Crise, Professores, Brexit e Venezuela

1. CRISE POLÍTICA. A questão da contagem do tempo de serviço congelado dos professores foi uma bênção caída do céu para os socialistas. Deu-lhes oportunidade de se mostrarem responsáveis, e mostrou uma oposição de direita desorientada, perdida entre o eleitoralismo puro e duro e, quando confrontada com a reacção de António Costa, em recuo humilhante perante a opinião pública. Com as tomadas de posição conhecidas do CDS, PSD, PCP e BE parece que a crise está resolvida. O governo consegue infligir uma derrota total às pretensões dos professores. Isso dará, caso o governo não cometa erros graves, muitos votos ao Partido Socialista.

2. A POSIÇÃO DOS PROFESSORES. Entre a imagem que os professores têm de si e da sua profissão e aquela que os outros têm vai uma grande distância. As elites (políticas, económicas, universitárias e sociais) desprezam os professores do ensino não superior. A plebe democrática varia entre o ódio ostensivo e o ressentimento surdo. Basta visitar as redes sociais. A longa conflitualidade em que os professores estão envolvidos não ajuda a sua imagem. No entanto, o problema está noutro lado. Para as elites, a grande maioria dos alunos que frequentam o ensino público é descartável e a sua educação demasiado cara. Precisam que eles estejam na escola entretidos na socialização, mas para isso não é necessário pagar o que se paga a técnicos especializados (professores) no saber disciplinar. Quem não acreditar vá estudar as reformas educativas do actual governo.

3. BREXIT. A saída do Reino Unido da União Europeia está uma salganhada tal que já se fala, com alguma viabilidade, de um segundo referendo. Por norma, vitupera-se a irresponsabilidade de David Cameron, a impotência de Teresa May, a duplicidade de Jeremy Corbyn ou a malvadez dos brexiteers. Talvez, também aqui, o problema esteja noutro lado, esteja no instituto do referendo. Como é que uma matéria tão complexa se pode resolver com uma pergunta com apenas duas respostas? Uma coisa pode-se aprender com o que se passa no Reino Unido: há que moderar o entusiasmo com os referendos.

4. O AZAR VENEZUELANO. O azar da Venezuela é ter petróleo. Isso incendeia a imaginação dos reformadores sociais e abre o apetite às potências deste mundo. O chavismo não passou de um delírio ateado pelo petróleo. Hoje está na mão dos interesses russos e, possivelmente, chineses. A oposição, por seu lado, não é melhor. Dividida e dobrada aos interesses norte-americanos, cujo embargo está a deixar o país na miséria, tem muito menos apoio popular do que as televisões querem fazer crer. Ter petróleo, um azar dos diabos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Sondagens, Marcelo, Anos Sessenta e Notre-Dame

AS SONDAGENS E AS FAMÍLIAS. As sondagens reflectem já o desgaste que os socialistas estão a sofrer devido à trapalhada em que se meteram com as ligações familiares na governação. Pode-se pensar que se nos tempos de Cavaco as coisas chegaram onde chegaram (num dos governos foram nomeadas para cargos mulheres de onze ministros, para além de outras ligações familiares), hoje em dia uma situação mais benigna também não teria consequências políticas. Os tempos, porém, mudaram. A indisposição dos portugueses com os políticos, as redes sociais e o facto do governo ser de esquerda. Os socialistas são exímios em fornecerem casos a uma direita destituída de causas e de políticas. As sondagens são o espelho dessa generosidade.

A INICIATIVA DE MARCELO. A iniciativa do Presidente da República ao propor uma lei sobre as incompatibilidades do Presidente – na sequência das relações familiares no governo – torna claro que o actual PR tem interesses políticos muito para além dos afectos e das selfies. Ultrapassando os limites que a Constituição impõe, Marcelo tenta condicionar a opinião pública relativamente ao governo e à maioria de esquerda. O PR, no âmbito da Constituição Portuguesa, não é um juiz, mas um actor político e Rebelo de Sousa, desde o primeiro momento, assumiu essa sua condição. Parece não lhe faltar vontade nem criatividade para dar um cunho presidencialista a um regime semipresidencial.

RATZINGER E OS ANOS SESSENTA. Na recente intervenção de Bento XVI sobre os problemas da pedofilia que assombram a Igreja Católica, o Papa emérito referiu a cultura desenvolvida nos anos 60 como culpada pelo afrouxamento dos padrões morais. Isso teria conduzido à autêntica pandemia de abusos sexuais que têm vindo a ser descobertos. As reacções de indignação não se fizeram esperar contra a abusiva ligação entre os dois fenómenos. O que me interessa salientar, porém, é outra coisa: a incapacidade existente, entre detractores e defensores, para avaliar as consequências morais da revolução dos costumes dos anos 60, que começaram com a autorização do uso da pílula e acabaram com as revoltas estudantis de 68 e o Festival de Woodstock, de 1969.

NOTRE-DAME DE PARIS. Escrevo enquanto arde a catedral de Notre-Dame de Paris. Num momento como este torna-se claro que há qualquer coisa que une os europeus. Antes da política e das peripécias por que passa a União Europeia, e  apesar das rivalidades que sempre existiram entre eles, há um substrato cultural e civilizacional em que todos se reconhecem. Está a arder perante os nossos olhos uma parte da alma europeia.

Legislativas, Rui Rio, Refundações e Turquia

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS. Ainda há que passar pelas eleições para o Parlamento Europeu, mas o acto político decisivo só chega com as legislativas. Aquilo que até aqui parecia inevitável, uma vitória com maioria relativa do PS e uma derrota da direita, não estará completamente seguro. Os casos da multiplicação de relações familiares na esfera do governo têm um poder de desgaste maior do que parecia à partida. E esse desgaste já não se apaga na opinião pública, por mais eficaz que politicamente possa ser a medida dos passes sociais. Um outro factor importante é o Verão. Qualquer tragédia na área dos fogos poderá ter implicações eleitorais desagradáveis para os socialistas. As eleições ainda estão em aberto.

