[DIA 8 FEVEREIRO] - ALVES DA VEIGA (1849-1924). UMA PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DA SOCIEDADE PORTUGUESA

LIVRO: Alves da Veiga (1849-1924). Uma Proposta de Organização Federativa da Sociedade Portuguesa;

AUTORA: Sónia Rebocho;
EDITORA: Caleidoscópio, 2017;

NOVA APRESENTAÇÃO DA OBRA:

DIA: 8 de Fevereiro de 2019 (19,00 horas);

LOCAL: Grémio Lusitano (Rua do Grémio Lusitano, 25), Lisboa;
ORGANIZAÇÃO: Museu Maçónico Português;

ORADORES: Professor Amadeu Carvalho Homem (FLUC) | Jorge Ferreira (Editor da Caleidoscópio) | Fernando Sacramento (Moderador)

► “Na chuvosa e fria madrugada do dia 31 de Janeiro de 1891, por volta das duas horas, começam a sair para a rua militares aquartelados no Porto, dando início à primeira tentativa de instaurar a República no país.

Augusto Manuel Alves da Veiga, advogado e professor nesta cidade, paga o seu envolvimento como chefe civil desta intentona falhada com duas décadas de exílio e o afastamento da ribalta da política nacional.

Com a implantação do regime republicano, Alves da Veiga vê o seu sonho de décadas cumprido e como patriota que se afirmava, e demonstrou ser, procura dar o seu contributo para a construção de um outro Portugal, ao escrever e enviar à Assembleia Nacional Constituinte o texto Política Nova: Ideias para a reorganização da sociedade portuguesa. Nesta obra apresenta um projecto de organização federalista e municipalista do Estado Português. Muitas das ideias defendidas por Alves da Veiga neste volume, apesar de não virem a ser adotadas pelos constituintes de 1911, são emblemáticas das opções ideológicas mais expressivas e vanguardistas do movimento republicano oitocentista português

Estamos em crer que o pensamento e os temas abordados pelo Dr. Alves da Veiga no seu projeto federativo de sociedade ainda, hoje em dia, mantém o fulgor e a inquietação intelectual propício à riqueza de um proveitoso debate, nomeadamente aos modelos a adotar na União Europeia, suscitado por este livro” [Fernando Castel-Branco Sacramento - Director do Museu Maçónico Português]

A não perder. 

J.M.M.

HELIODORO SALGADO – UM HOMEM DE LUTAS

LIVRO: Heliodoro Salgado – Um Homem de Lutas;
AUTOR: José Pedro Maia Reis;

EDIÇÃO: do Autor, Janeiro de 2019.

LANÇAMENTO:

DIA: 4 de Janeiro 2019 (21,00 horas);
LOCAL: Auditório da Junta de Freguesia de Bougado (Rua 16 de Maio, Santiago de Bougado, Trofa).

112 Anos passados sobre o passamento de Heliodoro Salgado (1861-1906) – livre-pensador e um dos mais importantes propagandistas republicanos, “anarquista intervencionista” e militante anticlerical assumido -, nascido a 8 de Julho de 1861 em S. Martinho de Bougado, José Pedro Reis recorda a sua figura na obra (edição de Autor), justamente intitulada, “Heliodoro Salgado – Um Homem de Lutas”. Heliodoro Salgado, muito cá de casa, merece toda a atenção que lhe seja devida. A não perder, portanto, a leitura de mais um testemunho sobre esta ilustre figura do republicanismo português.

NOTA: No Almanaque Republicano pode, AQUI, consultar os verbetes sobre essa singular figura que foi Heliodoro Salgado

► “A curiosidade em compreender o passado, conhecer nomes, locais que marcam a identidade de uma comunidade são os anseios de um historiador e quando se cresce numa cidade que ouvimos repetidamente o mesmo discurso, “não há importância histórica”, aguça ainda mais o engenho em procurar referências mesmo que essas referências sejam ínfimas.

Recebendo o livro do saudoso Professor Napoleão Sousa Marques: “Duas comunidades um só povo” destacando um capítulo naquela monografia sobre os alegados ilustres da Trofa. Obviamente que no 4º ano de escolaridade capta mais a atenção as imagens de uma escavação arqueológica do que um nome de um ilustre desconhecido.

Os anos passaram, milhares de vezes a passar naquela rua, a Rua Heliodoro Salgado, que fica junto ao Estádio do Clube Desportivo Trofense, apoiada na singularidade do nome, sempre foram aguçando a curiosidade em saber sempre mais sobre quem teria sido.

Na faculdade com licenciatura e mestrado praticamente concluído com uma tese que se debruçava sobre a história da terra que me acolheu e aos poucos e poucos a necessidade de saber mais sobre o biografado ia aumentando.

Comum no ser humano a necessidade de encontrar referências na sua área profissional e tentar aprender com essas mesmas referências, na leitura do livro de António Ventura, “Anarquistas republicanos e socialistas em Portugal – as convergências possíveis (1892-1910) ” escreveu que para compreender Heliodoro Salgado era necessário escrever um livro, um projeto para fazer várias referências ao seu legado.

