Terça-feira, Janeiro 17, 2012
Sábado, Janeiro 14, 2012
Debate ATTAC À CRISE
Debate ATTAC À CRISE
‘A Crise do Euro’
Ana Narciso Costa e José Reis
30 de Janeiro, segunda-feira, 18h30, livraria Barata, Lisboa
Ana Narciso Costa é doutorada em Economia pelo ISCTE, onde é actualmente professora auxiliar. Investigadora do DINÂMIA (Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica). Tem-se interessado pela tomada de decisão individual e colectiva, relevância dos dilemas morais na escolha e acção económica e por certas correntes teóricas da Economia como o institucionalismo.
José Reis é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), onde integra o Núcleo de Governação e Instituições da Economia. É doutorado em Economia pela Universidade de Coimbra, onde também prestou provas de agregação na mesma área. É Director da FEUC desde Outubro de 2009.
Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa
Transportes: Metro estações de Roma e Areeiro
Autocarro: 36, 735, 767
ATTAC Portugal
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www.attac.pt
attac@attac.pt
Rua Febo Moniz 13, r/c
1150-152 Lisboa
Segunda-feira, Janeiro 02, 2012
Carta Aberta a Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa
Exmo. Senhor Presidente,
Neste primeiro dia do ano de 2012, permito-me escrever a V. Exa., pedindo-lhe que me esclareça sobre os seguintes pontos:
Considera V. Exa. que as medidas decididas pelo actual Governo, muito além do famigerado acordo com a Troika, estão de acordo com a Constituição da República Portuguesa que V. Exa. jurou defender quando tomou posse, nomeadamente no que diz respeito ao empobrecimento, à lenta agonia a que o povo português está a ser votado, ao Direito ao Trabalho, ao Direito à Educação, ao livre acesso ao Serviço Nacional de Saúde (porque é de um Serviço que se trata, não de um Sistema), ao cavar de um fosso cada vez maior entre ricos e pobres e à promoção das consequentes desigualdades e iniquidades que ele implica?
Considera V. Exa. que o estado a que o país chegou é somente da responsabilidade do povo português que, alegadamente, "viveu acima das suas possibilidades" e da desastrosa governação do último governo ou sobretudo de um Sistema Financeiro que reflecte a forma de capitalismo mais selvagem, de uma economia neo-liberal onde as pessoas são números descartáveis, de toda uma teia de corrupção e de tráfico de influências que assola o nosso país há décadas?
Perante o exemplo de um pequeníssimo país, como a Islândia, cujo Presidente, ao ter de escolher entre o Sistema Financeiro ou a Democracia, escolheu a Democracia e manteve-se ao lado e em defesa do seu povo, considera V. Exa. que não havia ou não há alternativa a esta ruinosa "negociação" com a Troika e que ainda estamos a tempo de dizer NÃO às imposições e medidas a que o Governo nos pretende obrigar?
Considera V. Exa. normal que, por exemplo, na Alemanha, tenha sido acusada e punida por corrupção activa a empresa que vendeu submarinos à Grécia e a Portugal e que em Portugal não haja ninguém preocupado em saber quem foi corrompido e realizou um negócio ruinoso para o Estado? V. Exa. permita-me que lhe diga - corruptores sem corrompidos é algo que eu considero, no mínimo, hilariante, não fosse a desgraça que isso acarreta para todos nós, portugueses.
Considera V. Exa. normal que, ao longo de décadas, nunca tenha havido uma só Obra Pública que não sofresse "derrapagens", algumas das quais terão custado o dobro, triplo, etc, do que estava previsto e orçamentado? E que nunca tenha havido uma investigação séria sobre as mesmas? Considerou V. Exa. normais os contratos de Parcerias Público-Privadas absolutamente desastrosos para o Erário Público e para o povo português em geral?
Considera V. Exa. normal tudo o que se passou com o BPN, SLN, BPP, etc., cujos jogos de roleta e consequentes perdas recaem sobre todo o povo português que tudo é obrigado a pagar "com língua de palmo", enquanto os responsáveis continuam a viver à grande, a refugiar-se em paraísos onde sabem estar a salvo, como se nada fosse com eles? Restou um, a título de bode expiatório, mas V. Exa. sabe, como os portugueses sabem, que há muitos mais que deveriam prestar contas, repor o que roubaram e indemnizar o país.
Considera V. Exa. normal que a primeira preocupação do Governo seja a Banca e os grandes interesses económico-financeiros?
Como V. Exa. sabe, há anos e anos que os sucessivos governos pedem "sacrifícios" aos portugueses, sem que os portugueses vejam para que serviram tais sacrifícios.
Os "SACRIFÍCIOS" que agora nos são exigidos ultrapassam todos os limites e os apelos à emigração dos nossos jovens e menos jovens com boas habilitações, o deitar borda fora a nossa melhor força de trabalho, ultrapassam as raias da decência!
Como pode V. Exa. apoiar tudo isto?
Tal como em outros países da União Europeia, está em curso uma Iniciativa Por Uma Auditoria Cidadã À Dívida Pública. Todos nós, cidadãos, gostaríamos de conhecer todas as parcelas da Factura que nos querem fazer pagar, o que V. Exa. considerará normal, uma vez que também V. Exa. defende que a qualquer pagamento deve corresponder (ser exigida) uma Factura Detalhada do que é cobrado. Os portugueses querem que esta Auditoria possa ser feita, sem que sejam sonegadas informações vitais para a sua realização com toda a transparência, mas entendendo-se por TRANSPARÊNCIA o que exprime toda a realidade das coisas, o que exprime a verdade sem a alterar e não o termo "transparência" usado e abusado pela classe política e cujo sinónimo se traduz no oposto, ou seja, em opacidade. Todos nós, cidadãos comuns, gostaríamos de contar com o apoio de V. Exa. para que esta tarefa possa ser levada a bom porto.
Teria mais esclarecimentos a pedir a V. Exa., mas a presente missiva já vai longa, pelo que deixo apenas um apelo a V. Exa.:
Que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa e tome o partido do povo que o elegeu.
Atentamente
Maria José Morais Isidro Aragonez
Neste primeiro dia do ano de 2012, permito-me escrever a V. Exa., pedindo-lhe que me esclareça sobre os seguintes pontos:
Considera V. Exa. que as medidas decididas pelo actual Governo, muito além do famigerado acordo com a Troika, estão de acordo com a Constituição da República Portuguesa que V. Exa. jurou defender quando tomou posse, nomeadamente no que diz respeito ao empobrecimento, à lenta agonia a que o povo português está a ser votado, ao Direito ao Trabalho, ao Direito à Educação, ao livre acesso ao Serviço Nacional de Saúde (porque é de um Serviço que se trata, não de um Sistema), ao cavar de um fosso cada vez maior entre ricos e pobres e à promoção das consequentes desigualdades e iniquidades que ele implica?
Considera V. Exa. que o estado a que o país chegou é somente da responsabilidade do povo português que, alegadamente, "viveu acima das suas possibilidades" e da desastrosa governação do último governo ou sobretudo de um Sistema Financeiro que reflecte a forma de capitalismo mais selvagem, de uma economia neo-liberal onde as pessoas são números descartáveis, de toda uma teia de corrupção e de tráfico de influências que assola o nosso país há décadas?
Perante o exemplo de um pequeníssimo país, como a Islândia, cujo Presidente, ao ter de escolher entre o Sistema Financeiro ou a Democracia, escolheu a Democracia e manteve-se ao lado e em defesa do seu povo, considera V. Exa. que não havia ou não há alternativa a esta ruinosa "negociação" com a Troika e que ainda estamos a tempo de dizer NÃO às imposições e medidas a que o Governo nos pretende obrigar?
Considera V. Exa. normal que, por exemplo, na Alemanha, tenha sido acusada e punida por corrupção activa a empresa que vendeu submarinos à Grécia e a Portugal e que em Portugal não haja ninguém preocupado em saber quem foi corrompido e realizou um negócio ruinoso para o Estado? V. Exa. permita-me que lhe diga - corruptores sem corrompidos é algo que eu considero, no mínimo, hilariante, não fosse a desgraça que isso acarreta para todos nós, portugueses.
Considera V. Exa. normal que, ao longo de décadas, nunca tenha havido uma só Obra Pública que não sofresse "derrapagens", algumas das quais terão custado o dobro, triplo, etc, do que estava previsto e orçamentado? E que nunca tenha havido uma investigação séria sobre as mesmas? Considerou V. Exa. normais os contratos de Parcerias Público-Privadas absolutamente desastrosos para o Erário Público e para o povo português em geral?
Considera V. Exa. normal tudo o que se passou com o BPN, SLN, BPP, etc., cujos jogos de roleta e consequentes perdas recaem sobre todo o povo português que tudo é obrigado a pagar "com língua de palmo", enquanto os responsáveis continuam a viver à grande, a refugiar-se em paraísos onde sabem estar a salvo, como se nada fosse com eles? Restou um, a título de bode expiatório, mas V. Exa. sabe, como os portugueses sabem, que há muitos mais que deveriam prestar contas, repor o que roubaram e indemnizar o país.
Considera V. Exa. normal que a primeira preocupação do Governo seja a Banca e os grandes interesses económico-financeiros?
Como V. Exa. sabe, há anos e anos que os sucessivos governos pedem "sacrifícios" aos portugueses, sem que os portugueses vejam para que serviram tais sacrifícios.
Os "SACRIFÍCIOS" que agora nos são exigidos ultrapassam todos os limites e os apelos à emigração dos nossos jovens e menos jovens com boas habilitações, o deitar borda fora a nossa melhor força de trabalho, ultrapassam as raias da decência!
Como pode V. Exa. apoiar tudo isto?
Tal como em outros países da União Europeia, está em curso uma Iniciativa Por Uma Auditoria Cidadã À Dívida Pública. Todos nós, cidadãos, gostaríamos de conhecer todas as parcelas da Factura que nos querem fazer pagar, o que V. Exa. considerará normal, uma vez que também V. Exa. defende que a qualquer pagamento deve corresponder (ser exigida) uma Factura Detalhada do que é cobrado. Os portugueses querem que esta Auditoria possa ser feita, sem que sejam sonegadas informações vitais para a sua realização com toda a transparência, mas entendendo-se por TRANSPARÊNCIA o que exprime toda a realidade das coisas, o que exprime a verdade sem a alterar e não o termo "transparência" usado e abusado pela classe política e cujo sinónimo se traduz no oposto, ou seja, em opacidade. Todos nós, cidadãos comuns, gostaríamos de contar com o apoio de V. Exa. para que esta tarefa possa ser levada a bom porto.
Teria mais esclarecimentos a pedir a V. Exa., mas a presente missiva já vai longa, pelo que deixo apenas um apelo a V. Exa.:
Que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa e tome o partido do povo que o elegeu.
Atentamente
Maria José Morais Isidro Aragonez
Domingo, Janeiro 01, 2012
A Auditoria cidadã na Grécia vista por um grego
A Grécia foi o primeiro país da Europa onde nasceu uma iniciativa de auditoria cidadã à dívida pública.
Yorgos Mitralias, membro fundador do Comité contra a Dívida, escreveu um artigo onde faz o balanço sobre o primeiro ano desta iniciativa.
A tradução portuguesa deste documento pode ser encontrada aqui,
Yorgos Mitralias, membro fundador do Comité contra a Dívida, escreveu um artigo onde faz o balanço sobre o primeiro ano desta iniciativa.
