Ser digno do presente, enfrentando o passado

Deixo aqui duas sugestões e uma informação, em nome das vítimas das ditaduras ibero-americanas e pela nossa memória cívica.

Em 1.º lugar, um filme que aborda a ditadura argentina, o consenso do esquecimento e os silêncios: O segredo dos seus olhos, de Juan Jose Campanella, aqui sugerido por Daniel Oliveira, ainda em exibição nas salas de cinema em Lisboa (e Porto?).

Em 2.º lugar, um vídeo da Plataforma contra la impunidad del franquismo, que junta intelectuais, artistas, políticos, etc., aqui ecoando as histórias trágicas de 15 vítimas do franquismo, assassinados sem julgamento justo e a maioria sem se saber onde foram enterrados (vd. em baixo).

Por fim, amanhã, este movimento cívico acenderá milhares de velas em honra das vítimas franquistas, na Porta do Sol, em Madrid. Contra a impunidade, contra o esquecimento.

Argentina julga finalmente a sua ditadura e torna insustentável o caso Garzón

«Último ditador argentino condenado a 25 anos de prisão»

O último presidente da ditadura militar argentina (1976-1983), Reynaldo Bignone, foi hoje condenado a 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos.

O paralelo com o caso Garzón é gritante e torna o seu processo insustentável: «O julgamento foi possível depois de o Supremo Tribunal da Argentina ter, em 2005, recusado as leis da amnistia que protegiam os responsáveis de se sentarem no banco dos réus».

Toda a sedução do tango é agora patrimônio da humanidade

A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) declarou o tango patrimônio cultural “imaterial” da humanidade, durante uma convenção em Abu Dhabi, Emirados Árabes. A proposta para que a Unesco incluísse o tango, música e dança nascidas às margens do Rio da Prata, foi apresentada em conjunto por Argentina e Uruguai.

Depois desta decisão, Argentina e Uruguai deverão adotar medidas que permitam proteger e promover o tango. Os dois países propuseram uma série de projetos que demandarão um investimento de um milhão de dólares procedentes dos respectivos ministérios da Cultura. Mais.

Além da sua musicalidade, o que mais me atrai no tango é a sua dança. O seu bailado é pura sedução. Dos corpos que se entrelaçam e que se roçam ao sabor do desejo, conduzidos pelo movimento ritmado do exibicionismo. É preciso dizer mais? Abaixo, vídeo do Bajofondo Tango Club, criadores do eletrotango.

Imagem: Maria Amaral - L'Ange du Tang (1998), óleo s/tela (80 x 116)

Com certeza o mundo está bem melhor: morreu o monstro fascista Rodolfo Almirón Sena

O ex-chefe do grupo de extrema-direita argentino Aliança Anticomunista Argentina (Triplo A), Rodolfo Almirón Sena, morreu aos 73 anos em um hospital de Buenos Aires. Acusado de crimes de lesa-humanidade e genocídio, Almirón liderou o Triplo A, organização que entre 1973/75 cometeu mais de 1.000 assassinatos durante o mandato da ex-presidente argentina María Estela Martínez de Perón - mais conhecida como Isabelita Perón. A humanidade não perde nada com esta morte. Ao contrário, só tem a comemorar. O Inferno agradece. Mais.

Evita Perón, a mãe do populismo argentino, faria 90 anos hoje

Se estivesse viva, María Eva Duarte de Perón, ou simplesmente Evita, completaria 90 anos hoje. Atriz e líder política argentina, Evita se tornou primeira-dama argentina quando o general Juan Domingo Perón foi eleito presidente, em 1946. Famosa por sua beleza, elegância e carisma, ela conquista para o peronismo o apoio da população mais pobre, quem ela chamava de "descamisados" e por quem era chamada de a “mãe dos pobres”. Nascia assim o populismo latino-americano. Morre aos 33 anos (1952), de leucemia, e se torna a mulher mais mitificada da história argentina ou, talvez, da América Latina.

Música: “Don't Cry For Me Argentina” (Andrew Lloyd Webber e Tim Rice), interpretada pela atriz e cantora Elaine Paige, gravada durante o musical "Evita" apresentado em Londres (1998)

Memória política da repressão ditatorial

No Brasil, o julgamento de crimes da Ditadura Militar (1964-85) está a dividir o governo de Lula. O ministro da Justiça advoga pelo debate; o da Defesa é contra e quer encerrar o assunto.