Após uma breve pesquisa procurando saber algumas referências sobre a vida de Heliodoro Salgado, surgiram informações na imprensa que no seu funeral estiveram presentes mais de cem mil pessoas, comprovando o enorme reconhecimento da sua vida que merece ser recordo, explanado e sobretudo divulgado para com a sociedade. Obviamente que a necessidade de perceber e compreender quem era esta figura ganhava cada vez mais importância.

O ser humano deve ser curioso, deve procurar saber sempre mais e as primeiras pesquisas foram ocorrendo, primeiro na internet e posteriormente nas bibliotecas, aliada com a compra de livros sempre procurando saber mais quem foi o filho desta terra que marcou profundamente a sociedade, podendo usar a expressão popular, “a ferros” a sociedade portuguesa e a política lusa no final do século XIX e início do século XX.

Ao longo desta biografia procurarei sempre explanar com o máximo rigor que for possível encontrar com a elevada quantidade e qualidade de informação dispersa, por vezes confusa e a inexistência praticamente de artigos científicos contudo, nunca desanimar quando o desejo é enorme, quando a vontade é superior a todo o resto, reforçada quando no passado se criticou a existência de um arruamento com o seu nome no seu concelho natal, procurando desprezar o seu legado.

Apresentada de seguida uma viagem no tempo, o contar da vida do maior político trofense que infelizmente o tempo tentou apagar e fazer morrer, contudo, só morremos quando nos esquecem"

[José Pedro Maia Reis, in prefácio ao livro]

 

J.M.M.

LUÍS BIGOTTE CHORÃO – POLÍTICA E JUSTIÇA NA I REPÚBLICA VOL.II (1915-1918)

LIVRO: Política e Justiça na I República. Um regime entre a legalidade e a excepção. Vol. II (1915-1918);

AUTOR: Luís Bigotte Chorão;
EDIÇÃO: Letra Livre, Dezembro de 2018.

LANÇAMENTO:

DIA: 18 de Dezembro (18,30 horas);
LOCAL: Espaço Justiça do Ministério da Justiça (Praça do Comércio), Lisboa;
ORADORES: António Araújo (Jurista e Historiador) | Sérgio de Campos Matos (prof. FLUL)

Trata-se do II volume da trilogia “Política e Justiça na I República”, importante e estimada obra do jurista e investigador Luís Bigotte Chorão, em boa hora publicada. Este interessante estudo do dr. Luís Bigotte Chorão, que compreende a experiência política iniciada com a fundação da I República e se estende até ao seu trágico fim, compreende um conjunto de III volumes, a que se irá acrescentar, ainda, “três estudos autónomos sobre a Constituição Politica de 1911, a liberdade e a e a censura e, por fim, sobre a política colonial republicana”.

É obra copiosa, de subido merecimento para o estudo e história da ligação e influência entre o elemento jurídico, tomado na sua própria especificidade, e a experiência política constitucional da Primeira República; interessantíssima no opulento trabalho bibliográfico recolhido, recomeça o livro o exacto momento da eleição presidencial de Teófilo Braga (29 de Maio de 1915), ocasião que marca o momento de “consolidação” e o “regresso à normalidade constitucional” saída do movimento revolucionário de 14 de Maio [de influência dos “jovens turcos” liderados por Álvaro de Castro e Sá Cardoso, que derruba o gabinete de Pimenta de Castro e conduz à resignação do presidente Manuel de Arriaga] e termina com o movimento de 5 de Dezembro de 1917 [golpe sob orientação do chefe unionista Brito Camacho contra o ministério de Afonso Costa/Norton de Matos e que, curiosamente, surge após o regresso do ministro de Portugal em Berlin, Sidónio Pais] que constitui a Junta Revolucionária Militar, presidida por Sidónio Pais (e, entre outros elementos, Machado Santos, Feliciano da Costa Júnior), que dissolve o Congresso e destitui o presidente da República, Bernardino Machado. O novo executivo, chefiado por Sidónio Pais (de que faziam parte, Machado Santos, Moura Pinto, Santos Viegas, Aresta Branco Francisco Xavier Esteves, Tamagnini barbosa, Alfredo Mendes de Magalhães e Feliciano da Costa Júnior) é ponto essencial da afirmação do sidonismo e da conspiração monárquica, um “ajuste de contas com o Partido Democrático e com a fórmula constitucional de 1911”.      

Este II volume de Luís Bigotte Chorão, investigador muito "cá de casa", é obra de muito apreço, com lúcidos e inteligentes critérios bibliográficos (que se assinalam), um importante trabalho de reflexão sobre alguns particulares aspectos da problemática historiográfica da Primeira República. A ler e não perder.      

 

► "Com a publicação do volume II de Política e Justiça na I República, Um regime entre a legalidade e a excepção, dá-se continuidade a um plano de publicação que muito fica a dever à compreensão da Letra Livre a respeito de outros compromissos profissionais e académicos do autor, que não permitiram dar mais cedo por concluído o presente volume.

Planeado inicialmente para corresponder aos anos de 1915-1920, a Guerra Mundial justifica que tenha sido alterado o quadro cronológico inicialmente pensado, ocupando-se este volume dos anos de 1915-1918. Também esta alteração, logo aceite pela Letra Livre – fazendo aliás jus ao espírito da chancela –, justifica o nosso reconhecimento aos editores e Amigos.