OS OBJECTIVOS DE RUI RIO. Parte substancial da direita não gosta de Rui Rio. Não será um condottiero exaltante que galvanize o povo e dirija uma fronda contra o governo. Também não se apresenta, como acontecia com Passos Coelho, com o pathos do ressentimento por ter sido arredado do poder por uma coligação inédita das esquerdas. Parece ter objectivos mínimos quando diz que o fundamental é afastar o PCP e o BE da área da governação, para lançar um projecto de desenvolvimento do país. No entanto, a sua maneira discreta de fazer política levou-o a presidente da câmara do Porto contra todas as expectativas. Um bom resultado do PSD nas euwopeiase alguma sorte podem lançar Rio para voos que não se imaginavam.

REFUNDAÇÕES DA DIREITA. O deputado do PSD Miguel Morgado criou o Movimento 5.7 para unir a direita e libertar o país daquilo que ele chama o longo inverno socialista. Presumo que nessa longa invernia se incluam os governos onde o seu partido – só ou na companhia do CDS-PP – governaram o país. Esta exaltação liberal tem razão numa coisa. Do CDS ao PCP, estamos perante variações discretas da social-democracia. Não ocorre aos refundadores que isso acontece porque a generalidade das pessoas são demasiado pobres para que se lhes ofereça um liberalismo puro e duro.

AS ELEIÇÕES TURCAS. Escrevo quando ainda não são conhecidos completamente os resultados das eleições na Turquia, mas independentemente dos resultados, parece haver um forte crescimento da oposição secular a Erdogan e ao seu Partido da Justiça e Desenvolvimento. Isto sublinha que a questão religiosa foi fundamental na Turquia enquanto a economia turca estava de boa saúde. Agora que uma grave crise económica atinge o país, o poder de Erdogan começa a abanar. Os regimes de pendor religioso suportam as crises económicas desde que a democracia esteja completamente suprimida. Caso contrário, os eleitores acabam por encontrar novos caminhos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

A família socialista, a democracia comunista, a transferência centrista e o terrorismo

A FAMÍLIA SOCIALISTA. O governo parece um lugar de convívio de famílias amigas. Não bastava já haver um casal de ministros e um ministro pai e uma ministra filha desse pai, agora a mulher de um outro ministro foi nomeada chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, cargo ocupado anteriormente pelo marido. É evidente que nada disto é ilegal nem sequer configura, como já por aí vi escrito, um exemplo de patrimonialismo weberiano. Trata-se apenas de falta de sensatez e de um exercício de arrogância política de quem acha que as aparências não são importantes. Os socialistas não têm emenda.

A DEMOCRACIA SEGUNDO JERÓNIMO DE SOUSA. A entrevista de Jerónimo de Sousa ao Polígrafo chega a ser confrangedora. Não apenas se refere a Maduro desvalorizando as acusações de fraude eleitoral, como, quando lhe perguntam “Porque é que tem tanta dificuldade em admitir que não há uma democracia na Coreia do Norte?”, responde: “O problema não é esse. O que é a democracia? Primeiro tínhamos de discutir o que é a democracia”. Será preciso discutir o que é a democracia para descobrir que a Coreia do Norte é uma ditadura? Também os comunistas não têm emenda.

A TRANSFERÊNCIA DE MESQUITA NUNES. Adolfo Mesquita Nunes era visto como uma das principais promessas políticas não apenas do CDS como do arco da direita e centro-direita e mesmo do país. Poderia vir a ser, quando o CDS se cansasse de Assunção Cristas, um sucessor desta na liderança do partido. Inteligente, sensato e de espírito liberal consolidado. A sua transferência para o mundo empresarial aniquila-o, na prática, para encabeçar no futuro um projecto político em Portugal. Não há no acto, claro, qualquer ilegalidade. Mesquita Nunes fez o que a generalidade dos portugueses fazem. Foi tratar da vida.

TERRORISMO. Escrevo poucas horas depois do ataque a um eléctrico na Holanda e ainda não há confirmação oficial de que tenha sido um ataque terrorista, mas tudo leva a crer que sim. Depois do ataque em duas mesquitas na Nova Zelândia, agora parece ser a vez da retaliação contra eventuais cristãos. Uma coisa une supremacistas brancos e fundamentalistas religiosos (sejam muçulmanos, cristãos ou hindus): o prazer no terror e o ódio à convivência política pacífica entre pessoas com crenças diferentes. Une-os também as respectivas utopias e a crença de que podem chegar ao poder através do exercício da violência e do medo. Não vão parar por aqui.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Brasil, China, Entre-os-Rios e Novo Banco

1. A doença do Brasil. Apesar de sermos latinos e de permitirmos coisas inaceitáveis nos países do centro e do norte da Europa, ainda é difícil para os portugueses compreender a doença que ataca com virulência inusitada o Brasil. Essa doença tonou-se, mais uma vez, visível com a morte do neto do ex-presidente Lula da Silva, uma criança de sete. O ódio e a falta de humanidade que perpassou pelas redes sociais ultrapassa aquilo que é compreensível na Europa. E, sejamos claros, nada disso tem a ver com Lula da Silva ter sido, eventualmente, corrupto. Esses mesmos brasileiros convivem muito bem com políticos mais claramente corruptos e sobre os quais não recai o ódio que é endossado a Lula da Silva. Uma doença.

2. António Costa e a China. O primeiro-ministro português está preocupado com uma eventual onda europeia proteccionista relativamente à China. Argumenta que Portugal tem tido uma boa experiência com o investimento chinês. Ora é o investimento chinês que preocupa alguns governos europeus. O assunto é particularmente sensível. Trata-se de conjugar dois tipos de intencionalidades. Por um lado, a União Europeia tem advogado o comércio livre. Por outro, os líderes europeus começam a preocupar-se com a desnacionalização da economia e a perda de controlo nacional de sectores chaves. Afinal, parece haver um limite, até na União Europeia, para a sobreposição da economia à política. Até porque isso não existe na China, onde o investimento no estrangeiro é um acto geopolítico do Estado chinês e do Partido Comunista, mesmo que António Costa, como aconteceu com Passos Coelho, finja não perceber.

3. Os dezoito anos da queda da ponte de Entre-os-Rios. Passados dezoito anos da tragédia de Entre-os-Rios, onde morreram 59 pessoas, terá o país aprendido alguma coisa? Certamente que houve incremento nas vistorias. Também é verdade que nenhum país é capaz de garantir uma vida absolutamente segura aos seus cidadãos. Dito isto, os casos dos incêndios do ano de 2017 e a derrocada de uma pedreira na estrada de Borba – Vila Viçosa, em 2018, parecem indiciar que a atitude que conduziu ao acidente de Entre-os-Rios continua disseminada país fora. Não é apenas uma questão política, mas também o é.

