicas que estão integradas no programa Clima», salienta Ernesto Esteso, subdirector do Plano Infoca. Além disso, em pontos elevados do território andaluz, estão também instaladas 17 câmaras de visão infra-vermelha e de televisão de longo alcance para detectar alguma anomalia térmica que indique um foco de incêndio. No entanto, são as cerca de 230 torres de vigilância – algumas com mais de 30 metros de altura – que se tornam essenciais nesta estrutura, não somente para detectar os incêndios, como apontar com precisão o local de ocorrência.

Por exemplo, quando algum vigilante observa uma pluma de fumo, contacta o CEDEFO mais próximo que, por sua vez, confirma essa ocorrência junto de, pelo menos, mais uma torre de vigilância. «Através dos graus que nos são indicados, no computador conseguimos definir as coordenadas exactas, podendo sobrepor uma carta topográfica ou mesmo uma fotografia aérea. Neste processo, que demora um minuto, quando partimos a caminho do incêndio já sabemos aquilo que está a arder, se existem casas próximas, se teremos de pedir meios suplementares e que caminhos existem nas proximidades», afirma Carlos Rey, engenheiro florestal e responsável pelo CEDEFO de Valverde del Camino, na província de Huelva. E é na primeira fase de combate que se revelam as abissais diferenças entre a estratégia portuguesa e andaluza na luta contra os incêndios. Enquanto em Portugal são os auto-tanques e a água que são os meios de combate – por vezes demorando mais de meia hora a chegar ao local –, na Andaluzia são as moto-serras, as enxadas, os machados e outros utensílios, que diríamos agrícolas, os instrumentos mais usados na primeira fase de combate pelas brigadas de extinção.

Com uma disciplina quase militar, no bom sentido do termo, nenhum pormenor é descurado. O equipamento de protecção é um «detalhe» minuciosamente controlado: cada membro da brigada tem de estar vestido com roupa protectora, óculos e máscara com filtro especial anti-partículas, não esquecendo água para beber e um pequeno kit de primeiros socorros. «Se não estiver tudo adequado, esse elemento não segue para a frente de fogo e é responsabilizado, tal como o seu capataz», salienta o chefe do CEDEFO de Valverde de Camino. Na Andaluzia não há espaço para voluntarismos, nem desvarios. «Os bombeiros portugueses são loucos», diz Carlos Rey, quando lhe pedimos a opinião sobre o facto de em Portugal ser habitual os nossos «heróis» irem para a frente de combate sem máscaras nem equipamento térmico, por vezes de manga curta. «A nossa prioridade é a protecção da vida humana, a começar pelo próprio especialista de extinção», afirma este engenheiro florestal. Por isso mesmo, existem regras metódicas que são escrupulosamente seguidas, a começar pela entrada e saída do helicóptero e mesmo no terreno de combate: seguem em fila indiana, e sempre com os mesmos colegas à frente ou atrás, atacando em coordenação.

Nesta primeira fase, a brigada constituída, em geral, por sete elementos, leva apenas ferramentas para executar uma linha de contenção do incêndio. É, por isso, um trabalho sobretudo braçal, que quase não se vêm em Portugal, cortando matos – ou árvores, se for necessário –, de modo a criar uma faixa que impeça o fogacho de progredir. Entretanto, o helicóptero que os transportou – que tem uma bolsa com capacidade de cerca de mil litros – vai auxiliando no combate, colocando água na faixa de contenção. «Deve começar a atacar-se um fogo pelas franjas, de modo a ir diminuindo a extensão da sua frente, que tem mais força. Se for possível, os meios aéreos podem ir tentando travar a zona mais forte, onde a água de uma mangueira tem pouca eficácia», salienta Carlos Rey. Entretanto, caso se considere necessário são enviados então os meios terrestres e, eventualmente, mais helicópteros ou aviões, com água ou retardantes. Esta é uma decisão de coordenação que, na maioria dos casos, é feita com o auxílio de helicópteros ou aviões que sobrevoam a área do incêndio, recolhendo também dados meteorológicos locais e comandando os meios terrestres.

Mas nos casos mais bicudos ou em focos de incêndio de difícil acesso, o Plano Infoca conta com quatro brigadas de reforço de elite – as BRICA –, cada uma constituída por 11 elementos escolhidos de entre os melhores especialistas de extinção. Estes elementos têm profundos conhecimentos em tácticas de cartografia, sobrevivência, estratégia e combate – como por exemplo a colocação de «bombas de extinção» e de execução de contra-fogos –, além de uma forte preparação física. «Para se manterem nestas funções necessitam de mostrar qualidade e não descurarem a parte física, porque é um trabalho muito exigente», diz Paco Senra, um engenheiro florestal que chefia a brigada BRICA de Madroñalejo, na província de Sevilha. Para isso, os treinos são diários e acompanhados por um preparador físico. Também os outros especialistas de extinção também têm bastante treino, tanto mais que anualmente podem ter a oportunidade de subir para as brigadas BRICA. No meio desta azáfama, há também tempo para a descontracção, mas sem bebidas alcoólicas à mistura nem ausências para o café mais próximo. Além disto, depois de uma intervenção no terreno há ainda que fazer o rescaldo, no terreno e na sala de formação. «É importante avaliar aquilo que correu bem e o que poderia ter sido melhor executado», assume Paço Senra. Eis uma das elementares vantagens do profissionalismo. Mais uma vez é interessante comparar com a realidade portuguesa: há uns anos esteve para se fazer uma avaliação exaustiva sobre a eficácia do combate dos bombeiros portugueses – para corrigir erros –, mas o estudo foi boicotado. Ninguém quis apontar o dedo aos «heróis» da Nação.

Observando uma simulação das técnicas de combate destes homens – durante os dias em que a GR esteve na Andaluzia não houve incêndios, apesar de alguns períodos de intenso calor – facilmente se constata que por mais heróicos que sejam os nossos bombeiros estão a «anos-luz» da eficácia e preparação técnica e física dos «bombeiros» andaluzes. Aliás, no Plano Infoca não se querem actos heróicos e, por isso, só em situações excepcionais se chegam às 14 horas ininterruptas de combate, seguindo-se-lhes um mínimo de 10 horas de descanso. «Ultrapassar esse limite não só se torna perigoso, como o desempenho se torna fraco», defende Carlos Rey. Mesmo quando os meios logísticos, em especial alimentação e bebidas, são levadas a sério. Até porque no combate dos incêndios, os «bombeiros» andaluzes não podem contar com as dádiva das populações, pois estas ficam bem longe do «teatro das operações», podendo mesmo ser evacuadas por precaução. Não há também qualquer tipo de ajuda por parte dos bombeiros urbanos – também profissionais –, a menos que um incêndio se aproxime de zonas habitacionais, situação em que então intervêm exclusivamente para as proteger.

Obviamente, tudo isto só é possível porque o sistema é profissional, bem organizado e relativamente bem pago para os padrões nacionais. O salário mais baixo – por exemplo, de um vigilante – ronda os 800 euros por mês, sendo que a remuneração de um elemento de brigada BRICA ascende aos 1200 euros e o dos outros «bombeiros» pouco menos. Por agora, o convénio assinado entre os sindicatos e a Junta da Andaluzia estabeleceu a contratação deste pessoal durante nove meses em cada ano – sendo que na Primavera e Outono os trabalhos dirigem-se para o sector da prevenção e no Inverno recebem subsídio de desemprego –, mas pelas palavras do director-geral de Gestão Ambiental, José Guirado, a partir de 2007 deverá optar-se pela contratação durante todo o ano. Aliás, sintoma do elevado nível de profissionalismo deste sector está no simbólico facto de o convénio ser de tal pormenor que se desenrola ao longo de um livro de formato A5 com 145 páginas.

Uma questão essencial nesta luta contra os incêndios passa também pela chefia e coordenação, bem diferente daquilo que ocorre em Portugal. No nosso país, à medida que um incêndio cresce, vai havendo troca da chefia – por vezes, três ou mais –, ao ponto de os maiores fogos acabarem por ser coordenados por alguém que nem sequer conhece a área e está a dezenas de quilómetros de distância. «Na Andaluzia há uma única voz de comando, que é o da primeira pessoa que assume a coordenação inicial. Se as coisas se complicam podem acorrer outros responsáveis, mas mesmo que possuam um posto hierárquico superior, nesse incêndio têm apenas uma função de assessoria», revela Carlos Rey.

A eficácia desta estratégia não se reflecte apenas na redução da área afectada pelos maiores incêndios, mas também na reduzida percentagem de focos de incêndio que ultrapassam um hectare. Em 1992, antes da profissionalização e do Plano Infoca, cerca de 40% dos focos transformavam-se em áreas ardidas superiores a um hectare. Actualmente, essa cifra pouco ultrapassa os 20%. «São taxas de eficiências extremamente boas», diz Cardoso Pereira, professor do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa. «Em termos climatéricos e de densidade demográfica, e portanto de risco de incêndio, a Andaluzia tem características muito semelhantes ao Algarve, Alentejo e Centro interior de Portugal, onde se concentram os fogos mais catastróficos», salienta este especialista. E, de facto, as estatísticas falam por si. Por exemplo, nos últimos anos, no Alentejo, Beira Interior e Algarve, entre 35% e 60% dos fogachos, consoante os distritos, tornam-se incêndios com mais de um hectare ardido. Alguns deles transformam-se em incêndios devastadores que duram vários dias e devastam dezenas de milhar de hectares, indiferentes às centenas de bombeiros, de auto-tanques e meios aéreos que então acorrem. Aliás, nas notícias portuguesas que reportam que um determinado incêndio está a ser combatido por mais de uma centena de bombeiros, é certo e garantido que está incontrolado e arderam várias centenas de hectares e que poderá atingir vários milhares se não ficar controlado ao fim do primeiro dia. Exemplo disso verificou-se já este ano, em que alguns incêndios alegadamente «circunscritos» continuavam a lavrar floresta e matos. No ano passado esta situação ficou bem patente, sabendo-se que, de acordo com os dados da Direcção-Geral das Florestas, 90% da área dizimada foi devida aos incêndios que não conseguiram ser extintos nas primeiras seis horas.

Mas a rápida intervenção e as técnicas dos especialistas andaluzes no combate aos incêndios seriam ineficazes se a sua floresta estivesse no estado em que se encontra a floresta portuguesa. «Em Portugal, regra geral, não existe controlo de matos nem áreas de menor densidade de arvoredo que permita que, em caso de incêndio, a propagação seja lenta e os bombeiros consigam controlá-lo facilmente», afirma Cardoso Pereira. «Nessas condições, um incêndio pode calcinar tudo», acrescenta. Neste aspecto, percorrer as florestas andaluzes é quase um regalo. Salta à vista as diferenças com a situação nacional. Mesmo em povoamentos bastantes densos, as faixas de corta-fogos estão bem delineadas nas linhas de cumeada, os caminhos estão limpos e com menor densidade de arvoredo nas zonas adjacentes ou com um correcto controlo dos matos em algumas faixas estratégicas. Mesmo em áreas extremamente densas – como é exemplo os magníficos sobreirais com mais de 150 mil hectares do Parque Natural Los Alcornocales – se notam cuidados especiais na prevenção. «A vigilância é apertada, mas também é essencial a criação de áreas de menor densidade e de controlo de matos», salienta José Luís Vila, um engenheiro florestal galego que é coordenador do CEDEFO de Alcala de los Galuzes, integrada nesta área protegida andaluz.

No entanto, a Junta da Andaluzia está preocupada com a «ovelha negra» da sua floresta: o eucalipto. «As importações da América do Sul tiraram a rentabilidade económica dos eucaliptais que estão a ser abandonados e que se estão a transformar num autêntico barril de pólvora», salienta José Guirado. Aliás, um dos grandes responsáveis pela rápida propagação do incêndio de Riotinto foi exactamente a área abandonada de eucaliptal na fronteira entre as províncias de Huelva e Sevilha. Em parte devido à elevada secura e aos ventos fortes, a velocidade de propagação chegou a atingir os 15 quilómetros por hora.

Mas o Plano Infoca tem procurado, de todas as formas, contrariar o absentismo dos proprietários florestais e promover o associativismo. Além dos subsídios para a prevenção, desde o final de 2001 passou a ser aplicada uma taxa de extinção dos fogos florestais. Ou seja, as intervenções em caso de incêndio são parcialmente pagas pelos proprietários afectados, independentemente da causa e início dos incêndios. Por exemplo, num incêndio maior do que mil hectares, essa taxa – que será paga de modo proporcional pelos proprietários, o que implica um cadastro actualizado, aspecto que em Portugal não existe – pode atingir um máximo de 12 mil euros. Mesmo que seja apenas um fogacho, o proprietário terá de arcar com uma factura de 120 euros. Contudo, para quem estiver integrado numa associação florestal tem uma bonificação de 25% e se tiver executado um plano de prevenção, previamente aprovado e fiscalizado, beneficia de um desconto acumulável de 75%. Ou seja, nada pagará. «Nessas condições, o mais provável é a área não arder, que é o nosso objectivo», salienta José Guirado.

Embora com poucos incêndios e fogachos – este ano ainda nem sequer chegaram às 600 ocorrências –, a Junta da Andaluzia procura, cada vez mais, reduzir a fasquia. Até porque o incendiarismo é, em termos proporcionais, bastante elevada, representando cerca de 35% das causas dos fogos. Só no ano passado foram detidas cerca de 200 pessoas por fogo-posto – aliás, muito mais do que em Portugal. A razão para este elevado número de detenções tem a ver com a apurada investigação das brigadas especiais do Plano Infoca, em colaboração com a Guarda Civil, que «escrutinam» todos os incêndios e fogachos – e não apenas aos maiores que 100 hectares, como acontece em Portugal. Outra prioridade tem ido para o controlo das queimadas, causa de 10% dos incêndios andaluzes durante a última década. «Todas essas actividades passaram a estar interditas durante o Verão e nos restantes meses somente podem ser feitas com autorização prévia. Quem transgride é multado», salienta José Guirado. No caso da queima do restolho em áreas agrícolas, houve uma solução ainda mais eficaz. «Passaram a ser proibidas e se se verificarem, suspendem-se os apoios comunitários», afirma este director-geral.

Existem muitas mais medidas desenvolvidas pelas autoridades andaluzas em matéria planeamento, de prevenção e combate aos fogos florestais. Pelos resultados que a Junta da Andaluzia conseguiu em poucos anos, porque teve coragem e empenho político, valia a pena talvez contratar um tradutor e começar por copiar a lei e respectivo regulamento de prevenção e luta contra os incêndios e acabar com o voluntarismo que se tem traduzido na delapidação da nossa floresta e da outrora bela paisagem portuguesa. Talvez fosse tempo de ver que de Espanha podem não vir bons ventos nem bons casamentos, mas podem surgir bons ensinamentos.

Duas atitudes para um mesmo problema

O acaso fez com que, este ano, o maior incêndio de Portugal – na serra do Caldeirão – e da Andaluzia dizimassem a mesma área total: cerca de 28 mil hectares. Vale a pena, por isso, comparar as respostas de ambos os Governos. No caso nacional, para já, o Conselho de Ministros aprovou – não só para a serra do Caldeirão, mas também para outras zonas afectadas, um montante de apoio de 5,5 milhões de euros, além da promessa de ajudas às famílias e aos pensionistas que perderam as suas fontes de rendimento, através do pagamento imediato de subsídios de natureza complementar e outros apoios sociais de carácter eventual.

Por seu turno, a Consejería do Ambiente da Andaluzia já garantiu uma verba de 38 milhões de euros, no âmbito do Plano de Emergências, para a recuperação das áreas ardidas, cujo programa será aprovado ainda este mês, para além de um investimento de 6 milhões de euros para obras de abastecimento de água às populações afectadas. Além disso, para reparação de bens imóveis foi disponibilizada uma verba de 700 mil euros, além de se estar a preparar um pacote de medidas fiscais e a criar equipas técnicas de apoio para acelerar os trâmites das ajudas. Também começaram a ser contratações para as tarefas de recuperação, que deverá envolver 150 pessoas da região afectada.

TEXTOS INTEGRAIS SOBRE INCÊNDIOS FLORESTAIS, PUBLICADOS PARCIALMENTE NA REVISTA SÁBADO DE 25 DE JUNHO DE 2004

Texto principal

Em 1987, no programa TV Rural o inesquecível Sousa Veloso dedicou um episódio ao flagelo dos incêndios – o «Inimigo Número Um» da floresta, como dizia. Às tantas, em voz de preocupante aflição, o engenheiro desbobinava as áreas ardidas entre 1974 e 1986. No final, contas feitas à média anual, lançou um «avassalador» e trágico número: 45 mil hectares.

Actualmente, se porventura, os fogos florestais durante um ano somente reduzissem a cinzas a área média dos anos 70 e 80 quase seria motivo para regozijo. E o Governo seria lesto a congratular-se pelas medidas, quaisquer que fossem, terem dados os seus frutos. Sobretudo este ano, que se segue à mais trágica e negra época de incêndios em Portugal, que então varreu mais de 420 mil hectares de floresta e matos – a que se acrescentou mais meia centena de milhar de áreas agrícolas –, lançou o pânico em vastas regiões, matou 20 pessoas e destruiu mais de uma centena de casas. O país, depois das chamas, viu-se manchado de negro e luto.

No entanto, se 2003 foi o annus horribilis da floresta portuguesa, a dimensão deste drama não será uma surpresa absoluta. Os anos 90 já vinham prenunciando que, mais ano menos ano, uma catástrofe de grandes dimensões poderia surgir. Com efeito, a evolução do flagelo dos fogos mostrava uma tendência crescente desde os anos 80. Nessa década já se tinham registado dois anos com área ardida superior a 100 mil hectares, que subiu para quatro anos nos anos 90. Na presente década, todos os quatro anos superaram essa desoladora fasquia (ver gráfico).

Este grau de destruição da área florestal da década de 90 já colocava mesmo Portugal na triste liderança a nível europeu e, porventura, mundial. Em meados de 2002, dados do Programa das Nações Unidas para o Ambiente revelavam que o nosso país viu desaparecer, durante a década de 90, cerca de 16 por cento da sua floresta, enquanto a Grécia e Espanha tinham perdido um pouco menos de 6% e a Itália e França somente 2%. Estes dados mostravam assim que enquanto a Europa tinha registado um acréscimo da área florestal da ordem dos 0,1 por cento ao ano, Portugal, ao invés, regredia a um ritmo de 1,5%.
Com os incêndios de 2003 – e do último quadriénio – o panorama ainda se agudizou mais. Com uma superfície ardida total de 424 mil hectares, dos quais 280 mil eram de povoamentos florestais, o ano passado viu desaparecer quase 10% da sua área florestal. Nos últimos quatros anos, o somatório chega a um quarto de toda a floresta.

João Soares, secretário de Estado das Florestas, e Paiva Monteiro, presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) – embora admitam também, mas em menor grau, outras causas – são unânimes a apontar o dedo acusador aos caprichos de São Pedro. «Houve um número anormal de dias sucessivos com temperaturas extremas e trovoadas secas», diz o primeiro. «As condições meteorológicas foram muito adversas dificultando as acções de combate», afirma o segundo. Na verdade, 2003, e sobretudo a primeira quinzena de Agosto foi, efectivamente, um período extremamente quente: desde que existem registos meteorológicos em Portugal, nunca tinha havido uma onda de calor de 19 dias a flagelar parte do país. No entanto, ao contrário daquilo que o Governo continua a defender, essas condições meteorológicas anormais não tiveram correspondência num exagerado número de focos de incêndio.

Com efeito, os dados oficiais da Direcção-Geral da Floresta revelam que 2003 até poderia ter sido um ano «relativamente» calmo, pois somente houve 70% do número de incêndios que se registaram, em média, no quinquénio anterior. «O grande problema foi sobretudo a dimensão dos maiores incêndios, alguns dos quais somente pararam porque encontraram áreas entretanto ardidas por outros fogos» salienta José Miguel Cardoso Pereira, professor do Instituto Superior de Agronomia. Os 15 maiores incêndios destruíram 240 mil hectares e os três mais destrutivos dizimaram aquilo que ardia em ano médio. Aliás, na primeira semana de Agosto, de acordo com dados da DGF, houve dias em que ardeu cerca de 50 mil hectares por dia.

Paiva Monteiro admite que «os bombeiros não estavam preparados para fogos de tamanha duração e tão avassaladores». Mas, para o presidente do SNBPC, «a descoordenação foi sobretudo na área logística, e não de combate em si mesma». Para este ano este responsável promete melhorias. «Vamos posicionar antecipadamente recursos em locais estratégicos de maior risco, numa primeira fase no eixo Castelo Branco-Viseu, de modo a conseguir ter de imediato à disposição meios humanos e de combate», assegura. Em paralelo, o presidente do SNBPC diz estar em curso um conjunto de auditorias às corporações de bombeiros para avaliar as efectivas necessidades de meios de combate. «Em anos anteriores a atribuição de meios de combate nem sempre seguiu uma lógica. Algumas corporações têm défice de meios e outras poderão até ter em excesso», refere Paiva Monteiro.

Em relação aos polémicos meios aéreos, cujos resultados práticos têm sido pouco eficazes – a evolução da última década mostra que quanto mais se gasta, mais arde –, o SNBPC não vai fazer grandes mudanças, mantendo-se o actual sistema de aluguer a privados. «A tendência será que o Estado venha, nos próximos anos, a possuir meios aéreos mínimos, através da readaptação, para os serviços de protecção civil, dos helicópteros Puma que sejam retirados das funções da Força Aérea».

Torna-se, contudo, visível que o Governo está com receio de uma nova vaga de incêndios – tenta precaver-se. Para este ano, o SNBPC cativou cerca de 10 milhões de euros para a criação de grupos de primeira intervenção e para pagamento aos bombeiros durante a época dos fogos. Muito dinheiro para um sistema dito voluntário. «É o sistema que temos e manteremos, embora admita que tenha de haver uma componente profissional reforçada, sobretudo nas áreas mais desertificadas, pois aí existem, de facto, poucos meios humanos, pelo facto de serem zonas desertificadas e envelhecidas», afirma o presidente do SNBPC.

A Secretaria de Estado das Florestas – criada no rescaldo dos incêndios do ano passado – também promete maior vigilância e prevenção para este ano. O Ministério da Agricultura, em articulação com a Defesa, anunciou que este ano estarão envolvidos em acções de vigilância e prevenção cerca de 1500 militares, 800 sapadores florestais, dos quais 900 na rede nacional de vigia, 150 brigadas de voluntários (com quatro elementos cada uma), entre outros grupos de trabalho, designadamente da Guarda-Florestal, Brigada Verde da GNR, vigilantes da Natureza e mesmo beneficiários do Rendimento Social de Inserção e jovens voluntários. Tudo isto vai envolver cerca de cinco mil pessoas. Pode parecer muito, mas se considerarmos que a área a vigiar ronda os três milhões de hectares, significa somente uma pessoa a vigiar uma área equivalente a 600 campos de futebol.

De qualquer modo, João Soares pensa também que estes meios humanos terão um efeito dissuasor sobre aquela que é considera a principal origem dos incêndios. «Somos um país de incendiários», sentencia, para depois acrescentar que esse qualificativo inclui «tanto o fogo posto como os actos negligentes, designadamente as queimadas, os foguetes lançados junto a áreas florestais ou os cigarros mal apagados». Dessa forma, para este ano, o Governo procedeu a alterações legislativas: para a proibição de queimadas entre Julho e Setembro, o lançamento de foguetes em períodos críticos e fumar em espaços florestais. Diga-se, contudo, que estas medidas não são novidade. Desde 1981, com o Governo de Pinto Balsemão, que existem leis que proíbem estes actos, sem a devida autorização – e, já agora, também obrigam a limpeza de matos num perímetros de 50 metros em redor de habitações –, mas que nunca foram cumpridas nem fiscalizadas.

Mas agora, promete João Soares, vai haver sanções. «O princípio da punição tem de existir e com algum peso, sob risco de ser inútil», salienta o secretário de Estado. E será a doer? Nem tanto. Segundo essa nova legislação, fazer queimadas ilegalmente e fumar em áreas florestais custará entre 100 e 3.700 euros e lançar foguetes pode vir a desencadear uma multa entre 100 e 2000 euros. «Admito que as multas não são muito elevadas, mas também queremos que esses actos sejam, primeiro que tudo, sancionadas como actos socialmente condenáveis», diz João Soares. Veremos se durante um Verão, com as milhares de festas e festarolas por esse país inteiro, quem será o primeiro folião a lançar os foguetes e também o primeiro «desmancha-prazeres» a condenar o acto. E já agora será interessante ver como se fiscaliza quem está a fumar numa área florestal.
Na mira do Governo também vão estar os incendiários, sobretudo se o ano descambar em catástrofe idêntica ao ano passado.

No entanto, convém relativizar este fenómeno como a causa principal, mesmo se, no ano passado, houve uma «caça ao homem» com a detenção de uma centena de pessoas acusadas de fogo posto. De acordo com dados da DGF, no ano passado o incendiarismo terá sido, na verdade, a causa de 25% dos grandes incêndios – uma percentagem que, aliás, até foi inferior a 2002, em que se atingiu os 30%. De qualquer modo, não estatisticamente, tem-se vindo a registar um incremento desta causa na última década – a que não será alheio também a melhoria na investigação pela Polícia Judiciária –, uma vez que no triénio de 1994/96 o fogo posto foi a causa de apenas 7% dos grandes incêndios. No entanto, estamos longe de estar perante casos de crime organizado, pois a esmagadora maioria dos detidos apresentam problemas psíquicos e de alcoolismo, e a vingança está na génese da sua acção.

Por tudo isto, caso se mantenham as causas estruturais e conjunturais para a ocorrência dos incêndios – e sobretudo para a sua propagação –, não será necessário ser bruxo para garantir que todos estes reforços terão um efeito reduzido. A floresta portuguesa transformou-se, nas últimas décadas, numa autêntica pira de lenha e não se modificou desde o ano passado. Nem se poderia modificar. «O sistema de minifúndio, a desertificação do interior e o absentismo dos proprietários são um caldo propício para tornar a nossa floresta bastante susceptível aos fogos e isso tem vindo, com algumas excepções regionais, a piorar nos últimos anos», salienta Armando Carvalho, engenheiro florestal e coordenador da Acção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior.

«Embora nos últimos anos tenham surgido várias associações florestais, que se apetrecharam de técnicos e que têm desenvolvido um trabalho meritório, esbarram num sistema burocrático ainda complexo», acrescenta este especialista. E o «sistema» - que também na floresta existe – faz com que, por vezes, seja inglório para os proprietários mais zelosos gastarem tempo e dinheiro a limpar matos, caminhos e aceiros. «Um fogo de grandes proporções atravessa mesmo estradas nacionais e auto-estradas, sobretudo se encontra pelo meio áreas com bastante combustível lenhoso», salienta Cardoso Pereira. Para este especialista, «tem de se mudar a lógica da exploração florestal em Portugal, em termos de reordenamento silvícola. A esmagadora maioria da área florestal que tem ardido na última década eram monoculturas plantadas a partir dos anos 60 e 70 segundo uma metodologia e gestão inadequadas».

O Governo tem, para além de evitar que arda mais floresta, outro desafio: recuperar as áreas devastadas em 2003. Por agora, o Ministério da Agricultura recuou na tentação inicial de reflorestar as zonas ardidas sem critério. «Tem de se ver aquilo que pode vir a regenerar nos próximos anos, sobretudo em áreas de eucalipto, de sobreiro ou de pinhais adultos», diz João Soares. Em curso está, actualmente, a elaboração de planos de ordenamento florestal. O secretário de Estado das Florestas – que, recorde-se, como director-geral das Florestas no final dos anos 80 foi o principal dinamizador da polémica «eucaliptização» do país – promete que não haverá um incremento da área de eucalipto. Embora defenda que esta espécie florestal seja a única com viabilidade económica a curto e médio-prazo, João Soares diz «existem leis que proíbem alterações de uso florestal após um incêndio e que uma das principais preocupações das novas plantações serrá evitar a eclosão de incêndios no futuro», apostando-se na implantação de corta-fogos e de manchas de espécies resistentes aos incêndios, como as folhosas.

Para já o Governo conseguiu negociar com a Comissão Europeia um reforço de 100 milhões de euros do programa Agros para este fim. Além disso, João Soares diz que parte do novo Fundo Permanente Florestal – financiado pela nova eco-taxa sobre os combustíveis líquidos – permitirá alavancar a comparticipação nacional, de modo a maximizar o aproveitamento dos subsídios comunitários para a florestal. «Por cada euro que candidatamos, conseguimos obter quatro euros de Bruxelas», afirma.

