Europa deixa de ter terrorismo interno

Parecia impossível, mas aconteceu: a intransigente ETA assumiu o fim dos seus actos de terrorismo em Espanha. Parte da proeza deve-se a Zapatero, que sai em queda no seu segundo mandato mas que foi quem deu o pontapé de partida para negociações em 2006.

Aonde é que já vimos este filme (II)?

«Juros das obrigações italianas e espanholas prosseguem escalada», por Paulo Miguel Madeira

«Italy looks to cuts to avoid bailout», por John Hooper

«No end in sight to eurozone crisis», por Ian Traynor

Aonde é que já vimos este filme (I)?

«Governo espanhol: “Não somos Portugal, não somos a Grécia”», por Pedro Crisóstomo

Pois não. Estão piores. Tem 5 milhões de desempregados, industrialmente estão completamente estagnados, publicamente contestados, e com a crise em Portugal, grande parte dos vossos investimentos no exterior estão literalmente a arder. 

A única diferença é que vocês Espanha são um país dador na União Europeia e devido ao défice das vossas contas, ao nível das políticas monetárias desenvolvidas a partir de 1999, não interessa estender a crise ao vosso país. Nesse cenário, o euro estaria irremediavelmente ameaçado. Nesse cenário, a saída de qualquer um dos países que pertencem à zona euro seria completamente catastrofica para as políticas desenvolvidas pelas instituições europeias pela criação da União Económica e Monetária.

João Branco,
«Não somos Portugal, não somos a Grécia»
blogue Entre o Nada e o Infinito

A tv do momento

a seguir, em directo e a qualquer hora, aqui.

Lutas pela memória

Rocío, documentário anti-franquista censurado em plena democracia, será transmitido em Coimbra e Lisboa, em sessões com a presença do cineasta, Fernando Ruiz Vergara, e do historiador Francisco Espinosa Maestre, co-fundador da Associação Todos Los Nombres e membro da comissão que colaborou com o juiz Baltasar Garzón na investigação dos crimes cometidos durante a Guerra Civil de Espanha e o franquismo.

O filme, que se centra numa romaria de Almonte (Huelva), vai além da contextualização político-social deste evento, revelando ainda a guerra civil e a posterior violência franquista na zona, identificando vítimas e principais responsáveis pela repressão. Este desaforo custou ao cineasta um processo judicial movido pela família Reales no início de 1980, pelo qual teve que pagar uma avultada indemnização, além da condenação a 2 anos e meio de prisão, de que só se descartou após recurso.

A este propósito Cláudia Castelo escreveu em 2007 o post Fernando Ruiz Vergara: crónica de uma perseguição política, com informação de Dulce Simões sobre este processo político e por sugestão de Paula Godinho. Nesse post podem ler-se comentários muito interessantes de Dulce Simões, de Francisco Espinosa Maestre (que refere outros casos de perseguição política) e do próprio Fernando Ruiz Vergara.

A versão integral do documentário permanece censurada em Espanha, mas em Portugal será possível vê-la, hoje em Coimbra, no Teatro da Cerca de S.Bernardo (21h30); amanhã, em Lisboa, na Livraria Ler Devagar da Lx-Factory (21h). A organização é da Cultra. Mais inf. sobre filme, lutas da memória, cineasta e historiador aqui.

Castigo sem crime

«El poder judicial suspende a Garzón y aplaza su salida a La Haya», por Lázaro, Hernández e Altozano

«Un juez ante la historia», por José Antonio Martín Pallín (magistrado emérito do Tribunal Supremo, membro da Comisión Internacional de Juristas)

«CGPJ [Consejo General del Poder Judicial], un órgano lastrado por la política», por Francisco Gor

«Único objetivo: suspender a Garzón», por Araceli Manjón-Cabeza Olmeda (prof.ª de Direito Penal na Universidad Complutense de Madrid)

«"Es un golpe similar al 23-F"»: reacções de juristas, familiares de vítimas e defensores dos direitos humanos

«Garzón suspenso da Audiência Nacional», por Nuno Ribeiro

Caso Garzón mantém juiz em causa própria

«Juiz Garzón deverá será suspenso nos próximos dias», por Nuno Ribeiro

Caso Garzón na recta final: impunidade ou justiça?

Como os acusadores da extrema-direita não acataram retirar expressões que o juiz Luciano Varela considerou demasiado «ideológicas» (denunciando o comprometimento do próprio), este resolveu expulsá-los do processo contra Garzón por alegada prevaricação de competências ao tentar investigar os desaparecidos do franquismo.

Segundo o historiador canário Sergio Millares Cantero, trata-se duma manobra de diversão por parte do juiz do Supremo Tribunal, para simular a sua isenção aos olhos da opinião pública internacional, uma vez que seria insustentável aos olhos desta que os herdeiros do franquismo incriminassem um juiz. Na sequência daquela decisão, Garzón pediu a nulidade do processo contra si. Seja como for, só no início de Maio tomará a decisão final sobre se leva ou não Garzón à barra do tribunal.

