Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Ciência: Parlamento Europeu diz como deve ser pela voz da nova geração
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Daniel Melo
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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011
A esquerda no seu labirinto
Discutiu-se hoje uma proposta de Lei de Bases da Economia Social no parlmento português. A ideia não foi lançada pela esquerda, mas sim pelo PSD. Para maior espanto, toda a esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e Verdes) recusou em Fevereiro passado esta mesma proposta.
A proposta visa «delegar mais atribuições ao sector social» quanto a oferta e creches, centros de dia e lares de idosos. Neste momento, o Estado apenas cobre 4,6% destas áreas (leram bem). Isto já é assim há décadas. Tenham sido os governos PS, PSD, PREC ou Estado Novo. Leram bem, novamente.
Neste âmbito, o PSD quer dar um novo enquadramento jurídico às associações voluntárias que mais colam com o seu ideário, i.e., IPSS, ong's, fundações, além de associações ambientalistas e cooperativas.
A oposição, pela voz do PCP, é contra, porque acha a proposta de lei «desnecessária» e porque «o funcionamento destas organizações está consagrado na Constituição», além de significar «uma desresponsabilização do Estado».
É verdade que é um alheamento do Estado, mas ele vem do PREC, quando o PCP também era governo. Quanto à Constituição, é o PCP o partido que mais se bate para que haja regulamentação do articulado referente às organizações da sociedade civil, às organizações populares de base territorial. E esta hein?
A ideia de que uma posição de esquerda implica obrigatoriamente um intervencionismo estatal só serve para reforçar quem há muito tem o poder através do Estado, e não é a esquerda. O jacobinismo pavloviano é o alibi perfeito para quem tem uma noção paternalista dos povos, acha que tudo tem que ser dirigido do topo (sejam elites ou vanguardas esclarecidas) e não quer pensar o mundo tal qual ele existe hoje e não há 200 anos atrás.
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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Democratizar a cultura em Portugal é preciso...
... e o próximo passo devia ser o da aprovação duma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, pois falta a merecida consagração político-jurídica do papel central destes institutos da democracia e centros polivalentes de cultura.Para quem quiser saber mais detalhes, pode ir amanhã à audição pública no parlamento (aud.º da Casa Amarela, às 11h). O projecto de lei 468-XI, da Criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, será apresentado pelo líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, e pela deputada Catarina Martins, especialista na área cultural. Na sessão estarão presentes os peritos Maria José Moura e Henrique Barreto Nunes, bem como representantes da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.
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Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Uma tarde no parlamento
O parlamento português discutiu hoje o estado da nação. Foi um debate interessante, confirmando a justa centralidade deste órgão no sistema político. Houve análises, farpas e números para todos os gostos.O premiê escudou-se nas estatísticas favoráveis para 2006-9 (p.e, diminuição da pobreza e das desigualdades sociais) e daí não saiu. A oposição de esquerda (BE , PCP e Verdes) criticou a aliança do governo com a direita política, plasmada nos planos de austeridade que penalizam o trabalho, acentuam a assimetria com o capital e os favorecidos e agravam a crise económica e social. Mas a não apresentação de propostas concretas no debate acaba por penalizar estes 2 partidos, contribuindo eles próprios para a falta de pressão para convergências à esquerda, por falta de visibilidade das suas alternativas.
À direita, o PSD foi o primeiro a constatar o estado de denegação do governo face à realidade, e espera pelo desgaste da situação para se impor em eleições antecipadas, ou outras. O CDS reiterou o agravamento da carga fiscal para a classe média (situação única na Europa) e, a meio da tarde, pediu a demissão do governo e a formação duma grande coligação - consigo, o PS e o PSD -, ao estilo alemão. Uma proposta legítima, ainda que nunca tentada por cá, ao invés da Alemanha, onde é frequente.
Por seu turno, os media vão engrossando o cenário de eleições antecipadas após a eleição do Presidente da República. É outro cenário possível, caso o PSD chumbe o orçamento para 2011 e o PS resolva roer a corda. Mas também é possível que este governo continue até ao fim da legislatura*. Ou não?
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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Para memória futura
A complementar com: «Caso TVI só se percebe com as escutas, defende o juiz do Face Oculta»; «Governo/TVI: Comissão vai divulgar documentos de Aveiro exigidos pelo PSD»
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Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Parlamento rejeita negociata do porto de Lisboa
«Movimento de cidadãos defende que a Liscont não dever ser indemnizada», por Marisa Soares
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Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Para maus acordos, bons remédios
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Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Simplesmente ridículo
Depois de uma semana plena de feriados e «pontes» para acolher a visita papal, agora duas deputadas «católicas» do PS vêm propor o fim de 4 feriados e a sua 'substituição' pelo «Dia da Família» (enfim, dalgumas famílias, não deve ser a pensar nas famílias homosexuais).
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Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Novos movimentos cívicos ditam debate parlamentar sobre qualidade de vida das populações vs. interesses económicos
«Linha de alta tensão em Sintra vai hoje à discussão no Parlamento», por Carlos Filipe
«Oposição quer regras para a alta tensão»
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Sábado, 13 de Março de 2010
Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades...
