Os pressupostos de Cavaco

Pois é, Sérgio e Joana, mas, quando o pobre homem se queixa que os, mais coisa ou menos coisa, dez mil euros das suas reformas (esqueceu-se das acções e outros títulos de rendimento, mas não é por aí que o gato vai às filhoses) não lhe vão chegar para pagar as despesas, o problema não está tanto nos vícios escondidos, ou virtudes mais ou menos discretas, em que ele investe o que aufere de pensões e acções, como, sobretudo, na miséria mental, condição sine qua non da material, a que a ausência do espírito da iguladade democrática condena o que ele supõe, e não andará longe de acertar, ser a maioria da gente que o ouve, supondo que essa maioria admitirá sem mais explicações a necessidade de um PR ganhar mais do que um varredor, como admite que o primeiro é mais necessário do que o segundo — sem se deter um momento para considerar que é, apesar de tudo, e ainda que o rendimento recebido fosse nos dois casos o mesmo, menos desagradável, embora menos necessário, ser um PR do que um varredor que, sendo as coisas o que são, não pode o tempo todo, durante a maior parte da sua vida desperta, ser mais nada.

Memorando do Álvaro

A quantidade de favores que fiquei a dever à malta da minha Loja para sacar este documento confidencial...
«Eu sei que o teu tio Ângelo garantiu que os amigos dele iam dar vivas à dádiva. Mas os tipos das confederações só me perguntavam coisas como “A fábrica aberta mais tempo? E quem paga a electricidade?” ou “Trinta minutos extra? Já nem sei o que produzir assim!” Outros queixaram-se de ficar com menos vagar para o golfe e as amantes. Uma cambada de botabaixistas, se me é permitido o socratismo. Acho que vamos ter de pensar noutra coisa. Isto foi assim como dar uma consola a um puto que não tem electricidade em casa. Eles são bons é a sacar subsídios ao Estado e depois cuspir na malga.
Olha aquilo do Europarque, que ia ser o orgulho da pátria – foi tudo à viola, mas claro que os fulanos da AEP agora contam com o nosso aval. São cruzes sem fim: até uma coisa chamada Papo d’Anjo afundou, com nomes famosos ao leme, a AICEP a arder e armazéns a abarrotar de roupa de tia de Cascais em miniatura. Abrenúncio; quem vestiria uma criança com aquilo?
Mas há boas notícias. Parece que 2012 é capaz de ter um segundo suplementar – mais tempo para pormos toda a gente a bulir sem darem pela marosca. Pelas contas do Gaspar, vai ser excelente para a nossa produtividade. E claro, se me perguntarem, digo que a ideia foi tua.»

Nara Leão (1942-1989)

Obrigado à Joana que nos recordou que Nara faria hoje 70 anos. Mas, para alguns quantos, "entre os quais me conto e se conta o vento", ainda anda por cá.

Águas de Março: Elis Regina com Tom Jobim em 1974

A Política do Cognitariado

a minha crónica do i de hoje

(e por sinal a última)

Bolseiros de investigação, técnicos de som, secretárias de centros de investigação, professores, fotojornalistas, jovens e velhos actores no cinema como no teatro, jornalistas sem e com carteira, na rádio como na TV, doutorandas e doutorandos da Biologia à Sociologia, todas estas espécies laborais, talvez não fizessem mal em agendar um encontro em que discutissem conjuntamente a sua condição profissional.

As espécies referidas partilham algumas características e chegou a altura de reunir forças. A característica partilhada mais evidente é a da extrema precariedade da sua situação, particularmente agravada num contexto de crise em que se diz que o importante é manter o essencial, não se entendendo na maior parte dos casos por essencial nem a ciência, nem a educação, nem a cultura, nem os media. Esta será, aliás, uma primeira questão a levantar: pode ser política e democrática uma economia que não discute o que é e o que não é o essencial?

É bom lembrar que durante os anos 90 e nos primeiros anos do novo século o discurso das elites políticas e económicas deste país deu forma a todo o tipo de chavões relativamente à “paixão pela educação”, ao “progresso do sistema científico nacional”, ao “desenvolvimento da sociedade mediática” ou à “criatividade cultural das nossas cidades”. Agora, em tempos de crise, é como se tudo ameaçasse retroceder e temos de organizar forças para vencer a crise.

Vencer, mas não para defendermos simplesmente o anterior estado de coisas, que nos permitiu chegar onde chegámos. É desde logo importante recusar os chavões que ontem nos ofereceram. Há que começar a discutir para construir uma linha que se liberte da linguagem de pau de expressões como “importância da escola”, “investimento na ciência”, “defesa da cultura” ou “valor da sociedade mediática”. Nós, trabalhadores da educação, da ciência, da cultura e dos media, andámos demasiado tempo a falar pelo redondo vocábulo de Guterres, de Gago, de Carrilho e de Balsemão. Precisamos de construir uma linguagem política nova sobre educação, ciência, cultura e media.

Para este processo de construção queria apenas começar por sinalizar os caminhos por onde me parece que não devemos seguir.

Em primeiro lugar, não devemos trilhar os caminhos do discurso geracionalista, que reduz os precários da educação, da cultura, da ciência e dos media às figuras do jovem professor, da jovem bolseira, do jovem artista ou do jovem jornalista. Um discurso geracional, por mais que se inspire em diferenças de facto, esquece que os rendimentos se dividem desigualmente por todas as idades, sendo essa desigualdade que deve ser posta no centro do nosso combate.

Em segundo lugar, não devemos fazer valer o discurso qualificacionista. Boa parte dos novos precários terão graus académicos – de licenciaturas a pós- -graduações e doutoramentos – que outras espécies laborais não têm, mas esta diferença não deve servir de base a qualquer reivindicação. O licenciado não tem mais direito a não ser precário que o não licenciado.

