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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

Ciência: Parlamento Europeu diz como deve ser pela voz da nova geração

Mesmo a tempo, quando o novo governo português corta nesta área estratégica, comandado pela ira neoliberal dos incendiários de serviço: Rui Curado Silva desmonta o estado a que se chegou num post de defesa da investigação científica em Portugal (já chegámos a este ponto, é verdade): «O populismo rasca de Medina Carreira a nu».
PS: Daniel Oliveira refere-se ao caso do cancelamento de bolsas e apoios à inv.º na FCUL, que muitos acham normal nos comentários; vd. tb. este post de R.C.Silva sobre o Manifesto Ciência.

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

A esquerda no seu labirinto

Discutiu-se hoje uma proposta de Lei de Bases da Economia Social no parlmento português. A ideia não foi lançada pela esquerda, mas sim pelo PSD. Para maior espanto, toda a esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e Verdes) recusou em Fevereiro passado esta mesma proposta.

A proposta visa «delegar mais atribuições ao sector social» quanto a oferta e creches, centros de dia e lares de idosos. Neste momento, o Estado apenas cobre 4,6% destas áreas (leram bem). Isto já é assim há décadas. Tenham sido os governos PS, PSD, PREC ou Estado Novo. Leram bem, novamente.

Neste âmbito, o PSD quer dar um novo enquadramento jurídico às associações voluntárias que mais colam com o seu ideário, i.e., IPSS, ong's, fundações, além de associações ambientalistas e cooperativas.

A oposição, pela voz do PCP, é contra, porque acha a proposta de lei «desnecessária» e porque «o funcionamento destas organizações está consagrado na Constituição», além de significar «uma desresponsabilização do Estado».

É verdade que é um alheamento do Estado, mas ele vem do PREC, quando o PCP também era governo. Quanto à Constituição, é o PCP o partido que mais se bate para que haja regulamentação do articulado referente às organizações da sociedade civil, às organizações populares de base territorial. E esta hein?

A ideia de que uma posição de esquerda implica obrigatoriamente um intervencionismo estatal só serve para reforçar quem há muito tem o poder através do Estado, e não é a esquerda. O jacobinismo pavloviano é o alibi perfeito para quem tem uma noção paternalista dos povos, acha que tudo tem que ser dirigido do topo (sejam elites ou vanguardas esclarecidas) e não quer pensar o mundo tal qual ele existe hoje e não há 200 anos atrás.

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

Democratizar a cultura em Portugal é preciso...

... e o próximo passo devia ser o da aprovação duma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, pois falta a merecida consagração político-jurídica do papel central destes institutos da democracia e centros polivalentes de cultura.
A proposta é do Bloco de Esquerda, mas, independentemente da sua proveniência político-partidária, o que conta é que a iniciativa representa um consenso progressista, donde, vai ao encontro duma larga base de apoio.
Ademais, o projecto de lei que lhe subjaz é de grande rigor, exigência e qualidade. Recomendo a sua leitura, pois está, de facto, muito bem elaborado.
Para quem quiser saber mais detalhes, pode ir amanhã à audição pública no parlamento (aud.º da Casa Amarela, às 11h). O projecto de lei 468-XI, da Criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, será apresentado pelo líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, e pela deputada Catarina Martins, especialista na área cultural. Na sessão estarão presentes os peritos Maria José Moura e Henrique Barreto Nunes, bem como representantes da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.
A ser aprovada esta iniciativa, estaremos perante o fecho duma aventura iniciada há mais de 1/4 de século, em meados dos anos 1980, uma faceta de que a democracia se pode orgulhar.

