Há duas patologias económicas que caracterizam, por norma, a economia e a gestão pública dos petro-Estados: a crónica “doença holandesa”; e o “toque reverso de Midas”. Vou falar aqui da primeira, e num próximo post da segunda. A Holanda tornou-se nos anos 60 o maior exportador mundial de gás natural, e à medida que as suas exportações energéticas aumentavam a economia do país ia sendo inundada com o dinheiro proveniente da venda do gás. Em consequência, a moeda sobrevalorizou-se, as exportações tornaram-se menos competitivas face ao exterior e a economia nacional começou a sofrer. Com uma moeda forte as importações eram mais competitivas do que os bens nacionais, e o desemprego também começou a aumentar. Este tipo de conjuntura económica é conhecido na literatura económica como “Dutch disease”, a doença holandesa.

Se recordarmos o que nos aconteceu após a entrada na CEE, e depois reforçada com a adesão ao Euro foi, em tudo, muito parecido: um afluxo anormal de capitais e crédito barato que inundaram toda a economia do país, quer a pública quer a privada, cujos efeitos foram também devastadores e muito semelhantes aos provocados pela “doença holandesa”, diferindo na questão da dívida.

Esta doença é bem conhecida, e tem hoje (em países como a Holanda e a Noruega) um mecanismo, quando bem gerido, que é um antídoto adequado - são os chamados fundos soberanos – que concentram os recursos financeiros provenientes da exportação do petróleo e do gás natural e garantem a injecção desses capitais em doses homeopáticas, para que a economia não sofra choques anafiláticos. Agora, já não vamos a tempo de plasmar no país um qualquer mecanismo equivalente que proteja a nossa economia do “dinheiro fácil”, a asneira está feita e com o alto patrocínio político da UE, mas também, por agora, o dinheiro fácil e barato não voltará a Portugal tão cedo.

Entretanto, seria avisado estudar isto nas escolas de economia, nem que seja para memória futura, é que esta não foi a primeira vez que fomos atacados pela doença.

– Já estudam?!

Então, deviam tentar renomear para: doença portuguesa (até por razões de ordem histórica e de direitos autorais), e talvez assim os alunos retivessem algo.

 Hesse no Lago Constança - onde escreveu Unterm Rad e Gertrud.

Ninguém pergunta a José Sócrates como se sustenta a viver em Paris, ou a desculpa ainda é a fortuna da família que nunca apareceu nas suas sucessivas declarações de rendimentos? E ninguém se indigna com o silêncio do ex-líder do PS sobre o estado em que deixou o país? Ou porque não aparece em tribunal mas chega sempre a tempo de almoçar com os seus ex-ministros? Indignações selectivas.

PPM, no ABC.

Hoje é um dia negro na sua história.

O Rodrigo Moita de Deus, com o humor que lhe é reconhecido, continua com a sua investida contra o registo de interesses pelos deputados a propósito da problemática da Maçonaria.

Não vejo qual é a razão do seu incómodo. O registo de interesse já está consagrado e "consiste na inscrição, em documento próprio, de todos os actos e actividades susceptíveis de gerar impedimentos" com a actividade de deputado (cfr - n.º 2 do art. 26º do Estatuto dos Deputados).

E a mesma Lei até elenca várias situações que devem ser objecto de registo que incluem os “cargos, funções e actividades, públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos ou  a exercer cumulativamente com o mandato parlamentar” e a “participação em associações profissionais ou representativas de interesses”.

Donde se retira o seguinte: o problema não está no registo, mas em saber se a pertença à Maçonaria encobre ou não situações de conflito e impedimento com a actividade parlamentar.

Factos recentes, nomeadamente quanto ao inquérito das secretas, demonstram que há no mínimo suspeitas de uma certa ambiguidade e uma pertença a interesses não declarados que podem gerar suspeições sobre a liberdade com que as funções parlamentares foram exercidas. E se assim é, deve priveligiar-se a transparência. Ou porque é que a Maçonaria deve estar acima da Lei? 

