A Educação do meu Umbigo

Randy Newman, Short People

Agradecendo à São Carneiro a dádiva:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho (extrato) n.º 774/2012

Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os.3 e 4 do artigo 2.º e no  artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de julho:

1. É nomeada Helena Isabel Roque Mendes para, no âmbito dos nossos Gabinetes, exercer funções de apoio à Rede Informática do Governo (RING) e de interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

2. A nomeada auferirá uma remuneração mensal de € 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), atualizável na mesma percentagem do índice 100 da escala salarial das carreiras do regime geral da função pública, acrescida do subsídio de refeição que estiver em vigor.

3. Nos meses de junho e novembro, para além da mensalidade referida no número anterior, será paga outra mensalidade de € 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), a título de abono suplementar.

4. Os encargos resultantes do presente nomeação serão suportados pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior.

5. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de junho de 2011, e é válido pelo prazo de 1 ano, renovável, até à sua caducidade, conforme o previsto na parte final do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de julho.

11 de janeiro de 2012. — O Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró. — A Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

Ora bem… que palhaçada é esta e não estou a falar do Sporting…

É que isto foi publicado HOJE e é uma forma de tornear a legislação sobre os subsídios em sector teoricamente não concorrencial, pois trata-se do gabinete do senhor secretário de Estado.

Sendo eu um fervoroso adepto das excepções, para melhor, à regra do esbulho salarial, estou apenas interessado em saber o que é preciso fazer ou ser para ter uma excepção assim.

Ao menos não perdemos.

Apesar de tudo o SCP está melhor do que os subsídios de desemprego.

Apesar de…

A escola não liga o aquecimento e os alunos fazem greve, Baião. RTP

Alunos com frio nas aulas, os cortes na educação em Espanha. SIC

Crianças em condições de segurança duvidosa e obras da nova escola paradas, Canaviais, Évora. TVI

João Proença assinou, em nome da UGT, um documento que é, objectivamente, lesivo dos interesses da globalidade dos trabalhadores portugueses.

É tão simples quanto isto e é escusado perder muita prosa com o assunto. O acordo ou compromisso interessa aos patrões e ao governo, pelo que é natural que os seus representantes o assinem. Aos trabalhadores, não. Uma organização que os representa abandonou as negociações, depois de anunciar uma qualquer vitória menor, enquanto outra assinou a coisa, sem que se perceba como foi tomada tal decisão.

Pode a direcção da UGT alegar que foi no superior interesse da Nação. Duvido muito, porque o interesse nacional e colectivo só se sobrepõe ao da maioria dos seus cidadãos nos estados totalitários.

Mas para mim há um problema antigo que é o da legitimidade de um pequeno grupo de representantes tomar decisões por um todo, sem que tenham recebido qualquer mandato directo para o efeito e achando que o podem fazer sem qualquer consulta, apenas porque foram votados de braço no ar ou parecido num qualquer congresso num pavilhão ou espaço similar.

Que Torres Couto surja do seu exílio dourado pós-FSE a verberar Proença ou que alguns dirigentes da CGTP recuperem os seus ataques à macieza e amarelismo da UGT pouco me aquece ou arrefece. Torres Couto está longe de ser, no  meu entender, um modelo de sindicalista preocupado com os trabalhadoreszecos e a malta ligada á CGTP já deu cobertura a outras assinaturas de valor muito duvidoso, por exemplo, as de Mário Nogueira em duas capitulações perante o governo de Sócrates.

A moralidade e coerência de quase todos estes actores é muito escassa. E o seu apego à democracia dos procedimentos ainda menor. Que a Nação ou Pátria está aflita já o sabemos, assim como sabemos que não é por dias que ela se salva ou deixa de salvar. Basta ver o que se está a passar com a  Madeira e a incapacidade do Governo encontrar um proença por lá.

