João Miranda, em Blasfémias, mistura situações diferentes para sustentar a sua tese. É evidente que o Kansas compete com a Califórnia usando aspectos de concorrência fiscal, mas o Kansas tenderia a desaparecer sem as transferências federais, muito mais importantes. A concorrência fiscal é limitada, pois não há trabalhadores, proximidade de mercados, escolas de excelência. O capital vai para determinados estados americanos, que têm as restantes vantagens competitivas, nomeadamente especializações em determinados sectores industriais ou de alta tecnologia.

Na América, a concorrência fiscal pode ajudar o Kansas, que só é bom a produzir trigo, mas julgo ser um erro misturar União Europeia com Estados Unidos. As diferenças são demasiado evidentes. Por exemplo, não há entre os países europeus circulação de trabalhadores (por razões culturais) e os membros da UE não são estados federais, mas países soberanos, com políticas próprias. Um país pode decidir manter sectores onde não é competitivo, apenas por razões estratégicas. Estas indústrias são legítimas e pesadamente subsidiadas. É o caso da construção naval ou do fabrico de aviões de combate, mas há inúmeros exemplos em todos os países europeus.

O nível de impostos nos EUA é também muito diferente do europeu. O orçamento federal equivale a 20% do PIB. A Europa não é uma federação e o orçamento comunitário é de apenas 1% do PIB.

Com liberdade de capitais, sem circulação de trabalhadores, com moeda única, mas sem orçamento federal, é preciso encontrar mecanismos para impedir que o capital vá todo para o mesmo sítio. Na tese de João Miranda, com fisco igual para todos, o dinheiro vai para os países ricos do norte. Mas há aqui um problema: se os trabalhadores não circulam, porque é que os capitalistas circulam? Que fazem eles na Holanda? Estão a investir?

A situação que discutimos, aliás, é a inversa: a Holanda ter uma vantagem fiscal sobre Portugal, levando accionistas de empresas nacionais a pagarem impostos naquele país. Eles não investem ali um tostão, mas os holandeses recebem parte dos impostos gerados pelos lucros de uma empresa portuguesa que actua sobretudo em Portugal e na Polónia.

Por outro lado, a Holanda é um dos países que se queixa muito do nosso défice orçamental. Pois, se a receita vai para lá...

Mas o problema destes exemplos de João Miranda, misturando federações com organizações de estados soberanos, é o de esquecer que os americanos pagam impostos na América e que votam nos presidentes conforme as políticas fiscais que estes propõem. E o Kansas (que tem dois senadores) também vota, não há equívocos. As multinacionais pagam impostos ao governo e a parte dos estados é mínima.

Na Europa, o sistema é inverso, pois não existe governo federal, mas apenas uma comissão nomeada que gere verbas que os Estados membros da UE colocam num cofre comum. A parte europeia destes impostos é calculada a partir do IVA e do IRS de cada Estado (repare que não vemos lá o IRC). Mesmo assim, os ricos pagam mais do que os pobres. A redistribuição visa apoiar as regiões perdedoras do mercado único.

O que João Miranda também esquece é que a UE constitui um espaço de convergência legal. As leis tendem a ser idênticas. Bruxelas é uma gigantesca fábrica de salsichas jurídicas. Inevitavelmente, as regras fiscais também serão idênticas. A convergência económica é outro dos objectivos. Nenhum país entrou na UE para ficar mais pobre e os europeus gastam muitas células cinzentas a tentar resolver o problema de manter níveis de riqueza idênticos em todas as regiões (Portugal é uma anomalia e só ocupa um terço do território, como se observa no seu mapa). 

Acabo a minha argumentação com uma ideia muito simples. Tal como eu, João Miranda tem escrito textos de apoio à actual política de austeridade do governo português. O país bateu na parede, tem de pagar as suas dívidas, deve fazer todos os sacrifícios para o conseguir. Foi pedido à população um esforço adicional, por subida de impostos e cortes na despesa pública. Os portugueses aceitaram esse sacrifício, porque são muito melhores do que as suas elites.

Já os capitalistas, esses votam com os pés. Não se esperava muito mais deles.

Mas não venham depois dar lições de patriotismo ou de liberdade económica, vomitar tácticas para a nação, apontar caminhos e, acima de tudo, peçam os subsídios à Holanda.

Fim da renda vitalícia para filhos que vivem na casa dos pais.

Dinheiro Vivo

Transportes vão ter menos de metade dos administradores.

Jornal de Negócios

Governo aprova novos contratos de investimento de 221 milhões.