4. Novo Banco. Começa a ser cansativo. Depois da Caixa, é agora o Novo Banco a pedir dinheiro ao Estado. O desenvolvimento do país foi sequestrado pela banca nacional. Esta que deveria fornecer recursos financeiros ao desenvolvimento da economia, e com isso ganhar dinheiro, parece ter por finalidade viver à conta de contribuintes generosos e pacíficos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Remodelação, Bloco, Greves e Exames

1. REMODELAÇÃO DO GOVERNO. A importância da remodelação do governo ocorrida no início da semana é, do ponto de vista da orientação política, tendencialmente nula. No entanto, ela é da máxima importância para o futuro do Partido Socialista. Dela ressaltam três nomes que merecem atenção e que, por certo, irão desempenhar um importante papel na vida política portuguesa. Pedro Marques que deixa de ser ministro e é o candidato dos socialistas ao parlamento Europeu. Pedro Nuno Santos e Mariana Vieira da Silva que sobem de secretários de Estado a ministros. Todos eles com excelente preparação e não menor ambição política.

2. BLOCO DE ESQUERDA. A dissidência de vinte e seis militantes do BE e a respectiva justificação vieram confirmar aquilo que toda a gente sabia. O Bloco não é, apesar de alguma retórica, um partido revolucionário. Desde o início do projecto que ele representa a social-democratização de antigos trotskistas, estalinistas e maoistas, uma forma da sua integração no sistema político nacional. E isto não é tanto uma traição aos velhos ideais, mas a confissão de que eles não fazem sentido nos dias de hoje. O Bloco de Esquerda representa o triunfo do princípio de realidade sobre o princípio do prazer (esse grande orgasmo que se espera que a revolução seja). E foi em nome da recusa da realidade que os militantes dissidentes bateram com a porta.

3. GREVES NA FUNÇÃO PÚBLICA. Em ano eleitoral o governo enfrenta uma terrível onda de greves. A ideia dos grupos grevistas parece ser dobrar o governo às suas reivindicações para evitar o desgaste político que essas greves implicam. O governo tem resistido e os grevistas têm replicado com furor. Quem tem razão? Ambos. O governo tem razão pois o Estado não tem dinheiro para responder às reivindicações dos seus funcionários. Os funcionários têm razão porque é inexplicável a imoralidade do poço por onde corre o dinheiro público, desde as PPP aos sucessivos e intermináveis resgates à banca. As greves actuais da função pública são também o retrato do desastre da gestão da República nas últimas décadas.

4. EXAMES E RANKINGS. Saíram os rankings dos exames nacionais, o que por norma é motivo de grandes equívocos e de enorme excitação. O Público foi uma imagem de tudo isso, mas uma imagem cruel. Enquanto havia artigos onde as escolas com melhores resultados se mostravam ufanas, um estudo muito consistente de duas universitárias do Porto mostrava uma coisa terrível. Os alunos que pertencem às escolas – privadas mas também públicas – com melhores resultados nos exames têm piores desempenhos na Universidade. Sim leitor, leu bem: piores resultados. O mundo é cruel.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Caixa, Marcelo, Venezuela e Papa

A minha crónica no Jornal Torrejano.

1. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. O que se tem vindo a saber da Caixa Geral de Depósitos dá razão aos que, na União Europeia, julgam ser necessário impor uma espécie de protectorado aos países do sul da Europa. O banco do Estado serviu de depósito a gente que vinha da política e ali encontrou um porto, bom e rico, onde lançar âncora. E não apenas aportaram confortavelmente como permitiram que a instituição quase fosse destruída, enquanto um número significativo de empreendedores se esquecia de liquidar os empréstimos ao banco. Se se quiser um exemplo da degradação moral da nossa vida política, o que aconteceu durante muitos anos na CGD é um dos principais candidatos.

2. MARCELO NO BAIRRO DA JAMAICA. O modo de fazer política de Marcelo tem muitos detractores, tanto na direita como na esquerda. Contudo, ele tem um papel fundamental no equilíbrio da sociedade portuguesa. A visita surpresa ao Bairro da Jamaica, no Seixal, e o compromisso de lá voltar para uma festa dos moradores são um novo sinal que o actual PR tem um instinto certeiro para apagar fogos. Ser bombeiro era uma possibilidade inscrita na função presidencial que só agora está a ser descoberta. Felizmente.

3. VENEZUELA. O actual problema da Venezuela não começou com Maduro. Começou com Chávez e a chamada revolução bolivariana. Enquanto o petróleo ajudou, as opções erradas foram sendo disfarçadas, dando a ilusão que se estava a tirar parte significativa da população da miséria. Quando a realidade mudou, as pessoas descobriram que a miséria é bem mais persistente do que pensavam. Descobriram também que não há passes de mágica que resolvam as grandes desigualdades sociais. Depois, como ensinou Bismarck, a política é a arte do possível. Quando, em nome do deslumbramento revolucionário, se acha que se pode ir para além do possível, o mais certo é a miséria estar do outro lado da porta.

4. O PAPA NO CENTRO DO ISLÃO. A visita do Papa Francisco à península arábica é um acontecimento da maior relevância. Tanto pela ida do Sumo Pontífice romano como pelo acolhimento das autoridades islâmicas, com destaque para o xeque Ahmed el-Tayeb. A conflitualidade religiosa é um dos principais problemas geopolíticos. Qualquer aproximação entre as diversas autoridades espirituais é um passo para a difícil pacificação das paixões religiosas. Ninguém imagina que essa paz está ao virar da esquina. No entanto, é melhor construir pontes entres os homens do que erguer muros. E o Papa Francisco, contra o desejo de muitos, tem-no feito.

