Dois povos, dois Estados, dois países, agora!

Hoje o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir o apelo da Palestina para se tornar o 194.º país do mundo. No entanto, governantes de países de destaque ainda estão em cima do muro. Somente um esforço gigantesco da opinião pública pode mudar a situação.
A Avaaz fez um pequeno, mas emocionante vídeo [vd. em baixo] mostrando que essa proposta legítima é de fato a melhor oportunidade para acabar com o beco sem saída das infinitas negociações mal-sucedidas e abrir um novo caminho para a paz.

Se concordar com esta causa, pode assinar a petição que a ong internacional Avaaz lhe dedica.

Última hora: criada a zona de exclusão aérea na Líbia, finalmente!

«Libya: UN security council backs no-fly zone and air strikes»

«Conselho de Segurança aprova uso da força contra Khadafi»

«UN council passes air strikes resolution»

As revoluções do momento: Líbia, Barhein e Iémen

E outras se seguirão, é quase certo (esperemos que sem a violência oficial do caso líbio).

Estamos a assistir a algo de muito especial na história mundial. Pela sua génese, pela sua extensão (do Magrebe ao Próximo Oriente), pela sua duração, pelo seu impacto plural, a um tempo político, social, económico, cultural. E, last but not the least, pelo avançar do laicismo, num quadro em que ainda se agitam os fantasmas do fundamentalismo islâmico, sem base alguma, como se pode colher da opinião dos arabistas.

Este é um impacto que não se fica só pela arábia mas que contagia actores sociais de paragens distantes, alguns bem inesperados, como a ocupação do parlamento de Wisconsin (EUA) pelos sindicatos.

A propósito da Líbia, as chancelarias ocidentais têm reagido com muita apreensão, por este ser o 4.º produtor africano de petróleo (a seguir à Nigéria, Angola e Argélia, salvo erro). O surto do preço dos combustíveis fósseis serve como prova* dos perigos dum prolongamento da violência líbia (p.e., caindo numa demorada guerra civil, o cenário mais temido). Mas as ditas chancelarias ocidentais também têm a sua quota-parte de culpa no cartório. Porque foram cúmplices destes regimes até ao máximo do grotesco, como nas recepções aos ditadores árabes, cheias de segurança, mordomias e silêncios, ou na excessiva proximidade aos mesmos (vd. caso Michèle Alliot-Marie). Deviam ter tido mais cuidado, ter instado a mais reformas políticas. Agora parece que é tarde, o que não veio pela porta da frente está o povo a arrancar a ferros, pela porta dos fundos.

Parece que é tarde mas não é; ainda podem tomar medidas: pressionar para o congelamento de contas desses figurões e a restituição dos fundos aos tesouros nacionais; estabelecer acordos conjuntos sobre recepção de imigrantes árabes; dar mais força à Turquia para servir de mediador nos conflitos; dar mais poder à ONU para promover reformas pró-democracia onde as ditaduras duram há tempo demais. E para aprofundar a democracia em todo o mundo. Pois só mais democracia trará mais esperança e segurança a todos.

*Embora seja estancada dentro de 2 semanas, por colocação de mais petróleo no mercado por parte da Arábia Saudita. Além disso, as convulsões podem ter efeitos diversos: no caso egípcio, a redução da laboração fabril e nos transportes possibilitou aumentar a sua quota de exportação de petróleo.

ONU cria organismo para proteger biodiversidade

A seguir ao Painel para as Alterações Climáticas, eis um nova plataforma intergovernamental dedicado à política ambiental. Uma boa nova que se saúda! Para mais informações vd. «ONU criou um painel intergovernamental para a Biodiversidade», por Helena Geraldes

Uma cimeira com imerecida pouca visibilidade

Quando se trata de conversações internacionais sobre alterações climáticas, aquecimento global e política ambiental planetária, toda a luz é pouca.

Para mais informações é favor espreitar o site da Cimeira de Cancún da ONU e esta notícia.

ADENDA: felizmente houve acordo - fixou-se em 2º celsius o limite para a subida da temperatura média global até ao fim do século e aprovou-se um Fundo Verde Climático para os países em desenvolvimento.

Saúde para todos devia ser direito social internacional

«Todos os anos cem milhões ficam pobres por se tratarem», por João Manuel Rocha.