Como toda a produção historiográfica, a que agora se apresenta padece de lacunas, tanto mais que corresponde ao estudo de um período muito complexo, ainda insuficientemente conhecido em muitos aspectos, alguns centrais.

Como foi recentemente observado por David Deroussain, se as consequências sociais, políticas e económicas da Guerra Mundial se encontram já bem documentadas, aliás como a sua história militar, as implicações desse conflito no domínio do jurídico carecem ainda de múltiplos aprofundamentos.

Este volume constitui apenas um contributo para esse estudo no quadro geral que é o da história da I República. Ao afirmá-lo, desejamos sublinhar a consciência das nossas limitações e da relatividade da obra. Essa consciência é própria de quem se vê colocado perante uma impressionante vastidão de fontes e ancora nos critérios próprios da ciência histórica, precavendo pulsões ou derivas literárias, que podendo talvez até resultar muito atractivas, andam por regra determinadas por pré-compreensões prejudiciais ao exercício de apreensão e interpretação da realidade histórica. E isto porque introduzem o preconceito dogmático num domínio que só ganha em ser livre”

[in Política e Justiça na I República. Um regime entre a legalidade e a excepção. Vol. II (1915-1918) – sublinhados nossos]

J.M.M.

MANUEL DE ARRIAGA AO SERVIÇO DA REPÚBLICA (1840-1917)

LIVRO: Manuel de Arriaga ao Serviço da República (1840-1917);

AUTORA: Joana Gaspar de Freitas;

EDIÇÃO: INCM, 2018, 96 pp.

“O presente livro centra-se na vida e obra de Manuel de Arriaga, primeiro Presidente da República Portuguesa. Oriundo de uma família aristocrata faialense, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde se revelou um aluno brilhante e um orador notável. Membro da geração de 70, adere aos ideais republicanos e intervém desde muito cedo na vida política e cultural do país, estando na origem da criação dos seus primeiros centros, em 1882.

Nesse mesmo ano, foi eleito deputado pelo círculo do Funchal e em 1890 pelo círculo de Lisboa distinguindo-se no parlamento pela pertinência das suas intervenções e decisões. Foi um dos autores do programa do Partido Republicano Português (PRP) que tinha por objeto servir de base à unificação de todos os centros republicanos. Após a implantação da República foi nomeado para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra (18 outubro) e pouco tempo depois para o de Procurador-Geral da República (31 outubro).

Eleito Presidente da República Portuguesa em 2 de agosto de 1911, exerceu o mandato num período conturbado da vida nacional e internacional. Renunciou ao mesmo em 26 de maio de 1915, abandonando definitivamente a vida política. Faleceu em Lisboa a 5 de março de 1917 e está sepultado no Panteão Nacional desde 2003.” [AQUI]

 

 

► Manuel de Arriaga não fez a República, mas tornou-a possível, conquistando para a sua fé as multidões que vinham escutar as suas palavras inspiradas e ilustrando com a sua própria vida — pública e privada — os altos valores da cidadania e da virtude política.

A 22 de Maio de 2003, a Assembleia da República, através da Resolução n.º 49/2003, resolvia homenagear a memória do primeiro presidente da República portuguesa eleito democrática e constitucionalmente concedendo-lhe as honras do Panteão.

A 16 de Setembro de 2004, os restos mortais de Manuel de Arriaga deixaram o Cemitério dos Prazeres, onde tinham sido sepultados, e percorreram a cidade, em cortejo, até ao Panteão Nacional. Na urna, onde agora repousam, foram inscritos o nome e as datas de nascimento e morte do presidente Arriaga. Este escreveu um dia, no ano de 1899, que sobre a sua sepultura poderiam (deveriam?) ser colocadas as últimas quadras do seu poema Aos Astros, porque elas resumiam toda a sua fé. Assim, aqui se cumpre a sua vontade:

Astros sem fim, ó sóis que estais por cima,

Longe da Terra, em região mais pura!

Deixai que o corpo desça à sepultura

E a vós se eleve o espírito que o anima!

 

O irmão da Luz, o amante da Verdade,

Há-de ir, deixando o invólucro que veste

Como hóspede da abóbada celeste,

Internar-se feliz na imensidade!...

 

Astros! Igual é a lei que nos governa!

Na Terra, o nosso espírito fecundo

Penetra nos recônditos do mundo,

E vive como vós a Vida Eterna

 “Sou republicano, porque não há outro nome que simbolize por ora melhor o credo que eu sigo. Sou republicano porque desejo que a alma do meu país esteja no coração de todos nós.”

[M. Arriaga, Discurso na Câmara dos Deputados, 4 de Julho de 1891]

J.M.M.

CONTRA-REVOLUÇÃO E RADICALISMO NO PORTUGAL MODERNO. O FUNDO DA GAVETA – VASCO PULIDO VALENTE

LIVRO: Contra-Revolução e Radicalismo no Portugal Moderno. O Fundo da Gaveta;
AUTOR: Vasco Pulido Valente;

EDIÇÃO: Dom Quixote, 2018, 282 pp.