Em 2010 li um artigo na Vogue de Nancy Hass, que, com o marido, havia encomendado uma filha a uma 'mãe de substituição' (as aspas são porque esta mãe é, de facto, a mãe da criança). Um resumo da história: Nancy Hass e o marido não tinham filhos e já iam nos quarentas, descobriu-se um problema no útero de Hass depois de um ciclo de fertilização in vitro, eram demasiado velhos para adoptar ou casados há escasso tempo para muitas agências de adopção, e, por fim, decidiram tentar uma barriga de aluguer; a 'mãe de substituição' forneceu não só a barriga como o óvulo e a gravidez deu-se com a colocação de uma seringa de esperma do marido de Hass dentro da 'mãe de substituição' pela namorada desta. A 'mãe de substituição' já havia tido outra filha nas mesmas condições, sendo o pai da primeira um rabi gay. O artigo de Hass centra-se nas dificuldades de explicar toda a - ou a parte possível da - situação à filha agora e nas consequências que terá em idades mais inseguras e exigentes (sendo que, imagino, ter todo o processo da sua concepção, com fotografia incluída, gravada nas páginas de uma revista não ajude).

O tom do artigo é optimista, como se esperava, mas só alguém com absoluta irresponsabilidade pode ignorar possíveis efeitos que uma maternidade de substituição pode ter nas crianças e adolescentes que são fruto de maternidade desse tipo. E o facto de tantos partidos estarem dispostos a ignorar as consequências do que legislam mostra como os partidos que apresentaram e, provavelmente, vão legalizar as barrigas de aluguer, vêem as crianças como bens de consumo, a adquirir ou não adquirir consoante a vontade dos adultos.

Terminou a visita do primeiro-ministro chinês  Wen Jiabao a alguns países do Médio Oriente, na qual deixou de fora o Irão, talvez para arrefecer os ânimos em Teerão e Washington e sinalizar que tem possíveis alternativas ao fornecimento de petróleo iraniano. Mas como tinha escrito aqui, a China joga forte nesta região e não pensa renunciar facilmente ao petróleo iraniano. Para melhor compreender a situação vale a pena saber o que disse o Senhor Wen durante esta semana, na sua visita às Arábias.

Um grupo de deputados do PS solicitou ontem ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da Lei de Orçamento. Esta iniciativa suscita duas reflexões:

A primeira relaciona-se com a coerência. Como é possível um deputado da nação estar convencido que o Orçamento é inconstitucional, ao ponto de pedir ao Tribunal que declare a sua inconstitucionalidade, quando semanas antes não votou contra esse mesmo Orçamento ? Se um deputado está convencido que de facto a lei é inconstitucional então que vote contra.

A segunda reflexão que esta iniciativa suscita refere-se ao estado actual do PS e pode ser enunciada com uma simples pergunta. Alguém acredita que seria possível assistir a um movimento dissidente no seio do grupo parlamentar com José Sócrates ou Mário Soares à frente do PS ?

Perguntam-me como encaro a novidade dos deputados do CDS terem liberdade de voto nos projectos que consagram as barrigas de aluguer.

Tenho para mim que o essencial é que a Direcção política tenha uma posição negativa clara e inequívoca em relação às propostas que estão em cima da mesa, e que os deputados votem em bloco contra as mesmas, até porque são deputados de um partido com um programa claro de matriz  personalista que o diferencía.

Se tiverem liberdade de voto tanto melhor, porque significa que não precisam da disciplina partidária para representar os valores que inspiram o CDS desde a sua fundação.

O CDS não precisou de disciplina de voto para votar contra a constituição em 1975, nem precisa de disciplina de voto para não ir a reboque de uma agenda que não é a sua e para defender, ontem hoje e sempre,  os valores da vida e a dignidade da pessoa humana. 

[Do seu último recital, a 12 de Dezembro, em Paris, Suíte para alaúde (ou para Lautenwerk?) em mi menor, BWV 996, de Bach.]