Em terceiro lugar, não daremos voz à conversa aristocrática própria de alguns cientistas, professores, artistas e jornalistas, que julgam a sua actividade investida de um qualquer valor superior. Ou seja, devemos recusar as críticas primárias dos que entendem que o trabalho nas áreas da ciência, da cultura e dos media, porque não lida nem com o ferro nem com o fogo, nem tão pouco produz o pão e o automóvel, não é trabalho; mas também devemos rejeitar as presunções elitistas que medram ainda nos meios intelectuais e artísticos em que nos movemos. Desdenhemos tanto a tia que pergunta ao bolseiro “e tu quando é que deixas de estudar e começas a trabalhar?” como o cineasta que julga a sua actividade mais nobre que a do operário ou o professor que reivindica para si a tarefa de educar o povo ignaro.

Quem sabe se estas questões que aqui deixo na que é a minha última crónica neste jornal, ficam para ser discutidas um destes dias, numa reunião perto de nós.

As estatísticas chinesas

For the eleventh year in a row, Chinese officials say they cannot publish the nation's Gini coefficient—a common measure of income inequality used worldwide.

The main reason, National Bureau of Statistics Director Ma Jiantang said January 17, is that data on high-income groups is incomplete. Some experts criticized the announcement, saying the government is looking for reasons to de-emphasize China's significant wealth gap.

"The idea that our government can't use inaccurate information is an excuse for refusing to release the Gini coefficient," wrote China Europe International Business School Professor of Economics and Finance Xu Xiaonian on the microblogging platform Sina Weibo. "The government could release Gini Index based on the current data and revise it later."

The last time Chinese officials published a Gini coefficient was in 2000, when they announced that China's 2000 figure was 0.412. A 2011 NBS report said 2011's "Gini coefficient is a little bit higher than that in 2010," but did not elucidate either year's figures.

Nota explicatória - o índice de Gini é uma medida de desigualdade que teria o valor "0" numa sociedade em que toda a gente ganhasse o mesmo (se estivermos a medir a desigualdade de rendimento), e de "1" numa sociedade em que uma fracção infinitensimal da população ficasse com 100% do rendimento total; a título comparativo, o indice de Gíni em Portugal é de 0,385, na Finlândia de 0,268 e nos EUA de 0,45 (portanto, da última vez que foi medida, a desigualdade na China estaria entre a portuguesa e a norte-americana).

Message Revisited

"A Europa jaz, posta nos cotovelos", sim, que é como quem diz de borco, e "O rosto com que fita é Portugal".

O apoio escondido

É óbvio que João Proença, militante do PS, e a UGT, só se atreveriam a assinar este acordo se os dirigentes do PS lhes tivessem previamente assegurado que iriam efectivamente ficar calados perante a maior desregulação das relações laborais desde o 25 de Abril. Mas, entusiasmados, decidiram ir ainda mais longe, e cobrir-se de ridículo, lamentando não poder “felicitar o Governo pelo resultado que atingiu”. Este agradece, e pisca o olho pelo apoio, mesmo que envergonhado.

A razão primeira para a atitude do PS não se prende com qualquer táctica ou estratégia política, mas simplesmente com o facto do conteúdo da proposta de retrocesso laboral que teve o apoio da UGT conter medidas que a seita tecnocrata e neo-liberal que domina o PS sempre desejou implementar, mas que nunca arriscou fazer com receio de provocar uma cisão no partido. Na verdade, tal seita admira um governo que está a conseguir implementar as mais reaccionárias políticas de que há memória, sem contestação social equivalente. Esta é a seita que defendeu, pelo menos, a abstenção na votação do Orçamento para 2012, e que agora se irrita perante a atitude de alguns deputados do PS que, juntamente com os deputados do BE, conseguiram juntar as assinaturas necessárias para requerer a fiscalização do Orçamento para 2012 junto do Tribunal Constitucional. Espero que rapidamente algum jornalista, daqueles a sério, coloque duas perguntas muito simples ao secretário-geral do PS: de entre as medidas que constam do acordo assinado entre governo e UGT, com quais não concorda? E compromete-se a revogá-las caso venha eventualmente a formar governo?

Está na hora de desmascarar um efectivo governo PSD-CDS-PS, que não existe formalmente apenas porque têm medo de tornar claro que a única oposição, infelizmente demasiado inócua, às políticas do actual governo vem da parte de BE e PCP. O seu pesadelo é que os portugueses reajam como os gregos perante um governo de "unidade nacional".

Soldados norte-americanos divertindo-se no Afeganistão

[Video de autenticidade não comprovada]

O 18 de Janeiro de 1934 hoje

Pensando no 18 de Janeiro de 1934 e no que se perdeu com ele — para começar, a velha CGT da regiãõ portuguesa, solidária de outras organizações de trabalhadores cujos princípios essenciais foram os da Carta de Amiens (1906) — creio que, fazendo embora minhas as razões do Pedro Viana, uma alternativa à desvinculação que ele sugere aos trabalhadores filiados na UGT, seria que estes tomassem a iniciativa de derrubar a actual direcção da central, redefinissem o seu programa e organização e apresentassem, eventualmente em conjunto com outros, uma proposta de reorganização do sindicalismo em termos radicalmente democráticos e internacionalistas, visando a desmercantilização da força de trabalho, a igualização dos salários e rendimentos, a democratização efectiva do mercado, e a direcção e gestão da actividade económica através da participação igualitária dos seus agentes.

Matavam-se assim dois — ou mais — coelhos de uma só cajadada, essa que, sem dúvida, merece o sindicalismo amarelo, e que o Pedro bem recomenda. Mas ele e outros que digam de sua justiça sobre o meu alvitre "sindicalista revolucionário".