O Verão de 2004 está aí. E a Primavera até já deu uns sinais preocupantes daquilo que pode vir a acontecer, com vários incêndios a eclodirem, ironicamente, a partir do Dia Mundial da Floresta. Em 21 de Março, um desses incêndios dizimou três mil hectares no distrito de Aveiro. E se, de facto, as condições meteorológicas foram, no ano passado, adversas e se os meus logísticos e coordenação falharam, seria bom que o país se preparasse para os cenários futuros que são bem quentes e sombrios para a floresta nacional. Vários estudos têm vindo a mostrar que para as próximas décadas teremos Primaveras cada vez mais quentes e Verões mais abrasadores. «As temperaturas elevadas do ano passado e a onda de calor são uma pequena amostra daquilo que ocorrerá num cenário de alterações climáticas», diz Rita Durão, investigadora da Faculdade de Ciências de Lisboa que, com coordenação com João Corte-Real, do Centro de Geofísica da Universidade de Évora.

De acordo com os últimos resultados, se a situação actual já coloca todo o interior centro do país com elevado risco de incêndios, no futuro tenderá a piorar. «No período em análise, a partir de 2070, não apenas haverá mais temperaturas extremas, como o risco de incêndios se iniciará em Abril, podendo prolongar-se até Novembro». Resta apenas saber se, até lá, Portugal ainda terá floresta. Ao ritmo com que os incêndios têm vindo a assolar o país, esta não é uma mera especulação. É infelizmente uma triste realidade.


Reportagem 1 - Lousã

Foi sorte. Pelo menos é aquilo que Ricardo Fernandes e José Carlos Marques, dois técnicos da Aflopinhal – uma associação florestal do concelho da Lousã – querem pensar por o ano passado nada ter afectado aquele concelho do distrito de Coimbra. É prudente esta atitude: não embandeirar em arco, porque os incêndios são astutos e traiçoeiros. «Tivemos uns poucos de focos de incêndio no Verão passado, sem consequências; ardeu um ou dois hectares, mas não podemos pensar que isso ocorreu apenas por causa do nosso trabalho», diz José Carlos Marques, enquanto conduz o jipe pelas serranias íngremes.

Pode ter sido sorte, mas esta acompanha, regra geral, os audazes e, quase sempre, quem faz por a possuir. Desde 2001, esta associação florestal é uma das imagens da lenta «revolução» que vai surgindo na região centro do país, com a maior densidade de pinhal bravo. Com dois técnicos florestais e uma equipa de cinco sapadores florestais, a Aflopinhal é uma das pioneiras da chamada silvicultura preventiva, onde o fogo é visto como um inimigo no Verão e um aliado no Inverno e Primavera. Além da roça para controlar o crescimento de matagais pela forma mais convencional, a associação usa a técnica do fogo controlado para renovação de pastagens, limpeza dos matos e criação ou gestão de aceiros, incentivando os proprietários para que lhes solicitem esses serviços. «Esta é uma técnica bastante útil, mas que tem de ser feita com muita precaução, em zonas adequadas e com condições meteorológicas muito favoráveis», salienta Ricardo Fernandes.

Regra geral, sobretudo no caso dos aceiros, essa tarefa é executada nas cumeadas, em faixas com largura de, pelo menos, 20 metros. Parece simples: um sapador – à medida que vai andando contra o vento e o declive – derrama combustível incandescente com um pinga-lume, enquanto, em redor, bombeiros ou outros sapadores controlam com água a área a queimar. «Torna-se mais eficaz do que uma moto-roçadeira, não só por ser mais barato, mas porque evita assim que fiquem materiais que ao secar permitam que um incêndio intenso se continue a propagar para a área florestada», afirma Ricardo Fernandes.

Mas o fogo controlado para a abertura de aceiros apenas pode ser usado em áreas extensas em que não haja muitos proprietários. Daí que esta tarefa da associação florestal da Lousã seja possível por ser esta área detida pelo Estado ou pelos baldios. Nas outras áreas, a Aflopinho tem procurado incentivar os proprietários a cortarem os matos e a fazer queimadas nas épocas mais húmidas. «A associação consegue, devido aos apoios comunitários, praticar preços relativamente baixos», refere José Carlos Marques. Por isso, os sapadores florestais nunca estão parados. As tardes enevoadas, mesmo a ameaçar alguns pingos de chuva, são as ideais para essas queimadas. Mas mesmo assim, todo o cuidado é pouco. Em plena zona florestal, enquanto um dos sapadores vai colocando os matos, pequenos ramos e cascas das árvores numa pequena fogueira, os outros ficam de sobreaviso com um pequeno auto-tanque com capacidade para 500 litros de água. Há também ali à mão uma estranha mochila – a tartaruga – que, colocada nas costas de um dos sapadores, permite ir esguichando água sob pressão através de uma agulheta, sempre que se torna necessário amainar uma chama que ameaça tornar-se mais traiçoeira.

De qualquer modo, ainda muito trabalho há pela frente. «Estamos agora a tentar que se limpem faixas de cerca de uma dezena de metros ao longo dos caminhos e estradas, mas nem sempre tem sido possível», afirma Ricardo Fernandes. Além disso, muitas são as áreas de floresta na serra da Lousã que ainda apresentam uma colossal densidade de matos e ainda subsiste muita negligência e incumprimentos legais. É o caso de um corte de eucaliptos que deixou ao abandono todas as ramagens que se tornarão um autêntico barril de pólvora no Verão. «É proibido fazer isto, mas as pessoas não pensam nas consequências», lamenta Ricardo Fernandes.

Contudo, nesta região nem tudo são rosas e os espinhos ainda são muitos. A Lousã sofre também do problema de fraccionamento excessivo das propriedades que dificulta uma gestão adequada. Os técnicos da Aflopinho contam mesmo o exemplo caricato de, em algumas propriedades, os castanheiros pertencerem a um dono e o resto das árvores e o terreno pertencer a outro. Além disso, as burocracias são um outro flagelo, sobretudo aquando da apresentação de projectos de gestão florestal. Como nesses casos há necessidade de apresentar registos actualizados da propriedade, essa tarefa pode tornar-se kafkiana. Ainda recentemente um proprietário constatou através de um levantamento cartográfico, serviço que a Aflopinho também executa aos seus associados, que a sua parcela tinha afinal 3,5 hectares, em vez dos registados 0,98 – situação de erros que, aliás, é bastante frequente. O pior foi quando se quis rectificar esse valor: no registo predial pediram-lhe assinaturas das parcelas confinantes. Acontece que o «vizinho» que lhe estava a norte vivia no Brasil; o que estava a sul residia nos Estados Unidos; a este, os herdeiros não se entendiam com as partilhas; e, por fim, o seu vizinho de oeste jamais assinaria coisa nenhuma por causa de querelas em tribunal. Daí que casos como estes tenham levado a que uma linha de apoio comunitário do programa Ruris, que exigia um vasto leque de burocracias, registasse até ao ano passado uma taxa de execução de 0,1%.

«São estas questões que, em muitos casos, dificultam a implementação de uma gestão adequada», realça Ricardo Fernandes. Mas não são os únicos problemas no presente e no futuro. A instalação das associações florestais e a esmagadora maioria dos serviços por si prestados são apoiados pela Comissão Europeia, mas a sua continuidade não está garantida a partir de 2006. Por outro lado, os apoios do Estado – através, por exemplo, do pagamento de 75% dos salários dos sapadores florestais – são poucos e surgem atrasados. Por exemplo, em finais de Abril, as associações florestais ainda aguardavam que a Direcção-Geral das Florestas pagasse as verbas devidas desde o início do ano.


Reportagem 2 - Oleiros (inédita, não publicada na revista)

O fogo lava a alma, disse num certo dia do século XV o selvático inquisidor-mor de Castela, Tomás de Torquemada. Em pleno século XXI, em Portugal, o fogo está longe de ser o elemento purificador defendido pelo Santo Ofício; ao invés consumiu sim a alma de Oleiros e de muitos concelhos vizinhos. Hoje, um ano após o país ter assistido incrédulo ao Inferno dos incêndios do Verão de 2003, percorrer as estradas e caminhos desta região – ironicamente conhecida na nomenclatura da União Europeia por Pinhal Interior Sul – faz doer o espírito ao mais empedernido.

Nem vale sequer a pena colocar a obtusa questão jornalística sobre o que sentem aquelas gentes. Mesmo que nada digam – e também por decoro não se coloca essa pergunta –, os seus olhos transparecem um sofrimento já muito chorado. As árvores calcinadas, em pé ou cortadas, que pontuam por todo o lado são as testemunhas mudas da sua agonia. O silêncio daquela paisagem – se é que isso se pode chamar àquele cenário devastado e devastador –, sem vida, é o símbolo do triste purgatório que perdurará nas suas vidas.

Em pouco mais de três dias, Oleiros perdeu tudo aquilo que jamais terá nas próximas três décadas: uma floresta que, nesta região, é o parco sustento de uma população envelhecida, perdida (e abandonada) no interior do país, com estradas tão tortuosas como será agora o seu futuro. O maior dos incêndios do Verão passado – que, no seu conjunto, dizimaram mais de 20 mil hectares deste concelho, fustigando 43% da superfície do concelho – começou em Proença-a-Nova. Os bombeiros, vindos de todo o lado, nada conseguiram salvar. As chamas apenas se extinguiram quando encontraram a terra carbonizada por outros incêndios.

Quase nada foi poupado. Pinheiros, eucaliptos, matos, oliveiras, cerejeiras, laranjeiras, casas, armazéns, tudo – repete-se, tudo foi consumido por aquele bafo dantesco. Nem os poucos proprietários que durante anos remaram contra a maré do abandono e do absentismo da floresta, na esperança de retirar algum rendimento, almejaram evitar a catástrofe. «Tinha 34 hectares contínuos em que fazia limpeza de matos; desapareceu tudo», diz Augusto Fernandes, presidente da Associação dos Produtores Florestais de Alvelos e Muradal (APFAM), sediada em Oleiros. «O fogo varreu tudo num ápice. Como temos um sistema de minifúndio, com milhares de proprietários, sem aceiros, os incêndios propagaram-se a tudo, quer estivesse ou não cheia de matos», salienta aquele empresário.

Uma viagem pelas terras calcinadas de Oleiros mostra bem como o fogo, alimentado pelos matos, não teve qualquer dificuldades em se propagar. Caminhos há muitos, mas nenhum deles com largura suficiente para travar um incêndio. «Aqui é quase impossível fazer-se um corta-fogo, porque não haveria a concordância dos proprietários, se é que se conseguiria identificá-los a todos», salienta Augusto Fernandes. Aliás, este problema já com que nem seja possível retirar a madeira queimada. Cerca de metade ainda se encontra no terreno, a apodrecer e a transformar-se num ninho de pragas. «Pensou-se contratar empresas estrangeiras que a cortassem de empreitada, mas isso teria de ser feito com a aprovação da totalidade dos proprietários, o que se tornou inviável», afirma.

Com uma economia débil e uma população envelhecida, a maior catástrofe desta região está no seu futuro. Para já não se nota muito. Muitos dos proprietários mais afectados ainda têm hipótese de irem vendendo os pinheiros e eucaliptos queimados para minimizar os prejuízos. É o caso de José Dinis, um trabalhador rural de 50 anos, que vai cortando os pinheiros queimados num das suas várias pequenas propriedades. «Nada restou dos 20 hectares que tinha de floresta, depois de vender a madeira ardida não sei o que irei fazer», diz. Para agravar a sua situação nem sequer está a receber o subsídio prometido pelo Governo para apoiar as pessoas afectadas. «Como não sabia bem como isso funcionava, quando me fui informar, disseram-me que o prazo tinha terminado no final do ano passado», lamenta.

Mas mesmo a venda da madeira queimada é fraco sustento para quem tudo viu perder. Antes dos incêndios, o preço da madeira de pinho rondava os 45 euros por tonelada. Hoje, pouco ultrapassa os 30 euros, com a agravante dessa madeira queimada pesar menos 40% do que quando verde. Não se pense, contudo, que os madeireiros e as serrações saíram muito beneficiadas desta situação. A curto prazo pode parecer que lhes saiu a sorte grande, mas a médio e longo prazo, não será bem assim. Se é certo que tiveram madeira a baixo custo, o investimento que fizeram para absorver tanta quantidade não foi pequena. Grande parte das serrações tem «stocks» para cerca de um ano. Contudo, tendo em conta as flutuações de preço, sobretudo com a previsível concorrência dos mercados de Leste, este é um negócio de risco. Além disso, a aprovação da linha de crédito prometida pelo Governo para suportar os custos da compra da madeira aos proprietários afectados apenas ficou desbloqueada em Abril deste ano, aumentando ainda mais o clima de crispação.

Aliás, não é com sorrisos que um dos sócios de uma serração de Oleiros recebe os jornalistas. «Não digo nada, não tenho nada a dizer», repete, quase apontando a porta da saída. Compreende-se esta reacção: em anos sucessivos, a comunicação social – quando faz eco de que os incêndios são causados quase em exclusivos por incendiários – aponta também veladamente o dedo aos interesses dos madeireiros. «Ninguém sai beneficiado com isto. As serrações sofrerão dentro de poucos anos de falta de madeira nas redondezas, obrigando-as a recorrer ao estrangeiro e perdendo assim competitividade», salienta Augusto Fernandes.

Apesar destas fatalidades, o presidente da APFAM mantém-se um homem optimista. Neste momento, a associação florestal está a dinamizar um plano de intervenção florestal para uma área de quase 3200 hectares, poupada pelos incêndios do ano passado, tendo conseguido congregar cerca de 230 proprietários. O objectivo será construir um aceiro de cinco quilómetros, com vários pontos de água e proceder a uma gestão cuidada dos matos. Mas mesmo que este modelo resulte, os próximos anos confirmarão o cenário fatídico que se vislumbra para este concelho, Se sem incêndios, seis das 11 freguesias rurais de Oleiros perderam, durante os anos 90, mais de um quarto da sua população, quantas pessoas restarão daqui a uma década, agora que desapareceu a sua principal fonte de rendimento?


Caixa 1

Em Portugal, uma coisa são os incêndios, outra a sua dimensão. Embora as câmaras de televisão foquem sobretudo os fogos do interior desertificado do país, certo é que são os bombeiros dos distritos mais populosos que mais recebem chamadas para acudir aos incêndios florestais. De acordo com os dados oficiais da Direcção-Geral das Florestas, das cerca de 20 mil ocorrências verificadas no ano passado, um pouco mais de metade registaram-se nos distritos do Porto (20,1%), Braga (12,9%), Lisboa (10,7%) e Aveiro (7,7%). Contudo, as áreas ardidas nestes distritos não atingiram sequer os 4% do total nacional. A esmagadora maioria das ocorrências acabaram, assim, por não ser mais do que fogachos – ou seja, causaram apenas danos em áreas inferiores a um hectare.

Ao invés, no interior do país, os incêndios foram poucos, mas inclementes. Por exemplo, no distrito de Portalegre apenas se verificaram 102 ocorrências (0,5% do total nacional), mas bastaram estes para dizimarem 69 mil hectares, ou seja, 16% do total da área ardida no país. Os distritos mais fustigados pelos fogos do ano passado – Castelo Branco (90.226 hectares), Portalegre (69.348), Santarém (65.785), Faro (59.090) e Guarda (49.651) – embora tenham, no conjunto, registado 79% da área ardida, tiveram menos de 15% das ocorrências.

As causas para esta inversão «comportamental» são simples. Por um lado, as áreas florestais do litoral são bastante fragmentadas e por isso a propagação não é tão fácil. Por outro, como são zonas mais populosas, a detecção é mais rápida e o ataque mais eficiente. Ao invés, no interior do país, nem sempre os poucos fogos são detectados numa fase inicial – exactamente pela reduzida população – e quando é possível reunir os meios humanos e de combate, as distâncias e o tempo que demora a chegar à frente de fogo pode ser fatal. E, por regra, quando um incêndio não é debelado na primeira meia hora a probabilidade de se tornar incontrolável aumenta exponencialmente.


Caixa 2 - inédita

Foi o ano de todos os disparates e descontrolos. Acusações contra o Governo feitas ao desbarato pelos autarcas, que são os responsáveis pela protecção civil nos respectivos concelhos; uso de meios aéreos para fins turísticos; um ministro do Ambiente a acusar os ex-combatentes da Guerra Colonial de andarem a abandonar granadas pela floresta fora; o seu colega da Agricultura a acusar os bombeiros de não saberem apagar fogos; os órgãos representantes dos bombeiros profissionais e dos voluntários a digladiarem-se sobre quem melhor acudia aos incêndios; o coordenador do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a meter achas para a fogueira nesta luta – enfim, houve de tudo em 2003.

Nem faltou a Direcção-Geral das Florestas confundir as alterações climáticas (provocada pela libertação de dióxido de carbono) com o buraco de ozono (causado pelos CFC) quando escrever num comunicado de imprensa, pretensamente pedagógico, que «a quantidade de emissões gasosas (dos incêndios), com efeito directo na camada de ozono, é preocupante». Enfim, até daria vontade para rir, caso o drama humano e social não tivesse sido avassalador.


10 Factos

Nos últimos quatro anos ardeu 25% da área florestal de Portugal. Um ritmo de destruição de cerca de 6,2% por ano – ou seja, quatro vezes superior à deflorestação média da floresta amazónica.

No ano passado ardeu uma área quase idêntica à que foi dizimada pelos incêndios registados entre 1974 e 1982

Os três maiores incêndios de 2003 – São Matias (Nisa), com 49 mil hectares; Fróia (Proença-a-Nova), com 36 mil, e Mexilhoeira Grande (Portimão), com 26 mil – provocaram uma destruição superior à média anual da última década.

Uma dezena de concelhos foi varrida pelos incêndios de 2003 em mais de 30% do seu território. Monchique (81%), Vila de Rei (73%) e Gavião (70%) foram os casos mais dramáticos

Um estudo da Direcção-Geral das Florestas revelou que, em 2002, os fogos que demoram menos de seis horas a serem extintos (70 por cento das ocorrências) apenas consumiram 7,5% da área nacional ardida. Ao invés, os poucos fogos que se tornaram incontroláveis (somente 1,4% do total,) representaram 64% da área ardida.

A Guarda Florestal tem, segundo a sua lei orgânica, um quadro de pessoal de 1400 efectivos, mas na realidade somente estão ao serviço cerca de 600.

Em 1999, o Governo prometeu criar, até 2005, 500 equipas de sapadores florestais permanentes. Cada uma deveria ter cinco elementos, ou seja, 2500 efectivos. Afinal, actualmente somente existem pouco mais de 250 equipas num total de cerca de 800 elementos.

No ano passado, os meios aéreos custaram ao Governo cerca de 12 milhões de euros – menos 6,5 milhões do que em 1999. O pior é que em 2003 ardeu uma área seis vezes superior à de 1999.

Os custos médios de combate com meios aéreos triplicaram desde o início dos anos 90. A área ardida do último quinquénio é, contudo, o dobro daquela que se verificou entre 1990 e 1994.

Em 1980, a área de pinhal em Portugal atingia quase 1,4 milhões de hectares. Hoje, não deverá ultrapassar os 900 mil hectares. O eucalipto era praticamente inexistente há meio século. Hoje, atinge quase 800 mil hectares.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.

O MINISTÉRIO AMALDIÇOADO - Grande Reportagem, 5 de Junho de 2004

Antes de se deslocar ao estádio Aufschalke, em Gelsenkirchen, para aplaudir a vitória do Futebol Clube do Porto e considerar a sagração do novo campeão europeu de futebol como «um bom sinal para a retoma», o primeiro-ministro Durão Barroso passou pela Assembleia da República para o habitual debate mensal. No meio das habituais tricas políticas, as baterias da oposição apontaram para a recente remodelação no Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente. O primeiro-ministro «chutou» para canto com uma analogia futebolística: «Até num jogo que dura 90 minutos se fazem substituições», disse. A comparação pode ser feita, mas acaba por não ser muito favorável ao Governo de coligação entre o PSD e o CDS-PP. Certo é que já lá vão duas substituições para o mesmo lugar e quando assim é a culpa já não é só dos dois «jogadores» seleccionados; é também, ou sobretudo, do «treinador».

Quando Arlindo Cunha, o novo ministro, comemorar o seu primeiro ano no seu gabinete da Rua do Século não deve festejar: nos últimos tempos aquele não tem sido poiso seguro depois dos primeiros 365 dias. Dois dias depois de comemorar o primeiro ano à frente dos destinos do ambiente e ordenamento do país, o «autarca-modelo» do PSD, Isaltino Morais, apresentou a demissão após ser confrontado com omissões na sua declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional sobre umas ainda suspeitas contas bancárias na Suiça. O seu substituto, o então desconhecido Amílcar Theias – radicado durante duas décadas em Bruxelas, onde fora director-geral de um departamento financeiro da Comissão Europeia – não conseguiu durar muito mais tempo. Ficou sentado mais 44 dias que o seu antecessor nas antigas instalações do jornal O Século. Estas efémeras passagens não têm sido, aliás, casos raros no ministério ironicamente situado na rua que até tem uma denominação de sentido perene e onde, aliás, nasceu e viveu um dos estadistas mais duradouros da Nação portuguesa, o Marquês de Pombal.

A vida do próprio Ministério do Ambiente em Portugal tem sido mesmo fértil em percalços e caminhos tortuosos. Desde que a democracia surgiu em Portugal, apenas em dois períodos o ambiente possuiu um ministério autónomo e com nome próprio. Nos cinco primeiros Governos Provisórios existiu o então denominado Ministério do Equipamento Social e Ambiente, que durou até Setembro de 1975. No primeiro desses governos, que durou somente 64 dias, esse ministério era constituído por personalidade de luxo: o ministro foi Manuel da Rocha – que viria a ser um dos mais conceituados directores do LNEC – que estado ladeado por Ribeiro Telles (sub-secretaria de Estado do Ambiente), Nuno Portas (Habitação e Urbanismo) e Manuel Ferreira Lima (Transportes e Comunicações). Depois disso, a denominação Ambiente num ministério apenas voltou a surgir a partir de Janeiro de 1990, quando então Cavaco Silva se viu «obrigado» a preparar condignamente o país para a Conferência Mundial de Ambiente do Rio de Janeiro em 1992 que se realizou na altura em que Portugal presidiu pela primeira vez a União Europeia.

De permeio, também se pode considerar que terá havido um terceiro período – entre Janeiro de 1981, com o Governo liderado por Pinto Balsemão, e Junho de 1985 –, embora sob a denominação de Ministério da Qualidade de Vida. Aliás, foi nesse período que tutelaram os assuntos ambientais algumas personalidades de grande destaque: Gonçalo Ribeiro Telles (entre Novembro de 1981 e Junho de 1983), António Capucho (que lhe sucedeu, já no Governo do Bloco Central liderado por Mário Soares, até Junho de 1984) e Francisco Sousa Tavares, que não terminou a legislatura, demitindo-se em Junho de 1985, sendo então extinto o respectivo ministério. «A primeira década de democracia foi bastante instável, porque nem sequer se tinha tempo para assentar, mas mesmo assim fizeram-se coisas excepcionais com pessoas excepcionais», relembra Ribeiro Telles.
Num período em euforia da liberdade e onde os problemas económicos e sociais dominavam o país, estes anos foram, de facto, determinantes para a criação dos primeiros pilares da política de ambiente nacional, designadamente a criação de várias áreas protegidas e de leis de protecção do solo, tais como as Reservas Nacionais Agrícola (RAN) e Ecológica (REN), bem como de alguns princípios orientadores de ordenamento e saneamento básico. Nessa altura, grande parte dos governantes na área ambiental eram, de facto, a fina nata do país, que ainda hoje causam suspiros saudosistas aos ecologistas. «Esta era uma época em que a nata da sociedade fazia política de uma certa forma heróica e em que havia um certo primado da meritocracia. Com o tempo, as máquinas partidárias impuseram a partidocracia e em Portugal, como em outros países, houve um certo afastamento dos técnicos mais conceituados», analisa Viriato Soromenho-Marques, ex-presidente da Quercus e professor catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa.

Numa época em que a direita e a esquerda discutem se o 25 de Abril de 1974 foi mesmo uma revolução ou se se deve retirar um «r» por se tratar de uma evolução, em matéria ambiental poderá sugerir-se então a retirada quer do «r» quer do «e», acrescentando-se um «in». Isto porque, na verdade, nos 30 anos de democracia, a política ambiental e os políticos ambientais parecem ter sofrido uma involução. Estão «out». E estão sobretudo após o «canto de cisne» concretizado com o afastamento de Carlos Pimenta, ainda hoje uma referência para os sectores ambientalistas que quase suspiram pelo seu regresso como se um D. Sebastião ecológico se tratasse. Depois de um breve tirocínio como secretário de Estado de António Capucho no Ministério da Qualidade de Vida, Carlos Pimenta fez furor entre 1985 e 1987, no primeiro mandato, ainda em minoria, de Cavaco Silva. Ao longo desse período – integrado então no Ministério do Plano e Administração do Território, tutelado por Valente de Oliveira, que então preparava a integração europeia –, Pimenta fez mais do que devia. Em termos políticos e de acção concreta, mais precisamente.

Além de preparar as bases de uma política ambiental – como a aprovação da Lei de Bases do Ambiente, a criação do Instituto Nacional do Ambiente, com autonomia e virado para a sociedade civil, e as primeiras tentativas de planeamento e de controlo da poluição –, esse irreverente secretário de Estado provocou um «terramoto» nas mentalidades. Em vez dos habituais «paninhos quentes», arregaçou as mangas e foi à luta... de camartelo em riste. Na serra da Arrábida, na Fonte da Telha, no litoral alentejano e nas ilhas da Ria Formosa foram demolidas, no meio de contestação e ameaças, várias centenas de casas clandestinas. Um feito que nunca mais se viria a repetir, mas que não ficou completo, porque entretanto, em 1987, o incómodo Pimenta seria remetido para o Parlamento Europeu, onde se destacaria, até ao ano 2000, como um dos mais conceituados eurodeputados nacionais e uma referência mundial em política de ambiente.

A partir daí a qualidade dos políticos ambientais foi em queda livre. Macário Correia – actual presidente da autarquia de Tavira e que fora responsável máximo do Serviço Nacional de Parques Naturais – ainda tentou dar um ar da sua graça, mas sem os mesmos resultados de Carlos Pimenta. Os meios técnicos, humanos e financeiros eram parcos e a coragem política diminuta. Além disso, Portugal começava a receber fundos comunitários, queria crescer a todo o custo e, por isso, qualquer veleidade ambiental, sobretudo no sector industrial, foi sempre visto como uma força bloqueio no seio do Governo social-democrata e nos diversos «lobbies».

Por isso, a criação do Ministério do Ambiente surge em 1990 mais como uma «flor na lapela», como uma moda que já estava em voga nos outros países comunitários. Contudo, se a estabilidade política já permitia em outros sectores definir e aplicar políticas de médio prazo, o Ambiente continuou a sua saga de instabilidade. Com agravantes: ora os ministros não tinham traquejo político, ora não possuíam aptidões para a pasta. Ou pior, não tinham ambas. Até ao final do Governo de Cavaco Silva, finalizado em Outubro de 1995, a Rua do Século veria três ministros. O primeiro foi Fernando Real, antigo reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que foi um autêntico erro de «casting», cujo pesaroso filme durou um ano e três meses. «Ficou conhecido como o ministro irreal», recorda Luísa Schmidt, jornalista do Expresso e socióloga especializada em assuntos ambientais do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, para quem «o élan de Carlos Pimenta nunca mais renasceu a partir da sua saída».

O substituto de Fernando Real foi outro «outsider» da política: Carlos Borrego, docente da Universidade de Aveiro. Embora conceituado na área da poluição atmosférica, desde cedo mostrou, contudo, alguma inabilidade política. Durante o seu mandato – que não chegou a completar cinco trimestres –, estoiraria o polémico plano hidrológico espanhol e o Governo social-democrata demorou a reagir, deixando à oposição socialista e ao então presidente da autarquia do Porto, Fernando Gomes, o palco mediático. Homem algo sisudo, Carlos Borrego cairia, ironicamente, em desgraça por causa de um anedota. Na noite de 10 de Junho de 1993, numa conferência em Braga e perante uma assistência sonolenta, lembrou-se de contar uma piada glosando a crise dos hemodialisados do hospital de Évora – que provocou a intoxicação e morte de 25 pessoas por alumínio –, dizendo que serviriam para reciclagem daquele metal. Cavaco Silva não achou graça e substituiria de imediato o ministro, trocando-o pela então secretária de Estado-adjunta, Teresa Gouveia.

A nova ministra – que se destacara anos antes como secretária de Estado da Cultura – nunca conseguiu encontrar o rumo nos 16 meses á frente do Ministério. E somente o seu trato fácil e simpático a poupou de críticas mais acérrimas. Durante este período, não só as associações ambientalistas estiveram com maior actividade e dinamismo, como também o então presidente da República, Mário Soares, provocou os seus estragos. Em duas Presidências Abertas – uma em 1993 sobre urbanismo, e outra em 1994 dedicada ao ambiente –, o país viu-se ao espelho. E a imagem era feia. Um país inundado de lixeiras urbanas e industriais, com rios putrefactos, as indústrias com licenças para poluir – por via de uns benevolentes contratos de adaptação ambiental –, enxameado de bairros de lata, com filas de trânsito intermináveis. Enfim, um desastre. Os últimos tempos do cavaquismo foram, como em outros sectores, penosos para o ambiente, mas ainda houve tempo para umas aprovações escandalosas, como a de três empreendimentos turísticos no Algarve ao arrepio das normas ecológicas.

