O Insurgente

Num par de dias, descubro que há uns “artistas” portugueses que querem cobrar uma comissão por cada disco que eu compro para guardar o meu trabalho, e que o presidente da república que me emite o passaporte acha muito bem ser uma das excepções à regra que deixou funcionários públicos e pensionistas sem duas pagas. E acha bem porque, diz o “artista”, 1300 euros não suficientes “para pagar as despesas”.  Agora, se me dão licença, vou ali tentar hibernar. Durante umas décadas. Acordem-me quando o ar estiver mais respirável.

Estes têm sido dias esquizofrénicos nas redes sociais. A campanha contra o SOPA gerida pelos «user-generated websites» tipo Wikipedia ou Google  – que iriam ser obrigados a policiar a violação de direitos de autor – conseguiu fazer com que uma larga massa de ferozes pró-regulação do mercado se insurgisse contra uma lei que visa precisamente regulá-lo. Em 48h de intenso marketing, 24h de divulgação de mensagem e outras tantas de blackout, milhões reagiram à mensagem e passaram-na nas redes sociais, fazendo inverter a intenção de voto dos congressistas.

O truque foi hábil e começa a fazer escola em muitas correntes interessadas em tornar a liberdade de mercado popular, furando espessas camadas de tabus económicos e o politicamente correcto.

1. Ignorar o IngSoc. Não dar voz à lei em si – a terminologia usada pelos legisladores funciona como estimulador instantâneo do sentimentalismo pró-regulação. Palavras como protect, prevent, theft of U.S properrty, endanger public health, foreign infringers, dangerous goods or property, etc, teriam feito disparar o instinto intervencionista da opinião pública.

2. Despolitizar a mensagem.  Nunca enquadrar o tema politicamente – referir-se à liberdade do mercado ou fazer oposição aberta ao conceito de «Direito de Autor» ou de «Intellectual Property» correria sérios riscos de criar defesas automáticas contra a argumentação. A wikipedia só referiu o problema dos direitos de autor no fim da campanha.

3. Focar-se nos efeitos da lei. Concentrar toda a perniciosidade da lei nos potenciais efeitos pessoais no opinador, apelando ao sempre eficaz self-interest.

4. Usar bandeiras. É essencial para motivar à divulgação da mensagem introduzir passepartouts que tornem socialmente aceitável a defesa dos seus interesses pessoais – ser um acérrimo defensor da liberdade de expressão contra a censura é sempre consolador.

“(…) we currently have around 40 different types of employment contract. This has to be simplified: one unique full-time contract with common clauses for all new workers, and another to encourage part-time hiring”, Luis de Guindos, Ministro da Economia espanhol, hoje no Wall Street Journal.

Espanha: 40 tipos de contratos de trabalho!! É o que dá o frenesim regulamentar. Em Espanha e não só.

In any compromise between good and evil, it is only evil that can profit.

Capitalism, Socialism, and the “Middle Way”: A Taxonomy (PDF):

Abstract- Political scientists have coined a variety of ideologically slanted terms to designate the “middle way” between the market and the command economy, including neofascism, the affirmative democratic state, and corporate liberalism. A more straightforward approach to classifying a political-economic system is by the way it treats property ownership (public vs. private) and control (public vs. private).

A fourfold political-economic classification system emerges from the dimensions of property ownership (private versus public) and control (private versus public). Capitalism is the system in which ownership and control are largely private, socialism the system in which they are largely public. The system that emerged in most Western states beginning in the late nineteenth century was one in which the ownership of the means of production was nominally private, but their control was increasingly in the hands of public officials. Feudalism, when added to this three-way taxonomy, appears as a fourth arrangement, in which the means of production are nominally public, but the actual use of productive property is largely private.

The most neutral description for the system of nominally private ownership and public control is “the third way” between capitalism and socialism. Many authors, however, have proffered far more descriptive names based on their ideological beliefs about the nature and workings of “third-way” systems. Those who believe in laissezfaire capitalism tend to coin terms stressing the negative effects resulting from the public control of productive property, for example, the hampered market and neofascism. Those who reject capitalism occasionally employ terms that connote the benefits of regulation, such as the positive state and the affirmative democratic state. Yet others, believing that third-way systems are typically captured by commercial interests who exploit them for their own gain, coin terms that emphasize a negative reading of that situation, such as corporate statism and corporate liberalism.

