No aniversário das eleições de 1969

Durante as eleições de 1969, as primeiras do marcelismo, o padre Felicidade Alves não pôde participar tanto quanto queria devido ao processo canónico que estava a decorrer, após ter sido removido de pároco de Belém, em 1968, por causa das posições que tomou contra a guerra colonial. Em 1970 foi excomungado pelo cardeal Cerejeira. Aderiu ao PCP. Reconciliou-se com a Igreja Católica em 1998, por ocasião do seu casamento celebrado pelo actual cardeal-patriarca. Escreveu uma carta a apoiar a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), que foi publicada no boletim na CDE de Lisboa, em Outubro de 1969. Eis alguns excertos:
«(…) para já, o manifesto da nossa “irmã” – a CEUD – deu-me uma alegria imensa. O que ali se diz ficará como monumento duma viragem política: poder-se atacar sem rodeios o mito nacional-patrioteiro de que “aquilo é nosso e sempre o será” (como se um povo pudesse ser proprietário de outros povos!) é um gesto histórico. Eu seria mais radical, mais explícito em certos pontos: mas é imenso o passo que se deu. (…)
Penso que não se deve deixar passar nem um dia nem uma ocasião para denunciar ao público – e obrigar as pessoas honestas que deram o seu nome às listas da UN a reconhecerem se sim ou não – as criminosas arbitrariedades e as esmagadoras cilindragens operadas pelas duas patas destruidoras de que dispõe a situação prevalecente: A Censura e a Pide. (…)
A nossa luta não termina no dia 26 de Outubro. Ou melhor: é então que a nossa luta mais se impõe e se deve intensificar. Como? Ver-se-á. Mas o ideal, a utopia (no sentido nobre da palavra) é a construção duma sociedade em que reine a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade; em que não haja classes ou pessoas privilegiadas (….)
Finalmente, há uma esfera de problemas que vós não tratareis, mas que para mim são fundamentais. Refiro-me ao incestuoso conúbio entre as coisas políticas e as coisas sacrais, entre as hierarquias eclesiásticas e as autoridades políticas, entre as estruturas de pensamento clerical e as estruturas de pensamento opressivo e repressivo. É um vasto mundo de infiltrações recíprocas, extremamente insidiosas, que urge desmascarar. O regime concordatário, em que vivemos, amordaça mais a Igreja do que o Estado: mas sobretudo é nefasto para os cidadãos e para os crentes. Mais do que o regime jurídico, são as situações de facto, em que a igreja católica dá cobertura moral à Situação e às suas prepotências, e a Governação oferece o seu braço secular armado aos interesses (aliás equívocos) da religião dominante. Vós não entrareis nessa problemática e fazeis bem. Deixai – a nós – cidadãos como vós, além disso discípulos convictos do profeta Jesus de Nazaré. E, nesse sentido, em breve serão difundidos alguns textos [e foram, nos Cadernos do GEDOC, publicação semi-clandestina que se tornou clandestina e acabou quando os seus organizadores foram presos pela PIDE] em que serão focados temas nevrálgicos, como o casamento concordatário e as suas injustiças; o serviço antievangélico e degradante dos capelães militares, as ambiguidades do ensino da religião e moral nas escolas; a abusiva intromissão do Governo na nomeação dos bispos; o regime das missões católicas, etc.»

As Eleições de Outubro de 1969. Documentação básica, Lisboa, Publicações Europa-América, 1970, p. 115-116.