Lições de História

Comecei há pouco a ler a biografia de Salazar da autoria do embaixador Franco Nogueira, a qual data dos anos setenta do século passado. São seis volumes que cobrem a vida do homem forte do Estado Novo, desde a infância até ao fim da sua existência política. Não estamos perante o trabalho de um historiador ou de alguém que tenha sido politicamente neutro. Pelo contrário, o embaixador foi um dos homens fortes da ditadura e um auxiliar precioso do presidente do Conselho. É uma visão privilegiada a partir de dentro do regime. Um dos aspectos interessantes do primeiro volume – A Mocidade e os Princípios – é o jogo narrativo que coloca em tensão o desenvolvimento de Salazar – os aspectos da sua vida pessoal, de formação e de interesse pela res publica – com a situação política do país.

O que me interessa, neste artigo, não é a figura do ditador, nem o seu processo de formação, o qual tem aspectos que ajudam a explicar muito do que foi a sua posterior acção governativa. Importa-me a caracterização da situação política dos finais do século XIX e do início do XX feita por Franco Nogueira. As rivalidades políticas do final da monarquia constitucional foram prolongadas, com outros protagonistas, mas com o mesmo azedume, nos tempos da primeira república. Ao rotativismo político monárquico sucedeu o rotativismo político republicano. Ambos tiveram um fim doloroso. O primeiro acabou com o assassinato do Rei e do Príncipe herdeiro, a que se seguiu uma agonia até ao golpe republicano. O segundo terminou com um novo golpe e a instauração de uma ditadura, tendo passado pelo assassinato de um Presidente.

Outro traço – tão importante como o anterior e ligado a este – é o das finanças públicas. O défice crónico e o excesso de despesa na função pública deixavam, continuamente, o país à beira da bancarrota e nas mãos das potências estrangeiras. A conflitualidade exacerbada entre os partidos impedia-os de encarem o problema e de tomarem as medidas drásticas que a situação exigia. Se os rotativismos tiveram um mau fim, este foi dinamizado também pelo problema do défice público, da dívida externa e da desordem das finanças do Estado. O que a História nos ensina é que a conjugação dos dois factores – rotativismo político com conflitualidade acentuada e pandemónio nas contas do Estado – conduzem, mais cedo ou mais tarde, ao enfraquecimento da ordem democrática e à instauração da ditadura. Esta lição da nossa pré-história democrática não deveria ser esquecida, nestes tempos em que vivemos, por ninguém, a começar pelas elites políticas democráticas.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

As eleições europeias

Das três eleições que decorrerão este ano – Regionais da Madeira, Legislativas e Europeias – serão estas últimas as mais importantes para o nosso destino a médio prazo. As eleições regionais da Madeira têm um impacto meramente local. As legislativas nacionais, por muito calor que os partidos ponham na disputa, não trarão grandes novidades. Não sendo previsível o surgimento de um movimento populista, os resultados eleitorais, ganhe a esquerda ou a direita, não afectarão o rumo do país, embora possam ter repercussões na forma como se distribuem os rendimentos. Como descobrimos, nos últimos anos, a distância que vai do CDS ao PCP é, apesar de importantes diferenças, muito menor do que se afiançava. Só um terramoto, com a emergência de uma força política importante e marcadamente nacionalista, poderia torná-las decisivas.

As eleições europeias têm um poder destabilizador suficiente para pôr em causa, a médio prazo, a forma como organizamos a nossa vida. O que está em jogo é a dimensão que os nacionalistas antieuropeus terão no próximo parlamento. O que vai ser avaliado nessas eleições é o estado de saúde do projecto europeu, a capacidade que a União Europeia tem para agregar um conjunto de povos diferenciados, que partilham um mercado comum e um conjunto de valores políticos e civilizacionais que constituem aquilo que se convencionou chamar Ocidente. Sendo assim, não é apenas a questão política que está em disputa, mas uma certa concepção de civilização e modo de vida.

Deve ser motivo de preocupação o avanço dos nacionalistas? Devemos distinguir nacionalismo daquilo que o historiador Dolf Sternberger e o filósofo Jürgen Habermas, ambos alemães, denominaram patriotismo constitucional. O nacionalismo é uma visão do mundo que encerra os povos num narcisismo paroquial perigoso. Desde o seu nascimento, após a Revolução Francesa, que ele tem sido responsável, na Europa, por diversas guerras, entre elas as duas guerras mundiais ocorridas no século XX. O nacionalismo é exclusivista e por natureza conflitual. O patriotismo constitucional, por seu turno, afirma uma identidade política colectiva, respeitadora do estado de direito, ao mesmo tempo que defende valores universalistas e a necessidade de conciliação e convivência internacionais. O que está em disputa, nas eleições europeias, é o peso destas duas ideias. Se os nacionalistas crescerem significativamente, o projecto europeu pode ficar ameaçado e surgir uma nova situação política povoada pelos terríveis fantasmas que a União Europeia tinha adormecido.

O negócio dos extremos

Uma das questões que parece atormentar certos comentadores políticos é a da ausência de uma extrema-direita em Portugal. Apesar de isso não ser completamente verdade – não existe uma extrema-direita organizada politicamente, mas existe uma extrema-direita social, ainda inorgânica –, há uma outra questão que deveria merecer atenção. Haverá uma extrema-esquerda em Portugal? Muita gente – uns por ignorância e outros por oportunismo – utiliza o epíteto de extrema-esquerda quando se refere ao BE e ao PCP. No entanto, alguém acha plausível que dois partidos que, nas últimas eleições, valiam quase 20% do eleitorado, se comportassem como eles se comportaram nos últimos três anos, caso fossem de extrema-esquerda?

Bloquistas e comunistas têm podido, nesta legislatura, influenciar o poder. E têm-no feito. No entanto, em momento algum puseram em causa qualquer dos elementos políticos que constituem o núcleo central de pertença de Portugal aos países democráticos ocidentais. Nem a democracia representativa nem a economia de mercado foram, por um instante, postos em xeque pela sua acção. Por outro lado, apesar das suas discordâncias, também em momento algum foram questionados, por esses partidos, os nossos compromissos externos. Continuamos a pertencer à NATO. Não houve qualquer alteração relativa à União Europeia. Até o malfadado Euro e as suas regras draconianas de controlo do défice e de contenção da despesa pública foram aceites, sem que comunistas e bloquistas se sentissem particularmente incomodados.