Entretanto, hoje é dia de protesto cívico contra la impunidad del franquismo em dezenas de cidades espanholas. À iniciativa juntaram-se um grupo alargado de intelectuais, associações de recuperação da memória histórica, familiares de vítimas e cidadãos comuns (outras fontes: página do facebook aqui; artigo de José Saramago e outros intelectuais aqui; + inf. aqui).

ADENDA: entretanto, só no domingo passado é que o jornal português Público trouxe um texto de crítica ao actual processo Garzón (vd. «Uma nova vitória de Franco?», de Manuel Carvalho); como aqui tive oportunidade de referir, os textos anteriores eram inesperadamente a favor deste vergonhoso processo judicial, do tipo «estava a pedi-las»...

Argentina julga finalmente a sua ditadura e torna insustentável o caso Garzón

«Último ditador argentino condenado a 25 anos de prisão»

O último presidente da ditadura militar argentina (1976-1983), Reynaldo Bignone, foi hoje condenado a 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos.

O paralelo com o caso Garzón é gritante e torna o seu processo insustentável: «O julgamento foi possível depois de o Supremo Tribunal da Argentina ter, em 2005, recusado as leis da amnistia que protegiam os responsáveis de se sentarem no banco dos réus».

Nova vitória de Franco?

«Intelectuais espanhóis mobilizam-se para apoiar Baltasar Garzón»

Seja qual for o resultado judicial, a acção de Garzón teve um impacto internacional, com efeitos irreversíveis noutros países que também tiveram ditaduras: «Presentada en Buenos Aires la demanda por crímenes de Franco»; «Garzón puso el cascabel al gato». E é um aviso para as actuais e futuras ditaduras.

O direito internacional tem assim um duplo papel: reparação de crimes e dissuasão doutros.

Além disso, aumentam as tomadas de posição em prol do juiz vindos da opinião pública e dos media em todo o mundo (p.e., aqui, aqui e aqui).

Este caso Garzón é já considerado um dos indícios mais graves da polarização da justiça em Espanha.

Dia dos direitos humanos, dia de Aminatu Haidar

Na sequência da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) a ONU instituiu o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 1950. Este ano a efeméride foi bem aproveitada para defender a causa da activista saraui Aminatu Haidar, em greve de fome contra a interdição pelas autoridades marroquinas de retorno para junto dos seus (já aqui me referira ao caso).

As accções de protesto foram tão diversas e profundas que resgataram alguma decência colectiva e fixaram definitivamente no mapa uma causa injustamente esquecida, a do povo sarauí. Eis as acções mais relevantes: um grupo de eurodeputados foi visitar Haidar e exigiu à UE a suspensão de acordo de associação com Marrocos; houve concentrações de protesto nas universidades espanholas; foi entregue uma carta ao rei espanhol subscrita por dezenas de intelectuais de diversos países no sentido daquele interceder; multiplicam-se as declarações políticas de apoio - as do parlamento português, de deputados de 9 países latino-americanos, de congressistas norte-americanos, etc. (vd. aqui; video com conferência de imprensa dos eurodeputados aqui).

Por seu turno, Haidar escreveu a Sarkozy e Angela Merkel a pedir-lhes «apoio urgente», para si e «para todo o povo saraui que nos últimos 34 anos tem sido forçado a viver ou sob uma injusta e brutal ocupação no Sara Ocidental ou em desolados campos de refugiados no deserto argelino».

Haidar, que admitiu estar a perder as forças físicas, foi reconhecida com o Prémio do Centro de Direitos Humanos Robert Kennedy e com o Prémio de Coragem Civil da Suécia. E foi nomeada para o Nobel da Paz. Não merecia a indiferença dos governos dos países vizinhos: Marrocos, Espanha, Portugal (sim, porque o governo português não apoio a resolução de solidariedade do parlamento).

À medida que o tempo passa a vergonha dos dirigentes políticos europeus aumenta. Já nem falo do espezinhar do direito internacional, abandonando um povo que tem o apoio duma resolução da ONU e aguarda desde 1975 por um referendo sobre a independência cuja incumbência a Espanha ainda não assumiu. Falo somente duma questão de humanidade. De decência: mas afinal, Haidar esvai-se num parque de estacionamento dum aeroporto espanhol, dum aeroporto europeu. E a Europa tem responsabilidades cívicas, éticas, políticas: afinal, o Tratado de Lisboa recentemente ratificado adopta a Declaração dos direitos humanos da ONU. Não à volta a dar.

