Para todos aqueles com demasiada cera nos ouvidos

«Em democracia, as comunidades afectadas pelas decisões políticas têm de ser ouvidas»: entrevista de Sofia Lorena ao juiz e especialista em direito público Sabino Cassese (nb: texto integral na p.17 deste dossiê)

Isto é uma democracia?! A sério?!

«Tribunal condena 17 manifestantes angolanos a penas de prisão»

Notas de uma campanha anormal

Anormal, excepcional, quase não existente, atendendo à gravidade do contexto. Não foi uma campanha eleitoral normal, ao contrário do que alguns quiseram fazer crer. Desde logo, porque não devia ter sido necessária: as de 2009 deviam ter bastado para chegar à conclusão da necessidade dum bloco central (PS-PSD). Agora, novamente, parece básico que estes têm que se entender, independemente do resultado final. A diferença é que agora o entendimento tem que ser também com o CDS, coligados ou não. Ficam de fora CDU e BE, porque os próprios assim o quiseram.

Isto não tem a ver com avaliações políticas, mas sim com avaliação realista da conjuntura político-económica dos últimos anos.

Este PS socrático não percebeu que já perdeu em 2009, quando saltou em frente sem reflexão crítica. Aliás, foi perdendo desde 2005, por falta de vontade política em reformas-chave: racionalização de despesas e recursos, regionalização e reorganização administrativa a nível local, extinguindo os governos civis; reforma da justiça e fiscalidade; acção anti-economia clandestina e anti-despesismo; maior taxação das mais-valias financeiras. Acertou noutros pontos: alargamento dos horários e valências do ensino; SNS e indicadores de saúde pública; energias renováveis; política científica. Não chegou.

O PSD, esse irá conduzir o próximo governo mas não convenceu. Desde logo, não tem um programa claro, além das boas intenções de cortar na despesa (esperemos que corte mesmo nas chefias a mais, nos tachos para os boys, e por aí fora). A redução da taxa social única não se sabe em que valor se vai situar, nem onde se vai cortar. As políticas sociais, culturais e científicas teme-se que venham a ser sacrificadas demais. E a onda de privatizações que se avizinha, há sempre o risco de acentuarem a corrupção.

O CDS afirma uma imagem de centro que é logo desmentida pela tradição histórica de alinhamento ideológico à direita. Além disso, a declarada intenção social esbarra com os 2 submarinos que acentuaram o défice orçamental até hoje. Do lado positivo, destaque-se a bandeira das farmácias sociais, um trunfo que inexplicavelmente a esquerda deixou cair.

O PCP volta a apostar na recusa do projecto europeu tal como tem sido construído, questão agora mais actual, e na recusa de acordos financeiros que comprometem a margem de manobra política dos governos. Apostam na capacidade produtiva nacional, mas esqueceram-se de concretizar por sectores. Não foram à reunião da troika, ao contrário da CGTP, o que caiu mal.

O BE também é contra o acordo com a troika, mas também se esqueceu de apresentar um programa alternativo. Ainda assim, algumas das suas propostas foram mais tarde apreciadas por outros, pelo seu bom senso exemplar: orçamento zero na administração pública, integração das empresas públicas nas direcções-gerais, etc. Já sem bom senso é a insistência no jacobismo estatal, agora na versão de projectos ferroviários megalómanos. Também não foram à reunião da troika, além de terem apresentado uma moção de censura anacrónica e estapafúrdia. Apostaram na tecla da renegociação da dívida, que ainda está por saber até que ponto terá eco.

Há muitos mais partidos, mas falta o tempo. Enfim, aturem-nos, que eles bem precisam.

Fishman alerta: pressão «injusta» dos mercados obrigou Portugal a pedir ajuda de que não precisava, derrubou governo legítimo e ata o próximo

Da coluna deste sociólogo no New York Times, enquanto alerta para todas as democracias (via Público):

Apesar de o país ter apresentado «um forte desempenho económico nos anos 1990 e estar a gerir a sua recuperação da recessão global melhor do que vários outros países na Europa», ficou sob a pressão «injusta a arbitrária dos negociantes de obrigações, especuladores e analistas de crédito», que «por vistas curtas ou razões ideológicas» conseguiram «fazer cair um governo eleito democraticamente e potencialmente atar as mãos do próximo».

«Os fundamentalistas do mercado detestam as intervenções de tipo keynesiano em áreas da política de habitação em Portugal – que evitou uma bolha e preservou a disponibilidade de rendas urbanas de baixo custo – e o rendimento assistencial aos pobres», diz ainda Fishman no seu texto, intitulado «O resgate desnecessário a Portugal».

Neste cenário, acusa as agências de notação de crédito (rating) de, ao «distorcerem as percepções do mercado sobre a estabilidade de Portugal», terem «minado quer a sua recuperação económica, quer a sua liberdade política».