► “A Monarquia Constitucional portuguesa explicada por Vasco Pulido Valente. Num primeiro ensaio, A Contra-Revolução, esclarece como D. Miguel falhou a tentativa de restaurar o absolutismo. Com o irmão, D. Pedro IV, precipitou o país para as Guerras Liberais. Ressurreição e Morte do Radicalismo, o segundo ensaio, descreve a posterior tentativa falhada de modernização do país, que não conseguiu reformar o Estado, fazer a economia crescer e educar a sociedade.

Assim se conduziu o país para uma nova revolução, a republicana, de 1910. Um livro escrito no estilo inconfundível de Vasco Pulido Valente, O Fundo da Gaveta é uma descrição brilhante do Portugal oitocentista e uma poderosa metáfora do nosso país” [AQUI]

J.M.M.

 

 

 

ESCOLA PRÁTICA DE CAVALARIA – MEMÓRIA (1890-2013)

LIVRO: Escola Prática de Cavalaria – Memória (1890-2013);

AUTORES: António Xavier Pereira Coutinho | António Eduardo Queiroz Martins;

EDIÇÃO: Fronteira do Caos, 2018, 282 pp.

► “A Escola foi detentora de um excecional percurso histórico ligado aos destinos de Portugal, em momentos relevantes e decisivos da nossa História. Desde a Primeira Guerra Mundial, passando pelo papel decisivo na alteração do regime político em Portugal e na defesa de Portugal em África, bem como mais recentemente, na participação em missões internacionais, os Cavaleiros escreveram páginas de honra, lealdade e bravura, individual e coletiva, demonstrando uma notável disponibilidade para bem servir o Exército e a Nação em todas as circunstâncias.

A Escola Prática de Cavalaria sempre soube adaptar-se às sucessivas evoluções dos assuntos militares, introduzindo em cada época os ajustes necessários às exigências estratégicas de Portugal. De forma constante manteve o espírito do Cavaleiro, aquele que domina o animal ou controla a máquina, com o seu rasgo de iniciativa, bravura e audácia, suportado no forte espírito de corpo, na abnegação e no sacrifício.

Este livro é, assim, uma afirmação de que hoje, tal como ontem, a nossa Cavalaria continua a alicerçar a sua força e coesão em valores e tradições intemporais, em idiossincrasias próprias, fatores que associados à criatividade, dinamismo e ambição dos seus militares, lhe confere serenidade e confiança face ao futuro”.

(Da Nota de Abertura pelo CEME General Frederico Rovisco Duarte)

J.M.M.

O DUQUE DE LOULÉ. CRÓNICA DE UM PERCURSO POLÍTICO (1804-1875)

LIVRO: O Duque de Loulé. Crónica de um Percurso Político (1804-1875);

AUTOR: Filipe Folque de Mendóça;
EDIÇÃO: Orpheu, 2017

► “A investigação que deu corpo a esta dissertação teve por objectivo estudar o percurso político do 1.º Duque de Loulé, uma das personagens cimeiras do Estado Português da segunda metade do séc. XIX, em especial na sua vertente de Homem Público, com particular incidência na época da Regeneração, nomeadamente no período em que esteve à frente da Presidência do Conselho de Ministros (1856-1870).

Partindo da sua biografia, desenvolvemos os seus antecedentes, tanto pessoais, como políticos, com vista ao seu enquadramento na história e mentalidade do seu tempo, abordando as circunstâncias histórico-familiares subjacentes à sua formação, tanto no que se refere à Casa onde nasceu, como na análise posterior do seu percurso sociofamiliar.

Neste contexto, destaca-se o casamento que fez com a Infanta D. Ana de Jesus Maria (filha do Rei D. João VI), tornando-se assim cunhado de D. Pedro IV, e tio da Rainha D. Maria II e de seus filhos os Reis D. Pedro V e D. Luís I. Seguiu o partido liberal, defendendo a legitimidade da Rainha, acompanhando D. Pedro IV durante toda a Guerra Civil (1832-1834), combatendo ao seu lado nas Campanhas da Liberdade e no cerco do Porto, sendo por ele nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha (1833).

Restaurada a legitimidade dinástica e a Carta Constitucional, retomou o seu lugar como membro da Câmara dos Pares do Reino, onde com denodo se bateria pelos princípios constitucionais em que verdadeiramente acreditava, seguindo com moderação a facção radical do liberalismo monárquico. Esta singularidade o impeliria a seguir e propugnar pelo caminho do progressismo liberal, tendo sido então nomeado como Ministro da Marinha (1835) e dos Negócios Estrangeiros (1835-1836), aderindo depois ao Setembrismo, sendo eleito deputado às Cortes Constituintes (1837-1838) e Senador (1840), e posteriormente unido à Junta do Porto, continuando a exercer o lugar de Governador Civil de Coimbra (1846-1847).

