Casamento livre na tribo Suquamish

Heather Purser, jovem lésbica da tribo dos Suquamish (Estado de Washington), conseguiu ver aprovada pela sua tribo a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na passada segunda-feira foi dada a boa notícia: a lei foi aprovada por unanimidade pelos sete membros do Conselho Tribal.

A Suquamish é uma das "domestic dependent nations" reconhecida pelo Governo Federal dos EUA e tem cerca de 1050 membros. Antes desta, também a Tribo Coquille (Estado do Oregon) decidiu, em 2008, reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com uma votação que neste caso, foi 5 contra 2 no Conselho Tribal. Ambas as tribos reconhecem o casamento a casais de pessoas do mesmo sexo desde que uma delas seja da tribo.

Nem o Estado de Washington, nem o do Oregon reconhecem o casamento livre, porém o Governo Federal reconhece "soberania interna" às "domestic dependent nations" pelo que estas são independentes do Estados federados em que se situam.

Os seis Estados federados onde o casamento livre é legal são: Nova Iorque, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington D.C.. Na California, a legalização só durou entre 16 de junho e 4 de novembro de 2008, quando em referendo foi aprovada a proibição.

Ver mais em: A Justiça é lésbica ... e casou com a Liberdade

A Justiça é lésbica ... e casou com a Liberdade

No passado dia 24, Nova Iorque tornou-se o sexto Estado norte-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro casamento no Estado de Nova Iorque, foi entre Kitty Lambert (54 anos) e Cheryl Rudd (53 anos). Foi o primeiro de muitos pois as solicitações já provocaram filas de espera. Havia um número colossal de pessoas à espera desta justa decisão, algumas delas desde há decadas.

A votação não foi esmagadora, longe disso: 33 votos a favor e 29 contra. E a homofobia já está a fazer das suas: os positores à nova lei querem revogá-la por via judicial, com base em argumentos processuais.


Os outros cinco Estados onde o casamento livre é legal são: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington, D.C.. Na California, a legalização só durou entre 16 de junho e 4 de novembro de 2008, quando em referendo foi aprovada a proibição.


Há ainda o caso peculiar da Tribo Coquille, uma das "domestic dependent nations" reconhecida pelo Governo Federal. Esta tribo decidiu, em 2008, reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo - a votação, neste caso, foi 5 contra 2 no Conselho Tribal. Apesar de a Constituição do Oregon proibir, desde um referendo em 2004, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Jeni Branting pode escolher casar com Kitzen Branting. Kitzen faz parte do povo Coquille e, por isso, tem direito a casar segundo a sua lei, dado que o estatuto da Tribo é independente do Estado do Oregon.

A nível federal o que vigora é o Defense of Marriage Act, proibição aprovada em 1996 de acordo com a qual nem a lei federal nem nenhum Estado federado pode ser chamado a reconhecer uma união entre pessoas do mesmo sexo celebrada noutro Estado, ou em qualquer outra subdivisão dos Estados Unidos. Desde 2009, decorre o processo que visa revogar o Defense of Marriage Act, substiuindo-o pelo Respect for Marriage Act, o qual não obriga os estados a permitir o casamento livre mas permite que a lei federal reconheça para todos o efeitos legais os casamentos já reconhecidos noutro Estado, tribo ou noutro país.

Entrevista com Robert Bryan, advogado de defesa de Mumia Abu-Jamal

Vale a pena ver a entrevista feita ao advogado de Mumia Abu-Jamal, principalmente pelo relato de factos, que na sua maioria nunca viram a luz do dia na imprensa dominante.

Onzes de Setembro

Passados nove anos do ataque às torres gêmeas que transformou grande parte da geopolítica mundial, a discussão central nos EUA gira à volta do Islão. Um pastor que quer queimar livros “à antiga” acompanhado por um debate nacional sobre a construção ou não de uma mesquita perto do Ground Zero. Enquanto isto, continua uma alegada procura de Bin Laden não se sabe bem por onde, invadindo e ocupando países pelo caminho, passando por cima de quem for preciso passar. Para quê?

Reflexos de um país que ainda vai demorar muitos anos a fazer uma análise sensata das razões e das consequências do ataque de 11 de Setembro de 2001. Será sempre mais fácil culpar uma religião “estranha” e “perigosa” como o Islão, usando o medo dum grupo maioritariamente de outras etnias para manipular a opinião pública em defesa de aventuras bélicas ao serviço dos grandes interesses económicos do neoliberalismo. Procurar mais mercado, custe o que custar.

Hoje o Iraque e o Afeganistão são países em estado de choque, com um povo vivendo uma “democracia” de fantoches, que continua em guerra civil, sob o poder da mesma elite política, mas desta vez controlada pelo Império. Hoje, empresas americanas como a Halliburton ou a Blackwater enriquecem protegidas por regimes corruptos, fechando os olhos à repressão dos direitos humanos mais básicos. No Afeganistão, por exemplo, os mesmos taliban que foram censurados há poucos anos por reprimirem os direitos das mulheres e por instaurarem um regime teocrático, são hoje aliados de Karzai, Presidente apoiado por Obama e irmão de um dos maiores narcotraficantes do país.

Tudo isto é apoiado pelo braço militar do Império, a NATO, organização militar ao serviço dos EUA de que Portugal é membro. Neste momento estão soldados portugueses no Afeganistão a matar a serviço destes Senhores da Guerra que lutam por interesses geopolíticas completamente alheios às necessidades portuguesas. Portugal está em guerra, investe 10 vezes mais em defesa do que em cultura, não porque seja ameaçado por alguma força estrangeira, mas porque o Ministro Luís Amado está interessado em agradar ao Obama, ao Bush, ou a quem quer que esteja na Casa Branca.

Mas houve outro 11 de Setembro, que é sempre útil relembrar.

A 11 de Setembro de 1973, Salvador Allende, Presidente socialista democraticamente eleito no Chile, é deposto com um golpe de Estado do General Pinochet, que levaria a uma das piores ditaduras do século XX. A vitória democrática de Allende, que tinha dado esperanças a vários movimentos de esquerda pelo mundo, era um pólo de resistência numa América Latina povoada de ditaduras militares.

Com a queda de Allende, instaurou-se um regime que durante 17 anos, foi um autêntico laboratório para as políticas ultra-liberais de desregulação das economicas nacionais que são actualmente usadas por instituições como o FMI ou o Banco Mundial para “salvar” países como a Grécia. Hoje, o povo chileno ainda paga a factura das políticas selvagens de privatizações sugeridas pelos Chicago Boys de Milton Friedman, tendo que complementar a maior parte das pensões de reforma, perdidas no casino das bolsas.

A NATO, braço militar dos interesses económicos dos EUA, vai ter a sua cimeira em Lisboa de 19 a 21 de Novembro próximo. Estaremos cá à espera dos poderes mundiais protestando contra este sistema e o seu aparelho de repressão global, que quer agora ter poderes para actuar em qualquer parte do mundo, em qualquer altura, sem se preocupar com o Direito Internacional.

Também publicado no Esquerda.net