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Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Portugueses revelam insatisfação recorde com os políticos da casa
A questão não é bem esta, mas sim relativa à insatisfação com a democracia. Seja como for, é recorde negativo dos últimos 20 anos, segundo o estudo «Representação política - O caso português em perspectiva comparada», organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do CIES-ISCTE.
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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Artistas com protecção à vista
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
A vez do parlamento, num quadro político menos abafado
Com os resultados das eleições parlamentares de ontem, Portugal acordou com um ambiente menos abafado. Muitos resumos taxativos foram já emitidos, todos redutores, claro. Proponho um exercício diferente: a aplicação da teoria do «copo meio cheio, copo meio vazio» (que até condiz bem com a vivência destes momentos...).Assim, na versão «copo meio cheio» todos venceram: o PS porque ficou na frente; o PSD porque teve +deputados (3), votos (c.6 mil) e percentagem (29,1%, em vez de 28,8); a CDU idem (1/ c.14 mil/ 7,9% em vez de 7,6); o CDS idem (9/ c.177 mil/ 10,5% em vez de 7,3); o BE idem (8/ c.93 mil/ 9,9% em vez de 6,4).
Além disso, em termos factuais, a bipolarização erodiu-se bastante, e com ela o «voto útil» (embora este ainda tenha funcionado à esquerda, sobretudo quanto às expectativas existentes); a maioria eleitoral continua de esquerda, c.57% dos votos e 60% dos deputados (isto, claro, se inserirmos o PS neste segmento), ligeiramente menor mas mais à esquerda (como realça o Renato, esta teve +de 1 milhão de votos), devendo ser aí que se deveria procurar entendimentos (por muito difíceis que sejam, e devendo ser o PS a fazer convites); e a direita radicalizou-se, com o CDS a reforçar-se significativamente, permitindo-lhe ser parceiro para maioria absoluta.
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Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Ainda a propósito das eleições europeias
Após uma análise mais panorâmica, onde realcei a persistência da direita na liderança do Parlamento europeu, a crise do PSE e a reconfiguração distinta ocorrida em Portugal, falta referir alguns detalhes relevantes.Em 1.º lugar, há um aumento significativo da direita xenófoba (o grupo dos «não inscritos») e dos verdes, este à custa do GUE/ NGL (esquerda) e do PSE. Ou seja, a UE virou um pouco mais à direita e, à esquerda, reforçaram-se alternativas ditas «pós-materialistas», mas que serão mais do que isso, caso os partidos ecologistas representados tenham uma visão mais holística, o que a campanha de Daniel Cohn-Bendit prenuncia. A abstenção subiu ainda mais, perante a indiferença preocupante dos responsáveis da UE.
Em 2.º lugar, em Portugal, o partido vencedor (PSD) ficou aquém dum resultado fora-de-série, e, por isso, a direita coligada ainda não é maioritária (vd. resultados aqui). O PS é que deu um trambolhão histórico, averbando um dos piores resultados de sempre. É caso para muita reflexão num partido que se eclipsou para deixar brilhar a arrogância do rei-sol Sócrates. Mas as primeiras declarações pós-queda do rei-sol são mais do mesmo: manter o rumo, etc. e tal: assim foi com o Titanic. Os Jethro Tull têm um disco sobre o tema: chama-se «Thick as a brick» e recomenda-se.
Destaque-se ainda o peso dos restantes partidos (c.12%) e do voto em branco (quase 5%) e pode-se dizer que, para as próximas eleições legislativas, muito está ainda em jogo.
Outros aspectos a salientar, tomando de empréstimo a análise do João Miguel Almeida: «As eleições europeias tornam ainda mais distante a hipótese de uma nova maioria absoluta do PS e desvanecem de vez a miragem de um bloco central. Corremos o risco de ter um eleitorado à esquerda e um governo PSD/PP mais forte e mais de direita do que o de Santana Lopes e sem dar nenhuma vontade de rir». Resumindo, um mau prenúncio, contra dois bons efeitos.
Outra boa notícia foi a eleição do 3.º eurodeputado do BE, o independente Rui Tavares. É uma voz das novas gerações, com intervenção pública inovadora consolidada na blogosfera (Barnabé, 5 Dias, etc.) antes de dar o salto para a imprensa, o que deve ser elogiado num país onde os media mainstream persistem em fabricar um monopólio afunilado e enviezado para a direita, o da chamada «opinião publicada». Mas, sobretudo, pelo seu contributo para um debate de ideias mais aberto e argumentado (onde a agenda internacional sempre esteve bem presente, Europa incluída), não politiqueiro e não convencional, à margem dos humores e tiques monótonos das elites e do «Portugal sentado». Depois da polémica com o vereador independente Sá Fernandes, o BE sai por cima, mostrando que faz sentido abrir-se a independentes e novas figuras que aditem valor ao debate público, cívico e político, casos óbvios de Rui Tavares e Fernando Nobre (dirigente da AMI e mandatário dessa campanha).