Após assinar a Convenção de Gramido (1847), retomaria o seu lugar na Câmara Alta, fazendo parte do partido Nacional na oposição ao Governo, mantendo-se nessa situação até à vitória do movimento da Regeneração, levantado por Saldanha (1851). Depois de uma breve passagem pelo Governo, do qual se afastaria agastado, seria eleito como Grão-Mestre da Confederação Maçónica Portuguesa (1852), acumulando entretanto com o lugar de Provedor da Casa Pia de Lisboa (1853-1856).

Em 1856, seria nomeado por D. Pedro V como Presidente do Conselho de Ministros, dando assim, início a um novo ciclo na vida política nacional, assumindo a chefia do Partido Histórico, e mantendo-se na condução dos destinos da Governação de Portugal, por cerca de nove anos, nomeadamente entre 1856-1859, 1860-1865 e 1869-1870.

Seguidor dos princípios programáticos do movimento da Regeneração que ajudou a estabelecer, ou seja, o progresso material e civilizacional do País, Loulé desenvolveria uma intensa actividade governativa, conseguindo ao longo dos seus mandatos, implantar diversas medidas que lançariam as bases de um Estado Moderno.

As reformas efectuadas pelos diversos governos liderados por Loulé, possibilitariam dotar o país de modernas vias de comunicação, fossem viárias, ou ferroviárias. Além do notório incremento das Obras Públicas, assistimos ainda ao desenvolvimento dos estudos estatísticos, tendo Loulé mandado realizar o 1.º recenseamento geral da população (31 de Dezembro de 1863).

No campo do Ensino e Instrução, seriam dados passos importantes tanto para o aumento de estabelecimentos de ensino primário, promovendo as escolas normais femininas, o ensino industrial e agrícola, sem esquecer o aprimoramento do Ensino Superior, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Escola Politécnica de Lisboa.

No campo político-diplomático Loulé passaria por muitas situações difíceis, tanto no plano externo, como interno, nomeadamente com a questão da barca Charles et Georges, que oporia Portugal à França de Napoleão III, e a questão da Irmãs de Caridade, acicatada pelo confronto ideológico entre liberais e ultramontanos. Apesar das grandes contrariedades com que teve de lidar a respeito destas questões, Loulé conseguirá limitar os danos que poderiam advir do ultimato francês, tendo solucionado definitivamente a bem do Estado e do Rei, a melindrosa questão religiosa.

A sua personalidade moderada, tendente a conciliar plataformas de entendimento supra-partidárias, levou a que ele fosse o maior responsável pelo aparecimento do Governo da Fusão, juntando históricos moderados com regeneradores, por forma a garantirem uma maioria confortável no Parlamento, indispensável para aprovação de diversas reformas legislativas, com vista aos melhoramentos materiais e morais dos povos, e a solucionar a questão das finanças públicas.

O último período governativo de Loulé parecia promissor, tendo aglutinado ao seu redor grandes nomes do seu partido, mas inesperadamente seria confrontado com o golpe de estado designado da Saldanhada (1870), que fez o País mergulhar numa ditadura.

Nos últimos anos de vida ainda seria elevado ao cargo vitalício de Presidente da Câmara dos Pares do Reino (1870-1872), do qual pediria a demissão devido a arreigados princípios de coerência ideológica, convictamente liberais.

Em 1875, aquando das suas exéquias, António Cândido sintetizaria o excepcional contributo de Loulé para a consolidação do regime monárquico constitucional – “durante a sua vida pública dependeu em grande parte do seu nome e da sua pessoa o justo equilíbrio das tradições do passado com as aspirações do futuro”

[AQUI – Resumo da Tese de Doutoramento em Altos Estudos em História, da FLUC] – com sublinhados nossos.

J.M.M.

O SÉCULO DOS PRODÍGIOS: A CIÊNCIA NO PORTUGAL DA EXPANSÃO

LIVRO: O Século dos Prodígios: A Ciência no Portugal da Expansão;
AUTOR: Onésimo Teotónio Almeida;
EDIÇÃO: Quetzal Editora, 2018, 392 p.

“Neste livro, Onésimo Teotónio Almeida presta especial atenção aos séculos XV e XVI, afastando-se de qualquer perspectiva nacionalista, na qual alguns historiadores portugueses incorrem, ora pecando por excesso, ao exagerarem as nossas pretensões em matéria de ciência, ora por defeito ao ignorarem o papel que de facto tivemos.

Ao mesmo tempo, tenta corrigir a historiografia anglo-americana que não prestou a devida atenção ao ocorrido em Portugal nesse período. Com efeito, durante o final da Idade Média foram surgindo em Portugal sinais de um inovador interesse pela natureza e pelo conhecimento empírico dela, assim liderando um dos grandes momentos de viragem na História da Ciência.

Este livro é uma revisitação dos anos de ouro da história portuguesa: O Século dos Prodígios é a revelação de como no nosso país, durante o chamado período da Expansão, surgiu e cresceu um núcleo duro de pensamento e trabalho científico verdadeiramente pioneiro, sem o qual as viagens desses séculos teriam sido impossíveis” [AQUI]

J.M.M.

JÚLIO DE MELO FOGAÇA

LIVRO: Júlio de Melo Fogaça;

AUTOR: Adelino Cunha;
EDIÇÃO:  Desassossego, Outubro 2018, 320 p.

