Revista de imprensa (23/1/2012)

• «O homem que inúmeras vezes apareceu perante os portugueses exigindo que se falasse verdade não falou verdade. O homem que afirmou solenemente que quem o acusava de condutas menos próprias na condução de alguns negócios particulares teria de nascer dez vezes para ser mais sério do que ele não foi sério. (...)
  O homem frontal, que faz gala de que a sua vida seja um livro aberto, omitiu. Omitiu ou disse uma meia-verdade, que como toda a gente sabe é sempre uma redonda mentira, quando, sem um pingo de vergonha, fingiu ter de livre e espontânea vontade prescindido do seu salário como Presidente da República. Todos nós sabemos que lhe estava vedado por lei acumular as suas pensões com esse salário. Decidiu omitir que a escolha que fez foi entre receber cerca de dez mil euros mensais das reformas ou aproximadamente sete mil de salário.

Cavaco vaiado

Na abertura da «Guimarães Capital Europeia da Cultura», o presidente da República portuguesa foi vaiado (vídeo via João José Cardoso). O presidente da Comissão Europeia (e putativo candidato a presidente da República) também. Há uma certa ruptura entre os «de cima» e os «de baixo». Esperemos que alguém o compreenda.

O que o Álvaro escreveu

O livro "Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional", escrito por Álvaro Santos Pereira, actual Ministro da Economia e do Emprego, tem uma página que merece especial destaque.

É a página número 511:

É engraçado como o discurso é diferente antes e depois de chegar ao poder...

Crítica Injusta

Agora ninguém mais pode acusar o PS de ser «de direita quando está no governo, e de esquerda quando está na oposição».
Neste momento, em particular na resposta à mais recente desgraça concertação social, é difícil identificá-lo como um partido de esquerda. E consta que está na oposição (poucos diriam).

Também no Imprensa Falsa

A propósito da referência feita pelo Ricardo Alves, não resisto a colocar aqui também o cartoon no mesmo blogue a propósito da recente concertação social:

Revista de blogues (21/1/2012)

• «A Presidência da República emitiu esta sexta-feira à noite uma nota a agradecer ao indivíduo que pagou um bolo de arroz e um sumo ao Presidente, depois de o encontrar em Santo Tirso, à porta de uma pastelaria.
  
  
  Cavaco estava apenas de passagem para uma inauguração, mas o indivíduo tinha acabado de ver nas notícias as declarações do Presidente, onde lamentou que o que ganha não chega para fazer face às despesas.
  
  
  «Tinha acabado de ver nas notícias e quando saio à rua, dou de caras com ele. Disse-lhe logo que dinheiro não dava, porque depois ele gastava tudo no BPN, mas aceitei pagar-lhe um bolo e um sumo», relata o indivíduo: «Os olhos do Presidente arregalaram e só me perguntou se o sumo podia ser néctar.»
  
  
  Na nota da Presidência da República pode ler-se que «o Presidente da República ficou muito comovido com a oferta daquele cidadão e com o tamanho do bolo de arroz, que chegou para a Primeira Dama».» (Imprensa Falsa)

A importância de uma cidadania atenta - I

Olhemos para o panorama político dos Estados Unidos da América. O que é que pensaria um eleitor de esquerda e de direita do facto do estado dar vários milhões em subsídios à indústria petrolífera?

O eleitor de esquerda seria claramente contra: afinal de contas, quando faltam recursos para as escolas, para os serviços públicos mais elementares, quando existem pessoas na miséria, estar a usar esses recursos para favorecer um conjunto de indústrias cuja actividade contribui para a degradação do meio ambiente é «juntar o insulto à injúria».

O eleitor de direita também seria claramente contra: com o país a endividar-se mais em cada ano, e sendo os impostos sobre os pequenos e grandes negócios a seu ver excessivos, seria ainda mais grave uma intervenção do estado na economia que inevitavelmente distorce o funcionamento do mercado livre.

Havendo uma posição comum por grande parte do eleitorado que ultrapassa o posicionamento ideológico, é expectável que num sistema democrático nem um tostão seja usado pelo estado para subsidiar as empresas petrolíferas, certo?
Errado: entre 78 e 150 mil milhões de dólares todos os anos são gastos em subsídios a esta indústria. Para dar uma ideia da dimensão do gasto, posso dizer que se poderiam construir todos os anos 15-30 aeroportos como o que tem dado tanta polémica cá em Portugal. Ou que o maior projecto científico internacional (que inclui aos EUA, a Europa, o Japão, a Coreia do Sul, a Rússia, a China e a Índia), também na área da energia, custará ao longo dos 30 anos estipulados (incluindo construção e operação) cerca de 15-7% desse valor, e existem dificuldades políticas fortes para manter o seu financiamento.

Por um lado, existe um consenso entre os eleitores que ultrapassa o posicionamento ideológico, e por outro lado um conjunto de políticas efectivamente seguidas que vai no sentido diametralmente oposto. Como explicar esta discrepância?

O que acontece é o seguinte: nos EUA uma empresa pode, legalmente, dar contribuições de campanha para as eleições individuais dos diferentes candidatos a membros da Câmara dos Representantes do Senado. Tomemos um congressista em particular, com vontade de ser reeleito: ele sabe que terá acesso a mais fundos para a sua campanha caso vote favoravelmente à criação/aumento de subsídios para estas empresas. Por outro lado, sabe que os eleitores atentos vão penalizá-lo nas urnas por tomar uma decisão que não os agrada. Se a sua preocupação exclusiva é a reeleição, ele terá de reflectir sobre o que é que lhe custa mais votos: abdicar de fundos de campanha que podem ser usados para comprar anúncios, cartazes, telefonemas, e outras ferramentas de persuasão que tais; ou abdicar directamente dos votos de eleitores atentos e informados que deixarão de votar nele por causa desta decisão.

Quanto maior for a proporção de eleitores atentos e informados, menos peso têm anúncios e cartazes, mais peso têm as decisões efectivas dos congressistas naquilo que são os seus resultados eleitorais. Mas esta proporção é tão baixa, que grande parte dos votos dos congressistas são contrários à vontade do seu eleitorado.

Seja nos EUA ou em Portugal, os grupos de interesse conseguem lucrar à custa do desinteresse dos cidadãos, prejudicando-os.

Por outro lado, se um político honesto defender o interesse comum dando menos importância às contribuições de campanha ou outro tipo de «ajudas» que os interesses privados podem propiciar, é num ambiente de eleitores informados e atentos que triunfa, e num ambiente de eleitores indiferentes e desinteressados que fracassa. Todos nós que criticamos os políticos profissionais temos de ter bem presente que se são desonestos e incompetentes a culpa é da falta de informação e interesse do eleitorado - é nossa.

O preço que um cidadão paga pelo seu desinteresse em política é elevado. Manifesta-se nestas questões concretas, e o seu alcance ultrapassa os aspectos financeiros: desde a economia, o emprego, a educação, a saúde até às liberdades fundamentais, se os cidadãos não se interessam acabam por sair derrotados.

Platão dizia «O preço que os homens bons pagam pela sua indiferença à política é serem governados por homens maus». Em diferentes sociedades no espaço e no tempo, se existe um sistema democrático, esta frase é verdadeira.

Não havia necessidade

De o PS votar a favor no voto de pesar pela morte de Fraga Iribarne.

Bendit vs Viktor Orban

Grande Bendit.

Dia 21 às 15h, no Marquês

É por estas mentiras e por muitas outras razões que estarei com os manifestantes este Sábado a partir das 15h no Marquês de Pombal.

É evidente que a culpa é do senhor da esquerda

À esquerda na fotografia: não à esquerda em política. O dito senhor parece apostado em tudo para entrar num governo de coligação alargada com o seu amigo de juventude, parceiro de jantaradas e homólogo jotinha (o da direita), e arrastar para lá o partido que tristemente lidera. A sua "oposição" é a coisa mais patética que temos visto em Portugal: se queremos oposição vinda do PS, temos que contar com deputadas independentes. E agora temos este triste "acordo" de concertação social, que consagra a mais grave recessão social em décadas. Como bem nota o Pedro Viana, "é óbvio que João Proença, militante do PS, e a UGT, só se atreveriam a assinar este acordo se os dirigentes do PS lhes tivessem previamente assegurado que iriam efectivamente ficar calados perante a maior desregulação das relações laborais desde o 25 de Abril." Será que o PS quer ser mesmo oposição? Para onde vais, PS?

A UGT no seu labirinto ou o "mea culpa" dos dirigentes da CGTP

CGTP pondera processo-crime contra a UGT

«Levou o aceno para a modernidade»

Uma interessante sátira da Onion em relação ao «importante» papel dos monarcas nas democracias modernas:

            

A CGTP no seu labirinto

Segundo declarações de João Proença à Antena 1 - reproduzidas pelo Público - houve vários dirigentes comunistas de topo da CGTP que o incentivaram a permanecer nas negociações. Sendo que dificilmente o acordo poderia ter sido pior para os trabalhadores caso a CGTP não tivesse abandonado a concertação social, é difícil perceber como se pode achar que se ajuda os trabalhadores batendo com a porta reunião atrás de reunião, sem excepção. Aparentemente, há muita gente na CGTP a concordar comigo.
É um bom sinal e um mea culpa dos dirigentes, que talvez augure algo de bom para a renovação da direcção que se aproxima.

Olha, uma instituição que funciona

• «A Comissão Nacional de Protecção de Dados notificou nesta quarta-feira a Optimus de uma multa elevada, que poderá ir até aos 7,5 milhões de euros, na sequência do caso do jornalista espiado pelos serviços secretos, noticia a edição online do “Expresso”.» (Público; também no Expresso)

E a Procuradoria Geral da República? Faz o quê?

O ministro do pastel

Num discurso memorável, Álvaro Santos Pereira apontou o pastel de nata como desígnio nacional. Estou com ele: a pastelaria lusitana é exportável e merece a internacionalização, dos ovos-moles de Aveiro aos fofos de Belas, passando pelos pastéis de Tentúgal e pelas pinhoadas de Grândola, sem esquecer os mil-folhas e ainda aqueles bolinhos algarvios com formas e cores engraçadas. Todavia, e fazendo um esforço para não ser injustamente satírico, tenho duas coisas a dizer ao ministro.

Primeiro, que a ideia geral é boa mas o exemplo é péssimo: a cadeia de frangos Nando’s, citada por ele como modelo de empreendedorismo português (emigrado), já comercializa o dito pastel, que aliás é bem vendido (por portugueses) nas maiores capitais europeias e gozou de várias campanhas promocionais.

Segundo, e embora nada me mova contra a nobre profissão de pasteleiro, que tantas pequenas alegrias gustativas me tem proporcionado na vida, a verdade é que a um país europeu se pede mais ambição. Vejamos: a Índia e a China, beneficiando de enormes mercados internos em expansão e de recursos naturais, apostam em software, energias renováveis e inovação científica e tecnológica. Álvaro, apoiado pelo próprio primeiro-ministro, propõe-nos a aposta no pastel de nata. E o crescimento de uma economia baseada essencialmente em pastéis de nata será, previsivelmente, um grande pastel.

(Publicado originalmente no i.)

Revista de imprensa (18-01-12)

O antigo secretário-geral da UGT Torres Couto considera que o acordo de Concertação Social que esta central sindical vai assinar hoje poderá ser a sua “certidão de óbito”, caso não haja contrapartidas para os trabalhadores para além das conhecidas.

Por seu lado, a antiga ministra do Trabalho Helena André lamenta que com este acordo se ponha fim à ideia de flexissegurança, que tinha sido uma das bandeiras dos governos PS de José Sócrates, enquanto Carvalho da Silva realça que o documento mostra que o Estado está apenas ao serviço dos empresários.

“Custa-me a aceitar que uma central sindical avalize um conjunto de medidas, todas elas viradas contra aqueles que representa”, disse Torres Couto ontem à tarde na TVI24. “Sempre tive a concepção de um acordo como um exercício de contrapartidas para todos os lados sentados numa mesa, anotou.

“Se efectivamente nas 50 páginas do acordo não houver contrapartidas específicas àquilo que foi noticiado como grandes consensos obtidos, penso estar mais perto da posição da CGTP do que da posição da central sindical que ajudei a fundar, disse ainda.

Para Torres Couto, a UGT ficará numa “situação extremamente delicada” caso haja “manchas alargadas de contestação nos locais de trabalho a este acordo”. “Poderá ser uma certidão de óbito para a central sindical”, avisou.

Viva a República. Ou não?

O documento final da concertação social fala em «reduzir em três a quatro feriados». Como é matematicamente impossível que «três a quatro» seja entre três e quatro, deve ser «três ou quatro». Entretanto, os media diziam hoje de manhã que o 5 de Outubro se manteria como feriado. Logo, seriam três. Mas a ICAR reagiu com «ameaças» (sic): na perspectiva dos clericais, os feriados «religiosos» são deles e não da República (e parece que o 5 de Outubro lhes causa especial irritação...). Enfim, hoje à tarde o governo já mandou dizer que o número é par. Não se sabe é se é dois ou quatro. Sendo que dois não é incluído no acordo e quatro eliminaria também o 5 de Outubro. Ou não?