A vitória do Partido Socialista nas eleições de Outubro de 1995 esteve em vias de ser a «morte» do Ministério do Ambiente. António Guterres ponderou mesmo em subalternizar esta pasta tornando-a de novo numa simples secretaria de Estado, mas a pressão dos ambientalistas e de outros sectores fizeram-no decidir pela sua manutenção. Escolheria uma independente, mas conceituada economista, Elisa Ferreira para os destinos da pasta ambiental, colocando então um algo obscuro José Sócrates – quase ostracizado nos meios ambientalistas – numa das secretarias de Estado. A surpresa surgiria, contudo, onde menos se esparava. Sócrates estabeleceu uma estratégia para o esquecido e depreciado sector do lixos – lançando como bandeira a erradicação das lixeiras urbanas e a solução para os resíduos industriais. Se no primeiro caso, com maiores ou menores dificuldades, avanços e recuos, essa política teve bons resultados, nos lixos industriais a polémica arrastar-se-ia ao longo dos seis anos e meio de mandato socialista. José Sócrates interromperia em Novembro de 1997 a sua primeira incursão ambiental – quando então foi promovido a ministro-adjunto, liderando a candidatura portuguesa à organização do Euro 2004.

Mas se Elisa Ferreira conseguiu assim mais margem de manobra política – pois as relações com Sócrates sempre foram azedas –, os resultados foram pouco animadores. Sobretudo sabendo-se que ela foi o único titular do Ambiente que conseguiu concluir uma legislatura completa de quatro anos. Diga-se, aliás, que o segundo titular ambiental mais duradouro não chegou sequer a atingir os dois anos e meio. Assim, em Outubro de 1999, Elisa Ferreira quando se transferiu para o Ministério do Planeamento apenas poderia apresentar, de marcante, no seu currículo ambiental a assinatura do convénio luso-espanhol para os rios internacionais – que acabou por se mostrar desastroso para os interesses nacionais – e a definição das áreas a incluir na Rede Natura – que, em todo o caso, não passou do papel –, além de ir apagando diversos «fogos», alguns devido a pressões comunitárias, como foram o caso dos processos da barragem de Alqueva, da ponte Vasco da Gama e da Auto-Estrada do Sul, no Algarve.

Com a reeleição do Governo socialista, o Ministério do Ambiente seria reforçado, num papel de primazia, com a componente urbanística e de ordenamento. Sócrates regressaria então como «super-ministro» e sob uma aura de estrela política em ascensão alimentada por alguns sectores da comunicação social rendidos ao político que cultivava um estilo que contrastava com o diálogo titubeante do próprio primeiro-ministro António Guterres. «O Ministério do Ambiente tornou-se apetecível porque não só passou também a tutelar as autarquias e o ordenamento do território, como também generosos fundos comunitários», diz Francisco Ferreira, dirigente da Quercus. E, de facto, José Sócrates muniu-se desses meios para ir retirando competências às autarquias na área do saneamento básico e engrossando um monopólio público neste sector, através da empresa Águas de Portugal e as suas mais de meia centena de empresas multimunicipais de lixos, de águas e outras actividades ambientais. Este empório é, aliás, hoje alvo de forte polémica devido à intenção do actual Governo em o privatizar parcialmente, apontando-se como causa da «queda» de Amílcar Theias as «guerras» internas sob a orientação dessa operação financeira.

Nos cerca de dois anos e meio em que Sócrates esteve como ministro na Rua do Século, envolveu-se spbretudo numa luta titânica para avançar com a co-incineração de lixos industriais nas cimenteiras – um assunto que iniciara em 1996, que Elisa Ferreira herdou já efervescente e que depois lhe devolveu de novo em ponto de vulcão. Contudo, quando a sua tenacidade, para uns, ou sua teimosia e prepotência, para outros, o levavam a caminho de alcançar os seus intentos, a queda do Governo socialista «liquidou-lhe» esse seu objectivo. No sector do ordenamento, apesar das promessas e intenções, foram pouco visíveis as melhorias da integração com o ambiente, sobretudo atendendo à década que ficou marcada pela especulação e desenfreada construção civil. «Mesmo com planos directores municipais concluídos, não se conseguiu conter a expansão descontrolada dos perímetros urbanos, nem acabar com a dependência dos impostos do betão por parte das autarquias, que são a causa principal da especulação», salienta Luísa Schmidt.

A única medida neste sector foi o programa Polis para reabilitação de algumas cidades e que o Governo quis transformar em exemplo de novo urbanismo. O empenho inicial foi muito – e o investimento previsto também, cerca de 800 milhões de euros – e envolveu uma forte operação de marketing a que não faltou mesmo os relógios «countdown» ao estilo Expo 98. Mas os resultados práticos foram quase nulos e mesmo agora o actual Governo olha com desprezo este programa que, além disso, se foi desvirtuando ao ponto de algumas áreas de intervenção se irem construir prédios em altura, quando um dos símbolos iniciais do Polis era a demolição do Prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
De resto, Sócrates foi oscilando entre medidas positivas, aplaudidas pelos ambientalistas, e outras bastante negativas. No primeiro caso, garantiu que o parecer do Ministério do Ambiente na avaliação do impacte ambiental de projectos passasse a ser vinculativo, exercendo mesmo esse poder por várias vezes. No segundo caso, extinguiu o Instituto de Promoção Ambiental e acabou com as sempre incómodas audiências populares na fase de consulta pública dos estudos de impacte ambiental. «Sócrates trouxe, de facto, uma maior força política ao ambiente, mas mais por via da proximidade que tinha de Guterres», diz José Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza. Soromenho-Marques concorda com esta visão, acrescentando que, de qualquer modo, «essa força do ambiente não alastrou para as políticas dos outros ministérios; comportou-se um sapo que sonha ser vaca e bebe água para inchar».

Depois da vitória do PSD nas eleições de Março de 2002, o Governo de coligação de direita parece ter reentrado no ambiente com o pé esquerdo. Não só por em apenas dois anos conseguir o prodígio de já ter tido três titulares no Ministério do Ambiente, como por decalcar os percalços do último quinquénio do cavaquismo. Tal como Carlos Borrego, Isaltino de Morais saiu inesperadamente e por razões exteriores à sua função. Tal como Fernando Real, Amílcar Theias «andou às aranhas», como diz Luísa Schmidt. Foi, aliás, o próprio Isaltino Morais que viria a dizer que «Theias era um extra-terrestre no Ministério do Ambiente». E, por fim, Arlindo Cunha, tal como Teresa Gouveia no passado, surge como solução de recurso do primeiro-ministro, que «queimado» opta uma pessoa da sua confiança pessoal e com experiência política, mesmo se sem conhecimentos profundos na área ambiental. Os ecologistas já não estão com contemplações. «Não há agora espaço para estados de graça perante tanta desgraça», diz José Alho, «perante a subalternização do ambiente». Exemplos disso, aponta, são as intenções do Ministério da Economia de «suavizar» os procedimentos no licenciamento industrial e de projectos turísticos. Ou de retirar algumas competências do Instituto de Conservação da Natureza em matérias florestais e da lei da caça.

Mas não foi somente por aquilo que os outros ministérios quiseram fazer no sector ambiental que o actual Governo tem sido alvo de críticas. Mesmo sozinho, o Ministério do Ambiente foi fértil em soluções polémicas e em pouca acção. Depois de abandonar a opção da co-incineração, a solução alternativa não avançou ainda e alguns sectores do PSD estão, paradoxalmente, apostados em construir uma central de incineração para os lixos urbanos na região centro, que a ser feita poluirá mais do que se a cimenteira de Souselas queimasse resíduos industriais. As autarquias começaram, por permissão de Isaltino Morais, a ter direito de veto – já exercido no Gerês – para a nomeação dos directores das áreas protegidas. Existem, por outro lado, intenções de alterar profundamente os regimes da REN e da RAN para facilitar a construção em áreas até agora interditas. E, pior ainda, o Ministério do Ambiente tem mostrado uma certa complacência em relação ao Protocolo de Quioto, numa altura em que se prevê que Portugal atingirá um crescimento das emissões de dióxido de carbono superior a 60% em 2010 – quando apenas poderia atingir os 27% –, uma situação que poderá vir a resultar no pagamento de multas no valor de 273 milhões de euros por ano. Além disso tudo, «existe um desnorte completo e uma falta de motivação a nível interno», denuncia Francisco Ferreira. Ribeiro Telles diz estar bastante receoso do futuro perante «tantos disparates e falta de cultura, ambiental e global, dos vários partidos políticos, que não entenderam, nem querem entender, as consequências dos seus actos».

A situação, aliás, só provavelmente não será pior, porque existe agora um factor externo bastante determinante pela sua acção fiscalizadora e impositiva: a União Europeia. «Muita da legislação e das iniciativas ambientais, bem como os subsídios sobretudo para o saneamento básico, permitiram melhorar alguns sectores e guiarão o futuro da nossa política ambiental», afirma Luísa Schmidt. Mas enquanto em Portugal, como defende Soromenho-Marques, «inexistir uma massa cinzenta dentro dos partidos convencionais que internalize, como noutros países, que a preocupação ambiental é um sinal civilizacional, de modernidade e mesmo de riqueza económica» não haverá motivos pata esperar melhorias. O Dia Mundial do Ambiente – que hoje se comemora – está longe de ser verde em Portugal. Em algumas, muitas zonas do país, é até bem negro. Cinzento para as bandas da Rua do Século. E nem um sorriso amarelo apetece fazer perante este estado da Nação ambiental.


Um diagnóstico do ambiente em Portugal ponto por ponto

Água

As injecções de vários milhares de milhões de euros que escoaram dos cofres de Bruxelas na última década para tornar os rios mais cristalinas e as torneiras mais límpidas quedaram-se num fracasso. Um em cada dez portugueses continua sem beneficiar de abastecimento público e mais de meio milhão bebe água sistematicamente contaminada. A esmagadora maioria das autarquias e entidades gestoras dos sistemas de distribuição não cumprem as normas de monitorização. Raramente os consumidores são avisados em tempo útil da ocorrência de contaminações, nem nunca o Ministério do Ambiente aplicou qualquer penalização aos infractores.
Os investimentos em saneamento básico centralizaram-se sobretudo no litoral – na maioria dos casos para substituir antigas captações inquinadas por esgotos urbanos e industriais –, pelo que consumir água em Trás-os-Montes, Beira Interior e Açores é um perigo para a saúde pública.
Persistem os casos crónicos de poluição, como no rio Ave, e alastraram-se mesmo para o interior. Recentemente, um relatório da Comissão Europeia afirmou que Portugal e Espanha tinham os rios com pior qualidade.

Resíduos industriais

Sines, Estarreja, Maceira, Souselas e Outão são apenas símbolos do falhanço de mais de década e meia de tentativas para encontrar uma solução definitiva para os lixos industriais perigosos. Desde que em 1985 saiu legislação para implantar um sistema de tratamento dos resíduos industriais, os diferentes partidos que assumem o Governo parecem competir entre si sobre quem comete as maiores trapalhadas. No início dos anos 90, o Governo de Cavaco Silva depois de ver encravar, devido à contestação, uma incineradora em Sines, decidiu-se por Estarreja. Contudo, com a vitória do Partido Socialista nas eleições de 1995, essa solução foi abandonada a favor da co-incineração. Com estudos, polémicas e testes à mistura o tempo passou e com nova mudança governamental em 2002, surgiu um volte-face. A co-incineração foi abandonada e reiniciado um processo em que se está longe de saber a tecnologia a adoptar e a localização, Como até ao final do mandato do Governo de Durão Barroso não será provável que o sistema esteja instalado, caso surja nova alternância democrática o processo ameaça regressar à estaca zero.

Lixos urbanos

Terá sido a limpeza do século? Pelo menos era aquilo que então garantia José Sócrates quando se concluiu o encerramento das cerca de 350 imundas lixeiras que empestavam o país, substituídas que foram por duas centrais de incineração, 37 aterros sanitários e cinco estações de compostagem. Dinheiro não faltou: 1,3 mil milhões de euros. Certo é que se a paisagem portuguesa ficou um pouco mais limpa, não está necessariamente imune a contaminações. Entre finais de 1999 e 2002, inspecções detectaram deficiências graves em 27 aterros. Além disso, sem estratégia para os resíduos industriais, muitos aterros já estão saturados, necessitando de novos investimentos, desta vez com menor financiamento comunitário.
Mas o maior problema é o crescimento incomensurável de resíduos. Em 1993, produziu-se cerca de 3,3 milhões de toneladas de lixos urbanos; actualmente já se ultrapassou os 5 milhões por ano. A reutilização praticamente «morreu» e o aumento da taxa de reciclagem é, em termos absolutos, inferior ao ritmo de crescimento da produção de lixos. Portugal está, neste sector, ainda muito longe de cumprir as metas exigidas por Bruxelas.

Conservação da natureza

Na lista da União Internacional de Conservação da Natureza, Portugal surge com 17 animais considerados em risco crítico de extinção, 14 ameaçados, 85 classificados como vulneráveis e mais 15 plantas com diferentes situações de vulnerabilidade. Esta situação coloca o nosso país como o segundo pior da Europa – atrás da imensa Federação Russa – e em 38º à escala mundial. Mas a situação pode ainda ser pior, porque os estudos são poucos e desde 1990 que não se faz uma actualização nacional das espécies em perigo. Um dos animais mais emblemáticos do país – o lince-ibérico, símbolo de uma das áreas protegidas, a Reserva Natural da Serra da Malcata – já não é visto no país há mais de uma década. Nos últimos anos acumulam-se as pressões imobiliárias, turísticas e rodoviárias nas áreas protegidas. O Instituto de Conservação da Natureza tem visto os investimentos a minguar e a ser-lhe retirado competências No ano passado, cerca de 20% da área dizimada pelos fogos florestais estava integrada em áreas protegidas e sítios de Rede Natura. Aliás, a Rede Natura não passou ainda do papel – apenas um dos 132 sítios classificados possui plano estratégico.

Qualidade do ar

De jardim à beira mar plantado onde a aragem tudo limpava, Portugal tem vindo a acordar para a triste realidade da poluição atmosférica. Se durante décadas eram as populações junto aos pólos industriais que mais sofriam as agruras da má qualidade do ar, o crescimento exponencial do tráfego automóvel martirizaram agora as zonas urbanas. Actualmente, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são das regiões mais poluídas da Europa. Na capital portuguesa durante o ano passado registaram-se cerca de 150 dias de ultrapassagem dos limites para as partículas finas, quando a legislação comunitária somente permite 35 dias a partir de 2005. No ano passado, para o ozono foram também detectadas, em várias zonas do país, mais de 300 horas acima do limiar de informação ao público, que nem sempre foi avisado.
Dados recentes da Comissão Europeia permitiram mostrar que algumas indústrias portuguesas – sobretudo as centrais térmicas, refinarias e cimenteiras – são das mais poluentes da União Europeia. Outro relatório de Bruxelas mostrou há cerca de dois meses que Portugal é o país que pior se tem comportado em termos de evolução da emissão de poluentes acidificantes e de dióxido de carbono.

Litoral

Cerca de um terço da faixa litoral do país apresenta elevados riscos de erosão e, sobretudo na orla costeira nortenha, algumas praias estão a regredir a ritmos de várias dezenas de metros por ano. Apesar disso, as pressões imobiliárias e turísticas mantêm-se fortes, sem que os planos de ordenamento da orla costeira (POOC) se tornem eficazes, tanto mais que não têm jurisdição sobre as zonas urbanas e portuárias. Continua, aliás, sem estar aprovado o POOC do sotavento algarvio, o caso mais bicudo por se estar perante as ilhas-barreira de Faro onde a construção clandestina pulula.
Em termos de qualidade das praias, embora algumas áreas balneares tenham melhorado nos últimos anos – sobretudo em Vila Nova de Gaia –, noutras faixas, como a Costa do Estoril e Norte do Porto, os problemas subsistem devido a problemas de saneamento básico. A situação, contudo, somente não é pior porque muitas autarquias colocam barreiras nos pequenos cursos de água para que não drenem esgotos para o mar durante a época balnear.
Contudo, aquilo que mais choca no litoral é a profusão de construção maciça. No Algarve, por exemplo, 65% das habitações localizam-se na freguesias com praias e, na última década, dois terços dos 60 mil novos fogos foram construídos na faixa costeira.

Mar

Um ano e meio após o acidente do petroleiro Prestige – que só não atingiu a costa nacional por sorte, ou por interferência da Nossa Senhora de Fátima, segundo o ministro Paulo Portas – pouco mudou em Portugal na prevenção dos riscos marítimos. Somente no mês passado foram assinados os contratos para a construção de dois navios anti-poluição, mas que apenas estarão concluídos, na melhor das hipóteses, dentro de três anos. Portugal continua também sem definir nenhum porto de abrigo em caso de algum acidente com um petroleiro. Além disso, tendo em conta que ainda não foi instalado o sistema de vigilância de longo alcance – o chamado VTS -, os petroleiros continuam a navegar demasiado próximos da costa nacional, sendo a ponta de Sagres um dos locais mais sensíveis.
Apesar da sua história e vocação marítima, Portugal continua a desinvestir nos recursos marinhos e pesqueiros. Os efeitos das alterações climáticas sobre os recursos pesqueiros ainda não estão estudados e grassa uma certa desorientação no instituto de investigação das pescas com a integração incompreensível, decidida pelo actual Governo, do IPIMAR no Instituto Nacional de Investigação Agrária.

Floresta

Se antes de 2003 Portugal já era o país europeu com maior taxa de destruição florestal provocada pelos incêndios, o Verão passado ainda agravou mais a situação. Na primeira década da democracia arderam, em média, 40 mil hectares por ano. Em 2003 atingiu cerca de 450 mil hectares, dos quais cerca de 120 mil estavam integrados em áreas com estatuto de protecção ambiental. Enquanto o Governo preferiu culpar o São Pedro e os incendiários por esta catástrofe, as causas são, afinal, mais prosaicas: a desertificação do interior nas últimas décadas, o absentismo dos proprietários, as más políticas de florestação, baseadas em monoculturas, e a fraca aposta na prevenção.
Além dos impactes ambientais (nunca estudados) e sociais (que serão devastadores nos próximos anos), os efeitos económicos dos incêndios florestais têm-se evidenciado na última década. A redução da produção de pinho reduziu mais de 40% entre 1993 e 2000 e, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o valor acrescentado bruto do sector florestal desceu de 1,2% em 1990 para 0,7% em 2001 – ou seja, uma quebra de quase 42%.

Urbanismo

Somente a crise económica dos últimos anos provocou um ligeiro desaceleramento da febre do betão em Portugal. Os anos 90 marcaram, sem margem para dúvidas, uma época de desenfreado dinamismo imobiliário, para o qual contribuiu a descida das taxas de juro, o florescimento do mercado de segunda habitação e, sobretudo, a permissividade do Governo e das autarquias, sempre dispostas a receber as mais-valias da construção e especulação por via das antigas sisa e contribuição autárquica.
Durante os anos 90 construiram-se cerca de 900 mil novos fogos, ultrapassando mesmo os 100 mil por ano na parte final da década. Nos anos 80 rondava os 50 mil por ano. As periferias de Lisboa e Porto – que «aproveitaram» o forte abandono populacional destas duas cidades –, bem como os distritos de Braga e Faro foram as que mais cresceram em construção nova. Ao invés, os anos 90 marcaram uma forte desertificação das aldeias do interior, sobretudo de adultos jovens, razão pela qual é constante o fecho de escolas primárias no interior do país.
Em termos de políticas urbanas, pese embora todas as autarquias tenham concluído os seus planos directores, os efeitos são nulos, pois todos os municípios previram generosas áreas de expansão urbanística.

Energia

Num dos países europeus com maior dependência energética do estrangeiro, os desperdícios são uma das imagens de marca de Portugal. Por exemplo, entre 1999 e 2003, enquanto o consumo de electricidade cresceu 20,3%, o PIB quedou-se, no total, em apenas 4,5%. Mesmo no ano passado, apesar do produto interno bruto ter regredido cerca de 1%, o consumo de electricidade cresceu 5%.
Os consumos de combustíveis também não têm parado, na estreita medida do desincentivo nos transportes público e na promoção da «carro-dependência». Por isso, entre 1990 e o ano passado as vendas de gasolinas subiram 51% e as de gasóleo (incluindo industrial) triplicaram.
De acordo com um recente relatório da Comissão Europeia, o nosso país registou a pior evolução na intensidade energética na década de 90. No ano 2000, Portugal gastava mais 12% de energia para produzir a mesma quantidade de riqueza, comparativamente com aquilo que ocorria no início desse decénio. É por estas e outras razões que o nosso país apresenta um cenário bastante grave ao nível das emissões de gases de efeito de estufa, tendo há muito ultrapassado as quotas de Quioto. Tanto mais porque, além de tudo isto, Portugal é, a par da Grécia, o país que menos usa energias renováveis.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.

GASES DE PORTUGAL - Grande Reportagem, 1 de Maio de 2004




Mais de duas décadas depois de ter começado a trabalhar na Cimpor, a respirar a poeira e a viver rodeado por polvilhante neblina, Duarte Nuno pôde reformar-se e ocupar os seus tempos livres a pastar as suas ovelhas e cabras em Souselas. Longe vão já os tempos em que do apeadeiro da Linha do Norte, a poucos quilómetros de Coimbra, a cimenteira parecia uma miragem destorcida na névoa, quando os animais recusavam o pasto, os telhados eram brancos de cimento e os pulmões das gentes pioravam a olhos vistos. «Era terrível viver-se nestas bandas, mas o povo não podia levantar a voz, pois muitas famílias tinham o seu sustento na cimenteira», diz Duarte Nuno.

Os tempos entretanto mudaram. Não apenas Souselas deixou de ser a principal fonte de emprego desta freguesia coimbrã, como – porventura por isso mesmo – os protestos aumentaram. Quem hoje chegar a Souselas não vê assim a indústria que diabolizou a vida daquelas pessoas durante décadas. Em muitos dias não se vislumbra sequer fumo – há quem diga que à noite sim – e o barulho de dragão escondido foi tapado por umas faixas acústicas dispostas em redor da cimenteira. «Isto agora está melhor para nós, mas eles ainda lá metem muita coisa esquisita», diz Duarte Nuno.
O homem, como antigo trabalhador, lá sabe do que fala. Mas porventura não sabe dizer – nem ninguém do povo de Souselas poderia saber – aquilo que, de facto, despejam aquelas chaminés. Pode pensar viver melhor por não ver agora tanto fumo e pó, mas provavelmente será uma ilusão. E o mesmo se aplica a todas as outras dezenas de grandes fábricas em Portugal – desde as outras cimenteiras até às centrais termoeléctricas e de incineração, passando pelas refinarias, químicas, celuloses, siderurgias e metalúrgicas. O povo teme sobretudo a cor e o cheio dos fumos. Mas a poluição está longe de ser um problema a preto e branco – do género «não há poluição sem fumo». Muito dos mais perigosos poluentes surgem incolores e inodoros... e implacáveis. Letais, por vezes. Moem primeiro, matam mais tarde.

Em Portugal, contudo, a condescendência oficial e legislação ambiental da qualidade do ar sempre foram pródigas na protecção oficial das empresas poluentes. Durante o Estado Novo a poluição oficialmente não existia, memo se, por exemplo, os fumos do complexo do Barreiro quase não permitiam a visibilidade nos jogos de futebol, ou se para os lisboetas a Outra Margem era um manto de impenetrável neblina. Mais tarde, as melhorias apenas foram sendo sentidas à conta de uma triste sina: a redução dos poluentes verificava-se somente quando fechavam fábricas – não por imposições legais, mas por dificuldades económicas provocadas pela obsolescência tecnológica. Com a entrada de Portugal na então chamada CEE, surgiram as primeiras normas anti-poluição.

Contudo, a primeira lei da qualidade do ar do país determinou que as emissões poluentes de cada indústria beneficiassem de carácter confidencial. Público e notório eram somente os odores malcheirosos, as irritações das vias respiratórias, as doenças crónicas, o definhamento das culturas agrícolas e a estranha mortandade em animais. Se é certo que foram sendo introduzidas algumas tecnologias de despoluição, também as empresas aumentaram de dimensão. Quase uma década e meia após essa lei, em pleno século XXI, e quando se julgaria o surgimento de novos ventos de mudança, a recente revisão dessa legislação, publicada no início de Abril deste ano, acabou por seguir o mesmo diapasão. O Governo teve o «cuidado» de vincar, mais uma vez, que nos futuros inventários regionais e nacional, a elaborar com frequência anual, «não consta a identificação das fontes de emissão envolvidas». Ficam satisfeitas as empresas e «alegre» o povo por viver em saudável ignorância.

O azar para o Governo português nesta lógica de secretismo, de tapar o sol com a peneira, foi de que a União Europeia não teve idêntica postura. Desde o início de Março deste ano, a Agência Europeia do Ambiente começou a disponibilizar informação detalhada sobre as emissões poluentes das maiores empresas europeias. Incluindo, porventura, para mal dos pecados das empresas e do Ministério de Amílcar Theias, a poluição discriminada para Portugal. E, dessa forma, mesmo com as autoridades de ambiente nacionais contrariadas, uma tecnologia, ao dispor de um simples teclar de computador, conhecida por Internet, permite, via Bruxelas, aquilo que Lisboa recusa aos seus cidadãos.

O pastor Duarte Nuno, as suas cabras e ovelhas, bem como a população inteira de Souselas, se assim desejarem, pode já saber que a sua vizinha cimenteira, embora não crie névoa, vomitava em 2001 – período inicial desta inventariação feita pela Agência Europeia de Ambiente – quase 1,8 toneladas de dióxido de carbono, 3,5 mil toneladas de óxidos de azoto e 700 quilos de óxidos de enxofre. Mas também muito mais poluição «pesada»: 425 quilos de cádmio, 1,84 toneladas de crómio e 18 quilos de mercúrio.

E isto será muito? É, e mesmo à escala europeia, sobretudo para alguns destes poluentes. Por exemplo, no caso do cádmio – um metal pesado bioacumulável e bastante tóxico –, a cimenteira da Cimpor em Souselas surge como a 12ª mais poluente numa lista de 433 empresas do espaço comunitário analisadas pela Agência Europeia de Ambiente. E estes dados permitem, de igual modo, comparar as «perfomances» entre empresas nacionais do mesmo sector. Por exemplo, a Cimpor de Souselas emite 20 vezes superior mais cádmio do que a cimenteira da Secil no Outão. Curiosamente, estas eram as duas cimenteiras que estavam para receber os resíduos perigosos, o que a ocorrer aumentaria ainda mais estes volumes de poluentes atmosféricos.

Além disto, aquilo que os dados da União Europeia permitem observar é de que as cimenteiras também emitem elevadas quantidades de metais pesados que o senso comum pensaria estarem somente associadas a outros sectores industrial. É o caso do chumbo. Por exemplo, a cimenteira da Cimpor em Alhandra emite, em pleno meio urbano, cerca de 1,5 toneladas por ano de chumbo – três vezes mais do que a sua «vizinha» fábrica de baterias da Tudor. «As cimenteiras usam uma grande variedade de matérias-primas, pelo que o seu grau de contaminação é determinante para a poluição atmosférica que provocam. Por isso, avaliar a poluição através dos poluentes clássicos mais usuais, que são monitorizados em contínuo, quase sempre é insuficiente para avaliar os impactes ambientais e na saúde pública», salienta João Gomes, especialista em poluição atmosférica do Instituto de Soldadura e Qualidade.

Um dos aspectos mais surpreendentes dos dados da Agência Europeia do Ambiente é o de mostrar que afinal Portugal não é nenhum jardim à beira mar plantado da União Europeia, imune à poluição atmosférica. Embora seja dos países menos industrializados e de menor dimensão em termos de produção da União Europeia, apresenta, contudo, várias empresas no topo das mais poluentes. O caso mais saliente é o da central termoeléctrica de Sines. Até agora sabia-se que poluía e bastante. E que a sua poluição, mais a de outras unidades fabris do complexo industrial de Sines, era e é responsável pela afectação de áreas agrícolas e causadora de crises de ozono durante o Verão.

Mas mesmo assim – face à até agora ausência de dados fiáveis – poucos poderiam supor estar-se afinal perante a 6ª empresa europeia que mais emite ácido clorídrico, a 7ª em óxidos de azoto (NOx), a 12ª no caso das partículas finas (PM10), a 15ª nos óxidos de enxofre (SOx) e a 17ª no caso do dióxido de carbono (CO2). Esta central termoeléctrica da EDP – que funciona a carvão – e uma outra unidade similar na Galiza são as únicas duas empresas europeias que surgem sempre na lista das 20 mais poluentes para os quatro poluentes clássicos (CO2, SOx, NOx e PM10). Além disto, a central de Sines ainda libertou, em 2001, quantidades significativas de metais pesados, como seja 344 quilos de chumbo, 120 quilos de mercúrio, 260 quilos de crómio e 12 quilos de cádmio.