Ao invés da Argentina e do Uruguai, o Brasil continua preso aos seus fantasmas pelo pacto desresponsabilizador da Lei da Amnistia, numa altura em que passam 45 anos sobre o golpe militar que derrubou o governo legítimo de João Goulart.

Neste momento, o Supremo Tribunal Federal averigua que tipo de crimes estão abrangidos pela Lei da Amnistia, dos anos 80. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,  a Lei de Amnistia perdoou "reciprocamente" os crimes políticos de ambas as partes, cometendo um erro crasso: "Mas amnistia não é amnésia. É necessário saber que crimes foram esses e os que estão efectivamente por ela abrangidos". E deixa um alerta lucido: "Um país que não conhece a sua história, sobretudo as suas páginas mais sombrias e controversas, corre o risco de repeti-la". Por isso, Britto defende a abertura dos arquivos da Ditadura, para "resgatar a memória do país lamentavelmente vivida no período sombrio do regime militar" (vd. aqui; sobre as ditaduras latino-americanas coevas vd. aqui).

A este propósito, o CES-UC organizou o Seminário Luso-Brasileiro Repressão e Memória Política, juntando investigadores e activistas dos direitos humanos de ambos os países, em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil (20-21 de Abril, Sala de Seminários do CES). Inclui a presença do Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro.

O evento tem como fito "estabelecer uma interlocução aprofundada entre as iniciativas de preservação da memória política dos dois países, que tiveram um passado recente de longos governos repressivos. Serão feitas apresentações sobre as principais políticas públicas e as práticas sociais voltadas ao esclarecimento histórico e à formulação de processos pedagógicos que permitam à sociedade transformar a experiência de restrição das liberdades públicas e submissão à força em um processo reflexivo e pedagógico sobre a importância da manutenção e do fortalecimento da democracia" (vd. programa aqui).

Nb: na imagem, autocolante de organização de defesa dos presos políticos da Ditadura Militar brasileira, sendo que a amnistia a que se refere nada tem a ver com a lei que depois foi promulgada.

Demasiado humano

O badalado documentário de Kusturica sobre Maradona teve ante-estreia em Portugal no passado sábado, quase a fechar o DocLisboa.

O realizador sérvio avisa no filme que vamos ver 3 Maradonas, o profe da bola, o cidadão anti-Bush e o homem de família. Faltou aditar um 4.º Maradona: o Maradona-Kusturica. De facto, no início teme-se o pior: uma ego-trip do cineasta, como se fosse um documentário sobre uma relação e não sobre uma pessoa. Aos poucos, o realizador-entrevistador vai dando mais espaço ao protagonista, mas ainda assim exagerando na sua presença (não só física, também 'espiritual', através de constantes comentários off e on e de excertos de filmes seus inscrutados no documentário, à guisa de paralelo com a vida de Maradona).

Esta atitude vai a contracorrente da filmografia kusturicana, centrada nas personagens, em muitas personagens, e toda ela ficcional. Tal contraste contraproducente acaba por penalizar este filme. Nota-se que Emir, como lhe chama Maradona, não está à-vontade no documentário, e que quis imitar um mestre do género, Michael Moore. Erro óbvio: Moore é assumidamente provocador e não faz Biografias (nesse particular, limita-se a dar a voz às histórias que as pessoas lhe querem contar). Por outro lado, descuidou a pesquisa, cuja lacuna mais evidente é a falta de referências à passagem de Maradona por Nápoles, afinal uma das partes mais importantes da sua vida e carreira. Uma visita recente de El Pibe a Nápoles é o único registo, e, ainda assim, focando-se na recepção alucinada de tiffosi e simpatizantes.

Dito isto, o documentário tem vários motivos de interesse, sobretudo na ligação entre futebol e política. Desde logo, permite rever alguns dos melhores golos da história do futebol à luz do enquadramento dado pelo entrevistado. Aqui, destaca-se a vitória da selecção argentina sobre a Inglaterra no Mundial de 1986, apresentada como a desforra simbólica dos mais fracos sobre os poderosos, os imperialistas. O mote está dado. A mensagem de Maradona é muito política, vem de ter vivido entre os pobres, mas também de ter visto as injustiças no mundo, entre nações. É curioso verificar, porém, que a Guerra das Malvinas a que alude deveu-se ao delírio nacionalista duma sanguinária ditadura militar, por muito compreensível que fosse a reivindicação desse território por parte da Argentina e por muito brutal que tenha sido a resposta inglesa.