Revista de imprensa

Público

"Acordo tripartido torna mais fácil e mais barato despedir e reduz indemnizações, subsídios, férias e feriados"

Diário de Notícias

"Patrões podem impor trabalho ao sábado e só pagar mais 25%."

Jornal de Notícias

"Patrões reconquistam sábado de trabalho. Paragem garantida apenas ao Domingo. Faltas coladas a feriados levam a corte de quatro dias de salário. Trabalhador perde até sete dias de descanso. Empresas podem pôr e dispor do funcionário durante 150 horas. Avarias nas máquinas afectas a operário podem ditar despedimento."

Jornal de Negócios

"Despedimentos alargados em alterações de última hora. Empresas ganham mais poder na escolha do pessoal a despedir."

Nesta hora negra para os trabalhadores em Portugal, aqueles que estão inscritos em sindicatos filiados na UGT têm uma responsabilidade acrescida. São eles que podem tornar esta capitulação da UGT num momento de viragem para o movimento sindical português: desvinculem-se do vosso sindicato se este não abandonar a UGT; juntem-se a esta concentração da CGTP hoje; marchem este sábado contra a exploração do vosso trabalho.

Com tanta coisa a críticar na Hungria de Viktor Orban

E a Comissão Europeia escolhe logo a melhor (e mais democrática) lei que fizeram (o fim da independência do Banco Central) para se meter. Note-se que, até há pouco tempo, os bancos centrais funcionarem como pouco mais que um departamento do governo era a norma nos países democráticos (creio que apenas o FED norte-americano e o Bundesbank alemão eram suposto ser autónomos), e não havia essas coisas de os governos cortarem subsídios de férias e natal mas os funcionários do banco central receberem à mesma por causa da "autonomia".

"As pontes passam a descontar na férias"

Em muitos sítios se tem dito, a respeito do novo acordo entre o Estado, o patronato e a parte minoritária da burocracia sindical, que "as pontes passam a descontar nas férias".

Meus caros, as pontes sempre descontaram nas férias (tanto no sector privado como na função pública)! A diferença que este acordo introduz é que, agora, os patrões podem obrigar os trabalhadores a meter férias num dia de ponte, em vez de usar esse dia de férias noutra data qualquer (até agora, penso que as únicas empresas que podiam obrigar os seus trabalhadores a fazer pontes eram as de construção civil).

É irónico que, nalguns comentários em fóruns de jornais, apareçam vozes (isto é, letras) a elogiar essa medida em termos "muito bem! precisamos de trabalhar mais", quando, de certa forma, isso até vai fazer com que se trabalhe menos (em termos de dias trabalhados por pessoa, vai-se trabalhar o mesmo; mas em termos de dias em que as empresas funcionam, vai-se trabalhar menos, já que a ideia é exactamente permitir às empresas fecharem nos dias de "ponte").

As duas contra-revoluções da Europa de Leste

Este é um texto escrito em 2007 por G.M. Tamás (o húngaro Tamás era inicialmente um politico liberal, inspirado por Hayek e Michael Oakeshoot e dirigente da Aliança dos Democratas Livres, mas que depois virou bastante para a esquerda, um pouco a contra-corrente do percurso habitual). Pode ser interessante lê-lo com 5 anos de distância.

Counter-revolution against a counter-revolution:

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Sobre o Processo de Macaização em Curso

Não há conflito na alienação de capital da REN a uma empresa do Estado chinês, depois de 21,35% da EDP terem também sido vendidos a uma participada do mesmo accionista, a China Three Gorges, defendeu hoje o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes.

Não é preciso ser-se um observador invulgarmente perspicaz para entender que o processo de macaização em curso, liderado pelo actual governo, conhece perspectivas de aceleração notáveis e já esteve mais longe de tornar esta região ibérica "território chinês sob administração portuguesa", justamente os termos que, antes da transferência da soberania para a RPC, definiam o estatuto de Macau. Aparentemente, o governo e outros altos responsáveis portugueses consideram estarem reunidas as condições para que, em breve, após uma fase de negociações com o governo alemão garantindo o reconhecimento oficial do processo pela UE, uma declaração conjunta luso-chinesa fixe o prazo da integração da nova região administrativa, eventualmente com o estatuto de zona económica especial, na RPC.

Que bem nos faria um Coluche!

Sindicalismo à chinesa

A UGT decidiu legitimar o maior retrocesso no direito laboral de que há memória, proposto pelo governo mais reaccionário desde o 25 de Abril. Ao assinar um acordo com este governo, a UGT confirmou que é efectivamente a central sindical do regime, sempre pronta a servir o governo em funções. Tal como a única central sindical autorizada na China, a ACFTU. Aliás, se conseguirem, descubram as diferenças entre os senhores acima retratados. Afinal, "precisamos" de demonstrar aos investidores chineses, desculpem ao governo chinês, que os trabalhadores portugueses também sabem ser servis.

O colaboracionismo da UGT não legitima apenas as graves medidas que constam do acordo que vai assinar, mas também todas as outras que este governo já tomou, nomeadamente a facilitação dos despedimentos, a diminuição da duração e valor do subsídio de desemprego, e os enormes cortes salariais na função pública. A UGT justifica a sua atitude com o habitual: se não fosse assim, seria bem pior. Imaginem o que estará disposta a aceitar quando, na próxima ronda de aprofundamento do neo-feudalismo, o governo propuser, por exemplo, a possibilidade dos patrões pagarem parte do salário em senhas de racionamento.