O PSD, no seu admirável mundo novo, decidiu apresentar um projecto de barrigas de aluguer. De todos os projectos apresentados é talvez o mais irresponsável, pelo menos no tratamento ligeiro e superficial que procura dar ao estatuto da "mãe de substitução".

No projecto PSD, que parte do princípio que existe um direito fundamental à procriação assistida, é o cumprimento ou incumprimento das condições que se estabelecem para o negócio jurídico que regula a "maternidade de substituição" que determinam quem deve ser reconhecida como a mãe da criança que vai nascer.

Se o contrato for gratuito e efectivamente a mãe que encomenda a criança não tiver útero, é esta que será considerada a mãe da criança. Já se o contrato não respeitar a gratuitidade ou não respeitar condições previstas na lei, automaticamente será considerada mãe da criança, " a mulher que suportar a gravidez".

Como o critério não resolve nada muito gostaria que os senhores do PSD me pudessem esclarecer:

- Se a mãe biológica morrer durante a gravidez o que acontece ?

- E se morrer o casal biológico a meio da gravidez ?

- Se o feto tiver malformações graves, quem decide se se recorre ou não a um aborto ? E se o casal biológico tiver uma posição e a mãe de substituição outra ?

- E se o avançar da gravidez colocar em causa a saúde da mãe de substituição, quem decide se se realiza um aborto?

- Se a criança nascer com deficiências imputadas à gravidez, pode o casal biológico rejeitar a criança?

- Se a mãe de substituição durante os nove meses criar uma ligação de tal forma forte com a criança, e se decidir rescindir o contrato e reclamar a criança que vai nascer ?

Se pusermos de parte o discurso medroso ou hipócrita e anestesiante sobre o "acordo alcançado", teremos de dizer que, do lado do Patronato, se conseguiu que não fosse tão bom quanto pretendia e que, do lado do Trabalho, se conseguiu que não fosse tão mau quanto receava.

[Só uma espécie de má-fé "epistemológica", que, enquanto tal, nunca é inocente, mas ideologicamente carregada, permite omitir palavras como "lado", "trabalho", "patronato", etc. Por mais justificações "teóricas" que se ensaiem, por mais que estejam na moda, a realidade está aí, dura, indespedível, inarredável. Como, de resto, sempre esteve.]

"Foi um mau acordo."Esta foi a reacção oficial do PS ao acordo de concertação social, proferida pelo seu líder parlamentar. Vazia de conteúdo e ao mesmo tempo reveladora. Em seis meses de oposição o PS não tem mais para nos dizer que não seja "foi um mau acordo". Que propostas apresenta, que alternativas tem o PS para a concertação social, que medidas preconiza? "Foi um mau acordo" não diz nada mas diz tudo sobre o estado do PS, um partido sem rumo que hoje se arrasta penosamente à espera que Francisco Assis ou António Costa decidam dizer basta. "Foi um mau acordo" pode significar, acredito, o princípio do fim do período de António José Seguro à frente do PS. 

No acordo da concertação social aplaudo duas grandes vitórias. Uma, o acordo em si. É muito importante ter sido possível mudar as leis laborais com o acordo dos sindicatos democráticos, deste modo demonstrando que, em termos sociais, Portugal não quer seguir as pegadas da Grécia. Numa altura de grande urgência nacional, é motivo de aplauso e só por si, factor de festejo.

Por outro lado, várias das alterações introduzidas são importantes. Não sou um especialista em direito laboral, mas diz-me quem é, que se alcançaram importantes soluções que visam a agilização do mercado laboral e a maior proditividade da nossa economia. Também isso é fundamental a Portugal.

Estas duas grandes vitórias não podem ficar ensombradas com a questão do feriado do 5 de Outubro, que agora a Igreja também vem, a seu modo, contestar. Para mim, é claro o seguinte: se perdemos 3 feriados, então fiquemos com o 1º de Dezembro. O 5 de Outubro é de todos o menos importante, não porque a República não seja importante, mas porque ela foi implantada pela 1ª República, um regime que fracassou. No 1º Dezembro celebramos a soberania nacional, sem divisionismos internos. Nele somos chamados a acreditar que Portugal é uma teimosia viável. E essa é a teimosia que mais vale a pena e a que mais convém a Portugal.