“A Revolução Russa de 1917 foi um dos acontecimentos mais importantes do século xx. O comunismo alterou a correlação de forças mundiais e é nesta torrente de mudança que em 1921 nasce o Partido Comunista Português, que irá atrair centenas de jovens dispostos a lutar por uma nova sociedade. Júlio Fogaça aderiu ao PCP na mesma altura que Álvaro Cunhal e durante várias décadas defenderam orientações políticas opostas. 

Júlio de Melo Fogaça [1907-1980] é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal. 

Terá sido denunciado à PIDE pelo seu companheiro ou pelos próprios comunistas? Porque terá sido deixado para trás na fuga colectiva de Caxias? Ser homossexual terá pesado na sua expulsão? E que papel teve Álvaro Cunhal no seu apagamento da história do PCP? Testemunhos inéditos de Domingos Abrantes, Edmundo Pedro e Carlos Brito ajudam a resgatar a intensa vida de um revolucionário esquecido” [AQUI]  

 

► "Foi líder do PCP por duas vezes ao longo de duas décadas. Em 1960, é preso pela PIDE, pela terceira vez, acompanhado pelo seu companheiro. Fogaça foi ignorado pela história oficial do PCP, numa atitude de ostracismo em que se mistura o estigma da homossexualidade e o facto de ter sido o principal rival de Cunhal.

Júlio de Melo Fogaça é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal.

Em Júlio de Melo Fogaça, Adelino Cunha explica o que é possível recuperar da vida e do papel político do homem nascido na Quinta do Porto Nogueira, no Cadaval, no seio de uma família fidalga, em 10 de Agosto de1907, que adere ao PCP por volta de 1932-1933. Foi um dos principais intelectuais e ideólogos deste partido nos anos quarenta e cinquenta do século passado. Mas faleceu num limbo de ostracismo político-partidário em 28 de Janeiro de1980, apesar de ter sido o presidente da Comissão Administrativa da Câmara do seu Cadaval entre 1974 e as primeiras eleições autárquicas de 1976 […]

[…] Tendo sofrido um total de 19 anos de passagem pelas prisões políticas do Estado Novo, Fogaça é preso a primeira vez em 1935, em conjunto com o então secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, e o terceiro membro do secretariado, José de Sousa. É enviado para a o forte-prisão de São João Baptista, em Angra do Heroísmo e, em 1936, é um dos presos políticos que estreiam o Campo Prisional do Tarrafal. Libertado em 1940, devido à Amnistia dos Centenários (1140 e 1640), é de novo preso em 1942 e enviado mais uma vez para o Tarrafal, sendo libertado em 1945. A sua terceira prisão ocorre em 28 de Agosto 1960, ficando preso em Caxias e Peniche até 1970.

É precisamente a sua terceira prisão que ainda hoje é polémica, como Adelino Cunha demonstra. Isto porque Fogaça foi detido pela PIDE, nas ruas da Nazaré, acompanhado pelo seu companheiro Américo Gonçalves, com quem mantinha, há três anos, uma relação amorosa. É “condenado em 27 de Maio de 1961 pelo Tribunal Criminal de Lisboa a oito anos e meio de prisão maior e fixa, a suspensão de direitos políticos por 15 anos e sujeito a medidas de segurança renováveis até três anos.”

À pena política soma-se, em julgamento separado, uma pena por ser homossexual. “Houve uma segunda penalização oculta. Um julgamento consagrado no dia 6 de Abril de 1962 pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa e dissimulado no processo político (...) foi aqui condenado como ‘pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza’, tendo ficado sujeito durante cinco anos ‘à regeneradora medida de segurança da liberdade vigiada, com início na data da soltura’.

No livro, Adelino Cunha faz perguntas e lança pistas sobre as circunstâncias da detenção, mais concretamente sobre como a PIDE montou e levou a cabo uma ampla operação em Lisboa e na Nazaré que conduziu à prisão de Fogaça. E entre as perguntas que coloca está a hipótese de ele ter sido vítima de delação por parte de camaradas de partido. Uma dúvida que perdura há décadas e ainda hoje permanece sem resposta. Até porque, como Adelino Cunha desenvolve, a sua presença na Nazaré “era do conhecimento de várias pessoas”.

Na sequência desta prisão, Fogaça é suspenso do PCP e posteriormente expulso, sob acusação de pôr em risco a organização clandestina do partido. E, quando a 4 de Dezembro de 1961, fogem de Caxias, no Chrysler de Salazar, José Magro, Francisco Miguel, Domingos Abrantes, António Gervásio, Guilherme de Carvalho, Ilídio Esteves, Rolando Verdial e António Tereso, Fogaça é deixado para trás, quando um ano antes era o principal membro do secretariado do PCP e o seu líder na prática. É, aliás, transferido para o forte-prisão de Peniche, em castigo pela fuga efectuada pelos seus camaradas.