A tradução portuguesa deste documento pode ser encontrada aqui,
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Auditoria cidadã,
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Quinta-feira, Dezembro 29, 2011
Assembleia de Movimentos Sociais em Porto Alegre 2012
Compas,
Aproxima-se o Fórum Social Temático Crise do capitalismo, justiça social e ambiental, que se realiza entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Frente ao agravamento da crise global do capitalismo, que cada vez mais penaliza a classe trabalhadora com a adoção de medidas de austeridade que geram desemprego, redução de salários, retirada de direitos, aumento da pobreza e mais violência, aproveitaremos a ocasião para:
CUT – Centra Única dos Trabalhadores
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Campanha
Fora Bases Militares Estrangeiras
Clique para ler a declaração da AMS 2011 completa: http://www.marchemondiale.org/alliances_mondialisation/asamblea-movimientos-sociales/declarations/dakar2011-pt/es
Aproxima-se o Fórum Social Temático Crise do capitalismo, justiça social e ambiental, que se realiza entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Frente ao agravamento da crise global do capitalismo, que cada vez mais penaliza a classe trabalhadora com a adoção de medidas de austeridade que geram desemprego, redução de salários, retirada de direitos, aumento da pobreza e mais violência, aproveitaremos a ocasião para:
- Reafirmar nossos eixos comuns de luta, definidos em nossa última AMS (realizada em Dakar, Senegal, em janeiro de 2011):
Luta contra as transnacionais;
Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar;
Luta para banir a violência contra a mulher;
Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. - Construir nosso calendário de lutas comuns para 2012
- Lançarmos o Fórum Social Palestina Livre (a ser realizado no final de novembro de 2012).
CUT – Centra Única dos Trabalhadores
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Campanha
Fora Bases Militares Estrangeiras
Clique para ler a declaração da AMS 2011 completa: http://www.marchemondiale.org/alliances_mondialisation/asamblea-movimientos-sociales/declarations/dakar2011-pt/es
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Sexta-feira, Dezembro 23, 2011
Lisboa: lembrar Gaza
LEMBRAR GAZA!
LIBERDADE PARA A PALESTINA!
No dia 27/12/2011, às 18:30, no Largo de São Domingos, em Lisboa, vamos evocar o Massacre de Gaza perpetrado pelas forças militares israelitas, o qual teve início precisamente no dia 27 de Dezembro de 2008, prolongando-se por 3 (três) semanas, até dia 18 de Janeiro de 2009. As tropas israelitas só se retiraram da Faixa de Gaza no dia 21 de Janeiro de 2009, deixando atrás de si um terrível rasto de destruição e morte. 1.417 palestinianos foram assassinados, entre eles muitas crianças. Do lado israelita terá havido 13 mortes, 4 das quais provocadas por fogo das próprias forças de Israel.
Vamos, pois evocar este dia de luto para a Humanidade
e exigir
Liberdade para a Palestina
Apela-se a tod@s que possam comparecer que o façam.
Não faltem!
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Sexta-feira, Dezembro 16, 2011
Itália: exijamos a liberdade de associação na FIAT
A FIAT, a maior multinacional italiana, excluiu a FIOM-CGIL, o maior sindicato de metalúrgicos italiano, de todo o grupo (80.000 empregados) pela sua recusa em assinar um acordo que agrava as condições de trabalho, viola os direitos dos trabalhadores (incluindo o direito à greve) e anula todos os acordos de empresa existentes assim como o acordo nacional metalúrgico.
A partir de 1 de Janeiro de 2012 os trabalhadores não terão autorização para inscrever-se na FIOM dentro do grupo, recusando-se a empresa a entregar as quotizações à FIOM (no valor de 1.500.000 €).
Os trabalhadores não serão mais autorizados a eleger representantes filiados nesta organização. Os seus aderentes são hoje discriminados e, em alguns casos, pressionados a renunciar à filiação naquele sindicato a fim de manter os seus empregos.
Os trabalhadores da FIAT sempre se manifestaram e fizeram greve para defender os seus direitos e a liberdade de associação: procuram agora a solidariedade nacional e internacional.
NOTA - Tradução BSP do alerta lançado pela LabourStart.
A partir de 1 de Janeiro de 2012 os trabalhadores não terão autorização para inscrever-se na FIOM dentro do grupo, recusando-se a empresa a entregar as quotizações à FIOM (no valor de 1.500.000 €).
Os trabalhadores não serão mais autorizados a eleger representantes filiados nesta organização. Os seus aderentes são hoje discriminados e, em alguns casos, pressionados a renunciar à filiação naquele sindicato a fim de manter os seus empregos.
Os trabalhadores da FIAT sempre se manifestaram e fizeram greve para defender os seus direitos e a liberdade de associação: procuram agora a solidariedade nacional e internacional.
NOTA - Tradução BSP do alerta lançado pela LabourStart.
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Quarta-feira, Dezembro 14, 2011
IAC: debate 6ª feira :: O QUE É A AUDITORIA CIDADÃ À DÍVIDA
Debate :: O QUE É A AUDITORIA CIDADÃ À DÍVIDA
Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.
Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.
Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.
Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/327889977221478/
Obg,
Mariana Avelãs
Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.
Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.
Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.
Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/327889977221478/
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Mariana Avelãs
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Segunda-feira, Novembro 28, 2011
Pelo Caminho-de-Ferro em Portugal
O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, e o MCLC – Movimento Cívico pela Linha do Corgo, irão organizar duas manifestações, no âmbito de uma série de eventos dedicados aos Vales Durienses Ameaçados.
O MCLT organizará uma manifestação com percurso entre o Centro Cultural de Mirandela e a estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, onde convidamos cada participante a acender uma vela para depositá-la depois no cais de embarque da estação de 124 anos. Esta manifestação está marcada para as 16h30 do dia 1 de Dezembro próximo, e tem como principais objectivos não só despertar as consciências – sobretudo as que povoam o Governo em Lisboa – para a situação actual da Linha do Tua e a sua importância para o futuro da região, mas também para os factos e números que envolvem a construção da barragem do Tua.
O MCLC organizará um dia de aproximação à Linha do Corgo, que culminará na concentração no largo da estação da Régua, tendo como objectivo também chamar a atenção da sociedade civil para a situação actual da Linha do Corgo, e o seu potencial de desenvolvimento. A concentração está marcada para as 15h00 do dia 4 de Dezembro próximo.
Apesar de ambas as iniciativas apresentarem objectivos bem localizados, o convite estende-se a todas as associações, movimentos cívicos e cidadãos de todo o país, que lutam pelo caminho-de-ferro em diversas vertentes, desde a Linha do Minho à do Douro, do Ramal da Lousã e da Linha do Vouga à Linha do Oeste, e do Ramal de Cáceres e da Linha do Leste às Linhas do Sueste e Algarve.
Trinta anos de políticas desastrosas para o caminho-de-ferro em Portugal levaram-nos à miserável condição de único país da Europa Ocidental a perder passageiros na ferrovia, e agora o Plano Estratégico dos Transportes está a tentar ditar o encerramento de vias-férreas que no seu conjunto não representam sequer 3% dos prejuízos da CP, perpetuando uma farsa que lentamente levou o país a uma perigosíssima dependência das estradas.
BASTA! Esta situação é insustentável, e a má gestão sistemática de sucessivas tutelas e Conselhos de Administração da CP e da REFER não poderá passar incólume e remediada com mais encerramentos de troços ferroviários e perda de horários e outros serviços, com importância económico-social fundamental para o bem-estar da sociedade.
Pelo Caminho-de-Ferro em Portugal!
Vila Real, 27 de Novembro de 2011
O MCLT organizará uma manifestação com percurso entre o Centro Cultural de Mirandela e a estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, onde convidamos cada participante a acender uma vela para depositá-la depois no cais de embarque da estação de 124 anos. Esta manifestação está marcada para as 16h30 do dia 1 de Dezembro próximo, e tem como principais objectivos não só despertar as consciências – sobretudo as que povoam o Governo em Lisboa – para a situação actual da Linha do Tua e a sua importância para o futuro da região, mas também para os factos e números que envolvem a construção da barragem do Tua.
O MCLC organizará um dia de aproximação à Linha do Corgo, que culminará na concentração no largo da estação da Régua, tendo como objectivo também chamar a atenção da sociedade civil para a situação actual da Linha do Corgo, e o seu potencial de desenvolvimento. A concentração está marcada para as 15h00 do dia 4 de Dezembro próximo.
Apesar de ambas as iniciativas apresentarem objectivos bem localizados, o convite estende-se a todas as associações, movimentos cívicos e cidadãos de todo o país, que lutam pelo caminho-de-ferro em diversas vertentes, desde a Linha do Minho à do Douro, do Ramal da Lousã e da Linha do Vouga à Linha do Oeste, e do Ramal de Cáceres e da Linha do Leste às Linhas do Sueste e Algarve.
Trinta anos de políticas desastrosas para o caminho-de-ferro em Portugal levaram-nos à miserável condição de único país da Europa Ocidental a perder passageiros na ferrovia, e agora o Plano Estratégico dos Transportes está a tentar ditar o encerramento de vias-férreas que no seu conjunto não representam sequer 3% dos prejuízos da CP, perpetuando uma farsa que lentamente levou o país a uma perigosíssima dependência das estradas.
BASTA! Esta situação é insustentável, e a má gestão sistemática de sucessivas tutelas e Conselhos de Administração da CP e da REFER não poderá passar incólume e remediada com mais encerramentos de troços ferroviários e perda de horários e outros serviços, com importância económico-social fundamental para o bem-estar da sociedade.
Pelo Caminho-de-Ferro em Portugal!
Vila Real, 27 de Novembro de 2011
Domingo, Novembro 27, 2011
DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DA PALESTINA
Caros Amigos
Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) sobre a partilha da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com um regime especial para Jerusalém. Destes, só o estado judaico foi constituído. Por isso, em 1977, volvidos 30 anos, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais", a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40 B em que proclama 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".
Correspondendo ao apelo da ONU, o MPPM promove a realização, na próxima 3ª feira, 29 de Novembro, a partir das 19 horas, na Casa do Alentejo, em Lisboa, de uma Sessão Pública Comemorativa em que intervirão o Embaixador Mufeed Shami, Maria do Céu Guerra, Silas Cerqueira, Isabel Allegro Magalhães e Cláudio Torres.
Vamos manifestar a nossa solidariedade ao Povo Palestino; vamos afirmar o seu direito a ter um Estado livre, independente e soberano; vamos reclamar do Governo Português que cumpra, no que respeita à Palestina, o direito internacional, o direito humanitário e a Constituição da República; vamos denunciar a hipocrisia da comunidade internacional que continua a dar cobertura à política agressiva e expansionista de Israel, objectivamente inviabilizando a constituição de um Estado Palestino.
A Direcção Nacional do MPPM
Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) sobre a partilha da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com um regime especial para Jerusalém. Destes, só o estado judaico foi constituído. Por isso, em 1977, volvidos 30 anos, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais", a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40 B em que proclama 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".
Correspondendo ao apelo da ONU, o MPPM promove a realização, na próxima 3ª feira, 29 de Novembro, a partir das 19 horas, na Casa do Alentejo, em Lisboa, de uma Sessão Pública Comemorativa em que intervirão o Embaixador Mufeed Shami, Maria do Céu Guerra, Silas Cerqueira, Isabel Allegro Magalhães e Cláudio Torres.
Vamos manifestar a nossa solidariedade ao Povo Palestino; vamos afirmar o seu direito a ter um Estado livre, independente e soberano; vamos reclamar do Governo Português que cumpra, no que respeita à Palestina, o direito internacional, o direito humanitário e a Constituição da República; vamos denunciar a hipocrisia da comunidade internacional que continua a dar cobertura à política agressiva e expansionista de Israel, objectivamente inviabilizando a constituição de um Estado Palestino.
A Direcção Nacional do MPPM
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Quinta-feira, Novembro 24, 2011
Galiza recebe Fórum dos Fóruns em 2012
Setembro de 2012 já entrou na agenda altermundista como data do Fórum dos Fóruns, que será celebrado entre 14 a 18, na Galiza. Processo iniciado pela Rede Mundial pelos Direitos Coletivos dos Povos, traz objetivos ousados: avaliar e repensar o processo do Fórum Social Mundial à luz das mudanças sociais e políticas que ocorreram desde 2001, avançar linhas metodológicas e estratégicas para renovação, expansão e fortalecimento do processo do FSM, reunir organizadores do FSM e dos grandes fóruns regionais e temáticos realizados entre 2001 e 2013, rever metodologias utilizadas até agora além de propiciar debates e reflexões sobre a influência no futuro do FSM das mudanças produzidas em diferentes fatores econômicos, sociais e políticas de caráter mundial.
Porém, o pré-projeto ainda está sendo elaborado e o desejo é de terminá-lo coletivamente. Grupos, redes, movimentos e instituições devem participar. saiba como: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=foro_de_foros.