A luta é ideológica cerrada e corajosa.  Antes fui dizendo que sim, entusiasmado, e arregacei as mangas para  construir a «velha escola». Mas eis que chegam para dar cabo do ensino artístico. Levaram todos e agora querem-me levar a mim. Dos meus colegas de luta ninguém abriu a boca. Porque afinal o ensino artístico é tendencialmente de «esquerda», não é essencial, nem estruturante, nem inerente ao conhecimento científico, dizem eles porque ouviram dizer. Em suma, a revisão curricular tem a marca da «direita», dizem uns e outros. Mas tanto a «esquerda» como a «direita» foram tirando, nos últimos anos, horas ao ensino artístico ou lá o que aquilo ainda é.
A Faculdade de Arquitectura do Porto é das melhores escolas de arquitectura do Mundo. Deu recentemente dois prémios Pritzker a Portugal –  Siza Vieira e Souto Moura, coisa que alguns países desenvolvidos ainda sonham mas não têm. No entanto assenta o seu ensino no saber formal e técnico e na relação reverencial  mestre-aprendiz.  
Se tirássemos desta discussão os sindicatos e alguns preconceitos ideológicos, o ensino artístico talvez pudesse caminhar pelo próprio pé e ganhava a escola do conhecimento e, claro, do ensino artístico.  Está na hora de abrir a discussão sobre o ensino da história de arte a partir dos primeiros níveis de ensino ou, por exemplo,  juízos de valor sobre a cultura visual contemporânea. Todas as mensagens culturais baseadas na imagem, a mais promissora mudança da forma de comunicar desde a invenção da imprensa, estão todas entornadas para a esquerda.  Porque só os «maus» é que sonham com isto, enquanto nós sonhamos com os «maus».
Um conjunto de profissões como a arquitectura, o urbanismo, a moda, o design, o cinema e a televisão, a publicidade, ou alguma criatividade ligada ao desenvolvimento científico e tecnológico sustentam-se mais no pensamento visual  do que nos tais saberes fundamentais e estruturantes. Afinal o que tinha a Apple de especial para ganhar a guerra comercial à Microsoft? Um elevado discernimento lógico-matemático e linguístico? Ou a percepção do impacto visual do produto no consumidor? Vou escrever para o Ministério da Educação, talvez me «ouçam»…

O Público relata hoje o caso de um homem julgado pela tentativa de roubar um champô e uma embalagem de polvo num supermercado, no valor de 25,66 euros. Apesar do furto não ter sido consumado “a cadeia de supermercados não desistiu de queixa, obrigando o Ministério Público a avançar com um acusação, já que se trata de um crime semipúblico.”

Julgaríamos que estes supermercados estariam interessados em marcar uma posição moral, independentemente dos custos que teriam que suportar, mas ficamos estupefactos ao saber que: “As custas deste tipo de processos são suportadas pelo Estado podendo chegar às centenas de euros. No caso específico do sem-abrigo, os custos são ainda mais elevados já que é necessário que a Polícia de Segurança Pública o notifique pessoalmente, precisamente por ele não ter residência para onde sejam enviadas as notificações.”

Se é o Estado que suporta os custos, a que propósito é que as empresas lesadas iriam desistir de apresentar queixa? Esta situação não podia ser mais errada. Primeiro o Estado cria os incentivos para as empresas entupirem os tribunais e depois queixa-se que os tribunais estão entupidos, que faltam meios e a ladainha do costume.

Este caso de justiça é apenas um exemplo particular neste sector, mas é chocante o número de situações que existem de problemas que são criados pelo próprio Estado em múltiplos sectores, devido à existência de incentivos errados. Em vez de o Estado ajudar a resolver os problemas naturais da vida, é o próprio Estado a criar novos problemas. É estranho que exista em Portugal uma tão forte tentação para a intervenção do Estado, quando o nosso Estado, tantas vezes, ao intervir, cria mais problemas do que os que resolve. Para além disso, primeiro pagamos impostos para sustentar um Estado que cria problemas e depois pagamos mais impostos para resolver os problemas que o Estado criou. Acabar com a situação denunciada aqui é que conduziria a uma das tais diminuições estruturais da despesa pública.