Apelo a todos os trabalhadores inscritos em sindicatos filiados na UGT, e que tenham um pingo de consideração por si próprios, a desvincularem-se. Em particular, os funcionários públicos, completamente vendidos pela UGT, que não só põe uma pedra sobre a usurpação de parte dos seus salários, como ainda por cima troca uma medida que não os afectaria (a tal meia-hora diária a mais no sector privado) por um conjunto de outras que também os vai afectar.

A "Standard & Poors" explica-se

Credit FAQ: Factors Behind Our Rating Actions On Eurozone Sovereign Governments

WHAT HAS PROMPTED THE DOWNGRADES?

Today's rating actions are primarily driven by our assessment that the policy initiatives that have been taken by European policymakers in recent weeks may be insufficient to fully address ongoing systemic stresses in the eurozone. In our view, these stresses include: (1) tightening credit conditions, (2) an increase in risk premiums for a widening group of eurozone issuers, (3) a simultaneous attempt to delever by governments and households, (4) weakening economic growth prospects, and (5) an open and prolonged dispute among European policymakers over the proper approach to address challenges.

The outcomes from the EU summit on Dec. 9, 2011, and subsequent statements from policymakers lead us to believe that the agreement reached has not produced a breakthrough of sufficient size and scope to fully address the eurozone's financial problems. In our opinion, the political agreement does not supply sufficient additional resources or operational flexibility to bolster European rescue operations, or extend enough support for those eurozone sovereigns subjected to heightened market pressures.

We also believe that the agreement is predicated on only a partial recognition of the source of the crisis: that the current financial turmoil stems primarily from fiscal profligacy at the periphery of the eurozone. In our view, however, the financial problems facing the eurozone are as much a consequence of rising external imbalances and divergences in competitiveness between the EMU's core and the so-called "periphery". As such, we believe that a reform process based on a pillar of fiscal austerity alone risks becoming self-defeating, as domestic demand falls in line with consumers' rising concerns about job security and disposable incomes, eroding national tax revenues.

[Serão estas as "considerações do foro político" que indignaram Passos Coelho?]

Novas oportunidades de negócio no sector penitenciário

A política de austeridade e combate ao défice parece estar a estimular vivamente a indústria do controle da criminalidade e é de prever que comecem a ser exploradas novas oportunidades de negócio no sector penitenciário, as quais, pelo seu lado, é de esperar que dêem novo fôlego à aposta económica na precarização.

Cadeias batem recorde de presos. O aumento da criminalidade enche prisões avança o Correio da Manhã.
Escreve o Correio da Manhã que o efeito das novas leis penais parece estar ultrapassado devido ao aumento da criminalidade. O número de reclusos ultrapassou a barreira dos 12 mil, pela primeira vez desde as novas leis penais de 2007.

Viva o Brumas e quem o apoiar

Poucos blogues haverá na região que menos se dediquem ao combate de blogues. Mas se quisermos saber o que é um combate nos blogues, valendo a pena e tornando maior a alma de quem se comete com o combate por uma "vida limpa" e "um tempo justo", muito teremos a aprender com a Joana — e o Brumas ajudar-nos-á a fazer uma ideia mais verdadeira e mais livre da causa. Conclusão: o "combate de blogues" está de parabéns pelo resultado que alcançou distinguindo o Brumas.

Manifestos e Manifestações

É já nesta sexta-feira, e também no Sábado, no Teatro Maria Matos, organizado pela unipop. Com participação de Toni Negri, Judith, Revel, Raul Sanchez Cedillo, Bruno Monteiro, António Guerreiro, Miguel Cardoso, Tomás Herreros, Paulo Raposo, Gui Castro Felga, Ricardo Noronha e Javier Toret. Mais info aqui.

Ousar Lutar, Ousar Vencer

Rosa Luxemburgo
(1871-1919)

   

Karl Liebknecht
(1871-1919)

Pontes passam a ser obrigatórias

Diário de Notícias:

O Governo dá às empresas a possibilidade de encerrarem nas "pontes", sendo estes dias descontados no total anual de férias, sem que seja necessária a autorização do trabalhador, de acordo com a proposta do Governo enviada hoje aos parceiros sociais.


Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, "admite-se a possibilidade de encerramento da empresa nos casos de "pontes", por decisão do empregador, contando os dias de encerramento para o cômputo anual das férias".

Estes últimos anos tornou-se moda dizer mal das pontes; agora mudaram de agulha e querem obrigar os trabalhadores a fazer ponte...

Como acordar desta anestesia?

Quando chegou a emergência, a crise, o ataque, começaram por nos aplicar uma ligeira solução de treta. Culparam germes estrangeiros – os mercados, os especuladores, tudo agentes patogénicos incontroláveis pelos nossos esforçados terapeutas. Mudámos de especialista a meio da intervenção, largando um charlatão de diploma questionável por um estagiário que destes procedimentos sabe ainda menos. Temendo estertores incómodos do paciente, aquele tratou logo de reforçar a anestesia: aumentou a concentração da mágica “inevitabilidade” e juntou-lhe outros princípios activos garantidos: “exigência”, “rigor”, “reformas”. Funciona. Mesmo sabendo que o paciente antes sujeito à mesma operação jaz morto-vivo e cada vez mais enterrado, continuamos hipnotizados pelo gráfico minguante dos nossos sinais vitais, sem respirar, à espera do milagre que por certo vem aí. E nada nos desperta. Sabemos que tudo continua a “derrapar”, a deteriorar-se, levando a que afinal a nossa carne tenha de sofrer cortes suplementares; que aos pobres amputam muito mais do que aos prósperos; que agora aproveitam o nosso sono para vender património de todos, a troco de uns pratos de lentilhas para uma tribo de gafanhotos sempre viciada em lagosta; que os companheiros insulares do cirurgião meteram o dinheiro dos medicamentos nos bolsos de empreiteiros amigalhaços. E nós dormimos. Só não acordaremos a tempo de ver a festa no bloco operatório, com bom champanhe, caviar e folia a rodos, porque estaremos então bem defuntos.