Debater Saramago

Este post começou por ser um comentário ao post anterior do Daniel Melo, como o meu primeiro texto começou por ser um comentário ao JRD. Mas como o tema pedia um certo desenvolvimento decidi atirá-lo para a linha de frente do blogue. Esta entrevista que o Daniel Melo lincou não corresponde às declarações de Saramago no lançamento de Caim. Mas cá vai o meu comentário: acho piada o Saramago dizer que não se deve deixar a Bíblia nas mãos de um adolescente. Então um adolescente pode ler o Caim e não pode ler a Bíblia? Ou não pode ler nenhum dos livros? Isso não é um atentado à liberdade de informação e de formação? Segundo Saramago durante a minha adolescência não devia ter lido a Bíblia. Segundo algumas pessoas que conheci durante a minha adolescência não devia ler Saramago. Eu li ambos e por isso estou em condições de intervir sobre a polémica.
A visão da Bíblia como um livro repleto de violência não é nova nem é falsa. Basta pensar na personagem-narrador de Laranja Mecânica, a história de um jovem viciado na violência, na leitura do Antigo Testamento e na música de Beethoven, escrita pelo católico Anthony Burgess e levada ao cinema por Stanley Kubrick. Uma distopia em que a ambição de controlar o corpo e a mente não vem da Igreja, mas da ciência e em que a defesa do livre-arbítrio subjacente à narrativa se enraíza na formação católica do autor. Se pensarmos bem quem é que hoje em dia exerce maior controlo sobre o corpo dos portugueses: a Igreja Católica ou a ASAE?
Saramago tem toda a legitimidade para apresentar a sua visão da Bíblia, como eu tenho para o contestar. Vamos então às questões de fundo segundo o Daniel Melo: a irracionalidade das religiões e o seu carácter opressivo. A fé tanto pode ser um instrumento de dominação como de libertação. Uma das linhas narrativas fundamentais do Antigo Testamento é a libertação do povo hebraico do domínio egípcio e a busca da terra prometida. Mesmo dentro da sociedade hebraica descrita na Bíblia há uma forte tradição profética de denúncia dos abusos dos poderosos. Esta vertente libertadora das religiões não é exclusiva da tradição judaico-cristã. Recentemente os monges budistas têm desempenhado um papel importante na luta pela democracia no Myanmar, como se pode ler aqui (por acaso um site católico).
A condição humana tem um lado irracional. E as religiões, sendo vividas por humanos transportam essa irracionalidade. Há desenvolvimento religiosos patológicos, mas o que está na sua origem é uma busca de sentido. O que eu leio na Bíblia é um constante questionamento das razões de Deus – que tem um dos seus pontos mais radicais no Livro de Job – e das razões dos homens. Leio também na Bíblia uma racionalização da violência e uma apresentação das razões da não-violência. A primeira aparece de forma primitiva na lei do talião - «olho por olho, dente por dente», que era uma forma de interditar a morte ou a vingança sobre os familiares de quem partisse um dente ou arrancasse um olho a outra pessoa. O Novo Testamento vai mais longe ao propor «amar o próximo como a si mesmo» e «amar os inimigos.» Há outra frase que também se encontra por lá, da qual eu gosto muito e que não é estranha ao conceito de laicidade: «Dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César.»

O céu pode esperar

As declarações pirómanas de Saramago no lançamento mundial do seu último romance, em Penafiel, tiveram o condão de atear uma polémica brava. Para o escritor ser-lhe-á indiferente, ou mesmo desejado, segundo a lógica de que o que é polémico chama mais a atenção e, logo, lê-se mais. Mas, atendendo à progressão errática que bafeja a história das polémicas, receio que nos percamos no estilhaçar aleatório de faúlhas (sobre isso escrevi em post anterior).

João Miguel Almeida diz-nos, neste estimulante post, que o problema das declarações do nobelizado é serem inconsistentes, e não politicamente incorrectas ou infelizes. E, para o provar, procura mostrar-nos a debilidade dalguns dos seus argumentos, independentemente da validade do debate dos assuntos aventados.

Vou por outro caminho: há que procurar nessas declarações um fundo. E o fio condutor que topei, posso estar errado, é este: a irracionalidade das religiões. Sobre isto, o debate será muito difícil, pois os argumentos serão nano-mini-micro, piquenos, médios ou grandes consoante a posição do leitor, a sua fé ou falta dela. Entendamo-nos: o que Saramago nos quer transmitir não é uma leitura literal da Bíblia, mas sim dizer que os livros sagrados foram construídos como instrumentos abusivos de poder, de dominação (simbólica e não só) dos outros, e sem ligação a uma argumentação, a uma persuasão racional. E, por isso, provocaram e instigarão medo, violência, obscurantismo, subjugação, monolitismo. Basta ver a evolução histórica da questão da laicidade. Na minha opinião, esta é uma opinião legítima. Eu discordo dela, acho-a excessiva (por estas e outras razões), mas também a considero legítima. E mais, não só a acho legítima como a acho pertinente para debater a questão do uso político, social e cultural das religiões.

PS: para quem quiser tirar o filtro jornalístico dos resumos com soundbytes e confrontar uma declaração directa e sem cortes de Saramago, pode ver esta sua entrevista à Folha de S. Paulo.