Diário Económico

Manuel Maria Carrilho e Alberto João Jardim saem da TVI24.

Expresso

Governo retira benefícios fiscais a seis projectos de investimento.

SOL

Sherlock Holmes em versão hollywoodesca.
Ver um génio pragmático, sério e misterioso, mestre na arte da observação, análise e dedução, ser transformado por Hollywood numa espécie de Rambo aparentado de tartaruga Ninja, é coisa para me encher de dores nas zonas cervicais, lombares e até nos tornozelos.

Há limites para as adaptações cinematográficas do que quer que seja. O que vão fazer a seguir? Transformar a miss Marple numa sexagenária loura platinada e perita em artes marciais?  Deixem-se disso, pluamordasanta, e devolvam-me o meu detective preferido. E já agora o Watson também. Haja pachorra!

Há coisas que nunca entendi na blogosfera portuguesa e este exemplo ilustra essa minha perplexidade.

André Azevedo Alves quer criticar o meu texto, mas faz isso de forma indirecta, citando Miguel Noronha (com quem dialoguei na caixa de comentários), isto apesar do meu post original incluir uma crítica a texto de Insurgente, cujo autor, Filipe Faria, não me respondeu. O texto de Azevedo alves mais parece mensagem da estratosfera, de alguém que não se digna baixar ao nível de um qualquer borra-botas como eu.

Vamos à questão em causa. A polémica era sobre a concorrência fiscal na Europa. No meu texto, afirmo que o caso da mudança de domicílio fiscal dos accionistas da JM é "um pesadelo" para os liberais, pois confirma perante a opinião pública o problema de existir concorrência fiscal no interior de uma zona monetária, de um mercado único e na ausência de orçamento federal.

Neste contexto, um país que recorra a concorrência fiscal terá vantagens na atracção de capitais e emprego, produzirá de forma mais barata, será mais competitivo por essa via, introduzindo uma distorção no mercado único que outros países tenderão a contrariar, já que isso não pode ser compensado através de orçamento federal. Há, pois, tendência para a harmonização fiscal, isto sendo ainda mais óbvio num contexto de aperto de orçamentos. Não falo em equivalência fiscal, mas em harmonização, ideia pacífica nas opiniões públicas.

A minha crítica aos liberais nacionais, que gostam de dar exemplos americanos e de vergastar a UE por dá cá aquela palha (Insurgente é um excelente exemplo), é sobretudo a de não compreenderem que, a nível europeu, a melhor notícia dos últimos 50 anos para as teses liberais dá pelo nome de União Europeia. O sucesso do mercado único e do euro constituem o melhor argumento, a nível mundial, em defesa das teses que costumo ler em Insurgente. Esta foi a maior liberalização jamais tentada (superior à chinesa em valor), criou um mercado gigantesco de 500 milhões de consumidores e que inclui países que nem pertencem à UE, sendo além disso um exemplo para outras regiões do mundo.

Apesar disso, aquele blogue é um dos mais eurocépticos na blogosfera nacional e quando leio as suas críticas à UE fico na dúvida se os autores são assim tão liberais como afirmam.

Acabo com o início. Não tenho o nível intelectual de Insurgente e compreendo que não respondam ao que consideram ser provocações de autores menores. Há outras razões, eu sei, a minha assinatura tornou-se politicamente incorrecta aí há uns três anos.

O que não posso deixar de lamentar é o método indirecto de resposta. Sinceramente, teria preferido o silêncio...  

Em Senatus, José Meireles Graça discorda da minha opinião sobre as consequências da emigração de capital da JM. Afirmo que este caso é um bom exemplo das teses teóricas que recomendam harmonização fiscal no contexto do mercado único.

Esta tese foi defendida por muitos economistas e politicamente faz todo o sentido. Se um país da UE atrair capitais de forma desproporcionada através da concorrência fiscal, isso porá em causa os restantes factores competitivos das economias que não optaram por esse modelo. Julgo ser relativamente fácil de compreender que o resultado da liberdade fiscal, pelo menos na zona euro, seria a cacofonia e a discussão permanente.

No último ano, o investimento directo português no exterior aumentou 130%; quatro em cada cinco euros foram para a Holanda. Julgo que 19 das 20 maiores empresas nacionais têm os seus capitais ali. Estão a construir supermercados e fábricas? Não. Estão a colocar as sedes num país onde pagam menos imposto. Não conheço o número sobre os impostos não cobrados em Portugal, mas talvez desse para compensar o meu subsídio de natal.