Fraga Iribarne

1. Em 19 de Abril de 1963, ministro da informação, integrou o conselho de ministros que poderia ter perdoado a condenação à morte do comunista Julián Grimau. Votou a favor da morte e Grimau foi executado no dia seguinte.
2. Em 1975, ministro do interior, declarou que as ruas eram dele («La calle es mía!»). No ano seguinte, a polícia carregou sobre grevistas em Vitória matando cinco e ferindo centenas, e olhou sem nada fazer durante o ataque terrorista à manifestação carlista de Montejurra.

Patriotismo é pedir recibo

Um país como o nosso que exporta tantos produtos interessantes (da cortiça ao vinho) e com qualidade, confesso que me dá asco essa conversa do "compre nacional". Se os outros países fizessem o mesmo íamos lavar os pés com vinho e deixar o CDS cortar rente os sobreiros que Nobre Guedes e Assunção Cristas pouparam. Separo esta questão do debate muito válido de taxar produtos em função da distância onde foram produzidos, por razões ecológicas.

Se quisermos ser uns grandes patriotas o melhor serviço que temos a fazer pelo país é pedir SEMPRE o recibo. Mas aí o patriota que há em nós perde logo a mesma garganta que se inflamou com o slogan "compre nacional". Em publicação recente, o Observatório de Economia e Gestão de Fraude estima em cerca de 42,7 mil milhões, ou 24,8% do PIB, o volume da economia paralela em 2010. A média estimada da economia paralela entre os países da OCDE é de 16,4 % do PIB. Se estas transações pagassem um imposto médio de 20% no nosso país, o défice em 2010 teria sido de 2,8% em vez de 8,6%. É esta a dimensão do roubo.

Como perder o combate contra o terrorismo

Na década desde o 11 de Setembro, muitos foram os que abandonaram a defesa dos Direitos do Homem para encontrarem desculpas para a invasão de privacidade, as detenções ilegais e a tortura. Moralmente, deram razão a Bin Laden e legitimaram-no. E a «eficácia» que alegavam para os seus métodos expeditos também impossibilitou que o combate às redes terroristas islamistas fosse, autenticamente, eficaz.

Demonstrou-se hoje, mais uma vez, que os que defendem a tortura e a ilegalidade são uns cretinos que, na realidade, ajudam e protegem os terroristas. E demonstrou-se porque o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem negou a extradição de Abu Qatada do Reino Unido para a Jordânia, com o límpido fundamento de que  o julgamento não seria justo pois utilizaria testemunhos obtidos sob tortura. Abu Qatada, palestino nascido na Jordânia, é considerado o «líder espiritual» da Al-Qaeda na Europa. Uma «espiritualidade» que inclui entusiasmar e recrutar jovens para o terrorismo. E continua sem ser julgado em tribunal, graças à «inteligência» daqueles que entenderam que para apanhar quem viola os Direitos do Homem era necessário... violar os Direitos do Homem.

O "Cinco Dias" já tem o seu Soares dos Santos

O grupo Jerónimo Martins, de Soares dos Santos, foge a pagar os impostos em Portugal. No Cinco Dias, pelos vistos, há quem concorde. É que não há diferença nenhuma entre a atitude de Soares dos Santos e a que Ricardo Santos Pinto propõe: só a escala de dinheiro envolvido. Mas o princípio é exatamente o mesmo. Depois de ter exportado um dos seus fundadores para o gabinete de Miguel Relvas, o Cinco Dias tem agora alguém que comunga as ideias sobre fiscalidade da direita mais liberal.
Tudo isto seria plausível se o Ricardo nos explicasse que modelo de sociedade defende sem o pagamento de impostos. Há quem o defenda, mas não trabalha para o estado como o Ricardo que, recorde-se, é professor do ensino público. Não sei de que disciplina, mas esperemos que não ensine aos seus alunos matérias como fiscalidade.
É claro que também gostaria que os meus impostos fossem melhor aplicados, por este e por todos os governos, e não me agradam nem um pouco as razões que o Ricardo invoca para boicotar o pagamento de IVA. Também não quero que o estado seja delapidado desta forma. Mas fugir aos impostos é justamente o que fazem (porque conseguem) muitos dos mais ricos. Se os mais pobres os imitarem, como sugere o Ricardo, o estado ficará de vez sem dinheiro nenhum. Nessa altura, os primeiros a serem prejudicados serão precisamente os mais pobres. Mas nada disto parece afetar o Ricardo, desde que ele receba sempre o seu salariozinho de professor. A única solução/proposta apresentada é "aprendam a ser justos. Aprendam a governar" (seja o que for que isto quer dizer). Enquanto não "aprenderem a governar", no entender do Ricardo, este professor do ensino público não paga IVA. Tudo isto seria cómico se não fosse tão português.