O BE e o PCP não tiveram, neste processo e em momento algum, uma actuação de extrema-esquerda. Foram, na realidade, reformistas e pragmáticos. Não exigiram o impossível nem propuseram qualquer delírio utópico, daqueles que a extrema-esquerda é fértil em produzir. Se foram alguma coisa de esquerda, não foram mais do que sociais-democratas. Centraram-se naquilo que poderia beneficiar o seu eleitorado e deixaram de lado o conjunto de crenças ideológicas que os constituíram. Contudo, esta dose de responsabilidade e reformismo pode ter um preço. Vivemos numa época em que a irresponsabilidade, as soluções fáceis e mirabolantes, os devaneios da imaginação e o fervilhar do ressentimento andam à solta. A esquerda, mesmo que o quisesse, já não conseguirá colonizar esse território, que um dia foi o seu. E é aí que está a terra pantanosa que a extrema-direita poderá vir a ocupar. É ela que neste momento transporta o facho da exigência do impossível. É ela que abomina a prudência e execra a responsabilidade.

[A minha crónica no Jornal Torrejano.]

Alguma preocupação

Wassily Kandinsky, Caprichoso, 1930

Apesar do humilhante flop dos chamados coletes amarelos nacionais, as forças políticas e os defensores das instituições da democracia representativa não devem subestimar o espírito que está por detrás do acontecimento. Por boçais e indigentes que possam ser certas intervenções, há um conjunto de sinais larvares que deveriam inquietar toda a gente. O mais preocupante é o ódio ao parlamento. Uma sociedade democrática não existe sem um parlamento, onde as diversas posições políticas e sociais encontram um lugar para se expressar e dirimir pacificamente interesses e perspectivas em conflito. O parlamento está no lugar da guerra civil ou da ditadura, que não é outra coisa senão uma guerra civil em que uma parte tem exército e a outra está desarmada. O pior que os partidos políticos democráticos – da direita à esquerda – podem fazer é achar que aquilo que se passou hoje, devido ao gritante fracasso, é irrelevante e tudo pode continuar na mesma. Não é por acaso que o ódio ao parlamento ressumou muitas vezes nas bocas dos candidatos a insurgentes. Em Portugal nunca foi grande a consideração popular pela instituição parlamentar. E isto nunca deve ser esquecido. O espírito do tempo é caprichoso.

O drama dos partidos de poder

A crise em que se arrasta o principal partido da oposição, o PSD, é sintomática da natureza dos partidos de poder em Portugal. São fortes e sólidos quando estão no poder; são frágeis e à beira da desagregação quando a governação lhes foge. Também nisto, o PSD e o PS são partidos irmãos. Quando estão no poder, a distribuição de lugares serena os ímpetos dos barões, sossega os ardores das bases e aquieta os rompantes dos caciques locais, aqueles que, na verdade, mantêm o partido vivo nos piores momentos.

Enquanto esteve no poder com Passos Coelho, o PSD dava a imagem de um partido pronto para todos os combates, falava com voz tonitruante e dava a ideia de ser uma espécie de dono político do país. Por seu lado, o PS vivia em guerra civil, que conduziu ao homicídio político de António José Seguro, o que não foi suficiente para António Costa ganhar as eleições. O que perdeu o PSD e salvou o PS foi a aritmética esquerda – direita, a qual, pela primeira vez, gerou um governo, ainda por cima estável. No entanto, não nos devemos iludir. Nem o PSD está à beira do fim, nem o PS está sólido e saudável. O que se passa é que o PSD está fora do poder e o PS, dentro. Basta que a ocupação do poder mude, para que o drama que atinge o PSD seja transferido para o PS.

Isto diz muito da natureza destes dois partidos, os quais nunca tiveram princípios ideológicos reais. O PSD, um partido do centro-direita e da direita, adoptou, por oportunismo político, uma designação de esquerda (sim, a social-democracia é de esquerda). Por seu lado, o PS, contrariamente aos seus irmãos estrangeiros, não tem qualquer ligação ao movimento reformista das classes trabalhadoras. É uma organização assente nas profissões liberais, por vezes com laivos de jacobinismo oratório, sem um contacto real com as velhas tradições da social-democracia europeia. Em momentos mais exaltados fala em socialismo democrático, apenas como efeito retórico.

Os dois principais partidos portugueses são, deste modo, organizações cimentadas apenas pelo poder. O poder para PSD e PS não é um instrumento, mas o fim em si mesmo, adaptando-se à volubilidade do eleitorado, na ânsia de encontrar maiorias absolutas. Em caso de ausência dessa maioria, ambos recorrem a alianças que os mantenham no comando do país, para que bases, caciques e barões durmam tranquilos e, se possível, gratos. O facto dos dois principais partidos portugueses não possuírem, no seu núcleo, uma tradição política real, torna-os, dramaticamente, vulneráveis quando estão na oposição, e é um factor de fragilização da democracia portuguesa.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Filhos e netos

Para o meu neto Manuel.

Há uma diferença essencial, para um pai e avô, entre o nascimento de um filho e o de um neto. O nascimento do filho traz com ele, para além do prazer que a sua vinda significa, problemas práticos. Cuidar dele, educá-lo, prepará-lo para o mundo e para a vida que vai ter de enfrentar. Um pai olha para o filho envolvido no presente. Mesmo quando considera o futuro, fá-lo sempre preso ao agora. O futuro de que fala ao filho não é uma abstracção, mas uma realidade que tem as suas raízes em cada hora que se vive. Aquilo que ele será amanhã está a ser decidido hoje. O nascimento de um neto é uma abertura para a especulação. O avô está liberto da preocupação prática e a forma como olha para o futuro, ao ver o neto recém-nascido, permite-lhe um voo da imaginação que os filhos nunca podem permitir. No neto, o avô prolonga-se num futuro em que ele avô só estará presente por breves instantes, mesmo que sejam anos.

O neto vê já, ainda antes de ter consciência, muito, mas muito mais longe do que o avô alguma vez poderá perscrutar. Embora num horizonte mais reduzido, o filho também o faz, mas o pai está demasiado absorvido no quotidiano que a paternidade impõe para poder meditar sobre isso. O neto, porém, liberta o avô da tirania do presente e abre-lhe um horizonte de esperança e de expectativa. Este horizonte que os olhos cansados do avô já não conseguem circunscrever, passou a existir para o neto, está dentro dos seus olhos e passa a tomar realidade conforme ele os vai abrindo. Um filho dá sentido ao presente. Um neto confere vida ao futuro que não se viverá. Mas esse não viver não é motivo de ressentimento. Que sejamos mortais, isso pouco importa, pois, ao olharmos o neto acabado de nascer, a imaginação e a razão especulativa põem diante de nós a imortalidade.