Portanto, seria interessante que João Proença tivesse tido a coragem de consultar as bases da UGT, nem que fosse ao nível das cúpulas dos sindicatos que a formam. Se concordavam com a assinatura do documento tal como ele ficou. Nem que fosse uma coisa meio encenada como fez a FNE com o último acordo com o MEC. Ao menos, haveria uma aparência de procedimento democrático, que não fosse mimético do centralismo democrático criticado a outros.

No fundo, assinando ou não assinando, a UGT partilha, com outros, o hábito da decisão pelas cúpulas de matérias de importância fulcral para os seus representados, sem os consultar. Como se fossem iluminados por uma qualquer presciência divina, emanada de forma quase vitalícia a partir de um qualquer congresso.

Lamento, isto não é, de modo algum, o regime representativo a funcionar no plano laboral. É a sua mais elementar negação.

DA DISCIPLINA ENQUANTO QUESTÃO ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO (I)

“Nesses últimos anos, a sociedade mudou e os indivíduos também, estão cada vez mais diferentes e independentes. Há cada vez mais categorias de pessoas que não estão submetidas à disciplina, de tal forma que somos obrigados e pensar o desenvolvimento de uma sociedade sem disciplina” (Foucault).

Ao reler há pouco tempo aquela frase de Foucault, comecei a pensar se, realmente, nos teremos de confrontar (conformar?) com uma “sociedade sem disciplina*”, e quem diz uma sociedade diz também uma “escola sem disciplina”. Serão possíveis ou desejáveis uma sociedade e uma escola “sem disciplina”?…

O que para mim resulta mais intrigante, enquanto cidadão e professor, é o facto de a questão da disciplina não suscitar uma preocupação global e, menos ainda, uma acção mobilizadora por parte da sociedade. É como se a sociedade procurasse, em bloco, escamotear ou iludir esse problema básico, como se não soubesse bem o que fazer ou como responder a ele, deixando-o entregue quase exclusivamente à escola e aos seus profissionais, mas ao mesmo tempo, talvez por uma espécie de recalcamento, por uma má consciência provocada pela noção do dever incumprido, procura compensar reactivamente, descarregando sobre aqueles uma pressão e um escrutínio obstinados e, não raro, rancorosos.

Começarei por interpelar a posição sobre a questão da disciplina que é comum associar a um “pensamento” supostamente de “esquerda” e também às chamadas “pedagogias românticas”, ou ainda àquilo que designamos por “eduquês”, e que, genericamente, considera que a disciplina tem um sentido negativo, essencialmente repressivo e inibitório, não devendo por isso ser um factor relevante, e que corresponderá sobretudo a um reflexo autoritário de quem não se consegue afirmar e educar por outros meios, e, desse modo, associa, por via do preconceito ideológico, a disciplina à negação de supostas potencialidades libertárias (“selvagens”) e originárias do indivíduo.

Esta posição é frequentemente associada ao nome de Rousseau. Porém, ela reflecte apenas um conhecimento superficial ou deturpado do autor (quando não da ignorância pura), que se estriba numa fantasiosa mitologia do “bom selvagem”, mas está de tal modo entranhado na opinião que já é difícil contrariá-lo. Mas mais do que uma imprecisão, é uma injustiça, pois este filósofo foi provavelmente aquele que levou mais longe as interrogações e reflexões sobre a educação, sobre os modelos de subjectivação que estão implicados nesta, não recuando nem iludindo as suas dificuldades intrínsecas – e as suas conclusões não vão exactamente no sentido de apoiar posições “laxistas” ou “facilitistas” no que toca à disciplina e à educação.

A pergunta que se coloca à educação, a primeira, a mais importante, e que deve subordinar todas as outras, é esta: que modelo de homem queremos produzir com a educação? Dito de outro modo: com a educação que estamos a ministrar, que homem podemos construir?