«Violação grave dos direitos humanos» no ataque israelita à Flotilha da Liberdade, conclui relatório da ONU

Relatório da ONU diz que há provas para acusar Israel de crimes internacionais 
Ataque de Israel à flotilha foi «uma violação grave dos direitos humanos»

Campanha «Como salvar milhões de mães e crianças»

A ONU reúne-se este mês para debater a prorrogação dum programa, o Projecto do Milénio, que, nos últimos 10 anos, ajudou a reduzir a pobreza, miséria e mortalidade materna e infantil em muitos países subdesenvolvidos, além doutros feitos. Nesse sentido, a ONG Avaaz elaborou esta petição para se pressionar os líderes mundiais no sentido da continuação do programa. Deixo-vos um excerto desta exortação à participação cidadã:

Aos líderes globais:

Como cidadãos globais engajados, pedimos que você renove a sua promessa de combater a pobreza até 2015 na Cúpula da ONU sobre os Objetivos do Milênio. Nós pedimos, especificamente, a duplicação dos fundos para reduzir dramaticamente a mortalidade materna e infantil, e garantir que os fundos sejam enviados de forma coordenada e eficaz.

Gripe A: OMS sob suspeita de favorecimento de interesses particulares (grandes laboratórios...)

«OMS acusada de alarmismo e exagero na gestão da gripe A», por Alexandra Campos

Sustentabilidade mundial em xeque: novos dados

«Perda da biodiversidade ameaça o ponto de ruptura, indica relatório das Nações Unidas», por Nicolau Ferreira

Até a OMS exorta Portugal a ter melhores estatísticas

«Portugal deve medir desigualdades na saúde, diz OMS»

O mundo precisa dum Acordo pra valer!

E por isso mesmo centenas de ong's de todo o mundo juntaram-se num derradeiro esforço de sensibilização e pressão junto dos decisores políticos reunidos desde ontem na Cimeira da ONU sobre Mudança Climática, em Copenhaga. Nesse sentido, para o próximo sábado estão já previstas 1700 vigílias em 110 países. Está na hora!

Como refere uma das ong's organizadoras, a Avaaz, «O mundo inteiro, incluindo 200 organizações da sociedade civil que representam milhões de indivíduos, bem como muitos governos e praticamente todos os especialistas e cientistas climáticos estão se unindo em torno do que está sendo chamado de um "Acordo pra Valer" - que se traduz em 3 pontos chave: justo, ambicioso e vinculante. São metas concretas para deixar clara nossa demanda, impedindo políticos de disfarçarem resultados medíocres como uma vitória heróica».

Como antecipou a Paula Tomé, 56 jornais de 44 países publicaram ontem um editorial conjunto: «14 dias que vão definir a opinião da História sobre uma geração». Ele é bem claro e grave; só não vê quem não quer...

Além do site da ONU acima fixado, e da sua campanha pró-acordo, a organização dinamarquesa tem também um atraente site próprio para acompanhar o evoluir desta longa cimeira, que só finda a 18 deste mês.

Acordo global para o clima: últimas oportunidades

Porque os encontros relativos ao acordo global para o clima não findaram hoje, e o que se segue pode ser determinante, aqui fica o calendário completo das derradeiras rondas:

>Pittsburgh (cimeira do G20, 24-25/IX);

>Banguecoque (28/IX-9/X);

>Barcelona (2-6/XI);

>Copenhaga (7-18/XII).

O premiê britânico, Gordon Brown, alertou ontem para o perigo de não se chegar a um acordo, o que não é bom augúrio.

Entretanto, a ONU também está a pressionar os países para chegarem a um entendimento. Lançou uma campanha internacional, a Seal the Deal!, e designou esta a Semana Climática Global. Elaborou ainda a petição Climate for Change.

É Hora de acordar!

Dezenas de ONG's internacionais (Amnistia Internacional, Greenpeace, WWF, MoveOn, Avaaz, Union of Concerned Scientists, Centre for Social Markets, Christian Aid, etc.) organizam amanhã o evento mundial Hora de Acordar, com vista a pressionar a ONU e os G20 a reforçarem as medidas contra as alterações climáticas. Esta mega-acção global surge no contexto do encontro da ONU sobre o clima, que se realiza na 3.ª feira.