A blogosfera tem sido inundada por posts de excelente qualidade sobre um projecto de lei da autoria da ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a denominada PL118, ou seja, a lei da cópia. O João Caetano Dias elabora aqui uma excelente explicação sobre o que está em causa nesta lei. Basicamente esta lei pretende taxar de uma forma escandalosa aparelhos como discos, pens ou impressoras, por exemplo, a pretexto dessa taxa ir parar aos artistas pelo seu eventual uso indevido. Ou seja, se eu comprar um disco externo para guardar as minhas fotografias ou os meus documentos de trabalho, estarei a contribuir para a pagar uma taxa extra, só porque o estado acredita que eu vou utilizá-lo para pirataria. O mesmo se aplica a uma impressora: se eu comprar uma para imprimir os meus trabalhos académicos, estarei a pagar uma taxa porque o estado acha que estou a copiar ilegalmente livros. No fundo, esta lei é um roubo à descarada. E conforme pode ler no post do JCD, as taxas são bem elevadas. Na primeira apresentação desta lei no Parlamento, todos os partidos, sem excepção, mostraram-se agradados, tendo ela baixado à comissão da especialidade. No entanto, depois desse dia tem vindo a desenhar-se uma verdadeira contestação na rede, pois toda a gente percebeu que esta lei tem um objectivo único: extorquir dinheiro aos cidadãos e às empresas para o oferecer à Sociedade Portuguesa de Autores. E, curiosamente, ninguém tem aparecido a dar a cara por ela. A maioria PSD/CDS tem aqui uma boa oportunidade de colocar bom senso no Parlamento, e rejeitar liminarmente este roubo proposto pelo Partido Socialista. Será que há força na maioria para contrariar esse poderoso lobby que conseguiu colocar os cinco partidos de acordo numa matéria destas? 

Dentro de dias vai ser votada a alteração da Lei da Procriação Medicamente Assistida. A consagração das "barrigas de aluguer", em particular, é um tema polémico e que divide as opiniões.

O CDS foi desde a sua fundação e, ao que parece até ontem, um Partido comprometido com estas questões que desafiam o seu humanismo personalista.

De repente, parece ter sido assolado por uma onda de secretismo e não toma posição sobre os grandes temas que distinguem a sua identidade. Não convoca órgãos, não discute, não vota, nem sim, nem não. Nuno Magalhães, o rosto do Partido para a segurança, parece agora prezar pouca. É cada um por si. E ninguém a zelar pelo seu eleitorado.

A prudência aconselharia outra cautela. É que isto pode deixar marcas fundas. E nos últimos dias já chega, não?!

Já há quem se prepare para ultrapassar a limitação de mandatos nas eleições autárquicas de 2013, candidatando-se à Câmara vizinha. Não é uma solução ilegal, embora rompa por completo com o objectivo da lei de limitar os mandatos políticos. É, contudo, politicamente inaceitável que os partidos apoiem estes candidatos. Espero que o PSD e o CDS, depois da recente perda de capital político com as nomeações na EDP, tenham bem presente a importância da legitimidade na política.

A Ana e o João são casados há dez anos. Ela é advogada e ele engenheiro de telecomunicações. Estão bem na vida e são felizes no casamento. Como muitos outros casais o sonho da Ana e do João é ter um filho. Como a Ana não consegue engravidar passou a ser acompanhada por médicos e o casal procura ter um filho através de técnicas de procriação medicamente assistida. Embora não ponham de parte a adopção a a Ana e o João sentem um apelo genético que os leva a tudo procurar para conseguir gerar um filho biológico. Os médicos no entanto não têm duvidas, a Ana tem um problema no útero que impossibilita que qualquer gravidez vá avante. O problema no útero não permite que a Ana engravide e a solução estaria na possibilidade de uma outra mulher ceder o seu útero para a implantação de um óvulo já fecundado.

