A campanha Autarquia Sem Precários tem feito um percurso importante no mapa da precariedade por este país fora. Não esquecemos que logo no primeiro dia desta iniciativa nos chegou um importante testemunho relatando a existência de falsos recibos verdes, há vários anos, nas Piscinas Municipais de Ouressa, no concelho de Sintra. Estas piscinas são, recorde-se, geridas pela empresa municipal “EDUCA".
E mesmo que quiséssemos, não poderíamos esquecer. Infelizmente, segundo parece, esta história está a desenrolar-se segundo um triste enredo que, lamentavelmente, se vem tornando demasiado frequente neste país e também nas autarquias: recebemos agora novas informações que nos garantem que estes trabalhadores, depois de sujeitos durante tantos anos à injustiça da ilegalidade dos recibos verdes, estão a ser “despedidos”.
Este desfecho, a confirmar-se, é da maior gravidade. Perante a ilegalidade, uma empresa municipal, com as especiais responsabilidades a que não pode fugir, sob autoridade da Câmara Municipal de Sintra – e, em particular, do seu Presidente Fernando Seara –, renova um comportamento que se serve da ilegalidade para impor piores condições aos seus trabalhadores e, com toda a facilidade, lhes retirar um posto de trabalho a que deveriam ter direito.
Ficamos também a saber que, perante este cenário, a revolta é grande entre alunos, a quem foi garantido que estes profissionais continuariam a desempenhar as suas funções, que são reconhecidas por toda a gente que frequenta aquele equipamento. Sim, terá sido o próprio Presidente da “EDUCA”, António Canelas, que garantiu a estes profissionais, pressionado pelos alunos e depois de muita insistência dos próprios trabalhadores, em reunião durante o período de férias, que em Setembro estes trabalhadores regressariam às suas funções.
Recordamos que o Presidente da “EDUCA”, aquando da divulgação do primeiro testemunho, viu-se obrigado a prestar as seguintes declarações ao Rádio clube de Sintra: “não temos ninguém a falsos recibos verdes… o que acontece é que temos alguns prestadores de serviços, (…) cinco… ou seis… ou sete, (…) a quem convidamos para dar algumas aulas nas nossas instalações (…) abaixo daquilo que será um horário completo (…)”. Perante a evidência desta confusão entre trabalho a tempo parcial e prestação de serviços – com claro prejuízo para os direitos dos trabalhadores –, podemos, infelizmente, esperar tudo.
Este desfecho, a confirmar-se, é da maior gravidade. Perante a ilegalidade, uma empresa municipal, com as especiais responsabilidades a que não pode fugir, sob autoridade da Câmara Municipal de Sintra – e, em particular, do seu Presidente Fernando Seara –, renova um comportamento que se serve da ilegalidade para impor piores condições aos seus trabalhadores e, com toda a facilidade, lhes retirar um posto de trabalho a que deveriam ter direito.
Ficamos também a saber que, perante este cenário, a revolta é grande entre alunos, a quem foi garantido que estes profissionais continuariam a desempenhar as suas funções, que são reconhecidas por toda a gente que frequenta aquele equipamento. Sim, terá sido o próprio Presidente da “EDUCA”, António Canelas, que garantiu a estes profissionais, pressionado pelos alunos e depois de muita insistência dos próprios trabalhadores, em reunião durante o período de férias, que em Setembro estes trabalhadores regressariam às suas funções.
Recordamos que o Presidente da “EDUCA”, aquando da divulgação do primeiro testemunho, viu-se obrigado a prestar as seguintes declarações ao Rádio clube de Sintra: “não temos ninguém a falsos recibos verdes… o que acontece é que temos alguns prestadores de serviços, (…) cinco… ou seis… ou sete, (…) a quem convidamos para dar algumas aulas nas nossas instalações (…) abaixo daquilo que será um horário completo (…)”. Perante a evidência desta confusão entre trabalho a tempo parcial e prestação de serviços – com claro prejuízo para os direitos dos trabalhadores –, podemos, infelizmente, esperar tudo.
Já enviámos nova carta ao Sr. Presidente Fernando Seara, que é quem tem a responsabilidade de esclarecer esta situação, antes de qualquer outro. Lamentamos todos os silêncios deste responsável até ao momento, apesar da gravidade da situação aconselhar a uma clarificação. Não respondeu ao nosso apelo inicial, não esclareceu a primeira suspeita e continuou mudo quando os Precários Inflexíveis foram a Sintra exigir uma resposta. Esperamos agora que Fernando Seara não deixe por esclarecer o que de facto se está a passar nas Piscinas de Ouressa.
Se, depois de todas as insistências, continuarmos sem obter as respostas que toda a gente tem que conhecer, não teremos, perante a gravidade da situação, alternativa a classificar Sintra como “Autarquia Com Precários”.
Continuamos, nesta e em todas as autarquias do país a procurar histórias que retiram da obscuridade a precariedade e os compromissos políticos inadiáveis para terminar com esta triste realidade. Hoje, cerca de dois meses depois de termos arrancado com esta iniciativa, sabemos que está a valer a pena fazê-la e que estamos a contribuir para enfrentar a precariedade nas autarquias portuguesas.
Se, depois de todas as insistências, continuarmos sem obter as respostas que toda a gente tem que conhecer, não teremos, perante a gravidade da situação, alternativa a classificar Sintra como “Autarquia Com Precários”.
Continuamos, nesta e em todas as autarquias do país a procurar histórias que retiram da obscuridade a precariedade e os compromissos políticos inadiáveis para terminar com esta triste realidade. Hoje, cerca de dois meses depois de termos arrancado com esta iniciativa, sabemos que está a valer a pena fazê-la e que estamos a contribuir para enfrentar a precariedade nas autarquias portuguesas.
O debate terá a participação de:
