… apenas tendo padecido, por serem feitas mesmo a quente, ainda sem ter consultado todos os números, de uma estimativa mais fofinha sobre o potencial impacto das medidas no grupo de EVT.

Jornal de Notícias, 13 de Dezembro de 2011

Uma reforma ou uma etapa?

O que se esperava ser uma reforma curricular foi apresentada pelo MEC como uma “revisão” e apenas uma etapa que “abre caminho a reformas curriculares mais profundas” a desenvolver no futuro.

O que significa, desde logo que se fica sem saber para que serve ao certo o debate público que agora é aberto, pois o que nos é proposto é algo a caminho de um objectivo que permanece desconhecido, para além da formulação vaga repetida por todos os governos e todos os ministros que será a caminho de amanhãs que nos sorrirão de tanto sucesso que imaginar é difícil.

Mas, apesar da indefinição quanto ao horizonte temporal das medidas a aplicar, a proposta que temos para discussão levanta diversas questões que se poderão sistematizar, de forma simplista, da seguinte forma:

No plano da estruturação curricular, o anunciado combate à dispersão curricular não acontece no 2º ciclo e é feito no 12º ano sob a forma do corte de uma disciplina sem compensação no reforço das restantes. Apenas no 3º ciclo se procede a uma concentração do currículo, com a recuperação (e não reforço) de horas lectivas para as disciplinas sacrificadas na reforma curricular de há uma década.

No plano pedagógico, as alterações são num sentido conservador, em especial no 3º ciclo, de reforço de um núcleo duro do currículo em detrimento das áreas curriculares não disciplinares, cuja utilidade foi bastante contestada.

No plano da gestão dos recursos humanos, a presente proposta terá consequências dramáticas nas escolas, em especial no caso do 2º ciclo do Ensino Básico em que estarão em risco cerca de 15% dos professores em exercício, a esmagadora maioria deles dos quadros. O que poderá significar uma situação de mobilidade para perto de 5000, metade ou mais do grupo de EVT. No caso do 3º ciclo e Secundário, o impacto é menor, com o alargamento da escolaridade para 12 anos a ser feito com base em rearrumações de que ainda não é possível prever a extensão. E neste particular irão fazer-se sentir de forma decisiva os poderes quase discricionários que as actuais direcções têm na distribuição dos horários disponíveis.

Isto significa que se aproxima um período de recrudescimento da instabilidade nas escolas que dificilmente se poderá traduzir numa melhoria do trabalho desenvolvido com os alunos.