(continuar a ler resenha aqui)

Não há democracia sem justiça

«Economistas entregam queixa na PGR contra agências de rating [pelo "crime de manipulação do mercado"]»

Mais uma revolução do Jasmin conseguida?

O rei Mohamed VI de Marrocos anunciou uma reforma constitucional (antes que os protestos ganhem maiores proporções).

Líbia: zona de exclusão aérea já!

Esta petição da ong Avaaz instando à criação duma zona de exclusão aérea na Líbia não podia ser mais oportuna:

Enquanto os aviões do Kadafi bombardeiam o povo da Líbia, o Conselho de Segurança da ONU irá decidir nas próximas 48 horas se eles irão impor a zona de exclusão aérea para manter os aviões do Kadafi no chão.
Juntos nós já inundamos o Conselho de Segurança com mensagens, surpreendendo o escritório do Presidente e ajudando a conquistar sanções direcionadas ao regime da Líbia. Agora, para impedir um massacre, nós precisamos de um chamado massivo de 1 milhão de mensagens pela zona de exclusão aérea. 
Se o Kadafi não poder usar os céus, ele irá perder uma arma chave nesta guerra em que os civis estão pagando o preço mais altof. Enquanto os seus helicópteros e aviões estiverem no ar, o número de mortes irá aumentar. Nós só temos 48 horas - vamos conseguir 1 milhão de mensagens para impedir os ataques mortais do Kadafi antes que seja tarde.

Ainda mal apareceram e já começam a fazer estragos

Vale a pena pôr aqui a notícia toda, é pequena e esclarecedora, e sim, fazem bem em querer também falar, em 1968 era o estudante Alberto Martins (hoje ministro) que interrompia um ministro de Salazar na Universidade de Coimbra e sabemos como a liberdade de expressão e o pluralismo continuam a ser bens valiosos e insubstituíveis:

«Jovens acabam expulsos da sala
Movimento Geração à Rasca interrompe discurso de Sócrates 
Perto de uma dezena de jovens do movimento Geração à Rasca manifestou-se hoje em Viseu, quando o secretário-geral do PS, José Sócrates, discursava sobre a sua moção política ao congresso do partido.
José Sócrates apenas tinha tido tempo para fazer os agradecimentos quando os jovens, munidos de um megafone, começaram a dizer: “Chegou a hora de a geração à rasca falar, isto é pacífico, só queremos falar”.
Os jovens foram colocados na rua pela segurança, queixando-se de terem sido agredidos.
“Eu fiz questão de dizer que era pacífico, mas fomos corridos a empurrões e houve uma rapariga que levou um pontapé”, lamentou aos jornalistas Paulo Agante, do movimento, que agendou para sábado uma manifestação anti-Governo».

nb: imagem de gui castro felga.

Obama a surfar a onda da liberdade Árabe

Essa é a tese deste artigo de opinião de Natalie Nougayrède no Le Monde. O artigo baseia-se essencialmente no discurso de Obama de 11 de Fevereiro, que - confesso - ainda não vi nem li, mas ainda assim o artigo vale bem a pena em si mesmo. Levanta algumas questões interessantes. Por exemplo: O contraste entre Obama e Bush, o primeiro não podia previr esta onda de revoltas, mas pode aprveitá-la, o segundo escolheu a guerra no Iraque e foi o desastre (OK, esta é fácil, previsível, mas plenamente merecida). Outra: houve quem avissasse, nomeadamente diplomatas, da fraqueza doos regimes autoritários e do descontamento popular. Outra ainda: Irá a Europa ter uma atitude clara de apoio ao movimento popular que varre a África do Norte e Médio Oriente (como Obama)? A ideia é "somos todos tunisinos e egípcios" ou ficamos do lado errado da História, Obama escolheu de que lado fica. Eu acho bem, e espero que seja demontrada esta tese.

Dos motins às revoluções

Mesa-redonda dos motins às revoluções

A partir dos mais diversos pontos, de Roma a Tunes, do Cairo a Oakland, de Londres a Beirute, de Buenos Aires a Atenas, de Maputo a Sana, um conjunto muito significativo de lutas, manifestações, greves, ocupações tem vindo a ter lugar. Um elemento comum, além da assinalável capacidade de mobilização, parece ser o facto de muitas destas acções assumirem, formal e substancialmente, o questionamento não só da ordem estabelecida, mas também do padrão normalizado da luta política legal e confinada aos limites do poder de Estado. Num contexto de crise do capitalismo global, a ordem pública é confrontada com uma desordem comum que toma as ruas como o seu espaço, resgatando palavras como «revolução», «revolta», «motim». O debate que propõe a UNIPOP passa por procurar identificar que outros pontos de contacto têm estes diversos focos de luta, bem como quais são os seus limites, e perceber em que medida é que um certo efeito de arrastamento pode ou não ter como consequência a constituição de uma resposta emancipadora à crise do capitalismo global, ou seja, que articulação têm estes movimentos com o paradigma da «revolução» e de que modo o reconfiguram.

participantes: Miguel Cardoso | Pedro Rita | José Soeiro | Manuel Loff | Paulo Granjo | Ricardo Noronha
Casa da Achada # sábado, 19 de fevereiro # 15h # entrada livre
organização UNIPOP e revista imprópria (ver localização aqui)

Fundações nas universidades: sim ou não?