Crónica duma morte anunciada

No regresso a Marrocos duma viagem ao estrangeiro Aminetu Haidar, activista pela autodeterminação do povo sarauí, escreveu num documento «Sara Ocidental» no espaço destinado à nacionalidade, território este sob ocupação militar marroquina desde 1975. Por causa disso foi detida pelas autoridades marroquinas, interrogada, privada de telefone e passaporte, e expulsa do país, juntamente com os seus filhos, tendo voado para Lanzarote, a ilha de Saramago. Como forma de protesto por não poder regressar à sua terra, iniciou uma greve de fome, no dia 14/XI. Ontem tentou regressar, mas foi novamente proibida. Irá prosseguir até ao fim, já o garantiu. Os médicos consideraram crítico o seu estado de saúde.

Perante isso, o premiê espanhol cometeu um duplo e grave erro: 1.º) rejeitou a intermediação por parte do rei espanhol; 2.º) em vez de recorrer à forte arma de pressão que seria a ameaça de boicote da admissão de Marrocos à UE, optou insensivelmente pela opção mais fácil: «“Às vezes, como é normal, surgem dificuldades, mas deve prevalecer o que é do interesse geral [para o país]”».

Resposta de Haidar: «“Volto a dizer, o Governo de Espanha é cúmplice de Marrocos e ambos os governos querem empurrar-me para a morte”, denunciou Haidar.».

É duma estupidez tamanha esta opção do governo espanhol. Zapatero irá pagar caro este erro tremendo.

Como diz o actor espanhol «Bardem: ’Si Haidar cierra los ojos, el Gobierno de España será verdugo’».

"¡Qué hijos de puta! ¿no?"

Foi assim que a deputada e porta-voz de defesa no Congresso espanhol do PP, Beatriz Rodríguez Salmones, qualificou os socialistas ao responder à veiculação deste vídeo, onde o PSOE em campanha para as Europeias ataca a postura conservadora: contra os imigrantes e homossexuais, e a favor da pena de morte. Bem, além de tudo isso, a direita também é bem má educada. Note que a refinada expressão da nobre senhora deputada espanhola (“Qué hijos de puta! No?”) foi pronunciada logo depois que os repórteres retiram os microfones.

O fim das ditaduras ibéricas

À informação constante neste cartaz ao lado, relativa ao Colóquio Internacional «O Fim das Ditaduras Ibéricas (1974-1978)», cabe aditar a seguinte alteração: Paul Preston não estará presente, por motivo de doença, sendo substituído pelo historiador Óscar José Martín García (da London School of Economics), que abordará o tema «Crisis del franquismo, conflictividad social y violencia política en Espana 1968-1976» (dia 20, às 18h30).

Socialistas e populares aos besitos em Euskadi. É inacreditável!

Ibarretxe: "se hace difícil" que socialistas y 'populares' "se estén dando besos todos los días aquí en Euskadi y que estén a tortas en España". É. Eu também jamais poderia imaginar um acordo político entre PSOE e PP. Mas o que está a acontecer no País Basco poderá servir de laboratório para uma futura aproximação entre Zapatero e Rajoy no parlamento espanhol. Vamos aguardar pra ver até onde vão os tais besitos.

Foi apenas um lapso sexual de Zapatero

“Hemos hecho este acuerdo para estimular, para favorecer, para follar, para apoyar ese turismo". Foi com estas palavras que o presidente de governo, José Luis Zapatero, se dirigiu ao seu homólogo russo, Dmitri Medvédev, sobre a acordo de intercâmbio turístico entres Espanha e Rússia, que movimentou somente este ano mais de 500.000 espanhóis e 80.000 russos. Pra quem não sabe, “follar” é uma gíria que significa fornicar, ato sexual. Creio que um possível acordo com o PP no País Basco está a deixar ZP totalmnete confuso. Sea lo qué sea, esta não deixa de ser uma boa maneira de estreitar relações entre os povos. Y no pasa nada.

Reviravolta histórica no País Basco. Já em Galícia, direita volta ao poder.

Para maiores informações, clique aqui (castelhano) e aqui (português)

As eleições realizadas neste domingo na Galícia e no País Basco trouxeram mudança políticas para ambas as comunidades autônomas espanholas. No País Basco, o socialista Patxi López deverá ser o “lehendakari” (presidente) com o apoio do direitista PP (Partido Popular) e do UPD (União Progresso e Democracia), pondo fim assim aos quase 30 anos de hegemonia do PNV (Partido Nacionalista Basco), que apesar da vitória não terá condições de formar uma base que lhe garanta a governabilidade. Já em Galícia, PP, de Alberto Núñez Feijóo, se recuperou da derrota sofrida há 4 anos e governará com maioria absoluta.

Honrar os mortos: Garzón intercede pelas vítimas do franquismo

No dia 1 deste mês, a Espanha acordou diferente. Com uma iniciativa simples e justa, o super-juíz Baltasar Garzón virou uma página da história recente espanhola que teimava em não passar.