Ademais, o contigente parlamentar português, no conjunto, parece-me mais habilitado. O próprio Vital Moreira, que fez uma campanha desastrada, tem condições para um contributo válido, ele que é perito em questões europeias e direito constitucional.
Quem duvida do afunilamento ideológico da «opinião publicada» em Portugal basta atentar no painel de comentadores da noite eleitoral nas tv's lusas, onde os de esquerda assumida eram um resquício. Aliás, se o critério fosse restritivo, só o humorista Ricardo Araújo Pereira entrara em estúdio, e, mesmo este, deslocado num contexto de análise de resultados eleitorais. O socratismo tem-se queixado de perseguição por alguns órgãos de comunicação social (TVI, Público, Sol), mas, a avaliar pela orientação prevalecente, quem realmente poderá alegar discriminação negativa são os partidos da esquerda assumida (BE e PCP) que, com quase 1/4 dos votos, quase não têm visibilidade. O mesmo é extensivo aos movimentos de esquerda, sindicais, etc., bem como ao terceiro sector e às agendas de teor cívico e social, desvalorizadas pelos media convencionais.
Este défice evidente de tratamento proporcional também agudiza a respectiva crise de audiências, o que deveria ser motivo de reflexão por parte desses media, caso queiram contribuir para uma democracia mais pluralista, claro.
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Domingo, 7 de Junho de 2009
Manolo acertou nas Europeias, a direita mantém-se
É isso aí, Manolo Piriz acertou no vaticínio que fez aqui há umas semanas atrás: a direita voltou a ganhar as eleições europeias, infelizmente.Para quem tem uma posição de esquerda, e embora não seja certo que o eleitorado europeu tenha votado sobretudo pela divisão esquerda/ direita, tudo indica que os resultados destas eleições abarcando um território com 375 milhões de habitantes, tenham sido algo decepcionantes. Durão Barroso lá se manterá à frente da Comissão Europeia, o que é mau para uma reforma progressista das estruturas da UE e da sua governação. Esse é o efeito negativo mais directo. Mas antes disso, o parlamento europeu continuará a ter como corrente liderante o PPE, que é o representante da direita/ centro-direita. Ou os eleitores europeus acharam que a culpa da crise económico-social não era das políticas que esses partidos preconizaram, ou acham que estão a tentar resolver os problemas do melhor modo. Ambas as opções são, porém, para reflexão séria. Quer dizer que os partidos socialistas europeus não são vistos na Europa como materializando uma escolha válida.
Os partidos de centro-direita que lideram nos principais países europeus mantiveram-se na frente (Alemanha, França, Itália, etc.), enquanto noutros países com governos de centro-esquerda, estes tiveram derrotas significativas: são o caso do Reino Unido, Espanha e Portugal.
Em Portugal, a coisa vai ser dura para o partido no governo, o PS, pois o centro-direita (PSD) conseguiu um resultado liderante forte, o socratismo foi muito penalizado e os anti-Bloco central (partidos de esquerda e direita: BE, PCP e CDS) obtiveram quase 1/3 dos votos.
O PS de Sócrates vai penar muito nos próximos meses: primeiro, porque a performance de Paulo Rangel arrebanhou uma dinâmica de vitória que coloca o PSD na pole position para as eleições legislativas a ocorrerem já daqui a 3 meses. Depois, porque essa dinâmica se reforçará nas locais de entremezes, pois os «laranjinhas» são campeões autárquicos.
A votação do BE e PCP é auspiciosa e reforça a ideia de que a esquerda pode ser uma alternativa de médio prazo (em aliança pós-eleitoral ou liderando mesmo), caso a esquerda do PS tenha a ousadia de se juntar numa coligação de verdadeira alternativa ao rotativismo sem saída que imperou nas últimas décadas em Portugal.
Oxalá também aí se consiga criar uma dinâmica de convergência capaz de ser uma opção de poder e governação, e já não só de oposição séria e combatente. Que supere as inevitáveis prudências de Alegre e da sua corrente da esquerda socialista, atendendo à campanha presidencial de esquerda para que trabalha desde o milhão e cem mil votantes que obteve nas presidenciais de 2005.
PS: para quem quiser ver resultados globais e por país vale a pena ir ao site do Euronews, onde um mapa permite fazer as várias pesquisas.
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Sábado, 27 de Dezembro de 2008
Vale a pena assinar esta petição velocipédica
Peão é peão, bicicleta é bicicleta, certo. Mas, como até é uma boa combinação, sugerimos a leitura e assinatura da petição «Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes», a ser entregue no parlamento português, como forma de pressão e para que se possa debater este tema. Em ano de eleições, nunca se sabe a decisão final. O que agora se sabe é que já só faltam 780 assinaturas para que a petição possa ser levada a discussão no parlamento.
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Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
Parlamento condena Fundação D. Pedro IV no litígio com moradores
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Sexta-feira, 9 de Março de 2007
Sim até ao fim
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Cláudia Castelo
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