A situação, como é evidente, prejudica o país, portanto, apoiarei qualquer governo que vá a Bruxelas insistir na necessidade de haver mais harmonização fiscal a nível europeu.

O argumento sobre os EUA não é válido. Como sabe, trata-se de uma federação, com um orçamento federal equivalente a 20% do PIB (na Europa é 1%). O dinheiro federal compensa os perdedores do mercado único americano. Nos EUA há também livre circulação de pessoas, algo que não existe na Europa por razões culturais e linguísticas. Ou seja, as áreas mais ricas do país absorvem o trabalho excedente das áreas mais pobres. E, mesmo assim, apesar do investimento federal em grande escala, há partes dos EUA que continuam a perder população e que estão a empobrecer. 

O Estado colocou hoje mil milhões de euros de dívida com a taxa de juro a descer significativamente para níveis que não se viam desde o mês em que Portugal pediu assistência financeira à ‘troika’.

No leilão de hoje Portugal colocou mil milhões de euros no mercado – o máximo a que se propunha - e irá pagar por esta dívida com maturidade a três meses 4,346 por cento, abaixo dos 4,873 por cento fixados na última operação para colocar dívida com este prazo e muito abaixo do praticado no mercado secundário por altura do leilão, que estava nos 5,966 por cento.(...)

vs

O governo grego advertiu nesta terça-feira (3) que o país pode ser forçado a sair da zona do euro, caso falhem as negociações em torno de um segundo pacote de ajuda financeira, pelos organismos internacionais.(...)

Ontem iniciaram-se as eleições republicanas para escolher o candidato que vai defrontar Obama em Novembro.

O caucus do Iowa é um verdadeiro hino à democracia onde os candidatos podem no próprio dia da eleição apelar ao voto. Foi assim que aconteceu com Bachmann, Gringrich e Ron Paul, que nos vários pontos de eleição do Estado do Iowa ainda tentaram ganhar alguns votos.

Foi uma tentativa em vão, visto que os dois primeiros tiveram resultados muito fracos. Já Ron Paul no início ainda estava à frente de Romney e Santorum mas caiu vertiginosamente.

Romney e Santorum disputaram até ao último voto a primeira vitória. Ganhou o  primeiro por apenas 8 votos, mas não se pode dizer que Santorum tenha perdido. Esta foi uma derrota com sabor a vitória visto que "passou" Ron Paul e Gringrich que eram apontados como os mais fortes opositores de Romney.

Vai ser interessante analisar o caminho que Santorum irá trilhar depois deste resultado. Terá certamente mais cobertura mediática, o que numa eleição norte-americana é sempre preciso. Também não irão faltar apoios para a sua campanha.

Depois de ter ganho ontem, Mitt Romney pode ter o caminho mais facilitado tendo em conta as últimas sondagens. Tem a vitória praticamente garantida no New Hampshire, embora tenha vida complicada na Carolina do Sul.

Não me parece que Romney seja capaz de derrotar Obama em Novembro nem sequer de ter um resultado melhor que John Mccain.

Estas sucessivas tentativas de ganhar eleições têm um factor negativo: desgastam a imagem de um politico. Já é a segunda vez que Romney tenta concorrer à Casa Branca, sendo certo que se perder em Novembro ficará com a sua carreira política arrumada.

Num espírito ibérico sem precedentes, o Continente vem ajudar nuestros hermanos com uma pequena promoção de seus produtos nos seus hipermercados em terras lusas.

Não tenho nada contra as promoções do Continente ou dos ilusórios cabazes de família do Pingo Doce. Dá-me é pena do consumidor que vai nelas e que nem sabe olhar para uma etiqueta de preço e comparar por exemplo o preço por quilo ou por litro. Enfim. A cada um...

Às vezes dá-me vontade de chamar um polícia sinaleiro para a blogosfera. Assim que se aproximasse um tema quente, pedia-se ao senhor que desatasse a dar aos braços em movimentos frenéticos para garantir que o tema só fosse encaminhado para os ciberescrevinhadores que reunissem os mínimos olímpicos para opinar sobre o assunto (fossem do pró, fossem do contra, que é para manter a democracia em aberto).

Evitava-se a canseira de ler opiniões académicas de quem nunca sofreu na pele os revezes do que anda a ser discutido.