Aceitou as denúncias que 13 asociaciações cívicas espanholas para a recuperação da memória histórica haviam interposto em nome dos desaparecidos e fuzilados pelo franquismo, e solicitou junto de vários autoridades dados para confirmar da justeza daquelas denúncias e para elaborar um censo dos c.90 mil fuzilados, desaparecidos e enterrados em fossas comuns desde o golpe de Estado de 17/VII/1936. Deu assim sequência ao consigado na novel Lei da Memória Histórica, lei essa apoiada pela Amnistia Internacional.

Agora, essas associações estão a reunir toda a documentação possível para identificar e localizar esses desaparecidos, uma grande parte dos quais foram colocados em fossas comuns, sem direito a funeral nem a ritos de qualquer tipo. O testemunho dum dos seus dirigentes, Anxo Rodríguez (pres. da Asociación da Memoria Histórica de Ponteareas, Galiza), pode ser televisionado aqui.

A direita reagiu novamente mal, agitando que isso iria abrir feridas, mas as feridas, essas, estão abertas desde a Guerra Civil espanhola, para os familiares desses represaliados que nunca puderam fazer o luto condigno dos seus entes queridos, ao invés de muitos dos insurrectos franquistas que tiveram direito a placas comemorativas e a funeral. Nem que nunca viram reconhecido pelo Estado (e a sociedade) a injustiça desses horrores, o que cessará agora, com o regulamento do reconhecimento e reparação das vítimas da Guerra Civil e da posterior repressão franquista. Como muito bem disse o presidente Zapatero: "No puedo entender que eso sea abrir una herida, cuando se trata de cerrar una de las pocas que quedan".

Pior, a Igreja católica local negou a Garzón o acceso aos libros de defuntos das c. 23 mil paróquias do país, o que obrigou Zapatero a vir a terreiro denunciar a hipocrisia dos que assim insensivelmente recusavam um simples gesto de humanidade e compaixão: "No entiendo la hipocresía de aquellos que dicen que divide a un país que las personas mayores puedan saber donde están sus seres queridos. Como presidente y como patriota no puedo entender que se pueda negar el derecho a reconocer a sus seres familiares muertos en circunstancias trágicas".

Também o historiador Ángel Viñas escreveu um excelente artigo sobre o assunto, em que defende que a direita espanhola (a política e a judicial) enferma do medo do conhecimento histórico. E advoga que se deve abrir esse passado recente ao escrutínio público, por 3 razões principais: 1) por já existirem condições materiais precisas para poder abordar cientificamente, desapasionadamente, esse período; 2) evitar cair no ridículo como país, como Estado, como colectividade, como espanhóis, pois todas as sociedades devem fazer um exame público do passado; 3) dever de honrar os muertos. Como bem aponta Viñas: "El deseo de querer cerrar las puertas al conocimiento es pueril. No lo ha logrado ninguna sociedad".

A fechar, destaco o recente documentário sobre o campo de concentração franquista de Camposancos, na Galiza, que ficava defronte da portuguesa vila de Caminha. Chama-se Memorial de Camposancos, e é um impressivo marco sobre o que foi este horror tanto tempo defendido e, depois, silenciado. Na Galiza, a sua Junta autonómica tem já preparado esta lista dos desaparecidos na região, para a qual colaborou um dos ilustres Peões, o meu homónimo Lanero Táboas. Na imagem, fossa comum de vítimas da violência franquista em Burgos.

PS: Garzón é co-autor dum recente livro sobre a repressão argentina, apresentado por Ángel Viñas.

O 2 de Maio e Goya em tempos de guerra e guerilha

Hoje faz 200 anos que o madrilenho se levantou contra os invasores franceses e deu início à Guerra da Independência. Armados apenas com navalhas e paus, os cidadãos de Madrid atacaram as poderosas tropas napoleônicas que reagiram com brutalidade. A repressão foi impiedosa. Mas as execuções sumárias, a pilhagem, as violações impostas pelo exército francês não impediram a revolta de se estender por todo o país até 1814, quando a Espanha se libertou do julgo estrangeiro. Foi desse tipo de reação que surgiu a expressão guerrilla (pequena guerra, em castelhano) para qualificar os ataques de surpresa de combatentes ocultos que deixavam pouca oportunidade aos grupos de soldados isolados. Para comemorar este bicentenário, o Museu do Prado realiza a exposição “Goya em Tempos de Guerra” . A mostra traz cerca de 200 obras produzidas pelo artista entre 1794 e 1819 – período no qual o pintor viveu atormentado por doenças e pelas recordações da invasão napoleônica. Além desta exposição, Arturo Pérez-Reverte realiza no Canal Isabel II a mostra “Un pueblo, una nación”.

Nb: Imagem: "Fuzilamentos de 3 de Maio de 1808", de Goya.