“A importância da homossexualidade no processo de expulsão de Júlio Fogaça tornou-se relevante na exacta medida em que o seu papel político se transformou em apostasia”, afirma Adelino Cunha, que considera, porém, que “a suspensão, a expulsão e o apagamento de Júlio Fogaça pelo PCP na sua história estarão mais baseados na inflexões estratégicas que implementou no PCP e na disputa política com Álvaro Cunhal e menos nas opções sexuais.” O autor defende mesmo que “foi o abandono na prisão de Caxias na fuga colectiva de 1961, a falta de transparência em todo o processo e expulsão e a progressiva desmemorização da sua história do PCP que criaram a percepção de que a decisão política se fundamentou no preconceito e na intolerância.

De facto, o pecado maior cometido por Fogaça foi ter ombreado com Cunhal na disputa pelo poder e pela liderança do PCP, defendendo uma linha política e uma estratégia de alianças diferente. Ambos são da mesma geração – Cunhal tinha menos seis anos de idade -, e chegam ao PCP no mesmo movimento de adesão aos ideais da revolução russa de 1917.

“Tornaram-se discípulos de Bento Gonçalves, partilharam o poder e passaram a disputá-lo após a morte prematura do mestre” falecido no Tarrafal em 1942. “É a ligação a Bento Gonçalves que o projecta na ascensão partidária, aliás, é o secretário-geral que o indigita para liderar a Reorganização do PCP entre 1940-41”, quando Fogaça é libertado do Tarrafal em 1940. O movimento de reconstrução e redefinição política do PCP em linha com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) é assim liderada por Fogaça, contra o secretariado à época, formado por Vasco de Carvalho, Cansado Gonçalves e Francisco Sacavém.

É Fogaça que “apadrinha” a ascensão de Cunhal, a quem encarrega de reorganizar a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, que tinha sido criada por José de Sousa. Fogaça assume-se desde então “como um dos principais intelectuais da década seguinte e acabou por chegar à liderança”, o que acontecerá após a última das três prisões de Álvaro Cunhal em 1949, impondo então “uma estratégia de tomada do poder baseada numa dinâmica de transição democrática”

Uma linha estratégica que Cunhal classificou de “saída doce”, já que “implicava abandonar a violência revolucionária”, inscrita na sua defesa da “insurreição popular armada”. E foi logo em 1942, após a segunda detenção de Fogaça, que Cunhal iniciou o seu combate pela liderança: “Álvaro Cunhal aproveitou o que Júlio Fogaça conseguira construir com a Reorganização e iniciou o seu próprio longo e profundo processo de reconfiguração do PCP, marcado por uma clarificação estratégica: lutar pela tomada do poder através de um Levantamento Nacional.” Uma orientação que “seria desenvolvida ao longo das décadas seguintes e assumida pelo PCP até 1974, mas com um período de excepção: os anos em que Júlio Fogaça esteve em liberdade e com liberdade para impor um caminho estratégico diferente.”

Com Fogaça no Tarrafal pela segunda vez, Cunhal predomina e vence o III Congresso do PCP, o primeiro na clandestinidade, em Novembro de 1943. “No Tarrafal, Fogaça lidera após a morte de Bento Gonçalves a Organização Comunista Prisional do Tarrafal [OCPT] e defende a Política de Transição Pacífica que vem na sequência da Política Nova teorizada por Bento Gonçalves logo em 1939”, conta Adelino Cunha, destacando que “Júlio Fogaça sabia que esta legitimação da Política de Transição Pacífica pela OCPT elevava o nível de conflitualidade com Álvaro Cunhal e isso ficou ainda mais claro quando enviou a proposta para o interior”, em 1944, colocando-a à discussão formal no Comité Central. “O embate ideológico arrastou-se por 1945, o que significa que a Política de Transição Pacífica ainda foi sobrevivendo até ao fatal Congresso de 1946 (II congresso ilegal) dentro do PCP”, frisa Adelino Cunha.

Fogaça é derrotado neste IV Congresso e obrigado a sucessivas autocríticas. O caminho para a sua nova ascensão surge após a prisão de Cunhal no Luso, em 1949, em conjunto com Sofia Ferreira e Militão Ribeiro. Afirmando-se progressivamente como doutrinador, após o XX congresso do PCUS, em 1956, Fogaça tem o respaldo do Movimento Comunista Internacional e da teoria da Coexistência Pacífica, então aprovada em Moscovo, para conseguir que as suas teses determinem a orientação estratégica do PCP. Introduz uma linha de unidade antifascista, em que os comunistas se secundarizavam na luta unitária da oposição. É a hora de recuperar a Política de Transição Pacífica, agora chamando-lhe Solução Democrática e Pacífica.

É essa a linha política com que Fogaça sai vencedor do V Congresso do PCP, em 1957, e que influencia a acção do PCP, por exemplo, no movimento unitário em torno da candidatura de Humberto Delgado a Presidente da República. “Domingos Abrantes começa por identificar Júlio Fogaça como ‘o grande teórico deste período’, ou seja da década de 50 e da nova dinâmica gerada pela Coexistência Pacífica”, salienta Adelino Cunha, explicando que Fogaça esmaga então as críticas internas com os mesmo métodos de depuração de que fora e será vítima.