Para o catedrático António Cândido de Oliveira (Universidade do Minho), a resposta é claramente não: apesar de eventuais vantagens financeiras, perde-se a autonomia democrática, pois o conselho de curadores é de nomeação governamental. Donde, «as universidades estatais devem lutar por uma autonomia financeira dentro do quadro não-fundacional», pois o que falta é uma «lei clara da autonomia financeira», que implica «maior responsabilidade e devida prestação de contas». Ver texto integral «A autonomia das universidades e as fundações».

Quando os debates são mesmo plurais, a qualidade surge

Excepcionalmente, um Prós e Contras com uma parte de comentadores mesmo de esquerda (Daniel Oliveira, José Castro Caldas e João Ferreira Amaral), contra outra duma direita séria e com argumentos (Miguel Morgado e João Confraria), além do inefável Medina Carreira.

Então, vamos lá, Portugal endividou-se porquê, dr. Medina Carreira? Porque o Estado emprestou dinheiro à banca (o tal «crédito bonificado») para os portugueses comprarem casa, quando devia ter sido para arrendarem casa (ou para mais habitação a custos controlados), agravando a especulação imobiliária e o endividamento dos portugueses. Porque o Estado apostou em auto-estradas a mais, descurou os transportes públicos e a rede ferroviária. Porque o Estado resolveu engordar os seus dirigentes à «grande e à francesa». Etc., etc.

E quem fez o Estado nestas últimas décadas? Foram pessoas como o dr. Medina Carreira, justamente. As elites políticas e económicas dominantes. E agora são estas que vêm bater à porta do português comum, a apresentar-lhes a factura. Não têm vergonha na cara? Vir perorar nos media, dia após dia, este discurso de austeridade assimétrica sem assumirem as suas responsabilidades e sem uma visão de justiça social?

Para quem quiser, pode dar uma olhada na 1.ª parte do programa.

Nb: cartoon de autor não identificado, retirado do blogue Ironia d'estado.

Saúde para todos devia ser direito social internacional

«Todos os anos cem milhões ficam pobres por se tratarem», por João Manuel Rocha.

O que vale mais para a CPLP: a democracia ou os interesses?

Carta Aberta dirigida aos Chefes de Estado da CPLP

Exmos. Senhores,

No próximo dia 23 de Julho, decorrerá em Luanda mais uma Cimeira de Chefes de Estado dos países da CPLP. Um dos pontos da ordem de trabalhos será a decisão sobre a admissão da Guiné Equatorial como membro efectivo da CPLP.
Considerando que este assunto é importante para o futuro de uma organização como a CPLP, várias organizações da Sociedade Civil de Portugal, Moçambique e Guiné Bissau, juntaram-se na subscrição de uma carta aberta dirigida aos Chefes de Estado dos países da CPLP. Na sequencia da elaboração dessa carta, a Plataforma Portuguesa das ONGD optou por criar uma petição on-line, de modo a reforçar a sua posição e expor esta problemática ao máximo de pessoas possível.

Petição Guiné Equatorial Na CPLP Não!

Organizadores da carta aberta e da petição: Plataforma Portuguesa das ONGD

Opinião e notícias: «Trocar petróleo por princípios» (editorial do jornal Público); «Ditador africano promete reformas para garantir adesão à CPLP», por Jorge Heitor; «CPLP deve rejeitar [proposta de adesão da] Guiné Equatorial, defende Alegre»; «A ditadura de Obiang», por Gerhard Seibert.

Alegre já é candidato suprapartidário, e aliado e companheiro de viagem, de quem se quiser juntar e de Antero de Quental

Actualidade do conceito de democracia de Antero de Quental: «É a igualdade económica e social tendo por instrumento a liberdade política».

Actualidade da sua ideia de tolerância: «Não pretendemos impor opiniões, vimos simplesmente expor as nossas; não pedimos adesão, pedimos apenas discussão».

Actualidade e modernidade de Antero, quando nos alerta para os riscos da indiferença em política: «Um dos piores sintomas de desorganização social que num povo livre se pode manifestar é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo. Um povo de dormentes só no cemitério se encontrará».