Estamos num tempo em que se fala muito de tradição. No entanto, a tradição mais fecunda, a mais sólida e a mais autêntica é aquela que é estabelecida dentro das famílias. Mais do que genes transmitidos, são palavras e gestos, formas de olhar o mundo. Tece-se uma corrente, mas não é uma corrente que limita e prende, mas  que leva mais longe e liberta. Um neto liberta o avô das muralhas que o tempo construiu à sua volta e oferece à imaginação a possibilidade de se transportar para um mundo que só pela vinda do neto poderá tornar-se real. A natureza quis-nos limitados e deu ao tempo o poder terrível para fazer cumprir a sua sentença, mas a vida nunca desiste de enfrentar o tempo e de lembrar à natureza que, dentro de nós, seres humanos, há uma esperança de imortalidade. Todo o neto é um símbolo dessa esperança.

Joaquim Paço d'Arcos

Foi só agora que cheguei à leitura de Joaquim Paço d’Arcos (1908-1979). Não fazia parte daquele grupo de escritores tidos por referência, apesar de ter sido bastante lido nos anos 40 e 50 do século passado. Visto como próximo do Estado Novo, no qual foi, entre 1936 e 1960, chefe dos Serviços de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, isso não terá ajudado, numa época em que grande parte dos escritores mais importantes estavam do lado da oposição, a que o seu nome persistisse na memória. Também o seu opúsculo A Dolorosa Razão duma Atitude (1965), onde se demarca da Sociedade Portuguesa de Escritores, da qual era Presidente da Assembleia Geral, quando esta atribui o prémio de Novelística a Luandino Vieira (preso político acusado de terrorismo), terá contribuído para o seu relativo apagamento no panorama literário nacional.

Esta rasura do autor, porém, parece-me claramente injustificada. O ciclo romanesco Crónica da Vida Lisboeta, composto por seis romances (Ana Paula, Ansiedade, O Caminho da Culpa, Tons Verde em Fundo Escuro, Espelho de Três Faces e A Corça Prisioneira), é uma obra de grande fôlego e cuja leitura é essencial para perceber o país entre os finais dos anos 30 e meados dos anos 50. Do ponto de vista literário, a leitura ordenada do ciclo mostra que o escritor vai crescendo de um romance para o outro. Os enredos vão-se tornando mais complexos, as personagens mais ricas e a análise psicológica e social mais subtil. A própria linguagem, que no primeiro romance soa como levemente anacrónica, talvez ainda presa aos costumes da época, sofre uma evolução modernizadora no decurso dos outro romances.

A sociedade lisboeta retratada é a da aristocracia, em fase de decadência, e a da alta burguesia financeira, tendo como pano de fundo o regime do Estado Novo. O retrato destas classes é impiedoso. Um mundo de interesses, de traições, de patetas emproados e videirinhos impiedosos e loquazes. O retrato irónico das classes altas não pode deixar de contaminar o próprio regime, com o seu provincianismo. Ao mesmo tempo, percebe-se, através destes romances, a acção das oposições, tanto dos reviralhistas republicanos, como dos monárquicos saudosos do Rei e, acima de todos, do próprio Partido Comunista. Sobre todos este figurantes do drama nacional daqueles tempos abate-se um olhar penetrante e irónico, uma visão crítica e, surpreendentemente, descomprometida e livre. A leitura destes romances de Paço d’Arcos é fundamental para compreender uma certa Lisboa – e um certo Portugal – de que o país actual, muito mais do que pensamos, é herdeiro e continuador.

O desejo da barbárie

Vive-se, em Portugal, uma doce ilusão, a de que ainda não fomos tocados pelo vírus do populismo. É um facto que os principais agentes políticos têm evitado recorrer ao mais sombrio populismo político. No entanto, na sociedade desenha-se um desejo mal disfarçado de soluções populistas. O que caracteriza essa ânsia é a contestação de muitos dos progresso civilizacionais. Um caso sintomático foi o da fotografia publicada, após captura, dos três foragidos de um tribunal. O ministro Eduardo Cabrita reagiu, afirmando que aquele tipo de fotografias era inaceitável por parte da polícia de um Estado de direito. As reacções de sindicatos e organizações para-sindicais, assim como de muita gente nas redes sociais não se fez esperar, com ataques ao ministro, montagem de imagens falsas e todo o arsenal de indignações mais ou menos alarves.

O que Eduardo Cabrita – e também Marcelo Rebelo de Sousa – fez foi defender a vida civilizada e as regras segundo as quais esta se deve orientar. Regras essenciais da vida civilizada são as que desligam a Justiça da vingança ou as que não eliminam os direitos dos criminosos. Estas regras, cada vez que existe um crime mais dramático, são postas em causa por uma multidão ululante, que despreza a vida civilizada e o progresso moral que nos permitiu sair da barbárie. Na verdade, é através da Justiça que o populismo entra nas sociedades, dissemina-se e corrói os alicerces que tornam a vida digna de ser vivida. Mesmo em Portugal, um dos países mais seguros e com uma das taxas de criminalidade das mais baixas do mundo, a pulsão para a barbárie é mais forte do que se pensa.

O desejo da barbárie é alimentado de forma insidiosa por programas de televisão e artigos de jornal justicialistas, por telejornais que, no infausto modelo que é o seu, destroem uma visão racional e civilizada da justiça e da própria vida comunitária, vendo-as como um jogo de vinganças, um prelúdio à guerra de todos contra todos. A corrosão da civilidade e a degradação da vida em comunidade são vírus que vivem já entre nós. Estão apenas à espera de um meio ambiente mais propício para mostrarem as garras. Tudo isto deveria merecer uma profunda e redobrada atenção dos agentes políticos. Só um exercício político iniludivelmente virtuoso e uma preocupação com a eficácia e independência da justiça pode evitar que a virose se transforme numa doença mortal. O que me aflige, hoje em dia, não é sequer que os agentes políticos – do governo e da oposição – não percebam o que se está a desenvolver. O aflitivo é que eles contribuam, com palavras e actos, para propagar a doença.