Jamais o Ministério do Ambiente e a própria empresa eléctrica nacional fizeram sequer a mínima referência a tamanha quantidade e diversidade de poluição. «As nossas unidades de produção de electricidade usam combustíveis de péssima qualidade e como a fiscalização e pressão do Ministério do Ambiente são mínimas, continuam a poluir de forma estrondosa», salienta Delgado Domingos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico. Para este especialista em termodinâmica, «a situação é ainda mais grave nas situações em que se usa fuel, como na central de Setúbal». E, de facto, os dados da Agência Europeia do Ambiente confirmar essa situação.

Apesar desta central da EDP ser de pequena dimensão e não funcionar durante todo o ano, emitiu em 2001 quase 57 mil toneladas de óxidos de enxofre, sendo, para este poluente, a pior empresa nacional que ocupa, à escala europeia, a 10ª pior posição, num universo de mais de 1200. «Enquanto esta central continuar a funcionar com este combustível será um cancro para Setúbal e a região sadina», refere Francisco Ferreira, dirigente da Quercus e professor de qualidade do ar da Faculdade de Ciências Tecnologia de Lisboa. João Gomes considera, por isso, importante «apostar, cada vez mais, no uso de gás natural para a produção de electricidade por via térmica».

Mas se individualmente a situação de algumas empresas é preocupante, mais o é em casos de concentração industrial. As mais poluentes empresas nacionais estão localizadas em complexos industriais, agudizando assim e acumulando os problemas de qualidade do ar. Por exemplo, somente as três principais empresas do complexo de Sines – central térmica de Sines, Petrogal e Borealis – são responsáveis pela libertação anual de quase 20% das partículas e de cerca de um terço das emissões de dióxido de carbono e óxidos de enxofre e de azoto da industrial nacional abrangida pela Agência Europeia do Ambiente. A Borealis também se destaca, negativamente, por libertar elevadas quantidades de benzeno para a atmosfera, sendo a 10ª indústria europeia que mais emite esta substância cancerígena. Setúbal sofre de idêntico problema de concentração industrial. Por exemplo, as três maiores empresas deste concelho – central da EDP, Portucel e Secil – são responsáveis por 36% das emissões nacionais do sector industrial.

Os dados da Agência Europeia do Ambiente também permitem os riscos que correm alguns importantes aglomerados populacionais. Esta situação torna-se evidente no caso da Petrogal em Matosinhos, uma refinaria europeia de média dimensão, que libertou em 2001 cerca de 612 quilos de venenoso gases de arsénico – ocupando a 9ª posição de entre as 468 indústrias comunitárias que monitorizam esta substância. Isto para além de 269 quilos de cádmio (20ª posição na União Europeia) e 1,7 toneladas de crómio. «Esta é uma surpresa desagradável; estas quantidades de poluentes são bastante elevadas e constituem gravíssimos problemas de saúde pública, sobretudo por serem compostos acumuláveis ao longo da vida das pessoas», diz Francisco Ferreira, dirigente da Quercus e professor de qualidade do ar da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Lisboa.

Mas não é somente a indústria transformadora e os principais centros industriais que causam dores de cabeça e problemas de saúde pública. As minas da Somincor de Neves-Corvo surgem como sendo a terceira empresa da União Europeia que mais emite zinco para atmosfera (cerca de 78 toneladas por ano). A quantidade de outras substâncias perigosas não é também de menosprezar: quase 3,6 toneladas de chumbo (o ponto mais negro a nível nacional), aproximadamente 2 toneladas de crómio, 101 quilos de arsénico e 144 quilos de cádmio

Mas se estes são os casos mais graves que os dados da Agência Europeia do Ambiente permitiram revelar, não significa que os efeitos das restantes empresas não sejam, pouco significativos. E que conheça já toda a dimensão dos problemas. Com efeito, o sistema de informação da Agência Europeia do Ambiente apenas começou a funcionar este ano e somente a partir de 2007 será exigido às empresas que apresentem os valores das emissões para todas as 50 substâncias previstas numa directivas comunitária. Por exemplo, no caso das perigosas dioxinas – que estiveram no centro do conflito da co-incineração –, apenas uma empresa portuguesa (a fábrica da Maia da Siderurgia Nacional) apresentou uma estimativa das emissões. Mas por analogia com outras empresas europeias é garantido que as centrais térmicas nacionais, as cimenteiras e as centrais de incineração de lixos urbanos em Portugal estarão a emitir quantidades significativas deste poderoso poluente cancerígeno.

«Com a implementação deste sistema, talvez consigamos finalmente conhecer a verdadeira situação da qualidade do ar no país e associá-la aos problemas de saúde das populações», salienta Miguel Oliveira e Silva, dirigente da Cegonha, uma dinâmica associação ambientalista de Estarreja que, há anos e sem sucesso, procura obter informações detalhadas sobre aquele complexo industrial. «O Ministério do Ambiente, através da sua delegação regional, recusa-se sistematicamente a fornecer informação, mesmo quando ocorrem situações críticas, alegando a confidencialidade dos dados», acrescenta. Por isso, em redor de Estarreja e Cacia – martirizadas por uma miríade de indústrias de grande e média dimensão – as queixas são proporcionais ao silêncio das indústrias e das autoridades ambientais.

Um dos casos mais paradigmáticos passa-se com uma empresa metalúrgica do sector automóvel, a Funfrap, que inferniza a vida da população local. Maria dos Prazeres Pinheiro vive nas redondezas desta empresa há cerca de duas décadas e sente na pele e nos olhos os gases que empestam aquele sítio. «O meu médico diz que lave bastante bem as hortaliças, mas nem as chegamos a comer em muitos anos porque estão todas comidas pelos gases», lamenta. E coelhos, já só no supermercado. «Morrem em catadupa, nem vale já a pena tentar de novo». As queixas das populações têm caído em saco roto. Como até agora as autoridades de ambiente nunca forneceram informação sobre as emissões desta empresa, apenas se sabe, através do sistema da Agência Europeia de Ambiente, que emite 200 quilos de chumbo por ano. Somente à medida que, nos próximos anos, forem aparecendo mais informações, talvez se consiga associar os problemas de saúde – das pessoas, dos animais e das hortaliças – com esta fábrica e outras fábricas espalhadas pelo país.

António Pinto, dirigente da ADACE – uma associação de defesa do ambiente de Cacia – receia que este seja um problema tão ou mais grave do que a «famosa» celulose da Portucel, que, aliás, durante a visita da GR estava a emitir colossais quantidade de fumo negro que empestavam aquela localidade num raio de vários quilómetros. Aliás, as celuloses são outro caso de lacunas de informação, uma vez que os dados da União Europeia para aquelas empresas portuguesas somente abrangem, até agora, os poluentes mais clássicos.

Contudo, relacionar a poluição atmosférica das indústrias com a saúde pública não será tarefa fácil em Portugal, pois praticamente não existem estudos epidemiológicos que relacionem os problemas de saúde com a poluição industrial. « Durante a questão da co-incineração chegou-se à conclusão, com uma mera análise estatística que a população de Souselas apresentava maior incidência de afecções respiratórias do que a média nacional, mas foi caso quase único e nem sequer aprofundado», salienta Francisco Ferreira. Contudo, se no caso de Souselas até é relativamente fácil apontar o dedo à cimenteira, em zonas mais industrializadas torna-se mais complexo devido à multiplicidade de fontes de poluição.

Por exemplo, no âmbito de um raro estudo de monitorização a ser desenvolvido pela Lipor – a empresa de lixos do Grande Porto, que possui uma central de incineração – apurou-se que a contaminação por dioxinas já era bastante elevada antes do início da queima de resíduos, mas os culpados dessa situação mantêm-se incógnitos. Em suma, é a típica responsabilização lusitana: a culpa é de todos, em geral, e de ninguém, em particular. Junta-se a isto a confusa compilação de dados médicos. «Nos hospitais não existe nenhuma inventariação da morbilidade e da mortalidade por doenças respiratórias ou por cancros que permitam dados fiáveis para estudos de saúde ambiental», critica Francisco Ferreira.

Não se pense que são somente as grandes empresas que são responsáveis por problemas de poluição atmosférica. As pequenas e médias empresas – e Portugal é um país de PMEs – também dão o seu contributo, distribuindo, literalmente, os males da poluição por aldeias, vilas e cidades. Num estudo abrangendo cerca de 400 empresas monitorizadas entre 1998 e 2000 – cujos resultados foram publicado este ano por João Gomes na revista científica European Enviromental – apurou-se que cerca de um terço das pequenas e médias empresas não cumpriam a lei do ar para as partículas e 22% desrespeitavam os limites para os compostos orgânicos voláteis. Por sua vez, as grandes empresas apresentavam uma taxa de violações da ordem dos 20% para as partículas e de 40% para os compostos orgânicos voláteis. Menos críticas eram as emissões específicas para os óxidos de enxofre e de azoto – onde as taxas de violação se situavam entre 1 e 2%.

No entanto, estas análises são somente relativas às emissões individuais, pois em termos absolutos, Portugal tem sido um dos países da União Europeia com pior evolução para aqueles dois gases. Num relatório da Comissão Europeia, divulgado em Abril, o nosso país aparece numa situação em que dificilmente cumprirá a directiva sobre poluentes acidificantes. Aliás, tal como irá ocorrer com as emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa, no âmbito do Protocolo de Quioto. Infelizmente, Portugal decidiu-se pelo lado errado em matéria de produção: poluímos muito e enriquecemos pouco. Não temos consolo algum. Estamos condenados a ser pobres e doentes, em vez de ricos e saudáveis.



A lei do silêncio

Durante três semanas, todos os dias, através de inúmeros contactos telefónicos para a assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente e para a Inspecção-Geral do Ambiente, a GR tentou apurar a lista de empresas, número de acções de fiscalização e de contra-ordenações levantadas pelas autoridades nacionais por violações à lei da qualidade do ar. O inspector-geral do Ambiente, Filipe Baptista, mostrou-se sempre incontactável para quaisquer esclarecimentos. Mesmo após o secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins – que confessou desconhecer o sistema de informação sobre poluição industrial da Agência Europeia do Ambiente – ter prometido que seriam disponibilizadas as informações necessárias.

Em todo o caso, as acções de fiscalização do Ministério do Ambiente nos últimos anos quase se têm cingido à análise dos relatórios de auto-controlo das maiores indústrias, que somente monitorizam os poluentes mais clássicos, como sejam os óxidos de enxofre e de azoto e as partículas finas. As acções de inspecção «in loco» são raríssimas e jamais se realizaram durante a noite ou aos fins-de-semana.

De qualquer modo, ainda recentemente a comunicação social revelou que nos últimos quatro anos a Inspecção-Geral do Ambiente levantou 40 contra-ordenações por violações às centrais termoeléctricas da EDP derivadas da análise das medições do auto-controlo. Curiosamente a EDP alega que os valores da legislação não se aplicam às suas centrais, referindo que apenas está «obrigada aos limites específicos decorrente do Plano Nacional de Redução de Emissões (PNRE)». A empresa diz, aliás, ser essa a interpretação de uma outra entidade do Ministério do Ambiente, o Instituto do Ambiente. Ou seja, duas entidades do Ministério de Amílcar Theias têm posições divergentes sobre uma mesma matéria. De qualquer modo, mesmo com estas 40 infracções, a EDP assume-me como uma «empresa responsável e ambientalmente cumpridora», salientando os investimentos de 350 milhões de euros na última década na área ambiental.

No âmbito desta reportagem, quer a EDP quer a Petrogal – as empresas que estão no topo das mais poluentes a nível nacional – foram sondadas no sentido de permitirem visitas surpresa dos repórteres da GR, mas nenhuma se mostrou disponível, alegando motivos de segurança e dificuldades de agenda. A ser concedida autorização, essas visitas – que seriam então realizadas durante o fim-de-semana – permitiram observar também as medições de contínuo dos diversos poluentes. Note-se que os técnicos da Inspecção-Geral do Ambiente podem visitar, sem prévio aviso, qualquer indústria.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor.

ICN CHUMBA BARRAGEM DO SABOR - Diário de Notícias, 29 de Abril de 2004

O Governo está impedido por leis comunitárias de autorizar a construção da barragem do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes, e deverá mesmo estabelecer uma moratória para evitar qualquer grande aproveitamento hidroeléctrico naquele rio no futuro. Este é o teor do parecer do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), a que o DN teve acesso, no âmbito da avaliação do impacte ambiental do polémico projecto da EDP, cuja decisão final do Ministério do Ambiente deverá ocorrer até amanhã, sob risco de uma autorização tácita.

O organismo que tutela as áreas protegidas e os sítios da Rede Natura classificados pela União Europeia defende que a barragem do Baixo Sabor deve ser uma opção a excluir e que a única alternativa, apesar de também apresentar impactes negativos, será construir uma barragem no Alto Côa.

Esta solução é, contudo, a menos apelativa em termos económicos para a EDP e contraria também a posição já assumida por José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente, que já defendeu a construção do empreendimento do Baixo Sabor não somente para regularizar os caudais do Douro, como também para contribuir para o crescimento das energias renováveis em Portugal. Tanto o Ministério do Ambiente como a EDP não se pronunciam sobre estas conclusões do ICN.

CÔA É A OPÇÃO. De acordo com o parecer do ICN, datado de 15 de Abril, este instituto considera que, de entre as três alternativas em estudo - Baixo Sabor, Alto Côa e «alternativa zero» -, se deveria optar por não construir qualquer barragem. No entanto, o ICN salienta que, «no caso de se optar pela implementação de um dos projectos, deva ser seleccionado o «Aproveitamento do Alto Côa». O extenso documento do ICN, com 65 páginas, avisa mesmo que não existem hipóteses legais para se optar pela alternativa Baixo Sabor, uma vez que a legislação nacional - transposta de uma directiva comunitária sobre a Rede Natura e Zonas de Protecção Especial (ZPE) - é taxativa ao impedir a construção dum projecto quando haja outra alternativa de localização com menor impacte ambiental.

No entanto, se o Alto Côa for aprovado, o ICN sugere que «deva ser equacionada, como medida compensatória pela perda de valores naturais prevista com a implementação do projecto, a determinação, pelo Governo português, da não construção no futuro de qualquer grande aproveitamento hidráulico ou hidroeléctrico no rio Sabor».

Em defesa da sua tese, o ICN argumenta com os impactes significativos na vegetação e na fauna existente no Baixo Sabor. A ser construída esta barragem, seria inundado um troço de 45 quilómetros de um rio ainda em estado natural e a albufeira que se criaria «eliminaria» cerca de metade da área classificada pela Comissão Europeia como Rede Natura e ZPE. Os impactes dessa submersão sobre a vegetação iria, segundo o parecer, afectar de forma drástica «espécies, comunidades e habitats raros e extremamente relevantes em termos de conservação».

Ao nível dos animais, são também apontados efeitos bastante negativos em várias espécies protegidas como a rã-ibérica, o cágado-mediterrânico, cegonha-negra e várias aves de rapina. Mesmo o lobo e a lontra veriam os seus habitats afectados e desapareceriam muitas zonas de refúgio de várias espécies de morcegos.

Se é verdade que o ICN aponta também efeitos negativos à alternativa do Alto Côa - tanto mais que afectaria 40% da área da ZPE deste vale -, em termos comparativos, sustenta o documento, o impacte seria inferior aos que se verificariam no Baixo Sabor.

PENALIZAÇÕES POSSÍVEIS. Este parecer do ICN pode, contudo, não ser seguido por José Eduardo Martins. Aliás, recorde-se que recentemente, no caso da construção do último troço da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa) , o secretário de Estado do Ambiente concedeu autorização mesmo contrariando as recomendações da sua comissão de avaliação - situação que foi inédita. Contudo, caso opte por não respeitar este parecer do ICN - permitindo a construção da barragem no Baixo Sabor -, o Estado português poderá sofrer penalizações da Comissão Europeia. Com efeito, em outros dois casos - Campo Maior e Odelouca -, Bruxelas aplicou sanções, entre as quais a suspensão de financiamentos, por desrespeito das normas de protecção de sítios da Rede Natura. As associações ambientalistas já ameaçaram recorrer judicialmente junto das instâncias comunitárias, caso a opção Baixo Sabor não seja abandonada.


Opção mais rentável mas mais prejudicial

O projecto de construção da barragem do Baixo Sabor tem sido uma autêntica dor de cabeça para a EDP. Após ter sido suspensa a construção da barragem de Foz Côa em 1995 - com a vitória das eleições legislativas de António Guterres - foi colocada como hipótese a construção de um empreendimento de fins múltiplos no Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo. Este empreendimento, a ser construído, teria uma altura entre 114 e 123 metros e a albufeira ocuparia 2700 hectares ao longo de 47 quilómetros. Além disso, a jusante, está também previsto um contra-embalse (barragem do Feiticeiro) com uma altura de 69 metros. Com este empreendimento pretende-se, além de produzir electricidade, regularizar os caudais do rio Douro para, dessa forma, evitar as cheias na região do Porto.

Nos últimos meses, o Ministério do Ambiente pronunciou-se a favor da barragem do Sabor como sendo essencial para que Portugal cumpra a meta de produzir 39% de electricidade através de fontes renováveis, mesmo tendo em conta que o projecto nunca poderia estar concluído antes de 2012. O primeiro estudo de impacte ambiental do Baixo Sabor apresentado pela EDP acabou por ser chumbado no ano 2000 por não ter apresentado qualquer hipótese de localização alternativa. Esta exigência advinha do facto de entretanto a região do Baixo Sabor ter sido incluída nos sítios de Rede Natura e a Comissão Europeia exigir estudos alternativos de localização.

Essa segunda hipótese recairia no Alto Côa - a montante da abandonada barragem de Foz Côa -, mas a EDP sempre manifestou pouco interesse nessa alternativa, considerada menos apelativa em termos económicos, além de que a capacidade de regularização das cheias seria bastante inferior. Isto porque a albufeira do Alto Côa prevê uma menor área de inundação e da afectação do rio, tendo também uma capacidade de armazenamento muito inferior quando comparada com o aproveitamento que seria possível realizar com o projecto do Baixo Sabor.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor.

RELATÓRIO CIENTÍFICO COM CONTAS SUSPEITAS - Expresso, 27 de Maio de 2000


A COMISSÃO Científica Independente (CCI) terá cometido erros de cálculo que sobrestimaram a importância da emissão de dioxinas para a combustão de madeira e a cremação de cadáveres. Em causa está a eventual incorrecção na adopção de factores de emissão destes poluentes que, embora utilizem unidades ínfimas - em alguns casos, mil milhões de vezes inferiores ao grama ou ainda menos - são importantes para a contabilidade total das dioxinas, consideradas as substâncias químicas mais cancerígenas à face da Terra. A dose-limite diária de dioxinas ingeridas por um adulto, segundo a Organização Mundial de Saúde, deve ser inferior a 1 nanograma (ng) - um milhão de milhão mais pequeno do que uma grama.

Uma questão de peso
Num dos anexos do parecer apresentado no final da semana passada, a CCI pretendeu provar que as emissões poluentes da co-incineração de lixos perigosos eram irrelevantes em comparação com outras actividades mais banais do quotidiano. De acordo com as estimativas destes cientistas nacionais, bastariam 513 fogões de sala - com uma queima de quatro toneladas de madeira por ano - para formar uma quantidade de dioxinas equivalente às emitidas por uma cimenteira. Significaria isso que a combustão de um quilograma de madeira seria dez vezes mais poluente que a queima de idêntico peso de lixos perigosos.

Para estes cálculos, a CCI recorreu a um documento de trabalho de 1997 da Agência de Protecção Ambiental (APA) dinamarquesa, alegando que o factor de emissão para a queima de madeira era de 200 nanogramas por quilograma (ng/kg). Contudo, o factor expresso nesse relatório é substancialmente inferior: apenas 1,9 ng/kg. Aliás, este valor de emissões dinamarquês é semelhante ao adoptado pela Agência norte-americana para o Ambiente (EPA). Sebastião Formosinho, presidente da CCI, alega que «o factor usado está correcto e que os 1,9 ng/kg se referem a combustão industrial de madeira». Mas a leitura do relatório dinamarquês não deixa margem para dúvidas, uma vez que o factor de 1,9 ng/kg aparece no capítulo referente a fogões de madeira («wood stoves», em inglês).

Se se tomar por bom este valor de referência, a madeira - que estaria, segundo as opiniões dos cientistas nacionais, no topo das fontes de dioxinas nacionais - tem, afinal, pouca relevância. Embora a CCI não tenha divulgado a quantidade de madeira queimada em lareiras, o EXPRESSO obteve junto da Direcção-Geral das Florestas as quantidades relativas a 1998: 389 mil toneladas.

Fazendo as contas com base no factor dinamarquês, as emissões de dioxinas provocadas pelas lareiras e fornos portugueses não ultrapassam as 0,74 gramas por ano - um valor próximo dos 1,1 gramas por ano estimadas pelo Governo dinamarquês para um consumo de 578 mil toneladas de madeira -, ao contrário dos 74 gramas referidos no parecer da CCI. Aliás, a EPA estima que em todo o território norte-americano são emitidas 62,8 gramas por via da combustão de madeira residencial.


Critérios discutíveis
Também no caso dos crematórios, a CCI terá feito mal as contas. No estudo da APA dinamarquesa, o factor adoptado é de 4 microgramas por cadáver, mas os cientistas nacionais - apesar de referirem apenas a fonte dinamarquesa - decidiram usar um valor médio de 16 microgramas. A EPA, aliás, utiliza um factor de 0,5 e na Alemanha de 4,9. Se o valor dinamarquês fosse de facto seguido, o crematório de Lisboa não emitiria 32 miligramas de dioxinas por ano, mas sim 8 miligramas.

Mas não foi apenas nestes aspectos que a CCI terá sido pouco rigorosa. Por exemplo, foi apresentado um quadro com estimativas europeias das emissões para Portugal - sem quaisquer estudos a suportá-lo - que sobrestima o peso da queima da madeira e de lixos hospitalares, cujas incineradoras obsoletas estão em fase de encerramento. Mas é face a estes valores que a CCI conclui que as cimenteiras com co-incineração apenas representariam 0,2% das emissões totais de dioxinas em Portugal.

Por outro lado, apesar das diversas tecnologias existentes, a co-incineração apenas foi comparada com a incineração dedicada. E nos argumentos a favor da co-incineração foi quase exclusivamente usado um documento interno da Holderbank - a maior empresa mundial de cimento. José Cavalheiro, membro da CCI, alega que «se tentou obter também dados de empresas ligadas à incineração dedicada, mas essa informação não foi enviada».

Para Delgado Domingos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, «o parecer tem erros de termodinâmica graves e é tendencioso». «A passividade da maioria dos académicos perante a fraca qualidade deste parecer é preocupante», alega este especialista, receando que «a credibilidade de toda a comunidade científica vai sair 'chamuscada' deste processo

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor.


INTERIOR COM MÁ QUALIDADE - Diário de Notícias, 22 de Março de 2004

Madeira e Açores, Bragança, Guarda e Vila Real são as regiões com pior qualidade de água potável, de acordo com a análise detalhada do relatório da qualidade da água, que continua indisponível por alegadas dificuldades técnicas do site do Ministério do Ambiente.

Embora o relatório oficial de síntese dos resultados da qualidade da água de 2002 tente menorizar os problemas, na verdade, e numa análise mais aprofundada, destaca-se que quase 430 mil portugueses foram abastecidos, naquele ano, com água bacteriologicamente contaminada e cerca de 90 mil beberam água com excesso de nitratos. Existem também casos, mesmo em concelhos importantes, de excesso de metais pesados e pesticidas (ver infografia).

Jorge Morgado, da Deco, lamenta que «na última década não se vislumbrem melhorias, sobretudo nos concelhos rurais», criticando «a degradação das origens de água e a desresponsabilização das entidades gestoras». Os índices de contaminação em 2002 são semelhantes aos de 1993, ano em que se iniciaram os relatórios.

Em 2002, no que diz respeito aos coliformes totais - que permitem aferir se a água está contaminada com esgotos, mesmo humanos - 15 municípios apresentaram mais de 50% das análises com contaminações. A situação foi particularmente dramática nos pequenos concelhos insulares e do interior. No distrito de Bragança, quase uma em cada três análises confirmaram contaminações, enquanto que em Vila Real e Guarda rondaram os 25%. Nos Açores e Madeira, o panorama também é aflitivo. O município açoriano de Vila Franca do Campo bebeu sempre água contaminada e na Madeira, se se excluir o Funchal, a contaminação bacteriológica atingiu 32,4%.

No caso dos nitratos na água - que provoca uma doença fatal em crianças - a situação é particularmente grave em concelhos alentejanos.

Francisco Ferreira, da Quercus, defende «urgentes medidas punitivas que obriguem as entidades gestoras a reforçar a monitorização, a fornecer água com qualidade e a avisarem as populações em caso de problemas, o que raramente ocorre». A lei prevê penalizações, em casos de incumprimento, que podem atingir cerca de 45 mil euros, mas nunca foram aplicadas. O Ministério do Ambiente não comenta.


UE LIMITA UTILIZAÇÃO DE CLORO - Diário de Notícias, 22 de Março de 2004

O uso excessivo de cloro para eliminar as contaminações microbiológicas vai ter de passar a ser controlado, de modo a reduzir a presença de compostos organoclorados, que têm comprovados efeitos cancerígenos e provocam malformações congénitas em fetos. A UE, tal como já acontece nos Estados Unidos e Canadá, decidiu não permitir que, a partir deste ano, esses compostos excedam um limite de 100 microgramas por litro, havendo um período transitório até 2008 em que esse limite pode ir até aos 150 microgramas.

Se até agora os grandes sistemas de tratamento conseguiam controlar as contaminações através do recurso a doses elevadas de cloro - que dão o conhecido odor e sabor a lixívia na água das torneiras -, terão agora de encontrar alternativas para garantir a potabilidade microbiológica da água.

De acordo com os dados do relatório de 2002 da qualidade da água, 27 sistemas de distribuição, abastecendo quase 530 mil habitantes, ultrapassavam o limite dos 100 microgramas, englobando concelhos como Vila Franca de Xira, Braga, Leiria, Bragança, Feira e Guimarães. Neste último município, gerido pela empresa intermunicipal Vimágua, a água ultrapassava em quase três vezes o limite imposto para este ano.

Esta situação poderá implicar a necessidade, em muitos casos, de fortes investimentos em reabilitações de canalizações municipais, uma vez que até agora as entidades gestoras utilizavam o cloro em detrimento de reparações de fundo.

Um caso paradigmático ocorre com a água de Castelo de Bode fornecida pela Epal à Área Metropolitana de Lisboa, Se na capital, a água apresenta valores mínimos de compostos organoclorados (em 2002, o máximo foi de apenas 5,5 microgramas), nos concelhos limítrofes, como o de Vila Franca de Xira, as concentrações ultrapassaram os 100 microgramas. O mesmo sucedeu em Sintra (99), Oeiras e Loures (ambos com 86 microgramas).


VIOLAÇÕES AO VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL (% em relação ao total de análises efectuadas)

Coliformes totais

Vila Franca do Campo (Açores) – 100%
São Vicente (Madeira) – 88,1%
Calheta (Madeira) – 78,9%
Porto Moniz (Madeira) – 73,8%
Miranda do Corvo – 62,6%
Almeida – 61,3%
Nordeste (Açores) – 61,2%
Povoação (Açores) – 59,5%
Régua – 57,5%
Alfândega da Fé – 55,4%
Boticas – 55,1%
Macedo de Cavaleiros – 54,8%
Ponta do Sol (Madeira) – 54,8%
Valpaços – 53,6%
Santana (Madeira) – 50%


Nitratos

Beja – 45,8%
Fronteira – 42,9%
Vila do Bispo – 33,3%
Reguengos de Monsaraz – 32,3%
Lourinhã – 27,3%
Campo Maior – 25,0%
Portel – 25,0%
Ferreira do Alentejo – 23,5%
Monforte – 20,0%
Moura – 18,2%
Mértola – 18,1%
Alter do Chão – 10,0%
Penalva do Castelo – 9,1%
Évora – 8,9%
Alcácer do Sal – 8,8%


Metais pesados e outras substâncias perigosas*
Concelhos onde se detectou pelo menos uma análise em excesso

Arsénico

Amarante
Fafe
Fundão
Vila Pouca de Aguiar
Vila Flor


Cádmio

Madalena
Odemira
Vouzela


Cianetos

Alfândega da Fé


Crómio

Albufeira


Níquel

Figueiró dos Vinhos
Penela
Setúbal
Vila Velha de Ródão


Mercúrio

Beja
Castro Verde
Montijo
Oliveira de Azeméis


Pesticidas

Castro Marim
Sesimbra
Elvas
Entroncamento
Ílhavo
Mortágua
Sintra
Tábua

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.