Rousseau, ou não fosse ele um precursor de Kant, afirmava que aquilo que constituía verdadeiramente a natureza do homem (postulado ainda familiar na época) era a sua consciência moral, e que a dignidade deste se deve à sua capacidade de se libertar do reino da animalidade graças à sua estrutural liberdade que lhe possibilita prosseguir os fins que ele próprio se propôs.

A tarefa essencial da educação não poderá ser outra senão constituir o homem como um sujeito moral e responsável, ou seja, capaz de responder moralmente pelos seus actos perante a sua consciência e, depois, perante os outros. Mas, para isso – eis aqui o problema crucial – não pode ficar entregue a si mesmo, aos seus caprichos e “paixões”; e assim o seu “Emílio” terá de passar por uma experiência das possibilidades e dos limites da sua liberdade até ficar evidente que há um conjunto de regras e de normas – uma disciplina – a que ele terá que obedecer para poder merecer, de pleno direito, esse estatuto, “estatuto natural”, que é próprio do homem e poder integrar a sociedade. “Não há felicidade sem coragem, nem virtude sem luta (…). Agora, já é tempo de seres realmente livre, mas hás-de saber ser senhor de ti mesmo, governar o teu coração: só com este pacto se adquire a virtude” (Emílio).

A “natureza humana”, como a entende Rousseau – e é talvez aqui que nasce a confusão que alimenta as análises apressadas -, não se refere a uma condição primitiva,”selvagem”, a uma situação de liberdade idílica ou paradisíaca (“um estado que talvez nunca tenha existido, que provavelmente jamais existirá”, como ele próprio reconhece), mas a um “estado” que “é preciso pressupor” a título de princípio regulador e normativo, enquanto condição de possibilidade do valor moral das acções humanas, constituindo-se como uma regra de juízo, uma ordem racional (o equilíbrio ideal dos instintos e das paixões), para que, enfim, o homem se possa tornar “ senhor de si mesmo”.

O “estado natural” não é, mas deve ser, não no sentido que o homem seja infalivelmente dirigido para ele – porque assim a sua liberdade, razão de ser da sua moralidade, estaria comprometida -, mas apenas no sentido de que tem a possibilidade e, no fundo, o dever de tender para ele.

Nessa perspectiva, a educação, para ser consequente e profícua, comporta inevitavelmente uma vertente disciplinar, um factor de coerção sobre o indivíduo, na medida em que deve contrariar as suas “inclinações”, as suas “paixões” para que ele possa aceder às virtudes racionais e sociais que são próprias da sua condição.

“Só então a voz do dever substitui o impulso físico e o direito o apetite, e o homem, que até aí só tivera em conta a sua pessoa, vê-se obrigado a agir segundo outros princípios e a consultar a razão antes de escutar as suas tendências”(Idem).
Educar, enfim, é o que nos diz Rousseau , não é simplesmente aceitar o indivíduo com um “dado natural”, mas transformá-lo – o que significa também “discipliná-lo” – em nome de um dever ser, de um ideal que para ele projectamos.

*Utilizo o conceito “disciplina” no sentido normativo que lhe é dado usualmente (não ignorando que, p. ex., em Foucault, esse conceito, além de recobrir o sentido usual, assume-se como uma categoria axial do seu edifício teórico), e que é suficiente para todos nos entendermos e tornar estes textos inteligíveis (espero).

FARPAS

PCP não subscreve pedido de fiscalização da constitucionalidade do OE

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anunciou hoje que os deputados comunistas não vão subscrever o pedido de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado.

Apesar de considerar que o documento é inconstitucional, o PCP discorda dos fundamentos apresentados pelos deputados do PS, que, disse, não estiveram disponíveis para alterar o texto.

Um desses fundamentos é designadamente o âmbito da inconstitucionalidade dos cortes no 13º e 14º meses, sendo que para o PCP tanto é inconstitucional um corte dos subsídios para os funcionários públicos como para o conjunto dos trabalhadores portugueses.

Mas que raio de conversa é esta?