Quinta-feira, 15 de Julho de 2010

Uma tarde no parlamento

O parlamento português discutiu hoje o estado da nação. Foi um debate interessante, confirmando a justa centralidade deste órgão no sistema político. Houve análises, farpas e números para todos os gostos.
O premiê escudou-se nas estatísticas favoráveis para 2006-9 (p.e, diminuição da pobreza e das desigualdades sociais) e daí não saiu. A oposição de esquerda (BE , PCP e Verdes) criticou a aliança do governo com a direita política, plasmada nos planos de austeridade que penalizam o trabalho, acentuam a assimetria com o capital e os favorecidos e agravam a crise económica e social. Mas a não apresentação de propostas concretas no debate acaba por penalizar estes 2 partidos, contribuindo eles próprios para a falta de pressão para convergências à esquerda, por falta de visibilidade das suas alternativas.
À direita, o PSD foi o primeiro a constatar o estado de denegação do governo face à realidade, e espera pelo desgaste da situação para se impor em eleições antecipadas, ou outras. O CDS reiterou o agravamento da carga fiscal para a classe média (situação única na Europa) e, a meio da tarde, pediu a demissão do governo e a formação duma grande coligação - consigo, o PS e o PSD -, ao estilo alemão. Uma proposta legítima, ainda que nunca tentada por cá, ao invés da Alemanha, onde é frequente.
Por seu turno, os media vão engrossando o cenário de eleições antecipadas após a eleição do Presidente da República. É outro cenário possível, caso o PSD chumbe o orçamento para 2011 e o PS resolva roer a corda. Mas também é possível que este governo continue até ao fim da legislatura*. Ou não?
Seja como for, deviam ser mais diversificados os cenários em cima da mesa... Será que Alegre pode ajudar a desbloquear maiores convergências à esquerda ou a sua margem de manobra limitar-se-á apenas à sua campanha presidencial? A ver vamos as cenas dos próximos episódios.
*alguns trunfos nesse sentido: o retomar do concurso da 3.ª travessia sobre o Tejo; os mil milhões de ajuda para as empresas conseguirem os apoios do QREN (dada a falta de crédito junto da banca...); e, se se confirmar, a esperada subida na arrecadação de receitas pelo Estado.

Sexta-feira, 11 de Junho de 2010

Para memória futura

«Relatório da comissão de inquérito hoje divulgado
Governo acabou com negócio PT/TVI "por razões políticas do seu exclusivo interesse"
»

A complementar com: «Caso TVI só se percebe com as escutas, defende o juiz do Face Oculta»; «Governo/TVI: Comissão vai divulgar documentos de Aveiro exigidos pelo PSD»

Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

Parlamento rejeita negociata do porto de Lisboa

«Movimento de cidadãos defende que a Liscont não dever ser indemnizada», por Marisa Soares

Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

Para maus acordos, bons remédios

«Oposição aprova revogação do [novo] contrato do terminal de Alcântara»

Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

Simplesmente ridículo

Depois de uma semana plena de feriados e «pontes» para acolher a visita papal, agora duas deputadas «católicas» do PS vêm propor o fim de 4 feriados e a sua 'substituição' pelo «Dia da Família» (enfim, dalgumas famílias, não deve ser a pensar nas famílias homosexuais).
Dizer o quê? Que os portugueses trabalham mais do que os alemães que, por sua vez, têm mais feriados e não dão sinal de quererem prescindir deles?
Se calhar era melhor começar por certas concessões e certas «tolerâncias de ponto» que só beneficiam alguns.
Já não bastam os cortes que aí vêm?! Os baixos salários? As maiores desigualdades salariais da Europa?

Sexta-feira, 14 de Maio de 2010

Novos movimentos cívicos ditam debate parlamentar sobre qualidade de vida das populações vs. interesses económicos

«Linha de alta tensão em Sintra vai hoje à discussão no Parlamento», por Carlos Filipe
«Oposição quer regras para a alta tensão»

Sábado, 13 de Março de 2010

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades...

Além disso, e apesar de ainda faltarem 30 depoentes na comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT-TVI, fica no ar um cheiro a estória mal contada (i.e., cheia de meias-verdades e omissões) que só prejudica ainda mais os principais actores desta telenovela. E a democracia, pois a liberdade de imprensa é um dos seus pilares, por muito que haja quem assobie que isso de media é um mal menor das democracias...

Segunda-feira, 1 de Março de 2010

Portugueses revelam insatisfação recorde com os políticos da casa

A questão não é bem esta, mas sim relativa à insatisfação com a democracia. Seja como for, é recorde negativo dos últimos 20 anos, segundo o estudo «Representação política - O caso português em perspectiva comparada», organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do CIES-ISCTE.
Outras respostas relevantes deste estudo: os portugueses são sobretudo de esquerda, preferem governos de coligação, acham que os partidos se tornaram meros instrumentos dos seus líderes, discordam do monopólio dos partidos e gostariam de participar mais. A questão é saber como, e este estudo não responde a isso... Quanto às restantes respostas, são interpelações para reflexão de muitos.
Também a tese do anti-parlamentarismo cai por terra, para desgosto dos gaulistas e caudillos portugueses...

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Artistas com protecção à vista

[«dá» é um exagero jornalístico, trata-se dum projecto de lei, num parlamento onde o propositor não tem maioria absoluta; ainda assim, é de louvar]

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

A vez do parlamento, num quadro político menos abafado

Com os resultados das eleições parlamentares de ontem, Portugal acordou com um ambiente menos abafado. Muitos resumos taxativos foram já emitidos, todos redutores, claro. Proponho um exercício diferente: a aplicação da teoria do «copo meio cheio, copo meio vazio» (que até condiz bem com a vivência destes momentos...).
Assim, na versão «copo meio cheio» todos venceram: o PS porque ficou na frente; o PSD porque teve +deputados (3), votos (c.6 mil) e percentagem (29,1%, em vez de 28,8); a CDU idem (1/ c.14 mil/ 7,9% em vez de 7,6); o CDS idem (9/ c.177 mil/ 10,5% em vez de 7,3); o BE idem (8/ c.93 mil/ 9,9% em vez de 6,4).
Na versão «copo meio vazio», o PS vence, mas por pouco (perde a maioria absoluta e meio milhão de votos e tem a 2.ª vitória mais baixa desde 1975); o PSD porque assumiu a derrota dum modo que revelava expectivas injustificadas, dada a péssima campanha (arrebanhando um dos piores resultados do seu historial); a CDU porque desce para 5.ª força; o CDS porque não consegue fazer uma coligação maioritária de direita; o BE porque não conseguiu ser a 3.ª força, nem formar maioria com PS e porque ficou aquém das expectativas íntimas de muitos.
Algures, o veredicto de cada um de nós combinará partes disto. Já o dos comentadores encartados dos media tem tendência a inclinar-se para o conservadorismo e os «srs. responsáveis», como lhes chama Rui Tavares.
Além disso, em termos factuais, a bipolarização erodiu-se bastante, e com ela o «voto útil» (embora este ainda tenha funcionado à esquerda, sobretudo quanto às expectativas existentes); a maioria eleitoral continua de esquerda, c.57% dos votos e 60% dos deputados (isto, claro, se inserirmos o PS neste segmento), ligeiramente menor mas mais à esquerda (como realça o Renato, esta teve +de 1 milhão de votos), devendo ser aí que se deveria procurar entendimentos (por muito difíceis que sejam, e devendo ser o PS a fazer convites); e a direita radicalizou-se, com o CDS a reforçar-se significativamente, permitindo-lhe ser parceiro para maioria absoluta.
Outro mito que ruiu: muitos insistiam em dizer que o sistema eleitoral português é anti-maioria absoluta. Discordo: ele é sobretudo a favor da bipolarização. Ora, vejam-se os resultados eleitorais e o modo como os partidos mais pequenos têm muitos menos deputados.
Nb: faltam apurar os resultados dos círculos da emigração, mas que não deverão alterar significativamente este panorama; a imagem é de miss red.

Segunda-feira, 8 de Junho de 2009

Ainda a propósito das eleições europeias

Após uma análise mais panorâmica, onde realcei a persistência da direita na liderança do Parlamento europeu, a crise do PSE e a reconfiguração distinta ocorrida em Portugal, falta referir alguns detalhes relevantes.

Em 1.º lugar, há um aumento significativo da direita xenófoba (o grupo dos «não inscritos») e dos verdes, este à custa do GUE/ NGL (esquerda) e do PSE. Ou seja, a UE virou um pouco mais à direita e, à esquerda, reforçaram-se alternativas ditas «pós-materialistas», mas que serão mais do que isso, caso os partidos ecologistas representados tenham uma visão mais holística, o que a campanha de Daniel Cohn-Bendit prenuncia. A abstenção subiu ainda mais, perante a indiferença preocupante dos responsáveis da UE.

Em 2.º lugar, em Portugal, o partido vencedor (PSD) ficou aquém dum resultado fora-de-série, e, por isso, a direita coligada ainda não é maioritária (vd. resultados aqui). O PS é que deu um trambolhão histórico, averbando um dos piores resultados de sempre. É caso para muita reflexão num partido que se eclipsou para deixar brilhar a arrogância do rei-sol Sócrates. Mas as primeiras declarações pós-queda do rei-sol são mais do mesmo: manter o rumo, etc. e tal: assim foi com o Titanic. Os Jethro Tull têm um disco sobre o tema: chama-se «Thick as a brick» e recomenda-se.

Destaque-se ainda o peso dos restantes partidos (c.12%) e do voto em branco (quase 5%) e pode-se dizer que, para as próximas eleições legislativas, muito está ainda em jogo.

Outros aspectos a salientar, tomando de empréstimo a análise do João Miguel Almeida: «As eleições europeias tornam ainda mais distante a hipótese de uma nova maioria absoluta do PS e desvanecem de vez a miragem de um bloco central. Corremos o risco de ter um eleitorado à esquerda e um governo PSD/PP mais forte e mais de direita do que o de Santana Lopes e sem dar nenhuma vontade de rir». Resumindo, um mau prenúncio, contra dois bons efeitos.

Outra boa notícia foi a eleição do 3.º eurodeputado do BE, o independente Rui Tavares. É uma voz das novas gerações, com intervenção pública inovadora consolidada na blogosfera (Barnabé, 5 Dias, etc.) antes de dar o salto para a imprensa, o que deve ser elogiado num país onde os media mainstream persistem em fabricar um monopólio afunilado e enviezado para a direita, o da chamada «opinião publicada». Mas, sobretudo, pelo seu contributo para um debate de ideias mais aberto e argumentado (onde a agenda internacional sempre esteve bem presente, Europa incluída), não politiqueiro e não convencional, à margem dos humores e tiques monótonos das elites e do «Portugal sentado». Depois da polémica com o vereador independente Sá Fernandes, o BE sai por cima, mostrando que faz sentido abrir-se a independentes e novas figuras que aditem valor ao debate público, cívico e político, casos óbvios de Rui Tavares e Fernando Nobre (dirigente da AMI e mandatário dessa campanha).

Ademais, o contigente parlamentar português, no conjunto, parece-me mais habilitado. O próprio Vital Moreira, que fez uma campanha desastrada, tem condições para um contributo válido, ele que é perito em questões europeias e direito constitucional.

Quem duvida do afunilamento ideológico da «opinião publicada» em Portugal basta atentar no painel de comentadores da noite eleitoral nas tv's lusas, onde os de esquerda assumida eram um resquício. Aliás, se o critério fosse restritivo, só o humorista Ricardo Araújo Pereira entrara em estúdio, e, mesmo este, deslocado num contexto de análise de resultados eleitorais. O socratismo tem-se queixado de perseguição por alguns órgãos de comunicação social (TVI, Público, Sol), mas, a avaliar pela orientação prevalecente, quem realmente poderá alegar discriminação negativa são os partidos da esquerda assumida (BE e PCP) que, com quase 1/4 dos votos, quase não têm visibilidade. O mesmo é extensivo aos movimentos de esquerda, sindicais, etc., bem como ao terceiro sector e às agendas de teor cívico e social, desvalorizadas pelos media convencionais.

Este défice evidente de tratamento proporcional também agudiza a respectiva crise de audiências, o que deveria ser motivo de reflexão por parte desses media, caso queiram contribuir para uma democracia mais pluralista, claro.

Domingo, 7 de Junho de 2009

Manolo acertou nas Europeias, a direita mantém-se

É isso aí, Manolo Piriz acertou no vaticínio que fez aqui há umas semanas atrás: a direita voltou a ganhar as eleições europeias, infelizmente.

Para quem tem uma posição de esquerda, e embora não seja certo que o eleitorado europeu tenha votado sobretudo pela divisão esquerda/ direita, tudo indica que os resultados destas eleições abarcando um território com 375 milhões de habitantes, tenham sido algo decepcionantes. Durão Barroso lá se manterá à frente da Comissão Europeia, o que é mau para uma reforma progressista das estruturas da UE e da sua governação. Esse é o efeito negativo mais directo. Mas antes disso, o parlamento europeu continuará a ter como corrente liderante o PPE, que é o representante da direita/ centro-direita. Ou os eleitores europeus acharam que a culpa da crise económico-social não era das políticas que esses partidos preconizaram, ou acham que estão a tentar resolver os problemas do melhor modo. Ambas as opções são, porém, para reflexão séria. Quer dizer que os partidos socialistas europeus não são vistos na Europa como materializando uma escolha válida.

Os partidos de centro-direita que lideram nos principais países europeus mantiveram-se na frente (Alemanha, França, Itália, etc.), enquanto noutros países com governos de centro-esquerda, estes tiveram derrotas significativas: são o caso do Reino Unido, Espanha e Portugal.

Em Portugal, a coisa vai ser dura para o partido no governo, o PS, pois o centro-direita (PSD) conseguiu um resultado liderante forte, o socratismo foi muito penalizado e os anti-Bloco central (partidos de esquerda e direita: BE, PCP e CDS) obtiveram quase 1/3 dos votos.

O PS de Sócrates vai penar muito nos próximos meses: primeiro, porque a performance de Paulo Rangel arrebanhou uma dinâmica de vitória que coloca o PSD na pole position para as eleições legislativas a ocorrerem já daqui a 3 meses. Depois, porque essa dinâmica se reforçará nas locais de entremezes, pois os «laranjinhas» são campeões autárquicos.

A votação do BE e PCP é auspiciosa e reforça a ideia de que a esquerda pode ser uma alternativa de médio prazo (em aliança pós-eleitoral ou liderando mesmo), caso a esquerda do PS tenha a ousadia de se juntar numa coligação de verdadeira alternativa ao rotativismo sem saída que imperou nas últimas décadas em Portugal.

Oxalá também aí se consiga criar uma dinâmica de convergência capaz de ser uma opção de poder e governação, e já não só de oposição séria e combatente. Que supere as inevitáveis prudências de Alegre e da sua corrente da esquerda socialista, atendendo à campanha presidencial de esquerda para que trabalha desde o milhão e cem mil votantes que obteve nas presidenciais de 2005.

PS: para quem quiser ver resultados globais e por país vale a pena ir ao site do Euronews, onde um mapa permite fazer as várias pesquisas.

Sábado, 27 de Dezembro de 2008

Vale a pena assinar esta petição velocipédica

Peão é peão, bicicleta é bicicleta, certo. Mas, como até é uma boa combinação, sugerimos a leitura e assinatura da petição «Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes», a ser entregue no parlamento português, como forma de pressão e para que se possa debater este tema. Em ano de eleições, nunca se sabe a decisão final. O que agora se sabe é que já só faltam 780 assinaturas para que a petição possa ser levada a discussão no parlamento.

Quarta-feira, 27 de Junho de 2007

Parlamento condena Fundação D. Pedro IV no litígio com moradores

Por votação unânime do Parlamento, as 1400 casas dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras (Marvila, Lisboa) entregues à Fundação D. Pedro IV vão reverter para o Estado (+inf. aqui). Os moradores e suas associações representativas vêm finalmente reconhecido o seu protesto e as suas razões (só faltou mesmo levar a lógica até ao fim e dissolver a dita Fundação, por desvio de funções).
Esta foi uma causa a que aqui nos associámos, ajudando na denúncia e na divulgação da petição pública.
O facto do Parlamento em peso ter votado neste sentido é um claro sinal da gravidade da situação, bem como um passo importante na vigilância parlamentar da actividade pública e na defesa do bem comum. E é mais uma prova de como um Parlamento a funcionar é vital para a democracia.

Sexta-feira, 9 de Março de 2007

Sim até ao fim

Ontem, Dia Internacional da Mulher, foi aprovada na Assembleia da República a nova lei do aborto, que despenaliza as interrupções voluntárias da gravidez realizadas por opção da mulher nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Votaram a favor o PS, o PCP, o BE, Os Verdes e 21 deputados do PSD; abstiveram-se 3 deputados do PSD; votaram contra as 3 deputadas independentes da bancada socialista, os restantes 51 deputados do PSD e o CDS-PP. O diploma segue agora para o Presidente da República, que o poderá ainda remeter ao Tribunal Constitucional. Porém, espera-se que Cavaco Silva promulgue a nova lei, respeitando a vontade popular expressa no referendo de 11 de Fevereiro.