UGT quer obrigar trabalhadores a gozar pontes

Na prática, é nisso que consiste esta proposta.

Afinidades e leituras blogosféricas de Manuel António Pina

O número 109 da revista Ler  (Janeiro de 2012) publica uma extensa entrevista, conduzida por Carlos Vaz Marques, com Manuel António Pina. Recomenda-se a leitura do texto e transcreve-se a breve passagem — que muito honra o Vias, entre outros preclaros nomes — em que o entrevistado dá conta das suas afinidades e leituras blogosféricas.

Há um conjunto de blogues de que sou afim: Entre as Brumas da Memória, duma senhora com quem até já me correspondi, o Der Terrorist, o Vias de Facto. E depois também frequento outro tipo de blogues: o Blasfémias, que é um blogue de direita, o 31 da Armada, monárquico, o Arrastão, o Aventar, o 5Dias, o Meditação na Pastelaria, da Ana Cristina Leonardo, de quem gosto muito, o Portugal dos Pequeninos…

Entretanto, no Egito

Será que os militares arrajaram um novo partido-fantoche para substituir o defunto PND?

Brotherhood floats immunity for generals in post-Mubarak Egypt

Ao contrário de Monsieur de la Palisse

Ao contrário de Monsieur de la Palisse, que, quando não dizia nada, se mantinha em silêncio (quand il ne disait rien / il observait le silence), certos comentadores, opinion makers e (Monsieur de la Palisse oblige) maîtres à penser televisíveis,nunca falam tanto como quando nada dizem. E, se acontece a alguns deles (geralmente, Pacheco Pereira), dizer en passant alguma coisa em vez de nada (quelque chose plutôt que rien), ei-lo que se apressa, logo a seguir, por dizer que, bem vistas as coisas, não chegou a dizer nada.

De como Celeste Cardona, outra iluminada em quem pensarei sempre que pagar a conta da luz, me fez regressar a Saldanha Sanches e ter saudades dele

«A FRAUDE fiscal terá de terminar "a bem ou a mal", anunciou o primeiro-ministro Durão Barroso, e este combate vai ser conduzido pela Polícia Judiciária. Isto numa primeira fase: se mesmo assim a fraude continuar o Governo pensa recorrer à polícia de choque e, em último caso, ao estado de sítio com intervenção das Forças Armadas.
Compreende-se o desespero do Governo: a administração fiscal é um corpo que já nem reage a estímulos. Contudo, o desespero é um mau conselheiro: talvez haja aqui apenas a habitual incapacidade do primeiro-ministro para falar com um mínimo de rigor de qualquer coisa que seja complexa. Talvez seja apenas isso.
Mas se há alguma intenção séria de reduzir o papel da Administração Fiscal e aumentar o da Polícia Judiciária no combate à fraude fiscal temos asneira grossa.
Primeiro porque a auditoria fiscal é um trabalho fortemente especializado. Exige alguns milhares de especialistas que vivem mergulhados nos problemas dos balanços e das empresas. Que só depois de muitos casos começam a perceber o que fazem.
A intervenção da Polícia Judiciária tem de ser sempre uma "ultima ratio". O seu objecto só pode ser o crime organizado naquelas zonas em que a fraude fiscal se funde com o crime puro e simples (quadrilhas de contrabandistas, por exemplo) e corrupção na DGCI e nas Alfândegas.
Estas são as razões de fundo: mas temos também razões conjunturais que fazem com que deslocar as competências do combate ao crime fiscal dos departamentos dirigidos pela ministra das Finanças para os que são actualmente dirigidos pela ministra da Justiça fosse um acto tresloucado. Como dantes se dizia dos crimes passionais.
As opiniões de Manuela Ferreira Leite sobre a necessidade de combater a fraude fiscal e o crime económico são bem conhecidas. As opiniões de Celeste Cardona nesta matéria também. Mas não vão exactamente no mesmo sentido.
A honorabilidade pessoal de Manuela Ferreira Leite não pode ser posta em causa. Quanto a Celeste Cardona talvez se possa afirmar, sem correr o risco de um processo judicial, que a sua imagem não terá uma cotação tão elevada como a da sua colega das Finanças. Embora também se deva dizer em abono da verdade que não é tão má como a de Vale e Azevedo.
E também é preciso levar em conta que, segundo soubemos, aquelas investigações da Judiciária sobre as ligações entre consultores fiscais (há de tudo neste ofício) e certos funcionários e ex-funcionários da DGCI não estavam, digamos assim, a despertar um grande entusiasmo na ministra da Justiça.
Além destes pequenos óbices podemos também ter aqui um grave problema de consciência.
Durante muito anos, como porta-voz do PP para os assuntos fiscais, Celeste Cardona foi uma das principais defensoras da versão tropical das «garantias do contribuinte»: no cerne desta fecunda escola de pensamento, que tem em alguns justributaristas brasileiros os seus maiores representantes, o papel do Direito Fiscal é dar aos contribuintes (com rendimentos elevados)tantas garantias, tantas garantias, que os impostos só sejam pagos pelos cidadãos que tiveram a infeliz ideia de pertencer às camadas médias e baixas de rendimento. Como sucede no Brasil em que as grandes empresas (e não apenas a banca, como sucede em Portugal) pura e
simplesmente não pagam impostos.
E parece-nos muito censurável que o Governo violente a delicada consciência de Celeste Cardona forçando-a a abdicar das nobres convicções que sempre exprimiu a este respeito. E podemos testemunhar pessoalmente sobre a importância que a senhora ministra da Justiça sempre atribuiu a estas questões de consciência. E tudo apenas para aumentar as cobranças dos impostos perseguindo honestos empresários apenas porque estes não pagam impostos.
Estamos mesmo convencidos que se virmos dentro de alguns dias a ministra a fazer na praça pública abundantes juras sobre o seu empenhamento no combate à fraude fiscal e ao crime económico estaremos perante um daqueles casos em que a razão de Estado com a sua força impiedosa e por meio do exercício da coacção psicológica força certas pessoas a abjurarem das suas mais íntimas convicções.
Coisa tanto mais violenta quanto se sabe que não foi para isso que o líder do PP colocou Celeste Cardona na pasta da Justiça. E que foi apenas a sua absoluta dedicação a este partido que a levou a aceitar uma pasta tão difícil e para a qual se não sentia preparada. Era preciso limitar os danos que o caso Moderna podia provocar a Paulo Portas e por isso Celeste Cardona aceitou nobremente esta missão de sacrifício. E os sacrifícios têm limites.
Nota final: elementares deveres de justiça obrigam-nos a saudar a criteriosa escolha do magistrado que vai dirigir o combate ao crime económico.
Que melhor lugar para perceber as especificidades deste tipo de crimes que o xercício de um cargo jurisdicional - que acumulava com as suas funções públicas - na Liga do Futebol?»

