AINDA A PROPÓSITO DE CONTRATOS A TERMO (IN)CERTO…
O meu nome é Maria ***********************, sou professora do grupo *** e fiquei colocada, aquando das Necessidades Transitórias, a 31 de agosto, no Agrupamento de Escolas ******************, em ****************, com um horário de 18h até 31.08.2012. Até aqui, acho que tive muita sorte, perante o panorama…
Entretanto, concorrera para alguns horários completos anuais em escolas TEIP (ofertas de escola) e, a 12 de setembro, fui contactada pelo Agrupamento de Escolas ************* , no Porto, para um horário de 22h, igualmente até 31-08-2012. Gostaria de referir que, felizmente, esta escola não apresenta critérios caricatos para colocar professores. Rege-se pela lista de graduação, o que me permitiu, com os meus quase 12 anos de serviço completos, conseguir obter o lugar.
Na altura confirmei estes dados e acabei por aceitar este horário e rescindir o das 18h, ainda dentro do período experimental e cumprindo com a lei em vigor. O horário das 18h foi denunciado a 12 de setembro e o do Agrupamento de Escolas ************** foi iniciado a 13 de setembro, conforme consta da aplicação da DGRHE.
Recentemente, recebo o meu contrato na aplicação para assinar e, qual não foi o meu espanto, quando me deparo com um contrato a termo incerto. Andei a procurar informação e descobri que a DGRHE enviou para todos os estabelecimentos de ensino, a 15 de setembro, uma nota informativa acerca dos contratos e que dava a conhecer o facto de, a partir desta data, todos os contratos serem a termo incerto. Mas o meu contrato tem a data de 13 de setembro, anterior, portanto, a esta nota da DGRHE.
Quando uma das minhas colegas (exatamente nas mesmas circunstâncias que eu) falou com o meu diretor acerca deste assunto, ele disse que nos podia mandar embora quando bem entendesse, em junho ou julho… Ora o meu horário (e a aplicação da DGRHE assim o confirma) é até 31.08.2012.
Contactei telefonicamente a DGRHE, por três vezes, que me assegurou que o meu diretor não me podia rescindir contrato antes desta data, porque, mesmo que o quisesse, a aplicação não o ia permitir. Acredito que seja verdade, não duvido, mas gostaria de ter um comprovativo dessa afirmação por escrito para poder mostrar ao meu diretor, o qual me foi negado.
O que me arrelia ainda mais é o facto de ter também conhecimento de pessoas colocadas, como eu, em escolas TEIP, e que têm contratos a termo certo, assim como pessoas que ficaram na primeira bolsa de recrutamento, em horários anuais, e cujos contratos foram alterados pela DGRHE de termo incerto para termo certo e o meu contrato é a termo incerto… Gostaria de saber porquê…
É que, afinal de contas, se eu assinar este contrato que a escola e a aplicação da DGRHE me fizeram, vou estar a aceitar condições que não correspondiam àquelas a que concorri e que me confirmaram no dia em que, por telefone,aceitei este horário… Aliás, nem o meu diretor está a assinar um contrato que está de acordo com o horário que ele lançou na DGRHE para concurso a vinte e três de agosto. E se a DGRHE abriu um precedente e realizou contratos com professores de escolas TEIP e professores da 1ª bolsa de recrutamento a termo certo, por que razão o meu vem a termo incerto? Estamos num estado democrático, mas uns são filhos e outros enteados?????
Fico-lhe eternamente agradecida se me puder dar uma resposta. Estou grávida do meu segundo filho e, ao contrário de estar descansada e em repouso,como o meu estado assim o exige, tenho andado extremamente nervosa e agitada com tudo isto, sem saber ao certo o que me vai acontecer. Além disso, após cerca de 13 anos de atividade docente, nestes últimos anos sempre com um trabalho avaliado em muito bom, ser agora posta nesta situação, é algo que nunca me passou pela cabeça…
Muito obrigada pela sua atenção e fico, ansiosamente, a aguardar uma resposta da sua parte, tão célere quanto possível.
Os meus sinceros cumprimentos,
M.
Nota: A minha resposta foi enviada por mail, não interessa agora aqui ser divulgada. Os dados completos sobre a situação estão na mensagem original mas, de acordo com a remetente, foi considerado mais adequado omiti-los.