Inicialmente, a consulta estará focada nas contribuições do Comitê Organizador, comissões do Conselho Internacional e organizadores de FSMs anteriores para fecharem os temas. Algumas reflexões orientarão este processo. São elas:
Mais informações:
info@forodosforos.org
www.forodosforos.org
Retirado daqui.
Porém, o pré-projeto ainda está sendo elaborado e o desejo é de terminá-lo coletivamente. Grupos, redes, movimentos e instituições devem participar. saiba como: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=foro_de_foros.
Inicialmente, a consulta estará focada nas contribuições do Comitê Organizador, comissões do Conselho Internacional e organizadores de FSMs anteriores para fecharem os temas. Algumas reflexões orientarão este processo. São elas:
- Impacto político e capacidade de intervenção e disputa do processo. O FSM como encontro e processo. Sua capacidade de comunicação e geração de propostas. Sua relação com os movimentos sociais. A transparência e financiamento dos FSMs.
- Novos atores e movimentos sociais. Novas áreas geográficas, novas gerações. Novas formas de mobilização ... Redes sociais e espaços públicos. Direitos coletivos, movimentos indigenistas e povos sem Estado.
- A crise de civilização. Modelo econômico e limites ao desenvolvimento. Mudanças na relação entre religiões e poderes públicos.
- A crise da legitimidade dos Estados: o não reconhecimento de sua diversidade nacional, o declínio do estado social e as políticas públicas. A desvalorização da centralidade dos direitos humanos.
- As mudanças geopolíticos no cenário mundial. Sul e Norte. Novas causas de guerras e conflitos. A crise no sistema de instituições internacionais.
Mais informações:
info@forodosforos.org
www.forodosforos.org
Retirado daqui.
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Urgente! Mulheres da MMM do Brasil pedem solidariedade a Apodi
Companheiras/os,
A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.
A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.
O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo..
Solicitamos sua solidariedade urgente por meio do envio de manifestações contrárias á aprovação deste projeto, diretamente para a Secretaria-Geral da Presidência da República antes da data de 27 de novembro de 2011. Encaminhamos abaixo um modelo de mensagem. Por favor, podem copiar o conteúdo e enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial das Mulheres - Brasil
==================================
Assunto: Revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011
À Presidência da República do Brasil,
Nós abaixo-assinado nos solidarizamos as nossas companheiras e companheiros de Apodi (Rio Grande do Norte) e demandamos a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que atende apenas aos interesses do agro e hidronegócio e destrói comunidades rurais do município e oito assentamentos da Reforma Agrária, o que representa um retrocesso na política agrária do pais.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
(Nome da/s organização/ões que assinam)
Enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org.
A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.
A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.
O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo..
Solicitamos sua solidariedade urgente por meio do envio de manifestações contrárias á aprovação deste projeto, diretamente para a Secretaria-Geral da Presidência da República antes da data de 27 de novembro de 2011. Encaminhamos abaixo um modelo de mensagem. Por favor, podem copiar o conteúdo e enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial das Mulheres - Brasil
==================================
Assunto: Revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011
À Presidência da República do Brasil,
Nós abaixo-assinado nos solidarizamos as nossas companheiras e companheiros de Apodi (Rio Grande do Norte) e demandamos a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que atende apenas aos interesses do agro e hidronegócio e destrói comunidades rurais do município e oito assentamentos da Reforma Agrária, o que representa um retrocesso na política agrária do pais.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
(Nome da/s organização/ões que assinam)
Enviar assinado por seu movimento ou entidade para o email: sg@planalto.gov.br com copia para info@marchemondiale.org.
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Segunda-feira, Novembro 21, 2011
CIDAC: o que é o Comércio Justo?
O Comércio Justo (CJ) é um movimento social e económico que, através de uma prática comercial alicerçada na justiça e no respeito e de um trabalho de sensibilização dos cidadãos e cidadãs, aspira a transformar os atuais modelos de relações económicas desiguais e a participar na construção de alternativas. Ao contrário dos atuais modelos, que têm em conta apenas critérios económicos, o CJ rege-se também por valores éticos de justiça e de respeito que incluem aspetos sociais e ambientais, alicerçados nos princípios da Economia Social e Solidária. Trata-se de colocar o comércio, quer de produtos quer de serviços, efetivamente ao serviço das pessoas, procurando o desenvolvimento durável das comunidades locais e do mundo como um todo. O que implica um trabalho digno para todas as pessoas envolvidas e a adequação das atividades económicas às suas necessidades e aos seus interesses.
Igualmente essencial no CJ é a sensibilização das/os consumidoras/es para os desequilíbrios e injustiças do comércio e para os impactos que as nossas decisões de compra têm sobre as condições de vida, não só na nossa região/nosso país, mas também noutras partes do mundo. Significa que cada um de nós, enquanto consumidor/a e elo final de qualquer cadeia comercial, tem um papel ativo e a responsabilidade de praticar um consumo responsável e de exigir justiça e solidariedade no comércio. Deste modo, o CJ tem ao seu dispor um excelente argumentário para pressionar os governos e as multinacionais a mudar a sua lógica de atuação.
O CJ rege-se por um conjunto de princípios, dos quais podemos destacar os seguintes:
Igualmente essencial no CJ é a sensibilização das/os consumidoras/es para os desequilíbrios e injustiças do comércio e para os impactos que as nossas decisões de compra têm sobre as condições de vida, não só na nossa região/nosso país, mas também noutras partes do mundo. Significa que cada um de nós, enquanto consumidor/a e elo final de qualquer cadeia comercial, tem um papel ativo e a responsabilidade de praticar um consumo responsável e de exigir justiça e solidariedade no comércio. Deste modo, o CJ tem ao seu dispor um excelente argumentário para pressionar os governos e as multinacionais a mudar a sua lógica de atuação.
O CJ rege-se por um conjunto de princípios, dos quais podemos destacar os seguintes:
- O respeito e a preocupação pelas pessoas e pelo ambiente, colocando as pessoas acima do lucro;
- A proteção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, crianças e povos indígenas, bem como a igualdade de oportunidades para todos e todas;
- A defesa da Soberania Alimentar: o direito dos povos a controlar as suas políticas agrícolas e alimentares; o direito a decidir o que cultivar, o que comer e como comercializar; o direito a produzir localmente, respeitando o território e o direito a controlar os recursos naturais, como a água, as sementes ou a terra;
- A participação de todas as pessoas (produtores/as, voluntárias/os e colaboradores/as) nas tomadas de decisão que os afetam no seio das respetivas organizações;
- O envolvimento em todo o processo produtivo: desde o produtor/a até ao consumidor/a final, passando pelos restantes atores – importadoras, transformadoras, distribuidoras, etc. A todos aplicam-se os mesmos critérios de justiça social e ambiental;
- A sensibilização de dos/as consumidores/as, individuais e coletivos, e a promoção de atividades de formação e campanhas com o objetivo de realçar o impacto das suas decisões de compra e de provocar mudanças nas suas práticas;
- O estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores e produtoras (um preço que cubra os custos de um rendimento digno, da proteção ambiental e da segurança económica);
- A disponibilização de pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito;
- O reforço das capacidades organizativas, produtivas e comerciais das produtoras e dos produtores através de formação, aconselhamento técnico, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos;
- A prioridade dada a todas as regiões geográficas do mundo, tanto nos países do Norte, como nos países do Sul, aos circuitos curtos de produção e de comercialização;
- A influência política sobre decisores políticos e económicos, público e privados, com o objetivo de alterar as regras e práticas injustas do comércio convencional.
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ATTAC: a propósito da greve geral
A
actual desregulação do sistema financeiro provocou a crise actual.
É
urgente disciplinar os mercados.
A
ATTAC tem defendido desde 1999 a implementação da Taxa Tobin. Todas
as transacções financeiras devem ser taxadas em 0,5%, de modo a
controlar os movimentos especulativos diários e a domar o
comportamento selvagem dos chamados mercados financeiros.
Hoje
em dia, são efectuadas milhões de transacções por segundo.
Esse
fluxo gigantesco está na origem da especulação efectuada nos
mercados financeiros. Sempre, sem excepção, estas estratégias,
utilizadas em benefício de alguns em detrimento de muitos, subjugam
a economia real.
Os
milhares de milhões de euros recolhidos devem financiar a luta
contra a pobreza, para gerar empregos, pois todos temos
constitucionalmente direito ao trabalho, e para criar uma Economia
Verde.
Esta
política deve ser acompanhada de uma política fiscal
redistributiva, onde o Estado terá o papel de taxar quem mais tem
para dar a quem mais precisa, do restabelecimento de controlos de
capital e da ilegalização dos paraísos fiscais.
É
urgente taxar os ricos para dar aos Povos!
DIRIGIR
O CRÉDITO PARA CRIAR EMPREGO
O
Estado vai injectar 12 mil milhões de euros (seis anos de subsídio
de desemprego) nos bancos, que em bolsa valem 5 mil milhões de
euros. Apesar da ajuda, os banqueiros e o Governo querem que o Estado
seja um accionista silencioso.
O
Estado não pode ter uma atitude passiva. É essencial garantir que o
crédito é dirigido para a criação de emprego e não para
investimentos de risco, que têm obrigado os contribuintes a cobrir
sistematicamente os buracos da banca.
Só
com o BPN e com o BPP as perdas acumuladas são já de três mil
milhões de euros (custo de um aeroporto) e ainda podem aumentar.
Milhões
de pessoas não podem estar reféns dos comportamentos de risco da
banca.
É
essencial o Estado controlar os bancos!
QUEREMOS
SABER COMO SE GASTOU O DINHEIRO
A
dívida pública tornou-se um tema central para o país. Contudo,
para a ATTAC Portugal, é essencial responder a três questões:
quanto se deve? Porque se deve? E a quem se deve?
Por
isso, apoiamos e participamos no processo da Iniciativa Cidadã para
a Auditoria à Dívida Pública. A auditoria pode levar à conclusão
de que há partes da dívida ilegítimas, que devem ser repudiadas.
A
dívida pública portuguesa terá sempre de ser reestruturada, e deve
sê-lo por iniciativa do Estado português, prolongando as suas
maturidades e reduzindo juros e montantes.
Após
ficar tudo bem claro, o país pode definir que atitude ter perante a
dívida e que quantidade de recursos anuais devem ser dirigidos para
o seu pagamento.
Recusamos
ficar reféns da dívida!
A
EUROPA PRECISA DE DEMOCRACIA
As
democracias nacionais estão cada vez mais enfraquecidas, pois as
decisões políticas essenciais são tomadas em Bruxelas. O povo é
afastado na altura de se decidir as políticas que afectam a vida de
todos, estando as decisões nas mãos de tecnocratas.
O
receio do referendo grego e a substituição do primeiro-ministro
Papandreou por um líder nomeado em Berlim, Paris e Bruxelas é
ilustrativo do défice democrático europeu.
Tudo
isto se reflecte no funcionamento das instituições comunitárias.
Sem
nunca ser alvo de qualquer escrutínio, e como resultado de um
fundamentalismo ideológico, o Banco Central Europeu tem o objectivo
único de controlar a inflação.
Esta
é uma estratégia falida. O Banco Central Europeu deve ter por
objectivos principais criar emprego e condições para o crescimento
da economia. Por outro lado, deve ainda comprar dívida directamente
aos Estados, em vez de emprestar aos bancos a taxas de 1% para estes
emprestarem aos Estados a 7%.
O
fortalecimento da democracia é a chave para a resolução dos
problemas!
OCUPAR
O FUTURO
As
praças e ruas de todo o Mundo estão a ser ocupadas por pessoas
ávidas de discutir e participar no processo de construção de um
Mundo melhor. Em todos os Continentes milhões de pessoas estão a
criar movimentos.
Em
Portugal, pessoas de todas as idades têm enchidos os debates que se
realizam. Esta é a oportunidade de construirmos um Mundo mais justo
e mais democrático.
É
a hora de ocuparmos o futuro! Um Mundo melhor é possível!
ATTAC
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Portugal
Domingo, Novembro 20, 2011
«Manifestantes», um agregador de blogs
Um conjunto de (animadores de) seis blogs decidiu criar um agregador a que resolveu chamar Manifestantes.