The Times They Are A-Changin'

Ouvida nos dias que correm, a canção de Bob Dylan não deixa de parecer uma singular ironia, uma ironia que atinge o cerne das crenças que estão no coração das gerações que fizeram da balada dylaniana um símbolo do caminho para o paraíso. No domingo passado, o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, quase obteve a maioria necessária para chegar a presidente do Brasil e impor um programa impensável ainda há meia dúzia de anos. Logo a seguir, na segunda-feira, os chefes da extrema-direita italiana (Matteo Salvini, no governo) e francesa, Marine Le Pen, apelavam a uma revolução nas eleições europeias de Maio, de forma a criar, na Europa, um sólido bloco soberanista.

Quando olhamos para os programas destas forças políticas, para a sua capacidade de atracção dos eleitores, corremos o risco de sermos superficiais e tomarmos como causa aquilo que é meramente instrumental. Por exemplo, o papel que as redes sociais possuem na propagação de mensagens imbecis e de fake news. Não se percebe, ou não se quer perceber, a existência, nos eleitorados, de um grande ressentimento relativamente às elites e, em primeiro lugar, às elites políticas democráticas. Esse ressentimento nasce de uma percepção de abandono partilhada por amplas camadas populares, as quais se sentem ameaçadas e procuram uma autoridade que lhes dê segurança.

Os tempos estão a mudar e estão a mudar porque as forças mais radicais de direita vão ocupando o lugar vago deixado pelos democratas de direita e de esquerda ou, como é o caso do Brasil, onde a corrupção do corpo político é de tal ordem que as pessoas se entregam nos braços do primeiro aventureiro. Aquilo que está a acontecer nas democracias não é um fenómeno que lhes seja estranho. Foi a sua degradação que alimentou o extremismo social e político.

Para celebrar a bondade da democracia, cita-se a frase de Churchill: "A democracia é a pior forma de governo, à excepção de todos os outros já experimentados ao longo da história." Não se percebe, porém, que ela contém um aviso sub-reptício: a democracia é um mau regime, é preciso cuidar dele. A questão que se coloca não é se existe uma força significativa de radicais de direita nas diversas democracias. A questão é de saber se e quando é que essa vaga se torna uma força mecânica que progride por si própria e torna impossível qualquer resistência. Os defensores das democracias liberais parecem sonâmbulos. Esqueceram-se de cuidar do jardim e deslocam-se na paisagem social de olhos fechados. O pior é que, como canta Dylan, The Times They Are A-Changin'.

O papel dos cidadãos

A minha crónica no Jornal Torrejano.

No início do ano lectivo, costumo explicar aos meus alunos de Ciência Política que a política é o lugar do mal. No seguimento da lição de Thomas Hobbes, tento mostrar-lhes que a política existe porque nós não somos moralmente irrepreensíveis e, movidos por interesses egoístas, fazemos mal uns aos outros. Sublinho, também, que a forma como o poder limita e castiga o mal é também ela uma figura do mal. O poder reprime o mal através do mal, a chamada violência legítima. Por fim, saliento que a política, vista como exercício do poder, contém em si uma possibilidade de mal ainda mais terrível que as anteriores. Trata-se da hipótese daqueles que governam o fazerem em proveito próprio, enriquecendo ilicitamente, promovendo os seus amigos, perseguindo os opositores e oprimindo a população em geral.

Refiro-lhes, depois, que apesar da política estar intrinsecamente ligada à existência do mal, o seu exercício é fundamental e nobre. Evitar que o mal se propague, destrua a paz pública e desarticule a comunidade, mesmo que isso seja feito através da violência legítima, é uma tarefa digna e que merece grande louvor. Por fim, chamo a atenção para a aparente contradição que cada um de nós, cidadãos, exibe perante o poder político. Por um lado, queremos que ele seja forte e, por outro, que seja fraco. Queremos que tenha força suficiente para defender a nossa segurança e os nossos direitos, mas, ao mesmo tempo, queremos que não tenha força para nos oprimir ou para usar o poder em proveito de quem o ocupa.

Aquilo que gosto de sublinhar é que não podemos, em democracia, olhar a política sem compreender o papel dos cidadãos na limitação do mal. A estes não cabe apenas respeitar a lei ou participar na vida política como actores políticos. Enquanto cidadãos, têm o dever de olhar para a política de forma a limitar o abuso do poder, restringir as possibilidades dos agentes políticos praticarem o mal ilegítimo. Quanto menos conscientes forem os cidadãos, mais facilmente quem ocupa o poder pode abusar. Quanto mais conscientes os cidadãos, maiores são os limites que impõem a quem os governa. E este é um dos problema da democracia portuguesa. A maioria dos cidadãos ou não se interessa pela política ou é fanática, transformando a política numa deplorável competição futebolística. Enquanto assim for, a nossa democracia será frágil, os governantes pouco respeitarão as populações e o abuso do poder será uma possibilidade real, a que dificilmente se porá travão.

O quarto milagre de Fátima

A minha crónica no Jornal Torrejano.

O começo do ano lectivo é marcado pela generalização de uma nova reforma do sistema educativo. A ideia que está na base de mais uma aventura na educação portuguesa prende-se com a convicção da actual equipa do Ministério da Educação de que o trabalho realizado pelo professorado está globalmente desadequado às exigências do século XXI. Esta é uma crença que depende da fé e não, obviamente e por impossibilidade factual, de nenhuma informação empírica sobre o que será o futuro. Portanto, a reforma faz-se, como sempre, em nome da ideologia. Para além da minha profunda desconfiança com a ideologia educativa que suporta as novas orientações, saliento dois problemas que me parecem fatais.

Em primeiro lugar, a sua preparação. Alterações destas num sistema educativo exigem anos de estudo, planeamento, experimentação, avaliação dos processos e dos seus resultados, antes que se chegue a uma generalização a todo o universo escolar. O que vai entrar em vigor este ano não seguiu nenhum desses trâmites. Não corresponde nem a um estudo nem a um planeamento sólido (é apenas um conjunto de crenças da equipa ministerial). Teve um ano de experimentação – o ano lectivo transacto – em escolas que se voluntariaram, mas, como qualquer pessoas perceberá, um ano não permite qualquer avaliação séria de processos e ainda menos de resultados. Vamos generalizar uma reforma educativa que ninguém sabe se aumenta ou diminui as aprendizagens dos alunos.