À BEIRA DA TRAGÉDIA - Grande Reportagem, 28 de Fevereiro de 2004

Fevereiro de 1969 foi um mês animado em Portugal. Lisboa foi visitada, com honras de Estado, pelo astronauta Frank Borman – comandante da Apolo VIII, meses antes da chegada à Lua –; o país assistia à polémica da troca de artistas, feita à última hora, para cantar «A Desfolhada» no Festival da Canção; o Benfica perdeu uma épica meia-final da Taça dos Campões Europeus contra o Ajax – apenas desempatada, à terceira partida, em Paris, sob neve intensa –, comemorou-se o centenário do nascimento de Gago Coutinho e o povo começou a habituar-se às Conversas em Família de Marcelo Caetano, iniciadas no mês anterior.

Esse Fevereiro foi também de desgraças: um grande incêndio destruiu o edifício e parte do espólio do Instituto Hidrográfico, grandes cheias provocaram estragos sobretudo no Ribatejo e Minho, o presidente da câmara do Porto morreu num acidente de viação e, no final desse mês, um intenso terramoto sacudiu o país de lés-a-lés, provocando mais pânico do que estragos.

Mas houve também uma outra calamidade que atingiu o país, embora longe da Metrópole. Durante uma semana, entre 11 e 17 de Fevereiro daquele ano, Ponta Delgada esteve com o credo na boca, na iminência de sofrer uma catástrofe humana. Livrou-se disso, mas não escapou de sofrer a maior catástrofe ambiental até então ocorrida em Portugal.
Como todos os acidentes, este foi fruto de uma sucessão de factos e acasos. Se há quem diga que o suave bater das asas de uma borboleta da Amazónia pode provocar uma tempestade no Pacífico, na génese desta calamidade esteve um murro e mais uns quantos sopapos dados, em alto mar, pelo capitão do petroleiro alemão Julius Schindler, Wilhelm Numssen, num seu subordinado. Não que o jovem oleador, Gustav Sablotny, tenha sofrido mais do que um olho negro, mas o desacato fez com que o petroleiro – que iniciara a viagem duas semanas antes do porto de Aruba, nas Antilhas Holandesas, rumo a Fawley, na Inglaterra – se desviasse da rota para deixar o ferido na ilha de São Miguel.

Na madrugada de 11 de Fevereiro – um dia depois da data inicialmente prevista para o desembarque do ferido –, uma lancha da Casa Bensaúde, representante do armador em Portugal, meteu-se às águas em direcção ao petroleiro. A bordo dessa lancha iam – como mandavam as regras de então – um agente da Polícia Marítima, o delegado de saúde, um funcionário da Casa Bensaúde e um agente da Pide. A operação era simples e constava dos manuais: o navio deveria atracar ao largo, com o auxílio de um piloto da capitania, junto ao ancoradouro do porto exterior, aguardar que as autoridades portuguesas resolvessem as formalidades, descarregassem o desafortunado oleador e, a seguir, todos deveriam ir à sua vida. Isto não deveria demorar mais de duas horas, de acordo com o documento de Aviso de Chegada da Capitania do Porto. Tão simples quanto isto.

Mas não foi o que aconteceu. Por razões nunca conhecidas, o capitão do Julius Schindler nem deu tempo a que o piloto açoreano se abeirasse do petroleiro. O resultado seria fatal. «Verifiquei que o referenciado navio [Julius Schindler] continuava a navegar e se aproximava muito de terra, com risco de encalhar na baixa da Pranchinha, o que de facto veio a acontecer seguidamente», escreveria João Leandro, o agente da Polícia Marítima que se encontrava na lancha da Casa Bensaúde. O acidente estava consumado. Eram três horas e quarenta minutos de uma aziaga terça-feira quando o navio soltou três apitos, por duas vezes, e acendeu os faróis de socorro.

Com uma dezena de tanques armazenando quase 16 mil toneladas de ‘light cat naphta” – um combustível para aviões, bastante volátil e tóxico –, os estragos do primeiro embate do Julius Schindler, um petroleiro com 175 metros de comprimento, deram logo a entender que o caso era grave. No entanto, apenas na manhã seguinte, com uma primeira inspecção subaquática, se faria uma avaliação mais profunda. A tarefa não foi fácil, como testemunharia o mergulhador Jorge Prista da Silva. «Esta inspecção foi realizada em condições muito difíceis, devido ao facto de o mar se encontrar muito agitado (...), obrigando-me a aproximar muito do objectivo, o que era contrariado pelos fluxos e refluxos da água comprimida debaixo do navio, que provocava sucções que me obrigaram a tomar sérias precauções de modo a evitar um acidente que poderia ser fatal». Não obstante, o mergulhador apuraria que o petroleiro estava encalhado desde o tanque 3 ao tanque 9, apresentando uma fractura no sentido bombordo-estibordo de cerca de cinco metros com uma fenda máxima de 20 centímetros.

Aquela noite tinha, entretanto, sido já muito, muito longa. Dado o sinal de alarme, cerca de uma hora depois, o capitão do porto de Ponta Delgada, Abel de Azevedo Mafra, subiria ao Julius Schindler. A situação não podia ser pior no interior do petroleiro. O comandante alemão encontrava-se «muito deprimido e quase em estado de choque emocional». «Qualquer comandante fica afectado numa situação de acidente, mas ali havia um estranho ambiente que também deveria estar ligado aos acontecimentos com o ferido», recorda Manuel Pimentel da Silva, então terceiro oficial do Ministério da Marinha que então acompanhara o capitão do porto. Num auto de declaração feito após o acidente, este antigo escrivão ditaria que «o comandante do Julius Schindler se achava psicologicamente muito deprimido, sendo até incapaz de manter uma conversação radiotelefónica (...) e que devido àquele estado emocional, se vira forçado por vezes a pedir a intervenção do respectivo imediato para obter informações», uma vez que as perguntas por si formuladas «não encontravam eco na depressiva apatia do comandante».

Entretanto, malgrado o estado do comandante alemão, ficara decidido requerer os serviços de um rebocador grego, o Nisos Zakynthos, que estava ao serviço do porto de Ponta Delgada. Mas como estava ao largo alguém sugeriu a utilização do pequeno rebocador Corpo Santo, da Junta Autónoma dos Portos, numa tentativa de desencalhar, desde logo, o petroleiro. Mas o rebocador português apenas tinha 1100 cavalos e, embora tivesse trabalhado na sua máxima potência, de nada valeu puxar com um cabo pela alheta de estibordo do Julius Schindler durante mais de uma hora. Esse fracasso viria mesmo a resultar, mais tarde, numa complexa discussão entre o armador alemão, a empresa Ernst Russ, e a Capitania de Ponta Delgada. Em causa estava uma despesa de 75 mil escudos que o comandante do petroleiro alegou, mais tarde, não ser justa por a requisição do rebocador ter sido feita na base do «no cure no pay». Esta norma, ainda em vigor, estabelece que um rebocador apenas será pago se conseguir efectuar, com sucesso, um salvamento.

Entretanto, por volta das seis horas daquela madrugada, chegaria finalmente o salvadego Nisos Zakynthos – e desta vez assinado, sem margem para dúvidas, o contrato «no cure no pay» – que não teve melhor sorte. Duas horas mais tarde, o Comando Nacional dos Açores enviaria um telegrama para o Estado-Maior da Armada informando ser «muito problemático» o salvamento do petroleiro e que a única alternativa seria bombear a carga para o mar de modo a tentar aumentar a flutuação do navio e a sua remoção do local.

Contudo, as autoridades marítimas não queriam correr, desde logo, qualquer risco. «Não houve propriamente uma maré negra; esta nafta tem uma cor clara, mas os vapores eram de cheiro intenso e havia o risco de explosão a qualquer momento», relembra Manuel Pimentel da Silva. A corrente eléctrica do petroleiro foi mesmo cortada e ninguém poderia sequer fazer uma faísca que fosse. «As lanchas nem puderam ser usadas a partir de determinada altura, porque a concentração de gases era tão grande que o motor ficava ‘maluco’”, diz Renato Cabral, que era então funcionário da Casa Bensaúde.

Na tarde desse dia, após o armador do Julius Schindler assumir as responsabilidades pelos efeitos ambientais, começou a ser bombeada a nafta para o mar, mas sob supervisão da capitania que foi suspendendo várias vezes essa operação sempre que os ventos mudavam de quadrante ou as concentrações de gases atingiam concentrações elevadas. «A ideia era levantar a proa do petroleiro; tínhamos esperanças de desencalhá-lo logo que chegasse o segundo rebocador», diz Manuel Pimentel da Silva. E esse salvadego, o holandês Rhode Zee, acercar-se-ia na tarde desse dia do acidente, oriundo do Faial. No entanto, só nessa noite, na preia-mar, se fez uma tentativa conjugada de desencalhe, com a força de quase 15 mil cavalos de potência conjunta dos dois rebocadores. Debalde esse esforço. Todo o dia seguinte acabou também por ser gasto em novas tentativas e na bombagem da carga, que terá libertado cerca de um terço da nafta do Julius Schindler.

O desespero começava então a tomar conta da situação. Na manhã do dia 13, dois dias após o acidente, o mergulhador Jorge Prista da Silva reportaria que, além dos estragos iniciais, existia «uma nova fractura, por debaixo do tanque 3, e a bombordo do navio, com jeito de furo provocado por bico de pedra». Em terra, à curiosidade de um petroleiro encalhado – que não era coisa inédita, pois dois anos antes encalhara na mesma zona um cargueiro – juntara-se agora o medo junto da população. Os jornais açoreanos, embora sempre num tom de esperança, mostravam já alguma apreensão com o correr dos dias. No Continente, entretanto, os ecos faziam-se sentir, de uma forma menos contidas, é certo, mas sempre em pequenos artigos, como no Diário de Notícias, Capital, República, entre outros. Neste último jornal referia-se mesmo, no dia 13, que «já se deram numerosos casos de intoxicação, nomeadamente crianças, e as autoridades, que patrulham a costa, aconselham as pessoas a não fazerem lume, devido ao perigo de explosões».

No mesmo dia, o correspondente nos Açores do Diário de Notícias, Silva Júnior, referia mesmo o internamento de duas crianças intoxicadas e alertava: «A situação é, na verdade, alarmante. Os rebocadores não conseguem safar o petroleiro. O vento, por outro lado, dificulta extraordinariamente a operação de descarga. E se o vento continuar a rondar para sul, a poluição da atmosfera será mais intensa e maiores os riscos».

Certo é que nesse dia 13 – talvez receando um azar – metade da tripulação de 32 homens – quase todos alemães, havendo apenas dois austríacos e um holandês – foi desembarcada do Juluius Schindler. Entretanto, nessa tarde chegariam vários técnicos estrangeiros ligados ao armador, à companhia de seguros e à empresa do rebocador holandês. Até ao fim do dia seguinte, entre reuniões para encontrar uma solução – pensou-se mesmo em trasfegar o combustível para um outro petroleiro, em vez de continuar a bombeá-lo para o mar – e novas tentativas dos dois rebocadores, pouco se conseguiu. Pouco depois da meia-noite do dia 15, chegou mesmo a temer-se o pior: a força dos rebocadores quase rasgaram toda a popa e horas depois toda a tripulação e pessoal de serviço do Julis Schindler seriam transferidos para o rebocador por razões se segurança.

Nessa manhã de sábado, o Correio dos Açores lançava o desafio: «Vamos ver se, hoje de manhã, quando o leitor for espreitar o navio à Avenida do Infante, ainda lá verá o Julius Schindler, imóvel, ameaçando transformar-se em farol... ou se o encontrará atracado ao Molhe Salazar, para já safo das complicações em que se meteu».
Na verdade, durante esse dia abalançou-se uma nova solução: enquanto o salvadego holandês injectava ar comprimido nos tanques, o rebocador grego puxava pela popa do petroleiro. Foi providencial, mas apenas na preia-mar da noite. Pelas 22 horas e dois minutos, o Julius Schindler libertar-se-ia das amarras dos rochedos da Pranchinha. «Foi um alívio para todos», recorda Renato Cabral. «Aqueles que estiveram nesta operação, como eu, correram perigo de vida, mas tínhamos que safar aquilo. A coragem é filha do medo», diz Manuel Pimentel da Silva.

Arrastado para longe, a meia milha a sul do Rosto do Cão, o petroleiro começou, contudo, a adornar para bombordo. «Estava a meter água e receámos que se afundasse, mas nesse caso estaria longe da entrada do porto», conta Renato Cabral. O caso não era para menos. O mergulhador Jorge Prista da Silva apuraria depois do desencalhe que, com tantos transtornos, além dos estragos por si vistos na segunda inspecção, o petroleiro alemão ficara com mais quatro fracturas. As bombas começaram a retirar água do interior dos tanques e no dia seguinte o petroleiro entraria – desta vez sem encalhar – no porto para reparações. Na terça-feira, dia 18, uma semana depois do encalhe, o Julius Schindler levou guia de marcha, acompanhado pelo rebocador holandês Rode Zee, para que lhe fossem ministrados restauros mais profundos numa doca seca. Nunca se apurou, com exactidão, a quantidade de nafta descarregada e libertada para a atmosfera, mas terá sido superior a metade da sua carga de 16 mil toneladas, nem tampouco os verdadeiros prejuízos ambientais e de saúde pública deste acidente.

Mas a história do Julius Schindler não terminaria aqui, nem os sobressaltos. Na manhã do dia 22 de Fevereiro de 1969, o jornal República informava que «à hora de encerrarmos esta edição, pessoal do Batalhão de Bombeiros e das Companhias Reunidas de Gás e Electricidade empenhavam-se activamente na tarefa de detectar a rotura de onde se escapa o gás, cujo forte odor se faz sentir na vasta zona ribeirinha compreendida entre o Cais do Sodré e Alcântara». O Diário de Lisboa noticiaria que várias centenas de chamadas entupiram os serviços dos bombeiros, pensando-se também que «o cheiro intenso vinha dos fumos da Sacor, uma empresa de adubos da outra margem. Afinal, não era nem uma coisa, nem outra. Eram os gases libertados pelo Julius Schindler, que entretanto tivera como destino a doca seca da Lisnave para as tais reparações. Muitos dos lisboetas só então souberam o que acontecera em Ponta Delgada.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista. Fotos de Manuel Gomes da Costa (direitos reservados)


MADEIRA - A ILHA DO TESOURO - Grande Reportagem, Março de 2003

Conta a lenda que por volta do ano 1420, depois da descoberta oficial da ilha de Porto Santo, o capitão Gonçalves Zarco decidiu rumar em direcção a uma grande nuvem negra. Os marinheiros estavam aterrados. Sob aquele manto de escuridão borbulhante dizia-se estar a boca do Inferno ou um abismo para onde cairiam os barcos borda fora do Mundo. A coragem do navegador português obrigou-os a aproximar-se do intenso nevoeiro, mas os seus rugidos tenebrosos fê-los fugir para sul. Aí chegados, já com a vista livre das trevas, ao Inferno deparou-se-lhes o Paraíso. Aos seus olhos, montanhas imponentes tombavam a pique sobre o mar, vales escarpados e verdejantes recebiam cascatas e riachos de água cristalina, animais nunca vistos pousavam-lhes nos ombros aguçados pela curiosidade. E a vegetação, sempre presente em qualquer canto, luxuriante, exuberante, viçosa, imponente e majestosa. Desde o mais alto pico até às praias pedregosas.

Da lenda à realidade haverá uma pequena distância. A ilha da Madeira até já pode estar longe de ser um paraíso terreno – não fosse a região de Portugal com maior densidade populacional –, mas aí existem ainda os últimos redutos virgens da floresta dos descobridores portugueses. Ou mesmo da floresta dos tempos em que o Homem ainda nem sequer existia como espécie primitiva. É certo que a colonização humana rapidamente deu cabo de grande parte do arvoredo – mais uma vez, a lenda fala de sete anos de incêndios sem findar provocados pela arroteia de terrenos para a agricultura. Contudo, em pleno século XXI, a Madeira possui ainda a mais extensa floresta natural da região da Macaronésia, uma expressão etimológica grega que significa Ilhas Afortunadas e que agrega também os arquipélagos dos Açores, Canárias e Cabo Verde. Mas, mesmo dentro desta região, a Madeira sempre foi um caso especial. A sua beleza e biodiversidade sempre encantaram tudo e todos. Mesmo aqueles que conheciam a fundo todas as maravilhas da Natureza. Não será por acaso que o pai do evolucionismo, Charles Darwin – cujo nome se associa, desde logo, às ilhas Galápagos – acabou por citar a Madeira no seu livro “A Origem das Espécies” por 20 vezes. E a palavra Galápagos fica-se apenas nas 17 citações...

A viagem do aeroporto para o Funchal é percorrida numa via rápida com poucos pontos de interesse: campos agrícolas, alguns com bananeiras, umas pontas de mar e um casario que se vai massificando à medida que a cidade se aproxima. Depois receia-se uma desilusão. Quem só conhece a riqueza da ilha por aquilo que lhe disseram, pensa que lhe venderam gato por lebre. Em cada pedaço de terra visível a partir do Funchal está a marca humana. O inverso daquilo que os descobridores de quinhentos encontraram: desde o mar – literalmente, pois os hotéis abundam mesmo defronte às águas – até ao pico mais alto dispersam-se casas e alguns prédios em mancha de óleo ameaçando chegar ao topo da montanha. Quer-se logo fugir dali. Ir visitar aquilo que maravilhou Gonçalves Zarco e os seus marinheiros, Darwin e mesmo a Unesco que classificou, em 1999, a floresta natural da ilha como Património Mundial.

Apesar dos seus reduzidos 737 quilómetros quadrados – menos de nove vezes a cidade de Lisboa –, qualquer sítio parece longínquo nesta ilha. Sempre a subir, o jipe percorre uma estrada que serpenteia por onde pode – dois terços da ilha tem declives superiores a 25% –, passando uma mancha urbana disforme e mais à frente pinhais e eucaliptais. Exóticas, portanto. A central de incineração de lixos, recentemente inaugurada, que lança um suspeito fumo negro, acentua-nos as dúvidas sobre a existência do tal Paraíso.

Mas eis que surge, ao longe, no meio de um nevoeiro e da chuva miudinha. Ali ao virar de uma esquina. Está-se no sopé da Fajã da Nogueira, a poucos quilómetros da central hidroeléctrica e a chuva intensifica-se. Normal. Está-se ainda no Inverno e numa zona onde, por ano, pode chover 170 dias e a precipitação chegar aos 3000 milímetros, cerca do triplo da cidade de Lisboa. Pouco interessa, a ânsia já é mais forte do que o conforto abrigado do jipe. Entra-se por um ribeiro, torneando uma pequena levada de abastecimento público de água e sobe-se saltitando por entre as pedras. Umas pequenas cascatas, umas rochas escorregadias, umas escarpas que se percorrem com prudência e eis-nos num anfiteatro natural. Não aberto. Pelo contrário, bem fechado: de um lado e do outro, escarpas imponentes, cobertas de vegetação dão alas a uma cascata inacessível de águas cristalinas. Perante este cenário, a chuva desaparece na memória – e o aspecto desolador do percurso evapora-se –, mesmo se o casaco continua a absorver a água dos Céus. Quer-se ver todos os pormenores: o pequeno lago profundo criado pelas quedas de água, as tonalidades avermelhadas de algumas rochas e aquela árvore que abraça um pedregulho colossal numa perfeita simbiose para que ambos não caíam. Mas aquilo é apenas o cartão de visita. Lá mais para cima, dizem-nos, por detrás das nuvens, está o Éden. Chamam-lhe floresta laurissilva.

O nome lembra uma mulher, a sua beleza também. E bem poderia ser: esta floresta é envolvente, misteriosa, acolhedora, enigmática, que não se descobre e prefere ser descoberta. A origem vem, contudo, da dominância das árvores da família do loureiro – cujas coroas de folhas estão, curiosamente, na génese do nome feminino Laura – que se desenvolviam por toda a ilha entre os 400 e os 1350 metros. Olhar ao longe esta floresta dos nevoeiros cria, contudo, um erro de óptica. A elevada inclinação das vertentes dá a sensação de um denso manto vegetal, mas de baixa estatura. É preciso embrenharmo-nos por esta floresta – preferencialmente pelos caminhos de uma levada – para notar a dimensão das árvores, sobretudo do til, mas também do barbusano, vinhático e mesmo do loureiro. Mas não estão sozinhas, pelo contrário. Há um mundo de outras pequenas árvores e arbustos de grandes dimensões, desde a faia até ao folhado, passando pelo perado, mocano, azevinho-madeirense, teixo, pau-branco, figueira-do-inferno, uveira-da-serra, sabugueiro, incenseiro, cedro-da-Madeira e muitas outras. Grande parte destas espécies são quase eternas, perpetuando-se por toiça, ou seja, a árvore verde não é mais que o prolongamento vivo do tronco e ramos secos que estão a seu lado. Depois, há todas as plantas herbáceas que durante a Primavera dão um colorido especial à floresta. E ainda os fetos, musgos e líquenes, alguns com formatos indescritíveis. “É uma floresta de fadas”, diz Susana Fontinha, directora do Parque Natural da Madeira. E assim parece.

Na zona da Encumeada, entra-se no Folhadal para um mundo mágico e quase místico. As veredas transportam-nos por autênticas varandas onde as nuvens e nevoeiros se envolvem com o arvoredo e as falésias. A presença de água é imutável, mesmo quando não chove. Além das levadas, as ribeiras saltitam por todo o lado e de quando em vez uma cascata de dezenas de metros surge do alto de uma falésia. O som musical da água a cair das alturas – como se viesse das próprias nuvens – é de um encantamento hipnotizante. Os estreitos túneis – escavados pelos madeirenses para que as levadas transpusessem os penedos – são percorridos em passo prudente mas ansioso porque no final aparece sempre uma nova paisagem, uma nova e imponente cascata, uma nova surpresa. Acompanhados por Susana Fontinha e dois técnicos do Parque Natural, pede-se – porque é proibido sem autorização – para ir ver ao perto uma imponente cascata no interior da floresta. É mais uma cascata, mas nunca é demais ver mais uma. São trezentos metros de puro êxtase. É impossível seguir em linha recta, porque o ribeiro contorce-se entre as rochas e as árvores – com os troncos cheios de outras plantas, musgos, líquenes e fungos – quase formando uma parede intransponível. Alguns ramos aparentemente viçosos partem-se ao menor toque. Apenas as pedras no leito do riacho se vêem; as outras estão completamente atapetadas de um manto espesso de musgos e líquenes. A falésia desta cascata é mais um ponto de assombro. Não é por estar alcatifado de vegetação, mas sim por ter várias árvores de mais de uma dezena de metros que cresceram com o fuste perfeitamente paralelo ao solo. Como se, para elas, o chão fosse a parede do penhasco.

A riqueza biológica da Madeira é simultaneamente fruto do acaso e uma bênção da Natureza. De origem vulcânica, a sua idade não ultrapassará os três milhões de anos – embora ainda haja uma discussão sobre esta matéria – e as últimas erupções terão ocorrido há cerca de 25 mil anos. A quase mil quilómetros das costas ibéricas e a cerca de 700 quilómetros da costa africana, só lentamente foram chegando sementes e animais, transportados pelos ventos e correntes marítimas. E o seu isolamento “livrou-a” da última glaciação na época do Terciário – que fez desaparecer a floresta dos loureiros na Europa – e a flora e a fauna evoluíram à sua maneira.

Mas este não foi o único factor que transformou a ilha da Madeira num local único. Face à sua morfologia acidentada, à cordilheira de picos elevados e à proximidade do mar, os habitats da Madeira são extremamente diversificados. Em situação natural existiam, pelo menos, quatro estratos de vegetação e, em cada um deles, subtipos em função dos microclimas. Por exemplo, no caso da floresta laurissilva – que apenas ocupa a faixa entre os 400 e os 1350 metros de altitude – existem, segundo os mais recentes estudos botânicos, cinco diferentes tipos de formações vegetais. Na faixa litoral, mais seca e quente sobretudo na parte sul, abundavam as espécies herbáceas das falésias marítimas – muitas das quais endémicas – e um pouco mais no interior dominavam a figueira-do-inferno – uma eufórbia arbórea que, em outras regiões, apenas atinge um porte herbáceo –, a malfurada, o zambujeiro – uma oliveira selvagem endémica da Madeira – e o dragoeiro. Contudo, por ser esta a região mais humanizada da ilha, grande parte desta vegetação natural foi destruída, pelo que apenas nas falésias e zonas declivosas inacessíveis é possível encontrar alguns vestígios.

Acima dos 1350 metros, a vegetação é completamente diferente da floresta laurissilva, sobretudo devido às baixas temperaturas. Aí abundavam três espécies de urzes – a mais imponente das quais a molar, cuja ocorrência de exemplares centenários no Pico Ruivo nos faz recuar a tempos longínquos –, loureiros de pequeno porte, a uveira-da-serra e outras plantas herbáceas, musgos e líquenes. A sorveira, um arbusto endémico de grande porte, também era frequente, mas o seu corte indiscriminado quase a levou à extinção, ocorrendo agora apenas junto ao Pico do Areeiro. Na zona do Paul da Serra – um extenso planalto acima dos 1400 metros de altitude –, a acumulação de água e a acção do gelo criaram habitats de prados temporários húmidos de vegetação rasteira que a intensa pastorícia, ao longo dos tempos, acabou por degradar quase até à exaustão.

Um passeio pelo Montado dos Pessegueiros mostra esta panóplia de habitats numa curta distância. Começando por entre um impenetrável urzal junto ao Paul da Serra, somos levados por uma floresta deslumbrante – em que 60% da área está no seu clímax vegetativo – que vai mudando à medida que se desce por uma vereda, ora escorregadia, ora quase imperceptível. Na parte final, a floresta deslumbrante quase se torna numa selva implacável. A estreita vereda junto às falésias de centenas de metros são o parapeito entre uma beleza estonteante – onde o azul do mar tenta fazer inveja ao verde da floresta – e uma queda fatal para o abismo.

Mesmo um profundo conhecedor das formações vegetais e dos animais do continente europeu terá dificuldades em identificar as espécies do arquipélago da Madeira. Os endemismos – ou seja, espécies que apenas existem nesta região – são em tão grande número que calcorrear uma vereda ou entrar pela floresta causa uma estranha sensação de destruição atroz. “Numa pequena parte de uma falésia junto ao litoral poderemos encontrar mais de 20 endemismos, entre plantas, musgos e líquenes”, diz Miguel Sequeira, botânico da Universidade da Madeira. O mundo vegetal desta pequena ilha chega a impressionar, mesmo a nível mundial. Estão actualmente inventariadas cerca de 780 plantas vasculares, das quais mais de 234 são endemismos macaronésicos e 157 são exclusivos deste arquipélago. E, nos últimos anos, tem-se feito rectificações nas identificações, pelo que é previsível que este número aumente. “Algumas espécies que se pensavam serem comuns noutros países, são afinal endémicas, dando origem a novas espécies”, afirma Roberto Jardim, director do Jardim Botânico da Madeira. Os musgos e plantas hepáticas são mais de 550 – também um número em crescendo à medida que são feitos mais estudos –, sendo que 35 são endémicos e 10 exclusivos da Madeira. “Estas ilhas são o El Dorado dos briologistas”, sustenta Susana Fontinha, que há três anos integrou uma equipa que classificou uma nova espécie de líquen nas ilhas Desertas.

Nos seres invertebrados, a lista ainda é maior. Já Charles Darwin, no livro “A Origem das Espécies”, se mostrava maravilhado com a diversidade e formas evolutivas de muitos dos insectos da Madeira. Por agora, estão inventariadas, pelo menos, 3300 espécies, sobretudo insectos, muitos microscópicos e outros cavernícolas, e moluscos, sobretudo caracóis e lesmas. Cerca de 30% são endemismos. E, neste caso, há mais espécies à espera de serem descobertos. Mas mesmo muitas mais. “Há vários milhares de espécies ainda por descobrir”, diz Dora Pombo, uma entomóloga galega da Universidade da Madeira. O reitor da Universidade da Madeira, Ruben Capela, também entomólogo, reforça esta ideia e lamenta que, em Portugal, não se aposte mais na taxonomia. “Só existem verbas para investigar insectos que sejam prejudiciais ao Homem, não se aposta no conhecimento básico e os taxonomistas são uma ‘espécie’ em extinção”, critica, exemplificando com o facto de se ter visto na necessidade de enviar para laboratórios estrangeiros cerca de duas dezenas de prováveis espécies novas de insectos para identificação. “Existem registos, como na floresta amazónica, de invertebrados que nunca descem das copas das árvores, mas nunca conseguimos ver aprovado um projecto para os estudar”, queixa-se o reitor.

Num mundo primitivo – que, em alguns sítios, nos fazem lembrar os cenários do Jurassic Park –, as plantas e os insectos são reis e senhores, mas não os únicos habitantes. É a vantagem de se ter sementes ou ser-se pequeno. Os vertebrados são, assim, em reduzido número relativamente às regiões naturais do continente europeu. Mas poucos não significa pouca importância. Por exemplo, no arquipélago da Madeira, apesar de apenas ocorrerem 42 espécies de aves, das quais nove são endémicas, existem dois dos maiores santuários de aves a nível mundial: as ilhas Desertas e as Selvagens. Mas mesmo na ilha da Madeira encontram-se algumas “relíquias” endémicas: o pombo-trocaz – a ave emblemática da floresta laurissilva –, a freira-da-Madeira, a freira-do-Bugio, o canário-da-terra, a andorinha-da-serra, o corre-caminhos e algumas rapinas. Os anfíbios e répteis são pouco frequentes – embora haja uma lagartixa tenha o condão de polinizar uma planta –, enquanto que os peixes de água doce estão ausentes, devido à torrencialidade e grandes cascatas das ribeiras. Mas essa ausência acaba por ser compensada pela riqueza das águas do mar, cujo exemplo é a Reserva Natural do Garajau, a este do Funchal, a única área protegida exclusivamente marinha do país, criada em 1986.