El Pibe condensa um certo imaginário latino-americano de esquerda e anti-imperalista, e admite-o abertamente, o que é raro entre os futebolistas de hoje. Fã de Che Guevera e Fidel, de quem fez tatuagens no corpo, diz que este último é o único político decente que conheceu, pela defesa firme que faz do seu povo. O Maradona cívico surge ainda ao lado de Chavez e Morales, numa grande manifestação anti-Guerra do Iraque. E na chamada de atenção para o marco de viragem que foram os motins no Mar de Plata, contra os acordos ALCA. O ataque cerrado contra a política belicista e unilateralista do consulado Bush aproxima-o de Kusturica, lixado com a política ocidental quanto à questão do Kosovo, apesar de se assumir como pró-ocidental (no contexto duma Sérvia belicosa e eslavófila, mas também abalroada por uma geopolítica implacável).

Já o Maradona íntimo foi mais difícil de abordar. A sua viciação na cocaína e as recaídas implicaram o seu alheamento parental e marital, algo apresentado como uma mágoa e frustração irreversível. O que é dito e mostrado a este respeito evidencia como os ídolos também são feitos da mesma massa do comum dos mortais. Neste aspecto, a parte relativa à Igreja Maradoniana é, sobretudo, um pretexto para parodiar os excessos das mitomanias, das idolatrias.

No fim, vem um dos melhores momentos do filme, Manu Chao cantando a Maradona a vida deste ("Si yo fuera Maradona"), e, também, cantando para nós todos - "La vida es una tómbola"... No fim, fica um homem cujo dom para a arte da bola, e cujo temperamento e personalidade, o tornaram uma fonte de sonhos para muitos outros. Capaz de os fazer sonhar, capaz de os tirar da normalidade rotineira e alienante do dia-a-dia dos nossos tempos.

Ao fim de 3 atribulados anos, Kusturica conseguiu acabar o documentário sobre um dos seus ídolos. Ao fim de muitos mais conseguiu Maradona realizar um sonho antigo: o de ser seleccionador nacional da Argentina, notícia hoje dada pelos media. Boa sorte para ele, desde que não vença Portugal (se lá chegarmos, claro).