“(…) de acordo com os dados do Eurostat, a produtividade laboral “per capita” em Portugal é de 76% da média da União Europeia. Infelizmente, restringindo um pouco o critério, a fim de eliminar as distorções associadas à inclusão indiferenciada do trabalho a tempo inteiro ou a tempo parcial, isto é, analisando a produtividade laboral por cada hora de trabalho, concluímos que a divergência se acentua, representando a produtividade nacional apenas 65% da média da União Europeia. Mais, por comparação com a Alemanha, deduz-se a seguinte tragédia estatística: como os alemães, por cada hora trabalhada, em média produzem mais 24% que o trabalhador médio europeu (ou seja, 124% da média da União Europeia), segue-se como corolário que em Portugal a produtividade por hora é metade daquela que existe na Alemanha.”, um trecho do artigo que hoje publico na Vida Económica.

“(…) Foram primeiro os socialistas Vitalino Canas e Isabel Moreira que anunciaram, no Parlamento, terem já as assinaturas que a Constituição diz serem necessárias. Canas salientou o processo bastante participado, que contou com o apoio de vários deputados e ainda a opinião de juristas muito qualificados na área do Direito Constitucional.”, hoje no Público (página 8).

Há no PS uma figura feminina que, pela vida negra que tem feito a António José Seguro, tem vindo a captar a minha atenção: a deputada Isabel Moreira. Filha do histórico Adriano Moreira, algo que parece confirmar (numa mera suposição) a regra segundo a qual figuras gradas ao CDS acabam por migrar para o PS – como independentes, é claro! -, Isabel é uma mulher de armas e uma mulher especialmente aguerrida.

Ora, tendo sido esta a deputada que, há algumas semanas, por alturas da discussão do OE2012 em sede de especialidade, despoletou um polémico conjunto de declarações de voto na sua bancada parlamentar, desafiando a posição oficial do partido numa matéria para a qual havia sido exigida a disciplina de voto, volta a ser esta a deputada que agora se prepara, novamente, para agitar as águas no seio do PS. Outrora, a coisa resolveu-se com um pedido de desculpas decorrente de um equívoco que de equívoco nada teve. Por isso, interrogo-me: e agora, como será? Derramará, uma vez mais, lágrimas de crocodilo? Ou assumirá, frontalmente, que representa uma oposição interna a Seguro?

“(…) Greece’s government heads into a second day of talks with private creditors in a push to reach an accord that would slash the nation’s debt and avert a collapse of the economy. Discussions with officials from the Institute of International Finance, which represents bondholders, will continue today, Greek Finance Minister Evangelos Venizelos told lawmakers in Parliament (…) Fitch Ratings has said the October agreement would amount to a “default event” once implemented, while the International Swaps and Derivatives Association has said it wouldn’t trigger credit-default swaps bought by investors as insurance against the country failing to meet its obligations. The creditors’ steering committee includes representatives from banks and insurers with the largest holdings of Greek government bonds, including National Bank of Greece SA, BNP Paribas, Commerzbank AG (CBK), Deutsche Bank AG (DBK), Intesa Sanpaolo SpA (ISP), ING Groep NV (INGA), Allianz SE (ALV) and Axa SA. (CS)”, hoje na Bloomberg.

A imprensa está hoje muito entusiasmada com o regresso das negociações entre a Grécia e um consórcio de credores seus que reúne alguns dos maiores bancos e seguradoras internacionais. Estes, por sua vez, são igualmente influentes na “International Swaps and Derivatives Association” (ISDA) cuja missão, entre outras, é atestar e certificar a ocorrência dos eventos de crédito, isto é, dos “defaults”. Por outras palavras, um “default” só será assumido enquanto tal se a ISDA assim o determinar, aplicando-lhe a chancela oficial, sendo que é desta que depois dependerá o exercício dos Credit Default Swaps (CDS) que protegem contra os eventos de crédito.