Os mamíferos terrestres também são raros, embora os marinhos estejam (bem) representados pela foca-monge – um dos mamíferos marinhos mais raros do Mundo – e por 18 espécies de cetáceos. Em terra, merecem especial realce cinco espécies de quirópteros, sobretudo o morcego-da-Madeira, endémico da Macaronésia. E já não é pouco...

No entanto, nem tudo são rosas na biodiversidade da Madeira. Existem mesmo muitos espinhos encravados na Natureza, fruto de anos de intensa humanização. Se as ilhas Desertas e as Selvagens estão completamente a salvo – sobretudo agora que esta última se apresta para ser classificada pela Unesco como Património Mundial Natural –, as ilhas do Porto Santo e da Madeira – apesar do seu estatuto de protecção alargado com os sítios da Rede Natura – possuem significativos problemas e ameaças. O último Livro Vermelho da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), divulgado em Outubro do ano passado, apresenta um cenário algo negro para o arquipélago da Madeira: 16 espécies em risco crítico de extinção, 11 em perigo de extinção e 45 em situação muito vulnerável. De acordo com a lista do IUCN, se a Madeira – que em termos territoriais é minúsculo – fosse um Estado, seria o quinto país europeu com mais espécies ameaçadas, a seguir à Rússia, Espanha, França e Itália. Estando integrada em Portugal, faz com que o nosso país seja o 38º a nível mundial com mais espécies ameaçadas e o segundo em toda a Europa, a seguir à imensa Federação Russa. E se se considerar apenas os animais, Portugal está nos 20 primeiros do Mundo com mais espécies ameaçadas.

O grupo dos moluscos madeirenses encabeça esta “lista negra” com 55 espécies entre os três principais estatutos do IUCN para as espécies ameaçadas. Curiosamente, as duas últimas espécies endémicas portuguesas que “aceleraram” para a extinção, declarada em 1996 pelo IUCN, foram dois caracóis terrestres madeirenses (Leiostyla lamellosa e Psedocampylaea loweii). Mas nesta lista do IUCN estão também estão em vias de extinção plantas e animais de grande simbolismo deste arquipélago: a foca-monge (mamífero), a freira-da-Madeira (ave) e duas borboletas endémicas, bem como o incenseiro da Madeira, a sorveira, o cedro-da-madeira (plantas). Para as três plantas, estão inventariadas, para cada uma, menos de 40 árvores à escala mundial. Mas mesmo as principais árvores da floresta laurissilva – como o loureiro, til, o vinhático e o azevinho – encontram-se num limiar próximo das espécies ameaçadas a nível mundial, de acordo com os dados do IUCN.

Outras espécies de árvores, outrora abundantes na Madeira, estão praticamente extintas na Madeira – embora não nas outras ilhas macaronésicas –, nomeadamente o mocano, a tintureira, o marmulano e o dragoeiro. Para esta última planta – um símbolo natural da Madeira, cujo aspecto arbóreo esconde a sua verdadeira fisiologia de herbácea – restam apenas três exemplares selvagens, numa falésia da zona da Ribeira Brava.
Para agravar ainda mais este cenário, um recente estudo desenvolvido por investigadores portugueses sobre as acções de conservação da flora portuguesa, aponta mesmo para um maior número de espécies vegetais em perigo. No caso dos briófitos da Madeira, três espécies encontram-se em perigo de extinção, 15 estão vulneráveis e 42 são raras, enquanto que para as plantas vasculares endémicas encontram-se 32 espécies em perigo de extinção, outras 41 estão vulneráveis e 32 são já raras.

A principal causa desta situação foi – em especial nos casos do vinhático, til e cedro-da-Madeira – o abate indiscriminado durante séculos para a construção de casas, móveis e outros utensílios de madeira. Outras árvores e arbustos foram sendo utilizadas, de forma mais ou menos desregrada, para a construção civil, marcenaria e diversos utensílios domésticos e agrícolas. Susana Fontinha garante que, desde os anos 20 do século passado, “a floresta é exclusivamente de protecção, não há cortes e além dos vigilantes da natureza, temos o corpo de guardas florestais com quase 90 elementos a darem-nos apoio; na Madeira os políticos já se aperceberam da sua riqueza ambiental e económica”. A criação em 1988 do Parque Natural da Madeira – que ocupa dois terços da ilha – foi o corolário dessa nova postura. Actualmente a única excepção de corte, autorizada apenas em casos especiais, é o da urze-das-vassouras, utilizada para protecção das culturas agrícolas no litoral contra a maresia.

Apesar de considerar que existem motivos de preocupação, sobretudo nos habitats de baixa altitude, Miguel Sequeira relativiza alguns estatutos de perigo de extinção. “Muitas espécies endémicas, sobretudo se forem exclusivas da Madeira, têm uma área espacial de ocorrência relativamente limitada, mas nem sempre conhecida por completo, ficando, desde logo, integrada num estatuto vulnerável”, afirma este biólogo. E, além disso, salienta, “a inclusão de espécies ameaçadas depende muito da profundidade dos estudos que se realizam num determinado país e do seu peso político a nível internacional e junto do IUCN”. Na mesma linha segue o reitor da Universidade da Madeira. “A investigação em biologia depende de aspectos práticos, mas também da afeição que um determinado grupo merece por parte dos investigadores e das pessoas em geral. Por exemplo, quem se preocupa que um determinado mosquito se extinga, mesmo que os investigadores digam que isso pode vir a provocar uma epidemia de outras espécies?”, questiona Ruben Capela. Será, porventura, por causa disto que sendo a Madeira um museu vivo de insectos – com quase três mil espécies conhecidas –, estejam apenas quatro na “lista vermelha” do IUCN, sendo que três delas são borboletas, as mais amada deste extenso grupo de “indesejados”. “É muitíssimo improvável que na Madeira não haja mais espécies de insectos em risco de extinção, ou seja, isto significa que existem poucos estudos e não que as espécies de insectos estão de boa saúde”, salienta Ruben Capela.

Na generalidade, não se pode acusar a Madeira de não se preocupar com este cenário pouco idílico. Na última década foram investidos em projectos de conservação da natureza na Madeira, financiados pela União Europeia, mais de sete milhões de euros, abrangendo a foca-monge, cetáceos, moluscos e a recuperação e gestão da floresta laurissilva e outros habitats. Mas nem sempre as medidas chegam a bom porto. Nuns casos por colidirem com outros interesses, noutras situações por a recuperação ser onerosa ou tecnicamente difícil. As plantas infestantes são disso um exemplo. Actualmente, cerca de meia centena de espécies exóticas introduzidas nos últimos séculos invadiram extensas áreas da ilha, sobretudo na vertente sul. E já começam a atingir algumas áreas no interior do Parque Natural, como acontece com a bananilha, uma herbácea oriunda da Índia que forma tapetes compactos até dois metros.

Por outro lado, a recuperação de espécies vegetais em risco de extinção, feita sobretudo pelo Jardim Botânico da Madeira, não tem sido tarefa fácil. “Para repovoamentos, recolhemos sempre material genético, sementes ou caules, de exemplares da Natureza, como fizemos com os dragoeiros e em algumas plantas do litoral, mas é um processo difícil e moroso, nem sempre com resultados assegurados”, salienta Roberto Jardim. “Existem espécies, como o incenseiro da Madeira, em que a reprodução é complicada – provavelmente extinguir-se-ia mesmo sem pressão humana –, embora recentemente tenhamos descoberto um método que nos permitirá fazer repovoamentos”, salienta. Em alguns casos, para fazer germinar as sementes, são encontradas soluções inesperadas e insólitas. Por exemplo, há alguns anos descobriu-se que para fazer germinar as sementes do cedro-da-Madeira bastaria “lavá-las” com.... sabão azul!
Ainda mais complexo e lento tem sido a recuperação de habitats destruídos pelo pastoreio desregrado. Largadas ao relento, cabras e ovelhas dizimaram áreas de herbáceas e de matos nas serranias, não permitindo também a regeneração natural do arvoredo. A “coisa” já foi pior, mas ainda é possível encontrar muitas cabras e ovelhas ao Deus dará, comendo tudo o que lhes aparece pela frente. Raimundo Quintal, geógrafo e ex-vereador da autarquia do Funchal, é um adversário feroz do pastoreio nas serras madeirenses. “A criação de gado é uma estúpida questão tradicional, não há razões económicas; não existem rebanhos organizados, nem pessoas economicamente dependentes do gado”, salienta aquele que é considerado um dos maiores divulgadores da Madeira natural. Para acabar com a degradação – que despiu, quase por completo, a vegetação no Paul da Serra e em algumas zonas do Pico Ruivo e do Areeiro – o Governo Regional da Madeira instituiu um incentivo à redução do pastoreio livre, oferecendo aos proprietários, durante cinco anos, 38 euros pela retirada de cada cabeça de gado. “No ano passado gastámos cerca de um milhão de euros em pagamentos de compensações, esta é uma medida feita com diálogo mas de forma intransigente; para quem não cumprir o gado é morto pelos guardas florestais”, diz Manuel António Correia, secretário regional do Ambiente. “Com esta medida beneficiou-se o infractor”, critica Raimundo Quintal que, apesar disso, releva a recuperação encetada em várias zonas já libertadas do gado, nomeadamente no Paul da Serra e Pico do Areeiro. Nesta última zona, grupos de voluntários já plantaram, nos últimos anos, milhares de plantas indígenas em terrenos do Parque Ecológico do Funchal. E os resultados começam já a ser visíveis.

Sem solução à vista parece estarem as queimadas de matos que, indiscriminadamente, são feitas por populares, mesmo durante a noite, como a GRANDE REPORTAGEM confirmou. A sorte é que, na esmagadora maioria dos casos, afecta apenas as zonas mais próximas dos aglomerados urbanos e afastadas da floresta laurissilva. Mas mesmo com a elevada humidade, já ocorreram incêndios em áreas de floresta laurissilva, que se tornam catastróficos face à dificuldade de os atacar. E em algumas zonas fustigadas pelos fogos, a diferença para a floresta natural original é, diga-se, tristemente abissal.

As atenções ambientalistas sobre a Madeira estão agora, mesmo a nível internacional, de olhos postos na evolução de um projecto, no Pico do Areeiro, que poderá pôr em risco uma das mais ameaçadas aves do Mundo. No momento em que ainda se ouvem os ecos da aceitação da candidatura das ilhas Selvagens a Património Mundial Natural da Unesco – devido à sua riqueza em aves marinhas – os ambientalistas receiam que a projectada construção de um radar militar da NATO possa afectar a freira-da-Madeira. Considerada extinta até finais dos anos 60, esta ave foi entretanto “redescoberta” mas já em estado de grande vulnerabilidade, estando apenas referenciados 30 casais. Vivendo praticamente meio ano em alto mar e estando em terra apenas para nidificar, as fêmeas põe apenas um ovo por ano num ninho escavado em falésias do Pico do Areeiro. Durante anos, os seus principais inimigos eram os ratos e os gatos abandonados que lhes comiam os ovos. Mas agora, a principal ameaça é tecnológica.

Perante a acérrima oposição dos ambientalistas e o comprometedor silêncio do Ministério do Ambiente, tem sido o ministro da Defesa, Paulo Portas, a “comandar” as hostilidades. Já chamou “eco-xiitas” aos ambientalistas e estes responderam-lhe na mesma moeda, acusando-o de mentiroso. O braço-de-ferro deverá continuar nos próximos tempos, tanto mais que várias associações ambientalistas – a Liga para a Protecção da Natureza, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Bird Life International – já se queixaram à Comissão Europeia, visto que esta área está já classificada definitivamente como sítio de interesse comunitário no âmbito da Rede Natura, existindo mesmo um projecto de conservação da freira-da-madeira financiado pelo programa Life. O secretário regional do Ambiente da Madeira prefere não meter-se nesta “guerra”, dizendo que “o Governo Regional é solidário com os propósitos do Governo português”. Mas Manuel António Correia vai acrescentando que “os estudos apontam para que não haja qualquer impacte ambiental, tanto mais que o radar situar-se-á no mesmo local da pousada do Pico do Areeiro, além de que se vai adquirir, como medida de compensação, cerca de três mil hectares para serem entregues à gestão do Parque Natural”. Diga-se, contudo, que a compra dos terrenos já está garantida não por causa do radar, mas sim devido ao projecto do programa Life, da União Europeia, que visa a preservação da freira-da-Madeira. E que, ao contrário daquilo que os responsáveis políticos dizem, o estudo de incidências ambientais, encomendado à Universidade de Aveiro, não consegue mais do que concluir que “quantos aos efeitos da radiação emitida pelo radar (...) é difícil afirmar com determinação a ocorrência ou não de incidência” sobre a freira-da-Madeira. José Alho, presidente da LPN, diz “não compreender a insistência do Ministério da Defesa na construção do radar, porquanto não provou que este equipamento é imprescindível, sabendo-se que está em causa a extinção de uma espécie única”. “Em caso de dúvida, deve aplicar-se o princípio de precaução; numa extinção não há forma de corrigir erros”, salienta.

Outro projecto polémico, desta vez em plena floresta laurissilva, prende-se com o prolongamento da estrada do Fanal até ao Paul da Serra. Há cerca de uma década atrás, o Governo Regional alargou e asfaltou um caminho de terra desde a povoação do Seixal até ao posto florestal do Fanal, atravessando uma zona de floresta natural. Agora, o Governo Regional quer acabar a “obra-prima”. O secretário regional do Ambiente defende que “os madeirenses têm necessidade desta estrada até ao Paul da Serra para usufruto, para os seus passeios”. Frontalmente contra este projecto está Raimundo Quintal. “Esta estrada não faz qualquer sentido”, contrapõe este geógrafo, acrescentando que “não serve populações, nem beneficia em nada o turismo, apenas destrói a floresta”.

Estes dois projectos serão, porventura, o calcanhar de Aquiles da postura pró-ambiental da Madeira e do seu Governo regional, sendo evidentes os esforços em inverter a degradação de alguns habitats, recuperar espécies ameaçadas e manter o seu património natural. De resto, pode-se dizer que, quando todos os estereótipos já foram inventados para criticar a gestão da “res publica” pelo Governo de Alberto João Jardim, talvez neste sector a Madeira possa pedir, com justiça, meças ao Continente. Não é tudo perfeito, muito longe disso – e é bom nem falar do urbanismo, ou falta dele, nas povoações madeirenses –, mas em política de conservação da natureza e gestão de áreas protegidas, o Continente tem muito a aprender com a Madeira. Em postura, mas também em paixão e orgulho naquilo que a Natureza deu e ainda existe.





Caixa 1 - Uma floresta que vale ouro

A floresta laurissilva não é apenas um mostruário natural. É um espaço vital para a economia e sobrevivência humana da ilha da Madeira. A começar pelo líquido chamado água. Numa ilha de pequena extensão, mesmo chovendo muito, a água escorreria ingloriamente até ao mar caso não existisse uma densa floresta. A estrutura da laurissilva consegue não só armazenar a água, como captá-la dos próprios nevoeiros, três vezes aquilo que chove, segundo dizem os especialistas. Além disso, sem a vegetação, torrentes de água, pedras e lama transformar-se-iam facilmente em catástrofes. Que, aliás, se verificam de tempos em tempos, sobretudo na vertente sul, mais humanizada e alterada, onde a vegetação natural foi ocupada por campos agrícolas, casas, pinhais e eucaliptais.

Desde o século XIX existem registos de cheias catastróficas – denominadas localmente por aluviões –, tendo a mais destrutiva ocorrido em 1803, matando cerca de mil pessoas do Funchal, 4% da população de então. Mas se a tragédia humana nunca mais atingiu aquelas proporções, a frequência intensificou-se. “Nos últimos dois séculos, cerca de 70% das aluviões registaram-se nas últimas cinco décadas”, diz Raimundo Quintal, geógrafo e ex-vereador da autarquia do Funchal. “A floresta é a maior barreira e defesa contra as cheias; isso é uma das suas maiores virtudes”, salienta.

Mas há muitas mais virtudes. E algumas mesmo à mão de semear, embora quase não sejam aproveitadas. É o caso do potencial farmacológico das plantas da Madeira. “Na medicina tradicional há muitas utilizações de plantas e mesmo de fungos, mas existem pouca investigação nacional para a caracterização das substâncias vegetais que possam ter propriedades farmacológicas, diz Roberto Jardim, director do Jardim Botânico da Madeira. Contudo, com tantas plantas ali mesmo à mão, “nada garante que multinacionais não tenham já vindo à Madeira recolher plantas para as estudar, encontrado e patenteado substâncias novas para a medicina”. Miguel Sequeira, biológo da Universidade da Madeira, defende que esta postura deve ser alterada. “Se não soubermos esses potenciais, nunca se poderá reivindicar qualquer eventual retribuição ao abrigo da Convenção da Biodiversidade”, diz.

O turismo de Natureza é outra componente económica importante da Madeira, mas cuja exploração é ainda incipiente, sobretudo entre a população portuguesa do continente. Para estes, a Madeira é pouco mais do que o sol no Verão, o Funchal, o Carnaval, a Festa da Flor e a passagem de Ano. Por isso, pelas veredas e levadas da Madeira os caminhantes são sobretudo madeirenses ou então estrangeiros, mas a informação disponibilizada ainda é reduzida, sobretudo em termos de marketing internacional que ofereça a Madeira como um destino de turismo de Natureza por excelência. E é bom que esse passo seja dado, uma vez que se estima que este seja um dos negócios mais florescentes a nível mundial, com crescimentos anuais de até 20 por cento em algumas áreas naturais do Mundo. Com a vantagem que o turista de Natureza tem, regra geral, elevado poder de compra e é respeitador dos valores ambientais que visita.



Caixa 2 - Principais espécies ameaçadas na Madeira

Segundo a lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a Madeira possui 16 espécies em risco crítico de extinção, 11 em perigo de extinção e outras 45 em situação vulnerável. Os moluscos – porventura por terem sido mais estudados –, com muitos endemismos sobretudo em Porto Santo, são o grupo com maior número de espécies ameaçadas. Mas existem outras espécies mais conhecidas e simbólicas que estão em risco de desaparecer.


Freira-da-Madeira (Pterodroma madeira)
Risco crítico de extinção

Embora a ecologia desta ave marinha ainda seja um mistério, sabe-se que apenas está em terra durante meio ano para acasalar em ninhos que escava em escarpas do Pico do Areeiro, na ilha da Madeira. Apenas existe cerca de 30 casais – que são fiéis durante a vida – e apenas chocam um ovo por ano.


Foca-monge (Monachus monachus)
Risco crítico de extinção

Também chamado lobo-marinho, esta é a foca mais rara do Mundo, distribuindo-se desde a costa noroeste de África até à Madeira, embora existiam apenas cerca de 400 indivíduos. As ilhas Desertas são conhecidas por possuir a maior colónia, com cerca de 20 animais, tendo-se já referenciado a sua ocorrência na Ponta de São Lourenço, na ilha da Madeira.


Grande-branca-da-Madeira (Pieiris wollastoni)
Risco crítico de extinção

Borboleta endémica cujo nome científico foi dado em honra de Thomas Wollaston – naturalista inglês amigo de Darwin, que se serviu dos seus estudos para citar a Madeira no livro “A Origem das Espécies –, está praticamente desaparecida, devido a parasitas exóticos.


Cleópatra da Madeira (Gonepteryx maderensis)
Perigo de extinção

Borboleta endémica da Madeira, bastante rara, vive na floresta laurissilva, nas copas das árvores.


Incenseiro da Madeira (Pittosporum coriaceum)
Risco crítico de extinção

Pequena árvore que se desenvolve em zonas escarpadas da floresta laurissilva de odoríferas flores amarelo pálido, está quase extinta na Natureza. Depois de vários anos de tentativas, o Jardim Botânico da Madeira conseguiu recentemente a sua reprodução “in vitro”.


Cedro da Madeira (Juniperus cedrus)
Perigo de extinção

Conífera de zonas escarpadas da floresta laurissilva, é bastante rara devido ao corte excessivo durante século, uma vez que a sua madeira era bastante apreciada para marcenaria e construção civil, sendo exemplo os tectos da Sé do Funchal. Em estado natural existem apenas, na Madeira e Canárias, 39 exemplares.


Sorveira (Sorbus maderensis)
Risco crítico de extinção

Arbusto de alta montanha, os fogos e a pastorícia reduziram a sua população a apenas cerca de 30 exemplares, sobretudo localizados junto ao Pico do Areeiro.

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.


ARRÁBIDA - Grande Reportagem, Novembro de 2002

Sebastião da Gama, num dos seus apaixonados poemas, escreveu um dia: “Chego a julgar a Arrábida como Mãe". Vivesse ainda o poeta e veria agora uma Mãe carcomida, cujos filhos humanos, ao invés de cuidarem da sua beleza, a parasitam e maltratam. A serra da Arrábida é um daqueles infelizes e absurdos casos de um país que delapida até ao tutano as suas mais belas paisagens. Já não chegavam as pedreiras que a esventram sem descanso nem pudor, nem tão-pouco ter-se estado na iminência de no seu seio laborar uma cimenteira para queimar lixos perigosos. Mais do que o berço do cimento e da pedra que tem alimentado a construção desenfreada do país, a Arrábida foi também contagiada pela febre do betão. O mesmo palco onde a Natureza quis mostrar a sua perfeição é agora o cenário para as mais puras imperfeições do comportamento humano: os truques, os esquemas, a negligência, a conivência e outras coisas que uma qualquer Operação Mãos Limpas certamente tiraria a limpo. Vivendas ilegais ou em zonas proibidas, áreas de construção em excesso, desorganização dos arquivos dos processos, falta de fiscalização durante e após as obras, embargos sem qualquer efeito prático e favorecimentos suspeitos são elementos característicos do quotidiano desta área pseudo-protegida. Conhecendo os princípios e as leis que deveriam reger o Parque Natural da Arrábida, basta percorrer qualquer caminho de terra batida e olhar as escondidas e sumptuosas vivendas para começar a desconfiar que das duas, uma: ou estamos no Terceiro Mundo da conservação da natureza, ou então algo de muito estranho se tem passado na gestão desta área protegida. Analisando vários processos, a segunda hipótese surge como a mais plausível.

Criado em 1976, o Parque Natural da Arrábida é, sem exageros, uma anedota vergonhosa. Muitos dos dislates que se vêm cometendo, sobretudo na última década, não seriam mesmo possíveis se, ironicamente, esta não fosse uma área protegida. Há, de facto, coisas apenas imagináveis em Portugal. Por exemplo, uma das situações mais absurdas e surrealistas desta área protegida está relacionada com a Reserva Ecológica Nacional (REN). Em termos sucintos, a REN consiste numa servidão que implica a proibição de movimentações de solos e a construção em áreas sensíveis do ponto de vista ecológico. Desde o Minho até ao Algarve, qualquer proprietário sabe que a REN significa automaticamente um chumbo às pretensões de construção. Mesmo o Estado e as autarquias têm dificuldades em avançar com projectos nessas zonas, tendo de provar que o interesse público prevalece, necessitando mesmo assim de pedir formalmente uma desanexação por uma comissão nacional específica. Ora, o que se esperaria num Parque Natural? Se pensa o leitor que se deveria ser ainda mais exigente, desengane-se. Pelo contrário, nesta área protegida, a própria comissão directiva é a primeira a defender que... se pode construir. Tudo porque um pouco inocente diploma legal dos anos 90 determinou – vá-se lá saber os verdadeiros motivos – que nas áreas protegidas é como se não existisse REN. Ou melhor, as autarquias até têm uma carta da REN – elaborada pela respectiva Direcção Regional do Ambiente –, mas as direcções dos parques não aplicam o seu regime restritivo. Serem ambas as entidades tuteladas pelo mesmo Ministério, no caso o do Ambiente, não parece ser motivo para que esta incoerência envergonhe o Governo.

Incoerências e absurdos à parte, a consequência desta situação é funesta: se a Arrábida não fosse Parque Natural seria proibido construir em áreas de REN; como é uma área protegida, então pode-se construir. E muito se tem construído. “Isto não faz qualquer sentido", diz o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles. O pai político do Parque Natural da Arrábida e mentor do regime da REN afirma que "uma área protegida e uma área de REN comungam dos mesmos objectivos de conservação; sendo até mesmo superior no primeiro caso". Logo, segundo defende, "uma área protegida é, no seu todo, uma área de REN", acrescentando que "um país que não sabe preservar a sua paisagem não a merece e mais não faz do que perder a sua identidade nacional".

Subjacente a esta isenção na aplicação da REN nas áreas protegidas estava o facto de se pretender evitar uma duplicação de regimes, mas o espírito português é sempre mais afoito em proteger os interesses urbanísticos do que a Natureza. Com medo de proteger a dobrar, acabou por nada se proteger. "Como as áreas protegidas teriam todas planos de ordenamento, estes deveriam incorporar as zonas com características de REN nas suas normas", salienta José Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza. Assim foi no caso da maioria dos parques e reservas naturais do país. Mas em algumas, como no Parque Natural da Arrábida, os atrasos na elaboração dos planos de ordenamento permitiu abrir uma brecha, rapidamente aproveitada com o beneplácito das sucessivas comissões directivas. "Aquilo que está a acontecer no Parque da Arrábida em relação à REN é uma completa subversão dos princípios de conservação", critica Francisco Ferreira, dirigente da Quercus. Aliás, o absurdo ainda é maior quando se verifica que a mesma comissão directiva do Parque da Arrábida chumba projectos urbanísticos por causa da REN na área adjacente ao Cabo Espichel que não sendo área protegida de âmbito nacional é, contudo, classificada como Rede Natura pela União Europeia.

Mas mais do que subversão, perversão é a palavra que melhor caracteriza a gestão do Parque Natural da Arrábida. A origem dos males da Arrábida não radicam apenas na ausência de plano de ordenamento. Na verdade, até existem algumas normas urbanísticas desde 1980, que caso tivessem sido bem aplicadas poderiam ter evitado o desastre actualmente reinante. Os princípios dessa portaria do início dos anos 80 até eram muito bem intencionados. Em relação às questões urbanísticas salientava que “numa perspectiva de protecção do património cultural e paisagístico e do equilíbrio biofísico, considera o Parque Natural da Arrábida como nocivo aos valores que pretende defender, o potencial incremento da população residente ou de segunda habitação, bem como, na generalidade, a proliferação de todo o tipo de construção”. Mais concretamente, nas áreas urbanas dava à direcção do Parque o direito de veto à expansão construtiva e nas zonas rurais apenas considerava a possibilidade de edificação que estas tivesse em conta a viabilidade agrícola e económica das propriedades. Está infelizmente à vista que nada disto foi levado a sério. O Parque da Arrábida é um daqueles casos reais que confirmam o ditado popular "de boas intenções está o Inferno cheio". Com efeito, fazendo uma viagem pelas aldeias e serranias ou comparando as fotografias aéreas de 1985 e de 1999, facilmente se constata que as boas intenções foram mandados às malvas. Não só as principais aldeias do interior do Parque – como Aldeia dos Irmãos, Oleiros, Vila Nogueira e Vila Fresca de Azeitão, Picheleiros e Casais da Serra – viram os seus perímetros urbanos aumentarem exponencialmente, como as zonas rurais foram invadidas por vivendas como se estas tivessem caído anarquicamente de pára-quedas. Se em 1985 a paisagem rural da Arrábida era um regalo para os olhos, nas fotografias aéreas de 1999, os rectângulos laranja e os pontinhos azuis denunciam, sem qualquer dúvida, o destino pouco agrícola das propriedades rurais. Dezenas e dezenas vivendas e de piscinas enxameiam agora a paisagem. Muitas estão longe da vista, mas todas destroçam o coração desta área protegida.

O Parque Natural da Arrábida viu-se, nos últimos anos, transformado num autêntico departamento de urbanismo. Segundo técnicos do Parque, em média chegam dois novos pedidos de licenciamento por semana. Mais de uma centena por ano. Tudo isto para uma área que pouco ultrapassa o equivalente a um quadrado de 10 quilómetros de lado. Apesar do evidente regabofe de construção, o actual director do Parque, Celso Santos, num ofício recentemente enviado à Quercus ainda tem o descaramento de garantir que “efectivamente, têm sido respeitados os princípios estabelecidos na portaria (de 1980), nomeadamente no que respeita à construção dentro do Parque”.
Apenas por brincadeira se pode produzir esta afirmação. A Grande Reportagem seleccionou cerca de uma dezena de processos de construção para saber como são analisados e acompanhados os processos de construção pelos serviços do Parque Natural da Arrábida e pelas autarquias. A descida aos confins dos arquivos desta área protegida é uma autêntica viagem tétrica.