Para dar um exemplo prático, actual e polémico, só estariam autorizadas a incendiar Pingos Doce as pessoas que:

- já alguma vez tivessem tido uma empresa

(admite-se um escritório caseiro, desde que devidamente registado. Para o efeito, serve perfeitamente, não é cá preciso ter-se sido dono de um grande grupo empresarial)

- já tivessem efectuado Pagamentos Especiais por Conta duas vezes ao ano

- já tivessem levado com uma multa nas fuças por, por falta de tesouraria, terem ultrapassado o prazo do IVA

- já tivessem usado dinheiro pessoal para conseguir cumprir as obrigações fiscais da empresa

A todos esses, ser-lhes-ia concedido livre trânsito para o criticismo. Aos outros, ser-lhes-ia aconselhado circular com moderação.

Houve um nascimento sem assistência. Em casa, como antigamente. Mas por diferentes razões. Era por falta de dinheiro.

A este estado se chega graças a uma comunicação social sensacionalista e irresponsável, a ignorantes pundits que apenas querem tempo de antena e a uma parca divulgação de informação.

A todos os que desejam o alarmismo e a tensão social, o meu obrigado e o meu mais profundo desejo de falhanço. A RTP passou no telejornal da primeira segunda-feira do ano um programa que foi exemplo daquilo que aqui descrevo. 2012 será o ano da desgraça, da revolta, do sofrimento e da revolução social, ali se dizia. O ponto, sem contraponto. Serão estes senhores, e afins, os responsáveis por situações como esta e outras que tais.

De que servem? Aos meus olhos, servem de zero.

Com amigos assim...

AUSTERIZAR

Serviços públicos que atrasem pagamentos vão ser auditados. Diário Económico

Senhorios com dívidas ao Fisco não podem fazer despejos. Dinheiro Vivo

Governo lança nova linha de crédito para as PME. Dinheiro Vivo

Fornecedores do Estado ficam sem receber se encomendas estiverem irregulares. Público

Mais mulheres nas embaixadas. Correio da Manhã

E aqui estamos, em 2012, ano de todos os perigos e de todas as reformas. Não vos vou oferecer grandiosas análises sobre o que aí vem - tudo o que se me ocorreria dizer já vi escrito e bem escrito por essa bloga fora. Queria apenas dar nota de duas leituras que provavelmente passarão despercebidas no noticiário nacional mas que podem ter algum interesse para o futuro:

Governo de França quer subir IVA e reduzir contribuição social paga pelos patrões - ou seja, por este andar acabaremos por fazer a desvalorização fiscal a reboque, apenas para não perder mais competitividade.

The movement towards renewable energy sources, nuclear power and climate stability may be slowed by the new abundance of oil and natural gas, - ou seja, o vanguardismo português em matéria energética pode revelar-se de retorno ainda mais duvidoso do que até agora se esperava.

Quanto ao resto, bom ano e boa sorte.

Para quem gosta de acompanhar todas as notícias sobre o Dakar (e tudo sobre Todo Terreno) aqui fica um site muito bom: TT Verde. 

Consigo perceber um capitalista que muda de país para pagar menos impostos. Sobretudo quando é dono de uma multinacional. O que não consigo compreender é a reacção pavloviana de Blasfémias ou este comentário de Pedro Pestana Bastos. Qual é a relação entre a mudança de domicílio fiscal do Pingo Doce e comprar gasolina em Badajoz? Isto só pode ser o começo de uma desconversa ou o autor do Cachimbo decidiu brincar com os seus leitores e não apanhei a ironia. Por outro lado, Francisco Louçã tem toda a razão. A evasão fiscal explica parte da situação financeira do país. Basta dar uma olhadela ao parque automóvel e aos modelos novinhos em folha que vejo por aí.

Percebo que o senhor Alexandre Soares dos Santos queira pagar menos impostos em Portugal. O dinheiro não tem Pátria. Já não percebo é o contentamento dos chamados "liberais": eles não parecem perceber que este tipo de acontecimento é o seu pesadelo.

Venha então a harmonização fiscal a nível europeu, para as empresas não andarem por aí a ver onde é que pagam menos.

Em Insurgente, Filipe Faria faz uma significativa confusão. A UE tem liberdade de circulação de capitais. O que a Jerónimo Martins fez é inteiramente legal. Mas, ao contrário do que afirma o autor, este caso demonstra o problema da competição fiscal e a razão pela qual ela vai acabar. O mercado único implica harmonização das taxas de IRC e o fim dos off-shore. É inevitável ou não haverá mercado único (como se vê pelo que fez a Jerónimo Martins, entre outras). Não vamos querer que alguns países, como a Holanda, vivam do trabalho dos outros.

