Desamarras. Rostos do Rendimento Social de Inserção do Porto

Para que serve o Rendimento Social de Inserção?
Financia a preguiça ou é uma medida socialmente útil e indispensável?
Que problemas e questões se levantam na vida de quem dele beneficia?
Estas são algumas das suas vozes.

Realização e produção de João Carlos Louçã, Nuno Moniz, Ricardo Sá Ferreira, com a colaboração de esquerda.net.

Projeção e debate:
Setúbal, dia 15 dezembro às 21h30 na Prima Folia, com Isabel Guerra.
Lisboa, dia 21 dezembro às 21h30 na Ler Devagar/Lx Factory, com Renato Miguel do Carmo.
Brevemente no Porto, Coimbra e Braga.

Entre-linhas

Movimento Geração à Rasca interrompe discurso de Sócrates

Um dos factores importantes que têm pautado a mobilização da (descentralizada, ainda bem) Manifestação da Geração à Rasca é a capacidade de unir pessoas contra a realidade de uma condição laboral e de uma realidade nacional (inegável, digam o que disserem as Isabéis Stilwells).

Deixo, então, uma pseudo-análise sobre a curtíssima notícia do Público sobre uma acção durante uma apresentação da moção política de José Sócrates:

"José Sócrates apenas tinha tido tempo para fazer os agradecimentos quando os jovens, munidos de um megafone"...
> Portanto, não lhe deram tempo para falar.

"...lamentou aos jornalistas Paulo Agante, do movimento, que agendou para sábado uma manifestação anti-Governo."
> Não está em escrito em qualquer sítio do Manifesto tornado público pela organização.

Obrigado Público. Na vanguarda por tornar claro aquilo que parece ser necessário. Escuso perguntar para quem. "Ups".

PS: A crítica ao Público é dupla, porque é também deriva da "comidela" acrítica das notícias da LUSA. Passem, aos responsáveis, a palavra do 'Senhor': "Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela." (Manifesto da Geração à Rasca)

CDS-PP: O Embuste da Acção Social Escolar

Ontem na Assembleia da República, vários partidos apresentaram à discussão projectos de lei sobre as propinas e as bolsas de acção social. O Bloco de Esquerda apresentou um novo regime de bolsas de acção social, que reponha regras de justiça contra o que vem estipulado no Decreto Lei 70/2010, que aumenta o valor de bolsas e alargue o universo de bolseiros. O PCP apresentou um projecto de lei sobre o financiamento do Ensino Superior.

O mais espantoso, foi o projecto de lei apresentado pelo CDS-PP, que retira o valor da bolsa de cálculo de rendimento do agregado, mantendo todas as regras do Decreto Lei 70/2010. Espantoso porque, não é isso que o CDS-PP tem vindo a afirmar nos meio de comunicação e que prometeu aos estudantes na Manif de dia 17 de Novembro. Isto é tudo um grande embuste.

O CDS-PP tem vindo a reafirmar, através do Deputado Michel Seufert, que o Projecto de Lei 461-XL, ontem apresentado na AR, vem retirar as bolsas da Acção Social do Decreto de Lei 70/2010. Isto é, que as bolsas não vão ser submetidas as novas regras de cálculo do rendimento do agregado nem à nova formula de capitação. Na sua essência, o Decreto de Lei 70/2010 não se vai aplicar ás bolsas de acção social.

Mentira. Se olharmos com atenção para o Projecto de Lei apresentado pelo CDS-PP, não é nada disto que está lá dito. A única alteração que é proposta é a eliminação da Alínea H, do Artigo 3º “Rendimentos a Considerar”. Isto é, que as bolsas não são consideradas como uma forma de rendimento. No cálculo das bolsas excluem-se os valores referentes a bolsas de estudo e de formação, o resto continua tudo igual. As bolsas não saem do Decreto de Lei 70/2010.

Existe uma enorme discordância entre o discurso do CDS-PP e o Projecto de Lei apresentado. Estão a vender gato por lebre. Estão a enganar todos os estudantes.

Há cada vez mais pessoas a pensar como nós? Ao vender gato por lebre, sim. No meio de tanta desonestidade política, sim.

Nuno Moniz

Ricardo Sá Ferreira

Adeus, Lenine!

“We know our country is not perfect. But what we believe in inspired a lot of people in the world. Maybe we have drifted off course from time to time. But we collected ourselves. Socialism doesn’t mean living behind a wall. Socialism means reaching out to others, and living with others. Not just dream about a better world, but make the world a better place. I have therefore decided to open the GDR borders.”

Sidmund Jähn como “ficcional” Presidente do Conselho de Estado da RDA
em Goodbye, Lenin! (Wolfgang Becker, 2002)

Somos doze. E somos de esquerda. Muitas e muitos de nós já passaram por outras experiências na blogosfera. Noutros casos, é a estreia por estas bandas. Umas e outros até acumulam "tachos blogosféricos", mas há também quem se dedique em exclusivo a este projecto. Somos de vários pontos do país: de Coimbra, do Porto, de Santarém, de Leiria, da Covilhã, de Braga e de Lisboa.

Temos em comum a certeza do pensamento crítico e trazemos connosco a ideia de que é preciso agitar a blogosfera, construir novos espaços em que se confrontem as muitas opiniões à esquerda. É na pluralidade de visões sobre a vida, a função social da escola, as relações de trabalho, a economia, as dinâmicas do capitalismo moderno, a própria (re)composição da esquerda, etc., que reside a robustez deste projecto. Partilhamos, acima de tudo, a convicção de que, à esquerda desta crise, há um caminho, uma saída, uma alternativa.

Por outro lado, acreditamos que a primeira medida da “secção dos jardins, cemitérios e crematórios” de um governo revolucionário deverá ser o enterro de Lenine. A segunda medida, parte fundamental da luta pela emancipação socialista, é a garantia de que se não lhe erguerá uma estátua em plena Praça Vermelha (nem tão-pouco no Marquês de Pombal, na Avenida dos Aliados ou no Castelo de Alvito). Por fim, terceira medida: não queimar os livros dele e sobre ele.

Dizemos "Adeus, Lenine!" mas também queremos dizer Adeus ao "estado a que isto chegou". Sabemos que não chegámos ao "Fim da História" e queremos Mudar o Futuro. Usaremos as nossa canetas afiadas para a correcção dos próximos capítulos.

We'll keep you posted!

Adriano Campos
Bruno de Góis
Daniel Fonseca
O Papa sou Eu (Fábio Salgado)
Joana Mortágua
João Curvêlo
João Nuno Mineiro
Mariana Mortágua
Nuno Moniz
Rita Martins
Rodrigo Rivera
(e juntaram-se as/os seguintes)
Ana Bárbara Pedrosa
Fabian Figueiredo
Francisco da Silva
Hugo Ferreira
Maria João Barbosa
Mariana Santos
Ricardo Sá-Ferreira
Sara Schuh
Vasco Dias