É aí que aparece a Maria, amiga da Ana desde os 11 anos a Maria tem dois filhos, acompanha a angústia do casal dos últimos anos e disponibiliza-se para substituir a Ana na gestação de um filho durante os nove meses da gravidez.

A Ana e o João não podem estar mais felizes, a Maria é a pessoa ideal É calma, responsável, não fuma, não bebe, tem uma vida calma e dois filhos amorosos. O casal decide ir em frente com o projecto e é celebrado o contrato gratuito previsto na legislação aprovada em 2012 pelo parlamento. Tudo corre bem, a gravidez é acompanhada de perto pelo casal e sobretudo pela Ana que diariamente passa horas com a sua amiga Maria. Às nove semanas a Maria vai fazer uma ecografia de acompanhamento e o casal acompanha-a.

Sucede que a Maria a Ana e o João levam um murro no estomago quando se apercebem que o bébe, o seu bébe, tem uma deficiência evidente pois não tem uma das mãos e as medidas do corpo indiciam que pode ter mongolismo. Os médicos não conseguem assegurar e aconselham a realização de mais testes que em relação ao mongolismo não são conclusivos. Na melhor das hipóteses o filho nascerá sem uma mão e, na pior, terá outras deficiências.

A Ana e o João estão confusos, de um momento para o outro o sonho passa a pesadelo. Depois de muito pensarem decidem realizar um aborto e avançar para um processo de adopção.

O problema é que a Maria não concorda com a decisão e tenta convencer os seus amigos a reverem a posição. A relação entre os três degrada-de rapidamente e a Ana precisa de apoio psocilógico. O João não tem dúvidas de que a Maria não está a cumprir com o contrato e recorre aos Tribunais para interromper a gravidez. Entretanto a gravidez avança e a Maria recusa-se a realizar qualquer aborto declarando, perante a posição dos progenitores, que assumirá o bébe que entretanto sente como sangue do seu sangue. O assunto acaba nos Tribunais e divide a opinião pública. Os Tribunais decide que ninguém pode ser sujeita a um aborto contra a sua vontade. A Maria vê assim reconhecido o seu direito de não lhe ser imposto um aborto que poderia colocar em causa a sua integridade física.

Nota: Este post retrata uma situação totalmente possível e que não é sequer prevista nos projectos apresentados pelo BE, PS e, (pasme-se) PSD. Os projectos que foram apresentados não tratam minimamente o estatuto da mãe de substituição e são totalmente irresponsáveis podendo causar situações como a retratada ou muito piores.

O Cachimbo não pára. Com a abertura do mercado, em Janeiro, depois de umas boas cachimbadas à lareira, concordámos em reforçar o plantel. O craque desta vez chama-se Ricardo Roque Martins. Não é de Braga, como o nosso outro Ricardo, mas estudou arquitectura lá por perto, na Universidade do Porto. A melhor do país, diz ele, e nós acreditamos. Talvez por isso lhe perdoemos gostar de azul. Há coisas piores, como dizia um camarada de blogue, com tendências mais centralistas. Mas eu, que o conheço há muitos anos, sei que o Ricardo vai brilhar por aqui, com desenhos e ideias originais. Para além de ser um arquitecto com obra feita (ver aqui o portefólio), o Ricardo gosta de educação e pedagogia, ou não fosse ele professor de várias artes. Mas fala do que sabe, porque é um artista de mão cheia. Apaixonado por banda desenhada e pelas letras, quando o pincel está para aí virado. Bem vindo Ricardo. Espero que sejas feliz por aqui.  

Parece que as mais altas instâncias europeias consideram que a Grécia deverá sair do euro em algum momento dentro dos próximos meses. Quando isso acontecer, é possível – mas não necessário – que Portugal saia também do euro, talvez alguns meses depois.