Que instituição escreveu isto?

«As such, we believe that a reform process based on a pillar of fiscal austerity alone risks becoming self-defeating, as domestic demand falls in line with consumers' rising concerns about job security and disposable incomes, eroding national tax revenues.»

«Faz parte da vossa religião permitir que um homem e uma mulher se sentem juntos num café, por exemplo?»

Resposta: «não». Quem assim responde é porta-voz do partido Al-Nour - que teve uns 25% dos votos nas eleições parlamentares egípcias. Temia-se que a Irmandade Muçulmana ganhasse estas eleições. E ganhou-as, com uns 48% dos votos. Mas o Al-Nour foi a surpresa: com quase um em cada quatro dos votos expressos, surgiu como o segundo maior partido. Trata-se de um partido salafista, que pretende aplicar a chária à moda da Arábia Saudita. Ainda mais integrista, portanto, do que a Irmandade Muçulmana.

Este resultado não é mau, é péssimo. Se na Tunísia os islamistas venceram sem maioria absoluta, no Egipto terão dois terços dos deputados. E em Marrocos, o novo Primeiro Ministro é também um islamista. Num ano, passámos portanto da Primavera árabe ao Inverno islamista. Como diz o porta-voz que «tenta olhar para a cara [da jornalista] o menos possível» e promete mandar as mulheres para casa e os cristãos para o gueto: «chegou o tempo da verdade, e de mostrar aos outros o verdadeiro islão». Alá que os carregue.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

Sobre os mitos da Europa Social

Uma das críticas lançadas às políticas de austeridade em vigor por esta Europa fora é a de que estas representam um ataque à “Europa social” e ao “modelo social europeu”. Mas, a Europa social existiu alguma vez, ou trata-se dum mito?

Um livrinho recente de François Denord e Antoine Schwartz intitulado, L’Europe Social N’Aura Pas Lieu, responde a esta pergunta. Segundo os autores, os pais fundadores do projecto europeu – Richard Coudenhove-Kalergi, Jean Monnet, Paul-Henri Spaak, Robert Schuman, Robert Marjolin, Ludwig Erhard, etc - nunca tiveram a intenção de criar uma Europa social. Todos sem excepção eram liberais, e alguns deles eram discípulos da Sociedade de St Pèlerin, que congregava Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek e que se concentrava em combater o avanço das doutrinas keynesianas. Todos tinham ligações fortes a Washington e a Wall Street. O seu projecto era o de criar um espaco de comércio-livre onde o mercado e os burocratas pudessem dominar, e sem empecilhos democráticos desnecessários. Sobre a Europa social pouco ou nada disseram.

Em 1943, Jean Monnet, que teve uma carreira de banqueiro de Wall Street muito bem sucedida antes de se tornar no “Pai da Europa”, tinha poucas dúvidas sobre as prioridades do projecto : « il est essentiel que soit empêchée dès l’origine la reconstitution des souverainetés économiques ». Em suma, o que importava era o bom funcionamento da mão invisível do mercado.

De resto, Monnet respondeu com algum mau-humor às acusações de que as novas comunidades europeias eram dirigistas: “Lisez le texte du traité et montrez-moi où se trouve le dirigisme dont on l’accuse (...). Le marché sera libre et les industriels seront ce qu’ils ne sont pas en ce moment: libres”.

Os « pais fundadores » podem não ter desejado a Europa social, mas não se pode dizer que não tenham pensado nos eventuais problemas que uma união monetária poderia trazer. Também em 1943, Hervé Alphand, um diplomata francês que foi conselheiro de De Gaulle no exílio (e amigo de Jean Monnet) concebeu um plano de união monetária da Europa. O dito não passava duns três ou quatro parágrafos mal-alinhavados, mas nestes vislumbra-se a filosofia que informa o Pacto de Estabilidade e os últimos « diktats » da dupla Merkozy. Hervé Alphond defendia a adopção duma política comum de finanças públicas e de crédito. Quanto a défices Alphond mostrou bem o que pensava do despesismo de Estado: « il n’est pas concevable qu’une expansion de crédit ou un déficit budgétaire dans l’un des États lui permette de prélever abusivement des richesses à l’intérier des autres États membres ». A Sra Merkel não o diria melhor.