Actualidade e modernidade de Antero quando nos adverte para o perigo dessa doença chamada atonia: «No mundo político manifesta-se pelo abatimento de todos os centros locais, pelo desaparecimento de qualquer iniciativa independente da direcção oficial, pela substituição de um mecanismo superficial e mesquinho à bela e rica manifestação espontânea das forças livres e originais, pelo arrefecimento, pelo empobrecimento da vida nacional, em proveito de uma coisa falsa, artificiosa e estéril, a centralização».

Modernidade e actualidade de Antero quando a si e aos seus deste modo se define: «Como homens de acção a nossa divisa é esta: crítica e reforma das instituições, paz e tolerância aos homens».

(retirado daqui, excepto o título do post, claro; informação sobre o discurso aqui)

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades...

Além disso, e apesar de ainda faltarem 30 depoentes na comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT-TVI, fica no ar um cheiro a estória mal contada (i.e., cheia de meias-verdades e omissões) que só prejudica ainda mais os principais actores desta telenovela. E a democracia, pois a liberdade de imprensa é um dos seus pilares, por muito que haja quem assobie que isso de media é um mal menor das democracias...

Portugueses revelam insatisfação recorde com os políticos da casa

A questão não é bem esta, mas sim relativa à insatisfação com a democracia. Seja como for, é recorde negativo dos últimos 20 anos, segundo o estudo «Representação política - O caso português em perspectiva comparada», organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do CIES-ISCTE.

Outras respostas relevantes deste estudo: os portugueses são sobretudo de esquerda, preferem governos de coligação, acham que os partidos se tornaram meros instrumentos dos seus líderes, discordam do monopólio dos partidos e gostariam de participar mais. A questão é saber como, e este estudo não responde a isso... Quanto às restantes respostas, são interpelações para reflexão de muitos.

Também a tese do anti-parlamentarismo cai por terra, para desgosto dos gaulistas e caudillos portugueses...

Arroz de polvo malandrinho

É a 1.ª vez que tal ocorre em Portugal desde 1974: uma providência cautelar tentou proibir a saída dum jornal generalista, o Sol. A providência foi interposta pelo administrador da PT Rui Pedro Soares, o boy de Sócrates na telefónica portuguesa, e visava travar a divulgação de novas escutas que o envolviam num plano para domesticar certos media nacionais (sobre o assunto vd. este post anterior). O jornal não acatou a ordem, aliás, o oficial de justiça e a advogada não conseguiram notificar nenhum dos dirigentes daquele semanário. Por isso, a edição do Sol sairá amanhã, com a elucidativa manchete "O Polvo". Sic.

O presidente do Observatório da Imprensa, Joaquim Vieira, reafirmou hoje ao Diário da Tarde da TVI24 aquilo que já dissera quando era provedor do jornal Público: em situações em que está em causa a liberdade de informação e o interesse público, o jornalista tem o direito e o dever de desobediência civil. Porque o que as escutas revelam não são assuntos privados, mas sim conversações de homens exercendo funções públicas sobre assuntos públicos de relevante interesse público.

Da degradação das relações laborais

Um dos lugares essenciais do nosso futuro, da nossa sanidade e qualidade de vida - individual e colectiva - é o trabalho, a empresa em que se trabalha. Para se ter uma ideia de como a relação directa do indivíduo com a sua empresa é uma tendência mundial (onde os sindicatos, contratos colectivos e outros modalidades colectivas são cada vez mais hostilizados) e está a assumir facetas bem preocupantes, é imperdível esta excelente reportagem com o psiquiatra e professor Christophe Dejours, «Um suicídio no trabalho é uma mensagem brutal». O lado positivo do depoimento é que há empresas, incluindo multinacionais, que dão prioridade a um bom ambiente para os seus trabalhadores, tendo algumas delas conseguido tornar-se mais competitivas quando afastaram o mal-estar causado pela avaliação individual e optaram por outros métodos, que implicam cooperação, sinergias, mas, que de par, estimulam a confiança, a lealdade e a crítica aberta. Donde, a tendência dominante não é uma fatalidade, apenas uma má opção...

É no que dá a excessiva proximidade entre políticos e jornalistas, e não é só em termos metafóricos, não...

Aqui o suco da última polémica, já carimbada como caso Crespo vs. Sócrates.

Algumas reacções institucionais: opinião do Sindicato dos Jornalistas; nota da Direcção de Informação da SIC.

Observações críticas pertinentes aqui e aqui (esqueça-se esta foleirice extrema, no mesmo blogue, num momento bem infeliz).

Já agora, qual é o restaurante de luxo que tem esta péssima acústica(?!) e/ou as mesas tão encavalitadas umas nas outras que se fica debaixo do cotovelo do vizinho?

ADENDA: «Sócrates queixou-se de Crespo a director da SIC»...