Neste momento, considero que todos os portugueses devem “subscrever” um seguro contra essa eventualidade, tal como fazem um seguro contra o incêndio da sua própria casa. Quando se compra este seguro, o que nos move não é a expectativa de que a nossa casa sofra um incêndio nos próximos meses, um acontecimento com uma probabilidade muito baixa, mas sim a perda gigantesca que sofreríamos se a nossa habitação ardesse. A esmagadora maioria dos portugueses vive toda a sua vida sem sofrer qualquer incêndio nas suas casas mas, mesmo assim, a maioria de nós tem um seguro contra incêndio.

A probabilidade de Portugal sair do euro em 2012 é muito superior à probabilidade de termos um incêndio nas nossas casas durante toda a nossa vida. Por este motivo é que considero que todos os portugueses deveriam “subscrever” o tal seguro contra a saída do euro.

Quais são as consequências imediatas de Portugal sair do euro? A nova moeda portuguesa, o cruzado, sofreria uma desvalorização face ao euro de, pelo menos, 20%. Todos os depósitos bancários seriam imediatamente transformados em cruzados, perdendo, pelo menos, 20% em valor. Todos os depósitos ficariam imediatamente indisponíveis durante algum tempo (dias? semanas?) e não haveria notas e moedas de cruzados, porque o nosso governo e o Banco de Portugal não consideram necessário estarmos preparados para essa eventualidade.

O mais provável é que a saída do euro fosse anunciada numa sexta-feira à tarde, havendo apenas o fim-de-semana para tratar da mudança de moeda. Logo na sexta-feira os bancos retirariam todas as notas de euros das máquinas de Multibanco e quem não tivesse euros em casa ou na carteira ficaria sem qualquer meio de pagamento.

Durante algumas semanas (ou mais tempo) teríamos um colapso do sistema de pagamentos e, provavelmente, também um corte nos fornecimentos. As mercearias e supermercados ficariam incapazes de se reabastecer, devido às dificuldades associadas à troca de moeda.

Este “seguro” de que vos falo, contra este cenário catastrófico, não pode ser comprado em nenhuma companhia de seguros, mas pode ser construído por todos os portugueses, estando ao alcance de todos, adaptado à sua realidade pessoal.

O que recomendo é algo muito simples que – todos – podem fazer. Ter em casa dinheiro vivo num montante da ordem de um mês de rendimento e a despensa cheia para um mês. Esta ideia de um mês de prevenção é indicativa e pode ser adaptada à realidade de cada família.

Não recomendo que façam isso de forma abrupta, mas lentamente e também em função das notícias que forem saindo. De cada vez que levantarem dinheiro, levantem um pouco mais do que o costume e guardem a diferença. De cada vez que dizerem compras tragam mais alguns produtos para a despensa de reserva. Aconselho que procurem produtos com fim de validade em 2013 ou posterior mas, nos casos em que isso não seja possível, vão gastando os produtos de reserva e trocando-os por outros com validade mais tardia. Desta forma, sem qualquer ruptura, vão construindo calmamente o vosso seguro contra o fim do euro.

Mas se, entretanto, a Grécia sair do euro, o caso muda de figura e é necessário acelerarem a constituição das vossas reservas. Se surgirem quaisquer outras notícias que indiquem algo de mais grave, darei aqui conta disso e actualizarei estas recomendações.

Quanto custará este seguro? Pouquíssimo. Em relação ao dinheiro de reserva, o custo é deixarem de receber os juros de depósito à ordem que, ou são nulos, ou são baixíssimos. Em relação aos produtos na despensa de reserva, é dinheiro empatado, que também deixa de render juros insignificantes.

Quais são os benefícios deste seguro? Se o euro acabar em 2012, como prevejo, o dinheiro em casa não se desvaloriza, mas o dinheiro no banco perderá, no mínimo, 20% do seu valor. Para além disso terão o benefício de poder fazer pagamentos no período de transição, que se prevê extremamente caótico. A despensa também vos pode prevenir contra qualquer provável ruptura de fornecimentos, garantindo a alimentação essencial no período terrível de transição entre moedas. Parece-me que o benefício de não passar fome é algo de significativo.