O ponto de partida foram os manifestos tornados públicos entre Novembro de 2010 e Maio de 2011 e aquilo que os unia na sua diversidade: a recusa do discurso dos gestores do poder de que "não há alternativa às políticas de austeridade".
Os que se associaram neste agregador acreditam que há outros caminhos para ultrapassarmos o descalabro que hoje vivemos o que, aliás, está expresso nas propostas que são apresentadas em alguns desses manifestos.
Embora com um carácter experimental, acreditamos que possa contribuir para a criação de uma rede de cumplicidades, base de uma intervenção política mais global.
O ponto de partida foram os manifestos tornados públicos entre Novembro de 2010 e Maio de 2011 e aquilo que os unia na sua diversidade: a recusa do discurso dos gestores do poder de que "não há alternativa às políticas de austeridade".
Os que se associaram neste agregador acreditam que há outros caminhos para ultrapassarmos o descalabro que hoje vivemos o que, aliás, está expresso nas propostas que são apresentadas em alguns desses manifestos.
Embora com um carácter experimental, acreditamos que possa contribuir para a criação de uma rede de cumplicidades, base de uma intervenção política mais global.
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Quarta-feira, Novembro 16, 2011
Crise: o quê!? mas não há mesmo alternativa?
JPP (que não tenho o gosto de conhecer) pôs a circular na rede um apanhado de propostas de projectos de lei que foram submetidas a votação na AR e foram "chumbadas".
Um dos traços comuns a estes projectos é que propunham a arrecadação de verbas por parte do Estado por acção sobre outros interesses.
Aqui fica o nosso contributo à sua divulgação.
Votações na AR: 23 de Setembro de 2011
VOTAÇÃO NA GENERALIDADE
1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
JPP
Um dos traços comuns a estes projectos é que propunham a arrecadação de verbas por parte do Estado por acção sobre outros interesses.
Aqui fica o nosso contributo à sua divulgação.
Votações na AR: 23 de Setembro de 2011
VOTAÇÃO NA GENERALIDADE
1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD e CDS-PP
3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD e CDS-PP
7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEVContra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
JPP
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Portugal
Domingo, Novembro 13, 2011
Portugal: os sacrifícios são mesmo para todos os funcionários públicos?
A elite dirigente e os seus "fabricantes de opinião" tentam convencer-nos que as medidas de austeridade são para serem aplicadas a todos os funcionários públicos. Mas a sua prática desmente-os com frequência.
Eis um pequeno e público exemplo:
«Diário da República, 2.ª série — N.º 217 — 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 15296/2011
Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
9 de Setembro de 2011. — O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.»
Eis um pequeno e público exemplo:
«Diário da República, 2.ª série — N.º 217 — 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 15296/2011
Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
9 de Setembro de 2011. — O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.»
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Quarta-feira, Novembro 09, 2011
Lisboa: concentração hoje frente à embaixada de Israel
Activistas detidos pelo exército de Israel
No passado dia 4 de Novembro, as duas embarcações que navegavam rumo a Gaza, o barco canadiano Tahrir e a embarcação irlandesa Saoirse foram interceptadas e seus tripulantes detidos de forma ilegal.
Dos 27 activistas detidos, o site http://irishshiptogaza.org/ informa que 20 deles ainda permanecem presos na prisão de Givon, enquanto o paradeiro de mais um dos activistas é actualmente ignorado.
Segundo um contacto telefónico do passado dia 6, Paul Murphy, eurodeputado pelo Socialist Party da Irlanda e pela United Left Alliance, que permanece igualmente detido em Givon relatou entre outros factos que: "Em Givon, as autoridades tentaram nos desorientar, através da privação de sono e remoção dos nossos relógios, enquanto que o relógio da prisão indica a hora errada. Não nos foi dado qualquer perspectiva de quanto tempo permaneceremos detidos até a data do processo de deportação. Foi-nos negado o direito consagrado em Israel de contactarmos as nossas famílias no prazo de 24 horas a seguir à nossa detenção".
O objectivo inicial destes activistas consiste em desafiar o bloqueio ilegal aos 1.8 milhões de habitantes de Gaza que actualmente estão a ser constantemente minados através da proibição entre outros de: exportar bens, liberdade de circulação, cultivo em suas terras, pesca em suas águas e importação de materiais de construção. Para além destas privações económicas que são já reconhecidamente pela ONU uma forma de "punição colectiva de civis", ainda temos a demolição de casas, construção de muros e prisões arbitrárias efectuadas actualmente pelo governo de extrema-direita do Likud.
É imperativo a mobilização de massas tendo em vista a libertação imediata dos activistas presos, assim como a garantia da sua integridade física e psicológica. Para tal, propomos uma concentração já para o dia 9 (quarta-feira) em frente da embaixada de Israel pelas 18 horas, seguida por outras acções nos próximos dias.
A ameaça de veto dos EUA, bem como o aviso de abstenção da França no que diz respeito ao ingresso da Palestina como um membro de pleno direito na ONU demonstra claramente que qualquer mudança de fundo terá que partir da mobilização e organização popular, a solidariedade e cooperação internacional é imprescindível. As instituições actuais não tem qualquer interesse em se ôpor ao poder económico e político vigente em Israel.
Pelo direito à auto-determinação do povo palestiniano e contra qualquer forma de imperialismo, apoiamos uma Palestina livre e democrática.
Exigimos:
- O fim do bloqueio ilegal à Faixa de Gaza.
- A libertação imediata de todos os activistas presos de forma ilegal pelo exército de Israel.
Comité por uma Internacional dos Trabalhadores
No passado dia 4 de Novembro, as duas embarcações que navegavam rumo a Gaza, o barco canadiano Tahrir e a embarcação irlandesa Saoirse foram interceptadas e seus tripulantes detidos de forma ilegal.
Dos 27 activistas detidos, o site http://irishshiptogaza.org/ informa que 20 deles ainda permanecem presos na prisão de Givon, enquanto o paradeiro de mais um dos activistas é actualmente ignorado.
Segundo um contacto telefónico do passado dia 6, Paul Murphy, eurodeputado pelo Socialist Party da Irlanda e pela United Left Alliance, que permanece igualmente detido em Givon relatou entre outros factos que: "Em Givon, as autoridades tentaram nos desorientar, através da privação de sono e remoção dos nossos relógios, enquanto que o relógio da prisão indica a hora errada. Não nos foi dado qualquer perspectiva de quanto tempo permaneceremos detidos até a data do processo de deportação. Foi-nos negado o direito consagrado em Israel de contactarmos as nossas famílias no prazo de 24 horas a seguir à nossa detenção".
O objectivo inicial destes activistas consiste em desafiar o bloqueio ilegal aos 1.8 milhões de habitantes de Gaza que actualmente estão a ser constantemente minados através da proibição entre outros de: exportar bens, liberdade de circulação, cultivo em suas terras, pesca em suas águas e importação de materiais de construção. Para além destas privações económicas que são já reconhecidamente pela ONU uma forma de "punição colectiva de civis", ainda temos a demolição de casas, construção de muros e prisões arbitrárias efectuadas actualmente pelo governo de extrema-direita do Likud.
É imperativo a mobilização de massas tendo em vista a libertação imediata dos activistas presos, assim como a garantia da sua integridade física e psicológica. Para tal, propomos uma concentração já para o dia 9 (quarta-feira) em frente da embaixada de Israel pelas 18 horas, seguida por outras acções nos próximos dias.
A ameaça de veto dos EUA, bem como o aviso de abstenção da França no que diz respeito ao ingresso da Palestina como um membro de pleno direito na ONU demonstra claramente que qualquer mudança de fundo terá que partir da mobilização e organização popular, a solidariedade e cooperação internacional é imprescindível. As instituições actuais não tem qualquer interesse em se ôpor ao poder económico e político vigente em Israel.
Pelo direito à auto-determinação do povo palestiniano e contra qualquer forma de imperialismo, apoiamos uma Palestina livre e democrática.
Exigimos:
- O fim do bloqueio ilegal à Faixa de Gaza.
- A libertação imediata de todos os activistas presos de forma ilegal pelo exército de Israel.
Comité por uma Internacional dos Trabalhadores
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Sexta-feira, Novembro 04, 2011
Nova flotilha a caminho de Gaza
Dois barcos, chamados «Tahrir» e « Saoirse», que constituem a flotilha chamada Freedom Waves to Gaza, estão a caminho de Gaza. Os civis a bordo são oriundos de cinco (ou 9?) países. Trata-se de outra tentativa não violenta de quebrar o cerco ilegal imposto pelo Estado de Israel a 1.6 milhões de palestinos de Gaza.
A organização de Freedom Waves to Gaza manteve-se secreta para evitar sabotagens por parte de Israel como aconteceu com a 2ª flotilha «Stay human» durante o verão passado. Para evitar que haja mais uma violação da lei internacional nestes barcos, pedimos que fiquem atentos e que, conforme os caso ou a situação:
É uma acção urgente, pois os barcos já se encontram em águas internacionais e a segurança dos tripulantes depende do apoio dado pela comunidade internacional.
Seguimos e permaneceremos Humanos!
Comité Palestina
A organização de Freedom Waves to Gaza manteve-se secreta para evitar sabotagens por parte de Israel como aconteceu com a 2ª flotilha «Stay human» durante o verão passado. Para evitar que haja mais uma violação da lei internacional nestes barcos, pedimos que fiquem atentos e que, conforme os caso ou a situação:
- Divulguem tanto quanto possível esta flotilha, pois o Estado de Israel poderá ser menos violento sabendo que o mundo está atento e com os olhos nela.
- Pressionem as Nações Unidas e a comunidade internacional, tal como os Palestinos da Cisjordânia que irão fazer uma vigília na sede da ONU em Ramallah, exigindo uma acção rápida para proteger os civis a bordo dos barcos como o fim do cerco ilegal a Gaza.
É uma acção urgente, pois os barcos já se encontram em águas internacionais e a segurança dos tripulantes depende do apoio dado pela comunidade internacional.
Seguimos e permaneceremos Humanos!
Comité Palestina
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Sexta-feira, Outubro 28, 2011
Declaración del Encuentro Internacional "Mujeres Sujetas Políticas: fortaleciéndose para la transformación"
DECLARACIÓN
Nosotras de la Marcha Mundial de las Mujeres de Paraguay, Argentina, Chile y Brasil reunidas en Asunción, Paraguay, los días 25,26 y 27 de octubre, en el Encuentro Internacional "Mujeres Sujetas Políticas: fortaleciéndos e para la transformación". CONDENAMOS la declaración de Estado de excepción en la zona norte del Paraguay así como demás medidas de criminalización de la protesta en nuestra región.La región está viviendo la expansión de un modelo de seguridad, basado en la militarización total de los espacios de convivencia. Esta Militarización se basa en la instalación de bases militares por todo el continente, el aumento en los presupuestos para las fuerzas militares, la compra de armamentos y equipos para la guerra, la aprobación de leyes de tipo represivo, esto combinado con la aplicación de programas de tipo "social" que aprovechan de la ausencia de políticas sociales estables para legitimar la presencia y la actuación de las milicias. Al mismo tiempo este tipo "ayudas sociales" han sido utilizadas para desmovilizar a los sectores populares con amenazas de que se van a dejar de dar si alzan sus voces de protesta.
En América Latina este modelo de militarización se fortalece con la aplicación del Plan Colombia y está directamente ligado al funcionamiento del modelo de desarrollo económico vigente de tipo extractivista, en el que se saquean nuestros bienes naturales como el agua, las tierras, los minerales, el petróleo y todo lo que les genere ganancia, para la instalación de multinacionales que se aprovechan estos bienes, ocasionando grandes perjuicios sociales y ambientales.
En nuestros países la militarización se evidencia no solo con el aumento de tropas, sino con la criminalización de las luchas populares y de las organizaciones sociales que se organizan para defender sus derechos. También busca generar una cultura del miedo y de desconfianza hacia el otro y la otra en nuestras relaciones cotidianas.
Nosotras las mujeres conocemos la violencia sexista utilizada como arma de guerra, para desestabilizar nuestras comunidades, para colonizar nuestros cuerpos a la vez que nuestros territorios. RESISTIMOS a la instrumentalización de nuestro trabajo y de nuestras vidas para instalar la militarización en nuestros pueblos. RECHAZAMOS el falso discurso de que necesitamos ser protegidas por hombres con armas, en la realidad sigue la violencia domestica, la impunidad, la desaparición de niñas para la trata y la prostitución, los femicidios, aún más frecuentes en las zonas militarizadas.
Nos PREOCUPA la situación actual en Concepción y San Pedro, donde la violencia intimidatoria y la desinformación producidas por los medios de comunicación empresariales están provocando la expulsión de varias familias, su aislamiento y atemorización. La situación se siente también en las demás regiones con la estigmatización de las organizaciones sociales, sobretodo campesinas e indígenas, con objetivo de callar las voces y el pensamiento autónomo de los y las que defendemos la soberanía de los pueblos.
Nos SOLIDARIZAMOS con nuestras compañeras que viven y luchan en estas regiones y amplificaremos su voz en todo el mundo.
DENUNCIAMOS la acción de la policía chilena, con la connivencia del gobierno nacional, en la represión a las movilizaciones estudiantiles; y en especial la represión a las mujeres jóvenes con agresiones y maltratos cuando fueron agarradas por los pelos o cuando han obligado a mujeres jóvenes de 14 a 16 años a desnudarse en la comisaria como si fuera un procedimiento “normal”. En todos nuestros países vivimos la criminalización de la pobreza y de las mujeres, como es la ofensiva contra las mujeres que recurren al aborto mientras no hay políticas que afrontan los altos índices de mortalidad materna.
También VIVIMOS la represión contra las luchadoras, el asesinato de campesinas y campesinos e indígenas que resisten a las políticas de saqueo del capitalismo extractivista, de las compañías mineras, la contaminación del ambiente y los agravios a la salud de las personas por la expansión de monocultivos como la soja transgénica, la ganadería y la caña de azúcar para la producción de agrocombustibles.
Nos COMPROMETEMOS a organizar acciones concertadas de denuncias y afirmación de alternativas, como a generar y difundir informaciones de lo que pasa en nuestra región, para que las voces de las mujeres que resisten cotidianamente al ataque de sus derechos sean escuchadas y que la solidaridad entre mujeres de todo el mundo se haga sentir. Reivindicamos el derecho a vivir una vida libre violencia y a promover una cultura de paz, donde la buena convivencia entre las personas sea uno de los principales valores de nuestras sociedades.
Estaremos en marcha hasta que todas seamos libres!!! MMM.
Secretariado Internacional de la MMM.
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Domingo, Outubro 23, 2011
Porto: Uranium Film Festival
Caros amigo/as,
Venho escrever-vos, agora para vos enviar o programa para os dois 1ºs dias e o cartaz, que podem divulgar.
Não enviarei mais informação, a não ser que me seja pedido, por esta forma (mail).
Como solicitei contributos individuais venho informar que, agradecendo ás pessoas que manifestaram indisponibilidade € mas empenhos, que tem a direcção do Festival assegurado o apoio no montante de 600/650 euros por parte das ONGAS e 20 euros de 450 pessoas contactadas.
Os custos, reduzidas as gorduras como está na moda, são direitos+ cartaz+ espaço + vária = 1200 €, estando neste momento, o prejuízo suportado pela coordenação e possíveis receitas de bilheteira, e até outra previsão comprometida a extensão do Festival a Lisboa.
António Eloy,
neste caso, Coordenador da extenção a Portugal do Uranium Film Festival.
NIB - Número de Identificação Bancária
0010 0000 36569660001 67
Por favor indicar o nome na transferência
Vimos hoje anunciar que os painéis de debate, ambos moderados pelo coordenador do Festival, que se seguirão aos filmes de Novembro:
No dia 29 de Novembro esse será animado pelo Dr. José Carlos Marques, presidente da Campo Aberto, e pelo Eng. Pedro Sampaio Nunes,
Os filmes em exibição serão:
(Solicitando a vossa compreensão para a escrita das sinopses em português do Brasil, agora designado por acordês)
238: A BOMBA SUJA DO PENTÁGONO Urânio 238 Costa Rica, 2009, 28 min, Direção: Pablo Ortega, Produção: Isabel Macdonald e San José Quaker Peace Center.
Mostra os perigos que o urânio empobrecido ou DU (em referência às iniciais em inglês das palavras urânio empobrecido: depleted uranium) usado nas armas convencionais apresenta para a saúde dos soldados e civis. Através de entrevistas com soldados, cientistas e ativistas, o documentário explora os riscos para a saúde quando este material radioativo e tóxico é ingerido ou inalado por pessoas nos campos de batalha e campos de tiro. Baseado em dados científicos, o filme tem sido utilizado pela Coligação Internacional para a Proibição das Armas de Urânio (ICBUW), como parte de sua campanha internacional para proibir DU como um componente militar.
(áudio inglês/ legendas em castelhano)
Uranio 238: A Bomba Suja do Pentágono ganhou o Prêmio do Júri como Melhor Curta. Isabel Macdonald: "Ganhar este prêmio vai ajudar os esforços internacionais no sentido de um tratado que proíba armas de urânio empobrecido em todo o mundo”.
Into Eternity (AO INFINITO) Dinamarca, 2010, 75 min, Direção: Michael Madsen, Produtor: Lise Lense-Möller / FILMES Hora Mágica.
Todos os dias, em todo o mundo, grandes quantidades de resíduos altamente radioativos, produzidos por usinas de energia nuclear, são colocados em depósitos provisórios, vulneráveis aos desastres naturais, às catástrofes provocadas pelo homem e às mudanças da sociedade. Na Finlândia, o primeiro depósito permanente do mundo está sendo cavado em uma rocha sólida – um gigantesco sistema de túneis subterrâneos - que precisará ter a durabilidade de 100 mil anos, pois este é o tempo que os resíduos permanecem perigosos.
Ao Infinito ganhou o Prémio do Júri como a melhor longa-metragem
(audio inglês/legenda inglês, contamos com legendagem em português a tempo do festival)
No dia 30 de Novembro serão debatentes o Dr. António Regedor, histórico ecologista, e o Eng. Pedro Sampaio Nunes.
E os filmes em exibição serão:
4ª feira dia 30 de Novembro, às 21 horas
Após a exibição dos filmes seguir-se-à um debate entre o Eng. Pedro Sampaio Nunes e o Dr. António Regedor (histórico ecologista),
Sendo os filmes:
The Return of Navajo Boy (O Retorno do Menino Navajo) EUA, 2000-2008, 57 min, Direção: Jeff Spitz.
É um documentário aclamado internacionalmente, que reuniu uma família Navajo e desencadeou uma investigação federal sobre contaminação por urânio. Conta a história de Elsie Mae Begay, cuja narrativa em imagens revela uma incrível luta pela justiça ambiental. Um filme da década de 1950, chamado “Navajo Boy”, trouxe a memória de volta para as pessoas nativas que participaram em sua infância do filme, provocando desdobramentos em direções surpreendentes. O documentário incentiva uma família Navajo a compartilhar as lembranças marcantes que envolvem a produção cinematográfica de Hollywood, a mineração de urânio e do mistério de um menino desaparecido há muito tempo por ter sido levado por missionários. Seu nome era John Wayne Cly.
(audio ingles/legendas em português/Brasil)
O Retorno do Menino Navajo foi selecionado como um dos melhores documentários do International Uranium Film Festival de 2011.
O FUTURO IRRADIANTE DO BRASIL Alemanha,2011, 43 min, Direção Ralph Weihermann & Susanne Friess,
O Futuro irradiante do Brasil, é o primeiro documentário sobre a mina de urânio de Caetité, localizado na Bahia. A mineração começou em 2000. Desde esta época a população e o meio ambiente estão em risco por causa da poluição radioativa.
O “Futuro Irradiante do Brasil" teve sua produção concluída apenas uma semana antes do Uranium Film Festival começar. Por isso ele não foi inscrito para a mostra competitiva, mas consideramos importante apresentá-lo, já que é o primeiro filme sobre a mineração de urânio em Caetité
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Sábado, Outubro 22, 2011
29 DE OUTUBRO – # MARCHA GLOBAL
Esta é uma proposta para as assembleias gerais de todo o movimento Occupy.
Há oito anos atrás, no dia 15 de Fevereiro de 2003, mais de 15 milhões de pessoas em sessenta países marcharam juntas para impedir o Presidente Bush de invadir o Iraque… uma enorme fatia da humanidade viveu um dia sem tempos mortos e vislumbrou a força e o poder de um movimento de pessoas unidas.
Agora temos uma oportunidade de repetir esse feito numa escala ainda maior.
Dia 29 de Outubro, na véspera da reunião do G20 em França, vamos todos juntos erguer-nos e exigir que os nossos lideres no G20 implementem um imposto de 1% em todas as operações financeiras e transacções monetárias (TAXA ROBINHOOD). Vamos enviar-lhes uma mensagem clara: queremos que seja retirado desse dinheiro fácil – 1.3 triliões de dólares que circulam diariamente pelo casino global – a quantia suficiente para financiar todas as iniciativas ambientais e programas sociais do mundo.
Levem esta ideia para a vossa assembleia geral local e juntem-se aos vossos camaradas no dia 29 de Outubro.
Retirado de http://29october.net.
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Quinta-feira, Outubro 20, 2011
Setúbal: CAMINHOS PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DE NÓS
Iniciativa conjunta:
• Movimento de Democracia Participativa;
• Centro de Cidadania Activa;
• Cercizimbra;
• Cáritas Diocesana de Setúbal;
• Associação C.A.S.A.;
• EAPN Portugal/ Núcleo Distrital Setúbal;
• Associação Prima Folia;
• Câmara Municipal de Setúbal;
• Museu do Trabalho Michel Giacometti.
Local:
MUSEU DO TRABALHO MICHEL GIACOMETTI
Largo Defensores da Republica
Telefone: 265 537 880
Fax: 265 537 889
E-mail: museu.trabalho@mun-setubal.pt
Contactos:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Setúbal
Tel: 265 535 330
Fax: 265 535 329
E-mail: setubal@eapn.pt
Um encontro entre cidadãos, associações, movimentos e redes.
Desde há alguns meses, quando dizemos pobreza chovem logo palavras como desemprego, dívidas, preços e crise.
E talvez aconteça que enquanto cai esta chuva de palavras sobre a cidade e o país onde vivemos, nós continuemos seguros nos abrigos que nos protegem.
Entretanto, desde sempre tem havido homens mulheres e crianças que dizem pobreza e sentem por dentro fome, frio, doença, desamparo, humilhação, rejeições, desânimo e becos sem saída.
De qualquer modo, entre as palavras que vão sendo ditas a partir da palavra pobreza, há uma agora repetida muitas vezes que nos deixa confusos e impotentes, porque parece ter o tamanho do mundo:
- É a palavra crise, com os adjetivos de económica social e política e é uma palavra que lembra um furacão fazendo estragos em muitos países.
Por onde passa derruba muita coisa e muita gente.
Como sempre, a maior parte das vítimas são os mais frágeis e entre eles os mais pobres, mas também é verdade que um furacão pode envolver no seu torvelinho gente robusta e abastada, esbracejando com muitas notas e joias a esvoaçarem à sua volta até à queda num qualquer precipício.
Mas então esta crise e tudo o que vem a reboque dela, como a pobreza mais miserável, pode atingir a minha própria família e pode arrastar-me também para o fundo?
Como enfrentar esta ameaça e torná-la uma oportunidade?
Um caminho poderá ser o de procurarmos pôr-nos no lugar das pessoas mais pobres que nós.
Ao fazermos isto, aprendemos a aceitar que a pobreza o desemprego e a crise possam tocar-nos a todos do mesmo modo e percebemos melhor o sofrimento de quem não sabe como responder às necessidades essenciais da sua família.
Daí pode nascer o desejo de entreajuda, despido do paternalismo que humilha e mantém tudo na mesma.
É AGORA MOMENTO DE NOS PERGUNTARMOS:
• Movimento de Democracia Participativa;
• Centro de Cidadania Activa;
• Cercizimbra;
• Cáritas Diocesana de Setúbal;
• Associação C.A.S.A.;
• EAPN Portugal/ Núcleo Distrital Setúbal;
• Associação Prima Folia;
• Câmara Municipal de Setúbal;
• Museu do Trabalho Michel Giacometti.
Local:
MUSEU DO TRABALHO MICHEL GIACOMETTI
Largo Defensores da Republica
Telefone: 265 537 880
Fax: 265 537 889
E-mail: museu.trabalho@mun-setubal.pt
Contactos:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Setúbal
Tel: 265 535 330
Fax: 265 535 329
E-mail: setubal@eapn.pt
CAMINHOS PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DE NÓS
Um encontro entre cidadãos, associações, movimentos e redes.
Desde há alguns meses, quando dizemos pobreza chovem logo palavras como desemprego, dívidas, preços e crise.
E talvez aconteça que enquanto cai esta chuva de palavras sobre a cidade e o país onde vivemos, nós continuemos seguros nos abrigos que nos protegem.
Entretanto, desde sempre tem havido homens mulheres e crianças que dizem pobreza e sentem por dentro fome, frio, doença, desamparo, humilhação, rejeições, desânimo e becos sem saída.
De qualquer modo, entre as palavras que vão sendo ditas a partir da palavra pobreza, há uma agora repetida muitas vezes que nos deixa confusos e impotentes, porque parece ter o tamanho do mundo:
- É a palavra crise, com os adjetivos de económica social e política e é uma palavra que lembra um furacão fazendo estragos em muitos países.
Por onde passa derruba muita coisa e muita gente.
Como sempre, a maior parte das vítimas são os mais frágeis e entre eles os mais pobres, mas também é verdade que um furacão pode envolver no seu torvelinho gente robusta e abastada, esbracejando com muitas notas e joias a esvoaçarem à sua volta até à queda num qualquer precipício.
Mas então esta crise e tudo o que vem a reboque dela, como a pobreza mais miserável, pode atingir a minha própria família e pode arrastar-me também para o fundo?
Como enfrentar esta ameaça e torná-la uma oportunidade?
Um caminho poderá ser o de procurarmos pôr-nos no lugar das pessoas mais pobres que nós.
Ao fazermos isto, aprendemos a aceitar que a pobreza o desemprego e a crise possam tocar-nos a todos do mesmo modo e percebemos melhor o sofrimento de quem não sabe como responder às necessidades essenciais da sua família.
Daí pode nascer o desejo de entreajuda, despido do paternalismo que humilha e mantém tudo na mesma.
É AGORA MOMENTO DE NOS PERGUNTARMOS:
- Como fazer diferença para uma nova abordagem da pobreza capaz de abrir portas, criar pontes, partilhar os poucos recursos que haja gerar força necessária para avançar em direção emancipação social?
- E será que, pondo-nos conversar uns com os outros em busca das raízes desta crise, conseguiremos aprender alguma coisa sobre aquilo que sustenta hoje pobreza desemprego, as desigualdades, poluição esgotamento de recursos do planeta que nos deu vida?
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Quarta-feira, Outubro 19, 2011
Equador: Urgente! desalojo violento en Río Grande - Chone
NECESITAMOS SU SOLIDARIDAD
Militares reprimen a comuneros de Río Grande, por la construcción de una represa.La madrugada de hoy, 18 de octubre de 2011, 500 militares de fuerzas especiales y policías ingresaron a la zona de Río Grande utilizando gas y reprimiendo violentamente a las familias instaladas desde junio en el Campamento de la Resistencia para Defender Río Grande.
El parte policial emitido habla de que el ingreso se realizó de forma pacífica, pero los hechos registrados hasta el momento dicen otra cosa: mujeres y niños fueron arrastrados y al momento hay dos mujeres heridas, un niño fue atropellado y dos niños desaparecido. El líder Alfredo Zambrano tiene varias heridas en su cabeza y al momento se encuentra detenido.
La razón que se encuentra detrás de semejantes acciones es el interés del gobierno de construir una represa que inundaría unas 6 mil hectáreas de altísima calidad agrícola en Río Grande y provocará el desalojo de más de mil familias, provocando la destrucción de una de las zonas de mayor fertilidad en medio de un entorno semi-árido, como es la provincia de Manabí.
El Comité de Comunidades Campesinas de Río Grande denuncian que nunca fueron consultados como lo manda el artículo 398 de la Constitución. Además han hecho numerosas denuncias ante la Fiscalía por abuso de autoridad, por robo de documentos en el juicio de Acción de Protección, por heridas a un poblador de Río Grande causadas durante operaciones de la empresa constructora, por adulteración de documentos. Los pobladores del sector están protegidos por los Derechos Colectivos reconocidos en la Constitución y otros acuerdos internacionales por pertenecer al Pueblo Montubio.
Esta represa fue encargada por la Secretaría Nacional del Agua (SENAGUA) a la empresa china Tiesijun y es parte del Proyecto de Propósito Múltiple Chone. Su supuesto beneficio es el control de inundaciones que afectan periódicamente a la ciudad de Chone, sin embargo varios estudios han demostrado la ineficacia de esta obra. Por el contrario, se ha identificado la existencia de intereses económicos relacionados con la industria camaronera y petroquímica detrás de esta represa.
Necesitamos su ayuda urgente enviando cartas de apoyo a los habitantes de Río Grande a las siguientes direcciones:
Eco. Rafael Correa
Presidente de la República del Ecuador
http://www.presidencia.gob.ec/index.php?option=com_contact&view=contact&id=2&Itemid=115
Lic. Javier Ponce
Ministro de Defensa del Ecuador
http://www.midena.gob.ec/index.php?option=com_contact&view=contact&id=9&Itemid=27
Cristóbal Punina
Secretario Nacional del Agua, SENAGUA
secretarionacional@senagua.gob.ec
Texto sugerido:
Estimado Señor Presidente:
Hemos tenido conocimiento que el día de hoy ha tenido lugar un desalojo violento de los asentados Campamento de la Resistencia para Defender Río Grande, quienes, en ejercicio de sus derechos colectivos reconocidos por la Constitución del Ecuador y acuerdos internacionales, están ejerciendo su derecho a decidir sobre el modelo de desarrollo que quieren implementar en sus tierras.
Por medio de la presente, queremos expresar nuestra solidaridad a los pobladores de la zona, y pedidos respetuosamente:
- Que cese la represión en la zona de Río Grande
- Que se libere al señor Alfredo Zambrano, apresado el día de hoy a la madrugada
- Que se de a conocer el destino de los dos niños desaparecidos
- Que se inicie un proceso de restauración integral a las personas afectadas, y que haya una garantía de no repetición de los atropellos cometidos
- Que se inicie un proceso de consulta a las personas directamente afectadas, y se respete su decisión
Atentamente
Nombre, organización y país
--
Beverly Keene
Diálogo 2000 - Argentina
Coordinadora Internacional
International Coordinator
JUBILEE SOUTH - JUBILEO SUR -
JUBILE SUD - JUBILEU SUL
Piedras 730 (1070) Bs. As. Argentina
Tel. +5411-43071867
beverly@jubileesouth.org
www.jubileesouth.org
www.jubileosuramericas.org
www.dialogo2000.blogspot.com
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Segunda-feira, Outubro 17, 2011
El régimen marroquí viola los derechos democráticos en el dia mundial para una democracia real
En reacción a la llamada mundial para hacer del 15 de octubre una jornada mundial, para luchar contra el capitalismo y para una democracia global, unos jóvenes militantes marroquíes han tomado la iniciativa de llamar a la organización de un sit in en Rabat (la capital de Marruecos). Esta movilización forma parte de 1000 otras, lanzadas en los cuatro rincones del globo, sobre la misma tematica.
En el momento en que estos jóvenes estaban a punto de acabar sus preparativos técnicos y logísticos, en el local de ATTAC/CADTM Marruecos, las fuerzas de represión compuestas por la policía y agentes de la autoridad local intervinieron violentamente. La policía pego y arresto a muchos militantes que fueron soltados posteriormente. Despues de unas horas en las que nuestro local estuvo rodeado, la policia se permitió una intervención dentro del mismo.
A pesar de esta represión preventiva, esta movilización inédita estuvo en la cita fijada por los organizadores. La policía no tardo en reprimir otra vez el sit in programado en el barrio Agdal. Por la tercera vez durante este dia, la policía reprimio de manera brutal un sit in organizado por el Movimiento 20 de Febrero de Rabat delante del parlamento.
La Asociacion ATTAC/CADTM Marruecos saluda el coraje de estos jóvenes militantes y anuncia a la opinión publica lo siguiente:
Secretaria Nacional, Rabat, el 15 de octubre de 2011.
ATTAC / CADTM Marruecos
En el momento en que estos jóvenes estaban a punto de acabar sus preparativos técnicos y logísticos, en el local de ATTAC/CADTM Marruecos, las fuerzas de represión compuestas por la policía y agentes de la autoridad local intervinieron violentamente. La policía pego y arresto a muchos militantes que fueron soltados posteriormente. Despues de unas horas en las que nuestro local estuvo rodeado, la policia se permitió una intervención dentro del mismo.
A pesar de esta represión preventiva, esta movilización inédita estuvo en la cita fijada por los organizadores. La policía no tardo en reprimir otra vez el sit in programado en el barrio Agdal. Por la tercera vez durante este dia, la policía reprimio de manera brutal un sit in organizado por el Movimiento 20 de Febrero de Rabat delante del parlamento.
La Asociacion ATTAC/CADTM Marruecos saluda el coraje de estos jóvenes militantes y anuncia a la opinión publica lo siguiente:
- Denunciamos con fuerza la represión de esta acción militante, llamamos a todas las organizaciones a que denuncien esta represión salvaje y que expresen su solidaridad con estos jóvenes.
- Denunciamos con fuerza el estado de sitio que sufrió nuestro local, asi como la entrada de las fuezas de represión dentro del mismo.
- Metemos al ministerio de interior delante de sus responsabilidades a raiz de este comportamiento peligroso, que constituye una infracción al derecho y a la libertad de expresión y de organización.
- Llamamos a todas las organizaciones políticas y asociativas, local y mundialmente a que denuncien este acto inadmisible.
Secretaria Nacional, Rabat, el 15 de octubre de 2011.
ATTAC / CADTM Marruecos
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15 Outubro 2011: grande vitória dos Indignados
Desde Fevereiro de 2003 é a primeira vez que um apelo a uma acção internacional numa data determinada recebe um tal eco. Em Espanha, donde a iniciativa partiu, perto de 500.000 manifestantes desfilaram nas ruas de cerca de 80 cidades diferentes – dos quais 200.000 ou mais em Madrid [1],[2]. Em 5 continentes se assistiu a acções populares. Mais de 80 países e cerca de um milhar de cidades viram desfilar centenas de milhares de jovens e adultos em protesto contra a gestão da crise económica internacional por governos que acodem em socorro de instituições privadas responsáveis pela derrocada e que dela tiram proveito para reforçar políticas neoliberais: despedimentos em massa nos serviços públicos, sangrias nos serviços sociais e respectivo orçamento, privatizações maciças, atentados contra os mecanismos de solidariedade colectiva (sistemas públicos de pensão de reforma, direito ao subsídio de desemprego, negociações colectivas entre assalariados e patronato, etc.). Por toda a parte o reembolso da dívida pública é o pretexto utilizado para reforçar a austeridade. Por toda a parte os manifestante denunciam os bancos.
por Eric Toussaint
16 de Outubro de 2011
Em Fevereiro de 2003 assistimos à maior mobilização internacional para tentar impedir uma guerra: a invasão do Iraque. Mais de 10 milhões de pessoas reuniram-se em inumeráveis manifestações em todo o planeta. Depois disso, a dinâmica do movimento altermundialista nascido ao longo dos anos 1990 abrandou progressivamente, sem no entanto desaparecer por completo.
Neste 15 de Outubro de 2011, manifestaram-se um pouco menos de um milhão de pessoas, mas trata-se duma enorme vitória, porque é a primeira grande manifestação realizada em 24 horas em todo o mundo, contra os responsáveis pela crise capitalista que faz dezenas de milhões de vítimas.