*Artigo de opinião assinado por Saldanha Sanches e publicado no Expresso a 7/09/2002

Pedreiro-livre com avental e chapéu de chuva (s/d, loja desconhecida)

Por "uma política habitável pelos 99%, e não só pelos activistas"

El problema es la dificultad que tenemos para inventar formas de hacer política que estén a la altura de las personas y no al revés. Una política habitable para el 99%, no sólo para los activistas. Lo personal se desliga de lo colectivo cuando no somos capaces de inventar engarces entre modos de vida y modos de lucha. Entonces lo político se vacía y muere.

Trata-se de uma passagem de um breve ensaio de Amador Fernández-Savater, no Público.es, que, independentemente da concordância que cada um dê ao conjunto das suas teses "climáticas", nos convida a pensar nalgumas questões fundamentais para qualquer projecto de reinvenção e reanimação da participação política a que deveríamos reservar o nome de democracia.

O Capitalismo é isto

Exploração. 


Mais informação aqui.

Isto é Mozart, o resto é merda

O Cognitariado de Mariano Gago

Aumentou nos últimos anos o número de trabalhadores de investigação científica. A questão que hoje se coloca a estes trabalhadores é, no entanto, preocupante: qual será o seu futuro?

A resposta não está escrita no céu e em parte depende da força que os próprios conseguirem fazer valer. Esta força terá que assumir necessariamente uma dimensão colectiva. O tempo das soluções individuais já passou. Se é que essas alguma vez chegaram a ser solução.

O mais urgente, neste preciso momento, parece-me ser construir espaços comuns de discussão que reúnam a comunidade de investigadores. Estes espaços não existem por várias razões. Queria apenas elencar três: docentes e bolseiros reunirem-se separadamente, os primeiros nos seus sindicatos e os segundos nas suas associações; sindicatos de docentes e associações de bolseiros com pouca capacidade de mobilização dos seus representados; e representados em que só raramente estão incluídos docentes sem emprego ou bolseiros sem bolsa.

Uma reunião capaz de colocar ao mesmo nível os diferentes tipos de investigadores será um primeiro passo para um debate que será demorado. Um bom ponto de partida para nesse debate atalhar caminho é o balanço da política científica dos últimos anos, particularmente associada ao legado de Mariano Gago e ao ciclo de investimento europeu subjacente ao protagonismo do seu ministério.

Para colocarmos as coisas de um modo simples, ainda que desajeitado, a pergunta pode ser assim formulada: devemos dizer bem ou dizer mal do legado de Mariano Gago?

Se lermos as notícias que nos chegam de boa parte da comunidade científica, a resposta parece clara: dizer bem de Mariano Gago. E não custa adivinhar, perante o novo governo, e o futuro mais sombrio que com ele se avizinha, que a tendência nos próximos tempos seja para enfatizar ainda mais positivamente aquele passado.

A maior parte dos que elogiam Gago serão, no entanto, investigadores integrados no sistema académico. Dessa posição é mais fácil julgar o tempo de Mariano Gago como uma época de ouro, pois foi então que os investigadores integrados passaram a dispor de um conjunto importante de recursos, o que lhes permitiu dedicar mais e melhor tempo à ciência. Acontece, porém, que entre aqueles recursos se encontravam e encontram não apenas microscópios, bibliotecas e fundos, mas também um número considerável de outras coisas, especificamente nomeadas como bolseiros. E é preciso dizer que muitas vezes tanto o ministério como os investigadores integrados olharam e olham os bolseiros como recursos humanos e não como trabalhadores com direitos ou colegas de profissão.

Não surpreenderá, por isso, se do ponto de vista dos bolseiros os anos de Mariano Gago sejam também tempos de sombra, tratados como mão-de-obra barata, precária e descartável por faculdades, governo e União Europeia, sem direito a contratos de trabalho, sem direito a subsídio de desemprego, sem direito a descontar condignamente para a segurança social e sem direito, em vários casos, a ver a lei ser cumprida – por exemplo a questão da obrigatoriedade de integração dos pós-doutorados nos conselhos científicos. Enfim, é preciso dizer que o progresso da ciência se fez com base num regime de exploração laboral muito pouco civilizado. Se ministros houve cujo sucesso dependeu da aposta numa condição precária, é preciso dizer que Mariano Gago foi um deles.