História, memória, política e justiça

As políticas da memória voltaram ao debate público internacional, e isso devido a 3 motivos principais: ao apelo lançado pelo historiador Pierre Nora para travar os excessos das leis anti-negacionismo; à abertura dum inquérito judicial sobre a repressão franquista; e à condenação de dirigentes militares por assassinatos políticos perpetrados durante as ditaduras militares argentina e chilena.
O 1.º pretende evitar que os historiadores sejam criminalizados pelas suas interpretações do passado, e é uma resposta à decisão do Parlamento Europeu (de 2007) que propõe considerar como delito de "banalização grosseira" (ou de "cumplicidade na banalização") os implicados ou apologistas de "genocídios, crimes de guerra com carácter racista e crimes contra a Humanidade", passível de pena de prisão e independentemente da época dos crimes e da autoridade política, administrativa ou judicial que os tome como provados. O contexto principal desta controvérsia remete para França, pelo facto daí já existirem uma série de leis específicas: lei Gayssot (1990, contra o negacionismo do Holocausto nazi), lei do reconhecimento do genocídio dos arménios (2001) e a lei Taubira, que qualifica de crime contra a Humanidade o tráfico e a escravatura efectuados pelos ocidentais no contexto colonial (sobre o assunto vd. Jorge Almeida Fernandes, "Garzón e os historiadores em cólera", Público de hoje, p.10-P2).
Pese apenas conhecer os seus contornos, concordo com esta tomada de posição, que, porém, não apaga o facto de muitos países europeus já proibirem a organização e/ou difusão de ideologia racista e/ou fascista.
O 2.º caso já aqui foi referido, e prende-se com a consideração pela suprema instância judicial espanhola da sua competência para averiguar sobre os desaparecidos vítimas da repressão franquista, estimados em c. de 114 mil pessoas, e para se proceder à abertura dalgumas valas comuns onde foram enterrados.
Neste caso, os seus críticos sustentam que o juiz Garzón propõe-se fazer uma abusiva condenação retrospectiva de crimes políticos, pois a tipificação de «crimes contra a Humanidade» surgiu apenas com o julgamento de Nuremberga, no pós-II Guerra Mundial, para julgar os crimes nazis. Estes críticos estão errados. Não se trata de nenhum anacronismo, a repressão franquista continuou para além da derrota do Governo legítimo republicano espanhol, até 1952, portanto, já se enquadra naquela moldura. Depois, a Convenção de Genebra é dos anos 20 e também foi ignorada pelos insubmissos franquistas aquando da guerra civil. É pacífico que o lado republicano também cometeu atrocidades, e concordo que, nestes casos, as suas vítimas devem também ser consideradas vítimas e não apenas «falecidos», mas a questão não é essa, pois estes tiveram direito a enterro e a reconhecimento pelo Estado franquista. Já os do outro lado, não. São os seus familiares e outros cidadãos que se organizaram em associações cívicas de recuperação da memória para reivindicarem um direito legítimo e compreensível, o dos seus entes queridos terem o direito a um enterro condigno e ao reconhecimento da sua morte indigna. Em paralelo, uma parte da sociedade civil espanhola tem pressionado no sentido duma condenação oficial do regime franquista por causa da sua violência e ilegitimidade. As investigações judiciais poderão comprovar a existência duma política sistemática de perseguição e repressão política durante c. de 20 anos, e isso poderá levar a considerar o regime franquista como um regime genocida. Se assim for, qual é o drama? Não se deve procurar o esclarecimento sobre as maiores atrocidades? E a justiça, nem que seja simbólica?
Alegam os críticos que a lei da amnistia de 1977 proibiu condenações de abusos e crimes e que o Pacto de Transição pôs uma pedra neste assunto. Também não colhe. A lei da amnistia não englobou os «crimes contra a Humanidade», os quais não prescrevem, e não é a guerra civil em concreto que está em causa, ao contrário do que defende o historiador Santos Juliá, citado e secundado pelo colunista Jorge Almeida Fernandes no já referido artigo. E o pacto de transição, tal como o nome indica, foi um compromisso político conjuntural efectuado pelas elites, com vista a assegurar a legitimação política do novo regime democrático, mostrando como os espanhóis conseguiam criar e viver numa democracia estável e respeitadora, assim afastando definitivamente o fantasma agitado pelo franquismo durante décadas a fio. Essa conjuntura acabou, e já há muito que tal pacto foi rasgado, mais concretamente na campanha para as eleições de 1993, precisamente pelo PSOE. A Lei da Memória Histórica foi um destes marcos, mas muitos outros existem. Neste caso, Garzón limitou-se a corresponder a pedidos da sociedade civil organizada. Já tinha feito o mesmo no caso Pinochet. Nessa altura o coro de críticos foi bem menor. Estranho, não é?
O último assunto é a condenação de oficiais superiores de ditaduras latino-americanas militares, primeiro na Argentina, agora no Chile. Na Argentina, o gen. Luciano Menéndez foi condenado a prisão perpétua por crimes cometidos durante a ditadura, num dos maiores campos de detenção clandestinos da época (vd. aqui). Já no início do ano, haviam sido afastados de funções docentes e de assessoria oficiais almirantes da reserva Roberto Pertussio e Miguel Troitiño, e ao capitão da reserva Hugo Santillán, por envolvimento na repressão ilegal pela ditadura militar instaurada em 1976 (vd. aqui). Outras condenações se seguiram (vd. aqui). No Chile, o Supremo Tribunal de Santiago condenou o gen. Sérgio Arellano Stark a 6 anos de prisão por homicídio qualificado, devido ao assassinato sumário de militantes de esquerda (caso da «Caravana da morte»: vd. aqui).
Isto representou a condenação simbólica, política e judicial das antigas ditaduras militares, após muitos anos de resistências e bloqueios (de que é elucidativo o caso Pinochet, que morreu antes de se conseguir levar a julgamento, por desatinos e cumplicidades várias).
Uma democracia tem o direito, e o dever, de condenar regimes anteriores que tenham sido ditatoriais e que, por isso, tenham perpetrado repressão política, social e cultural, e de condenar e/ou criminalizar parte desses actos, de acordo com as leis em vigor, tanto nacionais como internacionais. Tal deve, aliás, fazer parte dum saudável exercício de pedagogia democrática. E é um imperativo ético.