Um novo e melhor acordo climático está em xeque devido às pressões da indústria energética. Por isso, esta é uma oportunidade para os cidadãos e a sociedade civil mostrarem que defendem um bom tratado climático: ambicioso, justo e vinculativo, capaz de travar a catástrofe climática.

Neste momento são c.2500 os eventos agendados, entre marchas, seminários, manifestações, caminhadas, etc. (a respectiva lista e mapa por país e cidade podem ser vistos aqui). Por países, destacam-se os EUA (com 590), Reino Unido (231), Brasil (206), Canadá (190), Espanha (142) e França (110). Em Portugal realizar-se-ão eventos em 44 cidades. Lisboa lidera, com 5 (Largo Camões; Praça do Comércio; cinemas Amoreiras, Vasco da Gama e Alvaláxia).

Um dos eventos que marcará esta iniciativa será a difusão, em mais de 700 cinemas de 40 países, do vídeo Hora de acordar, que promoverá o documentário A era da estupidez, a estrear na 3.ª feira nas mesmas salas de cinema (o vídeo de cima é uma apresentação deste documentário).

Pressão cívica para acabar com os offshores e a economia de casino

Com o fim de pôr cobro a um dos cancros do sistema económico internacional, os offshores e a «economia de casino», a CGTP lançou a petição  «Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais». A petição está em linha com os alertas e denúncias que têm vindo a ser produzidos por entidades de diversa índole, sejam estruturas públicas internacionais como a OIT, sejam sindicatos, sejam cientistas sociais e outros peritos. Em Portugal, pretende-se extinguir a «zona franca» da Madeira.

Como refere a petição, a economia de casino que nos têm apresentado como uma fatalidade, ou que têm combatido de modo débil, «é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido». Portanto, as opções políticas a tomar, e para as quais estas petições pretendem ser uma forma de pressão legítima e cidadã, são claras: ou se reage a sério ou se é cúmplice de efeitos muito negativos sobre a justiça e a paz sociais internacionais.

Pela libertação da líder legítima da Birmânia

Com o fito de afastar a mais séria oponente nas próximas eleições de 2010, a Junta Militar birmanesa inventou novas acusações para manter presa Aung San Suu Kyi, vencedora das eleições birmanesas de 1990 e Prémio Nobel da Paz, isto nas vésperas do cumprimento da sua pena de 13 anos de prisão.

No dia 14/V, Aung San Suu Kyi foi novamente enviada para o presídio sob a acusação de permitir a entrada dum cidadão norte-americano na sua casa, infringindo assim a sua prisão domiciliar. Tal como refere a ONG internacional AVAAZ, a «acusação é absurda pois a casa é cercada por guardas militares que são justamente os responsáveis pela guarda do local. Está claro que as acusações recentes são um pretexto para mantê-la presa durante as eleições de 2010».

Tal como ela, milhares de monges e estudantes foram desde então encarcerados por se oporem pacificamente à ditadura opressora do seu país, a Birmânia/ Mianmar.

Para pressionar pela libertação dos presos políticos birmaneses, e no sentido de impedir um novo julgamento farsa, a AVAAZ relançou a sua petição de Março passado (já com 200 mil assinaturas), apelando a mais adesões. O tempo escasseia, pois restam 6 dias antes da entrega da lista ao secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

Para aceder a outros posts do Peão sobre o tema vd. aqui.

Centro educativo para a sustentabilidade criado no Grande Porto

No âmbito do Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas, 3 associações ambientalistas e florestais portuguesas juntaram-se a diversos parceiros institucionais na promoção dum centro educativo para a sustentabilidade, que integra uma rede internacional dinamizada pela Universidade das Nações Unidas. Dado o interesse desta iniciativa, aproveito para transcrever um excerto do comunicado da Campo Aberto:
«No dia 27 de Abril de 2009, foi assinado na Casa de Serralves o protocolo para a criação do Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (AMP), criado no âmbito do Futuro Sustentável - Plano Estratégico de Ambiente.