A expressão comunidade científica, sem dúvida muito elegante, não deixa por isso de ser equívoca neste caso. Pressupõe uma relação horizontal entre os seus membros que está longe de existir num mundo universitário onde os factores de diferenciação se acumulam, do catedrático ao bolseiro, do vínculo definitivo de uns à ausência de vínculo laboral de outros, dos salários elevados às vidas pobres. E é também por isto que hoje nós, trabalhadores da ciência, do mais ou menos graduado, precisamos de saber construir um projecto político capaz de fazer duas coisas ao mesmo tempo: aumentar o investimento do Estado na ciência e conseguir uma distribuição mais igual dos recursos disponíveis na dita comunidade. Para que tantos não continuem a escrever os artigos para os outros, como os operários que para os outros construíram as cidades onde nunca chegaram a viver.

texto publicado hoje no i

Uma certa ideia da Europa tal como cintila no instante de um perigo

Como diria o Rui Tavares, não basta, sem dúvida, limitar a soberania dos Estados-nação mais fracos da UE, tornando-os administrações vassalas de um outro Estado ou entente de Estados mais poderosos, para democratizar a Europa, ou, pelo menos e para já, defender com um mínimo de verosimilhança as liberdades políticas e os direitos sociais dos seus cidadãos. De resto, o "modelo alemão" de resposta à crise e de governo da UE, aí está, e chega e sobra, para o demonstrar.

E contudo, deveria ser suficiente olhar para os problemas, ameaças e potenciais alternativas que decorrem da situação da Europa e do mundo para compreendermos que, aqui, a defesa e aprofundamento democratizadores das liberdades e dos direitos sociais passa pela vitória do federalismo sobre as soberanias nacionais, o fetichismo do Estado-nação e a hidra ressurrecta do nacionalismo.

Perante os processos de supressão das liberdades e direitos democráticos em curso em Portugal e em Espanha, em Itália e na Grécia, à sua suspensão constitucional na Hungria — bem como perante as ameaças, entre outras, representadas, por um lado, pelas medidas securitárias e belicistas de uns EUA à beira do colapso no irracionalismo, e, por outro, pela "exportação" do "modelo chinês" à escala global — não há alternativas "nacionais" verosímeis, ao mesmo tempo que, sem o contributo do federalismo e da democratização na Europa para um novo surto internacionalista, urgente como nunca, as perspectivas tanto da paz como de uma "Primavera dos povos", generalizada e com horizontes consistentes, se tornam radicalmente mais limitadas.

Recentemente ainda, José Manuel Pureza escrevia, a propósito da "crise do euro e [d]a implosão do modelo social europeu", que "O declínio americano, a turbulência russa e a afirmação de poder chinês não são factos, são tendências de fundo que 2011 apenas confirmou", e insistindo na democratização social e económica como condição das liberdades e direitos fundamentais, concluía: "Pelas mãos da obsessão da austeridade, a Europa está a perder a democracia e a substituí-la por novas oligarquias. A asiatização do capitalismo europeu é um processo em aceleração rápida. E desenganem-se os que acham que isso se confinará à propriedade de empresas (EDP, BCP, ...): muito mais que isso, será (está a ser) uma mudança profunda de modos de vida". O que, para dizermos as coisas com sobriedade, significa que estamos a poucos passos — que poderão dar-se muito rapidamente — de uma catástrofe social e política e de uma regressão de dimensões propriamente incalculáveis do horizonte civilizacional que nos formou. Ignorar ou minimizar a sua ameaça não é, salvo erro, a melhor maneira de a combatermos.

Da dignidade dos cavaleiros cristãos

Espanta-me que, na crónica exemplar — Estuprem-nas, elas merecem — que dedicou à homilia natalícia do prelado de Granada, Manuel António Pina tenha deixado de citar esta pérola do varonil eclesiástico:

Hubo en la Edad Media -en esa preciosa Edad Media que nadie se atreve a recordar porque tampoco es políticamente correcto- una orden militar cristiana donde los caballeros hacían el juramento de no combatir nunca con menos de dos enemigos a la vez, porque para un caballero cristiano era indigno combatir de igual a igual con quien no era cristiano.

Que Deus guarde o intrépido pregador e, entre cristianíssimas legiões de angélicos cruzados, o faça arribar más alto que Carrero Blanco!

Blasfemar é o mínimo que podemos fazer contra a censura islâmica em Marrocos

Rabat interditou a circulação da revista francesa [Le Nouvel Observateur] por conter uma representação do rosto de Maomé, o que é interdito pela tradição muçulmana.
O número especial da revista Le Nouvel Observateur, consagrado aos "Árabes", foi impedido de circular em Marrocos por comportar na capa uma imagem do profeta do islão, o que esta religião considera uma blasfémia.
Entre os textos do semanário encontram-se três dedicados especialmente à figura e ao trajeto de Maomé: "O verdadeiro rosto de Maomé", "os poetas do profeta" e "nem livres nem submissas", este último sobre a condição feminina e o islão.
Marrocos é um país de religião oficial muçulmana e o Rei Mahommed VI detém o título de "comendador dos crentes".
A proibição de difusão de Le Nouvel Observateur sucede dias depois de uma outra publicação francesa, L'Express, ter conhecido a mesma sorte com um número especial sobre "a grande história dos povos árabes". Nesta última publicação, a capa é integralmente consagrada à representação do profeta, que surge a cavalo como chefe militar.
Comentando a decisão e os protestos das duas revistas francesas, o ministro da Informação de Marrocos, Khalid Naciri, explicou que "esta sempre foi a nossa posição e permanecemos fiéis a ela, já que a aquestão é de grande sensibilidade para a nossa opinião pública".