A crise financeira e económica iniciadas nos EUA em 2007 estendeu-se principalmente à Europa a partir de 2008. A crise da dívida, que era coisa dos países em desenvolvimento, deslocou-se para os países do Norte. Esta crise está ligada à crise alimentar que ataca vastas regiões dos países em desenvolvimento desde 2007-2008. Acresce a crise climática que afecta principalmente as populações do Sul do planeta. Esta crise sistémica exprime-se igualmente ao nível institucional: os dirigentes dos países do G8 sabem que não têm meios para gerir a crise internacional, por isso reuniram os G20. Estes por sua vez há três anos demonstram serem incapazes de encontrar soluções válidas. Esta crise adquiriu uma dimensão civilizacional. Pô-la em causa significa pôr em causa o consumismo, a mercantilização generalizada, o desprezo pelos impactes ambientais das actividades económicas, o produtivismo, a procura de satisfação dos interesses privados em detrimento dos interesses, dos bens e dos serviços colectivos, a utilização sistemática da violência pelas grandes potências, a negação dos direitos elementares dos povos, como o da Palestina… Muitas vezes é o capitalismo que está no centro do que é posto em questão.
Nenhuma organização centralista convocou esta manifestação. O movimento dos Indignados nasceu em Espanha em Maio de 2011, após as rebeliões tunisinas e egípcias dos meses antecedentes [NT - e após a espantosa manifestação de 12 de Março em Portugal, que deixou toda a gente de boca aberta ao pôr na rua, num só dia, quase meio milhão de pessoas indignadas, ou seja, cerca de 4% da população portuguesa]. Este movimento estendeu-se à Grécia em Junho de 2011 e a outros países europeus. Atravessou o Atlântico Norte desde Setembro de 2011. Evidentemente uma série de organizações políticas e de movimentos sociais organizados apoiam o movimento, mas não o conduzem. A sua influência é limitada. Trata-se de um movimento largamente espontâneo, jovem na sua maioria, com um enorme potencial de desenvolvimento que inquieta fortemente os governos, os dirigentes das grandes empresas e todos os polícias do mundo. Pode alastrar como fogo num molho de palha, ou morrer em cinzas. Ninguém sabe.
O 15 de Outubro de 2011, o apelo à mobilização, reuniu sobretudo manifestantes dos países do Norte e não poupou os centros financeiros do mundo inteiro, o que é prometedor. O movimento dos Indignados desencadeou uma dinâmica muito criativa e emancipadora. Se ainda não fazes parte, procura juntar-te a ela, ou lançá-la se ainda não existe no local onde vives. Interconectemo-nos para uma autêntica emancipação.
Traduzido por Rui Viana Pereira.
Notas:
|1| Escrevo estas linhas em Madrid, onde participei nesta imponente manifestação de 200.00 pessoas.
|2| Nota do tradutor: Em Lisboa, cerca de 100.00 manifestantes marcharam em direcção ao Parlamento; aí realizaram uma assembleia popular, aprovaram o apelo a uma greve geral do país, a continuação de diversas formas de luta, e um apelo à suspensão do pagamento da dívida e ao arranque de um processo de auditoria cidadã da dívida pública.
Éric Toussaint, doutorado em Ciências Políticas, presidente do CADTM da Bélgica. Dirigiu com Damien Millet o livro colectivo La dette ou la vie [A Dívida ou a Vida], Aden-CADTM, 2011. Participou no livro da ATTAC Le piège de la dette publique. Comment s’en sortir [A Armadilha da Dívida Pública. Como Escapar], ed. Les liens qui libèrent, Paris, 2011.
--
Eric Toussaint
www.cadtm.org
345 Avenue de l'Observatoire
4000 Liège
Belgique
por Eric Toussaint
16 de Outubro de 2011
Em Fevereiro de 2003 assistimos à maior mobilização internacional para tentar impedir uma guerra: a invasão do Iraque. Mais de 10 milhões de pessoas reuniram-se em inumeráveis manifestações em todo o planeta. Depois disso, a dinâmica do movimento altermundialista nascido ao longo dos anos 1990 abrandou progressivamente, sem no entanto desaparecer por completo.
Neste 15 de Outubro de 2011, manifestaram-se um pouco menos de um milhão de pessoas, mas trata-se duma enorme vitória, porque é a primeira grande manifestação realizada em 24 horas em todo o mundo, contra os responsáveis pela crise capitalista que faz dezenas de milhões de vítimas.
A crise financeira e económica iniciadas nos EUA em 2007 estendeu-se principalmente à Europa a partir de 2008. A crise da dívida, que era coisa dos países em desenvolvimento, deslocou-se para os países do Norte. Esta crise está ligada à crise alimentar que ataca vastas regiões dos países em desenvolvimento desde 2007-2008. Acresce a crise climática que afecta principalmente as populações do Sul do planeta. Esta crise sistémica exprime-se igualmente ao nível institucional: os dirigentes dos países do G8 sabem que não têm meios para gerir a crise internacional, por isso reuniram os G20. Estes por sua vez há três anos demonstram serem incapazes de encontrar soluções válidas. Esta crise adquiriu uma dimensão civilizacional. Pô-la em causa significa pôr em causa o consumismo, a mercantilização generalizada, o desprezo pelos impactes ambientais das actividades económicas, o produtivismo, a procura de satisfação dos interesses privados em detrimento dos interesses, dos bens e dos serviços colectivos, a utilização sistemática da violência pelas grandes potências, a negação dos direitos elementares dos povos, como o da Palestina… Muitas vezes é o capitalismo que está no centro do que é posto em questão.
Nenhuma organização centralista convocou esta manifestação. O movimento dos Indignados nasceu em Espanha em Maio de 2011, após as rebeliões tunisinas e egípcias dos meses antecedentes [NT - e após a espantosa manifestação de 12 de Março em Portugal, que deixou toda a gente de boca aberta ao pôr na rua, num só dia, quase meio milhão de pessoas indignadas, ou seja, cerca de 4% da população portuguesa]. Este movimento estendeu-se à Grécia em Junho de 2011 e a outros países europeus. Atravessou o Atlântico Norte desde Setembro de 2011. Evidentemente uma série de organizações políticas e de movimentos sociais organizados apoiam o movimento, mas não o conduzem. A sua influência é limitada. Trata-se de um movimento largamente espontâneo, jovem na sua maioria, com um enorme potencial de desenvolvimento que inquieta fortemente os governos, os dirigentes das grandes empresas e todos os polícias do mundo. Pode alastrar como fogo num molho de palha, ou morrer em cinzas. Ninguém sabe.
O 15 de Outubro de 2011, o apelo à mobilização, reuniu sobretudo manifestantes dos países do Norte e não poupou os centros financeiros do mundo inteiro, o que é prometedor. O movimento dos Indignados desencadeou uma dinâmica muito criativa e emancipadora. Se ainda não fazes parte, procura juntar-te a ela, ou lançá-la se ainda não existe no local onde vives. Interconectemo-nos para uma autêntica emancipação.
Traduzido por Rui Viana Pereira.
Notas:
|1| Escrevo estas linhas em Madrid, onde participei nesta imponente manifestação de 200.00 pessoas.
|2| Nota do tradutor: Em Lisboa, cerca de 100.00 manifestantes marcharam em direcção ao Parlamento; aí realizaram uma assembleia popular, aprovaram o apelo a uma greve geral do país, a continuação de diversas formas de luta, e um apelo à suspensão do pagamento da dívida e ao arranque de um processo de auditoria cidadã da dívida pública.
Éric Toussaint, doutorado em Ciências Políticas, presidente do CADTM da Bélgica. Dirigiu com Damien Millet o livro colectivo La dette ou la vie [A Dívida ou a Vida], Aden-CADTM, 2011. Participou no livro da ATTAC Le piège de la dette publique. Comment s’en sortir [A Armadilha da Dívida Pública. Como Escapar], ed. Les liens qui libèrent, Paris, 2011.
--
Eric Toussaint
www.cadtm.org
345 Avenue de l'Observatoire
4000 Liège
Belgique
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Sexta-feira, Outubro 14, 2011
15 de Outubro: o que é uma Assembleia Popular?
Uma Assembleia Popular é um espaço aberto a todas as pessoas de uma determinada área, seja ela um bairro, uma cidade ou uma região mais alargada. Esse espaço é usado para discutir assuntos que são importantes para todos e decidir como agir para resolver esses assuntos. Uma Assembleia Popular pode tomar decisões através do voto ou tentar chegar a um acordo que seja aceitável para todos (muitas vezes chamado "consenso"). O aspecto mais importante de uma Assembleia Popular é que as decisões são tomadas sob a forma de democracia directa, isto é, cada pessoa tem igual poder na assembleia (http://www.peoplesassemblies.org/2011/07/popular-assemblies-in-revolts-and-revolutions/).
Dia 15 às 19:00 faremos uma Assembleia Popular em S. Bento (Lisboa) e nela tomaremos decisões sobre a continuidade de um protesto cada vez mais necessário. Em Portugal e no Mundo, nós somos a alternativa pacífica e apartidária a esta Crise e a este Sistema. Prepara a tua intervenção! traz as tuas propostas (máximo 3 minutos)! Inscreve-te para falar no local a partir das 19:00. Chegou a hora de fazeres ouvir a tua voz! Chegou a hora de ouvires com atenção a voz dos outros!
Uma Assembleia Popular é mais substancial que uma reunião aberta a todas as pessoas. Ela não é uma reunião única, mas sim uma série de reuniões que se sucedem de forma permanente. Uma Assembleia Popular é uma instituição política – o seu principal objectivo é ser a instituição de decisão política mais importante na área onde se localiza.
De uma forma muito simples, na Assembleia Popular do próximo dia 15 em S. Bento tomaremos conjuntamente a decisão sobre como continuar o protesto. Todos aqueles que se queixam de que o 15Out poderá ser apenas mais um protesto e não ter continuidade, terão na Assembleia Popular de S. Bento a oportunidade de expor as suas preocupações e apresentar propostas que ajudem a definir como o protesto continuará.
Dia 15 às 19:00 faremos uma Assembleia Popular em S. Bento (Lisboa) e nela tomaremos decisões sobre a continuidade de um protesto cada vez mais necessário. Em Portugal e no Mundo, nós somos a alternativa pacífica e apartidária a esta Crise e a este Sistema. Prepara a tua intervenção! traz as tuas propostas (máximo 3 minutos)! Inscreve-te para falar no local a partir das 19:00. Chegou a hora de fazeres ouvir a tua voz! Chegou a hora de ouvires com atenção a voz dos outros!
Uma Assembleia Popular é mais substancial que uma reunião aberta a todas as pessoas. Ela não é uma reunião única, mas sim uma série de reuniões que se sucedem de forma permanente. Uma Assembleia Popular é uma instituição política – o seu principal objectivo é ser a instituição de decisão política mais importante na área onde se localiza.
De uma forma muito simples, na Assembleia Popular do próximo dia 15 em S. Bento tomaremos conjuntamente a decisão sobre como continuar o protesto. Todos aqueles que se queixam de que o 15Out poderá ser apenas mais um protesto e não ter continuidade, terão na Assembleia Popular de S. Bento a oportunidade de expor as suas preocupações e apresentar propostas que ajudem a definir como o protesto continuará.
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Quinta-feira, Outubro 13, 2011
"Inside Job, a desmistificação da Crise"
Sexta-feira, 14 de Outubro, 21 horas
Academia Problemática e Obscura
Rua Fran Pacheco n.º 178 Setúbal
96 368 37 91/96 97 91 335
A Tertúlia Liberdade (www.tertulialiberdade.blogspot.com) vai exibir em 14 do corrente , sexta-feira,o filme "Inside Job", a partir das 21H.,sobre os meandros da crise e legendado em português, na Cooperativa Prima Folia, situada em Setúbal, na Rua Fran Pacheco, 168, no centro da cidade. A exibição do filme será seguida de debate.
Temos o prazer de @ convidar a participar nesta sessão que, face à actualidade do tema e a posição da nossa Tertúlia, decerto conduzirá a um serão animado e ao apontar de caminhos que descubram uma saída para a armadilha em que as populações se vêm envolvidas.