Como escrevi ontem, tinha por aqui uma denúncia anónima, sobre a qual pedi dados adicionais a quem remeteu, condição para que a divulgasse de forma integral. Não tendo recebido esses dados, apresento-a, omitindo os dados particulares que a acompanhavam. Os comentários poderão ser submetidos a eventual revisão, caso alguém se aproveite para – novamente de forma anónima – adiantar algo para além do razoável.

Divulgo o caso porque me parece, no mínimo, anómalo:

A docente **************o, da Escola ********************, condenada a 90 dias de suspensão pelo Estado, sabe-se lá porque motivo, recorreu em Agosto do ano transacto da sentença e aguarda, com toda o ar de impunidade que a caracteriza, a decisão do recurso ensinando, coagindo, chantageando, caluniando, oprimindo e perseguindo alunos, funcionários e docentes. Alegadamente, os contactos do companheiro (ou ex-companheiro) no PSD e/ou na Maçonaria garantiram-lhe que jamais a condenarão. Falo de Maçonaria porque a última forma de perseguição da docente reveste agora a forma de perseguição a minorias religiosas, violando princípios constitucionais invioláveis, gritando o seu agnosticismo e mofando das crenças dos alunos e dos colegas professores no decorrer das suas aulas, sem sequer ocultar ou eufemizar os nomes. Os alunos calam-se, uns porque a docente os compra com notas altíssimas, outros com medo de se queixarem, ser prejudicados e, mais uma vez, nada acontecer. Enquanto isso, a docente continua a fumar o seu cigarro no portão da escola com toda a tranquilidade. Pessoas sofrem, profissionais sérios recorrem a tribunais e advogados para se prevenirem de eventuais calúnias de alguém, claramente sociopata, com um rol de comportamentos desviantes claramente conhecida por toda a cidade, bem como na ilha da Madeira (donde veio).
Comportamento grave, intimidatório, mas totalmente impune. Assim é Portugal!

Uma anónima atenta, com muita informação recolhida e provas que pretende apresentar aos Media, já que o Estado continua a ignorar a situação!

Gosto da nomeação como blogue colectivo de actualidade política, pois não se trata de auto-nomeação ou auto-inscrição Por uma vez o Umbigo não é arrumado como blogue exclusivo sobre Educação e é reconhecido como colectivo. O que tem a sua graça, atendendo ao duopólio participado. A luta é contra colectivos com dezenas de colaboradores e meios muito diversos. Mesmo assim, ainda se vai dando luta pelo pódio. Já como blogger do ano, há muita e boa gente por lá.

Se…

Revisão curricular tem sido “muito bem acolhida” garante Nuno Crato

Então porque…

CDS disponível para alterações à proposta de revisão da estrutura curricular

António José Seguro não queria que a UGT assinasse o acordo com o governo

O incómodo dentro do PS com o acordo de concertação foi imenso. O secretário-geral assumiu em privado que a decisão da UGT prejudicava o PS.

Estou seguramente no top 10 em matéria de IRS no País

(c) Luís Guerreiro

CGTP pondera processo-crime contra a UGT

A CGTP pondera apresentar um processo-crime contra a UGT, apurou o PÚBLICO junto de um alto quadro da central liderada por Manuel Carvalho da Silva. A decisão será tomada ainda nesta quinta-feira.

Este não é um dos outros, pois medido ao acordar tem apenas 1,86.

João Proença diz que foi incentivado por altos dirigentes da CGTP a negociar o acordo

Mas será que o homem não percebe que, sendo verdade ou não, só faz figura de parvo e mais parvo? A sério… há outra forma de descrever isto?

Pessoalmente, prefiro as que usam o próprio corpo e pagam o anúncio ou recorrem aos classificados da imprensa diária.

Moeda de troca da meia hora foi a UGT estar disponível

… pelo atraso mas… a sério… não consigo lembrar-me de tudo. Ou me avisam de véspera…

(c) Olinda Gil