Mau tempo nos Andes, ou de como os procedimentos formais contam em democracia

As nuvens negras estão para ficar na Bolívia. Uma notícia no Público de ontem refere que o Tribunal Eleitoral da Bolívia rejeitara na véspera o referendo constitucional proposto pelo presidente Evo Morales. Tal referendo visava viabilizar uma nova Constituição, que daria "mais poder aos pobres e à maioria indígena boliviana" e "aumentaria o poder do Estado no controlo da economia". Contudo, a decisão foi tomada por decreto presidencial (de 28/8), em vez de ter subido ao Congresso, daí ter sido considerado ilegal pelo dito Tribunal. Por sua vez, o Governo considerou aquele veredicto "ilegal" e mantém o referendo, procurando assim também superar o suposto impasse criado pelos referendos de 10 de Agosto passado, que confirmaram os mandatos de Morales e de parte dos governadores provinciais secessionistas.

Aqui está um caso de desastre decisional: no conturbadíssimo clima que se vive na Bolívia, em risco de secessão por parte das províncias mais ricas, o Presidente resolve dar um salto em frente, em vez de tentar negociar no local indicado, o Congresso.

Mutatis mutandis, parece assim repetir a actuação da presidente da Argentina, que resolveu avançar com um aumento significativo da taxa sobre exportação de produtos agrícolas via decreto presidencial, em vez de ter suscitado um compromisso parlamentar. Quando, mais tarde, resolveu ir ao Parlamento este já não estava do seu lado, em parte devido à inépcia do seu procedimento.

Os críticos de Morales dizem que há o risco de presidencialização excessiva do regime se o referendo for adiante e aquele triunfar. Se o clima se adensar, a Bolívia pode estar à beira duma guerra civil. A ver vamos no que isto vai dar.

PS: sobre a Bolívia de Morales vale a pena ler "Original mandate for a social revolution: Bolivia's Evo Morales", de Roger Burbach, um texto já de 2006 e que se arrisca a ser mais uma ilusão na complexa teia das relações de poder nas sociedades actuais. Também o Diplô publicou um interessante texto sobre os interesses económicos e sociais em torno do cultivo da coca na Bolívia numa recente edição. Aconselho ainda este texto de Anton Foek. O cartoon é de Khalil Bendib.

As mãos da "hermanita" Cristina Kirchner

Apesar de não ter chegado ao final a apuração total dos votos, Cristina Kirchner será a segunda (#) mulher a presidir a Argentina. E já fez ontem mesmo o seu discurso como presidenta eleita, quando foi recebida calorosamente no palco pela ex-candidata socialista à presidência da França, Ségolène Royal.

Cristina chega à Casa Rosada (sede do governo argentino) com a difícil tarefa de não deixar a bomba armado pelo seu antecessor e marido, Néstor Kirchner, explodir em suas mãos. Ou seja: elevados índices de criminalidade, corrupção generalizada entre os membros do governo, crescimento sem sustentabilidade econômica, taxa cambial irreal e inflação manipulada (oficialmente está em 8%, quando na verdade passa dos 20%) pelo seu cônjuge e seu maior cabo-eleitoral. Muy amigo...

Já no plano externo, Cristina tem acenado sorridente com la mano derecha a Bush e com la izquierda a Hugo Chávez . Resta saber, porém, com quais das mãos ela receberá o “hermano” Lula, uma vez que estará com as duas parcialmente ocupadas.

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(#) A primeira mulher a presidir a Argentina foi Isabelita Perón (María Estela Martínez de Perón, conhecida por seu pseudônimo artístico como Isabel). Ela assumiu o poder depois da morte do marido (era vice do general eleito Juan Domingo Perón), em 1º de julho de 1974, mas foi deposta por uma junta militar, comandada naquela altura pelo general Jorge Rafael Videla, em 24 março de 1976, quando também teve a sua prisão decretada.