Ora, nas negociações que agora se reiniciaram, segundo consta, tudo indica que do lado dos bancos e seguradoras parece existir quorum. No entanto, o mesmo já não sucederá do lado das entidades para-bancárias, nomeadamente junto dos “Hedge Funds”, que tendo coberto o risco das suas posições em dívida grega através de CDS – nota: os CDS só podem ser exercidos se o investidor também tiver em carteira os activos subjacentes, neste caso, a dívida grega – não querem ouvir falar de perdas tão acentuadas quanto aquelas que hoje são mencionadas (uma perda de 68% vs os 50% previstos no plano original de Outubro). Deste modo, considerando que os membros da ISDA pertencem essencialmente ao sector financeiro institucionalizado, excluindo portanto os “Hedge Funds”, está bom de ver o que poderá acontecer aos CDS’s detidos por estes mesmos “Hedge Funds”, se esta gente, por acaso, decidir boicotar a natureza voluntária do perdão de dívida exigido pela União Europeia e pela própria Grécia…no limite, a ISDA, através de uma ardilosa argumentação, poderá não decretar o “default” e os CDS vão para o galheiro! É que, convém não esquecer o seguinte: os CDS são emitidos, e vendidos a terceiros, essencialmente por bancos, alguns dos quais membros do comité executivo da ISDA.

A tese anterior, acerca da qual já tinha lido há meses, parece estar a ganhar adeptos e as ameaças gregas de aprovar leis que tornem a coisa voluntária – uma contradição extraordinária -, fazem crer que, em caso de necessidade, o sector bancário cerrará fileiras contra o sector para-bancário que, ainda para mais, a exemplo das agências de “rating”, nos últimos anos se puseram mediaticamente a jeito. Enfim, como John McClane, um personagem de Bruce Willis, disse um dia ao mau da fita em “Die Hard”, um título sugestivo que se aplica que nem uma luva ao filme que temos visto na Grécia, também o ISDA parece preparar-se para soltar o grito sentenciador a todos aqueles que se lhes opuserem: “Yippie-Kay-Hay, mother fucker”!

Trabalhador sofre com Estado gordo:

Reduzir de forma brutal a despesa do Estado, cortar a sério no monstro, despedir milhares e milhares de funcionários públicos que estão a mais no Estado. Acabar de vez com inúmeros organismos, serviços e departamentos que só existem para dificultar a vida às pessoas, às empresas, ao investimento, à economia.

Agora os mesmos que nem sequer admitem cortar a sério no monstro choram muitas lágrimas com o acordo obtido na concertação social. Gritam como bezerros contra os cortes salariais, das férias, das pontes, das folgas, dos feriados, das horas extraordinárias, do trabalho nocturno.

Esta gente, que se diz de esquerda e outra que alinha as suas posições com a doutrina social da Igreja, não admite que os custos do trabalho sejam reduzidos à custa do Estado e protestam violentamente quando esse corte é feito à custa dos trabalhadores. São hipócritas, fariseus e os verdadeiros responsáveis pelo que se está a passar no mundo do trabalho e da economia.

Enquanto o governo alinhar com esta gente não há emprego, não há salários decentes para quem trabalha e não há economia que resista. A única solução, o único caminho é atacar o monstro, a sua despesa, a sua gordura, os seus vícios. O único caminho possível para Portugal é reduzir o Estado ao mínimo e baixar de forma brutal os impostos.

É criminoso que um empresário, uma empresa, um investidor, português, estrangeiro, grande, pequeno ou médio tenha de pagar ao Estado uma brutalidade para dar trabalho a uma pessoa. É criminoso que o Estado engorde à custa da vida e da dignidade de milhões e milhões de pessoas. É tempo de dizer basta.

Só 56% dos portugueses acredita que o melhor sistema é a democracia, mais ou menos a mesma percentagem que se deslocou até às urnas nas últimas eleições.

What’s Wrong With Gestational Surrogacy? de David D. Friedman:

Gestational surrogacy is the arrangement by which a couple arrange to fertilize the woman’s egg with the man’s sperm, then have the fertilized ovum implanted and gestated in another woman’s womb ..

I gather, however, from a conversation with someone who has been researching the subject, that in most of western Europe it is illegal ..