O segundo problema diz respeito à exequibilidade material dessa reforma. Em primeiro lugar, ela impõe alterações drásticas na fora de trabalhar com os alunos. Ora isso exige um período relativamente longo de preparação do professorado para que este possa compreender, experimentar e apropriar-se daquilo que o governo pretende. A generalidade dos professores – e não por culpa destes – está a zero (a definição do currículo aconteceu no final de Agosto), sem qualquer tipo de formação. Em segundo lugar, o que se pretende não se compagina com turmas grandes, como continuam a ser, nem com a forma como estão organizados os espaços e os tempos escolares. Só a reforma do número de alunos por turma e a dos espaços escolares implicaria um investimento incomportável para o país.

Em resumo, a educação vai entrar, por iniciativa do governo, num processo que não foi planeado e avaliado seriamente, para o qual os professores não foram preparados e que exige, para que não seja uma catástrofe, recursos humanos, financeiros e de equipamento que não existem nem existirão nos próximos tempos. Talvez os responsáveis políticos acreditem num quarto milagre de Fátima.

O passado e a tradição

Graças a um artigo de António Guerreiro, no Público, descobri dois versos extraordinários do realizador e poeta italiano Pier Paolo Pasolini. Deste, conheço alguns filmes, mas nunca li a sua poesia. Pasolini sempre me pareceu ligado ao que, noutros tempos, se chamava, não sem acrimónia política e social, forças progressistas. Os versos, talvez por eu não conhecer a poesia do autor, vejo-os como surpreendentes: Io sono una forza del passato, /Solo nella tradizione è il mio amore (Eu sou uma força do passado, /Só na tradição reside o meu amor).

Os versos não nos dizem que o passado é uma força, tão pouco indicam que a verdade está na tradição. Sublinham apenas que o sujeito poético é uma força do passado, cujo amor – não o conhecimento ou a acção – reside na tradição. Mais que uma declaração sobre o poder do passado e da tradição, Pasolini revela a fragilidade desse passado – cuja força reside agora num indivíduo, talvez solitário – e a impotência da tradição, convertida em objecto de culto sentimental. Interpretemos estes versos à luz da vida que vivemos. Peguemos em duas instituições com passado e tradição. A Presidência norte-americana e o Papado católico.

Se há instituição que, na época moderna, pode reivindicar um passado de liberdade e democracia é a Presidência dos EUA. Esse facto, no entanto, não impede que um presidente tente, com não pouco apoio popular, fazer tábua rasa desse passado. Alguém pode dizer: eu sou uma força do passado, eu acredito na liberdade e na democracia. A declaração, todavia, não é suficiente para travar a demolição do edifício democrático a que se assiste. Outra pessoa pode proclamar: só na tradição católica do Papado reside o meu sentimento. Este, contudo, é impotente perante o triste espectáculo da pedofilia na Igreja e a guerra sem quartel entre o Papa Francisco e os seus inimigos.

Quando o passado e a tradição se manifestam apenas no sentimento de uma subjectividade, e não na força plena e objectiva das instituições, estão ambos aniquilados, transformados em poeira, sublimados no suspiro poético de um coração saudoso. E é isso que marca, nos dias de hoje, as instituições que herdámos. O seu passado e a tradição que dele vivia, os fundamentos em que assentava a sua vida, estão a transformar-se em pó. As consequências não são difíceis de perceber. A queda das velhas instituições não é apenas a morte do passado e da tradição, mas a derrocada do presente. Somos nós – o nosso modo de vida e as nossas crenças – que desabamos perante o nosso  próprio olhar de espectadores incrédulos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

Protectorado

A minha crónica no Jornal Torrejano.

O Verão teve, até agora, dois acontecimentos políticos maiores. O caso Robles e o fogo de Monchique. Maiores para os mass media e para uma certa direita social. Por direita social não me refiro aos partidos políticos de direita, os quais não estiveram particularmente mal em ambos os casos, mas àqueles que se manifestam nas redes sociais, nas caixas de comentários dos jornais online, que surgem como espontâneos nos directos das televisões, isto é, a uma militância informe, mas muito activa, que vive despeitada pelos seus não estarem no governo.

A importância dada ao vereador Robles é extraordinária. Nem no Bloco de Esquerda era personagem de primeiro plano. E cometeu ele um crime? Parece que a única coisa que fez foi tirar partido legal de decisões provenientes do anterior governo e, ao fazê-lo, entrou em contradição com o que andou a apregoar para se eleger. O que é espantoso não é que um vereador do BE tenha um comportamento político venal e entre em contradição. Espantosa é a importância que os mass media e a direita social deram a uma personagem de quinta categoria no panorama da política nacional, que nem sequer cometeu um crime ou prejudicou o Estado.

O caso do incêndio de Monchique chegou ao caricato de se perceber uma ânsia mal disfarçada para que houvesse uma grande tragédia. A partir do que aconteceu no ano passado, há sectores que vêem em cada incêndio que se descontrola uma ocasião para disparar sobre o governo. Quanto mais trágico for um incêndio, melhor. Os governantes vivem numa espécie de terror. Se estão em silêncio, é porque estão em silêncio. Se falam, é porque falam. Digam o que disserem, será sempre montada uma campanha contra eles a partir de palavras descontextualizadas. O problema disto não reside nos ataques a Robles ou ao governo. Está no que esses ataques ocultam.

Há umas semanas escrevi que as esquerdas não tinham um programa para o país. A virulência do ataque a Robles e ao governo, no caso de Monchique, mostra que também a direita não tem uma ideia para Portugal. Os partidos políticos de direita não têm nada para oferecer aos seus eleitores. Parte destes, perante o vazio, vive de casos e de ressentimento. A importância dada a Robles e a Monchique são sinais de que na direita faltam causas substanciais. Na verdade, nem à esquerda nem à direita existe qualquer ideia sólida e mobilizadora. Os que governam tentam não fazer muitos erros, as oposições – actuais ou anteriores – vivem de casos, enquanto as instituições internacionais tomam conta de nós. Foi a isto que Paulo Portas chamou protectorado.