O filme denuncia de forma clara as manigâncias dos senhores da banca, do capital e do estado, através de factos, entrevistas e documentalmente. Vendo este filme percebe-se como são feitas as negociatas dos produtos futuros, derivados e outros, como o dinheiro é sacado para benefício dos grandes comerciantes do dinheiro, os banqueiros e outros. E como as populações pagam tudo isso. Fica claro como surgiu a crise de 2008, paga pelos estados com os nossos impostos. E que hoje, novamente os mesmos peritos na fraude, com o apoio dos diversos estados, nos saqueiam quanto podem para socorrer os bancos e congéneres.
Queremos debater tudo isto, perceber as causas e descobrir caminhos novos para saídas reais. Sem promessas políticas ou de outra ordem.
PARTICIPA E DIVULGA!
Domingo, Outubro 09, 2011
15 de Outubro a Democracia sai à Rua
No dia 15 de Outubro, milhões de pessoas por todo o Mundo vão ocupar as ruas e praças de inúmeras cidades para reclamarem uma democracia mais forte e mais participativa.
Das Américas à Ásia, passando pela Europa e por África. Este é o dia de sairmos à rua.
Em Portugal, serão 7 as cidades a participar no protesto: Lisboa, Porto, Évora, Braga, Angra do Heroísmo, Faro e Coimbra.
Três dezenas de organizações em Portugal juntaram-se para encher as ruas.
Esta é a hora de nos unirmos. Chegou a hora de nos ouvirmos!
Lê aqui o manifesto: http://attacportugal.webnode.com/news/a15%20de%20outubro%20a%20democracia%20sai%20%c3%a0%20rua%21/
Até sábado!
--
ATTAC Portugal
www.attac.pt
attac@attac.pt
Rua Febo Moniz 13, r/c
1150-152 Lisboa
Das Américas à Ásia, passando pela Europa e por África. Este é o dia de sairmos à rua.
Em Portugal, serão 7 as cidades a participar no protesto: Lisboa, Porto, Évora, Braga, Angra do Heroísmo, Faro e Coimbra.
Três dezenas de organizações em Portugal juntaram-se para encher as ruas.
Esta é a hora de nos unirmos. Chegou a hora de nos ouvirmos!
Lê aqui o manifesto: http://attacportugal.webnode.com/news/a15%20de%20outubro%20a%20democracia%20sai%20%c3%a0%20rua%21/
Até sábado!
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Quarta-feira, Outubro 05, 2011
Declaración de Solidaridad con los Movimientos de “Juntos Ocupamos” y la Ofensiva de Octubre: el Mes de Mobilizaciones Globales
Llamada a la Acción para el 12 al 15 de Octubre
Grassroots Global Justice Alliance (GGJ) está en solidaridad con Occupy Wall Street, Occupy Together, y los Movimientos Sociales alrededor del mundo tomando acción durante el mes de Octubre. Somos comunidades de color, pueblos indígenas, y comunidades pobres y de clase trabajadora en la primera línea de las crisis de la economía, la ecología, y el imperio. Por muchos años hemos luchado contra el desempleo, los bajos salarios, las ejecuciones hipotecarias, el desplazamiento, y la criminalización. Hemos estado llevando el peso de una economía quebrada en nuestras espaldas durante demasiado tiempo.
Mientras tanto, el 1% de los ricos y poderosos de todo el mundo se han vuelto más ricos, debido a las prácticas salvajes y peligrosas del capitalismo global. Se ganan mega-ganancias por la explotación de los trabajadores, de los pobres y del planeta. Han mantenido sus mega-ganancias gracias al rescate de mil millones de dólares de nuestros impuestos. Es hora de que salgamos a las calles a gritar "¡Basta Ya!"
Damos la bienvenida a la "Ofensiva de Octubre" que está dando la voz colectiva a nuestra cólera y nuestra hambre por el cambio. Afirmamos el valor de las personas que están poniendo sus cuerpos en la línea, que están recuperando el espacio político y público en desafío de la avaricia que está empobreciendo a la mayoría de los EE.UU., y a la gran mayoría del mundo. Condenamos la violencia policial y los arrestos masivos como violaciónes a nuestros derechos fundamentales a la disidencia democrática.
Como una alianza basada en las masas, cuya misión es construir el internacionalismo de base, Grassroots Global Justice Alliance construye conexiones entre grupos de base en los EE.UU. y movimientos sociales internacionales para construir un movimiento popular para un mundo pacífico, justo y sostenible. Muchos de nosotros estamos aquí hoy, los demás de nosotros se están organizando y uniéndose a las acciones en otras partes del país. Todos nosotros estamos luchando día a día en diferentes sitios de la lucha - en nuestros trabajos, en nuestras casas, en nuestros barrios, a través de las fronteras.
Este movimiento anti-corporativo y pro-democracia está rompiendo el mito del excepcionalismo de los EE.UU., y está impulsando el “99%” de nosotros hacia un escenario internacional de los levantamientos globales luchando por otro mundo. Al salir a las calles para exigir un cambio sistémico, estamos alineados con nuestros compañeros buscando la justicia, desde Túnez a Egipto, desde Grecia a España, que prepararon el camino con la Primavera Árabe, los levantamientos en Inglaterra , y el movimiento de l@s Indignad@s, para nombrar algunos.
Los movimientos de nuestros compatriotas internacionales nos demuestran que esta Ofensiva de Octubre puede ser más que una expresión colectiva de nuestra rabia. Juntos podemos convertir este momento en una expresión de la evolución de las visiones, las direcciones y las demandas de los movimientos sociales ya existentes. Juntos podemos convertir esta cólera en un cambio transformativo y duradero. Como han dicho Josep Maria Antentas y Esther Vivas de l@s Indignad@s: "El reto es saber cómo manejar nuestro éxito, para pasar a la siguiente etapa y utilizar la energía de los campamentos de protesta para seguir adelante." Para l@s Indignad@s, la siguiente etapa incluyó el fortalecimiento de los lazos con los sindicatos militantes y la conexión entre el movimiento de los campamentos y "las luchas concretas contra los recortes y las políticas que buscan trasladar el costo de la crisis a los trabajadores."
Estamos en solidaridad con el Sindicato de Trabajadores del Tránsito (Transit Workers Union) de Nueva York, United Steelworkers, y varios sindicatos que han mostrado un ejemplo de como conectar los movimientos organizados con las protestas. Estamos en solidaridad con la marcha de las organizaciones comunitarias/sindicales el 5 de octubre y con las organizaciones anti-guerra y por la paz y la justicia que empiezan su ocupación de la “Plaza de la Libertad” (Freedom Plaza) en Washington DC el 6 de octubre, el 10 º aniversario de la invasión de Afganistán por los EE.UU.
Es la conexión de las fuerzas organizadas con las protestas autónomas que GGJ promete su solidaridad con Occupy Together y el Mes de Acción Global. Como una alianza de comunidades organizadas y pobres, de clase trabajadora, de indígenas y de gente de color, en la primera línea de la explotación capitalista: nos comprometemos a apoyar la Ofensiva de Octubre, y le invitamos a apoyar nuestras luchas en curso y las campañas por ejemplo:
- Cuidado de la Salud para Tod@s
- Transporte para Tod@s
- La Defensa del Sector Público
- Derecho de Negociación Colectiva para tod@s Trabajadores
- Moratoria del Desalojo y las Ejecuciónes Hipotecarias
- Amnistía para tod@s l@s Indocumentad@s, No Al Muro Fronterizo
- Creación de Empleos Climáticos y Empleos con Salario Digno
- Carta de Derechos para Trabajadoras Domésticas
- Fín a la Tubería de la Escuela a la Cárcel
- Desfinanciamiento del Presupuesto Militar
- Apoyo a la Soberanía Alimentaria
- No a las Arenas Petroleras, Parar el Proyecto Keystone XL
En la víspera del 10º aniversario de la ocupación y la guerra en Afganistán, hacemos un llamado a los EE.UU. que deje de utilizar nuestros impuestos para alimentar la violencia y el imperio, y que muevan ese dinero hacia las políticas, los trabajos y los servicios que pueden constituir una economía justa. Nosotros decimos: "¡No a la Guerra, No al Calentamiento: Construir una Economía para el Pueblo y el Planeta!"
Hacemos un llamado a todas las fuerzas autónomas y organizadas para mobilizarse desde el 12 al 15 de Octubre. Estos son días de acción global durante los cuales podemos conectar las protestas de los EE.UU. con las protestas en todo el mundo. El 15 de Octubre es un día de acción global llamado por el movimiento de los indignad@s de España que se unirá con protestas en los EE.UU. y en toda Europa. El 12 de Octubre es el Día de los Pueblos Indígenas y un Día de Acción Global Contra el Capitalismo. Este día de accion se ratificó y fue convocado por miles de participantes en la Asamblea de Movimientos Sociales del Foro Social Mundial en Dakar este Febrero pasado. El 12 de Octubre ofrece la oportunidad de exigir que las corporaciones toman la responsabilidad de sus acciones. Miembros de GGJ tomarán parte de este día por medio de acciones como la acción “Cerrar Wall Street del Oeste” planficada por Causa Justa::Just Cause en San Francisco. Ellos se unirán a las acciones sucediendo en el mundo.
¡Hacemos un llamado a los Miembros y Aliados de GGJ, y a manifestantes de Occupy Together y la Mobilización de Octubre para tomar la acción el 12-15 de Octubre para demandar colectivamente un otro mundo organizado por la necesidad humana, no la avaricia corporativa, por los derechos humanos y de la naturaleza y no por los derechos de las corporaciones destructivas!
Creemos que el pueblo no debe pagar por las crisis que este sistema ha creado. Creemos que la soluciones vendrán del pueblo. Y es sólo mediante el fortalecimiento de las estrategias conjuntas y las campañas de los movimientos organizados que se basan en los lugares donde vivimos, trabajamos y jugamos, que podemos hacer una realidad la transformación y la liberación que todos buscamos.
Sí a las necesidades humanas, No a la avaricia corporativa!
No a la Guerra, No al Calentamiento: Construir una Economía para el Pueblo y el Planeta!
¡Viva la Solidaridad Internacional!
No a la Guerra, No al Calentamiento: Construir una Economía para el Pueblo y el Planeta!
¡Viva la Solidaridad Internacional!
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Braga: bem vindos à Palestina!
VELHA-A-BRANCA. O MPP E O GAP convidam-te a mais uma sessão sobre uma viagem à Palestina!
Divulga, partilha e participa!
«[Palestine] It is a just cause, a noble ideal, a moral quest for equality and human rights.»
Professor Edward Said, na conferência anual American Arab Anti-Discrimination a 15 de Junho de 2003.
Fonte: Democracy Now
Bem vindos à Palestina!
Sábado 8 de Outubro, 22h, «Diário de uma activista do GAP na palestina, por Ana Palma»
VELHA-A-BRANCA - ESTALEIRO CULTURAL
Largo da Senhora-a-Branca, 23
4710-433 BRAGA
Portugal
Divulga, partilha e participa!
«[Palestine] It is a just cause, a noble ideal, a moral quest for equality and human rights.»
Professor Edward Said, na conferência anual American Arab Anti-Discrimination a 15 de Junho de 2003.
Fonte: Democracy Now
Bem vindos à Palestina!
Sábado 8 de Outubro, 22h, «Diário de uma activista do GAP na palestina, por Ana Palma»
VELHA-A-BRANCA - ESTALEIRO CULTURAL
Largo da Senhora-a-Branca, 23
4710-433 BRAGA
Portugal
Ana da Palma, activista do Grupo de Acção pela Palestina, vem falar sobre a mais recente visita à Palestina, onde teve oportunidade de assistir aos ataques diários à liberdade do povo palestiniano. Há mais de 60 anos que as Nações Unidas condenam regularmente as políticas de colonização e de expulsão do povo palestiniano praticadas por Israel. Contudo, Israel não cumpre com as mais de 30 resoluções do Conselho de Segurança e viola sistematicamente uma série de outras resoluções. Os palestinianos de Gaza e da Cisjordânia encontram-se isolados, divididos e impedidos de se movimentarem livremente dentro e fora do seu território. Sofrem quotidianamente das práticas racistas, segregacionistas e das expulsões arbitrárias cometidas em nome da segurança pelos vários governos de Israel. Os colonatos e o muro israelita na Cisjordânia (com mais de 700 km de comprimento e em certos sítios com 8 m de altura) foram condenados pelo Tribunal Internacional de Justiça a 9 de Julho de 2004.
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