Which raises an obvious question: Why would anyone be against the arrangement? ..

There are, I think, a number of possible answers, although none that in my view justify the restrictions. One is that the decision to be a host mother is not freely made since it is “compelled” by poverty ..

A second possibility, following a line of argument originated (I think) in the context of prostitution .. is that by permitting a woman to rent out the use of her womb (body) we “commodify” motherhood (sex), cause people to think of it as something to be bought and sold, and so cheapen the human experience ..

A somewhat better argument that might be made against surrogacy is that permitting a couple to produce a child when they otherwise could not means that they will have no need to adopt, hence prohibiting surrogacy benefits children in need of parents. There is some logic to the argument, but its morality is questionable ..

Finally there comes what I suspect is the real reason. Natural is good, and surrogacy (like IVF before it, and many other things as well) is unnatural. Our grandparents didn’t do it, our pre-human ancestors didn’t do it, so there must be something wrong with it, something wicked, sinful. Icky.

And worse still if done for money.

“A posição do PS sobre o Orçamento [do Estado para 2012] é muito clara: A prioridade é a fiscalização política do Orçamento. Por isso, nós, institucionalmente, demarcamo-nos totalmente desta iniciativa de alguns deputados do PS com o Bloco de Esquerda”, declarou Carlos Zorrinho. Carlos Zorrinho falava aos jornalistas, na Assembleia da República, após o ex-porta-voz socialista Vitalino Canas ter anunciado que o requerimento a suscitar a constitucionalidade do Orçamento já tinha recolhido as 23 assinaturas necessárias para ser aceite no Tribunal Constitucional. Interrogado se esta iniciativa de suscitar a constitucionalidade do Orçamento é uma afronta à sua liderança parlamentar no PS, Zorrinho referiu que a prioridade da bancada socialista “é a fiscalização política do Orçamento”. “Demarcamo-nos totalmente da iniciativa de alguns deputados do PS e do Bloco de Esquerda”, disse, usando uma frase que repetiu depois por quatro vezes.”,no Público.

The Origins of Envy:

Our egalitarian feelings were forged in the Stone Age. But the cave man ethos is not always appropriate in the context of the modern world.

Thus, the feelings that go along with that tribal interdependency—including envy—are “hardwired.” And we’ve not had enough time in civilization to rewire them. “Natural selection, the process that designed our brain,” write Leda Cosmides and John Tooby, “takes a long time to design a circuit of any complexity. The time it takes to build circuits that are suited to a given environment is so slow it is hard to even imagine—it’s like a stone being sculpted by wind-blown sand. Even relatively simple changes can take tens of thousands of years.”

There are three primary egalitarian emotions—envy, guilt, and indignation. I call these the “Stone Age Trinity.” These three are connected as facets of the same socio-biological function. To get a better sense of this connection, let’s break them down as follows:

• If in comparing myself to you I find you have more, I may feel envy.
• If in comparing myself to you I find you have less, I may feel guilt.
• If in comparing someone to you I find you have more, I may feel indignation.

For Paleolithic Man, this was not just some errant feeling. It provided the basis for survival logic in a mostly zero-sum world.

As a commune grows, free-rider problems infect the labor pool.

.. the rules, mores, and dispositions ideal for living in civilizations could be very different from the rules, mores, and dispositions for surviving in Paleolithic clans.

Any human emotion can become destructive by degree. Economist Young Back Choi thinks that envy is particularly destructive because it “is man’s desire to eliminate others’ relative gains even if he would become absolutely worse off in the process.” We see this in the original Ultimatum game. And we see it in the brutal consequences of Stalin and Mao ..

Understood this way, envy, despite its evolutionary rationale, does not seem very sane .. “’Only those societies that have been able to develop sufficient means to mitigate the destructive forces of envy have been able to build civilizations and prosper. Anthropologists have documented that two of the most distinguishing features of poor societies are the relative free expression of envy and the universal fear of envy on the part of those who come to have above-average gains.”

Envy can creep into both our politics and our personal lives. So also can envy’s sister emotions, guilt and indignation. All three are facets of a brain that was sculpted by millennia in a mostly zero-sum environment. But now we can live in a positive-sum world.