Só que a 3 de Janeiro de 1960, Cunhal foge de Peniche. Os dois líderes coexistem em liberdade alguns meses, até Fogaça ser preso em Agosto de 1960 na Nazaré e cair em desgraça no PCP. Já eleito secretário-geral em Março de 1961, Cunhal encarregar-se-á de condenará a orientação política imprimida ao PCP por Fogaça na década anterior, classificando-a de desvio anarco-liberal.”

Fogaça, a biografia que fazia falta – por São José Almeida, jornal Público, 2 de Novembro de 2018, p. 6-7 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

LIVRO - "ESCLARECIMENTOS À VIDA PÚBLICA DO CARDEAL SARAIVA (1820-1823)"

LIVRO: Esclarecimentos à vida pública do Cardeal Saraiva (1820-1823)

AUTOR: Francisco de São Luís Saraiva [Cardeal Saraiva] – com anotações de Tiago Henriques;
EDIÇÃO: Zéfiro Edições, Outubro 2018

LANÇAMENTO:

DIA: 29 de Outubro 2018 (19,00horas);
LOCAL: Grémio Literário, Rua Ivens, nº37, Lisboa;
ORADOR: cardeal-patriarca Manuel Clemente

► Revelada autobiografia de cardeal liberal, membro da Maçonaria e que combateu Napoleão

A obra “Esclarecimentos à vida pública do Cardeal Saraiva (1820-1823)”, que transcreve pela primeira vez, na íntegra, o manuscrito da “autobiografia justificativa” do prelado, é apresentada segunda-feira em Lisboa. 

“O texto agora publicado reveste-se de importância pois é a justificação de muitos dos atos políticos e públicos da vida do então bispo-conde de Coimbra, que diz precisamente respeito a um dos períodos no qual exerceu funções políticas”, disse à agência Lusa o investigador Tiago Henriques, responsável pela transcrição e contextualização do documento, datado de 29 de agosto de 1823.

Francisco de São Luís Saraiva (1766-1845) foi um prelado que viveu "a extinção das ordens religiosas, entre muitas outras convulsões sociais do seu tempo”, disse o investigador que acrescentou: “Estou convencido que por esse motivo muitos dos próprios religiosos do seu tempo podem ter contribuído para a ideia desfasada que muita gente ainda hoje tem do cardeal Saraiva”.

O livro “Esclarecimentos à vida pública do Cardeal Saraiva (1820-1823)”, publicado pela Zéfiro Edições, é apresentado na segunda-feira às 19:00, no Grémio Literário, em Lisboa, pelo cardeal-patriarca Manuel Clemente.

O manuscrito transcrito, da coleção de Tiago Henriques, “é a cópia original que pertencia ao cardeal Saraiva, conforme as indicações que o mesmo deixou escritas nas costa do manuscrito, e que está anotado e rasurado pelo mesmo, permitindo compreender que apesar do texto ter sido cuidado, no final terá sido novamente revisto pelo autor”.

O documento coincide com um dos períodos no qual o prelado, nascido em Ponte de Lima, no Minho, exerceu funções políticas.

Tendo sido um dos membros da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, saída da revolução liberal do Porto de 1820 e, depois, do Conselho de Regência, nomeado pelas Cortes Constituintes em 1821, Francisco Saraiva foi nomeado 53.º Bispo de Coimbra, em 1822, e designado reitor da Universidade daquela cidade e deputado às Cortes, em 1823, tendo resignado ao episcopado em 1824.

Saraiva foi um adepto dos ideais liberais, tornou-se membro da Maçonaria e combateu as tropas invasoras napoleónicas, entre 1808 e 1810, e fez parte, anos mais tarde, da associação secreta portuense Sinédrio, que visava o regresso do Governo de D. João VI, então a residir no Rio de Janeiro, pondo fim à governação de Portugal pelos ingleses, e a instauração de um regime constitucional.

Luís Saraiva que foi cardeal-patriarca de Lisboa, deixou expressa a vontade de que este seu texto fosse conhecido, muito anos mais tarde, longe das “paixões” do seu tempo.

"As palavras, que o bispo agora escreve, não serão lidas ao presente, se não por poucas pessoas: mas pode ser que cheguem a um tempo mais isento de paixões, e que ao menos depois de sepultada a vítima, concorram para se lhe fazer alguma justiça, e para se lhe restituir o bom-nome, que lhe é devido. A este fim, se dirige a presente sedução”, escreveu o prelado.

A obra conta com um prefácio do cardeal-patriarca Manuel Clemente, no qual afirma: “O texto agora publicado na íntegra é muito revelador. Revela quem o escreve [o cardeal Saraiva], pela serenidade e distanciamento com que o faz, analisando factos e desfazendo alegações, contextualizando uns e outras, repondo a verdade como quem lhe basta a convicção”.

Tiago Henriques disse à Lusa que “os exemplares não vão entrar no mercado livreiro depois da sessão de apresentação” sendo apenas comercializados na ocasião, e “os que sobrarem serão para ofertas às bibliotecas portuguesas”.

Quanto aos lucros, vão “reverter a favor da intervenção de conservação e restauro que será feita na imagem de N.S. da Soledade (1775), da Basílica de Mafra, propriedade da Real e Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento de Mafra” (RVISSM), da qual o investigador faz parte [AQUI]

J.M.M.