Mas a questão tem também a ver com a hipocrisia. Ainda me lembro de ouvir Alexandre Soares dos Santos, num dos seus brilhantes diagnósticos sobre a situação portuguesa, dizer que "sem finanças sãs não há desenvolvimento" e depois alertar para a explosiva "questão social", que ameaçava ter graves consequências.

Eu, que pago os meus impostos e não compro gasolina em Badajoz, fico um bocadinho desanimado com a fibra destes doces "liberais" de pacotilha. No fundo, só pensam no deles. E da próxima vez que os ouvir a dar a táctica para o país, sei que vou mudar de canal.

Confesso que acho piada a este blogue de funcionários públicos com uma boa noção teórica do que são empresas.

Centros de saúde obrigados a criar consultas para diabéticos.

Diário de Notícias

Genéricos passam a custar metade do medicamento de marca.

Público

Rendas. Quatro atrasos de uma semana podem motivar despejo.
Dinheiro Vivo 

Estado paga renda de casa aos desempregados.

Expresso

O ouriço.

Eu quero um destes para colocar no carro de uma senhora que conheço. Não, de duas. Nã...de três!

A propósito deste post de Paulo Marcelo no Cachimbo de Magritte...

Nas ditaduras há o hábito de os ditadores inventarem inimigos externos com o objectivo de manter as populações dominadas em permanente tensão e medo. Nas democracias, os líderes não-democráticos dos partidos não-democráticos que ainda subsistem também inventam inimigos externos. A diferença é que os ditadores das ditaduras atiçam o medo com a ameaça de um conflito internacional, enquanto que os ditadores que parasitam as democracias incitam à instabilidade social e violência civil.

Basta observar, entre tantos exemplos infelizes, os acontecimentos do ano passado na Grécia.

O défice de Espanha (um dos nossos principais – senão mesmo o principal – compradores e parceiros económicos), em 2011, deverá ser superior a 8%…

Como sabem, sou um apaixonado pelo Todo Terreno. Eu sei, eu sei que me podia dar para pior. Enfim.

Acompanho o Dakar desde miúdo na televisão e ao vivo quando passou por Madrid e por Portugal. Agora andam pelas “Américas” e limito-me a ver pelo Eurosport e a acompanhar no site oficial. Ontem, o Dakar fez mais uma vítima. Um corajoso aventureiro argentino que perdeu a vida a cumprir um sonho. Sim, o Dakar é uma aventura e um sonho para muitos.

Pode ser que um dia destes consiga perder a cabeça, angariar apoios e cumprir um sonho antigo: participar num Dakar. Para isso, fico à espera que volte ao local de onde nunca devia ter saído: África. Posso sempre tentar fazer como aquele italiano que angariou apoios no facebook e leva no seu casaco de prova o nome de mais de uma centena de amigos que participaram na angariação de fundos.

Para ser perfeito, seria num Jeep. A verdadeira marca de 4×4. Assim como este:

Em 2012 duas cidades portuguesas são capitais europeias. Guimarães da Cultura e Braga da Juventude. Duas cidades com uma rivalidade histórica, o que certamente será um ingrediente adicional na motivação de ambas fazerem e apresentarem o melhor que puderem. E no final ganha o público, ganha Portugal.

“O Governo de Pedro Passos Coelho realizou mais em seis meses do que nenhum outro na história recente do País. Por necessidade, por imposição externa, muitas vezes de forma desajeitada e equívoca. Mas áreas como o trabalho, a justiça, a saúde e a educação, o arrendamento, têm já um novo enquadramento legislativo ou vão tê-lo nas próximas semanas, e é fundamental que essas mudanças produzam efeitos, os efeitos correctos. Por uma vez, levem-se as reformas até ao fim e avaliem-se os resultados.”

António Costa, no editorial de hoje do Diário Económico, cuja leitura total aconselho.

Presidente falou. Falou, dizendo que outrora falou. E prometeu que falará. Confirma-se que, na prática, a teoria é outra. Secretário-geral do PSD falou. E falou. Não me lembro de nada que ele tenha dito. Porta-voz do PS falou. E falou. Não me lembro de nada que ele tenha dito. PCP falou não sei através de quem. Diz que disse o que dirá. Os cimeiros de todos os partidos ainda devem estar a passas. Puseram as reservas a falar. Presidente não o merecia. Segundo os mesmos partidos, parece mesmo que mereceu. Homilia puxa homilia. Mostram muita dó pelo menor.

Feliz Ano Novo!

A ler com a maior atenção, um novo blogue para sportinguistas.

És a Nossa Fé.

As maiores vitórias.