A primeira sensação que se tem quando se começa a analisar os processos em arquivo é a de um puzzle impossível de completar. Desorganização é um eufemismo para caracterizar aquilo com que qualquer pessoa depara na análise das peças processuais de um qualquer projecto de vivenda. Não existe qualquer registo cronológico das diferentes fases do processo de aprovação e acompanhamento das obras, os ofícios e outros documentos não têm qualquer numeração, não se vislumbram na maioria dos casos quaisquer pareceres técnicos que sustentem as decisões e mesmo quando existem embargos ou contra-ordenações – o que, diga-se, é raro – fica-se sem saber quais foram as consequências. Em variados processos, as lacunas de informação são tantas, a confusão é tão grande que apenas por via indirecta alguém com conhecimentos de "urbanês" consegue encontrar o fio à meada e detectar casos suspeitos.

Mesmo perante estas dificuldades – a que acresce a indisponibilidade de um director em esclarecer pessoalmente ou por escrito alguns dos aspectos mais polémicos –, não é difícil concluir que a Arrábida é a terra das oportunidades acima de qualquer lei ou decoro. Alguns casos seriam mesmo cómicos, não fosse serem graves. E, por falar em cómico, veja-se um caso paradigmático do maior comediante português, de seu nome Herman José Krippahl. Estava-se nos finais de 1985 quando os serviços do Parque Natural da Arrábida detectaram uma construção ilegal na sua propriedade de menos de um hectare. O auto da praxe foi levantado, mas logo depois daria entrada um processo de legalização. Cerca de um ano depois, novo embargo, desta vez por causa da construção de uma garagem. O mesmo expediente foi usado: pedido de legalização desta edificação. A partir daqui faltam documentos no processo, desconhecendo-se os pressupostos legais que justificaram a legalização, bem como as áreas autorizadas. Certo é que, legalmente com uma propriedade inferior a um hectare, Herman José nunca teria direito a mais do que uns meros 40 metros quadrados de construção, de acordo com a portaria de 1980. Contudo, por fotografia aérea de 1999 detectam-se, na sua propriedade, três edifícios e uma piscina, quando em 1985 não se via nada naqueles terrenos. Só a garagem tem quase 80 metros quadrados. Mais recentemente, Herman José adquiriu um terreno contíguo com cerca de 1,3 hectares, onde aparecia no registo predial a existência de duas ruínas com uma área total de 51 metros quadrados. Esta deveria ser a área máxima permitida e assim defendia a autarquia de Setúbal que, num parecer de 1997, salientava que "como só se encontram devidamente registadas duas construções, apenas serão só essas que o requerente poderá reconstruir".

Contudo, um ano depois, um parecer dos serviços do Parque Natural da Arrábida permitiu que construísse um solário e três pequenos edifícios com uma área global de cerca de 155 metros quadrados, ou seja, três vezes mais do que aquilo que a portaria permite. Mesmo perante a benesse do Parque Natural da Arrábida contrária à lei, Herman José pôs-se a construir em excesso e, perante o pedido da Grande Reportagem para consultar o processo – já que a tabuleta com o anúncio do alvará junto à obra estava em branco –, os serviços do Ministério do Ambiente acabariam por embargar a obra em finais de Agosto passado. As cenas dos próximos capítulos seguem dentro de momentos, mas lá diz o ditado português que "não há duas sem três", neste caso embargos que dão em processos de legalização sem quaisquer penalizações.

Herman José não pode, contudo, ser acusado de ter beneficiado de um tratamento especial. No Parque Natural da Arrábida todos, quase sem excepção, não encontram grandes dificuldades para usar pequenos e grandes truques para obtenção de áreas de construção, pois os impedimentos das sucessivas comissões directivas são tão raros que podem ser considerados em risco de extinção. Existem vários estratagemas – e tão óbvios e fáceis que até impressionam – para obter áreas de construção superiores aquelas que, em princípio, se teria direito (ver caixa). Na ausência de plano de ordenamento e face ao laxismo no cumprimento da portaria de 1980, quase todos os proprietários de terrenos vestem a pele de agricultor, conseguindo assim áreas suplementares sob a forma de adegas, celeiros, armazéns para alfaias agrícolas, bem como aposentos para os empregados. Em muitos casos, obtém-se assim mais do dobro da área que seria admissível, mesmo quando é evidente que a actividade agrícola é inexistente ou de difícil viabilidade económica. Veja-se, por exemplo, o caso de uma propriedade de cerca de nove hectares no Vale do Pereiro, em Azeitão, numa zona onde os matos prevalecem e não é preciso ser-se técnico para concluir que a agricultura é uma miragem. Neste caso o truque foi constituir uma empresa denominada Sociedade Agrícola Quinta da Arruda – com sede nas Torres das Amoreiras, em Lisboa – que conseguiu a aprovação de uma moradia com 350 metros quadrados, quando o máximo para a área patronal era de apenas 200 metros quadrados. Neste caso, contrariando a portaria de 1980, não existe qualquer estudo de viabilidade económica da futura exploração agrícola. Mesmo com esta benesse, a empresa não teve pejo de começar a edificar uma sumptuosa vivenda com os anexos supostamente agrícolas ligados à parte patronal, sem qualquer diferença arquitectónica e de materiais. Quando os escândalos das urbanizações na Arrábida surgiram na comunicação social, a direcção do Parque Natural começou a intensificar a fiscalização e detectou então aquilo que era uma evidência: a empresa agrícola estava a construir segundo um projecto que nada tinha a ver com aquilo que tinha sido aprovado. Contas feitas, todo o conjunto edificado tinha uma área de 480 metros quadrados, ou seja, mais quase 40% em excesso. A obra foi entretanto embargada, mas como já está concluída, a empresa proprietária fez entrar um pedido de legalização que aguarda resposta do Parque Natural.

Aliás, sempre que se detectam situações ilegais, os infractores são bastante imaginativos nas desculpas e nos pedidos de alteração e legalização das áreas em excesso. O "prémio" para a justificação mais descarada por uma obra ilegal – e consequente pedido de alteração do projecto – foi dada em 1989 pelo arquitecto de uma moradia unifamiliar pertencente a Manuel Varela, um construtor civil da região de Setúbal. Escrevia aquele responsável, num pedido ao Parque Natural da Arrábida, que "sendo a arquitectura a complexa técnica de mexer com a realidade existencial da sociedade e sentindo-se esta ao serviço dessa sociedade, é digno que ela se adapte aos seus utilizadores e essencialmente defenda o bem estar psíquico e psicológico de quem a utiliza e permitir que através da evolução desse utilizador esta se vá adaptando às suas necessidades" (sic). Continuando a sua ladainha, o mesmo arquitecto acrescentava que "é assim que defendendo ideologicamente esta tese que se apresenta este projecto de alterações, o qual vai ao encontro das necessidades do requerente, dando resposta imediata a todas as suas pretensões". Por absurdo que esta tese pareça, certo é que colheu os bons ofícios do Parque Natural da Arrábida e a obra foi legalizada.

Mesmo quando o Parque lhe apetece ser papista, o tiro sai-lhe pela culatra pelos pecados anteriores. Exemplo disso passou-se com Manuel Vilarinho, presidente do Benfica. Em 1990, depois de já ter conseguido autorização para construir uma vivenda com 384 metros quadrados – num processo algo nebuloso de reconstrução de antigas ruínas que tinham sido demolidas sem autorização –, o então empresário decidiu apresentar um outro projecto num terreno adjacente para alojar um seu empregado. O Parque, que anteriormente não tinha sido exigente na aprovação da outra vivenda, decidiu então recusar o novo projecto, alegando que o empregado deveria ficar na outra casa. Claro está que Vilarinho recorreu para o Tribunal Administrativo que lhe veria a dar razão em 1996 considerando que os pressupostos da recusa eram "obscuros". Acrescente-se aliás que nos arquivos dos processos de urbanização de Manuel Vilarinho nem sequer se consegue saber quais as áreas de construção pedidas e autorizadas para a segunda vivenda, nem tão-pouco autorização para os animais selvagens exóticos que tem nas suas propriedades.

Outro dos truques mais utilizados na Arrábida para conseguir generosas áreas de construção são as ruínas. Quantas mais, melhor. E se não houver até se podem construir; bastam uns calhaus amontoados. A portaria de 1980 bem que diz ser necessário provar a sua existência através do registo predial e que até era desejável demoli-las para melhorar a paisagem. Mas isso é um problema que facilmente se ultrapassa para benefício do proprietário. Veja-se o exemplo de uma vivenda em construção em Barris, em plena área rural da Arrábida no concelho de Palmela. Depois de várias alterações de projectos e de transmissão de propriedade está a ser construída uma vivenda com cerca de 750 metros quadrados, beneficiando de supostas ruínas existentes naquela propriedade. Acontece que a esmagadora maioria dessas ruínas e edifícios abandonados só aparecem no registo predial a partir de 1991, altura em que um averbamento refere que a propriedade tem dois armazéns de cereais e alfaias agrícolas, um palheiro com estábulo e duas casas da malta. Este simples acrescento – do qual não se fez qualquer verificação por parte dos serviços do Parque Natural, não só da área como da legalidade dessas supostas edificações antigas – deu assim um direito de construção de 534 metros quadrados! Para o advogado José Sá Fernandes, "a transformação de áreas destinadas a animais e apoio agrícola para área residencial é de duvidosa legalidade e, pelo menos, deveria merecer algum cuidado das entidades oficiais quando analisam e aprovam essas pretensões". "O Parque Natural da Arrábida deveria possuir um registo de todas as ruínas existentes, bem como as respectivas áreas, indicando quais as que poderiam vir a ser reconstruídas e para que fins", acrescenta.

As cedências das sucessivas direcções do Parque Natural da Arrábida para a obtenção fácil de áreas suplementares de construção tem tido como consequência um autêntico clima de impunidade. Qualquer proprietário que se preze apresenta sempre uma componente agrícola para obter área suplementar mesmo que nunca tenha sabido o que é uma enxada. Se depois um armazém de alfaias agrícolas se transforma num salão de convívio ou um celeiro se traveste de uma sala com lareira, nada lhe acontece. Aliás, não deixa de ser curioso que, na hora de assumir responsabilidades na fiscalização após a obtenção da licença de utilização, Ministério do Ambiente e autarquias tiram a água do capote. Ferreira de Almeida, secretário de Estado do Ordenamento do Território, em declarações escritas, diz que "não será porventura fácil controlar com total eficácia a utilização dessas construções, mas não parece que essa tarefa deva caber aos serviços do Ministério do Ambiente, pertencendo antes aos serviços municipais". Carlos de Sousa, actual presidente da autarquia de Setúbal – e que no anterior mandato liderou o município de Palmela – contesta essa competência. "A fiscalização dentro do Parque Natural cabe ao Ministério do Ambiente; se detectarem algum problema urbanístico avisam-nos para actuar". Contudo, curiosamente, Carlos de Sousa não soube informar que tipo de penalização pode sofrer um particular que transforme um armazém agrícola num salão para bailes. "Vou ver isso junto dos juristas da autarquia e depois digo-lhe", prometeu Carlos Sousa. Não voltou a ligar até ao fecho da edição. Para José Sá Fernandes "não existem dúvidas que caso haja um uso que não seja compatível pela licença camarária pode dar lugar à demolição caso, no extremo, não seja reposta a situação".

Mas num Parque Natural que não soube – ou não quis dizer – quantos processos de demolição foram intentados em tribunal contra construções ilegais, não se pode para já ter muitas esperanças. Após um pedido formal para se ter acesso aos processos de contra-ordenação levantados pelo Parque da Arrábida nos últimos três anos ter sido recusado por Celso Santos por alegado segredo de justiça, a Grande Reportagem pediu então a estatística completa das contra-ordenações relacionadas exclusivamente com urbanismo e dos processos de demolição iniciados desde a criação da área protegida. A resposta que veio é uma completa confusão, misturando processos levantados na Arrábida e no estuário do Sado – que são geridos pelo mesmo director – e situações de desrespeito de todo o tipo e apenas para os últimos dois anos. De qualquer modo, desde 1999 apenas formalmente existem três processos de contra-ordenação concluídos, sendo que as coimas não ultrapassam a centena e meia de contos. Por exemplo, um médico que construiu ilegalmente uma cave com 170 metros quadrados apanhou uma "choruda" multa de 40 contos.

O secretário de Estado Ferreira de Almeida promete agora mão-de-ferro para os infractores. "Às contra-ordenações acrescerão as ordens de reposição na situação anterior à infracção, o que implicará a demolição daquilo que tiver sido construído sem licença ou em desconformidade com a mesma e não for susceptível de legalização", garante o governante. E vai mesmo mais longe, acrescentando que mesmo as obras licenciadas incorrectamente pelo Parque Natural – como é evidente, por exemplo, no caso da recente construção na propriedade de Herman José – "não obsta à demolição se essa nulidade for declarada pelos tribunais ou pela Administração Pública". Veremos se pela boca morre o peixe. Em todo o caso, estas promessas subentendem um propósito activo por parte do Governo ou do Ministério Público, algo que raramente ocorre em Portugal. Até agora, convenhamos, a lentidão tem sido exasperante. Por exemplo, uma situação de construção ilegal detectada na Quinta da Ravina, na zona rural de Picheleiros, no início de 1999 ainda não teve qualquer consequência. No processo consta variada troca de cartas e uma última comunicação de Julho deste ano da autarquia de Setúbal á direcção do Parque informando que "se encontra em curso um processo de notificação ao proprietário" com vista à demolição da construção. Ou seja, três anos e meio depois da detecção da ilegalidade ainda nem se conseguiu notificar um proprietário de uma vivenda que está à beira da estrada! Veja-se, aliás, que em todo o Parque Natural apenas quatro vivendas foram alvo de decisões judiciais de demolição em processos que se arrastaram mais de 20 anos. "Em muitos casos, as autarquias ou mesmo o Instituto de Conservação da Natureza poderiam proceder a demolições em caso de violações graves, evitando a morosidade processual e o facto consumado", salienta José Sá Fernandes.

Agora que no último ano a direcção do Parque decidiu acordar de um suspeito marasmo, procedendo a vistorias e acções de contra-ordenação, os tribunais podem vir a decretar a nulidade de todas estas decisões. Com efeito, em mais um dos cada vez mais suspeitos imbróglios jurídicos de que o país é farto em matérias de ordenamento urbanístico, o Parque Natural da Arrábida não existiu de facto durante quase um ano. Em 1993 saiu uma lei que determinava a reclassificação das áreas protegidas do país, prevendo-se aí que se deveria redefinir os seus limites geográficos e estipular um prazo para a conclusão de um plano de ordenamento. Caso esta premissa não fosse cumprida, a lei era muito clara: “a classificação caduca pelo não cumprimento do prazo”. Ora, como o decreto que regulamentou a reclassificação do Parque Natural da Arrábida, publicado em 14 de Outubro de 1998, exigia que o plano de ordenamento deveria estar pronto em três anos, significou que em finais de 2001 a Arrábida deixou de ser Parque Natural pela lei portuguesa. No início deste mês o Governo decidiu fazer sair um decreto-lei concedendo uma prorrogação do prazo para a elaboração dos planos e com efeitos retroactivos, o que para actos praticados poucas vezes é reconhecido em conflitos judiciais.

Neste momento, o Ministério do Ambiente prepara-se para apresentar a consulta pública o plano de ordenamento para a Arrábida. Muito conflito e muita tinta correrá entretanto até à sua aprovação, sobretudo pelos escândalos de uma gestão irresponsável ao longo dos anos. Ferreira de Almeida diz que apenas serão feitos alguns acertos nos perímetros urbanos e que vai-se ser mais exigentes nos projectos urbanísticos em zonas rurais, nomeadamente apenas autorizando construções em propriedades com mais de 2,5 hectares. Carlos Sousa também é de opinião de que deve-se ser mais restritivo, mas permitindo, sob rígidas regras, autorizações especiais para a população local. E a grande novidade será o alargamento do Parque para a zona do Cabo Espichel e Meco. Contudo, estas medidas apenas serão paliativos para uma área protegida descaracterizada. As feridas de anos de desleixo e incúria nunca serão apagadas e a especulação continuará a ser Rainha e Senhora na serra da Arrábida. Afinal, se o Estado coloca à venda o posto da guarda fiscal no Portinho da Arrábida, com uma área de 100 metros quadrados, tendo como base de licitação 350 mil euros, o que poderemos esperar para o futuro?


Caixa 1 - Os 9 Mandamentos do Parque Natural da Arrábida

Para se ter um lugar no Paraíso, Deus exigiu o cumprimento de 10 Mandamentos. Em Portugal, numa área protegida como é o Parque Natural da Arrábida, para ter uma vivenda num paraíso na Terra é necessário apenas seguir nove.

Investirás teu dinheiro na obra de Deus

Desde que o Parque Natural da Arrábida (PNA) foi criado em 1976, os perímetros urbanos foram aumentando de forma explosiva e as áreas rurais adquiridas por citadinos. A área protegida mais não fez do que disparar a especulação imobiliária para valores exorbitantes. Aquilo que a Natureza manteve inviolável durante milhões de anos está em intensificada destruição nas últimas décadas.

Transformarás ruínas em palácios

Com o abandono da pequena agricultura e face à pobreza da maioria dos solos, as pequenas habitações e anexos da lavoura em ruínas são agora muito cobiçados. O regulamento do PNA recomendava que fossem demolidas para preservação da paisagem. Mas acabaram por funcionar como expediente para a obtenção de índices de construção para as novas vivendas, mesmo quando essas ruínas apenas foram antigos estábulos ou locais para guardar ferramentas agrícolas.

Corrigirás os erros humanos do passado

Para reivindicar áreas de construção, os proprietários de terrenos com ruínas ou edifícios antigos têm que fazer prova das pré-existências inscritas no registo predial. Em muitos casos são feitos, contudo, averbamentos nos registos poucos anos antes do pedido de construção das novas vivendas. Como não existe qualquer cadastro dessas ruínas e o PNA não faz medições das áreas, nem confronta essas reivindicações com fotografias aéreas antigas, essas alterações podem, em muitos casos, ser fictícias.

Dedicarás teus esforços à produção da terra

O regulamento do PNA apenas impõe limites de construção para a chamada “área patronal”, ou seja, área de residência para o proprietário. Por isso, grande parte dos projectos de construção apresentam generosas áreas afectas a apoios para a agricultura, mesmo que não exista condições técnicas para a viabilidade desta actividade. Em muitos casos, essas áreas estão acopladas à vivenda, não existindo diferenças arquitectónicas entre essas duas zonas. Não existe qualquer penalidade, caso a agricultura nunca avance ou for entretanto abandonada.

Serás um patrão generoso

Como no regulamento do PNA não existe limite de construção para alojamento dos eventuais trabalhadores rurais, verifica-se em muitos projectos a existência de áreas bastante significativas para esses fins, também sem qualquer separação física ou diferença arquitectónica em relação à parte patronal. No fim da construção ficará ao critério do proprietário destinar ou não essas zona edificada para os seus empregados. Se é que os tem.

Tratarás os animais como teus irmãos

Celeiros, adegas e armazéns para alfaias agrícolas são construções frequentes em muitos projectos de vivendas, cuja arquitectura e materiais de construção nada diferem da parte habitacional. Já foram detectados celeiros com lareira e chaminé, noutros casos armazéns de maquinaria agrícola apenas equipados com portas normais de habitação.

Não vacilarás face aos limites impostos pelo Homem

Mesmo com um regulamento condescendente, muitos tentam com sucesso construir para além do autorizado, aproveitando-se da fraquezas da fiscalização que durante vários anos grassaram no PNA. Quando são apanhados, os embargos são sempre temporários e mesmo que tal aconteça os responsáveis não têm escrúpulos de se tornarem reincidentes. As poucas coimas até agora aplicadas são irrisórias. O risco compensa, tal como o crime.

Confiarás na benevolência humana

A resposta mais habitual das sucessivas comissões directivas aos pedidos de construção em meio rural do PNA tem sido um “nada há a opor ao deferimento da pretensão”, mesmo quando são evidentes os truques. A situação mais absurda encontra-se na aprovação de habitações em áreas de Reserva Ecológica Nacional. Ou seja, muitas vivendas não seriam autorizadas caso não existisse uma área com estatuto legal de protecção. Mas há claramente negligência – para não dizer mais – na análise de muitos projectos.

Só temerarás a Justiça de Deus

Ao longo dos 26 anos de existência do PNA, os tribunais apenas decretaram demolições para quatro vivendas, em processos que se arrastaram mais de duas décadas. Mesmo vivendas com vários embargos e proprietários reincidentes nas violações das normas legais não tiveram problemas, até agora, em edificar as suas casas. O clima de impunidade é evidente nesta área protegida.

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CONSTRUÇÃO PODE AVANÇAR EM RESERVAS ECOLÓGICAS – Diário de Notícias, 1 de Março de 2004 – texto corrigido e não editado

O Ministério do Ambiente pode vir a autorizar construções em áreas de Reserva Ecológica (REN) e Agrícola Nacional (RAN), caso aceite as proposta do relator de uma comissão para reformular as normas legais, criada ainda no tempo de Isaltino de Morais. Esta situação, a ocorrer, viabilizará cerca de duas dezenas de projectos turísticos, sobretudo no Algarve, e a proliferação de vivendas em zonas rurais. Especialistas em planeamento e ambientalistas consideram estar-se face a uma tentativa de “Golpe de Estado Ambiental” com o objectivo de criar especulação imobiliária em áreas sensíveis.

De acordo com o relatório da autoria de Sidónio Pardal, professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA), os regime da REN e da RAN – criados no início dos anos 80 pelo então ministro da Qualidade de Vida, Ribeiro Telles – “não tiveram qualquer eficácia na salvaguarda dos recursos naturais”. Ao invés, acrescenta, a REN “”teve como efeito lateral o abandono do território”, apontando mesmo que o desordenamento territorial e a degradação ambiental pioraram após a criação destes diplomas legais. Ao longo das 64 páginas deste relatório, Sidónio Pardal propõe que as autarquias passem a aprovar as cartas da REN e da RAN – até agora da responsabilidade do Governo – e que haja maior flexibilização nos casos de projectos de habitação. Por exemplo, Sidónio Pardal considera que é aceitável que os agricultores possam construir, nestas áreas, moradias de um ou dois pisos com uma área de 300 metros quadrados.

“O relatório de Sidónio Pardal é um disparate pegado”, salienta Ribeiro Telles, considerando que “a filosofia da REN e da RAN é garantir áreas-tampão com uma lógica de assegurar protecção, não apenas ambiental, mas segurança das populações, nomeadamente quando proíbe construções em leito de cheia ou junto a falésias”. Nesta mesma linha, Delgado Domingos, coordenador do curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, salienta que “quando se proíbem construções em áreas de REN é exactamente para evitar que os deslizamentos de terra e as inundações provocaram estragos e perdas de vidas humanas”.

Manuela Raposo de Magalhães, professora de ordenamento do ISA, também critica o relatório – já entregue ao gabinete de Amílcar Theias e estando a receber pareceres de várias entidades –, pela sua concepção completamente desactualizada do ordenamento. “Um solo por não ter circunstancialmente um determinado uso, não significa que seja desanexada; constitui uma reserva para o país”.

Por outro lado, José Manuel Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, considera que a entrega da definição das áreas de REN e RAN às autarquias será «um escancarar das portas à especulação, que passarão a fazer aprovações casuísticas”. “As cartas da REN passarão a ser alteradas numa lógica bairrista”. Com efeito, nos últimos anos têm-se acumulado processos – alguns em investigação pelo IGAT e Ministério Público – de autarquias que autorizaram construções em áreas de REN. Manual Raposo Magalhães aponta mesmo a situação da autarquia de Vila Franca de Xira que “pretende construir, em zona de REN, junto ao Tejo, ainda por cima com apoios comunitários de reabilitação de áreas ribeirinhas”. Também no litoral, alguns projectos actualmente a serem analisados pelo Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos Turísticos Estruturantes, já foram “chumbados” em anos anteriores por se localizarem em áreas de REN. Situação que se alterará se o Governo decidir mesmo flexibilizar as actualizar normas legais.


Caixa 1 – Porto e Lisboa são excepções

Porto e Lisboa são os únicos concelhos do país autorizados pelo Governo a não cumprirem as normas legais que impedem a construção em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN). Como a actual legislação isenta os perímetros urbanos de cumprirem as normas da REN, a autarquia portuense considerou, no seu plano director municipal, que a totalidade do seu território era zona edificável. No caso da capital, a autarquia chegou a elaborar uma carta de REN, mas como não tem força legal – por não ter sido ratificada pelo Governo – podem haver, por exemplo, construções em leito de cheia ou ocupações como as que estão previstas para o Parque Florestal de Monsanto. “Muitos casos de inundação não ocorreriam em Lisboa e Porto se se aplicasse o regime da REN”, considera Manuela Raposo Magalhães.
Outra situação de excepção ocorre nos Parques e Reservas Naturais. E com péssimos resultados. Como, em princípio, os planos de ordenamento das áreas protegidas deveriam salvaguardar as áreas sujeitas ao regime da REN, optou-se por não estabelecer normas redundantes. Contudo, como muitos planos de ordenamento se atrasaram, acabou por ser mais fácil construir nas áreas protegidas do que no exterior.

Aliás, a proposta de alteração do regime da REN e RAN apresentada ao Ministério do Ambiente de permitir construção de vivendas de 300 metros quadrados aos agricultores podem implicar a ampliação a todos o território dos casos ocorridos na serra da Arrábida. Nesta área protegida, o plano permite construções de casas e de estruturas de apoio para os agricultores em zonas sensíveis. Mas como não houve fiscalização, muitas vivendas acabaram por ser feitas apenas para os fins-de-semana e os armazéns transformaram-se em áreas de habitação.

Por exemplo, em inúmeras situações, projectos que incluíam armazéns de máquinas agrícolas ou palheiros não se distinguem da vivenda que está acoplada, tendo mesmo chaminés, janelas e portas normais. Face a isto, há cerca de um ano e meio, o Ministério do Ambiente anunciou uma inspecção à gestão do Parque Natural da Arrábida, mas ainda não houve quaisquer resultados. “Caso o Ministério do Ambiente aprove a proposta de Sidónio Pardal, o que vai acontecer é a construção de vivendas em meio rural, para os fins-de-semana, com prejuízo para o ambiente e sem vantagens para a economia local”, salienta José Manuel Alho.



Caixa 2 – Lei proíbe construção em reserva

Criada em 1983, a Reserva Ecológica Nacional engloba zonas declivosas, de infiltração de águas, do litoral (praias, dunas, falésias e arribas), de leitos de cheia e outras áreas sensíveis. Nas áreas de REN estão proibidas urbanizações e outros edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal. Essas operações apenas são permitidas, excepcionalmente, se a Comissão Nacional da REN considerar que não irão “prejudicar o equilíbrio ecológico daquelas áreas” ou que haja “reconhecido interesse público, nacional, regional ou local”, desde que seja demonstrado não existir alternativa económica aceitável. As iniciativas florestais e de defesa nacional estão isentas destas normas.

No caso da Reserva Agrícola Nacional, criada em 1982, abrange os solos de classe A e B e áreas de vale ou outros com bom potencial agrícola. Nestes casos, a legislação é mais permissiva para a construção, mesmo de habitações, e equipamentos de apoio agrícola, mas tem de ser provado que “não existam alternativas válidas de localização em solos não incluídos na RAN”.

Em áreas urbanas e de expansão urbanística, os regimes da REN e da RAN não são aplicáveis.

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O PADRE INVENTOR - HIMALAYA - Grande Reportagem, 20 de Dezembro de 2003

Manuel António Gomes deveria ter sido apenas mais um padre. Daqueles que, no final do século XIX, depois de caírem nos seminários de Braga mais por imposição familiar do que vocação, fugindo a uma existência miserável nos campos, acabavam os dias rezando homilias e tratando de salvar almas. Se é certo que acabou mesmo os seus dias como capelão na Congregação da Caridade de Viana do Castelo, no Asilo de Velhos e Entrevados, aos 65 anos de idade, em21 de Dezembro de 1933, a existência deste padre foi tudo menos normal e rotineira. Foi tão-só um dos maiores humanistas portugueses da primeira metade do século XX.

Embora originário de uma família minhota humilde, desde cedo o jovem seminarista mostrou um espírito que chocou nos cânones mais tradicionalista da Igreja, quando, por exemplo, sustentou, entre outras doutrinas, “a imortalidade da alma, dos animais, a indestrutibilidade do princípio vital dos vegetais e a transmissão da alma pelos processos ordinários da geração, a acção da alma sobre a matéria e sobre as forças cósmicas e vice-versa”. Por isso, chumbou no segundo ano; não apenas por essas atitudes, é certo, mas também por refilar contra o repetido prato de macarrão com feijão, a que se chamava o “365”. Essas ousadias granjearam-lhe, contudo, veneração e admiração dos seus colegas. Um deles seria mesmo responsável por lhe colocar a alcunha de “Himalaya, devido à sua imponente estatura física. Adoptaria esse nome, mesmo em documentos oficiais.

