RCCTE
O Regulamento das Características de Comportamento Técnico dos Edifícios (RCCTE) é porventura a peça de regulamentação técnica menos aplicada em Portugal. A consequência imediata é termos um parque edificado caracterizado por graves deficiências energéticas (aquecimento e arrefecimento).
Quem o conhece, sabe que a sua aplicação é difícil— é composto por numerosas folhas de cálculo com parâmetros de difícil quantificação técnica, com numerosas liberdades discricionárias.
Sendo aplicado "a todas as zonas independentes dos edifícios sujeitos a licenciamento no território nacional" (com excepções para edifícios abertos, e remodelações e recuperações), são numerosas as edificações novas, algumas assinadas por profissionais de renome, que o violam flagrantemente— qualquer edifício envidraçado, por exemplo.
Interessa que a nova abordagem seja prática. Carecerá sempre de mais acção fiscalizadora ao nível do projecto, em fase de licenciamento, e de mecanismos que permitam responsabilizar projectistas durante o período de garantia da obra.
Quem o conhece, sabe que a sua aplicação é difícil— é composto por numerosas folhas de cálculo com parâmetros de difícil quantificação técnica, com numerosas liberdades discricionárias.
Sendo aplicado "a todas as zonas independentes dos edifícios sujeitos a licenciamento no território nacional" (com excepções para edifícios abertos, e remodelações e recuperações), são numerosas as edificações novas, algumas assinadas por profissionais de renome, que o violam flagrantemente— qualquer edifício envidraçado, por exemplo.
Interessa que a nova abordagem seja prática. Carecerá sempre de mais acção fiscalizadora ao nível do projecto, em fase de licenciamento, e de mecanismos que permitam responsabilizar projectistas durante o período de garantia da obra.
tema por AA em 19:40 - URL -
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