Brasil, o lacaio do Vaticano

O Senado brasileiro aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo que dá o aval ao tratado vindo do Itamaraty assinado pelo governo brasileiro e a Santa Sé. O acordo entre o Brasil e o Vaticano, que estabelece uma relação jurídica com a Igreja Católica no país, agora aguarda apenas pela a publicação de decreto presidencial para entrar em vigor.

Assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo (também conhecido como concordata) envolve questões polêmicas, como o ensino da religião católica nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado brasileiro.

O Brasil é um estado laico desde a proclamação de sua Republica em 1889. E o que foi aprovado pelo Congresso Nacional contraria o caráter laico do estado Brasileiro instituído na Constituição Federal.

Além disso, esta aberração jurídica fere a liberdade religiosa e a igualdade de direitos e deveres estabelecidos entre as várias instituições religiosas, legalmente existentes no país, ao privilegiar a Igreja Católica em questões que envolvem a educação das crianças brasileiras, além de lhe conceder benefícios fiscais oriundos do erário público.

Só resta agora que esta decisão seja julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A merda é que devido ao processo eleitoral já detonado em terras tupiniquins ninguém vai querer colocar o dedo nesta ferida. Mais.

Igreja exige que Playboy tire o terço de Carol Castro

A atriz Carol Castro causou uma grande polêmica em Terras Tupiniquins ao posar como veio a este mundo para a revista Playboy. Vestida por apenas um corpete transparente, ela segura um terço na mão. Resultado: a foto foi proibida pela Justiça. A censura foi solicitada numa ação conjunta, movida por um tal Instituto Juventude Pela Vida (ah, meninada sapeca, hein!?) e por um tal padre identificado apenas como Lodi. Como perguntar não dói, como foi que esse tal padre descobriu a tal foto da moçoila? É a Igreja e seus mistérios.

Até onde vai o relativismo?

Talvez mais um caso para atiçar o debate entre relativistas e absolutistas. Uma mulher marroquina, residente em França há oito anos, casada com um francês, mãe de três filhos nascidos em França, viu recusado o seu pedido de naturalização. A cidadania francesa foi-lhe negada por a sua prática religiosa ser considerada, por quem estava encarregue de avaliar o processo, demasiado radical, e por isso incompatível com valores fundamentais da república francesa. A mulher em causa é muçulmana, e considera-se pertencente ao salafismo. Lê-se no artigo que é a primeira vez que a nacionalidade é recusada a um muçulmano tendo por base o 'grau' de prática religiosa e as opções pessoais. Até aqui a nacionalidade era negada aos indivíduos próximos de movimentos islamistas e tendo tomado posições públicas em favor do islamismo radical.
À partida tendo a ser relativista, e acho que um dos valores fundamentais de uma república laica deve ser a liberdade de escolha, onde se incluem as escolhas religiosas. Nada do que faz esta mulher é crime pela lei francesa, ela não procurou convencer ninguém a adoptar o mesmo tipo de práticas. Limitou-se a fazer uma escolha individual. No entanto, se olharmos para este caso apenas pelo que ele é, e fizermos abstracção do clima político anti-imigração e islamofóbico actual na Europa, e particularmente em França, encontramos até alguns argumentos razoáveis nesta recusa. Lendo o artigo até ao fim fica a impressão que esta decisão se deve mais à submissão voluntária da mulher ao marido do que à sua prática religiosa. A mulher reconheceu nas entrevistas que se veste com uma burqa mais por hábio e porque o marido lho exige, do que por convicção religiosa. Segundo consta do processo, ela não tem qualquer ideia da laicidade ou do direito de voto, vive isolada da sociedade francesa e é completamente submissa aos homens da família, o que lhe parece normal e não lhe ocorre sequer contestar.
Deverá a república considerar este tipo de prática aceitável e normal? Eu acho que sim, quero dizer aceitável sim, normal não. É o preço da liberdade, e da coerência quanto ao significado da palavra 'liberdade', mas reconheço que tenho dúvidas.

É oficial: A virgindade é uma qualidade humana essencial numa noiva

Um tribunal francês decretou a anulção de um casamento por a noiva não ser virgem. O acordão do tribunal aceitou o pedido de anulamento do casamento, a pedido do marido, alegando da parte da noiva uma falha nas "qualidades essenciais da pessoa".