O CRE-Porto envolve as autarquias da AMP, a Direcção Regional de Educação, o Instituto Português da Juventude, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Administração da Região Hidrográfica, a Fundação de Serralves, a Universidade Católica Portuguesa, a Lipor e as associações Forestis, Fapas e Campo Aberto, as quais se juntam ao Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas (Portugal) e à Comissão Nacional da UNESCO. Este centro de excelência foi oficialmente reconhecido pela Universidade das Nações Unidas no mês passado.

A AMP tem cerca de 40 equipamentos de educação ambiental e mais de 120 entidades promotoras de 200 iniciativas e projectos nesta área, os quais recebem 400 mil visitantes por ano.

A gestão deste centro de excelência ficará a cargo da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, a qual pretende desenvolver a área da educação para a sustentabilidade, através da promoção de ecoclubes, da criação de redes de educadores e de escolas sustentáveis e do desenvolvimento de uma página na Internet, uma revista electrónica metropolitana sobre educação e desenvolvimento sustentável, assim como a Agenda Metropolitana digital. Este novo centro faz parte da rede internacional de centros regionais de excelência, constituída por 61 centros, e que têm como meta principal atingir os objectivos da década das Nações Unidas da educação para o desenvolvimento sustentável».
Para +inf. vd. Agenda 21 Local.

Ofensas às religiões serão consideradas crimes contra a humanidade

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou ontem uma Resolução que condena a difamação religiosa e passa a considerar o ato como uma violação aos direitos humanos. O documento também pede que governos adotem leis protegendo as religiões de ataques. A Europa votou contra a Resolução, alegando que a medida poderia abrir espaço para censura, ferindo a liberdade de expressão e de imprensa. A diplomacia brasileira tem a mesma visão dos europeus e se absteve justificando que “não são religiões que devem ser protegidas, mas indivíduos”. O que eu concordo plenamente. Aliás, essa tal Resolução deveria valer também para o Vaticano, pois não?

Petição pela libertação dos presos políticos na Birmânia

Grupos pró-democracia na Birmânia/ Mianmar estão preparando uma petição para o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, a instar pela libertação dos presos políticos nesse país. Entre estes, encontram-se a Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi (detida há mais de 13 anos), activistas políticos, estudantes e monges budistas.

Esta iniciativa é apoiada pela ONG internacional AVAAZ, que salienta o impacto positivo da pressão internacional sobre a junta militar:

"O aumento da pressão internacional está funcionando, em dezembro 112 ex-presidentes e primeiros ministros de 50 países enviaram cartas para o Secretário Geral da ONU Ban Ki Moon pedindo para ele pressionar a junta pela liberação dos prisioneiros políticos. Em fevereiro, 20 prisioneiros políticos foram soltos logo após a visita de uma delegação da ONU ao país. A junta militar teme as consequencias da mobilização online coordenada e sua influência sobre a ONU: mais de 160 exilados da Birmânia e grupos em 24 países estão participando da campanha. Porém ainda precisamos de um grande número de assinaturas para chamar a atenção do Sr. Ban Ki Moon".

Assinar a petição

Mais informações nos seguintes artigos dos jornais Globo e Público, respectivamente:
>«ONU pede libertação de presos políticos em Mianmar»
>«Birmânia: oposição denuncia prisão de cinco partidários de Suu Kyi».

Uma boa campanha, por uma boa causa

Vale a pena ler este texto sobre uma iniciativa louvável e bem simples da ONU:

"Arrancou esta semana em Portugal um projecto pioneiro de solidariedade. A água embalada Earth Water é o único produto no mundo com o selo do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), revertendo os seus lucros a favor do programa de ajuda de água daquela instituição.

Ao nível nacional, a Earth Water é um projecto que conta com a colaboração [... de várias entidades privadas].

Com o preço de venda ao público (PVP) de 59 cêntimos, a embalagem de Earth Water diz no rótulo que «oferece 100% dos seus lucros mundiais ao programa de ajuda de água da ACNUR», apresentando, mais abaixo, o slogan «A água que vale água».

Actualmente morrem 6 mil pessoas no mundo por dia por falta de água potável. Com 4 cêntimos, o ACNUR consegue fornecer água a um refugiado por um dia.

«Todos os dias morrem seis mil pessoas devido à falta de água potável e destas, 80% são crianças. A cada 15 segundos morre uma criança devido a uma doença relacionada com a água»".