E se, por um improvável acaso, a crise do euro se resolver em 2012 e chegarmos a 2013 com o euro mais seguro do que nunca? Nesse caso – altamente improvável – a resposta não podia ser mais simples: basta depositar no banco o dinheiro que têm em casa e ir gastando os produtos na despensa à medida das vossas necessidades. 

(Continua aqui.)

Timor-Leste vai ter um ano de 2012 decisivo para a sua viabilidade económica como país. Enquanto nação em construção vai continuar muito dependente dos recursos que conseguir mobilizar para educação e infraestruturação, recursos que poderão ter duas origens: a ajuda externa; ou os proveitos dos seus recursos energéticos.

Timor-Leste e a Austrália dividem enormes reservas de gás – o campo de Greater Sunrise. Mas somente 20% do campo está em território australiano, de acordo com os limites marítimos definidos pela lei internacional, direito marítimo que em 2002 Camberra mandou às urtigas. Os timorenses foram “voluntariamente" esbulhados dos seus legítimos direitos (há quem diga que foram só coagidos), quando aceitaram dividir 50/50 os impostos e os royalties dos recursos do gás de Greater Sunrise, e a abdicar de qualquer queixa judicial nos próximos 50 anos, relativamente aos limites fronteiriços do campo. Mas felizmente, tem resistido à pretensão das empresas do consórcio de, também, processar o gás num terminal flutuante ou em território australiano, dispensando qualquer investimento em Timor – um terminal de liquefacção de gás. Um golpe de misericórdia para este jovem país: nem investimento, nem energia para o desenvolvimento.

Espero que Timor-Leste não ceda a mais esta pretensão, e faça vingar a sua vontade, caso contrário aguente firme o impasse até ao início de 2013, quando ambas as partes tiverem o direito de cancelar o acordo original (se a produção de gás ainda não estiver em curso). Podemos até imaginar que, pelos confins da Ásia, não faltem outros e fortes interessados a emparceirarem com Timor.

É uma questão de princípios e valores, mas é também, se necessário fosse, mais uma evidência da menoridade cultural de alguma pretensa direita, pela facilidade com que se deixa subjugar por credos e utopias sociológicas da esquerda benfazeja e fracturante.

Entre espiões e maçons, no intervalo do debate das nomeações e imediatamente antes da próxima avaliação do triunvirato, o nosso parlamento propõe-se legislar sobre barrigas de aluguer, sem um debate sério na sociedade, como se fosse um assunto corrente, sem relevo ético e social.

Tenho o maior respeito pelos casais que procuram ter filhos biológicos e experimento na minha família as angústias de quem procura solução para um projecto de amor.

Todavia, tenho as maiores dúvidas que a solução das barrigas de aluguer, prevista nos vários projecto que estão em discussão no parlamento não crie problemas éticos e sociais muito mais graves que os problemas que visa resolver. E o que está em causa não é sobretudo se o casal é composto por pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente mas, mais importante, determinar o estatuto da "mãe de substituição" e as consequências da sua relação com o filho que vai nascer.

Nem a maternidade pode ser vista às fatias, nem o legislador pode apagar os nove meses de desenvolvimento que uma criança experimenta e partilha no ventre da "mãe de aluguer". Esses nove meses, por mais artigos e disposições que a lei estabeleça, por mais contratos que sejam assinados, poderão acompanhar para sempre a vida de dois seres humanos, independentemente do que estabeleçam os diplomas e os parlamentos.

A um impulso genético natural que devemos respeitar e ajudar nem tudo podemos impor, independentemente da sua natureza voluntária inicial. Há coisas na vida não podemos mudar ou apagar. A maternidade não decorre de um decreto e os bebes não são trazidos pelas cegonhas.

PS - Aparecem notícias de que o PSD também vai apresentar uma proposta no mesmo sentido, e de que o CDS não tem ainda posição definida. Não é esta a tradição dos dois partidos e espero, pelo menos no CDS, que a sua Comissão Política Nacional possa debater o tema e pronunciar-se sobre a matéria, antes dos diplomas serem votados.