Quanto mais enterrarmos a cabeça na pátria areia, mais fácil será ao fascismo saltar-nos para a espinha

A Hungria entrou em 2012 com uma nova Constituição em que deixa de ser “república”, restaura o poder do velho nacionalismo e do confessionalismo e silencia a oposição na comunicação social. O IVA subiu para 27 por cento.
A nova Constituição define o modelo do regime de Viktor Orban e do seu partido de direita e nacionalista Fidesz, que obteve uma maioria de dois terços no Parlamento, onde ainda conta com o apoio da extrema direita fascista, que dispõe de milícias organizadas e autorizadas.
O preâmbulo da Constituição suprime a palavra “república” da designação do país, que passa a chamar-se simplesmente Hungria, e inclui a fórmula confessional “Deus abençoe os húngaros”.

Podemos sempre dizer que não é connosco e que, de resto, cada país tem direito a escolher ele próprio o regime que prefere, sem ingerências que atentem contra a sua "independência nacional". Tout ça n'empêche pas, Nicolas, que quanto mais enterrarmos a cabeça na pátria areia, mais fácil será ao fascismo saltar-nos para a espinha.

Atahualpa Yupanqui: Preguntitas sobre Dios

Un día yo pregunté:
¿Abuelo, dónde esta Dios?
Mi abuelo se puso triste,
y nada me respondió.

Mi abuelo murió en los campos,
sin rezo ni confesión.
Y lo enterraron los indios
flauta de caña y tambor.

Al tiempo yo pregunté:
¿Padre, qué sabes de Dios?
Mi padre se puso serio
y nada me respondió.

Mi padre murió en la mina
sin doctor ni protección.
¡Color de sangre minera
tiene el oro del patrón!

Mi hermano vive en los montes
y no conoce una flor.
Sudor, malaria y serpientes,
es la vida del leñador.

Y que naide le pregunte
si sabe dénde esta Dios:
Por su casa no ha pasado
tan importante señor.

Yo canto por los caminos,
y cuando estoy en prisión,
oigo las voces del pueblo
que canta mejor que yo.

Si hat una cosa en la tierra
más importante que Dios
es que naide escupa sangre
pa’ que otro viva mejor.

¿Qué Dios vela por los pobres?
Tal vez sí, y tal vez no.
Lo seguro es que Él almuerza
en la mesa del patrón.

Excertos de uma entrevista de George Steiner: a Europa, a globalização e as estrelas amarelas

Alguns excertos de uma entrevista de Georges Steiner, realizada por Juliette Cerf.


A Europa vive uma crise profunda. A seu ver, o colapso é uma possibilidade? 


No estado atual, é possível. Mas vamos sair desta situação de uma forma ou de outra. Irónico é a Alemanha poder voltar a dominar. É um passo atrás. Entre agosto de 1914 e maio de 1945, a Europa, de Madrid a Moscovo, de Copenhaga a Palermo, perdeu quase 80 milhões de pessoas em guerras, deportações e campos de extermínio, fome, bombardeamentos. O milagre está em que sobreviveu. Mas a sua ressurreição foi apenas parcial. A Europa está a passar por uma crise dramática; está a sacrificar uma geração, a dos seus jovens, que não acreditam no futuro. Quando eu era jovem, havia esperanças para todos os gostos: o comunismo, com certeza! O fascismo, que foi também uma esperança, não nos deixemos enganar. E, para os judeus, havia ainda o sionismo. Havia ideologias aos montes... Isso já não existe. Ora, quando a juventude não é tomada por uma esperança, mesmo que ilusória, o que resta? Nada. O grande sonho messiânico socialista conduziu aos gulags e ao socialista francês François Hollande – tomo-lhe aqui o nome como um símbolo, não estou a criticá-lo. O fascismo descambou no horror. O Estado de Israel tem imperativamente de sobreviver, mas o seu nacionalismo é uma tragédia, profundamente contrário ao génio judeu, que é cosmopolita. Pessoalmente, quero ser nómada. Vivo segundo a divisa do Baal Shem Tov, grande rabino do século XVIII: "A verdade está sempre no exílio."

A globalização não é propícia a esse nomadismo? 


Nunca houve um encerramento geográfico como o de hoje. Quando se saía de Inglaterra, podia-se ir para a Austrália, a Índia, o Canadá; agora, deixou de haver autorização para trabalhar. O planeta fecha-se. Todas as noites, centenas de pessoas tentam entrar na Europa a partir do Magrebe. O planeta está em movimento, mas em que direção? Terrível, o destino atual dos refugiados. Deram-me a honra, na Alemanha, de fazer um discurso perante o governo. Terminei dizendo: "Senhoras e senhores, todas as estrelas se tornaram amarelas."

Apesar de tudo, ainda se sente europeu?

A Europa continua a ser o cenário do massacre, do incompreensível, mas também das culturas que eu amo. Devo-lhe tudo e quero ficar onde estão os meus mortos. Quero ficar no âmbito do Shoah, onde posso falar as minhas quatro línguas. É o meu grande repouso, a minha alegria, o meu prazer. Aprendi italiano depois do inglês, do francês e do alemão, as minhas três línguas de infância. A minha mãe começava uma frase num idioma e acabava noutro, sem reparar. Não tive língua materna, mas, ao contrário do que se diz, isso é bastante comum. Na Suécia, fala-se finlandês e sueco; na Malásia, falam três línguas. Essa ideia de uma língua materna é uma ideia muito nacionalista e romântica. O meu multilinguismo permitiu-me ensinar e escrever “Depois de Babel”, e sentir-me à vontade em qualquer lugar. Cada língua é uma janela aberta para o mundo. Terrível enraizamento, o [do apego aos valores nacionalistas] do senhor Barrès! As árvores têm raízes; eu tenho pernas, e é um enorme passo em frente, podem crer!