Um dos grandes bloqueios do nosso regime democrático é a asfixia partidocrática que sobre ele os partidos exercem, exponencialmente agravada pela dificuldade de renovação do próprio sistema partidário.
Com efeito, enquanto que nos outros países europeus é relativamente natural a emergência de novos partidos – e a correlativa extinção de outros –, em Portugal isso parece ser cada vez mais impossível. Há uma espécie de “clubismo partidário” que isso parece impedir – por mais que o nosso partido “jogue (leia-se: governe) mal”, e até corrompa, ele é o “nosso partido”. Logo, não mudamos.
A única relativa excepção foi o Bloco de Esquerda – mais muito relativa. Em primeiro lugar, porque o Bloco não foi propriamente um partido novo – antes uma fusão de três forças existentes: PSR, UDP e Política XXI. O PSR sozinho, de resto, encabeçado pelo incansável Louçã, por várias vezes esteve perto de conseguir representação parlamentar – e escusado será recordar que a UDP, em tempos mais remotos, chegou a tê-la.
Para mais, o Bloco de Esquerda foi, como agora se vai tornando cada vez mais evidente, um fenómeno muito particular – levado ao colo, literalmente, pelos “media” em Portugal, grande parte deles alinhados à esquerda, com uma agenda sobretudo centrada nos costumes, o Bloco nunca teve um projecto político consistente. Queria, apenas, parecer menos intransigente do que o PCP sem, porém, renegar a sua atitude adolescente de raiz: “Há Governo? Estou contra!”. Nestas últimas eleições, contudo, o eleitorado mostrou-se um pouco mais adulto e o Bloco perdeu, de uma vez só, metade da sua base eleitoral.
Para além de tornar evidente a inconsistência do Bloco de Esquerda, estas últimas eleições tornaram também, uma vez mais, evidente essa dificuldade de renovação do sistema partidário. Com efeito, dos ditos pequenos partidos, nenhum vingou: o PCTP-MRPP, do eterno Garcia Pereira, teve mais uns votos e mesmo com um acréscimo substancial de cartazes, não chegou, uma vez mais, lá. O recém-nascido PAN conseguir agregar o seu nicho eleitoral – as pessoas de inspiração budista (inspiração clara do próprio partido) e as mais ligadas às Associações de Defesa dos Animais –, mas, por mais que reencarne, nunca passará desse nicho. Os outros tiveram, uma vez mais, em geral, resultados francamente decepcionantes.
Bem sei que há muitas diferenças entre os pequenos partidos – às vezes, parece mesmo que “quanto mais pequenos, mais diferenças há” –, mas, ainda assim, arrisco sugerir uma margem de convergência entre alguns deles – assente em três princípios estratégicos:
- o princípio do reforço da Cidadania: até porque têm sido vítimas da asfixia dos grandes partidos, estes pequenos partidos não podem senão promover esse reforço, o que inclui, entre muitas outras coisas, a defesa das instâncias intermédias do Estado (Municípios e Regiões).
- o princípio da defesa da Ecologia: sem cair em extremismos, de cariz mais religioso do que político, a Ecologia não pode deixar de ser uma prioridade estratégica de qualquer força política emergente.
- o princípio da Convergência Lusófona: cada vez mais pertinente, agora que, como também se tornou evidente para todos, a projecto da “União Europeia”, em que Portugal apostou tudo nestes últimos trinta anos, se encontra em manifesta implosão. Não que o reforço dos laços com os restantes países lusófonos – desde logo, com o Brasil – seja a panaceia para os nossos males. Mas porque esse caminho é, decerto, mesmo havendo ainda “União Europeia”, aquele que melhor garante a nossa independência e a nossa importância geo-estratégica, à escala não apenas europeia como, sobretudo, global.
Arrisco adivinhar que, à luz deste três princípios, mais do que suficientes para compor um programa político consistente e inovador, alguns dos ditos pequenos partidos, mais alguns movimentos que se quisessem juntar, poderiam estabelecer uma Plataforma, a dita “Plataforma Cidadania, Ecologia e Lusofonia”, que seria mais do que suficiente para garantir representação parlamentar – mesmo no cenário previsivelmente adverso de diminuição do número de deputados.
Entraves, há decerto alguns. Desde logo, falemos sem hipocrisias, o da constituição das listas. Como todos nós nos achamos melhores do que os outros, é a constituição das listas que, em geral, tem feito abortar todos os projectos de convergência política. Pois bem: para grandes males, grandes remédios. Neste caso, salvo melhor entendimento posterior, o ponto de partida teria que ser o do sorteio – ou seja, a ordem dos elementos dos vários partidos e/ ou movimentos seria sorteada. E se a representação parlamentar não garantisse lugar a todos os partidos e/ou movimentos dessa Plataforma? Simples – estabelece-se, à partida, a rotatividade dos deputados eleitos, de modo a garantir a paritária representação de todos.
Fica a ideia. Muito provavelmente, não passará disso mesmo. E assim, de novo, nas próximas eleições, ouviremos a mesma lamechice de sempre sobre a não atenção dos “media”. A menos, claro está, que, nas próximas eleições, lhes apresentemos algo de realmente diferente – um “novo paradigma”, em suma. Fica a ideia, fica o desafio.
In Finis Mundi, Lisboa, nº 3, 2011, pp. 85-86.
Renato Epifânio