Mas seria apenas após o seminário, em 1890, quando chega ao Colégio da Formiga para se tornar padre, que começa a aplicar o seu espírito inventivo. A dica surge pela leitura de um artigo no jornal “A Província”, dirigido por Oliveira Martins, que aborda as experiências de energia solar do francês Mouchot. Mesmo sem uma profunda formação académica, o jovem padre Himalaya começa as suas investigações para criar uma máquina solar, mas mesmo isso não lhe basta. Em paralelo, mostra um frenesim de ideias, de observações, de reflexões e de inventos, que seriam uma das suas imagens de vida. Até ao final do século XIX, distribuiria também o seu tempo na escrita de artigos para jornais, no aprofundamento do “kneippismo” – tratamento através de infusões de plantas medicinais, partindo assim à cata de flora na serra do Gerês, Estrela, Condeixa, Sintra, Arrábida e Monchique – e terá também estado em missões missionárias em África, onde terá contraído malária.

Em Portugal, entretanto, Himalaya conseguiria, no último ano do século XIX, arranjar uma mecenas para o seu principal projecto, partindo então para França. Durante vários meses faz estudos, recebe aulas no Colège de France e na Universidade de Paris e pouco depois começa a construir a sua máquina, o “pirelióforo”, que significa “trago o fogo do sol”. Os ecos das suas investigações chegam então a Portugal. Em Julho de 1900, o jornal “A Nação” relata que “este ilustre e já sábio sacerdote, encontra-se no ‘plateau’ dos Pirinéus Orientais, procedendo à instalação duma máquina (...) para produzir, com o calor solar, a conversão do carvão fóssil em diamante”. Na verdade, o padre Himalaya não aspirava a tanto; o seu objectivo era sobretudo produzir fertilizantes azotados através do ar. Os primeiros resultados são animadores, mas o dinheiro escasseou. Finalmente, consegue um mecenas de maior peso: a Condessa da Penha Longa. Daí até ao seu “pirelióforo” atingir o estrelato foi um pequeno passo: na Exposição Universal de Saint Louis em 1904, o invento do padre Himalaya recebe a medalha de ouro, o Grand Prix, apesar incredulidade da representação portuguesa que, receando um fiasco, nem o incluiu oficialmente no certame.

O “pirelióforo” – com centenas de pequenos espelhos, vestindo uma estrutura metálica de 10 metros de altura e 80 metros quadrados de área, que calcinava madeira e derretia pedra num pequeno forno – impressionava os visitantes. Contudo, apesar da imprensa internacional fazer eco deste fantástico invento e existirem propostas para a compra da patente, o negócio nunca se concretizaria. A própria estrutura, que deveria ser desmontada, acabaria por desaparecer em pedaços.
Apesar disso, o padre Himalaya não esmoreceu, nem descansou sob os louros. Regressado a Portugal aposta num invento que já iniciara: um substituto da dinamite, mais seguro e de igual efeito, que pretendia vir a usar em pedreiras, na arborização de serras e mesmo para fazer chuva artificial. Durante vários meses testa o explosivo que baptizaria de “himalayte”. As propostas para venda da patente chegam de vários lados, inclusive dos Estados Unidos, mas não a cede. O seu patriotismo falava mais alto do que o dinheiro, embora não o desdenhasse. “Recusei essa proposta que me faria um milionário e me daria uma posição distinta, porque para isso teria de nacionalizar-se cidadão americano e por nada daria esse passo, que sendo honroso para qualquer outro homem, para mim significaria uma traição à pátria”, escreveria em 1908 no Boletim Marítimo da Liga Naval Portuguesa.

Desta vez, o invento tem aplicação prática. No final da primeira década do século XX, com o nascimento da era industrial no Barreiro, o padre Himalaya e a Condessa da Penha Longa conseguem reunir quase quatro dezenas de investidores, alguns deles estrangeiros, e criar a Companhia Himalayte. Contudo, mais tarde, as guerras comerciais e a verdadeira Guerra Mundial abalam a empresa que acaba por ser vendida em 1918.
Paralelamente aos inventos, o padre Himalaya mostra uma faceta pioneira em áreas que hoje catalogaríamos de desenvolvimento sustentável. Em várias palestras em congressos e na Academia de Ciências assume-se como um defensor da arborização do país, da irrigação dos solos – sugerindo locais para a construção de barragens – do aproveitamento das energias renováveis e da promoção da aquicultura. Numa dessas palestras, em Março de 1909, apresenta um plano para a instalação de um cais portuário de Santa Apolónia aos Olivais, bem como uma ponte levadiça na zona do Beato até ao Montijo, ou seja, no actual traçado da Ponte Vasco da Gama. E numa época em que o petróleo era visto como um recurso inesgotável, insiste na sua paixão pelas energias renováveis, propondo que o fornecimento de electricidade a Lisboa seja feito usando a energia das marés do estuário do Tejo.

Também na ecologia está à frente do seu tempo. Insurge-se contra o aniquilamento de animais considerados destruidores e de mau agoiro, por serem úteis à agricultura, além de patentear estruturas percursoras do tratamento de esgotos urbanos e de lixos para reaproveitar a massa fertilizante. Mas a diversidade de inventos é enorme: durante a vida ainda patenteia um turbo-motor directo, bastante inovador para a época, e mais tarde um processo de transformação de crustáceos em alimentos completos para animais e a espécie humana.
Tamanho afã intelectual e científico chega mesmo a surpreender o exigente Almada Negreiros que, dois anos depois de ter zurzido na sociedade tradicionalista e no país limitado através do “Manifesto Anti-Dantas e por extenso”, escreveria sobre o padre Himalaya, considerando-o um “digno representante do cientista português”

Mas as preocupações do padre Himalaya também se situaram na saúde pública, criticando “a impureza do ar respirado onde abundam inúmeras poeiras e micróbios patogénicos e venenos, resultante da excessiva aglomeração humana”, bem como o excesso de carne na alimentação, bebidas alcoólicas, chá, café e tabaco e o abuso de medicamentos.
Entre 1920 e 1922 desloca-se aos Estados Unidos, para estudar medicina, regressando maravilhado com o milagre americano, tentando que esse modelo seja adoptado em Portugal. Numa entrevista ao Diário de Notícias diz, por exemplo, ser “preciso promover o culto da ordem pública, dando universal e sincera expressão ao voto eleitoral, para a escolha livre dos governantes”, defendendo, por outro lado, que “deve haver uma restrição severa (à distribuição demográfica do país), para que se ponha termo à loucura de acumular o povo onde não há que fazer, nem que comer, deixando a terra inculta onde há muito que fazer e donde deve provir a abundância de tudo o que é necessário para a vida”.

A partir dessa altura, a actividade febril do padre Himalaya diminui um pouco. Pensa-se que durante cinco anos tenha tentado criar uma escola da Ordem Terceira Franciscana, viajando também pelo Oriente. Certo é que em 1927, desiludido com o rumo do país e arruinado, parte para a Argentina, onde se fixa durante anos tratando dos negócios de terras de uma rica latifundiária e desenvolvendo trabalhos de agricultura e de botânica. Terá sido porventura num auto-teste a uma planta medicinal que se terá envenenado e contraído mielite. Em Maio de 1933 regressa a Portugal, já bastante doente, mas com a esperança de acabar um livro, que representaria “43 anos de constante reflexão, observação, estudo e investigação”, com um objectivo nada modesto: apresentar “um sistema da estrutura geral de todo o Universo”.

Se conseguiria ou não, nunca se saberá. A morte levou-o, mas não para sempre. No seu testamento escreveu: “Não receio a morte natural porque creio que a alma é imortal e que Deus misericordioso lhe dá o prémio das boas obras e lhe perdoa as faltas humildemente confessadas”. O prémio terá sido, certamente, recebido. Até porque, como escreveu ao seu irmão Gaspar, a bordo do navio Oceanic que o levaria em 1904 a Saint Louis, o seu modo de vida era linear: “ser útil ao meu semelhante, satisfazendo ao mesmo tempo a vocação de me dedicar à leitura do grande livro que Deus escreveu – a Natureza – e que o espírito humano ainda pouco conseguiu decifrar”.


Caixa 1 - Celebrações

As posições liberais do Padre Himalaya – que defendia, por exemplo, o fim do celibato dos clérigos, insistindo que deveria existir um referendo interno sobre essa matéria – e o Estado Novo terão sido os principais motivos para que, durante anos, a sua obra tenha caído no esquecimento. Tirando alguns eventos no Minho – de onde era natural – e da existência de uma escola do ensino básico na Damaia com o seu nome, o Padre Himalaya é um desconhecido para a generalidade dos portugueses. Quem tem tentado desde os anos 70 recolher o espólio e traçar o percurso de vida deste inventor e humanista tem sido Jacinto Rodrigues, professor da Faculdade de Arquitectura do Porto. Nos últimos anos, esse esforço tem-se intensificado tendo publicado entretanto o livro “A Conspiração Solar do Padre Himalaya”, que nos próximos meses será também o título de um documentário, produzido pela LX Filmes e realizado por Jorge António.
Mas durante o próximo ano existe outro desafio: na comemoração do centenário do prémio obtido em Saint Louis pelo “pirelióforo”, Jacinto Rodrigues pretende fazer uma réplica em tamanho natural dessa máquina solar, contando já com o apoio de Collares Pereira, investigador de energias renováveis do INETI. Falta apenas o financiamento: 200 mil euros. Será muito para celebrar tão imensa obra de um português?

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MARÉ CHEIA - Grande Reportagem, 14 de Fevereiro de 2004

Em 1971, um arquitecto paisagista aparecia na RTP explicando as causas para a catástrofe que ceifara a vida a quase 300 pessoas, quatro anos antes, numa noite diluviana de Novembro. Não era a primeira vez que dissertava sobre este assunto na televisão pública. Meses antes dessa calamidade que transformou as ribeiras dos subúrbios de Lisboa num mar de lama e pedra que soterrou casas, animais, homens, mulheres e crianças, esse técnico já alertara para os riscos de se construir habitações nas zonas baixas, nos leitos de cheia, de alterar as margens e de provocar estrangulamentos e obstáculos à livre passagem das águas das chuvas. Mesmo se a Censura ainda estava em vigor, o tal arquitecto paisagista terminava as suas explicações, com desenhos e esquemas que qualquer criança entenderia, denunciando que a causa para a catástrofe das cheias eram “a falta de planeamento, a inépcia, a ignorância e a incompetência”.

Hoje, mais de três décadas depois, as palavras desse arquitecto paisagista, de seu nome Gonçalo Ribeiro Telles, mantêm-se tristemente actuais. Na verdade, as circunstâncias para se repetirem as consequências nefastas de uma grande cheia em Lisboa e nos seus subúrbios até aumentaram, com a intensificação da urbanização, a impermeabilização dos solos e os estrangulamentos dos fluxos de água, quer superficiais e subterrâneos. “Enquanto as cheias em meio rural são fruto de precipitações abundantes e contínuas, ao longo de vários dias, as inundações em zonas urbanas podem ocorrer repentinamente, mesmo no espaço de uma hora”, salienta Fátima Espírito Santo, técnica do Instituto de Meteorologia. Para esta meteorologista, “as cidades estão mais susceptíveis aos fenómenos extremos por razões de escoamento de água, sobretudo se os índices de impermeabilização forem muito elevados”. Segundo os especialistas em meteorologia, existe o risco de inundações em meio urbano quando as chuvas caem com uma intensidade superior a 9 milímetros numa hora ou então mais de 25 milímetros durante 24 horas. Pode parecer pouco à primeira vista, mas o caso muda de perspectiva se se disser que uma queda de 25 milímetros de chuva significa, na cidade de Lisboa, qualquer coisa como 2,1 mil milhões de litros de água.

Aliás, durante as cheias de 1967 registou-se em Lisboa uma pluviosidade de cerca de 100 milímetros no espaço de 24 horas, um valor que entretanto apenas foi excedido por mais duas vezes. No primeiro caso, em Novembro de 1983, Cascais ficou completamente inundada e mais tarde, em Janeiro de 1997, repetiu-se a situação um pouco por toda a região de Lisboa. Contudo, esses são casos bastante extremados, pois as inundações são o pão-nosso de cada dia; de dias de chuva mais intensa, está visto. “Quando existe uma chuva mais forte em Lisboa e sobretudo se a maré está cheia surge o caos”, salienta Fernando Curto, presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Profissionais, que acrescenta “haverá sempre grandes dificuldades se surgir um caso idêntico a 1967”. Para este responsável, a principal culpa está na falta de cultura de planeamento e de prevenção, o que potencia os danos”.
Não deixa de ser estranho que essa cultura não exista em Portugal – ou se calhar não é assim tanto; basta recordar os fogos florestais –, sabendo-se que os fenómenos extremos de chuva intensa têm aumentado em Portugal nas últimas décadas. Atendendo aos dados meteorológicos de Lisboa, nos anos 80 verificaram-se 65 ocorrências com pluviosidade superior a 9 milímetros, na década de 90 registaram-se 85 situações e na actual década já ultrapassaram as duas dezenas. É certo que não se repetiu, felizmente, casos tão graves como em 1967, mas todos estão recordados do pandemónio dos dias em que estradas e casas são inundadas, causando prejuízos avultados.

O incremento destes fenómenos extremos de chuva intensa tem sido associado aos fenómenos das alterações climáticas, para os quais a própria Organização Mundial de Saúde tem vindo a alertar com cada vez maior insistência. “Estima-se que com o aquecimento global, mesmo havendo em algumas regiões um decréscimo da precipitação anual, haverá maior concentração dos dias chuvosos”, salienta Fátima Espírito Santo. Aliás, após as cheias de Agosto de 2002 no Centro da Europa (ver caixa), foi divulgado um estudo do Instituto de Meteorologia Max Planck, de Hamburgo, onde se estimava que para uma bacia hidrográfica alemã o número de dias com precipitação diária superior a 10 milímetros quase duplicará dentro de quatro décadas, passando dos actuais 25 dias por ano para quase meia centena.

Perante estes cenários, torna-se quase criminoso que se mantenha “a falta de planeamento, a inépcia, a ignorância e a incompetência” – pegando nas palavras de Ribeiro Telles ditas no longínquo ano de 1971 – que poderá vir resultar numa calamidade. Em Lisboa não faltam áreas críticas que poderão ser bastante afectadas em caso de cheias repentinas. De acordo com estudos deste arquitecto Ribeiro Telles, feitos no âmbito do Plano Verde de Lisboa – que o presidente da autarquia, Santana Lopes, se prepara para engavetar para dar espaço a mais urbanizações na revisão do plano director municipal – existem actualmente cerca de 80 zonas críticas de escoamento de águas superficiais e subterrâneas.

Embora grande parte dessas zonas críticas se localize em áreas baixas da cidade, sobretudo entre o Poço do Bispo e Alcântara, muitas outras estão distribuídas por várias zonas da cidade. Sobretudo naquilo que Ribeiro Telles denomina de “sistema húmido” que, para além da zona ribeirinha do Tejo, se desenvolve desde o vale da ribeira de Alcântara até Benfica e Carnide, desde Sete Rios até às Avenidas Novas, passando pelas Avenidas da Liberdade e Almirante Reis e pelo vale de Chelas.

Apesar de já praticamente todas as pequenas ribeiras lisboetas se encontrarem canalizadas – não sem riscos de aumentar os efeitos das inundações, bastando verificar em que zonas as caves e parques de estacionamento ficam alagados quando chove mais –, aquelas que ainda conseguem ver o sol e a chuva a tocar-lhes estão a ser tapadas ou aterradas. Para se construirem urbanizações em cima ou defronte delas. Esquecendo, contudo, pequenos pormenores. “A água se não poder correr livremente à superfície, se tiver obstáculos ou dificuldades em circular no subsolo, arranja o seu próprio caminho, provocando inundações”, afirma Ribeiro Telles. Por vezes, onde menos se espera. “Em alguns casos, os empreiteiros optam por desviar essas águas para as redes de drenagem pluvial que não têm capacidade de vazão suficiente, causando inundações em outras zonas, sobretudo se as marés forem desfavoráveis”, acrescenta.

Além disto, o arquitecto paisagista é um crítico acérrimo de soluções que metam obras de engenharia civil pura e dura quando os problemas surgem, como é o caso do caneiro do Vale de Alcântara. Com os aluimentos que têm surgido nos últimos meses, a autarquia de Lisboa já anunciou a intenção de canalizar e impermeabilizar por completo a ribeira de Alcântara, cujo caneiro foi construído durante o Estado Novo. “Se tal se fizer pode-se evitar mais aluimentos, mas como assim se evita que as águas que drenam pelo vale de Alcântara entrem no caneiro, o que vai acontecer é o surgimento de cheias naquela zona”, alerta. Alternativa à betonização até já está estudada. No anterior mandato autárquico, Ribeiro Telles apresentou um projecto para destapar a ribeira, criando cinco bacias de retenção, evitando assim a chegada repentina de águas às partes baixas de Alcântara. Chegou-se mesmo a desinstalar um posto da Shell para a localização de uma dessas bacias, mas o projecto aparentemente foi abandonado. “O problema daquela zona não é hidráulico; é hidrológico, mas os ‘lobbies’ do betão preferem obras que metam canalizações”, acusa Ribeiro Telles.

Aos exemplos de erros de planeamento do passado somam-se os mais recentes. Um dos mais chocantes ocorre no Vale de Chelas – que até poderia ser um local aprazível, desempenhando o seu papel de circulação de água – onde se está a assistir a uma ocupação selvática com fins urbanísticos. Em redor do bairro social do Armador, vislumbra-se já uma estrada ravina abaixo com uma quantidade colossal de aterro que ameaça barricar a ribeira. Na zona entre o Centro Comercial do Colombo e Carnide, as urbanizações recentemente construídas encontram-se em leito de cheia e mesmo a ampliação do cemitério de Benfica aí está localizada, o que aliás tem vindo a colocar problemas de gestão por a terra estar constantemente empapada. Ribeiro Telles receia que esta ocupação anárquica feita pelo imobiliário invada ainda mais zonas sensíveis, que para além de colocarem em causa o Plano Verde de Lisboa – sobretudo o Parque Periférico e o Vale de Chelas – podem vir a potenciar ainda mais as cheias. “As áreas de leito de cheias das ribeiras de Lisboa deviam ser ocupadas por hortas sociais, que além do seu papel ocupacional, dariam zonas verdes de custo zero para as autarquias, além de desempenharem um papel fundamental na prevenção de cheias”, advoga Ribeiro Telles.

Mas se Lisboa é um mau exemplo, o resto do país, de Norte a Sul, não lhe fica atrás na imprudência. E quando o azar bate à porta, já se sabe: os políticos culpam sempre a Natureza madrasta. Mesmo se desde os anos 80 do século passado houve várias tentativas legislativas para evitar a ocupação destas áreas. Por exemplo, durante a sua passagem pelo Ministério da Qualidade de Vida, há 20 anos atrás, Ribeiro Telles conseguiu aprovar em 1983 a lei da Reserva Ecológica Nacional (REN) que proibia edificações em leitos de cheia. Contudo, estranhamente, Lisboa e Porto foram municípios isentados da elaboração da carta da REN, argumentando que este diploma apenas se deveria aplicar em zonas não exclusivamente urbanas. De qualquer modo, no resto do país, sobretudo em zonas de expansão urbana, muitas áreas de leito de cheia foram excluídas da carta da REN. Em muitos casos, sobretudo nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, foram canalizadas e entubadas no subsolo ribeiras e mesmo rios, como foi o caso de troços urbanos do Leça. Dessa forma, deixando de existir um curso de água superficial passou a considerar-se que não existia leito de cheia e, portanto, não se estava em área de REN. Puro engano, está bem de se ver. Nos períodos de chuva mais intensa, as inundações são frequentes e muitas casas deterioram-se devido ao humedecimento das paredes. “As cartas da REN foram elaboradas pelas Direcções Regionais do Ambiente por vezes sem um conhecimento apurado do terreno e sujeitas às fortes pressões das autarquias para que não se incluíssem determinadas zonas sensíveis que eram apetecíveis para a construção”, refere Francisco Ferreira, dirigente da Quercus.

Não há, certamente, ninguém que deseje que algo corra mal para que prove a sua razão. Mas uma coisa parece certa: o fogo e a água são elementos da Natureza antagónicos entre si, mas semelhantes na acção destrutiva perante acções erradas e omissões negligentes. Portugal sofreu no ano passado o flagelo dos fogos em resultado de anos de desordenamento e falta de gestão florestal. Quem for religioso, bem que pode rezar para que não haja – mais ano, menos ano; mais mês, menos mês; ou mesmo mais dia, menos dia – uma nova calamidade. Desta vez chamada cheias.


Caixa 1 - Sem data marcada

Todos sabem: a época das chuvas é no Outono e Inverno. Mas quando estamos a falar em cheias em meio urbano, o caso muda de figura. Por exemplo, em Lisboa, desde a década de 40 do século passado, em 15 anos o dia com maior precipitação ocorreu fora do período principal de precipitação: cinco vezes em Março, três em Setembro, duas em Junho e outras tantas em Abril, e uma em Maio, Junho e Julho.
Curiosamente, o único mês que nunca foi recordista em qualquer ano foi Agosto. Aliás, se qualquer jornalista propusesse ao seu editor elaborar uma reportagem sobre riscos de cheias no início desse mês, provavelmente recomendavam-lhe meter férias. Contudo, em Agosto de 2002, o tema que marcou os noticiários da Europa foi a maior inundação do último século que afectou as bacias hidrográficas do Danúbio e do Elbe, afectando desde o dia 12 desse mês vastas áreas da Saxónia, da República Checa e da Áustria. No rescaldo dessa tragédia, além das perdas humanas, os prejuízos contabilizados ascenderam aos 15 mil milhões de euros. No período de maior precipitação, foi registado na região de Zinnwald-Georgenfeld cerca de 380 milímetros de chuva em apenas 24 horas e na zona de Berlim cerca de 100 milímetros. Ninguém queira imaginar o que aconteceria se estes valores atingissem Portugal...



Caixa 2 - Águas mortíferas

Embora os terramotos sejam os mais temíveis desastres naturais, as cheias são mais mortíferas em todo o Mundo. Portugal não é excepção.

1967 – 26 de Novembro

Cheias destrutivas causaram a morte de 462 pessoas e desalojaram ou afectaram cerca de 1100, submergindo centenas de casas e infra-estruturas num rio de lamas e pedras. O Estado Novo nunca permitiu apurar as verdadeiras consequências desta catástrofe. O Internation Disaster Center (IDC) da Universidade de Louvain aponta para prejuízos da ordem dos 3 milhões de dólares a preços da época.

1979 – Janeiro

Inundações na Madeira causam a morte de 19 pessoas, ferem 220 e afectam cerca de 20 mil pessoas. Os prejuízos estimados pelo IDC são de 30 milhões de dólares.

1979 – Fevereiro

Considerada a maior cheia do século XX, afectou todo o vale do Tejo, sobretudo o distrito de Santarém, durante nove dias. Os dados do Serviço Nacional de Protecção Civil indicam que terão causado dois mortos, 115 feridos e 1187 pessoas evacuadas, além de avultados prejuízos materiais. O IDC aponta, contudo, para quatro mortes, 10 mil pessoas desalojadas e 15 mil afectadas, causando um prejuízo de 2,1 milhões de dólares.

1981 – 29 de Dezembro

Chuvas intensas na região de Lisboa, mas afectando também outras zonas do país, incluindo o oeste de Espanha, causam 30 mortos e afectam 900 pessoas.

1983 – 18 de Novembro

Cheias provocadas por chuvas intensas na região de Lisboa, Loures e Cascais causam a morte de 10 pessoas, mais nove são dadas como desaparecidas e cerca 1200 ficam desalojadas. Os prejuízos apontados pelo IDC são de 95 milhões de dólares.

1989 – Dezembro

Cheias nos rios Tejo e Douro provocam um morto, 61 pessoas são evacuadas no distrito de Santarém e 1500 ficam desalojadas na Régua.

1997 – 6 de Novembro

Chuvas torrenciais atingem o Baixo Alentejo causando a morte de 11 pessoas e desalojando 200.

2001 – Janeiro

Devido a chuvas prolongadas do Inverno, verificam-se deslizamentos de terras e inundações em vários pontos do país. Cerca de uma dezena de pessoas perdeu a vida. No Baixo Mondego, os diques longitudinais não aguentam a força das águas e rompem em mais de uma dezenas de sítios, causando inundações em todo o vale, em especial na zona de Montemor-o-Velho.

2001 – 3 de Março

A ponte Hintze Ribeiro entra em colapso devido aos caudais intensos do Douro e Tâmega – e à excessiva exploração de areia no leito do rio – arrastando uma camioneta de turismo e dois automóveis. Morrem cerca de 60 pessoas.

Fonte: Serviço Nacionais de Bombeiros e Protecção Civil; OFDA/CRED International Disaster Database, Université Catholique de Louvain (Bruxelas, Bélgica)



Caixa 3 - Inundações e cheias: Descubra as diferenças

Embora sejam considerados sinónimos pelo senso comum, as cheias e as inundações têm diferentes comportamentos e causas. No primeiro caso, este fenómeno é repentino e localizado, afectando sobretudo os meios urbanos: Já as inundações ocorrem, regra geral, em áreas de vale após um período de chuvas prolongado – se bem que por vezes intenso – ao longo de toda a bacia hidrográfica. Ou seja, os estragos de uma cheia atingem, em especial, os locais onde cai a chuva, enquanto uma inundação pode afectar uma área bastante distante da zona onde ocorre maior precipitação. Por vezes, um e outro fenómeno conjugam-se – e confundem-se.

Existem vários factores para o agravamento dos efeitos das cheias e das inundações. Em geral, a “culpa” é sobretudo da localização incorrecta de edifícios em áreas consideradas de leito de cheia – onde, aliás, deveria ser proibida a construção por serem consideradas áreas de Reserva Ecológica Nacional. No entanto, existem outros factores. Em zonas urbanas, a contínua impermeabilização dos solos – que não permitem a infiltração das águas pluviais –, a obstrução e canalização de ribeiras e a falta de gestão das redes de águas pluviais agudizam os problemas quando ocorrem precipitações intensas. A prática de limpeza da vegetação das ribeiras em áreas rurais e urbanas – feitas muitas vezes sob o argumento de se evitar as cheias – tem, regra geral, um efeito contraproducente. Se bem que na zona dessas limpezas a água se escoe mais rapidamente, isso significa que chega em maior volume nas zonas de jusante. Se aí existir algum estrangulamento ou falta de escoamento pode provocar uma inundação mais intensa.

Outros factores anormais para a ocorrência de cheias são os colapsos de barragens ou os deslizamentos de terras em albufeiras, que originam ondas de cheias para jusante. Nas últimas décadas esta situação ocorreu um pouco por todo o Mundo. Ficou tristemente célebre o colapso da barragem de São Francisco, na Califórnia, que em 12 de Março de 1928 causou a morte de 450 pessoas. Em Agosto de 1963, um deslizamento de terras para a albufeira italiana de Vaiont provocou uma gigantesca onda que galgou o paredão da barragem, provocando o afogamento de 2600 pessoas. Depois disso, em 1995, a ruptura de uma outra barragem indiana causou um número similar de mortes. No mesmo ano, uma barragem chinesa também ruiu e matou 240 pessoas. Mais recentemente, em Junho de 2002, uma barragem na Síria entrou em colapso e provocou a morte de uma dezenas de pessoas.



Caixa 4 - Uma força da Natureza

O tempo não existe em Gonçalo Ribeiro Telles. Durante uma visita a vários locais de Lisboa para verificar in loco alguns dos erros de planeamento de Lisboa, o cicerone da GR nem parecia ter idade para ser avô do redactor e do fotógrafo que o acompanharam. Se é mais que evidente que Ribeiro Telles mantém a lucidez e clarividência que todos conhecem, o seu fulgor físico torna-se invejável.

Durante o almoço não prescindiu de uma saborosa cerveja, que ajudou a digerir o pernil de borrego num restaurante de Carnide. Mais tarde quando junto à Quinta da Granja de Baixo, nas imediações do Colombo, não se mostrou rogado em aceitar um bom copo de água-pé oferecida por um agricultor de uma das hortas que por lá sobrevivem.

Quando foi necessário mirar do alto mais uns quantos atentados urbanísticos, junto ao cemitério de Benfica, Ribeiro Telles subiu, e depois desceu, um inclinado e enlameado talude de uma estrada, não deixando a tarefa apenas para os jornalistas da GR. Andou quilómetros e mais houvessem se entretanto a noite não chegasse.

Ribeiro Telles foi, e ainda é, o mestre dos mestres do planeamento urbanístico e paisagístico em Portugal, foi por duas vezes membro de Governos, é um dos técnicos mais activos e conceituados do país, ainda é um visionário que pensa que a utopia está à mão da vontade humana, e mantém uma humildade e simpatia únicas. E tem 82 anos. Portugal não tem muitas forças da Natureza como ele.